SUMÁRIO - bdjur.stj.jus.br · Escola jônica, 25 Os epígonos jôn icos, 27 Escola itálica - ou...
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co para tão nobre tarefa que
.uito pelo contrário. O escopo lentos teóricos das pri ncipais . por nossa civili zação.
mérito de cada filósofo, nem I a simplicidade.
o sintético do pensamento fi midade.
ue passaremos a abordar a fil reflexão sobre os pensamenas bases do direito moderno e
n de base segura para leituras 3ma sobre o estágio atual das
ordados e os questionamentos Ito que o direito - fenômeno ~s político e econômico -, ao I, encontra -se também repleto m, e cuja demonstração passa
) pensamento, não há dúvida. não apenas no conteúdo que
ti que possa gera r.
sa lógica não escapou o direidécadas, o valor eficiência.
direito, passou-se a sustentar de obras jurídicas nessa área luito mais rentáveis.
a a superação desse estado de lpreender as correntes por que zamos, para tal mister, lingua ologia própria de cada fi lósofo.
'ões de pensadores. Ou, miniiplina para a humanidade, que
Ricardo Castilho
São Pau lo, inverno de 2011.
SUMÁRIO
Apreselltação, 9
PRIMEIRA PARTE - PRIMÓRDIOS DA FILOSOFIA
EM BUSCA DO DIR -!TO. 22
A SUPREMACIA DA GRÉCIA , 2 2
OS FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS, 23
O direito para os pré-socráticos, 24
Escola jônica, 25
Os epígonos jôn icos, 27
Escola itálica - ou pitagórica, 27
Os epigonos pitagó ricos, 29
Escola eleática, 30
Os epígonos eleatas, 31
Escola atomista - ou plurali sta, 12
OS FILÓSOFOS DA GRÉCIA CLÁSSICA, 33
Os sofistas, primeiros advogados, 33
Os sofistas e suas circunstâncias, 33
Os sofistas e suas ideias , 34
Os principais sofistas, 36
Sofistas da segunda geração , 37
Os sofistas e sua influência no direito , 38
Sócrates, 38
Sócrates e suas circunstâncias, 38
Sócrates e suas ideias, 39
Sócra tes e sua influência no direito, 40
Platão, 41
Platão e suas circunstâncias, 41
Platão e suas idei as, 42
Platão e sua influência no direito, 43
Aristóteles, 44
Aristóteles e suas circunstãncias, 44
Aristóteles e suas ideias, 45
Aristóteles e sua influência no direito , 45
OUTRAS CORRENTES DA FILOSOF IA GREGA, 52
Epicurismo, prazer com ética , 52
As circunstâncias de Epicuro, 52
As ideias de Epicuro, 53
O direito em Epicuro, 53
Estoicismo, a resistência ao prazer, 54
As circunstâncias dos estoicos, 54
As ideias dos estoicos, 54
LINHA DO TEMPO - PRIMÓRDIOS DA FILOSOFIA, 55
OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO, 57
A patrística, 57
O precu rsor de Sa nto Agosti n ho, 58
As ideias de Santo Agostinho, 58
A escolástica, 59
As circunstâncias de Santo Tomás de Aquino, 59
As ideias de Santo Tomás de Aquino, 61
Santo Tomás de Aquino e sua influência no direito, 61
OUTROS PENSADORES DA IDADE MÉDIA, 62
Os franciscanos ingleses, 62
Guilherme de Ockam, 62
Duns Scotus, 63
Roger Bacon, 63
LINHA DO TEMPO - OS FILÓSOFOS DO CRISTIANISMO, 63
SEGUNDA PARTE - OS PRIMEIROS PASSOS PARA A MODERNIDADE
TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A MODERNIDADE, 66
RENASCIMENTO E HUMANISMO, 66
Erasmo de Rotterdam, o grande humanista, 67
Thomas Morus, crítico da realeza, 68
Nicolau MaquiaveJ e a decadência política, 68
LINHA DO TEMPO - OS PRIMEIROS PASSOS PARA A MO DERNIDADE, 69
14
TERCEIRA]
AS CIRCUNSTÂNCIAS D(
A REFORMA PROTESTAI'
Martinho Lutero, o re
João Calvino, o teóricl
Henrique VIII e a igr~
A CONTRARREFORMA, 'j
O ÉDITO DE NANTES, 76
O ABSOLUTISMO, 77
Jean Bodin, teórico de
Jacques Bossuet, mom
Thomas Hobbes e o co
O Brasil sob o absoluti
As Ordenações do Re
O ILUMINISMO, 83
Os déspotas esclarecid
MONTESQUIEU E AS BM
As circunstâncias de r
Montesquieu e o direil
REFLEXÕES SOBRE O CO
A Magna Carta, 89
VOLTAIRE E A PROPAGA
As ide ias de Volta ire, .
NA TANGÊNCIA DA FILO
10nathan Swift, 94
O EMPIRISMO, 94
O empirismo de Franc
Hugo Grócio e a natur
A tábuLa rasa de 101m
O sensacionismo de Cc
David Hume, empirist:
SamueI Pufendorf, o e
O 1ANSENISMO, 101
1ean Domat, Deus e a :
Robert Pothier e a raci
6
ARA A MODERNIDADE
ERNIDADE, 69
TERCEIRA PARTE - A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA
AS CIRCUNSTÂNCIAS DO INÍ 10 DA IDA DE MODER NA, 72
A R FORMA PRO E TANTE , 72
Ma r t inho Lute ro, o rebelde ativo, 72
João Cal vino, o teór ico do prole tantismo, 74
Henrique VIll e a ig reja a ngl ica na , 75
A CONTRARREFOR MA, 75
O ÉDITO DE NA NTES, 76
O ABSO UTISMO, 77
J an Bodin, teóri co do abso lutismo, 78
Jacques Bos ue t, monarqu is ta absoluto , 78
Thomas Hobbe ' o contrato 'oe ial, 79
O Brasil sob o absol uti smo, 8 1
As Ordenações do Reino , 81
O ILUMI NISMO, 83
Os déspota s escl a recidos, 84
MONTE QUIE U E AS BA E DO CO ST ITUCIONJ\ I M , 85
As circunstâncias de Mo n tcsqll ie ll , 87
Montesqllieu e o d ire ito, 87
REFLEXÕES SOBR O CONST[TUCIONALlSMO, 88
A Magna Carta, 89
VOLTAIRE E A PROPAGA NDA ILU MIN ISTA, 92
As ideias de Vol ta ire , 9
NA TANGÊNCIA DA FlL SOFIA, 94
Jonathan Swifl , 94
O EMPIRISMO, 94
O empirismo de Fra n is Bacon, 95
Hugo Grócio e a natureza humana, 96
A tábula rasa de John Locke, 96
O sensacionismo de Condillac, empir ismo exacerbado, 98
David Hume, empirista radical, 99
Samuel Pufendorf, o eclético, 100
O JANSENISMO, 101
Jean Domat, Deus e a monarquia, 101
Robert Pothier e a racionalização do d ireito, 102
15
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 103
Blaise Pascal, 103
UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CÓDIGOS, 103
Os Códigos Napoleônicos, 104
O Código Civil alemão, 104
A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO, 105
Savigny, precursor do Código Civil alemão, 106
Savignye o conceito roman o de posse, 107
Georg Friedrich Puch ta e a jurisprudência dos conceitos, 107
JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES: CRÍTICA À ESCOLA HISTÓRICA, 109
Rudolf von Ihering e a luta pelo direito, 109
Ihering e o direi to, 110
O RACIONALISMO, 111
LIBERALISMO E RACIONALISMO, 111
O conceito de propriedade, 112
A propriedade na doutrina brasileira , 113
Liberalismo no Brasil , 113
René Descartes e a dúvida metódica, 115
As ideias de D 'scartes , 115
Malebranche e a busca da verdade, 117
Baruch Espinosa e a substância única, 117
Gottfried Leibniz e a monadologia, 118
Christian Wolff, racional iluminado, 119
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 120
Adam Smith, o liberalismo na economia, 120
Isaac Newton, o liberalismo na ciência , 121
Rousseau e o contrato social , 122
As circunstâncias de Rousseau, 123
As ideias de Rousseau, 124
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 125
François-René de Chateaubriand e o bom selvagem , 12 5
LINHA DO TEMPO - A IDADE MODERNA DA FILOSOFIA, 126
QUARTA PARTE - A SÍNTESE NA FILOSOFIA
lMMANUEL KANT, O GRANDE FILÓSOFO DO ILUMINISMO, 130
As circunstâncias de
As ideias de Kant, 13
Kant e o direito, 133
Kant e o imperativo (
JOHANN GOTTLIEB FICI
Fichte e o direito, 13í
SCHELLING E A NATURi
HEGEL E A SÍNTESE DO:
As circunstâncias de
As ideias de Hegel, H
Hegel e o direito, 142
O DECLÍNIO DO RACION.
O idealismo romântic
NA TANGÊNCIA DA FILe
Charles Darwin e a e\
Precursores da teoria
DEBATES EM TORNO DA
Stiren Kierkgaard, um
Arthur Schopenhauer
As ideias de Schoper
Friedrich Nietzsche e '
As ide ias de Nietzscl
MUNDO NOVO, 150
O materialismo, 150
Ludwig Feue rbach e
LINHA DO TEMPO - A si
QUINTA p,
CAPITAL E TRABALHO
Principais nomes do SI
O socialismo científic(
Friedrich Engels e o m
Karl Marx e a revoluç;
Entendendo a mais-v
As ideias de Ma rx , ]E
16
107
ISTÓRICA, 109
!6
FILOSOFIA
, 130
As circunstâncias de Ka nt, IJO
As ideias de Ka nt, 131
Kant e o direito, D J
Kant e o imperativo ca tegórico, 1 J 5
JOHANN GOTTLlE B F1 CI-ITE E O ESTA DO FORTE, 136
Fich te e o di reito, 137
SCH EL Ll NG E A NATU REZA AUTÔNOMA, 137
HEGEL E A SÍNTESE DOS OPO TOS, 138
As circunstâncias de Hege l, 140
As ideias de Hegel. 140
Hegel e o direito, 142
O DECLÍNIO DO RACIONAL! MO, 144
O idealismo romântico na Alem anha, 144
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFI A, 145
Charles Darwin e a evolução da s espéc ies , 145
Precursores da teoria da evolução natural , 146
DEBATES EM TORNO DA FILOSOFIA DE KANT, 147
Siiren Kierkgaard, um crítico da razão, 147
Arthur Schopenhaucr, o pess im is ta, 148
As id eia s de Schopen hauer, 149
Friedrich Nietzsche e o poder, 149
As ide ias de Ni etzsc he, 150
MUNDO NOVO, 150
O materialismo, 150
Ludwig Feuerbach e o materi a li smo di a lético, 152
LINHA DO TE MPO - A SrNTESE NA FI LO OFIA, 152
QUINTA PARTE - A CRI E DA FILOSOFIA MODERNA
CAPITAL E TRABALHO - O SOCIALI SMO, 156
Principais nomes do social ismo ulópico, 156
O socia lismo cien ti fico - ou social ismo ma rxista, 157
Friedrich Engels e o materialismo hi s tórico, 158
Karl Marx e a revolução de classe ' , 159
En te ndendo a mai s-valia, 161
As id eias de Marx, 162
17
'
l
Marx e o direito, 163
Georg Lukács e a totalidade, 166
Gco rg Lukács e o direito, 166
An tonio Gramsci e a emancipação pela educação, 161
Manifesto de Ou tubro, 169
A FALÊNCIA DA FÉ - O POSITI VI MO, 174
Augusto Com te e a ordem como valor, 175
John Stuart Mil! e as mudanças sociais, 176
John Stu a r t Mil! e o dire ito, 178
Herbert Spencer, o i ncon formado, 119
O positivismo no Brasil, 180
Um dissidente do positivismo: Émile Du rkhcim, 181
Versalhes, um tratado que mudou o mundo, 186
A República de Weimar, 186
Um caso à parte - a escola de Frankfurt, 187
Max Horkheimer e a teoria crítica , 188
Theodor Adorno e a indústria cultural , 189
Herbert Marcuse e a ditadura da tecnologia, 192
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 196
Sigmund Freud, o criador da psicanálise , 196
Albert Einstein e a física moderna, 197
Filósofos positivistas do século XX, 200
He nri Be rgson e o fim da era cartes iana , 200
Edmund Husserl e o método fenomenológico, 202
Bertrand Russell e a filoso fia na v ida polí tica, 203
O manifesto Russell-Einstein , 204
Carlos Cossio e a teori a ego lógica, 207
Ludwig Wittgenstein e a precisão da linguagem, 208
O Circulo de Viena e o positivismo lógico, 209
O EXISTENCIALISMO, 212
Martin Heidegger e o ser-no- mundo, 213
Hannah Arendt e a condição humana, 214
NA TANGÊNCIA DA FILOSOFIA, 218
Mahatma Gandhi e a não violência, 218
Car! Schmitt, fé e política, 219
Jean-Paul Sartre e o
Maurice Merleau-Pon
LINHA DO TEMPO - A C
SEXTA PARTE
O NEOKANTISMO, 226
Max Weber e a influ~
As ideias de Max W.
Max Weber e o direi
Rudolf Stammler e o I
Oskar von Büllow e o
Gustav Radbruch, cor
José Ortega y Gasset ,
Wilhelm Dilthey, natl
O POSITIVISMO FILOSÓI
Origens do positivism
A escola da exegese, ~
A escola científica, 2L
John Austin, fundado
Hans Kelsen e o posit
Hans Kels en e o dirc
Herbert Hart e a cone
O NEOPOSITIVISMO, 25~
Michel Foucault e o p'
NORMATIVISMO JURÍDI
O PÓS-MODERNISMO, 2~
Jacques Derrida e a de
As ide ias de Jacques
Jacques Derrida e o I
Jean-François Lyotarc
As ide ias de Lyota rd
Lyota rd e o direi to, ~
Richard Rorty e a iror
As ideias de Ri chard
Richard Rorty e o di
18
Jean-Paul Sartre e o espí rito da solidar ied ade, 220
Maurice Merleau-Pouty e a li nguagem do corpo, 222
LINHA DO TEMPO - A CRISE DA FILOSOFIA MODERNA, 223
SEXTA PARTE - A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
O N OKANTlSMO, 226
Max Weber e a influ ' ncia r dproca ntre dir i to e economia, 226
As ideias de Max Weber, 2 1
Ma x Weber e o direito, 233
Rudolf Stammler e o d ireito como querer, 241
Oskar vou Büllow e o processo como relação j urídica, 242
Gustav Radbruch, con tra a injustiça leg. I, 243
José Ortega y Gasset e a reb lião das ma sas, 244
WilheIm Dilthey, natureza e v ida, 245
O POSITIVISMO FILOSÓFICO E O POSITIVISMO JURÍDICO, 246
Origens do positivismo jurídico, 248
A escola da exegese, 248
A escola científica, 248
John Austin, fundador do positivismo jurídico, 248
Hans Kelsen e o positivismo jur ídico, 251
Hans Kelsen e o direito, 252
Herbert Hart e a conceituação do direito , 2 3
O NEOPOSITIVISMO, 25
Michel Foucau lt e o poder, 255
NORM ATI VISMO JURÍ DICO, 256
O PÓS-MODERNISMO, 257
Jacques Derrida e a desconslrução, 258
As ide ias de Jacques Oerrid a, 259
Jacques Oerrid a e o direito , 260
Jean-François Lyotard e a ausência de crenças, 261
As ideias de Lyota rd, 262
Lyotard e o direito , 263
Richard Rorty e a ironia necessária, 263
As ideias de Richa rd Rorty, 265
Richard Ror ty e o direito , 265
19
PRIlV
Jürgen Habermas e os direitos humanos, 266
Jü rgen Habermas, democracia e direito, 266
A razão comunicativa, 267
John Rawls e a teoria da justiça, 268
As ideias de John Rawls, 269
John Rawls e o direito, 270
Ronald Dworkin e a negação do positiv ismo juríd ico , 273
Niklas Luhmann: a lei como sistema social, 276
As ideias de Niklas Luhmann , 276
NikJas Luhmann e o direito, 277
Norberto Bobbio, filósofo da democracia, 278
Norberto Bobbio e o direito , 279
Chaim Perelman e a moderna retórica, 282
Chaim Pe relman e o direito, 285
FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL, 286
Miguel Reale e a tridimensionalidade do direito, 286
Tercio Sampaio Ferraz Junior e a teoria da comunicação, 291
Goffredo Telles Junior e o direito quântico, 294
LINHA DO TEMPO - A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA, 297
Referências, 299
20