: vêm colaborando com crí­)bra.

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SUMARIO

ABREVIATURAS .. 12 CAPÍTULO I - PARTE GERAL

1. Esboço histórico 13 2. Conceito de comércio.. . . 14 3. Direito Comercial e Direito Empresarial.. 15 4. Natureza e características do comércio 15 5. Obrigações dos empresários 16 6. Livros mercantis .. 16 7. Prepostos do empresário 17 8. O estabelecimento J7 9. Perfis da empresa. . 18

10. O ponto comercial. .. 19 11. Registros de interesse da empresa 20

Bibliografia 22

CAPÍTULO 11 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL I. A propriedade intelectual.. . 23 2. A propriedade industrial .. 24 3 Legislação aplicável .. 24 4. O instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) .. 24 5. Patentes e registros .. 24 6. lnvenção.. .. .. 25 7. Modelo de utilidade. .. .. 27 8. Desenho industrial.. . .. 27 9. Dúvidas na classificação das criações.. . .. 28

10. O designo . .. 28 11. O know-how e o segredo de fábrica . 29 12. Marcas.... .. . 30 13. Cultivares .. .. 31 14. Crimes contra a propriedade industrial . 31

Bibliografia..... . 31

CAPÍTULO lU - SOCIEDADES EMPRESARIAIS PRIMEIRA PARTE -RESUMO

I. Introdução .. 33

8 RESUMO DE DIREITO COMERC1AL

8. O endosso .2. Características gerais.. . . 34 li. O aval .3. Classificação das sociedades no Código Civil.. 35

10. A apresentação e o aceite ..4. O nome .. 36 11. O protesto ..5. Firma ou razão social. . 36 12. A ação cambial .6. Denominação sociaL . 37 13. A anulação dos titulos de créd 7. Titulo de estabelecimento 37 14. A prescrição ..8. A proteção do nome empresarial. 3R 15. A letra de câmbio .9. O empresário individual ... 38 16. A nota promissória ..lO. Sociedade em nome coletivo . 39 17. O cheque ..11. Sociedade em comandita simples 39 18. A aprescntação do chequc. A ( 12. Sociedade de capital e indústria 40 19. A duplicata .13. Sociedade em conta de participação 40 20. O conhecimento de depósito e 14. Sociedade limitada . 41 21. Debêntures ..15. Sociedade anônima ou companhia 22. O conhecimento de transporte15. I Características 43 23. Cédulas de crédito .15.2 Títulos emitidos pela sociedade anônima 45 24. Notas de crédito ..15.3 Os acionistas . . 47 25. Letras imobiliárias .15.4 Órgàos da sociedade anônima ....... 49 26. Cédulas hipotecárias ..16. Sociedade em comandita por ações. 50 27. Certificados de depósito ..17. Sociedade em comum (irregular ou de fato) 52 28. Cédula de Produto Rural (CPR18. Modificações na estrutura das sociedades 52 29. Letra de Crédito Imobiliário ....19. Interligações das sociedades .. 53 30. Cédula de Crédito Imobiliário.20. Microempresas e cmprcsas de pequeno porte .. 53 31. Cédula de Crédito Bancário ..21. Quadro geral das sociedades empresariais. 55 32. Títulos do agronegócio .

SEGUNDA PARTE - TEMAS VARIADOS SEGUNDAPA

J. Sociedade de marido e mulher 56 I. A investigação da causa deben 2. A sociedade de um sócio só .. 56 2. Defesa do avalista baseada na,3. Penhora de cotas da sociedade, por dívida do sócio .. 57 3. Título vinculado a contrato......4. Penhora de bens particulares do sócio de sociedade limitada. 58 4. Obrigação cambial por procura 5. Mercado de capitais. Distribuição das ações e outros títulos . 58 5. Títulos "abstratos" e títulos "c<6. Vocabulário das sociedades por ações e do mercado de capitais 59 6. Pagamento parcial7. Desconsideração da pessoa jurídica.. . . 69 7. Pro solvendo e pro soluto Bibliografia . 73 8. Cláusulas extravagantes . 9. Duplicata simulada. Sustação d CAPÍTULO IV - TÍTULOS DE CRÉDITO

emitente-endossante.PRIMEIRA PARTE -RESUMO

Bibl iografia . I. Definição de título de crédito.. .. . 75 2. Títulos cambiais e titulos cambiariformes 75 CAPlTULOV 3. Características dos títulos de crédito 76

\. Características do Direito Bane 4. O formalismo dos titulos de crédito .. 78 2. Organização bancária .5. Legislação aplicável....... .. .. 79 3. Espécies de empresas bancáriai 6. Como aplicar a Lei Uniforme das Letras de Câmbio e Notas

Promissórias... . . 79 4. O Sistema Financeiro Nacional

5. Intervenção e liquidação extrajl 7. Pagamento dos títulos de crédito .. 81

-:RCIAL

34 35 36 36 37 37 38 38 39 39 40 40 41

43 a . 45

47 49 50 52 52 53 53 55

VARiADOS

56 56

:io .. 57 ide limitada .. 58 Itros títulos . 58 ado de capitais . 59

69 73

IECRÉDITO WMO

75 75 76 78 79

lbio e Notas

79 81

SUMÁRlO 9

8. O endosso . 81 9. O avaL .. 81

10. A apresentação e o aceite. 82 11. O protesto .. 82 12. A ação cambial. .. 83 13. A anulação dos titulos de crédito.. 83 14. A prescrição. 84 15. A letra de câmbio .. 84 16. A nota promissória .. 84 17. O cheque .. . 85 18. A apresentação do cheque. A decadência .. 87 19. A duplicata . .. 87 20. O conhecimento de depósito e o warrant . 88 21. Debêntures..... . .. 88 22. O conhecimento de transporte ou de frete . 88 23. Cédulas de crédito. 88 24. Notas de crédito ........ 90 25. Letras imobiliárias .. 90 26. Cédulas hipotecárias .. 90 27. Certificados de depósito . 91 28. Cédula de Produto Rural (CPR) .. 91 29. Letra de Crédito Imobiliário .. 91 30. Cédula de Crédito Imobiliário . 91 31. Cédula de Crédito Bancário .. 91 32. Títulos do agronegócio ... 9l

SEGUNDA PARTE - TEMAS VARIADOS

I. A investigação da callsa debendi .. 93 2. Defesa do avalista baseada na causa debendi .. 93 3. Titulo vinculado a contrato . 94 4. Obrigação cambial por procuração . .. 95 5. Titulos "abstratos" e títulos "causais" .. .. 95 6. Pagamento parcial.......... .. . 96 7. Pro solvendo e pro o5oluto . . 96 8. Cláusulas extravagantes . 96 9. Duplicata simulada. Sustação de protesto e execução contra o

emitente-endossante .. 98 Bibliografia... .. 99

CAPÍTULO V - DIREITO BANCÁRIO

I. Características do Direito Bancário. 101 2. Organização bancária .. 101 3. Espécies de empresas bancárias . 102

4. O Sistema Financeiro l\;acional... .. l03 5. Intervenção e liquidaçào extraJudicial .. 104

10 RESUMO DE DIREITO COMERCli\L

6. Operações ou contratos bancários 106 7. Características do contrato bancário 107 8. Sigilo bancário ... 107

Bibliografia 109

CAPÍTULO VI - FALÊNCIAS, CONCORDATAS E RECUP RAÇÕES

Introdução. 110

PRIMEIRA PARTE - LEI ATUAL (L //.101/2005)

A) Recuperação de empresas

I. Objetivo da lei.. . . /11 2. Recuperação judicial.. . . III

2.i Recuperaçào judicial de microempresas e empresas de pequeno porte ... 112

3. Recuperação extrajudicial. 112

4. Participantes, na recuperação judicial e na falência .. 113

B) Falência (L 11.101/2005)

I. Definição de falência . 113 2. Hipóteses de decretação de falência. . . 114 3. Andamento da falência . 114 4. Classificação dos créditos . 115

4.i Créditos extraconcursais (ar! 84) 116 4.2 Créditos concursais (ar/. 83, i a ViU) .. 116

S. Créditos trabaJhistas. Inconstitucionalidade de sua limitação 117 6. Contratos do falido. 118 7. Pedido de restituição . 118 8. Continuação provisória das atividades 118

9. Crimes concursais (arts. 168 a 178) . 118 10. A lei penal no tempo . 119

SEGUNDA PARTE - LEI ANTERIOR (DL 7.661/45) FALÊNCIAS E CONCORDATAS 120

A) Falência (DL 7.661/45)

I. Sentença .... 120 2. Fases da falência .. 121

3. O síndico 121 4. Obrigações pessoais do falido 121 S. A continuação do negócio . 122

6. A fase de liquidação .. 7. Inquérito judicial. ....

8. A ordem das prefcrcnci.

B) Concordatas (DL 7.661/;

I. A concordata prevcntiv; 2. A concordata suspensiv

/NDICE ALFABÉTICO-Rl

::RCIAL

106 107 107 109

)NCORDATAS E ~

110

(L 11.101/2005)

............................... III III

e empresas de pequeno 112 112

ia . lU

113 114 114 115 116 116

a limitação . li7 118 )) 8 118 118 119

JR (DL 7.661/45) OATAS 120

J20 12.1 121 121 122

SUMÁRIO

6. A fase de liquidação .. 7. Inquérito judicial.. . . 8. A ordem das preferências .

B) Concordatas (DL 7.66//45) ..

I. A concordata preventiva. 2. A concordata suspensiva ..

íNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

I1

122 122 122

123

124 124

125