SuMÁRIo

Passado, presente e futuro do Direito. As arcadas e suacontribuição para o ensino do direito no Brasil XJIIGISI'I.DA MAlnA FERNANDES NOVMiS HIlIONAKA E GlIS'lAV() FI'IUtAl. DI: CA.I1I'OS MONM:O

1. Primeiras palavras XlV2. Da formação do curso XV3. Do curso de então XVI4. Da situação atual XVIIl5. Das perspectivas que se abrem .xXII

A Escola do Recife e seu papel na construção do ensinojurídico brasileiro: uma ruptura de paradigmas XXVIIA'iA PAULA ARAt"JO DI' HOlANDA

1. A Escola do Recife X),,'VII1.1 Origem dos Cursos de Direito no Brasii.. XXVII1.2 Construção intelectual da Escola <.lo Hecifc '" XXXV

PARTE IO ENSINO JURíDICO NA HISTÓRIA

A bucha, a maçonaria e sua influência no ensino jurídico,com forte apego no positivismo 3J()SI~ C,IIlI.OS DE ARALJ,IO AI.MEI!)A FU.lIO

1. Introdução 32. A maçonaria e sua influência no ensino jurídico 8

2.1 Conceito de maçonaria 103. A maçonaria no Brasil ll4. A maçonaria e os primeiros passos para a construção dos CursoS

jurídicos 134.1 Da independência à criação dos cursos jurí(\icos 16

VIII 180 ANOS DO DIREITO Ml BIlASU. - DANIEL T CI:IlQlirtIlA, ANGI:I.ICA CARI.INI lo ]OSI\ CARLOS A.A. FUJIO

5. A criação dos cursos jurídicos - 1827 245.1 Os debates sobre a localização dos cursos jurídicos e

o nascimento de uma sociedade secreta em São Paulo 265.2 A bucha e a maçonaria - Mais inserções no ensino jurídico 30

6. A importância da bucha no ensino jurídico .406.1 Julio frank e Líbero Badaró: Dois Ícones 426.2 A influência do positivismo no direiro pátrio 446.3 Distinguindo O nosso positivismo 466.4 O positivismo de comte definitivamente implantado .48

7. Filosofia do direito: Pedro Lessa, bucheíro e maçom, lecionandonas Arcadas 52

8. Conclusões 549. Referências bibliográficas 56

o Estatuto do Visconde de Cachoeira e os debates parlamentaressobre o ensino jurídico brasileiro ocorridos entre 1823 e 1827 63DA..,,! RLJDNICKI

Referências bibliográficas 77

Da dialética entre tradição e modernidade nos debates legislativosacerca da criação dos cursos jurídicos no Brasil: idéias e implicaçõesda formatação dos conteúdos curriculares 79MARCELO DALMÁS TOREl.LY

Referências bibliográficas 102

Ciência e política: o IAB e os primórdios do ensino jurídico noBrasil Imperial 105ENEÁ DE Snrrz I' AJJ\1EIDA

1. Prólogo 1052. O cenário 1053. Influências maçônicas e a Constituição Imperial 1104. A criação do IAB 1115. Considerações finais 1256. Heferências bibliográficas 127

Roberto Lyra Filho: a importância de sua obra na história doensino do direito brasileiro 129H< )RÁClO WANDERLEI RODRI<;UES

1. Introdução 1292. Vida c obra de Roberto Lyra filho 131

2.1 Quem foi Roberto Lyra Filho 131

SUMÁRIO IX

2.2 A importânüia de Roberto Lyra Filho para o pensamentojurídico brasileiro 133

3. O pensamento de Roberto Lyra Filho 1353.1 Roberto Lyra Filho e o Direito que ensina errado 1353.2 O diagnóstico-proposta de Roberto Lyra Filho no

contexto do senso comum sobre o ensino do Direito 1513.3 Método e objeto do ensino do Direito na obra de Roberto

Lyra Filho 1574. Conclusão 163

4.1 Como Lyra Filho vê o ensino do Direito 1644.1.1 Algumas questões complementares 1644.1.2 A questão fundamental 165

4.2 Propostas para o Ensino do Direito a partir de Lyra Filho 1655. Referências bibliográficas 167

PARTE 11O PRESENTE DO ENSINO JURÍDICO

Os atuais objetivos do ensino de direito no Brasil 171FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JÚNIOR

1. Introdução 1712. Os pilares da educação: o Relatório Delors 1723. Morin e os saberes necessários à educação do futuro 1754. A declaração mundial sobre educação superior no século XXl 1795. A Constituição Federal de 1988 1826. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1907. A Resolução CES/CNE n. 9, de 29/9/2004 1918. Considerações finais: repensando os objetivos e fundamentos

do ensino de Direito 1979. Referências bibliográficas 205

180 anos de ensino do direito no Brasil - Olhares e perspectivasdiscentes 211ELISA PIRES DA CRUZ, ]AQUIiUNE SANTA BIÜGIDA SENA,

VITOR SOUi'.A LIMA BID'ITA E WIL~()N LEVY

1. Introdução 2112. Linguagem e poder: 180 anos de sala de aula 2123. Pesquisa na graduação: entre a necessidade e a cultura

bacbarelesca 2184. O Estágio profissional: entre o office boy de terno e a função

pedagógica 224

X 180 ANOS DO DIIH'ITO '0 BRASIl. - D""';IH. T CJ'R()UHRA, ANGÉI.ICA CARil 'I EJOSI' CARI.OS A.A. FII.I'IO

5. Perspectivas para as carreiras jurídicas: a realidade de um advogadojúnior num escritório de advocacia de médio-grande porte 229

6. Perspectivas, ou caminhos possíveis 2347. Referências bibliográficas 237

Ensino juridico como fonte de direito: uma abordagem críticasobre o espaço universitário 241EI.IZETE L\NZONI AI.VES

1. Introdução 2412. Ensino juridico: eterna crise 2423. Professor universitário: reprodução ou orientação? 2424. Excelência de ensino: um problema conceituaL 2455. Ensino jurídico como fonte de direito 2546. Considerações finais 2567. Referências bibliográficas 256

o ensino do direito internacional: reflexões sobre os desafiostrazidos pela disciplina 259Luis REN/\TO VEOOW':ro

1. Introdução 2592. Aspectos introdutórios 2593. Breve histórico 2634. As disciplinas optativas 2665. Conflitos enfrentados por um professor de direito internacional 267

5.1 A adoção de uma aproximação teórica mais integrada para oensino do direito internacional 269

5.2 Adotar um método político mais explícito, no qual o ensinodo direito ,internacional pode se tornar um mecanismo dedivergência criativa 270

5.3 Repensar o ensino do contexto para evitar o que pode serdescrito como o mal-estar romântico 271

6. Conclusão 2727. Referências bibliográficas 272

As faces de eco: apontamentos sobre o ensino do Processo Penal ....... 275FAUZI HASSAN C(-JOI;KR

1. Eco castigada: a mecânica reprodução da fala alheia 2752. Eco dilacerada: a desordem aparente e o resgate da essência 2773. Eco resgatada: aos quatro ventos a palavra reconstruída 2794. Referências bibliográficas 280

S MAlHO Xl

o ensino da justiça (ou a renovação da docência jurídica) 283JosÉ RENATO NALINl

1. Introdução 2832. O anacronismo do ensino jurídico 2843. Ensinar direito ou justiça? 2864. Propostas concretas 2885. Referências bibliográficas 292

PARTE UIA EVOLUÇÃO DO ENSINO JURÍDICO

Técnicas para a evolução do modelo pedagógico tradicionaldos cursos de direito 295PROf. SERGIO RODRlGO MARTINEZ

1. Introdução 2952. Técnica da evolutividade 2953. Técnica da metodologística 3004. Técnica da transgressividade criativa 3075. Técnica da ecossistematização 3096. Técnica da mediatividade 3127. Conclusão 3148. Referências bibliográficas 315

o professor de direito: perspectivas para a construção de umaidentidade docente 321ANGI~LICA CARLINI

1. Introdução 3212. A atividade docente em direito no Brasil. 3233. Construção de uma identidade docente para o professor de

direito: desafios e perspectivas 3324. Conclusão 3395. Referências bibliográficas 340

Pesquisa em direito e a superação das escolas-de-um-sÓ.Uma profecia às avessas? 343ARTL'R STAMFORD DA SILVA, AI.EXANDRE DA MAIA E JOt\Ü PAULO AU.AJN TEIXEfIlA

1. Introdução: tempo e pesquisa em direito 3432. A guerrilha entre saberes jurídicos 3493. leoria e prática: um dualismo superável.. 3554. Pesquisa e as escolas-de-um-só no direito 3575. Conclusão 3626. Referências bibliog.ráficas 363

XII 180 ANOS DO OIRf'ITO NO BRASIL - 0"''''10.1'. CERQlIEIRA, AN(;I~l.ICA CARI.INI I, josí, CARLOS A.A. FII.HO

(Re)Pensando O direito diante de um mundo global: Uma reflexãosobre os desafios do ensino jurídico no século XXI 367BÁRBAIlA SII.VA COSTA

1. Introdução 3672. Globaljzação: uma análise muito além da econômica 3683. O direito e seu ensino no século XXI.. 3724. Consideraçôes finais 3765. Referências bibliográficas 377

Hermenêutica e ensino jurídico em Terrae Brasilis 379LENIO LUIZ STIlECK

1. A não recepção da revolução copernicana proporcionada pelogiro lingüístico-ontológico 379

2. Dogmática e ensino jurídico: o dito e o não-dito - o universodo silêncio (eloqüente) do imaginário dos juristas 387

3. A fetichização do discurso e o discurso da fetichização: a dogmáticajuridica, o discurso jurídico e a interpretação da lei - ainda a"estandardização do Direito" 392

4. A guisa de consideraçôes finais: um decálogo para evitarmal-entendidos sobre o papel da hermenêutica (filosófica) 398

5. Referências bibliográficas 405