Sumário

Notas preliminares 13

PARTE I Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política

1. A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno . . . . . . . . . .. 19 1.1. Considerações gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1.2. A tradição das formas estatais pré-modernas. . . . 23 1.2.1. Principal forma estatal pré-moderna: o medievo. 24

2. O Estado na Teoria Política Moderna . . . . . . . . . . . 28 2.1. Considerações gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 2.2. A visão positiva do Estado: o modelo contratualista 29 2.2.1. O Estado de natureza. 30 2.2.2. Contrato social. . 31 2.2.3. Estado civil . . . . . . . 33 2.3. O Estado Moderno ... 39 2.4. A primeira versão do Estado Moderno: o Estado absolutista 45 2.5. A visão negativa sobre o Estado . . . . . . . . . . . . 46

3. A segunda versão do Estado Moderno: o modelo liberal e o triunfo da burguesia. . . . . . . . . . .. 51 3.1. Considerações gerais . . . . . . .. 51 3.2. O contratualismo e o Estado liberal-burguês. 55 3.2.1. Definições de liberalismo 56 3.2.2. Os diversos núcleos do liberalismo 58 3.2.3. O (não) Estado Liberal 61 3.2.4. O início da transformação . . . . . . 63

4. OWelfnre Stl1te e a transformação do liberalismo 68 4.1. Considerações gerais . . . . . . . . . 68 4.2. A mutação dos papéis do Estado - do absenteísmo ao

intervencionismo 69 4.2.1. Função(ões) da Intervenção . . . . . . 76 4.3. A idéia do Estado do bem-estar social. 78

5. A peculiariedade do intervencionismo do Estado no Brasil: a crônica de um simulacro e a crise da modernidade 81

6. O Estado de Direito. . . . . . . . . . . . . . 91 6.1. Considerações gerais . . . . . . . . . . 91 6.2. A apresentação do Estado de Direito 92 6.2.1. O Estado Liberal de Direito. . . . 94 6.2.2. O Estado Social de Direito. . . . . . 96 6.2.3. O Estado Democrático de Direito . 97 6.2.3.1. O Estado Democrático de Direito e a Constituição "Dirigente" 106

7. A questão democrática. . . . . . . . . .. 109 7.1. Considerações gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109 7.2. A democracia (liberal) representativa: seus modelos e incertezas 110 7.3. Democracia: o jogo das regras e as regras do jogo 112 7.4. Propostas não cumpridas 113 7.5. Obstáculos à concretização democrática 116 7.6. Representação versus Delegação: o problema da democracia no Brasil

(e na América Latina). 117

7.7. Uma "nova" democracia. O sujeito democrático 123 7.8. Democracia, Cidadania e Globalização . . 131 7.9. A antítese da democracia: o totalitarismo. 133

8. As crises do Estado . . . . . . . . 136 8.1. Considerações gera is . . . . 136 8.2. Crise conceitual do Estado. 137 8.2.1. A questão da soberania . 138 8.2.2. A questão dos direitos humanos 143 8.3. Crise estrutural. . . . . . . 148 8.3.1. O Estado do bem-estar. . 148 8.3.2. As crises de um modelo . 150 8.4. Crise constitucional (institucional) 153 8.5. Crise funcional . . . . . . . . . . . . 155 8.6. Crise política (e da represenação) 156

PARTE II Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Teoria Geral do Estado

9. Elementos constitutivos do Estado 163 9.1. Considerações iniciais ., 163 9.2. A visualização do Estado 163 9.2.1. Território 164 9.2.2. Povo/população. . . . . 165 9.2.3. Soberania - concepção clássica 167

10. Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Funções do Estado . . . . . . . . . . . 170

81

91 91 92 94 96 97

106

109 109 110 112 113 116

117 123 131 133

136 136 137 138 143 148 148 150 153 155 156

o

163 163

163 ,64 .65 67

70

10.1. Formas de Estado 10.1.1. Estado Federado 10.1.2. Estado Unitário. 10.2. Formas de governo 10.2.1. República . 10.2.2. Monarquia . 10.3. Sistemas de governo, 10.3.1. Parlamentarismo .. 10.3.2. Presidencialismo .. 10.4. As funções do Estado 10.4.1. Funções do Estado e sistema de freios e contrapesos

11. A democracia representativa: partidos políticos e sistemas eleitorais­O valor da opinião pública 11.1. Considerações iniciais . 11.2. Partidos políticos. 11.3. Sistemas Eleitorais . 11.4. A opinião pública . 11.4.1. Considerações iniciais. 11.4.2. A opinião pública, o ideal iluminista da publicidade e o papel

da mídia ...

Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

170 171 173 174 174 175 176 176 177 179 180

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