SUMÁRIO - BDJur - Página inicial · 2017-05-18 · 10 Frequência escolar especial.. ... Como se...
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----------------------------- ---- SUMÁRIO Prefácio ............ ............................... .. ................................ ................ xi Homenagem póstuma ............................................... ....................... xvii Nota à 14 11 edição ............................................................................. xix 1 O porquê deste livro ................................................................... 1 2 A síndrome do câncer ... .......................... ... .. ....................... .. .. .... 3 3 O que é o câncer? .. ....... ......................... ...... .. .......................... ... 5 4 O diagnóstico .............................................................................. 9 5 A depressão pós-câncer. ..... ............................................. ... .. ..... 11 6 Repensando a vida ................. ... .. .............................................. 13 7 Quanto custa ter câncer. ........................................................... 15 8 Documentos - Recomendações ................................................. 17 9 Laudo médico ........................................................................... 19 10 Frequência escolar especial.. ..................................................... 25 11 Benefício de prestação continuada - L.O.A.S ............................ 29 12 Auxílio-doença - INSS .............................................................. 37
Transcript of SUMÁRIO - BDJur - Página inicial · 2017-05-18 · 10 Frequência escolar especial.. ... Como se...
---------------------------------SUMÁRIO
Prefácio ............ ...... ......................... .. .............. .... .............. ... ............. xi
Homenagem póstuma ............................................... ....................... xvii
Nota à 1411 edição ............................................................................. xix
1 O porquê deste livro ................................................................... 1
2 A síndrome do câncer ... ........... .... ..... ...... ... .. .............. ...... ... .. .. ....3
3 O que é o câncer? .. .... ... ........ ..... ............ ...... .. ....... .... ............... ...5
4 O diagnóstico ..............................................................................9
5 A depressão pós-câncer. ..... ............. ... .............. .... ........... ... .. ..... 11
6 Repensando a vida ................. ... .. .............................................. 13
7 Quanto custa ter câncer. ........................................................... 15
8 Documentos - Recomendações ........... .... ....... ...... ..................... 17
9 Laudo médico ...........................................................................19
10 Frequência escolar especial.. ..................................................... 25
11 Benefício de prestação continuada - L.O.A.S............................29
12 Auxílio-doença - INSS ..............................................................37
viii Câncer. Direito e Cidadania • Antonieta Barbosa
13 Aposentadoria - INSS .... ...... .. .... ....... ..... ... ........ ... ....... ............ . .47
l4 Pensão por morte - INSS ... ... ........ .. ...... ... .... ......... .... ... .. .. .. ..... .. 55
15 Servidores públicos - Licença-saúde .........................................61
16 Servidores públicos - Aposentadoria ....... ............................. .... 65
17 Servidores públicos - Pensão por morte .................. .... ...... ..... ... 77
18 Militares - Aposentadoria ................................... .................... ..85
19 Contribuição previdenciária - Redução ..................... ....... .... .... 91
20 FGTS - Saque dos depósitos ......... ............................................ 95
21 PIS - PASEP - Saque de quotas ............. ....... ........ ... .. ... .. .... .. ... 101
22 Imposto de Renda - Isenções ............................. ..................... 109
23 IPI - Isenção - Compra de veículo ......... .. ........ .... ........ ........... 123
24 ICMS - Isenção - Compra de veículo ...................................... 135
25 IOF - Isenção - Financiamento para a compra de veículo ...... 141
26 IPVA - Isenção .................... ............................... .. ......... ... ....... 145
27 IPTU - Isenção ........................................................................ 153
28 Cirurgia de reconstrução mamária ......................................... . 157
29 Planos de saúde - Direitos do paciente ........ ..... .... ...... .... ...... .. 163
30 Seguros e planos de previdência privada - Resgate .... .. ....... ... 173
31 Financiamento imobiliário - Quitação do saldo devedor ........ 177
32 Processo judicial e procedimento administrativo Andamento prioritário ... .... .... ...... .. ... ...................................... 181
33 Precatórios - Prioridade ............... ...................... ......... ........... . 187
34 Medicamentos - Informações importantes ........... ...... ............. 193
35 Transporte, pousada e alimentação - Tratamento Fora do Domicílio (TDF) ...... ..... ...... .... ... .... .. ...... ...... ....................... 207
36 Transporte urbano gratuito ..................................................... 213
37 Rodízio de automóveis - Autorização para trafegar.. .............. 217
38 Ostomizados - Associações de apoio - Distribuição de bolsas coletoras .................. ..................................................... 221
39 Cuidados paliativos domiciliares ... .......... .... ...... ... ........ .. ......... 229
40 Cuidados paliativos hospitalares .. .. .................. ..... ....... .... ....... 233
Antonieta Barbosa
.............. .............. .... ............................... 47
icença-saúde .........................................61
posentadoria ........................................ 65
nsão por morte .................................... 77
ria .........................................................85
e quotas ............................................... l0l
enções .................................................. 109
de veículo ..........................................123
pra de veículo ...................................... 135
iamento para a compra de veículo ...... 141
................ ....... ...................................... 145
............................................................. 153
itos do paciente ............ ...................... . 163
evidência privada - Resgate ................ 173
ário - Quitação do saldo devedor ........ 177
............................................................181 cedimento administrativo
e.......................................................... 187
ações importantes .............................. 193
alimentação - Tratamento Fora ......... ................................................... 207
..................................................... 213
de apoio - Distribuição de ......................................... .. ... ............... 221
............................................229
.............................................233
Sumário ix
41 Direito ao silêncio ...... ........ ...................................... .............. . 237
42 Guia de endereços e sites importantes .......................... .......... 239
43 Paciente - Direito de ser informado - Médico Dever de informar ................................................................... 253
44 O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente ..................................................... ... 257
45 Declaração de Lisboa sobre os direitos do paciente .... ............ 263
46 Declaração universal dos direitos do homem .................. ...... .. 269
47 O que você precisa saber sobre o câncer. ................................ 277 O que é o câncer ..................................................................... 277 Como surge o câncer ............ ............................... ................... 278 Como se forma o câncer .........................................................279 Como se comportam as células cancerosas .... ......................... 281
48 Causas e tipos de câncer .........................................................283 Por que surge o câncer? ........................................ ... ............... 283 O que causa o câncer? ............................................... .. ...........283 Fatores ambientais ........................................... ... ..... .. .............284 Hereditariedade .. ....................................................................285 Tipos de câncer .......................................................................286
49 Tipos de tratamento para o câncer ............. .......... .. ...... .......... 305 Cirurgia-Internação hospitalar ................................................305 Tratamento ambulatorial ......... .. ........ ... ........... ...... .... ..... .. .... .. 305 Quimioterapia ........ ............... ...... .......... ........... ......... .............. 306 Radioterapia ..... ... .............................................. ..... ... .. ...... ..... 314 Hormonioterapia .................................... .......... ......... ...... .. .... . 318
50 Dados estatísticos ...................................................................321
51 Dez dicas para se proteger do câncer. ............ ..... .................... 329
52 Código de ética médica - Paciente de câncer ..........................331
53 Relação médico-paciente oncológico ......................................359
54 Direito a uma vida digna ........................................................367
55 Assistência jurídica gratuita - Guia de endereços ...................371
Sites consultados ............................................................................393
