Sumário

Perfil da Coleção - GlSELDA M. F. NOVAES HIRONAKA 5 Sobre os Autores.................. 9

Organogrann...................... 25

I TEORIA GERAL DA

RESPONSABILIDADE CIVIL ROMuALOo BAPTISTA oos SANTOS

1. Conceito 27 2. Generalidades................ 28

2.1 Direito e moral. 28 2.2 Dever e obrigação 29 2.3 Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico 31

3. Pressupostos....... .. 32 3.1 A ação. 33

3.1.1 Comportamento, conduta e ação.................................... 34 3.1.2 Ação e omissão 34 3.1.3 Ação própria ou de terceiros 35 3.1.4 Culpa ou dolo do agente 35 3.15 O risco....................................................................... 36

3.2 Nexo de imputação 36 32.1 A culpa. 37

3.2.1.1 Conceito 37 3.2.1.2 Dolo e culpa.................................................... 38 3.2.1.3 Conduta voluntária e resultado involuntário. 38 3.2.1.4 Previsão, previsibilidade e falta de cuidado.... 39 3.2.1.5 Negligência, imprudência e imperícia 39 3.2.1.6 Culpa grave, leve e levíssima.......................... 39 3.2.1.7 Culpa contratual e extracontratual.. 40 3.2.1.8 Culpa in eligendo, in vigilando e in custodiando 40 3.2.1.9 Culpa presumida 40 3.2.1.10 Culpa concorrente.......................................... 41

3.2.2 O risco.... 41

3.2.2.1 Modalidades de risco...................................... 42

12 Responsabilidade Civil

3.3 Dano . 43 3.3.1 Conceito . 43 3.3.2 Danos morais e danos patrimoniais . 45 cn 3.3.3 Dano e prejuízo . 46 1

3.4 Nexo de causalidade .. 46 1. Resumo esquemático ... 3.4.1 Teorias sobre o nexo de causalidade .. 47 3.4.2 Concorrência de causas ou concausas . 48

3.4.2.1 Culpa concorrente . 49 3.4.2.2 Interferência de terceiros: co-participação e \

solidariedade . 49 1. O conceito de dano.

3.4.2.3 Condições fáticas pré-existentes, concomitan­ 2. Classificação do dano .. tes ou supervenientes .. 50 2.1 Dano material ft d

3.4.3 Excludentes do nexo de causalidade . 51 2.2 Dano emergente t

3.4.3.1 Fato exclusivo da vítima .. 51 2.3 Dano refiexo ou t 3.4.3.2 Fato de terceiro .. 52 2.4 Danos coletivos o

3.4.3.3 Caso fortuito e força maior.. . 52 3. Modalidades de reparaç

4. Espécies de responsabilidade civil . 53 3.1 A reparação natUl

4.1 Quanto ao fato gerador .. 54 3.2 A reparação espe(

4.2 Quanto ao fundamento . 54 3.3 A reparação em d

5.

4.3 Quanto ao agente

Excludentes de responsabilidade civil.

5.1 Ausência de conduta

..

.

.

55 55

56

4. 5. 6.

Legitimidade ativa para Legitimidade passiva p; Resumo esquemático ...

5.2 Ausência de dano . 56 5.3 Ausência de nexo de causalidade .. 56

5.4 Ausência de nexo de imputação .. 56 5.5 Prescrição e decadência . 57 1. Generalidades . 5.6 Previsão em lei . 58 2. Reparação do dano par 5.7 Cláusula de isenção de responsabilidade ou cláusula de não 3. Dano emergente e lucre

indenízar . 58 4. A perda de chance ...... 6. Resumo esquemático . 58 5. Dano material direto e

6. Juros e correção moneII 7. Resumo esquemático ..ESPÉCIES DE

RESPONSABILIDADE CIVIL LEONARDO DE FARIA BERALDO

1. Quanto ao fato gerador: contratuaVextracontratual............................ 62

2. Quanto ao fundamento: subjetiva/objetiva................. 64 1. Conceito e consideraç 3. Quanto ao agente: direta/indireta 69 2. Espécies de dano moral

4. Resumo esquemático........................................................................... 69 3. Legitimados para intell

SUMÁRIO 13

43 III

43 OS EfEITOS NO niais . 45 CIVIL DA SENTENÇA PENAL

LEONARDO DE FARIA BERALDO 46 46 1. Resumo esquemático . 73

dade . 47 IV

lcausas . 48 GENERALIDADES

49 SOBRE DANO

eiras: co-participação e VANESKA DONATO DE ARAÚJO

49 1. O conceito de dano .. 74 -existentes, concomitan- 2. Classificação do dano . 76

50 2.1 Dano material ~ dano moral.. . 76 dade . 51 2.2 Dano emergente e lucro cessante . 76 ma . 51 2.3 Dano reflexo ou por ricochete e dano direto .. 76

52 2.4 Danos coletivos ou transindividuais e individuais .. 76 maior. . 52 3. Modalidades de reparação .. 77

3.1 A reparação natural, específica ou in natura .. 7753 3.2 A reparação específica . 7754 3.3 A reparação em dinheiro ou por equivalente _ .. 7754

4. legitimidade ativa para pleitear a reparação de danos . 7755 5. legitimidade passiva para reparar os danos .. 7855 6. Resumo esquemático . 7956

56 V

56 DANO MATERIAL

56 FERNANDO GABURRI

57 1. Generalidades . 81 58 2. Reparação do dano patrimonia!.. . 81

de ou cláusula de não 3. Dano emergente e lucro cessante . 82 58 4. A perda de chance .. 84 58 5. Dano material direto e indireto .. 85

6. Juros e correção monetária . 88 7. Resumo esquemático . 89

vIL VI la

DANO MORAL FERNANDO GABURRl·atua!.. . 62

64 1. Conceito e considerações gerais . 91 69 2. Espécies de dano moral.. .. 93

69 3. legitimados para interpor ação de reparação por danos morais . 93

14 Responsabilidade Civil

4. Dano moral indireto 95 5. Quantificação do dano moraL................... .. 95 INDI 6. Natureza jurídica da indenização por danos morais.. 96 INJÚRIA 7. Critérios para a reparação do dano moral. 98 8. Prova do dano moral....... 98 9. Dano moral ãs pessoas jurídicas..... 99 1. O direito à honra .. 10. Dano estético......... 101 2. A reparação civil por dan 11. Resumo esquemático............. 105 3. A indenização por calúni

VlI 4. Resumo esquemático ......

INDENIZAÇÃO EM CASO DE HOMICíDIO

INDEIFERNANDO GABURRI

DEOFH 1. Direito à vida .. 106 2. Indenização em caso de homicídio .. 106

2.1 Despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da 1. O direito à liberdade pess família . 107 2. Cárcere privado .

2.2 Prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia ..... 108 3. Prisão por queixa ou den 2.3 Indenização por morte de pessoa menor, inválida ou que não

4. Prisão ilegal .desenvolvia atividade remunerada ...... 109

5. Resumo esquemático .3 Resumo esquemático . 111

VIII

INDENIZAÇÃO EM CASO DE LESÕES CORPORAIS

RES

FERNANDO GABURRI

1. 2.

3. 4.

5.

Lesões corporais e o dever de indenizar........ Distinções entre lesões corporais leves e graves... Inabilitação ou redução da capacidade laborativa Deformidades ou aleijões.................................................................... Enfermidade incurável.............

112 115 116 118 119

L

2.

Generalidades .

Indenização decorrente dI

2.1 A demanda por dí

2.2 A demanda de dívi~

6. 7.

Deformidade permanente e dano estético Resumo esquemático.. ..

. 119 120 3.

2.3 O art. 941 do CC ...

Responsabilidade civil na

1. 2. 3. 4.

IX

INDENIZAÇÃO EM CASOS DE USURPAÇÃO E ESBULHO

FERNANDO GABURRI

Considerações gerais Usurpação ou esbulho................. Indenização em caso de turbação possessória Resumo esquemático

121 121 123 124

4.

5.

3.1 Responsabilidade fi

3.2 Responsabilidade fi

3.3 Responsabilidade a

Responsabilidade civil pG

4.1 Responsabilidade p

4.2 Responsabilidade R

Resumo esquemático ......

SUMÁRIO 15

95 X

morais .. 95 96 98 98

INDENIZAÇÃO EM CASO DE

INJÚRIA, DIFAMAÇÃO OU CALÚNIA

FERNANDO GABURRl

99 1. O direito à honra . 125 101 105

2.

3.

A reparação civil por danos causados à honra de outrem ..

A indenização por calúnia, injúria e difamação na Lei de Imprensa .

126 128

4. Resumo esquemático . 130

) Xl

INDENIZAÇÃO DECORRENTE

106 106

DE OFENSA À LIBERDADE PESSOAL

FERNANDO GADURRI

seu funeral e o luto da ..................................... :m o morto os devia..... n, inválida ou que não

107 108

109 111

1.

2. 3. 4. 5.

O direito à liberdade pessoal " "

Cárcere privado

Prisão por queixa ou denúncia falsa e de má-fé

Prisão ilegal

Resumo esquemático

" "

"............

"..............

"...

131

132

133 133 134

XII

RESPONSABILIDADE POR

'ORAIS ATO PRÓPRIO

VANESKA DONATO DE ARAÚJO

~s o •••••••• •••••••••••• ,.,., •••••

:iva .

112 115 116 118

1.

2.

Generalidades .

Indenização decorrente de cobrança de dívida não vencida ou já paga

2.1 A demanda por dívida não vencida .

136

136

136

119 119 120 3.

2.2 A demanda de dívidajá paga

2.3 O are 941 do cc Responsabilidade civil nas relações de família

" "" .

..

..

137

138

138

3.1 Responsabilidade no rompimento do noivado........ .. .. 138

:SBULHO 3.2

3.3

Responsabilidade no matrimõnio e na união estável

Responsabilidade afetiva na relação paterno-filial

" ..

..

139

140

121 121 123

4. Responsabilidade civil por dano atõmico e dano ambiental

4.1 Responsabilidade por dano atõmico ou nuclear

4.2 Responsabilidade por dano ambiental

..

..

.

141

141

141

124 5. Resumo esquemático . 143

16 Responsabilidade Civil

XIII 5.1 Fundamento da

RESPONSABILIDADE 6. Responsabilidade rela< POR ATO DE TERCEIRO 6.1 Responsabilidadl VANESKA DONATO DE ARAÚJO veículos ..

6.1.1 Fundame L Generalidades.................................................................................... 2. Deslocamento do fundamento da responsabilidade por ato de terceiro

da culpa presumida para a responsabilidade objetiva e a responsabi­lidade em duplo estágio....................................................................... 2.1 A responsabilidade por ato de terceiro no Código Civil de 1916. 2.2 A responsabilidade por ato de terceiro no Código Civil de 2002.

3. Responsabilidade dos pais pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia

145

146 146 147

148

6.2 Responsabilidadl 6.2.1 Fundame

6.3 Responsabilidadl 6.3.1 Fundame

6.4 Responsabilidadl 6.5 Responsabilidad€

fronteiriças ..

4. Responsabilidade do tutor e curador pelos pupilos e curatelados que 7. Resumo esquemático ..

se acharem sob sua autoridade e companhia 151 5. Responsabilidade do empregador ou comitente por atos de seus

empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele

6. Responsabilidade dos donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabele­152

RI: P

ROi

cimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, L Generalidades .. pelos seus hóspedes, moradores e educandos 155 LI Fundamento da n 6.1 A responsabilidade das empresas hoteleiras............................... 155 2. Abuso de direito na den 6.2 A responsabilidade dos hospitais, clínicas psiquiátricas e outros

estabelecimentos semelhantes.................................... 6.3 A responsabilidade das instituições de ensino

7. Responsabilidade dos que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a quantia concorrente.....................................

156 157

158

3. 2.1 Fundamentação d Outras modalidades de 3.1 Abuso do direito I

3.2 Abuso do direito,

8. Ação regressiva movida pelo responsável em face do causador do 3.3 Abuso de direito dano............................................................................... 158 4. Resumo esquemático ..

9. Resumo esquemático............ 159

XIV R,

RESPONSABILIDADE POR FATO DA COISA OU DO ANIMAL R

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS L Generalidades ..

l. GeneTalidades...................................................................................... 163 2. Teorias sobre a respo 2. Responsabilidade objetiva ou culpa presumida 164 2.1 A irresponsabiliG 1. Re5-ponsabihdade por fato do animal.................................................. 167 2.2 Teoria da culpa ..

3.} Fundamento da responsabilidade 168 2.3 Teoria do órgão.. 4. Responsabilidade pela ruína de edifício em construção...................... 168 2.4 Teoria da culpa a

4.1 Fundamento da responsabilidade 170 2.5 Teoria da respon 5. Responsabilidade por coisas caídas do prédio ou lançadas fora do 3. A responsabilidade civ

lugar 170 3.1 A Constituição d

SUMÁRIO 17

5.1 Fundamento da responsabilidade . 171 6. Responsabilidade relacionada a veículos .. 171

tO 6.1 Responsabilidade por falha na guarda ou na manutenção de JJo veículos . 172

idade por ato de terceiro Dbjetiva e a responsabi­

145

146

6.2

6.3

6.1.1 Fundamento da responsabilidade Responsabilidade por coisas caídas ou lançadas dos veículos 6.2.1 Fundamento da responsabilidade Responsabilidade por fato do veículo emprestado

. .. .. .

172 173 173 174

o Código Civil de 1916. 146 6.3.1 Fundamento da responsabilidade .. 174 o Código Civil de 2002. 147 6.4 Responsabilidade por fato da coisa (veículo) subtraída . 174 ~s que estiverem sob sua 6.5 Responsabilidade nos transportes, por danos às propriedades

148 froo~ri~s . 175

.pilos e curatelados que 7. Resumo esquemático . 176

ente por atos de seus ia do trabalho que lhes

151

152

XV

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO

arias, casas ou estabele­ ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

o para fins de educação,

iras . 5 psiquiátricas e outros

155 155

156

1.

2.

Generalidades 1.1 Fundamento da responsabilidade Abuso de direito na demanda de dívida não vencida ou já paga 2.1 Fundamentação da responsabilidade :

..

..

..

..

178 179 179 180

usina .. 157 3. Outras modalidades de abuso de direito . 180

verem participado nos 158

3.1 3.2

Abuso do direito de propriedade Abuso do direito de crédito

.

. 180 181

I face do causador do 3.3 Abuso de direito nas relações familiares .. 181

158 4. Resumo esquemático . 182

159 XVI

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

\.NIMAL ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

ros 1. Generalidades . 183

163 2. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado . 184 ~ . 164 2.1 A irresponsabilidade do Estado . 184

167 2.2 Teoria da culpa .. 185 168 2.3 Teoria do órgão .. 185

lstrução . 168 2.4 Teoria da culpa anônima .. 186 170 2.5 Teoria da responsabilidade objetiva . 186

, ou lançadas fora do 3. A responsabilidade civil do Estado no Brasil... .. 187 170 3.1 A Constituição de 1891.. .. 187

""

18 Responsabilidade Civil

3.2 o Código Civil de 1916 187 3.3 A Constituição de 1946 188 3.4 As Constituições militares de 1967 e 1969 188

4. Aspectos relevantes da responsabilidade objetiva do Estado, no Brasil 188

5. Situação atual da responsabilidade objetiva do Estado, no Brasil....... 189 1. A formação de vont 5.1 SubstituiçãO de funcionário público por agente 189 2. A recusa em contrai 5.2 Responsabilidade por omissão do Estado 190 3. Etapa pré-contratu~6. Responsabilidade por danos causados pelas empresas prestadoras de

serviço público.................................................................................... 190 4. O pré-contrato no (

7. Responsabilidade por danos decorrentes de obras públicas...... 192 5. A etapa pós-contrat

8. Responsabilidade pela guarda de coisas e pessoas perigosas 193 6. Resumo esquemátic

8.1 Responsabilidade pela guarda de coisas perigosas..................... 193 8.2 Responsabilidade pela guarda de pessoas perigosas.... 194

9. Responsabilidade por fato de terceiro e fato da natureza 196 10. Responsabilidade por danos decorrentes de atos dos tabeliães 196 11. Responsabilidade por atos legislativos e jurisdicionais 198

11.1 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais 199 1. O contrato de transj

11.2 Responsabilidade pessoal do juiz 201 2. Evolução da respon:

11.3 Responsabilidade por atos legislativos 202 2.1 O Decreto 2.6

12. Resumo esquemático 202 2.2 A Lei 8.078/9C 2.3 O Código Civ'

XVII 3. As excludentes de fi

RESPONSABILIDADE 4. Limite temporal da CONTRATUAL

5. Transporte gratuito.ROMUALDO BAPT1STA DOS SANTOS

6. Responsabilidade de 1. Generalidades............................................................................. 205 6.1 Transporte aér

1.1 Responsabilidades contratual e extracontratual......................... 205 6.2 Transporte aér 2. Pressupostos da responsabilidade civil contratual.. 207 7. Transporte de mere:

2.1 O contrato válido............................................. 207 8. Resumo esquemátic 2.2 A inexecução do contrato 208 2.3 O dano conseqüente........ 208

3. Inadimplemento 209 DA3.1 Inadimplemento total ou parcia!.................... 209

3.2 Inadimplemento absoluto ou relativo 209 4. Mora 210 1. A aplicação do CDe 5. Juros de mora e cláusula pena!............................................................ 210 2. Responsabilidade de

5.1 Juros de mora 211 3. Responsabilidade de 5.2 Cláusula penal 212 crédito .. 5.3 Cláusula penal e divisibilidade da obrigação 212 4. Responsabilidade de

6. Resumo esquemático 213 5. Responsabilidade ex

SUMÁRIO 19

...................................... 187 XVlll

....................................... 188 RESPONSABILIDADE PRÉ E

969............ 188 PÓS-CONTRATUAL objetiva do Estado, no FERNANDO GABURRI E

188 V ANE5KA DONATO OE ARAÚJO

ia Estado, no Brasil . 189 agente . 189 L A formação de vontades . 216

do . 190 2. A recusa em contratar. . 217

~mpresas prestadoras de 3. Etapa pré-contratual: negociações preliminares . 218

190 4. O pré-contrato no Código de Defesa do Consumidor . 223 )bras públicas . 192 5. A etapa pós-contratual . 224 ;soas perigosas .. 193 6. Resumo esquemático . . 225 ; perigosas . 193 XIX as perigosas . 194

RESPONSABILIDADEla natureza . 196 DO TRANSPORTADOR

lOS dos tabeliães .. 196 V ANE5KA DONATO OE ARAÚJO

dicionais .. 198 risdicionais . 199 L O contrato de transporte .. 228

201 2. Evolução da responsabilidade do transportador . 229 202 2.1 O Decreto 2.681112 .. 229 202 2.2 A Lei 8.078/90 - O Código de Defesa do Consumidor. . 229

2.3 O Código Civil de 2002 .. . . 230 3. As excludentes de responsabilidade do transportador . 230 4. Limite temporal da responsabilidade do transportador . 231

TOS 5. Transporte gratuito...................................................... . . 232 6. Responsabilidade do transportador aéreo . 233

205 6.1 Transporte aéreo internacionaL . 233 ltratual. . 205 6.2 Transporte aéreo nacional .. 234 :ual .. 207 7. Transporte de mercadorias .. 234 ................................. 207 8. Resumo esquemático . 234 ................................... 208 ................................... 208 XX

RESPONSABILIDADE CIVIL

.................................. 209 209

DAS INSTITUiÇÕES FINANCEIRAS VANESKA DONATO DE ARAÚJO ................................ 209

................................... 210 L A aplicação do CDC aos contratos bancários .. 237

............................... 210 2. Responsabilidade decorrente do contrato de conta corrente .. 239

.................................. 211 3. Responsabilidade decorrente do contrato de utilização de cartão de 212 crédito .. 240

:;ão ......................... 212 4. Responsabilidade decorrente de contrato de aluguel de cofre . 241 213 5. Responsabilidade extracontratual dos bancos .. 242

20 Responsabilidade Civil

6. Resumo esquemático , " 242 5. A responsabilidade ir

6. Resumo esquemáticoXXI

RESPONSABILIDADE NO CONTRATO DE SEGURO E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

FERNANDO GABURRI

1. Considerações sobre o contrato de seguro........... 244 1. Responsabilidade con 2. Obrigações do segurador............................ 245 2. Obrigação de meio.... 3. Obrigações do segurado 246 3. Omissão de providên( 4. Seguro de responsabilidade civil 246 4. A omissão de informa

4.1 Conceito 246 5. A perda de prazo proc 4.2 Natureza jurídica do seguro de responsabilidade civil... 247

6. Indevido encaminham 4.3 Fundamentos do seguro de responsabilidade civil.................... 248

ou dolo . 4.4 O seguro obrigatório e a coletivização da responsabilidade civil.. 249

7. Segredo profissional ..5. Resumo esquemático 250

8. Resumo esquemático. XXII

RESPONSABILIDADE NOS RCONTRATOS DE CONSUMO

DO V ANE5KA DONATO DE ARAÚJO

1. Aspectos gerais......................................... 253 2. Elementos da relação de consumo 253 1. Normas aplicáveis ..... 3. Responsabilidade por fato do produto e do serviço 254 2. Quanto à sua natureza 4. Responsabilidade por vício do produto ou serviço.... 256 3. A culpa profissional...5. Causas excludentes da responsabilidade do fornecedor 257

4. Os deveres . 6. A inovação trazida pelo art. 17 do coe: o consumidor por equi­

5. Responsabilidade da e, ~rn~ ~

6. Resumo esquemático.7. Decadência e prescrição no CDC 259 8. O art. 931 do Código Civíl... 259 9. Resumo esquemático 260

RESPONSAIJ

XXIII DA SAÚDE: SEGURRESPONSABILIDADE DOS

TABELIÃES DE ANÁLI

VANESKA DONATO DE ARAÚJO

1. Noções gerais sobre a profissão de tabelião..... 262 1. Os hospitais .

2. Responsabilidade contratual e extracontratual 262 2. Os planos ou seguros I

3. Obrigação de resultado 263 3. Os laboratóríos de aná 4. Responsabilidade objetiva do Estado pelos atos de notários e tabe- 4. Os farmacêuticos ........

liães.......................................................... ..,............................ 263 5. Resumo esquemático ..

................................... 242

H RATO DE III

.................................... 244 .................................. 245 ................................... 246 .................................. 246

246 Jilidade civil .. 247 lade civil . 248 -esponsabilidade civil .. 249 , .................................. 250

s :0

..................................

iço .. ço . lecedor .. insumidor por equi­

................................

.................................

253 253 254 256 257

258 259 259 260

262 262 263

de notários e tabe­263

SUMÁRIO 21

5. A responsabilidade individual subjetiva dos tabeliães 264 6. Resumo esquemático........................................................... 265

XXIV

RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO

V ANESKA DONATO DE ARAÚJO

1. Responsabilidade contratual subjetiva . 266 2. Obrigação de meio . 267 3. Omissão de providências . 268 4. A omissão de informações .. 269 5. A perda de prazo processual.. .. 269 6. Indevido encaminhamento ou patrocínio de ação temerária, com má-fé

ou dolo 7. Segredo profissional. . 8. Resumo esquemático

XXV

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS

DA SAÚDE

SILVIA VASSILlEFF

1. Normas aplicáveis 2. Quanto à sua natureza jurídica 3. A culpa profissional 4. Os deveres 5. Responsabilidade da equipe 6. Resumo esquemática ,

XXVI

.

. ..

. .. .. .. . .

270 270 270

272

272

273 274 275 275

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPRESÁRIOS

DA SAÚDE: HOSPITAIS, CLÍNICAS, PLANOS OU

SEGUROS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS

DE ANÁLISES CLÍNICAS E FARMACÊUTICOS

SíLVIA VASSILlEFF

1. Os hospitais .. 276 2. Os planos ou seguros de saúde .. 277

3. Os laboratórios de análises clínicas .. 277

4. Os farmacêuticos . 278 5. Resumo esquemático . 278

22 Responsabilidade Civil

XXVII

RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

VA 'E$KA DONATO DE ARAUJO

RE5P(1. Aspectos gerais 279

1.1 O contrato de empreitada 280

1.2 Contrato de construção por administração 280 1.3 Contrato de incorporação imobiliária. 281

2. Obrigações e responsabilidades do empreiteiro e do dono da obra.... 281

3. Aplicação da teoria dos vicios redibitórios aos contratos de constru­ção 282

4. A responsabilidade dos construtores prevista no art. 618 do CC/2002. 282

5. Responsabilidade extracontratual do construtor 284

6. A incidência do CDC nos contratos de construção.............. 284

7. A responsabilidade do incorporador .. 285 8. Resumo esquemático.... .. 286

XXVIIl

RESPONSABILIDADE DOS ENCARREGADOS DA GUARDA DE VEíCULOS

FERNANDO GABURRI

1. Considerações sobre o contrato de depósito.

2. Responsabilidade dos estacionamentos

3. Responsabilidade das oficinas e postos

4. Resumo esquemático ......

XXIX

RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE ACIDENTES DE TRABALHO

FERNANDO GABURRI

1. Acidente de trabalho 2. Indenização acidentária a cargo da Seguridade Social

2.1. Inovação da Lei 11.430, de 26.12.2006

2.2. Prescrição

3. Responsabilidade do explorador da atividade

3.1. O quantum indenizatório

3.2. Prazo prescricional.

4. Resumo esquemático

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