Sistema Penal & Violência

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS

ISSN 2177-6784

Porto Alegre • Volume 2 – Número 1 – p. 1-109 – janeiro/junho 2010

Editor RodRigo ghiRinghelli de Azevedo

Organização dePAulo vinícius sPoRledeR de souzA

FAbio d’ÁvilA neReu giAcomolli

APRESENTAÇÃO

Esta edição, organizada pelos professores Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Fabio Roberto D’Avila e Nereu José Giacomolli, é o segundo número da revista eletrônica Sistema Penal & Violência e apresenta

artigos vinculados à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Dando continuidade à reflexão das ciências criminais sobre o complexo tema da violência e sua relação com o sistema penal, são agora contempladas, em especial, as áreas do direito penal e do direito processual penal, com artigos de autores estrangeiros e nacionais a respeito de questões envolvendo prova, processo, interrogatório, cyber crimes, bem jurídico e direito internacional. São oito valiosas contribuições que em muito enriquecem o debate a que se propõe a revista.

Boa leitura a todos!

O EditOr

SUMÁRIO

CouncilofEuropeConventiononcybercrimeanditsratificationinthe Italian legal system / Marco Grotto 1

DerechoInternacionalPenal:sistemadeldelitoyclavesenelfuturoenel Estatuto de Roma / Fernando M. Machado Pelloni 18

EldelitodedesapariciónforzadadepersonasenelDerechoPenalbrasileño: un análisis desde la convención interamericana sobre desaparición forzada depersonasylajurisprudenciabrasileña/ Pablo Rodrigo Alflen da Silva 35

A relação entre bem jurídico-penal e constituição / Michael Schneider Flach 45

Is “proof beyond a reasonable doubt” a self-evident concept? ConsideringtheUSandtheItalianlegalculturestowardstheunderstanding ofthestandardofpersuasionincriminalcases/Federico Picinali 64

EstadodeDireito,evidênciaeprocesso: incompatibilidades electivas / Rui Cunha Martins 83

Do interrogatório do réu no processo penal / Voltaire de Lima Moraes 91

WInDSChEID&MUthEr:a polêmica sobre a actio e a invenção da ideia de autonomia do Direito Processual / Salah Hassan Khaled Junior 97