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Sumario

Capítulo 1INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 211.1. Como usar este livro .............................................................................................................. 231.2. A quem interessa saber como se faz uma sentença? .......................................................... 27

Capítulo 2O QUE É A SENTENÇA? ....................................................................................................... 292.1. Tipos de sentença ................................................................................................................... 342.2. O princípio da congruência .................................................................................................. 37

Capítulo 3O RELATÓRIO ............................................................................................................................ 413.1. Afinal, qual a função do relatório? ....................................................................................... 463.2. Técnica de redação: o uso dos verbos, a divisão dos parágrafos, a ordem dos assuntos ..... 47

3.2.1. A ementa ................................................................................................................... 763.2.2. Vistos etc. .................................................................................................................. 783.2.3. As denominações das partes ................................................................................... 79

3.3. A prova produzida em juízo. A oportunização para produção da prova ........................ 803.4. Conteúdo decisório no relatório? ......................................................................................... 863.5. Relatório e reconvenção ......................................................................................................... 943.6. Relatório e ação declaratória incidental .............................................................................. 1013.7. A estruturação lógica vs. a estruturação cronológica do relatório ................................... 1113.8. Sentenças que dispensam o relatório ................................................................................... 1133.9. São muitos réus. Que confusão! ........................................................................................... 1203.10. O que deve necessariamente ser dito e o que pode ser omitido no relatório ................. 130

Capítulo 4A FUNDAMENTAÇÃO........................................................................................................... 1334.1. Técnica de redação: como argumentar. A jurisprudência e as citações doutrinárias. ... 1364.2. Questões jurídicas e argumentos jurídicos ......................................................................... 151

4.2.1. Os argumentos jurídicos no novo Código de Processo Civil ............................. 1664.2.2. O uso dos precedentes no novo Código de Processo Civil................................. 171

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SENTENÇA CÍVEL – Nagibe de Melo Jorge Neto

4.2.3. Da ponderação de normas ...................................................................................... 1844.3. A ordem de análise das questões postas em juízo .............................................................. 1864.4. As questões prévias: preliminares e prejudiciais e sua ordem de enfrentamento .......... 1924.5. As preliminares de mérito ..................................................................................................... 1954.6. O que pode e o que não pode ser conhecido de ofício pelo julgador .............................. 1984.7. A análise do direito ................................................................................................................ 2014.8. A análise dos fatos. O ônus da prova ................................................................................... 212

4.8.1. A inversão do ônus da prova .................................................................................. 2294.8.2. Os efeitos da revelia ................................................................................................. 232

4.9. Sentenças padrão: é possível aumentar a eficiência? ......................................................... 2394.10. Posso antecipar a tutela na própria sentença? Onde faço isso? ........................................ 244

4.10.1. Antecipação de tutela de ofício .............................................................................. 254

Capítulo 5

O DISPOSITIVO ........................................................................................................................ 2615.1. O Dispositivo e Os Capítulos de Sentença .......................................................................... 2625.2. Técnica de redação ................................................................................................................. 266

5.2.1. Casos especiais .......................................................................................................... 2715.3. Cumulação de ações ............................................................................................................... 273

5.3.1. Pedidos cumulados .................................................................................................. 2735.3.1.1. Cumulação própria (simples ou sucessiva) ............................................ 2755.3.1.2. Cumulação imprópria subsidiária........................................................... 2955.3.1.3. Cumulação imprópria alternativa ........................................................... 296

5.3.2. Pluralidade de partes ............................................................................................... 2965.4. Sentença certa, sentença condicional e a sentença sujeita à liquidação .......................... 3035.5. Sentença e declaração de inconstitucionalidade ................................................................ 3095.6. A correção monetária e os juros (moratórios, compensatórios ou ambos?) .................. 310

5.6.1. Os juros e a correção monetária devidos pela Fazenda Pública ........................ 3285.6.2. Os juros e a correção monetária na ação de desapropriação.............................. 334

5.7. A condenação honorária ....................................................................................................... 3455.7.1. A condenação honorária no Mandado de Segurança ........................................ 3695.7.2. A condenação honorária nas ações coletivas para defesa do consumidor e na ação

civil pública ............................................................................................................... 3695.8. Os casos de isenção do pagamento de custas judiciais ..................................................... 3705.9. A justiça gratuita não isenta de condenação nas ver bas sucumbenciais!? ...................... 3735.10. Não esqueça o duplo grau obrigatório ................................................................................. 378

5.10.1. Exceções à regra ....................................................................................................... 3795.11. A cominação de multas ........................................................................................................ 3855.12. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ................................................................................. 388

5.12.1. A sentença proferida em audiência. Peculiaridades ............................................ 388

Sumario

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Capítulo 6CASOS ESPECIAIS .................................................................................................................. 3916.1. Denunciação da lide ............................................................................................................... 3916.2. Oposição .................................................................................................................................. 3986.3. A reconvenção......................................................................................................................... 3986.4. A Ação Monitória ................................................................................................................... 4066.5. A Ação de Improbidade ......................................................................................................... 414

Capítulo 7OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .............................................................................. 4257.1. Técnica de Redação ................................................................................................................ 4267.2. O Dispositivo .......................................................................................................................... 430

Capítulo 8O TRABALHO DA ASSESSORIA ..................................................................................... 4358.1. A Pesquisa ............................................................................................................................... 4378.2. O Momento Argumentativo ................................................................................................. 4378.3. A Produção de Sentenças ...................................................................................................... 4388.4. A Finalização ........................................................................................................................... 439

Capítulo 9QUESTÕES COMENTADAS ............................................................................................... 443

Capítulo 10QUESTÕES DE CONCURSOS ........................................................................................... 467

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 487