Sumário

1. Faça seu login .............................................................................................................................3

2. Inicie um nova solicitação ...........................................................................................................3 2.1 Pelo menu principal ..................................................................................................................... 3 2.2 Pelo botão nova solicitação .......................................................................................................... 4

3. Construindo o seu registro ..........................................................................................................4 3.1 Coleta de dados ............................................................................................................................ 4 3.2 Pagamento de viabilidade ............................................................................................................ 8 3.3 Resultado da viabilidade .............................................................................................................. 9 3.4 Requerimento PJ .......................................................................................................................... 9 3.5 Pagamento do requerimento ..................................................................................................... 11

4. Acompanhar o seu processo .....................................................................................................12

Central RTDPJBrasil3

1. FAçA Seu logIn

Clique na área superior em “Login/Cadastro”

Insira seu CPF/CNPJ e sua senha Lembre-se: Seu login é seu CPF ou seu CNPJ

2. InICIe um novA SolICItAção

2.1 Pelo menu PrincipalClique em “Serviços”, depois em “Pessoa Jurídica” e sem seguida “Registro de Atos no CNPJ”.

Central RTDPJBrasil 4

Você verá a sua área de controle das solicitações. Selecione “Nova Solicitação”.

2.2 Pelo botão “nova solicitação”Alternativamente, você também pode clicar no botão “Nova Solicitação”.

Em seguida aparecerá uma cartela de serviços, escolha “Registro de Atos no CNPJ”.

3. ConStruIndo o Seu regIStro

3.1 Coleta de dados Preencha os dados de acordo com o ato cadastral desejado com relação a Pessoa Jurídica.

3.1.1 escolha do evento Você tem inicialmente três opções para escolher quanto ao ato de registro: Inscrição, Alteração ou Baixa.

3.1.1.1 Inscrição Inicialmente a opção selecionada é essa, nesta aba é exibido os eventos de inscrição seguindo os mesmos códigos e descrições da Receita Federal.

Central RTDPJBrasil5

Escolha o evento e clique em “Avançar”.

3.1.1.2 Alteração Ao clicar nesta aba é exibido os eventos de alteração seguindo os mesmos códigos e descrições da Receita Federal. Escolha o evento e clique em “Avançar”.

Posteriormente será requisitado o numero de CNPJ para confirmação dos dados.

3.1.1.3 Baixa Ao clicar nesta aba é exibido o evento de baixa e os seus motivos, seguindo os mesmos códigos e descrições da Receita Federal.

Central RTDPJBrasil 6

Escolha o evento e clique em “Avançar”.

Posteriormente será requisitado o numero de CNPJ para confirmação dos dados.

3.1.2 endereço Ao preencher o CEP o restante dos dados serão carregados automaticamente. O endereço solicitado nesse momento corresponde ao endereço da pessoa jurídica em questão.

Após preenchido clique em “Avançar”.

Central RTDPJBrasil7

Após clicar em “Avançar” será gerado o identificador do processo.

3.1.3 natureza Jurídica obs: Este passo só é solicitado quando a viabilidade de nome for necessária. Informe a natureza jurídica e o enquadramento se necessário da pessoa jurídica.

Após escolhido clique em “Avançar”.

Central RTDPJBrasil 8

3.1.4 nomes obs: Este passo só é solicitado quando a viabilidade de nome for necessária. Para fazer a busca de viabilidade é necessário antes informar pelo menos uma de três possibilidades, seguindo as instruções na página.

Após preenchido clique em “Avançar”.

3.1.5 Confirmação O primeiro passo para sua solicitação já esta concluído. Clique em “Próximo passo”.

3.2 Pagamento de viabilidade obs: Este passo só é solicitado quando houver viabilidade de nome. Assim que se finaliza a etapa de coleta de dados(2.1), as solicitações de busca de viabilidades são geradas e enviadas aos cartórios para os mesmos informarem às custas referente ao ato da busca em cartório.

Depois que informado à custa, o usuário cadastrado será notificado por e-mail. Na central basta localizar o seu processo e dar continuidade na solicitação.

Central RTDPJBrasil9

Depois serão listados os detalhes de cada busca gerada referente aos nomes informados para pesquisa de viabilidade. Clique em “Finalizar Pedido”.

Após a confirmação da geração do pedido, será exibida a confirmação e as opções de pagamento.

Ao clicar na opção créditos o seu pagamento será reconhecido de imediato e exibirá a mensagem abaixo.

No caso do pagamento por boleto, o reconhecimento do pagamento demora em média um dia útil, após isso, assim como no pagamento por créditos, a sua solicitação será redirecionada automaticamente até os cartórios competentes para que os mesmos informem o resultado da viabilidade dos nomes informados.

3.3 resultado da viabilidade obs: Este passo só é solicitado quando houver viabilidade de nome. Quando a pesquisa de viabilidade for concluída o usuário será notificado por e-mail para que possa dar continuidade na solicitação e escolher o nome dos quais retornaram viáveis.

3.4 requerimento PJ Para fins de registro, será necessário a apresentação de um requerimento, constando as informações solicitadas no formulário.

Central RTDPJBrasil 10

3.4.1 gerando a dBe No inicio do formulário você pode visualizar os links de acesso a RFB para gerenciar o DBE. Com os números de recibo e de identificação do DBE em mãos, você estará apto a prosseguir no preenchimento do formulário.

3.4.2 gerando o requerimento Informe os dados da solicitação efetuada na receita. Os dados são o número de recibo e o número de identificação utilizado na Coleta WEB.

Informe os dados do requerente.

Abaixo temos novamente a opção de escolher o nome desejado dentre os nomes retornados como viáveis.

Escolha a forma de entrega dos documentos para análise. Você tem a opção de entregar digitalmente, digitalizando e enviando pela própria Central, ou fisicamente levando até o cartório.

Central RTDPJBrasil11

Informe a descrição separadamente de cada documento que será levada até o cartório (Ex.: Ata; Contrato Social; etc) e informe o número de vias da documentação que serão levadas até o cartório.

Logo após finalizar o preenchimento, será exibida a capa de sua solicitação e o requerimento gerado automaticamente com os dados informados.

3.5 Pagamento do requerimento Após a geração do requerimento o usuário deverá se dirigir até o cartório e junto a ele, a documentação necessária para efetuar o registro, para que seja feita a análise de custas.

Após a informação de custas por parte do cartório, o usuário deverá gerar o pedido referente ao pagamento do registro da documentação. Para isso clique em “Finalizar pedido”.

Central RTDPJBrasil 12

Após a confirmação da geração do pedido, será exibida a confirmação e as opções de pagamento.

Ao clicar na opção créditos o seu pagamento será reconhecido de imediato e exibirá a mensagem abaixo. No caso do pagamento por boleto, o reconhecimento do pagamento demora em media um dia útil, após isso, assim como no pagamento por créditos, a sua solicitação será redirecionada automaticamente até o cartório competente para que o mesmo informe o registro do ato informado.

4. AComPAnhAr o Seu ProCeSSo

Para acompanhar o seu processo basta localiza-lo na lista de solicitações. Quando for registrado e o ato deferido a ultima opção será habilitada com a opção de pesquisar o comprovante de inscrição e situação do CNPJ.