SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .. ................. ... ... ................... ................ .. ........................................... ..

1. DA RESPONSABILIDADE CIVIL - AN ÁLISE RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA ....................... ............. .............................................. 5

1.1 Análise retrospectiva. Aspectos históricos da responsabilidade civi1 ...................................................................................................... 5

1.2 Análise prospectiva. A responsabilidade civil e a pós-modernidade. Uma visão interdisciplinar..... ..... ... .......... .... ..... ................... ............. 20

2. ESTRUTURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL ....................... ... 49

2.1 Classificação da responsabilidade civil quanto à origem e a superação da dicotomia responsabilidade contratual e extracontratual.. .. .... 49

2.2 A culpa. Do papel principal ao coadjuvante. A emergência da responsabilidade civil objetiva... .... ............ . .... .... .................. ........... 61

2.3 A investigação do nexo de causalidade. Seus desafios. As teorias relativas ao tema e a sua flexibilização ......................................... 80

2.4 O dano. Do papel coadjuvante ao principal...... ................ ............ 92

3. O RISCO NA RESPONSABILIDADE CIVIL ........... ....... .. ............. 117

3.1 Conceito de risco. Visão clássica e contemporânea ............. ......... 117

3.2 Algumas Modalidades de risco ........ ... ................... ................... ....... 127

3.2.1 Risco administratívo............................... .... ................ .............. 127

3.2.2 Risco criado ........................................... ........................ .. ......... 137

3.2.3 Risco-proveito................................... ........ ............................ .... 140

3.2.4 Risco profissional ..................................................................... 161

XVIII RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E RISCO

3.2.5 Risco dependência ... ...... ............... ...... ........................ ... ..... ...... 169

3.2.6 Risco integral .. ........ ................................................................. 173

3.3 O risco no Código Civil de 2002. Análise do art. 927, parágra-fo único, do Código Civil Brasileiro de 2002 e sua concreção prática. ................... .. ..... .. ................... ................. ... .................. .......... 1 82

4. A TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILI-DADE OBJETIVA.. ......... .. ............ .. ...... ....... .................... ............... ...... . 221

4.1 A ideia de concausalidade e o risco concorrente ......................... 221

4.2 Fundamentos da teoria do risco conCOlTente .................. ;. ............. 240

4.3 O risco concorrente e a responsabilidade pressuposta ..... ........... .. 271

4.4 Aplicações práticas da teoria do risco concorrente ...... .. ...... ......... 278

4.4.1 Primeiras palavras sobre a concretude do direito ............... 278

4.4.2 A teoria do risco concorrente e a responsabilidade objetiva do Estado................. ....... ......... .. .. ................... ...... ................... 281

4.4.3 A teoria do risco concorrente e a responsabilidade objetiva do empregador........... ....................... ... .................................... 288

4.4.4 A teoria do risco concorrente no transporte ......... .... .. ....... .. 294 4.4.5 A teoria do risco concorrente no seguro. O dever de

mitigar o prejuízo (duty to mitigate lhe loss) e a questão do "beber e dirigir"................. ... .... ... ... ..... .... ... ....... ........... .... 303

4.4.6 A teoria do risco concorrente e as atividades da área da saúde ......................................................................................... 312

4.4.7 A teoria do risco concorrente e as diversões e os esportes radicais ou perigosos ............................... ...... ......................... 324

4.4.8 A teoria do risco concorrente e o recall ............................. 331

4.4.9 A teoria do risco concorrente e o cigarro .... ... .................... 337

4.5 Contribuições interdisciplinares para a concorrência de risco .... 369

5. CONCLUSÕES ..................... :.................. .... ........... ....... ......................... 381

Capítulo 1. Da Responsabilidade civil - Análise retrospectiva e prospectiva..................................................... ..... .................. 381

Capítulo 2. Estrutura da responsabilidade civil..... ................. .............. 383

Capítulo 3. O risco na responsabilidade civil................. ................ ..... 385

Capítulo 4. A teoria do risco concorrente na responsabilidade obje-tiva ......... ..... .. ................. .... ....... ....... .... ............... ....... ........... 387

6. REFERÊNCIAS ......... .......................... ........................................ ........... 393