Subsídios Volume V.p65

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  • Subsdios implantao daEscola Nacional de Formao e

    Aperfeioamento de Magistrados/ENFAM, no Superior Tribunal de Justia

    Braslia-DF2006

    Poder JudicirioSuperior Tribunal de Justia

  • Equipe TcnicaPesquisador

    Darcy ClossApoio Cientfico

    Biblioteca Ministro Oscar SaraivaCoordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho

    Seo de Pesquisa Josiane Cury Nasser LoureiroSeo de Processos Tcnicos Najla Bastos de MeloSeo de Desenvolvimento de Colees Leila Aparecida Arantes SilvaSeo de Atendimento e Emprstimo Ioaia Pinheiro UemaSeo de Peridicos Jos Ronaldo Vieira

    EditoraoLuiz Felipe Leite

    RevisoEdson Alves Lacerda

    Apoio TcnicoCludia Maciel Wanderley de MoraisAlceir do Carmo Rocha Bento

    Brasil. Superior Tribunal de Justia (STJ). Secretaria deDocumentao.

    Subsdios implantao da Escola Nacional de Formao eAperfeioamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal deJustia Braslia : STJ, 2006.

    v.

    Contedo: v. 1-4 Anlise dos dados cadastrais v. 5 Anlise da bibliografia v. 6 Grupos de Pesquisa do CNPq

    CDU 347.962(81)

  • Lista Bibliogrficaespecializada sobre

    Escolas de Magistratura

    Volume V

  • Agradecimentos

    Inicialmente cabe realar e valorizar a iniciativa do Ministro Slvio deFigueiredo Teixeira, um dos grandes defensores da necessidade de implantao deuma escola de magistratura junto ao Superior Tribunal de Justia, que motivou osestudos e os levantamentos efetuados.

    O levantamento da bibliografia bsica foi realizado pelas equipes daBiblioteca Ministro Oscar Saraiva,dirigida pela Bibliotecria Rosa Maria de AbreuCarvalho, e atravs da Seo de Pesquisa/SEPESQ, dirigida pela Bibliotecria JosianeCury Nasser Loureiro, da Seo de Atendimento e Emprstimo, dirigida pelaBibliotecria Ioaia Pinheiro Uema, da Seo de Desenvolvimento de Colees, dirigidapela Bibliotecria Leila Aparecida Arantes da Silva, da Seo de Peridicos e Anlisede Legislao, dirigida pelo Bibliotecrio Jos Ronaldo Vieira e da Seo de ProcessosTcnicos, dirigida pela Bibliotecria Najla Bastos de Melo. A servidora Cludia MacielWanderley de Morais, da Secretaria de Documentao, e o responsvel pelaEditorao Cultural, Luiz Felipe Leite, participaram da organizao e entrada dosdados da bibliografia. Sem estes apoios dificilmente as publicaes teriam sidoconcludas.

    Sabemos que a tarefa de agradecer sempre complexa, pois corre-se orisco de cometer a injustia da omisso de nomes de pessoas que, de alguma forma,contriburam para o resultado final do trabalho ora publicado.

    No poderamos, outrossim, deixar de manifestar os nossos mais sincerosagradecimentos equipe que to bem correspondeu aos nossos anseios.

    Darcy Closs

  • Sumrio

    Prefcio ........................................................................................... 7

    Coletnea ........................................................................................ 9

    Introduo ....................................................................................... 11

    Bibliografia Especializada ................................................................. 13

    ndice .............................................................................................. 101

  • 7

    Prefcio

    A implantao da Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento deMagistrados/ENFAM no uma idia recente. Ao contrrio, essa concepo vemsendo sedimentada ao longo dos anos, mediante discusses e debates que tiveramcomo palco encontros e congressos de magistrados das esferas federal e estadual.Sua criao foi oficializada, por fim, com a aprovao e conseqente promulgaoda Emenda Constitucional n 45, que dispe sobre a reforma do Poder Judicirio.

    O dispositivo constitucional estabelece que a ENFAM funcionar junto aoSuperior Tribunal de Justia, competindo-lhe, entre outras, a funo de regulamentaros cursos oficiais de formao para os novos Juzes Substitutos e de aperfeioamento,como educao continuada de Magistrados. A oficializao desses cursos deverrepresentar dispositivo importante para o futuro processo de promoo e vitaliciamento.

    A busca de aprimoramento do atual quadro de magistrados dos TribunaisEstaduais e Federais tem sido uma constante preocupao do Poder Judicirio e aimplantao da ENFAM poder apontar diretrizes e envidar esforos a fim de sanarto evidente necessidade.

    Fruto dessa realidade, o presente trabalho contm um levantamentodetalhado preliminar, realizado pela Secretaria de Documentao, de tudo quanto foipossvel recuperar em termos de documentao sobre o tema. So matrias que sereportam aos textos e debates que originaram tal concepo e aprimoraram o seuconceito, oriundas de experincias vivenciadas pelos Tribunais de Justia Estaduais,Tribunais Regionais Federais e Associaes de Magistrados.

    Esta obra tem, portanto, a finalidade precpua de subsidiar os trabalhos deregulamentao acadmica e de organizao administativa do funcionamento daENFAM. Alm do mais, agrega outras doutrinas, as quais, pela relevncia e pertinncia,tambm podero contribuir para o implemento da citada regulamentao.

    Ministro Raphael de Barros Monteiro FilhoPresidente do Superior Tribunal de Justia

  • 9

    Coletnea

    Subsdios implantao daEscola Nacional de Formao e

    Aperfeioamento de Magistrados/ENFAM, no Superior Tribunal de Justia

    Volume IIntroduoEscolas de Magistratura dos Estados do Acre, Alagoas, Amap, Amazonas,Bahia, Cear, Distrito Federal, Esprito Santo, Gois, Maranho, Mato Grossoe Mato Grosso do Sul.

    Volume IIEscolas de Magistratura dos Estados de Minas Gerais, Par, Paraba, Paran,Pernambuco, Piau, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

    Volume IIIEscolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Sul, Rondnia,Roraima, Santa Catarina, So Paulo, Sergipe e Tocantins.

    Volume IVEscolas de Magistratura Federais da 1 Regio, 2 Regio, 3 Regio, 4 Regio,5 Regio e Escola Nacional de Magistratura-ENM/AMB.

    Volume VLista Bibliogrfica especializada sobre Escolas de Magistratura.

    Volume VIGrupos de Pesquisa do CNPqGrande rea: Cincias Socias - rea: Direito

    Volume VIIAnlise da Bibliografia sobre o desenvolvimento histrico da implantao dasEscolas de Magistratura do Brasil e do exterior.

    Volume VIIILista de dissertaes de mestrado, teses de doutorado e monografias de cursos deespecializao com referncias na rea do Direito e do Judicirio.

  • 11

    1. Introduo

    O presente volume rene a bibliografia bsica que permitir ao leitor obteruma viso preliminar sobre os autores que, direta ou indiretamente, oferecem subsdios futura implantao de uma Escola Nacional de Formao e de Aperfeioamento deMagistrados no Superior Tribunal de Justia. A extensa bibliografia analisa tambmas caractersticas, crticas e os questionamentos sobre o Judicirio, consideradosimportantes para a melhoria das atividades judicantes e o papel das Escolas deMagistratura na futura efetivao da mudana do atual paradigma.

    Os dados da presente publicao sero depositados pela equipe deprofissionais responsveis pela implantao do Projeto Estratgico Consrcio BDJurno Superior Tribunal de Justia, dirigido pela Bibliotecria Teresa Helena da RochaBasevi. As informaes sero, assim, oferecidas ao pblico interno e externo, emambiente web, via acesso pela Internet.

    A lista bibliogrfica apresenta em torno de 1.300 referncias, das quais agrande maioria foi editada nos primeiros quatro anos de 2000 (47%) e na dcada de90 (36%). Na dcada de 80 as contribuies somaram 10%, enquanto que na dcadade 70 seu nmero foi reduzido (apenas 5%). Nas dcadas de 30 at 60 o nmero depublicaes foi mnimo, somando apenas 2% em quatro dcadas.

    Com relao aos temas abordados nas publicaes cabe destacar alimitao de textos abordando as reas de gesto/administrao, tica, pesquisa ecrticas/reengenharia do Judicirio.

    Por outro lado, cabe oferecer um destaque especial de alguns autores. Entreas publicaes, consideradas mais importantes para a na anlise das propostas dealternativas para a implantao da ENFAM, destacam-se:

    1. Os dois livros com o ttulo O Juiz. O primeiro do DesembargadorEdgard de Moura Bittencourt (1966, 1a edio e 2002, 2a edio) e o segundo doMinistro Slvio de Figueiredo Teixeira (1999);

    2. Entre os autores com uma lista de publicaes mais extensa, cabe destacar:Maria Teresa Sadek, Jos Renato Nalini, Joaquim de Arruda Falco, Jos EduardoFaria, Aurlio Wander Bastos, Eliane Junqueira Botelho, Felippe Augusto de MirandaRosa, Suzana de Camargo Gomes, Armando Castelar Pinheiro, Luiz Werneck Viana,

  • 12

    Subsdios implantao da Escola Nacional de Formao e Aperfeioamentode Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justia

    OAB, Mnica Jacqueline Sifuentes, M.F. de Castro, Celso Fernandes Campilongo eRicardo Arnaldo Malheiros Fiza.

    3. Entre as publicaes mais antigas cabe registrar:

    a) o livro O advogado, de Mrio Guimares de Souza (1935), uma edioda Monografia para o Concurso de Professor Catedrtico da Faculdade de Direitodo Recife;

    b) o livro Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal (1948), oqual descreve a organizao judiciria da poca. Analisa, tambm, as conseqnciasdas Constituies Republicanas de 1891, 1934, 1937 e 1946 e a potencialidade docoronelismo provocar conseqncias nas relaes entre a Magistratura e a poltica local;

    c) o livro O Juiz e a Funo Jurisdicional do Ministro aposentado do STFMrio Guimares (1958), o qual pretendia, conforme seu prembulo, legar aos juzesmais novos algumas notas que coligi no decurso de minha carreira.

    4. O livro O advogado, seu Estatuto e a tica Profissional de Ruy deAzevedo Sodr (1967), o qual, entre os temas descritos, analisa as relaes entre osadvogados e os juzes.

    No volume 06 so apresentadas as lista