Competências tributárias Aula 3 – Competências tributárias Prof. Florence Haret.
Sub-Grupo Receitas não Tributárias
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Sub-Grupo Receitas não Tributárias Coordenação: Maranhão e Minas Gerais
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Sub-Grupo Receitas não Tributárias. Coordenação: Maranhão e Minas Gerais. Repartição de Tarefas. Ficou definido na reunião extraordinária de Foz do Iguaçu que o trabalho seria melhor desenvolvido se distribuído entre os representantes do GEFIN o estudo individual de cada tipo de receita. - PowerPoint PPT Presentation
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Sub-Grupo Receitas não Tributárias
Coordenação:
Maranhão e Minas Gerais
Repartição de Tarefas
• Ficou definido na reunião extraordinária de Foz do Iguaçu que o trabalho seria melhor desenvolvido se distribuído entre os representantes do GEFIN o estudo individual de cada tipo de receita.
• Ficando assim definido:
REPARTIÇÃO RECEITA NÃO TRIBUTÁRIATIPO DE RECEITAS ESTADO REPRESENTANTE
FPE CEARÁ PAULO
CFEM MINAS GERAIS CÉLIA
IOF PARÁ HÉLIO
IPI BAHIA AUGUSTO
SUS E GESTÃO PLENARIO GRANDE DO
NORTE VALDEMAR
FUNDEF/FUNDEB BAHIA AUGUSTO
SALÁRIO EDUCAÇÃO SÃO PAULO SIMIÃO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 RIO GRANDE DO SUL ILSON
ROYALTIES DE GÁS E PETRÓLEO ESPÍRITO SANTO SIMONY
CFRH PARANÁ JOZÉLIA
FEX RIO GRANDE DO SUL ILSON
CIDE ACRE KEULY
AUXÍLIO FINANCEIRO EXPORTAÇÃO RIO GRANDE DO SUL ILSON
