STJ00081785 - V.4 - T.1 Indice - BDJur - Página inicial · Pressupostos de validade do contrato...

" Indice

Agradecimentos . XV

Sociedade e Direito, o equiUbrio vital de opostos .. XVII

Prefácio . XXI

Apresentação . XXIII

Nota dos autores à quinta edição .. XXVII

Nota dos autores à terceira edição . XXIX

Nota dos autores à segunda edição . XXXI

Nota dos autores à primeira edição . XXXIII

Capítulo I Introdução à Disciplina Jurídica

dos Contratos

1. Importância do estudo dos contratos .

2. Concepção histórica do contrato: do início dos tempos ao contrato de adesão 2

3. Os contratos no Código Civil de 2002 8

Capítulo II Visão Estrutural do Contrato

1. Noções introdutórias 11

2. Conceito de contrato 11 2.1. A perspectiva civil-constitucional do contrato: uma (re )con

ceituação? 12

3. Natureza jurídica do contrato 15

4. Planos de existência, validade e eficácia aplicáveis ao contrato 17 4.1. Elementos constitutivos do contrato (plano de existência do

negócio jurídico) 18 4.2. Pressupostos de validade do contrato (plano da validade do

negócio jurídico) 20 4.3. Fatores eficaciais do contrato (plano de eficácia do negócio

jurídico)............................................................................................ 22

5. Distinções terminológicas relevantes 22

6. Forma e prova do contrato 25

VII

À

STJ00081785 - V.4 - T.1

Capítulo ITr 5. A boa-fé objetiva e o art. 4 Principiologia do Direito Contratual 6. Desdobramentos da boa-fé

1. Introdução

2. Breve revista ao princípio da dignidade da pessoa humana

.

.

27

28

6.1.

6.2.

6.3.

Venire contra factum p.

Supressio ..

Surrectio .. 3. Princípio da autonomia da vontade ou do consensualismo . 33 6.4. Tu quoque ..

4. Princípio da força obrigatória do contrato . 38 6.5. Exceptio doli ..

5. Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato . 40 6.6.

6.7.

Inalegabilidade das nul

Desequilíbrio no exercí

6.8. Cláusula de Stoppel ...... Capíhtlo TV

Função social do contrato e equivalência material Form

1. Princípios sociais dos contratos: mudança de mentalidade jurídica. 43 1. Noções básicas ..

2. Função social do contrato .

2.1. Buscando uma delimitação conceitual .

2.2. A função social do contrato no Código Civil de 1916: análise

da omissão legislativa .

2.3. Função social do contrato no Código de 2002: análise do

art. 421 .

45

46

50

53

2. Fase de puntuação (negocia

3. Proposta de contratar ..

3.1. Prazo de validade da p

3.2. A oferta ao público ......

3.3. Conseqüências jurídica:

2.4. A função social do contrato e os defeitos do negócio jurídico. 56 4. A aceitação .

3. Princípio da equivalência materiaL . 59 5. Formação dos contratos ent

6. A proposta no Código de C

Capílu\ ) V 7. Lugar da formação do contl

Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual

1. A boa-fé como um princípio jurídico . 63 Das Estipulaçi 2. Boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva .. 64

3. Compreendendo o princípio da boa-fé objetiva . 66 1. Introdução ..

4. Funções da boa-fé objetiva . 69 2. Estipulação em favor de terl

4.1. Função interpretativa e de colmatação . 69 2.1. Efeitos .. 4.2. função criadora de deveres jurídicos anexos ou de proteção .. 70 3. Promessa de fato de terceirc

4.2.1. Deveres de lealdade e confiança recíprocas .. 71 3.1. Natureza jurídica .......... 4.2.2. Dever de assistência .. 72 3.2. Exclusão de responsabi 4.2.3. Dever de informação .. 73 de 2002 . 4.2.4. Dever de sigilo ou confidencialidade . 76 4. Contra to com pessoa a decl

4.3. função delimitadora do exercício de direitos subjetivos . 76 4.1. Distinção para a cessão

VIII

Il 5. A boa-fé objetiva e o art. 422 do Código Civil brasileiro .. 77 ito Contratual 6. Desdobramentos da boa-fé objetiva .. 81

27 6.1. Venire contra faetum proprium . 82

6.2. Supressio . 84 la pessoa humana . 28 6.3. Surrectio .. 85 o consensualismo . 33 6.4. Tu quoque . 85

o . 38 6.5. Exceptio doli .. 86

eitos do contrato .. 40 6.6.

6.7.

lnalegabilidade das nulidades formais

Desequilíbrio no exercício jurídico

.

.

87 87

6.8. Cláusula de Stoppel .. 88 V :ontrato e aterial

Capítulo VI Formação dos Contratos

de mentalidade jurídica. 43 I. Noções básicas .. 89

11 . 45

46 2. Fase de puntuação (negociações preliminares) .. 90

go Civil de 1916: análise

igo de 2002: análise do

50

3. Proposta de contratar

3.1. Prazo de validade da proposta

3.2. A oferta ao público

3.3. Conseqüências jurídicas da morte do proponente

..

..

..

.

92

94

96

98

itos do negócio jurídico.

53

56 4. A aceitação . 98

59 5. Formação dos contratos entre ausentes .. 100

6. A proposta no Código de Defesa do Consumidor . 102

I 7. Lugar da formação do contrato .. 103

éria Contratual Capítulo VIl

63 Das Estipulações Contratuais em Relação 64 a Terceiros

)jetiva .. 66 I. Introdução . 107

69 2. Estipulação em favor de terceiro . 107 10 . 69 2.1. Efeitos . 109 anexos ou de proteção .. 70 3. Promessa de fato de terceiro .. 110 a recíprocas . 71 3.1. Natureza jurídica .. 111

72 3.2. Exclusão de responsabilidade: uma novidade do Código Civil 73 de 2002 . 112

Jidade .. 76 4. Contrato com pessoa a declarar . 112 direitos subjetivos . 76 4.1. Distinção para a cessão de contrato .. 114

lX

.

Capítulo VIll Classificação dos Contratos Cc

1. O recurso pedagógico da classificação .. 115 1. Introdução

2. Classificação dos contratos no Direito Romano . 116 2. Contratos típicos e atípicos

3. Contratos considerados em si mesmos . 117 2.1. Distinção dos contrato

3.1. Quanto à natureza da obrigação . 118 2.2. Classificação dos contr

3.1.1. Contratos unilaterais, bilaterais ou plurilaterais . 118 2.3. Disciplina jurídica dos

3.1.2. Contratos onerosos ou gratuitos . 121 3. Os contratos atípicos no De

3.1.3. Contratos com utativos ou aleatórios .. 123 4. União de contratos ou conl 3.1.4. Contratos paritários ou por adesão .. 127

3.1.5. Contratos evolutivos . 130

3.2. Classificação dos contratos quanto à disciplina jurídica

3.3. Classificação dos contratos quanto à forma

.

..

131

132 Interpr 3.3.1.

3.3.2.

Solenes ou não-solenes

Consensuais ou reais

.

.

133

134 1. Compreendendo a atividad,

3.4. Classificação dos contratos quanto à designação

3.5. Classificação dos contratos quanto à pessoa do contratante

.

.

135

135

2. A opção brasileira de não

de interpretação ..

3.5.1. Pessoais ou impessoais .. 136 3. Regras de interpretação no

3.5.2. Individuais ou coletivos .. 137 3.1. Regra de caráter subjel

3.5.3. O autocontrato .. 139 3.2. Regras de caráter objel

3.6. Classificação dos contratos quanto ao tempo de sua execução. 140 3.3. Convivência e adequa<

3.7. Classificação dos contratos quanto à disciplina legal específica. 142 menêutica principioló~

3.8. Classificação pelo motivo determinante do negócio . 142 4. A interpretação de contrate

3.9. Classificação pela função econômica . 142 5. Interpretação dos contratm

4. Classificação dos contratos reciprocamente considerados .. 144 5.1. A interpretação do COl

4.1. Classificação quanto à relação de dependência . 144 5.2. A interpretação do cor

4.2. Classificação quanto à definitividade .. 145

Capítulo IX Ví Contrato Preliminar

1. Introdução .

I. Considerações iniciais . 147 2. Conceito e características ..

2. Conceito e institutos similares .. 148 3. Fundamento da garantia cc

3. Natureza jurídica . 149 4. Vícios redibitórios x erro c

4. Classificação . 150 5. Conseqüências jurídicas da

5. Tutela específica . 153 6. Prazo para a propositura d

6. Considerações sobre o con trato preliminar de doação . 159 7. Vícios redibitórios e o Cód

x

:n apítulo X ~ontratos Contratos Atípicos

115 I. Introdução . 163

mano . 116 2. Contratos típicos e atípicos . 164

117 2.1. Distinção dos contratos nominados e inominados . 166

118 2.2. Classificação dos contratos atípicos . 167

s ou plurilaterais . 118 2.3. Disciplina jurídica dos contratos atípicos . 168

os . 121 3. Os contratos atípicos no novo Código Civil brasileiro . 171 It6rios . 123

4. União de contratos ou contratos coligados .. 172 lesão . 127

130 Capítulu Xldisciplina jurídica . 131

Interpretação dos Contratosforma .. 132

133 I. Compreendendo a atividade interpretativa .. 175

134 2. A opção brasileira de não-estabelecimento de regras estanquesdesignação . 135

de interpretação . 176pessoa do contratante . 135 3. Regras de interpretação no Direito Civil brasileiro . 177136

3.1. Regra de caráter subjetivo .. 177137 3.2. Regras de caráter objetivo . 179139 3.3. Convivência e adequação das regras de interpretação: a hertempo de sua execução. 140

menêutica principiológica constitucional .. 180aisciplina legal específica. 142 Ite do negócio .. 142 4. A interpretação de contratos de adesão .. 181

142 5. Interpretação dos contratos em microssistemas jurídicos . 183

e considerados . 144 5.1. A interpretação do contrato de trabalho .. 184

lendência . 144 5.2. A interpretação do contrato de consumo .. 186

145

Capítulo xn ( Vícios Redibitórios nInar

1. Introdução 189

147 2. Conceito e características .. 189

148 3. Fundamento da garantia contra os vícios redibitórios . 190

149 4. Vícios redibitórios x erro como vício de consentimento . 192

150 5. Conseqüências jurídicas da verificação de vícios redibitórios .. 193

153 6. Prazo para a propositura das ações edilícias .. 195

: de doação .. 159 7. Vícios redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor .. 200

XI

Capítulo XllI 5.1.1. Bilateral (Distrat

Evicção a) Forma .. b) Quitação ..

I. Noções conceituais . 205 5.1.2. Unilateral ..

2. Fundamentos jurídicos . 206 a) Limitação te

3. Requ isitos

3.1. Aquisição de um bem

3.1.1. Contratos onerosos

.

.

..

207

207

207

b) Formas espe

b.l) Revoga b.2) Renún(

b.3) ResgatE 3.1.2. Aquisição em hasta pública . 208 5.2. Resolução ..

3.2. Perda da posse ou da propriedade . 211 5.2.1. Algumas palavras 3.3. Prolação de sentença judicial ou execução de ato administrativo 212 5.2.2. Cláusula resolutl

4. Direitos do evicto .. 213 5.3. Rescisão ..

5. Espécies de evicção: total e parcial

6. Evicção e autonomia da vontade - A cláusula de não-evicção

..

..

214

216

5.4.

5.5.

Morte do contratante ..

Caso fortuito ou força

7. Evicção e benfeitorias . 218

8. Evicção e den unciação da lide . 219 Exceção de 8.1. Análise da obrigatoriedade ou não da denunciação da lide .. 219

8.2. Conseqüências jurídicas da denunciação da lide .. 224 I. Considerações iniciais .........

8.3. Visão esquemática . 226 2. Conceito e natureza jurídic

3. Elementos caracterizadores

Capílu!o XIV 4. Escorço histórico .. Extinção do Contrato 5. Restrição à aplicação do ins

I. Considerações metodológicas . 229 6. Garantia de cumprimento ..

2. Classificação das formas de extinção do contrato (noções termi 7. A exceção do contrato não

nológicas) . 230

3. Extinção natural do contrato .. 232

3.1. Cumprimento do contrato ou exaustão do seu objeto .. 232 Teoria da 3.2. Verificação de fatores eficacíais .. 233 por Or

3.2.1. Vencimen to do termo . 233

3.2.2. Implemento de condição resolutiva . 234 1. Introdução .

3.2.3. Frustração da condição suspensiva .. 235 2. Concepção histórica da teOJ

4. Causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato

4.1. Nulidade ou anulabilidade

..

..

235

235

3. Compreendendo a distinção rebus sic stantibus e resoluç;

4.2. Redibição . 236 4. Elementos para aplicabilida

4.3. Direito de arrependimento . 237 5. Teoria da imprevisão x lesã

5. Causas supervenientes à formação do contrato .. 238 6. Teoria da imprevisão x inac

5.1. Resilição . 238 força maior) .

XII

m 5.1.1. Bilateral (Distrato) .. 239 a) Forma . 239 b) Quitação .. 240

205 5.1.2. Unilateral .. 241 a) Limitação temporal .. 242206 b) Formas especiais .. 244

207 b.l) Revogação . 244

207 b.2) Renúncia .. 245

207 b.3) Resgate . 246 208 5.2. Resolução . 247 211 5.2.1. Algumas palavras sobre a voluntariedade da inexecução .. 248

.çãO de ato administrativo 212 5.2.2. Cláusula resolutória (expressa ou tácita) .. 248

213 5.3. Rescisão . 254 5.4. Morte do contratante . 257214 5.5. Caso fortuito ou força maior .. 259

iusula de não-evicção ..... 216

218 Capítulo XV 219 Exceção de Contrato Não Cumprido

3 denunciação da lide .. 219

ção da lide . 224 1. Considerações iniciais . 261

226 2. Conceito e natureza jurídica .. 261

3. Elementos caracterizadores . 263

:v 4. Escorço histórico . 265 ntrato 5. Restrição à aplicação do instituto . 266

6. Garantia de cumprimento . 266229 7. A exceção do contrato não cumprido e a Administração Pública .. 267contrato (noções termi

230

232 Capítulo XVI ão do seu objeto . 232 Teoria da Imprevisão e Resolução

233 por Onerosidade Excessiva 233

1. Introdução .. 271ltiva . 234

2. Concepção histórica da teoria da imprevisão .. 271,!va .................................... 235 3. Compreendendo a distinção entre teoria da imprevisão, cláusulaHmação do contrato . 235

rebus sic stantibus e resolução por onerosidade excessiva . 274235

236 4. Elementos para aplicabilidade da teoria da imprevisão .. 276

237 5. Teoria da imprevisão x lesão .. 278

trato . 238 6. Teoria da imprevisão x inadimplemento fortuito (caso fortuito ou

238 força maior) .. 279

XIII

7. A teoria da imprevisão no Código de Defesa do Consumidor 281

8. A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002.............................. 283 8.1. Aplicabilidade do instituto 283 8.2. Revisibilidade do contrato 284 8.3. Aplicação da teoria nos contratos unilaterais 287

8.4. Restrição contratual à aplicação da teoria 287

Capítulo xvrr Inadimplemento e Responsabilidade Civil Contratual

1. Importância do tema 289

2. Regras positivadas sobre inadimplemento contratual....................... 290

3. Responsabilidade civil contratual.......................................................... 291 3.1. Rememorando as diferenças entre responsabilidade civil aqui

liana e contratual 292 3.2. Algumas palavras sobre a cláusula penal.................................... 294

4. Responsabilidade civil pré-contratual.................................................. 294 4.1. Recusa de contratar 295 4.2. Quebra das negociações preliminares 296

5. Responsabilidade civil pós-contratual.................................................. 299

Capí ulo XVTn O Direito Intertemporal e os Contratos

1. A importância do Direito Intertemporal em matéria de contratos... 301

2. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: breves noções........................................................................................................ 302

3. Da regra básica de Direito lntertemporal em matéria de contratos.. 304

4. Conflitos na aplicação das normas contratuais em face do CC-02 ... 307 4.1. Da (in)constitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil....... 308

4.2. Entendendo o art. 2.035 do Código Civil................................... 309

Capítulo xrx Introdução aos Contratos em Espécie

1. Con tra tos em espécie 315

2. A proposta do próximo tomo 315

Referências 317

XIV

Dentre os nossos inúmel tidão.

Por isso, como em outro os nomes de diversos amigos elaboração deste volume ou ro

Obrigado, Pinho, Virgir Rodolfinho Pamplona (esposa gue e coração) e Scooby (o in brasileiro), a minha Nina (esp radar de Jurisprudência, qm Guanais Filho, Willis Santiago Salvo Venosa (amigo de semp co Cahali, Nelson Luiz Pinto, Ronaldo Andrade, Francisco I de profissionalismo e serieda< oitava turma de Direito 2004 Cristiane), ao Tribunal de Jus tada) e ao Tribunal Regional c Edivaldo Boaventura, J. J. Ca Cristovam dos Santos Júnior, Granja (nossa consultora de Maia, Sebastião Martins LopE Lucinha, a todos os membros dos Seminários Jurídicos "JI Eunápolis) e "V Seminário SI Figueiredo, Eugênio Kruschew Márcio Soares Berclaz (PR), A Prazeres e Jailton Fonseca de S Sérgio Matos (nosso amigo e C<

Júnior, Mirian Lima Batista, J, Luiz Batista Neves, Saulo José ( Fernanda Lôrdelo, Cláudio Ro Reloaded" (Cedric, Manga, lu aos servidores das comarcas d polis, Ilhéus e Salvador, aos, Flávia, Joseph, Camilinha e M pamos em nossas vidas, Úrsula Couto, Ricardo Didier, Thiag

[ "Indice

Agradecimentos ........................................................................................... . 19

Nota de Abertura ........................................................................................ . 21 ,t;,.PreJac • p' . Ed'-w a nmelra Iça0 ......................................................................... . 23

Apresentação da Primeira Edição ............................................................... 25

Nota dos Autores à Quinta Edição ............................................................ . 27

Nota dos Autores à Terceira Edição ............................................................ 29

Nota dos Autores à Segunda Edição ......................................................... .. 31

Nota dos Autores à Primeira Edição ......................................................... .. 33

Capítulo 1 Compra e Venda

1. Introdução ............................................................................................. 37

2. Conceito e partes ............................... ................................. .................. 39

3. Características........................................................................................ 41

4. Elementos essenciais ................. ................................. ........................... 45

4.1. O consentimento. ......................................................................... 46

4.2. A coisa ........................................................................................... 46

4.3. O preço.......................................................................................... 49

5. Despesas com o contrato de compra e venda.................................... 53

6. Responsabilidade civil pelos riscos da coisa .................... ................... 54

7. Questões especiais referentes à compra e venda................................ 57

7.1. Venda a descendente.................................................................... 58

7.2. Situações especiais referentes à falta de legitimidade para a compra e venda ............................................................................ 63

7.3. Venda a condômino ..................................................................... 65

7.4. Venda entre cônjuges e entre companheiros ............................. 68

8. Venda ad corpus e venda ad mensuram .................... .......................... 69

9. Promessa/compromisso de compra e venda....................................... 75

9.1. Natureza jurídica do direito do promitente comprador........... 77

9.2. Escorço histórico .......................................................................... 78

9.3. Adjudicação compulsória............................................................. 83

9.3.1. A outorga da escritura definitiva como ato devido ...... 83

7

STJ00092757 - V.4 - T.2

•

9.3.2. Adjudicação compulsória de compromisso de venda 3. Características .......................... .. registrado .......................................................................... . 84 4. Aceitação da doação ..................

9.3.3. Execução específica do compromisso de venda não 5. Doação mortis causa .................registrado.......................................................................... . 85

6. Doação inoficiosa ......................10. Cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda ............ . 88

7. Doação universal .......................10.1. Retrovenda .................................................................................... 89

8. Promessa de doação (pactum ~ 10.2. Venda a contento e sujeita a prova (por experimentação) ...... . 95 9. Espécies de doação .................. ..10.3. Preempção ou preferência ........................................................... 97

9.1. Doação pura x doação cc1004. Venda com reserva de domínio ................................................. . 102 9.2. Doação contemplativa x 10.5. Venda sobre documentos ............................................................ . 107 9.3. Doação conjuntiva .......... ..10.6. Pacto do melhor comprador (reminiscência do CCI16) ........ .. 109 904. Doação com cláusula de I10.7. Pacto comissório (reminiscência do CCI16) ............................. . 1I0 9.5. Doação mista x doações

9.6. Doação sob forma de subCapítulo II 9.7. Doação indireta x doaçãe Troca ou Permuta

10. Doação entre companheiros e 1. Denominação e conceito ..................................................................... . 1I3

11. Doação feita ao nascituro e ao 2. Características....................................................................................... . 113

12. Extinção do contrato de doaçã 3. Permuta de valores desiguais ............................................................. .. 115

12.1. Meio natural de extinção. 4. Disciplina jurídica ............................................................................... .. 117

12.2. Revogação da doação (ine donatário) ......................... .

Capítulo III 12.2.1. Hipóteses de ingra Contrato Estimatório

a) Homicídio dolos

I. Introdução ............................................................................................. 119 b) Ofensa física ......

2. Conceito e partes ................................................................................ .. 120 c) Delitos contra a 3. Natureza jurídica ................................................................................. .. 122 d) Recusa de alimel 4. Características ........................................................................................ 124 e) Ingratidão com 5. Direitos e obrigações das partes ......................................................... . 126 doador .............. ..

6. Antecipação da devolução da coisa consignada ............................... .. 127 12.2.2. Ação revocatória:

7. Proibição de penhora e sequestro da coisa consignada .................... . 127 Efeitos .................. ..

8. Responsabilidade pelo risco ............................................................... .. 128 12.2.3. Doações não sujeit

13. Doação por procuração ...........

Capítulo IV Doação C

Loca~I. Introdução ............................................................................................ . 131

2. Conceito e partes ................................................................................ .. 132 1. Noções gerais ............................ .

8

STJ00092757 - V.4 - T.2

~romisso de venda Í"............................... . 84

85

88

89

95

97

102

107

109

'J ............................. . 110

113

113

115

117

119

120

......... .... ................... 122~

124

126

127

127

128

131

132

3. Características ....................................................................................... . 133

4. Aceitação da doação ..................................~ .......................................... . 138

5. Doação mortis causa .............................. ,.............................................. 141

6. Doação inoficiosa.................................................................................. 142

7. Doação universal .................................................................................. . 148

8. Promessa de doação (pactum de donando) ...................................... ... 150

9. Espécies de doação ............................................................................... . 153

9.1. Doação pura x doação com fatores eficaciais ......................... .. 153

9.2. Doação contemplativa x doação remuneratória ..................... .. 154

9.3. Doação conjuntiva ....................................................................... . 156

9.4. Doação com cláusula de reversão .............................................. . 157

9.5. Doação mista x doações mútuas .............................................. .. 158

9.6. Doação sob forma de subvenção periódica ............................. .. 159

9.7. Doação indireta x doação disfarçada ........................................ 160

10. Doação entre companheiros e concubinos ....................................... .. 161

11. Doação feita ao nascituro e ao embrião ........................................... .. 166

12. Extinção do contrato de doação ......................................................... . 172

12.1. Meio natural de extinção ........................................................... .. 172

12.2. Revogação da doação (inexecução do encargo e ingratidão do donatário) ............................... ................. ........................... ........... 173

12.2.1. Hipóteses de ingratidão ................................................... 176

a) Homicídio doloso consumado ou tentado ................ . 177

b) Ofensa física ................................................................. . 180

c) Delitos contra a honra (calúnia, injúria e difamação) 181

d) Recusa de alimentos ................................................... .. 183

e) Ingratidão cometida contra pessoa próxima do doador ........................................................................... . 185

12.2.2. Ação revocatória: características. Condições. Prazos. Efeitos ............................................................................... . 186

12.2.3. Doações não sujeitas à revogação ................................... 188

13. Doação por procuração ....................................................................... 190

Capítulo V Locação de Coisas

1. Noções gerais ........................................................................................ . 191

9

STJ00092757 - V.4 - T.2

2. Conceito ................................................................................................. 192

3. Considerações terminológicas .............................................................. 193

4. Elementos essenciais ............................................................................. 194

4.1. Tempo (duração da locação)....................................................... 194

4.2. Coisa (objeto da locação) ............................................................ 197

4.3. Retribuição (preço da locação) ................................................... 199

5. Características ........................................................................................ 200

6. Modalidades........................................................................................... 202

7. Contratos correlatos.............................................................................. 212

8. Aquisição da coisa por terceiro e contrato de locação...................... 213

9. Conteúdo do contrato de locação (direitos e obrigações das partes) . 216

9.1. Obrigações do locador x direitos do locatário.......................... 216

9.1.1. Entregar ao locatário a coisa alugada............................... 217

9.1.2. Manter a coisa alugada no mesmo estado....................... 219

9.1.3. Garantir o uso pacífico da coisa ..................................... .. 221

9.2. Obrigações do locatário x direitos do locador ........................ .. 222

9.2.1. Servir-se da coisa alugada para os usos contratados .. .. 224

9.2.2. Tratar a coisa alugada como se sua fosse ...................... . 224

9.2.3. Pagar pontualmente o alugueL.................................... .. 224

9.2.4. Levar ao conhecimento do locador as turbações de terceiros ............................................................................ . 225

9.2.5. Restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu ............................................................................. . 226

10. A indenização por benfeitorias na coisa locada ................................ . 226

11. Direito de retenção ............................................................................. .. 228

12. Cessão do contrato de locação e sublocação ..................................... . 229

13. Extinção do contrato de locação ........................................................ . 232

14. Notas sobre a Lei do Inquilinato ....................................................... .. 237

Capítulo VI Empréstimo

1. Introdução ............................................................................................ . 239

2. Comodato ............................................................................................. . 240

2.1. Histórico e conceito .................................................................... . 240

2.2. Características .............................................................................. . 242

10

2.3. Prazo do contrato .............

2.4. Partes e objeto ..................

2.5. Direitos e obrigações das

2.6. Despesas feitas pelo como

2.7. Extinção .............................

3. Mútuo ........................................

3.1. Histórico e conceito .........

3.2. Riscos da coisa emprestad

3.3. Características ...................

3.4. Prazo do contrato .............

3.5. Partes e objeto ..................

3.6. Mútuo feito a menor .......

3.7. Garantia de restituição ao

3.8. Direitos e obrigações das

3.9. Mútuo feneratício .............

3.10. Extinção ............................ .

Cé Prestai

1. Considerações terminológicas i

2. Conceito e contratos afins ...... ..

3. Características .......................... ..

4. Objeto ...................................... ..

5. Forma ........................................ .

6. Retribuição ............................... ..

6.1. Compensação na ausênci<

7. Tempo de duração .................. ..

7.1. Direito ao aviso prévio ....

7.2. Contagem do tempo ...... ..

8. Extinção do contrato ............... .

8.1. Direito à certificação ...... ..

8.2. Indenizações pela extinçãl

9. Aliciamento de mão de obra ...

10. Direito à continuidade contrat

STJ00092757 - V.4 - T.2

192

.................. 193

194

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......................... 199

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240

240

242

2.3. Prazo do contrato......................................................................... 244

2.4. Partes e objeto .............................................................................. 247

2.5. Direitos e obrigações das partes.................................................. 248

2.6. Despesas feitas pelo comodatário ............................................... 251

2.7. Extinção......................................................................................... 252

3. Mútuo .................................................................................................... 255

3.1. Histórico e conceito ..................................................................... 255

3.2. Riscos da coisa emprestada.......................................................... 257

3.3. Características ............................................................................... 257

3.4. Prazo do contrato......................................................................... 259

3.5. Partes e objeto .............................................................................. 260

3.6. Mútuo feito a menor ................................................................... 261

3.7. Garantia de restituição ao mutuante.......................................... 265

3.8. Direitos e obrigações das partes.................................................. 266

3.9. Mútuo feneratício......................................................................... 266

3.10. Extinção......................................................................................... 273

Capítulo VII Prestação de Serviço

1. Considerações terminológicas iniciais ................................................. 275

2. Conceito e contratos afins.................................................................... 275


4. Objeto .................................................................................................... 280

5. Forma.......... ........... ................. ................ .............. ........ ..... ........... ......... 281

6. Retribuição............................................................................................. 281

6.1. Compensação na ausência de habilitação.... ................ .............. 282

7. Tempo de duração ................................................................................ 285

7.1. Direito ao aviso prévio ........ ...... ........ ........ ................ .................. 286

7.2. Contagem do tempo .................................................................... 288

8. Extinção do contrato ...... .............................................. ........ ........ ........ 289

8.1. Direito à certificação .................................................................. .. 290

8.2. Indenizações pela extinção antecipada ...................................... . 291

9. Aliciamento de mão de obra .............................................................. . 293

10. Direito à continuidade contratual na alienação de prédio agrícola. 293

11

STJ00092757 - V.4 - T.2

11. O contrato de prestação de serviço e a competência da Justiça do Trabalho ................................................................................................ . 294

Capítulo VIII Empreitada

1. Noções conceituais ............................................................................... . 299

2. Objeto ................................................................................................... . 300


4. Modalidades .......................................................................................... . 303

4.1. Empreitada de lavor .................................................................... . 303

4.2. Empreitada de materiais ............................................................. . 304

5. O preço ................................................................................................. . 305

6. Direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra ... .. 307

6.1. Remuneração ................................................................................ . 307

6.2. Aceitação ...................................................................................... . 307

6.3. Pagamento de materiais recebidos e inutilizados ..................... . 308

6.4. Inalterabilidade relativa do projeto ............................................ . 308

7. Prazo de garantia ................................................................................. . 309

8. Suspensão do contrato de empreitada .............................................. .. 313

9. Extinção do contrato de empreitada ................................................. .. 315

10. Empreitada e Justiça do Trabalho ..................................................... .. 316

Capítulo IX Contrato de Emprego

1. Introdução ............................................................................................ . 317

2. Conceito e denominação ..................................................................... . 317

3. Elementos caracterizadores da relação de emprego .......................... . 318

4. Partes ..................................................................................................... . 321

5. Características ...................................................................................... .. 322

6. Elementos do contrato de trabalho ................................................... .. 323

7. Prova do contrato de trabalho ........................................................... .. 325

8. Nulidade contratual ............................................................................. . 325

9. Duração do contrato .......................................................................... .. 327

10. Conteúdo do contrato ......................................................................... . 328

11. Extinção do contrato ........................................................................... . 328

12

C 1

1. Introdução .................................

2. Conceito .....................................

3. Características ............................

4. Partes e objeto ...........................

5. Espécies de depósito ................

6. Direitos e obrigações das partI:

7. Negativa de devolução da cois.

7.1. Análise dos arts. 633 a 6::

7.2. Direito de retenção ..........

7.3. Prisão do depositário ......

8. Extinção do contrato de depó!

C

1. Introdução ................................

2. Conceito e denominação .........

3. Distinções terminológicas ........

4. Figuras contratuais correlatas.

5. Partes .........................................

5.1. Mandato conjunto ...........

6. Características ...........................

7. Forma ........................................

8. Substabelecimento ....................

9. Objeto do mandato ..................

10. Espécies ....................................

10.1. Mandato extrajudicial ....

10.2. Mandato judiciaL..........

11. Conteúdo do mandato ...........

12. Direitos e obrigações das part

12.1. Obrigações do mandatár

12.2. Obrigações do mandantt

13.Irrevogabilidade do mandato.

STJ00092757 - V.4 - T.2

Capítulo X Depósito

I. Introdução ............................................................................................. 333

2. Conceito................................................................................................. 335


4. Partes e objeto ...................................................................................... . 339

5. Espécies de depósito ........................................................................... .. 342

6. Direitos e obrigações das partes ........................................................ .. 348

7. Negativa de devolução da coisa depositada ....................................... . 350

7.1. Análise dos arts. 633 a 635 do Código Civil ............................ . 350

7.2. Direito de retenção ...................................................................... . 352

7.3. Prisão do depositário ................................................................. .. 354

8. Extinção do contrato de depósito ..................................................... .. 357

Capítulo XI Mandato

1. Introdução ............................................................................................ . 359

2. Conceito e denominação ..................................................................... . 359

3. Distinções terminológicas .................................................................... . 360

4. Figuras contratuais correlatas ............................................................. . 363

5. Partes .................................................................................................... .. 364

5.1. Mandato conjunto ....................................................................... . 365


7. Forma .................................................................................................... . 368

8. Substabelecimento ................................................................................ . 370

9. Objeto do mandato.............................................................................. . 372

10. Espécies ................................................................................................ .. 375

10.1. Mandato extrajudicial ................................................................. . 376

10.2. Mandato judicial. ........................................................................ .. 377

11. Conteúdo do mandato ....................................................................... .. 379

12. Direitos e obrigações das partes ......................................................... . 380

12.1. Obrigações do mandatário x direitos do mandante ............... .. 381

12.2. Obrigações do mandante x direitos do mandatário ............... .. 383

13. Irrevogabilidade do mandato .............................................................. . 386

13

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294

299

300

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303

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321

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325

325

327

328

328

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14. Extinção do mandato........................................................................... . 388

14.1. Revogação ou renúncia .............................................................. .. 389

14.2. Morte ou interdição ................................................................... .. 390

14.3. Mudança de estado ...................................................................... . 391

14.4. Término do prazo ou conclusão do negócio ............................ . 391

Capítulo XII Comissão

1. Introdução ............................................................................................ . 393

2. Conceito e elementos ........................................................................... . 396


4. Figuras contratuais correlatas ............................................................. . 402


6. Espécies de comissão ........................................................................... . 412

7. Comissão e relação de emprego ........................................................ .. 413

8. Cláusula dei credere .............................................................................. . 416

9. Extinção do contrato .......................................................................... .. 417

Capítulo XIII Agência e Distribuição

1. Introdução ............................................................................................ . 419

2. Unidade ou distinção conceitual? ...................................................... .. 419

3. CaractefÍsticas ...................................................................................... .. 423

4. Contratos correlatos ............................................................................. . 424



Capítulo XIV Corretagem

1. Noções introdutórias ........................................................................... . 437

2. Conceito e institutos análogos ........................................................... .. 437

3. Tipologia ............................................................................................... . 439


5. Direitos e deveres do corretor e do comitente .................................. . 443

14

6. Remuneração do corretor ........ .

7. Extinção do contrato de corret.

8. Corretagem e Justiça do Trabal

C<J 1'1

1. Introdução .................................

2. Conceito ................................... ..

3. Características ........................... .

4. Transporte de coisas ou mercai

5. Transporte de pessoas ............. ..

6. Transporte gratuito .................. .

7. Extinção do contrato de transr

Ca

1. Noções introdutórias ............... .

2. Escorço histórico ...................... .

3. Conceito ................................... ..

4. Principios reguladores ............ ..

5. Natureza jurídica ...................... .

6. Características ........................... .

7. Partes .......................... · ...... · ...... ..

8. Objeto do seguro: o risco ....... ..

9. A boa-fé e o contrato de segur

10. Apólice ..................................... ..

11. Direitos e obrigações das parte

12. Prêmio ...................................... ..

12.1. Mora no pagamento do ~

13. Agente autorizado do segurad(

14. Espécies de seguro: seguro de

14.1. Seguro de dano .............. ..

14.1.1. Noções gerais de (

14.1.2. Seguro de dano: li

14.1.3. Sinistro parcial... ..

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388

.................................... 389

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................................... 393

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~.................................. 417

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437

437

439

440

443

6. Remuneração do corretor .................................................................... . 444

7. Extinção do contrato de corretagem ................................................. .. 448

8. Corretagem e Justiça do Trabalho ...................................................... . 449

Capítulo XV Transporte

1. Introdução ............................................................................................. 451

2. Conceito ................................................................................................. 453


4. Transporte de coisas ou mercadorias ................................................. . 462

5. Transporte de pessoas .......................................................................... . 474

6. Transporte gratuito .............................................................................. . 483

7. Extinção do contrato de transporte ................................................... . 486

Capítulo XVI Seguro

1. Noções introdutórias .......................................................................... .. 489

2. Escorço histórico .................................................................................. . 489

3. Conceito................................................................................................. 491

4. Princípios reguladores ......................................................................... . 493

5. Natureza jurídica .................................................................................. . 495

6. Características ...................................................................................... .. 497

7. Partes ..................................................................................................... . 500

8. Objeto do seguro: o risco .................................................................... . 505

9. A boa-fé e o contrato de seguro ........................................................ . 510

10. Apólice .................................................................................................. . 520

11. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 523

12. Prêmio.................................................................................................... 525

12.1. Mora no pagamento do prêmio ................................................. 527

13. Agente autorizado do segurador: o corretor de seguros .................. . 531

14. Espécies de seguro: seguro de dano e seguro de pessoa .................. . 535

14.1. Seguro de dano ............................................................................ . 535

14.1.1. Noções gerais de dano indenizável.. .............................. . 536

14.1.2. Seguro de dano: limites e proibição do sobresseguro .. . 547

14.1.3. Sinistro parcial ................................................................. . 549

15

STJ00092757 - V.4 - T.2

14.1.4. Garantia do seguro e vício intrínseco da coisa segurada ................................................................................... . 550

14.1.5. Seguro de coisas transportadas ..................................... .. 552

14.1.6. Transferência do contrato .............................................. .. 553

14.1.7. Direito de regresso da companhia seguradora ............ .. 555

14.1.8. Seguro de responsabilidade civil.. ................................. .. 559

14.2. Seguro de pessoa ........................................................................ .. 564

14.2.1. Noções introdutórias ...................................................... .. 564

14.2.2. Seguro de acidentes pessoais .......................................... . 566

14.2.3. Seguro de vida ................................................................ .. 567

14.2.4. Seguro em grupo ............................................................. . 576

15. Prazos prescricionais e o contrato de seguro .................................... . 577


Capítulo XVII Constituição de Renda

1. Introdução ............................................................................................ . 585 2. Conceito ................................................................................................ . 586


4. Forma .................................................................................................... . 591


6. Nulidade da constituição de renda .................................................... .. 593 7. Direito de acrescer ................................................................................ 594


Capítulo XVllI Jogo e Aposta

1. Noções introdutórias ........................................................................... . 597

2. Conceito ................................................................................................ . 597


4. Espécies de jogo ................................................................................... . 601


6. Contratos diferenciais ......................................................................... .. 613

7. Utilização do sorteio ........................................................................... .. 615

8. Exigibilidade de dívida de jogo contraída no exterior ..................... . 616

16

9. O reembolso de empréstimo p~

10. Extinção do contrato ............... ..

Cal

1. Introdução ..................................

2. Conceito .................................... ..

3. Características ........................... ..

4. Partes .......................................... ,

5. Objeto ........................................ '

6. Espécies de fiança ...................... ,

7. Efeitos da fiança ........................ ,

7.1. Benefício de ordem ......... ..

7.2. Direitos e deveres das par

8. Fiança conjunta ..........................

9. Limitação temporal da fiança ..,

10. Fiança e aval ............................. ..

11. Fiança e outorga uxória .......... ..

12. Extinção da fiança .................... ..

Ca T

1. Visão metodológica dos autore:

2. Conceito e natureza jurídica .....

3. Elementos analiticamente consi

4. Características ........................... ..

5. Espécies ..................................... ..

6. Forma ........................................ ..

7. Objeto .........................................

8. Efeitos ......................................... ,

Cal COI

1. Esclarecimentos iniciais ............ ,

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550

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564

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........ ..... 583~

585

................................... 586

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~................................. 594

595

597

597

~................................ 599

jI................................. . 601

611

613

615

616

9. O reembolso de empréstimo para jogo ou aposta ............................ 618

10. Extinção do contrato ............................................................................ 619

Capítulo XIX Fiança

1. Introdução ............................................................................................. 621

2. Conceito ...... ...... ................. ................................................. ................... 622

3. Características ........................................................................................ 623

4. Partes...................................................................................................... 626

5. Objeto .................................................................................................... 633

6. Espécies de fiança.................................................................................. 635

7. Efeitos da fiança.................................................................................... 638

7.1. Beneficio de ordem .............................................................. ........ 638

7.2. Direitos e deveres das partes ............ ........................................... 641

8. Fiança conjunta .................................................................................... . 645

9. Limitação temporal da fiança ............................................................. . 647

10. Fiança e aval ........................................................................................ .. 651

11. Fiança e outorga uxória ...................................................................... . 652

12. Extinção da fiança ................................................................................ . 656

Capítulo XX Transação

1. Visão metodológica dos autores ......................................................... . 661

2. Conceito e natureza jurídica .............................................................. .. 662

3. Elementos analiticamente considerados ............................................. . 664

4. Características .......... ... ............................ .............. .................... ..... ........ 664

5. Espécies .................................................................................................. 667

6. Forma .................................................................................................... . 668

7. Objeto .................................................................................................. .. 668

8. Efeitos .................................................................................................... . 670

Capítulo XXI Compromisso

1. Esclarecimentos iniciais ....................................................................... . 673

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]

2. Noções históricas gerais........................................................................ 673

3. Conceito de compromisso.................................................................... 678



6. O compromisso no procedimento da arbitragem ............................. . 685

7. Extinção do contrato de compromisso .............................................. . 687

Capítulo XXII Representação Comercial

1. Introdução ........................................................................................... .. 689

2. Conceito e contextualização ............................................................... .. 689


4. Contratos correlatos ............................................................................. . 693

5. Requisitos de validade do contrato de representação comercial .... .. 696


6.1. Deveres do representante x direitos do representado ............. .. 699

6.2. Direitos do representante x deveres do representado ............. .. 699


Refer~ncias ................................................................................................... . 705

18

Pessoas para agradecer é ql

De fato, diante de tanto car: ausências por conta de inúmeros é registrar, humildemente, o nOSl

Valeu por tudo!

Beijos e abraços a Pinho, V e Ricardo (irmãos), Emilia, Kallir filhos), Bena Mutim, Oliveiros Gll garoto prodígio), Dr. Waldomiro no compartilhar da cultura e p Drummond (pelo constante ina Martinha (pela presença e oraçõc menor prejuízo familiar possível) feras"), Ana Thereza Meirelles, Hudson Resedá, Guilherme Bellil a equipe JusPodivm, Camilo Col< e apoio na aquisição dos Códigos Thiago Borges, Renato Barros, Edl Glicério Filho, Mariana Moura, ~ to de Brasília), Ronaldo Torres e (pela eterna "disputa" por quem Rogério Greco (e todos os "Jurist Louise (Casal 20 da UnisulBahia) tor de seguros ... ), aos vizinhos c Tsunami no prédio e pelo jogo df Resedá, Luciano Figueiredo, Rol Talita Moreira Lima, Ana Paula Di Lueli Santos, Leonardo Grizagori Moreira, Poliana G.Teixeira Stulzc Correa Berti, Fernando Oliveira, Jesus, Marcelo Rodrigues MonteÍl (pelo atendimento na operadora aos colegas do Tribunal de Justiçi do Trabalho, aos serventuários da Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvad ros, por todo o apoio na divulga amigos que, embora não mencio!

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