24/09/2012 12h24 - Atualizado em 24/09/2012 12h24

Esquema do funcionamento do Sped Fiscal (Foto: Reproduo/Receita Federal)

Iniciando a importao de arquivo para o PVA (Foto: Reproduo/Edivaldo Brito)

Sped Fiscal: o que e como funciona?Sped Fiscal o nome dado ao processo de escriturao digital da Receita Federal chamado internamentede EFD (Escriturao Fiscal Digital). Com ele, a Receita Federal e os rgos fazendrios estaduaisrecebero dos contribuintes todas as informaes que precisam sobre a apurao de ICMS e IPI.

A Escriturao Digital funciona da seguinte forma: a empresa dever enviar mensalmente um arquivo digitalcontendo toda a escriturao de documentos fiscais e outras informaes de interesse dos fiscosestaduais e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, alm de registros de apurao de impostosreferentes s operaes e prestaes praticadas pelo contribuinte.

A responsabilidade pela gerao do arquivo do contribuinte. Para fazer isso, ele dever extrair asinformaes a partir de seu sistema de gesto e depois submet-las (normalmente usando um arquivo emformato TXT) a um processo de importao e validao para o PVA (Programa Validador e Assinador), que um programa fornecido pela Receita Federal. Entretanto, antes de baix-lo preciso instalar a mquinavirtual do Java, para que ele possa ser executado.

Para importar basta executar o PVA, clicar no menu Escriturao Fiscal, apertar a opo Nova, nosubmenu escolher o item Importar e na prxima tela deve ser selecionado o arquivo com os dados daescriturao. Como algumas empresas no dispem de sistemas internos e precisam fazer a declarao, possvel tambm inclui-la manualmente no PVA, embora esse seja um processo pouco recomendado ebastante demorado.

Agora os dados j podem ser visualizados dentro do prprio PVA. O programa bastante completo e

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Visualizando uma escriturao no PVA (Foto: Reproduo/Edivaldo Brito)

permite digitar mais informaes, fazer alteraes, excluir escrituraes, pesquisar registros, emitirrelatrios, validar os dados, assinar digitalmente a EFD, fazer a transmisso do arquivo e gerar cpia desegurana.

Aps importar ou digitar manualmente, fazer todos os ajustes na declarao e valid-la no PVA, o prximopasso ser assinar digitalmente para envi-lo Receita. Isso deve ser feito por meio de um certificadodigital (e-CNPJ), do tipo A1 ou A3, emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela infraestruturade Chaves Pblicas Brasileira (ICP-Brasil). O documento ser solicitado pelo programa na hora de fazer aassinatura. Por fim, a declarao dever ser transmitida para a Receita e a plataforma s permite fazer issodepois de assinar digitalmente. Lembre-se que depois de importar o arquivo para o PVA ou cadastrar osdados manualmente, todo o resto do processo igual.

Via Receita Federal

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