Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática
-
Upload
guanabara-koogan -
Category
Documents
-
view
286 -
download
18
description
Transcript of Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática
Saúde ColetivaE n f e r m a g e m e m
SaúdeE n f e r m a g e m e m
T e o r i a e P r á t i c a
T e o r i a e P r á t i c a
M a r i n a C e l l y M a r t i n s R i b e i r o d e S o u z a N a t á l i a d e C á s s i a H o r t a
Souza | H
orta
Sumário
Sa
úd
e C
ol
et
iv
aE
nf
er
ma
ge
m
em
Parte 1: Saúde Coletiva | Bases Conceituais e Operacionais, 1
1 Pelos Caminhos do SUS | Avanços e Perspectivas de uma Política, 3
2 Promoção da Saúde | Histórico, Conceito e Práticas no Contexto da Saúde Coletiva, 15
3 Educação em Saúde | Concepção e Prática no Cuidado de Enfermagem, 25
Parte 2: O Cotidiano do Trabalho em Enfermagem na Saúde Coletiva, 37
4 Humanização das Práticas de Saúde no Cuidado e no Trabalho de Enfermagem, 39
5 Processo de Trabalho em Saúde e em Enfermagem, 496 Planejamento e Gerenciamento das Ações de Saúde
pelo Enfermeiro, 737 Comunicação e Informação em Saúde | O Enfermeiro na
Construção do Sujeito Informacional, 878 Educação Permanente em Saúde | Concepções e
Perspectivas, 1019 Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saúde
Coletiva | O Processo de Enfermagem e as Classificações, 115
Parte 3: O Cuidado de Enfermagem na Saúde Coletiva, 127
10 Avaliação e Intervenção na Família no Contexto da Saúde Coletiva | Pressupostos Teóricos e Metodológicos, 129
11 O Domicílio como Locus para o Cuidado | A Visita Domiciliar, 147
12 O “Saber”, o “Fazer” e o “Ser” Enfermeiro nas Práticas de Imunização, 157
13 A Prática do Enfermeiro na Atenção Integral à Saúde da Criança | Como Construir a Criança Cidadã, 191
14 Abordagem ao Adolescente e ao Jovem na Atenção Primária, 213
15 Saúde da Mulher | Desafios para Enfermeiros que Atuam na Atenção Primária, 231
16 Homem, Saúde e Cuidado | Uma Trajetória em Construção, 267
17 Ações de Enfermagem na Abordagem ao Adulto | Possibilidades na Saúde Coletiva, 281
18 O Cuidado ao Idoso em Saúde Coletiva | Um Desafio e um Novo Cenário de Prática, 299
19 O Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária, 31520 Atendimento de Urgência | Desafios para a Atenção
Primária à Saúde, 323
Índice Alfabético, 325
Marina Celly Martins Ribeiro de Souza Natália de Cássia Horta
Coletiva
A Saúde Coletiva no Brasil agrega uma rica produção intelectual e acadêmica, fruto do Movimento da Reforma Sanitária que se consolidou no país na década de 1980. A implementação do cuidado à saúde das pessoas na Atenção Primária à Saúde (APS), em especial, tem exigido maior qualificação e atualização dos profissionais, bem como dos gestores e estudiosos desse campo de conhecimento.
Como contribuição para o aprimoramento da prática profissional, de modo crítico e reflexivo, este livro foi elaborado para a Enfermagem. Trata-se de produção brasileira inédita por reunir em si as diferentes facetas da prática assistencial, gerencial, investigativa e educativa do enfermeiro na Saúde Coletiva, especialmente na APS.
A partir de diferentes perspectivas para o trabalho em saúde e de Enfermagem, docentes de diversas universidades renomadas do Brasil colaboraram para a publicação de Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática, que será de suma importância para os profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), bem como para os docentes e discentes da área de Enfermagem.
Horta Souza - Saude Coletiva.indd 1 8/9/12 2:50 PM
Enfermagem em Saúde Coletiva Teoria e Prática
zero souzahorta.indd 1 11/08/12 11:58:52
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, Forense, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas áreas cientí�ca, técnica e pro�ssional.
Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de pro �ssionais e de estudantes de Administração, Direito, Enferma-gem, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito.
Nossa missão é prover o melhor conteúdo cientí�co e distribuí-lo de maneira �exível e conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livrei-ros, funcionários, colaboradores e acionistas.
Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o cres-cimento contínuo e a rentabilidade do grupo.
zero souzahorta.indd 2 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Enfermagem em Saúde ColetivaTeoria e Prática
Organizadoras
Marina Celly Martins Ribeiro de SouzaEnfermeira. Doutoranda e Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Professora do curso de Enfermagem do Centro Universitário Izabela Hendrix e da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas-BH).
Natália de Cássia HortaDoutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Professora Adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
zero souzahorta.indd 3 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
As autoras deste livro e a EDItoRA GUAnABARA kooGAn ltda. empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelas autoras até a data da entrega dos originais à editora. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências da saúde, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre terapêutica medicamentosa e reações adversas a fármacos, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas neste livro estão corretas e de que não houve alterações nas dosagens recomendadas ou na legislação regulamentadora. Adicionalmente, os leitores podem buscar por possíveis atualizações da obra em http://gen-io.grupogen.com.br.
As autoras e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha sido omitida.
Direitos exclusivos para a língua portuguesaCopyright © 2012 byEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional
travessa do ouvidor, 11Rio de Janeiro – RJ – CEP 20040-040tel.: (21) 3543-0770/(11) 5080-0770 | Fax: (21) 3543-0896www.editoraguanabara.com.br | www.grupogen.com.br | [email protected]
Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da EDItoRA GUAnABARA kooGAn ltDA.
Capa: Bruno Sales
Editoração eletrônica: Projeto gráfico: Editora Guanabara koogan
Ficha catalográfica
E46
Enfermagem em saúde coletiva : teoria e prática / organizadoras Marina Celly Martins Ribeiro de Souza e natália de Cássia Horta. - Rio de Janeiro : Guanabara koogan, 2012.
ISBn 978-85-277-2117-2
1. Enfermagem. 2. Saúde pública. I. Marina Celly Martins Ribeiro de Souza II. Horta, natália de Cássia.
12-5377. CDD: 610.73 CDU: 616-083
zero souzahorta.indd 4 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Colaboradores
Agma Leozina Viana Souza Enfermeira da Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Especialista em Saúde Pública e Saúde da Família pela Universidade Federal de Mi-nas Gerais (UFMG).
Alexandre Duarte ToledoEnfermeiro. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Professor do Curso de Enferma-gem do Centro Universitário Izabela Hendrix. Enfermeiro do Pronto Atendimento do Hospital Municipal odilon Behrens.
Ana Paula Azevedo Hemmi Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente do curso de Enfermagem da Universidade Federal dos Vales do Jequiti-nhonha e Mucuri (UFVJM).
Anézia Moreira Faria Madeira Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta do Departamento de En-fermagem Materno-infantil da Escola de Enfermagem da Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ângela Maria Drumond Lage Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora do curso de Enfermagem do Centro Universitário do Cerrado – Patrocínio (MG).
Annette Souza Silva Martins da Costa Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta do Departamento de En-fermagem Aplicada da Escola de Enfermagem da Universida-de Federal de Minas Gerais (UFMG).
Carmen da Conceição Araújo Maia Enfermeira. Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Assistente III do curso de Enfer-magem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Enfermeira sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Clara de Jesus Marques Andrade Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta do Departamento de En-fermagem Materno-infantil e Saúde Pública da Escola de En-fermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Clayton Lima Melo Enfermeiro. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de Enferma-gem do Centro Universitário UnA e da Pontifícia Universida-de Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Enfermeiro do Pron-to Atendimento do Hospital Municipal odilon Behrens.
Débora Vieira de Almeida Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta do curso de Enfermagem da Universidade Federal do triângulo Mineiro (UFtM).
Denise Vianna Amador Enfermeira. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência pela Facul-dade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Gerente do Centro de Educação em Saúde da Secre-taria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Enilmar da Cunha Carvalho Enfermeiro. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de Enferma-gem do Centro Universitário Izabela Hendrix.
Evandro de Souza Queiróz Enfermeiro. Doutorando e Mestre em Enfermagem pela Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do cur-so de Enfermagem do Centro Universitário Izabela Hendrix e da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas-BH).
Fernanda Gonçalves Rodrigues Enfermeira. Mestre em Demografia pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professora Assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Enfermeira da Secretaria Muni-cipal de Saúde de Belo Horizonte.
Flávia Andrade Almeida Enfermeira. Mestranda em Gestão Social, Educação e Desen-volvimento local pelo Centro Universitário UnA. Professo-ra do Curso de Enfermagem da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas-BH) e Faculdade Pitágoras.
Flávia Beatriz Viana da Silva Enfermeira. Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas pe-la Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Referência técnica da Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria Munici-pal de Saúde de Belo Horizonte.
Gisele Fráguas Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente III do Curso de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Ge-rais (PUC-MG). Enfermeira do Serviço Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Helen Reis de Morais Couto Enfermeira. Mestre em Educação, Cultura e organizações Sociais pela Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/ UEMG). Professora do curso de Enfermagem da Faculdade de Saúde e Ecologia Humana (FASEH).
zero souzahorta.indd 5 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
vi Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática
Ieda Maria Andrade Paulo Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente IV do Departamento Materno-infantil da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Juliana Carvalho Araújo Leite Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente III do Curso de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Instrutora de Ensino da Facul-dade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Júlio César Batista Santana Enfermeiro. Doutorando e Mestre em Bioética pelo Centro Uni-versitário São Camilo. Professor Assistente I do curso de En-fermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Centro Universitário de Sete lagoas (Unifemm); Faculdade de Ciências da Vida de Sete lagoas. Enfermeiro da Secretaria Municipal de Sete lagoas.
Kênia Lara SilvaEnfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG). Professora Adjunta II do De-partamento de Enfermagem Aplicada da Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG).
Lenira de Araújo Maia Psicóloga. Especialista em Políticas Públicas pela Universida-de Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Polí-ticas e Gestão da Saúde na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Lindalva Carvalho Armond Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta aposentada do Departa-mento Materno-infantil da Escola de Enfermagem da Univer-sidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Luciana Ramos de Moura Enfermeira. Mestre em Ciências da Saúde. Professora do Cur-so de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas de Mi-nas Gerais.
Maria Elizabeth Oliveira Silva Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente III do cur-so de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Mi-nas Gerais (PUC-MG). Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Maria Luciene Guimarães Enfermeira. Especialista em Gerontologia e Saúde da Família. Professora do curso de Enfermagem da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas-BH). Enfermeira da Atenção Do-miciliar da Unimed.
Marília Rezende da Silveira Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG). Professora Adjunta do Depar-tamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Marina Celly Martins Ribeiro de Souza Enfermeira. Doutoranda e Mestre em Enfermagem pela Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora do curso de Enfermagem do Centro Universitário Izabela Hendrix e da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas-BH).
Meire Chucre Tannure Martins Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente III do curso de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Milson Álvares da Fonseca Enfermeiro. Especialista em Saúde do Adolescente pela Facul-dade de Ciências Médicas da Fundação libanesa de Minas Ge-rais (Fuliban), em Saúde da Família, e em Enfermagem e obs-tetrícia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. Enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Míriam de Oliveira Alves Ribeiro Enfermeira. Mestre em Educação, Cultura e organizações Sociais pela Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/ UEMG). Professora do curso de Enfermagem do Centro Uni-versitário Izabela Hendrix e Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas-BH).
Míriam Rêgo de Castro Leão Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Assistente III do curso de En-fermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Ge-rais (PUC-MG).
Natália de Cássia Horta Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Adjunta IV da Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Patrícia Pinto Braga Enfermeira. Doutoranda e Mestre em Enfermagem pela Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora As-sistente do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ).
Paula Cambraia de Mendonça Vianna Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG). Professora Adjunta aposen-tada do Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Raquel Souza Azevedo Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Professora do curso de Enfer-magem da Faculdade Pitágoras.
Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (USP). Professora titular do Departamento de Enferma-gem em Saúde Coletiva da Universidade de São Paulo (USP).
zero souzahorta.indd 6 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática vii
Roseni Rosângela de Sena Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo. Pro-fessora Emérita da Escola de Enfermagem da Universidade Fe-deral de Minas Gerais.
Samira Auxiliadora Pereira Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fede-ral de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente III do cur-so de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Mi-nas Gerais (PUC-MG). Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Shirley Pereira de Almeida Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente IV do Departamento Materno-infantil da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciên-cias Médicas. Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Sônia Maria Soares Enfermeira. Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Associada do Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem da Universida-de Federal de Minas Gerais (UFMG).
Tânia Couto Machado Chianca Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfer-magem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorada no Center for nursing Classification do Col-lege of nursing – The University of Iowa. Professora titular do
Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enferma-gem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Tatiana Dias Paulucci Enfermeira. Mestranda em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Controle de Infecção Hospitalar pela Faculdade de Ciências Médicas.
Tatiane Géa Horta Enfermeira. Doutoranda e Mestre em Enfermagem pela Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora do cur-so de Enfermagem do Centro Universitário Izabela Hendrix.
Teresa Cristina da Silva Kurimoto Enfermeira. Doutoranda pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Assistente do Departamento de Enfer-magem Aplicada da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Thatiana Malta Gomes Enfermeira. Especialista em Enfermagem obstétrica pela Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Enfermeira da Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Viviane Gonçalves Barroso Enfermeira. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Uni-versidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Gerente da área de Atenção à Saúde da Caixa de Assistência dos Funcio-nários do Banco do Brasil (Cassi).
zero souzahorta.indd 7 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Prefácio
Saúde Coletiva no campo CC
de atuação interdisciplinar | A Enfermagem em focoAo apresentar Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e
Prática, torna-se fundamental destacar a importância da Saú-de Coletiva e da contextualização do pensar, do fazer e do ser da Enfermagem. As autoras e os colaboradores relatam suas experiências e reflexões sobre concepções e práticas assisten-ciais, de ensino e pesquisa. A revisão da literatura, por sua vez, reafirma a relevância e a atualidade desta área.
o campo da Saúde Coletiva tem uma grande expressão e aplicação na América latina e no Brasil. Dos seus proposito-res estrangeiros, sobressaem os nomes de Ana Cristina lau-rell, do México, e de Jaime Breilh, do Equador. Entre os brasi-leiros, destacam-se Sergio Arouca, Maria Cecília Donângelo, Edmundo Gandra, Cristina Possas e os mais contemporâneos Jairnilson Silva Paim, naomar de Almeida Filho, Sônia Fleury, Carmem teixeira e Madel luz, além de tantos acadêmicos e intelectuais pioneiros na formulação do campo.
no Brasil, a criação da Associação Brasileira de Saúde Co-letiva conformou o campo, com a participação e a represen-tação junto aos organismos de fomento e apoio à produção do conhecimento, como o Conselho nacional de Pesquisa (CnPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação Superior (Capes). Além disso, ela também pas-sou a ser um instrumento institucional de representação cole-tiva na formulação de políticas públicas.
Assim, o desenvolvimento do campo da Saúde Coletiva tem contribuído para a criação de linhas de pesquisas em di-ferentes universidades e em grupos de investigação. tem sido, ainda, fundamental na concepção, no conteúdo e na metodo-logia da formação da força de trabalho em saúde, em todos os níveis: técnico, de graduação e pós-graduação. Para muitos profissionais da área, é um eixo organizativo da formação e de programas de educação permanente como orientador do currículo.
Em contrapartida, convém contextualizar a constituição do campo da Saúde Coletiva no Brasil, com a superação do Es-tado Brasileiro autoritário e centralizador que cristalizou um sistema de saúde fragmentado, com acesso restritivo, com foco apenas no biológico, com ações curativas e sem participação da sociedade nas políticas públicas. Com a conquista do Es-tado Democrático, instituiu-se a autonomia política e a par-ticipação da população, o que fez surgir manifestações sociais populares. na saúde, a mais expressiva foi o Movimento da Reforma Sanitária, que contou com trabalhadores de setores de vanguarda, profissionais de saúde e de assistência social, intelectuais e acadêmicos. não se identificou no país, até ho-je, outro engajamento com a mesma capacidade de mobilizar e organizar tamanho arcabouço conceitual e jurídico na área. Por isso, a Reforma Sanitária foi fundamental para a constitui-ção do modelo de saúde sustentado na justiça social.
Em 1986, a realização da VIII Conferência nacional de Saúde instituiu os princípios da Reforma Sanitária, com ênfase na saúde como direito de todos e dever do Estado e nos princí-pios de integralidade, equidade, descentralização, controle so-cial e dimensões técnica, administrativa, financeira e política. Foi, então, estabelecido um novo pacto social, o que evocou a interdisciplinaridade e a intersetorialidade com o Sistema Único de Saúde. A força do Movimento da Reforma Sanitária impôs na nova Constituição o capítulo da Seguridade Social, a determinação da saúde como direito do cidadão e como de-ver do Estado. Mesmo reconhecendo que a Constituição não abarcou totalmente as reivindicações, a Reforma Sanitária bra-sileira incorporou o possível em um contexto de política neoli-beral e de globalização da economia.
Assim, a Saúde Coletiva surgiu, graças à força da sociedade brasileira, integrando-se também à política, já que intervém na produção do conhecimento e na inovação de tecnologia em saúde e na assistência social do país. Desse modo, o esforço das autoras foi, justamente, apresentar esse tema, com ênfase na Enfermagem, de maneira realista segundo suas experiên-cias, com diferentes abordagens, aplicação e explicação crítica e reflexiva. o conteúdo desta obra destina-se a usuários dos serviços de saúde, professores, profissionais de diversos seto-res, estudantes, gestores e pesquisadores.
Em todas as hipóteses de aplicação, os conhecimentos apre-sentados pelas autoras contribuem para refletir sobre as possi-bilidades de avanços, que são apontadas como prerrogativas pa-ra se alavancar os dispositivos para que a Saúde Coletiva inter-venha, ampliando a interdisciplinaridade. tais dispositivos da Saúde Coletiva ainda não são utilizados com todo o seu poten-cial. A concepção e as ferramentas metodológicas e organizati-vas ainda dependem de um delineamento político que contri-bua para superar a ideologia da Saúde Pública que, por uso, cos-tume e capacidade tecnológica, ainda é hegemônica na organi-zação política administrativa na saúde. A Saúde Coletiva aponta para uma série de inovações tecnológicas capazes de superar as concepções que fragmentam o ser humano, orientadas pelos as-pectos biológicos e em ações de cura das doenças. Dessa ma-neira, o convite para a leitura, a análise e a aplicação dos artigos trilha diferentes encontros conceituais e interpretações metodo-lógicas em vários âmbitos da produção de serviço da saúde, do ensino e da pesquisa. o leitor poderá utilizar sua própria experi-ência e conhecimentos para cotejar com o que foi apresentado e reconstruir novas reflexões críticas e analíticas. Será necessário dos leitores um exercício de articular as diferentes abordagens que se apresentam desde o campo conceitual até o de áreas de prioridade assistencial.
A Parte 1 apresenta o SUS, destacando princípios, arcabou-ço político e organizacional de uma área em constante evo-lução. o Capítulo 1 destaca a regionalização como método ordenador e a estratégia de Saúde da Família como meio de descentralização, de modo a garantir autonomia ao tema no Brasil, enfatizando a atenção primária.
no Capítulo 2, as autoras destacam a promoção da saúde, mostrando conceitos e práticas. Vale ressaltar que a maté-
zero souzahorta.indd 9 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
x Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática
ria tem um significado importante, uma vez que pode al-terar o modelo assistencial, acabando com a fragmentação e tornando mais uniformes os serviços. Mesmo sendo tra-tada em eventos internacionais desde os anos 1940, como a Conferência de Sigerest, a temática de promoção, saúde, trabalho, educação, lazer e descanso perdura com diversas questões abertas até os dias atuais. Por isso, as autoras con-vidam para uma discussão conceitual e de prática acerca da Saúde Coletiva.
A Educação em Saúde com ênfase na formação do enfer-meiro congrega metodologias que contribuem para a organi-zação de processos. Este livro apresenta as práticas educativas como ação indispensável em Saúde Coletiva, destacando a co-municação como estratégia que permeia o cotidiano do tra-balho em Enfermagem. Desse modo, é importante a ênfase na problematização, que consiste na aplicação de métodos de so-lução de entraves com foco no conhecimento de cada indiví-duo. As organizadoras do livro propõem a construção de uma ação educativa em seis etapas.
na Parte 2, o Capítulo 4 aborda um dos temas de maior im-portância na produção dos serviços de saúde no Brasil – a hu-manização. Apontam-se os princípios filosóficos, as diretrizes e os dispositivos da Política nacional de Humanização, desta-cando-se a dimensão ideológica, interface entre o cuidado do paciente e o âmbito psicológico. Como ênfase conceitual, as autoras discutem a alteridade como prerrogativa da autono-mia do ser humano.
no Capítulo 5, reflete-se sobre os procedimentos de Enfer-magem. Cabe lembrar como é importante a interação entre finalidade, processos, sujeitos e produtos, os quais contribuí-ram para a história da organização do trabalho na sociedade capitalista industrial. Ressaltam-se as tendências do trabalho em saúde e discutem-se as tecnologias duras, leves-duras e le-ves, que sustentam o trabalho em saúde, com ênfase na sub-jetividade.
Já a temática do planejamento e o gerenciamento das ações de saúde pelo enfermeiro são apresentados no Capítulo 6. Pro-cura-se articular nesse capítulo a atenção primária e o plane-jamento estratégico situacional. Ao se pensar sobre o assunto, destaca-se a construção das políticas públicas, mirando sem-pre a realidade local. Durante o texto, pode-se observar, por exemplo, a metodologia do planejamento situacional, com as etapas de captação de informação, gerenciamento das ações por indicadores, as dez etapas da operacionalização do plane-
jamento com a descrição de atividades e a indicação da siste-matização dos dados.
no Capítulo 7, abordam-se a comunicação e a informação no cotidiano dos serviços de saúde. Ao se levar em conta a in-terface entre a comunicação e a informação em saúde, levan-tam-se aspectos históricos e as diferentes concepções e utilida-des na prática em saúde, a partir das premissas estruturantes com seus meios, formas e modelos.
As autoras destacam, também, os sistemas de informação em saúde. Com isso, o leitor tem acesso a procedimentos para coleta de dados, processamento, planejamento e avaliação. Por sua vez, a educação permanente em saúde surge no Capítulo 8 como modo de implicar mais efetivamente os trabalhadores brasileiros no cotidiano da Enfermagem. Atenta-se para o qua-drilátero da formação dos profissionais, o qual tenta reverter modelos conservadores, centrados em técnicas que desconsi-deram a singularidade dos processos. Além disso, apontam-se concepções teóricas e pedagógicas da educação permanente determinantes na Saúde Coletiva no Brasil.
no Capítulo 9, as autoras mostram a Sistematização da As-sistência de Enfermagem em Saúde Coletiva, descrevendo a classificação das práticas na área. o tema é um dos mais impor-tantes para a prática assistencial, o ensino e a pesquisa, sendo contribuição fundamental para a Saúde Coletiva e a inserção da Enfermagem na produção em saúde. na abordagem, as autoras destacam as teorias definidas como um conjunto de afirmações sistemáticas da assistência de Enfermagem.
na Parte 3, citam-se diversos artigos sobre os modelos de atenção que se iniciam com a abordagem da família. Com eles, enfocam-se os grupos vulneráveis e prioritários na assistência, no ensino e na pesquisa em Enfermagem e em Saúde Coletiva.
Recomendo a leitura desta obra na íntegra ou em partes, se-gundo a necessidade de estudo e aplicação. Fica com o leitor o exercício de refletir a partir de seus conhecimentos e experiên-cias, colocando em ação os diferentes conceitos e orientações te-órico-metodológicas apontados no livro. Cabe ao leitor, ainda, a aplicação, a ampliação, a sistematização e a publicação de novas discussões acerca de técnicas que melhorem cada vez mais a En-fermagem. Agradeço, ainda, às organizadoras a ideia de reunir autores que expressam, em seus textos, diferentes concepções da produção de Saúde Coletiva, revelando suas perspectivas de ampliar e consolidar a Enfermagem nesse campo.
Roseni Rosângela de Sena
zero souzahorta.indd 10 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Apresentação
Este livro foi elaborado com o objetivo de reunir as reflexões fundamentais para a atuação do enfermeiro na Saúde Coletiva. Desse modo, sintetiza-se na teoria a vivência das organizadoras e dos colaboradores na docência e na assistência nessa área, es-pecialmente na Saúde da Família, em instituições de ensino de nível superior. É assim, com muita satisfação, que apresentamos Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática, que se destina a um público que abrange do universitário até os profissionais e docentes que desejem inovar, aprimorar e contribuir para a construção do conhecimento da Enfermagem.
Além de buscar o aprimoramento da prática de Enferma-gem, a publicação, fruto da colaboração de vários estudiosos da Enfermagem, tenta preencher lacunas na abordagem do te-ma. Percebemos ser escassa a literatura que reúna, em uma única obra, o que há de mais recente sobre Saúde Coletiva. A partir de nossa experiência na docência em Enfermagem, no-tamos que os universitários têm dificuldades para adquirir ar-tigos, livros, manuais e protocolos, a fim de se informarem so-bre atendimentos prestados e atribuições do enfermeiro. Além disso, notamos que a maioria dos livros congrega muito mate-rial teórico, muitas vezes, pouco transponível à prática do en-fermeiro na Saúde Coletiva.
o conteúdo desta obra baseia-se na experiência de trabalho na assistência, na docência e na pesquisa de um grupo de pro-fessores das mais importantes instituições de ensino superior do país. Convém ao leitor saber que o campo da Saúde Coleti-va está em permanente mudança, fruto do aprimoramento da assistência, de avanços tecnológicos e da qualificação dos pro-fissionais de saúde. Buscar melhorar a prática da Enfermagem e incorporar ao cotidiano o potencial das práticas cuidadoras específicas do enfermeiro: eis o grande objetivo deste livro!
Esta publicação contém reflexões teóricas de docentes que, à luz de sua prática profissional assistencial e de pesquisa, sis-tematizam os eixos principais em cada capítulo.
A obra está organizada em três partes que agregam 20 ca-pítulos. A primeira contempla as bases conceituais e operacio-nais da Saúde Coletiva, com reflexões fundamentais sobre o Sistema Único de Saúde Brasileiro como uma política social e de saúde, a promoção da saúde em sua historicidade e nas prá-ticas em Saúde Coletiva e a educação em saúde, especialmente nas práticas de enfermagem.
na segunda parte, englobamos seis capítulos, que levam em conta o cotidiano das atividades em saúde e em Enfermagem na atenção primária, bem como as ferramentas e os recursos essenciais para a qualidade do trabalho.
na terceira parte, discutimos a Enfermagem na Saúde Co-letiva e a abordagem integral nas diferentes fases do ciclo de vida. São 11 capítulos que discorrem desde a dimensão da fa-mília e do domicílio como lócus de cuidado, perpassando as necessidades específicas do recém-nascido ao idoso, até a ur-gência na Atenção Primária à Saúde (APS). os capítulos des-ta parte discutem não apenas aspectos teóricos como também apresentam ferramentas, como roteiros de consulta, propostas para implementação de ações em unidades de saúde e novas ideias para que o enfermeiro as pratique em seu cotidiano de trabalho.
Cabe salientar que não pretendemos esgotar nenhuma te-mática apresentada nesta obra. Buscamos elencar aquelas prio-ritárias de discussão ou de necessidades de avanços para que, a partir desta, outras publicações sejam estimuladas. Assim, teremos profissionais atuantes na construção da Enfermagem como prática social engajada e comprometida com o cuidado à saúde das pessoas.
A todos os parceiros e parceiras dessa grande obra, nossos sinceros agradecimentos. À Professora Roseni Sena, que mui-to nos honrou com o Prefácio do livro, nossa gratidão espe-cial. Aos estudantes, esperamos que ela garanta um aprendiza-do prazeroso. Boa leitura!
zero souzahorta.indd 11 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Sumário
Parte 1 Saúde Coletiva | Bases Conceituais e Operacionais, 1
1 Pelos Caminhos do SUS | Avanços e Perspectivas de uma Política, 3
Introdução, 4 SUS | Bases conceituais de uma política
em construção, 4 A Estratégia Saú de da Família no contexto de
reformulação do sistema de saú de no Brasil, 9 Considerações finais, 11 Para saber mais, 12 Questões, 13 Bibliografia, 13
2 Promoção da Saú de | Histórico, Conceito e Práticas no Contexto da Saúde Coletiva, 15
Introdução, 16 A configuração do campo da promoção da saú de, 16 Promoção da saú de no Brasil, 19 Promoção da saú de | Desafios e perspectivas, 20 Experiências e práticas no contexto da saú de coletiva |
Que lugar ocupa a promoção da saúde na atenção primária?, 20
Considerações finais, 22 Para saber mais, 23 Questões, 23 Bibliografia, 23
3 Educação em Saú de | Concepção e Prática no Cuidado de Enfermagem, 25
Introdução, 26 Ação educativa em saú de, 26 Conscientização, tomada de consciên cia e
seus fatores, 27 Comunicação, abordagens educativas e
práticas de grupos, 28 Modelo de atividade problematizadora de
educação em saú de, 29 Planejamento de programas educativos com
foco em grupos, 30 Elaboração da estratégia de ação, 31 levantamento do perfil e das necessidades da
população-alvo no processo educativo, 31 Escolha e organização do tema, 32 Escolha e adaptação dos recursos didático-pedagógicos
em saú de, 32 Planejamento da aplicação dos recursos
didático-pedagógicos em saú de, 33
Avaliação da estratégia educativa, 33 Continuidade e desmame, 34 Considerações finais, 34 Para saber mais, 34 Questões, 35 Bibliografia, 35
Parte 2 O Cotidiano do Trabalho em Enfermagem na Saúde Coletiva, 37
4 Humanização das Práticas de Saú de no Cuidado e no Trabalho de Enfermagem, 39
Introdução, 40 Humanização | Concepções e interfaces no
campo da saú de, 40 o cuidado nas práticas assistenciais de saú de |
A humanização advinda da alteridade, 41 Compaixão, um sentido além ou aquém do sofrer, 42 Relação ética, a ação do profissional da saúde
como resposta, 42 Relação ética como responsabilidade extrema |
Substituição, 42 o olhar de outrem vem acompanhado
de todos os outros, 43 Política nacional de Humanização – Humaniza SUS |
Da implantação aos desafios atuais, 44 o processo de trabalho da Enfermagem e a
interface com a PnH, 46 Considerações finais, 47 Para saber mais, 47 Questões, 47 Bibliografia, 47
5 Processo de Trabalho em Saú de e em Enfermagem, 49
Introdução, 50 o trabalho em saú de: características definidoras e
tendências atuais, 51 trabalho da Enfermagem e suas especificidades, 56 A Enfermagem na atenção primária à saú de, 59 A consulta de Enfermagem, 61 A supervisão de Enfermagem, 62 os procedimentos de Enfermagem, 64 o gerenciamento do cuidado de Enfermagem, 65 Educação permanente em saú de, 68 trabalho em equipe, 68 Considerações finais, 69 Para saber mais, 69
zero souzahorta.indd 13 11/08/12 11:58:53
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
xiv Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática
Questões, 69 Bibliografia, 69
6 Planejamento e Gerenciamento das Ações de Saúde pelo Enfermeiro, 73
Introdução, 74 Características da Atenção Primária e
da Estratégia Saúde da Família e a articulação com o planejamento local, 74
Análise situacional ampliada como base de informações para o planejamento, 76
Fontes de captação de informação para o planejamento, 77
Passos para a elaboração do planejamento, 79 Considerações finais, 83 Para saber mais, 83 Questões, 83 Bibliografia, 86
7 Comunicação e Informação em Saú de | O Enfermeiro na Construção do Sujeito Informacional, 87
Introdução, 88 Comunicação e informação em saú de | Algumas
premissas estruturantes, 89 A Enfermagem e o uso da informação em saú de | Em
busca de práticas inovadoras, 96 Para saber mais, 97 Questões, 97 Bibliografia, 98
8 Educação Permanente em Saú de | Concepções e Perspectivas, 101
Introdução, 102 Contextualização da Política de Educação
Permanente no Brasil, 103 Processo de educação permanente em saú de |
Concepções teóricas e pedagógicas, 106 Das práticas educativas ao processo de educação
permanente | avanços e desafios, 109 Implementação do processo de educação
permanente em saú de, 110 Considerações finais, 111 Para saber mais, 112 Questões, 112 Bibliografia, 112
9 Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saú de Coletiva | O Processo de Enfermagem e as Classificações, 115
Introdução, 116 o Processo de Enfermagem, 116 Histórico dos sistemas de classificação, 117 A classificação na prática da Enfermagem, 117 Classificação Internacional para a Prática de
Enfermagem (CIPE‚), 118
Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem em Saú de Coletiva (CIPESC), 120
teoria das necessidades Humanas Básicas (nHB), 121 União da teoria das nHB, o Processo de
Enfermagem e a CIPE“, 122 Considerações finais, 122 Para saber mais, 122 Questões, 122 Bibliografia, 125
Parte 3 O Cuidado de Enfermagem na Saúde Coletiva, 127
10 Avaliação e Intervenção na Família no Contexto da Saúde Coletiva | Pressupostos Teó ricos e Metodológicos, 129
Introdução, 130 Abordagem conceitual de família, 130 transformação da família no contexto
sociopolítico brasileiro, 132 os diversos tipos de estrutura familiar, 132 Avaliação e intervenção com famílias, 133 Perspectivas e desafios da Enfermagem na
abordagem da família, 142 Considerações finais, 142 Para saber mais, 142 Questões, 142 Bibliografia, 144
11 O Domicílio como Locus para o Cuidado | A Visita Domiciliar, 147
Introdução, 148 Visita domiciliar, 149 Cuidado domiciliar | o domicílio como locus
terapêutico e o cuidado centrado na família, 149 Aspectos organizacionais da visita domiciliar, 150 Considerações finais, 153 Para saber mais, 154 Questões, 154 Bibliografia, 155
12 O “Saber”, o “Fazer” e o “Ser” Enfermeiro nas Práticas de Imunização, 157
Introdução, 158 Conceitos básicos, 159 Características das vacinas, 161 Contraindicações gerais às vacinas, 163 Administração simultânea e intervalos, 164 Calendário vacinal, 165 Eventos adversos pós-vacinação, 170 Sala de vacinação, 171 Indicação das vacinas a serem administradas, 172 Conservação dos imunobiológicos, 172 Preparação e administração das vacinas, 174 Registro e avaliação das ações, 177
zero souzahorta.indd 14 11/08/12 11:58:54
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática xv
Considerações finais, 177 Para saber mais, 178 Questões, 178 Bibliografia, 178
13 A Prática do Enfermeiro na Atenção Integral à Saú de da Criança | Como Construir a Criança Cidadã, 191
Introdução, 192 Vigilância em saú de da criança, 193 Crescimento e desenvolvimento, 197 Sistematização da assistência à criança
na atenção primária, 200 Atenção Integrada às Doenças Prevalentes
na Infância (AIDPI), 209 A intersetorialidade e o cuidado à criança, 210 Considerações finais, 210 Para saber mais, 211 Questões, 211 Bibliografia, 211
14 Abordagem ao Adolescente e ao Jovem na Atenção Primária , 213
Introdução, 214 Adolescência e juventude | Esclarecendo
conceitos, 214 os jovens no contexto da transição demográfica e
epidemiológica brasileira, 216 Políticas públicas de saú de para adolescentes e
jovens no Brasil, 220 Abordagem ao adolescente e ao jovem na APS, 223 Considerações finais, 227 Para saber mais, 227 Questões, 228 Bibliografia, 228
15 Saú de da Mulher | Desafios para Enfermeiros que Atuam na Atenção Primária, 231
Introdução, 232 Saú de sexual e reprodutiva, 234 Saú de materna | Gestação, parto e puerpério, 242 Prevenção dos cânceres de mama e de colo
do útero, 248 Violência contra a mulher, 255 Menopausa, 260 Considerações finais, 262 Para saber mais, 262 Questões, 263 Bibliografia, 263
16 Homem, Saúde e Cuidado | Uma Trajetória em Construção, 267
Introdução, 268 Homem | o gênero masculino e
sua inserção na saú de, 268
o homem diante do processo saú de–doen ça, 269 Abordagem integral à saú de do homem |
Políticas e diretrizes, 271 Estratégias para abordagem à saú de
do homem, 273 Considerações finais, 278 Para saber mais, 279 Questões, 279 Bibliografia, 279
17 Ações de Enfermagem na Abordagem ao Adulto | Possibilidades na Saú de Coletiva, 281
Introdução, 282 o adulto e a vida contemporânea, 283 Agravos à saú de do adulto, 285 Diabetes melito, 285 Hipertensão arterial, 287 tuberculose, 288 Hansenía se, 291 Excesso de peso e obesidade, 293 Considerações finais, 294 Para saber mais, 295 Questões, 295 Bibliografia, 296
18 O Cuidado ao Idoso em Saúde Coletiva | Um Desafio e um Novo Cenário de Prática, 299
Introdução, 300 Acolhimento ao idoso nas unidades
de saú de, 300 Caderneta de saúde da pessoa idosa, 301 Enfermagem gerontológica, 301 Principais par ticularidades do idoso, 302 As grandes síndromes geriá tricas, 304 Avaliação gerontológica, 307 Cuidando do idoso acamado, 312 Considerações finais, 312 Para saber mais, 312 Questões, 313 Bibliografia, 313
19 O Cuidado em Saú de Mental na Atenção Primária, 315
Introdução, 316 o campo da saú de mental, 316 Reabilitação psicossocial e o ato cuidador, 317 Saú de mental e atenção primária, 318 Acolhimento | Dispositivo de cuidado, 320 Considerações finais, 321 Para saber mais, 321 Questões, 321 Bibliografia, 322
zero souzahorta.indd 15 11/08/12 11:58:54
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
xvi Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática
20 Atendimento de Urgência | Desafios para a Atenção Primária à Saú de, 323
Introdução, 324 Unidades de urgência, 325 Atendimento hospitalar e pré-hospitalar, 325 Atendimento aos quadros agudos na atenção
primária à saú de, 326
organização da unidade para atendimentos de urgência e emergência, 328
Desafios do atendimento às urgências na atenção primária, 330
Considerações finais, 334 Para saber mais, 334 Questões, 334 Bibliografia, 335
zero souzahorta.indd 16 11/08/12 11:58:54
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Parte 1Saú de Coletiva | Bases Conceituais e Operacionais
001 souzahorta.indd 1 08/08/12 19:35:17
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Pelos Caminhos do SUS | Avanços e Perspectivas de uma PolíticaCarmen da Conceição Araú jo MaiaFernanda Gonçalves RodriguesLenira de Araú jo Maia
1
.
Resumo
.
Este capítulo discute a criação e a consolidação do Sistema Único de Saú de (SUS), seus princípios e diretrizes, rea li zando uma retrospectiva desde sua criação até os dias atuais. Nesse percurso, identifica aspectos que representam paradoxos em relação às propostas
de mudanças favoráveis à perspectiva do direito à saú de e que exigem intervenções para manter coerência com o que preconiza o sistema de saú de, contribuindo para sua
consolidação. Ao abordar a reorganização da atenção primária à saú de no paí s, por meio da Estratégia de Saú de da Família (ESF), do seu advento aos dias de hoje, busca superar a lógica programática com vistas a incorporar a perspectiva de uma ação estratégica e transformadora do modo de organizar e atuar em saú de. Discute, ainda, a diretriz da
regionalização como fundamento para a efetiva partilha solidária dos recursos tecnológicos e financeiros entre diferentes territórios populacionais e entes federativos, a partir da análise das necessidades de saú de da população e da leitura dos problemas sanitários
identificados. A regionalização é tida como perspectiva para avanços do sistema de saú de pela possibilidade de viabilizar novos fluxos de atendimento e distribuição dos serviços instituí dos. Desse modo, não penaliza a população residente em re giões que apresentam
carência nem tampouco onera aquelas que historicamente vem suprindo essas insuficiências. Neste capítulo, utilizase o conceito de território como resultante do processo de
construção humana vivenciada social e politicamente.
Conceitos-chave
Sistema Único de Saú de; Territorialização da Atenção à Saú de; Atenção Primária; Estratégia de Saú de da Família.
001 souzahorta.indd 3 08/08/12 19:35:17
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
4 Parte 1 | Saúde Coletiva | Bases Conceituais e Operacionais
IntroduçãoCC
O processo de implantação do SUS na década de 1980, na esteira do movimento pela redemocratização do paí s, alavancou as esperanças e expectativas da população brasileira de que a saú de, efetivamente, se constituí sse como direito de todos e dever do Estado. Isso porque o caráter excludente e desigual do modelo de organização social no Brasil estava claramente explícito no setor de saú de, dada a segregação de grandes contingentes populacionais do acesso aos serviços e ações coletivas de promoção à saú de e de prevenção de agravos, bem como de caráter assistencial. Adensa esta realidade o modo de distribuição dos serviços de saú de no território nacional que espelha as profundas desigualdades regionais que ainda penalizam significativos grupamentos sociais. Assim é que, considerando os pressupostos do SUS, seria possibilitado a todas as pessoas, no seu território de moradia, o acesso aos recursos e distintos serviços de prestação de assistência, quando deles precisassem e de acordo com suas necessidades em saú de. A perspectiva de um novo modo de organização dos serviços, com potência para alterar a histórica desigualdade de oferta de assistência à saú de à população, representou a acolhida e a declaração da responsabilidade do Estado quanto à disponibilidade e à prestação desses serviços, independentemente do poder aquisitivo do cidadão. Inscrito na Constituição Federal de 1988, o SUS incorporou a síntese dos avanços políticos no âmbito da saú de construí dos na rede de novas relações estabelecidas entre movimentos sociais e o Estado, configuradas em uma dimensão pública e coletiva.
Contudo, para a manutenção das conquistas que o SUS representava, desde a sua origem muitos embates sociais, políticos e técnicos foram travados objetivando manter a perspectiva do direito à saú de para todos e o caráter de unicidade do sistema, em contraposição às iniquidades quanto ao acesso aos serviços e no processo de prestação de assistência. Cabe lembrar que no próprio texto constitucional previuse a organização de serviços da rede privada, com a estruturação de dois subsistemas: o público e o privado, sendo o último em caráter de complementariedade ao SUS e mediante contrato público. Assim é que a ideia de ruptura com as bases de sustentação do modelo de organização do sistema de saú de – de orientação privatista, in di vi dual, tecnicista e curativista – que antecede o SUS, ficou fortemente comprometida. Corrobora esta afirmativa a supressão de vários artigos da Lei Orgânica da Saú de – Lei 8.080, de 1990 (Brasil, 1990) – relativos ao financiamento e à participação da população no seu âmbito, reveladores de um contexto adverso aos ideais defendidos na trajetória do processo de redemocratização do paí s e da saú de, em especial. É nesse ponto que se deve sinalizar para a advertência de Bobbio, citado por Reis (2007), quando afirma que os direitos de cidadania são “históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa das novas liberdades contra velhos poderes e nascidos de modo gra dual, nem todos de uma vez e nem de uma vez por todas”.
A partir da década de 1990, buscando estabelecer estratégias que viabilizassem práticas de operacionalização dos princípios do SUS e para dar visibilidade e concretude à política instituí da, o Ministério da Saú de estimulou a adesão dos municípios para implantar o Programa de Saú de da Família (PSF), com o objetivo de reorientar e dinamizar o modo de organizar e prestar assistência à população. Essa foi uma estratégia central no processo de reorganização dos serviços de saú de, por
meio da qual seria possível imprimir uma nova dinâmica de atuação para ampliação do acesso da população ao processo de assistência, com vistas à consolidação do SUS.
Neste capítulo, será apresentada uma retrospectiva do SUS, desde sua criação até os dias atuais, assim como aspectos que representam paradoxos que exigem intervenções de modo a aperfeiçoar o modelo assistencial proposto, mantendo coerência com os princípios e diretrizes do SUS. Destacase a abordagem de Saú de da Família que, do seu advento em final de dezembro de 1993 aos dias de hoje, busca superar a perspectiva programática visando incorporar, tanto no nível das ideias quanto da prática, a ação estratégica e transformadora do modo de organizar e atuar em saú de. Discutese, ainda, a diretriz da regionalização como fundamento para uma efetiva partilha solidária dos recursos tecnológicos e financeiros entre diferentes territórios populacionais, a partir da análise das necessidades de saú de da população e da leitura dos problemas sanitários identificados.
SUS | Bases conceituais de CC
uma política em construçãoO processo histórico de conformação das políticas de saú de
no Brasil e, especificamente, do SUS, inserese no contexto da própria história do paí s como Estadonação relacionandose diretamente às mudanças sociais e econômicas ocorridas ao longo do século XX. Nesse perío do, o sistema de saú de brasileiro transitou do sanitarismo campanhista – centralizador e autoritário, voltado para o enfrentamento das epidemias urbanas e o combate às endemias rurais, por meio de intervenções de caráter in di vi dual e de alcance coletivo destinadas ao controle nos espaços de circulação de mercadorias – à instituição do modelo médico assistencial privatista – sustentado, prioritariamente, na assistência hospitalocêntrica, altamente especializada e curativista. Até que a saú de passa a ser considerada fundamental para a transformação social e política do paí s, no sentido de oportunizar a superação da pobreza e ignorância para o alcance do desenvolvimento, culminando com o advento do SUS como política pública. Inserida na seguridade social, abrange saú de, previdência e assistência social, configurando a perspectiva do direito à saú de.
A concepção e a operacionalização do sistema de saú de brasileiro, para responder a necessidades distintas e cada vez mais complexas, sempre estiveram atreladas aos conceitos de saú de e de doen ça, assim como à compreensão sobre seus determinantes. Nesse novo paradigma, a assistência à saú de deveria ser pautada no modo de pensar sobre como os homens se relacionam para transformar a natureza em busca de atendimento às suas necessidades. O que, por sua vez, determina a trajetória do processo de viver e morrer e orienta os projetos de intervenção sobre essa realidade. Ou seja, o sistema de proteção social adotado decorre da compreensão dos fenômenos sociais, incluindo a saú de, o adoecimento e a morte.
No Brasil, a emergência de políticas estatais protetivas esteve associada à estruturação do sistema previdenciá rio na década de 1920 que, desde a sua origem, incorporou a assistência à saú de, embora abarcando apenas as categorias profissionais fundamentais para o projeto de crescimento econômico do paí s. O alcance dessa política previdenciá ria foi definido pela posição dos in di ví duos no mercado de trabalho, constituindo um acesso estratificado aos serviços de saú de, já
001 souzahorta.indd 4 08/08/12 19:35:17
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
8 Parte 1 | Saúde Coletiva | Bases Conceituais e Operacionais
a assumirem diferentes níveis de gestão do sistema de saú de. Especificamente para os municípios, quanto maior a quantidade de serviços e ações de saú de oferecidos à população, maior aporte de recursos era obtido junto ao governo federal. Este processo trouxe inúmeras conse quências, dentre elas uma competição predatória por recursos financeiros entre os municípios brasileiros, tendo em vista o pequeno porte da grande maioria deles (IBGE, 2010), o que limita sua capacidade de planejamento e gestão do sistema (Souza, 2001). Além disso, se para atingir nível superior de habilitação era necessário oferecer o maior número possível de serviços, isso significou um incentivo para a expansão dos serviços municipais de saú de, levando a uma grande fragmentação das ações, expansão do número de serviços de baixa qualidade e pouca ou nenhuma economia de recursos (Minas Gerais, 2004).
Esta situação levou ao esgotamento das propostas municipalizadoras e arregimentou críticas contundentes às NOB, o que, de certa maneira, suscitou uma série de discussões que resultaram na formulação da Norma Operacional de Assistência à Saú de – NOAS/SUS (Brasil, 2001), editada em janeiro de 2001 e considerada o marco da concepção de regionalização da assistência à saú de no Brasil. Reeditada em fevereiro de 2002, a NOAS/SUS (Brasil, 2002) anunciou um novo modo de organização dos serviços com vistas a aprofundar o processo de descentralização, reduzir as desigualdades no acesso às ações e serviços de saú de, promover a equidade e a integralidade da atenção, racionalizar e otimizar os recursos disponíveis. Com este propósito, a regionalização passou a ser pauta prioritária dos gestores do SUS (Gil et al., 2006).
A nova proposta buscou um equilíbrio entre a histórica centralização decisória e a descentralização total e radical proposta pelas concepções anteriores de municipalização. Nesse sentido, revelava a necessidade de maior ar ticulação entre as Secretarias Municipais de Saú de e o fortalecimento das Secretarias Estaduais de Saú de, que passariam a regular e organizar o processo de regionalização, promovendo o acesso da população às ações e serviços de saú de conforme suas necessidades (Artmann e Rivera, 2003). Depreendese que a regionalização proposta pela NOAS (Brasil, 2002) exigiria como sustentação a estratégia de hierarquização dos serviços de saú de e acionaria, necessariamente, a função de coordenação da instância estadual visto que:
O processo de regionalização deverá contemplar uma lógica de planejamento integrado, compreendendo as noções de territorialidade, na identificação de prioridades de intervenção e de conformação de sistemas funcionais de saú de, não necessariamente restritos à abrangência municipal, mas respeitando seus limites como unidade indivisível, de forma a garantir o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saú de, otimizando os recursos disponíveis (Brasil, 2002).
Esta diretriz assume, portanto, o caráter fundamental de integração entre os diversos municípios, na medida em que impõe a discussão acerca do acesso da população a todos os serviços de saú de, independentemente de sua disponibilidade no território municipal (Figuras 1.1 e 1.2). Tratase de uma estratégia de planejamento pautada na noção de territorialidade e de fluxo de atendimento. Isso quer dizer que já não se considerava como possível nem viá vel garantir a oferta de serviços de média e alta complexidade em todos os municípios brasileiros. Fazse necessária, então, a construção de estruturas e procedimentos de interdependência municipal, o que só
é possível por meio de processos de territorialização dos serviços de saú de e planejamento conjunto de sua gestão e oferta (Ouverney, 2005), porém sem o engessamento da liberdade de cada município em gerir os serviços locais de saú de.
A territorialização pressupõe a delimitação de unidades de referenciamento para as ações e serviços de saú de. Nesta perspectiva, municípios que dispõem de mais equipamentos assistenciais e de maior densidade tecnológica passam a ser referência para outros que passam a ser referenciados, estabelecendo re giões de saú de cujo contorno territorial e operacional é produto de uma determinada dinâmica social. Nesse sentido, a noção de território de saú de transcende as características geofísicas do espaço e aponta para uma concepção política, cultural e epidemiológica da utilização deste espaço que se encontra em constante processo de reconstrução. Portanto, é a diversidade sanitária e a capacidade de resposta existente nos distintos territórios em cada tempo que deverá determinar o contorno das re giões de saú de.
Para a efetivação do processo de regionalização, é necessário, então, definir a base territorial onde se concretizarão as ações. Esta definição deve ser coordenada pelas Secretarias Estaduais de Saú de com a participação dos municípios no âmbito das instâncias colegiadas. Para isso, a NOAS (Brasil, 2002) estabeleceu, como ponto de partida e estratégia, a concepção, implantação e monitoramento do Plano Diretor de Regionalização (PDR) como o instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência à saú de em cada estado. Seu objetivo é a definição de prioridades de intervenção compatíveis com as necessidades de saú de da população, com vistas à garantia do acesso das pessoas a todos os níveis de atenção à saú de, de modo integral e equânime (Brasil, 2002). Elaborado segundo uma lógica de planejamento integrado, estimulou o processo de descentralização e fortaleceu os estados e municípios para exercerem o papel de gestores
Figura 1.1 Modelo esquemático do estudo de fluxo. Esse exemplo refere-se à macrorregião do norte de Minas e o município de que trata o estudo é o polo microrregional de Janaú ba. O traçado representa o caminho percorrido pelos pacientes de outros municípios para a uti-lização dos serviços disponíveis no município-polo (Fonte: Secretaria de Estado de Saú de de Minas Gerais/Assessoria de Gestão de Regional, 2009 [SES/MG – AGR/2009]).
001 souzahorta.indd 8 08/08/12 19:35:18
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Capítulo 1 | Pelos Caminhos do SUS | Avanços e Perspectivas de uma Política 9
do Sistema Único de Saú de e atenderem às demandas e interesses locorregionais de modo organizado e eficaz. Traduzse, portanto, em uma série de ações que visam a organizar e a implementar o modelo de prestação de serviços, dentro dos princípios preconizados pelo SUS, tendo em vista a qualidade do atendimento e a melhor e mais adequada aplicação dos recursos financeiros e assistenciais disponíveis no âmbito da saú de. O PDR constitui instrumento por meio do qual é pensado, definido, elaborado, implementado, monitorado e avaliado o conjunto de ações e procedimentos que efetivam a estratégia de regionalização da estrutura do SUS (Ouverney, 2005), com vistas a possibilitar ao cidadão o acesso a serviços de saú de de qualidade, e com as vantagens de um menor custo social, econômico e sanitário.
Ressaltase que a possibilidade de operacionalizar a regionalização, tendo como base essas afirmativas, pressupõe o reordenamento da rede assistencial de saú de por meio da Atenção Primária. Esta, para ser viabilizada, requer o fortalecimento do poder municipal que se rea li za pelo alargamento de prestação dos serviços de saú de à população e por meio de um sistema territorializado de gestão.
Autores como Starfield (1992) e Mendes (2002) defendem a estruturação do Sistema de Saú de por meio da Atenção Primária à Saú de (APS), como o centro coordenador de uma rede de serviços, que tende a aumentar a integralidade e a resolubilidade da atenção, além de conformarse como entrada preferencial no sistema para a maior parte das demandas e necessidades apresentadas. Ainda para Mendes (2002), a APS tem importância capital na organização das redes de atenção à saú de uma vez que cumpre, três funções fundamentais: a função de resolução, que está relacionada com a continuidade da prestação da assistência decorrente das necessidades do cidadão; a função de coordenação que orienta as ações dos outros níveis de assistência, como da média e alta complexidade constitutivas da rede complementar e, por fim, a função de responsabilização entre profissionais e usuá rios pela continuidade da assistência ao longo do tempo, que delineia a longitudinalidade do cuidado prestado.
Em uma tentativa de reorganizar a APS no Brasil, em fins de 1993 foi formalizado e, no início de 1994, implantado o Programa de Saú de da Família (PSF), hoje alçado ao status de Estratégia de Saú de da Família (ESF), já que consiste no principal caminho para possibilitar atenção à saú de da população, segundo os preceitos e doutrinas do SUS. Configura, dessa forma, uma das metas do Ministério da Saú de para a expansão do acesso aos serviços de saú de, tanto que, em 2006, em virtude da experiência acumu lada nos diversos estados e municípios brasileiros, por meio da Portaria no 648/GM/MS (Brasil, 2006) aprova a Política Nacional de Atenção Básica.
Um olhar atento aos documentos e trabalhos produzidos no Brasil evidencia a utilização de termos como Atenção Básica, Atenção Primária e Atenção Primária à Saú de como sinônimos, a despeito de nos espaços acadêmicos terem sido desenvolvidas discussões sobre as nuances ideológicas envolvendo essas terminologias (Mello et al., 2009; Gil, 2006).
Porém, o Ministério da Saú de considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária à Saú de como equivalentes desde outubro de 2011, quando editou a Portaria no 2.488/GM/MS (Brasil, 2011a) estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saú de da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saú de (PACS). Afirma que a nova Política Nacional de Atenção Básica associa a ambos os termos os princípios e as diretrizes definidos na Portaria, o que se justifica pelas atuais concepções inerentes ao estágio de desenvolvimento do SUS.
A Estratégia Saú de da Família CC
no contexto de reformulação do sistema de saú de no BrasilA ESF emerge na trajetória do processo de descentralização
do sistema de saú de no Brasil como diretriz para a reorganização das práticas assistenciais no âmbito de sistemas locais
Figura 1.2 Fluxo das internações do elenco macrorregional (alta complexidade/média complexidade hospitalar especial [AC/MCHE]) para os municípios de Sete Lagoas e Belo Horizonte em 2009 (Fonte: Secretaria de Estado de Saú de de Minas Gerais/Assessoria de Gestão Regional [SES/MG, segundo dados MS/Datasus]).
001 souzahorta.indd 9 08/08/12 19:35:18
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Capítulo 1 | Pelos Caminhos do SUS | Avanços e Perspectivas de uma Política 11
A grande variação na composição familiar, de extensa a monoparental, determina distintas possibilidades de mobilização de recursos para sobrevivência, bem como para ar ticular mecanismos de cuidados em relação aos seus membros. Dificuldades maiores serão encontradas entre as famílias que contam com crianças, idosos, pessoas que apresentam algum tipo de incapacidade e doen ças prolongadas cujas necessidades de consumo e de disponibilidade de cuidados cotidianos com maior fre quência são diferenciadas. Essas condições, agravadas em um contexto de vulnerabilidades financeiras, potencializam as fragilidades das famílias expostas a maiores condições de risco e sujeitas a processos de desagregação (para mais informações sobre os tipos de família, consulte o Capítulo 10).
É majoritariamente neste cenário que as equipes de Saú de da Família atuam já que, conforme determinação estratégica e política, estas devem desenvolver ações de saú de e as capacidades humanas, principalmente dos mais pobres. Então, cabe perguntar se os profissionais de saú de estão preparados para assumir este desafio ante a diversidade de territórios de intervenção das equipes e as adversidades a que estão expostas as distintas famílias.
Pelos caminhos da Estratégia C■
Saú de da FamíliaO formato inicial da proposição da Saú de da Família
como Programa, em dezembro de 1993 e início de janeiro de 1994, dá lugar a uma nova concepção e intencionalidade do Ministério da Saú de ao alçála ao status de estratégia e política estruturante dos sistemas de saú de no âmbito municipal. Importante ressaltar que este é um movimento de aperfeiçoamento do processo de aproximação sucessiva aos preceitos do SUS, considerando que a proposição do PSF já significava, como seu sucedâneo, ultrapassar os limites do Programa de Agentes Comunitários, PACS, gestado em 1991, cuja gênese foi justificada pela magnitude da ocorrência do cólera na região nordeste do país.
Visando a uma nova dinâmica de organização dos serviços e ações de saú de, a ESF incorporou os princípios e diretrizes do SUS, principalmente a definição de território de abrangência. Constituindo referência primordial para a adscrição da população a uma determinada equipe de saú de, demarcava a possibilidade de superação da modalidade histórica de prestação de assistência respondendo à demanda apresentada es ponta nea men te pela população, desenvolvendo um modo de atuar sobre problemas e situações de risco identificadas antecipadamente. Daí ser considerada como proposta substitutiva à organização da assistência centrada na atuação médica in di vi dual e na modalidade queixa/conduta.
A aposta na incorporação de profissional médico generalista a uma equipe multiprofissional para atuação com foco na unidade familiar e abrangência operacional na esfera comunitária por si representou ousadia já que se contrapunha às práticas hegemônicas valorizadas e reconhecidas pela população: atendimento in di vi dual e segmentado por especialidades, uso intensivo de tecnologia e respostas medicamentosas para todo e qualquer tipo de sofrimento.
Assim, a ESF, inserida na atenção básica/primária, no âmbito do SUS, sistema público e universal, traduz a expectativa de se consolidar como modelo coletivo integrado aos demais níveis de organização dos serviços, bem como às estruturas de organização da sociedade, em sintonia com o con
texto socioeconômico, cultural e epidemiológico do território de atuação das equipes. De certa forma, esse formato de processo assistencial, gerido pelo Estado, estaria comprometido em promover a distribuição equitativa de serviços aos grupos sociais, cumprindo os preceitos de justiça social. O direito à saú de na perspectiva da universalidade seria operacionalizado à medida que o acesso real aos serviços de saú de, por meio da ESF, fosse possibilitado a toda população na dimensão das suas necessidades. Contudo, ao determinar a alocação das equipes de saú de da família e definir sua atuação a partir de critérios de risco, revelase um paradoxo, pois se contrapõe à perspectiva do direito de todos à saú de.
De modo geral, as populações em condições de pobreza encontramse mais expostas a situações de risco determinadas pelas suas condições objetivas de vida: moradia em locais de ocupação irregular e sem infraestrutura básica, pouca disponibilidade de alimentos, nível educacional precário, dificuldade de acesso aos serviços de saú de. Este contexto configura situação preditiva de toda sorte de violência. Portanto, o formato operacional do sistema de saú de e especificamente da ESF se afasta do ideá rio de sustentação do SUS à medida que segmenta a população a partir de atributos ba sea dos em critérios de risco, podese dizer de pobreza.
Ainda resta muito a construir principalmente quanto ao financiamento, cujas regras estão na dependência de acordos estabelecidos na arena das disputas políticas para o enfrentamento e redução de conflitos de interesses divergentes. De um lado os que defendem o papel do Estado na provisão de condições plenas para a prestação de assistência à saú de à população, guardando compatibilidade com a estrutura de necessidades em saú de dos distintos grupos sociais, na perspectiva do direito de cidadania. De outro, aqueles que transferem esta responsabilidade aos cidadãos, reservando ao Estado a ação mínima, apenas para a população comprovadamente impossibilitada de prover por si só as condições de sobrevivência, na condição de beneficiá rios.
Esta afirmação permanece válida, mesmo considerando a regulamentação da EC 29, rea li zada por meio da Lei Complementar 141 (Brasil, 2012), vitória parcial no que se refere à especificação das responsabilidades dos três níveis de governo do Estado Brasileiro quanto ao financiamento das ações e serviços. Parcial, tendo em vista a permanência da grande responsabilização dos municípios quanto ao provimento da saú de à população e pela ausência de definição de teto mínimo de investimentos para o Governo Federal. Ademais, diante de demanda crescente e infinita e recursos parcos, permanece a necessidade de acirrar as discussões em torno de novas fontes para o financiamento da saú de pública brasileira.
Considerações finaisCC
Após a leitura deste capítulo, que apresentou uma síntese da história da construção do Sistema Único de Saú de no Brasil até os dias atuais e da principal estratégia de organização desse sistema, a Estratégia de Saú de da Família, três questões chamam a atenção: o percurso da implantação do SUS, a Regionalização como uma possibilidade de otimizar os investimentos em saú de e melhorar o acesso aos serviços e a configuração da ESF. No que se refere à primeira e à segunda questão é inegável o avanço observado no setor de saú de deste país. Existe uma coerência entre o padrão epidemiológico, as necessidades de saú de apresentada pelos brasileiros – considerando as singularidades
001 souzahorta.indd 11 08/08/12 19:35:18
Souza-Horta | Enfermagem em Saúde Coletiva - Teoria e Prática. Amostras de páginas não sequenciais e em baixa resolução. Copyright © 2012 by EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA.
Saúde ColetivaE n f e r m a g e m e m
SaúdeE n f e r m a g e m e m
T e o r i a e P r á t i c a
T e o r i a e P r á t i c a
M a r i n a C e l l y M a r t i n s R i b e i r o d e S o u z a N a t á l i a d e C á s s i a H o r t a
Souza | H
orta
Sumário
Sa
úd
e C
ol
et
iv
aE
nf
er
ma
ge
m
em
Parte 1: Saúde Coletiva | Bases Conceituais e Operacionais, 1
1 Pelos Caminhos do SUS | Avanços e Perspectivas de uma Política, 3
2 Promoção da Saúde | Histórico, Conceito e Práticas no Contexto da Saúde Coletiva, 15
3 Educação em Saúde | Concepção e Prática no Cuidado de Enfermagem, 25
Parte 2: O Cotidiano do Trabalho em Enfermagem na Saúde Coletiva, 37
4 Humanização das Práticas de Saúde no Cuidado e no Trabalho de Enfermagem, 39
5 Processo de Trabalho em Saúde e em Enfermagem, 496 Planejamento e Gerenciamento das Ações de Saúde
pelo Enfermeiro, 737 Comunicação e Informação em Saúde | O Enfermeiro na
Construção do Sujeito Informacional, 878 Educação Permanente em Saúde | Concepções e
Perspectivas, 1019 Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saúde
Coletiva | O Processo de Enfermagem e as Classificações, 115
Parte 3: O Cuidado de Enfermagem na Saúde Coletiva, 127
10 Avaliação e Intervenção na Família no Contexto da Saúde Coletiva | Pressupostos Teóricos e Metodológicos, 129
11 O Domicílio como Locus para o Cuidado | A Visita Domiciliar, 147
12 O “Saber”, o “Fazer” e o “Ser” Enfermeiro nas Práticas de Imunização, 157
13 A Prática do Enfermeiro na Atenção Integral à Saúde da Criança | Como Construir a Criança Cidadã, 191
14 Abordagem ao Adolescente e ao Jovem na Atenção Primária, 213
15 Saúde da Mulher | Desafios para Enfermeiros que Atuam na Atenção Primária, 231
16 Homem, Saúde e Cuidado | Uma Trajetória em Construção, 267
17 Ações de Enfermagem na Abordagem ao Adulto | Possibilidades na Saúde Coletiva, 281
18 O Cuidado ao Idoso em Saúde Coletiva | Um Desafio e um Novo Cenário de Prática, 299
19 O Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária, 31520 Atendimento de Urgência | Desafios para a Atenção
Primária à Saúde, 323
Índice Alfabético, 325
Marina Celly Martins Ribeiro de Souza Natália de Cássia Horta
Coletiva
A Saúde Coletiva no Brasil agrega uma rica produção intelectual e acadêmica, fruto do Movimento da Reforma Sanitária que se consolidou no país na década de 1980. A implementação do cuidado à saúde das pessoas na Atenção Primária à Saúde (APS), em especial, tem exigido maior qualificação e atualização dos profissionais, bem como dos gestores e estudiosos desse campo de conhecimento.
Como contribuição para o aprimoramento da prática profissional, de modo crítico e reflexivo, este livro foi elaborado para a Enfermagem. Trata-se de produção brasileira inédita por reunir em si as diferentes facetas da prática assistencial, gerencial, investigativa e educativa do enfermeiro na Saúde Coletiva, especialmente na APS.
A partir de diferentes perspectivas para o trabalho em saúde e de Enfermagem, docentes de diversas universidades renomadas do Brasil colaboraram para a publicação de Enfermagem em Saúde Coletiva | Teoria e Prática, que será de suma importância para os profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), bem como para os docentes e discentes da área de Enfermagem.
Horta Souza - Saude Coletiva.indd 1 8/9/12 2:50 PM