S.O.S. - Monografia Jurídica

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(\1. Editora ~ Saraiva 1 MONOGRAFIA JURíDICA ~:íNTESE~; o RGANIZADAS SARAIVA SOCOIlIlO INSTANTÂNEO PARA SUA~; OÚI/IIlAS! NOÇÕES SOBRE PESl!tJlSA CIENTíFICA A metodologia tem o papel de suporte e incentivo à pesquisa; é um instrumento fundamental para desenvolver a capacidade de construir conhecimento. Partimos do pressuposto de que os homens não estão prontos e aca- bados; sendo assim, devemos estar sempre dispostos a aprender. Dentro das universidades e faculdades, a pesquisa científica assume papel relevante na formação dos alunos e é um dos desafios do sistema educacional de nOS50 país. O sociólogo Pedra Demo lembra aspectos necessários para o cidadão e trabalhador moderno: o domínio sobre a capacidade de aprender a aprender e saber pensar funcionam como garantias para uma atuação inovadora e produtiva. É imprescindível que o aluno tenha sua criatividade estimulada, pro- duza trabalhos científicos inovadores, combinando diversas fontes de informação, estabelecendo diálogos e conclusões a partir delas, fugindo sempre das meras reproduções. A pesquisa, portanto, exige criatividade e lnovação, unindo teoria e prática. Cada vez precisamos mais de educação de qualidade, e um dos caminhos para atingir esse grau de excelência é o desenvolvimento de trabalhos científicos. Aliás, não podemos esquecer o conteúdo do art. 205 de nossa Consti- tuição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colabora- ção da sociedade. O objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, sua preparação para o exercício da cidadania, além de sua qualificação para a atividade produtiva. O conceito de educação, como a própria Constituição reconhece, deve ir além da simples qualificaçâo para o trabalho. A educação deverá pos- sibilitar o desenvolvimento de todas as habilidades humanas, 'dentre as quais ressaltamos a importância da preparação do indivíduo para o exercício da cidadania. O empenho na produção de conhecimento por meio da realização de trabalhos científicos constitui instrumento primordial para a prática ple- na da cidadania, e a inovação é fundamental na produção desse conhe- cimento. Cabe ao pesquisador, para alcançar o novo, buscar a necessária inovação e manter um persistente questionamento sistemático crítico e criativo, como ensina o já citado Pedro Demo. DEFlNq:ÃO DE CIÊNCIA Fazer ciência pressupõe suscitar questões sempre rigorosas em bus- ca da sistematização do conhecimento. Para caracterizar determinada ciência, é necessário existir um objeto e um método a ser aplicado na construção do conhecimento. Tomemos a definição de ciência como o questionamento sistemático crítico e (ri ativo, aliado à intervenção prática inovadora. Teoria e prática pressupõem um relacionamento lógico-dialético, mútuo apoio e interdependência relativa, isto é, a prática requer a ne- cessidade da teoria, assim como a teoria requer algum conhecimento da prática ... O filósofo Nicola Abbagnano define ciência como o conhecimento capaz de incluir, seja de que modo for, alguma justificação amplamente aceita. Seu oposto é a opinião, cuja única garantia é fornecida por seu , próprio anunciádor. A ciência tem comprormssocom a crítica, com o que é passível de discussão e também com a busca da verdade. Podemos dizer que a ci- ência é uma pretensão de conhecimento, que se empenha em reunir e www.saraivajur.!lom.br/sos examinar argumentos favoráveis e desfavoráveis em relação a deter- minado assunto. A ciência implica, ainda, qualidade forrnai É preciso que o trabalho a ser desenvolvido seja formalmente lógico, que apresente uma siste- matização e a ela obedeça. O texto científico não pode apresentar contradições, pois nesse caso deixaria de ser científico, rigoroso e siste- matizado. Quem desenvolve uma pesquisa científica, elabora um trabalho cien- tífico precisa trazer qualidade política para esse trabalho, pois a comu- nicação deve ser crítica e realizada de forma aberta e democrática. É preciso participar como sujeito crítico e criativo. Ressaltamos que a crítica presente na ciência não deve dar-se pela mera vontade de criticar, mas para fundamentar, argumentar, cons- truindo ou reconstruindo conceitos e práticas que não são úteis em nos- sa sociedade. Precisamos inovar e reconstruir o conhecimento fazendo uso exatamente dessa espécie de capacidade crítica e sistemática. Quando abordamos o tema ciência, não significa que a pesquisa deva ser pautada pela objetividade ou pela neutralidade, pois podemos afir- mar que é impossível a existência de neutralidade científica. A ideologia se faz presente e deve estar inserida nos trabalhos científicos. IJEFINI!:ÃO IJE SENSO COMUM O contrário de ciência é o que denominamos senso comum ou opi- nião, caracterizados pela ausência de questionamento sistemático. O senso comum não é científico, porque é aceito sem crítica, exame ou discussão. Embora não recorra ao questionamento sistemático, o senso comum também é útil para o desenvolvimento da ciência, pois nos permite ana- lisar a realidade de forma concreta. Em muitos temas da ciência preci- samos trazer o real, a experiência vivida, para que o trabalho científico tenha utilidade, possa ser aplicado em nossa sociedade. No contexto do senso comum existe ainda o que chamamos de bom senso, caracteriza- do pela percepção simples - mas adequada -da realidade. A elaboração de um trabalho científico requer bom senso, que se traduz, entre outros exemplos possíveis, na forma de argumentar com simplicidade, na adequação do conteúdo ao tema, na quantidade de ci- tações e notas de rodapé apresentadas. Esclarecemos, desde já, que o trabalho científico pode ser uma monografia, uma dissertação ou uma tese, modalidades que adiante iremos conceituar. HIP(lTESE DE TRABALHO Os trabalhos científicos ocorrem em torno de uma ou mais hipóteses de trabalho. MAS qUE É A HIPÓTESE DE TRABALHO? Na prática, levantar uma hipótese é criar questionamentos, inda- gações que nos levem a encontrar respostas satisfatórias ao longo do trabalho. De acordo com os ensinamentos de Pedra Demo, uma hipóte- se de trabalho é o levantamento, a proposição de um problema que se buscará esclarecer por meio de uma abordagem científica, isto é, crítica, sistemática e rigorosa. Em princípio trabalhamos com uma hipótese, isto é, com uma afirmação presumida ou possível, já que não sabemos se é verdadeira ou não ou se de fato encontraremos uma solução para o problema levantado. Ao nos depararmos com o tema do trabalho científico devemos in-· dagar o porquê de o desenvolvermos, determinar os motivos que nos levaram a escolher aquele aspecto ou questão. É importante levantar esses motivos para que, a partir deles, possamos formular a hipótese ou as hipóteses de trabalho. Em uma abordagem sucinta, podemos dizer que a hipótese de traba- lho é ~ grande pergunta capaz de nos conduzir através da pesquísa ao desenvolvimento de determinado tema.

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(\1. Editora~ Saraiva 1

MONOGRAFIA JURíDICA~:íNTESE~; o RGANIZADAS SARAIVA SOCOIlIlO INSTANTÂNEO PARA SUA~; OÚI/IIlAS!

NOÇÕES SOBRE PESl!tJlSA CIENTíFICA

A metodologia tem o papel de suporte e incentivo à pesquisa; é uminstrumento fundamental para desenvolver a capacidade de construir

conhecimento.Partimos do pressuposto de que os homens não estão prontos e aca-

bados; sendo assim, devemos estar sempre dispostos a aprender.Dentro das universidades e faculdades, a pesquisa científica assume

papel relevante na formação dos alunos e é um dos desafios do sistema

educacional de nOS50 país.O sociólogo Pedra Demo lembra aspectos necessários para o cidadão

e trabalhador moderno: o domínio sobre a capacidade de aprender a

aprender e saber pensar funcionam como garantias para uma atuaçãoinovadora e produtiva.

É imprescindível que o aluno tenha sua criatividade estimulada, pro-duza trabalhos científicos inovadores, combinando diversas fontes de

informação, estabelecendo diálogos e conclusões a partir delas, fugindo

sempre das meras reproduções.A pesquisa, portanto, exige criatividade e lnovação, unindo teoria e

prática. Cada vez precisamos mais de educação de qualidade, e um doscaminhos para atingir esse grau de excelência é o desenvolvimento de

trabalhos científicos.

Aliás, não podemos esquecer o conteúdo do art. 205 de nossa Consti-

tuição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e deverdo Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colabora-

ção da sociedade. O objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, suapreparação para o exercício da cidadania, além de sua qualificação para

a atividade produtiva.O conceito de educação, como a própria Constituição reconhece, deve

ir além da simples qualificaçâo para o trabalho. A educação deverá pos-

sibilitar o desenvolvimento de todas as habilidades humanas, 'dentre

as quais ressaltamos a importância da preparação do indivíduo para oexercício da cidadania.

O empenho na produção de conhecimento por meio da realização detrabalhos científicos constitui instrumento primordial para a prática ple-

na da cidadania, e a inovação é fundamental na produção desse conhe-cimento. Cabe ao pesquisador, para alcançar o novo, buscar a necessária

inovação e manter um persistente questionamento sistemático crítico ecriativo, como ensina o já citado Pedro Demo.

DEFlNq:ÃO DE CIÊNCIA

Fazer ciência pressupõe suscitar questões sempre rigorosas em bus-ca da sistematização do conhecimento. Para caracterizar determinada

ciência, é necessário existir um objeto e um método a ser aplicado na

construção do conhecimento.

Tomemos a definição de ciência como o questionamento sistemático

crítico e (ri ativo, aliado à intervenção prática inovadora.Teoria e prática pressupõem um relacionamento lógico-dialético,

mútuo apoio e interdependência relativa, isto é, a prática requer a ne-

cessidade da teoria, assim como a teoria requer algum conhecimentoda prática ...

O filósofo Nicola Abbagnano define ciência como o conhecimento

capaz de incluir, seja de que modo for, alguma justificação amplamente

aceita. Seu oposto é a opinião, cuja única garantia é fornecida por seu

, próprio anunciádor.

A ciência tem comprormssocom a crítica, com o que é passível de

discussão e também com a busca da verdade. Podemos dizer que a ci-

ência é uma pretensão de conhecimento, que se empenha em reunir e

www.saraivajur.!lom.br/sos

examinar argumentos favoráveis e desfavoráveis em relação a deter-

minado assunto. •A ciência implica, ainda, qualidade forrnai É preciso que o trabalho

a ser desenvolvido seja formalmente lógico, que apresente uma siste-matização e a ela obedeça. O texto científico não pode apresentar

contradições, pois nesse caso deixaria de ser científico, rigoroso e siste-matizado.

Quem desenvolve uma pesquisa científica, elabora um trabalho cien-

tífico precisa trazer qualidade política para esse trabalho, pois a comu-nicação deve ser crítica e realizada de forma aberta e democrática. Épreciso participar como sujeito crítico e criativo.

Ressaltamos que a crítica presente na ciência não deve dar-se pela

mera vontade de criticar, mas para fundamentar, argumentar, cons-truindo ou reconstruindo conceitos e práticas que não são úteis em nos-

sa sociedade. Precisamos inovar e reconstruir o conhecimento fazendo

uso exatamente dessa espécie de capacidade crítica e sistemática.

Quando abordamos o tema ciência, não significa que a pesquisa devaser pautada pela objetividade ou pela neutralidade, pois podemos afir-

mar que é impossível a existência de neutralidade científica. A ideologiase faz presente e deve estar inserida nos trabalhos científicos.

IJEFINI!:ÃO IJE SENSO COMUM

O contrário de ciência é o que denominamos senso comum ou opi-nião, caracterizados pela ausência de questionamento sistemático.

O senso comum não é científico, porque é aceito sem crítica, exameou discussão.

Embora não recorra ao questionamento sistemático, o senso comumtambém é útil para o desenvolvimento da ciência, pois nos permite ana-lisar a realidade de forma concreta. Em muitos temas da ciência preci-samos trazer o real, a experiência vivida, para que o trabalho científicotenha utilidade, possa ser aplicado em nossa sociedade. No contexto dosenso comum existe ainda o que chamamos de bom senso, caracteriza-do pela percepção simples - mas adequada -da realidade.

A elaboração de um trabalho científico requer bom senso, que setraduz, entre outros exemplos possíveis, na forma de argumentar comsimplicidade, na adequação do conteúdo ao tema, na quantidade de ci-tações e notas de rodapé apresentadas. Esclarecemos, desde já, que otrabalho científico pode ser uma monografia, uma dissertação ou umatese, modalidades que adiante iremos conceituar.

HIP(lTESE DE TRABALHO

Os trabalhos científicos ocorrem em torno de uma ou mais hipótesesde trabalho. MAS qUE É A HIPÓTESE DE TRABALHO?

Na prática, levantar uma hipótese é criar questionamentos, inda-gações que nos levem a encontrar respostas satisfatórias ao longo dotrabalho. De acordo com os ensinamentos de Pedra Demo, uma hipóte-se de trabalho é o levantamento, a proposição de um problema que sebuscará esclarecer por meio de uma abordagem científica, isto é, crítica,sistemática e rigorosa. Em princípio trabalhamos com uma hipótese,isto é, com uma afirmação presumida ou possível, já que não sabemosse é verdadeira ou não ou se de fato encontraremos uma solução para oproblema levantado.

Ao nos depararmos com o tema do trabalho científico devemos in-·dagar o porquê de o desenvolvermos, determinar os motivos que noslevaram a escolher aquele aspecto ou questão. É importante levantaresses motivos para que, a partir deles, possamos formular a hipótese ouas hipóteses de trabalho.

Em uma abordagem sucinta, podemos dizer que a hipótese de traba-lho é ~ grande pergunta capaz de nos conduzir através da pesquísa aodesenvolvimento de determinado tema.

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n_EdltoraH~Saraiva

. MONOGRAFIA JURíDICAÉ claro que muitas vezes, ao escolhermos o tema, já

temos em mente a conclusão a que pretendemos che-gar ..Na verdade trata-se de uma presunção, pois nãotemos certeza absoluta de que chegaremos, de fato, auma conclusão.

É difícil extrair a hipótese de trabalho sem um estu-J do prévio dotema. Normalmente, para adotar uma po-

sição, precisamos conhecer os argumentos favoráveise desfavoráveis em relação ao assunto.

Pedro Demo lembra algumas práticas que podemfacilitar a formulação da hipótese de trabalho. A pri-meira seria a LEITURADISPONíVEL.Uma aproximaçãocom o tema e os assuntos mais próximos por meio daleitura de uma bibliografia, ainda que básica. Será útilconhecer os principais autores que trataram do assun-to; quais linhas analíticas foram desenvolvidas, queprocessos ou métodos foram utilizados.

Depois viria a EXPERIÊNCIAEM PES~UISA,capaz deaproximar e familiarizar o pesquisador com o tema,além de lhe proporcionar uma percepção prática eprévia sobre o que deve ser abandonado e a linha deinvestigação que poderá ser aplicada.

Por fim, temos a HABILIDADECRIATIVA,capaz de fu-gir ao repetido e rotineiro, de propor e sugerir o sur-preendente, o inesperado, o novo descoberto sob umaspecto.

MONOGRAFIA

A MONOGRAFIAé um trabalho científico que tem porobjetivo o desenvolvimento de um tema único. É mo-dalidade de texto científico muitas vezes requisitadanos trabalhos de conclusão de graduação.

A DISSERTAÇÃO,assim como a monografia, trabalhacom o desenvolvimento de um tema único. A diferençaentre as duas consiste no aprofundamento cientifico.Na dissertação ele é bem maior, pressupondo, por con-seqüência, pesquisa mais extensa e densa.

Já a TESEDE DOUTORADOpressupõe que se desen-volva um tema novo; é a novidade trazida ao universocientifico. Da mesma forma, é preciso trabalhar comtema único, embora novo e inédito.

• TIpos DE PESQ.UISACIENTíFICAPedra Demo define os quatro principais gêneros de

pesquisa:

A) PES~UISATEÓRICA:envolve a discussão, reformu-lação e elaboração de teorias. Necessita de sólida ba-gagem no assunto escolhido e de grande capacidadeargumentativa, constituindo o centro do pensamentoinvestigativo e cientifico.

B) PES~UISAMETODOLÓGICA:propõe, constrói e de-senvolve modelos e instrumentos cientificos.

C) PES~UISAEMPíRICA:lida diretamente com a ma-nifestação do real, possibilitando uma argumentaçãoalicerçada na vivência concreta.

D) PES~UISAPRÁTICA:voltada para intervir em umaspecto determinado da realidade, produzindo alter-nativas, propondo soluções.

• Tipos DE MONOGRAFIADamásio de Jesus e Takesby Tachizawa propõem

três tipos de monografia: monografia de análise teó-rica; monografia de estudo de caso e monografia deanálise teórico-empírica.

Na MONOGRAFIADEANÁLISETEÓRICAo pesquisadordiscute, de modo coerente e articulado, as idéias esugestões suscitadas a partir da leitura de autores re-conhecidos. A bibliografia é selecionada com base notema único da pesquisa. Seu foco pode ser a compara-ção de algumas teorias existentes ou a contra posiçãocrítica a uma delas.

A MONOGRAFIADEESTUDOde caso é mais adequadapara a investigação de processos sociais. Deve ser foca-da na análise de uma instituição; pode escolher comotema acontecimentos contemporâneos, permitindoaprofundar a análise desses acontecimentos.

A MONOGRAFIADE ANÁLISETEÓRICO-EMPíRICApodeapresentar-se sob dois aspectos: análise e interpreta-ção de dados primários a partir de tema previamenteescolhido, com apoio bibliográfico, ou ainda um testede hipóteses ou teorias a partir de dados primários esecundários.

Ainda em relação aos tipos de monografias, pode-mos mencicqar os trazidos por Luiz Antonio RizzatloNunes: monografia de compilação; monografiaríe pes-quisa de campo e monografia "científica".

A MONOGRAFIADECOMPILAÇÃOtrabalha com a pes-quisa bibliográfica e de conteúdo sobre otema escolhi-do. A tarefa do pesquisador consiste em organizar comclareza e didatismo os argumentos, as várias posiçõesdos diferentes autores estudados.

A MONOGRAFIADE PES~UISADECAMPOé um traba-lho de natureza empírica. O pesquisador observa dire-tamente o seu objeto de análise por meio dos fatos edo contato com as pessoas neles envolvidas.

A MONOGRAFIA "CIENTíFICA" (entre aspas, comoo próprio autor ressalta, uma vez que todos os tiposde monografias citados são científicos) refere-se aoscasos em que o aluno traz algo novo ao campo do co-nhecimento ou questiona, na conclusão, um trabalhojá produzido, oferecendo uma conclusão diversa daapresentada anteriormente.

Cumpre esclarecer que os tipos de monografias aquiapontados, embora com nomenclaturas distintas, têmmuitas vezes os mesmos objetivos.

É interessante que o aluno, ao iniciar uma pesquisa,faça, a priori, uma reflexão: pretende realizar o traba-lho de forma exclusivamente teórica ou tenciona tra-zer aspectos práticos e concretos?

Dessa forma, o aluno estará preparado para desen-volver a pesquisa mediante levantamento exclusiva-mente bibliográfico ou, também, por meio da pesqui-sa de campo, com entrevistas, coletas de depoimen-tos, visitas in loco, entre outros instrumentos aptos àcoleta de dados.

ESSEI\ICIALRESSALTAMOSA IMPORTÂNCIA

DETENTAR CONCILIAR OCONHECIMENTO rsóerco EA PRÁTICA.NÃo SE DEVE PERDERDE VISTA QUE OS

TRABALHOS CIENTíFICOS TÊM UTILIDADE NÃOAPENAS PARA O UNIVERSO ACADÊMICO: PODEM

E DEVEM SERVIRA TODA A SOCIEDADE.

Pedra Demo, ao tratar da questão teoria e prática,lembra a existência de uma relação do tipo lógico-dialé-tica, isto é, uma necessita da outra; a aparente indepen-dência de cada uma delas é apenas relativa. Ensina aindaque, para haver inovação, ela tem de acontecer na práti-ca, indo além da especulação e do discurso acadêmico.

Daí a preocupação de definir um tema que sejarelevante e tenha aplicação em nossa sociedade; é nomomento de definir os objetivos do trabalho e suasjustificativas que se externalizam esses ideais.

Cumpre salientar que todo trabalho científico con-tém uma ideologia, e esta não deve ser desprezada. Éo compromisso político assumido pelo aluno no mo-mento da defesa das suas posições, ou seja, a justifica-tiva para a realização do trabalho científico.

Não devemos esquecer que o trabalho científicotrata de um objeto construído, isto é, a construçãocientífica necessita da participação do sujeito comoverdadeiro construtor. Não há falar em neutralidadecientífica, pois sempre haverá a participação do sujei-to, com seus valores, ideais e vivência, na construçãodo trabalho.

MÉTODOS CIENTíFICOS

O estudo deste tópico será voltado especificamentepara a área jurídica.

Consideremos a seguinte questão: a ciência jurídi-ca tem uma atitude teórica ou prática? Ou ambas aomesmo tempo? A resposta é: depende da posição e doobjeto de cada autor ou cientista do direito. A ciênciajurídica ora é considerada por seu aspecto teórico, orapelo aspecto prático; podendo, ainda, apresentar umasolução eclética, misturada.

NÃO ES(!lJEGER

IMPOBTANTE

PODEMOS CONCEITUAR MÉTODO,DE ACORDO COM EVA MARIA

LAKATOS E MARIA DE ANDRADEMARCONI, COMO A REUNIÃO DE PRECEITOSEPRÁTICAS RACIONALIZADOS PARA ALCANÇAR

CONHECIMENTOS VERDADEIROS EVERIFICÁVEISDA FORMA MAIS ECONÔMICA E SEGURA.

TAL SISTEMATIZAÇÃO PERMITIRÁ CRIAR UMROTEIROE DESVIAR-SE DOS ENGANOS,

POSSIBILITANDO AO PESQUISADOR TOMAR ASDECISÕESMAIS APROPRIADAS.

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A reflexão sobre o método a ser utilizado no traba-lho científico deve ocorrer tão logo sejam definidos o

. tema e a conseqüente hipótese de trabalho.

Os métodos podem ser examinados em outro grau,maior, de abstração, aos quaís costumamos chamarMÉTODOS DE ABORDAGEM. De acordo com as autorasmencionadas, esses métodos podem ser classificadosem indutivo, dedutivo, hípotético-dedutivo e dialético.

Além dos métodos de abordagem, outros podemser utilizados na realização do trabalho científico. Sãoaqueles aplicados em etapas mais concretas, deno-minados MÉTODOS DE PROCEDIMENTO. São eles, entreoutros: o histórico, o comparativo e o estatístico. Dis-oorreremos, em primeiro lugar, sobre os métodos deabordagem.

MÉTODOS DE ABORDAGEM

• MÉTODO INDUTIVO

Indução é a atividade do raciocínio que, partindo dedados particulares, permite a inferência de uma ver-dade geral ou universal. Isso significa que, partindo depremissas particulares, concluímos por meio de umapremissa geral.

Com base em premissas verdadeiras, é possívelchegar a uma conclusão verossímil, que não podemosconsiderar absolutamente verdadeira, mas com proba-bilidade de ser verdadeira.

Segundo Eva Maria Lakatos e Marina de AndradeMarconi, devemos considerar três elementos funda-mentais para a inducão.

, O primeiro deles é a observação dos fenômenos. Opesquisador, a partir da observação e da análise dos fe-nômenos ou dos fatos, tenta alcançar e compreendersuas causas.

Depois temos a descoberta das relações entre osfenômenos. Feitas as primeiras observações, será pos-síVE)lcompará-Ias e descobrir as possíveis constantesentre os objetos de análise.

Por fim, temos a generalização da relação. Aqui serápossível estender as comparações e conclusões já ob-tidas a outros fenômenos assemelhados, mas que opesquisador não chegou a analisar.

A indução sobre a qual acabamos de discorrer é ageneralizadora. Todavia, além desse tipo de atividadede raciocínio, podemos citar a indução por analogia,muíto utilizada no Direito, conhecida também comoindução analógica.

Indução a-nalôgica ou por analogia é o argumentoque parte de um caso particular para outro caso parti-cular. Nas argumentações jurídicas, a analogia aparececom freqüência, pois é o método comumente empre-gado para a elaboração das leis. Diante de uma lacu-na na lei, o juiz pode utilizar a analogia para decidir ocaso. A analogia também pode ser utilizada nas peçasprocessuais.

A induçãotambém pode ser qualificada como com-pleta, aquela em que todos os casos são enumerados.Esse tipo de indução raramente é empregado, poisquase nunca é possível enumerar todos os casos par-ticulares para chegar a uma conclusão absolutamenteverdadeira.

• MÉTODO DEDUTIVO

O raciocínio dedutivo é o que corresponde ao si-logismo.

Dedução é a argumentação que parte de uma pre-missa geral para uma premissa particular, na conclu-são. O raciocínio se desenvolve do geral para o parti-cular. No raciocínio dedutivo, se a premissa geral éverdadeira, a conclusão deve ser verdadeira. Esse tipode raciocínio é muito utilizado em teorias dogmáticas,nas quais se parte de premissas indiscutíveis.

ANOTETRAÇANDO UM PARALELO

ENTRE A INDUÇÃO E A DEDUÇÃO,

PODEMOS EXTRAIR TRÊS

CARACTERíSTICAS BÁSICAS:

A) A DEDUÇÃO PARTE DA

PREMISSA GERAL PARA A PARTICULAR;

A INDUÇÃO, DA PREMISSA

PARTICULAR PARA A GERAL;

B) NA DEDUÇÃO, SE AS PREMISSAS FOREM

VERDADEIRAS, A CONCLUSÃO SERÁ

VERDADEIRA; NA INDUÇÃO, SE AS PREMISSAS

FOREM VERDADEIRAS, A CONCLUSÃO PODERÁ

SER VERDADEIRA, OU SEJA, EXISTE APENAS A

PROBABILIDADE DA VERACIDADE;

c) NA DEDUÇÃO, A CONCLUSÃO ESTÁ

IMPLíCITA NAS PREMISSAS; NA INDUÇÃO,

A CONClUSÃO VAI ALÉM DESTA.

O método dedutivo é muito empregado na elabora-ção de trabalhos científicos, especificamente na áreajurídica. Muitas vezes a premissa geral é a própria lei.

• MÉTODO HIPOTÉTICO-DEDUTIVO

O método hipotético-dedutivo parte de u~ proble-ma ao qual se fornece uma solução provisôria, passan-do, em seguida, a criticar essa solução com o objetivode eliminar o erro, resultando disso novos questiona-mentos. Pode-se dizer que a ciência começa e terminacom problemas, também chamados questões.

As questões surgem de conflitos entre teorias exis-tentes, e a solução proposta consiste numa nova te-oria, que será refutada por meio da observação e daexperimentação.

• MÉTODO plALÉTICO

Para a diálética, os objetos são analisados não deforma fixa, mas em movimento. Nada está acabado,podendo sempre se transformar. Desenvolver o fim doprocesso é sempre iniciar um novo processo.

Segundo Eva Maria Lakatos e Marina de AndradeMarconi, o método dialético é aquele que procuraapreender o mundo dos fenômenos por meio das re-lações e conflitos entre eles ou em suas contradiçõesinternas, e das mudanças na natureza ou na sociedadeque são o resultado desses choques.

Podemos enumerar quatro leis fundamentais paraa aplicação do método dialétíco.

a) "tudo está ligado", ou seja, ações e reações recí-procas, unidade na diversidade;

b) "tudo muda", ou seja, o processo de mudançadialética, a negação da negação;

c) salto qualitativo, ou seja, a quantidade produz amudança de qualidade;

d) choque dialético, ou seja, a interpenetração entretese e antítese, a luta dos contrários que traz o novo.

DICA

o MÉTODO DIALÉTlCO, EM QUE ESTÃO

PRESENTES A CONTRADiÇÃO, OS

ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E

DESFAVORÁVEIS, É BASTANTE UTILIZADO

NA ÁREA JURíDICA, POIS, DEPENDENDO

DO TEMA, É INTERESSANTE EXPOR TODOS

OS POSICIONAMENTOS.

Como exemplo do emprego do método dialético, ci-tamos a questão do aborto do feto anencefálico, aindanão regulamentado em nosso ordenamento jurídico .No caso de desenvolvimento científico acerca dessetema, seria necessário trazer os mais diversos posicio-namentos sobre essa questão para chegar a uma con-clusão possivel em nosso ordenamento jurídico.

Lembremos ainda que, em geral, costumamos tra-zer como técnica de argumentação posicionamentoscontrários aos adotados para demonstrar seus equí-vocos e com isso reforçar nossos argumentos, semprecom a intenção de fortalecer a tese defendida.

Quando pensamos na estrutura do trabalho cientí-fico, no método, devemos ponderar sobre os caminhosque podem levar à conclusão.

Essa reflexão deve ocorrer antes da elaboração dosumário, que precisa ser um reflexo das idéias cientí-ficas com que trabalhou o pesquisador. O sumário de-monstra os caminhos lógico-sistemáticos percorridospara chegar à conclusão daquele trabalho científico.

Passemos a discorrer, então, sobre os métodos deproced ime nto.

MÉTODOS DE PROCEDIMENTO

Os métodos de procedimento são os utilizados naefetiva realização do trabalho científico, para além doembasamentoteórico, ou seja, são os métodos empre-gados de forma concreta.

Esclarecemos que o rol aqui apresentado não éexaustivo, mas apenas exernplíficatívo.

• MÉTODO HISTÓRICO

Este método pressupõe a investigação dos aconte-cimentos e instituições do passado a fim de verificarsuas influências e reflexos na sociedade contemporâ-nea. É através da alteração do contexto cultural queanalisamos as questões atuais de nossa sociedade.

Muitas vezes, no desenvolvimento de um trabalhocientífico, sentimos necessidade de buscar as origens,as raízes do tema escolhido.

Pode-se, com freqüência, dedicar um capítulo espe-"cifico ou apenas um subitem aos aspectos históricos.É sempre interessante analisar o tema e fazer umaavaliação da distribuição e importância dos assuntosa serem desenvolvidos nos capítulos, dentro da razoa-bilidade necessária.

Como exemplo, em relação ao tema "ética na fa-mília", um dos capítulos a serem desenvolvidos podetratar da origem e evolução da família. Nesse capítuloserá utilizado o método histórico .

• MÉTODO COMPARATIVO

Esse método é o empregado no estudo das seme-lhanças e diferenças entre tipos de grupos, de socie-dades ou, especificamente na área jurídica, entreinstitutos ou instituições jurídicas. É muito comumnos temas jurídicos desenvolver um capítulo intitula-do "Direito Comparado", em que o assunto jurídicotratado é desenvolvido de forma comparativa comoutro(s) país(es).

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ATENl;ÃO BEIlOBBAIlA

• MÉTODO ESTATíSTICO

Este método permite trazer dados quantitativospara a análise objetiva e concreta de um tema. Não sãotodos os temas jurídicos que pressupõem a utilizaçãodo método estatístico.

Eva Maria lakatos e Marina de Andrade Marconilembram que. no método estatístico, fenômenos dapolítica. da economia. da sociedade são reduzidos aquantidades numéricas que propiciam a comparaçãoem termos estatísticos. permitindo generalizaçõesanalíticas sobre o que foi examinado.

Como exemplo na área jurídica. para o estudo dotema "a morosidade no Poder Judiciário" são coleta-dos dados quantitativos sobre a demora na prestaçãojurisdicional, citando a fonte de onde os dados foramextraídos e. em alguns casos. trazendo as estatísticasde outros países no que se refere à demora na presta-ção jurisdicional.

ESCOLHA DO TEMA

o ~ma a ser escolhido deve ser instigante, estimu-lante para o aluno que pretende desenvolver a pesqui-sa científica. Deve figurar como verdadeiro desafio,

O tema pode ser conhecido ou inovador. Contudo. éimportante ressaltar que para desenvolver o trabalhocientífico é preciso conhecer previamente pelo menosum pouco do assunto, fazer pesquisa bibliográfica mí-nima a fim de verificar quais fontes bibliográficas ououtras estarão disponíveis para a realização do tra-balho. Se não houver esse cuidado, a tarefa científicapode tornar-se muito árdua.

É muito interessante trabalhar com um tema jádominado pelo aluno ou sobre o qual ele tenha algumconhecimento prático. Muitas vezes o autor já possuiexperiência em determinada área jurídica. por ques-tões profissionais ou estudo aprofundado. Devemosaproveitar a prática. Qualquer conhecimento prévioem relação ao tema pode ser útil para o desenvolvi- •mento do trabalho cientifico.

Em item anterior apontamos a necessidade ou pos-sibilidade de realizar trabalhos cientificos que atrelem.ateoria à prática.

DIGA SAL" ADOBACONFORME ENSINAMENTOS DELUlZ ANTONIO RIZZATTO NUNES.PODEMOS ARROLAR ALGUMASPOSSIBILIDADES E SUGESTÕESPARA A ESCOLHA DO TEMA:

A) ESCOLHÁ UM TEMA DE SEU INTERESSE;B) O TEMA PODE SER CONHECIDO OU NÃO;C) É IMPORTANTE ESTABELECER ALIMITAÇÃO E A PROBLEMATIZAÇÃO;D) AS FONTES DE CONSULTA DEVEM ESTARDISPONíVEIS. E O TEMA NÃO PRECISASER DEFINITIVO.

'~(~Ii.~.• DELIMITAÇÃO DO TEMA

Já dissemos que a monografia é um trabalho cientí-fico com tema único. Por esse motivo. o tema não podenem deve ser amplo e genérico. É necessário limitar.concentrar o tema para que o trabalho tenha o apro-fundamento que dele se espera.

Quando se pretende delimitar um tema. é necessá-rio problernatízá-lo, isto é.Ievantar uma série de ques-tões para delas extrair um problema. que nada mais édo que a hipótese de trabalho. de que já tratamos emitem anterior.

Tomemos o exemplo de um aluno que pretendadesenvolver o tema "a eficiência na AdministracàoPública". Trata-se de assunto muito amplo e genérico.pois seria necessário abordar aspectos da eficiência emtodas as esferas da Administração Pública.

O autor deve. então. formular perguntas relativasao tema e. num primeiro momento. delimitá-lo, deter-minando por exemplo que a pretensão é tratar especi-ficamente do princípio da eficiência. contido no art. 37da Constituição Federal. Na etapa seguinte. o questío-namento se voltará ao porquê da inserção do princípioda eficiência na Constituição Federal com a promulga-ção da Emenda Constitucional n. 19/98.

Por fim. o tema evidencia-se da seguinte forma: "oprincípio da eficiência na Constituição Federal com oadvento da EC n. 19/98".

Uma vez escolhido o tema. feita sua delimitacãoe extraída(s) ais) hipótese(s) de trabalho, devemosrefletir sobre o tipo de monografia que pretendemosdesenvolver e o método científico que será utilizado naelaboração dotrabalho.

O passo seguinte será a elaboração do sumário. querepresenta a materialização do caminho a ser percor-rido no desenvolvimento da investigação. Nele ficaráexposto, de forma clara e lógica, o método utilizado, otipo de monografia escolhido e todos os passos percor-ridos até a conclusão do trabalho científico.

O sumário nào precisa ser definitivo.No desenvolvimento do trabalho, na elaboracão de

sua redação, é possível que novas fontes de pesquisasejam descobertas e juntadas ao que já havia sido feito- daí a necessidade de alterar o sumário.

ESTRUTURA DOTRABAlHO CIENTíFICO

o trabalho científico costuma estruturar-se em tor-no de um esquema composto pela introdução, pelodesenvolvimento e pela conclusão. Abordaremos se-paradamente cada uma dessas etapas.

IJICA

É a última peça porque o trabalho científico não édestinado ao próprio autor, mas a uma comunidade,a um determinado grupo. Dessa forma, é necessáriofazer uma apresentação do tema para toda a comuni-dade a quem se dirige o trabalho.

Não deve ser muito longa; deve conter ais)hipótese(s) de trabalho, descrever os caminhos pelosquais os capítulos serão desenvolvidos e a conclusãoque se pretende alcançar.

A introdução pode, ainda, conter um comentáriosobre o método utilizado na elaboracão do trabalhocientífico, bem como as justificativas ~ecessárias parao desenvolvimento do tema.

o aluno pode expor, na introdução, as possíveis dú-vidas e dificuldades que surgiram durante a pesquisacientífica, mencionando inclusive a dificuldade na es-colha do tema.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes ensina que em geral seutilizam duas ou três páginas para a introdução.

• DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento dotrabalho científico é compos-to por todos os capítulos (subdivididos em itens e subi-tens), que demonstram a estrutura lógico-sistemáticada pesquisa.

Em linhas anteriores mencionamos a importãnciado sumário, a peça na qual se demonstra a estruturalógico-sistemática do trabalho. O desenvolvimentodos capítulos relacionados no sumário é o trabalhopropriamente dito.

É nessa etapa que todos os argumentos, contra-argu-mentos. provas, origem e evolução do tema tratado se-rão desenvolvidos com a finalidade de levar ao conven-cimento de determinada conclusão ou não, o que será aresposta à hipótese de trabalho, exposta na introdução.

No desenvolvimento dos capítulos é que de fato seobserva o método empregado no trabalho científico.

Abrimos parênteses aqui para discorrer sobre a re-dação desse tipo de trabalho. Não se pode esquecerque se trata de um trabalho científico, sendo por issoimprescíndível o emprego de uma linguagem que obe-deça aos padrões da norma_culta, formal e técnica.

ATENeÃn,A LINGUAGEM CIENTíFICA DEVE SER

PRECISA, CLARA, OBJETIVA E ESCORREITA.DEVE-SE. PORTANTO. EVITAR EXPRESSÕES

IMPRECISAS. VAGAS. COMO "ALGUNS AUTORESPENSAM". "ETC. •••"POR EXEMPLO". "E OUTROS".

ESSAS EXPRESSÕES PODEM SUSCITAR OUESTÕESCOMO: "QUE AUTORES PENSAM-O QUÊ?".

"QUE OUTROS EXEMPLOS. ALÉM DOS JÁ CITADOS?".

A linguagem deve ser a mais impessoal possível.Não se deve empregar o tempo verbal na primeirapessoa do singular ("eu penso que .." ). Quanto à flexãoverbal de pessoa, deve-se utilizar a primeira pessoa doplural (nós) ou ainda valer-se de expressões impesso-ais: "pensa-se", "acredita-se".

• CONCLUSÃO

Da mesma forma que a íntrodução não é capítulo, aconclusão também não é.

A conclusão deve conter uma síntese do trabalho.Trata-se da resposta ou das respostas à hipótese detrabalho, isto é, os argumentos essenciais que foramutilizados no desenvolvimento.

Assim como na introducão, na conclusão de um tra-balho científico não pode' haver desenvolvimento detema, nem podem ser suscitadas. questões novas ouassuntos que não tenham sido desenvolvidos ao lon-go do trabalho. Também não pode haver cítações ounotas de roda pé.

Page 5: S.O.S. - Monografia Jurídica

A exemplo da introdução, a conclusão tambémdeve conter um número mínimo de páginas. Nessaetapa, o aluno poderá tecer comentários sobre o tra-balho e expor sua opinião.

ASPECTOS FORMAISDO TRABALHO CIENTíFICO

o trabalho científico, para ser bem elaborado,deve atender aos aspectos materiais e formais emseu desenvolvimento.

Em relação aos aspectos formais, o trabalho cien-tífico, no caso a monografia jurídica, deve atender ao

."disposto nas normas da ABNT (Associação Brasileirade Normas Técnicas).

Os itens a seguir estão em conformidade com asseguintes normas da ABNT: NBR 6023; NBR 6024;NBR10520; NBR14724; e NBR14724,emenda 1.

• FORMATODe acordo com a ABNT, o trabalho monográfico

deve ser apresentado em papel branco, formato 1\4.Na digitação recomenda-se utilização de fonte ta-manho (corpo) 12para todo o texto. Um bom tipo deletra a ser utilizado é o Arial.

Nas citações com mais de três linhas e notas deroda pé, deve-se empregar letra em tamanho menor(corpo 11).

Para as citações com mais de três linhas é precisoobservar recuo de 4 em da margem esquerda. A

.0

~~

Todas as folhas devem ser contadas seqüencial-mente a partir da folha de rosto, mas a numeração sóé aposta na primeira folha da introdução, em alga-rismos arábicos, no canto superior direito da folha.

Na, elaboração do sumário, os números utiliza-dos para os capítulos, itens e subitens devem serarábicos.

• ESPACEJAMENTOTodb o texto deve ser digitado com espaço ín-

terlinear 1,5, com exceção das citações com maisde três linhas, que devem ser digitadas com espaçosimples.

Os títulos dos capítulos devem começar na partesuperior e ser separados do texto por duas linhas

com espaço 1,5. Os títulos dos itens e subitens devemser separados também por duas linhas de espaço 1,5-

Na folha de rosto e na folha de aprovação devemconstar: o tipo de trabalho (monografia, dissertaçãoou tese), o objetivo (finalidade do trabalho científico)e o nome da instituição em que o trabalho será apre-sentado. A área de concentração deve ser alinhada domeio da página para a margem direita.

• ESTRUTURAA estrutura da tese, dissertação ou monografia

compreende os seguintes elementos, pré-textuais,textua is e pós-textua is.

Iniciemos pelos elementos PRÉ-TEXTUAIS:

ELEMEIIIT08 PRI~-TEXTlJAI8

1) CAPA (OBRIGATÓRIO);

2) LOMBADA (OPCIONAL);

3) FOLHA DE ROSTO (OBRIGATÓRIO);

4) ERRATA (OPCIONAL);

5) FOLHA DE APROVAÇÃO

(OBRIGATÓRIO);

6) DEDICATÓRIA(S) (OPCIONAL);

7) AGRADECIMENTO(S) (OPCIONAL);

8) EPíGRAFE (OPCIONAL);

9) RESUMO EM PORTUGUÊS

(OBRIGATÓRIO);

10) RESUMO EM LíNGUA ESTRANGEIRA

(OBRIGATÓRIO);

11) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

(OPCIONAL);

12) SUMÁRIO (OBRIGATÓRIO).

Embora a dedicatória e o agradecimento sejam ele-mentos opcionais, sua presença é recomendável.

ELEMEIIIT08 TEXTlJAI8

. 1) INTRODUÇÃO;

2) DESENVOLVIMENTO;

3) CONCLUSÃO.

ELEMEIIIT08 PÜ8- TEXTlJAI8

1) REFERÊNCIAS (OBRIGATÓRIO);

2) GLOSSÁRIO (OPCIONAL);

3) APÊNDICE(S) (OPCIONAL).

• CITAÇÕESA citação é uma informação extraída de outro texto

ou outra fonte. Nas monografias jurídicas, podemostrazer, no corpo do trabalho, citações doutrinárias, detextos legais ou de ementas jurisprudenciais.

As citações devem sempre indicar a fonte de onde ainformação foi extraída. Podem ser feitas literalmente(mesma redação do texto consultado) ou por meio deparáfrases (reprodução geralmente condensada das

idéias do autor consultado, com as palavras de quemescreve o trabalho científico).

As citações com mais de três linhas devem ser des-tacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, comtamanho de fonte menor do que a utilizada na redaçãodo texto e sem aspas. As citações com até três linhassão apostas, entre aspas, no próprio texto do trabalhocientífico.

A citação indíreta é aquela em que o aluno apresen-ta a posição de uma pessoa citada em outro texto, deoutro autor. É a citação em que se utiliza o apud, lite-ralmente, "junto a, em". Essetipo de citação deve serevitado, pois, sempre que citamos determinado autor,devemos buscar a obra original.

Somente em casos excepcionais (por exemplo,obras esgotadas ou de dificil acesso) se permite o usoda citação indireta.

Quantas citações deve conter um trabalho científico?Não há limite em relação ao número de páginas escri-tas, mas há necessidade de bom senso, de razoabilida-de, tanto em relação ao número de citações quanto à'rl'~~~::~~~"~~,RA li~

CITAÇÕES ESTRANGEIRAS, , ,DEVIDAMENTE TRADUZI DAS PARAA LíNGUA PORTUGUESA, SEJAM APOSTASNO CORPO DO TRABALHO,ENQUANTO O TEXTO ORIGINAL ÉCOLOCADO EM NOTA DE RODAPÉ.ESSA RECOMENDAÇÃO OBJETIVA TRAZERMAIOR CLAREZA AO TEXTO.NÃO SE PODE ESQUECERQUE O TRABALHOCIENTíFICO É DIRIGIDO À COMUNIDADE, ENEM SEMPRE O LEITOR QUE TERÁ ACESSOAO TRABALHO CIENTíFICO CONHECE OUTROIDIOMA ALÉM DA LíNGUA PORTUGUESA.

• NOTAS DE RO DAPÉAs notas de roda pé podem seguir o sistema autor-

data, em que se indicam o autor e o ano de publicação,seguidos do número de página da obra consultada, nopróprio texto, após a citação literal; ou podem seguir osistema numérico, pelo qual, após a citação no corpodo trabalho, faz-se a indicação do número correspon-dente à nota de rodapé em que constam os dados daobra consultada. Na área jurídica, o sistema autor-datanão é muito utilizado.

As notas de referência das obras citadas, apostas nanota de rodapé, devem seguir uma numeração únicae consecutiva, e os algarismos utilizados devem ser osarábicos. Recomenda-se que a numeração seja con-secutiva do início ao fim do trabalho, para que hajamaior clareza.

Alguns trabalhos científicos apresentam a numera-ção das notas de referências ao final de cada capítulo.Vezes há, ainda, em que todas as referências das obrascitadas vêm apontadas ao final do trabalho científico,dificultando ao leitor a consulta das referidas obras.

Page 6: S.O.S. - Monografia Jurídica

A primeira citação de uma obra, em nota de roda pé, deve ter sua referência completa. Exemplo:

Arial ou Times corpo"Alinhamento: JustificadoEntrelinha: Simples

(recuo de 4 cm)

o ser humano busca a felicidade, desde que surgiu no mundoe se reconheceu capaz de produzir cultura e transformar oambiente em que vive. Essa busca faz parte das energiasfundamentais que movem o espírito humano. Aristóteles jásabia disso há mais de dois milênios. 1

1. CHALlTA, Gabriel. Os Dez Mandamentos da Ética. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2003, p. 19.

Arial ou Times corpo 10 (sem parágrafo). Alinhamento: Justificado. Entrelinha: 1,5

; A referência completa de uma obra contém os seguintes elementos: nome do autor (forma apresentada noexemplo acima); nome da obra em negrito. Número da edição, se houver; local da publicação; nome da editora;ano; indicação da página. A pontuação deve ser a utilizada no exemplo acima.

Nas citações subseqüentes do mesmo autor e mesma obra, utilizamos a seguinte abreviação:

2. Ibidem, p ....

Arial ou Times corpo 10 (sem parágrafo). Alinhamento: Justificado. Entrelinha: 1,5

Se a citação subseqüente referir-se ao mesmo autor, mas em outra obra, utiliza-se a seguinte abreviação:

3. Idem. Pedagogia do Amor, p.

Exemplo de referência a artigo de revista (extraído da NBR 6023=2002):

4. TOURINHO NETO, F. C. Dano Ambíental. Consulex, Brasílía, DF, ano 1, n. 1, p. 18-23, fev 1997.

Exemplo de referência a artigo de revista, em meío eletrônico (extraído da NBR 6023:2002):

5. SILVA. M. M. L. Crimes da era digital. Net, Rio de Janeiro, novo 1998. Seção Ponto de Vista.

Disponível em: <http://www.brazilnet.com.br/contexts/brasilrevistas.htm> Acesso em 28 novo 1998.

Exemplo de referência a artigo de jornal (extra ido da NBR 6023:2002):

6. LEAL, L. 1\1. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, p. 2, 12 jan. 2002.

Exemplo de referência à legislação (extraído da NB 6023=2002):

7. SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletânea de legislação

e jurisprudência. São Paulo. V. 62. n. 3. 0.217-220,1998.

Exemplo de referência de obras que possuam tradutor, revisor e outros (extraido da NBR 6023:2002):

8. DANTE ALlGHIERI. A Divina Comédia. Tradução, prefácio e notas: Hernâni Donato. São Paulo:

Círculo do Livro, 1993. 344 p.

Quando a obra houver sido escrita por vários autores, a referência deve ser feita pelo responsável, que pode serum coordenador, organizador, editor ete. Logo a aposíção do nome do responsável se indica, de forma abreviada,o tipo de participação (Org.; Coord.).

Quando a obra consultada houver sido escrita por mais de três autores, indica-se apenas o primeiro nomeseguido da expressão et aI.

A expressão passim é utilizada após a menção do nome do autor, em relação à obra que foi consultada emvárias páginas esparsas.

• REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Após a conclusão do trabalho científico, devemos fazer a indicação das referências bibliográficas.As obras devem ser citadas em ordem alfabética, pelo sobrenome dos autores consultados, em caixa alta e com

as informações mínimas para que a obra seja localizada. Exemplo:

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4ª ed., Coimbra:

Almedina, 2000.

CHAldTA, Gabriel. Os Dez Mandamentos da Ética. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2003.

___ oPedagogia do Amor. 2ª ed., São Paulo: Gente, 2003.

RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Manual da Monografia Jurídica. 5ª ed., São Paulo: Saraiva,

2007.

Ainda na bibliografia, quando forem consultadasvárias obras do mesmo autor, na referência à obra cita-da de forma completa, passa-se um traço com seis es-paços, não havendo necessidade de repetir o nome doautor. Esses são os dados mínimos que devem constarnas referências bibliográficas, mas nada impede que oaluno complemente tais dados.

• ApÊNDICE

O apêndice tem por finalidade expor todo o mate-rial cuja inclusão não seria cabível no texto dotrabalhocientífico. Como exemplo, podemos, no corpo do tra-balho científico, colocar uma ementa de jurisprudên-cia e, caso seja relevante, acrescentar a decisão juris-prudencial, na integra, no apêndice.

Muitas vezes, ao se realizar a pesquisa de campo,respondem a questionários as pessoas entrevistadaspertinentes ao desenvolvimento do trabalho cientifico.No corpo do trabalho, pode-se acrescentar uma sinteseda entrevista ou citar pequenos trechos. O questioná-rio, na íntegra, pode constar do apêndice do trabalho.

SíNTESESORGANIZADASSARAIVAN°1- 2009

Rua Henrique Schaumann, 270 - PinheirosSão Paulo-SP - CEP 054'3-0'0PABX (11) 3613-3000SAUUR: 0800-0557688De 2' a 6', das 8h30 às [email protected] www.saraivajur.com.br

írtulo: Monografia Jurídica

Coordenação: Fábio V. Figuelredo. Fernando F. Castellani eMarcelo T. Cometti

Autora deste volume: Marcia Alvim

Diretor editorial: Antonro tuiz de Toledo PintoDiretor de produção editorial: Luiz Roberto CunaEditor: Jõnatas Junqueira de MeUoAssistente editorial: Thiago Marcon de SouzaProdução editorial: Ligia Alves

Clarissa Boraschi Maria CouraEstagiário: Vinicius Asevedo VieiraProjeto gráfico, arte e diagramação: Aero ComunicaçãoPreparação de originais: Evandro Lisboa FreireRevisão de provas: Sandra Garcia CortesServiços editoriais: Karla Mana de Almeida Costa

Carla MarquesAna Paula Manoco

Data de fecham~~ 1." ••i4.i.€1desta edlÇ30:

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.brlsos

Nenhuma parte desta publicação poderá serreprcduzida por qualquer meio ou formasem a préva autorização da Editora Saraiva.A violado dos direitos autorais é crimeestabeieodo na lei n. 9.610/98 e purudopelo artigo 184 do Código Penal.