Somos cidadãos europeus Carlos Costa Neves Universidade Verão C. Vide, 09.Set.2003.
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Somos cidadãos europeus
Carlos
Costa Neves
Universidade
Verão
C. Vide,
09.Set.2003
Somos cidadãos europeus
A construção da Europa deve ser feita com os cidadãos e pelos cidadãos,
especialmente pelos jovens
O Projecto Europeu é, na sua essência, dinâmico e jovem
I - O projecto europeu
Introduzir o fermento de uma Comunidade mais larga e mais profunda entre Países durante longo tempo opostos por divisões sangrentas.
Jean Monnet, 9.Maio.1950
I - O projecto europeu
As comunidades europeias assentam numa ideia inovadora que ultrapassava os modelos de mera cooperação interestadual, combinando elementos de cariz federal e confederal, sintetizados no chamado método comunitário.
I - O projecto europeu
• A Comissão Europeia representa a legitimidade integradora ou comunitária e actua na sua tripla função de iniciativa, guardiã dos Tratados e executora
• O Conselho da União Europeia representa a legitimidade intergovernamental ou estadual
• O Parlamento Europeu representa a legitimidade democrática
É o chamado triângulo institucional
I - O projecto europeu
“UNIDADE NA DIVERSIDADE”(projecto de Tratado Constitucional)
Outros símbolos da UE:-Bandeira-Hino-Moeda-Dia da Europa (9.Maio)
I - O projecto europeu
Princípios basilares:
- Igualdade- Solidariedade- Confiança Mútua
A eficácia da União e das suas instituições passa pela credibilidade de que estas gozam junto dos cidadãos europeus
II - Os desafios
1. Reforma dos Tratados2. Alargamento3. Perspectivas financeiras pós 20064. Aproximação aos cidadãos5. Nível internacional
II - Os desafios1. Reforma dos Tratados
Convenção sobre o Futuro da Europa(16 meses de trabalho, presidida por Valery
Giscard d’Estaing)
O Balanço global dos trabalhos da Comissão é positivo, embora haja aspectos que terão de ser aperfeiçoados no decurso da CIG (Conferência Inter Governamental)
II - Os desafios1. Reforma dos Tratados
Acervo da Convenção :- integração da Carta dos Direitos Fundamentais- Reforço do papel dos parlamentos nacionais- Consagração da personalidade jurídica da UE- Fusão dos Tratados e abolição dos pilares- Redução do número de instrumentos jurídicos;- Simplificação da sua designação- Reforço do papel legislador do PE- Avanços na Justiça e Assuntos Internos
II - Os desafios2. Alargamento
Alargamento tornar-se-á efectivo em 1.Maio.2004(confirma o êxito do projecto europeu)
Portugal prestou sempre um apoio político inequívoco
Adesão proporciona a consolidação das democracias e abre caminho ao progresso económico e social
II - Os desafios3. Perspectivas
financeiras pós-2006
O Princípio da Coesão Económica e Social é um objectivo fulcral do qual não podemos abdicar
II - Os desafios4. Aproximar cidadãos
“Défice democrático da União”Conciliar os cidadãos e a União
Consagra novas formas de participação dos Estados na vida da UE
Petição legislativa:
1 milhão de cidadãos de diversos Estados-Membros podem tomar a iniciativa de convidar a Comissão a apresentar propostas legislativas
II - Os desafios5. Nível internacional
A acção externa da UE precisa de mais meios e mais instrumentos.
Na PESC, a Comissão deverá ter um papel acrescido de iniciativa e de coordenação, para o que deverá dispor de recursos acrescidos
Debater o futuro da PESC e da PESD significa ter em conta a realidade do Mundo de hoje: multipolar, globalizado e em constante mutação
II - Os desafios5. Nível internacional
Criação dum Ministro dos Negócios Estrangeiros:- Alto Representante para a PESC e- Comissário para as Relações Externas
Este “duplo chapéu” permitirá introduzir maior coerência numa Política Externa até agora repartida por acções diversificadas com critérios, objectivos e métodos diferentes
III - Portugal na Europa
Portugal sempre participou na construção europeia de forma construtiva, aberta e empenhada.
Não vemos a Europa como um mero espaço de projecção dos nossos interesses nacionais.
Defendemos uma Europa mais forte, mais democrática, mais transparente, mais solidária, mais coesa e logo mais integrada: MAIS E MELHOR EUROPA !MAIS E MELHOR EUROPA !!!
A nossa ideia de Europa
A nossa ideia de Europa assenta:
- Igualdade entre os Estados
- Coesão Económica e Social
- Desenvolvimento Sustentável