Soluções para atenuar as desigualdades
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Soluções para atenuar as desigualdades
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Índice:
Ajuda Pública ao desenvolvimentoAjuda Pública ao desenvolvimento
Perdão ou alívio da divida externaPerdão ou alívio da divida externa
Comércio InternacionalComércio Internacional
O contributo da ONUO contributo da ONU4
1
2
3
Vamos falar sobre…
5 As ONGAs ONG
6 A responsabilidade de todos…A responsabilidade de todos…
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A ajuda pública ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) – Consiste em contribuições financeiras e humanitárias destinadas a promover o progresso económico e social, oferecidas de uma forma gratuita ou em condições mais vantajosas do que as disponibilizadas pelos mercados internacionais.
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A ajuda pública ao desenvolvimento (APD), pode assumir uma das seguintes formas:
• transferências de dinheiro, através de donativos ou empréstimos;
• apoio técnico a projetos ou programas de desenvolvimento;
• fornecimento de bens e serviços em situações de ajuda humanitária e de emergência;
• operações de alívio da dívida externa;
• contribuição para o financiamento de organizações não governa mentais (ex., OIKOS, AMI, Cruz Vermelha, etc.) ou organismos multilaterais (ex., ONU, Banco Mundial, Comissão Europeia, etc.) que atuam na área do desenvolvimento.
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Relatos de uma boa ajuda…
• A APD tem-se revelado muito importante para financiar os investimentos realizados por muitos países em desenvolvimento na saúde, na educação e na construção e modernização de vias de comunicação e outras infraestruturas.
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Relatos de uma boa ajuda…
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Obstáculos
Países desenvolvidos
Politicas
Países em desenvolvimento
Desenvolvimento
Longínquas
Próximas
Excessos
Históricas
Culturais
Económicas e sociais
Medidas Internas
Apoio Internacional
ONG Movimentos de
Voluntariado
Organismos Internacionais
qualidade de vida
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Perdão ou alívio da dívida externa
• A dívida externa e o pagamento dos juros reduzem as possibilidades de os países mais pobres implementarem estratégias para o seu desenvolvimento.
• É por isso que o perdão ou o alívio da dívida externa são outra solução para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres.
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- Os países beneficiários da Iniciativa ADM são todos os que atingem a «fase de conclusão» da Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (Iniciativa PPME), que, desde 1996, promove o alívio da dívida externa desses mesmos países.
Perdão ou alívio da dívida externa
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- Até finais de Março de 2007, o número de países que atingiram a «fase de conclusão» da Iniciativa PPME e, consequentemente, reúnem condições para beneficiarem da Iniciativa ADM passou de 19 para 22, com a inclusão do Malawi, de São Tomé e Príncipe e da Serra Leoa.
- Além destes, mais 8 países estavam na «fase de decisão» e 10 eram «potencialmente elegíveis».
Perdão ou alívio da dívida externa
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Melhorar as relações comerciais
• O comércio internacional pode ser um meio para promover o desenvolvimento dos países mais pobres, sobretudo se forem concretizadas como as seguintes: – Redução dos direitos aduaneiros;– Diminuição do apoio governamental dos
países ricos à agricultura.
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O contributo da ONU
– Criada em 1945;– Tem como principais objetivos:
• Garantir paz e segurança internacionais;• Fomentar a cooperação na resolução de
problemas económicos, sociais e humanitários;• Promover o respeito pelos direitos humanos e
liberdades fundamentais.
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O contributo da ONU
– Rege-se pelos princípios da igualdade de todos os estados -
• boa-fé, • solução pacifica dos conflitos, através de sanções
económicas ou politicas• uso de forças militares coletivas - os capacetes
azuis.
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O contributo da ONU
• renúncia à força sem prejuízo da legítima defesa contra ataques armados;
• não-intervenção em assuntos de jurisdição essencialmente interna;
• solidariedade dos Estados entre si e com a Organização.
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Fundo Monetário Internacional (FMI)
Fomenta o crescimento e a estabilidade económica mundial, dando assistência técnica e\ou empréstimos a todos dos países-membros com problemas de financiamento da sua balança de pagamentos.
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Banco Mundial
Dá assistencia tecnica e emprestimos apenas a paises em desenvolvimento,com o objetivo de promover o seu desenvolvimento economico e social.
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Organização das Nações Undas para a Alimentação e agricultura (FAO)
Combate a fome e a pobreza e promove o desenvolvimento agrícola e melhoria das condições de vida das populações rurais.
Do inglês Food and Agriculture Organization
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UNESCO
Promove a cooperação internacional nas áreas da educação, ciência e cultura
Do inglês United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization
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Organização Mundial de Saúde (OMS)
Coordena programas de assistência sanitária, principalmente nos PED. Participa em operações de socorro e assistência a populações atingidas por catástrofes naturais, guerras e\ou epidemias.
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Organização Mundial de Comércio (OMC)
Supervisiona a negociação e o cumprimento de acordos comerciais entre os seus países-membros.
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UNICEF-Fundo das nações Unidas para a Infância
Promove a defesa dos direitos das crianças e procura dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.
DO inglês United Nations Children’s Fund
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UNAIDS-Programa de conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/ SIDA
Pretende prevenir o avanço do HIV, prestar tratamento e assistência aos infetados e para os afetados pela doença e, ainda, reduzir o impacto socioeconómico da epidemia.
Do inglês, Joint United Nations Programme on HIV/ AIDS
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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Produz estudos e relatórios sobre o desenvolvimento humano e apoia projetos que contribuem para melhorar as condições de vida de populações desfavorecidas. É responsável pelo IDH e publica o Relatório de Desenvolvimento Humano.
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Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Existe para assegurar os direitos e o bem-estar dos refugiados, prestando-lhes assistência no regresso ao seu país de origem ou na instalação do país de asilo ou noutro. Também apoia apátridas e deslocados internos.
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O papel das ONG
• As Organizações Não Governamentais (ONG) são – associações da sociedade civil, – sem fins lucrativos, – não dependem do poder estatal, – defendem o respeito pelos direitos humanos – contribuem para a resolução de problemas
económicos, sociais e ambientais.
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O papel das ONG
Contam com o apoio da opinião pública, a participação de voluntários e a angariação de donativos para intervirem.
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O papel das ONG
• Intervêm em três áreas:Intervêm em três áreas:– a ajuda humanitária e de emergência [envio de médicos,
medicamentos, alimentos e outros bens necessários para salvar vidas e diminuir o sofrimento em situações de guerra, catástrofes naturais ou epidemias];
– a cooperação para o desenvolvimento [construção de escolas, hospitais, estradas e outras infraestruturas; formação de professores, técnicos de saúde e outros profissionais];
– a educação para o desenvolvimento [campanhas de sensibilização e mobilização da opinião pública para a importância da ajuda humanitária e de emergência e da cooperação para o desenvolvimento].
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Médicos Sem Fronteiras
• São hoje a maior organização não governamental de ajuda médica no mundo;
• Operam em mais de 70 países e territórios, • Prestam assistência médica e sanitária a vítimas de
conflitos armados, catástrofes naturais e epidemias;• Realizam projetos de longo prazo para fazer face a
doenças como a SIDA ou junto de populações socialmente desfavorecidas;
• O trabalho dos MSF é totalmente independente de governos;
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Médicos Sem Fronteiras
• Os princípios da organização dizem que todos os seres humanos têm direito aos cuidados básicos de saúde, independentemente do seu país, religião ou raça e das situações de conflito ou catástrofe em que se encontrem.
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Médicos Sem Fronteiras
![Page 31: Soluções para atenuar as desigualdades](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081413/546fbfc3af7959d10b8b45e2/html5/thumbnails/31.jpg)
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Ajudar a UNICEF
• única organização mundial que se dedica especificamente às crianças,
• intervém nas situações de emergência com ajuda imediata - alimentos, medicamentos, pessoal especializado.
• Procura garantir a continuidade dos programas para a infância a longo prazo - por exemplo, no campo da educação, com escolas de emergência e intervenções de recons trução e recuperação das escolas existentes.
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UNICEF
• Todo o dinheiro que a UNICEF utiliza é proveniente de contribuições voluntárias feitas por governos, empresas e particulares.
• Qualquer pessoa pode ajudar fazendo donativos e/ou a doação de bens a favor da organização e/ou tornando-se sócio da UNICEF.
• Todos os donativos feitos à UNICEF são dedutíveis nos impostos.
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Exemplos de situações de emergência que motivaram a Intervenção da UNICEF, entre 2005 e 2007
![Page 34: Soluções para atenuar as desigualdades](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081413/546fbfc3af7959d10b8b45e2/html5/thumbnails/34.jpg)
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O que a UNICEF faz com o nosso dinheiro?
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Ajuda Pública ao desenvolvimento
Comércio Internacional
Soluções para o desenvolvimento
Perdão ou alívio da dívida
externa
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Soluções para o desenvolvimentoSoluções para o
desenvolvimento
Contributo da ONU
Contributo da ONU
As ONGAs ONG
A responsabilidade
de todos
A responsabilidade
de todos
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Fim