Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Tribunal de Contas...

Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras

Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisLuiz Henrique Starling Lopes

Geo-Obras


• Histórico

– Instrução Normativa 09/2003 – ANEXO I

– Instrução Normativa 07/2004 - SISOBRAS

– Inicio do projeto: Novembro de 2011 com a assinatura do Termo de Cessão de

uso do Sistema e de Cooperação Técnica com Tribunal de Contas do Estado do

Mato Grosso

– Tempo de Desenvolvimento: 1,5 anos

• Equipe terceirizada


– Dificuldades• Número de Jurisdicionados – 3.343;

• Jurisdicionados com grande volume de contratações que exigiram o

desenvolvimento de envio de informações por lotes;

• Processo de validação do sistema lento

– Instalação do Comitê de Validação Tecnológica – CVT – 07/2012;

– Elaboração de Instrução e Resolução;

– Realização de fase de testes – 08/2012 a 12/2012;

» Atenção ao espaço necessário para armazenamento;


Experiência de Minas Gerais

Fase de validação do sistema

• Período de testes: Agosto a dezembro de 2012• Realizada com a participação de 192 servidores:

– 67 Municípios – 7,85 % dos municípios mineiros– 2 Órgãos estaduais Departamento de Estradas de Rodagem

Departamento de Obras Públicas


Experiência de Minas GeraisFase de validação do sistema

• Objetivos: – Estimar o espaço de armazenamento do Banco de Dados e

capacidade dos Servidores;– Identificar possíveis adaptações que seriam necessárias ao sistema;– Identificar soluções tecnológicas que reduzissem o retrabalho dos

órgãos com sistema próprio;– Identificar instabilidades e bugs no sistema;– Planejar a melhor maneira de implantar o sistema.



Soluçoes Validadas pelo Comitê de Validação Tecnológica



– Na fase de testes identificou-se• 98% dos jurisdicionados possuem pouco ou nenhum

controle sobre a execução de obras• 2% dos jurisdicionados possuem um sistema de gestão

de obras eficiente.



Jurisdicionados que possuem

Sistemas de Gestão e Controles de Obras


Jurisdicionados com sistema próprio identificados • Departamento de Estradas de Rodagem - DER

– 480 contratos vigentes – mensalmente

• Departamento de Obras Públicas – DEOP– 250 contratos vigentes - mensalmente

• Secretaria de Estado da Educação - SEE– Cerca de 2000 contratos vigentes – Escolas Estaduais

• Superintendencia de Desenvolvimento da Capital– Cerca de 450 contratos vigentes – mensalmente

• Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa• Centrais Energéticas de Minas Gerais - Cemig



Solução Tecnológica validada pelo CVT• 98% dos jurisdicionados deverão adotar o Geo-Obras como sistema de

Gestão.


JurisdicionadosGeo-Obras

Gestão de obras

Informação

TCEMG


Soluções tecnológicas validada CVT• 2% que possuem sistema de gestão de obras - Definição de lay-out – Envio das

informações ao Geo-Obras em lotes• O envio será realizado utilizando um arquivo compactado, tendo em seu conteúdo o

arquivo XML referente a importação e todos os documentos referenciados.


JurisdicionadosSistemas próprios de gestão TCEMG

Blocos de Informação


Soluções tecnológicas validadas CVT

• No módulo auditor foi adicionada a funcionalidade de visualizar os pontos georreferenciados no mapa através do google



Solução Tecnológica validada pelo CVT

Pesquisa automatizada na Receita Federal


JurisdicionadosGeo-Obras

Gestão de obrasTCEMG

Pesquisa

Retorno da pesquisa

Receita Federal

INFOCONV


Solução tecnológica validada pelo CVT• Consulta situação das pessoas jurídicas e físicas• Verificação da composição societária das empresas• Verificação da participação em licitações de empresas com os

mesmos sócios



InfoConv – Receita Federal


Solução tecnológica validada pelo CVT• Identificação das Licitações realizadas sob o regime da Lei

Complementar 123 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa)– Identificação dos jurisdicionados que estão utilizando, na contratação de obras e serviços

de engenharia, licitações sob o regime da Lei Complementar 123 – Identificação dos contratos firmados com micro e pequenas empresas– Identificação das empresas que se declararam micro e pequenas empresas nas licitações– Verificar o cumprimento das disposições de preferência contidas nos artigos 44 e 48 da

Lei Complementar 123



Solução tecnológica validada pelo CVT– Implementação de ferramentas de controle gerencial e controle prévio de

licitações• Geração de relatórios gerenciais de unidades gestoras inadimplentes• Adequação de filtros de relatórios para checagem do cumprimento da lei

complementar 123.• Geração de relatório de alertas sobre licitações com preços desconformes.• Geração de relatório de alerta de preços de contrato acima do preço de

licitação;



Solução tecnológica validada pelo CVT• Acesso pelo Sistema de Gestão de Identidade – SGI

• Senha pessoal e intrasferível– Chave de acesso para o Geo-Obras



Contacto para o compartilhamento de soluções

• Gabriel Novy Barbosa Chaves – [email protected]• Luiz Henrique Starling Lopes – [email protected]• Emídio Correia Filho – [email protected]• Manoel Messias dos Santos – [email protected]

mailto:[email protected]





Superintendência de Controle ExternoCláudia Costa de Araújo Fusco

[email protected]

Diretoria de Engenharia e Perícia Emídio Corrêa [email protected]

Coordenadoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e PeríciaLuiz Henrique Starling Lopes

[email protected]

Analista de Sistema DesenvolvedorGabriel Novy Barbosa Chaves

[email protected]

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