PAUTA DA SEXCENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DA CONGREGAÇÃO, DO DIA 27/10/2016, ÀS 14H00, NA SALA DE CONGREGAÇÃO, NO PRÉDIO I, DA FCL/ASSIS. 1 - Verificação do quorum. 2 - Abertura dos Trabalhos.

I - EXPEDIENTE:

1. Apreciação da Ata da 626ª reunião da Congregação1, de 15/09/2016. 2. Comunicações da Senhora Presidente. 3. Comunicações dos Senhores Membros. II - ORDEM DO DIA: Votação: Maioria simples dos membros presentes, a menos que haja outra indicação.

MATÉRIAS ADIADAS:

1. NORMAS PARA O ACESSO AO CÂMPUS E CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTA FACULDADE/PROPOSTA DE REVISÃO DE DELIBERAÇÕES DA CONGREGAÇÃO E PORTARIAS DA DIREÇÃO:

1.1. Proposta de estabelecimento de normas para o acesso e cessão das dependências desta Faculdade, revendo as disposições contidas na Portaria nº 122-D, de 15/07/2003 (de conformidade com deliberações da Congregação de 15/03/2001, 21/06/2001 e

26/06/2003), bem como da Portaria nº 144-D, de 06/10/2006, alterada pela Portaria nº 25-D, de 28/03/2013 (conforme deliberação da Congregação de 05/10/2006). (Anexos: Lei nº 13.545, de 20/05/2009. Portaria da Unesp-525, de 27/10/2005. Portaria nº 122/2003-D, Portaria nº 144/2006-D e Portaria nº 25/2013-D. Abaixo-assinado de servidores que atuam no Prédio III e Ofício 005/2016-SV. Proposta). Obs.: A proposta de revisão das deliberações e Portarias acima mencionadas foi aprovada pela Congregação,

em reunião de 23/02/2016.

2. ANFITEATRO DA NOVA CENTRAL DE SALAS DE AULAS/DENOMINAÇÃO:

1 O atraso na elaboração das atas das reuniões anteriores decorreu da greve realizada na Unidade nos últimos meses e da necessidade de a secretária da DTA usufruir de licença-prêmio durante este mês. A ata de 15/09/2016 foi elaborada pela DTA.

Solicitamos que informem à DTA os itens que pretendem destacar, até 4ª feira, através do e-mail dta@assis.unesp.br

2.1. Propostas de nomes para o anfiteatro da nova Central de salas de aula desta Faculdade. (Anexos: Propostas).

Obs.: A proposta de utilização do espaço como anfiteatro foi aprovada pela Congregação, em reunião de 17/03/2016.

ASSUNTOS NOVOS:

3. REFERENDOS:

3.1. Referendo à homologação do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido por ALINE ARIANA ALCÂNTARA ANACLETO, em 08/04/2016 (Proc. nº

1049/2012 – vol. 1).

3.2. Referendo à aprovação da inscrição da candidata GISELE GONÇALVES MELLES DE OLIVEIRA no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Social e Educacional, no conjunto de disciplinas “Teorias Interacionistas e Sócio-Históricas III”, “Infância, Psicologia e Educação: conceitos e práticas” e “Supervisão do Estágio Profissionalizante I, II, III e IV”, bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Carlos Rodrigues Ladeia, Dr. Luiz Carlos da Rocha e Drª Mariele Rodrigues Correa; Suplentes: Dr. Antonio Carlos Barbosa da Silva, Dr. Deivis Perez Bispo dos Santos e Dr.

Silvio Yasui (Proc. nº 940/2016 - vol. 1).

3.3. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos MATHEUS PRANZETTI PAUL GRUDA e ROBERTO DUARTE SANTANA NASCIMENTO no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Social e Educacional, no conjunto de disciplinas “Políticas Públicas e Movimentos Sociais” e “Fundamentos da Ética”, bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Claudia Aparecida Valderramas Gomes, Dr. Danilo Saretta Verissimo e Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta; Suplentes: Dr. Antonio Carlos Barbosa da Silva, Dr. Deivis Perez Bispo dos Santos e Dr. Silvio Yasui (Proc. nº

939/2016 - vol. 1).

3.4. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos ADRIANA DUSILEK, ADRIANA CARVALHO CONDE, ANA CAROLINA NEGRÃO BERLINI DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO MARTINS DE LIMA e MARCELA VERÔNICA DA SILVA no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Literatura, no conjunto de disciplinas "Teoria da Literatura: introdução II” e “Teoria da Poesia I”, bem como a constituição a comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Fabiano Rodrigo da Silva Santos, Dr. Gilberto Figueiredo Martins e Drª Sandra Aparecida Ferreira; Suplentes: Dr. Benedito Antunes e Drª Rosane Gazolla Alves Feitosa (Proc. nº 936/2016 - Vol. 1).

3.5. Referendo à aprovação da inscrição da candidata LILIANE ÚBEDA MORANDI ROTOLI no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho, na disciplina “Estatística Aplicada à Pesquisa em Psicologia”, bem como a constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Claudio Edward dos Reis, Drª Maria Laura Nogueira Pires e Dr. Matheus Fernandes de Castro; Suplentes: Drª Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Dr. Jair Izaias Kappann e Drª Maria Luiza Gava Schmidt (Proc. nº 967/2016 - vol. 1).

3.6. Referendo à aprovação da natureza da 2ª prova, que será didática, do Concurso Público para contratação emergencial de 02 (dois) Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Letras Modernas, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Francesa” e "Língua Francesa I a VII", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Brigitte Monique Hervot, Drª Cláudia Valéria Penavel Binato e Drª Carla Cavalcanti e Silva; Suplentes: Drª Norma Domingos e Drª Kátia Rodrigues Mello Miranda (Proc. nº 1083/2016 - vol. 1).

3.7. Referendo à aprovação da natureza da 2ª prova, que será didática, do Concurso Público para contratação emergencial de 02 (dois) Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Letras Modernas, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Italiana” e "Língua Italiana I a VII", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Gabriela Kvacek Betella, Dr. Francisco Cláudio Alves Marques e Drª Regiani Aparecida Santos Zacarias; Suplentes: Drª Kátia Rodrigues Mello Miranda e Drª Maria de Fátima Alves de Oliveira Marcari (Proc. nº 1084/2016 - vol. 1).

3.8. Referendo à aprovação da natureza da 2ª prova, que será didática, do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Letras Modernas, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Inglesa” e "Língua Inglesa I a VII", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Jorge Augusto da Silva Lopes, Drª Regiani Aparecida Santos Zacarias e Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos; Suplentes: Drª Daniela Nogueira de Moraes Garcia e Drª Brigitte Monique Hervot (Proc. nº 1085/2016 - vol. 1).

3.9. Referendo à aprovação da inscrição da candidata DANTIELLI ASSUMPÇÃO GARCIA e ao indeferimento da inscrição da candidata LÍVIA MONTEIRO DE QUEIROZ MIGLIORINI, por não atender ao item 3.1. do Edital nº 080/2016-FCLAs, do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Linguística, na disciplina “Linguística II" (Proc. nº 942/2016 - vol. 1).

3.10. Referendo à aprovação da inclusão da atividade de ensino no contrato de prestação de serviço voluntário do Dr. RUBENS PEREIRA DOS SANTOS, destinada à organização e à sua participação como docente em cursos de extensão, tendo como

objeto as literaturas africanas, promovidos pelo Departamento de Literatura, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Letras desta Faculdade (Proc. nº 1368/2011 - vol. 1).

3.11. Referendo à aprovação do pedido de afastamento do Dr. BENEDITO ANTUNES, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 09 a 26/10/2016, em Genova/Itália, para realizar estágio de pesquisa na Università degli Studi di Genova, por meio do Programa Excelência nos Programas de Pós-Graduação, da PROPG da Unesp (Prot. nº 3121/2016, referente ao Proc. nº 917/1984).

3.12. Referendo à aprovação do pedido de afastamento do Dr. SERGIO NASCIMENTO STAMPAR, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, no período de 28/10 a 15/11/2016, para realizar pesquisa e visita técnica junto a University of the Ryukyus, em Okinawa/Japão, e realização de pesquisa no Osaka Museum of Natural History, em Osaka/Japão (Prot. nº 3120/2016, referente ao Proc. nº 1552/2013).

3.13. Referendo à aprovação do pedido de afastamento da Profª ANNA-KATHARINA ELSTERMANN, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, no período de 16/11 a 07/12/2016, para realizar defesa de tese de doutorado e resolver questões burocráticas em relação à publicação da referida tese, que é pré-requisito para a obtenção do título de Doutora, em Bochum/Alemanha (Prot. nº 3130/2016, referente ao Proc. nº 1581/2012).

3.14. Referendo à aprovação da inscrição da candidata MARIA CRISTINA FLORIANO BIGELI no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Educação, na disciplina "Metodologias de Ensino de História e Estágio Supervisionado II", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Ronaldo Cardoso Alves, Drª Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Drª Raquel Lazzari Leite Barbosa; Suplentes: Prof. Dr. Alonso Bezerra de Carvalho, Prof. Dr. Juvenal Zanchetta Junior e Dr. Sérgio Fabiano Annibal (Proc. nº 1002/2016 - vol. 1).

3.15. Referendo à aprovação das inscrições das candidatas ANNA CAROLINA ANTUNES DE MORAES e MICHELI GOMES DE SOUZA no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Educação, na disciplina "Prática de Ensino e Estágio Supervisionado de Língua e Literaturas Francesas II", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Rozana Aparecida Lopes Messias, Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos e Dr. Sérgio Fabiano Annibal; Suplentes: Prof. Dr. Alonso Bezerra de Carvalho, Prof. Dr. Juvenal Zanchetta Junior e Drª Raquel Lazzari Leite Barbosa (Proc. nº 1003/2016 - vol. 1).

3.16. Referendo à aprovação da natureza da 2ª prova, que será didática, do Concurso Público para contratação emergencial de 02 (dois) Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Letras Modernas, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Japonesa” e "Língua Japonesa I a VII", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Norma Domingos, Profª

Teresa Augusta Marques Porto e Profª Joy Nascimento Afonso; Suplentes: Dr. Francisco Cláudio Alves Marques e Profª Anna-Katharina Elstermann (Proc. nº 1086/2016 - vol. 1).

3.17. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos EDUARDO MOURA DA COSTA, THAIS YASAWA e MAYRA MARQUES DA SILVA GUALTIERI KAPPANN no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho, no conjunto de disciplinas “Processos Psicológicos Básicos” e “Pesquisa e Intervenção em Psicologia I - Psicologia do Trabalho: Campos de Atuação I”, bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Cláudio Edward dos Reis, Dr. Matheus de Fernandes Castro e Drª Maria Laura Nogueira Pires; Suplentes: Drª Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Drª Maria Luiza Gava Schmidt e Dr. Eduardo Galhardo (Proc. nº 968/2016 - vol. 1).

3.18. Referendo à indicação do Dr. SÍLVIO JOSÉ BENELLI (titular) como representante desta Faculdade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis/SP (CMDCA).

3.19. Referendo à aprovação da natureza da 2ª prova, que será didática, do Concurso Público para contratação emergencial de 01 (um) Professore Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Letras Modernas, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Alemã”, "Língua Alemã I a VII" e "Literatura Alemã I a IV", bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Dr. Alceu João Gregory, Dr. José Luís Félix e Profª Anna-Katharina Elstermann; Suplentes: Drª Gabriela Kvacek Betella e Drª Kátia Rodrigues Mello Miranda (Proc. nº 1098/2016 - vol. 1).

3.20. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos MARCOS MARIANI CASADORE e THAIS YASAWA no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho, no conjunto de disciplinas “Fatores Psicossociais e Saúde no Trabalho”, “Pesquisa e Intervenção em Psicologia I, II e III - Psicologia do Trabalho: Campos de Atuação I, II e III”, bem como da constituição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Dr. Cláudio Edward dos Reis e Dr. Matheus de Fernandes Castro; Suplentes: Drª Maria Laura Nogueira Pires, Drª Maria Luiza Gava Schmidt e Dr. Jair Izaias Kappann (Proc. nº 969/2016 - vol. 1).

3.21. Referendo à manifestação favorável referente à bibliografia revisada do Concurso Público para obtenção do título de Livre-Docente em "Psicologia do Desenvolvimento", proposta pelo Departamento de Psicologia Social e Educacional (Proc. nº 520/2016 - vol. 1).

3.22. Referendo à aprovação do pedido de afastamento do Prof. Dr. JOÃO ANTONIO TELLES, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 17 a 24/11/2016, para participar, como membro titular, em banca examinadora de defesa de tese de doutorado da Profª Anna-Katharina Elstermann, na Faculdade de Filologia da

Ruhr Universität, em Bochum/Alemanha (Prot. nº 3207/2016, referente ao Proc. nº 523/1998).

3.23. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos FÁBIO SEGULA DE OLIVEIRA, JULIANA BARACAT, MAYARA MARQUES DA SILVA GUALTIERI KAPPANN e SIMONE CRISTINA DE AMORIM, no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, do Departamento de Psicologia Clínica, no conjunto de disciplinas "Psicopatologia Geral e Infantil", Pesquisa e Intervenção em Psicologia - A Família na Contemporaneidade: um olhar psicológico I, II, III" e "Pesquisa e Intervenção em Psicologia - Trabalhos com Grupos I, II e III", bem como da constituição da comissão examinadora, a saber: Titulares: Drª Mary Yoko Okamoto, Dr. Nelson Silva Filho e Drª Thassia Souza Emidio; Suplentes: Drª Diana Pancini de Sá Antunes Ribeiro, Drª Liamar Aparecida dos Santos e Dr. Walter José Martins Migliorini (Proc. nº 1052/2016 - vol. 1).

3.24. Referendo à aprovação do número de vagas do Programa de Pós-graduação em Psicologia para ingresso em 2017, na seguinte conformidade: Curso de Mestrado: até 38 (trinta e oito) vagas; Curso de Doutorado: até 21 (vinte e uma) vagas (Proc. nº 1116/2016 - Vol. 1).

3.25. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos ANNA CAROLINA ANTUNES DE MORAES, DAYANE MUSSULINI, JANAINA JENIFER DE SALES e MÁRCIA ELIZA PIRES no Concurso Público para contratação emergencial de dois Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho cada um, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Francesa” e “Língua Francesa I a VII” (Proc. nº 1083/2016 - vol. 1).

3.26. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Políticas públicas e movimentos sociais” e “Fundamentos da Ética”, no qual foram aprovados os candidatos, por ordem de classificação: 1º) ROBERTO DUARTE SANTANA NASCIMENTO; 2º) MATHEUS PRANZETTI PAUL GRUDA (Proc. nº 939/2016 - vol. 1).

3.27. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Teorias Interacionistas e Sócio-Históricas III”, “Infância, Psicologia e Educação: conceitos e práticas” e “Supervisão do Estágio Profissionalizante I, II, III e IV” ”, no qual a única candidata, GISELE GONÇALVES MELLES DE OLIVEIRA, foi aprovada (Proc. nº 940/2016 - vol. 1).

3.28. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Teoria da Literatura: Introdução II” e “Teoria da Poesia I”, no qual foram aprovados os candidatos, por ordem de classificação: 1º) LUIZ FERNANDO MARTINS DE LIMA; 2º) MARCELA VERÔNICA DA SILVA (Proc. nº 936/2016 - vol. 1).

3.29. Referendo à aprovação da inscrição da candidata MICHELI GOMES DE SOUZA no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Inglesa” e “Língua Inglesa I a VII” (Proc. nº 1085/2016 - vol. 1).

3.30. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos GILBERTO VICTOR CORADI, GISELE PIGATTO, JOÃO MOREIRA NETO, LEANDRO FAGUNDES DA SILVA TAROSSO e RAFAEL SILVA NUNES no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Física Geral”, “Laboratório de Bioprocessos II” e “Engenharia Bioquímica”, bem como à recomposição da comissão examinadora do concurso, a saber: Titulares: Drª Cássia Roberta Malacrida Mayer, Dr. Pedro Henrique Benites Aoki e Dr. Ramon Juliano Rodrigues; Suplentes: Drª Monica Rosa Bertão, Drª Lucinéia dos Santos e Dr. Darío Abel Palmieri (Proc. nº 916/2016 - vol. 1).

3.31. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos ERICA APARECIDA SALATINI MAFFIA e PAULO FERNANDO ZAGANIN ROSA no Concurso Público para contratação emergencial de dois Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho cada um, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Italiana” e “Língua Italiana I a VII” (Proc. nº 1084/2016 - vol. 1).

3.32. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Estatística Aplicada à pesquisa em Psicologia”, no qual a única candidata, LILIANE ÚBEDA MORANDI ROTOLI, foi aprovada (Proc. nº 967/2016 - vol. 1).

3.33. Referendo à aprovação do pedido de afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, do Drª KARINA ALVES DE TOLEDO, no período de 28/10 a 03/11/2016, para participar, com apresentação de trabalho, do 41º Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia, em Campos do Jordão/SP (Prot. nº 3324/2016, referente ao Proc. nº 1359/2012).

3.34. Referendo à aprovação das inscrições dos candidatos JULIO ALBERTO LEITE QUIEZI e OLIVIA YUMI NAKAEMA no Concurso Público para contratação emergencial de dois Professores Substitutos, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho cada um, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Japonesa” e “Língua Japonesa I a VII” (Proc. nº 1086/2016 - vol. 1).

3.35. Referendo à aprovação da inscrição do candidato ANDERSON AUGUSTO ROSZIK no Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Iniciação à Língua Alemã”, “Língua Alemã I a VII” e “Literatura Alemã I a IV”. (Proc. nº 1098/2016 - vol. 1).

3.36. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Metodologias de Ensino de História e Estágio Supervisionado II”, no qual a única candidata, Maria Cristina Floriano Bigeli, foi aprovada (Proc. nº 1002/2016 - vol. 1)

3.37. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Prática de Ensino e Estágio Supervisionado de Língua e Literaturas Francesas II”, no qual foram aprovadas as candidatas, por ordem de classificação: 1ª) MICHELI GOMES DE SOUZA; e 2ª) ANNA CAROLINA ANTUNES DE MORAES (Proc. nº 1003/2016 - vol. 1).

3.38. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas “Processos Psicológicos Básicos” e “Pesquisa e Intervenção em Psicologia I - Psicologia do Trabalho: Campos de Atuação I”, no qual a candidata MAYRA MARQUES DA SILVA GUALTIERI KAPPANN foi aprovada (Proc. nº 968/2016 - vol. 1).

.39. Referendo à aprovação do número de vagas do Programa de Pós-Graduação em Letras para ingresso em 2017, na seguinte conformidade: curso de Mestrado: até 25 (vinte e cinco) vagas; curso de Doutorado: até 15 (quinze) vagas (Proc. nº 1092/2016 - vol. 1).

.40. Referendo à aprovação do pedido de afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, do Dr. LEONARDO LEMOS DE SOUZA, no período de 07 a 11/11/2016, para participar, apresentando livro e compondo mesa, da II Bienal Iberoamericana de Infâncias e Juventudes, na Universidade Autônoma de Manizales, em Manizales/Caldas, na Colômbia (Prot. nº 3395/2016, referente ao Proc. nº 218/2012).

3.41. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, no conjunto de disciplinas "Psicopatologia Geral e Infantil", "Pesquisa e Intervenção em Psicologia - a Família na Contemporaneidade: um olhar psicológico I, II e III" "Pesquisa e Intervenção em Psicologia - Métodos e Escuta de Pacientes Hospitalizados I, II e III", "Pequisa e Intervenção em Psicologia - Trabalho com Grupos I, II e III", junto ao Departamento de Psicologia Clínica no qual foram aprovados, por ordem de classificação, os candidatos: 1º) FÁBIO SAGULA DE OLIVEIRA e 2º) JULIANA BARACAT (Proc. nº 1052/2016 - vol. I).

3.42. Referendo à homologação do resultado do Concurso Público para contratação emergencial de Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, para o 2º semestre de 2016, na disciplina “Linguística II”, junto ao Departamento de Linguística, no qual houve duas candidatas inscritas, tendo a inscrição de uma delas sido indeferida e a outra não comparecido às provas. (Proc. nº 942/2016 - vol. 1).

3.43. Referendo à homologação do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido por LUCIANA CODOGNOTO DA SILVA, em 16/06/2016 (Proc. nº 1112/2012 – vol. 1).

4. INDICAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA DIRETORA E VICE-DIRETORA, EM ORDEM DE SUCESSÃO:

4.1. Proc. nº 1486/1991 – CAMPUS DE ASSIS - Indicação, nos termos do art. 41, inciso XXI, do Estatuto da UNESP, de três docentes, dentre os membros da Congregação, portadores do título de doutor, no mínimo, em ordem de sucessão, para substituições eventuais da Diretora e Vice-Diretora desta Faculdade, tendo em vista o término dos mandatos dos atuais substitutos: a) do Dr. Matheus Fernandes de Castro (1º substituto), em 22/10/2016; b) do Dr. Darío Abel Palmieri (2º substituto), em 15/12/2016, e do Prof. Dr. Juvenal Zanchetta Junior (3º substituto), em 12/11/2016.

5. DILAÇÃO DE PRAZO PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR / GRADUAÇÃO:

Parecer contrário do Conselho do Curso de Graduação em Psicologia

Manifestação contrária do relator indicado pela Comissão Permanente de Ensino

A Comissão Permanente de Ensino, em 17/10/2016, resolveu não se manifestar sobre o pedido, por entender que não é de sua competência.

5.1. Proc. nº 1047/2016 – ARIANE GOMES DE OLIVEIRA – Curso de Psicologia - Pedido de concessão de dilação de 01 (um) ano do prazo máximo para integralização curricular do Curso de Psicologia. (Anexos: Informação nº 328/2016 - STG. Deliberação 1 da CPE. Deliberação 2 da CPE. Os demais documentos necessários serão encaminhados por e-mail).

6. CONVÊNIO:

6.1. Processo nº 907/2016 - ASSIS/FCL - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Proposta de convênio entre a UNESP, por intermédio da Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Assis, e a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, tendo por objetivo a cooperação na área de formação continuada através do oferecimento do curso "Análise de Dados Ecológicos e Ambientais" (40 horas-aula), a ser ministrado pelo Prof. Dr. Pitágoras Conceição Bispo, com recebimento de pro-labore: a) proposta de celebração do convênio; b) definição do percentual da TCDU (Taxa de Contribuição ao Desenvolvimento da UNESP), que deve ser de, no mínimo, 5% do valor total da atividade (valor previsto: R$ 4.800,00), conforme legislação em vigor. (Consultar: Resolução UNESP-58/2000. Portaria UNESP-292/2016).

7. RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL DA FAPESP (RTI) - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO - ANO BASE/2015 - EXERCÍCIO/2016:

7.1. Proposta de plano de aplicação do valor da "Parcela da Reserva Técnica para Custos de Infraestrutura Institucional para Pesquisa" (RTI) - exercício 2016, com base nas concessões realizadas para pesquisadores desta Faculdade em 2015, cujo valor é de R$ 84.376,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais), devendo ser

respeitada a diretriz aprovada pelo colegiado, em 17/03/2016, de que devam ser consideradas as prioridades de infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa desta Unidade Universitária. (Prazo máximo para encaminhamento: 11/2016. Anexo: Proposta da Comissão).

8. VICE-COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

8.1. Proc. n° 1870/1999 - vol. 2 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - Homologação da escolha do Dr. BENEDITO ANTUNES para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Letras, no período de 29/09/2016 a 31/05/2017.

9. RELATÓRIO DOCENTE / CPA:

Pareceres Favoráveis

9.1. Proc. n° 1256/1997 – vols. 4 e 5 – Drª MARIA LUIZA GAVA SCHMIDT – Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho – Relatório Trienal referente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 01/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Drª Ana Maria Rodrigues de Carvalho; Congregação: Drª Diana Pancini de Sá Antunes Ribeiro).

9.2. Proc. n° 507/2012 – vol. 2 – Drª CATARINA DOS SANTOS – Departamento de Ciências Biológicas – Relatório Trienal referente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 01/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Drª Solange Bongiovanni; Congregação: Drª Maria Laura Nogueira Pires).

9.3. Proc. n° 81/1988 – vol. 6 – Dr. JOSÉ LUÍS FÉLIX – Departamento de Letras Modernas – Relatório Trienal referente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 01/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Drª Gabriela Kvacek Betella; Congregação: Drª Cláudia Valéria Penavel Binato).

10. AFASTAMENTO/DOCENTE:

Pareceres Favoráveis

10.1. Prot. nº 3326/2016 referente ao Proc. nº 1219/2010 – Dr. MARCELO FÁBIO GOUVEIA NOGUEIRA – Departamento de Ciências Biológicas – Pedido de afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 03 a 12/01/2017, para participar, com apresentação de trabalho, do "Fertility 2017", a realizar-se no Edinburgh International Conference Centre Edimburgo, na Escócia/Reino Unido, e fazer visita técnica em local a ser definido (University of Glasgow, University of Edinburgh ou The Roslin Institut).

10.2. Prot. nº 3325/2016 referente ao Proc. nº 1755/2006 – Dr. JOSÉ CELSO ROCHA – Departamento de Ciências Biológicas – Pedido de afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, no período de 03 a 08/01/2017, para participar,

com apresentação de trabalho, do "Fertility 2017", a realizar-se no Edinburgh International Conference Centre Edimburgo, na Escócia/Reino Unido.

11. RELATÓRIO DE AFASTAMENTO/DOCENTE:

Pareceres Favoráveis

11.1. Prot. nº 1219/2016 referente ao Proc. nº 1405/1997 – Drª ANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO – Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho – Relatório de afastamento, concedido no período de 13 a 20/04/2015, quando participou, com apresentação de trabalho, do IV Congresso da Rede ITCPs (Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares) e no II Simpósio Internacional de Extensão Universitária em Economia Solidária”, realizados na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador/BA.

11.2. Prot. nº 2430/2016 referente ao Proc. nº 680/1981 – Prof. Dr. JOSÉ CARLOS BARREIRO – Departamento de História – Relatório de afastamento, concedido no período de 02 a 10/07/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do VIII Congrès International et Interdisciplinaire "Sciences, savoirs et politique: Alexander von Humboldt et Aimé Bonpland entre Europa et Amérique Latine", no Centre d'Histoire de Sciencs Po/Institute de Haustes Études d'Amérique Latina (IHEAL), em Paris/França.

11.3. Prot. nº 1199/2016 referente ao Proc. nº 1397/1998 – Dr. ALVARO SANTOS SIMÕES JUNIOR - Departamento de Literatura – Relatório de afastamento, concedido no período de 28/03/2016 a 05/04/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, no XIII Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA), na Universidade de Brown, em Providence/EUA.

11.4. Exp. nº 02/2016 referente ao Proc. nº 1023/1981 – Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO VASCONCELOS – Relatório de afastamento, concedido no período de 16/07 a 02/08/2016, quando: 1) participou do "III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança: travessias e travessuras nos estudos da criança", na Universidade do Minho, na cidade do Porto/Portugal, nos dias 19 e 20/07/2016 e 2) realizou estágio de coleta de dados junto ao Departamento de Psicologia Básica da Universidade de Barcelona, no período de 25 a 30/07/2016, em Barcelona/Espanha.

11.5. Proc. nº 1288/2005 – Drª REGIANI APARECIDA SANTOS ZACARIAS – Departamento de Letras Modernas - Relatório de afastamento, concedido no período de 01/08/2015 a 29/02/2016, quando prestou serviços de assessoramento junto à Assessoria de Relações Externas (AREX), na Reitoria da UNESP, em São Paulo/SP.

11.6. Prot. nº 1795/2016 referente ao Proc. nº 1581/2012 – Drª ANNA-KATHARINA ELSTERMANN – Departamento de Letras Modernas - Relatório de afastamento, concedido no período de 12/05/2016 a 01/06/2016, quando: 1) participou de reunião com sua orientadora de Doutorado; 2) organizou a entrega dos documentos oficiais para o final do Doutorado, e 3) providenciou a revisão, impressão e entrega da tese de Doutorado, na Ruhr Universität Bochum, em Bochum/Alemanha.

11.7. Prot. nº 2439/2016 referente ao Proc. nº 1331/2010 – Drª KELLY CRISTIANE HENSCHEL POBBE DE CARVALHO - Departamento de Letras Modernas – Relatório de

afastamento, concedido no período de 21/08/2016 a 27/08/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, no IX Congresso Brasileiro de Hispanistas, na Universidade Federal de Integração Latino-americana (UNILA), em Foz do Iguaçu/PR.

11.8. Prot. nº 2816/2016 referente ao Proc. nº 1219/2010 – Dr. MARCELO FÁBIO GOUVEIA NOGUEIRA - Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, concedido no período de 03 a 11/09/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, no evento "International Symposium on Modern Cattle Breeding: Genomic Selection and Screening of Invitro Produced Embryos (MoCaS)", realizado na University of Copenhagen, em Copenhague/Dinamarca.

11.9. Prot. nº 2795/2016 referente ao Proc. nº 1755/2006 – Dr. JOSÉ CELSO ROCHA - Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, concedido no período de 03 a 09/09/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do XXXVI Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, CNMAC2016, em Gramado/RS.

11.10. Prot. nº 2796/2016 referente ao Proc. nº 35/2012 – Drª JULIANA DE OLIVEIRA - Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, concedido no período de 04 a 09/09/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do XXXVI Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional, CNMAC2016, em Gramado/RS.

11.11. Prot. nº 3047/2016 referente ao Proc. nº 218/2012 – Dr. LEONARDO LEMOS DE SOUZA - Departamento de Psicologia Social e Educacional – Relatório de afastamento, concedido no período de 11 a 17/09/2016, quando: 1) participou de banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado; 2) ministrou a disciplina "Estudos Temáticos" aos alunos de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Educação; 3) integrou mesa redonda intitulada "Infância e juventude: cidadania"; e 4) atuou como debatedor na sessão "Cine Debate", durante o Congresso de Pesquisa em Educação (CONPEDUC 2016), no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Rondonópolis/MT.

11.12. Prot. nº 1876/2016 referente ao Proc. nº 1154/1989 – Dr. CARLOS EDUARDO MENDES DE MORAES - Departamento de Linguística – Relatório de afastamento, concedido no período de 07 a 19/05/2016, quando: 1) participou, com apresentação de trabalho, do "Congresso Internacional Culturas e Literaturas em Diálogo: identidades em movimento", em Perúgia, Itália; e 2) participou de reuniões referentes ao andamento de convênios (709/2006 e 1502/2011), em Perúgia e Roma/Itália.

11.13. Prot. nº 2836/2016 referente ao Proc. nº 1318/2012 – Drª RENATA GIASSI UDULUTSCH - Departamento de Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, concedido no período de 22/09 a 01/10/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do 67º Congresso Nacional de Botânica, em Vitória/ES.

11.14. Exp. nº 04/2016 vinculado ao Proc. nº 1099/2013 – Dr. MATHEUS NOGUEIRA SCHWARTZMANN - Departamento de Linguística – Relatório de afastamento, concedido nos dias 06, 07, 13, 14, 20 e 21/05/2016, às sextas-feiras e sábados, quando exerceu atividade concomitante remunerada, em caráter excepcional, ministrando a disciplina

"Mito, linguagem e interação social", com carga horária total de 24 horas-aula, na segunda edição do Curso de Especialização (Latu Sensu) "Linguagem, Cultura e Mídia", promovido pelo Departamento de Ciências Humanas, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação de Bauru - UNESP, em Bauru/SP.

11.15. Prot. nº 2820/2016 referente ao Proc. nº 523/1998 – Prof. Dr. JOÃO ANTONIO TELLES – Departamento de Educação – Relatório de afastamento, concedido no período de 30/08 a 09/09/2016, quando apresentou conferência sobre resultados de pesquisas do Projeto Teletandem Brasil e ministrou oficina sobre Contextos Online para Aquisição de Línguas Estrangeiras na Georgetown University, Departament of Spanish and Portuguese, em Washington, DC, Estados Unidos da América.

12. CONCURSO PÚBLICO / CONTRATAÇÃO DOCENTE:

Pareceres Favoráveis

12.1. Proc. nº 748/2016 – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL E DO TRABALHO – Pedido de abertura de Concurso Público para o preenchimento de 01 (uma) função de Professor Assistente Doutor, pela CLT e legislação complementar, em RDIDP, na disciplina "Introdução à Pesquisa em Psicologia": a) manifestação sobre o programa e a bibliografia do concurso, elaborados pelo Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho e b) aprovação da natureza da terceira prova: arguição de projeto de pesquisa.

12.2. Proc. nº 111/2016 – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL E DO TRABALHO – Pedido de abertura de Concurso Público para o preenchimento de 01 (uma) função de Professor Assistente Doutor, pela CLT e legislação complementar, em RDIDP, na disciplina "Fatores Psicossociais e Saúde no Trabalho"; a) manifestação sobre o programa e a bibliografia do concurso, elaborados pelo Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho e b) aprovação da natureza da terceira prova: arguição de projeto de pesquisa.

13. CONCURSO PÚBLICO DE LIVRE-DOCÊNCIA/INSCRIÇÃO:

Parecer favorável

13.1. Proc. nº 308/2015 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Pedido de abertura de Concurso Público para obtenção do título de Livre-Docente em Morfologia Vegetal, no conjunto de disciplinas “Morfologia Vegetal: órgãos vegetativos” e “Morfologia Vegetal: órgãos reprodutivos” a) estabelecimento do conjunto de disciplinas “Morfologia Vegetal: órgãos vegetativos” e “Morfologia Vegetal: órgãos reprodutivos”, para a abertura do concurso; b) manifestação quanto ao programa do concurso, elaborado pelo Departamento de Ciências Biológicas. (Consultar: Parecer do relator).

14. PROCESSO SELETIVO / PÓS-GRADUAÇÃO:

Parecer Favorável do Conselho do Programa de Pós-Graduação em História

14.1. Proc. nº 1117/2016 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA – Processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em História para ingresso em 2017. Número de vagas: - Mestrado: até 20 (vinte) vagas; - Doutorado: até 15 (quinze) vagas.

15. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO / PÓS-GRADUAÇÃO:

15.1. Proc. n° 1092/2010 – vol. 1 – VALÉRIA DE ARAUJO ELIAS – Homologação do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 07/01/2016.

15.2. Proc. n° 1001/2013 – vol. 1 – NATÁLIA CHAVES PICOLO – Homologação do título de Mestra em Letras, Área de Literatura e Vida Social, obtido em 05/05/2016.

15.3. Proc. n° 854/2013 – vol. 1 – THIAGO GARCIA RIVITI – Homologação do título de Mestre em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 20/05/2016.

15.4. Proc. n° 1129/2012 – vol. 1 – ANDREY MININ MARTIN – Homologação do título de Doutor em História, Área de História e Sociedade, obtido em 24/05/2016.

15.5. Proc. n° 954/2013 – vol. 1 – LUCAS SCHUAB VIEIRA – Homologação do título de Doutor em História, Área de História e Sociedade, obtido em 09/06/2016.

15.6. Proc. n° 1146/2012 – vol. 1 – PEDRO PAULO LIMA BARBOSA – Homologação do título de Doutor em História, Área de História e Sociedade, obtido em 16/06/2016.

15.7. Proc. n° 936/2013 – vol. 1 – RAFAELA SALES GOULART – Homologação do título de Mestra em História, Área de História e Sociedade, obtido em 13/06/2016.

15.8. Proc. n° 840/2013 – vol. 1 – JOICY ANNE SILVA – Homologação do título de Mestra em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 17/06/2016.

15.9. Proc. n° 1110/2012 – vol. 1 – KELLY CRISTINA PEREIRA PUERTAS – Homologação do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 23/06/2016.

15.10. Proc. n° 1170/2012 – vol. 1 – NÁDIA NELZIZA LOVERA DE FLORENTINO – Homologação do título de Doutora em Letras, Área de Literatura e Vida Social, obtido em 07/07/2016.

15.11. Proc. n° 1166/2012 – vol. 1 – GRACIELE MARQUES – Homologação do título de Doutora em Letras, Área de Literatura e Vida Social, obtido em 08/07/2016.

15.12. Proc. n° 952/2013 – vol. 1 – LÉA MATTOSINHO AYMORÉ – Homologação do título de Mestra em História, Área de História e Sociedade, obtido em 13/07/2016.

15.13. Proc. nº 1103/2012 - CLÁUDIA MARIA RINHEL SILVA - Homologação do título de Doutora em Psicologia, Área de Psicologia e Sociedade, obtido em 05/07/2016.

16. INCORPORAÇÃO DE BENS/DOAÇÃO:

16.1. Proc. nº 566/2016 – vol. 1 - Assis/FCL - Seção Técnica de Materiais – Incorporação de bens móveis, conforme descrição às fls. 04-06 do processo, por doação, provenientes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Proc. nº 0266/001/14 – PROPE/CDC - (Anexos: Documento).

17. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO DOUTORADO EM HISTÓRIA:

Parecer Favorável

17.1. Processo nº 1136/2012 - DANILO ALVES BEZERRA - Pedido de prorrogação de prazo para conclusão do Doutorado em História, passando de 31/07/2016 para 30/09/2016 (os efeitos da deliberação deverão retroagir a 31/07/2016 - Consultar: documento).