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Solicitao de transferncia do aluno

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Contedo

Contedo ............................................................................................................................................... 2

Introduo ............................................................................................................ 3

Solicitao de transferncia de aluno....................................................................... 4

Aba Solicitao de Transferncia: ............................................................................ 5

Aba Acompanhamento de Solicitaes: ................................................................. 12

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Introduo

Transferncia a passagem de aluno, de um para outro estabelecimento de ensino,

quer ambas as instituies estejam localizadas em territrio brasileiro, quer uma delas

seja a de origem, seja a de destino esteja localizada no exterior.

A transferncia de alunos, de uma para outra instituio de qualquer nvel de ensino,

em qualquer poca do ano, direito inalienvel de todo estudante. Por isso, a

nenhuma escola ilcito negar transferncia a qualquer de seus alunos para outro

estabelecimento de ensino, em territrio nacional ou estrangeiro, qualquer que seja a

razo alegada. Excetua-se a situao de transferncia nos 45 (quarenta e cinco) dias

que antecedem o trmino do perodo escolar. Nessa hiptese, caber Direo da

escola analisar os motivos expostos pelo solicitante e decidir a respeito.

O servidor pblico ou membro das Foras Armadas estudante que, por fora de

movimentao ex-officio, seja obrigado mudana de residncia para outro municpio

tem sua transferncia garantida em qualquer poca do ano. Nesses casos a matrcula

garantida por lei na Unidade Escolar mais prxima da nova residncia, independente

da existncia de vaga. Tambm so beneficirios desse direito seu cnjuge ou

companheiro, filhos ou enteados com idade at 24 anos e os demais dependentes

legalmente caracterizados como tais. Fica, no entanto, sujeito a todas as exigncias

legais do processo de transferncia, tais como apresentao de documentao correta

e no prazo legal.

Nesse manual, apresentamos o novo processo de TRANSFERNCIA DE ALUNOS entre

escolas da Rede Estadual de Educao. Agora a escola que recebe o aluno quem

solicita a liberao da escola de onde ele vem. Ou seja: quem recebe o aluno passa a

ser o agente da transferncia! Dessa forma, garantimos aos diretores maior agilidade

no processo de transferncia dos alunos e rapidez na sua enturmao.

Para garantir um processo correto, duas aes so imprescindveis:

1 - Que o aluno apresente a DECLARAO DE TRANSFERNCIA, bem como todos os

documentos necessrios para sua matrcula e que comporo a Pasta do Aluno; e

2 - que to logo transferncia seja concluda, a Secretaria atualize toda a ficha

cadastral do aluno, garantindo, entre outras coisas, a continuidade tranquila da sua

gratuidade de passagem para chegar nova escola.

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Solicitao de transferncia de aluno

Agora quem solicita a transferncia a escola de destino do aluno. O procedimento

correto ser:

1 - O aluno ter que pedir uma declarao de transferncia para a escola onde ele

estuda.

2 - Ele levar esta declarao para a escola que ele quer estudar.

3 - A escola que ele ir estudar far diretamente no sistema, nesta tela, a solicitao de

transferncia do aluno para a sua escola.

4 - A escola de origem do aluno ir receber esta solicitao e ter um prazo de cinco

dias para responder. Ele poder aceitar ou recusar. Para recusar o diretor dever

informar o motivo, como por exemplo, no ter dado a declarao de transferncia e

assim no estando ciente do pedido do aluno pela transferncia.

Nesta tela voc poder realizar a solicitao de transferncia de um aluno para a sua unidade de ensino, desde que a unidade de ensino de origem do aluno seja da mesma rede do Estado. Para transferncia do aluno de turma, dentro da mesma unidade de ensino, vide manual de transferncia de turma.

IMPORTANTE: Ao entregar a declarao de transferncia do aluno o diretor dever perguntar se este aluno pretende ir para uma escola da rede Estadual do Rio de Janeiro ou para outra fora desta rede. Se a transferncia no for para uma escola do estado o diretor deve encerrar o cadastro deste aluno.

IMPORTANTE: Caso o aluno esteja vindo de uma escola fora da rede estadual do Rio de Janeiro o diretor deve procurar se este aluno j estudou em uma escola Estadual do Rio posteriormente 2009. Caso a resposta seja: - SIM. Este aluno j deve possuir cadastro no sistema situado na ltima escola que ele estudou no Estado. Neste caso voc deve realizar a solicitao de transferncia do aluno para esta escola. Se a ltima escola que ele estudou for a sua, basta reabrir o cadastro deste aluno, Para este procedimento vide manual de Encerramento de aluno. - NO. Este aluno ser considerado aluno novo precisando assim ser feito o cadastro do aluno na rede. Para este procedimento vide manual de Cadastro de Aluno.

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Para acessar a tela de Solicitao de Transferncia do aluno passe o mouse sobre o

Mdulo Gesto Escolar e clique na tela Solicitao de Transferncia do aluno.

Mdulo Gesto Escolar Menu Movimentaes Tela Solicitao de Transferncia

de aluno

A tela de solicitao de transferncia do aluno est subdividida em duas abas:

ABA SOLICITAO DE TRANSFERNCIA:

Ser nesta aba que voc far efetivamente a solicitao de transferncia do aluno para

a sua escola. Para realizar esta operao siga os passos a seguir:

Passo 1 - Clique no boto para selecionar a unidade de ensino em que se

encontra o aluno, como mostra a imagem a seguir:

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Passo 2 Preencha um dos campos, pressione a tecla ENTER e selecione a unidade de

ensino.

Passo 3 Clique no boto para selecionar o aluno que deseja ser

transferido para sua unidade.

Mesmo os alunos com cadastros encerrados podero ser transferidos, ficando automaticamente ativos aps a aceitao realizada pela escola de origem referente solicitao de transferncia do aluno. O sistema no encontrar, nesta tela, alunos encerrados por motivo de bito ou alunos concluintes.

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Passo 4 - Preencha um dos campos e clique em ou pressione a tecla

ENTER.

Voc pode encontrar o aluno pelo nome dele, pela matrcula, pelo nome da me ou

pelo nome do pai.

Terminada a busca o nome dos alunos aparecer em forma de lista.

Passo 5 Clique sobre nome do aluno desejado.

Agora iremos preencher os campos referentes aos dados da transferncia:

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Passo 6 Clique no boto para selecionar sua unidade de ensino, que ser a

unidade de destino do aluno.

Passo 7 Clique no boto e selecione o ano letivo da transferncia.

Passo 8 Clique no boto e selecione o Perodo Letivo da Transferncia.

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Passo 9 Clique no boto para selecionar o curso que o aluno far em sua

escola.

Passo 10 Clicando nos botes selecione Turno, Srie/Ano, Turma e o

Motivo da transferncia respectivamente nesta ordem como mostra a imagem a

seguir:

Passo 11 Clique no para selecionar o atestado de que recebeu a Declarao de

transferncia enviada pela escola de origem do aluno e clique em

para que a solicitao seja enviada.

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O aluno dever entregar, juntamente com a declarao, toda a documentao

necessria sendo elas:

- Carteira de identidade, ou documento que a substitua (Certido de Nascimento ou

Casamento) Original (ser devolvida no ato) e CPF do aluno, se possuir;

- Histrico escolar. O original ficar na escola;

- Carteira de identidade e CPF do responsvel legal, no caso de menor de 18 anos.

Original e cpia;

- Laudo comprobatrio de deficincias declaradas (se for o caso);

- Comprovante de Residncia

- Declarao do tipo sanguneo.

Neste momento de extrema importncia que ao selecionar este campo voc tenha realmente recebido a Declarao de Transferncia do aluno. A unidade de origem no poder aceitar a solicitao de transferncia se ela no estiver ciente, ou seja, se ela no tiver entregado a declarao para o aluno.

A ausncia da documentao no impede que seja realizada a solicitao de transferncia, mas de extrema importncia que esta documentao seja cobrada do aluno.

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Aps clicar em aparecer uma mensagem dizendo que a

solicitao foi feita com sucesso e lembrando que a outra unidade ter o prazo de 5

(cinco) dias para analisar o pedido de transferncia.

Se algum campo obrigatrio no estiver preenchido ser exibido um alerta. Se a

operao no for concluda com sucesso, ser exibida uma mensagem informando os

erros ocorridos durante a transferncia.

Campo Localizao Atual do Aluno Descrio

Municpio* Municpio da Unidade de ensino onde o aluno est atualmente.

Unidade de ensino* Unidade de ensino onde o aluno est atualmente.

Aluno* Nome do aluno que deseja ser transferido.

*Campo Obrigatrio

Aps a solicitao ser aceita pela escola de origem, todos os dados escolares, deste aluno, sero automaticamente transferidos para unidade de destino. Se o aluno j possuir notas em provas, no se preocupe! Todas as informaes sero levadas para turma de destino.

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Campo Dados da Transferncia Descrio

Unidade de Ensino de Destino* Sua unidade de ensino, para onde o aluno ser transferido.

Ano Letivo* Ano em que ser efetuada a transferncia.

Perodo Letivo* Perodo em que ser efetuada a transferncia.

Curso* Curso para onde o aluno ser transferido.

Turno* Turno para onde o aluno ser transferido.

Srie/Ano* Ano escolar para onde o aluno ser transferido.

Turma* Turma para onde o aluno ser transferido.

Motivo* Motivo pelo qual o aluno est sendo transferido.

*Campo Obrigatrio

ABA ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAES: nesta aba que ser feita a aprovao ou reprovao das solicitaes feitas para a sua

unidade de ensino e voc tambm poder fazer o acompanhamento das suas

solicitaes feitas outras unidades de ensino da rede Estadual.

Para acessar as informaes das solicitaes realizadas por sua unidade ou para a sua

unidade, siga o passo a seguir:

Passo 1 Clique no boto para selecionar sua unidade de ensino.

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Para visualizar as solicitaes de transferncia realizadas por sua unidade de ensino

siga o passo a seguir:

Passo 1 Clique no boto para selecionar a situao das solicitaes, que

voc quer visualizar, realizadas por sua unidade de ensino.

Voc pode escolher as seguintes situaes para visualizar:

Pendentes Sero exibidas apenas as solicitaes realizadas pela sua unidade de

ensino e que ainda no foram respondidas pelas outras unidades.

Todas - Sero exibidas todas as solicitaes realizadas pela sua unidade de ensino.

Aceitas Sero exibidas apenas as solicitaes realizadas pela sua unidade de ensino e

que foram aceitas pelas outras unidades.

Recusadas - Sero exibidas apenas as solicitaes realizadas pela sua unidade de

ensino e que foram recusadas pelas outras unidades.

Abaixo exemplo de solicitaes pendentes:

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Campo Solicitaes realizadas pela unidade Descrio

Cdigo Cdigo da solicitao gerado automaticamente pelo sistema.

Aluno Aluno que deseja ser transferido.

Unidade de Origem Unidade de ensino de origem do aluno que deseja ser transferido.

Data Solicitao Data em que foi realizada a solicitao de transferncia do aluno.

Solicitante Matrcula e nome do servidor que realizou a solicitao de transferncia.

Status Status da solicitao de transferncia.

Observao Motivo caso a solicitao tenha sido recusada.

Data Andamento Data que foi realizada a solicitao de transferncia.

Para visualizar as solicitaes de transferncia feitas para a sua unidade de ensino siga

o passo a seguir:

Passo 1 - Clique no boto para selecionar a situao das solicitaes, que

voc quer visualizar, feitas para a sua unidade de ensino.

Voc pode escolher as seguintes situaes para visualizar:

Pendentes Sero exibidas apenas as solicitaes feitas para a sua unidade de ensino

e que ainda no foram respondidas por sua unidade.

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Todas - Sero exibidas todas as solicitaes feitas para a sua unidade de ensino.

Aceitas Sero exibidas apenas as solicitaes feitas para a sua unidade de ensino e

que foram aceitas por sua unidade.

Recusadas - Sero exibidas apenas as solicitaes feitas para a sua unidade de ensino e

que foram recusadas pelas outras unidades.

Para as solicitaes pendentes voc dever aceitar ou recusar a solicitao, lembrando

que voc s dever aceitar a solicitao de transferncia do aluno se sua unidade tiver

entregado uma declarao de transferncia para este aluno, estando assim ciente do

desejo do aluno de ser transferido.

Passo 2 - Para Aceitar uma solicitao feita para a sua unidade clique em

para selecionar. Neste caso os campos observao e justificativa ficaro desabilitados

no sendo necessrio o preenchimento.

Para Recusar uma solicitao feita para a sua unidade clique em para

selecionar. Neste caso voc dever selecionar o motivo da recusa, como mostra o

passo 3 abaixo.

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Passo 3 Clique no boto , no campo observao, para selecionar o motivo

da recusa. Caso selecione Outros o campo Justificativa ser habilitado para

preencher o motivo que no consta na relao.

Passo 4 Clique em para registrar a aceitao ou a recusa realizada.

Passo 5 Aparecer uma mensagem para confirmao dos dados. Clique em

para salvar os dados ou em para cancelar a operao .

Se algum campo obrigatrio no estiver preenchido ser exibido um alerta. Se a

operao no for concluda com sucesso, ser exibida uma mensagem informando os

erros ocorridos durante a transferncia.

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Campo Solicitaes feitas para a Unidade Descrio

Cdigo Cdigo da solicitao gerado automaticamente pelo sistema.

Aluno Aluno que deseja ser transferido.

Unidade de destino Unidade de ensino de destino do aluno que deseja ser transferido.

Data Solicitao Data em que foi realizada a solicitao de transferncia do aluno.

Status Status da solicitao de transferncia.

Andamento Resposta referente a solicitao de transferncia.

Data Andamento Data que foi realizada a resposta referente a solicitao de transferncia.

Solicitante Matrcula e nome do servidor que realizou a solicitao de transferncia.

Motivo Motivo pelo qual o aluno pediu a transferncia.

Observao Motivo da recusa, caso a solicitao tenha sido recusada.

Justificatica Motivo da recusa caso este no conste na relao do campo observao.