SOLICITAÇÃO DE CCO - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (HABITE-SE)

RECEBI E CONFERI OS DOCUMENTOS ACIMA

PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO

IMÓVEL SITUADO À RUA/AVENIDA: Nº:

TIPO:

PROTOCOLO:

BAIRRO:

TELEFONE:

E-MAIL:

PROPRIETÁRIO:

REQUER O CERTIFICADO ACIMA E APRESENTA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

RESIDENCIAL

COMERCIAL / MULTIFAMILIAR - ACRESCENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EM CASO DE TROCA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO - ACRESCENTAR:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMODEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

FO936/SET/11 - ALTERADO AGO/16 - SET/16 - JUL/17 - MAR/18 - SEPLURB - 2 VIAS - 1ª VIA REQUERENTE - 2ª VIA SEMURB - FORMATO A4 (210 x 297 mm) IMPRESSO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE - R. 0845 / 0446

Declaração para solicitação de CCO (com firma reconhecida no cartório);

Vide relação de documentos em: .http://www.campinas.sp.gov.br/sa/impressos/adm/FO936E-Relacao-Documentos.pdf

Vistoria do 7° Agrupamento de Corpo de Bombeiros - (cópia autenticada);

Declaração do proprietário justificando, motivo da troca do responsável técnico - (com firma reconhecida em cartório);

Fotos: calçada, frente, laterais e fundos (somente em papel fotográfico);

Termo de Acessibilidade (com firma reconhecida);

Art do novo responsável técnico - (cópia + original);

Planta aprovada - (cópia) - para ARI apresentar a via original;

Memorial de especificação do Condomínio.

Cópia da matrícula do imóvel atualizada (30 dias).

Laudo Técnico da Obra, assinada pelo novo responsável técnico

Taxa de Troca Paga - (UFIC 6,1054) - cópia + original.

Vistoria da SANASA - (original ou cópia autenticada);

Memorial de Fotos - (trazer as fotos coladas ou grampeadas em sulfite A4)

DIC - Documento de Informação Cadastral - (- aprovações anteriores a maio/07 - apresentar DIC DE ABERTURA aprovações posteriores a maio/16 - apresentar DIC DE ENCERRAMENTO);

Preencher formulário DIC: http//www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/issqn/formularioDIC.php

OBSERVAÇÃO: O CCO só será entregue ao proprietário/responsável técnico;Retirada de documentos por terceiros, somente com autorização.Entregar duas vias preenchidas desta solicitação

Memorial de área permeável

D.A.C. C.C.O. - Declaração providenciada pelo Responsável Técnico / Responsável pelo Levantamento através do sistema SisDAC: , conforme dita o Decreto nº 18.290/16https://sisdac.campinas.sp.gov.br