SOLANGE IRENE SMOLAREK DIAS ALINE FIGUEIREDO … · produção acadêmica dos alunos do último ano...

SOLANGE IRENE SMOLAREK DIAS

ALINE FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE

DENISE SCHULER

Organizadoras

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: ensaios acadêmicos do CAUFAG 2008

1ª Edição

Autores:

Janaína Bedin

Geolvana Walker Krohling

Carolline Vargas

Luiz Carlos Macoris

Rodrigo de Oliveira Moura

Isabel Cristina dos Santos Gomes Bianchessi

Lucélia Bublitz

Ana Carolina Dillenburg

Marcio Masakazu Yamamoto

Ney Nicolau Zillmer Neto

Smolarek Arquitetura Ltda

Cascavel – Pr

2008

Capa:

Arquiteta Denise Schuler

Prefácio:

Arquiteta Denise Schuler

Diagramação:

Arquiteta Aline Figueiredo de Albuquerque

D535p

Dias, Solange Irene Smolarek Planejamento urbano e regional: ensaios acadêmicos do CAUFAG 2008/ organiza- ção: Solange Irene Smolarek Dias, Aline Figueiredo de Albuquerque, Denise Schuler.- 1. ed. Cascavel: Smolarek Arquitetura, 2008. 157 p.: il. Coletânea de artigos científicos Vários autores

ISBN Nº: 978-85-60709-10-6 1. Planejamento urbano – Coletânea. 2. Planejamento regional – Coletânea. I. Albu- querque, Aline Figueiredo de. II. Schuler, Denise. III. Grupo de pesquisa “ Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional” – Coordenadoria de Pesquisa e Exten- são da Faculdade Assis Gurgacz – COOPEX, Cascavel, PR. IV. Título. CDD 711.12 711.4

Bibliotecária - Hebe Negrão de Jimenez – CRB 101/9

Esse livro é resultado de pesquisas selecionadas, produzidas no Grupo de Pesquisa MÉTODOS E

TÉCNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, registrado na Coordenadoria de Pesquisa e

Extensão da Faculdade Assis Gurgacz COOPEX – Cascavel – PR. Os textos são de responsabilidade

de seus autores.

EDITORA: SMOLAREK ARQUITETURA LTDA

CNPJ nº 02.247.647/0001-48

Cadastro Municipal nº 52.47000

CREA/PR nº 15015

Rua Dom Pedro II, nº 2199/62, Cascavel/PR/BR

CEP: 85.812-120

Prefixo Editorial Agência Brasileira ISBN : 60709


APRESENTAÇÃO

Dando continuidade ao processo iniciado no ano de 2007, de valorização da

produção acadêmica dos alunos do último ano do curso de Arquitetura e Urbanismo

da Faculdade Assis Gurgacz, publica-se essa segunda coletânea de artigos científicos

relacionados ao tema de Planejamento Urbano e Regional.

Na seqüência de PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: ensaios acadêmicos

do CAUFAG em 2007.1, publicado em 2007, lança-se em 2008 PLANEJAMENTO

URBANO E REGIONAL: ensaios acadêmicos do CAUFAG 2008, fruto do projeto de

pesquisa denominado MÉTODOS E TÉCNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E

REGIONAL, e que se insere na linha de pesquisa Planejamento Urbano e Regional.

O livro reúne sete artigos científicos e um trabalho acadêmico, desenvolvidos

por alunos convidados do último ano do curso de Arquitetura e Urbanismo da

Faculdade Assis Gurgacz, especificamente da disciplina de Planejamento Urbano e

Regional IV, que tiveram a oportunidade de pesquisar e refletir sobre temas

correlatos aos assuntos da disciplina, sendo orientados pelas professoras

organizadoras dessa publicação.

A publicação dos produtos gerados objetiva, além de divulgar a produção do

Grupo de Pesquisa, agregar valor aos discentes e docentes do curso, disseminando

os conhecimentos gerados e contribuindo para as discussões atuais em torno de

temas consolidados e conflitantes que compõem os métodos e práticas do

planejamento urbano e regional.

A maturidade desses acadêmicos, refletida nos artigos que compõem essa

publicação, demonstra estarem preparados para trilhar os caminhos do processo de

planejamento, em busca de uma realidade mais justa e sustentável para nossas

cidades.

Denise Schuler

Arquiteta e Urbanista


SUMÁRIO

TRÍPLICE FRONTEIRA E A REGIÃO OESTE DO PARANÁ ................................................... 3 Janaína Bedin ANÁLISE DO PROBLEMA DE MORADIA NA REGIÃO DE CASCAVEL ......................... 21 Geolvana Walker Krohling MICRORREGIÃO DE CASCAVEL: UMA AVALIAÇÃO DOS SEUS ASPECTOS TERRITORIAIS ............................................................................................................................................ 42 Carolline Vargas, Luiz Carlos Macoris e Rodrigo de Oliveira Moura PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO AMBIENTAL NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .............................. 81 Isabel Cristina dos Santos Gomes Bianchessi ITAIPU: PLANEJAMENTO UMA QUESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL. ........................... 92 Lucélia Bublitz ANÁLISE DAS TIPOLOGIAS DE PARQUES URBANOS EM CARÊNCIA NAS PRINCIPAIS CIDADES DA MESORREGIÃO OESTE DO PARANÁ............................... 110 Ana Carolina Dillenburg DESENVOLVIMENTO REGIONAL NOS TRILHOS.................................................................. 130 Marcio Masakazu Yamamoto O PLANO COLÔMBIA E SUAS CONSEQUENCIAS NA REGIÃO ANDINA: UMA REFLEXÃO NA ESCALA REGIONAL............................................................................................... 142 Ney Nicolau Zillmer Neto

TRÍPLICE FRONTEIRA Janaína Bedin

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: ensaios acadêmicos do CAUFAG 2008 3

TRÍPLICE FRONTEIRA E A REGIÃO OESTE DO PARANÁ

Janaína Bedin1

RESUMO

Este texto trás informações históricas da região Oeste do Paraná, descoberta pelos pioneiros do império, sua exploração, colonização, povoamento e potencialização das vocações até chegar-se a uma região moderna e próspera, com pólos industriais, de saúde, universitários e turísticos, enfim, uma região pronta para participar do século XXI com maioridade. Seu povoamento se efetivou em meados do século XX seguido de grande impulso agropecuário em função de suas terras abundantes e férteis, de sua localização estratégica que, somados a um povo, resultaram numa região moderna e próspera. A construção da Ponte da Amizade ligando o Brasil com o Paraguai, a construção da Usina Hidroelétrica de Itaipu e finalmente a Ponte Tancredo Neves, ligando o país à Argentina completando a conexão desse território com a região do Cone Sul integrando-o por completo com a América do Sul. A consagração da região tríplice fronteiriça se dá basicamente no eixo Cascavel-Foz do Iguaçu onde se efetivam os pólos que justificam a maioridade da região Oeste. Importante registrar-se que a grande peculiaridade é o contexto da tríplice fronteira, a inserção da Itaipu e a forma com que os municípios fronteiriços se relacionam pois, embora partes de uma quase metrópole, sujeita a três culturas, povos, legislações e valores distintos entre si. O resultado, um mosaico cultural e racial fez com que a “Metrópole Iguaçuense” se tornasse o terceiro pólo comercial do mundo sendo referência em seus aspectos e peculiaridades.

Palavras-chave: eixo Cascavel-Foz do Iguaçu; região Oeste; tríplice-fronteira.

INTRODUÇÃO

Pesquisas da UFPR2 registraram vestígios de presença humano, no Oeste do

Paraná há mais de 6.000 anos. A colonização da região iniciou-se no século XVI

quando exploradores espanhóis na tentativa de colonização do espaço buscaram

atingir os sertões da América do Sul.

Após o período histórico com todas as suas mudanças temos que, no Brasil

moderno, fundou-se uma Colônia Militar que mais tarde se chamou Vila Iguassu e

depois, já no século XX, desmembrou-se do município de Guarapuava recebendo a

nomeação atual de Foz do Iguaçu, em 1908.

1 Discente do 9º Período do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz (FAG). 2 Universidade Federal do Paraná.



O segundo pólo, Cascavel, surgiu em meado do século passado. O

povoamento na região era escasso e espontâneo, mantendo-se no ritmo dos

viajantes e colonos que se aventuraram a um “eldorado” sem fronteiras. Com a

chegada da Rodovia Federal que cortou o Estado de leste a oeste e mais tarde com a

construção de Itaipu Binacional a região com suas terras férteis e abundantes se

consolidou tanto pelo comércio fronteiriço, pela oferta de emprego, como pela

grande produtividade de grãos, revelando-se como um grande celeiro agrícola

nacional.

A modernidade chegou com a energia abundante, a tecnologia agropecuária,

suas máquinas, o transporte conectando-o com o país e com todo o Cone Sul da

América Latina, e hoje compreende uma região desenvolvida e próspera.

O eixo Cascavel-Foz do Iguaçu é o epicentro dessa região que cresce e se

desenvolve revelando suas vocações. Universidades, hospitais, grandes cooperativas

que potencializam a produção local, são fatores que remetem a região para o futuro

de forma irreversível.

Uma peculiaridade é o caráter tríplice-fronteiriço de Foz do Iguaçu, Ciudad del

Este, Puerto Iguazu e outros municípios circunvizinhos que, somados, projetam uma

quase metrópole pois aproxima-se de 700.000 habitantes, trazendo por estas

características, um desafio administrativo de grande proporção.

Este trabalho pretende informar os leitores trazendo dados genéricos e em

ordem cronológica sobre a trajetória da colonização e desenvolvimento sócio-

econômico da região Oeste do Paraná, seus pólos, o eixo gerado pela BR 277, suas

vocações naturais e potencialidades, além da peculiaridade da tríplice fronteira e

seus reflexos para uma região.

Não se pretende criticar ou aprofundar discussões a respeito da forma com

que se desenvolveu a região. Buscou-se com ele trazer um relato, com caráter quase

histórico, que permite traçar-se a trajetória dessa porção de território desde suas

origens primitivas até o dia de hoje, contextualizando no resultado que obteve da

somatória de esforços empreendidos na construção sócio-econômica e cultural do

Oeste Paranaense.



Pouco existe de trabalhos anteriores, além de Peris e Braga (2003), Moura e

Werneck (2001), Peris e Lugnani (2003) restando como maiores fontes de pesquisa

órgãos oficiais do Estado, como o IPARDES3.

Chegou-se a este tema, a princípio, pela característica palpável de se ter

muito próximo, uma grande cidade tracionada por rios, línguas e culturas distintas

entre si, sua influência na região e relação sócio-econômica e cultural com a mesma.

Empregou-se o método de pesquisa bibliográfica e eletrônica através de sites

da internet, obtendo-se ao final, um texto informativo resultado de um processo que

não deixou de ser analítico enquanto tentativa do processo sociológico da

colonização e desenvolvimento da região envolvida.

1. CIDADE E INDIVÍDUO

Baseando-se na história, é possível compreender a evolução do homem e das

atividades por este desempenhada na natureza, primeiramente considerando que ele

dependia inicialmente dos recursos naturais e que estariam disponíveis no ambiente.

Todas as atividades, objetos, dentre outros fatores relacionados a sobrevivência do

homem, estavam diretamente ligados à satisfação das necessidades básicas.

A alimentação, a continuidade da espécie e o abrigo, assim como outros

aspectos relacionados ao ambiente, trariam mais tarde a necessidade do homem em

adaptar-se ao meio, a natureza, ao mesmo tempo em que também seria

transformado. Este homem que possuía uma vida nômade, onde adaptar-se ao

ambiente era crucial, sente então a necessidade de se estabelecer em grupos. Frente

a esta mudança significativa à evolução, estão relacionadas conseqüências tanto

ambientais, como de desenvolvimento enquanto características humanas

(BENEVOLO, 2004).

O desenvolvimento psicossocial do homem, ao longo da historia, foi

condicionado à necessidade de criação de um ambiente, em que o “habitar”

possibilitasse uma melhor condição de vida. Para Benévolo (2004) a procura por um

refúgio para sua proteção e a necessidade de se estabelecer em grupo em

3 Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.



determinado sítio (espaço geográfico) atribui configurações, uso e significado ao

espaço, criando estruturas artificiais construídas inicialmente com materiais obtidos

na natureza. Essas estruturas evoluíram para novas formas, e sua função já não era

tão primitiva, pelo fato de serem habitáveis.

O ser humano, em seu crescimento intelectual, social e na busca pela

satisfação de necessidades cada vez mais aprimoradas, foi às causas da diversidade

que ficou entre as formas assumidas pelas suas edificações e que definiam novos

espaços. Assim como os materiais utilizados para tais edificações tornavam-se cada

vez mais sofisticados. A arquitetura não seria um elemento dinâmico se não tivesse

conjugada a inteligência do homem, que interage com o espaço criando-o através de

ordem, harmonia e beleza.

A arquitetura, ou a forma e estrutura construída pelo homem, são variáveis

culturais, sociais e ideológicas. Assim como assumem um caráter condicionado pelo

meio em que estão inseridas. A partir da necessidade do homem em criar o

ambiente em que habita, fala-se da criação da cidade em conseqüência da

arquitetura e suas formas.

Entendo a arquitetura em sentido positivo, como uma criação inseparável da vida civil e da sociedade em que se manifesta; ela é por natureza coletiva. Do mesmo modo que os primeiros homens construíram habitações e na sua primeira construção tendiam a realizar um ambiente mais favorável à sua vida, a construir um clima artificial, também construíram de acordo com uma intencionalidade estética. Iniciaram a arquitetura ao mesmo tempo em que os primeiros esboços das cidades; a arquitetura é, assim, inseparável da formação da civilização e é um fato permanente, universal e necessário. (ROSSI, 2001, p.16)

A cidade caracteriza-se por uma entidade arquitetônica, na medida em que é

um espaço social transformado e modificador, resultado das necessidades e objetivos

de determinados grupos e indivíduos. As cidades são portadoras de expressão

própria e são identificadas por um conjunto de fatores de natureza física e social.

Esse espaço físico – cidade – é também um espaço social transformado ao longo da

historia de determinada formação social.

Não é possível compreender uma cidade isolando-a do espaço, sociedade e

história. Se analisada ao longo de um período é um espaço suscetível a mudanças

provocadas por questões de ordem econômica e social, embora a cidade deva ser

compreendida como um espaço constituído por objetos que possuam determinada

vida útil. Desse modo, as cidades são ambientes com características distintas,

conforme a sua realidade. A sua complexidade manifesta-se na composição formal



das partes que a compõem, resultando das condições do espaço que adquire uma

expressão formal e de ordem, através de um processo social.

2. ORIGEM E CRESCIMENTO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ E DA TRÍPLICE

FRONTEIRA

A história oficial da região Oeste começa a partir de 1542, ano do

descobrimento das Cataratas do Iguaçu. No entanto, pesquisas arqueológicas,

realizadas pela Universidade Federal do Paraná situaram em 6.000 a.C. vestígios da

mais remota presença humana na região.

A colonização só começou em fins do século XIX, depois de sucessivas

disputas entre espanhóis e portugueses pela posse do território. O aventureiro

espanhol Alvar Nuñez “Cabeza de Vaca” viajava com sua Expedição Colonizadora da

cidade de Santos para Assunção, no Paraguai, em 31 de janeiro de 1542, quando

descobriu as Cataratas do rio Iguaçu. A região atual de Foz do Iguaçu fora então

batizada de Cachoeira de Santa Maria (FOZ DO IGUAÇU, s.d.).

As primeiras ocupações da região Oeste datam de 1557 com a fundação da

Ciudad Del Guayrá, pelos conquistadores espanhóis, quando a região pertencia à

Espanha pelo Tratado de Tordesilhas. Em 1600, o governo espanhol de Assuncion

transformou a cidade em sede da Província Del Guayrá, que se estendia do Rio

Paranapanema ao Rio Iguaçu e do Rio Paraná ao Rio Tibagi (CASCAVEL, s.d.).

Em 1609 bandeiras conquistadoras e povoadoras garantiram o domínio da

região Oeste aos brasileiros. Em 1765 foi montado um estabelecimento militar na

fronteira com o Paraguai, região que atualmente pertence ao estado do Paraná.

Com o objetivo de doar lotes para a ocupação da região é fundada a Colônia Militar,

em 1897. Colônia que em pouco tempo foi emancipada e elevada a categoria de

município, em 1914, denominada Vila Iguassu. A denominação atual da cidade de

Foz do Iguaçu só ocorre em 1918.

Todo o processo de povoamento da região Oeste se iniciou vinculado à

economia da madeira e da erva-mate. O caminho aberto ligando o Sudoeste ao

Oeste do Paraná e as trilhas dos tropeiros deram origem à “Encruzilhada”, mais

tarde Aparecida dos Portos, tendo aí a origem de Cascavel.



A existência de Foz do Iguaçu e dos inúmeros trabalhadores que para lá

migraram contribuiu para a fundação de Cascavel. Muitos moradores da região, com

diferentes necessidades, viabilizaram os negócios dos pousos que eram pontos de

alimentação e descanso dos tropeiros e seus animais. Num desses pousos à margem

do riacho, alguns tropeiros encontraram grande quantidade de ninhos de cascavéis.

Por esse motivo o riacho ficou conhecido como rio Cascavel e o pouso, um encontro

de picadas e trilhas percorridas pelos colonos e viajantes com destino a Foz do

Iguaçu, conhecido como Encruzilhada dos Gomes. Em 14 de novembro de 1951,

Cascavel desmembrou-se de Foz do Iguaçu, através da lei estadual nº 790/51

(CASCAVEL, s.d.).

Na segunda metade do século XX, foi possível perceber um aumento da

população na região, conseqüência principalmente da expansão e abertura da

fronteira agrícola do estado. Contexto de ocupação que também pode ser percebido

do outro lado da fronteira, onde somente após a Guerra do Paraguai (1864-1870), a

região começou a ser explorada por madeireiros e ervateiros, cujas atividades eram

em sua maioria conduzidas por empresas privadas (DGEEC4, 2002 apud LIMA, 2007,

p.5). Porém mesmo na metade do século XX, a região era escassamente povoada,

em conseqüência da grande baixa populacional da Guerra, ocupada por alguns

latifúndios exploradores de erva-mate (LIMA, 2007). A região Oeste do Paraná e a

Tríplice Fronteira, somente expandiu e o povoamento ganhou força após a década de

50, com as obras de infra-estrutura e construção da rodovia BR-277 e com o inicio

das obras da represa de Itaipu.

3. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS E LOCAIS DOS PRINCIPAIS PÓLOS

Historicamente, a região Oeste constituiu a última fronteira de ocupação do

Estado, integrando-se à dinâmica estadual apenas a partir dos anos 70. Sua

localização distante da porção leste do território, por onde se iniciou o povoamento

do Paraná, e a quase total inexistência de infra-estrutura de comunicação

interligando-a ao restante do Estado, foram fatores decisivos que a mantiveram, por

tanto tempo, isolada e com baixas densidades populacionais.

4 Dirección General de Estadística, Encuestas y Censos



A partir da década de 1940, algumas iniciativas governamentais foram

tomadas, como a criação do Território Federal do Iguaçu, em 1942, logo extinto, em

1946, e a subseqüente criação do Departamento Administrativo do Oeste, por parte

do governo estadual, geraram os primeiros impulsos de ocupação e de exploração

econômica da região (MAGALHÃES FILHO, 1999).

No entanto, foi apenas no final da década de 1950 que a integração e

dinamização do Oeste aconteceu, estimulada pela implantação de um sistema viário

que viabilizou e impulsionou a produção de excedentes para comercialização. A

atividade agrícola da região, fundada na boa qualidade dos solos e numa razoável

capacidade técnica dos produtores, ampliou-se rapidamente, propiciando

incrementos de renda e expansão dinâmica do comércio. Assim, não apenas as áreas

rurais experimentaram incrementos substantivos de população, ao longo desse

período, mas também inúmeros núcleos urbanos foram se formando para dar

suporte à agricultura em expansão (MAGALHÃES, 2003).

Para Peris e Lugnani (2003) a modernização tecnológica da agricultura

constituiu-se no fator que gerou grande influência na região Oeste do Paraná e, por

conseqüência, no eixo Cascavel–Foz do Iguaçu, além de ser o primeiro a ocorrer e a

impactar sobre a região. A modernização tecnológica da agricultura, no Brasil, foi a

responsável pela mecanização das terras, pela introdução de insumos modernos

(como adubação química, herbicidas, fungicidas e pesticidas), pelo uso de máquinas

e equipamentos (como tratores, arados, plantadeiras e colheitadeiras) e pela

utilização de crédito subsidiado pelo Governo Federal. Também ocasionou uma forte

concentração fundiária, migrações rurais, problemas ambientais e outras

transformações na realidade regional.

A modernização tecnológica da agricultura nacional se consolidou com o

binômio soja/trigo. Na região Oeste do Paraná, foi incorporada a cultura do milho,

que é um dos seus principais produtos agrícolas, promovendo um aumento

considerável na produção e na produtividade dessas culturas. Foi a responsável pela

redução do número de propriedades rurais, principalmente as pequenas, e pela

diminuição da população dos municípios da região, com exceção de Cascavel e Foz

do Iguaçu, que se transformaram nos dois maiores centros urbanos regionais (PERIS

E LUGNANI, 2003).



Sem dúvida o componente migratório, nesse cenário demográfico, possui

grande relevância. As transformações que modernizaram as atividades agrícolas, o

meio rural da região com saldos migratórios negativos bastante elevados nas últimas

décadas do século XX, dos mais expressivos do Estado, mantendo esse destaque

também nos anos 90. Ainda que os ganhos populacionais das áreas urbanas são

igualmente significativos na região.

Com relação à região Oeste IPARDES (2006a) define sua articulação à divisão

social do trabalho se dá a partir de um número menor de atividades ligadas,

fundamentalmente, à produção agroindustrial assim como aos serviços. Sua posição

fronteiriça cuja centralidade se manifesta fundamentalmente em Foz do Iguaçu,

assegura-lhe o desempenho de funções importantes nas relações internacionais,

comércio e turismo, elevando seu peso na geração de riquezas e estreitando vínculos

do Paraná com os países do Mercosul.

A região Oeste é destacada como Terceiro Espaço Relevante onde duas

aglomerações estão presentes nesse espaço, a polarizada por Cascavel, que reúne

mais cinco municípios e a de Foz do Iguaçu que se manifesta como uma

espacialidade internacional complexa, desenvolvendo estreitas relações com as

cidades vizinhas de Puerto Iguazu, na Argentina, e Ciudad del Este, no Paraguai5

(IPARDES, 2006a).

Em um contexto geral é percebida a predominância da agroindústria, dos

serviços de geração de energia elétrica e do comércio atacadista, este muito

provavelmente vinculado ao segmento agroindustrial. Verifica-se a concentração de

empresas voltadas notadamente à exploração dos recursos naturais existentes nesse

espaço. Observa-se que no total do VE6 do exterior para o Estado, somente Foz do

Iguaçu responde por 18,9% (IPARDES, 2006a).

Para Moura e Werneck (2001) a cidade de Cascavel pode ser considerada um

pólo regional, estrategicamente situado no acesso às fronteiras internacionais, sendo

um nó viário que comanda um subsistema urbano com vínculos muito estreitos ao

principal pólo do Estado, Curitiba. Destaca-se pelo desempenho de funções de alta e

média complexidade para o atendimento das demandas regionais. Sua localização

5 A aglomeração da tríplice fronteira reúne mais de 680 mil habitantes, em um total de seis municípios (Foz do Iguaçu, Ciudade del Este, Hernadarias, Miguá Guazu, Presidente Franco e Puerto Iguazu). 6 VE: Valor de entrada



geográfica e a extensão da área de influência de sua centralidade atribuem-lhe a

condição de articular em sua rede de centros, além de cidades da própria

mesorregião7 e de mesorregiões vizinhas, centros do Estado de Mato Grosso do Sul,

compartilhando sua influência com Dourados. Sendo que a partir de Foz do Iguaçu,

compõe ainda relações intensas com cidades fronteiriças do Paraguai e da Argentina.

Foz do Iguaçu polariza um fluxo de relações urbanas internacionais,

destacando-se pelo acúmulo das funções comerciais e de serviços, intensificadas

pela presença do comércio fronteiriço e de um dos mais importantes pólos turísticos

nacionais, as Cataratas do Iguaçu. Essas centralidades polarizam a dinâmica da

economia regional, constituindo dois eixos (PERIS, 2002; PERIS e BRAGA, 2003).

O eixo A estende-se ao longo da rodovia BR 467, entre as cidades de Cascavel

e Guaíra, passando por Toledo. O eixo B, também polarizado por Cascavel,

acompanha um trecho da BR 277, entre Cascavel e Foz do Iguaçu. Para o IPARDES

(2003) pode-se perceber na região Oeste que suas espacialidades concentradoras

apontam sinais de expansão no eixo da BR 277, com potencial de integração

geográfica e articulação funcional entre as aglomerações urbanas de Cascavel e de

Foz do Iguaçu, num conjunto de maior complexidade.

O contexto de infra-estrutura viária (BR-277, Ponte da Amizade e Ponte

Tancredo Neves) colocam a região Oeste do Paraná em uma condição privilegiada de

integração com o território sul-americano. O sistema de transporte é importante em

todo o contexto do Cone Sul8 sendo também essencial para a integração territorial

de toda a América do Sul. Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira é um importante

centro de integração da política do Mercosul. A cidade é o principal ponto de conexão

da região de fronteira (Ciudade Del Este e Puerto Iguazu), com o Oeste do Paraná,

leste paraguaio e nordeste argentino.

4. EIXO CASCAVEL – FOZ DO IGUAÇU E A TRIPLÍCE FRONTEIRA

Para Santos e Silveira (2001) a conjunção da relevância econômica, da

densidade técnico-científica e do papel de lugar central na rede de cidades, apoiada

7 Segundo o Anuário Estatístico do Estado do Paraná – IPARDES (2006): mesorregião formada pelas microrregiões geográficas de Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu 8 Porção meridional da América do Sul



na presença de sistema rodoviário como suporte físico para as interconexões, definiu

o espaço de concentração e densificação.

Algumas das ligações rodoviárias atuais tiveram sua origem nas trilhas

deixadas pelos ervateiros – exploradores da erva-mate e da madeira existentes na

região – entre as décadas de 1870 e de 1940. A partir dos anos de 1940, com o

início da colonização do estado, elas se transformaram em ligações rodoviárias. Suas

pavimentações e as construções das pontes ligando Foz do Iguaçu ao Paraguai e à

Argentina, foram obras de infra-estrutura essenciais para o crescimento do Eixo

Cascavel–Foz do Iguaçu e da região.

Peris e Lugnani (2003) trazem que a pavimentação da BR-277 e a construção

da Ponte da Amizade foram conseqüências de um fator de crescimento externo,

conseqüência do fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais do Brasil com

o Paraguai, outrora prejudicadas pelos episódios da Guerra do Paraguai.

A ligação com o Oceano Atlântico era uma aspiração do Paraguai desde o

século XVI. A relação entre o Brasil e o Paraguai, desde o fim dessa guerra até a

década de 1960, ressentia-se dos fatos ocorridos durante o conflito. Como resultado

e consolidação do fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Paraguai, foi

inaugurada, em 27 de março de 1965, sobre o Rio Paraná, a Ponte da Amizade, com

uma extensão de 554 metros, ligando Foz do Iguaçu, no Brasil, a Ciudad del Este, no

Paraguai. A Ponte da Amizade foi o primeiro passo para a ligação do Paraguai com o

Oceano Atlântico, concretizada com a inauguração da pavimentação da BR-277, em

27 de março de 1969 (PERIS E LUGNANI, 2003).

A rodovia BR-277, liga Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá. E constituía-se,

segundo Monteiro (2000), quando inaugurada, na principal, mais larga e extensa

ligação rodoviária que cortava o Estado do Paraná, numa extensão de

aproximadamente 772 km de Leste a Oeste. Essa estrada pavimentada permitiu a

ligação rodoviária de Assunção a Paranaguá.

Para os autores Peris e Lugnani (2003) esses acontecimentos tiveram alguns

desdobramentos: para o Paraguai, concretizaram o sonho da ligação rodoviária com

o Oceano Atlântico, o que facilitava o comércio com o exterior. Para o Brasil,

representaram o fortalecimento de relações comerciais e de interesses estratégicos e

econômicos com o Paraguai. Para a região Oeste do Paraná, significaram a

pavimentação de seu primeiro trecho rodoviário, ligando Cascavel a Foz do Iguaçu e



ligando este, por via rodoviária, ao Paraguai. Dessa maneira criou-se um eixo entre

Assunção–Foz do Iguaçu–Curitiba–Paranaguá.

Para Peris e Lugnani (2003) o fortalecimento das relações comerciais do Brasil

com o Paraguai e a conseqüente construção da Ponte da Amizade e a pavimentação

da BR-277 foram fatores exógenos que exerceram forte influência sobre a dinâmica

econômica da região. A partir desses acontecimentos, Foz do Iguaçu e a Região de

Fronteira passaram a ser local de intensas intervenções por parte do Governo

Federal. A pavimentação da BR-277, entre Cascavel e Foz do Iguaçu, foi feita pelo

Governo Federal, em um curto espaço de tempo, representando um fator que

contribui para a expansão da região.

Nesse contexto histórico de fortalecimento das relações comerciais na Tríplice

Fronteira, a ligação entre a fronteira Brasil e Argentina era realizada por balsas, que

transportavam veículos e passageiros. Segundo Peris e Luganani (2003) essa era a

única forma direta de ligação entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazu. A ligação

rodoviária entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazu, ocorreu em 29 de novembro de

1985, sendo um marco na consolidação e no fortalecimento das relações

diplomáticas e comerciais entre os dois países. Fato que coincidiu com o início das

negociações para a criação do MERCOSUL9. Para os autores, as relações entre Brasil

e Argentina havia sido prejudicada pela política de seus governos militares e pela

aliança entre o Brasil e o Paraguai para a construção de Itaipu.

Essa ligação rodoviária entre Brasil e Argentina é definida por Peris e Lugnani

(2003) como um novo fator exógeno, constituído pelo fortalecimento das relações

comerciais do Brasil com a Argentina, por conta de novos tempos nas relações

internacionais, fruto da globalização, o que beneficiou o eixo Cascavel–Foz do Iguaçu

– e consequentemente a região Oeste e da Tríplice Fronteira.

Para os autores, a proposta de criação e o processo de negociação do

MERCOSUL são fortalecidos pela construção da Ponte da Amizade, em 1965, e pela

pavimentação da BR-277, concluída em 1969, fator que desencadeou o

fortalecimento das relações comerciais e diplomáticas com o Paraguai. Já com a

Argentina, o processo é favorecido pela construção da Ponte Tancredo Neves, em

9 MERCOSUL: Mercado Comum do Sul. Possuí como objetivo uma integração regional traçada pelo Tratado de Assunção, de 1991, constituindo um mercado comum entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai, a Republica Oriental do Uruguai e a República Bolivariana de Venezuela.



1985, e pela construção de uma aduana com uma das melhores infra-estruturas do

Sul do País.

5. ITAIPU UM CONTEXTO NA TRÍPLICE FRONTEIRA E NA REGIÃO OESTE DO

PARANÁ

A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu impactou sobre toda a região Oeste do Paraná. Com relação ao Eixo Cascavel–Foz do Iguaçu, esses impactos foram positivos ao longo de todo o eixo. Promoveram o crescimento de Foz do Iguaçu, favoreceram Cascavel, na outra extremidade, por ser o maior centro de serviços da região, e dinamizaram o interior do eixo. Ao dinamizar Cascavel, também encadeamentos positivos em outras partes da região. (PERIS E LUGNANI, 2003, p. 91)

A construção da Usina de Itaipu foi resultado de uma série de fatores,

definidos segundo Peris e Lugnani (2003) por alguns contextos: primeiro, a visão

estratégica e de longo prazo dos governos militares do Brasil que incentivaram a

decisão do Governo Federal; segundo, a capacidade da diplomacia brasileira, que

negociou um acordo com o Paraguai e com a Argentina10. Terceiro fator, o potencial

hidrelétrico do Rio Paraná; quarto, a capacidade técnica brasileira na construção de

barragens e na montagem de unidades geradoras de energia em grande escala. E,

por último, a demanda de energia elétrica por parte da região industrializada11 do

Brasil.

Para Peris e Lugnani (2003), o início das obras da Usina Hidrelétrica de Itaipu,

pode-se perceber uma significativa alteração do comportamento do eixo Cascavel-

Foz do Iguaçu. A Universidade Federal do Paraná (1974, apud LIMA, 2007, pg. 6)

traz que, com o início das obras da represa o povoamento ganhou força, fazendo

com que em uma década a população da cidade de Foz do Iguaçu, passasse de

33.966 habitantes, em 1970, para 136.321 habitantes, em dez anos.

Nesse contexto de crescimento populacional, o sistema de infra-estrutura12

não era mais adequado e eficiente, sendo necessário investimento para toda a

região. Fator que desencadeou ao Governo Federal a realização de grandes

investimentos, onde foram realizadas obras em infra-estrutura, e a elaboração de

10 Nenhum acordo foi assinado com a Argentina antes do início da construção da Usina. As relações do Brasil com a Argentina mantiveram-se num estágio que permitiu o acordo com o Paraguai e o início das obras. 11 Compreende a Região Metropolitana de São Paulo. 12 Educação, habitação, saúde, energia, telecomunicações e transporte do contingente populacional.



um plano diretor, que deu a Foz do Iguaçu as feições atuais. No entanto, o

crescimento populacional foi muito mais intenso do que a quantidade de recursos

necessários, maior até do que a previsão dos técnicos, que estimavam uma

população total de 100 mil habitantes, em 1985 (UFPR, 1974, apud LIMA, 2007, pg.

6).

Esse crescimento populacional está intimamente ligado ao grande movimento

migratório promovido pela construção da Usina de Itaipu. Esse contingente

populacional atrai também capitais para a região, o que fez surgir novos

empreendimentos, desencadeando a geração de impostos, necessidade e demanda

de consumo.

Segundo Monteiro (2000), a construção de Itaipu foi o único grande

investimento do Governo Federal que não sofreu interrupção, independentemente da

conjuntura nacional ou internacional, durante sua execução. Sobre Foz do Iguaçu e o

eixo, os reflexos foram sentidos com muita intensidade, pois transformaram a

dinâmica econômica não só de Foz do Iguaçu como também de toda a sua extensão

e entorno.

Para Peris e Lugnani (2003) a partir de 1983, o ritmo da construção de Itaipu

diminui, pela aproximação de sua conclusão. Foz do Iguaçu havia se tornado um

centro urbano, com uma dinâmica que lhe permitia criar outras alternativas de

geração de renda. Uma das alternativas foi o surgimento do turismo de compras em

Ciudad del Este, que segundo os autores foi um fator preponderante que sucedeu a

construção da hidrelétrica como um dos acontecimentos dinamizadores da fronteira

e, por extensão, do eixo.

A construção de Itaipu gerou impactos no Brasil e no Paraguai. Com relação à

região Oeste do Paraná, influenciou diretamente em sua dinâmica, principalmente

porque ocorreu em um mesmo contexto nacional de modernização da agricultura.

Enquanto que as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu atraíam uma

grande demanda de mão-de-obra e população para Foz do Iguaçu, a modernização

tecnológica da agricultura liberava mão-de-obra. Grande parte dessa mão-de-obra

migrou para Cascavel e Foz do Iguaçu. Sendo assim Cascavel, como uma das

extremidades do eixo e como o grande centro de serviços da região, teve sua

dinâmica econômica favorecida pela construção da hidrelétrica, uma vez que esta



dinamizou todo o eixo criando, maior demanda para Cascavel, e consequentemente

para toda a região.

6. REGIÃO DE FRONTEIRA

As cidades fronteiriças possuem aspectos atípicos das demais cidades. Foz do

Iguaçu mais ainda por ser uma região de Tríplice Fronteira – compartilhando suas

fronteiras com Ciudad del Este, no Paraguai e Puerto Iguazu, na Argentina.

Para Rolim (2004) a região transfronteiriça é constituída pelas áreas contíguas

a uma linha de fronteira entre dois ou mais estados. É diferente de regiões de

fronteira. Estas são as áreas vizinhas à linha de fronteira. A grande questão nessas

regiões está nas restrições à mobilidade dos fatores de produção e a conseqüente

dificuldade que isso impõe à concretização de um espaço econômico peculiar.

[...] falaremos de fronteira quando nos referirmos à linha limite de um estado, de regiões de fronteira quando nos referirmos às áreas junto a essa linha limite e de regiões transfronteiriças quando nos referirmos às áreas contíguas junto à linha de fronteira de dois ou mais estados por ela separados. (REIGADO, 2002, p. 571)

As aglomerações urbanas em fronteiras nacionais, como é o caso do Brasil,

Argentina e Paraguai, é uma das mais interessantes e peculiares do contexto

abordado. Nesses locais as diferenças são perceptíveis tendo em vista que existem

distintos espaços econômicos, o que em conseqüência resulta em barreiras para uma

integração. Da mesma forma as condições para o fluxo de pessoas e capitais

também se estabelecem com restrições. Neste contexto é possível perceber e

desenvolver uma cultura comum porém, é perceptível no caso da Tríplice Fronteira

as diferenças culturais entre os três países que constituem esse espaço de relevância

na América do Sul.

São vários os fatores que fazem de Foz do Iguaçu, um importante centro na

América do Sul. A posição geográfica – Tríplice Fronteira – a localização da Usina de

Itaipu, o dinâmico mercado de compras e ciclo econômico – contexto de compras no

Paraguai – a existência de diferentes mercados internacionais em um mesmo centro,

fazem de Foz do Iguaçu o maior centro urbano da Tríplice Fronteira, o que permite

compreender-se como um centro com dilemas territoriais e sociais (PRADO, 2003).



O contexto urbano e geográfico de Foz do Iguaçu a tornam um importante

nódulo na rede territorial, tendo importantes elementos centrais de conexão e

circulação de integração territorial. Situada em um importante núcleo logístico do

MERCOSUL, Foz do Iguaçu tem um importante papel com caráter concentrador e de

dispersão de um conjunto de atividades. Economicamente, a região é quase

independente de seus respectivos países sede, mas mantém uma interdependência

muito forte. As moedas de cada país circulam livremente e são facilmente trocadas e

aceitas em qualquer ponto de venda, independentemente de fronteira.

Nessa região além do guarani (paraguaio), do real (brasileiro) e do peso

(argentino), o dólar (antiga moeda argentina) circula com desenvoltura na região

sendo à base de todos os cálculos cambiais e das cotações, oficiais ou não (PRADO,

2003). A região da tríplice fronteira sempre foi um caso à parte na economia

internacional, destacando-se como o terceiro centro mundial de comércio. Essa

região está inserida em um contexto de convivência entre povos diferentes, cada

qual com seus costumes e peculiaridades.

Segundo Prado (2003) a cidade de Foz do Iguaçu é uma cidade cosmopolita.

Nela vivem povos de 62 das 192 nacionalidades existentes no mundo. É possível

perceber uma miscelânea de culturas que circulam pela cidade: árabes, chineses,

indianos, bolivianos, marroquinos, armênios, angolanos, japoneses, coreanos e

tantos outros estrangeiros, que ao lado de brasileiros de todos os cantos do país

contribuem para fazer de Foz uma cidade de múltiplas personalidades.

Essa miscigenação constitui um mosaico racial, tendência registrada ainda no

período de colonização da região. Dos 324 habitantes, em 1889, 212 eram

paraguaios, 95 argentinos, nove brasileiros, cinco franceses, dois espanhóis e um

inglês. Os ciclos econômicos que ocorreram desde o início do século e a promessa de

prosperidade, foi atraindo cada vez mais brasileiros e estrangeiros para a região.

Hoje, as colônias árabe e chinesa são as mais significativas (PRADO, 2003).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A região Oeste da atualidade é o produto de fatores como, interesse político

com intenções reparadoras das seqüelas do pós-guerra do Paraguai, especialmente.

O governo brasileiro, por estratégias no setor energético aliada ao fator diplomático



desenvolveu o projeto da Itaipu Binacional que por sua vez causou ligeiro melindre

nas relações com a Argentina superado, a posteriori, com a construção da Ponte da

Fraternidade (Ponte Tancredo Neves).

Resgatadas tais fragilidades colhem-se os frutos dos investimentos gerado por

estes empreendimentos. Foz do Iguaçu definiu um perfil comercial e turístico de

gigantes proporções, criou um eixo forte, polarizando com Cascavel e Toledo as

principais referências da região. Resultado da colonização espontânea, do solo fértil e

dos investimentos diplomáticos, restou uma região forte e com ingredientes para

fazer frente à globalização que se impõe. Bastaram algumas estratégias

desenvolvimentistas e a região mostrou sua garra sinalizando que precisa pouco

para cumprir sua vocação à grandeza.

Os resultados obtidos com a pesquisa, mostraram que com planejamento que

unifique os interesses coletivos, a região infalivelmente prosperará. Os dados

trazidos permitiram traçar-se seu perfil e caracterizá-la como forte e laboriosa.

Assim é um bom e vasto campo para novas investidas científicas, equacionar-se o

futuro, principalmente no que tange à sustentabilidade e preservação do meio

ambiente. Há que se considerar que a região estudada situa-se sobre parte do

Aqüífero Guarani logo, urge que tais preocupações tomem forma prática.

Ainda, há carência de estudos que objetivem buscar uma identidade para a

região das três fronteiras, dispensando tal atenção que o assunto merece. Tudo que

se fez é fragmento e limita-se à divisa política, trata de partes unilateralmente e

despreza o conflito urbano total formado pelos municípios de Foz do Iguaçu, no

Brasil, Puerto Iguazu, na Argentina, Ciudade del Este, Hernadarias, Miguá Guazu e

Presidente Franco, no Paraguai. Tratar desse espaço com uma visão de célula urbana

única é um desafio que se oferece.



REFERÊNCIAS

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PROBLEMA DA MORADIA Geolvana Walker Krohling


ANÁLISE DO PROBLEMA DE MORADIA NA REGIÃO DE CASCAVEL

Geolvana Walker Krohling13

RESUMO

Será abordada, neste artigo, a questão do déficit habitacional da região de Cascavel, bem como, a inadequação dos domicílios. Para isso, será feita uma reflexão sobre o déficit habitacional, analisando-o sob dois pontos de vista: em escala nacional e regional. Inclue-se nessa análise um olhar sob as causas e circunstâncias que geraram e mantém o quadro deficitário nacional. Faremos, portanto um breve resgate do processo de urbanização do Brasil. Objetiva-se, assim, obter uma visão da atual conjuntura brasileira, compreendendo sua origem. Considerando que a análise terá uma escala macro e micro, espera-se, ainda, obter uma compreensão de como se originou o problema habitacional em Cascavel, os fatores implicados em seu surgimento e na configuração atual. Por meio da literatura especializada, objetiva-se alcançar uma melhor compreensão do tema e esboçar soluções no sentido de modificar esse cenário. A metodologia utilizada emprega a pesquisa bibliográfica na qual há a utilização de fontes secundárias e dados científicos já existentes. Para caracterizar a questão da moradia fez-se uso dos dados levantados pela Fundação João Pinheiro.

Palavras-chave: Moradia. Déficit Habitacional. Processo de Urbanização.

INTRODUÇÃO

Sabe-se que há no Brasil graves problemas relacionados à questão de

moradia, esses problemas tanto de falta como de inadequação das unidades, geram

um acentuado “déficit habitacional”. Constata-se que tais problemas possuem ampla

dimensão, tendo como causas fatores econômicos, sociais e, até mesmo culturais,

sendo comuns nas diversas cidades brasileiras.

A Fundação João Pinheiro (FJP), órgão pertencente ao Governo de Minas

Gerais, tem elaborado estudos desde 1995, caracterizando a situação habitacional no

país. O objetivo pela qual a Fundação foi criada é realizar projetos de pesquisa

aplicada, consultorias, desenvolvimento de recursos humanos e ações de apoio

técnico ao Sistema de Planejamento e demais sistemas operacionais de Minas, em

diversas áreas. É também o órgão responsável pelo Sistema Estadual de Estatística

do Estado de Minas Gerais, lançando e divulgando estatísticas básicas e indicadores

econômico-financeiros, demográficos e sociais. O levantamento desses dados visa

proporcionar maior conhecimento da realidade econômica e social do estado e suas

13 Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da FAG. Endereço eletrônico: [email protected]



regiões, favorecendo o planejamento nacional, regional e municipal, por meio de

projetos e estratégias de desenvolvimento setorial e regional, avaliação social de

políticas públicas, apoio institucional entre outros. (FJP, 2008).

Vimos antes que o termo “déficit habitacional” engloba diferentes realidades

ou necessidades por parte da população. Dessa maneira, com o objetivo de calcular

a necessidade habitacional a FJP desenvolveu uma metodologia que distingue déficit

habitacional do segmento que se denominou inadequação dos domicílios14. (FJP,

2008).

Considerando que o déficit habitacional é um fator de grande relevância na

constituição das cidades, os estudos que visam analisar localmente esse problema

tendem a propiciar uma visão micro, pontuada pela presença de características

regionais. Mas isso pode ser positivo, pois eles poderiam suscitar a busca de saídas

locais, condizentes com a realidade daquele espaço e daquela população. Objetiva-se

com o presente trabalho obter informações sobre o setor habitacional no Brasil e

verificar o déficit de alguns apontamentos em nível nacional e regional.

Pode-se verificar que os brasileiros sofrem por questões relacionadas à

moradia, no que tange, não apenas ao déficit habitacional, como também às

condições de habitação da população. Milhares de pessoas não têm onde morar, ou

vivem em condições inadequadas, com adensamento excessivo15, ou inadequação

fundiária16.

A situação atual da moradia é apontada por diversos autores como um dos

maiores problemas sociais brasileiros, alcançando um patamar de complexidade

jamais visto. Este quadro se alterna bastante conforme se observam diferentes

tamanhos de cidades, sendo maior o problema, em termos absolutos, nos grandes

centros metropolitanos. (ABIKO & ORNSSTEIN, 2002, p.19). É importante ressaltar

14 Conforme a FJP, são classificados como inadequados os domicílios com carência de infra-estrutura, com adensamento excessivo de moradores, com problemas de natureza fundiária, em alto grau de depreciação ou sem unidade sanitária domiciliar exclusiva. Foram avaliadas como moradias necessitadas de infra-estrutura aquelas que não dispunham de, ao menos, um dos seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo. (FJP, 2008). 15 O conceito de adensamento excessivo é caracterizado quando o domicílio apresenta um número médio de moradores superior a três por dormitório. (FJP, 2008, p. 58). 16 No que se refere à inadequação fundiária, segundo a FJP, considera-se os casos em que pelo menos um dos moradores da residência tem a propriedade da moradia, mas não possui total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno em que aquela se localiza. (FJP, 2008, p. 8).



que, para se fazer uma análise comparativa, é preciso estabelecer uma relação entre

a soma do déficit e o total de domicílios do município.

O Governo há décadas busca soluções a fim de resolver essa situação, por

meio da criação de programas habitacionais de interesse social, na busca de suprir a

demanda, mas sem, contudo, preocupar-se com dimensões e locais adequados,

(ABIKO & ORNSSTEIN, 2002). No entanto, essa questão não se limita a um único

aspecto; ou apenas político, ou territorial, ou cultural, mas ela é bastante ampla.

Segundo os autores, a oferta de moradia no Brasil é restrita a poucos, sendo raras

as famílias em condições de adquirir a casa própria.

Esta conjuntura é perceptível, em maior ou menor amplitude, em todos os

estados brasileiros e nesse sentido, a região de Cascavel faz parte do mesmo

quadro. É possível observar, quer nas áreas centrais quer nas regiões periféricas,

famílias vivendo em situações precárias, sem condições adequadas de moradia.

Assim, após terem sido levantados dados sobre a situação nacional, faremos

uma análise referente à problemática habitacional da região de Cascavel, abordando

informações sobre o déficit atual na escala regional, bem como os principais números

que compõe esse déficit. Almeja-se também avaliar de que maneira este quadro se

constituiu em Cascavel e desenvolver uma reflexão sobre questões de adequação

dos domicílios.

A metodologia utilizada neste trabalho será feita por meio de pesquisa

bibliográfica, utilizando fontes secundárias e dados científicos já existentes. Será

feita uma análise sobre a origem do problema habitacional nas cidades de acordo

com Abiko & Ornstein, Bonduki e Maricato. Para contextualizar o problema

habitacional nacional atual serão utilizados os dados levantados pela FJP.

1. DÉFICIT HABITACIONAL EM ESCALA NACIONAL

Atualmente no Brasil milhares de pessoas vivem um drama relacionado à

moradia. Há muitas famílias que habitam domicílios improvisados17, em locais

17 O conceito de domicílios improvisados engloba todos os locais destinados a fins não-residenciais que sirvam de moradia, o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares. (FJP, 2005, p. 17).



considerados impróprios e em discordância com a lei como, morros, reservas

ambientais e áreas invadidas. Tais ocupações ilegais agridem o direito do cidadão à

cidade, gerando problemas sociais e ambientais.

Segundo o Ministério das Cidades (2004), a falta de moradia é um dos

maiores problemas sociais existentes no Brasil. Mais de sete milhões de famílias não

possuem residência própria, enquanto que outros milhares de imóveis são

considerados inadequados, pois carecem de infra-estrutura básica: água, energia

elétrica, coleta de lixo, entre outros serviços.

Conforme a FJP (2007, p. 2), o déficit habitacional brasileiro foi estimado em

7.903 milhões de novas moradias em 2005, com incidência notadamente urbana,

correspondendo a 81,2% do montante brasileiro (6,414 milhões).

A região sudeste aparece em primeiro lugar, seguida pela região nordeste.

Nas regiões metropolitanas encontra-se mais da metade da demanda nacional, com

destaque para os grandes centros de São Paulo e Rio de Janeiro.

A distribuição da carência habitacional, conforme a FJP, demonstra o

predomínio da coabitação familiar18, que corresponde isoladamente a 56,8% da

estimativa brasileira, e por 9,3% do déficit metropolitano. Concomitantemente, a

isso, a precariedade física da habitação é responsável por 19,7% do déficit brasileiro

estimado em apenas 9% do déficit metropolitano. (FJP, 2007, p. 2).

Esses dados demonstram que diversas famílias brasileiras vivem

“amontoadas”, ou seja, há pessoas habitando um mesmo local além da capacidade

suportada por esse espaço. Ainda no que se refere à precariedade física, significa

que muitas destas moradias não têm condições de serem habitadas, quer sejam em

função da precariedade da edificação ou em virtude de não terem sido feitas obras

de reparo e manutenção necessárias. Essa conjuntura intensifica, cada vez mais, o

processo de favelização em que se encontram diversas cidades brasileiras.

Essa realidade, segundo o Ministério das Cidades (2004), relaciona-se com a

concentração de renda e desigualdades sociais existentes no país, o que culmina no

18 O conceito de coabitação familiar engloba a soma das famílias conviventes secundárias que vivem junto a outra família em um mesmo domicílio e das que vivem em cômodos cedidos ou alugados. (FJP, 2005, p. 17).



surgimento de ocupações irregulares, aumentando ainda mais os problemas sociais e

ambientais do Brasil.

Mas percebe-se também um crescimento expressivo de moradias urbanas

vagas no país, com uma taxa de aumento de 55 % entre os anos de 1991 e 2000,

conforme dados do Ministério das Cidades (2004, p. 20). Esse cenário induz a um

questionamento: quais seriam as causas de tantos domicílios desocupados, sendo

que os dados apontam para uma grande carência habitacional no país?

Para o Ministério das Cidades (2005) a resposta é evidente; tal fato deve-se à

falta de ajuste dos imóveis, à demanda habitacional referente à adequação desses e

ao atendimento às classes sociais mais carentes, com baixo poder de compra, entre

as quais concentra-se a maior carência habitacional.

Mas, para o entendimento do problema atual relacionado ao setor

habitacional, é importante avaliar qual a sua origem, quais os fatores que

contribuíram para o seu surgimento, bem como para o agravamento deste quadro.

1.1 Origem do Problema da Habitação no Brasil

Antes de centrar-se no problema específico do déficit habitacional na região de

Cascavel, faz-se necessário esclarecer como esse quadro se originou no Brasil,

entendendo quais fatores estão relacionados à questão da moradia, bem como,

compreender os acontecimentos geradores deste quadro sistêmico. Serão

apresentados episódios ocorridos no início da configuração das cidades, apontando

como se deu o processo de urbanização no país.

A situação da moradia brasileira é vista atualmente como um dos maiores

desafios para que o país cumpra o seu papel e ofereça condições dignas de

habitabilidade aos cidadãos. Este cenário tem instigado profissionais de diversas

áreas a buscar recursos e soluções capazes de amenizar este quadro. Porém, as

causas apontadas para as péssimas condições de moradia existentes hoje no Brasil,

segundo os autores da área, são múltiplas demandando assim diferentes formas de

resolvê-las.

Dentre estas razões estão a modernização econômica, a desigualdade e a falta

de ética, reflexo do sistema político dominante no país, que produziram e ampliaram



os impactos negativos no que se refere ao precário sistema habitacional, dando início

a um enorme e complicado processo de segregação, exclusão e marginalização da

população. (ABIKO & ORNSSTEIN, 2002).

Conforme Maricato, já no século XIX diversos acontecimentos relacionados à

questão fundiária, concentração de terras, poder político nas mãos de grande

proprietários, ocorreram antes mesmo da urbanização da sociedade. Porém, para

ela, o método de urbanização foi seguramente influenciada por fatores como a

banalização da mão-de-obra e a forma de atuação do poder político em relação ao

patrimônio individual. (MARICATO, 2001).

Para Maricato (2001), a crise brasileira inicia-se com o processo de

urbanização, quando o trabalhador sai do campo em direção à cidade em busca de

oportunidades no período denominado “Revolução Industrial Brasileira”. As cidades,

desprovidas de condições básicas para acolher tamanho contingente populacional,

incharam a ponto de se tornarem um verdadeiro caos. O rápido crescimento ocorrido

no Brasil a partir de então sempre foi acompanhado da exclusão de uma parte

significativa da população.

Segundo a autora, esse fato gerou uma grande mudança no cenário urbano,

mais precisamente no ambiente construído, pois era preciso assentar toda a

população que carecia de moradia, bem como de saúde, transporte, energia e todas

as demais necessidades básicas. Desta forma, com ou sem planejamento,

construíram-se condições de habitação nas cidades, ainda que as expectativas de

qualidade e acessibilidade não tenham ocorrido de maneira satisfatória, (MARICATO,

2001).

Uma data a ser considerada como ponto de partida para o processo de

urbanização foi o final do século XIX, em que houve o surgimento do operário livre, a

proclamação da República e a emergência da indústria, ainda que limitada, liga-se

inicialmente à cafeicultura e produtos básicos para o mercado interno. (MARICATO,

2001).

A situação precária em que vivia a maioria da população trouxe a necessidade

de reformas urbanas no final do século XIX. Diversas obras foram executadas para

melhoria do saneamento básico, pois era preciso eliminar as epidemias que

assolavam a população das cidades. Em paralelo a estas reformas, iniciou-se um

processo de melhoria da paisagem e legalização do mercado imobiliário de corte



capitalista (MARICATO, 2001). A população que estava à margem desses benefícios

era obrigada a se deslocar para os morros e áreas periféricas da cidade. Ou seja,

paralelamente às obras de melhoria acontecia também a segregação territorial.

Até 1930, a economia era baseada no setor agrário, a partir de então, houve

uma série de alterações na sociedade brasileira e na estrutura de produção. Os

antigos senhores de escravos e barões do café foram substituídos, no cenário

político, pelos industriais, num processo que se pode denominar Revolução Burguesa

no Brasil. A partir desse período o Estado incrementou os investimentos em infra-

estrutura, visando ao desenvolvimento industrial e ao fortalecimento do mercado

interno e da cadeia produtiva, o que por sua vez culminaria na substituição das

importações (MARICATO, 2001).

Contudo, segundo a autora, a burguesia industrial assumiu o poder político,

sem que houvesse uma ruptura com os interesses hegemônicos já estabelecidos. A

justaposição notada entre ruptura e continuidade, que pode ser verificada nos

principais momentos de mudança na sociedade brasileira, marcou o processo de

urbanização com raízes na sociedade colonial. (MARICATO, 2001, p. 17).

Enquanto isso, a população operária das cidades vivia o caos que era fruto da

falta de estrutura e do inchaço populacional urbano. Naquele período, essa parcela

da população vivia amontoada em cortiços, sem ventilação, iluminação ou qualquer

outro conforto mínimo que ensejasse dignidade. A cidade insalubre adoeceu, com

graves problemas sociais e econômicos. Esse processo despertou o repúdio de vários

pensadores, os quais buscaram uma mudança no cenário urbano e o abandono da

noção de cidade tradicional. Nesse contexto surgiu a principal corrente do urbanismo

moderno, a corrente progressiva19. (DIAS, 2005).

Esta corrente tem como marco inicial o ano de 1901, quando o arquiteto Tony

Garnier ordena um plano da cidade industrial. Novos passos foram dados em 1928,

quando acontece um movimento internacional organizado por arquitetos

racionalistas, denominado (CIAM - Congresso Internacional de Arquitetura Moderna).

Desse congresso emana um documento magistral em 1933, denominado “Carta de

19 O Urbanismo Progressista se fundamentava num conceito abstrato do homem, como indivíduo mutável no tempo e no espaço, entendia que a ciência deve consentir a definição exata de um modelo urbano perfeito que coincida ao coletivo. A proposta urbana defende o homem-tipo, independente de lugar, tamanho de cidade, política, nível social e econômico. Com esse conceito surgem Chandigarh a partir dos ideais de Lê Corbusier e Brasília de Niemeyer. (DIAS, 2005, p. 12).



Atenas”. Segundo Dias (2005, p. 12) esse foi o “verdadeiro catecismo do urbanismo

progressista”.

O Urbanismo Progressista pregava o “homem tipo”, universal, sem considerar

a individualidade. Ao contrário, acreditava-se que a construção padronizada para

todos os cidadãos, entre outros pontos, solucionaria as dificuldades da época.

Foi a partir de 1940, que teve início no Brasil, um intenso processo de

urbanização, o qual foi comum aos demais países da América Latina. Esse

crescimento urbano fez com que a população aumentasse de 18,8 milhões em 1940,

para 138 milhões em 2000.

Um dos fatores que interferiram de maneira decisiva na produção do ambiente

construído foi a nova fase industrial, a partir de 1950, quando a indústria passou a

produzir bens duráveis. Foi nessa época que órgãos internacionais passaram a

interferir mais diretamente nas decisões políticas tomadas no país, distorcendo as

necessidades sociais internas segundo padrões alheios à cultura brasileira, e, pior

ainda, ampliando a dependência no segmento internacional do trabalho. (MARICATO,

2001).

Com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), associado ao Sistema

Financeiro da Habitação (SFH), em 1964, houve uma tentativa de prestar maior

atenção às cidades brasileiras, iniciando uma política voltada a alterar o modelo de

produção das cidades brasileiras. Nesse momento, o Brasil passou a investir na

habitação montantes jamais vislumbrados e isso promoveu transformações no perfil

das grandes cidades, principiando a construção de edifícios residenciais

verticalizados. Esse fato fez com que, na década de 40, o apartamento se tornasse a

forma mais importante de moradia da classe média. (MARICATO, 2001).

É nesse contexto que se solidifica o mercado imobiliário brasileiro e, segundo

palavras da autora, acontece a “explosão imobiliária”. Nota-se que a concepção do

SFH não conseguiu atingir seu objetivo inicial de promover o acesso ao espaço

urbano a todos os cidadãos, pois acabou estimulando as ações especulativas do

mercado de terras. Sobre esse fato, Maricato (2001, p. 21), afirma: “Para a maior

parte da população que buscava moradia nas cidades, o mercado não se abriu. O

acesso das classes médias e altas foi priorizado”.



Complicando ainda mais esse quadro, os empreendimentos de agenciamento

público, chamados conjuntos habitacionais populares, foram, por assim dizer,

vergonhosos: construídos em locais inadequados, sem infra-estrutura, distantes dos

principais serviços, sem a mínima racionalidade. Tais inadequações acarretaram

imensos gastos ao poder público com a ampliação de infra-estrutura, gastos esses

obviamente repassados para a população. (MARICATO, 2001, apud Maricato, 1987).

O crescimento econômico dos anos 60 e 70 se estabilizou com o surgimento

de uma nova classe média urbana, mas sempre esteve paralelo às desigualdades

sociais. Contudo, o crescimento foi prejudicado pela recessão dos anos 80 e 90,

quando o crescimento demográfico ultrapassou o crescimento do PIB. Este fato

gerou grande impacto social e ambiental expandindo a esfera de disparidade social.

(Maricato, 2001).

Esse cenário fez surgir nos anos seguintes um aumento significativo da

concentração da pobreza urbana, um dos aspectos que leva Maricato a chamar essa

época como “décadas perdidas”:

Pela primeira vez em sua história, o Brasil tem multidões, que assume números inéditos, concentradas em vastas regiões – morros, alagados, várzeas ou mesmo planícies – marcadas pela pobreza homogênea. (Maricato 2001, p. 22).

Aliado a isso há outros problemas que resultam no agravamento da situação

caótica do país. Vê-se nas cidades enchentes, desmoronamentos, poluição geral do

solo, da água, do ar, desequilíbrio gerado em função do excesso de

impermeabilização do solo, desmatamentos, epidemias, amontoados habitacionais,

agressão. Este momento de caos urbano é citado pela autora como “tragédia urbana

brasileira”. (Maricato 2001, p. 22).

Esses acontecimentos nos dão a certeza de que o método de desenvolvimento

adotado no país sempre esteve atrelado à desigualdade social, privilegiando as

classes dominantes em detrimento dos grupos menos favorecidos. Nesse caminho de

modernização econômica, com o êxodo rural e os deslocamentos em massa de

trabalhadores que partiam atrás de trabalho e melhores oportunidades, a

urbanização não foi planejada, ou ocorreu baseada em modelos copiados, distantes

da realidade local.

A falta de estrutura das cidades para acolher a população e a má remuneração

do trabalhador fizeram gerar uma condição de construções informais. Ou seja, sem



condição para adquirir a própria casa, esses trabalhadores são obrigados a

construírem-nas eles mesmos, o que torna a qualidade de habitabilidade

extremamente comprometida. Fica óbvio que, se esses trabalhadores não têm

condições de pagar pela moradia, jamais a teriam para adquirir uma parcela de solo

urbano em local próprio. Nisso pode-se perceber o porquê das invasões e

assentamentos ilegais.

De fato, segundo Maricato (2001), as raízes da tragédia urbana estão no

período posterior à privatização da terra, ocorrida em 1850, e na emergência do

trabalho livre. A autora denomina esse período como uma “gigantesca construção de

cidade”, edificada, de uma maneira geral, ilegalmente, sem a participação dos

governantes, sem recursos técnicos e financeiros significativos. (MARICATO, 2001, p.

37). As palavras de Maricato demonstram sua indignação quanto à forma de

urbanização das cidades e sua conseqüência:

O processo de urbanização se apresenta como uma máquina de produzir favelas e agredir o meio ambiente (...) O direito à invasão é até permitido, mas não o direito à cidade. A ausência de controle urbanístico (fiscalização das construções e do uso/ocupação do solo) ou flexibilização radical da regulação nas periferias convive com a relativa “flexibilidade”, dada pela pequena corrupção, na cidade ilegal. Legislação urbana detalhista e abundante, aplicação discriminatória da lei, gigantesca ilegalidade e predação ambiental constituem um círculo que se fecha em si mesmo. (Maricato 2001, p. 39).

Alia-se a essas palavras o que é dito por Bonduki (2004), que escreve que o

surgimento do problema da habitação popular do século XIX é concomitante aos

primeiros índices de segregação espacial. Ele afirma ainda que, a partir de 1880,

aparecem os primeiros sinais de isolamento, quando teve início a diversificação das

funções e o surgimento dos bairros residenciais para a elite e para os bairros

operários, expandindo o velho centro. (BONDUKI apud Matos, 2004).

Na visão de Dias et alli (2007), a cidade, a partir do momento em que

começou ser rapidamente urbanizada, deixou de ser um ponto de encontro,

tornando-se um local de trabalho. Atualmente, o estilo de vida frenético adotado na

maior parte das grandes e médias converte pessoas em indivíduos que trabalham

para consumir cada vez mais, mas o que no final gera isolamento e dificuldade na

constituição de laços de reconhecimento. Esses laços, que outrora uniam as pessoas,

atualmente se converteram no medo e na visão do outro como perigoso e que,

portanto, deve ser mantido longe. A existência dos muros altos, das grades, circuitos

de segurança personificam isso e mostram a solidão, o medo e o isolamento das

pessoas nas grandes cidades.



Para Maricato (2001), a atual conjuntura brasileira demanda ações que

desafiam arquitetos e urbanistas. Em sua visão, uma das dificuldades, é que estes

profissionais não possuem conhecimento acumulado, tão pouco experiência para

lidar com tamanho desafio. Somente o conhecimento dessa realidade, fundamentado

em informações cientificas relativas ao ambiente construído é capaz de promover

ações coerentes e transformadoras para o planejamento urbano no Brasil.

(MARICATO, 2001).

A partir desse conhecimento, segundo Maricato (2001), será possível definir

ações de planejamento realmente transformadoras, abandonando os erros

cometidos, iniciando uma nova fase, na qual o destino da população passe a fazer

parte das tomadas de decisões.

É nesse sentido que se propõem este trabalho; iniciar uma tentativa de

conhecer a realidade habitacional da região de Cascavel, avaliando a real carência de

moradia e adequação dos domicílios.

2. ESCALA REGIONAL – CASCAVEL

Após uma delineação do quadro do déficit habitacional brasileiro, pode-se

perceber que no processo de ocupação das cidades houve um relacionamento entre

fatores de ordem econômica, social, política e cultural. É possível verificar esse

fenômeno em todo o histórico habitacional do país. Contudo, há sutis diferenças

entre locais diferentes e nessas divergências podemos inferir que os fatores citados

acima também diferem. Buscando verificar diferenças e semelhanças do município

com o perfil nacional, na seqüência, relatar-se-á, brevemente, o processo de

colonização da região de Cascavel, também será feita uma caracterização geral do

município e, posteriormente, abordar-se-á o problema especifico da habitação.

2.1 Histórico da Colonização

A região de Cascavel foi ocupada por volta de 1557, pelos espanhóis, que a

abandonaram completamente anos depois. Dias et alli (2005) observa que a

colonização da região foi impulsionada pela presença jesuítica. Mais tarde, o

interesse pela região foi focado na extração de erva-mate.



Após a saída dos espanhóis, a região permaneceu quase 200 anos no

esquecimento, voltando a ser desbravada pelos tropeiros, por volta de 1730. Com a

fundação de Foz do Iguaçu houve um grande número de trabalhadores que

migraram para lá, o que contribuiu bastante para a fundação de Cascavel. Junto a

esse deslocamento de viajantes e tropeiros, houve a vinda de pessoas que abriram

negócios à beira da estrada e estabeleceram pontos de pouso, nos quais era possível

conseguir mantimentos e propiciar alimentação e descanso aos animais (CASCAVEL,

s.d.).

Outro fato que marcou a história da região, a Revolta Tenentista – movimento

que levou Getúlio Vargas ao poder. O governo de Getúlio gerou conflitos no país,

fazendo com que parte da população se deslocasse para o interior do Brasil em

busca de tranqüilidade e paz. É nesse contexto que se deu a colonização inicial, de

Cascavel. (DIAS et alli, 2005).

Na década de 50, teve início o ciclo madeireiro na região, que atraiu ainda

mais famílias, principalmente do sul do país. A explosão madeireira fez com que

Cascavel tivesse um crescimento próximo a 80% ao ano, a partir de 1950. A

população rural neste período compreendia 61,12% do total da população do

Município (CASCAVEL, s.d.). Posteriormente, iniciou-se o plantio de café, vindo a

tornar-se a principal cultura e trazendo para a cidade mais pessoas que chegavam

de diversas regiões brasileiras.

Em 1960 o povoado já era um ponto de referência regional pela extração de

madeira, disponível em abundância nas florestas e, também, pela localização

estratégica no contexto regional. Por essa razão, foi necessário adequar e ampliar a

estrutura viária e os acessos. Foi nessa conjuntura que houve a criação da Avenida

Brasil, um símbolo para as implantações de ações posteriores do planejamento

municipal, neste período profundamente ajustado ao urbanismo progressista. (DIAS

et alli, 2005).

Naquele momento, todo o Brasil seguia os conceitos do Urbanismo

Progressista, que tinha como enfoque obras físicas, dando início à elaboração de

planos diretores e leis municipais em muitos lugares do país. Isso também ocorreu

em Cascavel e em 1978 registra-se a formação da primeira equipe administrativa e a

elaboração do plano diretor. (DIAS et alli, 2005)



Com o fim do ciclo de extração da madeira, a região se consolidou na

agricultura, trazendo outras levas de migrantes. O perfil empreendedor dos

migrantes que vieram ao município de Cascavel propiciou pujança econômica. (DIAS

et alli, 2005).

2.2 Cascavel e região circunvizinha hoje

O crescimento acelerado, a localização estratégica, bem como o aspecto

arrojado dos colonizadores da região, foram responsáveis pelo grande

desenvolvimento conquistado. A região toda tem sua economia baseada na

agricultura e constitui-se por cidades de pequeno porte. Dessa maneira, Cascavel é

considerado um pólo regional, referência de serviços e comércio, onde parte da mão

de obra local não aproveitada na agroindústria é empregada. Isso explica a oscilação

neste trabalho, ao abordarmos o déficit habitacional, entre dados de Cascavel e

outras cidades.

FIGURA 01: Micro região de Cascavel

Fonte: IPARDES, 2002.



No mapa acima, pode-se perceber a localização geográfica estratégica da

região e a posição central do município de Cascavel em relação aos demais do

entorno. Lembramos ainda que boa parte dos municípios circunvizinhos pertencia

anteriormente ao território de Cascavel, o que confirma a influência desse município

sobre a microrregião.

Cascavel tem, conforme dados do IBGE (2000) uma população de 285. 784

habitantes, com um território de 2.100 km². A cidade também é portadora de um

bom índice de desenvolvimento humano (IDH), 0,8099, renda per capita de R$

347,01 e um PIB municipal de R$ 1.297.009,17. Segundo dados do IPARDES, as

atividades de Cascavel e região são ligadas essencialmente à agroindústria e

serviços, demonstrando tendência à diversificação. Somente no município de

Cascavel, mais de 12.000 famílias são cadastradas no Programa Bolsa Família, com

renda variável entre R$ 50,00 a 151,00.

2.3 Análise do Déficit Habitacional na Região de Cascavel

Para obter uma análise do déficit habitacional da região, serão utilizados

informações e dados levantados pela FJP. Buscando um entendimento melhor sobre

o que é déficit habitacional, adotaremos o conceito de déficit desenvolvido pela FJP.

De acordo com a FJP, entende-se por déficit habitacional os dados mais atuais da

necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas sociais e

específicos de habitação, detectados em um determinado momento. Esse conceito

está diretamente ligado às deficiências de estoque de moradias (FJP, 2005.).

Consideram-se habitações inadequadas àquelas quais não oferecem a seus

habitantes condições esperadas de habitabilidade, o que não implica, contudo, em

necessidade de construção de novas unidades.

Analisaremos, abaixo, as Tabelas 1, 2 e 3 que apresentam uma tabulação dos

resultados das pesquisas da FJP.

Tabela 1- Déficit Habitacional DÉFICIT HABITACIONAL BÁSICO (2) DOMICÍLIOS VAGOS

Absoluto % do total de domicílios

Absoluto

Total

Urbana

Rural

Total

Urbana

Rural

Total

Urbana

Rural

MICRORREGIÃO

CASCAVEL

7.441 5.629 1.812 6,96 6,44 9,31 9.689 7.336 2.353 Fonte: FJP, 2000



A partir da análise dos dados da FJP, é possível constatar que a região de

Cascavel, não se difere das demais regiões do país, uma vez que nela podem-se

encontrar diversos problemas relacionados à habitação. Percebe-se a carência de

unidades habitacionais, serviços públicos, adequação das moradias.

Os dados apontam para um déficit habitacional de 7.441 domicílios em toda

região (tabela 1). Destes 5.629 são na área urbana e 1.818 em zona rural. Do

número total de carência de moradias regional, nota-se que existem 1.332 famílias

que vivem de maneira improvisada, 4.214% moram com situação fundiária irregular,

4.487% com adensamento excessivo, 3.199% sem banheiro e 53, 686% carentes de

infra-estrutura (tabela 2).

Tabela 2 – Domicílios Improvisados DOMICÍLIOS IMPROVISADOS % EM REL. DOMICÍLIOS PARTIC.(1)

Rural

Rural

Total

Urbana

Total Extensão Urbana

Demais Áreas

Total

Urbana

Total Extensão Urbana

Demais Áreas

MICRORREGIÃO C

ASCAVEL

1.332 588 1.812 0 744 1,23 0,67 3,68 0 3,68 Fonte: FJP, 2000

Tabela 3 - Habitabilidade dos Domicílios

INADEQUAÇÃO ADENSAMENTO EXCESSIVO (1)

DOMICÍLIO SEM BANHEIRO (1)

CARÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

(2)

Absoluto

% do total de

domicílios

Absoluto

% do total de

domicílios

Absoluto

% do total de

domicílios

Absoluto

% do total de

domicílios

MICRORREGIÃO C

ASCAVEL

4.214 4,82 4.487 5,13 3.199 3,66 53.686 61,39

Fonte: FJP, 2000

Distinguindo-se as habitações desprovidas de infra-estrutura, obteve-se um

total de 53.686 (Tabela 3). As dificuldades consideradas são falta de iluminação



elétrica, problemas com abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo. A

lacuna fundamental refere-se ao esgoto sanitário, correspondendo a 46.895 do total

e, posteriormente, o fornecimento de água com 2.584. Tem-se quase 3.000

habitações necessitadas de mais de um destes serviços.

Analisando, agora, o déficit habitacional particularmente em Cascavel, nota-se

que quase 60 % do déficit regional encontra-se no município. A cidade que polariza a

região, possui uma carência de 4.236 domicílios, sendo 3.626 urbanos e 610 rurais.

Em Cascavel, do total do déficit urbanos, 89,74% são coabitações familiares,

8,05% são improvisados e 2,21 % considerados rústicos. Ao analisar-se a

quantidade de domicílios vagos, percebe-se que existem 5.318 moradias

desocupadas na área urbana e 405 na zona rural.

Caracterizando os domicílios carentes de infra-estrutura encontrou-se um total

de 34.964. Os problemas avaliados são falta de iluminação elétrica, problemas com

abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo. A principal deficiência

refere-se ao esgoto sanitário, correspondendo a 30.302 moradias que não são

beneficiadas com o serviço, em segundo lugar está o abastecimento de água com

2.546 residências. Nota-se ainda que mais de 2.000 moradias carecem de mais de

um destes serviços.

Buscando levantar o panorama do adensamento urbano excessivo encontra-se

um total de 3.031 domicílios que estão em condições de saturamento, e ainda 1.142

domicílios que não possuem banheiro.

Fazendo uma análise comparativa do déficit habitacional de Cascavel com os

dados do Paraná e com o panorama brasileiro, é possível perceber como este se

situa, comparado aos índices médios do Estado e da nação, como demonstra a

tabela 4.

Tabela 4

DÉFICIT HABITACIONAL DE CASCAVEL EM % DO TOTAL

DOS DOMICÍLIOS

DÉFICIT HABITACIONAL DO PARANÁ EM % DO TOTAL DOS

DOMICÍLIOS

DÉFICIT HABITACIONAL DO BRASIL EM % DO TOTAL DOS

DOMICÍLIOS

6,32

7,38

6,76 Fonte: Gerada pela autora a partir dos dados da FJP



Tanto com relação ao estado do Paraná, como em relação ao Brasil, Cascavel

encontra-se em melhor posição. Considerando a situação de Cascavel comparada a

outros municípios da região sul, do mesmo porte, tomaram-se os números da cidade

de Chapecó, Santa Catarina. Esta cidade, como Cascavel, é considerada pólo de sua

região. O município catarinense apresentou um déficit de 7,84 do total dos

domicílios. Portanto, Cascavel tem uma posição favorável comparada a da cidade de

Chapecó.

Voltando ao déficit habitacional de Cascavel, apesar dos números mostrarem

tamanha carência, ao analisar-se a quantidade de domicílios vagos20 existentes,

percebe-se uma contradição. Para definir este conceito de moradia vaga, o IBGE

identifica o estoque de domicílios vagos como aqueles que se encontravam

desocupados na data de referência do censo demográfico.

As estatísticas demonstram que existem 9.689 moradias vagas na região de

Cascavel, onde 7.333 encontram-se na cidade e 2.353 na área rural. Comparando-se

esses números com os do déficit, 4.236 de domicílios nota-se que o número de

domicílios vagos supera o déficit.

Qual será a razão de haver tantos domicílios vagos ao mesmo tempo em que

milhares de famílias não possuem moradia adequada? Por que razões essa situação

ocorre? Foram abordadas anteriormente, diversas questões que neste momento

devem ser resgatadas. Vimos que no Brasil, o inicio da produção das cidades, a

urbanização urbana acelerada gerou conseqüências desastrosas no contexto urbano.

Neste processo de crescimento econômico, industrialização, sistema político

capitalista, êxodo rural, surgiu também a especulação imobiliária, a segregação

espacial, bairros periféricos elitizados e/ou carentes, ocasionando o abandono das

áreas centrais, ampliando os conflitos negativos do sistema habitacional.

Para Nigro (2008), o processo de favelização do país demonstra a perda da

governabilidade. Ele acredita que não adianta construir casas para a população se

não oferecer, antes de tudo, estrutura. Nigro afirma que um dos caminhos para a

solução da crise habitacional brasileira é por meio do Plano Diretor Municipal21. Com

20 Segundo a FJP, não existem informações sobre as características dos domicílios vagos, apenas números absolutos. Porém esse número pode ter proporções bem diferentes, pois muitos domicílios encontravam-se fechados no momento do censo, não sendo contabilizados como “vagos” e sim como “fechados” ou “de uso ocasional”. 21 O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município. No Plano está o projeto de cidade que se



a utilização dos princípios do Estatuto das Cidades22, implantando políticas públicas

geradoras de mudanças estruturais, seria o início de um processo de mudanças em

longo prazo.

Maricato (2002) confirma essa teoria, afirmando que o planejamento urbano

participativo é a solução para a crise urbana, apesar de haver muitos desafios para

sua implementação.


Na construção das cidades brasileiras, ao longo da história, a cidade se

transformou. De um local de encontro se tornou local de oportunidades. Essa

característica fez com que se priorizasse a construção voltada à indústria, ao lucro a

qualquer custo. De ambiente agradável, passou a ambiente doente, sujo, perigoso.

As cidades começam a se modificar, dando espaço para as ruas, avenidas, à

pavimentação, ao automóvel, nos conceitos do Urbanismo Progressista, que vem

para “salvar” as cidades de caos em que se encontravam. Desenvolvidas agora ao

homem “padrão”, devem ser setorizadas, racionais, limpas, de fácil locomoção. E o

ser humano? Sua cultura? Seus sonhos? Não há espaço para isso na cidade industrial

produtiva. Descaracterizado de suas raízes, sua individualidade, suas necessidades,

precisa agora trabalhar, cada dia mais para poder melhorar suas condições de vida,

habitabilidade, adquirir sua própria moradia, e tudo mais que a indústria produz e

“precisa” ser consumido. Em conseqüência desse processo, foram desencadeadas a

especulação imobiliária, periferização, exclusão social, abandono do velho centro,

poluição, desorganização, carência de moradias, desrespeito às necessidades

humanas.

Por outro lado, surge a chamada burguesia, o favorecimento das classes com

poder aquisitivo, até o momento que essa ganha o poder político. Desde então, os

almeja. Ele planeja o futuro da cidade decidido por todos. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também para as rurais. Deve dizer qual é o destino de cada parte do município, sem esquecer, é claro, que essas partes formam um todo. É o Plano Diretor que diz como o Estatuto da Cidade será aplicado em cada município. (http://www.planodiretorsjb.cefetcampos.br/oqeplanodiretor). 22 O Estatuto da Cidade foi aprovado em 2001. É uma lei inovadora que abre possibilidades para o desenvolvimento de uma política urbana com a aplicação de instrumentos de reforma urbana voltados a promover a inclusão social e territorial nas cidades brasileiras, considerando os aspectos urbanos e sociais e políticos de nossas cidades. (http://www.estatutodacidade.org.br/estatuto/).



privilégios e decisões sempre vêm a favorecer interesses particulares e, claro, em

prejuízo ao coletivo.

Segue então o quadro de desigualdade social, e o processo de “crescimento”.

Subúrbios luxuosos e bairros periféricos, estradas lotadas e favelas amontoadas,

desenvolvimento tecnológico e destruição do meio ambiente. Esse cenário criado,

apesar da brutal diferença, caminhou junto, num processo conecto, da construção

das cidades.

Esse contexto histórico arrasta-se ao longo de décadas, e o que se vê é a

perpetuação dos problemas. Em todos os estados brasileiros esta situação está

presente, agravada em áreas metropolitanas, porém sem deixar de existir em

cidades de médio porte como Cascavel.

Comparada à condição estadual e nacional, Cascavel tem uma situação

aparentemente favorável. Todavia, é importante ressaltar que o crescimento urbano,

se não planejado, tente a gerar e agravar os problemas sociais tão comuns aos

grandes centros. Por isso, é essencial ao planejamento a existência de uma política

habitacional que previna o problema ao invés de remediá-lo.

Por essa razão, enquanto os números apontam para problemas sob controle

na região, é que é necessário lançar mão de um planejamento eficaz. O

planejamento urbano deve considerar esse quadro e propor ações capazes de

controlar o crescimento do problema da moradia com políticas urbanas, pois, como

foi visto anteriormente, os dados mostram que há domicílios vagos, o que

confirmaria que construir casas não é a solução para o déficit habitacional em

Cascavel.

Idéias que poderiam ser adotadas podem vir de várias fontes. O Estatuto da

Cidade, por exemplo, apresenta sugestões sobre a resolução de questões como

regularização fundiária em locais inadequados à ocupação humana (áreas de várzea,

encostas de morros sujeitas a desmoronamentos, área de preservação, entre

outros).

Em áreas centrais desocupadas e dotadas de infra-estrutura ociosa, é

possível, por meio dos instrumentos, prever-se sua ocupação ou construção usando

recursos como a lei de IPTU progressivo ou a desapropriação do imóvel em caso de

proprietários inobservarem a função social adequada de seu terreno.



É notório que o Plano Diretor encontra inúmeras dificuldades para sua efetiva

implantação e posterior gestão. Existe um longo caminho a ser percorrido, até que

haja um amadurecimento por parte do poder publico, bem como da própria

população que precisa ser conscientizada da importância de sua participação nas

tomadas de decisões que regerão o futuro do município.

Somente desta forma, a cidade passará a cumprir sua função social, provendo

a todos os cidadãos o direito à cidade, otimizando áreas ociosas que só fazem onerar

o erário, e contribuindo para a solução da carência habitacional existente. Melhor

ainda, no caso de Cascavel, estaria prevenindo um problema antes de ter que

remediá-lo no futuro, processo mais oneroso e de difícil resolução para o município.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BONDUKI, N. Origem da Habitação Social do Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.

DIAS, C. S.; DIAS, S. I. S.; FEIBER, F. N.; MUKAI, H. Levantamento Histórico do Plano Diretor de Cascavel. Faculdade Assis Gurgacz – FAG. 2005.

DIAS, S. I. S. Síntese da história do urbanismo. In: Planejamento Urbano e Regional II: Apostila de Estudos. CAUFAG 2005.1. Cascavel: CAUFAG, 2005.

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INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Leituras regionais: Mesorregião Geográfica Oeste Paranaense. Curitiba: IPARDES-BRDE, 2003.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

MINISTÉRIO DAS CIDADES, SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, Déficit Nacional no Brasil, municípios selecionados e microrregiões geográficas. Belo Horizonte, 2° ed. 2005.



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Plano Diretor. Disponível em:<http://www.planodiretorsjb.cefetcampos.br/oqeplanodiretor> Acesso em: 25 Maio 2008.

MICRORREGIÃO DE CASCAVEL: aspectos territoriais Carolline Vargas;Luiz Macoris; Rodrigo Moura


MICRORREGIÃO DE CASCAVEL: uma avaliação dos seus aspectos territoriais

Carolline Vargas, Luiz Carlos Macoris e Rodrigo de Oliveira Moura23

INTRODUÇÃO

A microrregião de Cascavel caracteriza-se por origens essencialmente agrícola

com transição para a industrialização, decorrendo esta da necessidade de agregar

valores à sua produção para reter parte maior da riqueza produzida pela sua

população.

A fertilidade do solo e a tecnologia oferecida à agricultura mecanizada fizeram

da região uma das maiores produtoras de grãos do país e sua industrialização trouxe

enriquecimento e qualidade de vida.

A microrregião, parte da região oeste do Paraná é composta por dezoito

Municípios, tendo como pólo o Município de Cascavel, tanto pela sua centralidade

físico/geográfica como pelo pólo urbano com tendências a cidade universitária,

centro médico e núcleo industrializado principalmente na transformação de cereais e

aves.

Um outro fator que implica em crescimento para a cidade pólo foi sua

localização que é entroncamento natural das várias regiões do país afunilando-se na

rodovia federal BR 277 para acesso direto e único a Foz do Iguaçu e seus atrativos

de cidade fronteiriça, além do apelo turístico das cataratas do Iguaçu. Com exceção

da via aérea, todos os destinos do Brasil que buscam aquela cidade para turismo ou

comércio obrigatoriamente passam por Cascavel e pela BR 277 que corta vários

municípios desta microrregião.

Esse fluxo favoreceu o crescimento do pólo da microrregião pois, pessoas,

cargas, produção agrícola e industrial nacional e internacional sempre transitaram

por esse espaço. Além disso merece registro a forte migração norte/sul ocorrida nos

anos 70 quando da integração da Amazônia pois, foi grande a contribuição do sul na

23 Acadêmicos do 9º Período do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz (FAG).



abertura das fronteiras do Estado de Rondônia, praticamente toda ele transitada por

cascavel e região, fazendo do espaço que ora se estuda, uma forte célula de

crescimento e desenvolvimento sócio econômico e populacional.

Este trabalho têm o objetivo de analisar as características da microrregião,

seu pólo, municípios componentes, seus potenciais, vocações e dificuldades bem

como o resultado final na relação entre este grupo de municípios tais como:

interdependência, movimentos pendulares, relações sócio políticas e culturais, a

partir dos quesitos: acessibilidade, infra-estrutura, estrutura viária,

transportes, equipamentos públicos e serviços regionais (Territorial 2).

Os dados estatísticos serão considerados, analisados de forma que,

verificando-se a realidade sócio-econômica do espaço se possa propor à

problemática verificada, estratégias planejadas para buscar-se o desenvolvimento

equilibrado proporcionando-se a potencialização de suas qualidades e a busca de

solução ou equacionamento para suas deficiências e fragilidades.

Assim, estruturar-se-á a presente proposta em levantamentos das

características, potenciais e deficiências ou fragilidades da microrregião, suas

relações internas de forma a estabelecer-se sua situação atual para, partindo-se de

uma realidade adequadamente dimensionada buscar-se, para um futuro próximo em

plano detalhado estrategicamente, um processo de desenvolvimento potencializador

das qualidades e fortalecimento de suas vocações.

Com este perfil em mãos, planejar propostas de superação das dificuldades,

deficiências e fragilidades de forma que se possa visar um cenário futuro ideal bem

como, articular-se, enquanto região, para a gestão em busca de sua consecução.

1. DEFINIÇÃO DO CENÁRIO ATUAL – ASPECTO TERRITORIAL 2

1.1 Microrregião de Cascavel

Microrregião é um agrupamento de municípios limítrofes, integrados, com

objetivos comuns que, por afinidade organizam-se para buscar juntos a consecução

de seus interesses, todavia o termo é muito mais conhecido em função de seu uso



prático pelo IBGE, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e

sociais, que dividem os estados em microrregiões.

A microrregião de Cascavel pertencente à mesorregião oeste paranaense e

sua população foi estimada em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), em 428.510 habitantes, que encontra-se distribuida em uma área

total de 8.516,073 km². O espaço que ora se estuda foi assim caracterizado pela

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU).

Esta microrregião é composta por dezoito municípios:

1. Anahy

2. Boa Vista da Aparecida

3. Braganey

4. Cafelândia

5. Campo Bonito

6. Capitão Leônidas Marques

7. Cascavel

8. Catanduvas

9. Corbélia

10. Diamante do Sul

11. Guaraniaçu

12. Ibema

13. Iguatu

14. Lindoeste

15. Nova Aurora

16. Santa Lúcia

17. Santa Tereza do Oeste

18. Três Barras do Paraná



1.1.1 Acessibilidade Viária

Os Principais acessos dos municípios que compõem a microrregião de

Cascavel são feitos pelas Rodovias Federais, Estaduais ou Terciárias. Sendo rodovias

muito utilizadas nos transportes de produtos e de ligação a outros estados. A BR 277

liga Curitiba a Foz do Iguaçu que tem fronteiras com dois países, Paraguai e

Argentina. A BR 467 faz ligação entre Mato Grosso e Cascavel, facilitando no

deslocamento dos produtos. Conta ainda com a PR 163 que é um dos principais eixos

de ligação do Sul do país ao restante dos estados Brasileiros. Outro acesso, mas com

menor utilização é feita pela Ferrovia (FERROESTE) e pelo Aeroporto.

O acesso aos municípios Guaraniaçu e Ibema é feito simplesmente pela BR

277. Os municípios de Lindoeste e Santa Lúcia têm acesso pelas BR 163. Os

municípios de Catanduvas, Campo Bonito e Braganey têm acesso pela PR 471. O

acesso aos municípios de Diamante do Sul, Iguatu e Anahy é realizado apenas pelas

rodovias terciárias. O município de Cafelândia e Nova Aurora têm acesso

principalmente pela PR 180. Os acessos ao município de Corbélia são pela BR 369 e

PR 180, Três Barras do Paraná pela PR 484 e 471, Santa Tereza pela BR 277 e 163.

O município de Cascavel tem acesso pela BR 277, 163, 467 e 369, e pela PR 163

(Figura 01).

Para melhorar a fluidez dos produtos transportados pelas rodovias, na

microrregião de Cascavel, está sendo estudada a viabilidade de um anel viário

(Figura 02), que ligará o município de Cascavel a municípios menores, fluindo melhor

os fluxos.



FIGURA 01: Mapa de acessibilidade viária

Fonte: autor



FIGURA 02: Mapa anel viário

Fonte: autor

1.1.2 Estrutura Viária e Transportes

A estrutura viária da microrregião é composta pelas Rodovias Federais BR

277, 467, 163, e 369; Rodovias Estaduais PR 180, 182, 484, 471, 488, 585 e as

Rodovias terciárias (Figura 03).

Há que se considerar que a microrregião de Cascavel está centralizada na rota

de passagem de grande parte dos produtos comercializados, inclusive

internacionalmente e de toda a produção agrícola e agroindustrial.

As rodovias federais, principalmente a BR 277 e a 467 apresentam uma boa

trafegabilidade, diferentemente do estado das rodovias estaduais e terciárias que

apresentam condições razoáveis.

Além de ter uma grande importância para com o estado do Paraná, a

estrutura viária da microrregião é um importante eixo de ligação do sul com os

demais estados do país.



A microrregião também conta com um trecho da estrada de ferro do Paraná –

Oeste S/A (FERROESTE) que liga a região Oeste (Cascavel) a Guarapuava, a ferrovia

possibilita mais uma alternativa de transporte de produtos, mais econômico com

menor desperdício, ao Porto de Paranaguá. Conta ainda com sistema aeroportuário

com o aeroporto de Cascavel.

FIGURA 03: Mapa rodoviário

Fonte: autor

1.1.3 Infra-Estrutura

1.1.3.1 Energia Elétrica

Segundo dados da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) no ano de

2007, constata-se que Anahy, Iguatu, Diamante do sul são os municípios com menor

número de ligações de energia elétrica, atingindo um número máximo de 976

ligações. Os municípios Braganey, Campo Bonito, Ibema, Lindoeste e Santa Lúcia

possuem até 2.000 ligações. Santa Tereza do Oeste, Boa Vista da Aparecida e

Catanduvas possuem até 3.000 ligações. Capitão Leônidas Marques, Três Barras do

Paraná, Corbélia, Cafelândia, Nova Aurora e Guaraniaçu possuem os maiores



números de ligações atingindo até 6.000 ligações, estando somente atrás de

Cascavel com quase 98.000 ligações (Figura 04).

Através desses dados percebe-se que o principal fator determinante para os

índices de ligações, se tratando de fornecimento de energia elétrica é a concentração

de áreas urbanas, maior número de residências, comércios e indústrias, mostrando

que a dimensão do território é indiferente. Nos município com índices menores, o

número de ligações é praticamente o número de domicílios, tendo em vista que este

número possui uma pequena variação nos municípios com maior número de

comércios e de indústrias.

FIGURA 04: Mapa energia elétrica

Fonte: autor 1.1.3.2 Água Tratada

O abastecimento de água efetuado pela Companhia de Saneamento do Paraná

(SANEPAR), segundo dados levantados no ano de 2007, através dos cadernos

municipais disponíveis no site do Instituto Paranaense de Desenvolvimento

Econômico e Social (IPARDES), os municípios Anahy, Iguatu, Campo Bonito,

Diamante do Sul, Santa Lúcia, Lindoeste, possuem os menores números não

atingindo 1000 ligações de água tratada. Boa Vista da Aparecida, Três Barras do



Paraná, Catanduvas, Ibema e Braganey têm aproximadamente 2.000 ligações.

Guaraniaçu, Nova Aurora e Santa Tereza atingem o número máximo de 3.000

ligações. Atingindo no máximo 5.000 ligações os municípios Corbélia, Capitão

Leônidas Marques e Cafelândia. E por fim Cascavel atingindo 69.000 ligações (Figura

05).

Conclui-se que, nos municípios com maior concentração de população na área

rural o número de ligações de água tratada é reduzido, devido ao grande número de

perfuração de poços, nessas áreas as ligações de fornecimento de energia elétrica

são maiores.

Percebe-se também, uma grande disparidade entre as ligações de

fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Cascavel,

onde se verifica uma diferença de 30.000 ligações. Além do menor número de

ligações de abastecimento de água tratada na área rural, como nos municípios

menores, nota-se a grande presença de condomínios verticais, onde são abastecidos

por poços artesianos ou possuem reservatório de água, diminuindo o número de

ligações por número de domicílios.

FIGURA 05: Mapa saneamento – abastecimento de água

Fonte: autor



1.1.3.3 Tratamento de Esgoto

O tratamento de esgoto ainda é uma realidade bem escassa na microrregião

de Cascavel, apenas 5 municípios possuem tratamento de esgoto, a abrangência do

sistema somente é superior a 50% em Cafelândia que atinge 63% das ligações, em

Cascavel a abrangência é de 45%. Corbélia e Guaraniaçu atingem uma margem de

43% das ligações e Três Barras do Paraná com apenas 6% das ligações existentes

no seu município. Os demais municípios pertencentes à microrregião de Cascavel,

não possuem sistemas de tratamento de esgoto (Figura 06).

FIGURA 06: Mapa saneamento – atendimento esgoto

Fonte: autor

1.1.3.4 Coleta de lixo

Todos os municípios que compõem a microrregião, contam com a coleta de

lixo. A seletividade ocorre tanto nos aterros sanitário como informalmente através

dos catadores (carrinheiros) que são presentes em todos os municípios, uma

realidade nacional. Conforme normatizações previstas pelo Instituto Ambiental do

Paraná (IAP), os municípios são responsáveis pela coleta e destinação final dos

resíduos que vão para os aterros sanitários. Estes por sua vez, possuem rigorosas



leis e normas tanto para execução, como funcionamento dos mesmos. Os municípios

da microrregião de Cascavel contam com sistema de aterro sanitário sendo que uns

tem maior grau de desenvolvimento enquanto outros se encontram em fase inicial.

Observa-se que nos municípios que estão em fase de implantações de aterro

sanitário há uma maior preocupação com sua vida útil, e mais do que isso,

apresentam grande preocupação com a preservação de nossos recursos naturais.

1.1.4 Equipamentos Públicos e Serviços Regionais

1.1.4.1 Educação

Em relação ao nível superior de ensino a microrregião que ora se estuda tem

um grande pólo regional de educação, que é Cascavel, esta vem se destacando cada

vez mais, privilegiando tanto os municípios pertencentes a sua microrregião, como

as regiões vizinhas. Concentrando um grande número de acadêmicos residentes

temporários e também os que freqüentam as aulas e retornam as suas cidades,

geralmente circunvizinhas, caracterizando um movimento pendular considerável.

No nível pré-escolar, ensino fundamental e médio o ensino público na

microrregião tem abrangência total, todos os municípios possuem pré-escola, ensino

fundamental e ensino médio. Somente os municípios Santa Lúcia e Diamante do Sul

não possuem creche, os demais todos possuem.

Alguns municípios contam além do ensino público com algumas entidades de

ensino particular. Entre eles, Capitão Leônidas Marques, Nova Aurora, Catanduvas,

Ibema, Corbélia, Cascavel e Cafelândia, sendo que na ultima há uma faculdade

particular (Figura 07).

Com exceção de Cascavel que oferece singelas opções de lazer e um teatro

em fase inicial de construção, há generalizada ausência de museus, áreas de lazer,

parques, etc.



FIGURA 07: Mapa educação

Fonte: autor

1.1.4.2 Saúde

Cascavel além de ser um pólo de Educação, é considerada referência na área

da saúde no Estado do Paraná. Contando com muitas unidades de saúde (postos),

hospitais e inúmeras clínicas. Onde a qualidade é de ponta, com profissionais de

muitas especialidades, utilizando de recursos modernos da medicina.

Basicamente todos os municípios da microrregião de Cascavel possuem

hospitais e unidades básicas ou postos de saúde (Figura 08). Somente Santa Tereza,

Boa Vista da aparecida, Campo Bonito, Diamante do Sul e Iguatu não possuem

hospitais próprios, que devido à facilidade de deslocamento, e as proximidades de

Cascavel, inviabilizam economicamente a existência de hospitais em municípios

pequenos.

Além de atender e suprir as necessidades de saúde da microrregião, Cascavel

da amparo as Regiões Oeste e Sudoeste (Parte).



FIGURA 08: Mapa de saúde

Fonte: autor

1.1.4.3 Comunicação

Também nas comunicações Cascavel é o grande pólo, é abundante em

número de emissoras de rádio, televisão e é servida por 12 agências dos correios.

Todos os demais municípios possuem agências dos correios, inclusive agências

comunitárias.

Dos municípios da microrregião 8 possuem emissoras de rádio (Cascavel,

Santa Tereza, Corbélia, Boa vista da Aparecida, Cafelândia, Nova Aurora, Capitão

Leônidas marques e Catanduvas), e todos os municípios são atendidos por telefonia

fixa e móvel.

Cascavel conta ainda com três repetidoras de televisão, a Rede Paranaense de

Comunicação (RPC), TV Tarobá e NAIPI, todas de abrangência regional.



1.1.4.4 Agências bancárias

Mesmo sendo bem atendidos pelas redes bancárias nacionais e internacionais,

alguns municípios da microrregião não possuem agências de atendimento, casos de

Anahy, Iguatu, Braganey, Campo Bonito, Ibema e Diamante do Sul, que recorrem a

municípios vizinhos para suas necessidades bancárias (Figura 09).

No perfil de entidades financeiras a microrregião apresenta a seguinte grade:

• Com uma agência: Santa Tereza, Boa Vista da Aparecida e Três Barras

do Paraná.

• Com duas a quatro agências: Capitão Leônidas Marques, Catanduvas,

Nova Aurora, Guaraniaçu, Corbélia e Cafelândia.

O Município de Cascavel com característica também de pólo financeiro, possui

35 agências bancárias e de serviços financeiros em geral.

FIGURA 09: Mapa serviços – agências bancárias

Fonte: autor



1.2 Síntese Cenário Atual

Para o desenvolvimento do mapa síntese do cenário atual, utilizou-se de todo

o levantamento de dados realizado na primeira fase onde, através de uma planilha

organizada em Excel e a partir das questões infra-estrutura, acessibilidade e

serviços regionais, classificou-se os municípios como: suficientes, parcialmente

suficientes e insuficientes.

Para tal buscou-se demonstrar de forma objetiva que os municípios

classificados como suficientes: Cascavel, Corbélia e Cafelândia, atendem a demanda

dos aspectos mencionados anteriormente. O municípios de Cascavel é destaque pois,

em decorrência de sua situação geográfica desenvolveu vocação e tornou-se pólo

regional em vários seguimentos (médico, universitário, comercial e industrial)

atraindo assim usuários destas estruturas em busca de satisfazerem suas

necessidades.

Os municípios considerados parcialmente suficientes, Nova Aurora,

Guaraniaçu, Ibema, Catanduvas, Três Barras do Paraná e Capitão Leônidas Marques

necessitam de algumas melhorias nos serviços regionais, pois ainda são dependentes

do pólo para tais atividades.

As cidades tidas como insuficientes: Anahy, Iguatu, Braganey, Campo Bonito,

Diamante do Sul, Boa vista da Aparecida, Santa Lúcia, Lindoeste e Santa Tereza do

Oeste são dependentes, não só do pólo mas também das cidades vizinhas e são

deficitárias nos aspectos de infra-estrutura, serviços regionais e acessibilidade.

Os municípios da última classificação o são por completo e, logo, carecem de

planejamento em todos os quesitos de sua integração regional e urbana.

Equacionar as dificuldades de uns e a excelência de outros é o grande desafio

que se faz.



2. AVALIAÇÃO DO CENÁRIO TENDENCIAL – ASPECTO TERRITORIAL 2

2.1 Evolução Expontânea da Microrregião pelas suas vocações

No aspecto territorial foram desenvolvidas projeções para dez anos no

desenvolvimento da microrregião de Cascavel, cujo foco principal foi o meio

ambiente, sua sustentabilidade e preservação.

2.1.1 Acessibilidade, Estrutura Viária e Transportes

As rodovias de principais acessos ao pólo da microrregião são consideradas de

bom estado. Seguindo uma projeção para dez anos com a manutenção dada na BR

277, que corta o espaço geográfico ligando Cascavel com a tríplice Fronteira (Foz do

Iguaçu, Puerto Iguaçu e Ciudad Del Este), principalmente por ser aquela pedagiada,

acredita-se que continue com boa trafegabilidade, devendo-se ainda creditar a

possibilidade de duplicação do trecho Medianeira a Cascavel.

O anel viário já proposto, se implantado possibilitará desenvolvimento para as

cidades limítrofes a Cascavel. A microrregião apesar de apresentar algumas

dificuldades no sistema e estrutura viária, comparada a outras pode ser considerada

com boa infra-estrutura e desenvolvimento.


Há tendência a expressiva demanda no consumo de energia elétrica e

comparativos feitos com dados de 2000/2007 (COPEL), mostram que em alguns

municípios chegou-se ao dobro de ligações neste período, tendo sido fator

preponderante para tais resultados o avanço tecnológico oferecido pela companhia

de energia elétrica com alto índice de barateamento dos serviços.

O mesmo acontece com o abastecimento de água efetuado pela companhia de

água e esgoto comparando dados de 2000/2007 (SANEPAR), onde percebe-se

grande aumento de ligações. Verificou-se tendência de aproximação do sistema de

água e esgoto para a zona rural como conseqüência do controle de perfuração de



poços artesianos, medida preventiva à contaminação dos lençóis freáticos e incentivo

à preservação do meio ambiente.

Com a crescente adoção do tratamento de esgoto e continuo incentivo a sua

implantação espera-se que para os próximos dez anos esse serviço atinja a maioria

dos municípios da microrregião. Há que se considerar que implantada a infra-

estrutura básica haverá tendência à ampliação tanto da captação de água quanto do

tratamento dos esgotos.

Conforme dados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), os municípios são

responsáveis pela coleta e destinação final dos resíduos que vão para os aterros

sanitários. Se cumpridas as exigências do órgão acima citado, dentro do prazo

projetado, todos os municípios terão seus aterros sanitários em pleno

funcionamento, destinando grande parte de seu lixo para a reciclagem, que se faz

separar por catadores de papel e carrinheiros que visam com isto sustentar suas

famílias.

Com o considerável aumento do número de habitantes e a consciência da

necessidade de se respeitar o meio ambiente, bem como a exigência legal de

preservar os recursos naturais renováveis, a população tem se posicionado

positivamente e adotado boas soluções no tratamento e reciclagem de resíduos.


A educação na microrregião de Cascavel pode ser considerada de destaque

principalmente em relação ao nível superior de ensino, o número de Faculdades vem

crescendo a cada ano e Cascavel poderá chegar a ser um centro de referência no

ensino superior a nível estadual.

O crescimento da oferta de educação na microrregião é visível principalmente

na cidade pólo, o que eleva o nível de conhecimento da população contribuindo para

a melhora do Índice de Desenvolvimento Humano. Há que se considerar ainda que a

migração universitária contribui para o crescimento populacional de algumas cidades

provocando movimento pendular em outras.



O produto das universidades é uma maior oferta de profissionais qualificados

que acaba provocando uma migração destes para cidades menores melhorando sua

qualidade de vida.

Cascavel se destaca também na saúde, dando amparo a toda a microrregião,

bem como parte da região oeste. A tendência é de melhorias, principalmente pelos

acordos e convênios entre as faculdades e o surgimento de cursos na área médica

que oferecem atendimento clinico e de apoio não só aos seus moradores como

também aos demais municípios.

Os serviços, a informação e a comunicação tendem a crescer suprindo as

necessidades da microrregião. É visível o volume de investimentos nesta área que,

pelo empreendedorismo característico dos colonizadores da região, tendem a crescer

impulsionados especialmente pela iniciativa privada.



3. FORMULAÇÃO DO CENÁRIO DESEJÁVEL – ASPECTO TERRITORIAL 2

3.1 Evolução Planejada para uma Microrregião Ideal

No aspecto territorial foram desenvolvidas intenções de desenvolvimento para

a microrregião de Cascavel, analisando benefícios ambientais, de desenvolvimento

sustentável e estratégico, valorização de todas as classes sociais, incentivando a

educação nos diferentes níveis de ensino, melhorando assim a qualidade de vida,

elevação dos índices sociais e intenções de planejamento com visão voltada não

somente ao município, mas ao desenvolvimento da microrregião.

3.1.1 Acessibilidade, Estrutura Viária e Transportes

A microrregião de Cascavel possui boa estrutura e acessibilidade,

principalmente nas rodovias federais, alguns trechos das rodovias estaduais são

precários, mas de um modo geral, apresenta boa trafegabilidade. Investimentos

nesses trechos e nas rodovias terciárias terão de ser feitos, melhorando assim os

acessos dos municípios menos privilegiados aos pontos de oferta de recursos.

O anel viário já proposto para a microrregião de Cascavel é o grande chavão

para o desenvolvimento da microrregião. Através dele ocorrerá uma descentralização

do pólo Cascavel para os municípios com menor desenvolvimento, incentivando o

desenvolvimento de cada município com suas próprias vocações, que são na sua

grande maioria essencialmente agrícola.

O desenvolvendo do anel viário e possíveis extensões propiciará o

desenvolvimento do comércio ampliando oferta de empregos e descentralizando o

desenvolvimento. Sua efetivação poderá atrair novos empreendimentos, pois haverá

facilidade de acesso de matérias primas e produtos acabados.

A microrregião de Cascavel incentivará indústrias que processem a matéria

prima local, destinando os produtos até a linha final de produção, agregando valor

aos produtos, principalmente os agropecuários. Desta maneira os municípios

aumentam sua arrecadação, podendo haver novos investimentos em distintas áreas,

focando sempre o desenvolvimento sustentável, o que melhorará as condições sócio-

econômicas, e favorecerá desde o produtor agrícola até o operário da indústria.




Considerando que o crescimento populacional na microrregião seja expressivo,

obviamente haverá um aumento de ligações para abastecimento de água potável e

energia elétrica. Para garantir o abastecimento adequado à demanda necessário será

que se aprimorem as redes elétricas e se ampliem os pontos de captação de água.

A captação de águas pluviais que diminuiria o uso de água potável

especialmente para a limpeza e jardinagem contribuirá para a preservação do meio

ambiente. Tal contribuição poderá avançar com incentivos ao uso de energias

alternativas, como a energia solar e o biogás, este especialmente nas zonas rurais.

O tratamento de esgoto na microrregião será uma exigência, nas áreas com

maior adensamento, nas áreas menos adensadas e na zona rural, onde não há

viabilidade de extensão da rede de tratamento de esgoto, propõem-se o uso de

fossas sépticas e sumidouros. Prevendo assim a diminuição de impactos ambientais

nos lençóis freáticos não se podendo desprezar a localização da região sobre o

aqüífero guarani.

Quanto à coleta e destinação final do lixo que é de competência municipal,

será exigida a conclusão total dos aterros sanitários, pois urge que cada município

tenha seu próprio aterro, para onde se destinará o lixo final após a seleção de

materiais recicláveis.

Para viabilizar a reciclagem dos resíduos da microrregião, sugere-se a

implantação de um sistema para reciclagem coletiva do lixo, que consistirá em

setorização por natureza do material. Assim se determinaria estrategicamente os

municípios de forma a possibilitar vários pontos de reciclagem oportunizando focos

distribuídos de oferta de emprego e geração de recursos, por exemplo: Corbélia

possuiria uma unidade de processamento do vidro, Santa Tereza de papel etc. Além

de todas as vantagens ambientais, proporcionará incentivos aos catadores de papel e

materiais recicláveis. Essa descentralização fará com que ocorra uma movimentação

da matéria selecionada, e se crie oportunidade de crescimento para os municípios

menores.

Além do exposto tais atividades evitarão acúmulo de lixo e outros resíduos em

lugares impróprios, o que contribuirá sobre maneira para a preservação do meio

ambiente.




Na microrregião estudada o ensino superior é referência pelo grande número

de faculdades localizadas na cidade Pólo.

A vocação para a educação, no caso de Cascavel, poderá oferecer benefícios

através de convênios com os municípios da microrregião, descentralizando campos

universitários, o que incentivará um maior número de formações acadêmica.

E necessário também investir na educação fundamental, pois ainda existem

municípios que não oferecem creches para suas crianças. Tais melhorias além de

refletir no desenvolvimento dos municípios, proporcionariam melhoria na qualidade

de vida pois possibilitariam que a dona de casa assistida pela creche contribua com a

renda familiar.

Os serviços de saúde na microrregião são considerados satisfatórios

principalmente na cidade de Cascavel, onde se encontra um grande número de

clínicas, hospitais e profissionais qualificados para atender a microrregião e ainda

alguns municípios da região do oeste paranaense.

A estrutura médica oferecida por Cascavel, se bem aproveitada pelos

municípios vizinhos diminuirá a necessidade de centros médicos pulverizados que

pelas suas características oneram fortemente seus orçamentos. Estratégias como por

exemplo serviços de locomoção por ambulâncias e convênios municipais com clinicas

e hospitais otimizaram tais resultados.

O setor de comunicação e informação da microrregião é impulsionado pelo

pólo Cascavel, que catalisa além dos meios difusores, formação acadêmica para sua

adequada potencialização.



4. FORMULAÇÃO DO CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

REGIONAL – ASPECTO TERRITORIAL 2

Diretrizes Ações e Instrumentos

Estruturação viária

• Execução do anel viário. � Instrumentos: Licitações, contratos e criação de consórcios intermunicipais. • Descentralização do pólo Cascavel. � Instrumentos: Plano de desenvolvimento da microrregião, com ênfase no anel viário. • Incentivo ao desenvolvimento de áreas comerciais em pontos estratégicos do anel viário. Instrumentos: Subsídios, ofertas de incentivo: isenção de alguns impostos e ou diminuição dos valores, etc.

Melhorias na acessibilidade

• Execução permanente de manutenção nas rodovias estaduais. � Instrumentos: Exigência de cumprimento dos contratos de concessão de rodovias. • Melhorias e manutenção regular nas rodovias terciárias, otimizando o acesso para os municípios. � Instrumentos: Contratos e licitações, fiscalizados por consórcios intermunicipais. • Seqüência na duplicação das rodovias federais. � Instrumentos: Exigência de cumprimento dos contratos de concessão de rodovias.

Planejamento regional de saúde

• Planejar o funcionamento mapeando as centrais de atendimento clínico e médico, inclusive as clínicas universitárias que prestam atendimento às pessoas carentes. � Instrumentos: Acordos entre os municípios da microrregião, hospitais e universidades. • Modernização dos postos de saúde existentes e adoção de sistema móvel de assistência em emergências com acesso a cidade pólo. � Instrumentos: Criar consórcios intermunicipais que visem recursos para modernização hospitalar; aquisição de veículos e ambulâncias adequados ao transporte de pacientes. • Atendimento médico especialista itinerante. Instrumentos: Conveniar profissionais médicos especialistas para atendimento itinerário de pacientes.




Planejamento regional de saúde

• Planejar o funcionamento mapeando as centrais de atendimento clínico e médico, inclusive as clínicas universitárias que prestam atendimento às pessoas carentes. � Instrumentos: Acordos entre os municípios da microrregião, hospitais e universidades. • Modernização dos postos de saúde existentes e adoção de sistema móvel de assistência em emergências com acesso a cidade pólo. � Instrumentos: Criar consórcios intermunicipais que visem recursos para modernização hospitalar; aquisição de veículos e ambulâncias adequados ao transporte de pacientes. • Atendimento médico especialista itinerante. � Instrumentos: Conveniar profissionais médicos especialistas para atendimento itinerário de pacientes.

Planejamento e incentivo a educação, focando o ensino superior

• Planejamento educacional coletivo: celebração de convênios intermunicipais que garantam a implantação de creches, extensão de colégios particulares para municípios deficitários e o acesso as universidades. � Instrumentos: Realização de convênios intermunicipais com universidades e escolas. • Programas de incentivo a educação de ensino superior à população pertencente à microrregião, convênios estabelecidos junto às faculdades de ensino particular. � Instrumentos: Convênios, acordos, por parte das prefeituras e das faculdades públicas, descentralizando, campos universitários.




Infra-estrutura e Meio Ambiente

• Modernização permanente da infra-estrutura básica, fornecimento de água tratada, energia elétrica, e saneamento, nos municípios de toda a microrregião. Garantia de atendimento de acordo com a demanda. � Instrumentos: Convênios e busca de recursos junto ao governo estadual e federal. • Desenvolver o programa de pontos de reciclagem do lixo, com as unidades estabelecidas estrategicamente. � Instrumentos: Acordo entre os municípios, licitações e contratos. • Tratamento de todo o esgoto na zona Urbana principalmente nas regiões adensadas. � Instrumentos: Realização da rede de esgoto. • Exigir o uso de fossas sépticas com sumidouros nas áreas onde não há viabilidade de extensão das redes de esgoto e nas áreas rurais. � Instrumentos: Promoção da consciência humana e preservação do meio ambiente. • Executar os aterros sanitários em todas as cidades da microrregião. � Instrumentos: Consórcios intermunicipais que visem à busca de recursos para sua realização. • Incentivar a captação de águas pluviais. � Instrumentos: Através de campanhas de educação ambiental e incentivos fiscais. • Incentivar o uso de fontes de energia alternativa (solar e biogás). � Instrumentos: Através de campanhas de educação ambiental, incentivos fiscais e instalação de biodigestores dentre outros.


A microrregião de Cascavel é destaque no oeste do estado por vários aspectos

podendo se destacar, a fertilidade de seu solo que resulta em abundante produção

de grãos, o entroncamento rodoviário de todos os quadrantes do país com o pólo

turístico de Foz do Iguaçu, o centro médico de especialidades e, por último, a cidade

de Cascavel se consolidou como o maior pólo universitário do oeste e sudoeste

paranaense.

A sua localização estratégica garante ainda fácil acesso aos mercados dos

países da América Latina o que, somado com a grande oferta de serviços fazem-na

uma região rica e auto-suficiente.

O processo de industrialização é recente e decorreu da grande produção

agropecuária que buscou transformar seus produtos e agregar valores antes de

remetê-lo aos mercados consumidores. Este processo de industrialização gerou, por

sua vez, o desencadeamento da consciência da necessária preservação do meio

ambiente. Ao contrário de outras regiões que se industrializaram mais cedo, não



chegou a haver devastação de matas ciliares e das terras produtivas em escala

preocupante e hoje já existem ações de proteção à natureza.

Sob o aspecto econômico, a microrregião tem predominância agropecuária

com ligeira ênfase em avicultura gerando o comércio decorrente e indireto que a

complementa e torna auto-suficiente.

Alguns municípios menores e mais afastados, mesmo não sendo estas

distâncias significativas, acabam sofrendo um pouco pelo isolamento. Em face disto

uma das estratégias é a criação de um anel viário, que se buscaria através de

consórcios inter municipais, que faria uma integração maior entre os municípios

visinhos e o pólo da microrregião. Essa estratégia, se realizada, aperfeiçoaria a

mobilidade dentro do espaço geográfico pois que a mobilidade da microrregião no

contexto paranaense, brasileiro e dos países da America Latina é boa e tem

previsões de se ampliar com as duplicações de algumas rodovias que hão de vir

pelas concessionárias que as exploram comercialmente.

O planejamento ora apresentado definiu-se a partir de dados projetados para

um período de dez anos em duas situações: A primeira projeção da microrregião

considerou apenas suas vocações naturais e evolução espontânea. Na segunda

delineou-se um futuro próximo do ideal, com condições sócio-econômicas, infra-

estrutura de serviços, saúde, educação e acessibilidade, todos alinhavados de forma

que a integração entre os municípios componentes seja satisfatória.

A microrregião estudada têm um perfil definido e com certeza de consolidação

pois decorre basicamente de vocação produtiva e sua transformação. Os

seguimentos de educação, cultura e saúde decorrentes dela, de forma que se

complementam indexadamente. Em função disso traçou-se para o perfil desejado

para dez anos as seguintes estratégias:

1. Que os municípios tenham garantida acessibilidade entre si, tal como a

microrregião esta integrada ao todo.

2. Que se busque dotar todo o espaço de infra-estrutura que possibilite

qualidade de vida à população.

3. Que haja otimização dos recursos médico-hospitalares estendendo seus

benefícios de forma planejada a todos os municípios integrantes.



4. Que a educação se concretize de forma dinâmica e abrangente levando

educação fundamental a todos os espaços, garantindo a existência de creches que

possibilitem o ingresso da mãe de família no mercado de trabalho, bem como, o

acesso à universidade através de transporte planejado a todos.

Outra realidade é a centralidade de Cascavel, que lhe garante a função de

cidade pólo de forma que necessário se faz que todo o planejamento considere este

pólo e seu caráter centralizador.

Essas quatro visões englobam os interesses dos cidadãos, que, traduzidos em

medidas, ou seja, decisões e ações em processos do poder público e da sociedade

deverão contribuir para que se efetivem. Considerando tratar-se de uma

microrregião, sugere-se como uma forte aliada desses objetivos a celebração de

convênios e criação de consórcios intermunicipais que reforça o poder político e

cooperativo necessários à consecução dos objetivos.

As propostas contidas nas estratégias e ações refletem os cuidados que

espera-se a região em processo coletivo realize.

Tratam-se não de receita, mas de resultados de estudos que levaram em

conta um perfil muito real com dados coletados na fonte, ou seja: os dados

existentes dos dezoito municípios e as vontades do que se quer para os mesmos

num futuro próximo. E esse futuro reflete a vontade almejada pela população,

senhora de todos os recursos públicos que irão financiar o processo proposto. Sua

realização deve ser o objetivo maior.


AMOP, Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. Disponível em: <http://www.amop.org.br/> Acesso em: 26 abr. 2008.

COPEL, Companhia Paranaense de Energia. Disponível em: <http://www.copel.com/pagcopel.nsf/> Acesso em: 26 abr. 2008.

DEFINIÇÃO DE MICRORREGIÃO. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Microrregi%C3%A3o> Acesso em: 28 abr. 2008.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Disponível em: <http://www.parana.pr.gov.br/> Acesso em: 24 abr. 2008.



IAP, Instituto Ambiental do Paraná. Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/> Acesso em: 26 abr. 2008.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/> Acesso em: 26 abr. 2008.

IPARDES, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/> Acesso em: 26 abr. 2008.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/default.jsp> Acesso em: 26 abr. 2008.

MICRORREGIÃO DE CASCAVEL. Disponível em: <http://www.glosk.com/BR/Cascavel/896966/pages/Microrregi%C3%A3o_de_Cascavel/35503_pt.htm> Acesso em: 24 abr. 2008.

PARANACIDADE. Disponível em: <http://www.paranacidade.org.br/modules/news/> Acesso em: 26 abr. 2008.

PERFIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Disponível em: <http://www.glosk.com/BR/Aparecida/883295/pages/Cascavel_(Paran%C3%A1)/23821_pt.htm> Acesso em: 24 abr. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY. Disponível em: <http://www.anahy.pr.gov.br/> Acesso em: 25 abr. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA. Disponível em: <http://www.cafelandia.pr.gov.br/cafelandia/> Acesso em: 25 abr. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. Disponível em: <http://www.cascavel.pr.gov.br/> Acesso em: 25 abr. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Disponível em: <http://www.corbelia.pr.gov.br/Portal/> Acesso em: 25 abr. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU. Disponível em: <http://www.guaraniacu.pr.gov.br/> Acesso em: 25 abr. 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA. Disponível em: <http://www.ibema.pr.gov.br/> Acesso em: 25 abr. 2008.

SANEPAR, Companhia de Saneamento do Paraná. Disponível em: <http://www.sanepar.com.br/> Acesso em: 26 abr. 2008.

SEDU, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Disponível em: <http://www.pr.gov.br/sedu/index.html> Acesso em: 26 abr. 2008.



ANEXOS



ANEXO 01

MAPA ACESSIBILIDADE VIÁRIA



ANEXO 02

MAPA RODOVIÁRIO



ANEXO 03

MAPA ENERGIA ELÉTRICA



ANEXO 04

MAPA SANEAMENTO – ABASTECIMENTO ÁGUA



ANEXO 05

MAPA SANEAMENTO – ATENDIMENTO ESGOTO



ANEXO 06

MAPA EDUCAÇÃO



ANEXO 07

MAPA DE SAÚDE



ANEXO 08

MAPA SERVIÇOS – AGÊNCIAS BANCÁRIAS

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: relevância da questão ambiental Isabel C. Bianchessi


PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: a Relevância da Questão Ambiental na Busca do Desenvolvimento Sustentável

Isabel Cristina dos Santos Gomes Bianchessi 24

RESUMO

Hoje o mundo é urbano, cerca da metade de seus habitantes está vivendo exclusivamente em cidades, promovendo cenários de lutas de interesses urbanos que acontecem de forma dinâmica em diversas escalas. As conseqüências deste rápido processo de urbanização sem planejamento são notáveis: fragilidade ambiental, desigualdade social, uso irregular e inadequado do solo, congestionamentos, etc. Nesse sentido este artigo tem como objetivo contextualizar a atividade de planejamento sob a ótica urbano-regional, com ênfase no desenvolvimento sustentável. Conclui-se que o planejamento é essencial para qualquer atividade, no caso do planejamento urbano-regional, nos dias de hoje, torna-se indispensável incorporar o conceito de sustentabilidade na busca responsável do desenvolvimento urbano.

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Meio Ambiente. Planejamento Urbano

e Regional.

INTRODUÇÃO

O desafio de viver em cidades continua. Qualquer que seja a sua escala, a

cidade é uma organização viva, dinâmica e com interesses conflitantes. No Brasil, ao

longo do século XX, cidades nasceram, cresceram e se desenvolveram em grande

numero. Foi neste século que o país mais se urbanizou. A evolução do crescimento

da população urbana, considerando-se este período, é notável. Em 2000, cerca de

137.755.550 brasileiros viviam em áreas urbanas, o que significa que cerca de 81%

da população brasileira morava em cidades (OLIVEIRA, 2001).

As conseqüências deste rápido processo de urbanização provocaram o

agravamento do quadro histórico de desigualdades, poluição ambiental,

congestionamento do tráfego, baixa qualidade dos serviços e dos espaços

construídos, crescimento do setor informal e das áreas ocupadas ilegalmente de

24Autora: acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz e pesquisadora do Projeto “Grupo de Pesquisa de Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional”.



forma precária, tornando mais evidente a marginalização e a violência urbanas que,

atualmente, são motivo de grande apreensão, tanto para moradores e usuários,

quanto para os governos das cidades (SILVA; ARAÚJO, 2003).

Neste contexto, emerge o planejamento como antídoto para o caos urbano, e

a idéia de planejamento sustentável, que tem como diferença básica em relação ao

planejamento tradicional a participação e a conscientização da população.

Este trabalho busca apresentar o processo de urbanização e de planejamento,

abordando a importância da gestão participativa e de uma atuação coerente entre os

governos em escala regional em busca do desenvolvimento sustentável.

Abordando a relevância da questão ambiental e as diversas discussões e

conferências que impulsionaram a valorização da expressão “meio ambiente” no

Brasil e no mundo, o desenvolvimento sustentável é apresentado como uma

alternativa na busca de modelos para enfrentar os desafios e problemas gerados

pela falta de planejamento e do uso inconseqüente dos recursos naturais, no período

de urbanização das cidades.

1. PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

Para Silva e Araújo (2003) o espaço urbano esta sempre em profunda

movimentação, nele os homens produzem, reproduzem e consomem. De algum

modo, essas ações influem e afetam o conjunto, pois todo comportamento individual

interfere no coletivo, embora nem sempre provoquem conflitos com outros

indivíduos ou desequilíbrio no conjunto.

Com o crescimento urbano no Séc. XIX as cidades passaram a exigir novos

meios de controle que garantissem uma gestão mais eficiente.

Da busca desses meios emergiu o planejamento, permitindo compreender os

diferentes fenômenos que favorecem a modificação da cidade ou fenômenos que

interferem em seu desenvolvimento, buscando a preparação para o futuro (SILVA;

ARAÚJO apud BAÚ, 2007).

Para Souza:



[...] planejamento é a preparação para a gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra; e a gestão é a efetivação, ao menos em parte (pois o imprevisível e o indeterminado estão sempre presentes, o que torna a capacidade de improvisação e a flexibilidade sempre imprescindíveis), das condições que o planejamento feito no passado ajudou a construir [...] (2002, p.42).

A constituição (BRASIL, 1988) outorgou em 1998 a distribuição de

competências entre os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Diante

da nova realidade, a responsabilidade do município frente às atividades que ocorrem

no espaço urbano tornou-se mais importante e complexa.

Diante de tal complexidade, as relações entre os diferentes níveis de governo

na busca de soluções para problemas como: controle da poluição ambiental,

abastecimento de água, disposição final de resíduos sólidos, sistema viário e

transportes, foram fortalecidas. Neste contexto, os governos têm o dever de

aperfeiçoar os instrumentos legais, especialmente no sentido de elaborar ou rever

sua legislação urbanística.

Como exemplo, podemos citar as exigências de proteção do meio ambiente,

que solicitam uma ação coordenada entre governos, que devem atuar guiados por

diretrizes compatibilizadas no âmbito regional.

2. A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO AMBIENTAL

A expressão “meio ambiente”, pode ter sentido bastante amplo como universo

ou biosfera; ou relativamente restrito como: meio ambiente social, econômico ou

cultural (FILHO, 2002). A partir dos anos 60, essa expressão, passou a ser

amplamente divulgada no mundo, em decorrência da tomada de consciência face às

ameaças da moderna sociedade industrial contra os equilíbrios fundamentais do

planeta.

Impulsionada pelos inúmeros debates sobre a questão ambiental, na década

de 70, a segurança ecológica passou a ser a quarta principal preocupação das

Nações Unidas, que promoveu em 1972, a primeira conferencia a nível mundial.

Foi na conferência de Estocolmo, que houve de fato, a constatação de que o

modelo tradicional de crescimento econômico levaria ao esgotamento completo dos

recursos naturais, pondo em risco a vida no planeta.



Anos mais tarde, em 1980, o Programa das Nações Unidas Para o Meio

Ambiente – PNUMA, publicou um documento reafirmando a visão crítica do modelo

de desenvolvimento adotado pelos países industrializados (GADOTTI, [S.d.]).

Em 1987, foi elaborado pela Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas o “Relatório Brundtrlan”, intitulado

“Nosso Futuro Comum”. Esse relatório apontou para a incompatibilidade entre o

desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes

(GADOTTI, [S.d]).

Segundo o relatório, o “desenvolvimento sustentável” ficou definido como:

“aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das

gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

Em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, a conferência mais

conhecida como RIO 92, que foi considerada o maior encontro de cúpulas dos

últimos tempos. Nesta conferencia foi gerada a Agenda 21, considerada seu produto

mais importante.

O documento contém um programa detalhado de ações em matéria de meio

ambiente e desenvolvimento, onde constam tratados em muitas áreas como:

atmosfera, energia, desertos, oceanos, água doce, tecnologia, comercio exterior,

pobreza e população. A agenda 21 não é apenas uma agenda ambiental, mas uma

agenda para o desenvolvimento sustentável, cujo objetivo real é a promoção de um

novo modelo de desenvolvimento. (IBAM, 2008).

É indispensável ressaltar a importância da questão ambiental no Brasil e no

Mundo, segundo Lima:

[...] os últimos anos têm testemunhado o caráter problemático que reveste a relação entre a sociedade e o meio ambiente. A questão ambiental, neste sentido, define, justamente, o conjunto de contradições resultantes das interações internas ao sistema social e deste com o meio envolvente [...] (1999).

São situações marcadas pelo conflito, esgotamento e destrutividade que se

expressam: na expansão urbana e demográfica; na tendência ao esgotamento de

recursos naturais e energéticos não-renováveis; no crescimento acentuado das

desigualdades sócio-econômicas intra e internacionais; na perda da biodiversidade e

na contaminação crescente dos ecossistemas terrestres, entre outros (LIMA, 1999).



São todas realidades que comprometem a qualidade da vida humana, em

particular, e ameaçam a continuidade da vida global do planeta. De fato, a questão

ambiental revela o retrato de uma crise pluridimensional que aponta para a exaustão

de um determinado modelo de sociedade que produz, desproporcionalmente, mais

problemas que soluções (LIMA, 1999).

Por outro lado, a questão ambiental inova por alertar sobre a necessidade de

mudanças efetivas para garantir qualidade de vida a longo prazo (LIMA, 1999).

3. A BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O termo "desenvolvimento" teve seu uso generalizado notadamente após a

Segunda Guerra Mundial e pode ser entendido de duas maneiras: a) idéia de

desenvolvimento socioeconômico quantitativo25; b) idéia de desenvolvimento

sustentável26, largamente debatida em numerosas publicações que se seguiram ao

célebre Relatório Brundtland27. (FILHO, 2002)

Da busca por modelos e alternativas de desenvolvimento, capazes de

enfrentar os desafios e problemas sócio-econômicos e ambientais da atualidade,

emerge a noção de desenvolvimento sustentável, ancorada em uma perspectiva que

integra às dimensões: social, cultural, política, econômica e ambiental da sociedade.

(MORAIS; DANTAS, [S.d]).

Segundo Buarque (2002, pág. 17) o novo conceito de desenvolvimento

“demanda novas concepções e percepções, como torna viáveis novas propostas de

organização da economia e da sociedade que, no passado recente, não passavam de

utopia”.

O desenvolvimento sustentável fundamenta-se na responsabilidade ética do

homem perante o meio ambiente e preconiza o uso racional dos recursos naturais

25 Nesse sentido, uma sociedade é dita desenvolvida ao atingir níveis elevados em certo número de indicadores econômicos (produto interno bruto, produtividade, investimento, energia...) e sociais (emprego, salário, saúde, habitação...). Países que não atingem tais níveis são qualificados de subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, ou ainda, países emergentes. 26 Refere-se a um sistema de convicções, de comportamentos e de instituições que superam o conceito puramente quantitativo de desenvolvimento econômico 27 Relatório publicado em 1987 sob o título "Nosso Futuro Comum" pela Comissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.



pelas sociedades humanas, no sentido de não exigir da natureza mais do que ela

possa oferecer. São os limites e as formas da utilização desses recursos que dão

sentido ao desenvolvimento sustentável. (CAFFÉ, 2002)

A década de 1990, como foi visto anteriormente, evolui também para uma

compreensão global e integrada dos bens naturais como bens sociais, portanto,

passíveis de utilização pela humanidade.

As novas tecnologias minimizaram o uso dos recursos energéticos e naturais

na produção, incluindo possibilidades de reaproveitamento, reciclagem e

reprocessamento de materiais já utilizados, na mesma medida em que incorporam

informação e conhecimento agregando valor aos produtos e qualidade à formação

dos recursos humanos e a educação, voltados para a sustentabilidade (BUARQUE,

2002).

Emergindo como uma ferramenta importante para o planejamento regional a

tecnologia marca a transição entre o planejamento tecnicista e uma perspectiva de

planejamento em que a participação social é fundamental na busca da redução dos

impactos ambientais causados pelos processos econômicos (BUARQUE, 2002).

O planejamento como parte de um processo político de tomadas de decisões sobre o futuro e as ações constitui um espaço privilegiado de negociações entre os atores sociais, confrontando e articulando seus interesses e suas alternativas para a sociedade. No decorrer desse processo, quando se negociam as escolhas e as prioridades, os atores sociais podem se organizar e constituir alianças e acordos políticos. Tal abordagem parte do princípio de que o futuro é incerto e resulta da construção social decorrente das ações dos atores sociais organizados, que implementam medidas e se movem na criação das novas condições de estruturação da realidade. Planejar é também produzir e redefinir hegemonias que se manifestam em estratégias, prioridades e instrumentos de ação, especificamente em torno do objetivo do planejamento e das decisões (BUARQUE, 2002, pág. 73).

Uma das principais diretrizes do Estatuto do Ministério das Cidades, criado em

2003, é a garantia das cidades sustentáveis, ou seja, o direito de todos os habitantes

de nossas cidades à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-

estrutura urbana, ao transporte e serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, não só

para as gerações atuais como também para as futuras. (BRASIL, 2003)

A posição dos governos em relação ao agravamento da crise ambiental

mundial, depois do Rio 92, trouxe o fortalecimento da necessidade do planejamento

na busca da sustentabilidade ambiental.



Em relação ao planejamento Urbano das cidades, especialmente na

elaboração dos seus Planos Diretores, a maioria dos municípios não apresentava

diretrizes compatíveis com a sustentabilidade ambiental.

Segundo Braga (2001, apud BERTOLUCCI, 2007), o Estatuto condiciona o

Plano diretor como orientador da definição das diferentes áreas do município onde

poderá incidir a utilização de instrumentos por ele criado para que possam fazer

cumprir a função sócio-ambiental da propriedade urbana e implantar uma política de

desenvolvimento e de expansão urbana. Institui diversos instrumentos de política

urbana, vinculando-os ao plano diretor, e também estabelece normas para sua

elaboração participativa, tratando da gestão democrática da cidade, e da

participação da população nas suas políticas.

Os compromissos pactuados na Agenda 21 otimizaram as expectativas da

sociedade, reconhecendo a importância e a necessidade da formulação de práticas

sustentáveis no Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

(2007), o Plano Diretor é um dos instrumentos que reúne o maior numero de

diretrizes para o desenvolvimento do Município e as estratégias de ocupação do

território municipal, especialmente o urbano, com base na compreensão das funções

econômicas, das características ambientais, sociais e territoriais do município, assim

como de sua região de influência.

O Estatuto da Cidade (2001), reúne importantes instrumentos urbanísticos

para garantir efetividade ao Plano Diretor, visando colaborar com os Municípios na

elaboração, revisão e implementação dos mesmos, contemplando a introdução de

instrumentos de acordo com as necessidades e o contexto local, bem como a

integração das questões urbanas e ambientais, socioeconômicas e institucionais.



4. A RELAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO REGIONAL E A SUSTENTABILIDADE

No Brasil, são exemplos de programas de desenvolvimento regional, a criação

da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF)28 e da Cia. Hidroelétrica do São

Francisco (CHESF), na década de 1940, a posterior criação da SUDENE29 e da

SUDAM30 e os planos de desenvolvimento para o Nordeste e Norte (DINIZ, 2001).

No entanto, entende-se que a primeira interpretação teórica sobre as

desigualdades regionais no Brasil, e possivelmente na América Latina, foi elaborada

na década de 1950, através do famoso relatório do GTDN31, escrito por Celso

Furtado, em 1958 (DINIZ, 2001).

Incorporando novos métodos ao planejamento o conceito de desenvolvimento

sustentável ganhou força devido à notada insatisfação gerada pelos programas de

planejamento tradicional.

Do ponto de vista teórico o conceito de desenvolvimento sustentável segundo

Miranda, (1996, apud, SICSÚU; LIMA; SILVA, [S.d.]) agrega ao planejamento as

dimensões distributiva e preservacionista, destacando a solidariedade entre

gerações.

Nesse contexto, assume importância também a solidariedade interespacial,

argumentando-se que “a sustentabilidade de um espaço (nacional ou regional) não

poderia ser construída às custas da insustentabilidade dos outros ou jogando os

efeitos negativos para o resto do mundo“ (SICSÚU; LIMA; SILVA, [S.d.]).

28Instituída pela Lei nº 541 de 15 de Dezembro de 1948, a Comissão do Vale do São Francisco tinha por objetivo: organizar o plano geral de aproveitamento do Vale do São Francisco, que visava à regularização do curso de seus rios, melhor distribuição de suas águas, utilização de seu potencial hidro-elétrico, fomento da indústria e da agricultura, desenvolvimento da irrigação, modernização dos seus transportes, incremento da imigração e da colonização e assistência as exploração de suas riquezas. 29A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Tem como missão "promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional". 30 A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) é uma extinta autarquia do governo federal do Brasil, criada no governo de Castelo Branco em 1966, com a finalidade de promover o desenvolvimento da região amazônica, criando incentivos fiscais e financeiros especiais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais. 31Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste - A proposta central apresentada pelo relatório do GTDN indicava que o Estado deveria ser o indutor do processo de industrialização da região como forma de superar o atraso econômico.



Os novos métodos de planejamento que vêm sendo desenvolvidos, destacam-

se por incorporar ao longo do processo estratégias como a construção de alianças e

acordos políticos, a organização da sociedade e a discussão entre os atores sociais,

estimulada através de estratégias e ações.

O planejamento do desenvolvimento sustentável tem a região como espaço de

referencia e como foco de organização social, sendo essa a relação entre si e o meio

ambiente, são definidos como processo de desenvolvimento.

Fazer o planejamento sustentável é uma tarefa coletiva, multidisciplinar e

interativa, e nisto, consiste uma das diferenças básicas em relação ao planejamento

tradicional, que era focado exclusivamente na economia e suas “externalidades”.

(CAFFÉ, 2002).


Em uma escala crescente, a intervenção humana esta alterando o clima e o

ambiente. Progressivamente os habitats modificados nos contextos, local, regional e

global estão influenciando as condições de vida da população atual e das gerações

futuras.

Os efeitos dessas intervenções, que incluem o uso intensivo e inapropriado da

superfície terrestre, crescimento populacional, urbanização e industrialização, têm

intensificado reações ambientais de conseqüências negativas.

O meio ambiente e o desenvolvimento não devem ser questões disjuntivas,

mas sim conjuntivas. O aproveitamento dos recursos do meio ambiente é premente

e vital, porém o desenvolvimento não se pode dar em detrimento do meio.

A sustentabilidade surge como um novo paradigma que estrutura e organiza

os processos de desenvolvimento de uma região, é uma tarefa árdua de médio e

longo prazos que exige mudanças radicais, dentre elas a compatibilização de fatores

como: a capacidade de sustentação dos empreendimentos econômicos, a

participação integral da sociedade, a conservação dos recursos naturais e a

estabilidade dos processos decisórios nas políticas de desenvolvimento.



Espera-se que a busca pelo desenvolvimento sustentável, tanto na escala

municipal como na regional, comece a superar a posição elitista e tecnicista outrora

utilizada no planejamento urbano e torne-se um instrumento importante de gestão,

como resultado de um trabalho compartilhado entre a sociedade e o poder público,

criando oportunidade para que todos se comprometam e se sintam responsáveis pelo

desenvolvimento ambientalmente consciente de seus municípios.


BAÚ, Fernanda Marine. Estatuto da Cidade, Planejamento Urbano e Regional e Plano Diretor. . In: DIAS, SOLANGE IRENE SMOLAREK (Org.). Planejamento Urbano e Regional: ensaios acadêmicos do CAUFAG em 2007.1. 1. ed. Cascavel: Smolarek Arquitetura, 2007. p. 103-107.

BERTOLUCCI, Liana Maria Mayer. O Desafio de tornar as cidades sustentáveis. In: DIAS, SOLANGE IRENE SMOLAREK (Org.). Planejamento Urbano e Regional: ensaios acadêmicos do CAUFAG em 2007.1. 1. ed. Cascavel: Smolarek Arquitetura, 2007. p. 148-157.

BRASIL. Estatuto da Cidade: Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm> Acesso em: 18 de Maio de 2008.

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BUARQUE, Sérgio C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

CAFFÉ, Jorge Tadeu Dantas. A retomada do planejamento regional e o desenvolvimento sustentável. Bahia Análise & Dados. Salvador, v.12, n.2, p. 72-73, Setembro 2002.

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TIPOLOGIAS DE PARQUES URBANOS na mesorregião oeste do Paraná Ana Carolina Dillenburg


ITAIPU: Planejamento uma questão ambiental e social

Lucélia Bublitz 32

RESUMO

Situada numa zona de fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, a Represa de Itaipu criou grandes impactos originados pela sua execução, exemplos disso são o desaparecimento de Salto de Sete Quedas, e as desapropriações geradas pela sua construção. Para a Itaipu, responsabilidade social é qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e inclusão social no Brasil e Paraguai. Fazendo parte do projeto sobre as águas do rio Paraná, manteve a idéia do Brasil forte. As águas e sua importância fazem parte da história do país, movimentam projetos de desenvolvimento. A Usina apresenta um desempenho vital no desenvolvimento da região, pois determina uma contribuição significativa de trabalho especializado e tecnologia que proporciona um elevado nível de dados que é irradiado na região. Responsável por uma quantia significativa do aumento econômico do país, a Itaipu Binacional assumiu um novo papel, além de gerar energia, direcionou-se à revalorização do capital humano e do capital social, aumentou a interação com a comunidade e começou investir na questão ambiental, na educação, na saúde e no turismo, atendendo as diretrizes do governo federal de promover a cidadania. Antes voltada somente à aplicação dos recursos hídricos do rio Paraná para a geração de energia, a Usina de Itaipu agora está atualmente incumbida de gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, incentivando o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico. Segundo a Itaipu as ações socioambientais dividem-se em ações coletivas e são voltadas para uma comunidade específica; ações individuais são conduzidas para uma determinada propriedade; e ações oferecidas a municípios e comunidades para serem distribuídos de acordo com a realidade, o interesse e a disponibilidade locais.

Palavra-chave: Itaipu, desenvolvimento, sustentável.

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo apresentar a questão do planejamento

ambiental e social sobre a Usina Hidrelétrica de Itaipu, sua influência na região na

área de atuação e a relação existente com as terras que foram atingidas pela sua

construção. Outro ponto importante são os projetos e as parcerias apresentadas

para a questão social, onde são várias as ações que transformam cada município e

região.

Na visão Lerípio (2001, p.2 apud BARROS, 2002), a relação meio ambiente e

desenvolvimento precisam deixar de ser conflitante para uma relação de parceria. ‘O

32 Acadêmica do Curso de extensão de Arquitetura e Urbanismo FAG.



ponto chave da questão passa a ser a necessidade de uma convivência pacífica entre

a boa qualidade do meio ambiente e o desenvolvimento econômico’.

O tema discorre sobre alguns projetos que foram adotados pela empresa com

objetivos de minimizar os problemas decorrentes da sua instalação, não só na

região, mas interligados com a Fronteira, Brasil, Paraguai e Argentina.

Segundo Lima Rippel L. C. V. e Rippel, R. (s.d), o Consumo de energia per

capita pode ser visto como um bom componente para mensurar o rigor dos

problemas, assim sendo as políticas energéticas deve ser avaliado num conjunto que

envolve tais problemas, decisões, com a intenção de que as escolhas seguidas sejam

as melhores para as populações e para o meio ambiente. Sendo que uma exagerada

degradação do meio ambiente compromete de forma direta ou mesmo indireta a

qualidade da vida das populações, o que estabelece visivelmente que se deve buscar

um ponto de equilíbrio nas decisões como forma de se garantir o próprio futuro da

humanidade.

Em determinadas situações a energia não é a única geradora da degradação

do meio ambiente, exemplo claro disso em alguns casos, com danos bem maiores é

o vazamento de petróleo com perdas irreparáveis. Então se percebe desta maneira

uma clara conexão energia e o meio ambiente, sendo objeto de diversos trabalhos e

estudos, e algumas vezes tornam-se possível estabelecer uma relação causa e efeito

entre o uso da energia e os danos ao meio ambiente.

Considerando que esses aspectos são importantes, o presente artigo constitui

de um conjunto de informações que visam contribuir para mais implantações como

estas feitas pela Itaipu, que possibilite ao público alvo, estudos e pesquisas, da

mesma maneira as instituições e governos possam promover e ampliar ações para a

questão do planejamento ambiental e social.



1. CONTEXTUALIZAÇÃO

Em 16 de outubro de 1979, quando as obras da barragem foram construídas e

as comportas do canal de desvio foram fechadas, a Usina de Itaipu começou a se

constituir. Nessa ocasião as águas elevaram-se a 100 metros e atingiram às

comportas do vertedouro no dia 27 de outubro às dez horas. Em 5 de maio de 1984,

entrou em operação a primeira unidade geradora de Itaipu, devido às chuvas

intensas e as inundações que ocorreram na época, foram instaladas as 18 unidades

geradoras ao ritmo de duas a três ao ano (ALVES; LIMA; PIACENTI; PIFFERS, 2003).

Elaborado no período desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubitschek e

abortado no governo do presidente João Goulart pelas forças conservadoras que

mais tarde derrubá-lo-iam, o projeto de ‘construção da maior hidrelétrica do mundo’

coadunava-se aos planos do regime militar de viabilizar o ‘Brasil grande potência’,

ameaçado, naquele momento, pelo chamado ‘choque do petróleo’, resultante dos

conflitos árabes e israelenses.

Assim, em 1973, o presidente brasileiro Emílio Garrastazu Médici (um dos

mais autoritários mandatários do ciclo militar) o paraguaio Alfredo Stroessner (o

ditador que governaria o Paraguai por mais de 35 anos) assinaram, a toque de caixa,

o ‘Tratado de Criação de Itaipu’, visando levar a efeito o aproveitamento hidrelétrico

do Rio Paraná, através da criação da Itaipu Binacional. Pelo tratado, a localização da

barragem por questões geopolíticas, envolvendo as relações entre Brasil, Argentina e

Paraguai, ficaria em suspenso (GERMANI, 2003).

Para Itaipu Binacional, com responsabilidade de 95% da energia elétrica

consumida no Paraguai e ainda 24% de todo o processo do mercado brasileiro, seu

projeto de grande influência se estende de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del

Este, no Paraguai, ao sul, até Guaíra (Brasil) e Salto del Guairá (Paraguai), ao norte.



<http://blog.cybershark.net/aline/wp-content/itaipumapa.jpg>

Acesso em 03/maio/2008.

Legenda: Usina de Itaipu

1-Barragem;

2-Sistema de Turbinas;

3-Comportas (Fechadas);

4-Rio Paraná seguindo seu curso após passar por Itaipu;

5-Fronteira Simbólica Paraguai à esquerda/Brasil à direita.

A Usina Hidroelétrica de Itaipu, a maior em operação no mundo, é um

empreendimento binacional desenvolvido pelo Brasil e pelo Paraguai, no Rio Paraná.

A potência instalada da Usina é de 12.600 MW (megawatts), com 18 unidades

geradoras de 700 MW cada. Formado em 1982, com o fechamento das comportas do

canal de desvio da hidroelétrica de Itaipu, o lago tem área de 1.350 Km² e

profundidade média de 22 metros, podendo alcançar 170 metros nas proximidades

da barragem. O lago possui também 66 pequenas ilhas, das quais 44 estão na

margem brasileira e 22 na margem paraguaia (ITAIPU BINACIONAL, 2001 apud

ALVES; LIMA; PIACENTI; PIFFERS, 2003).

Segundo Souza (2005), em 22 de junho de 1966, através dos ministros das

Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, e do Paraguai, Sapena Pastor,

iniciam-se as comercializações entre os dois países e a Usina de Itaipu é resultado de

intensas transações durante os anos 60.

Conforme a conferência proferida pelo General Costa Cavalcanti explicita o

papel atribuído à usina, que extrapola o econômico e se insere na outra perspectiva

de produzir novos espaços numa área geopolítica: Itaipu não é apenas uma

hidrelétrica, apesar de ser a maior do mundo. Esta obra proporciona, cria condições

para o desenvolvimento econômico e social de uma região e de dois países. E, mais



do que isto, o projeto, a obra de Itaipu é um grande projeto, é um grande

empreendimento, é uma grande obra de integração entre dois países, Brasil e

Paraguai (SOUZA, 2005).

Conforme Itaipu Binacional, deste modo consolidou-se a Ata do Iguaçu, uma

declaração conjunta que aprova a disposição para pesquisar a aplicação dos recursos

hidráulicos, no trecho do Rio Paraná de Salto de Sete Quedas até a foz do Rio

Iguaçu. Em 1970 iniciaram-se as obras, o consórcio foi formado pelas empresas

IECO (dos Estados Unidos da América) e ELC (da Itália), que venceu os concorrentes

internacionais para a realização dos estudos de viabilidade e para a elaboração do

projeto da obra.

Em fevereiro de 1971 e no dia 26 de abril de 1973 começaram os trabalhos,

Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o

aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países. Então em 17 de maio de

1974 foi criada à entidade binacional Itaipu para gerenciar a construção da usina,

sendo que em janeiro do ano seguinte ocorreu o início efetivo das obras. Para

aproveitamento dos recursos hidráulicos no trecho do Rio Paraná desde as Sete

Quedas até a foz do Rio da Prata, foi feito em 19 de outubro de 1979 o Acordo

Tripartite entre Brasil, Paraguai e Argentina (SOUZA, 2005).

Conforme Betiol (1983 apud SOUZA, 2005), o Tratado de Itaipu é inovador e

especial: Primeiramente, ele é inovador no que diz respeito às relações bilaterais

entre o Brasil e o Paraguai, pois que, em nenhum momento da história dos dois

países, a cooperação econômica atingira tal nível. Em segundo lugar, ele é especial

porque estabelece as bases jurídicas para o aproveitamento internacional de

recursos energéticos de um rio fronteiriço, bem como cria um organismo

internacional incumbido da gestão desse aproveitamento.

Ao tratar da argumentação Samek (apud Itaipu Binacional), afirma que a idéia

é dividir o conhecimento técnico acumulado pela usina, estimulando o processo de

auto-sustentabilidade de países em desenvolvimento no setor energético pelo meio

da produção de energia com responsabilidade ambiental, econômica e social. ‘O

conhecimento não deve ficar guardado a sete chaves. Por isso, a Itaipu colocará à

disposição da humanidade as experiências obtidas principalmente no campo da

produção de energia e na preservação do meio ambiente’



2. EXPOSIÇÃO DA TEORIA

2.1. Municípios Lindeiros

Conforme Alves, Karpinski, Lima, Piacenti e Piffer (2002), para os

representantes das usinas o desenvolvimento econômico consiste no processo de

otimização do potencial competitivo, combinado com as vocações e peculiaridades

locais, planejados regionalmente, tendo como paradigma a sustentabilidade. Dessa

forma, de acordo com seus representantes, as usinas hidrelétricas têm papel

essencial no desenvolvimento da região, pois acarretam uma contribuição

significativa de trabalho especializado e tecnologia que mantêm um elevado nível de

conhecimento, o qual é irradiado para a região.

A mudança do meio ambiente é fator primordial de impacto social, pois

através do alagamento, propriedades, vilas e até cidades ficam submersas, levando

consigo parte da história, da cultura e do modo de viver das pessoas atingidas. A

economia da região é também alterada, visto que, com a construção da barragem, a

movimentação populacional se acelera e a injeção de recursos de compensação

(royalties) pode mudar a estrutura social e política dos municípios lindeiros.

Juntamente com os setores social e econômico, outro aspecto que influi no

desenvolvimento de uma região é a cultura de cada população. Essa cultura é

altamente afetada pelo alagamento e pelas migrações, que podem causar mudanças

nos hábitos e na convivência social (ALVES; KARPINSKI; LIMA; PIACENTI; PIFFER,

2002).

Os atingidos da região de Itaipu definiram o desenvolvimento regional com

ações integradas que favorecem todas as classes e permitem o bem estar da

população no tocante à saúde, educação, turismo, emprego e tecnologia. Pode-se

dizer que essas ações partem da característica marcante da região que é a

agricultura (ALVES; KARPINSKI; LIMA; PIACENTI; PIFFER, 2002).

Principal instrumento de desenvolvimento nesses municípios frágeis a

mudanças ambientais e econômicas acaba ocorrendo nessas áreas atingidas pela

Usina. É a ação das instituições, além do trabalho local realizado por elas a

conservação regional do desenvolvimento e sua conexão são feitos através das

associações e organismos que unem os municípios.



Em março de 1990 foi instituído O Conselho dos Municípios Lindeiros com a

intenção de colaborar para a promoção do desenvolvimento dos municípios

envolvidos pela Usina de Itaipu. Na região existem determinados organismos locais

que se ocupam do progresso dos municípios abordados pela Usina e determinaram o

desenvolvimento regional com ações integradas que favorecem todos os grupos e

consentem o acesso da população à saúde, educação, turismo, emprego e tecnologia

(ALVES; LIMA; PIACENTI; PIFFERS, 2003).

Na visão de Alves, Lima, Piancenti e Piffers (2003), as diretrizes do Conselho

dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu (CML), estão em: a) gerar estudos e

pesquisas para o planejamento integrado do desenvolvimento da região; b) aplicar o

planejamento local com as diretrizes do planejamento regional estadual e federal; c)

fornecer condições de implementação de continuidade adaptação constante do

trabalho intitulado de diretrizes de desenvolvimento regional dos municípios

limítrofes ao Lago de Itaipu; d) adaptar as realidades dinâmicas ao desenvolvimento

da região; e) compatibilizar os investimentos nas áreas industriais; f) comerciais e

de serviços; g) auxiliarem a definição, implantação e compatibilização da legislação

básica de uso e ocupação do solo urbano e rural dos municípios membros.

O Conselho dos Municípios Lindeiros tem sede própria no município de Santa

Helena, entretanto na sua administração, além de recursos advindos da Itaipu, conta

com a participação de pessoas da área política, comercial e industrial da região, e

também com recursos próprios repassados pelas Prefeituras Municipais num

montante de 0,3% do que recebem de royalties. Criando setores responsáveis pelas

áreas frágeis, sociais e econômicas, a então chamada Câmara Técnica, consiste em

que cada Câmara seja responsável por sua área na região do Lago de Itaipu e faz

referência às seis seguintes Câmaras Técnicas: Educação, Cultura e Esportes;

Indústria, Comércio e Turismo e Agricultura e Meio Ambiente (ALVES; LIMA;

PIACENTI; PIFFERS, 2003).

Sendo assim as políticas de desenvolvimento regional, precisarão atender em

primeiro lugar as características naturais da região, a população, o comércio, o

turismo e a agroindústria são fatores que poderão ajudar nessa potente base

econômica da região.

A Usina de Itaipu preocupa-se com a região dos atingidos, tem uma

importância neste contexto, promove ações de responsabilidade social, no seu início



já tinha a preocupação com o desenvolvimento sustentável da sociedade,

preservando recursos ambientais e culturais e diminuindo as desigualdades sociais.

2.2. Royalties

Segundo Alves, Karpinski, Lima, Piacenti e Piffer (2002), os royalties vêm ao

encontro da necessidade de investimentos sociais e produtivos de muitos municípios

cuja função importante na compensação financeira de alguns impactos, o pagamento

deles e a utilização dos recursos do lago são como responsáveis por um crescimento

econômico na região, que, aliado ao conhecimento, permite aos municípios um

desenvolvimento suprindo as necessidades sociais de cada cidade, bem como seus

projetos de infra-estrutura básica, que permitirão o bem estar populacional.

Os chamados royalties são pagos todos os meses desde que a Itaipu começou

a comercializar energia, em maio de 1985, conforme o Anexo C do Tratado de Itaipu,

assinado em 30 de agosto de 1973 (ITAIPU BINACIONAL).

Para LEIMANN, o atual prefeito dos municípios beneficiados tem obrigação de

verificar e avisar ao povo como foram aproveitados os recursos nas gestões

passadas. Sendo assim é preciso que observem a necessidade de elaboração de um

plano estratégico de longo prazo para atingir os resultados econômicos e sociais que

tragam progressos efetivos e consistentes para a população. Na Região Oeste do

Estado do Paraná, os municípios que perderam áreas de terra em função da

instalação do Lago de Itaipu, passaram, a partir de 1992, a receber royalties como

indenização por este alagamento.

Nos últimos dois anos, alguns municípios tem tido problemas orçamentários

por erros de previsão dos royalties a serem recebidos, principalmente em função da

valorização do real frente ao dólar, moeda utilizada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu

para precificar a energia elétrica vendida e, por conseqüência, para calcular os

royalties a serem repassados a estes municípios.

O projeto de Itaipu insere-se na orientação política que havia decidido pelo

aproveitamento máximo dos recursos hídricos para a produção de energia. Constitui

uma ‘alavanca’ indispensável para promover o desenvolvimento e o progresso,

conforme palavras utilizadas pelos militares da época. Afinal, essas obras faraônicas



foram à menina dos olhos do regime autoritário brasileiro que se apresentava como

símbolo do Brasil Grande, como necessárias à ‘Segurança e Desenvolvimento do

país’ (GONÇALVES, 1990, p.32 apud SOUZA, 2005).

A construção da Usina de Itaipu deu uma contribuição enorme aos atingidos,

pois a infra-estrutura de suporte criada lhes permitiu o acesso à educação e aos

serviços de saúde, localizados nos centros urbanos ou nos distritos rurais (ALVES;

LIMA; KARPINSKI; PIACENTI; PIFFER, 2002).

Entrem Foz do Iguaçu e Guaíra, a represa abrange áreas de 16 municípios,

sendo 15 no Paraná e um no Mato Grosso. Como ressarcimento, a Itaipu paga

royalties a esses municípios proporcionalmente à área de terra que foi atingida. O

governo do Paraná também recebe o mesmo valor pago aos 15 municípios que têm

direito a royalties. No último dia 09 de maio de 2008, Itaipu efetuou mais um

repasse de royalties ao Tesouro Nacional, no valor de US$ 10,67 milhões. O Governo

do Paraná e os 15 municípios paranaenses que fazem divisas com o reservatório da

Itaipu receberam o equivalente a US$ 8,08 milhões (ITAIPU BINACIONAL).

Segundo a Itaipu Binacional, no Paraguai, os recursos dos royalties são

repassados integralmente ao Tesouro Nacional.

Itaipu (2006, apud OS ROYALTIES DE ITAIPU NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS

AO LAGO E NO ESTADO DO PARANÁ), com relação ao processo de compensação

financeira, demonstra que: ‘Desde que Itaipu iniciou a produção comercial de

energia, em maio de 1985, passou a pagar royalties aos governos dos dois países,

conforme está previsto no Anexo C do Tratado de Itaipu, publicado no Diário Oficial

da União, no Brasil, em 30 de agosto de 1973. O pagamento de royalties ao Brasil e

ao Paraguai é uma compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do

Rio Paraná para a produção de energia elétrica. No Brasil, em 11 de janeiro de 1991,

entrou em vigor o Decreto nº 1, que discrimina a distribuição de royalties a Estados,

municípios e órgãos federais, beneficiando principalmente os municípios mais

afetados pelo alagamento de terras para a formação do reservatório. Com isso, os

maiores beneficiados foram o governo do Paraná e os 15 municípios paranaenses

limítrofes ao reservatório de Itaipu. Desde 1985 até hoje, Itaipu pagou ao Brasil

mais de US$ 2,88 bilhões em royalties’.



Na visão de LEIMANN, cerca de 75% dos royalties foram para o Paraná,

disseminados entre o governo do Estado e os municípios lindeiros, meio a meio. A

distribuição aos municípios paranaenses acumulada ao decorrer desses anos ficou:

a) Diamante D'Oeste, US$ 4,7 milhões; b) Entre Rios do Oeste, 25,5 milhões; c) Foz

do Iguaçu, US$ 170,8 milhões; d) Guaíra, US$ 43,1 milhões; e) Itaipulândia, US$

139,6 milhões; f) Medianeira, US$ 982,3 mil; g) Missal, US$ 33,9 milhões; h)

Marechal Cândido Rondon, US$ 54,3 milhões; i) Mercedes, US$ 15,0 milhões; j) Pato

Bragado, US$ 36,5 milhões; k) São José das Palmeiras, US$ 1,6 milhões; l) Santa

Terezinha de Itaipu, US$ 35,4 milhões; m) São Miguel do Iguaçu, US$ 89,4 milhões;

n) Santa Helena, US$ 223,2 milhões; o) Terra Roxa, US$ 1,3 milhão. O município

sul-mato-grossense de Mundo Novo ganhou, desde 1991, o total de US$ 12,3

milhões.

No último dia 09 de maio de 2008, a Usina de Itaipu realizou mais um repasse

de royalties ao Tesouro Nacional, no valor de US$ 10,67 milhões. O Governo do

Paraná e os 15 municípios paranaenses que fazem divisas com o reservatório da

Itaipu embolsaram o equivalente a US$ 8,08 milhões (ITAIPU BINACIONAL).

3. FATOS APRESENTADOS

3.1. Projeto Cultivando Água Boa

A Itaipu Binacional tem a preocupação com os aspectos ambientais e sociais,

desde modo envolvendo a água como alvo principal no procedimento de geração da

energia, ela vem construindo um novo modelo para se encaixar nos desafios que

compõem para a reestruturação das áreas ambientais.

Com diversos projetos e subprojetos voltados para as questões sócio-

ambientais, o projeto Cultivando Água Boa, intercala suas ações junto aos outros

para a ampliação econômica sustentável das comunidades ribeirinhas e da Bacia

Hidrográfica do Paraná, a preservação dessas áreas é fundamental para a

conservação do ecossistema nativo e para a qualidade da água dos rios e nascentes

(WAMMES; UHLEIN; CASTAGNARA; FEIDEN; PERINI; STERN; ZANELATO; VERONA;

ULIANA; ZONIN; SILVA, 2007).



Segundo Daga, Campos, Navarini, Feiden e Matsuo (s.d), o trabalho será

desenvolvido como parte integrante do projeto geral pertencente ao convênio entre

as duas instituições Itaipu e Unioeste (Campus de Marechal Cândido Rondon), o

projeto “Cultivando Água Boa” tem o objetivo de atentar a população para o

problema decorrente da escassez de água potável, tanto pelo aumento do consumo

pela população e ao mesmo tempo formar uma rede de conscientização sobre seu

uso racional. Entretanto o que preocupa a Itaipu, é a contaminação das águas no

reservatório, com diversos poluidores orgânicos e inorgânicos, com elevado potencial

de corrosão de estruturas de concreto, assim como partes metálicas dos

equipamentos de geração. Os proprietários necessitam fazer as devidas adequações

dos passivos ambientais, para que, no futuro, as gerações não sofram com falta

d’água.

Para o Brasil, trata-se de matéria cuja importância extrapola o aspecto técnico

da utilização da água para fins de geração de energia, irrigação agrícola, ou

conservação do meio ambiente. O fato de as linhas de fronteira ser em grande

expansão recursos hídricos no âmbito da política externa. No Brasil, o

compartilhamento de um imenso potencial hídrico tanto na fronteira norte quando na

sul serviu de base para o estabelecimento de uma teia de instrumentos jurídicos

para estimular a cooperação com vistas ao ótimo aproveitamento dos grandes

recursos naturais existentes e assegurar, mediante o uso racional, sua preservação

para as gerações futuras. (RPBI, Revista Brasileira de Política Internacional, p.180

apud ÁGUA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS).

Conforme Dal Santo, Júnior e Loch (2004), os fenômenos como a

sedimentação e o aumento dos nutrientes que causam proliferação de organismo na

água, prejudicam a propriedade das águas da represa em seus múltiplos usos.

Entretanto, os monitoramentos feitos pela companhia mostram que esses impactos

não são provocados pelas atividades da Itaipu, e sim pelas atividades implantadas

nas bacias hidrográficas que apóiam à represa. Perante este panorama, a Diretoria

de Coordenação da Itaipu adotou um modelo de gestão para combater os problemas

diagnosticados.

As grandes hidrelétricas constituem – por sua dimensão, natureza, modo de

implantação, objetivos – um caso típico de Grande Projeto de Investimento (GPI).

Sua multiplicação, a partir dos anos 60 e 70, consolidam uma política nacional de

exploração energética de recursos hídricos marcada por duas características



principais: absoluto predomínio do Estado como agente empreendedor e afirmação

das unidades de grande porte como sustentáculo essencial do planejamento e

expansão do sistema de geração de eletricidade (VAINER, 1992, p.51 apud SOUZA,

2005).

Para Souza (2005), marcando um período do capitalismo brasileiro e mundial,

a construção da Usina de Itaipu é um componente de grande importância de análise.

As políticas de desenvolvimento direcionam o parque industrial brasileiro para um

modelo semelhante ao dos países industrializados.

O impacto dos reservatórios e até mesmo da sua construção pode se estender

além das regiões em que estão situados. Assim, o planejamento microrregional pode

se tornar um instrumento de melhoria da distribuição espacial do desenvolvimento

acarretado pela construção das hidrelétricas e da própria produção de energia. Dessa

forma, para as regiões atingidas por essas obras, o desenvolvimento regional

consiste em uma ‘atividade de planejamento com caráter de maior amplitude

geográfica, maior número de agentes intervenientes, com gerência externa ao setor

elétrico e com suporte de origem diversa a esse setor’ (MÜLLER, 1995, p.305 apud

ALVES; KARPINSKI; LIMA; PIACENTI; PIFFER, 2002).

Sendo assim, a Usina de Itaipu engajada nestes grandes projetos produtores

de energia, colaborou na sustentação de uma tática de área nacional, mantendo sua

preocupação com a água da represa, com o ambiente fluvial das bacias hidrográficas

que vão para o reservatório.

3.2. Corredor de Biodibersidade

Na visão de Millarch (1990), desde sua concepção, Itaipu tem um plano de

conservação ambiental, sendo que só nos últimos 5 anos que essas atividades foram

incrementadas, a margem brasileira do lago está sendo reflorestadas tanto para

protegê-lo, suas águas e seus peixes, da ação dos agrotóxicos das lavouras vizinhas,

como para proteger as lavouras da ação dos ventos e neblina do lago. Trata-se de

reflorestamento com mudas nativas e frutíferas, visando recriar o ambiente natural

para a fauna. São 20 milhões de mudas, das quais 16 milhões já foram plantadas.

Há três anos foi instalado o primeiro Ecomuseu da América Latina, destinado a

difundir, com a participação da comunidade, condutas ambientalistas e reviver a

cultura regional.



A Itaipu desenvolveu também o processo envolvendo a recuperação das

matas ciliares e o saneamento ambiental das propriedades ao redor, os trabalhos

iniciaram-se com a construção de cercas de divisa e a recuperação florestal, com o

plantio de mudas nativas da região, ações de planejamento na questão ambiental.

Para Lerípio (2001, p.2 apud BARROS, 2002), a relação meio ambiente e

desenvolvimento devem deixar de ser conflitante para tornar-se uma relação de

parceria. ‘O ponto chave da questão passa a ser a necessidade de uma convivência

pacífica entre a boa qualidade do meio ambiente e o desenvolvimento econômico’.

• Corredor da Biodiversidade - <http: www.itaipu.gov.br> na Natureza

O projeto do Corredor de Biodiversidade que a Usina traz procura conectar

áreas naturais governamentais e privadas que ficaram isoladas com o aniquilamento

das florestas originais na região da fronteira comum ao Brasil, Paraguai e Argentina.

Com início em 2003 o projeto vai consentir a dispersão dos genes de flora e fauna,

sendo que a primeira para a implantação desse corredor foi reconstituir a união

verde entre a faixa de proteção do reservatório da Usina e o Parque Nacional de

Iguaçu, e também nos municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do

Iguaçu (ITAIPU BINACIONAL).

Segundo Boff (1999, p.134 apud BARROS, 2002), ‘Para cuidar do planeta

precisamos passar por uma alfabetização ecológica e rever nossos hábitos de

consumo’.

Conforme Barros (2002), a questão ambiental está se tornando cada vez mais

crítico para toda planeta, o futuro depende da relação entre ambiente e humanidade

e o que se faz com recursos naturais. Entretanto à medida que a humanidade

aumenta sua capacidade de intervir na natureza, surgem cada vez mais conflitos. O

exemplo de sociedade formado com a industrialização crescente está causando

conseqüências indesejáveis, os novos desafios da sustentabilidade às questões do



meio ambiente, a troca de experiências entre os profissionais e as parcerias são

ferramentas enriquecedoras e ganham papel importante na compreensão da

cooperação entre instituições e grupos de pesquisas, tornando viável a visualização

dos problemas ambientais.

3.3 Projetos e Parcerias

Para FAE BUSINESS (2004), a Usina de Itaipu entre outros compromissos

consta com a contribuição para o resgate da cidadania no Brasil e no Paraguai,

dispondo de um Comitê Gestor de Responsabilidade Social e Ambiental com suas

ações vinculadas a um Planejamento Estratégico.

Estas ações integradas com as políticas púbicas colaboram para uma

concretização na região da Tríplice Fronteira, Brasil/Paraguai/Argentina, intervenções

realizadas pela Itaipu Binacional no campo social: a) O Programa Família Brasileira

Fortalecida, desenvolvido em conjunto com o UNICEF, gera prevenção nas áreas de

saúde, nutrição e determinado cuidado com as crianças de zero a seis anos no

ambiente doméstico; b) O Programa Saúde na Fronteira, no qual a Itaipu fundou e

coordena um Grupo de Trabalho com a participação de autoridades sanitárias

brasileiras e paraguaias, encaminha as ações da empresa no sentido de sustentar a

implantação e fortalecimento das políticas públicas nacionais para o setor; c) A

Organização Internacional do Trabalho – OIT – e cerca de 40 entidades não-

governamentais e instituições públicas do Brasil, Paraguai e Argentina colaboram em

outra parceria para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e à

violência doméstica; d) A empresa criou ainda o Parque Tecnológico Itaipu, um

espaço para o avanço tecnológico e social voltado para o Mercosul, e concede bolsa-

escola a 300 famílias carentes da Vila C de Foz do Iguaçu, antigo local de moradia de

barrageiros contratados para a construção da usina. Hoje, a Vila C, com seus 15 mil

moradores, é protagonista do Programa Energia Solidária, uma parceria com a

comunidade na identificação de problemas e busca de soluções junto às instâncias

decisórias; e) A Itaipu mantém o Hospital Ministro Costa Cavalcanti, que atende a

comunidade pelo SUS e promove a organização em rede de entidades da sociedade

civil, com a criação conjunta da Rede de Instituições Solidárias (FAE BUSINESS,

2004).



Assim a qualidade de vida depende da qualidade do meio ambiente,

implicando na conservação do potencial produtivo dos ecossistemas, na valorização e

preservação dos recursos naturais, na sustentabilidade ecológica do habitat e na

importância da autonomia dos cidadãos lindeiros quanto à melhor redistribuição e

usufruto da riqueza social (ROESLER, 2004).

Conforme Itaipu Binacional, ainda investe em projetos da agricultura orgânica,

plantio de plantas medicinais, na diminuição dos impactos da interferência do

homem no ecossistema, na promoção da sustentabilidade das comunidades

necessitadas, na preservação da água, nos pequenos agricultores, pescadores e nos

agentes ambientais. Dessa maneira a empresa participa e investe na qualidade de

vida, na questão ambiental e social.

Além disso, contribui ainda com o projeto Apoio Integral a campesinos e

indígenas desenvolvendo um plano de apoio integral a famílias campesinas e

indígenas de baixa renda do Paraguai, com a finalidade de melhorar a produtividade

agropecuária, estimular a diversificação da produção e garantir a alimentação destas

populações.

4. SÍNTESE DOS FATOS

Os royalties é uma compensação financeira pelas terras alagadas na

construção da Usina, do mesmo modo que trouxe para as regiões atingidas uma

nova dinâmica de desenvolvimento regional, é um importante elemento relevante

para a economia dos municípios lindeiros.

Na visão de Alves, Lima, Karpinski, Piacenti e Piffer (2002), a utilização do

Lago de Itaipu tem atividades viradas para a área de recreação e lazer, aparecendo

como uma das principais atividades dos municípios lindeiros. Tanto que Santa

Helena, Foz do Iguaçu, Santa Teresinha de Itaipu e, mais recentemente, Marechal

Cândido Rondon (Porto Mendes) e Entre Rios do Oeste entraram na rota do turismo

regional.

Sendo a água como elemento principal, foi implantado um dos maiores

programas de preservação e recuperação ambiental relacionado à conservação de

recursos hídricos, o Projeto Cultivando Água Boa com parceira com a Unioeste.



Na questão ambiental este artigo apresentou que a Itaipu Binacional

apresenta a preocupação com as regiões atingidas pela construção da barragem,

existe a recuperação das matas ciliares, de tal modo com que tornou a implantação

do projeto Corredor da Biodiversidade em reconstituir uma faixa de proteção da

Usina e o Parque Nacional do Iguaçu.

Assim sendo, a criação de um programa de desenvolvimento sustentável e de

um observatório regional desse desenvolvimento são metas que necessitam ser

incluídas nos projetos e programas de ampliação da produção energética não só no

Paraná, mas no Brasil também. Esse programa acaba determinando diretrizes e

metas para a conservação dos recursos naturais, sua preservação e a melhora da

qualidade de vida dos habitantes locais (ALVES; LIMA; KARPINSKI; PIACENTI;

PIFFER, 2002).

Ainda existe uma série de ações com parcerias realizadas pela Itaipu na

questão social ao mesmo tempo, e estas ações integradas com as políticas púbicas

colaboram para uma concretização na região da Tríplice Fronteira,

Brasil/Paraguai/Argentina.

Entretanto para que isso ocorra, é indispensável à integração regional dentro

dos aspectos que norteiam cada região, o que equivale a unificar o setor econômico

viável às características socioculturais, bem como as tecnologias e peculiaridades

que envolvam o trabalho e a preservação do meio ambiente.


Neste artigo foram apresentadas sobre as questões ambientais, sociais e

regionais que existem a respeito da influência da Usina de Itaipu. A busca da energia

em suas mais diversas formas é um fator indiscutível, o crescimento e

desenvolvimento resultantes deste processo podem ser prejudiciais ao meio

ambiente, tendo efeitos sobre a população, sobre a estrutura de produção

agropecuária e, conseqüentemente, sobre as atividades produtivas locais.

Sendo assim a Usina com sua grandiosidade mostrou que é possível tornar

melhorar a qualidade de vida dos moradores da região da sua área de atuação.

Tanto no Brasil como no Paraguai as iniciativas socioambientais estão presentes em



todas as regiões do país, não somente na zona de sua influência. Ambos os governos

fizeram um acordo reconhecendo que a responsabilidade social e o cuidado com o

meio ambiente são atividades constantes da empresa.

Tendo como objetivo de mostrar que se buscou um ponto de equilíbrio nas

decisões de forma a minimizar os problemas ambientais e sociais, um exemplo disso

mostrado foi o projeto Cultivando Água Boa, parceria da UNIOESTE com a Usina de

Itaipu entre outros grandes projetos.

No entanto além dessas ações devem ser discutidas outras delas com

empresários, agricultores e cidadãos, conforme as características de cada município,

para fortalecer a economia local e melhorar a qualidade de vida das populações nas

regiões atingidas. Procurar um equilíbrio torna-se indispensável, visando minimizar

ao máximo possíveis problemas ambientais.


ALVES, R. L.; LIMA, DE F. J.; KARPINSKI, C.; PIACENTI, A. C.; PIFFER, M. Apontamentos sobre a economia dos municípios atingidos pelas hidrelétricas de Salto Caxias e Itaipu, 2002. Disponível em: <http://www.maternatura.org.br/hidreletricas/biblioteca_docs/piacenti.pdf> Acesso em 10/abril/2008.

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ANÁLISE DAS TIPOLOGIAS DE PARQUES URBANOS EM CARÊNCIA NAS PRINCIPAIS CIDADES DA MESORREGIÃO

OESTE DO PARANÁ Ana Carolina Dillenburg33

RESUMO

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver análises comparativas entre a oferta e a

demanda de parques urbanos existentes na mesorregião geográfica do oeste do Paraná,

sobretudo nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo. Para isso, inicialmente, o

termo parque foi contextualizado, definido e classificado. Posteriormente foi descrita a

metodologia utilizada para a análise e realizada uma abordagem sobre a população (a

idade e o local de residência) e os parques urbanos (se existem e os equipamentos

disponíveis em cada um) de cada uma das cidades. Como finalização do trabalho foi feita

a análise de oferta e demanda, apontando a tipologia de parques urbanos e

equipamentos em carência nas cidades estudadas e conseqüentemente na mesorregião

oeste.

Palavras-chave: Parques urbanos. Região Oeste do Paraná. Tipologia de parques.

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem a finalidade de investigar a oferta de parques urbanos na

região oeste do Estado do Paraná e avaliar se atendem à demanda da população.

Para isso foram selecionadas as três principais cidades da região a fim de

servirem de amostra para a investigação. São elas: Cascavel, Foz do Iguaçu e

Toledo. A investigação abrange a área total dos parques apresentados, quais

equipamentos estão disponíveis para os usuários e qual a idade do público que eles

atendem. Para definir essa idade foi necessário criar uma classificação de interesses

para cada faixa etária trabalhada.

O objetivo dessa investigação é criar uma referência que indique quais as

tipologias de parques e equipamentos em carência na região e com isso embasar

futuros projetos.

33 Graduanda do curso de Arquitetura e Urbanismo; Disciplina de Planejamento Urbano IV; FAG; [email protected]



Para isso, inicialmente foram definidos conceitos para alguns termos citado

por autores consultados e referenciados nesse trabalho, apresentados no item 2.

O item 3 é uma breve introdução sobre Parques Urbanos. Como surgiu, qual

era sua função no meio urbano e qual é sua função nos dias de hoje; definições de

seus conceitos por vários autores; e finalmente como é classificado por alguns deles.

O item 4 apresenta a metodologia desenvolvida para analisar a oferta e

demanda em cada uma das cidades e posteriormente em toda a região; a

classificação de interesses de acordo com a faixa etária; e a classificação de parques

utilizada para identificá-los.

No item 5 é feita uma breve introdução sobre cada cidade, são expostas as

características de sua população, e apresentados os equipamentos e os parques

existentes, classificados dentro da metodologia criada.

Após a apresentação dos fatos, o item 6 apresenta a análise desenvolvida

sobre a relação oferta/demanda, concluindo quais as tipologias de parques urbanos

estão em carência na região.

Para finalizar, foram feitas considerações sobre o resultado encontrado na

análise e sobre o desenvolvimento desse trabalho.

1. ESPAÇO LIVRE, ESPAÇO ABERTO E ÁREA VERDE: BREVE CONCEITUAÇÃO

Antes de entrar na discussão do que vem a ser um parque e suas

classificações, é adequado estabelecer conceitos de outros termos também utilizados

em literatura recomendada. Possuem abrangência mais ampla, e alguns autores

definem parque como sendo uma área verde ou espaço livre. Além desses termos, a

definição de espaço aberto também foi exposta pela sua similaridade com os outros

dois termos.

Espaço livre foi definido por LIMA et all (apud GUZZO) como um conceito que

se contrapõe ao espaço construído em áreas urbanas.

Já espaço aberto foi considerada uma tradução errônea do termo inglês “open

space”, sendo adequado o uso do termo anterior.



LIMA et all (apud GUZZO) considera área verde o local onde existe

predominância de vegetação arbórea, que engloba praças, jardins públicos e parques

urbanos. A arborização de vias não é considerada, a não ser que exista uma área

permeável, como canteiros centrais de avenidas ou rotatórias por exemplo.

TROPPMAIR e GALINA (2003) definem área verde como “espaços abertos com

cobertura vegetal e uso diferenciado, integrado ao tecido urbano, aos quais a

população tem acesso”.

Uma terceira visão da expressão é de MILANO (apud SAKAMOTO; HARDT;

REZENDE, 2006) que define área verde como “áreas livres na cidade com

características predominantemente naturais, independente do porte da vegetação”.

Independente das diversas formas de definir os termos, eles representam

espaços que não são construídos dentro do meio urbano, como os parques, e alguns

autores referenciados os citam, sendo necessário um esclarecimento do assunto.

2. PARQUES URBANOS

2.1 Origem e Usos

O parque surge na Inglaterra no séc. XVIII como novo fato urbano. De acordo

com Scalise (2002) o parque dessa época tinha como objetivo prover equipamentos

de lazer e relaxamento, além de criar espaços amenizadores na estrutura urbana em

crescimento acelerado, isso devido ao novo estilo de vida pós Revolução Industrial.

No séc. XIX os parques eram idealizados em bairros burgueses e para exibição

social, “com extensos gramados, lagos e grandes massas de vegetação”

(BARCELLOS, 2000).

A partir do séc. XX assumem diversos objetivos e funções. Na perspectiva de

Scalise (2002), a cada década houve mudanças nas tendências e funções do parque

urbano.

Atualmente “o parque urbano surge com novos contornos culturais e

estéticos, desenhando o perfil, entorno e identidades, devendo ser encarados nos

seus diferentes tempos, funções e usos” (SCALISE, 2002).



Barcelos (2000) cita duas vertentes principais nos parques atuais: a primeira

com uso de estratégias de conservação dos recursos naturais e a segunda como

“elementos de dinamização da economia urbana”, ligadas ao lazer e ao turismo.

Da mesma maneira que os usos assumem diversas formas, as definições são

também variadas, e muitas vezes apontam a tendência projetual do autor.

2.2 Definição

A definição de parque, além de apontar a tendência projetual do autor, como

citado no item anterior, pode variar de acordo com a área de atuação do profissional.

Um arquiteto define parque diferentemente de um biólogo ou ambientalista. Nesse

trabalho levaremos em consideração definições relacionadas a arquitetos e

estudiosos da área, como Rosa Kliass, Bartaline e Olmstead, criador do Central Park,

todos citados por Scalise.

Rosa Kliass define:

Os parques urbanos são os espaços públicos com dimensões significativas e predominância de elementos naturais, principalmente cobertura vegetal, destinados a recreação (apud SCALISE, 2002).

Bartalini cita trabalhos desenvolvidos no Canadá que define parque como:

... um grande espaço aberto público, que ocupa uma área de pelo menos um quarteirão urbano, normalmente vários, localizado em torno de acidentes naturais, [...], fazendo divisa com diversos bairros (apud SCALISE, 2002).

Olmstead, criador do Central Park de Nova Iorque, define parque como:

... lugares com amplitude e espaços suficientes e com todas as qualidades necessárias que justifiquem a aplicação a eles daquilo que pode ser encontrado na palavra cenário ou na palavra paisagem, no seu sentido mais antigo e radical” (apud SCALISE, 2002).

Para Scalise, a dificuldade de existir uma definição global da palavra, se deve

pela existência de diferentes dimensões, formas de tratamento ou linguagens

arquitetônicas antagônicas, funções que não possuem um padrão e equipamentos

que podem ser os mais variados.

Para Guzzo, algumas das funções que os parques assumem são a ecológica, a

social, a estética, a educativa e a psicológica.



Em seu texto, Scalise encerra a introdução com uma consideração geral do

que considera ser parque:

Os parques são equipamentos públicos urbanos difundidos a partir das experiências inglesas, francesas e americanas e surgiram de ações concretas, em situações geográfica e historicamente específicas. A provisão de parques públicos é função do município, e ocorre a partir da necessidade de existência de tais equipamentos, de sua presença nos planos e da tendência contemporânea das reivindicações por parques e áreas verdes (2002).

Para o desenvolvimento desse trabalho, consideramos parque os espaços

públicos de uso comum e com equipamentos disponíveis para a população.

2.3 Classificação

Antes de classificar um parque é importante saber diferenciá-lo de uma praça.

De acordo com Lira (2001, p.69) as dimensões físicas, a abrangência espacial e

especialização funcional são as principais diferenças entre um e outro, sendo a praça

menor e com mais área impermeabilizada.

Vários autores definem critérios de classificação.

Barcellos (2000) divide em duas categorias antagônicas: parques como

estratégias de conservação ambiental e parques como elementos de dinamização

econômica. Em seu texto, “Os novos Papéis do Parque Público: o caso dos parques

de Curitiba e do projeto orla de Brasília”, o autor cita os parques de Curitiba como

exemplos da primeira estratégia e o Projeto Orla de Brasília como exemplo da

segunda.

Guzzo, por sua vez, divide os parques em quatro categorias e ainda apresenta

uma sugestão de índices urbanísticos (área mínima, distância máxima das

residências, e o ideal de metragem quadrada por habitante) para cada tipologia

(tabela 1): (i) Parques de vizinhança, projetados para servir a uma unidade de

vizinhança ou de habitação; (ii) Parques de Bairro, maior que o anterior e possuindo

uma gama maior de equipamentos de lazer; (iii) Parques Distritais, de grandes

dimensões com áreas de bosques contendo elementos naturais de importância; e,

(iv) Parques Metropolitanos ou Regionais, semelhantes aos parques distritais, mas

com intuito de atender a toda uma região.



TABELA 1 - Sugestão de Índices Urbanísticos para Espaços Livres

CATEGORIA m2/hab ÁREA MÍNIMA

(ha) DISTÂNCIA

RESIDÊNCIA (m) PROPRIEDADE

Parque Vizinhança 0,75 0,05 500 Público ou Particular

Parque Bairro 6 10 1000 (10 minutos)

Público

Parque Distrital ou Setorial

6/7 100 1200 (30 minutos)

Público

Parque Regional ---- 200 (área com

água) Qualquer parte

da cidade Público

Fonte: texto GUZZO

Lira (2001, p.67) classifica primeiramente os jardins em públicos (parques e

praças), privados (uso familiar ou de uma comunidade) e coletivos (igrejas,

condomínios, clubes, escolas, cemitérios, etc.). Já os parques, o autor classifica

segundo sua finalidade: (i) Parques de preservação, para as unidades de

conservação aprovadas em Lei Federal; (ii) Parques especiais, como jardins

botânicos, zoológicos, etc.; (iii) Parques de recreação, com o objetivo de atender a

população urbana; (iv) Parques de vizinhança que são pequenas áreas voltadas a

recreação infantil; (v) Parques de Bairro que são áreas medias com aparelhos de

recreação para diversas faixas etárias e com atendimento diário; e, (vi) Parques

setoriais ou metropolitanos, grandes áreas, com predomínio de vegetação com fins

recreativos para todas as faixas etárias e uso predominante nos fins de semana.

Há semelhanças nas classificações de Lira e Guzzo, mas Lira enfatiza o uso

dado ao parque, enquanto Guzzo restringe sua classificação por tamanho e

quantidade de equipamentos.

3. METODOLOGIA DE ANÁLISE

Para atingir o objetivo do trabalho (estipular as tipologias de parques e

equipamentos em carência na região) primeiramente é necessário conhecer a

demanda e a oferta, sendo a demanda a população das cidades selecionadas para

estudo e a oferta os parques disponíveis em cada uma delas.

Para haver um critério de comparação da demanda foram estipuladas faixas

etárias da população e as atividades de interesse de cada uma delas (ver tabela 2).

A importância dessa classificação para o trabalho é justificada por Guzzo, que afirma

que no planejamento de espaços livres devem ser consideradas as faixas etárias

predominantes e existentes na região.



TABELA 2 – Classificação de Tipologia de Equipamentos por Faixa Etária

FAIXA ETÁRIA DENOMINAÇÃO EQUIPAMENTOS E INTERESSES 1) 0 – 9 Crianças Play Ground

2) 10 – 19 Adolescentes Esportes tradicionais (futebol, vôlei) e

radicais (rapel, skate, trilhas)

3) 20 – 29 Adultos Jovens Esportes tradicionais e radicais e exercícios

voltados à saúde e estética

4) 30 – 49 Adultos Esportes tradicionais e radicais e exercícios

voltados à saúde e estética

5) 50 – 69 Adultos Esportes tradicionais e exercícios voltados à

saúde e estética

6) 70 ou + Melhor Idade Rodas de chimarrão, jogos de mesa,

exercícios voltados à saúde, acompanhamento médico

Fonte: desenvolvido pela autora

Para o estudo foi considerado usuário de parque a população urbana, pois é a

parcela da população que sofre com a falta de espaço no meio urbano.

Para classificar a oferta, primeiramente selecionamos os parques que se

enquadram na definição estipulada no item 3: espaços públicos de uso comum e com

equipamentos disponíveis para a população.

O ideal seria considerar também a área total do espaço, as condições de uso

do local, se há o predomínio de vegetação e se está estabelecido em área urbana ou

não. Para isso seria necessária uma pesquisa de campo e contato direto com os

órgãos responsáveis pelos espaços34.

Definidos os espaços considerados parques em cada uma das cidades, sua

classificação ajudará na análise e na compreensão desse trabalho. O método

utilizado foi baseado no apresentado por Guzzo, considerando as áreas apresentadas

por ele como mínimas, apenas um referencial.

Caso as informações coletadas não apresentem a área do local, o critério

utilizado será a quantidade dos equipamentos existente. Se nenhuma dessas

informações for conhecida, será desconsiderada da análise posterior.

A metodologia para análise e classificação da população, das faixas etárias,

dos equipamentos e dos parques foi criada pela autora por não conhecer

metodologia semelhante e com a intenção direcioná-lo para uma área de interesse

pessoal.

34 As informações a respeito dos parques das cidades de Foz do Iguaçu e Toledo foram obtidas através de conversas por telefone e envio de questionários por e-mail.



4. CIDADES

Para representar a Mesorregião Geográfica Oeste do Paraná (IBGE),

subdivisão dos estados brasileiros constituído pelo IBGE para fins de estatísticas e

coleta de dados (WIKIPEDIA), foram selecionadas três cidades: Cascavel, Foz do

Iguaçu e Toledo.

A escolha dessas cidades teve como critério sua importância regional, que é

demonstrada pelo próprio IBGE ao nomear as três Microrregiões existentes na

Mesorregião Oeste, com o nome dos municípios escolhidos.

4.1 Cascavel

A cidade de Cascavel está situada em um ponto estratégico em relação ao

Mercosul (CASCAVEL, 2003/04) e em relação as principais cidades do Estado e

rodovias do país. Sua localização gera crescimento econômico e tornou a cidade uma

das principais da região oeste.

Possui uma importância ambiental devido à quantidade de recursos hídricos

existente em seu perímetro urbano. São mais de 1200 nascentes35 e está situada no

encontro de três bacias hidrográficas: a bacia do Rio Piquiri, a bacia do Rio Paraná e

a bacia do Rio Iguaçu.

4.1.1 Descrição da População de Cascavel

De acordo com IBGE (Censo 2000), a população de Cascavel é de 245369

habitantes, distribuídos em uma área total de 2.112,85 km². Desses, 93,20% vivem

em áreas urbanas, ou seja, 228 673 habitantes.

De acordo com a tabela 3, que apresenta a quantidade de população em cada

faixa etária, há um equilíbrio na quantidade de população nas 3 primeiras categorias

(de 0-9, 10-19 e 20-29). A faixa etária dos 30 a 49 anos apresenta a maior

população urbana entre todas as outras. E, naturalmente, acima dos 50 anos a

35 Informação gentilmente cedida Edson da Ecoeducar.



população sofre uma redução significativa, apesar de ser a população com mais

tempo livre, por serem, em sua maioria, aposentados.

TABELA 3 - IDADE DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL (Valores em % do total da população)

IDADE TOTAL (hab)

% AREA

URBANA (hab)

% AREA RURAL

(hab) %

0 - 9 48 686 19,85 45 251 18,45 3 435 1,40 10 - 19 49 958 20,35 46 499 18,95 3 459 1,40 20 - 29 44 607 18,20 41 952 17,10 2 655 1,10 30 - 49 70 063 28,55 65 438 26,65 4 625 1,90 50 - 69 26 144 10,65 24 019 9,80 2 125 0,85 70 ou + 5 911 2,40 5 514 2,25 397 0,15 TOTAL 245 369 100 228 673 93,20 16 696 6,8

Fonte: IBGE (censo 2000)

4.1.2 Parques Urbanos de Cascavel

Cascavel possui cinco parques decretados36. São eles: Parque Ambiental de

Cascavel; Parque Tarquínio Joslin dos Santos; Parque Vitória; Parque Ecológico Paulo

Gorski; e Parque Danilo Jose Galafassi.

O Parque Ambiental de Cascavel foi criado em 1998. Possui área de 152 ha e

diversos equipamentos, desde estrutura básica (bebedouro, banheiro, bancos) a

equipamentos de uso da população (equipamentos para exercício físico, trilhas de

passeio e cachoeira). De acordo com a classificação adotada é considerado um

parque distrital ou setorial, pois possui cachoeira (elemento natural de importância)

e uma grande área, principalmente ao comparar com os demais.

O Parque Tarquínio Joslin dos Santos foi criado em 1992. Possui área de 7,76

ha e está situado no bairro Parque São Paulo. Possui infra-estrutura básica

(banheiros, bebedouros e bancos) e para uso da população possui churrasqueiras,

lago e trilhas. Foi revitalizado recentemente, atendendo a população com maior

qualidade. Seus equipamentos atraem varias faixas etárias, pois são usados por

famílias inteiras. Devido a sua área, foi enquadrado como Parque de Bairro.

36 Informações retiradas do Perfil do Município, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento do Município (CASCAVEL)



O Parque Vitória está localizado no Country, possui uma área de 13,99 ha e

foi criado em 1992. Não possui equipamento de lazer e infra-estrutura básica para o

recebimento de visitantes. A intenção da prefeitura é transformar em um parque

semelhante ao Tarquínio. Atualmente possui parte ocupada pelo Centro de

Processamento e Transferência de Materiais Recicláveis – CPTMR. Por não possuir

equipamentos e acesso à população, não fará parte da análise posterior.

O Parque Ecológico Paulo Gorski foi criado em 1984 e está localizado na

Região do Lago. Possui uma área de 111,26 ha, sendo 55,35 ha de mata nativa e 41

ha de lâmina d’agua (a vazão do lago é responsável por 70% da contribuição para

captação de água). Sua estrutura física é ampla e pode receber diversos eventos.

Faz parte de sua estrutura: Mirante, lanchonete, estacionamento, o Teatro Barracão

com capacidade para 367 pessoas, Igreja do Lago, pedalinhos, brinquedos, bancos e

3800m de ciclovia com iluminação. Alguns eventos, como a Pesca ao Lambari, Festa

da Rainha dos Navegantes, Educação Ambiental e Esportes Náuticos, acontecem

regularmente na região. Possui monitoria constante de zeladores e vigias. Seus

variados equipamentos atraem população de todas as faixas etárias, devido à

possibilidade da prática de esportes, cuidados com a saúde, eventos culturais,

espaço de contemplação, etc. Sua classificação é de Parque Setorial, pois possui

elementos naturais de importância municipal.

O Parque Danilo José Galafassi faz parte do Parque Ecológico Paulo Gorski e é

o local onde está situado o Zoológico Municipal, fundado em 1978. Sua área é de

7,26 ha. Possui playground, sanitários, sorveteria e área para piquenique. Devido a

sua função de zoológico, o parque atrai principalmente o público infantil devido sua

curiosidade sobre animais. De acordo com a metodologia, foi classificado como

Parque Setorial, por ser o único no município e em boa parte da região com essa

finalidade de zoológico, apesar de seu tamanho reduzido.

Para fins desse estudo serão considerados quatro parques de Cascavel, sendo

três deles enquadrados na classificação como Parques Setoriais e um como Parque

de Bairro.



4.2 Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu é a principal fronteira do Brasil com o Paraguai e devido a isso

atrai população do país todo. Além disso, é onde se situa a Cataratas do Iguaçu,

atraindo turistas do mundo inteiro.

É claramente um local que atrai pessoas diferentes e em grande quantidade.

Isso acarreta problemas urbanísticos, que é enfatizado pelo fato da conurbação com

as cidades vizinhas da Argentina e do Paraguai.

4.2.1 Descrição da População de Foz do Iguaçu

De acordo com o IBGE, em 2000 a população de Foz do Iguaçu era de 256524

habitantes, distribuídos em uma área total de 589 km². Desses, 165,50 km² são de

área urbana, 161,20 km² são de área rural, 155,70 km² de área do lago de Itaipu e

106,60 km² de área do Parque Nacional do Iguaçu. Menos de 1% dessa população

vive nas áreas rurais, ou seja, apenas 2019 pessoas.

No geral, a população de Foz do Iguaçu é mais jovem que a população de

Cascavel, sendo que quase 90% da população urbana possui menos de 50 anos.

A população de crianças e adolescentes é quase a mesma, sendo,

respectivamente, 21,75% e 20,95%. Há uma pequena queda na população de

adultos jovens, e a população adulta de 30 a 49 anos é a de maior quantidade.

Diferente de Cascavel, essa faixa etária não é muito mais numerosa que as crianças

e adolescentes.

Outra diferença significativa é a quantidade de idosos. São apenas 4225

pessoas com 70 anos ou mais, apenas 1,64% da população (ver tabela 4).

TABELA 4 - IDADE DA POPULAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU (Valores em % do total da população)

IDADE TOTAL (hab)

% AREA

URBANA (hab)

% AREA RURAL

(hab) %

0 - 9 56 616 21,90 56 185 21,75 431 0,15 10 - 19 54 656 21,15 54 206 20,95 450 0,20 20 - 29 49 173 19,00 48 812 18,85 361 0,15 30 - 49 71 323 27,60 70 813 27,40 510 0,20 50 - 69 22 508 8,70 22 283 8,60 225 0,10 70 ou + 4 267 1,65 4 225 1,64 42 0,01 TOTAL 258 543 100 256 524 99,19 2 019 0,81




4.2.2 Parques Urbanos de Foz do Iguaçu

A cidade de Foz é conhecida mundialmente por abrigar uma das mais

espetaculares quedas d’agua do mundo, a Cataratas do Iguaçu, que está situado no

Parque Nacional do Iguaçu. Na cidade existem vários parques aquáticos, o Parque

das Aves, entre outros. Esses parques são particulares, tem um custo de entrada e

são voltados ao turismo, não atendendo a população local. Então, para o presente

trabalho serão considerados apenas os parques públicos abertos à população.

Os parques existentes na cidade são: o Parque Ambiental da Vila “A”; o

Parque do Monjolo; o Parque Ambiental Omar de Oliveira; e o Zoológico Bosque

Guarani e o Parque Nacional do Iguaçu37.

O Parque Ambiental da Vila “A” não possui equipamentos. Isso se opõe ao uso

da população, que necessita pelo menos de infra-estrutura básica de banheiros. Não

conhecemos seu tamanho e data de criação. Como no caso do Parque Vitória, em

Cascavel, esse parque não será considerado na análise por não possuir

equipamentos e não sabermos sua área.

O Parque do Monjolo possui 1 ha. Os equipamentos que possui são

playground, pista de patins e pergolados. De acordo com a metodologia de

classificação, foi enquadrado como Parque de Vizinhança, por sua área reduzida.

O Parque Ambiental Omar de Oliveira, de acordo com o entrevistado, está

depredado. Não souberam passar as informações de criação, área e equipamentos.

Pelo fato de estar depredado, encontra-se fora de uso. Por não apresentar as

informações mínimas para a classificação, será desconsiderado da análise.

O Zoológico Bosque Guarani foi inaugurado em 1996 e possui 4 ha de área.

Possui playground e um mini-anfiteatro para atividades de educação ambiental. Sua

classificação, da mesma maneira que em Cascavel, foi definida como Parque

Setorial, por ser o único no município e em boa parte da região com essa finalidade

de zoológico, apesar de seu tamanho reduzido.

37 Informação gentilmente cedida via telefone pelos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Foz do Iguaçu. As informações estão incompletas por falta de informação e tempo para uma pesquisa mais aprofundada.



O Parque Nacional do Iguaçu foi criado pelo Decreto Federal nº 1.035 em

1939 e tombado em 1986 pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade.

Possui área total de 10660 ha. Entre seus atrativos estão38: Mirante, Praça Santos

Dumont, Espaço Tarobá/ Elevadores Panorâmicos, Luau das Cataratas, Trilha do

Poço Preto, Trilha da Bananeira, Passeio do Porto Canoas, Floating, Linha Martins,

Passeio do Macuco, Rafting, Iguassu Explorer, Pesca Esportiva, Arvorismo, Rapel,

Rafting, Escalada em Rocha. Por ser um parque com taxa para entrada, e um local

que não é freqüentado diariamente pelos moradores da cidade, todos os atrativos e

equipamentos serão considerados como um equipamento único, o equipamento de

turismo. Devido a sua importância nacional e sua extensa área, entra na

classificação como Parque Regional.

Para a análise posterior serão analisados três parques da cidade, sendo um

Parque Regional, um Parque Setorial e um Parque de Vizinhança.

4.3 Toledo

É a menor das cidades estudadas, tanto em área urbana, (Toledo possui

63,41 km², Cascavel 80,87 km² e Foz do Iguaçu 165,50 km²) quanto em população

(Toledo 98200 hab, Cascavel 245369 hab e Foz do Iguaçu 258543 hab).

Sua relevância cultural é regional, pois possui um Teatro Municipal,

equipamento ainda em fase de construção em Cascavel. Sua representatividade

econômica também é relevante devido à presença da Sadia na cidade.

4.3.1 Descrição da População de Toledo

Como dito anteriormente, em 2000, a população de Toledo, de acordo com o

IBGE, chegou a 98200 habitantes, distribuídos em uma área total de 1197 km². No

perímetro urbano, com uma área de 63,41 km², são 85920 habitantes.

Das três cidades, é também a com maior porcentual de população residente

na área rural. São 12,55%, enquanto em Cascavel são 6,8% e Foz do Iguaçu 0,81%.

38 Essa listagem de atrativos foi retirada do Inventario Turístico da cidade (FOZ DO IGUAÇU).



De acordo com a tabela 5, sua população possui o menor percentual nas

faixas etárias de 0 a 9 anos, de 10 a 19 anos e de 20 a 29 anos, predominando a

faixa etária de 30 a 49 anos. Sua relação percentual de população urbana é muito

semelhante a Cascavel, mantendo quase os mesmos índices para as faixas etárias

acima de 30 anos.

Entre as cidades é a que possui o maior percentual de pessoas acima de 50

anos.

TABELA 5 - IDADE DA POPULAÇÃO DE TOLEDO (Valores em % do total da população)

IDADE TOTAL (hab)

% AREA

URBANA (hab)

% AREA RURAL

(hab) %

0 - 9 18 215 18,55 16 065 16,35 2 150 2,20 10 - 19 19 280 19,65 17 057 17,35 2 223 2,30 20 - 29 17 374 17,70 15 532 15,80 1 842 1,90 30 - 49 28 715 29,25 25 015 25,50 3 700 3,75 50 - 69 11 617 11,80 9 731 9,90 1 886 1,90 70 ou + 2 999 3,05 2 520 2,55 479 0,50 TOTAL 98 200 100 85 920 87,45 12 280 12,55


4.3.2 Parques Urbanos de Toledo

De acordo com as informações passadas por e-mail pelas funcionárias da

Prefeitura Municipal de Toledo39, os parques existentes na cidade são o Parque

Ecológico Diva Paim Barth, o Parque dos Pioneiros, o Parque Sônia Alves, o Parque

João Paulo II e o Parque Ambiental Frei Euzébio.

O Parque Ecológico Diva Paim Barth possui uma área de 20,66 ha, incluindo

um lago com 5,74 ha e uma área verde, denominada Horto Florestal, com 9,8 ha.

Sua data de criação não foi informada. Possui diversos equipamentos de uso público,

sendo duas quadras poliesportivas, sanitários, bancos, parque infantil, academia de

ginástica ao ar livre, pedalinhos, uma pista de caminhada e uma ciclovia (ambos com

1200m). Possui também equipamentos culturais como uma edificação voltada para

atividades educacionais, o Aquário Municipal Dr. Rômolo Martinelli, um centro de

educação ambiental, uma trilha interpretativa com 1.000 m, ao longo da qual podem

ser observadas espécies da flora e fauna local em liberdade e o zoológico temático

39 As informações vieram da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Planejamento.



Parque das Aves. Dentro da metodologia descrita, foi classificado como Parque

Setorial, pois é o maior da cidade e se localiza na área central, de fácil acesso a

qualquer habitante.

O Parque dos Pioneiros possui área de 1,65 ha, sendo 356 m² de área

construída. Possui um lago, trilhas de caminhada, mobiliário urbano, lanchonete, e

está iniciando a obra do Parque das Águas em área anexa, onde terá piscinas e rio

com correnteza artificial. Apesar de ter uma área pequena e considerando a obra em

fase de execução, o classificamos Parque de Bairro, pela diversidade de

equipamentos.

O Parque Sônia Alves possui 1,12 ha de área e é chamado também de Parque

linear do Arroio Toledo. Os equipamentos disponíveis na área são: trilha para

caminhada, bancos, academia de ginástica ao ar livre, estão executando um parque

infantil e um centro comunitário. Estão recuperando uma área de preservação

ambiental no local e em fase de aprovação a execução de uma creche. De acordo

com sua área e equipamentos disponíveis, foi considerado um Parque de Vizinhança.

O Parque João Paulo II é onde se localiza o ponto de captação de água pela

Sanepar. Não informaram a data de criação do parque ou sua área. Possui

equipamentos como parque infantil, bancos, banheiros e dois campos de futebol.

Baseado nos equipamentos disponíveis foi considerado Parque de Vizinhança.

O Parque Ambiental Frei Euzébio ou Parque linear da Sanga Pinheirinho,

possui uma área total de 2,50 ha. Os equipamentos disponíveis são mobiliário

urbano, Lago de preservação das nascentes, mirante, equipamentos de ginástica e

alongamento, trilhas para caminhada e totens educativos. Dentro da classificação

exposta foi considerado Parque de Bairro, devido à quantidade de equipamentos

existentes.

A cidade de Toledo possui cinco parques aptos a análise posterior, sendo dois

Parques de Bairro, dois Parques de Vizinhança e um Parque Setorial.



5. ANÁLISE DAS TIPOLOGIAS EM CARÊNCIA NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ

Para facilitar a comparação e a análise foram desenvolvidas 3 tabelas

comparativas: uma que expõe a relação de metragem quadrada de parque por

habitante (tabela 6), outra que estipula o percentual de equipamentos que atendem

uma demanda específica (tabela 7), e outra que relaciona a quantidade de

equipamentos por metragem quadrada de parque (tabela 8).

O objetivo da tabela 6 é apresentar uma situação numérica das áreas verdes.

Ao ler o texto é possível perceber que Foz do Iguaçu possui poucos espaços

destinados a parques, e, apesar de as áreas estarem descritas no texto, dificilmente

se percebe que a área total desses poucos espaços supera a área urbana de

Cascavel ou de Toledo.

TABELA 6 – RELAÇÃO M² DE PARQUE POR HABITANTE

CIDADES ÁREA TOTAL DOS PARQUES (M²)

POPULAÇÃO URBANA RELAÇÃO - m² de parque por hab.

CASCAVEL 2710000 228 673 11,85 m²/hab FOZ DO IGUAÇU 106650000 256 524 415,75 m²/hab

TOLEDO 259300 85 920 3,01 m²/hab* MESORREGIÃO 109619300 571117 191,93 m²/hab

Fonte: produzida pela autora * Esse índice desconsidera a área de um parque por falta de informações.

O objetivo da tabela 7 é apresentar a quantidade total de equipamentos

existentes nos parques das cidades e, de acordo com a classificação de

equipamentos por idade, descrito na tabela 2, estipular quantos deles são de

interesse de cada faixa etária. O cálculo de porcentagem foi feito para comparar com

o valor percentual da população urbana expostas nas tabelas 3, 4 e 5.

TABELA 7 - PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM DEMANDA ESPECÍFICA

Faixa Etária

CASCAVEL Equip. (16) / %

FOZ IGUAÇU Equip. (6) / %

TOLEDO Equip. (23)/ %

MESORREGIÃO Equip. (45)/ %

1 10 62,50 6 100 13 56,50 29 64,40 2 6 37,50 2 33,30 8 34,70 16 35,50 3 7 43,75 2 33,30 11 47,80 20 44,40 4 12 75,00 4 66,60 19 82,60 35 77,70 5 9 56,25 2 33,30 14 60,85 25 55,50 6 7 43,75 1 16,00 9 39,10 17 37,70

Fonte: produzida pela autora



O objetivo da tabela 8 é expor qual o espaço existente para cada

equipamento. Toledo é a cidade com menor área total de parques, mas possui maior

número de equipamentos, atendendo de forma mais completa a população.

TABELA 8 – RELAÇÃO HECTARES DE PARQUE POR EQUIPAMENTO

CIDADES ÁREA TOTAL DOS

PARQUES (ha) TOTAL DE

EQUIPAMENTOS RELAÇÃO - ha de parque por equip.

CASCAVEL 271 16 16,93 ha/equip FOZ DO IGUAÇU 10665 6 1777,50 ha/equip

TOLEDO 25,93 23 1,12 ha/equip MESORREGIÃO 10961,93 45 243,59 ha/equip

Fonte: produzida pela autora

De acordo com as tabelas apresentadas, apresentamos abaixo as conclusões

referentes à cidade de Cascavel:

• Apresenta uma área de parques suficiente para atender sua população;

• Há pouca variedade de equipamentos;

• Sobram atividades para faixa etária 1 e faltam atividades para a faixa etária

2;

• Em comparação com Toledo, as áreas de parque são subutilizadas;

• Possui, junto com Toledo, a vantagem da proximidade do Parque Nacional do

Iguaçu.

As conclusões referentes à cidade de Toledo:

• É uma cidade com diversos pequenos parques, mas com áreas muito bem

aproveitadas;

• Possui boa variedade de equipamentos;

• Esses equipamentos atendem toda a população de maneira adequada,

podendo melhorar na faixa etária 2;

Conclusões relativas a Foz do Iguaçu:

• Para uso da população local existem apenas dois espaços;



• Os equipamentos são poucos e sua variedade mínima;

• Os equipamentos existentes atendem as faixas etárias, mas precisariam ser

ampliados;

• A área de parques por habitante é 415,75 m²/hab, devido à existência do

Parque Nacional do Iguaçu (caso contrário esse número cairia para 0,20 m²/hab);

• O Parque torna a cidade um pólo turístico e percebe-se que os investimentos

para a população local são mínimos, visto que comparado com Toledo, possui índices

baixos de equipamentos por habitante e por m²;

• Da mesma forma, o Parque se torna uma opção de lazer para a população,

mas o acesso é pago, não sendo acessível a todos os níveis sociais e muito menos

uma opção para todos os fins de semana.

Resumindo, a análise apresentou que Cascavel possui uma quantidade de

área disponível de parque suficiente, sendo necessária manutenção constante das

áreas e maior quantidade de equipamentos. Toledo, com menos área disponível,

possui uma quantidade e diversidade de equipamentos suficiente, mas é necessário

que sua área seja ampliada sempre que possível.

Foz do Iguaçu, diferentemente de Cascavel e Toledo, apresenta pouca área de

parques com acesso sem custo para a população e poucos equipamentos disponíveis,

o que indica uma situação delicada para a população da cidade. É importante que os

gestores tenham maior preocupação com o lazer diário da população e invistam em

áreas verdes dentro do meio urbano.

De modo geral a região está bem servida de opções de lazer em áreas

urbanas. Seria importante realizar outro estudo para analisar outros espaços e

equipamentos de lazer na cidade, como as praças, por exemplo, e ter uma idéia mais

real da situação.




O trabalho apresentado foi desenvolvido em três etapas: a pesquisa

bibliográfica, a busca de informações e a análise.

Na pesquisa bibliográfica foram apresentados conceitos de termos como

espaço livre, espaço aberto e áreas verdes, os quais, em suas definições, englobam

o termo parque urbano, além de praça, jardim, etc. Sobre parques urbanos, foi

falado sobre sua origem, usos, funções, definições e classificações, de uma forma

mais ampla por ser o foco do trabalho.

Após a pesquisa desenvolvida, os dados para a posterior análise foram

investigados, entre eles a população e os parques existentes em cada uma das

cidades. A população, informação obtida através do IBGE, foi dividida por faixa

etária, separando a que vive em área urbana da que vive na área rural. As

informações dos parques foram conseguidas através de telefone, e-mail e pelo site

das prefeituras.

Houve muita dificuldade na coleta desse material nos Municípios estudados,

devido à fragmentação da informação pelos diversos departamentos e setores das

Prefeituras Municipais. Com exceção de Cascavel, os demais Municípios não

possuíam documentos – específicos – relativos aos locais de estudo e não dispunham

de informações sistematizadas sobre os seus parques como, por exemplo, área (m²),

nome do parque, número e tipo dos equipamentos existentes. Foram necessárias

várias ligações e emails para que pudéssemos obter o mínimo de dados necessários

à análise apresentada neste trabalho.

Devido ao tempo exímio de pesquisa40, os locais citados não foram visitados.

Essa limitação não permitiu levar em consideração a situação atual em que os

parques e os equipamentos se encontram (se estão deteriorados, abandonados ou

em boas condições de uso) e também não há como garantir que estejam dentro do

perímetro urbano.

A análise da oferta de parques e equipamentos em relação à demanda de

população por faixa etária foi realizada dentro dessas limitações. No entanto,

acreditamos que a metodologia desenvolvida e os resultados alcançados com este

40 Este trabalho foi realizado no período de, aproximadamente, um mês, no âmbito da Disciplina de Planejamento Urbano e Regional do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gugacz.



estudo se constituem em um material importante para formulação de Políticas

Públicas Municipais e Regionais, pois apontam para a necessidade em se pensar os

espaços públicos de lazer das cidades de maneira atrelada às reais demandas da

população usuária. Com isso, os resultados podem ser levados em consideração

apenas como base científica e não como uma verdade absoluta.


BARCELLOS, V.Q. Os novos papéis do parque público: O caso dos parques de Curitiba e do Projeto Orla de Brasília. 2000. Programa de Pós-Grasuação – Faculdae de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Brasília, Brasília. Disponível em <http://www.unb.br/fau/pos_graduacao/> Acesso em: 15 mai.2008

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TROPPMAIR, H.; GALINA, M.H. Áreas verdes. Território & Cidadania. Rio Claro, n.2, dez.2003.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL NOS TRILHOS Marcio Masakazu Yamamoto


DESENVOLVIMENTO REGIONAL NOS TRILHOS41

Marcio Masakazu Yamamoto 42

RESUMO

Objetiva-se este artigo apresentar o tema Desenvolvimento Regional nos Trilhos,

abordando questões relacionadas ao transporte ferroviário, desde a sua invenção, as

influências causadas por esse meio de transporte e os resultados positivos gerados no

desenvolvimento econômico mundial. Esta pesquisa faz ainda, de forma sintética, um

resgate da história das ferrovias e o seu papel para o desenvolvimento do Brasil. Busca

ainda relatar casos de países que utilizaram as ferrovias como instrumento de

desenvolvimento regional. Por fim, baseado nos fatos, busca-se fazer um paralelo com o

que ocorreu no Brasil nas últimas décadas no transporte ferroviário, onde hoje a

economia é movimentada essencialmente por rodovias e levantar questionamentos e

pontos de vista com relação a essa posição política brasileira.

Palavras-chave: Transporte ferroviário, desenvolvimento econômico,

desenvolvimento regional.

INTRODUÇÃO

A Revolução Industrial43 foi sem dúvida, o marco para o desenvolvimento

econômico mundial e foi responsável por grandes mudanças no modo de pensar e

nas transformações físicas do planeta. A invenção das máquinas de produção em

escala industrial, a capacidade dos novos meio de transportes em alcançar todos os

continentes, transferindo produtos e conhecimentos com mais agilidade foi o

princípio da globalização, hoje muito difundido. Esse processo de industrialização,

iniciado na Inglaterra, através da invenção das máquinas e dos meios de transporte

41 Artigo apresentado como requisito para avaliação bimestral da disciplina de Planejamento Urbano IV, do curso de Arquitetura e Urbanismo. 42 Acadêmico do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Assis Gurgacz. 43 Processo histórico que se iniciou na Inglaterra por volta de l760, alterando a estrutura econômica mundial, transformando a sociedade agrária em industrial, com a invenção de novas máquinas, novos meios de produção, desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação (Almanaque Abril 2003).



mais ágeis, espalhou o desenvolvimento por todo o país, razões pelas qual a Grã-

Bretanha se tornou a primeira nação a industrializar-se (GLANCEY, 2001).

O acelerado crescimento da população urbana, em busca de trabalho nas

indústrias e um planejamento das cidades sempre em busca de resolver problemas

existentes e não como medida preventiva, trouxe, entre outras dificuldades, o

problema da mobilidade nas grandes cidades. Segundo Vasconcellos (2001), “dois

objetivos tem sido intensamente citados na literatura tradicional: fluidez e segurança

na circulação”. Ainda para Vasconcellos (2001), para um entendimento mais

aprofundado sobre a circulação urbana é preciso considerar outros objetivos que

refletem outras condições de tráfego. São elas a acessibilidade, o nível de serviço,

custo do transporte e o resultado ambiental. Considera-se o transporte essencial

para o planejamento ordenado de uma região, seja em pequena escala ou mesmo

para um país. Exemplo disso foi o benefício que a Revolução Industrial trouxe para o

planeta. Ainda de acordo com Vasconcellos (2000), “o transporte é um serviço vital

para qualquer cidade. Ele assegura o direito à comunicação, integra o espaço e as

atividades e é essencial para a economia”.

Em praticamente todos os países desenvolvidos e em alguns países

emergentes as políticas de investimentos em infra-estrutura de transporte de

alcance territorial é prioridade. Nos países desenvolvidos esse processo se iniciou há

mais de 100 anos, principalmente direcionados aos transportes marítimo e

ferroviário. No Brasil também não foi diferente. Apesar de hoje possui uma malha

ferroviária sucateada, com investimentos estagnados há mais de cinqüenta anos, o

transporte ferroviário, tanto de passageiros como o da produção agrícola teve papel

fundamental na história do desenvolvimento do país a partir do início do século XX.

Dentro desse contexto, este artigo tem como objetivo sintetizar a importância

do transporte ferroviário como instrumento para planejamento em busca do

desenvolvimento regional, demonstrado através das experiências de outros países e

os benefícios que esse meio de transporte pode oferecer. Busca também estudar o

caso do Brasil, que teve a ferrovia como protagonista no processo de crescimento da

economia a partir do final do século XIX e mostrar a situação atual fazendo um

paralelo com o sistema de outros países. Por fim, este trabalho tem o objetivo de

demonstrar que o Brasil teve grandes prejuízos e sofreu atrasos irrecuperáveis ao

desenvolvimento regional em todos os aspectos, depois que a política de

investimentos em infra-estrutura de transportes foram direcionados totalmente ao



transporte rodoviário que persiste até hoje e, que por conta disso, deveria ser

exemplo de eficiência.

1. BREVE HISTÓRIA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Diversos países utilizavam as ferrovias desde o início do século XVI para o

transporte de carvão e minério de ferro. Essas ferrovias inicialmente eram

construídas sobre trilhos de madeira e eram movidas à força humana ou a cavalos.

Posteriormente, com a invenção da máquina a vapor, o transporte ferroviário

motorizado, teve sua viagem inaugural por volta de 1825, com um trecho de 25

quilômetros entre as cidades de Stokton e Darlington, interior da Inglaterra.

Iniciavam-se as grandes conquistas das ferrovias ao interior dos diversos países,

uma vez que o transporte marítimo se limitava à exploração apenas da costa

litorânea. Inicia-se então um importante passo, revolucionando os meios de

transporte e a própria estrutura socioeconômica, a nível mundial (WKP [s.d.]).

A invenção da máquina a vapor foi sem dúvida o elemento mais importante da

Revolução Industrial, que permitiu um deslocamento mais rápido de matérias primas

para as fábricas e levando os produtos acabados aos consumidores a regiões

distantes e aos países onde eram mais necessários. Foi importantíssima a sua

contribuição nas Primeira e Segunda Guerras Mundiais, levando rapidamente homens

e armas onde estes mais falta faziam. Foram os trens, a quem os índios chamaram

cavalo de ferro que ajudaram os colonos ingleses a desbravar o oeste americano e a

construir o que hoje é considerado a maior potência econômica mundial. As ferrovias

também foram responsáveis por integrarem populações, regiões, países e

continentes que até então estavam completamente isolados ou onde se demorariam

semanas ou meses para fazer contatos entre si (CRO, GIESBRECHT); na agricultura,

produtos que corriam o risco de ficar nas regiões onde eram produzidos, puderam

começar a ser despachados para grandes distâncias, diminuindo consideravelmente

o risco da depreciação e perda do produto, incentivando desta forma, o aumento da

produção (WKP [s.d.]).

Enfim, o trem, seja ela movida pela força humana ou animal e posteriormente

movido pela máquina a vapor teve enorme importância para a história da

humanidade nos últimos duzentos anos.



1.1. Ferrovias no Brasil

Tão logo as informações sobre o novo meio de transporte motorizado e seus

benefícios aportou no Brasil, rapidamente houve interesse por parte do governo

imperial a implantação aqui no Brasil. Os primeiros 14,6 quilômetros foram

inaugurados em 1854, a Estrada de Ferro Mauá, num percurso que ligava a Baia de

Guanabara a Petrópolis, no Rio de Janeiro. Irineu Evangelista de Souza, o Barão de

Mauá (depois visconde), foi o responsável pela construção desta ferrovia através da

concessão dada pelo imperador D. Pedro II. “Quando da Proclamação da República,

em 1889, já existiam no Brasil cerca de dez mil quilômetros de ferrovias, mas foi no

início do século XX que se deu um grande passo no desenvolvimento ferroviário,

tendo sido construídos entre 1911 e 1916 mais cinco mil quilômetros de estradas de

ferro” (DNIT [s.d.]). Outra ferrovia importante foi a Central do Brasil, um marco

importante na história ferroviária do Brasil. Foi uma das principais ferrovias do

Brasil, ligando as então Províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em 9

de fevereiro de 1855, o Governo Imperial firmou contrato com o engenheiro inglês

Edward Price para a construção da primeira seção de uma estrada de ferro que

visava promover, a partir do Município da Corte (a então cidade do Rio de Janeiro),

uma completa integração do território brasileiro sobre trilhos. Esta interligação tinha

um enorme movimento de pessoas e cargas, e foi importantíssima no escoamento da

produção das jazidas de minério de ferro de Minas Gerais (DNIT [s.d.]).

Desde então, o transporte ferroviário de passageiros e de cargas evoluiu

continuamente, até confrontar-se com a competição do transporte rodoviário, a

partir da década de 1950 e, mais recentemente, com o transporte aéreo. O resultado

foi um declínio do sistema ferroviário. Este reflexo causou, principalmente no

transporte de passageiros, a extinção na maioria dos trechos intermunicipais. Hoje

se tem grandes extensões de ferrovias inutilizadas e equipamentos sucateados.

Estações ferroviárias para passageiros, somente em zonas urbanas, resumidos entre

São Paulo e Rio de Janeiro e sem condições de se fazer comparações com o

transporte de países desenvolvidos.

1.2 Ferrovias X Café

Primeiramente é importante destacar que o transporte terrestre de

mercadorias se processava no lombo de burros, também de grande relevância para o



desenvolvimento do interior do Brasil, responsáveis pelo surgimento de muitos

vilarejos na época.

O Brasil, como sendo o maior produtor e exportador de café a partir de

meados do século XIX e início do século XX e sua economia estava totalmente

dependente do produto, as ferrovias foram imprescindíveis para o crescimento do

País. As ferrovias margeavam as grandes fazendas de café, ao mesmo tempo em

que em torno das pequenas estações ferroviárias iam se desenvolvendo as cidades.

Tome-se o caso do Estado de São Paulo, que, com a chegada do trem, impulsionou

ainda mais a cultura cafeeira para o interior. As ferrovias Rio de Janeiro-São Paulo,

Santos-Jundiaí e Sorocabana dinamizaram o escoamento da produção para o porto

de Santos e fizeram de Campinas e Ribeirão Preto importantes entroncamentos do

comércio cafeeiro (BICCA, 2007) .

O café também atraiu muitos imigrantes europeus e asiáticos que,

posteriormente, através das linhas férreas, foram colonizando o interior do Brasil,

desbravando novas terras, fundando cidades, levando consigo novos conhecimentos,

culturas diferentes e novos meios de produção. Segundo Takeuchi (2007), na

primeira fase da imigração japonesa para o Brasil (1908-1914), os japoneses

contratados para o cultivo do café, foram distribuídos ao longo das linhas férreas

Mogiana, Paulista, Sorocabana, Araraquarense, Douradense, Noroeste e Ramal

Férreo Campineiro, que serviam os municípios de Ribeirão Preto, São Manuel,

Sertãozinho, São Simão, Batatais e Bauru.

Após a crise de 192944 e com a falência da economia agrícola brasileira, a

grande estrutura ferroviária foi de igual importância para o início da industrialização

no Brasil, como foi o caso da Inglaterra da Revolução Industrial.

Portanto, se na época, a tecnologia ofereceu apenas esse meio mais moderno

de transporte, não se pode negar que o trem exerceu um papel fundamental na

economia e desenvolvimento regional do Brasil, muito contrário do que se vê hoje no

transporte ferroviário brasileiro. Em quase todos os países desenvolvidos, o trem é

protagonista para que os meios econômicos se mantenham em crescimento, tanto

para dar condições adequadas de mobilidade aos usuários, principalmente nas

metrópoles, como para a circulação de bens. Obviamente que está se colocando aqui

44 Crise na Bolsa de Valores de Nova York que teve como conseqüência uma depressão mundial.



sistemas modernos, fruto de investimentos contínuos por parte do Estado que tem

consciência da importância e da necessidade desse meio de transporte.

2. FERROVIAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Com a atual tecnologia das ferrovias, este meio de transporte também

contribui para o desenvolvimento sustentável. O menor consumo de espaço e

energia, menores emissões de gases, diminuição no custo do transporte de

mercadorias. Da mesma forma, pode oferecer hoje uma qualidade de transporte de

passageiros equivalente ao transporte aéreo, além de resolver o problema de

congestionamentos e a poluição provocada pelo trânsito rodoviário.

2.1. Estudo de Casos

Se o trem foi o responsável pelo desenvolvimento de muitos países no início

do século passado, ainda continua inserido na pauta de políticas de desenvolvimento

e mantém-se em discussão uma reorganização continuada no sistema de transportes

de países desenvolvidos.

Para a China, pelas suas dimensões continentais, as ferrovias tiveram sempre

papel fundamental no sistema de transporte. Possui o maior sistema eletro-

ferroviário do mundo, depois da Rússia e da Alemanha e ainda vem aumentando

num ritmo frenético a construção de mais ferrovias e modernizando suas linhas, em

especial na região centro-ocidental, onde a demanda é maior. As grandes cidades

chinesas, com seus congestionamentos e poluição não vêem outra solução senão

investir no desenvolvimento do transporte ferroviário, já que é o meio mais

econômico de movimentar grande número de pessoas. Por exemplo, a modernização

e os novos sistemas de transporte ferroviário de uso maciço em Hong Kong buscam

uma conexão rápida entre o aeroporto e os núcleos de negócios e distritos

financeiros. Uma segunda linha liga proporciona uma ligação aos novos distritos

urbanos que estão em processo de adensamento frenético, em razão da construção

do novo aeroporto (COLLIS, 2003).



A França possuía dentro do planejamento estratégico de 2003, 50 projetos

prioritários. Dentre estes 35 estavam vinculados ao sistema de transportes, sendo

16 voltados para o sistema ferroviário. Hoje a França é a terceira maior indústria

ferroviária do mundo.

Os Estados Unidos, já no século XIX, visando incrementar e homogeneizar o

seu continente investiu na construção de eficientes meios de transporte, inicialmente

canais, depois ferrovias e rodovias.

Mais recentemente, Portugal decidiu construir uma rede ferroviária de alta

velocidade, como uma decisão estratégica de maior importância para o país, baseado

no compromisso de desenvolvimento econômico, coesão territorial e social e na

sustentabilidade ambiental.

O Japão, pelas suas características geográficas e sua alta densidade

populacional, é grande dependente das estradas de ferro. A sua prioridade é o

transporte de passageiros. Praticamente todo o território é coberto por vias férreas.

Ela representa em torno de 40% do transporte total de passageiros. É um dos

sistemas mais modernos, seguros e pontuais do mundo.

O caso do Brasil, onde é visível a situação e impossível de se fazer

comparações com os países citados acima, caminha timidamente para viabilizar esse

meio de transporte, que, num país com suas dimensões, trariam somente benefícios.

O Brasil, que, por herança da história, ainda possui grandes trechos de ferrovias e,

segundo estudos do BNDES45, com a tecnologia atual disponível e o potencial

benéfico, é importante o estímulo e incentivos financeiros para pesquisas em

projetos de transporte ferroviário no Brasil. Os benefícios, segundo o BNDES,

poderão servir como instrumento para políticas de desenvolvimento regional,

redução considerável nos custos do transporte, diminuição do tempo de viagens,

redução nos níveis de poluição, o uso mais racional do espaço urbano e o

desenvolvimento da indústria nacional.

Em 1996/97 o BNDES contratou a pesquisa “Avaliação Técnico-Econômica de

Sistemas Ferroviários de Passageiros de Interesse Regional” ao Núcleo de

Planejamento Estratégico de Transportes – PLANET – do Programa de Engenharia de

45 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.



Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com vistas a identificar,

classificar e hierarquizar trechos ferroviários com potencial técnico-econômico para a

implementação de projetos dessa modalidade (BNDES [s.d.]).

Portanto, essas iniciativas de estudos de viabilidade de aproveitamento da

malha existente pode ser o ponto de partida para a criação de novos trechos

incrementaria, além dos benefícios citados, eixos de desenvolvimento, atingindo

regiões pouco favorecidos, desequilibrados social e economicamente.

2.2. Ferroeste - Paraná

A Ferroeste46 foi construída entre 1991 a 1994, pelo governo do Paraná, em

parceria com o Exército Brasileiro. A linha tem 248 quilômetros que ligam Cascavel a

Guarapuava e segue em direção ao Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná (ACIC,

2008).

Segundo matéria publicada na revista da Associação Comercial e Industrial de

Cascavel,

não é de hoje que lideranças dos mais diversos setores econômicos do Paraná e do Mato Grosso do Sul perceberam que uma simples extensão ferroviária poderia ser o caminho mais curto para a consolidação econômica dos dois estados. A idéia de ramais a Guairá e a Foz do Iguaçu, que aproximariam ainda mais Brasil, Argentina e Paraguai, é tão antiga quanto a própria obra. A concessão de um novo trecho entre Cascavel e Dourados, vencida em 1988, só agora começa a sair do papel (ACIC março/2008, p. 15).

O Mato Grosso do Sul, estado que desponta como um dos maiores produtores

de grãos do País precisa de uma alternativa de transporte eficiente, barata e

confiável para fazer com que parte de suas riquezas chegue ao exterior. O alvo

essencial para isso é o Porto de Paranaguá (ACIC, 2008).

46 Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. Estatal criada em 1988 pelo governo do Paraná.



Ainda segundo a matéria da revista, “a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma

Houssef, determinou a técnicos do BNDES, a elaboração de estudos técnicos para

inclui o ramal ferroviário no PAC47”.

Os projetos para a execução das obras entre Cascavel e Guaíra, na divisa com

o Mato Grosso, já estão prontos. Posteriormente o Corredor Oeste, como é

denominado esse trecho, deve seguir até o Mato Grosso, passando por Maracajú,

Dourados e Mundo Novo. “O projeto busca, essencialmente, favorecer o

desenvolvimento do transporte ferroviário entre os três estados” (Paraná, Mato

Grosso do Sul e Santa Catarina), informa o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes

(ACIC,2008).

Dentre os benefícios, haverá a redução nos custos de produção, aumento da

renda dos produtores rurais, a possibilidade de maior captação e transporte de

cargas no Paraná com destino ao Porto de Paranaguá. Outro setor beneficiado será o

setor avícola, se a ferrovia for estendida ao sudoeste de Santa Catarina, ajudando a

alimentar a cadeia produtiva do frango. Atualmente mais de cinco milhões de

toneladas de insumos são transportados por rodovias naquela região (ACIC, 2008).

O presidente da Ferroeste ainda enfatiza que nenhum país consegue se desenvolver

ao transportar todas as suas riquezas por caminhão.

Portanto, não somente para o Paraná, mas a luta para a retomada dos

investimentos em transporte ferroviário também são objetivos dos Estados de Santa

Catarina e Mato Grosso do Sul, por entenderem que o processo de desenvolvimento

de toda essa região somente se consolidará com o uso do trem.


Acerca do que foi abordado até o momento, mesmo de forma sintética, sobre

os acontecimentos em torno da invenção do trem, é fato que, depois do transporte

marítimo, responsável pelas grandes aglomerações em toda a costa marítima do

planeta e pelas grandes expedições que descobriram e colonizaram a costa litorânea

47 Plano de Aceleração do Crescimento, política do Governo Federal em investimentos em obras de infra-estrutura e logística em todo o Brasil até o ano de 2010.



dos novos continentes, o trem veio a acelerar o processo de exploração e

desenvolvimento do interior de praticamente todos os países.

Buscou-se neste artigo um resgate histórico dos ocorridos dentro do Brasil

com a chegada do trem e tem como objetivo servir como instrumento de informação

para reflexão e formação de questionamentos sobre este meio de transporte dentro

do país atualmente, inserido na história do Brasil de forma positiva, colaborando no

processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Para se poder chegar a uma reflexão, é imprescindível esse paralelo com os

sistemas de alguns países e suas políticas de investimentos contínuos e levantar

questionamentos quanto às razões para o declínio das ferrovias no Brasil, uma vez

que lá fora a tecnologia das ferrovias traz grandes benefícios, a começar pelo

desenvolvimento regional, como instrumento de planejamento regional e integração

social, locomoção adequada e de qualidade aos usuários, economia de energia e

recursos naturais, diminuição da poluição principalmente nas zonas urbanas com a

redução de veículos automotores em circulação, redução do custo do transporte e,

mais importante ainda, a segurança dos usuários.

Aqui no Brasil, o transporte rodoviário, pelas suas atuais condições de infra-

estrutura, a vasta extensão da malha e os investimentos feitos pelos governos no

que se refere à sua manutenção, é conhecido popularmente como “custo Brasil”.

Resumindo, esse “custo Brasil” significa o oposto de todos os benefícios que o trem

poderia oferecer. Foi a partir da década de 1950 que o governo brasileiro priorizou

os investimentos em transporte rodoviário, fato principal que gerou o declínio do

transporte ferroviário. É evidente que foi certeiro a implantação da indústria

automobilística, mas imaginar à época que o trem seria coisa do passado, o Brasil

realmente seguiu a direção oposta na busca pelo progresso. E, apesar disso, o

sistema rodoviário por aqui também não é modelo de eficiência para ninguém.

Hoje é visível a necessidade por transporte de qualidade no Brasil,

principalmente de passageiros. A “bolha” de crescimento que o país está vivendo no

momento, principalmente no setor da indústria automobilística, é fruto da

precariedade do transporte coletivo, onde a indústria automobilística tirando proveito

da situação estimula o consumidor e vendem milhares de novos automóveis que são

injetados diariamente nas ruas já imobilizadas. Se por um lado, há um resultado



econômico satisfatório, essa situação estará neutralizando esse crescimento, em face

da grande dependência pelo transporte rodoviário.

Para exemplificar, Vasconcellos (2001) mostra a cidade de São Paulo, onde já

não há mais horário de pico em algumas regiões mais adensadas. Com o propósito

de desafogar o trânsito, houve investimentos maciços em novas obras, mas uma

clara política a favor do transporte individual e do “desenvolvimento” utilizado como

palanque político. O resultado foi o progressivo prejuízo ao transporte coletivo, pelo

uso abusivo das vias pelos automóveis, aumentando os custos e diminuindo ainda

mais a eficiência e a atratividade do transporte coletivo rodoviário.

Se há cem anos atrás, todo o desenvolvimento era planejado em função da

malha ferroviária existente, onde o crescimento corria paralelo aos trilhos, hoje, com

as rodovias gerando altos custos e transformando as cidades sem condições de

mobilidade, tem-se cada vez mais a necessidade de retomar a implantação de um

sistema de transporte ferroviário moderno e eficiente. Com o aproveitamento da

estrutura existente e a criação de novos corredores em direção às regiões

deprimidas economicamente e não servidas por infra-estrutura, vêm de encontro à

atual política de crescimento econômico desenvolvida pelos Governos Estaduais e

Governo Federal, que, de maneira geral, tem objetivos de tentar diminuir as

diferenças e buscar uma maior homogeneização econômica e social em todo o

território nacional.

Concluindo, portanto, este artigo crítico, concordar-se á de que há 50 anos

atrás tais medidas foram acertadas, mas, renunciar o trem até hoje é

incompreensível. Incompreensível também é como um país com essa dimensão

territorial, com os benefícios comprovados e a tecnologia disponível, somente ainda

se estudam a viabilidade de investimentos para esse setor.


ACIC. Cascavel, revista nº. 17, mar/abr/mai/2008.

BICCA, Briane Elisabeth Panitz. BICCA, Paulo Renato Silveira. Arquitetura na formação do Brasil. Unesco, 2007.

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PLANO COLÔMBIA: uma reflexão na escala regional Ney Nicolau Zilmer Neto


O PLANO COLÔMBIA E SUAS CONSEQUENCIAS NA REGIÃO ANDINA: UMA REFLEXÃO NA ESCALA REGIONAL

Ney Nicolau Zillmer Neto48

RESUMO

A Colômbia é um pais que apresenta hoje vários problemas relacionados a guerrilha e ao narcotráfico. Fruto de um guerra civil na década de 60, a guerrilha é fruto de ideais marxistas defendidos por camponeses que tentam até hoje implementar suas idéias no país. O narcotráfico é conseqüência de uma política rural pouco desenvolvida, onde a coca aparenta ser a única opção rentável. O narcotráfico colombiano encontra nos EUA seu principal mercado consumidor, o que acaba por fazer o governo americano intervir diretamente na produção da droga. Na década de 90 a crise colombiana parece estar fora de controle, o então presidente Andrés Pastrana resolve procurar a ajuda americana para o financiamento de um plano que tinha como objetivos as negociações de paz com a guerrilha e a substituição das lavouras de coca por outras culturas, surge a idéia do Plano Colômbia. O plano é um pouco alterado pelas autoridades americanas, que direcionaram a maioria dos recursos para a questão militar. A idéia inicial de negociação de paz com a guerrilha não obteve o mesmo êxito que a da erradicação das plantações de coca. Assumindo a presidência Álvaro Uribe em 2002, muda-se a estratégia de combate a guerrilha, que passa a ser encarada como um grupo terrorista a ser eliminado. O êxito quanto a erradicação das plantações de coca fez com que o narcotráfico buscasse soluções além da fronteira, causando um problema de escala regional.

Palavras-chave: narcotráfico, guerrilha e Plano Colômbia.

INTRODUÇÃO

O trabalho se propõe em analisar os métodos de planejamento e

desenvolvimento regional para áreas onde ocorram conflitos sociais e territoriais.

Essas áreas estão espalhadas pelo mundo todo, e se apresentam como conflitos

armados, ideológicos, territoriais entre outros. Esses fatores fazem com que os casos

recebam atenção especial na hora de se elaborar planos de desenvolvimento, já que

necessariamente devem estar ligados as possíveis soluções do conflito.

Para tal foi selecionado o caso especifico da Colômbia, pais sul-americano e

fronteiriço ao Brasil, que possui sua historia marcada por uma série de conflitos

internos, envolvendo a guerrilha e o narcotráfico.

48 Graduando do curso de Arquitetura e Urbanismo; Disciplina de Planejamento Urbano IV; FAG; [email protected]



As proporções adquiridas pelo conflito colombiano extravasam suas fronteiras,

e apresenta riscos para países vizinhos, como Equador, Peru, Venezuela, Bolívia e

Brasil. Esse fator aumenta ainda mais a complexidade do caso, que passa a afetar

toda a região andina e amazônica.

O país buscou em 1998 uma solução para os conflitos junto aos Estados

Unidos da America, dando origem ao chamado Plano Colômbia. O Plano teve uma

duração de cinco anos, mas teve que ser revisto durante sua implementação pelo

transbordamento do conflito.

A análise consistiu em abordar o Plano Colômbia e a Iniciativa Regional Andina

como um plano de combate ao narcotráfico e de desenvolvimento para a essa

região. Primeiro buscou-se conceituar o planejamento regional e as zonas de

conflito, em segundo apresentar os fatos e contextualizar historicamente o conflito,

apresentando em seguida a proposta conjunta da Colômbia e dos Estados Unidos.

Por fim revelou-se as conseqüências do plano na escala regional.

1. PLANEJAMENTO REGIONAL EM ÁREAS DE CONFLITO

Entende-se por planejamento regional, um tipo de estudo para a realização de

um projeto desenvolvimentista para determinada região. De acordo com UEMS

(2003), “região é o espaço onde se imbricam dialeticamente uma forma especial de

luta de classes, onde o econômico, e o político se fusionam e assumem uma forma

especial de aparecer no produto social e nos pressupostos da reposição”. A região é

definida por qualquer área geográfica que forme uma unidade distinta em virtude de

determinadas características.

Quando em algumas regiões, onde existe a necessidade de escolha entre

situações que são incompatíveis, surge o conflito. O conflito nada mais é do que um

desequilíbrio de forças do sistema social que deveria estar em repouso ou

equilibrado. Isso faz com o conflito deva ser encarado como um desafio a atividade

criadora, já que cada situação exige uma solução que concilie as duas partes

(WIKIPÉDIA 2008).



O grande desafio do planejamento regional em áreas de conflito está

justamente nesse ponto, tentar conciliar as duas partes e ainda elaborar uma

proposta de desenvolvimento para suprir o desgaste resultante desse desequilíbrio.

O caso específico colombiano apresenta dois conflitos em uma mesma área, a

guerrilha e o narcotráfico. Segundo DELMAS (1975) “guerrilha é uma táctica

adaptada às possibilidades psicológicas, geográficas e políticas, a uma relação de

forças”, sendo esta geralmente ligada a uma causa subversiva, e que na visão

MIRANDA, é todo o “ataque por forma insidiosa ou violenta, à ordem política e social

estabelecida, tendo em vista substituí-la, a médio ou longo prazo, por outra.”

Já o narcotráfico pode ser definido como o tráfico ilegal de substancias

ilícitas, entorpecentes. Essas substâncias são produzidas geralmente em países

subdesenvolvidos, como o caso na Colômbia, e tem como principal consumidor os

países ocidentais.(WIKIPÉDIA 2008)

2. HISTÓRIA E CONTEXTO DO CONFLITO

A Colômbia é um país marcado por fortes conflitos sociais e territoriais. Esses

conflitos possuem origem política, e foram protagonizados inicialmente por três

partidos; o liberal, o conservador e o socialista. A disputa partidária iniciou-se no ano

de 1948 e não se restringiu apenas ás urnas, dando origem a uma guerra civil que

perdurou 16 anos. De acordo com Leech (2002 apud RIPPEL 2006), a guerra civil

colombiana foi marcada por uma serie de assassinatos e ondas de crimes, somando

um total de 200 mil mortos.

Na década de 60 com o fim da guerra civil, surgem grupos de camponeses

influenciados por ideais marxistas provindos da revolução cubana. Esses grupos

foram perseguidos pelo governo e forçados a ocupar as áreas montanhosas da

cordilheira, onde fundaram organizações guerrilheiras como as FARC (Forças

Armadas Revolucionarias da Colômbia) e a ELN (Exercito de Libertação Nacional). O

governo respondeu com uma lei liberando a criação de milícias paramilitares para

combatê-las, que mais tarde iriam se unificar, dando origem a AUC (Autodefesas

Unidas da Colômbia).



O problema do narcotráfico surge na década de 70, e é fruto de uma política

rural precária e pouco desenvolvida. Esse problema deu origem a um ambiente

propicio para organizações criminosas desenvolverem atividades ilícitas como a

produção e exportação de drogas. Essas organizações originaram os chamados

cartéis, e tinham nos Estados Unidos seu principal consumidor.

Coincidentemente as áreas de produção da droga eram as mesmas áreas

ocupadas pela guerrilha, as regiões montanhosas. Nessas regiões mais altas a planta

produz maior quantidade do alcalóide responsável pela cocaína, tornando a produção

nas regiões de baixas altitudes inviável. Na visão de Rippel (2005) Esse

sombreamento de guerrilha e narcotráfico produziu uma relação simbiótica entre os

grupos, onde a guerrilha extorquia dinheiro dos traficantes em troca lhes dava

neutralidade e proteção. Essa associação fortaleceu principalmente a guerrilha, que

passou a representar um sério problema para o governo Colombiano.

No inicio da década de 80 o governo norte americano decide intensificar sua

política de combate as drogas e o então presidente Ronald Reagan define a questão

como um “problema de segurança nacional”. A partir dai inicia-se uma ação de

combate direto na fonte de produção, como cita Villa & Ostos (2005), seria um

ataque in lócus a oferta da droga. Isso implicou em ações militares em países como

Colômbia, Peru, Bolívia e Panamá. No final dos anos 80, assume a presidência

George Bush que aumenta o combate na região com uma nova proposta, a chamada

iniciativa andina.

Em 1989 é criada a iniciativa andina, que incluía além da Colômbia, o Peru e a

Bolívia. Seus objetivos principais eram o fortalecimento do governo desses países, o

fortalecimento operacional de unidades militares responsáveis pelo combate aos

ilícitos, o assessoramento militar e policial direto no território, e por ultimo a

assistência comercial no intuito de minimizar as conseqüências decorrentes do

abatimento das drogas na economia.

A assistência comercial era baseada em reformas econômicas neoliberais e na

abertura da economia para o exterior. Essa política afetou gravemente a economia

colombiana, que não conseguindo competir com os produtos importados acabou por

tornar a balança comercial deficitária. Segundo Leech (2002 apud RIPPEL 2006) Os

principais produtos prejudicados foram os produtos agrícolas, como o café e o

tabaco. Essa desvalorização do produto nacional fez com que alguns produtores



começassem a cultivar coca e heroína, agravando ainda mais o problema do

narcotráfico.

No ano de 1998, na gestão do Presidente Andrés Pastrana, a Colômbia entrou

na pior recessão econômica dos seus últimos 50 anos. O país estava com uma taxa

de desemprego que equivalia 20% da população. Esses problemas somados ainda a

guerrilha e ao narcotráfico fizeram com que o presidente apresentasse um plano na

intenção de resolver os conflitos armados e o problema das drogas de uma só vez.

A iniciativa do presidente necessitava de verbas. Pastrana resolveu então

recorrer a Washington. Aprovado em 1999, o auxilio recebeu o nome de “Plano

Colômbia”.

3. O PLANO COLOMBIA

O Plano Colômbia nasceu com o nome de “diplomacia pela paz”. Pode ser

entendido como um plano de desenvolvimento e de combate ao narcotráfico. A idéia

inicial de Pastrana dava prioridade para o estabelecimento da paz por meio de

negociações com a guerrilha e a substituição das plantações de coca e papoula por

culturas alternativas.

Na visão de Rippel (2006), esse ambiente gerado teria como conseqüência

uma melhoria nas condições de vida da população rural. Outro esforço para se

estabelecer a paz foi a criação de áreas desmilitarizadas, que mais tarde passaram a

ser assumidas pelas FARC.

Inicialmente destinava-se a ser um “plano para a paz, prosperidade e

fortalecimento do Estado”, prevendo cerca de 76% dos recursos externos para

investimentos sociais e apenas o restante destinado ao combate ao narcotráfico.

Vale lembrar que as intervenções americanas nos países andinos vêm sendo

realizadas desde a gestão do presidente Reagan, e que o plano Colômbia seria uma

ação mais direta e eficaz, já que segundo Bonilla (2004 apud VILLA & OSTOS, 2005),

a “aproximação realista acompanha a prática das estratégias antidrogas do

Departamento de Estado era focada na interdição e no controle”.



Ocorreram ainda duas outras intervenções anti-narcoticos na America latina,

uma na Bolívia e outra na America Central. A primeira destinava-se a substituição da

cultura de coca por culturas alternativas na região de Chapare na Bolívia, mas

fracassou devido á falta de mercado para seus produtos. A segunda fazia parte do

Plano Nacional de Desenvolvimento do México, mas passou por abarcar também toda

a região central da America latina, a ação consistia no investimento de subsídios

para conter a imigração ilegal no território norte-americano.

O projeto do plano Colômbia chegou ao congresso americano ainda em 1998 e

depois de um longo impasse entre os democratas e republicanos foi aprovado em

1999. De acordo com Tokatlián (2001 apud VILLA & OSTOS, 2005), a iniciativa do

presidente teve um custo total de U$7,4 bilhões, sendo que U$4 bilhões saíram dos

cofres públicos colombianos, U$1,5 bilhões da ajuda americana e o restante de

empréstimos internacionais.

Conforme MONTEIRO (2007), a contribuição americana foi coordenada por

cinco objetivos; ofensivas no sul do país nas plantações de coca, ações mais

agressivas na região andina para combater o tráfico de drogas, melhoramento da

capacidade de atuação da policia da Colômbia, um programa de desenvolvimento

alternativo e um aumento da capacidade gerencial do governo colombiano.

Em suma, o plano previa ainda cinco eixos de atuação; Recuperação

Econômica, Desenvolvimento Social, Seguridade e Justiça, Narcotráfico, Processo de

Paz. Alguns aspectos apresentaram resultados, como no caso da erradicação das

plantações de coca, mas no caso da paz, ao invés de se encaminhar para as

negociações, o plano preconizava um efetivo militar maior em relação a guerrilha,

agravando ainda mais o conflito.

Enfim as relações bilaterais entre Colômbia e Estados Unidos aumentaram

muito depois do plano, principalmente quanto aos recursos americanos investidos na

Colômbia. Essas relações antes esfriadas por denuncias de corrupção e ligação com o

narcotráfico dos governos anteriores passam a se fortalecer com a iniciativa de

Pastrana. A tabela demonstra o interesse americano na Colômbia depois do Plano,

que começa a receber recursos no ano de 2000.



GRÁFICO 1: Evolução das Áreas Cultivadas com coca no Peru, Colômbia e Bolivia, no Período de 1989 a 2002

Fonte: Autor

Em dois anos o plano foi revisto. Isso se deu principalmente pela eleição de

George W. Bush e pelos atentados de 11 de setembro. Nessa nova fase, o plano

adquire caráter regional, e passa a ser chamado como Iniciativa Regional Andina.

4. A INICIATIVA REGIONAL ANDINA

A iniciativa regional andina foi criada no ano de 2001, e é basicamente uma

continuação do Plano Colômbia. A principal diferença é a maneira como os Estados

Unidos passaram a encarar o conflito. Segundo Monteiro (2007) Essa mudança de

política se vincula principalmente ao transbordamento do problema do narcotráfico e

a política de defesa americana adotada depois Dos atentados de 11 de setembro.

Em dois anos de experiência, o Plano Colômbia apresentou grande êxito na

erradicação das plantações de coca nas áreas em que foi aplicado. Essa erradicação

foi fruto das iniciativas militares e de um processo de pulverização aérea de áreas

cultivadas. Na visão de Rippel (2006), com a decadência da produção nessas áreas,

o cultivo avançou para outros lugares mais remotos dentro do território colombiano e

também além das fronteiras, aumentando ainda mais a complexidade do problema,

essa expansão recebeu o nome de “efeito balão”.



A partir daí o governo norte-americano passa a rever a escala do conflito e

decide aumentar o raio de abrangência do plano, que adquiriu caráter regional. A

iniciativa passou a englobar além da Colômbia, o Peru, o Equador, a Bolívia e a

Venezuela. Nesse âmbito dos US$ 626 bilhões propostos para a segunda parte do

plano, apenas 50% destinavam-se a Colômbia, o restante era repartido com os

outros países.

Além disso, outra novidade que a iniciativa traz é a anulação de qualquer

diferença de combate a grupos guerrilheiros, paramilitares ou narcotraficantes.

Conforme o International Crisis Group (apud VILLA & OSTOS 2005), “O congresso

(EUA) aprovou e a administração solicitou que se apagasse a linha que separava os

programas antiterrorismo e antidrogas, permitindo que toda ajuda relativa a

segurança fosse direcionada também ao combate as guerrilhas e aos paramilitares.”

A partir daí o combate ao narcotráfico e a guerrilha que antes era encarado de

maneira distinta, passam e representar um único alvo.

Essas políticas, antidrogas e antiterrorismo foram intensificadas pelos EUA

logo após os atentados de 11 de setembro. Depois do ocorrido a política de defesa

americana no mundo muda, inclusive no caso da guerrilha que passa a ser encarado

como grupo terrorista. Essa posição, somado ao rótulo da guerrilha estar ligada ao

narcotráfico, fez surgir o termo narcoterrorismo.

A relação bilateral entre Colômbia e EUA, fez com que o país se tornasse um

dos maiores aliados americanos na guerra contra o terrorismo. Em 2002 assume a

presidência Álvaro Uribe. Acredita-se que seu grande trunfo nas eleições foi ter sido

o principal opositor das fracassadas políticas de negociação com as FARC pelo

presidente antecessor. (WIKKIPÉDIA 2008)

A politica de Uribe para acabar com o conflito consistia no combate e no

exterminio da guerrilha, o que acabou de vez com as esperanças de uma solução

pacifica. Segundo CAYCEDO (2003), Essa ação ficou conhecida como operação

Decaptação. Outros objetivos que nada tem a ver com a ação anti-narcoticos

buscavam o enfraquecimento das milicias urbanas e das inteligencias técnicas para a

prevenção de atentados terroristas.

Os atentados considerados terroristas começaram a ser realizados em 2003

pelas FARC. Foram baseados em ações urbanas e no sequestro de várias entidades

politicas colombianas e agentes norte-americanos. Os sequestros passaram a ser



também um meio de sustento da guerrilha, que extorquia dinheiro em troca dos

refens. Esses metodos fizeram com que no mesmo ano ainda o presidente assinasse

uma Lei Anti-terrorista, retirando uma série de direitos civis dos integrantes da

guerrilha e fazendo com que as forças militares adquirissem faculdades de policia

juridica.

Outro ponto de defesa foi segundo Monteiro (2008), a criaçao da Politica de

Defesa de Seguridade Democratica (PDSD), uma nova proposta, que além de possuir

todas as preocupações governamentais anteriores, englobava também a questão

terrorista. Seu principal objetivo era fazer com que a população fosse protegida pelo

Estado, mas essa deveria também participar ativamente nas estratégias de controle

e combate do Estado. Assim sendo era atribuida á população a proteção e a co-

responsabilidade nas tarefas do Estado, o que caracterizaria a proposta de segurança

como democratica.

O plano e a iniciativa foram dados por encerrados depois de cinco anos de

vigencia. Apesar da visão norte-americana de que as ações foram bem sucedidas na

questão do narco-trafico e da erradicação das plantações de coca, como aponta

Ricardo Vargas (apud MONTEIRO 2008), que baseou-se nos dados do Departamento

de Estado dos EUA, onde as areas ilegais de fato diminuiram nos anos de 2002 e

2003.

Contudo apesar do sucesso onde as ações foram realizadas, ocorreu a

dispersão dos cultivos para areas mais remotas do territorio, um desgaste das

aeronaves pulverizadoras, o desenvolvimento de especies mais resistentes e um

maior adensamento nas areas cultivadas fez com que a produção voltasse a subir a

partir de 2003. Enfim somado ainda ao aumento da produção nos países vizinhos

como no Peru e na Bolivia, a iniciativa americana parece não ter sido totalmente

eficaz no combate ao narcotrafico.



GRAFICO 2: EVOLUÇÃO DAS AREAS CULTIVADAS COM COCA NO PERU, COLÔMBIA E BOLIVIA, NO PERÍODO DE 1989 A 2002.

Fonte: UNODC, Global Trends 2003

5. TENSÕES POLITICAS NA REGIAO GERADAS PELO PLANO

As intervenções americanas provocaram uma série de instabilidades na regial

andina. Começando pelo fato ja relatado acima do transbordamento do conflito para

além da fronteira colombiana, sendo seguido por questões como o desequilibrio

militar e as diferentes visões dos outros estados sobre a guerrilha, o narcotrafico e

as forças paramilitares.

A questão militar é vista com desconfiança pelos vizinhos, temendo uma

possivel intenção de liderança regional por parte dos EUA. Para eles, isso se

manifesta claramente no Plano Colombia.

Essa tensão provocada pelo Plano Colombia afetou as relaçoes bilaterais entre

a Colombia e seus vizinhos. Primeiro que o alto investimento bélico feito pelo estado

norte-americano, acabou por provocar um desequilibrio militar na região. Como

observa Socorro Ramirez (apud VILLA & OSTOS 2005)“A presença de atores

armados induz uma progressiva “geopolitização” e “securitização” de diversos temas

nacionais e regioanis” Segundo as consequencias da violencia do conflito na fronteira

geraram uma série de problemas para os países vizinhos como a imigração ilegal e o



contrabando de armas. E por ultimo as diferentes correntes ideologicas geraram

varias discordancias sobre a natureza do conflito.

Apesar de haver um consenso entre os governos sobre assuntos como direitos

humanos, contrabando de armas e corrupção, o problema esta justamente no

desacordo quanto a natureza do problema. Enquanto para a Colombia o problema

principal está no combate ao narcotrafico, os outros países estão interessados em

neutralizar os grupos insurgentes na fronteira. Vale dizer que existem ainda

governos como o do Equador e da Venezuela que discordam do rótulo narco-

terrorista aplicado aos grupos guerrilheiros.

Além disso os governos andinos passaram a perceber certa ambiguidade na

politica de “segurança democratica” de Uribe, que parecia favorecer com alguns

direitos os grupos paramilitares em relação aos guerrilheiros. Isso se mostra nas

possibilidades de reintegração á vida civil e politica ofertada aos ex-integrantes das

milicias.

Como aponta Villas e Ostos (2008), outra hipotese em relação a associação

entre governo e paramilitares, seria a utilização desses grupos para consolidar areas

antes ocupadas pela guerrilha. O fato é que essas relações entre governo e

paramilitares existem desde 1980, mas de uma forma não oficial, possuindo

inclusive politicos comprometidos com a defesa de suas causas.

As relações historicas bilaterais entre Colombia e Brasil são bastante frigidas,

chegando a representar quase uma indiferença reciproca. Segundo Rippel (2006) Em

relação ao conflito, os países divergem em dois pontos: no Plano Colombia e nos

processos de negociação de paz.

Para o Brasil o Plano Colombia representa um instrumento de militarização

norte-americana nas regiões andina e amazonica através da Colombia. Por fim a

questão das negociações de paz na visão brasileira deveria ser resolvida de forma

negociada, com mediações internacionais, não fazendo o uso da força e observando

os principios de não intervenção, além disso o Brasil não reconhece as FARC e outros

grupos guerrilheiros como terroristas.




Depois de ser refeito pelos americanos, o planos passou a apresentar um

carater estritamente militar, abandonando os objetivos principais, que seriam a

substituição da cultura da coca por outras alternativas de cultivo, o que

consequentemente traria também desenvolvimento a região rural. Isso não ocorreu,

e deixou claro que se trata de um plano com uma proposta fragil para essa questão.

Percebe-se que há uma intensão clara de apenas combater o narcotrafico e a

guerrilha, mas esquece-se do impacto que isso poderá causar na economia

colombiana se não houver uma contra-proposta desenvolvimentista. Só para se ter

uma idéia do problema, hoje cerca de 10% da economia colombiana gira em torno

das drogas.

Além do conflito ter se expandido para além das fronteiras e o plano tentar

conte-lo, a tensão ideologica resultante dificilmente possibilitará a elaboração de um

plano de desenvolvimento regional concreto. Essa tensão se agrava ainda mais pela

desconfiança quanto as reais intenções americanas no conflito, já que a mairia dos

governos vizinhos possuem cunho de esquerda e condenan a intervenção americana

na américa do sul.


CAYCEDO, J. Impacto regional do conflito colombiano na América Latina. Disponível em <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/cece2PT/04_caycedo.pdf> acesso em: 15 mai. 2008.

DELMAS, C. A guerra revolucionária. Lisboa: Publicações Europa-América, 1975.

MIRANDA, J. Subversão. Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. Ed. Verbo, 2000.

MONTEIRO, L. C. R. Plan Colombia: novas fórmulas, velhos problemas. Disponível em www.tempopresente.org/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=2956 acesso em 16 mai. 2008.

RIPPEL, M. P. Os efeitos do Plano Colômbia nos países sul-americanos: O Plano Colômbia como instrumento da política norte-americana para a América latina e suas conseqüências. Disponível em http://www.egn.mar.mil.br/revistaEgn/junho2006/08-planoColombial.pdf acesso em 14 mai. 2008.



Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação. AEE regiões. Disponível em www.uems.br/propp/conteudopos/AAE/regies.doc acesso em 20 mai. 2008.

VILLA, D. R.; OSTOS, M. P. As relações Colômbia, países vizinhos e Estados Unidos: Visões em torno da agenda de segurança. Disponível em < http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/358/35848205.pdf> acesso em 15 mai. 2008.

Wikipédia. Conflito. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Conflito acesso em 15 mai. 2008.

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SOLANGE IRENE SMOLAREK DIAS ALINE FIGUEIREDO … · produção acadêmica dos alunos do último ano...

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