Software Livre na Adminsitrao Pblica Brasileira

Autor: Marcelo D'Elia Branco

Reviso e degravao: Tatiana Sottili Traduo para o Castellano: Gabriela Petit

Verso 0.9.1 21/09/2004

NDICEPrefcio Sergio Amadeu da Silveira Presidente do ITI

Introduo

1- Software Livre no Governo Brasileiro

1.1- Motivaes do Governo para implantar Software Livre 1.1.1- Questo Macroeconmica 1.1.2- Segurana das Informaes 1.1.3- Autonomia e Independncia Tecnolgica 1.1.4- Independncia de Fornecedores 1.1.5- Compartilhamento do Conhecimento 1.2- Planejamento da Migrao e a Comunidade de Sdftware Livre 1.3- Capacitao dos Tcnicos do Governo 1.4- Estratgia e Plano de Migrao 1.5- Guia Livre 1.5.1- Lanamento e Construo Coletiva 1.5.2- Objetivos do Guia Livre 1.5.3- Tropicalizao e Internacionalizao 1.6- Joo de Barro O GNU/Linux Seguro 1.6.1- O que Certificao Digital 1.6.2- Em busca de um GNU/Linux mais seguro 1.6.3- Um novo hardware criptogrfico 1.6.4- Software Livre para AC Raiz 1.7- Casa Brasil 1.7.1- O Satlite do Ministrio das Comunicaes

1.7.2- Topawa Ka'a: Incluso Digital com Software Livre na Amaznia 1.7.2.1- Caractersticas Tcnicas do Projeto Topawa Ka'a 1.7.3- Pescadores e Pescadoras conhecem uma nova rede 1.7.3.1- Programa Mar o Telecentro da Pesca 1.7.3.2- Parcerias 1.7.3.3- Uma questo tambm econmica 1.7.4- Pontos de Cultura 1.7.4.1- Programa de Incluso Digital do Ministrio da Cultura 1.7.4.2- Propriedade Intelectual versus direito Autoral 1.7.4.3- Combate ao Analfabetismo Digital Funcional

2- Porto Alegre, uma Usina do Livre Pensamento

2.1- Polticas Pblicas de Incluso Digital 2.2- Software Livre nas escolas 2.3- Telecentros comunitrios de Porto Alegre 2.4- Plano de migrao daadministrao 2.5- Algumas descries tcnicas

3- Telecentros de So Paulo

3.1- Telecentros e o Plano de Incluso Digital 3.2- Estrutura e Funcionamento dos Telecentros 3.3- Software Livres usados nos Telecentros: SACIX 3.4- Investimentos necessrios

4- Prefeitura de Rio das Ostras

4.1- Praias, Petrleo e Software Livre 4.2- Pblico & Livre 4.3- Economia e liberdade tecnolgica 4.4- Tatu, a distribuio de Rio das Ostras

5- Parlamento brasileiro e a Sociedade da Informao

5.1- Frente Parlamentar pelo Software Livre e Incluso Digital 5.2- Histria que comeou no pas basco 5.3- Uma semana de Software Livre no parlamento brasileiro 5.4- Criao da FRENSOFT

6- O Brasil na Cpula da Sociedade da Informao

6.1- Compartilhamento do conhecimento 6.2- Governo Internacional da Internet 6.3- Fundo de Solidariedade Digital 6.4- Em Tuniz, por uma Sociedade da Informao mais includente

PrefcioAlguns Passos de um Longo Caminho Srgio Amadeu da Silveira* O Brasil caminha para a sociedade da informao. Todavia, como em outros lugares do planeta a velocidade de insero dos vrios segmentos da sociedade no a mesma. As elites brasileiras se conectam rapidamente rede mundial de computadores. Praticamente todas as grandes empresas, comerciais, industriais e o capital financeiro fazem da comunicao mediada por computador mais um meio de dinamizar, modernizar e ampliar seus negcios. O problema est nas camadas pobres, maioria do Brasil, onde o ritmo de insero das pessoas na era digital lento e esbarra nas muralhas impostas pela histrica concentrao de renda a que est submetida a sociedade brasileira. O esforo do trabalho de Marcelo Branco demonstrar que a tecnologia da informao no neutra. Aqui temos uma importante descrio sobre o esforo que uma srie de gestores pblicos e militantes brasileiros esto fazendo para reconfigurar os modelos tecnolgicos concentradores de conhecimento para um novo paradigma que assegure uma sociedade da informao mais equnime. Na sociedade da informao, compartilhar conhecimento o mesmo que redistribuir riqueza. fundamento para o desenvolvimento de uma sociedade da informao mais democrtica e com o poder mais desconcentrado. Portanto, quando falamos de software aberto e no-proprietrio, de software livre, estamos apontando para uma nova poltica tecnolgica. Os fatos, idias e esperanas aqui relatados por Marcelo Branco equivalem a busca de uma poltica pblica sobre o conhecimento e o domnio da tecnologia que permita a distribuio ampla das possibilidades positivas que uma sociedade baseada no conhecimento pode assegurar. O software livre avana no Brasil e em todo o mundo. Este avano no uniforme e envolve perigos. necessrio ser claro sobre os poderosos interesses que esto sendo esvaziados e removidos quando adotamos o compartilhamento da essncia de um software que o seu cdigofonte. Pois aqui vai ficando evidente que os protocolos e o software so como linguagens essenciais comunicao na sociedade em rede. Seja como linguagens, seja como intermediadores da inteligncia humana, seja como inventos-mercadoria de grande valor econmico, o software deve ser livre. Liberdade s possvel com autonomia. Isto que Marcelo procura aqui tornar visvel.

*Srgio Amadeu da Silveira Presidente do ITI e Coordenador do Comit Tcnico de Implementao de Software Livre do Governo Brasileiro. socilogo e mestre em Cincia Poltica pela Universidade de So Paulo com a dissertao Poder no Ciberespao: Estado-Nao, controle e regulamentao da Internet. Doutorando tambm na Universidade de So Paulo estuda a teoria democrtica na era da informao. autor do livro Excluso Digital: a misria na era da Informao, editado pela Perseu Abramo. Organizou a coletnea Software Livre e Incluso Digital da Conrad Editora, sendo um dos seus autores.

Introduo

Este trabalho foi motivado por um pedido da Universitat Oberta de Catalunya UOC, para que eu escrevesse algo sobre o software livre no Brasil para ser utilizado no curso de mestrado internacional em software livre, ministrado pela universidade.

Tentei aqui, em forma de narrativa e com depoimentos dos principais agentes governamentais, mostrar um pouco do que vem sendo feito em nosso Pas em prol do software livre na rea pblica. A estrutura e o contedo deste trabalho so de minha inteira responsabilidade, portanto no expressam necessariamente a posio oficial dos.governos envolvidos.

Certamente, pelo prazo que tive e pelas dimenes territoriais do Brasil, muitas histrias deixaram de ser contadas nessa primeira edio e algumas falhas e imperfeies provavelmente estaro presentes na redao. Pretendo transformar esse trabalho em um ponto de partida e num processo dinmico de construo no qual acrescentarei novos casos e tentarei manter atualizado os j descritos aqui na primeira edio. Para tal, gostaria de me colocar, desde j, disposio da comunidade software livre, para receber crticas e sugestes Agradeo Universitat Oberta de Catalunya pela oportunidade de resgatar parte da histria recente de meu pas e saber que isto poder contribuir para a construo de uma nova sociedade da informao.

Marcelo D'Elia Branco

Software Livre no Governo Brasileiro Temos de saciar a fome de conhecimento. Temos urgncia em promover a incluso digital

Considero de grande importncia o debate sobre as potencialidades e desafios das novas tecnologias de informao e comunicaes. Elas oferecem oportunidades para aprofundarmos a comunicao, o dilogo e o progresso entre nossos pases. (...) Tudo depende de nossa solidariedade e vontade coletiva. Todos os povos tm o direito aos avanos da inteligncia e da criatividade humanas para promover seu progresso e bem-estar. (...) Vamos fazer da incluso digital uma poderosa arma de incluso social. O dilogo do Estado com a sociedade civil decisivo. (...) Temos de saciar a fome de conhecimento. O acesso aos avanos tecnolgicos deve ser o direito de todos - e no o privilgio de poucos. Temos urgncia em promover a incluso digital. A velocidade das transformaes tecnolgicas pode nos fazer perder oportunidades. Por isso, tomei a iniciativa de transformar a incluso digital em poltica pblica. (...) O software livre responde a esses imperativos. Seu grande mrito est em favorecer a transferncia de tecnologia entre indivduos e naes, contribuindo para que todos possam ingressar na Sociedade da Informao. [1]

Luiz Incio Lula da Silva Presidente do Brasil Motivaes do Governo para implantar Software Livre Nos primeiros meses do Governo Lula, algumas modificaes importantes foram introduzidas no programa de Governo Eletrnico brasileiro, coordenadas pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Jos Dirceu. Foram criadas duas cmaras tcnicas, inexistentes no perodo anterior: a Cmara Tcnica de Implementao de Software Livre e a de Incluso Digital. O Instituto de Tecnologia da Informao (ITI)[2], subordinado Casa Civil da Presidncia da Repblica, ficou encarregado de coordenar a migrao do Governo Federal para software livre. Essa migrao no ficou delegada a nenhum outro rgo governamental mas prpria presidncia, demonstrando a prioridade da iniciativa governamental, nos planos para a Sociedade da Informao. O socilogo e ativista da comunidade software livre, Sergio Amadeu da Silveira, como administrador pblico coordenador do exitoso programa de Telecentros de So Paulo realizado totalmente com software livre foi escolhido para presidir o ITI e, para tanto, conduzir a implantao de software livre no Governo. As principais motivaes do governo brasileiro para desenvolver um programa de implantao de software livre esto ligadas s questes da macro-economia brasileira, garantia de uma maior segurana das informaes do governo, ampliao da autonomia e capacidade tecnolgica do pas,

maior independncia de fornecedores e defesa do compartilhamento do conhecimento tecnolgico como alternativa para os pases em desenvolvimento. Questo Macro-econmica O Brasil transfere para o exterior, anualmente, mais de um bilho de dlares em pagamento de licenas de software, num mercado interno que move por ano trs bilhes de dlares. Isto significa que um tero do que move a indstria de software no Brasil transferido, em forma de pagamento de royalites, s mega-empresas monopolistas de software norte-americanas. Essa realidade, alm de significar um aumento do dficit na balana internacional de servios, inviabiliza o desenvolvimento de empresas de informtica no Brasil. Segundo Srgio Amadeu, a informatizao para chegar na populao, nas pequenas empresas e pequenas prefeituras, se for feita em plataforma proprietria vai representar um maior envio de royalites ao exterior. E quanto mais se informatiza maior ser esse envio, principalmente usando software bsico, onde j existem opes slidas, seguras e muito baratas em software livre. O Brasil tem apenas 8,6% da populao conectada Internet e, segundo dados oficiais, mais de 53% desses usurios utilizam software ilegal sem autorizao dos proprietrios. Portanto, so considerados criminosos pelas leis de propriedade intelectual. A simples descriminalizao dessa camada da populao brasileira, utilizando software proprietrio, significaria mais do que dobrar o envio de royalites para o exterior. Se pensarmos que temos que aumentar o nmero de includos digitais, por exemplo, a alternativa do software proprietrio se mostra invivel no plano da macroeconomia. Segurana das Informaes As questes da segurana e da privacidade tambm so fatores importantes para a escolha governamental. Cabe ao governo garantir a segurana nos sistemas pblicos de informaes e a privacidade com os dados dos cidados. Para que isso acontea, o acesso ao cdigo-fonte dos programas imperativo. Sem o cdigo-fonte impossvel auditar os programas para ver se eles fazem somente aquilo que o fabricante diz fazer, se no h porta dos fundos quebrando a privacidade das informaes. Alm disso, sem o cdigo-fonte torna-se impossvel corrigir falhas no programa sem recorrer ao fabricante proprietrio. Por definio, um software fechado no pode ser usado por um governo e encarado como um software seguro, pois o governo no tem acesso ao seu cdigo-fonte. O modelo de desenvolvimento do software proprietrio, na rea de segurana, muito desgastado. A maior prova disso que a prpria Microsoft, para se manter no mercado, abre parcialmente os cdigos para o governo. Mas o governo fica todo o tempo na mo do desenvolvedor estrangeiro, chega uma nova verso e temos que rastrear o novo cdigo. Alm disso, o tcnico do governo que teve acesso a esse novo cdigo fica submetido a normas draconeanas de acordos de confidencialidades. Portanto, no interessa ao governo utilizar software que ele no tenha auditabilidade plena. A palavra de ordem na rea de segurana lgica auditabilidade plena e esse mais um motivo da nossa opo pelo software livre, afirma Sergio Amadeu.

Autonomia e Independncia Tecnolgica O principal capital da revoluo digital e da Sociedade da Informao justamente o conhecimento digital. Isto , os excludos digitais so aqueles que no tm acesso ao conhecimento digital. Como pensar na incluso do Brasil na sociedade do conhecimento, sem que nossas universidades, empresas, centros de pesquisas, governos e sociedade tenham conhecimento pleno da tecnologia que est sendo disseminada em nosso pas? Portanto, qualquer programa de incluso digital ou de insero na Sociedade da Informao s consistente se for realizado com software livre. Programas de incluso digital, realizados com software secreto e proprietrio so, na verdade, programas de excluso ao conhecimento digital. Na opinio do governo Brasileiro esta a razo mais importante, conforme as palavras de Srgio Amadeu: No meu ver o motivo mais importante a autonomia tecnolgica. Quanto mais se usa o software livre, mais pode-se transformar-se de usurio em desenvolvedor. Essa a grande possibilidade do software livre. Os tcnicos do governo, das empresas e do pas, podem dominar a essncia do software e esse o principal motivo pelo uso do software livre. No o macroeconmico, mas o domnio da essncia do software. O Brasil no quer ser apenas consumidor de produtos e tecnologias proprietrias. O pas tem o direito de ser sujeito ativo na sociedade da informao. Independncia de Fornecedores Um governo, pela lgica do direito pblico, deve comprar seja l o que for com a mxima transparncia e publicidade, atravs de concorrncia pblica. Alm disso, o governo tem o direito de conhecer o que est comprando. As dependncias tecnolgicas causadas pelas plataformas proprietrias inibem a concorrncia, impossibilitam o conhecimento sobre o contedo do produto adquirido e criam uma reserva de mercado empresa que vendeu para o governo. Isso contra os conceitos pblicos de administrao. O software livre d maior independncia em relao ao fornecedor de solues. O governo quando compra uma soluo em software livre tem acesso ao cdigo-fonte e s quatro liberdades bsicas do software livre. Ento ele no est amarrado quele que o desenvolveu e a interoperabilidade est garantida no futuro porque ele tem o cdigo-fonte, esclarece Sergio Amadeu. O caso de compra de software proprietrio por governos o mesmo que comprarmos medicamentos sem termos o direito de conheceremos a frmula qumica, ou ainda comprarmos alimentos industrializados sem termos o direito de conhecer de que feito. Compartilhamento do Conhecimento Para que os pases menos desenvolvidos, ou em desenvolvimento, tenham chances de superar uma etapa histrica de dependncia e subordinao no cenrio mundial, as leis e os tratados internacionais atuais de patentes, copyright, marcas, protegidas pela ideologia da propriedade intelectual precisam ser alteradas. Historicamente, a proteo da propriedade intelectual se estabeleceu para favorecer a liberdade de criao, estimulando os inventores, e para promover os

benefcios para a sociedade. Hoje se converteu numa reserva de mercado para os pases centrais e seus monoplios, percebido pela afirmao do Presidente do ITI: O Brasil percebeu que interessa aos povos do mundo o compartilhamento do conhecimento tecnolgico. uma posio clara da diplomacia brasileira que veio a calhar com o software livre. O Brasil tem enfrentado vrios contenciosos similares ao do software livre. O mais famoso foi em relao aos frmacos e remdios para tratamento da AIDS e caso dos genricos. Tudo o que est se discutindo conhecimento e compartilhamento. O software livre j nasce dizendo assim: posso ser software livre? E j temos a resposta: s se compartilhar, exemplifica Srgio Amadeu. Essa posio tem sido defendida no cenrio internacional pela diplomacia brasileira e pelo Presidente da Repblica.

Planejamento da migrao e a Comunidade Software Livre Uma das iniciativas iniciais do ITI foi estabelecer um elo de ligao entre o governo e a comunidade software livre. Essa iniciativa comeou a concretizar-se durante o primeiro planejamento estratgico da Cmara Tcnica de Implementao de Software Livre no ano de 2003. Ativistas da comunidade software livre brasileira foram convidados a participar do planejamento, juntamente com os tcnicos do governo. Foram mais de 140 pessoas envolvidas com o processo de planejamento estratgico que traou diretrizes, objetivos e aes para a implantao de programas livres na administrao pblica. Ao todo so 18 diretrizes, 12 objetivos e 29 aes prioritrias que formam o conjunto de orientaes que esto ajudando na migrao.[3] Em solenidade oficial no Palcio do Planalto, o Ministro Jos Dirceu entregou ao Projeto Software Livre Brasil [4] uma cpia do planejamento estratgico, demonstrando os passos iniciais do governo para a adoo do SL e a sua relao com a comunidade. Capacitao dos Tcnicos do Governo Mais uma vez a comunidade software livre foi chamada pelo governo. Durante uma semana, em abril de 2004, mais de 2.000 tcnicos do governo iniciaram um programa de capacitao em software livre. Hackers, membros da comunidade, foram os responsveis por ministrar a formao dos funcionrios pblicos, em 150 cursos que foram oferecidos. No discurso de abertura, o ministro Jos Dirceu destacou a importncia da capacitao dos funcionrios pblicos em programas de cdigo aberto e o impacto que esta ao ter na sociedade. Esse evento fruto de um esforo coletivo que tem origem no Comit Executivo do Governo Eletrnico, o qual tenho orgulho de presidir. Tem como objetivo capacitar os quadros tcnicos da administrao pblica federal, difundindo, dessa forma, a cultura do software livre no pas, mais especificamente nos servios pblicos, visando torn-los mais eficientes e abrangentes. Acreditamos que, ao engajar o governo federal num sistema que nos permita modificar e redistribuir livremente programas de software, possamos, aos poucos, nos desprendermos das amarras tecnolgicas impostas pelo poder de monoplio de poucas empresas e desenvolver softwares prprios, que atendam melhor s nossas necessidades, destacou o ministro. [5] O que era para ser apenas um treinamento, se tornou um grande acontecimento, reunindo uma

grande turma de profissionais de todo o pas e dando a oportunidade de todos ns compartilharmos conhecimento com os servidores do governo, observou Marlon Dutra, hacker e ativista do Projeto Software Livre Brasil. Estou aqui ministrando o curso "OpenLDAP - Formao Completa". Toda a comunidade est muito feliz por participar deste evento, que certamente vai ficar marcado na histria do pas, e temos esperana que haja uma nova verso. Sabemos que dessa forma estamos ajudando o governo a tomar o rumo do software livre de uma vez por todas. uma grande honra para todos poder fazer parte dessa histria, concluiu Marlon Dutra. Estratgia e Plano de Migrao A estratgia de migrao do governo brasileiro tem como centro a libertao das estaes de trabalho. Ao invs de iniciar pelos grandes sistemas de informaes e migrao dos grandes bancos de dados, que levariam anos para ter um resultado concreto e visvel, o ITI optou pela estratgia de migrao dos computadores pessoais dos funcionrios dos ministrios. A migrao dos grandes sistemas exigiria um plano consistente e de largo prazo, levaria anos para a sua execuo e no alteraria a lgica da dependncia tecnolgica das compras governamentais, como explica Srgio Amadeu: num plano de migrao de uma empresa privada, sob controle absoluto de um grupo de acionistas, o comeo da migrao se daria pelos sistemas estruturadores da empresa, para depois se chegar na estao do trabalho. Se optssemos por isso, no Governo Federal, ficaramos parados como ficaram as tropas alems na batalha de Stalingrado. Temos sistemas estruturadores extremamente complexos que demorariam muito tempo para serem migrados e reescritos. Enquanto se est escrevendo o novo sistema, o legado est crescendo, seja em banco de dados ou em software bsico para estaes de trabalho. O plano do governo inverte a lgica e estabelece uma estratgia que tem trs diretrizes bsicas: 1-Libertar todas as estaes de trabalho 2- Que os novos desenvolvimentos de sistemas sejam feitos em software livre 3-Migrar inicialmente somente os sistemas que impedem os dois passos anteriores A alternativa para o aproveitamento dos aplicativos que no rodam em estaes com GNU/Linux de construir uma interface WEB para que o usurio possa acessa-lo pelo navegador, sem necessidade de reescrever o aplicativo no primeiro momento. Estamos falando em mudana cultural, por isso importante ter uma coeso de quem vai migrar muito fina, porque voc est trabalhando com dificuldades tecnolgicas e aprisionamento feito no modelo proprietrio e, ao mesmo tempo, est falando de mudanas culturais de milhares de funcionrios pblicos que so os usurios, explica Srgio Amadeu. Descobrimos que a migrao lenta pois exige uma batalha cultural diria para romper com a cultura do software proprietrio e do lobby de empresas proprietrias, que no pequeno, destaca ele. O ITI escolheu concentrar o trabalho em cinco ministrios que j iniciaram a migrao das estaes de trabalho. O objetivo criar um efeito em rede que desmistifique algumas falsas idias sobre o software livre. Alm do ITI, que j tem todas as estaes de trabalho rodando com software livre, os ministrios de Minas e Energia, das Cidades, Cultura, Cincia e Tecnologia e da Educao, j esto

convivendo com desktop livres e o plano prev, nestes ministrios, a migrao completa at o final do governo. Isso no significa que o plano de migrao s para estes ministrios. Um caso da Radiobrs (Empresa Brasileira de Comunicaes), que j tem mais de oitenta desktops rodando com software livre, e de diversos rgos governamentais, empresas pblicas, como o SERPRO (empresa estatal de dados do governo federal)[6] e DATAPREV (empresa de dados da previdncia social)[7], esto colocando em prtica suas prprias estratgias de migrao. A marca do governo do Presidente Lula na tecnologia da informao, sem dvida, o software livre. Sabemos que o trabalho est apenas no incio e que ainda h muito trabalho pela frente para a garantia do sucesso dos programas em andamento. Muitas batalhas, dentro e fora do governo, ainda sero travadas e sero decisivas para a ampliao e consolidao desta alternativa. Mas j podemos afirmar que nunca um governo nacional colocou este tema de forma to profunda na sociedade, ajudando na ampliao da discusso e do entendimento sobre o software livre . Alm disso, as posies do governo esto ajudando em escala internacional construo de uma nova sociedade da informao e da defesa do software livre no contexto das Naes Unidas, como foi feito na Cpula da Sociedade da Informao. Essas iniciativas se materializam, em forma de solidariedade, nas palavras oficiais [1] do Presidente Lula quando de sua passagem pela frica, defendendo uma nova sociedade da informao e o software livre como uma opo fundamental para os pases em desenvolvimento. Referncias: [1] Discurso do Presidente Lula na frica http://www.softwarelivre.org/news/2794 [2] Instituto Nacional de Tecnologia da Informao www.iti.br [3] Documento de Planejamento Estratgico http://www.softwarelivre.gov.br/diretrizes/ [4] Projeto Software Livre Brasil www.softwarelivre.orgwww.softwarelivre.org [5] Discurso do Ministro Jos Dirceu na abertura da semana de capacitao dos funcionrios do governo http://portal.softwarelivre.org/news/2047 [6]SERPRO http://www.serpro.gov.br/ [7]DATAPREV http://www.dataprev.gov.br/

Guia Livre[1] Guia de Migrao para Software Livre do Governo do Brasil A migrao das plataformas proprietrias do governo brasileiro para software livre possivelmente um do processos mais ricos em experincias para o movimento software livre. As dificuldades encontradas, os erros, a busca de alternativas e o resultado alcanado, contribuiro muito para o estmulo e consolidao do software livre em nvel mundial. Registrar essas experincias, compartilhar esse conhecimento com outras administraes pblicas e com a comunidade software livre internacional, esto sendo fundamentais para a construo e o aperfeioamento de nossa memria coletiva. Com este intuito o governo brasileiro, atravs dos comits tcnicos do Governo Eletrnico de Implementao de Software livre e Sistemas Legados e Licenas de Software, construiu o Guia Livre, uma referncia de migrao para ser disponibilizado para todos os ogos do governo e para a sociedade em geral. Esta importante ferramenta de trabalho se inspirou e tem como referncia inicial o Guia IDA (Intercmbio de Dados entre Administradores) [2] da Comunidade Europia. Mas o trabalho foi reestruturado e recebeu importantes contribuies da comunidade software livre brasileira e dos tcnicos dos governo envolvidos nas mais distintas tarefas de migrao. No final de dezembro, quando discutimos aes para 2004, definimos que para ajudar na migrao do software livre seria importante criar um guia de migrao, informa Corinto Meffe, gerente de projetos de inovaes tecnolgicas do ministrio do Planejamento e coordenador do projeto Guia Livre. A contribuio e a diferena do Guia Livre, em relao ao Guia IDA da Comunidade Europia, que acrescentamos a experincia brasileira da comunidade e dos governos. Alteramos algumas coisas, como por exemplo o fato deles usarem o termo software de fonte aberta e ns preferimos usar software livre, que mais claro para os propsitos do Brasil. Isto j uma mudana de foco conceitual. O foco central do guia da Comunidade Europia os custos, o que contradiz uma pesquisa que o IDA fez em 2002, a qual apontava que o fator custo no uso de fonte aberta, na avaliao dos administradores pblicos da comunidade europia, era o sexto fator importante. J o guia brasileiro centra nas quatro liberdades do software livre. Colocamos em especial as vantagens da independncia tecnolgica, do acesso ao cdigo, da colaborao no desenvolvimento. Isso deu uma mudana de centralidade fora do comum. Outro elemento que o guia europeu estava centrando na anlise dos casos de sucesso nas empresas privadas, pois tinham muitos poucos casos da administrao pblica. Ns ento tiramos isso e colocamos os casos de sucesso na administrao pblica brasileira que j so bem mais importantes, conta Corinto Maffe. Mas a mudana mais importante que o guia da Comunidade Europia diz que os pontos de vistas expressos no documento so exclusivamente dos autores e no devem, em qualquer circunstncia, serem interpretados como posio oficial da comunidade europeia. No Guia Livre, o governo brasileiro assume a responsabilidade e assina em baixo do trabalho coletivo, dando um peso institucional e validando uma referncia tcnica importante para as migraes que viro a acontecer fora e dentro de nosso pas. O Brasil o primeiro pas a ter um documento institucional neste marco.

Lanamento e construo coletiva do Guia de Migrao O lanamento da verso beta do guia aconteceu no 5 Frum Internacional de Software Livre, em junho de 2004, em Porto Alegre. O governo brasileiro apresentou publicamente o guia para os mais de 4.800 presentes no evento e deu ampla publicidade atravs dos meios de comunicao e dos canais (portais e listas) da comunidade software livre brasileira. Iniciou-se ali um processo de criao coletiva, incentivando a comunidade a contribuir no aperfeioamento, validao e na criao de novos temas pertinentes migrao para software livre. Posteriormente, foram incorporadas contribuies advindas das experincias em curso dentro dos rgos do Governo Federal e extradas de audincias pblicas que aconteceram em vrias cidades do Brasil, at o lanamento no dia 7 de setembro feriado da independncia do Brasil- da verso Ipiranga. Resultado de centenas de novas contribuies, a verso inicial de 151 pginas passou para 221 pginas licenciadas livremente atravs da CC-GNU GPL (Creative Commons-GNU General Public License)[3] e homologada pelo governo brasileiro. Novos temas e captulos foram incorporados como a relao poltica institucional do governo com a temtica do software livre e as razes jurdicas para a migrao alm da incluso de ferramentas livres de Geoprocessamento, Webmail, interfaces grficas GNOME/ KDE, servidores de FAX, ferramentas de groupware. Foram includas tambm as distribuies brasileiras como Conectiva e Kurumin [4]. Objetivos do Guia Livre 1. Ajudar os Administradores a definir uma estratgia para migrao planejada e gerenciada. 2. Descrever, em termos tcnicos amplos, como pode ser realizada tal migrao. As diretrizes pretendem ter um uso prtico para Administradores e, portanto, devem ser relevantes e precisas, alm de acessveis e compreensveis. Este no um manual de referncias tcnicas detalhadas. A estrutura pretende tornar possvel e facilitar as mudanas proporo em que os administradores adquiram experincia, tenham segurana e os produtos disponveis atendam suas necessidades. 3. Orientar o conjunto de diretrizes e definies deste Guia aos Padres de Interoperabilidade do Governo Brasileiro. 4. Criar condies para um maior detalhamento tcnico destas migraes na pgina do governo federal do software livre [5]

Tropicalizao e internacionalizao Este rico processo de tropicalizao brasileira das experincias de migrao para software livre deve ter continuidadae com a abertura contribuio da comunidade internacional. Superar as barreiras das lnguas, e principalmente da lngua hegemnica na Internet, o Ingls, sero fundamentais para o aperfeioamento deste trabalho coletivo e contnuo. O Brasil espera a contribuio de nossa comunidade internacional!

Referncias: [1] Guia Livre Referncia de Migrao para Software Livre do Governo Federal www.governoeletronico.gov.br/guialivre [2] Guia IDA http://europa.eu.int/ida [3] Creative Commons GNU General Public License http://creativecommons.org/license/cc-gpl?lang=en [4] Distribuio Kurumin www.kurumin.org [5]Governo Federal e o Software Livre http://www.softwarelivre.gov.br

Joo de Barro O GNU/Linux Seguro O Programa Joo de Barro uma iniciativa do Governo Brasileiro para dar mais segurana e autenticidade s transaes realizadas pela Internet, na busca da popularizao da certificao digital e do crescimento do comrcio eletrnico. Alm disto, servir para melhorar a segurana da plataforma dos servios dos rgos de Segurana Nacional e das Foras Armadas. A plataforma atual certifica, por exemplo, todas operaes do sistema de compensao por meio eletrnico das transaes do sistema financeiro nacional, na ordem de R$ 75 bilhes (...ver em dlares) por dia. Este projeto, desenvolvido pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informao) e ABIN (Agncia Brasileira de Inteligncia), tem como objetivo final garantir independncia tecnolgica para todo o processo de certificao digital, at o final de 2005, e substituir toda a plataforma criptogrfica proprietria da ACRaiz Autoridade Certificadora Raiz, por software livre e hardware nacional, at o final de 2006. O principal parceiro governamental do programa o O CASNAV Centro de Anlises de Sistemas Navais da Marinha do Brasil. O CASNAV o especificador de toda soluo, pois j tem tradio de uso do software livre em solues criptogrfica h mais de 10 anos. O projeto desenvolvido atravs de uma rede de parceiros que engloba desde rgos de segurana do governo, centros de pesquisas e universidades est estimulando a produo e o compartilhamento do conhecimento nacional nesta rea. Alm de ser estratgico para o desenvolvimento tecnolgico e o futuro da Internet no Brasil, o Joo de Barro colabora com a melhoria da segurana dos projetos de software livre em escala internacional. Paralelo a tudo isso, os pases do Mercosul esto fazendo um trabalho para chegar numa normativa comum que estabelea um reconhecimento de certificados entre os pases membros e viabilize a dinamizao do comrcio eletrnico na regio. O que certificado digital A Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil, foi criada em 2001 pela Presidncia da Repblica com o objetivo de garantir as regras e os meios tcnicos (software e hardware) para habilitar as instituies pblicas e entidades privadas a atuarem na validao jurdica de documentos produzidos, transmitidos ou obtidos sob a forma eletrnica. A Certificao Digital garante a segurana e autenticidade destas transaes. A ICP Brasil, atravs da sua infra-estrutura, a nica autoridade certificadora com validade e reconhecimento jurdico no Brasil. Isto , somente os documentos e transaes eletrnicas, validados por esta autoridade, tero reconhecimento legal. A maior parte das mensagens que trocamos pela internet no criptografada. Isto permite facilmente violar a segurana e a privacidade destas mensagens. Por no serem assinadas digitalmente no temos como provar a autenticidade da mensagem - se fomos os verdadeiros remetentes da mensagem ou se o contedo que enviamos foi realmente aquele. O processo de identificao e de segurana do ICP-Brasil utiliza uma chave assimtrica com duas senhas. Uma senha privativa para criptografar e assinar mensagens, que ser usada apenas pelo remetente da mensagem ou documento, e a Raiz, senha que ser de conhecimento pblico. O conhecimento completo sobre a construo da raiz capaz de quebrar ou de melhorar a segurana

e a privacidade das informaes. Hoje a tecnologia proprietria utilizada no ICP-Brasil no permite uma auditoria completa nem o conhecimento desta tecnologia pelas autoridades certificadoras. No entanto, este conhecimento completo est, no mnimo, nas mos de funcionrios de empresas estrangeiras. Acumular e compartilhar conhecimento nesta rea, desde o hardware at as estratgias de negcios pela Internet, so fundamentais para qualquer nao que no se conforma de ser perifrica no cenrio mundial. A hierarquia desta complexa estrutura, coordenada por um Conselho Gestor, composta em primeiro nvel por uma autoridade gestora de polticas, chamada de Autoridade Certificadora Raiz ou AC Raiz, de responsabilidade do ITI Instituto de Tecnologia da Informao, e que tem a atribuio de assinar os certificados das Autoridades Certificadoras (AC) que se habilitarem. (CORRIGIR)Mais abaixo est a cadeia de Autoridades Certificadoras (AC), como o Cerasa, Sexsais (???), Caixa Econmica Federal, Receita Federal, Serpro e ...., que emite o certificado para as autoridades de servios, chamadas de Autoridades de Registro AR -, que ficam num nvel mais abaixo, na ponta. As AR comportam-se como cartrios digitais, atendendo os clientes, pessoas fsicas ou jurdicas, interessados em obter um reconhecimento legal da assinatura digital. O cliente vai unidade de registro e solicita uma certificao digital para sua empresa. Na AR feito o registro e ele receber um certificado digital com uma assinatura digital, que dar suporte a todas as transaes eletrnicas que ele queira fazer usando essa certificao, garantindo a autenticidade da operao. Em busca de um GNU/Linux mais seguro O Programa Joo de Barro est desenvolvendo vrios projetos paralelos e est produzindo vrios produtos distintos que se integram na soluo da plataforma criptogrfica livre AC Raiz. Um deles customizao e melhorias na segurana no sistema operacional GNU/Linux, para ser fornecido especialmente ao Joo de Barro e s demais reas sensveis do governo. Este trabalho, coordenado pela ABIN Agncia Brasileira de Informaes, envolver vrias universidades brasileiras no trabalho de auditoria, busca de bugs, falhas de segurana e customizao do sistema operacional GNU/Linux. A ABIN est localizando e identificando as competncias no meio acadmico para colaborar com o projeto GNU/Linux Seguro. As pessoas encontradas nas universidades com o perfil adequado esto sendo convidadas a participar do programa. Atualmente h uma estimativa de que em torno de 42 pessoas esto trabalhando em toda auditoria do cdigo do sistema operacional, informa Ricardo Vale, coordenador do programa Joo de Barro. As universidades conveniadas faro auditoria no kernel e em outras funcionalidades do sistema operacional, para identificar vulnerabilidades e homologar, de forma que essas instituies possam chegar a uma distribuio do sistema operacional para as reas sensveis do governo federal, como Receita Federal e Polcia Federal. Estes colaboradores procuraro identificar as vulnerabilidades para entrar em contato com os mantenedores dos diversos pacotes, de forma que possam obter a correo ou melhoria. Creio que esses colaboradores, na maioria das vezes, possam oferecer uma soluo que resolva um bug que tenha sido descoberto ou alguma coisa que possa melhorar a funcionalidade, informa Ricardo

Vale. Deste projeto resultar dois sub-produtos: o primeiro um sistema operacional super enxuto e depurado que conter somente as funcionalidades necessrias para ficar embarcado no HSM (Hardware Securit Modulo), que o hardware de segurana criptogrfica. Essa verso talvez caiba em um disquete, pois vai cortar todas as coisas que no so necessrias. Este software embarcado conter somente o que precisa no hardware, afirma Ricardo Valle. O outro sub-produto o sistema operacional que rodar na estao de trabalho que controla e contm os aplicativos da AC Raiz (Autoridade Certificadora). Esta verso do GNU/Linux ser mais completa e conter mais funcionalidades que o embarcado no HSM. Ento o projeto GNU/Linux Seguro ir ajudar na melhoria do sistema operacional como um todo, devolvendo para a comunidade desenvolvedora os resultados encontrados. uma forma concreta de colaborao entre Governo, Universidades e Comunidade Software Livre. Alm disso, viabiliza a realizao de um projeto de desenvolvimento cientfico e tecnolgico em reas estratgicas de interesse do Estado, relacionadas com a segurana e utilizao do software livre, e amplia o domnio da tecnologia em diversas localidades geogrficas do Brasil e no meio acadmico. No s o projeto GNU/Linux Seguro como todo Programa Joo de Barro tm a misso de fomentar o conhecimento na rea da criptografia e de certificao digital no Brasil. A previso oramentria pra este projeto da ordem de R$ 3 milhes. Um novo hardware criptogrfico O corao da estrutura est hospedado numa sala cofre no Palcio do Planalto, que atende a uma infinidade de requisitos de segurana nacional. Alm do HSM (Hardware Securit Modulo), est hospeda neste local uma estao de trabalho, off-line, com os aplicativos da AC Raiz e o segredo da chave privada. Atualmente, a plataforma de hardware HSM (Hardware Securit Modulo), que guarda a chave privada da AC Raiz a inicial de toda a infra-estrutura de chaves pblicas do Brasil importada e proprietria. Com isso, o Governo Brasileiro no tem autonomia e nem conhecimento para realizar melhorias e manuteno nestas mquinas que so o corao da certificao digital brasileira. Isto traz uma insegurana para o modelo de certificao no pas pois depende do fornecedor at para ter acesso a essa chave privada. A chave privada pode ter vulnerabilidades e o governo no pode atuar para melhor-la. A estratgia que est sendo adotada a de desenvolver uma soluo nacionalizada de hardware. O ITA -Instituto Tecnolgico da Aeronutica, que tem larga experincia e competncia na rea da eletrnica e de hardware, atravs de uma parceria desenvolver o hardware criptogrfico onde estar hospedada a chave privada da AC Raiz. Software Livre para AC Raiz Um outro produto que est sendo desenvolvido o software aplicativo livre para AC Autoridade Certificadora Raiz . O objetivo desse aplicativo assinar os novos certificados de uma autoridade certificadora (AC) que foi credenciada dentro da infra-estrutura e emitir uma lista de certificados revogados.

O parceiro ser o LABESC Laboratrio de Segurana da Universidade Federal de Santa Catarina. A universidade encabea um grupo de trabalho de segurana da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que integrado tambm pelas UNICAM Universidade de Campinas e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tanto o ITA (Instituto Tecnolgico da Aeronutica) quanto a Universidade de Santa Catarina iro receber recursos do FINEP (Fundo .......do MC&T) . As trs universidades esto trabalhando juntas neste projeto.

Casa Brasil A tecnologia digital induzindo a integrao das aes governamentais e criando um ponto de referncia e de aproximao do cidado com o governo. O Governo basileiro, como a maioria dos governos, herdou um Estado que funciona de forma fragmentada em suas aes e que sofre de um mal que histrico: o de separar as polticas em feudos, em cada ministrios. Dentro de cada ministrio os programas sociais e os servios pblicos so muitas vezes mal articulados, dialogam muito pouco entre si, tem pouca transversalidade entre um programa e outro, causando um prejuzo para a maioria da populao. Alm disso, em muitos lugares desse pas, os cidados tm dificuldades em imaginar onde fica o governo. Essa fragmentao e a dificuldade na conexo entre os programas governamentais, tende a superposio de polticas e de programas de aes que vo se repetindo ao invs de se complementarem. O Governo tambm busca criar sinergia, do ponto de vista de que as aes dos vrios rgos governamentais sejam complementares e no concorrentes. Por iniciativa do Ministro da Secretaria de Comunicao de Governo e Gesto Estratgica, Luiz Gushiken, o governo do Brasil comea a dar passos importantes para reverter esse quadro. O Projeto Casa Brasil um espao de referncia para a populao brasileira, que tem por objetivo unificar a marca, a presena do governo e proporcionar uma maior articulao dos programas ministeriais, integrando polticas pblicas num mesmo espao fsico. O desafio colocado pelo Ministro Gushiken, idealizador do Casa Brasil, de dar uma visibilidade mais consistente atuao do Governo Federal em nvel nacional. O vetor de unificao desse espao passou a ser a tecnologia da informao e os programas de incluso digital do Governo Federal que, apesar de serem muitos, estavam desarticulados e pulverizados. Mesmo que o Casa Brasil no seja apenas um telecentro ou um programa de incluso digital, todos esses espaos, sejam eles pblicos ou articulados com a sociedade civil, sero preparados para o uso intensivo de tecnologia digital, em especial o software livre. Segundo Antnio Lassance, chefe de gabinete do ministro Luiz Gushiken, a previso de que at junho de 2005 se tenham mil casas implantadas e at final de 2007 sero seis mil, tudo rodando com software livre. O projeto Casas Brasil uma espcie de lego que o governo est montando para juntar em torno de uma estrutura bsica de telecentro, uma srie de servios que o governo oferece em reparties separadas, com marcas separadas, etc. O Casa Brasil tambm visa abordar um projeto por adeso, estimulando os ministrios para que compartilhem esses espaos. um ponto de referncia que ter uma marca prpria e tem articulao com a comunidade, prefeituras, governos estaduais. O Casa Brasil utilizar exclusivamente software livre e poder ter um impacto forte, sobretudo nas classes mais pobres, nas periferias e em lugares remotos do pas, afirma Rogrio Santanna, Secretrio Nacional de Logstica e Tecnologia da Informao do Ministrio do Planejamento.

Os satlites do Ministrio das Comunicaes GSAC [1] Uma das bases para o Casa Brasil o programa GSAC (Governo Eletrnico e Servio de

Atendimento ao Cidado), que est conectando 3.200 pontos de presena de satlite com antenas VSAT e modens que permitem a conexo Internet, em alta velocidade, de comunidades isoladas e carentes como em regies indgenas, e em lugares muito pobres, distantes dos centros, no interior do Brasil, algumas das quais no tm sequer energia eltrica - que funciona por clulas solares, em locais que so absolutamente impossveis de chegar atravs das redes das empresas tradicionais existentes no Brasil. O Ministrio das Comunicaes estima que uma populao superior a quatro milhes de pessoas esteja sendo atendida pelas antenas de satlite do GESAC.Hoje temos mais de quatro milhes de pessoas como usurias do GSAC e foram colocadas 800 mquinas rodando com software livre que so utilizadas basicamente como servidores e impressoras nesses pontos, um callcenter (0800) gratuito para todo o Brasil que fornece informao, recebe pedidos de suporte e reclamaes- e um total de 12 servios totalmente em software livre rodando no datacenter do programa, informa Antnio Albuquerque, coordenador do programa de incluso digital do Ministrio das Comunicaes. A comunidade software livre est participando do programa GSAC, atravs do CIPSGA (Comit de Incentivo a Programas GNU e Alternativos)[2]. Os principais trabalhos do CIPSGA esto no desenvolvimento do servio do Callcenter e tambm na capacitao dos multiplicadores. A formao dos multiplicadores contempla o sistema operacional GNU/Linux, ensina a usar todos os aplicativos, a rede, a compartilhar banda, a auxiliar as pessoas nos pontos da sua regio e estado, enfim, a usar da melhor forma o programa. A comunidade software livre tambm ajudou a preparar a verso para GNU/Linux para a conexo com o satlite do GSAC e fez todo o balizamento tcnico do programa com a ajuda da Universidade Federal de Minas Gerais, informou Antnio Albuquerque.

Referncias: [1] Programa GESAC Ministrio das Comunicaes www.idbrasil.gov.br [2] CIPSGA www.cipsga.org.br

Topawa Ka'a: Incluso digital com Software Livre na Amaznia Em plena regio da Amaznia brasileira nasce uma das mais belas experincias de contato de povos isolados com as mais modernas tecnologias: Topawa Ka'a, a Rede Floresta de Incluso Digital. Os primeiros habitantes da Amrica, os indgenas, tiveram ao longo dos ltimos quinhentos anos seus direitos negados, sua cultura massacrada e foram praticamente extintos do territrio que antes reinavam com liberdade e soberania. Na regio da Amaznia Legal, que representa 58% do territrio brasileiro, encontram-se o que tem de mais rico e valioso da cultura original do continente americano e grande parte dos sobreviventes deste massacre. Preservar esta cultura, retomar uma relao harmnica do desenvolvimento com a natureza e garantir a continuidade dessas etnias uma dvida que temos com toda a humanidade. Com objetivo de resgatar e prestigiar os povos da regio amaznica, o nome do projeto Topawa Ka'a vem da lngua akawawa, dialeto parakan, famlia tupi-gurani, tronco lingistico tupi, que incluem as lnguas Asurini e Suru do Tocantins. Em Parakan, Topawa simplesmente rede, e Ka mata, floresta A ELETRONORTE, que encabea este projeto, a empresa estatal responsvel pelo fornecimento de energia eltrica para a regio amaznica e est assumindo sua responsabilidade social diante de uma herana de um passivo de graves problemas ambientais e sociais causados pelas grandes obras hidroeltricas e pela ocupao desordenada do territrio. Para o Diretor de Planejamento e Engenharia e idealizador do programa, Israrel Bayma, a nossa poca no aceita mais este tipo de atitude, em nenhum lugar do mundo. A civilizao de brasileiros afetados pelas grandes obras, e nem sempre beneficirios das mesmas, merecia e merece respeito. E o ambiente, parte do patrimnio de todos, igualmente. Foi neste contexto que surgiu a idia da Rede Floresta de Incluso Digital. Sob os cabos de alta tenso que muitas vezes passam sobre as suas cabeas, sem ter sequer acesso energia eltrica, esses cidados deveriam estar fazendo a prpria reflexo sobre o sentido do progresso: como podiam os homens brancos da cidade construir obras to faranicas e aprisionar os gigantescos rios da Amaznia, sem que disto eles, habitantes nativos ou hericos desbravadores, se beneficiassem (?). Todo este problema e todo este potencial estavam a, ao alcance das nossas mos. Ns resolvemos ento encarar a incluso social, e dentro dela a digital, como prioridade da nossa gesto. Foram imediatamente pensadas as parcerias entre os rgos governamentais, as necessrias sinergias para um projeto deste gnero, pelo seu alcance territorial e implicao tecnolgica. Nosso primeiro parceiro foi o ITI, o Instituto de Nacional da Tecnologia da Informao, ligado Casa Civil da Presidncia. Foi-nos apresentado por ele experincia dos exitosos telecentros de So Paulo: um modelo vencedor, com grande capilaridade e sustentao popular, rapidamente assimilado pelos usurios das zonas mais carentes da Capital paulista. Logo, foram aderindo outros rgos da administrao pblica. Pensamos na rede corporativa de fibras ticas, que viaja nas linhas de alta tenso e no seu aproveitamento; tambm foram utilizados os sistemas de transmisso de dados via satlite disponibilizados, gratuitamente, pelo GESAC (Governo Eletrnico - Servio de Atendimento ao Cidado, do Ministrio das Comunicaes), e outras solues pensadas, conta

Israel Bayma. Os indicadores sociais e o IDH (ndice de Desenvolvimento Humano) http://pt.wikipedia.org/wiki/IDH da regio amaznica so uns dos piores do pas. A taxa de analfabetismo de 9,7%, tambm uma das piores do pas, e isto se reflete diretamente no grau de incluso digital. Apenas 6,7% da populao tm computadores nas residncias e apenas 4% esto conectados na Internet. O Maranho, por exemplo, o estado do Brasil menos includo digitalmente, apenas 2% da populao tem acesso rede mundial de computadores. Outro exemplo o Par, que o quarto mais excludo. A questo social na regio Amaznica para o Governo Federal um compromisso e quando o presidente Luiz Incio Lula da Silva assumiu foi determinado que as empresas pblicas deveriam incorporar sua responsabilidade social nas regies em que atuam, disse Evandro Nonato de Souza , coordenador do Projeto . A distribuio de energia eltrica, por exemplo, no mais encarada como um simples negcio, como era nos tempos anteriores. Hoje um servio pblico. A Eletronorte possui programas de insero regional nas diferentes reas em que atua. Esses programas so divididos por eixos de desenvolvimento, educacional e tecnolgico, onde inclui-se a incluso digital. A primeira motivao para a Eletronorte desenvolver esse programa foi a de aproveitar a estrutura tecnolgica existente para o seu prprio funcionamento, milhares de quilmetros de fibras pticas instaladas sob as linhas de transmisses de energia eltrica, a capilaridade e o conhecimento da empresa na regio amaznica. O principal desafio para implantar um programa de incluso digital na regio norte do Brasil no a tecnologia, mas a logstica para manter o ambiente operacional e colocar em marcha os programas scio-educativos. Em alguns locais previstos para atendimento, leva-se quinze dias de viagem de barco para chegar. Conhecer estas particularidades est sendo fundamental para o sucesso de um projeto extenso e ousado como este. A Eletronorte possui, em todos os estados da regio amaznica, equipes que fazem o gerenciamento da rede interna da empresa e que esto sendo capacitadas em software livre. A 'Rede Floresta conta com a estrutura logstica e o aproveitamento dos tcnicos da empresa que j conhecem o que uma rede de informtica e esto habilitados a dar manuteno. Os suprimentos aos telecentros sero dados pelo pessoal que atende aquela regional. O projeto Topawa Ka'a j colocou em funcionamento trs telecentros: Tupiranga, Vitria do Xingu e Altamira e pretende, at o final de 2004, implantar dez unidades. O investimento inicial previsto de R$ 1 milho e tem a modesta meta de implantar 20 telecentros na regio norte e Amaznia Legal. Cada unidade tem um custo de implantao de aproximadamente R$ 115 mil compra de computadores, servidores, mobilirio, ar-condicionado e reforma do local e um custo de manuteno mensal, que feita pelos prprios tcnicos da Eletronorte, de R$ 10 mil. A coordenao do projeto procura otimizar custos e est em busca de estender as parcerias originais que j tem, como o ITI, o Ministrio das Comunicaes - que implantou o link de satlite, o Banco do Brasil - que est doando computadores usados, e as prefeituras municipais - que geralmente cedem o local j com reformas feitas. Nestes casos, o clculo feito pela Eletronorte apontou uma reduo de 50% no investimento do projeto. Alm disso, o projeto conta com um parceiro privado,

o provedor de Internet IGwww.ig.com.br , que mantm os domnios e as contas de correio eletrnicos fornecidos aos usurios dos telecentros. Cada Telecentro da Topawa Ka'a possui de 10 a 20 computadores, dependendo do espao fsico e da quantidade de habitantes, todos rodando com software livre. A opo pelo software livre veio em funo das quatro liberdades proporcionadas - argumenta Ana Carina Gomes de Andrade , responsvel pelos programas sociais do Topawa Ka'a. Podemos modificar o programa para atender s necessidades e particularidades que queremos. Seria impossvel desenvolver o projeto em software proprietrio, pois teramos que pagar licenas para cada computador e no teramos a liberdade de alterar, modificar e distribuir os programas, conta Carina. A opo pelo software livre segue as diretrizes do Governo Federal e isto tambm foi decisivo para a viabilizao do projeto que deve ser massificado e, portanto, ter um custo mais baixo possvel. A opo pelo software livre envolve outros conceitos como a questo da liberdade do conhecimento, da capacidade de desdobramento do prprio contedo dos programas que esto, por enquanto, na lngua portuguesa- , mas j estamos estudando a construo de uma verso em dialeto indgena afirma Carina. Essa possibilidade de termos uma interface em dialeto indgena s permitida a partir do uso do software livre e fcil de operar pois podemos desenvolver junto com a comunidade essa distribuio, uma vez que muitas experincias j esto customizadas no nosso dialeto, com expresses e no letras. Se no estreitarmos mais essa relao com o usurio final que so as comunidades tradicionais de vrias etnias indgenas no conseguiremos fazer com que a tecnologia seja um objeto do cotidiano deles. Se conseguirmos avanar e uma proposta do projeto poderemos criar distribuies nas quais as comunidades possam ter controle e conhecimento do que est sendo trabalhado, conclui. A opo pelo software livre permitiu tambm que a Eletronorte aproveitasse experincias desenvolvidas nos Telecentros de So Paulo e as adaptasse realidade das comunidades indgenas do norte. A gesto dos telecentros Topawa Ka'a exercida por um Conselho Gestor formado por pessoas da prpria comunidade local, Movimentos Sociais, representantes do parlamento municipal onde acontecem os debates sobre as prioridades - e Prefeitura Municipal da regio que executar as aes, nos locais onde esto sendo instalados telecentros. o Conselho Gestor que elabora as propostas de oficinas de incluso digital com a comunidade e as demais atividades que possam contribuir para o desenvolvimento regional e viabilizem as polticas pblicas. A estratgia do Projeto de, na abertura de um telecentro, formar os monitores e agentes tcnicos em cada unidade para serem os multiplicadores. A capacitao oferecida a um nmero grande de pessoas e aps uma avaliao so selecionadas trs pessoas para trabalhos profissionais remunerados pelo projeto um administrador e dois monitores, que se revezam durante o funcionamento. Esses multiplicadores so moradores da prpria comunidade, portanto o Topawa Ka'a tambm est estimulando a gerao de emprego e renda.

A meta inicial pretende beneficiar, por telecentro, quatro mil pessoas por ms na regio, com cursos de informtica bsica e uso livre do computador. O pblico-alvo a comunidade em geral indgena e rural que vive em situao precria. O interesse dos habitantes da regio pelo projeto surpreendente. Em menos de uma semana aps a inaugurao do telecentro de Altamira, por exemplo, j haviam mais de 3.000 inscritos para os cursos de formao em informtica e um congestionamento no agendamento para uso livre dos computadores e da Internet. A formao inclui cursos de informtica bsica (comandos bsicos GNU/Linux), aulas de OpenOffice, navegao na Internet, comunicao por correio eletrnico. O projeto tambm disponibiliza correio eletrnico para todos os freqentadores do telecentro. Mas uma preocupao social comea a surgir e deve ser enfrentada. A chegada da tecnologia , a participao das comunidades na rede mundial de computadores e a sua incluso na sociedade da informao, no resolvem o problema da gerao de emprego: onde colocar os jovens j capacitados pelo programa? Na regio no h vagas para trabalhos em escritrio ou em outros empregos tipicamente urbanos. O objetivo principal de um telecentro transform-lo numa ferramenta til para a vida cotidiana das pessoas, nas suas atividades. No podem formar analfabetos funcionais digitais, isto , pessoas que foram treinadas para usar as ferramentas informticas mas no conseguem achar uma utilidade para que estes recursos melhorem a sua qualidade de vida e da regio que atuam. Os telecentros devem ser encarados de forma multidisciplinar e no apenas como uma escola de informtica. Evandro explica que este ser o segundo passo, a partir da formao de alunos no curso de informtica bsica, para que prossigam no processo de incluso digital e social. "A idia transformarmos os telecentros em Centros Comunitrios Digitalizados". O telecentro de Altamira, que est h dois meses em atividade, funciona como um centro cultural e um sucesso, afirma Evandro xxx, coordenador do projeto. Os gestores do conselho, que vivem na regio, apontaro s reais necessidades para se trabalhar atravs de oficinas. Um exemplo uma reivindicao do Ministrio do Meio Ambiente, que sugeriu a realizao de uma oficina sobre queimadas em razo dos vrios acidentes que ocorrem na regio norte. Em 13 de agosto, os primeiros 1.600 habitantes da regio receberam o diploma do curso de informtica bsica das quatro primeiras turmas dos telecentros de Altamira e Vitria do Xingu. Certamente este projeto no ir sanar os problemas de excluso digital da regio, mas emblemtico em relao s contradies criadas pela revoluo digital e s perspectivas desta transformao evolutiva da tecnologia em se colocar a servio da melhoria da qualidade de vida destes povos ancestrais. Este projeto pode se constituir, atravs de mltiplas parcerias pblicas e privadas, nacionais e internacionais, num dos cases de incluso mais importante para o programa da sociedade da informao brasileira.

Caractersticas Tcnicas do Projeto Topawa ka'a:

O Projeto utiliza a distribuio GNU/Linux baseada em Debian ( www.debian.org) dos telecentros de So Paulo Sacix (www.telecentros.sp.gov.br/interna.php?id=1612 Ambiente de rede local modelo "cliente-servidor", utilizando LTSP- Linux terminal Server Project- www.ltsp.org . Os vinte computadores acessam os programas aplicativos que rodam num servidor local Conexo a Internet atravs de links de 128 Kbps, saindo por satlite ou por fibras pticas. Proxy, servidor de DNS e DHCP local rodando num servidor GNU/Linux As pginas do projeto so hospedada no Instituto de Tecnologia da Informao, num servidor Apache O correio eletrnico, POP, utiliza a estrutura do provedor de Internet IG que administra as contas e os domnios. O IG disponibilizou 300 mil contas de e-mail personalizadas com nome do projeto xx@topawa-kaa.com.br para a Eletronorte distribuir aos usurios dos telecentros. Pincipais programas: Sistema Operacional Debian-GNU/Linux, Desktop GNOME 2.6 , aplicativos de escritrio OpenOffice.org, cliente de correio Ximian Evolution, navegador Mozilla, Gpaint e Gimp Servidor: Pentium 4 ou similar com 2HD's 40GB, 2GB RAM, gravador de CD, Floppy Estaes de trabalho: Celeron 800 ou similar com 128Mb RAM, Floppy Impressora Laser

Pescadores e Pescadoras conhecem uma nova rede Programa Mar o Telecentro da Pesca Morpar, situada no Estado da Bahia, perto de Xique-xique e Bom Jesus da Lapa, como na maioria das comunidades pesqueiras do Brasil seus habitantes vivem num ambiente de isolamento, com dificuldades de receber informaes e num processo de marginalizao social. Morpar, como muitas dessas comunidades, no tem acesso a telefone fixo e o sinal do telefone mvel no alcana. Esta realidade comeou a mudar com o Programa Mar de Incluso Digital, promovido pela Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca da Presidncia da Repblica. A chegada na associao dos pescadores dos primeiros computadores doados pelo Banco do Brasil, conectados em banda larga atravs de uma antena de satlite do Ministrio das Comunicaes, est proporcionando a participao desta comunidade na nova sociedade da informao e mudando, para melhor, a vida de muita gente. Seu Joo da Silva, 60 anos, pescador artesanal h mais de 40 anos e domina, como poucos seu instrumento de trabalho: a rede de pesca. A maior alegria de seu Joo neste ano foi proporcionada pelas novas possibilidades oferecidas por outra rede: a Internet. Afastado h mais de seis anos do contato com seu filho - que pela falta de oportunidades e perspectivas no local, foi embora em busca de um curso universitrio e de novas oportunidades na grande cidade de So Paulo - seu Joo tinha guardado em casa o endereo de e-mail do filho, anotado numa das poucas correspondncias que chegaram nestes anos todos. No dia da inaugurao do telecentro de Morpar, ao receber as primeiras informaes sobre o uso do correio eletrnico, seu Joo no teve dvidas, disparou o seu primeiro e-mail para o filho. Foi uma das histrias mais emocionantes que aconteceram l, conta Gilson Ribeiro da Silva, oficial de gabinete da Gerncia de Projetos do Ministrio da Pesca e um dos organizadores do programa de incluso digital. Foi o momento mais alegre que tivemos pois a resposta do filho de seu Joo chegou na mesma hora e ele chorou muito de emoo e disse: - quero falar com meu filho todos os dias. O Telecentro dos pescadores fica aberto 24 horas por dia e os pescadores o utilizam na madurgada, aps a pescaria. Segundo Adriana Lobo Costa, gerente do projeto de incluso digital da Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca, alguns funcionrios da secretaria que conheceram o programa de Incluso Digital do Governo Federal imediatamente perceberam o quanto ele poderia favorecer as comunidades pesqueiras, pelo isolamento em que vivem, pela dificuldade de informao que essas comunidades tm e pela marginalizao em que esto situadas. Aps muitas discusses, encaramos o projeto de incluso digital e entendemos que este ser uma ferramenta de organizao social das comunidades. o principal elemento motivador que temos tido para desenvolver o projeto. Entendemos que os telecentros possam intensificar, atravs da interpretao crtica da informao recebida, a interao das comunidades na rede mundial de computadores. PARCERIAS

O Programa Mar foi viabilizado graas a parcerias firmadas com outros rgos do Governo Federal - o Banco do Brasil que cedeu computadores usados e o Ministrio das Comunicaes que instalou as antenas GSAC alm da comunidade organizada que, atravs de suas entidades, colnias, associaes, pastorais ou Movimentos Sociais, fornecem o mobilirio e a infra-estrutura do local onde ser instalado o telecentro. At o final de 2004 sero instalados no Pas 27 telecentros e a perspectiva repetir a dose em 2005 e 2006. Os computadores utilizam somente software livre, opo seguida por orientaes do governo federal. Entendemos que todas as caractersticas que tm o software livre esto de acordo com o que pensamos em relao organizao e independncia das comunidades e autonomia que pretendemos conquistar, informa Maria Luiza Ramos, assessora tcnica da Gerncia de Projetos. A chegada dos telecentros nas comunidades tem causado um rompimento s prticas tradicionais e o software livre uma delas. Visitamos algumas escolas de computao com software proprietrio e percebemos que elas atuam com limitaes aos usurios, restringidas ao aprendizado de manuseio da ferramenta tecnolgica. J nos telecentros com software livre, instalados nas colnias de pescadores, os freqentadores tm uma liberdade maior de pesquisa. Eles esto recm descobrindo a informtica e a questo da Internet, eles esto se auto-descobrindo, vendo que tem capacidade de alcanar muito mais. Isso muito importante, avalia Gilson. A Secretaria Especial da Pesca realiza, em cada telecentro instalado, a capacitao de dois monitores e um tcnico - eleitos na prpria comunidade para que possam agregar ao projeto os conhecimentos da realidade local. As questes de gnero e de idade tambm so contempladas no critrio de seleo, com a exigncia de pelo menos ter uma mulher entre os selecionados e uma pessoa mais velha, mais madura. Entre os jovens, o programa prioriza a seleo daqueles com conhecimento da realidade para que possam resgatar a histria da comunidade, a estima atravs da profisso e que possam contar a sua histria e experincia para outras comunidades. Um dos principais objetivos deste programa de incluso digital estimular e aprofundar a organizao e articulao das comunidades. Em alguns casos os contedos tcnicos so aplicados em parceria com a ANCA Associao Nacional de Cooperao Agrcola, ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST). Algumas capacitaes esto sendo realizadas em conjunto com o MST, pois assim potencializamos o contedo de organizao da comunidade, comenta Maria Luiza. O critrio de seleo utilizado para escolha das localidades em que sero implantados os telecentros levam em conta vrios elementos, como a precariedade do local, o isolamento fsico que provoca a falta de informao e comunicao, e principalmente o grau de organizao de necessidades de resistncia dessas comunidades. H casos de telecentros que foram implantados em cidades maiores do litoral para ajudar as pessoas a se defenderem da especulao imobiliria, do turismo predatrio, da falta de ateno de alguns governos com as comunidades pesqueiras. UMA QUESTO TAMBM ECONMICA Este programa j est provando que a insero das comunidades no paradigma da revoluo digital pode trazer tambm benefcios econmicos.

No caso da pesca artesanal, esta se reveste de uma grande relevncia de carter scio-econmico, essencialmente se levarmos em considerao a funo social da atividade enquanto produtora de alimentos para a populao, produzindo protenas de origem animal de alta qualidade, em especial nos estados do nordeste brasileiro (Galdino 1997). Fonteles Filho (1997) salienta que no Brasil a existncia de um sistema de pesca artesanal se baseia na grande diversidade de espcies da Zona Tropical, o que dificulta a formao de empresas industriais capazes de concentrar o processo produtivo e especializar a tecnologia de captura, e se consolida atravs de condies scioeconmicas que so mais favorveis gerao de oportunidades de trabalho e renda. Entre os maiores problemas que afetam a pesca artesanal, podemos destacar as precrias condies de vida, o baixo nvel de organizao do setor, o longo histrico de falta de apoio e incentivos, o elevado ndice de analfabetismo, a infra-estrutura de armazenamento e a conservao ineficientes, a ocupao da zona costeira pelo processo de especulao imobiliria, a competio com a modalidade de pesca industrial, a poluio e a degradao ambiental. Alm disso, as tcnicas e apetrechos em alguns casos so considerados primitivos e ineficientes. H tambm dificuldade de acesso s linhas de crdito. O resultado disso ao longo do tempo foi a gerao de um processo de excluso social, que tende a se perpetuar pela reproduo social dessas comunidades, levando ao limite a depreciao da auto-estima do pescador artesanal e de sua cultura. No que diz respeito ao desafio da incluso digital, esse projeto visa a desencadear em processo educativo, voltado essencialmente ao fortalecimento da cidadania participativa, que ter certamente resultados concretos tambm no mbito da organizao social da produo e no resgate da autoestima das pescadoras e pescadores artesanais, produzindo uma incluso social tambm nos campos econmico e poltico.[1]. Para tal, esto sendo criados instrumentos de assessoria tcnica que visam qualificar a mo de obra local com processos de alfabetizao, de acesso e informaes ao crdito. O planejamento prev que um profissional especializado possa ficar uma ou duas vezes por semana nesses telecentros dando assistncia tcnica, ajudando a elaborar projetos de produo e de comercializao. A organizao dos produtores, atravs da rede das comunidades pesqueiras conectadas, o compartilhamento dessas experincias e a possibilidade de contato e comercializao de seus produtos com todo planeta, j foram experimentadas com sucesso. Segundo Maria Luiza, no ltimo telecentro, instalado em Cabo Frio - RJ, as mulheres estavam fazendo artesanato de flores com escamas de peixe. Pela rede, ficaram sabendo que em Belm e no Rio Grande do Sul tambm tm experincias com escamas de peixe. Quando essas mulheres passaram a trocar informaes e aprimorar as tcnicas e divulgar o trabalho na internet, surgiram possibilidades de vendas at para o exterior. um leque imenso que se abre no s na questo de atender informtica, mas na questo de organizao e resgate da cultura. A implantao de telecentros nas comunidades pesqueiras artesanais traz a incluso digital a este segmento, possibilitando acesso s novas tecnologias, ampliao das relaes, acesso Internet, democratizao da comunicao, utilizao de novas tecnologias em aes educativas, maior acesso

ao conhecimento e incentivo pesquisa, agilizao e qualificao na soluo das demandas, possibilidade de troca de experincias e resultados com outras comunidades conectadas rede. Tudo isso proporciona um ambiente de fortalecimento da organizao do setor. Enfim, um mundo novo que se descobre [1]. Objetivos Especficos do Projeto [1}: Qualificar a profisso de pescadora e pescador artesanal Ter uma rede nacional de comunicao atravs da informtica Proporcionar o acesso a populao incuso digital bsica Proporcionar melhoria do perfil tcnico nas comunidades, aumentando a possibilidade de empregabilidade Capacitar jovens do meio pesqueiro na rea de assistncia tcnica em informtica Capacitar educadores multiplicadores para incuso digital, Proporcionar um ambiente para catalizar a organizao socil do setor pesqueiro artesanal e sua integrao social Promover o desevolvimento de softwares livres para as atividades pesqueira das associaes, cooperativas e colnias Promover o hbito do registro de informaes relativas pesca e armazenamento em banco de dados livres.

Fontes: - Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca da Presidncia da Repblica http://www.presidencia.gov.br/seap/ - [1]Projeto de Incluso Digital de Pescadores e Pescadoras Artesanais ( Adriane Lobo Costa, Gilson Ribeiro da Silva, Josmilton Florncio Lima, Karim Bacha, Luiz Eduardo Bonilha, Maria Luiza Gonalves Ramos)

Pontos de Cultura: Programa de Incluso Digital do Ministrio da Cultura O que vemos hoje no mundo, na dimenso informtica, digital, tem o seu ponto de partida no movimento libertrio da contracultura. Nada mais natural, portanto, dessa perspectiva polticocultural, do que a movimentao em favor do software livre, a fim de viabilizar pragmaticamente mais um projeto de nossas utopias realistas. uma posio estratgica. O software livre ser bsico, fundamental, para que tenhamos liberdade e autonomia no mundo digital do sculo 21. condio "sine qua non" de qualquer projeto verdadeiramente democrtico de Incluso Digital. No podemos nos contentar em ser eternos pagadores de royalties a proprietrios de linguagens e padres fechados. O software livre o contrrio disso. Permitir a incluso massiva das pessoas. Permitir o desenvolvimento de pequenas empresas brasileiras, das nossas futuras "soft houses". E poder gerar empregos para milhares e milhares de tcnicos. Por tudo isso, o Ministrio da Cultura do Governo Lula pensa que o Brasil deve se preparar, concretamente, para se tornar um plo do software livre no mundo. Este o caminho para o domnio inteiro da cultura digital. Este o caminho para a incluso de todos os brasileiros no universo cultural contemporneo. Gilberto Gil- - 19 de Agsto de 2003

As palavras do Ministro Gilberto Gil deixam claro a posio e os planos do Ministrio da Cultura (MinC) para incluso digital no Brasil. Os primeiros passos j foram dados com o lanamento do edital de criao dos Pontos de Cultura. Sero investidos R$ 17 milhes no projeto que prev a criao de mil plos de irradiao cultural em favelas e tribos indgenas. Sero instalados cem (100) pontos at o final de 2004, em 2005 mais 500 e 1.000 at final de 2006. Os Pontos de Cultura consistem na distribuio, atravs de editais pblicos, de kits completos com computadores, microfones, scanner, cmera de vdeo, cmera fotogrfica digital e recursos para contratao de monitores e para formao dos multiplicadores. O objetivo esperado que cada ponto se transforme num grande laboratrio de cultura digital explorando as vantagens proporcionadas pela revoluo digital. A alfabetizao digital, neste caso, tem como objetivo a formao de produtores culturais e artistas que tero a possibilidade de experimentar as novas potencialidades da linguagem convergente digital para a criao, produo, divulgao e distribuio de suas obras. O desafio de romper com as barreiras colocadas pelas formas tradicionais de difuso da cultura e proporcionar uma apropriao deste novo paradigma pelas comunidades envolvidas o ponto alto deste projeto. A opo pelo software livre o caminho natural e a necessidade de aperfeioamento das ferramentas livres de produo de imagens e udio no assustam Cludio Prado, articulador de polticas digitais do Ministrio da Cultura e idealizador do projeto. Consideramos que existe

possibilidade de alfabetizao em linguagens que partem do software livre, pois teremos o conhecimento pleno do que se est fazendo, para que se est fazendo e como se est fazendo, explica. Este desafio tem o apoio do Ministro Gilberto Gil, que destaca o compromisso do governo em promover aquilo que denominou reforma agrria no campo da propriedade cultural, comparando o software livre a um exemplo ntido da desapropriao dos latifndios intelectuais, imprescindvel para a abertura do campo s novas e futuras criaes. Os Pontos de Cultura sero uma ponte permanente entre os produtores de tecnologias, os hackers, a arte digital, e a parte substantiva das necessidades da incluso digital e do compartilhamento do conhecimento da arte. um caminho para o domnio da cultura digital. Cludio Prado vai mais longe. Para ele, o MinC considera que as revolues das tecnologias digitais so de essncia cultural e tm sido uma virada de paradigma. A convergncia das tecnologias est gerando uma possibilidade extraordinria de se requestionar todas as questes. A cultura digital um iceberg de trs pontas aparentes. A grande ponta aparente da cultura digital a Internet, a outra ponta o software livre e, por ltimo, a distribuio digital de bens culturais e intelectuais. Estas so as grandes reas de atuao do Ministrio da Cultura. Nosso programa de cultura digital um programa de incluso digital, pois entendemos incluso digital como incluso social e cultural atravs das tecnologias digitais. Essa a compreenso de que possvel transmutar a tecnologia para uma poltica social. A inovao que estamos trazendo para a incluso digital parte do pressuposto que a estaca zero da incluso digital um estdio multimdia interativo, que pressupe banda larga e, na ponta desta banda larga, interatividade em todas as linguagens que so transportveis: texto, imagem 2D, udio-visual e software. O foco de incluso digital, para ns, um espao onde possvel se alfabetizar nestas linguagens. Alexandre Freire e Dalton Martins, consultores do projeto e mestrandos em Cincia da Computao da Universidade de So Paulo, explicam: so dois focos de produo que pretendemos trabalhar, um de produo multimdia que segue a linha de desenvolvimento udiovisual, que compreende uma pequena infra-estrutura tcnica que possibilite trabalhar com vdeo, udio, imagem, desenvolvimento de texto, Internet, edio, etc. Outro foco o de produo tecnolgica que visa a trabalhar com hardware, programao, customizao de GNU/Linux, levantar servidores, firewall, escrever scripts a parte hacklab. Estamos customizando a distribuio, o script, testando e customizando o software que estar l dentro e criando kits de sobrevivncia para manter esses laboratrios operacionais. A infra-estrutura, conectada em rede nacional, proporcionar um sistema de colaborao realmente distribudo onde cada ponto colocar tudo o que estar sendo produzido e todos os pontos estaro falando uns com os outros. Ao invs de terceirizar a manuteno, o projeto vai capacitar as pessoas das comunidades envolvidas para receberem suporte on-line. A idia dar autonomia total para os pontos de cultura e incentivar que esses lugares se repliquem na regio. Precisamos criar ncleos slidos nesses pontos iniciais para que eles possam se transformar em replicadores disso para outros pontos que viro no ano que vem, assim o projeto ir multiplicar os oficineiros, acredita Cludio Prado. O primeiro Ponto de Cultura a entrar em funcionamento uma parceria com a prefeitura de So Paulo. No espao ter um telecentro e, acoplado a ele, um grande espao de reciclagem de hardware e de tecnologia digital. um trabalho muito interessante e a partir de l espalharemos para outros

lugares. A reciclagem para ns significa um grande passo no sentido de quebrar duas grandes barreiras de excluso digital: uma que as pessoas consideram que s quem tem estudo pode ser includo, pois muito difcil e complicado, e na oficina de reciclagem percebemos que a garotada aprende a montar um computador em dois dias. Simplesmente esse fato de montar e desmontar um computador, ligar e desligar, e fazer alguma coisa com aquilo d s pessoas um poder que elas desconheciam que tinham e os incluem. A partir da ela pode comear a fazer perguntas e encontrar caminhos e possibilidades. E quem tem DNA tcnico no sangue comea a se alfabetizar tecnologicamente a partir da descoberta de que abrindo a mquina ali dentro tem uma coisa que ele capaz de entender em dois dias, mesmo que ele nunca tenha ido para a escola. A segunda barreira de excluso o custo, pois as pessoas acham que s quem tem muito dinheiro pode ter tecnologia. E o que tem acontecido com a tecnologia que o preo vem caindo de uma maneira brutal. Ento os acessos tecnologia esto cada vez mais democratizados e abertos, muito mais gente tem possibilidade de ter um estdio de gravao. H 30, 40 anos um estdio custava dois milhes de dlares e hoje com um computador e mais 200 dlares voc monta um estdio, afirma Cludio Prado. Consideramos que essa outra compreenso, de quando voc comea a transformar lixo digital com computadores que foram descartados voc pode transform-los em tecnologia de ponta, adaptando-os, fazendo clusters, somando computadores para fazer pequenos servidores, etc. Voc transforma lixo em tecnologia de ponta, que comea a fazer as coisas que voc quer que ela faa. O software livre ajuda muito nisso pois voc pega essa possibilidade alqumica de transformar lixo em coisas que funcionam, no em computador velho para pobre mas em tecnologia que voc pode usar, isto um outro elemento que elimina o fator da excluso, conclui Prado. Propriedade Intelectual versus Direito Autoral Uma viso crtica propriedade intelectual e recuperao do verdadeiro sentido dos direitos autorais tambm elemento questionador colocado tona por este projeto. Atualmente os autores de obras intelectuais, sejam eles msicos, cineastas ou desenvolvedores de software transferem as suas obras e autorias para os intermedirios. Os intermedirios, protegidos pelas leis de propriedade intelectual, se apoderam das obras dos autores. Esta intermediao que simplesmente copia e distribui as obras dos autores est sendo questionada pela revoluo digital pois a Internet faz isso sozinha, isto , a tecnologia digital e a rede mundial podem restabelecer uma relao direta do produtor com seu pblico, sem necessidade dos intermedirios. O Ministrio da Cultura tem apoiado e discutido alternativas de licenciamento de obras culturais no cenrio digital, como a Creative Commons. A questo da propriedade intelectual um dos paradigmas daquelas trs pontas do iceberg que falei anteriormente. Vou usar a msica como exemplo de como isso funciona e de como est integrado com os pontos de cultura. Exemplo: quando um moleque entra no estdio no ponto de cultura, grava seu CD, sua msica, ele ir passar tambm por uma oficina que explicar o que uma licena e como funciona dentro desse modelo novo do Creative Commons. Isso significa que esse moleque, ao gravar uma msica, j entra dentro de uma lgica de um sistema que exatamente a mesma lgica do msico. O msico e o garoto podem entender a lgica do sistema, de poder estar com a msica registrada e estar com ela colocada na internet de maneira que possa ser

disponibilizada e, eventualmente no futuro, comercializada. Essa a maneira com que imaginamos que isso se ligue a essas situaes de pontos de cultura. Hoje existe uma pirmide de excluso que deriva do conceito fechado de direito autoral. Todos os direitos reservados excluem todo mundo que no tenha uma perspectiva comercial com sua msica. Isso verdade para 100% dos garotos que gravam sua msica pela primeira vez, ningum tem perspectiva comercial nenhuma, s querem que aquilo circule. A lgica da circulao perversa porque esse movimento de circulao est excluda do sistema e dentro do modelo do Creative Commons ele pode incluir isso no sistema. Ele autoriza sua msica a ser disponibilizada na circunstncia que ele escolher e isso o inclui em uma lgica de gesto da msica do sculo 21. Ns achamos que ao fazer isso nos estdios multimdias que colocaremos nos pontos de cultura, estamos abrindo um caminho para os msicos que sarem da. O cara para entrar no mundo da msica precisa sair de onde est e ir para o eixo Rio-So Paulo, se prostituir artisticamente eventualmente fisicamente para poder se lanar no Fantstico. uma pirmide perversa, conta Prado. A poltica do ministrio chamar a ateno para a questo de que as revolues digitais criaram uma inviabilidade do sistema de distribuio tradicional. O modelo Criative Commons flexibiliza os direitos autorais, cria a possibilidade de circulao que impedida pelo modelo do direito autoral atual. O MinC enxerga que o avano das distribuies digitais inexorvel, no h como combatlo. Na verdade, a distribuio digital tem sido acusada de ser responsvel pela pirataria. Ns preferimos olhar para as possibilidades da distribuio digital como um grande acesso, uma grande possibilidade da democratizao do conhecimento, da informao. Este novo caminho de distribuio tem de ser regulamentado de outra forma que no a forma do sculo 19 e 20, que um modelo gestado e gerado a partir do direito autoral, do direito reservado. Ns entendemos que essa flexibilizao dos direitos autorais fundamental para dar o passo de compreenso do novo modelo de gesto que precisamos ter em torno das questes culturais. Na msica clarssimo que as gravadoras brigam contra a distribuio digital porque isso as exclui de lucros fantsticos que elas usufruram no sculo 20. Quer dizer que quem briga contra a flexibilizao do sistema est brigando a favor da manuteno dos seus lucros. Ns, governo, temos a obrigao de olhar para isso como uma possibilidade fantstica de dar acesso s pessoas que sempre estiveram excludas. E isso no se faz sem uma mudana de atitude em relao questo dos direitos autorais, afirma Cludio Prado. Combate ao Analfabetismo Digital Funcional Sabemos que atualmente j existe o analfabeto digital funcional. aquela pessoa que sabe usar email, navegar na internet, mas no sabe para que serve isso pois no articula com sua vida, com seu cotidiano e sua realidade. Para estes a tecnologia digital no penetrou na possibilidade plena do que pode ser transformador para ele, como produtor do que produz. Ele ficou parado no uso de programas e ferramentas e no na apropriao da tecnologia e da possibilidade que aquilo pode dar. Essa uma enorme diferena e o analfabeto funcional existe tanto entre pessoas excludas como tecnicamente consideradas includas. afirma Cludio Prado. A cultura digital pressupe uma compreenso de que os portais comerciais so uma espcie de biombo que esconde a realidade da Internet, sua riqueza e a possibilidade de se apropriar da tecnologia. Num portal comercial voc est na mesma situao de um shopping. Voc entra e tem um monte de coisas para te vender e a grande maioria das pessoas no tem acesso quelas coisas e

portanto so excludos por a. O professor Nelson Pretto, da Universidade Federal da Bahia, vai mais longe e compara os portais aos currais que limitam as possibilidades dos internautas, indicando um caminho nico. Este projeto compreende a necessidade de ter uma apropriao dessa revoluo digital por parte do cidado, da cidadania. No como consumidores de tecnologias ou de contedos mas como produtores, sujeitos ativos e inquietos da revoluo digital.

Porto Alegre, uma usina do livre pensamento A cidade de Porto Alegre, no extremo sul do Brasil, tornou-se uma referncia mundial por suas prticas de construo de uma nova cidadania calcada na democracia participativa. Anualmente dezenas de milhares de pessoas, em assemblias populares, decidem onde vo ser aplicados os recursos oramentrios do municpio e definem as prioridades das polticas pblicas. Esta experincia de democracia direta chamada de oramento participativo, implantada desde 1989, foi responsvel pela elevao do nvel de participao popular em todos os mbitos e deu asas para um compartilhamento de experincias jamais visto com uma comunidade internacional, que buscava um novo referencial para o desenvolvimento social, diferente do pensamento nico neoliberal ento hegemnico em todo planeta. A relao do poder pblico com os habitantes da cidade e destes com setores da vanguarda do novo pensamento internacional culminou na realizao do I Frum Social Mundial, ocorrido na cidade de Porto Alegre, em janeiro de 2001, com o objetivo de se contrapor ao Frum Econmico Mundial de Davos. O Frum Social Mundial um espao aberto de encontro para o aprofundamento da reflexo, o debate democrtico de idias, a formulao de propostas, a troca livre de experincias e a articulao para aes eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opem ao neoliberalismo e ao domnio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e esto empenhadas na construo de uma sociedade planetria centrada no ser humano. O FSM se prope a debater alternativas para construir uma globalizao solidria, que respeite os direitos humanos universais, bem como os de tod@s @s cidados e cidads em todas as naes e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituies internacionais democrticos servio da justia social, da igualdade e da soberania dos povos. [1] Foi neste contexto que a administrao pblica da cidade de Porto Alegre comeou a elaborar as polticas pblicas para uma nova Sociedade da Informao. Acesso pleno ao conhecimento digital como um direito humano e uma viso integrada com as polticas pblicas de incluso social nortearam as aes da Prefeitura na rea de tecnologia da informao. Polticas Pblicas de Incluso Digital A Prefeitura de Porto Alegre conta, desde 1977, com uma Empresa Pblica de Tecnologia da Informao e Comunicao, PROCEMPA, responsvel pelo desenvolvimento dos sistemas para a administrao pblica municipal nas reas da sade, tributos e finanas, educao, trnsito e transporte, saneamento, limpeza urbana, planejamento, obras e gerenciamento administrativo. Praticamente com o incio da Internet comercial no Brasil, em 1995, a Prefeitura de Porto Alegre, atravs da PROCEMPA , foi pioneira e criou o provedor de Internet (ISP) PortoWeb , buscando incentivar uma maior participao da populao na rede mundial, ao mesmo tempo que esta medida ajudava a modernizar e desburocratizar os servios pblicos, disponilizando-os pela Internet. Esta que foi a primeira ao pblica de insero na sociedade da informao foi coroada de xitos, alcanando nos primeiros meses de operao milhares de usurios da rede mundial. Um segundo marco importante foi em 1996, a criao da Infovia, uma rede de fibras pticas interligando os principais prdios pblicos, que contam com mais de seis mil computadores

conectados em rede, e os plos de desenvolvimento econmico com modernas tecnologias multisservios de banda larga. Um backbone com mais de 210 km de fibras pticas iluminadas por tecnologias ATM/IP, e alternativas de acessos de banda larga utilizando enlaces de rdio. Nesse mesmo perodo a administrao deu incio informatizao de todas as escolas pblicas municipais. Posteriormente, em 1999, a administrao iniciava seus primeiros passos na utilizao do software livre. Participou da criao do Projeto Software Livre RS e do Frum Internacional de Software Livre. Em 2003, a Prefeitura assume oficialmente como poltica pblica a utilizao de software livre iniciando a libertao de seus ambientes proprietrios. Software Livre nas Escolas As escolas pblicas de Porto Alegre esto localizadas, em sua maioria, em zonas de alta excluso social. A informatizao da Rede Municipal de Ensino est articulada como um princpio poltico-pedaggico da Secretaria de Educao da Prefeitura de Porto Alegre, revelando avanos dos educadores e alunos no entendimento quanto ao acesso s novas tecnologias e potencializao das possibilidades de construo de conhecimentos. O acesso rede mundial de computadores viabiliza o trabalho pedaggico voltado explorao dos inmeros recursos de comunicao, pesquisa e interao, disponibilizados no meio digital. O projeto "Informtica na Educao: uma rede para incluso digital", implantado na rede municipal de ensino da Prefeitura de Porto Alegre, adota o Software Livre. Essa preferncia pelo software livre, deveu-se necessidade de disponibilizar ferramentas mais adequadas e coerentes com a consagrada poltica educacional do municpio, a "Escola Cidad". Essa referncia responsvel pela realizao, tambm em Porto Alegre, do Frum Mundial da Educao. Segundo a Professora Sofia Cavedon, parlamentar municipal que j foi Secretria Municipal de Educao e uma das formuladoras desta poltica, o projeto educacional deve ser encarado co