Scrates escondeu do tribunal em 2010, 5 contratos de PPP rodovirias

no valor de 10 mil milhes de euros.

Em 2009, o TC recusou o visto, por causa da crise econmica, a 6 concesses que lhe foram

apresentadas pelo governo de Jos Scrates.

Pois violavam a lei por no terem oponentes para se comparar preos.

Numa segunda fase, arranjaram dois concorrentes, para respeitar a lei (da comparao), mas

ridiculamente, ambas as propostas eram mais caras que a primeira.

Perante nova rejeio o secretrio de Estado, Paulo Campos, ento com a tutela da EP, insistiu

na apresentao de novos contratos e as concessionrias baixaram as suas propostas.

O negcio avanou, mas agora descobriu-se que Paulo Campos na verdade no baixou o preo

apenas enganou os portugueses e o TC, pois ele fez acordos, sem conhecimento do TC, onde

garantiu que pagava s concessionrias privadas, a diferena face s propostas que tinham

sido anteriormente chumbadas pelo TC.

Ou seja apresentaram um oramento falso, para o TC dar o "sim", mas depois havia mais

contratos, que obrigavam o estado a pagar muito mais do que o aprovado pelo TC.

Paulo Campos escondeu que iria pagar, para alm do aprovado pelo TC, mais cerca de 705

milhes, escondidos em anexos secretos, que nunca mostrou.

O TC aprovou 5 autoestradas com base em dados incompletos e enganosos?

E o argumento do responsvel, Almerindo Marques, que se o Tribunal de Contas queria os

papeis que os pedisse".

Se o TC queria descobrir o que Paulo Campos andava a tramar, que lhe tivesse dito logo, para

ele mostrar os contratos que ele escondeu do TC.

bvio.

O juiz a quem foi escondida a informao, j se demitiu pois o governo passou por cima da lei.

assim que os juzes defendem a democracia e o estado.

Demitem-se da sua obrigao de impor a lei.

O governo de Scrates enganou a lei para conseguir assinar contratos de 10 mil milhes para

concesses rodovirias, muitas delas desnecessrias.

Aqui chegados, s h uma soluo aceitvel: extinguir os contratos e prender quem os forjou.

Os encargos do estado com as parcerias pblico-privadas (PPP) so colossais, comprometem as

finanas pblicas por toda uma gerao e hipotecam o futuro da economia do pas.

Mas os governos continuam a ser cmplices destes negcios ruinosos.

A atual ministra das finanas nem sequer diminuiu a despesa com as PPP, a que estava

obrigada pelo memorando de entendimento assinado com a troika.

Pelo contrrio, os custos no cessam de aumentar.

Nos ltimos quatro anos, os encargos lquidos com as PPP quadruplicaram, atingindo por ano

montantes da ordem dos dois mil milhes de euros.

O valor dos compromissos futuros estima-se em mais de 24 mil milhes de euros, cerca de

15% do PIB anual.

Uma calamidade.

Fingindo estar a cumprir o acordo com a troika, que obrigava a "reavaliar todas as PPP", as

Finanas anunciam, aqui e alm, poupanas de algumas centenas de milhes. Valores ridculos,

pois representam apenas cerca de um por cento do valor dos contratos.

Mas, o que pior, a ministra continua a proteger os privados.

J em 2012 e por decreto-lei, determinou que da nova legislao que regulamenta as PPP,

"no podem resultar alteraes aos contratos de parcerias j celebrados".

As rentabilidades milionrias para os privados e a sangria de recursos pblicos continuam

como dantes para pior.

No ltimo relatrio disponvel pode apurar-se que em 2011 houve, s nas PPP rodovirias, um

desvio oramental de 30%.

Sendo as despesas correntes de cerca de oitocentos milhes de euros, os custos com pedidos

de reequilbrio financeiro so de novecentos milhes.