Sociologia 12º - Manual do Aluno

República Democrá ca de Timor-LesteMinistério da Educação

Manual do AlunoSOCIOLOGIA12. ano de escolaridade

Manual do AlunoSOCIOLOGIA12.o ano de escolaridade

Projeto - Reestruturação Curricular do Ensino Secundário Geral em Timor-Leste

Cooperação entre:Ministério da Educação de Timor-Leste | Camões - Instituto da Cooperação e da Língua | Fundação Calouste Gulbenkian | Universidade de Aveiro

Financiamento do Fundo da Língua Portuguesa

Este manual do aluno é propriedade do Ministério da Educação da República Democrática de Timor-Leste, estando proibida a sua utilização para fins comerciais.

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TítuloSociologia - Manual do Aluno

Ano de escolaridade12.o Ano

Autores Teresa Carvalho Rui Santiago Zélia Breda

Coordenadora de disciplinaTeresa Carvalho

Consultora cientí�fica Johanna Schouten

ColaboradoraAndreia FerreiraColaboração das equipas técnicas timorenses da disciplina Este manual foi elaborado com a colaboração de equipas técnicas timorenses da disciplina, sob a supervisão do Ministério da Educação de Timor-Leste.

IlustraçãoCelso Assunção

Design e PaginaçãoEsfera Crítica Unipessoal, Lda. Celso Assunção

1ª Edição

Conceção e elaboraçãoUniversidade de Aveiro

Coordenação geral do Projeto Isabel P. MartinsÂngelo Ferreira

Ministério da Educação de Timor-Leste

2014

ISBN978 - 989 - 753 - 119 - 4

Impressão e AcabamentoCreativa Design Consultant, Lda.

Tiragem5000 exemplares

Produção

Forma de fabricar os bens ou os produtos de que as pessoas e os

grupos necessitam.

A atividade económica integra três sectores:

primário, secundário e terciário.

Índice

4

Unidade Temática

Unidade Temática

1

2

Tipos de Sociedade

Sociedades e globalização

1 A importância do trabalho em diferentes sociedades 1.1 O que é o trabalho?

1.1.1 Trabalho remunerado e não remunerado1.2 Trabalho na atualidade

1.2.1 O declínio da importância do trabalho2 Formas de organização social do trabalho

2.1 O trabalho artesanal2.2 A divisão do trabalho

2.2.1 Taylorismo e Fordismo2.3 Limitações das teorias modernas2.4 A transformação do trabalho2.5 Pós-fordismo e produção flexível2.6 Trabalho e organização social

3 Género e participação no mercado de trabalho3.1 As noções de sexo e de género3.2 As mulheres e o trabalho

3.2.1 A evolução e o crescimento da participação das mulheres na vida pública

3.3 Género e desigualdades no trabalho 3.3.1 Segregação horizontal 3.3.2 Desigualdade salarial e Segregação vertical

4 O trabalho e a família4.1 A divisão doméstica do trabalho4.2 A ligação entre trabalho e família4.3 Políticas laborais de apoio à família

1 Educação e igualdade de oportunidades1.1 Perspetivas sobre a educação, a mobilidade social e as desigualdades

1.1.1 A diferença provocada pela escola1.1.2 Os défices socioculturais: Bernstein e os códigos linguísticos1.1.3 O capital cultural e a sua transformação em desigualdades sociais (Bourdieu)

1.2 Escola, instituições escolares e sociedade2 Diferentes formas de organização do sistema escolar

2.1 A expansão da escola nas sociedades2.1.1 Massificação e democratização2.1.2 Educação e formação de adultos

2.2 Diferentes exemplos de organização2.2.1 Europa

89

1113

16171821222425

303436

404041

485153

62646567

69

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5

Sistemas de estratificação social

1 O conceito de estado1.1 O nascimento do Estado-Nação nos países ocidentais1.2 A construção do Estado nos novos países: o exemplo de Timor-Leste1.3 Definições do conceito de Estado1.4 O Estado moderno: Elementos1.5 A Antropologia e a questão do Estado: A organização política das sociedades ‘tradicionais’

2 Tipos de sistemas políticos2.1 Regimes políticos

2.1.1 Os regimes democráticos2.1.2 Os regimes não democráticos: Regimes totalitários e regimes autoritários

2.2 Formas de governo2.3 Sistemas de governo

3 Estado-Nação e identidade nacional3.1 Conceito de identidade nacional3.2 Identidade nacional e nacionalismo3.3 Relações entre países com diferentes níveis de desenvolvimento

4 As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais4.1 Conceito de transnacionalidade4.2 Tipos de transnacionalidade

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Unidade Temática

3

2 2.2.2 América do Sul2.2.3 Ásia/Pacífico

2.3 Organização do sistema educativo em Timor-Leste3 Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social

3.1 O papel da educação na socialização3.2 Educação escolar no desenvolvimento cognitivo, moral e social3.3 Educação escolar no desenvolvimento das comunidades locais e da sociedade3.4 Educação não formal

4 Educação, economia e sociedade do conhecimento4.1 Ligação entre educação e economia4.2 Os saberes científicos e os saberes tradicionais

4.2.1 Os conhecimentos tecnológicos dominantes e locais4.3 Educação e novas tecnologias da informação e da comunicação

GlossárioBibliografia

166171

UNIDADE TEMÁTICA 1

O trabalho nas sociedades contemporâneas

1

OBJETIVOSNo final desta unidade temática o aluno deve ser capaz de:

• Conhecer o conceito de trabalho e distinguir as suas várias formas.• Identificar as principais transformações no trabalho e reconhecer

os fatores que conduzem ao declínio da sua importância. • Identificar as caraterísticas do Taylorismo e do Fordismo e as

principais críticas a estes sistemas de produção.• Compreender a interrelação entre diferentes formas de organização

do trabalho e a organização social. • Identificar os conceitos de género, segregação horizontal e

segregação vertical

1 A importância do trabalho em diferentes sociedades2 Formas de organização social do trabalho3 Género e participação no mercado de trabalho4 O trabalho e a família

Unidade Temática 1 | O trabalho nas sociedades contemporâneas

8

1 A importância do trabalho em diferentes sociedades

1.1 O que é o trabalho?

O trabalho tem um valor muito importante em quase todas as sociedades,

pois ocupa uma grande parte da vida das pessoas.

Numa definição simples, podemos dizer que o trabalho representa o

esforço realizado pelos seres humanos durante uma atividade produtiva,

manual ou intelectual. O esforço do trabalho é feito com o propósito de

satisfazer necessidades relativas à sobrevivência (alimentação, vestuário,

abrigo, etc.), mas também às necessidades sociais, culturais, artísticas ou

espirituais do ser humano.

Mas o conceito de trabalho tem mudado com as alterações nas sociedades.

Para além de ser o esforço para realizar uma atividade, o trabalho é,

também, visto como uma forma de realização pessoal e social. Por outro

lado, o trabalho surge, igualmente, como uma forma de criar riqueza para

os países. As sociedades desenvolveram-se através do trabalho produzido

por agricultores, pescadores, comerciantes, artesãos e operários, entre

outros.

Existem vários tipos de trabalho. Mas, a principal divisão que pode ser

feita é entre trabalho manual e trabalho intelectual. Podemos dizer que

o primeiro – manual – é aquele que é realizado com esforço físico, como

é o caso das pessoas que trabalham na terra. Por sua vez, o segundo –

intelectual – está ligado ao esforço da nossa mente, como, por exemplo, o

trabalho dos professores ou dos religiosos. Podemos, também, encontrar

atividades em que o trabalho mental e físico estão ligados, como

acontece com alguns médicos, enfermeiros, trabalhadores que lidam com

tecnologias complexas, entre outras.

Por fim, uma diferença importante é a que existe entre trabalho qualificado,

que exige uma formação e treino específicos (por exemplo, trabalhar com

computadores) e trabalho não-qualificado, para o qual não é necessária

uma formação e um treino mais avançados.

O aumento das qualificações da população é uma das principais medidas

necessárias para promover o desenvolvimento de Timor-Leste. Tendo em

conta a necessidade de aumentar as qualificações dos trabalhadores, o

Plano Estratégico de Desenvolvimento, de 2011 a 2030, aprovado pelo

Parlamento Nacional, criou projetos de formação vocacional e profissional.

Entre eles podemos destacar o Projeto de Formação de Qualificações para

Obtenção de Emprego Remunerado (em inglês, STAGE) e o Programa de

Promoção do Emprego entre os Jovens (em inglês, YEP). Estes programas

Trabalho

Realização de tarefas que envolvem esforço físico ou mental, com a

finalidade de produzir bens e serviços para a satisfação das necessidades

humanas.

O trabalho, tendo em conta o esforço desenvolvido,

pode ser classificado como manual ou intelectual, ou

ainda a conjugação de ambos.

Em relação à qualificação do trabalho, ele poderá ser

qualificado ou não qualificado.

A importância do trabalho em diferentes sociedades | 9

procuram qualificar os jovens, que procuram emprego, e colocá-los no

mercado de trabalho.

1.1.1 Trabalho remunerado e não remunerado

É importante distinguir entre trabalho e emprego. O trabalho sempre

existiu, mas o emprego surgiu apenas com a sociedade industrial. O

emprego corresponde a uma relação contratual entre quem encomenda

o trabalho e quem o faz. As condições de compra e venda do trabalho são

negociadas entre os dois, e as pessoas que fazem o trabalho normalmente

recebem uma quantia em dinheiro – o salário.

Nas sociedades industrializadas a grande maioria dos trabalhadores são

assalariados. O salário corresponde, normalmente, a uma quantia em

dinheiro, por isso se diz que é trabalho remunerado.

No entanto, não é suficiente dizermos que o trabalho existe apenas por

causa do salário que se recebe. Muitas vezes as pessoas desenvolvem

atividades sem receberem um salário para ajudar a família ou a

comunidade. São exemplos disso, o apoio às crianças, aos doentes, a

ajuda na construção de casas de outras pessoas, etc..

Nos países ocidentais industrializados, como a maioria da população tem

um trabalho remunerado, o trabalho que se realiza para ajudar as outras

pessoas da comunidade e que não implica um salário designa-se por

trabalho voluntário.

É um trabalho que podemos designar como social, do qual fazem parte

atividades cívicas e de solidariedade para com os outros. Este tipo de

trabalho contribui, igualmente, para o bem-estar social (cuidar de pessoas

que necessitam de apoio, treinar equipas desportivas ou, por exemplo,

participar na administração das escolas). O trabalho de voluntariado pode

ser realizado no próprio país ou noutros países. Alguns dos estrangeiros que

desenvolveram trabalho em Timor-Leste na construção da independência

do país fizeram trabalho de voluntariado.

Assim, tendo em conta esta questão o trabalho divide-se em:

• remunerado, trabalho realizado em troca de um pagamento monetário

ou salário.

O trabalho dos professores pode ser um exemplo de trabalho inteletual

Atividade

1. Dá uma definição de trabalho.

2. Que diferença existe entre trabalho manual e trabalho intelectual?

3. Dá alguns exemplos destes dois tipos de trabalho.

Trabalho remunerado

Trabalho efetuado em troca de um pagamento ou salário regular.

Trabalho voluntário

Trabalho em que a pessoa se disponibiliza a exercer uma atividade cívica, sem receber qualquer remuneração em troca.

O trabalho pode ser remunerado ou não remunerado.

10 | O trabalho nas sociedades contemporâneas

• não remunerado, trabalho realizado para concretizar uma atividade,

mas sem implicar receber um salário.

Um exemplo que pode ajudar a perceber esta diferença é o da cestaria

em Timor-Leste. A cestaria é uma atividade realizada em todo o território,

tendo como objetivo a produção de objetos utilitários ou simplesmente

decorativos.

Quando os cestos são criados para o uso pessoal da família (por exemplo,

arrumar utensílios domésticos, transportar coisas para os mercados, para

colocar alimentos, cigarros, dinheiro, etc.) estamos perante um trabalho

não remunerado. Mas, quando os cestos são feitos para serem vendidos

no mercado correspondem a trabalho remunerado.

O relatório “Panorama de Indicadores Sociais 2011”, da Organização para

a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revela que, na maior

parte dos países-membros desta organização, as pessoas gastam mais

tempo em trabalho remunerado do que em trabalho sem remuneração.

Diz, também, que as mulheres fazem mais trabalho não remunerado do

que os homens, embora a diferença entre géneros varie de país para país.

A diferença é, em média, de 2,5 horas por dia, mas em países como a

Índia, México e Turquia, as mulheres fazem mais 4,3 a 5 horas diárias de

trabalho não remunerado do que os homens.

Trabalho não remunerado

Trabalho realizado para concretizar uma atividade, mas sem receber um

salário.

Trabalho artesanal de cestaria

O tempo gasto (em horas) em trabalho remunerado e trabalho não remunerado


Uma das razões para os níveis elevados de pobreza em Timor-Leste

está relacionada com a falta de trabalho remunerado. A maior parte

das pessoas que possuem um trabalho remunerado trabalham para o

Governo. Isto verifica-se, especialmente, nas zonas mais rurais. De acordo

com o Censos de 2010, 68% das pessoas, com empregos remunerados nas

zonas rurais, trabalham para o Governo – são, normalmente, professores

ou profissionais de saúde. Dos restantes 32% que trabalham para

outras entidades que não o Governo, estima-se que apenas 10% sejam

remunerados. Significa que muitas pessoas nas zonas rurais não têm

emprego.

1.2 Trabalho na atualidade

Desde a industrialização que o trabalho remunerado passou a ocupar

uma parte muito importante da vida das pessoas. Os séculos XIX e XX

foram caracterizados pela passagem a assalariados de grande parte dos

trabalhadores no mundo industrializado. Este grande crescimento levou

os governos a criarem leis para regular as relações de trabalho entre

operários e proprietários da indústria.

Com a produção industrial em grandes quantidades, os trabalhadores

deixaram de ter outras formas de rendimento. O seu salário passou a

ser a única, ou a principal forma, de ganhar dinheiro para sobreviver.

Para defender os direitos dos trabalhadores surgiram os sindicatos e

foi reconhecido o direito à greve. Começaram, portanto, a ter muita

importância as questões ligadas à proteção dos trabalhadores.

Foi o reconhecimento, ao nível internacional, desta necessidade de

proteção que esteve na origem da Organização Internacional do Trabalho

(OIT), criada em 1919.

A distribuição do tempo entre trabalho remunerado e não remunerado não é igual em todos os países. Geralmente as mulheres desenvolvem mais trabalho não remunerado.

Atividade

De modo a verificar a ocupação do tempo das pessoas com o trabalho, e

a analisar o tipo de trabalho efetuado (remunerado ou não remunerado) e

as atividades desenvolvidas, propomos que, com a ajuda do teu professor,

desenvolvas um inquérito por questionário. Este deverá ser constituído

essencialmente por perguntas fechadas ou semifechadas e ser direcionado

aos elementos da tua família. Depois de recolhidos os dados, o professor

deverá juntar a informação recolhida por todos os alunos, e analisá-la em

conjunto. Após analisada a informação, em grupo, deverá ser efetuada, numa

cartolina, a apresentação dos resultados, os quais poderão ficar expostos na

sala de aula ou noutros locais da escola.

A Organização Internacional do Trabalho é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho. Tem representação de governos dos 182 Estados-Membros, e de organizações de empregadores e de trabalhadores.


A necessidade de se produzir cada vez mais fez com que se criassem

novos horários de trabalho, acabando-se com os dias de descanso que as

pessoas normalmente tinham.

Na atualidade assiste-se, no entanto, à flexibilização e polivalência

do trabalho. A flexibilização corresponde a uma maior liberdade das

organizações para contratar trabalhadores de acordo com as suas

necessidades. Por exemplo, uma empresa de turismo pode contratar mais

pessoas quando há mais turistas a visitar um país. Mas a flexibilização

também significa que os trabalhadores podem desempenhar diversas

tarefas. Assim, quando não há turistas, os trabalhadores podem fazer

trabalho administrativo. A polivalência significa que os trabalhadores

em vez de se especializarem na realização de uma única tarefa têm de

realizar um maior número e variedade de tarefas. Por exemplo, num hotel

um trabalhador pode ter de trabalhar na receção, fazer as camas e até

cozinhar.

A polivalência pode, no entanto, fazer com que as organizações despeçam

pessoas que têm mais dificuldade em se adaptar a uma maior variedade

das tarefas de produção nas fábricas ou nos serviços. Isto cria uma grande

instabilidade na vida profissional dos trabalhadores.

Nas sociedades industriais mais desenvolvidas os trabalhadores já não

têm, na época atual, a garantia de emprego para toda a vida como

acontecia desde a Segunda Guerra Mundial. A automatização do fabrico

dos produtos e dos serviços (por exemplo, com os sistemas informáticos)

pode levar, também, a um aumento do desemprego. Muitos trabalhadores,

especialmente os que têm mais idade, depois de perderem os seus

trabalhos, podem nunca mais conseguir um outro emprego. O desemprego

constitui um problema grave em muitos países, pois como as pessoas não

possuem outra forma de sobreviver tornam-se muito pobres. O facto de

as pessoas se encontrarem desempregadas provoca muitas angústias e

insegurança.

Flexibilização

Maior liberdade das organizações para contratar trabalhadores de acordo

com as suas necessidades.

Polivalência

Realização de um maior número e variedade de tarefas em vez de uma

única tarefa.

Atividade

No teu caderno, responde às seguintes questões:

1. Como é que defines a polivalência no trabalho?

2. O desemprego é um problema social grave? Justifica a tua resposta.

3. Procura mais informação sobre a Organização Mundial do Trabalho. Escreve

um pequeno texto sobre os principais objetivos desta organização.


1.2.1 O declínio da importância do trabalho

Como vimos anteriormente, não é fácil definir o conceito de trabalho.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada pelas Nações

Unidas, defende que todas as pessoas têm direito ao trabalho. Nos países

industrializados, o conceito de trabalho estava, desde o final da Segunda

Guerra Mundial, associado a um emprego remunerado. No entanto, como

vimos atrás, existe uma tendência crescente para o desemprego, pelo que

este objetivo não será fácil de cumprir.

Por outro lado, hoje em dia, devido à situação de crise económica, existem

muitos países que estão a aumentar a idade em que as pessoas se podem

reformar ou aposentar. Em geral, o número de horas de trabalho também

está a aumentar.

Em alguns países, que têm preocupações mais fortes com o bem-estar

das suas populações, há uma certa diminuição do tempo dedicado ao

trabalhado remunerado. Mas estes países são muito minoritários. Por

outro lado, esta diminuição só é possível para as classes sociais mais altas,

que têm os melhores empregos. Nestes casos, pode surgir uma forma

diferente de trabalhar, com horários mais flexíveis e a divisão de empregos

por várias pessoas. Estas consideram-se, em geral, mais satisfeitas com

a sua atividade profissional. Muitas vezes, analisando apenas o que se

passava nestes países, muitos sociólogos diziam que o trabalho, na sua

forma tradicional, estava a desaparecer. Porém, esta ideia não é válida

para os vários países ocidentais menos desenvolvidos e para a maioria dos

países em desenvolvimento.

Independentemente do que pode acontecer no futuro, em relação ao

papel do trabalho na sociedade, neste momento estão a surgir grandes

transformações na maneira de organizar o trabalho nos países capitalistas

industrializados.

Atividade

1. A afirmação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo a

qual todas as pessoas têm direito a um trabalho remunerado, é um objetivo

fácil de atingir? Justifica a tua resposta.

2. Quais os principais efeitos da crise económica no trabalho?


RESUMO

Apesar de não haver consenso acerca do conceito de trabalho, este pode

ser definido como a realização de tarefas que envolvem esforço físico ou

mental. Este esforço tem a finalidade de produzir bens e serviços para

satisfazer as necessidades humanas. O conceito de trabalho deverá

englobar, além do trabalho remunerado, o trabalho não remunerado. É

importante ter em conta este tipo de trabalho, sem salário. Ele também

contribui para o bem-estar social.

Hoje em dia, estão a acontecer grandes transformações na natureza e

na organização do trabalho nos países industrializados, levando alguns

sociólogos a repensar a importância do mesmo. O aumento do desemprego

e do trabalho em horário flexível e da polivalência são fenómenos que, em

muitas sociedades, fazem parte de uma nova realidade na organização do

trabalho.


EXERCÍCIOS

A - Responde ao conjunto de questões em baixo. Em cada grupo de questões, há apenas uma opção correta. Copia o exercício para o teu caderno e marca as opções certas com um X.

1. O conceito de trabalho:

a) tem-se mantido inalterado ao longo dos tempos.

b) é recente tal como hoje o conhecemos.

c) corresponde apenas ao trabalho manual.

2. O trabalho não remunerado integra:

a) atividades domésticas de rotina.

b) o emprego.

c) atividade produtiva realizada em troca de um salário.

3. O trabalho remunerado integra:

a) trabalho efetuado em troca de um pagamento regular.

b) trabalho voluntário.

c) trabalho doméstico.

B- Copia o esquema seguinte para o teu caderno e faz a ligação entre a coluna da direita e da esquerda.

Trabalho não-qualificadoTrabalho não remunerado feito em casa, geralmente por mulheres, como cozinhar, limpar ou fazer compras.

Trabalho domésticoTrabalho em que a pessoa se disponibiliza a exercer uma atividade cívica, sem receber qualquer remuneração em troca.

Trabalho voluntárioTrabalho para o qual não é necessária preparação significativa.

Trabalho qualificadoTrabalho, a tempo inteiro ou a tempo parcial, efetuado em troca de um pagamento ou salário regular.

Trabalho não remunerado Trabalho efetuado empregando esforço físico.

Trabalho manualTrabalho cujo desempenho obriga a formação e treino específicos, sem os quais não poderá ser executado convenientemente.

Trabalho remuneradoTrabalho efetuado em atividades domésticas ou de voluntariado.


2 Formas de organização social do trabalho

2.1 O trabalho artesanal

O trabalho artesanal é uma transformação dos objetos ou, de outros

materiais, da natureza, com base no trabalho manual e no uso de

ferramentas tradicionais. A produção é pequena e, geralmente, destinada

à venda nos mercados locais.

Este tipo de trabalho teve uma grande importância nos países

industrializados, até à Revolução Industrial. Em países menos

industrializados, como o caso de Timor-Leste, continua a ser dominante.

Em Timor-Leste, muitas pessoas cultivam produtos, apenas, para cozinhar

os seus próprios alimentos e para fabricar as suas próprias ferramentas

de trabalho. Mas, o artesanato também se faz nas cidades, em pequenas

empresas onde podem trabalhar várias pessoas. Nos últimos anos, o

artesanato foi ganhando importância para as trocas e vendas entre as

pessoas.

Antes da industrialização, nos países desenvolvidos, o artesanato realizava-

-se nas oficinas. Aqui o trabalho era dividido entre um pequeno grupo de

pessoas: o mestre artesão, que tinha o conhecimento sobre a fabricação

dos produtos; os jornaleiros, que trabalhavam ao dia (eram contratados

e pagos por cada dia de trabalho); e os aprendizes, que viviam na casa do

mestre artesão, para o qual trabalhavam em troca de casa e de roupa e

dos conhecimentos que o mestre lhes transmitia e ensinava.

A produção destes artesãos era, em geral, pequena, comparada com o

que hoje acontece nas fábricas. Outros artesãos, contudo, acompanharam

as mudanças e começaram a produzir em quantidades cada vez maiores.

Juntaram-se a grandes comerciantes, que vendiam os seus produtos. Mas,

os próprios artesãos podiam comercializar o que produziam.

Ainda hoje, em algumas sociedades em desenvolvimento, a produção

artesanal é um aspeto importante da sua vida económica. Há artesanato

que é feito para venda a turistas, mas outro é usado no dia a dia pelas

populações. Nos países economicamente desenvolvidos, esta forma de

venda e uso do artesanato também continua a existir. No entanto, ela tem

menos importância para a economia.

Em Timor-Leste, a produção artesanal está ainda muito presente na

sociedade, nomeadamente no fabrico dos tais, da cestaria, da cerâmica e

na escultura, entre outras atividades. A produção é feita sem a preocupação

principal ser habitualmente vender os produtos. Os homens e as mulheres

timorenses usam alguns destes objetos para se embelezarem em dias de Fabrico tradicional de objetos de argila

Formas de organização social do trabalho | 17

celebrações e festas (principalmente as joias), mostrarem o seu estatuto e

adquirir mais prestígio social.

Alguns objetos de artesanato utilizados por Timorenses

2.2 A divisão do trabalhoNas sociedades industriais existe uma divisão do trabalho muito complexa

e diversificada. Ou seja, o trabalho divide-se num grande número de

atividades diferentes, nas quais as pessoas se especializam. Mas nem

sempre foi assim. Nas sociedades tradicionais (ou pré-industriais e

agrárias), o trabalho baseava-se em atividades agrícolas ou em ofícios.

Estes eram exercidos por pessoas que o aprendiam durante muito tempo.

Nestas sociedades, um trabalhador fazia, desde o início ao fim, tudo o

que era necessário para fabricar um produto. Com o desenvolvimento

da produção industrial, os trabalhadores passaram a fazer apenas

pequenas partes desse produto. Por exemplo, em Timor-Leste, os oleiros

usam processos artesanais para fazer as suas peças. Normalmente são

mulheres que preparam e moldam a argila que, depois de certo tempo

ao ar, cozem no forno aceso em buracos abertos no chão. Deste processo

Atividade

Junto da tua comunidade, faz um levantamento dos artesãos que existem

e identifica o tipo de atividade que desenvolvem. Na sala de aula, partilha

essa informação com os teus colegas, e, com a ajuda do professor, façam, em

conjunto, uma lista de artesãos, organizados por ofício e por localidade. Esta

lista pode ser exposta na escola, de modo a divulgar esses ofícios junto dos

teus colegas.


resultam objetos uteis para as lides domésticas como panelas, bilhas,

tigelas, etc. Hoje em dia, nas fábricas, estes objetos podem ser feitos

por diferentes pessoas, as quais se especializam em diferentes partes

do seu fabrico. Existe, portanto, uma grande diferença entre a divisão

do trabalho nas sociedades pré industriais e agrárias e nas sociedades

industriais. Nas primeiras, a maioria da população trabalha na agricultura

e é autossuficiente. Isto é, produz alimentos para o seu consumo, fabrica

as suas próprias roupas e outros objetos necessários para a sua vida. Pelo

contrário, nas segundas, existe muita interdependência entre as pessoas.

Estas dependem umas das outras para obter produtos e serviços de que

necessitam. A grande maioria já não produz os alimentos que consome,

não constrói as suas casas, não faz as suas roupas ou fabrica outros bens

de que necessita.

Nas sociedades industriais, a especialização das atividades económicas

leva a que, por exemplo, muitos países produzam apenas algumas partes

dos bens utilizados pela sua população, comprando os restantes a outros

países. Por exemplo, uma fábrica de televisões na Austrália pode apenas

fabricar um pequeno número de peças. A outra parte das peças pode

ser fornecida por outros países, geralmente aqueles que pagam salários

mais baixos aos trabalhadores (como, tal como é o caso, da China, da da

Malásia, da Tailândia, da Indonésia e outros).

2.2.1 Taylorismo e Fordismo

Taylorismo

Nos finais do século XVIII, foram reconhecidas várias vantagens da divisão

do trabalho para o aumento da produtividade. Adam Smith, um dos

fundadores da economia moderna, na sua obra “A riqueza das Nações”,

descreve a divisão do trabalho, dando o exemplo de uma fábrica de

alfinetes. Neste exemplo, ele diz que uma pessoa trabalhando sozinha

poderia fabricar 20 alfinetes por dia. No entanto, se este fabrico fosse

dividido em várias fases, ficando uma pessoa responsável por apenas uma

delas, 10 trabalhadores poderiam produzir diariamente 48.000 alfinetes.

Isto quer dizer que, em vez da produção diária por trabalhador ser apenas

Atividade

Responde no teu caderno à seguinte questão:

Quais as principais mudanças que surgem quando se passa do trabalho

artesanal para o trabalho industrial?

Adam Smith é considerado o pai da economia moderna, e o mais importante teórico do

liberalismo económico.


de 20 alfinetes, passaria a ser 4.800, o que corresponde a 240 vezes

mais. Desta forma, fazendo o trabalho em colaboração com os outros

trabalhadores, a produtividade de cada trabalhador é maior do que se

trabalhasse sozinho.

Um século mais tarde, Frederick Winslow Taylor defendeu o princípio da

gestão científica do trabalho. Este princípio defendia que a gestão de uma

empresa deveria ser pensada como uma ciência. Era necessário estudar,

com muito pormenor, a forma industrial de fabricar um produto. Esta

consistia em dividir a fabricação do produto em várias fases, começando

pela parte mais simples até se chegar ao produto final.

Este método, que ficou conhecido por Taylorismo, era um sistema de

produção que pretendia simplificar as tarefas de cada trabalhador,

juntando-as umas às outras de uma forma sequencial. Acreditava-se, deste

modo, que o trabalhador produzia mais, porque esta maneira de fabricar

os produtos era mais eficiente e dava mais lucro. Este sistema teve uma

grande influência na organização da produção industrial. Permitia reduzir

o tempo necessário para aprender cada tarefa. Desde então, o tempo de

trabalho passou a ser visto como qualquer coisa que valia dinheiro (como

se fosse uma mercadoria). Se este fabricasse mais peças no menor tempo

possível, também ganhava mais.

Frederick Winslow Taylor (1856-1915)

Foi um engenheiro americano. Em 1911, publicou “Os princípios da administração”, obra na qual expôs seu método científico de organização do trabalho.

Taylorismo

Conjunto de ideias desenvolvidas por Taylor, conhecidas como gestão científica, as quais implicam operações industriais simples e coordenadas. Estudo dos processos industriais de modo a simplificar as tarefas de cada trabalhador, integrando-as com as dos outros operários, de forma a maximizar o rendimento industrial.

Aprofundar os conhecimentos

Os trabalhadores passaram a fazer movimentos simples, que se repetiam

sempre. O ritmo de trabalho imposto pelas máquinas, e por quem as

comandava, era muito forte. Os movimentos dos trabalhadores no fabrico

de peças para um produto eram medidos com um relógio por outros

trabalhadores chamados supervisores. Eram dados prémios aos trabalhadores

que fabricavam mais peças em menos tempo. Esta situação dava origem,

muitas vezes, à competição entre trabalhadores. Os trabalhadores mais

lentos podiam ser despedidos.

Naquela época, não era exigida a escolarização dos trabalhadores. Muitas

vezes, só era necessário estes terem força física. Os trabalhadores eram

despedidos se rendessem menos do que aquilo que lhes era imposto pelos

patrões, sendo facilmente substituídos por outros. À direção, ou aos gerentes,

cabia controlar, dirigir e vigiar os trabalhadores, impedindo inclusive qualquer

conversa entre os mesmos. Aos trabalhadores só restava obedecer e produzir

sem parar.

Texto elaborado com base em Pacievitch, T. (s.d.). Taylorismo. Consultado

em 12 de novembro de 2012. Disponível em http://www.infoescola.com/

administracao_/taylorismo/

“


Fordismo

Os princípios de gestão desenvolvidos por Taylor foram mais tarde

aplicados por Henry Ford, na produção de automóveis. Este empresário

capitalista criou linhas de montagem automatizadas para fabricar estes

automóveis, mudando, deste modo, esta indústria, a partir de 1914. Os

veículos eram montados em esteiras rolantes de metal. Estas andavam

para a frente, enquanto os operários ficavam quase parados a montar as

peças nos carros que iam passando à sua frente. Cada operário realizava

apenas uma operação simples, não sendo, por isso, quase necessário ter

aprendido conhecimentos na escola.

Linha de montagem no fabrico de automóveis

O termo Fordismo começou a ser usado para designar este sistema de

produção em grandes quantidades e com o custo baixo. A produção na

linha de montagem tornou possível a venda de automóveis a preços

baixos. Os automóveis tornaram-se mais baratos e acessíveis a uma parte

Atividade

Copia o exercício para o teu caderno e marca a opção certa com um X. Apenas

uma opção de resposta está correta.

No Taylorismo:

a) o trabalho é dividido nas suas parcelas mais pequenas devendo cada uma

ser realizada por apenas um trabalhador.

b) um trabalhador faz o produto na totalidade das suas fases de fabrico.

c) não há preocupação com o tempo gasto pelo trabalhador na realização das

suas tarefas.

Henry Ford (1863-1947)

Foi o fundador da empresa Ford Motor Company, que produziu o carro Ford Modelo T, e o primeiro empresário a

aplicar a montagem em série de forma a produzir automóveis em grandes

quantidades, em menos tempo e a um menor custo.

Fordismo

Sistema de produção em grande quantidade a baixo custo, associado

ao consumo em massa.


importante da população. Começou, assim, a ser criado um mercado

de consumo de massas. O primeiro veículo produzido, de acordo com o

sistema fordista, foi o Ford Modelo T. Segundo a publicidade da época, era

um veículo robusto, seguro, simples de conduzir e barato.

2.3 Limitações das teorias modernas

Apesar do sucesso do Fordismo, a rigidez deste modelo de produção fez

com que se tornasse menos utilizado a partir da década de 1970. Uma

das limitações que é apontada a este modelo é o facto de ele só poder ser

Ford Modelo T foi o produto que popularizou o automóvel e revolucionou a indústria automobilística, devido ao seu baixo custo, segurança e facilidade de condução


Henry Ford fez a sua primeira fábrica de carros em Highland Park, no Michigan

(Estados Unidos da América), em 1908, para fabricar apenas um produto

– o Ford Modelo T – o que permitiu o uso de ferramentas especializadas e

de maquinaria criada para operações rápidas, precisas e simples. Uma das

inovações mais importantes de Henry Ford foi a elaboração de uma linha

de montagem. Cada trabalhador da linha de montagem de Ford tinha uma

tarefa específica, como encaixar as maçanetas das portas do lado esquerdo, à

medida que a estrutura do carro passava ao longo da linha. Até 1929, quando

terminou o fabrico do Modelo T, tinham sido fabricados mais de quinze

milhões de carros.

Adaptado de Giddens, A. (2000). Sociologia (2ª ed.). Lisboa: Fundação

Calouste Gulbenkian.

“

Atividade

Lê, com atenção, o texto seguinte:

Fordismo é um termo que se passou a usar para caracterizar o sistema de

produção e gestão criado por Henry Ford. O método fordista de organização

do trabalho levou a um grande crescimento da produtividade. Foi possível,

assim, fabricar produtos em grande quantidade destinados ao consumo em

massa.

Com a ajuda do teu professor, escreve para as fábricas que existem em

Timor-Leste a perguntar aos responsáveis como é que o fabrico dos produtos

está organizado.


aplicado em indústrias que fabricam produtos todos iguais, destinados

a grandes mercados e consumos. Outra desvantagem do modelo é que

ele acabou por tornar muito caro o fabrico dos produtos. Isto aconteceu

porque as linhas de produção foram-se mecanizando e automatizando

cada vez mais.

A maneira fordista de fabricar os produtos é, também, fácil de copiar,

desde que haja capital suficiente para investir na construção de fábricas.

Nos países onde os salários são mais elevados esta maneira tem sido

abandonada em alguns setores industriais. As empresas destes países já

não conseguem competir com as empresas de outros onde os salários são

mais baixos, como é, por exemplo, o caso da China. Neste país fabrica-

-se, atualmente, um grande número de produtos que são vendidos aos

consumidores de todo o mundo. É o caso, entre outros, dos telemóveis de

algumas marcas, roupa, televisões, rádios, etc. Por outro lado, o Fordismo

(e o Taylorismo) também tinha limitações sociais muito grandes. Os seres

humanos eram considerados quase como máquinas, fazendo trabalhos

repetitivos, monótonos e mal pagos. Desta forma, era difícil motivar os

trabalhadores, e os níveis de insatisfação eram elevados.

2.4 A transformação do trabalho

Nos sistemas de produção taylorista e fordista, os trabalhos são definidos

pela administração das empresas e ajustados ao funcionamento das

máquinas. Os trabalhadores têm muito pouca autonomia na realização

das tarefas. Desta forma, os níveis de insatisfação e as substituições e faltas

dos trabalhadores tendem a ser elevados. A estes sistemas é atribuída a

designação de sistemas de pequena responsabilidade.

Atividade

Das afirmações seguintes, distingue as verdadeiras das falsas, copiando para

o teu caderno as afirmações que estão corretas.

1. A rigidez do Fordismo levou ao declínio (nos países industrializados) deste

modelo de produção.

2. A produção fordista não é fácil de copiar.

3. Uma das críticas feitas ao Taylorismo e ao Fordismo tem a ver com o aspeto

social, uma vez que considerava os trabalhadores quase como máquinas.

Sistemas de pequena responsabilidade

Organizações ou contextos laborais nos quais não é permitido

grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as

suas tarefas.


Em oposição, existem os sistemas de grande responsabilidade, nos quais

é permitido aos trabalhadores controlar o ritmo e a maneira de trabalhar.

A estes sistemas, geralmente, corresponde uma maior satisfação dos

trabalhadores em relação ao seu trabalho.

O sistema de produção fordista foi fundamental para a indústria automóvel

em todo o mundo, sendo, também, utilizado em outras indústrias. No

entanto, como vimos atrás, este sistema entrou em declínio a partir da

década de 1970.

Nesta altura, uma outra empresa, a General Motors, tornou menos

rígido o seu sistema de fabrico de automóveis. Esta empresa usou outros

modelos de produção flexível e fabricou uma maior variedade de carros.

Com isso, ultrapassou a Ford como a maior empresa de montagem de

automóveis do mundo.

Também na década de 1970, as crises económicas provocadas pelo

aumento do preço do petróleo, e a entrada dos japoneses no mercado

de automóveis, foram fatores que contribuíram ainda mais para a crise do

Fordismo. Por exemplo, a Toyota criou a sua própria maneira de produzir

automóveis, tornando-se, em 2007, a maior empresa de montagem de

veículos do mundo.

Desta forma, verifica-se que empresas por todo o mundo, em especial na

Europa, Estados Unidos e Japão, começaram a adotar sistemas alternativos

aos de pequena responsabilidade.

Sistemas de grande responsabilidade

Organizações ou contextos laborais nos quais é permitido grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as suas tarefas.

A General Motors Corporation, também conhecida apenas pela sigla GM, é uma multinacional com sede nos Estados Unidos, cuja principal área de negócios é a produção de automóveis de várias marcas.

Atividade

Copia as afirmações seguintes para o teu caderno e corrige-as.

1. Com as novas formas de organização do trabalho, nomeadamente

os sistemas de grande responsabilidade, os níveis de insatisfação, as

substituições e as faltas dos trabalhadores tendem a ser elevados.

2. Os sistemas de pequena responsabilidade permitem aos trabalhadores

controlar o ritmo e conteúdo do seu trabalho.

3. Nos sistemas de grande responsabilidade, os trabalhos são ajustados ao

funcionamento das máquinas.

4. O sistema de produção fordista entrou em declínio a partir da década de

1980.


2.5 Pós-fordismo e produção flexível

Na atualidade, tal como vimos antes, o Fordismo tem vindo a ser

substituído por sistemas mais flexíveis de organização do trabalho. Nestes,

a produção é feita em pequenas quantidades para satisfazer necessidades

mais específicas dos consumidores, em vez de se produzirem produtos

iguais, em grandes quantidades. Porém, ainda podemos encontrar muitos

elementos do sistema fordista, tanto na indústria automóvel, como, por

exemplo, na indústria alimentar, têxtil, de calçado, eletrónica, etc..

As mudanças no sistema de produção foram provocadas por vários

fatores, entre os quais se destaca, como vimos atrás: a automatização e os

sistemas de produção flexível. A estes fatores podemos juntar um outro: a

criação de formas de produção em colaboração ou em grupo.

A automatização refere-se ao uso de máquinas (chamadas robôs)

para realizar a produção, com um controlo mínimo por parte dos

seres humanos. Os robôs começaram a ser utilizados na indústria, em

quantidades significativas, a partir de 1946, quando foi inventado um

dispositivo para regular automaticamente a maquinaria nas fábricas. Com

o avanço da tecnologia, os robôs foram sendo cada vez mais utilizados na

indústria, nomeadamente a partir dos anos 1970. Nesta altura começaram

a ser mais complexos. Passaram, também, a realizar um número cada vez

maior de tarefas, até então da responsabilidade dos trabalhadores: soldar,

pintar, levantar e carregar pesos, entre outras.

O sistema de produção flexível consiste, principalmente, na possibilidade

de a produção automatizada nas fábricas poder ser rapidamente mudada

para o fabrico de novas peças ou produtos. Estes sistemas conseguem

produzir pequenas quantidades a baixo custo. Isto contrasta com o que

acontecia na era do Fordismo, em que só se conseguia fabricar um produto

a um preço baixo se se produzisse em grandes quantidades.

A produção em grupo baseia-se em grupos de trabalho. Por vezes,

funciona em conjunto com a automatização, como forma de reorganizar

o trabalho. O seu principal objetivo é aumentar a motivação e satisfação

dos trabalhadores, uma vez que eles passam a colaborar, em grupo,

na fabricação dos produtos. A integração da automatização permite

que as tarefas mais rotineiras e aborrecidas sejam feitas por máquinas.

Os trabalhadores podem, assim, desenvolver novas capacidades e

concentrarem-se em tarefas que os motivam mais.

É no fabrico de carros que se começaram a verificar as maiores mudanças na organização do trabalho industrial

Automatização

Uso de máquinas (chamadas de robots) para executar e controlar processos de produção, com uma

supervisão mínima por parte dos seres humanos.

Sistema de produção flexível

Centro de maquinaria controlada por computador que molda peças

metálicas a alta velocidade, em robots que manuseiam as peças e em carros

teleguiados que transportam os materiais pra o lugar de produção e

daí para outras zonas.

Produção em grupo

Produção organizada por pequenos grupos e não individualmente,

implicando o abandono da linha de produção e o estabelecimento de grupos de trabalho participativo.


2.6 Trabalho e organização social

Cada empresa ou organização pública representa uma parte da forma

como a sociedade organiza a produção dos seus bens e serviços. As

ligações e a cooperação entre estas diversas partes constituem elementos

importantes para que esta produção aumente o bem-estar individual e

coletivo. Organizar o trabalho nas empresas e nas organizações públicas

representa, portanto, apenas uma parte da tarefa. É necessário também

estabelecer um sistema de ligações entre as diferentes empresas e

organizações públicas e fazer com que elas se coloquem ao serviço da

sociedade.

A organização social existente numa sociedade pode ser definida pela

existência de um sistema de relações de obrigação (deveres e direitos

mútuos) entre os diferentes grupos e comunidades existentes num país.

Desta forma, as transformações surgidas na maneira de produzir e nas

relações de trabalho têm uma grande importância para a compreensão

das relações entre os seres humanos. Nas sociedades pré-industriais e

agrárias, a organização social das comunidades baseava-se, em muitos

casos, na propriedade coletiva, no parentesco ou nos laços de sangue.

Não existia, ainda, uma divisão diferenciada do trabalho em função da

maneira como eram produzidos os bens. No entanto, o desenvolvimento

do capitalismo, a divisão social do trabalho e o aumento da produtividade

do trabalho conduziram à existência de relações sociais, cada vez mais

diferenciadas. Os bens passaram a ser distribuídos de forma mais desigual,

surgindo, igualmente, uma divisão mais clara da sociedade, resultando

em classes.

Durante a época da escravatura e da servidão, o trabalhador da terra

tinha-se tornado propriedade do grande senhor, dono das terras, sendo

mantido nesta situação pela força. Os servos tinham de entregar aos

donos das terras a maior parte dos produtos do seu trabalho, existindo

uma relação de servidão/exploração.

Atividade

No teu caderno responde às seguintes questões:

1. Diz o que é a automatização das fábricas.

2. Quais são os efeitos da automatização do trabalho.

3. Quais são os objetivos da produção em grupo.


Com a Revolução Industrial, e o desenvolvimento do capitalismo, o

homem transferiu o trabalho artesanal para a indústria mecanizada. O

trabalho passou a ser comprado pelos donos das fábricas. Desta forma,

surgiu uma separação entre os assalariados e os patrões, ou seja, entre

aqueles que vivem da exploração do trabalho e aqueles que realizam o

trabalho em troca de um salário.

Esta relação desigual entre os seres humanos deu origem, ao longo dos

séculos XIX e XX, nas sociedades ocidentais e nos países colonizados, a

muitos movimentos e lutas sociais. Muitas pessoas revoltaram-se contra

os efeitos negativos do capitalismo. Revindicavam mais igualdade social

e de oportunidades para todos, principalmente para os que pertenciam

às classes mais pobres. Nos países colonizados, a estas revindicações

juntava-se a luta pela conquista da independência. No fundo, estes

movimentos também revindicavam o fim das relações de submissão e

de exploração no trabalho, a sua dignificação e a sua pagamento de uma

forma mais justa.

Camponeses a entregar produtos resultantes do seu trabalho ao senhor

feudal

Atividade

Responde às seguintes questões no teu caderno:

1. Quais as razões que tornaram as relações sociais cada vez mais

diferenciadas?

2. Como é que o trabalho se transformou depois da Revolução Industrial?

3. Quais as reivindicações dos movimentos sociais que surgiram ao longo do

século XIX e XX?


RESUMO

O trabalho artesanal teve uma grande importância até à Revolução

Industrial. A produção era limitada e servia um número reduzido de

pessoas. Em algumas sociedades, a produção artesanal é ainda uma

realidade, não só para fins turísticos, mas também para o uso quotidiano.

Nas sociedades tradicionais, o trabalho baseava-se em atividades agrícolas

ou em ofícios, os quais eram exercidos por pessoas que o aprendiam

durante muito tempo. Nas sociedades atuais podemos encontrar muita

especialização no trabalho. Ou seja, o trabalho divide-se num grande

número de atividades diferentes, nas quais as pessoas se especializam.

Existe, portanto, uma grande diferença entre a divisão do trabalho nas

sociedades tradicionais e nas sociedades modernas.

Nos finais do século XVIII, foram reconhecidas várias vantagens da divisão

do trabalho, nomeadamente em termos do aumento da produtividade.

Um século mais tarde, Frederick Winslow Taylor defendeu o princípio da

gestão científica, ou seja, ele acreditava que a gestão de uma empresa

deveria ser como uma ciência. O método por ele defendido ficou conhecido

por Taylorismo. Este era um sistema de produção que pretendia simplificar

e integrar as tarefas de cada trabalhador com o objetivo de aumentar a

sua produtividade.

Os princípios de gestão desenvolvidos por Taylor foram mais tarde

aplicados por Henry Ford, na produção de automóveis. O termo Fordismo

começou a ser usado para designar o sistema de produção em grande

quantidade, a baixo custo, e associado ao consumo em massa.

A partir dos anos 1970, devido, em grande parte, aos problemas criados

pelo Fordismo, algumas empresas na Europa e nos Estados Unidos, e

mais tarde no Japão, colocaram em prática alternativas às organizações

fordistas de baixa responsabilidade.

Na atualidade, o Fordismo tem vindo a ser substituído por um novo

sistema mais flexível. Neste, a produção é feita em pequenas quantidades

para satisfazer necessidades mais específicas dos consumidores. Estas

mudanças no sistema de produção foram provocadas por vários fatores:

a automatização das fábricas, os sistemas de produção flexível e a

introdução de formas de produção em colaboração.

O trabalho é um fenómeno muito importante para a existência do ser

humano, existindo uma característica comum, que atravessa todos os tipos

de sociedades, desde a esclavagista até à industrial: a subordinação de


quem vive do trabalho prestado a outrem. Foi com a Revolução Industrial

que a ideia de subordinação ao capital de quem vive do seu trabalho se

acentuou. As transformações que aconteceram na maneira de fabricar

os produtos e nas relações de trabalho têm uma grande importância

para a compreensão das relações entre os homens. A organização social

baseia-se nestas relações entre as pessoas, as empresas e as organizações

públicas.


EXERCÍCIOS

Responde ao conjunto de questões em baixo. Em cada grupo de questões,

apenas uma opção de resposta está correta. Copia o exercício para o teu

caderno e marca as opções certas com um X.

1. Nas últimas décadas do século XX verificou-se uma alteração nos

sistemas de produção e de trabalho. Estas alterações provocaram:

a) O aumento do trabalho manual.

b) O aumento da flexibilidade e da polivalência.

c) O desaparecimento de sistemas de fabrico comandados por computa-

dores.

2. Para melhorar a produção nas fábricas no século XIX, foram desenvolvidas

duas teorias: o Taylorismo e o Fordismo.

a) O Fordismo baseava-se na especialização do trabalho e da produção.

b) Com o Fordismo passaram-se a utilizar menos produtos.

c) Com o Taylorismo os trabalhadores passaram a produzir o produto na

sua totalidade.

3. O Fordismo baseava-se nas seguintes caraterísticas:

a) Realização de tarefas muito complicadas.

b) O aumento do número de produtos fabricados devido ao uso de linhas

de montagem.

c) Preocupação com os direitos sociais dos trabalhadores.


3 Género e participação no mercado de trabalho

3.1 As noções de sexo e de género

Todos sabemos que existem diferenças físicas e biológicas entre homens

e mulheres. Sabemos que somos homens ou mulheres porque temos

órgãos genitais distintos. Temos, ainda, uma estrutura genética que nos

permite desenvolver hormonas masculinas ou femininas, na base do

desenvolvimento do sistema reprodutivo.

Mas, não são apenas estas diferenças que fazem com que se desenvolvam

atitudes e comportamentos distintos ao longo da vida. As diferenças entre

homens e mulheres não dependem apenas da biologia e da natureza, mas

são, também, estabelecidas pela sociedade.

Para tornar clara esta distinção - por um lado as diferenças biológicas

entre homens e mulheres, e por outro lado, as diferenças sociais - os

cientistas sociais utilizam dois conceitos: sexo (que diz respeito aos

aspetos biológicos) e género (que indica os aspetos sociais). A consciência

de que «ser homem» e «ser mulher» não é apenas um facto biológico,

mas também social, foi muito discutida e desenvolvida desde o século XIX.

Uma pensadora importante na discussão sobre as questões de género

foi Simone de Beauvoir (1908-1986), uma escritora e feminista francesa.

Para salientar a importância da influência da sociedade na forma como

homens e mulheres se comportam afirmou: ‘Não nascemos mulheres,

tornamo-nos mulheres’.

A antropóloga Margaret Mead (1901-1978) também se interessou por este

tema. Ao observar o comportamento das raparigas de Samoa (local onde

estava a fazer o seu estudo), percebeu que este era muito diferente do

comportamento das raparigas dos Estados Unidos da América (local onde

tinha nascido). Concluiu, então, que os modelos sexuais e os padrões de

comportamento das mulheres não eram de natureza biológica e universais,

mas, antes, resultado do modelo de educação existente na sua cultura.

Apesar do sexo ser determinado biologicamente, a compreensão do que é

um comportamento feminino ou masculino resulta de uma aprendizagem

social que se faz, muitas vezes de forma inconsciente, através do processo

de socialização.

O conceito de género refere-se, então, a um sistema social e cultural de

educação, existente na sociedade que leva as pessoas a terem diferentes

atitudes e comportamentos de acordo com o seu sexo. Ser homem ou

mulher resulta da aprendizagem dos papéis sociais atribuídos aos dois

sexos em diferentes sociedades.

Simone de Beauvoir (1908-1987)

Foi uma escritora, filósofa e feminista francesa. Um dos seus livros mais importantes foi “O segundo sexo”

(1949), na qual faz uma análise profunda e crítica do papel da mulher na

sociedade e ao longo da sua história.

Samoa é um Estado independente da Polinésia (um

conjunto de ilhas no oceano pacifico).

Género e participação no mercado de trabalho | 31

Desde que nascemos que vamos interiorizando, sem nos darmos conta

disso, os papéis sociais correspondentes a cada sexo (recorda no manual

do 10º ano o conceito de papéis sociais). Esta interiorização depende das

normas e regras sociais e culturais da sociedade onde estamos inseridos.

Através do exemplo do comportamento dos outros, vamos aprendendo

na família, na escola, no grupo desportivo ou nos meios de comunicação

social, a construir a nossa identidade de género.

É através do processo de socialização, a que todos estamos sujeitos, que

aprendemos os modelos de comportamento e as caraterísticas que

homens e mulheres devem ter. Desde o momento em que as crianças

nascem, as pessoas comportam-se de modo diferente com os rapazes e as

raparigas. Estas diferenças relacionam-se com o modo como as crianças

são vestidas, com as brincadeiras que lhes são ensinadas e até com outros

aspetos como a forma como as crianças são educadas na escola. Desta

forma, são estimuladas ou dificultadas algumas atitudes, comportamentos

e capacidades de acordo com o que a sociedade considera adequado para

os dois sexos. Por exemplo, na maior parte das sociedades espera-se que

as mulheres estejam mais ligadas às tarefas domésticas do que os homens.

Assim, muitas vezes, as raparigas têm brinquedos relacionados com

tarefas domésticas ou o cuidar. Também desde pequenas são ensinados

certos trabalhos caseiros, e, às vezes, não são estimuladas a estudar

porque o seu trabalho em casa é considerado mais importante.

Em todas as sociedades existem normas e regras sociais que diferenciam

homens e mulheres, valorizando mais as caraterísticas de um género do

que de outro. Ao conjunto de traços, ou caraterísticas, que a sociedade

considera como masculinos ou femininos dá-se o nome de estereótipos

de género.

Na maior parte das sociedades espera-se, entre outras caraterísticas,

que as mulheres sejam afetuosas, carinhosas, dependentes, maternais,

românticas, sensíveis e submissas. Estas caraterísticas correspondem a

estereótipos femininos. Já dos homens espera-se que sejam ambiciosos,

Género

Enquanto o conceito de sexo se refere apenas às diferenças biológicas entre homens e mulheres, o conceito de género está ligado aos diferentes papéis sociais atribuídos a cada um, de acordo com as regras dominantes em cada sociedade.

Atividade

Responde às seguintes questões:

1. Na tua opinião o que queria Simone de Beauvoir dizer com a afirmação:

‘Não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres’?

2. Discute e compara as tuas respostas com as dos teus colegas.

Estereótipos de género

São representações acerca dos traços e papéis sociais atribuídos a homens e mulheres. Os traços de género correspondem às noções do que homens e mulheres devem ser enquanto os papéis correspondem ao que devem fazer.


aventureiros, corajosos, fortes, dominadores, entre outros. Estes são

alguns dos estereótipos da masculinidade.

Os estereótipos de género são representações socialmente criadas e

valorizadas acerca do que os homens e mulheres devem ser (traços

de género) e fazer (papéis de género). Papéis e traços estão ligados e

hierarquizados. Ou seja, aos traços ditos femininos, como carinhosa e

frágil, correspondem determinados papéis sociais (como o papel de mãe

ou de enfermeira) e estes traços são, em regra geral, socialmente menos

valorizados do que os traços masculinos – por exemplo, ser racional, forte,

violento e agressivo – a que correspondem papéis sociais (como o papel

de pai ou de engenheiro).

Estes estereótipos, que nos vão sendo transmitidos ao longo do processo

de socialização, fazem com que tenhamos determinados comportamentos,

sem nos apercebermos deles. Em Timor-Leste também, as raparigas,

desde cedo, são ensinadas a ser dóceis e prestáveis, a usarem o espaço

de uma forma mais reduzida e a não serem competitivas. Os rapazes,

pelo contrário, são ensinados a serem competitivos, ativos, confiantes e a

usarem o espaço sem limites.

Se reparares no recreio da tua escola, estes estereótipos estão traduzidos,

ou expressos, no comportamento e nas brincadeiras de rapazes e

raparigas. Normalmente os rapazes jogam à bola, ocupando grandes

espaços do recreio, enquanto as raparigas se juntam em pequenos grupos

a conversar.

Os estereótipos de género levam a que rapazes e raparigas aprendam diferentes brincadeiras e ocupem o tempo de diferentes formas


Muitas vezes, os livros escolares, a música, a publicidade, os filmes

e as novelas, assim como os jogos, reproduzem estes estereótipos.

As raparigas e as mulheres estão quase sempre em situações de

dependência, passividade e fraqueza, enquanto os rapazes e os homens

são representados como ativos, aventureiros, independentes e fortes.


Uma investigação importante foi realizada por Margaret Mead (1901-1978)

em três sociedades da Nova Guiné (uma ilha no Sudoeste do Pacífico): os

Arapesh, os Mundugomor e os Chambuli. Através destes casos a autora mostra

que os traços, ou características, de personalidade masculina e feminina

que se têm por universais (porque são consideradas de origem biológica),

não existem, de igual forma, em todas as sociedades. Mais ainda, certas

sociedades têm um sistema cultural de educação que não considera que os

rapazes e as raparigas tenham características opostas (isto é, não acreditam,

por exemplo, que as raparigas são meigas e os rapazes agressivos).

Entre os Arapesh, tudo parece organizado na pequena infância para fazer

com que o futuro Arapesh, homem ou mulher, seja um ser delicado, sensível,

prestável. As crianças são acarinhadas sem distinção de sexo.

Por outro lado, entre os Mundugomor, a consequência do sistema de educação

é antes suscitar a rivalidade, e até mesmo a agressividade, tanto entre os

homens como entre as mulheres, e, ainda, entre os dois sexos. As crianças

são duramente educadas, porque são filhos não desejados, sejam rapazes ou

raparigas. As duas sociedades produzem, através dos seus métodos culturais,

dois tipos de personalidade completamente opostos.

Inversamente, os Chambuli, o terceiro grupo, pensam como os ocidentais,

que homens e mulheres são profundamente diferentes na sua psicologia.

Mas, ao contrário dos ocidentais, estão convencidos de que a mulher é, “por

natureza”, empreendedora, dinâmica, solidária com os membros do seu sexo,

extrovertida; e que o homem é, em contrapartida, sensível, menos seguro de

si, muito preocupado com a sua aparência e com tendência para ter inveja

dos seus semelhantes. É que, entre os Chambuli, são as mulheres que detêm

o poder económico e que asseguram o essencial da subsistência do grupo,

ao passo que os homens se consagram sobretudo a atividades cerimoniais e

estéticas (as belas artes, mas também a sua maquilhagem e principalmente

o penteado), que os põem muitas vezes em competição uns com os outros

como nas sociedades ocidentais acontece com as raparigas ou as mulheres.

Adaptado de Cuche, D. (2004). A noção de cultura nas Ciências Sociais (2ª

ed.). Lisboa: Fim do Século.

“


Esta publicidade reproduz os estereótipos de género. As mulheres são representadas ligadas às tarefas domésticas enquanto os homens são representados ligados ao lazer

3.2 As mulheres e o trabalho

Em quase todas as sociedades, as mulheres e os homens fazem algumas

tarefas diferentes. Os estereótipos de género e, em particular, os papéis

sociais atribuídos a homens e mulheres, levam a uma determinada divisão

do trabalho. As tarefas domésticas e a responsabilidade pela casa são,

normalmente, atribuídas às mulheres, enquanto os homens trabalham

mais fora de casa. Por isso se diz que os estereótipos de género atribuem

à mulher o espaço privado da casa, enquanto ao homem atribuem o

espaço público do trabalho.

Tradicionalmente, nos papéis de género, ao nível da família, as tarefas de

cuidar dos filhos, dos doentes e dos mais velhos são atribuídas às mulheres.

Atividade

Lê, com atenção, o seguinte texto:

“As aprendizagens acerca do género dão-se nos primeiros anos da criança de

modo ainda inconsciente. Muito antes de se conseguir reconhecer de forma

inequívoca como rapaz ou rapariga, a criança, por volta dos dois anos, começa

a distinguir parcialmente o que é o género. Há um conjunto de sinais não

verbais que para isso contribuem – a maneira como se lida com as crianças,

as diferenças na maneira de vestir, no estilo de penteado, nos cheiros dos

cosméticos ou dos perfumes, etc…”

Adaptado de Giddens, A. (2010). Sociologia (8ª ed.). Lisboa: Fundação

Gulbenkian.

Responde às seguintes questões:

1. Define género, a partir do texto.

2. Dá três exemplos de estereótipos masculinos e femininos.


De uma forma geral, na maioria das sociedades está reservado aos homens

o papel de sustento da família. Em grande parte estes estereótipos

resultam de diferenças biológicas, já que só as mulheres podem ter filhos.

Esta diferença é, no entanto, muito valorizada pela sociedade. Isso leva a

que as atitudes e comportamentos dos homens sejam mais valorizados

na sociedade do que as das mulheres. Esta sobrevalorização dos homens

é característica das chamadas sociedades patriarcais, onde o homem e a

figura masculina têm mais poder e são mais valorizados do que os outros

elementos da sociedade.

A existência de sociedades matriarcais mostra que as diferenças biológicas

não são suficientes para explicar as diferenças sociais e culturais entre

homens e mulheres. Numa sociedade matriarcal (apesar das diferenças

biológicas entre homens e mulheres serem as mesmas), o poder e a

autoridade estão concentrados nas mulheres, sobretudo nas mães.

Nestas sociedades, são elas que gerem os bens (como o dinheiro ou as

terras) e o nome das famílias é passado de mães para filhas. Exemplos

de sociedades matriarcais são a tribo Mosuo, na China, ou os Bunak, na

região de Bobonaro, em Timor-Leste.

As tarefas domésticas são, desde cedo ensinadas às meninas

Em todas as sociedades há diferenças nos papéis sociais desempenhados por homens e por mulheres. Tradicionalmente, em algumas sociedades, as mulheres têm a responsabilidade por grande parte das tarefas domésticas e do cuidar dos filhos e idosos e, muitas vezes, a venda dos produtos da terra nos mercados.

Sociedade matriarcal

Corresponde a uma sociedade cuja organização se baseia na autoridade das mulheres, em especial das mães. São elas que gerem os bens e o nome da família, bem como a herança, é transmitida pelas mães.


No entanto, é importante saber que nem todos os antropólogos

concordam que se considerem estas sociedades matriarcais. Isto porque

apesar de serem sociedades de linhagem matrilineares (em que a linha de

sucessão na família acontece pelo lado da mãe), os homens continuam a

ter o poder económico (por exemplo, são quem gere e organiza o uso das

terras.).

O trabalho doméstico corresponde ao conjunto de bens e serviços

produzidos na família para satisfazer as suas necessidades de sobrevivência

e desenvolvimento. Este trabalho inclui atividades relacionadas com a

alimentação, os cuidados e o descanso. Na maior parte das sociedades

o trabalho doméstico foi sempre desvalorizado, ignorado e subavaliado.

3.2.1 A evolução e o crescimento da participação das mulheres

na vida pública

Embora, como referimos antes, as mulheres sempre tenham trabalhado

em casa, nas terras e nos mercados, com o surgimento da sociedade

industrial, no ocidente, as mulheres começaram a desenvolver atividades

em organizações industriais e de serviços fora do contexto familiar, em

troca de um salário.

Nos séculos XVIII e XIX as mulheres, nos países industrializados, começaram

a trabalhar nas fábricas. Assim, para além do trabalho doméstico, as

mulheres passaram a ter, também, um trabalho remunerado fora do lar. No

entanto, as condições de trabalho e os salários das mulheres eram muito

inferiores quando comparados com os dos homens. Esta diferença levou

a que as mulheres, tal como os homens já tinham feito, se começassem

a organizar em grupos para lutar por melhores condições e por igualdade

de direitos no trabalho.

Atividade

Em grupo:

1. Escreve numa folha todas as tarefas ou atividades que fazes desde que te

levantas até que te deitas.

2. Compara as tuas respostas com as dos teus colegas.

3. Analisa, agora, se há diferenças entre as tarefas ou atividades que os

rapazes e as raparigas do teu grupo fazem durante o dia.

4. Como se podem justificar estas diferenças?


Apesar das mulheres terem começado a trabalhar nas fábricas com a

Revolução Industrial o reconhecimento da sua importância surgiu depois

da Primeira (1914-1918) e da Segunda (1939-1945) Guerras Mundiais.

Isto aconteceu, em parte, porque os homens eram obrigados a ir lutar

nas guerras e só ficavam as mulheres para realizar o trabalho fabril.

Muitos destes homens não regressaram e muitas mulheres continuaram

a desenvolver o seu trabalho nas fábricas. Outras tiveram de começar a

procurar trabalho para poderem dar comida aos filhos. Um grupo mais

pequeno de mulheres ficou, ainda, a tomar conta dos negócios da família.

No entanto, muitas outras mulheres procuraram inserir-se no mercado

de trabalho por gosto, vontade e ambição em desenvolver determinada

profissão.

Esta integração das mulheres no mercado de trabalho foi muito importante

pois permitiu que estas se tornassem mais autónomas e independentes,

quer dos pais, quer dos maridos. Permitiu, ainda, que as mulheres que

queriam ter uma profissão se pudessem autorrealizar e colocar em causa

os estereótipos de género dominantes.

Existe muita polémica e confusão em torno da origem do Dia Internacional

da Mulher que se comemora a 8 de março. A versão mais conhecida

da origem deste dia é a de que, em 1857, operárias de uma fábrica de

tecidos, situada em Nova Iorque (nos Estados Unidos da América), fizeram

uma grande greve. Ocuparam a fábrica e exigiram melhores condições de

trabalho. Entre as exigências estava uma redução do número de horas

de trabalho por dia para 10 horas (o habitual era 16 horas), salário igual

ao dos homens (as mulheres recebiam um terço do salário dos homens

para fazer o mesmo trabalho) e tratamento digno no local de trabalho.

Para conseguirem terminar com a manifestação, os donos da empresa

usaram muita violência. Fecharam as operárias dentro da fábrica e, num

ato totalmente desumano, lançaram-lhes fogo. Há, no entanto, quem

afirme que este incêndio foi causado pela grande falta de segurança que

as fábricas tinham nesta altura. Para estes o relato não passa de um mito,

isto é, de uma história que é contada de geração em geração mas que

nunca aconteceu.

No entanto, o dia 8 de março é reconhecido pela Organização das

Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Mulher. O objetivo

da criação deste dia é o de promover diálogos, conversas e estudos

sobre a situação das mulheres na sociedade, bem como organizar

manifestações e eventos culturais. Com o mesmo objetivo são, também,

comemorados, em Timor-Leste, o Dia Internacional da Mulher Rural

Em todo o mundo ainda há situações que levam as mulheres a reinvidicar por direitos iguais


(15 de outubro) e o Dia Nacional da Mulher (3 de novembro). A estas

comemorações acrescenta-se ainda a existência de 16 dias de ativismo

contra a violência de género de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Este aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho não

aconteceu de igual modo em todos os países do mundo. Ainda hoje, há

importantes diferenças na situação económica e social das mulheres nos

diferentes países. Para tentar compreender esta discriminação, e o modo

como as diferenças de género podem ter impacto na economia, muitos

estudos foram feitos por várias entidades. Uma destas entidades é o

grupo internacional e independente, com o nome World Economic Forum

(Fórum Económico Mundial) – que tem como um dos seus objetivos a

avaliação e a comparação da situação das mulheres em vários países,

através de diversos indicadores. Todos os anos, publica um relatório

chamado Global Gender Gap Report.

De acordo com o relatório de 2012, os dez países do mundo que

apresentavam melhores índices de igualdade entre homens e mulheres

eram os seguintes: Islândia, Finlândia, Noruega, Suécia, Irlanda, Nova

Zelândia, Dinamarca, Filipinas, Nicarágua e Suíça. Já os dez países com

piores condições eram: Zimbabué, Uzbequistão, Tunísia, Bielorússia,

Angola, Yemen, Paquistão, Chad, Síria e Arábia Saudita. Os países do norte

da Europa têm ocupado sempre as primeiras posições desde que este

relatório é publicado.

Dez países do mundo onde a igualdade de género é maior.

Os países melhores classificados na região da Ásia-Pacífico são a Nova

Zelândia e as Filipinas (incluídos nas 10 melhores posições a nível mundial).

Estes países são, depois, seguidos pela Austrália, Sri Lanka, Mongólia,

Singapura, Tailândia, Vietnam, Timor-Leste e China.


Timor-Leste só começou a ser analisado, neste relatório, em 2012. É importante salientar que, dos 135 países analisados em todo o mundo, Timor-Leste está no 68º lugar em termos de igualdade de género. A situação em Timor-Leste parece ser melhor do que em alguns dos países do mesmo continente como a Índia, o Nepal, a República do Irão e o Paquistão.

Esta posição de Timor-Leste é conseguida, sobretudo, devido à forte participação das mulheres na política quer no parlamento, quer nos ministérios. No entanto, a prestação de cuidados de saúde às mulheres tem de ser melhorada assim como a remuneração no trabalho e a igualdade na participação na educação. O número de mulheres no ensino vai diminuindo à medida que subimos os níveis. As mulheres representam 85% dos alunos no ensino primário, 39% no secundário e apenas 14% no superior.

Embora estes dados não nos permitam perceber a evolução do país, podemos tentar compreender as tendências de desenvolvimento através dos dados do censos. Assim, no que se refere à participação no mercado de trabalho, verifica-se que a taxa de participação dos homens no mercado de trabalho (com idades entre os 15 e os 64 anos) era, em 2004, de 75% para os homens e de 54,8% para as mulheres. Em 2010, estas taxas desceram para 61,1%, no caso dos homens, e 31,3% no caso das mulheres. Esta descida ficou, em grande parte, a dever-se ao facto das pessoas saírem dos campos para as cidades à procura de melhores condições de vida. Isto significa que, a diminuição da participação no mercado de

trabalho é mais acentuada no caso das mulheres.

Atividade Em 1999 Afonso Busa Metan publicou o seguinte poema:

Cansadas já da canga

e da indignidade do silêncio,

e fartas do horizonte encurtado

por panelas e roupa p’ra lavar…

as mulheres ergueram o «surik»

para o céu

e começaram a pisar o chão com fimeza.

Metan, A. (1999). Em português vos amamos – Poemas e lendas. Bruxelas:

SOS Timor.

Comenta o poema tendo em atenção os aspetos positivos da participação das mulheres no mercado de trabalho em Timor-Leste.


3.3 Género e desigualdades no trabalho

Apesar da situação das mulheres no mercado de trabalho ter vindo

a melhorar, ainda existem importantes diferenças que não devemos

esquecer.

3.3.1 Segregação horizontal

A presença das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a sua situação não é igual à dos homens. Continua a existir discriminação e segregação com base no género.

A discriminação, como conceito geral, resulta de preconceitos negativos dirigidos a um grupo de pessoas. A discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta acontece quando se verificam práticas que resultam num tratamento desigual e desfavorável para um grupo, ou um dos géneros. Por exemplo, se não se permite a entrada de mulheres para um dado emprego. A discriminação indireta está relacionada com situações, leis ou práticas que, aparentemente, são neutras (parecem favorecer tanto os homens como as mulheres), mas que resultam em desigualdades para determinadas pessoas ou grupos. Por vezes, a própria pessoa que é alvo desta discriminação pode não se aperceber da sua existência. Por exemplo, uma lei que proteja só as mulheres na maternidade (permitindo, por exemplo, que faltem ao trabalho para cuidar dos filhos doentes), leva a que os homens se afastem cada vez mais das atividades de cuidar.

A discriminação direta, com base no género, é legalmente proibida em praticamente todos os países. Em grande medida, devido ao papel da UNTAET e das ações de vários grupos de mulheres timorenses, a Constituição, aprovada em 2002, considera como um dos objetivos fundamentais do estado “promover e garantir a efetiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”.

Seguindo a tradição das sociedades patriarcais, em que as mulheres se ocupavam sobretudo do trabalho doméstico, a participação das mulheres no mercado de trabalho começou por se fazer em empregos relacionados com esta área (como criadas ou empregadas domésticas). As mulheres desenvolveram trabalho na indústria do vestuário, no ensino ou na saúde. Hoje encontram-se em praticamente todas as profissões.

A participação de homens e mulheres no mercado de trabalho é desigual porque reflete os tradicionais papéis de género. Assim, há determinados empregos que são considerados femininos, como cabeleireira ou enfermeira, e outros que são considerados masculinos como condutor ou

construtor.

Discriminação direta

Resulta de práticas que provocam um tratamento desigual e desfavorável

para um grupo ou um género.

Discriminação indireta

Resulta de situações, leis ou práticas que parecem neutras mas resultam

em desigualdades para determinadas pessoas ou grupos.

Os estereótipos de género levam a que normalmente sejam os homens a cuidar

dos búfalos


Quando se verifica esta participação desigual de homens e mulheres no mercado de trabalho, com algumas profissões a serem maioritariamente femininas ou masculinas, dizemos que estamos perante o fenómeno da segregação horizontal ou ocupacional. Este tipo de segregação resulta da tendência para as ocupações femininas se concentrarem num pequeno conjunto de profissões muito identificadas com o tipo de atividades que tradicionalmente competiam às mulheres na área doméstica, como a

educação e cuidados familiares.

3.3.2 Desigualdade salarial

A diferente valorização social dos traços e papéis de género leva a que o

trabalho de homens e mulheres também seja classificado de diferentes

formas. Assim, os trabalhos masculinos são, em geral, mais valorizados e

melhor remunerados em comparação com os femininos.

Por outro lado, a segregação horizontal, ligada à tendência para a sociedade atribuir às mulheres o desempenho de profissões ligadas à área doméstica, leva a que muitas destas atividades não exijam qualificações

Segregação horizontal

Concentração de mulheres e/ou homens em diferentes tipos de atividades, ficando as mulheres confinadas a um leque mais apertado de setores ou profissões.

Atividade Lê o seguinte texto:

É possível encontrar diferentes classificações relativas aos papéis das mulheres. Em geral encontramos referências a três tipos de papéis que ficaram conhecidos como ‘women’s triple role’ ou o ‘papel triplo das mulheres’. Em primeiro lugar, temos o trabalho reprodutivo, que inclui a reprodução biológica (ter filhos e cuidar das crianças pequenas), a reprodução geracional (cuidar dos filhos mais velhos) e a reprodução diária (trabalho doméstico de suporte àqueles que desempenham tarefas produtivas, o que inclui a gestão do lar). Em segundo lugar, encontramos o trabalho produtivo, que abrange a produção para consumo doméstico e as atividades agrícolas ou não-agrícolas geradoras de rendimento. Por último, temos o chamado trabalho comunitário, atividades e eventos desempenhados coletivamente.

Adaptado de Narciso, V. & Henriques, P. (2008). Desenvolvimento rural, mulheres e terra – Um olhar sobre Timor-Leste, Rio Branco-Acre: Sociedade

Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.

1. Faz uma lista de tarefas que são normalmente feitas pelas mulheres.

2. Relaciona estas tarefas com os papéis sociais que os autores identificam.

3. Comenta o texto pensando no papel importante que as mulheres podem

ter na redução da pobreza e no desenvolvimento económico do país.


formais (por exemplo, um diploma de uma universidade). Este contexto, associado a outros fatores (como, por exemplo, o número de pessoas interessadas em desenvolver a profissão), faz com que estas profissões sejam mal remuneradas e pouco prestigiadas.

Mas, para além desta diferença, verifica-se, também, que as mulheres possuem mais dificuldades em chegar ao topo das carreiras. Este fenómeno corresponde à segregação vertical no mercado de trabalho.

De acordo com uma sondagem do jornal “The Economist”, em 2012, apenas 7% das mulheres em todo o mundo são membros dos conselhos de administração das empresas. Nos EUA são 15% e, no Japão, apenas, 1%. De acordo com o Catalyst Inc. (Centro de investigação sobre as mulheres e os negócios) de 2006 para 2007 a percentagem de mulheres nestes conselhos de administração subiu apenas de 14,4% para 14,8%. A este ritmo faltam 73 anos para haver uma representação semelhante de homens e mulheres no topo das organizações.

Quanto aos salários, temos o exemplo do grupo dos 27 países pertencentes à União Europeia (que inclui alguns dos 10 países mais igualitários do mundo), onde, de acordo com o Eurostat (gabinete de estatísticas da União Europeia), em 2009, as mulheres receberam, em média, 17,1 % menos do que os homens. Esta desigualdade decorre, da associação ao «masculino» que é feita do exercício do poder, e é transversal a todas as atividades. Não é apenas nas empresas que as mulheres têm dificuldade em chegar ao topo da carreira. Se pensarmos noutros domínios acontece o mesmo.

Segregação vertical (no âmbito do género)

Concentração de mulheres e/ou homens em vários níveis da hierarquia

profissional. Frequentemente são as mulheres que se encontram nos níveis

mais baixos. Mesmo nas profissões consideradas femininas, muitas vezes

as mulheres continuam a ocupar as posições mais baixas na carreira

profissional.

Aprofundar os conhecimentos“(…) a 7 de dezembro de 1975 a Indonésia invadiu Díli declarando o território de Timor-Leste como a sua vigésima sétima província. Embora sendo uma ex-colónia economicamente estagnada e com uma população com níveis muito baixos de literacia e saúde, Timor-Leste resistiu, e as mulheres foram uma parte muito importante desta resistência. Uma das primeiras a ser morta foi Muki Bonaparte, uma jovem socialista. Nos meses seguintes assistiu-se ao aprisionamento, violação e tortura de centenas de mulheres, em especial, das que pertenciam à OPMT (Organização Popular da Mulher Timorense). Durante a década de 1980 as mulheres prestaram apoio à resistência armada através do fornecimento de cuidados de saúde, alimentação, roupa e dinheiro. Formaram, ainda, unidades armadas de mulheres, assim como, brigadas que lutavam lado-a-lado com as guerrilhas masculinas com “um bebé num braço e a arma no outro” (Almeida, 1996: 101). Apesar da sua resistência ativa e sofrida, o papel das mulheres na luta pela libertação tem sido largamente

ignorado.”

Adaptado de Whittington, S. (2003). Gender and peacekeeping: The United Nations Transitional Administration in East Timor.

“


Assim, por exemplo, apesar do número de mulheres a participar na política ter aumentado, ainda há muito poucas mulheres chefes de governo. Também é o caso do ensino superior (universidades e outro tipo de instituições) onde a participação e o trabalho dos homens tende a ser mais reconhecido do que o das mulheres. Em muitos países, os reitores ou presidentes das universidades são, na sua maioria, homens.

Muitas vezes as barreiras que as mulheres enfrentam para chegar ao topo correspondem à discriminação indireta e é, por isso, pouco visível. Existem dificuldades visíveis e invisíveis que as mulheres, mesmo as mais qualificadas, enfrentam quando pretendem chegar ao topo da carreira. Apesar de terem acesso a todas as profissões e a todos os lugares em geral as mulheres chegam a um ponto em que estão muito próximas do

topo, mas este continua a ser-lhes difícil de alcançar.

Atividade Lê o seguinte texto:

“Na análise do discurso que tem vindo a ser produzido sobre Timor-Leste e a resistência à ocupação indonésia, verificamos que se tem debruçado quase exclusivamente sobre os homens, retratando as mulheres como vítimas passivas e submissas. Todavia, na sequência da ocupação indonésia, a contribuição das mulheres tornou-se necessária para garantir o funcionamento da resistência: no mato, combateram ao lado dos homens, cuidaram dos doentes e dos feridos, entre outras tarefas; nas vilas e aldeias, era-lhes relativamente fácil apoiarem a rede clandestina sem que ninguém desconfiasse, na medida em que eram associadas ao espaço da casa; na diáspora denunciaram a situação do país perante plateias internacionais, esforçaram-se por angariar fundos e apoios para a sua causa e divulgaram a cultura timorense no exterior. No apoio à resistência as mulheres timorenses demonstraram que eram capazes de assumir e lutar pelas causas públicas, neste caso concreto, na luta contra o ocupante. Atualmente, alcançada que está a independência nacional, a contribuição das mulheres para a resistência

ainda não foi completa e suficientemente reconhecida.”

Adaptado de Miranda, S. (2011). Percursos de resistência: Mulheres timorenses em Portugal. In Silva, K. & Sousa, L. (Eds.) Ita Maun Alin: O livro do

irmão mais novo” Colibri. Lisboa.

No teu caderno responde às seguintes questões:

1.Na tua opinião o que justifica que o contributo das mulheres timorenses na resistência não seja reconhecido?

2.Porque a autora refere que era ‘fácil apoiarem a rede clandestina sem que ninguém desconfiasse’?

3.As mulheres tiveram um papel importante na resistência. Na tua opinião elas também podem ter um papel importante no desenvolvimento do país? De que forma?


RESUMO

Quando falamos de homens e mulheres é necessário distinguir os

conceitos de sexo e género. O conceito de sexo refere-se às diferenças

biológicas entre homens e mulheres, enquanto o conceito de género diz

respeito aos diferentes traços e papéis sociais atribuídos a cada um de

acordo com as regras dominantes em cada sociedade.

É através do processo de socialização que aprendemos a comportarmo-nos

como homens ou mulheres. Os estereótipos de género são representações

socialmente criadas e valorizadas acerca do que os homens e mulheres

devem ser (traços de género) e fazer (papéis de género).

Em todas as sociedades há uma divisão social do trabalho. Nas sociedades

patriarcais o trabalho doméstico é, tradicionalmente, atribuído às

mulheres, enquanto o trabalho pago, realizado fora de casa, é atribuído

aos homens. Existe, nestas sociedades, uma maior valorização dos traços

e papéis associados aos homens.

Desde a Revolução Industrial que as mulheres têm vindo, também,

a desenvolver trabalho fora de casa em troca de um salário. No

entanto, esta participação da mulher no mercado de trabalho

situa-se, maioritariamente, em certas atividades relacionadas com os

papéis tradicionalmente atribuídos às mulheres, como o cuidar. A esta

diferença nas ocupações ou profissões realizadas por homens e mulheres

chama-se segregação horizontal. Além desta forma de discriminação no

mercado de trabalho existe ainda outra mais direta – a segregação vertical

– que mantém as mulheres nas posições iniciais ou inferiores da carreira.


EXERCÍCIOS

1. Lê o seguinte texto:

As mulheres, nos manuais escolares, são apresentadas como princesas,

rainhas, bruxas e, no mundo do trabalho, como domésticas, professoras

ou empregadas de balcão. Os estudos têm demonstrado que o sistema

educativo não impede que as crianças recebam diferentes mensagens

conforme o género.

Adaptado de Fonseca, L. (2001). Culturas juvenis, percursos femininos.

Oeiras: Celta Editora.


a) Diz o que entendes por género.

b) Tendo por referência o texto, diz de que modo se aprendem os traços

e papéis de género.

c) De que forma os estereótipos de género influenciam a inserção da

mulher no mercado de trabalho?

2. De acordo com os dados da Direção Nacional de Estatística de

Timor-Leste a evolução da participação de homens e mulheres na

administração pública de 2009 para 2010 foi a seguinte:

Nº trabalhadores da administração pública por tipo e por sexo

2009 2010

Masculino 16049 16719

Feminino 6463 6563

TOTAL 22512 23282

O que nos dizem estes dados acerca da participação das mulheres no

mercado de trabalho em Timor-Leste?


3. Lê o seguinte texto:

Apesar das diferenças existentes entre os diversos grupos étnicos e

linguísticos o papel fundamental das mulheres continua a ser o mesmo

da época colonial, ter e criar os filhos, cuidar da casa e cultivar a horta. As

mulheres foram e continuam a ser uma força de trabalho fundamental,

trabalham primeiro para o pai/família e depois para os maridos (…)

Adaptado de Narciso, V. & Henriques, P. (2008). Desenvolvimento rural,

mulheres e terra – Um olhar sobre Timor-Leste. Rio Branco-Acre: Sociedade

Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.


a) Concordas com as afirmações do texto? Justifica.

b) Na tua opinião, o que é mais valorizado na sociedade timorense: o

trabalho dos homens ou das mulheres? Justifica a tua resposta.

c) O que pensas que podia ser feito para melhorar a situação social e

económica das mulheres em Timor-Leste?

O trabalho e a família | 47

4 O trabalho e a famíliaA família é um núcleo muito importante para a vida da sociedade. Para a Sociologia, a família é interpretada como um grupo social diferente de todos os outros. Para o seu estudo existe uma área especializada na Sociologia - a Sociologia da Família.

A Sociologia da Família estuda diversos aspetos relacionados com o grupo familiar. Entre estes aspetos surgem, por exemplo, o casamento, a escolha do cônjuge, a dimensão da família, os papéis femininos e masculinos, as relações entre os cônjuges, o papel das crianças, e as relações de parentesco mais alargadas. Ou seja, a Sociologia da Família estuda todos os fenómenos sociais relacionados com as pessoas no grupo familiar.

Diferentes perspetivas teóricas tratam a questão da família de várias formas. Por exemplo, uma das perspetivas, designada por estruturo--funcionalista, vê a família como um sub sistema social com funções específicas dentro da sociedade. Estas funções especializadas relacionam-se com a socialização dos mais jovens e a estabilidade psicológica do adulto. A família cumpre estas funções de acordo com a cultura dominante. Isto é, de acordo com as normas e os valores dominantes na região ou na comunidade a que pertence.

Uma outra perspetiva, conhecida como interaccionismo, critica a anterior, dizendo que ela parte de preconceitos sobre o que deve ser a família. Para o interacionismo a família deve ser estudada primeiro no que acontece nas relações entre os seus membros. A palavra «interação» refere a importância do contato entre as pessoas – membros da família. Os interacionistas dão menos importância à relação da família com a sociedade mais vasta. A família é, assim, considerada como um núcleo de pessoas em interação umas com as outras. As pessoas vão, pelo seu comportamento e as suas ações, influenciar as ideias, as atitudes e o comportamento dos outros membros da família. Isto significa que, no seu dia a dia, os membros da família vão construindo, muitas vezes sem se darem conta disso, a maneira como as suas relações se desenvolvem.

Qualquer uma destas perspetivas considera, no entanto, que entre os elementos da família há sempre uma separação de papéis sociais. Isto significa que a forma como cada um se comporta dentro da família não depende apenas das suas características pessoais ou da sua personalidade. Depende, sobretudo, dos modelos de comportamento definidos pela sociedade em relação ao lugar que cada um ocupa na família. Há um conjunto de normas e valores sociais que definem à partida, por exemplo, o que deve ser uma boa mãe, um bom pai, um bom marido, uma boa esposa, um bom filho ou filha, um bom tio ou tia, um bom primo ou

prima, etc.

Sociologia da Família

Estuda todos os fenómenos sociais relacionados com as pessoas no grupo familiar.

Estruturo-funcionalismo

Conjunto de teorias que procuram explicar aspetos da sociedade em termos das suas funções e consequências. Partem do princípio que tudo o que existe na sociedade tem uma função ou dá uma contribuição necessária para o funcionamento de todo o sistema social.

Interaccionismo

Caracteriza as teorias da Sociologia que escolhem como objecto de estudo os processos de interação (relação entre duas ou mais pessoas) que surgem em pequenos grupos.


4.1 A divisão doméstica do trabalho O trabalho doméstico é o trabalho que diz respeito às tarefas realizadas

no espaço da casa e para o bem-estar e sobrevivência da família. Por isso

se diz que o trabalho doméstico faz parte do domínio privado da vida das

pessoas.

Há, em todas as sociedades, uma divisão das tarefas domésticas de acordo

com o género. Geralmente a mulher ocupa-se de tarefas relacionadas

com os cuidados com a casa, com os filhos e as filhas com os restantes

membros da família, como por exemplo: preparar e cozinhar a comida,

a limpeza da casa, a lavagem da roupa, os cuidados com os filhos e os

doentes.

Em Timor-Leste, habitualmente, é a mulher que procura os produtos

necessários para a alimentação, vai à lenha, à água, cozinha e faz alguns

produtos do uso doméstico. Alguns destes produtos podem, também,

ser vendidos ou trocados no mercado como, por exemplo, os tais. Mas,

também, vendem nos mercados produtos da terra que as famílias e as

comunidades produzem, como batatas, couves, cenouras, feijões, lenha,

etc.

Mulheres timorenses a venderem produtos da agricultura

Atividade


1. Refere os principais temas estudados pela Sociologia da Família.

2. Quais as duas perspetivas teóricas dominantes na Sociologia da Família?

3. Diz quais as principais diferenças entre as duas.

Trabalho doméstico

Trabalho relacionado com as tarefas desenvolvidas no espaço da casa e da

família.


Os homens, pelo seu lado, dedicam-se, muitas vezes, mais ao trabalho

fora de casa do que as mulheres. Em Timor-Leste são os homens que, por

exemplo, constroem as casas, preparam a terra e cuidam dos animais de

grande porte como os búfalos.

No entanto, esta divisão de tarefas não tem nada de natural. Quer dizer,

não há nada na natureza ou biologia humana que determine se são os

homens ou as mulheres a realizar estas tarefas.

A divisão de tarefas de acordo com o género resulta de hábitos sociais

que foram sendo definidos ao longo dos tempos. Isto é, resulta da

cultura dominante em determinada região. Por isso é possível encontrar

certas regiões em Timor-Leste onde a divisão das tarefas entre homens

e mulheres não é esta. Por exemplo, em algumas regiões as mulheres

trabalham na agricultura ou em alguns períodos de trabalho agrícola

(como a plantação e replantação do arroz) e noutras não.

Participação das mulheres no mercado de trabalho

Para além do trabalho doméstico as pessoas realizam, igualmente,

atividades fora do contexto familiar. Como referimos anteriormente, a

participação das mulheres no mercado de trabalho têm vindo a aumentar,

mas está longe de ser igual à dos homens. O relatório das Nações Unidas,

de 2009, sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra

as mulheres em Timor-Leste referia as questões do emprego como uma

das grandes preocupações na promoção da igualdade. As mulheres

possuíam, nesta altura, taxas muito elevadas de desemprego. As que

estavam empregadas, em geral, não tinham segurança de emprego e eram

mal pagas e trabalhavam, sobretudo, em atividades ligadas à economia

informal como na agricultura.

A economia informal refere-se às atividades económicas que não

obedecem aos aspetos formais. Por exemplo, as trocas comerciais entre

as pessoas não são acompanhadas de documentos oficiais como recibos e

faturas. As relações de trabalho, na economia formal, são acompanhadas

de um documento oficial - o contrato de trabalho. Estes dados aparecem

nas estatísticas oficiais. Quando as transações ou trocas se fazem sem

estes documentos elas não entram nas estatísticas oficiais e, por isso, não

estão sujeitas ao pagamento de impostos. Quando isto acontece diz-se

que estamos perante a economia informal. Este tipo de economia existe

em todos os países. Por vezes, utilizam-se também os termos economia

paralela ou mercado negro para designar esta realidade.

Mulheres a desenvolverem trabalho na agricultura

Economia informal

Existe em todos os países e corresponde às trocas que são feitas sem qualquer documento a comprová-lo.


O programa do IV governo constitucional (2007-2012) propunha promover

a criação de cooperativas agrícolas e desenvolver mecanismos de micro-

-crédito agrícola, em especial, para as mulheres. Esta proposta tinha como

objetivo ultrapassar o problema da falta de condições de trabalho das

mulheres em Timor-Leste.

Como referimos antes, à medida que as sociedades se vão desenvolvendo

as mulheres passam também a fazer trabalho remunerado fora de casa.

Em Timor-Leste muitas mulheres têm atividades que, tradicionalmente,

eram apenas desempenhadas por homens. Um bom exemplo disto

é a política. Nas eleições de 2012 as mulheres conseguiram 38,5% dos

lugares no Parlamento. Esta é uma percentagem muito elevada quando

comparada com outros países da região e, até, do mundo. Em grande

parte esta participação elevada deve-se à tradição de empenho das

mulheres na luta pela independência e na reconstrução de Timor-Leste. A

Assembleia Constituinte, que redigiu a primeira Constituição da República

Democrática de Timor-Leste, já tinha uma participação de 27% de

mulheres. A participação das mulheres na política é elevada não só a nível

nacional como, também, local. Nas eleições para a liderança comunitária

de 2009, 28% dos eleitos para os conselhos de suco eram mulheres.

Hoje, em Timor-Leste, existem mulheres em posições importantes no

governo, no parlamento e na sociedade civil. Há, por exemplo, mulheres a

desenvolver atividades na polícia ou como juízas nos tribunais.

Mulheres militares que fazem parte do Exército Timorense

O micro-crédito surgiu na década de 1970 e consiste

num sistema de crédito dado às populações pobres ou

muito pobres que não têm possibilidade de recorrer

aos bancos. O micro-crédito consiste no empréstimo

de pequenas quantidades de dinheiro para apoiar o

desenvolvimento de pequenos negócios.


Estas mulheres habitualmente não deixam de desenvolver as tarefas

domésticas. Em geral, mesmo nos países mais desenvolvidos, as

mulheres ocupam mais tempo em atividades não remuneradas de âmbito

doméstico do que os homens. Por isso, acabam por ser prejudicadas

na sua progressão profissional. Por outro lado, ao não participarem

nas tarefas domésticas e, sobretudo, nos cuidados com as crianças, os

homens acabam por ficar prejudicados. Perdem a oportunidade de ter

mais e melhores relações com os filhos e com os restantes elementos

da família. Com a preocupação de promover uma maior igualdade entre

homens e mulheres na sociedade muitos países desenvolveram políticas

de apoio à família.

4.2 A ligação entre trabalho e família.

Quer o trabalho das pessoas seja realizado no contexto doméstico (na

agricultura, por exemplo), quer fora dele (trabalho pago), há sempre uma

ligação entre o trabalho e a família. Esta ligação tem aspetos positivos e

negativos.

A participação no mercado de trabalho, quer dizer, a realização de trabalho

pago, fora do contexto familiar, é um fator muito positivo para a pessoa

e para a sua família. Antes de mais, permite que as famílias melhorem a

sua situação económica e possam adquirir produtos que de outra forma

não poderiam. A isto pode chamar-se a aquisição de capital económico,

através do trabalho. Mas trabalhar fora do contexto familiar também

proporciona o contacto com outras pessoas e outros conhecimentos que

podem ser úteis para a família. Diz-se, neste caso, que se adquire capital

social. A vida familiar pode, assim, melhorar devido à participação da

pessoa no mercado de trabalho. Por isso é comum a Sociologia defender

que o trabalho é uma fonte de capital económico e de capital social.

Por outro lado, ao trabalhar fora de casa, tendo uma profissão, a pessoa

sente-se melhor, gosta mais dela própria (autoestima) e tem mais orgulho

Atividade


1. Diz o que entendes por trabalho doméstico.

2. Na tua opinião, é importante as mulheres trabalharem fora de casa?

Porquê?


em si. Esta situação ajuda até a pessoa a definir a sua identidade pessoal.

Isto é, a pessoa tende a ver-se como um profissional e a definir-se como

tal.

Exercer uma profissão também traz um certo reconhecimento social. Há

profissões com mais prestígio social do que outras. Portanto, o que cada

um faz é, também, importante para determinar o seu lugar na estrutura

social de classes.

A família é, por seu lado, igualmente, importante para o trabalho. As

pessoas, homem ou mulher, tendem a motivar-se ou a envolver-se mais

no trabalho quando têm a responsabilidade de contribuir para a vida da

sua família. E o trabalho doméstico (normalmente, como vimos, feito

pelas mulheres) é importante para garantir que a pessoa tem as condições

físicas necessárias para realizar as suas atividades. Por exemplo, uma boa

alimentação assegurada na família é importante para os filhos terem

sucesso na escola e para os adultos terem força física para desenvolver as

suas atividades.

No entanto, a participação no mercado de trabalho também pode ter

efeitos negativos. O trabalho traz muitas exigências e responsabilidades.

Por outro lado, as pessoas quase nunca têm total autonomia para

realizar as suas tarefas. Muitas vezes o trabalho é muito controlado pelos

superiores e não há apoio no local onde se trabalha para que ele possa ser

feito da melhor maneira.

Assim, o trabalho, sobretudo quando é em excesso, também pode ter

efeitos negativos no bem-estar da pessoa e da família. Quando o trabalho

é excessivo provoca desmotivação e o afastamento da pessoa da família,

já que passa a estar muitas horas fora de casa. Ao trabalhar fora do

contexto familiar, o trabalhador perde controlo sobre aquilo que está a

fazer. Por exemplo, o trabalhador tem de trabalhar um número fixo de

horas e com um determinado ritmo, deixando de ter controlo sobre o uso

do seu tempo.

Trabalhar fora do contexto familiar pode significar a necessidade de

trabalhar durante horários alargados, deslocações demoradas ou

frequentes para fora da sua residência, trabalho por turnos (principalmente

nos países industrializados onde os trabalhadores têm turnos de trabalho

de 8 horas, trabalhando de noite e de madrugada),e outras limitações.

Estas acabam por retirar tempo ao trabalhador para estar com a sua

família.


Podem, por vezes, surgir sentimentos de fadiga física e psicológica

- conhecidos por stress - ou problemas de interferência negativa do

trabalho sobre a família e vice-versa. Isto tem efeitos negativos no próprio

trabalhador. Mas também pode acontecer que as experiências vividas

pelo trabalhador no domínio, por exemplo, da família, tenham efeitos

positivos sobre o trabalho. Quando tal acontece o trabalhador sente uma

sensação de bem-estar e de satisfação com a vida.

4.3 Políticas do Estado de apoio à família.

Em muitos países a entrada das mulheres no mercado de trabalho levou a

que, em muitas famílias, tanto o pai como a mãe se encontrem a trabalhar

fora do contexto familiar. Para muitas famílias isto traz problemas para a

conciliação entre as responsabilidades domésticas e as responsabilidades

no trabalho.

Em alguns países, esta situação levou muitos governos a definirem políticas

de apoio à família para promover uma maior igualdade entre homens e

mulheres. O conceito de políticas de família surge para designar as ações

dos diferentes governos dirigidas às famílias.

As políticas de família correspondem, então, à legislação, às resoluções,

subsídios e programas definidos para atingir objetivos de melhorar a vida

da pessoa ou de todo o grupo familiar. Estas políticas podem ser mais

ou menos explícitas ou implícitas. As políticas são explícitas quando são

criados órgãos, dentro do governo, responsáveis pelas questões da família

(por exemplo a direção geral ou secretaria de estado), ou quando são

Stress

Corresponde a um esgotamento, exaustão ou fadiga resultante de uma exposição prolongada a um trabalho muito intenso.

Atividade

Copia o seguinte quadro para o teu caderno e completa-o.

Relação entre trabalho e família

Aspetos positivos Aspetos negativos

Melhora a situação económica das famílias

Pode provocar stress

Políticas de família

Correspondem às iniciativas dos governos para regular e apoiar a vida das famílias.


criadas políticas com objetivos específicos para a família (por exemplo dar

assistência médica às mães ou licença de maternidade ou paternidade).

As políticas são implícitas, quando as ações do governo surgem a partir

de outras políticas mais gerais que não tinham como objetivo inicial a

família. Por exemplo, políticas sobre habitação ou emprego podem ter

implicações sobre a família (no caso de melhorar o saneamento básico

ou água canalizada numa região, o trabalho doméstico é mais facilitado).

Para definir políticas de família, o governo tem à sua disposição três

instrumentos principais:

1. O apoio económico – os governos podem dar apoio às famílias com

subsídios ou fazendo-as pagar menos impostos (através da chamada

política fiscal);

2. A regulação jurídica – através das leis os governos também podem

intervir na vida das famílias. (Por exemplo criando leis sobre o divórcio,

a sucessão e transmissão do património através das heranças ou sobre a

violência doméstica, entre outros).

3. O apoio em serviços e equipamentos – para apoiar as famílias os

governos podem, ainda, criar creches, infantários, centros de dia e lares.


O tipo de políticas que os governos definem para apoiar as famílias depende, em grande parte, das ideias dominantes em cada sociedade sobre o que deve ser a família e o comportamento dos seus membros. Depende, também, do nível de desenvolvimento socioeconómico do país e das suas tradições de proteção social dos seus cidadãos.

Em Timor-Leste, ao contrário do que acontece em muitos países, não está definida pela lei uma idade mínima para o casamento. A taxa de fertilidade é das mais elevadas do mundo. De acordo com o inquérito demográfico e de saúde, realizado em 2009-2010, em Timor-Leste cada mulher tem, em média, 5.7 filhos. No entanto, existem diferenças entre as regiões urbanas e rurais. Nas cidades as mulheres têm menos filhos do que noutras regiões. O distrito onde nascem mais crianças é Ainaro. Os níveis de fertilidade também não são iguais para as mulheres com diferentes níveis de educação. As mulheres que não foram à escola têm mais filhos do que as que andaram durante muitos anos a estudar. Uma grande parte dos partos (78%) é feita em casa sem assistência médica (apenas com o apoio de familiares ou vizinhas). Esta é uma das causas importantes da taxa muito elevada de mortalidade nas mães e nos recém- -nascidos. Em Timor-Leste em cada dezasseis crianças que nascem há uma

que morre antes dos cinco anos.

A família tem sido uma preocupação das políticas desenvolvidas em Timor-Leste


Desde a sua fundação que os governos de Timor-Leste tiveram uma grande

preocupação com a família na definição das leis do país. A constituição

de Timor-Leste, para além de assegurar a igualdade entre homens e

mulheres, garante a proteção de todas as crianças (nascidas dentro ou

fora do matrimónio) contra todas as formas de abandono, discriminação,

violência, opressão, abuso sexual e exploração. O Artigo 39.º regula, em

especial, a família, o casamento e a maternidade. Neste artigo afirma-se

que:

1. O Estado protege a família como célula base da sociedade e condição

para o harmonioso desenvolvimento da pessoa.

2. Todos têm direito a constituir e a viver em família.

3. O casamento assenta no livre consentimento das partes e na plena

igualdade de direitos entre os cônjuges, nos termos da lei.

4. A maternidade é dignificada e protegida, assegurando-se a todas as

mulheres proteção especial durante a gravidez e após o parto e às mulheres

trabalhadoras direito a dispensa de trabalho por período adequado,

antes e depois do parto, sem perda de retribuição e de quaisquer outras

regalias, nos termos da lei.

É, no entanto, o código civil de Timor-Leste (Lei 10/2011) que regula a

instituição familiar.

Em Timor-Leste, em 2010, foi criada uma lei importante para o apoio à

família. A lei 7/2010 proíbe todas as formas de violência na família. Esta

lei considera a família como a unidade social e cultural fundamental de

Timor-Leste. De acordo com o inquérito demográfico e de saúde, em

2009-2010, 50% das mulheres afirmaram ter sido vítimas de violência

física ou sexual. Um terço das mulheres (38%) tinha sido vítima de

violência doméstica desde os 15 anos. Ainda 74% das mulheres casadas

afirmam que foram vítimas de violência por parte do seu marido ou

companheiro. Há, também uma percentagem considerável que afirma ter

sido vítima de violência por parte da sua mãe ou madrasta (34%), do seu

pai ou padrasto (26%), do seu irmão ou irmãos (11%) e de outros parentes

(6%). É importante referir que a violência doméstica não resulta sempre

de agressão do marido sobre a esposa. Em 2009-2010 6% das mulheres

afirmaram ter exercido violência sobre o seu marido.

Existem, ainda, outras medidas legais que não foram tomadas a pensar

na família, mas que têm efeitos sobre ela. Um exemplo é a criação, pelo

Ministério da Solidariedade Social, de um sistema de “Bolsas da Mãe”.

Estas devem permitir que mães solteiras, viúvas e de famílias pobres


possam dar apoio mínimo aos seus filhos e aumentar o número de

matrículas na escola. Outro exemplo é o projeto do Ministério da Saúde

para o planeamento familiar e os cuidados de saúde maternal e da criança,

iniciado em 2002. Com base neste projeto foram distribuídos métodos

contracetivos pelas famílias nos diversos distritos.

Atividade

Pergunta, em casa, aos elementos mais velhos da tua família, quantas

pessoas viviam na mesma casa quando eram jovens, com que idade

casaram e o que faziam a sua mãe e o seu pai no dia-a-dia. Compara

as respostas com o que se passa em tua casa hoje.

Responde, no teu caderno, às seguintes questões:

1. O que mudou em relação ao que se passava antes e agora?

2. Na tua opinião, o que deveria ser mudado na actualidade na forma

como a família está organizada?


RESUMO

A família é um núcleo muito importante para a vida da sociedade. Na Sociologia da Família há duas perspetivas teóricas dominantes: o estruturo-funcionalismo e o Interacionismo. O estruturo-funcionalismo procura explicar os aspetos da família em termos das suas funções e consequências para a sociedade e para o funcionamento de todo o sistema social. O interacionismo analisa os processos de interação (relação entre duas ou mais pessoas) que surgem entre as pessoas na família.

É na família que se desenvolve o trabalho doméstico. Este trabalho diz respeito às tarefas realizadas no espaço da casa para o bem-estar e sobrevivência da família. No seio da família há uma divisão das tarefas domésticas de acordo com o género. Para além do trabalho doméstico existe, também, o trabalho que é desenvolvido no contexto formal e informal da economia.

A participação no mercado de trabalho traz alguns aspetos positivos e outros menos. A realização de trabalho pago, fora do contexto familiar, permite às famílias aumentar o seu capital económico e social. Isto é, aumenta os rendimentos e as relações que se estabelecem com outras pessoas. O emprego ajuda a aumentar a autoestima, a definir a identidade do ser humano e a determinar o lugar de cada um na estrutura social de classes. No entanto, a participação no mercado de trabalho também pode ter efeitos negativos. O trabalho traz muitas exigências e responsabilidades. Por outro lado, as pessoas quase nunca têm total autonomia para realizar as suas tarefas. O trabalho, sobretudo quando é em excesso, também pode ter efeitos negativos no bem-estar da pessoa e da família. Quando o trabalho é excessivo provoca desmotivação podendo até surgir sentimentos de stress.

Devido aos problemas que podem surgir na relação entre o trabalho e a família alguns governos têm desenvolvido políticas de apoio à família. Estas políticas correspondem à legislação, às resoluções, subsídios e programas definidos para atingir objetivos de melhorar a vida da pessoa ou de todo o grupo familiar. As políticas de apoio à família podem ser explícitas - quando são criados órgãos ou políticas, dentro do governo, com objetivos específicos para a família - ou implícitas - quando as ações do governo surgem a partir de outras políticas mais gerais que não tinham como objetivo inicial a família. Os governos usam três instrumentos para definir políticas de apoio à família: o apoio económico, a regulação jurídica e o apoio em serviços e equipamentos.

As políticas de apoio à família têm sido uma preocupação dos diversos

governos de Timor-Leste desde a independência do país.


EXERCÍCIOS

A - Responde ao conjunto de questões em baixo. Em cada grupo de questões, há apenas uma opção correta. Copia o exercício para o teu caderno e marca as opções certas com um X.

1. O trabalho doméstico corresponde:

a) ao trabalho pago desenvolvido na economia formal.

b) ao trabalho pago desenvolvido na economia informal.

c)às tarefas realizadas no espaço da casa para o bem estar e sobrevivência da família.

2. Um dos aspetos positivos da participação no mercado de trabalho é:

a) o aumento da carga de trabalho.

b) o aumento das exigências e responsabilidades

c) a melhoria das condições de vida das populações.

3. Um dos aspetos negativos da participação no mercado de trabalho é:

a) o aumento do stress.

b) o aumento do capital social.

c) o aumento do capital económico.

4. As políticas de apoio à família são:

a) desenvolvidas pelos familiares e amigos.

b) para impedir a destruição da família.

c) políticas desenvolvidas pelos governos para ajudar as famílias.

5. Quando as ações do governo não têm como objetivo principal a família mas têm efeitos sobre ela diz-se que se trata:

a) de políticas explícitas de apoio à família.

b) de políticas implícitas de apoio à família.

c) da ausência de políticas.

6. Um exemplo de uma lei explicita de apoio à família em Timor-Leste é a

a) Código do Trabalho

b) Lei 7/2010 - Violência Doméstica

c) Decreto-Lei 9/2009-Lei Orgânica da PNTL.

UNIDADE TEMÁTICA 2

Educação e formação2


• Reconhecer o papel da educação escolar na mobilidade, estratificação e bem-estar social, bem como na socialização e desenvolvimento dos seres humanos.

• Conhecer as principais ideias das teorias sociológicas sobre a relação entre a educação escolar e as desigualdades sociais.

• Reconhecer o papel da escola na organização e funcionamento das sociedades.

• Reconhecer a importância da educação e formação de adultos para o desenvolvimento das sociedades.

• Identificar diferentes formas de organização dos sistemas educativos.

• Distinguir o saber científico dos saberes tradicionais e conhecer a importância dos saberes e conhecimentos locais para o desenvolvimento de Timor-Leste.

• Avaliar o contributo das novas tecnologias da informação e da

comunicação para a educação escolar.

1 Educação e igualdade de oportunidades2 Diferentes formas de organização do sistema escolar3 Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social4 Educação, economia e sociedade do conhecimento

Unidade Temática 2 | Educação e formação

62

1 Educação e igualdade de oportunidades

1.1 Perspetivas sobre a educação, a mobilidade social e as

desigualdades

Há medida que as sociedades vão desenvolvendo os seus sistemas

de produção (agricultura, indústria e serviços), os postos de trabalho

criados vão sendo cada vez mais complexos. Ao mesmo tempo, para a

realização das diferentes tarefas profissionais, são necessárias pessoas

mais escolarizadas e com mais competências. Quer isto dizer que são

necessárias pessoas com mais conhecimentos.

São, por isso, habitualmente, as pessoas com mais qualificações escolares

as que recebem os melhores salários e têm as melhores condições de

trabalho e de vida.

Por outro lado, são as sociedades com pessoas mais qualificadas as

que têm mais possibilidades de se desenvolverem do ponto de vista

económico. Isto significa que a melhoria da educação da população tem

influência sobre o crescimento económico.

Mas a importância da educação não está apenas nas questões económicas.

A educação também é importante para promover a cidadania. A melhoria

na educação permite que as pessoas possam tomar decisões mais

informadas.

Em geral, nas sociedades economicamente mais desenvolvidas, é a

profissão que situa a pessoa na estrutura social e não apenas a origem

socioeconómica da família onde nasceu. Isto significa que uma pessoa,

nascida numa família ligada às classes sociais economicamente menos

favorecidas, pode, caso tenha possibilidade de ir mais longe nos estudos,

vir a conseguir um emprego bem remunerado. Deste modo, passa a ter

melhores condições económicas do que tinha a sua família de origem.

Assim, para além do enriquecimento pessoal, a educação é fundamental

para promover a mobilidade social e diminuir as desigualdades sociais.

A promoção da igualdade de oportunidades é fundamental para o

desenvolvimento da democracia. Desde cedo, nos países economicamente

mais desenvolvidos do Ocidente, diversos estudiosos chamaram a atenção

para a importância da escola e da educação formal na promoção da

igualdade de oportunidades. Esta pode ser definida como a criação de

condições que permitam a todos, independentemente da sua origem

social e económica, ter acesso às mesmas condições de vida.

O aumento das qualificações da população

é importante para estimular o desenvolvimento

económico.

Igualdade de oportunidades

Criação de contextos que permitam a todos, independentemente da sua

condição social e económica, ter acesso às mesmas condições de vida.

Educação e igualdade de oportunidades | 63

A educação é de tal modo importante que dos oito objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Milénio se estabelece, em segundo lugar, a educação básica de qualidade para todos.

Em praticamente todos os países, até um determinado nível de escolaridade, o ensino é gratuito e a sua frequência obrigatória. Existem, no entanto, algumas diferenças em relação ao número de anos de escolarização assegurada pelo Estado. Muitos países reconhecem o direito à educação na sua Constituição e assinaram acordos internacionais no sentido de o promover. É o caso de Timor-Leste.

A educação, ao nível primário, é obrigatória em praticamente todos os países do mundo, mas ela não é universal. Há muitas crianças que não têm a possibilidade de frequentar a escola. Um relatório da UNESCO (Global Education Digest), de 2012, sobre o estado da educação, refere que 61 milhões de crianças, em todo o mundo, não têm possibilidade de entrar na escola primária. Apesar de ainda existir um número muito elevado de crianças fora da escola, é importante saber que este número não tem aumentado nos últimos anos.

No mesmo relatório, a UNESCO estima que, das crianças que não estão na escola primária, neste momento, em todo o mundo, 47% nunca terão a possibilidade de a vir a frequentar na sua vida. Uma das razões para as crianças não irem à escola está relacionada com o facto de muitas trabalharem. Em Timor-Leste, em termos legais, há limitações para o trabalho infantil antes dos quinze anos. No entanto, um estudo, desenvolvido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, refere que, em 2008, 85% das crianças timorenses, com idade entre 10 e 14 anos, estava a trabalhar, 91% delas na agricultura.

Mas a frequência da escola não significa, necessariamente, que as crianças tenham sucesso. Em todo o mundo, 32 milhões de crianças repetem pelo menos um ano na escola primária. Mais grave ainda é o facto de 32 milhões abandonarem completamente a escola e nunca mais voltarem.

Esta tendência para as crianças deixarem a escola é chamada de abandono escolar. Existe uma fórmula utilizada para o calcular. A taxa de abandono refere-se ao número de alunos que abandonam a escola relativamente ao número total de alunos que a frequentam. O abandono escolar é um fenómeno muito estudado pela Sociologia da Educação.

A Sociologia da Educação é um ramo recente da Sociologia que procura estudar a importância da escola e do conhecimento na sociedade. O seu tema central de estudo é a relação entre a sociedade e a educação. Mas, também, estuda o modo como a educação desenvolve, nas pessoas, formas de pensar, agir e sentir, assim como os efeitos deste desenvolvimento nos

diferentes grupos sociais.

A UNESCO (United Nations Educational, Scientific, Cultural Organization) é a Organização das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura. Foi criada em 1945 e o seu objetivo é contribuir para a paz e desenvolvimento humano no mundo.

O trabalho infantil é uma das razões de abandono escolar que é um problema grave para a promoção da educação de um país

Taxa de abandono

Número de alunos que abandonam a escola relativamente ao número total de alunos que a frequentam.

Sociologia da Educação

Ramo recente da Sociologia que procura estudar a importância da escola e do conhecimento na sociedade.

64 | Educação e formação

1.1.1 A diferença provocada pela escola

A escola é uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas.

Todos os que estão fora dela têm mais dificuldades de adaptação. O

abandono escolar funciona como a primeira etapa na exclusão social.

A noção de que a escola pode ajudar a eliminar a exclusão social está

associada à ideia de igualdade de oportunidades. Todas as pessoas,

independentemente da sua condição, podem vir a ter sucesso na escola e

na vida profissional.

Nesta perspetiva, há uma visão da escola muito positiva. É como se as

desigualdades estivessem fora da escola e não existisse a possibilidade

de elas influenciarem o seu funcionamento. Na escola procura-se

promover uma educação que não tenha em linha de conta determinadas

características do aluno (como a idade, o sexo ou as condições económicas,

sociais e culturais), para além das suas capacidades intelectuais.

Atividade

Na tabela seguinte podes ver a taxa de abandono escolar dos alunos e alunas

no ensino primário em Timor-Leste.

Distrito Alunos Alunas TotalAileu 6,1 5,1 5,6 Ainaro 9,6 8,6 9,1 Baucau 4,6 3,9 4,3 Bobonaro 6,3 6,2 6,3 Cova Lima 5,9 4,5 5,2Díli 2,4 2,0 2,2 Ermera 8,7 7,3 8,0 Lautem 2,6 2,2 2,4 Liquiçá 8,8 7,3 8,1 Manatuto 5,3 4,1 4,8 Manufahi 7,6 5,9 6,8 Oecusse 8,0 6,8 7,4 Viqueque 8,1 7,3 7,7 Nacional 6,2 5,3 5,7

Fonte: Sistema de Informação para Gestão da Educação (2008/09)


1. Porque é importante que as crianças não abandonem a escola?

2. Na tua opinião, o governo deveria fazer alguma coisa para que as crianças

não deixem a escola?

A escola é importante para eliminar a exclusão


Esta visão ‘idealista’ da escola deixou de existir quando se começaram a

desenvolver os primeiros estudos sobre as causas do abandono e insucesso

escolar. Os autores que refletem sobre estas questões chegam à conclusão

que a própria escola contribui para a exclusão e as desigualdades sociais.

1.1.2 Os défices socioculturais: Bernstein e os códigos linguísticos

Apesar dos diferentes estados, como vimos, terem vindo a definir políticas

educativas para escolarizar as suas populações, há, ainda, muitas crianças

que não vão à escola. Outras abandonam a escola mais cedo do que o

número de anos de escolaridade obrigatória. Para explicar esta dificuldade

em atrair ou manter as crianças na escola foram surgindo algumas teorias.

Alguns sociólogos (e outros estudiosos nas Ciências Sociais) chamam a

atenção para o fato de a escola não estar fora da própria sociedade. A

forma como a sociedade está organizada influencia o funcionamento da

escola. Tal é o caso, por exemplo, da maneira como as crianças e os jovens,

ao longo da sua escolarização, se relacionam com a escola e com o que

nela é ensinado, o insucesso escolar, etc..

Para alguns autores a frequência da escola e o sucesso escolar das

crianças e jovens está dependente da sociedade e, mais especificamente,

da origem sociocultural da família a que se pertence. Um dos autores

que mais chamou a atenção para a importância da influência do contexto

social mais geral sobre a escola foi um sociólogo inglês chamado Basil

Bernard Bernstein.

Bernstein tornou-se conhecido porque defendeu que a forma como as

crianças são socializadas, nas diferentes classes sociais, influencia o valor

que dão à escola e até o seu desempenho escolar.

Ao estudar a forma como as pessoas comunicam descobriu que as

diferentes classes usam diferentes tipos de linguagem. Estas diferenças

são importantes no rendimento escolar dos alunos.

Nas famílias de classes sociais economicamente mais desfavorecidas a

linguagem utilizada e a maneira de falar e dialogar são mais simples. Por

exemplo, os pais exigem que as crianças obedeçam às suas ordens, sem

lhes explicarem as razões. A criança tem de aprender claramente o que

pode fazer ou não, sem que perceba as razões dessas regras.

Nas famílias de classes sociais mais favorecidas a linguagem utilizada e

a maneira de falar e dialogar são mais complexas. Por exemplo, quando

os pais pedem às crianças para obedecerem a uma ordem explicam-lhes,

com mais tempo e pormenores, a razão pela qual têm de obedecer. Nestas

Basil Bernard Bernstein (1925-2000)

Sociólogo inglês que desenvolveu vários estudos sobre a influência da sociedade na escola.

A linguagem utilizada nas famílias, pelas diferentes classes sociais, não é igual.


famílias usa-se mais uma linguagem desenvolvida para tornar claro os

porquês de certas regras e de certas proibições.

Este sociólogo viu, assim, que as crianças das classes sociais

economicamente mais desfavorecidas, ao ouvirem a linguagem e a

maneira de falar das outras classes sociais, precisam de as traduzir para

uma linguagem mais simples, que é a sua. Podem, assim, compreender

melhor os assuntos que são discutidos.

A linguagem mais utilizada nas escolas está mais próxima da linguagem

usada pelas famílias das classes economicamente mais favorecidas para

comunicarem com os seus filhos. É mais complexa e difícil, o que traz mais

dificuldades para as crianças das famílias das classes economicamente

mais desfavorecidas. Quando estas crianças não conseguem compreender

totalmente esta linguagem da escola, podem sentir-se mais desorientadas.

Com a descoberta deste sociólogo foi possível verificar que as crianças

chegam à escola com linguagens e maneiras de falar e comunicar

diferentes. Esta situação mostra, igualmente, que há formas diferentes de

compreender e de lidar com a realidade. Mas, como na escola se usa uma

linguagem mais difícil e uma forma de falar mais complexa, as crianças

dos meios economicamente mais desfavorecidos estão em situação de

desigualdade. Para conseguirem ter sucesso nas aprendizagens, estas

crianças têm de aprender um novo tipo de linguagem para estudar as

matérias, assim como uma nova maneira de falar com os professores.

Mas, ao aprenderem isto, surgem diferenças em relação à linguagem e

formas de comunicar no seu ambiente familiar.

Têm, assim, de aprender a lidar com as duas linguagens e formas de

comunicar conforme a situação – escola ou família. Desta forma, é exigido

a estas crianças um esforço maior nas aprendizagens escolares. Por esta

razão, muitas acabam por desistir.

Ao utilizar uma linguagem mais difícil e complexa, a escola contribui para

a manutenção das desigualdades sociais, através do insucesso escolar das

populações das classes sociais economicamente mais desfavorecidas.

Em Timor-Leste, este problema é ainda mais difícil de resolver, dado que

a escolarização é feita em duas línguas oficiais – o tétum e o português.

Nas famílias timorenses, economicamente mais favorecidas, a maneira de

falar e de comunicar numa ou nas duas línguas constitui uma vantagem

escolar para os seus filhos, em comparação com os alunos que vêm de

famílias com origem mais desfavorecida.

Desta forma, a escola, no desenvolvimento das suas atividades de ensino

e de aprendizagem, deve ter em conta esta realidade, valorizando, de

igual modo, a linguagem e a maneira de falar e comunicar das famílias e

A linguagem que as famílias usam não é a mesma em todas as classes sociais

A escola utiliza a linguagem formal e elaborada das classes

mais favorecidas.

Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias línguas e dialetos.

Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias linguas e dialetos


famílias usa-se mais uma linguagem desenvolvida para tornar claro os

porquês de certas regras e de certas proibições.

Este sociólogo viu, assim, que as crianças das classes sociais

economicamente mais desfavorecidas, ao ouvirem a linguagem e a

maneira de falar das outras classes sociais, precisam de as traduzir para

uma linguagem mais simples, que é a sua. Podem, assim, compreender

melhor os assuntos que são discutidos.

A linguagem mais utilizada nas escolas está mais próxima da linguagem

usada pelas famílias das classes economicamente mais favorecidas para

comunicarem com os seus filhos. É mais complexa e difícil, o que traz mais

dificuldades para as crianças das famílias das classes economicamente

mais desfavorecidas. Quando estas crianças não conseguem compreender

totalmente esta linguagem da escola, podem sentir-se mais desorientadas.

Com a descoberta deste sociólogo foi possível verificar que as crianças

chegam à escola com linguagens e maneiras de falar e comunicar

diferentes. Esta situação mostra, igualmente, que há formas diferentes de

compreender e de lidar com a realidade. Mas, como na escola se usa uma

linguagem mais difícil e uma forma de falar mais complexa, as crianças

dos meios economicamente mais desfavorecidos estão em situação de

desigualdade. Para conseguirem ter sucesso nas aprendizagens, estas

crianças têm de aprender um novo tipo de linguagem para estudar as

matérias, assim como uma nova maneira de falar com os professores.

Mas, ao aprenderem isto, surgem diferenças em relação à linguagem e

formas de comunicar no seu ambiente familiar.

Têm, assim, de aprender a lidar com as duas linguagens e formas de

comunicar conforme a situação – escola ou família. Desta forma, é exigido

a estas crianças um esforço maior nas aprendizagens escolares. Por esta

razão, muitas acabam por desistir.

Ao utilizar uma linguagem mais difícil e complexa, a escola contribui para

a manutenção das desigualdades sociais, através do insucesso escolar das

populações das classes sociais economicamente mais desfavorecidas.

Em Timor-Leste, este problema é ainda mais difícil de resolver, dado que

a escolarização é feita em duas línguas oficiais – o tétum e o português.

Nas famílias timorenses, economicamente mais favorecidas, a maneira de

falar e de comunicar numa ou nas duas línguas constitui uma vantagem

escolar para os seus filhos, em comparação com os alunos que vêm de

famílias com origem mais desfavorecida.

Desta forma, a escola, no desenvolvimento das suas atividades de ensino

e de aprendizagem, deve ter em conta esta realidade, valorizando, de

igual modo, a linguagem e a maneira de falar e comunicar das famílias e

A linguagem que as famílias usam não é a mesma em todas as classes sociais

A escola utiliza a linguagem formal e elaborada das classes

mais favorecidas.

Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias línguas e dialetos.

Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias linguas e dialetos

das comunidades com diferentes origens sociais e culturais. Esta análise

em relação à linguagem também é verdadeira para outras questões. Por

exemplo, o que se ensina e aprende na escola está mais relacionado com

a maneira de viver e a situação profissional das classes economicamente

mais favorecidas do que com as outras classes. Deste modo, a escola

deve também respeitar e valorizar, por igual, as experiências familiares e

comunitárias das crianças e dos jovens.

1.1.3 O capital cultural e a sua transformação em desigualdades

sociais (Bourdieu)

O contributo das teorias da Sociologia da Educação foi muito importante

para se poder compreender a razão pela qual as crianças e os jovens

gostam mais ou gostam menos da escola. Também permite compreender

que o facto de terem melhores ou piores notas não depende apenas do

seu esforço ou da sua inteligência.

O desenvolvimento destas teorias foi muito importante em França, depois

dos anos de 1960, devido aos estudos de Pierre Bourdieu e de outros

sociólogos dessa altura.

Pierre Bourdieu foi um sociólogo francês (nasceu em 1930 e morreu em

2002) que chamou a atenção para os mecanismos que, no interior da

própria escola, transformam as desigualdades sociais em desigualdades

escolares.

É muito frequente as crianças e os jovens das classes economicamente

mais favorecidas terem melhores notas na escola. Esta diferença não

se verifica pelo facto destas crianças e jovens terem mais capacidades intelectuais, ou terem mais dinheiro. Mas antes pelo fenómeno a que Bourdieu chama ‘herança cultural’ de classe.

Atividade

Podemos dizer que quando um professor fala numa sala de aula nem todos

os alunos o compreendem da mesma forma.

Responde, às seguintes questões, no teu caderno:

1. Concordas com a afirmação anterior?

2. De acordo com Bernstein, o que pode levar uns alunos a compreender

melhor do que outros o que os professores dizem?


Na análise das sociedades, Bourdieu faz uma distinção importante entre capital económico e capital cultural e social. O conceito de capital surgiu na economia em referência ao capital económico. Este conceito procurava designar a existência de diferentes fatores de produção (terra, fábricas e trabalho) e de bens económicos (dinheiro, património e bens materiais). As pessoas e grupos procuram desenvolver estratégias para juntar (acumular), aumentar e manter (reproduzir) o seu capital económico e ter melhores condições de vida.

Mas, este sociólogo criou outras perspetivas do conceito de capital. O uso apenas do conceito de capital económico, aplicado às famílias e ao seu grupo social de origem, não era suficiente para explicar totalmente a ligação entre nível socioeconómico dos alunos e os resultados escolares. É esta razão que levou Bourdieu a criar outros conceitos de capital para compreender melhor estas diferenças. Surgem, assim, os conceitos de capital social e de capital cultural.

O conceito de capital social surgiu para explicar a forma como as pessoas, fazendo parte de determinadas redes de relações sociais estáveis, podem beneficiar destas relações para melhorar a sua situação. Os elementos da família estabelecem relações com outros elementos de outras famílias que podem ajudar em diversas situações, trazendo benefícios económicos ou outros.

Ligado ao capital social existe também, para Bourdieu, o capital cultural. Este conceito refere-se ao conjunto de recursos, competências e motivações que as pessoas e as famílias têm para a cultura letrada. O capital cultural pode existir de duas formas: o que já existe na pessoa, fruto da sua educação na família, que é designado por capital incorporado; e aquele que é o resultado de provas, diplomas e títulos escolares que as pessoas vão adquirindo - o capital objetivado. Diz-se que o capital cultural é um capital porque, tal como o capital económico, pode ser acumulado pelas famílias e transmitido aos filhos.

Para Bourdieu, a educação escolar, é uma das formas de acumular capital cultural. A educação escolar é um recurso e uma vantagem tão útil como o capital económico para as pessoas conquistarem ou manterem a sua posição na sociedade. A este fenómeno Bourdieu chama a determinação e reprodução das posições sociais.

O capital cultural das diferentes famílias não é valorizado da mesma forma pela sociedade. A escola, ao dar mais importância ao modelo dominante de sociedade, também valoriza mais a cultura das classes economicamente mais favorecidas e letradas.

Assim, os alunos destas classes já têm na sua família hábitos, gostos e atitudes que estão mais próximos e são mais valorizados pela escola. Por exemplo, nas classes economicamente mais favorecidas e letradas há mais

Capital económico

Traduz a existência de diferentes fatores de produção (terra, fábricas

e trabalho) e de bens económicos (dinheiro, património e bens

materiais).

Capital social

Explica a forma como os indivíduos inseridos em redes de relações sociais

estáveis podem beneficiar das suas relações.

Capital cultural

Conjunto de recursos, competências e apetências disponíveis e mobilizáveis

em matéria de cultura.

A escola é importante não só para desenvolver o capital cultural, mas

também o capital social


o hábito de ler o jornal, livros e revistas em comparação com as famílias das outras classes.

Para algumas crianças e jovens, a cultura da escola está, assim, mais próxima da cultura das suas famílias. O processo de socialização primária, desenvolvido na família, ajuda a que estas crianças e jovens se adaptem melhor e gostem mais da escola. Para outras crianças e jovens, a entrada e frequência da escola representa uma forma diferente de aculturação em relação a um novo meio social e cultural. Quer dizer, alguns alunos têm de fazer um esforço maior para se adaptarem e interiorizarem uma nova cultura, diferente da que lhes foi transmitida pelas suas famílias.

Estes estudos são importantes porque mostram que não são apenas as diferenças económicas, ou as políticas educativas do Estado, que explicam a forma diferente como as crianças e os jovens participam na escola. O próprio sistema educativo e escolar também contribui para reproduzir as

desigualdades que existem na sociedade.

1.2 Escola, instituições escolares e sociedade

A escola é uma instituição onde se passa a infância e grande parte da

juventude, numa preparação, mais ou menos intensa, para a entrada na

vida adulta.

A escola é o local onde se passa grande parte da infância e juventude

Para algumas crianças, a cultura da escola está mais afastada da cultura das suas famílias

Atividade

Responde às seguintes questões, no teu caderno:

1. Que outros capitais existem para além do económico?

2. O capital cultural é importante para a educação? Justifica a tua reposta.

3. O que pode a escola fazer para eliminar as desigualdades entre os alunos?


A escola desenvolve várias funções sociais. Do que foi dito antes podemos

destacar como principais funções:

A escola contribui para a interiorização de valores, para a aprendizagem

de normas que definem comportamentos, cujo objetivo é a integração das

pessoas na sociedade. Mas, era também é importante para dar aos alunos

conhecimentos específicos e saberes práticos com vista à sua integração

no mercado de trabalho.

Dadas as funções da escola, e o papel que esta pode ter na diminuição das

desigualdades, é muito importante que estabeleça ligações com outras

instituições sociais. A primeira ligação que a escola deve promover é com

a família. Esta ligação permite à escola compreender melhor o ambiente

familiar e social de cada criança e jovem. Pode, assim, adaptar melhor os

conhecimentos e práticas educativas às diferentes realidades sociais e

culturais dos seus alunos e alunas. Este esforço pode ajudar a que menos

crianças e jovens desistam da escola. Deste modo, é importante, também,

que a escola promova ligações com as instituições do Estado e com as

organizações públicas e privadas onde os alunos poderão vir a exercer as

suas profissões.

Atividade


1. Quais são as principais funções da escola?

2. Com que instituições deve a escola tentar relacionar-se?


A melhoria das qualificações das populações é importante para promover

o desenvolvimento económico e social de qualquer país. A educação

permite a mobilidade social e diminuir as desigualdades sociais.

Apesar do reconhecimento da importância da educação, e do

desenvolvimento de políticas educativas, no sentido de promover a

escolarização, existem ainda muitas crianças que não podem frequentar

a escola e outras que a abandonam. O abandono escolar é um problema

grave e, por isso, tem sido muito estudado pela Sociologia da Educação.

Para alguns autores, como Bernard Bernstein e Pierre Bourdieu, a

inserção e o sucesso escolar dos alunos está dependente da sociedade e,

mais especificamente, da família a que pertencem. Bernstein descobriu

que a linguagem utilizada pelas famílias, com diferentes situações

socioeconómicas, não é a mesma. A linguagem que a escola mais utiliza e

valoriza é a usada pelas classes mais privilegiadas. Os alunos das famílias

que usam outra linguagem têm mais dificuldade em se adaptar à escola e

têm de fazer um esforço maior para ter sucesso.

Pierre Bourdieu defendeu a existência de três tipos de capital: económico,

social e cultural. Os seus estudos mostram que não é apenas por terem

capital económico que os alunos das famílias mais favorecidas têm

melhores resultados. Também o capital social e cultural permite as

diferenças no desempenho escolar. Os alunos das classes mais favorecidas

possuem um capital cultural mais próximo do que é transmitido pela

escola, enquanto os outros têm de fazer um esforço maior.

A escola é uma instituição fundamental nas sociedades atuais. Desempenha

três funções principais: socialização, qualificação e reprodução social.

RESUMO


EXERCÍCIOS

Copia as frases seguintes para o teu caderno e escolhe a única opção

correta:

1. A melhoria das qualificações da população é importante porque:

a) Se afasta de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

b) Não permite melhores empregos.

c) Promove o desenvolvimento económico e social do país.

2. A teoria de Bernstein mostra que a linguagem usada pelas famílias com

mais dificuldades económicas é:

a) Igual à das restantes famílias.

b) Simples e pouco elaborada.

c) Formal e elaborada.

3. Para Bourdieu o capital social:

a) Traduz a forma como as pessoas podem beneficiar da sua posição social

e das suas relações de amizade.

b) Traduz os bens materiais que as famílias possuem.

c) Traduz os bens culturais da família.

4. O capital cultural do aluno é importante porque:

a) Ajuda a compreender o maior ou menor sucesso dos alunos.

b) Não é importante para a escola.

c) Só se aprende na escola.

5. As três funções da escola são:

a) Ensinar a ler, escrever e contar.

b) Socialização, qualificação e reprodução social.

c) Integração, igualdade de oportunidades e desenvolvimento social.

Diferentes formas de organização do sistema escolar | 73

2 Diferentes formas de organização do sistema escolar

2.1 A expansão da escola nas sociedades

A escola antes da sua expansão

A escola é uma instituição muito antiga. Há mais de dois mil anos, antes do

nascimento de Cristo, numa região chamada Mesopotâmia (onde hoje está

situado o Iraque), existiam algumas escolas que preparavam as pessoas

para exercer funções na administração dos impérios, como escribas. Na

Grécia Antiga, alguns rapazes eram ensinados, não apenas a ler e escrever,

mas, também, na filosofia, na retórica (a maneira de conversar, debater

e fazer discursos) e no exercício físico. Na Roma Antiga, os rapazes das

famílias mais ricas também iam à escola. No mundo Islâmico, no século

VII depois de Cristo, surgiram também escolas, designadas por Madraças,

onde se ensinava a ler, escrever e a recitar o Alcorão (livro sagrado do Islão).

No mundo cristão, principalmente a partir do século IX depois de Cristo,

foram criadas, igualmente, várias escolas junto de mosteiros, conventos e

abadias. O objetivo destas escolas era ensinar várias disciplinas aos jovens,

muitos deles futuros clérigos (religiosos), como, por exemplo, a escrita, a

leitura, a gramática, a aritmética, a geometria, a astronomia e a música.

Nestas épocas antigas, em qualquer destas civilizações, a escola só era

acessível a um número muito reduzido de alunos. Era uma pequena

elite (uma pequena minoria), preparada, apenas, para realizar tarefas

administrativas e religiosas. Os textos, escritos à mão, por frades, eram

muito poucos e poucas pessoas os podiam ler. Só depois da invenção da

imprensa escrita (impressão mecânica dos textos em tipografias), em

1454, por Johannes Guttenberg, é que os textos passaram a ser mais

numerosos, podendo, então, ser lidos por mais pessoas.

Com a possibilidade de se imprimir os textos em papel, a educação escolar

tornou-se mais fácil. Em países da Europa, como a Holanda e a Alemanha,

por exemplo, foram criadas escolas para jovens, homens e mulheres.

Aprender a ler era considerado importante para a leitura da Bíblia.

Mas, esta educação continuou, mesmo assim, a constituir um privilégio

apenas reservado a uma minoria (elite) de alunos. Não existiam sistemas

educativos organizados e controlados pelo Estado, como os conhecemos,

na atualidade, em todos os países do mundo.

Havia a ideia, também, nessas épocas, que aprender a ler, a escrever e a

contar não era útil para a vida do dia-a-dia das comunidades. Mais

importante era antes aprender os conhecimentos técnicos usados no

trabalho doméstico, no cultivo da terra e no fabrico de produtos artesanais.

Os mais velhos tinham um papel muito importante na transmissão aos

No mundo antigo, a escola era frequentada por um número muito pequeno de alunos, a que chamamos uma elite.

Johannes Guttenberg (1398-1468)

Gráfico alemão que inventou a impressão mecânica em papel.


mais novos destes conhecimentos. As crianças começavam, desde muito

cedo, a aprender a realizar as tarefas necessárias para ajudar à subsistência

da sua família e da sua comunidade. Quando chegavam ao início da

juventude, já conheciam bem as técnicas para cultivar a terra ou produzir

outros bens. Alguns aprendiam ofícios mais especializados, ligados ao

fabrico de ferramentas em madeira e ferro, de objetos domésticos e à

construção de casas (em madeira ou pedra).

2.1.1 Massificação e democratização

O início da massificação e da democratização da escola

A educação escolar (ou a escola), para cumprir os seus objetivos, está

organizada em fases, que se seguem umas às outras, desde a educação

pré-primária e o ensino primário até ao ensino secundário e superior.

Até ao fim do século XIX, em grande parte dos países ocidentais, que tinham

iniciado a sua industrialização, a maioria das populações era excluída da

ida à escola. Esta exclusão acontecia ao nível do ensino primário e, em

muito maior quantidade, nos outros níveis de ensino (ensino secundário

e ensino superior). Porém, a entrada de uma maior quantidade de jovens

no ensino de grau médio (várias fases do ensino secundário) e ensino

superior só começou a acontecer, em geral, a partir dos anos de 1950.

Primeiro, isto aconteceu nos países economicamente mais desenvolvidos

e, depois, no resto dos países, a nível mundial. Podemos usar duas noções

para caracterizar este aumento: a massificação e a democratização.

Quando se usa a noção de massificação, estamos a falar da entrada na

escola de um grande número de alunos das diferentes classes ou grupos

Atividade

Copia para o teu caderno e escolhe a opção correta:

1. A escola é:

a) Recente.

b) Familiar.

c) Antiga.

2. A escola era:

a) Frequentada por muita gente.

b) Destinada apenas a mulheres.

c) Frequenta por uma elite.

Massificação

Grande aumento de entrada na escola de crianças e jovens de todas as

classes sociais.


sociais. A democratização, por sua vez, é uma noção que está ligada à ideia de que um maior número de alunos das classes sociais economicamente desfavorecidas passou a frequentar e a concluir estes níveis de ensino. Em geral, até ao período que vimos atrás, a maioria dos alunos destas classes sociais era excluída do ensino secundário mais avançado e do

ensino superior.

A massificação levou à escola muitos jovens timorenses, como na Escola Secundária em Ailéu

Democratização

Grande aumento da frequência da escola por alunos de todas as classes sociais economicamente mais desfavorecidas.

Atividade

Através de um pequeno inquérito, faz um estudo sobre a escolarização dos

membros da tua família e outras pessoas próximas. Podes usar as perguntas

que estão no quadro a seguir. Em casa, aponta as respostas no teu caderno.

Podes acrescentar outras que consideres importantes para conhecer melhor

a história escolar da tua família.

Exemplo de perguntas

Frequentou a escola?

A) Se a resposta for sim, podes colocar as seguintes questões:

A.1. Até que ano frequentou a escola?

A.2. Havia muitos alunos a frequentar a sua escola?

A.3. Fez a sua escola em língua portuguesa, bahasa, inglesa ou outra? Qual?

A.4. Considera que foi importante frequentar a escola?

B) Se a resposta for não, podes colocar as seguintes questões:

B.1. Gostava de ter ido à escola? Porquê?

B.2. Atualmente, na sociedade timorense, considera que é importante

chegar o mais longe possível na escolaridade? Porquê?

Na aula, compara as tuas respostas com as dos teus colegas e, em conjunto,

discutam os resultados com a ajuda do professor.


Os aspetos mais importantes na massificação e democratização

da escola

Há vários aspetos que nos ajudam a compreender a massificação

e democratização do ensino secundário e, em alguns países, do

ensino superior. Entre estes aspetos, os principais são os seguintes: a

industrialização dos países, o avanço do conhecimento e da tecnologia,

a democratização das sociedades e as revindicações das classes sociais

mais pobres.

• Industrialização. Nos países ocidentais, o desenvolvimento rápido da

indústria fez aumentar a necessidade de trabalhadores manuais mais

escolarizados. Esta escolarização tinha por base a educação básica geral

(saber ler e escrever, saber aritmética e Matemática, História, Geografia,

etc.), e uma formação mais técnica (capacidade para lidar com as

máquinas e com a organização mais complexa do trabalho nas fábricas).

A industrialização foi determinante para o crescimento da escola. Mas,

por outro lado, o desenvolvimento industrial também passou a depender

deste crescimento.

• Avanço do conhecimento e da tecnologia. O avanço do conhecimento

científico e das tecnologias constituiu outro dos fatores que contribuiu

para a massificação e democratização da escola. Mas, por sua vez, a

escolarização de um número cada vez mais elevado de pessoas também

foi muito importante para esse avanço. Apenas saber ler, escrever e

calcular, de forma mais simples, tornou-se numa desvantagem e num

fator de exclusão social. Ao mesmo tempo, uma escolaridade baixa da

população era insuficiente para promover o desenvolvimento científico e

tecnológico das sociedades.

• Democratização das sociedades. A democratização das sociedades

teve um papel importante no acesso das classes mais pobres à escola.

A participação mais consciente e crítica das populações na vida das

suas sociedades passa, em grande parte, pelo desenvolvimento das

suas capacidades e competências sociais, culturais e profissionais. Este

desenvolvimento só é possível através de um aumento da escolarização

da população. A escola tornou-se, assim, também, num instrumento

de formação e de apoio à participação das classes mais pobres na vida

democrática das sociedades.

• Revindicações das classes populares. O último fator que nos pode ajudar

a compreender a massificação e a democratização da escola está ligado às

revindicações sociais das classes economicamente mais desfavorecidas.

A industrialização dos países, o avanço do conhecimento e da

tecnologia, a democratização das sociedades e as

revindicações das classes sociais mais populares

são, ao mesmo tempo, as causas e as consequências

da massificação e democratização da escola.


Ao longo do século XX, em todos os países, o aumento da escolarização

resultou, igualmente, das pressões exercidas sobre os governos pelos

diferentes movimentos sociais. Muitas lutas sociais, em diferentes países,

incluíam as revindicações do direito à educação para todos, como forma

de assegurar uma maior igualdade e justiça sociais.

Apesar deste conjunto de fatores ter contribuído para a massificação

e democratização da escola, é necessário termos consciência de que

este fenómeno não aconteceu ainda em todos os países. Há diferenças

entre os países economicamente mais desenvolvidos e os países em

desenvolvimento, como é o caso de Timor-Leste.

Nos países industrializados, o analfabetismo quase desapareceu, mas, em

muitos países, mantêm-se desigualdades sociais na entrada para o ensino

secundário e o ensino superior.

Criança brasileira numa situação de pobreza Crianças numa situação de degradação no Vietname

Nos países industrializados, os alunos das classes populares ainda têm muito insucesso e abandonam mais a escola que os alunos das classes economicamente mais favorecidas.


Atividade


A última década teve grandes avanços nas matrículas na escola primária.

No mundo, em 2008, o número de crianças fora da escola primária era de 65

milhões. Está-se ainda longe do objectivo definido pela UNESCO de assegurar

a educação primária para todas as crianças até 2015. Cerca de 43% das

crianças que estão fora da escola vivem na África subsariana e outras 27%

vivem no sul e no oeste da Ásia. Esta situação agrava-se quando os países

estão envolvidos em conflitos armados. Por outro lado, a exclusão das

crianças da escola é mais forte nas zonas rurais.

No caso de Timor-Leste, a taxa líquida de matrícula de alunos no ensino

primário (proporção, em percentagem (%) entre os alunos matriculados

e o número total de crianças em idade de frequentar a escola primária)

representava, em 2010, no meio urbano e rural, cerca de 71% das crianças.

No meio urbano esta taxa era mais elevada, com cerca de 80% das crianças

matriculadas, do que no meio rural (67%). No caso do ensino pré-secundário,

esta taxa descia muito (23% para todo o país) e as desigualdades entre o

meio urbano (40%) e o meio rural (17%) também eram mais fortes. No caso

do ensino secundário, esta tendência mantinha-se (16%) com o meio urbano

a apresentar uma taxa de 30% e o meio rural de 9%. Assim, as crianças dos

meios urbanos tinham, na altura, mais possibilidades (quatro vezes mais) de

chegar ao ensino secundário, em comparação com os seus colegas do meio

rural.

Adaptado de UNESCO (2011). Relatório de Monitoramento Global 2011 -

Relatório conciso. Educação para todos: A crise oculta: conflitos armados e

educação. Paris: UNESCO; e da Direção Nacional de Estatística (2010). Timor-

Leste em números. Disponível em www.dne.mof.gov.tl

O texto aborda um conjunto de problemas importantes sobre a massificação e

democratização da educação escolar no mundo e em Timor-Leste. Responde

às seguintes questões, no teu caderno:

1. Consideras que o ensino primário tem já caraterísticas universais no

mundo? E em Timor-Leste (em 2010)?

2. Na tua opinião, a taxa de frequência do ensino pré-secundário e secundário

em Timor-Leste permite afirmar que estes níveis de ensino estavam, em

2010, massificados e democratizados?


2.1.2 Educação e formação de adultos

Na época atual, a educação das pessoas adultas tornou-se cada vez mais

importante para o desenvolvimento social e económico das sociedades.

Por outro lado, o rápido desenvolvimento do conhecimento, e das

tecnologias, faz com que as pessoas tenham de continuar a estudar para se

manterem atualizadas. A educação das pessoas adultas aumenta os níveis

de bem-estar coletivo e contribui para a diminuição das desigualdades

sociais. Permite, ainda, que cada um consiga melhores empregos e

carreiras. Apesar das crises de desemprego provocadas pelo capitalismo,

quanto maior for o nível de escolarização das pessoas, menos tempo

estão desempregadas.

Porém, estas conclusões podem ser criticadas. É um facto que o aumento

da educação dos jovens não tem feito diminuir o desemprego entre os

que têm mais habilitações escolares. Existem, igualmente, desigualdades

de oportunidades profissionais entre as pessoas, em função da sua

origem social. Com a mesma escolarização, as pessoas das classes mais

desfavorecidas têm mais dificuldade, em comparação com as das classes

mais privilegiadas, em encontrar trabalho e conseguir um emprego

adequado à sua formação escolar.

Nos países em desenvolvimento, este conjunto de desigualdades pode

ser mais acentuado. A escolarização aumentou o nível educacional das

populações. Porém, não diminuiu as desigualdades entre os diferentes

grupos sociais. Estas são mais fortes que nos países economicamente

mais desenvolvidos. Esta situação é agravada pelas elevadas taxas de

analfabetismo.

Uma grande parte das taxas de analfabetismo ainda é consequência do

colonialismo. As autoridades dos países colonizadores apenas permitiam

a escolarização de pequenas minorias (elites) mais próximas dos seus

interesses ou políticas. A escolarização das populações colonizadas era

vista como uma potencial ameaça ao domínio colonial. Por outro lado,

quando os países colonizadores aumentavam as taxas de escolarização,

o que se ensinava e aprendia nas escolas estava ligado às suas culturas

dominantes. As culturas dos povos dos países colonizados eram ignoradas

ou muito desvalorizadas.

A educação de adultos aumenta os níveis de bem-estar das populações e pode fazer diminuir as desigualdades sociais.

A cultura de Timor-Leste foi ignorada na educação escolar durante muitos anos


Atividade


Em Timor-Leste, no ano de 2004, cerca de 54% da população acima dos seis

anos de idade não sabia ler, escrever e contar. Desta 58% eram mulheres e

48% homens. O distrito de Díli apresenta a taxa mais baixa de analfabetismo

(cerca de 26%). Nos outros distritos esta taxa é sempre mais alta, destacando-

se Ermera com 71%. No caso dos adultos, em 2012, cerca de 60% da população

era analfabeta. O Estado de Timor-Leste assumiu a educação como uma

prioridade política. A universalização da escolaridade primária (em 2015) e

o desenvolvimento dos níveis seguintes de escolaridade (com a valorização

do ensino técnico-profissional) constituem duas dessas prioridades. Mas,

surge, igualmente, como prioridade a promoção da alfabetização de adultos

e da igualdade de acesso entre os meios urbanos e rurais. Por outro lado,

a Resolução do Governo 3/2007 colocou como um dos objetivos (nº 4) do

Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) “Promover a educação não-formal

e a alfabetização de adultos”. Esta resolução reconhece, ainda, que este

setor não está desenvolvido, sendo necessário criar um currículo nacional

de alfabetização e um sistema de equivalências para que um sistema de

educação não-formal facilite o regresso dos alunos ao sistema de educação

formal.

Adaptado de Moniz, A. R. (2012). Educação e crescimento económico em

Timor-Leste. Dissertação de Mestrado, Universidade do Minho, Braga; e de

Resolução do Governo nº 3/2007, Jornal da República, República Democrática

de Timor-Leste.

Este texto refere alguns dos problemas com os quais Timor-Leste se confronta

ao nível da educação e alfabetização. Responde, no teu caderno, às questões

seguintes:

1. Há uma percentagem mais elevada de analfabetos entre as mulheres ou

entre os homens?

2. Qual o distrito de Timor-Leste que apresenta a taxa mais baixa de

alfabetização?

3. A educação e a alfabetização de adultos são importantes para Timor-Leste?

Porquê?


2.2 Diferentes exemplos de organização

Desenvolvimento dos sistemas escolares

Os sistemas de organização escolar (ou sistema escolar) surgiram,

na sua forma mais moderna, durante o século XIX. Porém, o grande

desenvolvimento desta organização só aconteceu na primeira metade do

século XX, nos países ocidentais economicamente mais desenvolvidos.

Por sua vez, em vários países em vias de desenvolvimento, a criação dos

sistemas escolares nacionais surgiu, apenas, após a descolonização e a

conquista da independência.

No caso de Timor-Leste, até 1975, o sistema escolar herdado do colonialismo

português era muito reduzido. Podia ser caraterizado como um sistema

de elite, apenas dirigido a uma pequena minoria. A esmagadora maioria

da população timorense tinha sido afastada da educação escolar. Calcula-

se que, nesta altura, quase 90% da população não sabia ler nem escrever

em língua portuguesa (a língua usada na escolarização das crianças e

jovens). Durante a ocupação indonésia, houve mais investimento no

sistema escolar. Mas, a administração do ensino e os currículos existentes

serviam, principalmente, os interesses dos ocupantes. Tentavam impor

aos timorenses a cultura e valores dominantes da cultura indonésia.

A administração pela ONU (1999-2002), na transição para a Restauração

da Independência, encontrou um sistema escolar quase totalmente

destruído. A maioria das escolas tinha sido destruída, ou não funcionava,

e a quase totalidade dos professores não-timorenses abandonou o país.

Foram, na altura, substituídos por professores voluntários vindos de vários

países. Na realidade, só a partir de 2001 foi possível começar a reconstruir

um sistema educativo nacional aos níveis administrativo (papel do Estado),

das instalações físicas (recuperação das escola destruídas) e dos currículos

usados no ensino (substituição dos currículos indonésios).

Ainda hoje está em curso uma refundação do sistema escolar timorense

nos seus diferentes aspetos, tais como: a construção de escolas novas

em várias regiões do país; melhoramento dos edifícios; aquisição de

equipamentos pedagógicos; mudanças nos níveis de ensino; definição de

novos objetivos de ensino e aprendizagem; definição de novos currículos

para os vários níveis de ensino; e reorganização administrativa do sistema.

Nos países em vias de desenvolvimento, a criação de sistemas escolares nacionais só surgiu depois da descolonização.

A reconstrução das escolas públicas é um dos objetivos da política educativa em Timor-Leste


A noção de sistema escolar

Principais conceitos

A noção de sistema pode ter vários significados em educação. Por

exemplo, quando falamos em sistema educativo estamos a nomear todos

os recursos e meios que o Estado e a sociedade utilizam para desenvolver

as aprendizagens e conhecimentos nos seus cidadãos. Nestes recursos

e meios podem ser incluídos os seguintes: as leis sobre a educação;

os objetivos educativos nacionais; a organização escolar; a família;

as bibliotecas; os museus; as comunidades locais; os professores; as

disciplinas; a maneira de ensinar; as associações de cidadãos; os edifícios

escolares; os equipamentos; e os recursos financeiros.

Atividade


O conflito tem impactos significativos também ao nível das infraestruturas

educativas. Timor-Leste é exemplo disso. […] O curto, mas intenso, período de

conflito e destruição que se seguiu ao referendo é o seu exemplo mais visível

e mais significativo, com uma elevadíssima percentagem de escolas e salas de

aula parcial ou totalmente destruídas. Tal aconteceu porque as infraestruturas

educativas simbolizam os instrumentos e acção do Estado (independente) e a

memória e formação dos povos a atingir. Seja qual for a causa da destruição,

a reconstrução pós-conflito obriga, igualmente, a fazer face à necessidade

de um significativo investimento na reabilitação das infraestruturas físicas

associadas direta ou indiretamente ao sistema de educação. […] Timor-Leste

apresenta-se como um caso extremamente interessante de analisar, na

medida em que procurou, desde cedo, aliar a reconstrução das infraestruturas

e da economia à consolidação de um sistema (escolar) universal, obrigatório

e inclusivo.

Adaptado de Ramos, A. M., & Teles, F. (2012). Memória das políticas

educativas em Timor-Leste: A consolidação de um sistema (2007-2012).

Aveiro: Universidade de Aveiro.

Neste exercício propomos que recolhas informações junto da tua família e

dos mais velhos da tua comunidade sobre o que era a escola durante a época

colonial portuguesa e a ocupação militar indonésia. Compara as informações

que recolheste com o que se passa na época atual. Discute as tuas conclusões,

na sala de aula, com os teus colegas e professores.

Sistema educativo

Todos os recursos e meios que o Estado e a sociedade usam para

educar os seus cidadãos.


Nesta perspetiva, podemos considerar que a noção de sistema de educação (ou sistema educativo) refere-se a todas as formas de educação na sociedade – a educação não formal e a educação formal.

A educação não formal inclui, por exemplo, aspetos relacionados com o papel das famílias, bibliotecas, museus, associações de cidadãos e comunidades na educação das crianças, dos jovens e dos adultos. A educação formal, por sua vez, relaciona-se com a organização do sistema escolar (ou sistema de ensino) pelo Estado. Aplica-se ao conjunto de aspetos que fazem parte desta organização: o papel do Estado e da administração do ensino, a organização dos vários níveis de ensino e os currículos. A noção de sistema educativo é, assim, mais global que a noção de sistema escolar.

Em primeiro lugar, vamos apresentar os principais aspetos globais que fazem parte do sistema escolar, importantes para a organização da educação formal. Mais à frente falaremos da educação não formal.

Principais aspetos globais do sistema escolar

As principais partes do sistema escolar podem ser divididas em três: o Estado, administração e organização escolar; a organização dos diferentes níveis de ensino; e o currículo. Na figura em baixo podes ver a sua

representação.

• Administração e organização escolar. Em todos os países é o Estado que tem a maior responsabilidade pela administração e organização do ensino. Esta inclui leis e outros regulamentos, os recursos materiais (equipamentos pedagógicos), os professores e os funcionários não-profes-sores. Em vários países, os pais dos alunos, ou os seus representantes, também podem participar na administração e organização do ensino ao nível das regiões ou das escolas. Tal é o caso de Timor-Leste ao nível das

escolas (Conselho de Pais).


• Organização dos níveis de ensino. A organização dos vários níveis de

ensino relaciona-se com a maneira, mais ou menos rígida (em função dos

países), como a educação escolar é planeada. Os níveis de escolaridade são

sequenciais (uns seguem-se aos outros). Os alunos têm obrigatoriamente

de os percorrer até um determinado ponto (de acordo com as leis de cada

país) – ensino pré-primário (ou educação pré-primária); ensino primário,

ensino secundário médio (ou inferior), ensino secundário superior e

ensino superior.

Cada um destes níveis de ensino está ligado a grupos de idade de crianças

ou jovens. Por exemplo, o ensino primário, em quase todos os países do

mundo, começa nos 5 ou 6 anos de idade (em alguns países nos 6 ou 7

anos). Em função dos países, o ensino primário pode ir destas idades até

aos 9, 10, 11 ou 12 anos. A idade com que se entra para os outros níveis

depende da duração do ensino primário prevista em cada país. Quando,

por exemplo, o ensino primário tem 6 anos, os outros níveis seguintes têm

menos tempo.

Em todos os países também está definida, nas leis dos seus estados, uma

duração obrigatória da escolaridade para todos os alunos. Normalmente,

esta escolaridade é designada por educação básica ou ensino básico. Em

alguns países, a escolaridade obrigatória é de 9 anos; noutros, em menor

A escolaridade obrigatória (educação básica ou ensino

básico) é de 9, 10 ou 12 anos, de acordo com as leis

educativas de cada país.


número, de 12 anos. O ensino pré-primário não entra nesta contagem,

porque não é obrigatório na maioria dos países. É o caso, também, da parte

final do ensino secundário e do ensino superior. Há países que utilizam

a designação de ciclos (1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclos de escolaridade ou

de educação básica), os quais, em princípio, correspondem, a diferentes

níveis de ensino. Em todos os países, com mais ou menos diferenças,

podemos considerar que a organização da sequência na escolarização é

a seguinte:

• Currículo. O currículo pode ser definido como um conjunto de

conhecimentos e outro tipo de saberes (atitudes, valores, competências

para se relacionar com as outras pessoas, etc.) que entram na definição

de um plano educativo para os alunos. Este plano deve permitir atingir

determinados objetivos educativos e de aprendizagem (por vezes,

também se fala em metas de aprendizagem). Mas, deve, igualmente ter

em conta a cultura e os valores existentes na sociedade para a qual o

currículo foi definido. Em termos gerais, podemos dizer que um currículo

pode ser organizado de acordo com os seguintes aspetos: as necessidades

dos alunos; o que se ensina e aprende (conteúdos); com que objetivos

(objetivos de ensino e de aprendizagem - ou metas de aprendizagem);

como se ensina e aprende (organização do ensino e das aprendizagens);

com que meios (materiais pedagógicos e didáticos); e como se pode ver

se os alunos aprendem ou não (avaliação dos alunos).

O currículo é um plano educativo para os alunos definido pelos estados (currículo nacional) e pelas escolas, ao nível local. Isto depende das leis de cada país.


Há algumas diferenças entre a forma como os sistemas escolares estão

organizados nos vários países. Mas há, também, muitas semelhanças. A

seguir, vamos ver algumas destas diferenças e semelhanças em países

de quatro continentes: Europa (Portugal), América do Sul (Brasil), África

(África do Sul) e Ásia (Indonésia). Os exemplos que mostramos foram

escolhidos tendo a conta o seguinte: a proximidade cultural (língua oficial

partilhada) e geográfica (Indonésia), e a necessidade de mudar o sistema

escolar em função de determinadas situações históricas e sociais (o fim do

regime de segregação racial na África do Sul).

Atividade


1. Quais os principais aspetos que fazem parte de um sistema escolar?

2. Os professores e os pais fazem parte da administração escolar?

3. Quais são os níveis de ensino que, em geral, existem nos sistemas escolares

nos diferentes países?

4. O currículo faz parte do sistema escolar? Justifica a tua resposta.


2.2.1 Europa

Em Portugal, a educação pré-escolar vai dos 0 aos 6 anos. Está dividida

em dois ciclos: dos 0 aos 3 anos e dos 3 aos 6 anos. Este tipo de educação

faz parte do sistema educativo, mas não é obrigatória. A escolaridade

obrigatória é, atualmente, de 12 anos (dos 6 aos 17-18 anos). Os seus

níveis de ensino são compostos por três ciclos do ensino básico e, ainda,

o ensino secundário.

O 1º ciclo do ensino básico corresponde à escola primária, com a duração

de 4 anos (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade). Aplica-se aos alunos dos

6 aos 10 anos. Este ciclo existe em escolas primárias. Os alunos fazem

exames no fim deste ciclo de escolaridade. O 2º ciclo do ensino básico

tem a duração de 2 anos (5º e 6º anos de escolaridade) e dirige-se aos

alunos entre os 9-10 anos e os 11-12 anos. O 3º ciclo do ensino básico

corresponde a 3 anos de escolaridade (7º, 8º e 9º anos de escolaridade).

Destina-se a alunos entre os 12-13 e os 14-15 anos de idade. No fim deste

3º ciclo os alunos fazem exames.

O 2º e 3º ciclos do ensino básico correspondem ao que pode ser

designado, em muitos países, por ensino secundário inferior ou médio.

A escolaridade obrigatória terminava no 3º ciclo do ensino básico (9 anos

de escolaridade), no entanto, esta escolaridade passou para 12 anos,

correspondendo à conclusão do ensino secundário.

O ensino secundário tem a duração de 3 anos (10º, 11º e 12º anos de

escolaridade). Dirige-se aos alunos dos 14-15 aos 17-18 anos. Este nível

de ensino tem duas vias: a via geral e a vocacional e profissional. Existem,

também, escolas profissionais, da responsabilidade das autoridades

locais, de associações ou de particulares. Estas escolas são equivalentes

ao ensino secundário oficial.

Como em vários países, há, em todos os níveis de ensino, escolas públicas,

que pertencem ao Estado, e escolas privadas (religiosas e não religiosas).

A grande maioria dos alunos está matriculada nas escolas públicas.

Após a conclusão do ensino secundário, os alunos podem continuar os

seus estudos no ensino superior, após um exame especial de entrada para

este nível de ensino. O ensino superior divide-se em dois subsistemas: o

ensino superior universitário e o ensino superior politécnico (orientação

mais vocacional, técnica e profissionalizante). Depois de obterem a

sua licenciatura, os alunos podem candidatar-se à frequência de pós-

-graduações (mestrados e doutoramentos).

Em Portugal, a escolaridade obrigatória é, atualmente, de 12 anos (que vai até à conclusão do ensino secundário).

Escola em Portugal


2.2.2 América do Sul

No Brasil, o sistema escolar está, igualmente, dividido em 4 grandes fases:

ensino pré-escolar, ensino primário, ensino secundário e ensino superior.

Há nove anos de escolaridade obrigatória: 5 anos de frequência do ensino

primário (1º ao 5º ano), e 4 anos do ensino secundário inferior (6º ao 9ª

ano).

O ensino pré-primário (educação pré-primária) tem a duração de 6 anos.

É composto pela educação inicial (dos 0 aos 3 anos) e pela pré-escola (4-5

anos). Este nível de educação não é obrigatório, tal como acontece em

quase todos os países.

O ensino primário tem a duração de 5 anos (do 1º ao 5º ano) e dirige-se às

crianças dos 6 aos 10 anos. O ensino secundário inferior (do 6º ao 9º ano)

integra as idades dos 11 aos 14 anos. Este conjunto de 9 anos de educação

escolar constitui a escolaridade obrigatória.

O ensino secundário superior tem a duração de 3 anos (15-17 anos). Está

dividido em duas vias: o ensino secundário geral e o ensino secundário

vocacional e tecnológico. Esta última via pode ter cursos com a duração

de 4 anos.

Os ensinos primário, secundário inferior e secundário superior constituem

a educação básica, embora o ensino só seja obrigatório, como vimos, para

os dois primeiros casos (9 anos de escolaridade). A conclusão do ensino

secundário superior permite a entrada no ensino superior (após exame).

Esta entrada dos alunos no ensino superior surge por volta dos 18 anos.

O ensino superior é composto por universidades públicas e privadas e

outras instituições de ensino superior. Também existe um ensino superior

mais vocacional, técnico e profissional. Após a conclusão dos graus de

bacharelato os alunos podem candidatar-se a pós-graduações (mestrados

e doutoramentos).

No Brasil, a escolaridade obrigatória é de 9 anos.

Escola no Brasil

Atividade

Existem algumas diferenças entre a organização da educação escolar em

Portugal e no Brasil. Refere duas destas diferenças que te pareçam ser as

mais importantes.


2.2.3 Ásia/Pacífico

Indonésia

Na Indonésia, o ensino pré-escolar (ou educação pré-escolar), dos 4 aos

6 anos, não é obrigatório, tal como acontece na maior parte dos países.

O ensino primário tem a duração de 6 anos, entre a idade de 7 e 12 anos.

O ensino primário faz parte da escolaridade obrigatória, a qual se prolonga

por 9 anos. No fim do ensino primário (grau 6), os alunos realizam um

exame nacional de acesso ao ensino secundário.

O ensino secundário está dividido em duas fases: ensino secundário

inferior (ou júnior) e ensino secundário superior (geral e vocacional).

O ensino secundário inferior tem a duração de 3 anos, correspondendo às

idades de 13-15 anos. Este nível de ensino faz parte da educação básica

obrigatória (grau 9). Para completar o ensino secundário inferior, os

alunos têm de realizar um exame nacional. Após terminarem este nível de

ensino, os alunos podem entrar no ensino secundário superior (sénior).

O nível de ensino secundário superior (graus 10 a 12) estende-se por 3 anos,

dirigindo-se a alunos do grupo de idades entre os 16-18 anos. Este nível

de ensino está dividido em ensino secundário geral e ensino secundário

vocacional e técnico (profissional). Algumas escolas vocacionais e técnicas

oferecem cursos com mais 1 ano (4 anos).

O ensino superior é composto por academias, universidades, politécnicos,

colégios e institutos. As academias e os politécnicos são considerados como

sendo o ensino profissional. Os colégios e os institutos podem oferecer

formações deste mesmo tipo. A duração dos estudos no ensino superior

é de 4 anos, seguidos de pós-graduações (mestrados e doutoramentos).

Uma das particularidades do sistema escolar indonésio relaciona-se com a

coexistência, em todos os níveis de ensino, de uma rede pública formada

por escolas islâmicas e outra formada por escolas laicas (não religiosas).

Na Indonésia, a escolaridade obrigatória é de 9 anos.

Escola na Indonésia

Atividade

1. Qual é a duração da escolaridade obrigatória na Indonésia?

2. O ensino secundário superior na Indonésia está dividido em quantas vias?


África do Sul

Em geral, a educação pré-escolar inicia-se aos 3 anos e termina aos 4-5

anos de idade (pelo menos na rede pública). Foi criado um grau R (ano de

receção), dirigido às crianças com 5 anos de idade. O governo sul-africano

prevê que, em 2014, todas as crianças com esta idade frequentem este

grau, o qual fará parte da escolaridade obrigatória. Esta, assim, totaliza 10

anos (grau R+9).

A educação primária tem a duração de 6 anos (do grau 1 ao grau 6), sendo

dirigida às crianças entre os 6-7 e os 12-13 anos. Está dividida em dois

ciclos: a educação primária júnior (do grau 1 a 3) e a educação primária

sénior (do grau 4 ao grau 6).

A educação secundária (ensino secundário), por sua vez, tem a duração

de 6 anos (do grau 7 ao grau 12). Está, igualmente, dividida em duas fases:

o ensino secundário inferior (do grau 7 ao grau 9) e o ensino secundário

sénior (do grau 10 ao grau 12). O ensino secundário inferior constitui o

último ciclo da escolaridade obrigatória. O ensino secundário sénior

(graus 10-12), ao contrário, não é obrigatório. Os alunos têm de fazer

exame nacional para concluir este nível de ensino, obtendo um diploma

chamado Certificado Nacional Sénior. Este diploma dá acesso ao ensino

superior.

No ensino secundário existe, igualmente, uma via mais profissionalizante

(educação secundária técnica), que pode ser seguida pelos alunos em

centros técnicos, nas escolas secundárias seniores e em escolas vocacionais.

Em geral, esta via tem, igualmente, a duração de 3 anos (como no ensino

secundário sénior). A sua conclusão permite obter um Certificado Nacional

(vocacional). Este certificado é considerado equivalente ao certificado do

ensino secundário sénior se os alunos passarem nos exames de língua

inglesa e de língua africâner (a outra língua nacional da África do Sul,

falada, principalmente, pelos descendentes dos antigos colonos brancos).

O ensino superior tem, em geral, uma duração de 4 anos (podendo ser

de 3 no caso de alguns cursos). É composto por diferentes vias, incluindo

colégios, technikons (designação em língua africâner), universidades de

tecnologia e universidades. Os technikons e as universidades de tecnologia

têm vários tipos de cursos e formações: com 1 ano de duração (Certificado

Nacional de 1 ano de formação), 2 anos (Certificado Nacional Superior),

3 anos (Diploma Nacional) e 4 anos (Diploma Nacional Superior). Após

a conclusão do bacharelato, os alunos podem candidatar-se a cursos de

pós-graduação e a mestrados e doutoramentos.

Na África do Sul, a partir de 2014, todos os alunos

vão passar a ter 10 anos de escolaridade obrigatória.

Escola na África do Sul


2.3 Organização do sistema educativo em Timor-LesteO sistema educativo em Timor-Leste é administrado pelo Ministério da Educação, através de vários serviços centrais - as Direções Gerais - e serviços regionais - as Direções Regionais (há cinco Direções Regionais).

As Direções Gerais do Ministério integram, atualmente, cinco Direções Nacionais: Educação Pré-escolar; Ensino Básico; Ensino Secundário Geral; Ensino Secundário Técnico-Vocacional; Currículo e Avaliação Escolar; e Ensino Recorrente (adultos).

Por sua vez, os serviços regionais são constituídos por cinco Direções Regionais: Direção I – Distritos de Baucau, Viqueque, Lautém e Mantuto; Direção II – Distritos de Díli, Liquiçá e Aileu; Direção III – Distritos de Ainaro e Manufahi e Covalima; Direção IV – Distritos de Ermera e Bobonaro; Direção V – Oecusse.

Fazem ainda parte do Ministério da Educação serviços descentralizados (mais autónomos em relação ao Ministério), como, por exemplo, a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) e o INFORDEPE, para

além de outros serviços na mesma situação.

Atividade A África do Sul, tal como Timor-Leste, passou por fases difíceis da sua história. Isto aconteceu, em especial, no período correspondente ao fim do regime de segregação racial (Apartheid) que discriminava totalmente as populações não brancas.

Também em Timor-Leste, foi necessário, numa fase de transição, reconstruir o país numa base de igualdade de direitos e de justiça social. Dada esta semelhança, propomos que procures mais informação (na internet ou por outros meios) sobre a África do Sul, em especial sobre o seu sistema de educação escolar. Apresenta os resultados da tua pesquisa na aula.

Como noutros países, o sistema escolar em Timor-Leste tem os seguintes níveis: ensino pré-escolar (não obrigatório), ensino primário, ensino secundário e ensino superior.

Bobonaro e Ermera fazem parte da IV Direção Regional de Educação de Timor-Leste


De uma forma geral, esta organização corresponde à que existe em

diferentes países em que o Estado é o principal responsável pela

administração do sistema escolar. Assim, o sistema escolar timorense

tem a seguinte estrutura sequencial: sistema pré-escolar (ou educação

pré-escolar), ensino básico (composto pelo ensino primário e pelo ensino

pré-secundário), o ensino secundário e o ensino superior.

O ensino pré-escolar (educação pré-escolar) corresponde ao grupo de

crianças dos 3 aos 5-6 anos de idade. Como em muitos países, este nível de

educação não é obrigatório. É o Estado timorense que assegura o ensino

pré-escolar, através de uma rede de Jardins de Infância. Estes pertencem a

entidades públicas (administração local), cooperativas e particulares (em

especial a organizações religiosas e outras).

O ensino primário tem a duração de 6 anos. Aplica-se às crianças dos

5-6 aos 11-12 anos de idade. Esta fase da escolaridade é composta por

dois ciclos. O 1º ciclo, com 4 anos, tem caraterísticas curriculares globais

(aprendizagem da leitura, da escrita, da aritmética e do meio físico e

social) e as aulas são dadas por um professor único. O 2º ciclo, com 2

anos, já está organizado por áreas de aprendizagem mais específicas

(Humanidades e Artes, Desporto, Ciência, Tecnologia, e Educação Moral,

Cívica e Religiosa).

O ensino pré-secundário, também designado como 3º ciclo do ensino

básico, tem a duração de 3 anos (12-13 aos 15-16-17 anos). Constitui

uma continuação mais especializada das aprendizagens do 2º ciclo. A

conclusão do ensino pré-secundário completa os 9 anos de educação

básica obrigatória. Os alunos com aproveitamento nos três ciclos de

educação básica (ensino primário, de dois ciclos, e ensino pré-secundário,

3º ciclo) podem continuar a sua escolaridade no ensino secundário.

O ensino secundário tem a duração de 3 anos. Este nível de ensino tem

por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos e aprendizagens do

ensino básico. Não faz parte da escolaridade obrigatória, embora o Estado

tenha assumido a responsabilidade de o promover. O ensino secundário

está dividido em duas vias: o ensino secundário (geral) e o ensino técnico

profissional. A conclusão das duas vias permite a entrada no ensino

superior: a primeira está mais orientada para a entrada nas universidades

(embora os alunos também possam entrar no ensino superior técnico),

enquanto a segunda está mais orientada para o ensino superior técnico

(os alunos também podem entrar para a universidade por esta via).

O ensino superior é composto por duas vias: o ensino superior universitário

e o ensino superior técnico (politécnico). Para entrar nestes dois percursos


de formação contam as classificações obtidas no ensino secundário e

outras provas de acesso coordenadas pelo Ministério da Educação. O

ensino superior técnico (politécnico de 1 a 3 anos) está mais orientado

para uma educação e formação mais profissional. O ensino superior

universitário oferece formações mais avançadas (principalmente através

da licenciatura). O ensino superior tem, igualmente, pós-graduações,

mestrados e doutoramentos. Paralelamente à universidade pública

existem universidades e outras instituições de ensino superior privadas.

RESUMO

A escola é uma instituição social muito antiga, com mais de dois mil anos.

No mundo antigo, a escola era apenas frequentada por um número muito

reduzido de alunos. Por esta razão, diz-se que era uma escola para as

elites. A educação escolar só se começou a massificar e a democratizar

a partir do fim do século XIX, no caso do ensino primário, e do fim da

segunda guerra mundial, no caso do ensino secundário e superior.

A educação escolar pode ser definida como uma forma organizada de

transmitir às crianças e jovens um conjunto de valores, conhecimentos,

técnicas e maneiras de viver de uma sociedade. A massificação é o

grande aumento de entrada na escola de crianças e jovens de todas as

classes sociais. A democratização da escola diz respeito ao aumento de

frequência da escola por alunos das classes sociais economicamente mais

desfavorecidas. Os aspetos que mais contribuíram para a massificação

Universidade Nacional de Timor Lorosa’e

Atividade


1. Quais são os níveis de escolaridade em Timor-Leste? Descreve cada um

deles.

2. Qual é o número de anos de escolaridade obrigatória em Timor-Leste?

3. A educação pré-escolar faz parte da escolaridade obrigatória em Timor-

Leste?

4. Que vias de formação existem no ensino superior?


e democratização da escola são os seguintes: industrialização, avanço

do conhecimento e tecnologia, democratização das sociedades e

reivindicações das classes populares pelo direito à educação.

Hoje, também, é importante que os países desenvolvam os seus sistemas

de educação e formação de adultos. A educação e formação de adultos

aumenta os níveis de bem-estar das populações e pode fazer diminuir as

desigualdades sociais. Mas, apesar disto, continuam a existir desigualdades

de oportunidades profissionais entre as pessoas em função da sua origem

social.

Podemos distinguir o sistema educativo do sistema escolar. O sistema

educativo diz respeito a todos os recursos e meios que o Estado e a

sociedade usam para educar os seus cidadãos. Inclui a educação formal

e não formal. O sistema escolar (ou sistema de ensino) refere-se à

organização da educação formal pelo Estado. Inclui o papel do Estado e da

administração do ensino, a organização dos vários níveis de ensino (pré-

primário, primário, secundário e superior) e a organização dos currículos

que têm de ser seguidos pelos alunos.

Em todos os países, com algumas diferenças, a organização da escolarização

está estruturada de uma forma semelhante: pré-primário (3-4 aos 5 anos),

ensino primário (5-6 aos 9-10 ou 12 anos), ensino secundário inferior (12

aos 15-16 anos), ensino secundário superior (15-16 aos 17-18 anos) e

ensino superior (mais de 17-18 anos).

Apesar desta semelhança, há algumas diferenças entre os vários sistemas

escolares dos países. Por exemplo, em Portugal, a escolaridade obrigatória

passou para 12 anos, enquanto no Brasil e na Indonésia esta escolaridade

é de 9 anos. Na África do Sul, a partir de 2014, todos os alunos vão passar

a ter 10 anos de escolaridade obrigatória.

O sistema educativo em Timor-Leste é administrado pelo Estado, através

de Direções Gerais e de Serviços Regionais. A forma como o sistema está

organizado é muito semelhante ao de outros países – ensino pré-escolar

(3 aos 5-6 anos de idade), ensino primário (5-6 anos aos 11-12), ensino

pré-secundário (12-13 aos 15-16-17 anos), ensino secundário e ensino

superior. A escolaridade obrigatória é de 9 anos.


EXERCÍCIOS

Escreve, no teu caderno, a opção mais correta (apenas uma).

1. Aparecimento da escola nas sociedades

a) A escola é uma instituição muito recente.

b) Ao longo dos tempos, a escola sempre foi frequentada pela maioria das

crianças e jovens.

c) Ao longo dos tempos, aprender a ler, escrever e contar foi sempre

considerado útil para a vida das pessoas.

d) Os mais velhos, nas sociedades tradicionais, tiveram sempre um

papel muito importante no ensino dos conhecimentos técnicos usados

no trabalho doméstico, no cultivo da terra e no fabrico de produtos

artesanais.

2. Massificação e democratização do ensino

a) A democratização da escola significa que apenas as crianças das classes

sociais economicamente mais favorecidas vão à escola.

b) A educação de adultos não contribui para o bem-estar das populações,

nem para a diminuição das desigualdades sociais.

c) A industrialização e o avanço do conhecimento e da tecnologia

contribuíram pouco para o desenvolvimento da educação escolar.

d) A democratização das sociedades e as reivindicações do direito à

educação escolar pelas classes sociais populares (economicamente mais

desfavorecidas) contribuíram muito para o desenvolvimento da educação

escolar.

3. Desenvolvimento do sistema escolar em Timor-Leste

a) Em Timor-Leste, o sistema escolar herdado do colonialismo português

era um sistema massificado e democratizado.

b) O sistema escolar em Timor-Leste, durante a ocupação indonésia, não

tentava impor a cultura e valores da cultura indonésia.

c) Em 1999, a administração da ONU, na transição para a Restauração da

Independência, encontrou as escolas todas intactas e a funcionar.

d) Só a partir de 2001 foi possível começar a construir um sistema

educativo nacional em Timor-Leste.


4. Os sistemas escolares de vários países

a) Os sistemas escolares são só constituídos pelo ensino secundário e o

ensino superior.

b) Em todos os países, o Estado tem muito pouca responsabilidade na

organização do ensino.

c) Na África do Sul, a partir de 2014, a escolaridade obrigatória passa a ser

de 12 anos.

d) No Brasil a escolaridade obrigatória é de 9 anos.

5. Organização do sistema escolar em Timor-Leste

a) Em Timor-Leste só existem Serviços Regionais na administração da

educação escolar.

b) Em Timor-Leste é obrigatório o ensino pré-escolar.

c) Em Timor-Leste, o sistema de ensino é composto apenas pelo ensino

pré-escolar, o ensino primário e o ensino pré-secundário.

d) O ensino superior faz parte do sistema educativo de Timor-Leste.

Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social | 97

3 Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e

social

3.1 O papel da educação na socialização

A socialização das crianças e dos jovens passa pela aprendizagem de um

conjunto de hábitos, costumes, valores, conhecimentos, técnicas e ideias

dominantes na sociedade.

A organização destas aprendizagens corresponde ao que designamos por

educação. Diz-se que a educação é formal quando as aprendizagens são

feitas na escola, com base no ensino. Por sua vez, as aprendizagens feitas

em contextos não escolares (comunidades, associações de cidadãos,

movimentos de juventude, etc.) correspondem a uma educação não

formal (ou informal).

O sociólogo Émile Durkheim (viveu entre 1858 e 1917 em França) definiu,

no início do século XX, a educação como a ação exercida pelas gerações

mais velhas sobre as gerações mais novas. Esta ação surge porque as

gerações mais novas ainda não estão maduras e preparadas para participar

totalmente na vida da sociedade. Para Durkheim, a educação consiste,

assim, na socialização planeada das jovens gerações.

Esta definição tem sido criticada por ser muito rígida. Valoriza muito a

noção de adaptação das crianças e jovens à sociedade. Estas críticas são

feitas a dois níveis: individual e coletivo.

No primeiro caso (nível individual), podemos considerar que a vida de

uma pessoa não é totalmente definida pela socialização vivida na infância

e na juventude. Ao longo da vida, as pessoas podem tirar partido da

educação que receberam, alterar os seus comportamentos e aprender

novos conhecimentos. Mas estas aprendizagens dependem muito das

oportunidades que a sociedade dá às pessoas para as fazerem. Por outro

lado, as pessoas que pertencem às classes economicamente desfavorecidas

continuam, em grande parte, a ser excluídas destas oportunidades.

No segundo caso (nível coletivo), a educação não pode ser vista apenas

como uma adaptação das gerações mais novas ao que foi deixado pelas

gerações anteriores. Os grupos humanos, de uma forma coletiva, também

vão criando novos conhecimentos, com os quais vão organizando a vida

das suas sociedades. Surgem ideias novas, que permitem saber melhor

como é que os grupos podem agir sobre a realidade e relacionar-se uns

com os outros.

Educação formal

Educação relacionada com as aprendizagens feitas na escola.

Educação não formal

Educação ligada às aprendizagens em contextos não escolares.


Apesar deste conjunto de críticas, a definição de Durkheim ainda hoje continua a ser útil para compreendermos melhor o que é a educação. Esta também consiste na transmissão de um património cultural de uma geração mais velha para uma geração mais nova. Os mais velhos vão morrendo e têm de ser substituídos pelos mais novos. Por isso, para que esta substituição aconteça, os comportamentos, as crenças, os valores, os conhecimentos e as tecnologias existentes têm de ser transmitidos entre gerações. Se esta transmissão não for feita, através da educação – formal e informal –, o que já está aprendido é perdido. Um grupo social pode então desaparecer por causa desta perda.

De uma certa maneira, este foi um dos problemas com o qual Timor-Leste se confrontou durante a ocupação indonésia. A Indonésia passou a controlar o sistema de educação formal (ensino e aprendizagem nas escolas), impondo os seus valores e conhecimentos. Mas, os timorenses, por sua vez, continuaram a controlar, em grande parte, a socialização das

crianças e jovens nas comunidades locais (educação informal).

No contexto de Timor-Leste, a Restauração da Independência e a

democracia abriram o caminho para fortes mudanças sociais. No caso das

mudanças educativas, surge a tendência para a universalização (levar

todas as crianças e jovens timorenses a frequentar a escola e a concluírem

os seus estudos), que passou para nove anos de escolaridade. A cultura

escolar passou a ter muito mais importância, do que tinha anteriormente,

na socialização das crianças e dos jovens. No entanto, mantem-se uma

cultura que não foi criada pela escrita, ou pela escola – rituais, mitos e

outras memórias coletivas –, que continua a ser ensinada e aprendida nas

comunidades. Assim, as duas formas de cultura – escolar e não escolar –

continuam presentes na sociedade timorense.

A educação formal e não formal também se relaciona

com a transmissão de um património de uma geração

mais velha para uma geração mais nova.

As aprendizagens são contínuas ao longo da vida.

Os timorenses mantiveram sempre, através da educação não formal, a

transmissão das suas tradições culturais às novas gerações

Atividade


O avanço da economia e do conhecimento faz com que o saber escolar seja

muito importante para a socialização das crianças e jovens timorenses, o

desenvolvimento do país e o bem-estar da população. Mas, paralelamente

a este saber, há um outro saber nas comunidades que foi feito fora dos

programas escolares, mas que continua a ser também muito importante para

esse mesmo processo de socialização e o futuro da sociedade timorense.

Concordas com as ideias que estão expostas neste pequeno texto? Discute o

texto com os teus colegas e professor.


3.2 Educação escolar no desenvolvimento cognitivo, moral

e social

A noção de desenvolvimento significa a existência de uma mudança

contínua numa sociedade ou numa pessoa. Pode ser uma mudança global

(a sociedade e a pessoa como um todo) ou parcial (só a uma parte da

sociedade ou da pessoa). Em geral, a educação escolar tem como objetivo

principal levar a um conjunto de mudanças positivas e duráveis nas

sociedades e nas pessoas. Nesta parte, vamos analisar apenas a influência

da educação escolar no desenvolvimento cognitivo, moral (e, também,

emocional) e social das pessoas.

• Desenvolvimento cognitivo. As mudanças no desenvolvimento

cognitivo dizem respeito à informação, ao pensamento, à criatividade, à

compreensão e à forma como as pessoas resolvem problemas (ligados às

matérias escolares e às situações do dia a dia). A educação escolar ensina o

aluno a pensar e a aprender a lidar com este conjunto de aspetos. Para isso,

parte do princípio que pode influenciar positivamente o desenvolvimento

contínuo do aluno, mas por fases, de acordo com as idades. Às idades

mais baixas correspondem formas mais simples de desenvolvimento do

pensamento e da capacidade de aprender. Estas formas vão-se tornando

mais complexas à medida que a idade avança. É por esta razão que a cada

ciclo escolar – educação pré-escolar, ensino primário e ensino secundário

– corresponde um grupo de idades nas crianças e nos jovens (por exemplo,

como vimos antes, o ensino primário é dirigido às crianças dos 5-6 aos

9-10 anos de idade).

Para a Sociologia, os contextos sociais e culturais são muito importantes

para a promoção do desenvolvimento cognitivo. Em princípio, todas as

crianças e jovens aprendem assuntos adaptados à sua idade. Porém,

isso pode acontecer segundo ritmos diferentes. Esta diferença está

relacionada com aspetos ligados ao crescimento – maturação biológica e

psíquica – e sociais. Neste último caso, é importante, por exemplo, o tipo

de experiências e de interações sociais das crianças e dos jovens na sua

família e comunidade.

• Desenvolvimento moral. As mudanças no desenvolvimento moral

dizem respeito à forma como as crianças e os jovens (e os adultos) lidam

com as regras, valores e princípios da sua sociedade. Entre estes está

a forma como cada um vê a justiça individual, a justiça social e os seus

direitos e deveres sociais. As emoções também fazem parte dos processos

de desenvolvimento moral – ser capaz de valorizar as outras pessoas, de

Desenvolvimento

Mudança contínua, total ou parcial, numa sociedade ou numa pessoa.

Desenvolvimento cognitivo

Mudanças no pensamento, criatividade, compreensão e na forma como as pessoas resolvem problemas (assuntos escolares e situações do dia a dia). Estas mudanças vão acontecendo à medida que a idade das crianças e dos jovens vai avançando.

Desenvolvimento moral

Forma como as crianças e os jovens (e os adultos) vão lidando com as regras, valores e princípios que existem na sociedade (respeito pelas outras pessoas, solidariedade, tolerância, etc.).


comunicar com elas e de lidar com as normas de convivência social. A

família, a comunidade, a escola e os professores influenciam esta forma

de desenvolvimento das pessoas.

• Desenvolvimento social. A educação escolar também produz mudanças

ligadas à forma como as crianças, os jovens (e, também, os adultos) lidam

com as outras pessoas e grupos. Ou seja, a forma como compreendem (e

sentem) os seus pensamentos, emoções e intenções. Podemos dizer que

o desenvolvimento social corresponde a um conjunto de capacidades e

competências sociais aprendidas pelas pessoas na escola e fora da escola.

São estas capacidades e competências que ajudam as pessoas a situar-se

melhor na sociedade, do ponto de vista económico, político, social e

cultural.

3.3 A educação escolar no desenvolvimento das comunidades

locais e da sociedade

A escola não é uma instituição estática. Ao longo dos tempos foram surgindo mudanças no seu interior. Uma delas relaciona-se com a ideia de que a educação escolar pode contribuir para mudanças nos seus contextos locais.

Desenvolvimento social

Forma como as crianças e jovens (e adultos) compreendem e lidam

com os sentimentos, pensamentos, emoções e intenções das outras

pessoas.

Atividade


Não sei se o valor que os timorenses atribuem ao respeito, como base das

relações sociais, resistirá muito tempo aos efeitos da globalização, à qual,

a independência que eles tanto procuram, veio abrir as portas. É provável

que a eficácia social desse valor dependa do prolongamento de estruturas

próprias das sociedades tradicionais, isto é, de sociedades de evolução lenta,

fortemente marcadas por relações inspiradas nas estruturas de parentesco.

Sendo assim, é de esperar que a vida moderna acabe por destruir, mais tarde

ou mais cedo, sobretudo nas cidades, o que circunstâncias muito especiais

preservaram no resto de Timor, até aos nossos tempos.

Adaptado de Mattoso J. (2005). A Dignidade, Konis Santana e a Resistência

Timorense. Lisboa: Temas & Debates.

Na tua opinião, o autor tem razão em recear que valores tradicionais

da sociedade timorense, como o respeito, possam ser destruídos pela

globalização económica e pela modernização de Timor-Leste? Discute esta

questão com os teus colegas na aula.


Quando falamos de desenvolvimento local não estamos apenas a falar do seu lado económico. Referimo-nos a todos os aspetos sociais e culturais presentes na vida de uma comunidade. Deste modo, a ação da escola pode chegar à comunidade onde está inserida. Ela tem, igualmente, um papel importante na formação dos próprios membros da comunidade. Estes, por sua vez, podem ajudar a escola a tomar decisões.

Nesta perspetiva, é muito positivo que a ação educativa da escola se estenda à comunidade local. Ao fazer isto, a escola transforma-se num agente de desenvolvimento local. Há muitas vantagens nesta situação: a ajuda ao combate ao insucesso e abandono escolar; a valorização das comunidades locais, através do estudo e recuperação do seu património cultural e social (os seus saberes, a sua forma de viver, etc.); a ajuda ao combate ao isolamento, em especial nas zonas rurais; e a contribuição para um desenvolvimento local mais justo e equilibrado.

Do mesmo modo, ao abrir-se mais à comunidade, a escola passa a ter, igualmente, um papel importante na educação não formal. Pode apresentar projetos educativos e de formação para as comunidades. Pode, também, cooperar com instituições e autoridades locais em atividades de desenvolvimento económico, social e cultural. Exemplos desta cooperação são a educação para a saúde e a educação para a preservação do meio ambiente.

Em resumo, a valorização do papel da escola na comunidade permite beneficiar as duas: através da ação dos professores e dos alunos, as escolas passam a conhecer melhor as regiões onde estão inseridas; por sua vez,

os membros da comunidade aprendem também mais com a escola.

A escola pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade

A educação escolar ajuda ao desenvolvimento cultural, social e económico das comunidades locais.


3.4 Educação não formal

O sociólogo francês Pierre Bourdieu dizia que, para além da educação

escolar, a Sociologia devia estudar, também, a educação não escolar.

Este estudo é importante para percebermos melhor os problemas da

própria educação formal, em especial o insucesso e o abandono escolar.

Quanto mais a educação não escolar for desenvolvida, mais aumentam as

possibilidades de estes problemas sociais diminuírem.

Educação não escolar

Aprendizagens feitas na comunidade, de forma mais informal ou através de atividades organizadas fora do

contexto da escola.

Atividade


Participação dos pais e da comunidade (na escola) (Resolução 3/2007 do

Governo timorense)

A escola existe na, e é uma parte integrante de, uma comunidade. Educa

os filhos e as filhas dos membros da comunidade e estes benefícios servem,

não só as crianças, mas também os seus pais e a sua comunidade. Assim,

o envolvimento dos pais, avós, vizinhos e líderes da comunidade é muito

importante para ajudar a desenvolver uma educação robusta que atinja os

seus máximos benefícios. Os princípios orientadores enfatizam o facto de

que os pais, juntamente com os professores e diretores das escolas, sejam os

verdadeiros líderes e proprietários da escola. A educação em Timor-Leste irá

tomar todas as medidas possíveis para assegurar o envolvimento dos pais na

educação.

Com o desenvolvimento da democracia, a participação dos pais não

é somente um aspeto da aplicação da democracia, mas é também

uma forma de ensinar conceitos de participação democrática.

A participação incide em assuntos como a manutenção da escola, proteção

dos edifícios, reparações, atividades extracurriculares, tais como o programa

“Refeição Escolar” nas escolas, o desporto, e questões culturais, em particular

o canto. No futuro, espera-se incluir a identificação de questões relacionadas

com a qualidade da educação e o desenvolvimento de planos de ação para

lidar com essas questões.

Este texto é retirado de uma Resolução do Governo, em 2007, na qual se

procura estimular a participação dos pais na vida das escolas. Após a sua

leitura, responde às seguintes questões, no teu caderno:

1. Consideras que esta participação beneficia a escola?

2. Consideras que beneficia também as comunidades onde a escola está

situada? Discute as tuas respostas com os teus colegas e professor.


Já tínhamos dito atrás que a educação não escolar, ou não formal, pode

ser identificada com as aprendizagens feitas na comunidade, durante

os processos de socialização dos jovens e crianças. Vamos acrescentar

agora outra ideia a essa definição: a educação não escolar é, também,

constituída por um conjunto de atividades organizadas fora dos contextos

escolares (da escola formal). Em geral, estas atividades têm os seguintes

principais objetivos:

• Promoção da educação básica de populações que, por razões sociais,

culturais e económicas: 1) não puderam frequentar a escola formal (ou às

quais não foram dadas oportunidades de escolarização); 2) frequentaram

a escola, mas não tiveram possibilidade de completar alguns dos seus

ciclos (ensino primário, escolaridade básica ou o ensino secundário).

• Promoção da formação (contínua) para populações que completaram a

escola formal, mas que necessitam de aprofundar as suas capacidades e

competências, por razões profissionais ou outras.

• Desenvolvimento de programas não escolares (frequência de bibliotecas,

museus, outras atividades organizadas por associações, etc.) que ajudem

a combater o insucesso e o abandono escolar.

• Uso dos meios de comunicação (rádio e televisão) para a divulgação

pelas populações, principalmente em zonas rurais mais isoladas, de

programas de educação em diferentes áreas (saúde, culturas locais, etc.).


As atividades de educação não formal são difíceis de desenvolver nas

escolas (embora também possam ser realizadas aí). Em muitos casos,

trata-se de uma educação mais prática, ligada à vida quotidiana das

populações.

Atividade


Alguns países na Ásia e no Pacífico têm uma larga experiência em programas

de educação não escolar (ou não formal). A UNESCO fez, numa reunião em

Banguecoque, uma análise da situação em 13 desses países (Bangladesh,

Butão, India, Indonésia, Cazaquistão, Laos, Mongólia, Nepal, Sri Lanka,

Filipinas, Tailândia, Uzbequistão e Vietname). As conclusões a que chegaram

foram as de que devia ser promovido o potencial humano das populações,

com o objetivo de as ajudar a lidar com as necessidades, desafios e situações

do dia a dia, assim como apoiá-las em mudanças que pudessem melhorar as

suas vidas. Os programas desenvolvidos em alguns desses países centram-

se na formação profissional, em especial nas seguintes áreas: agricultura,

educação para a saúde, prevenção de doenças, saúde infantil, consciência

civil, ética e social e igualdade de género.

Adaptado de UNESCO Office Bangkok & Regional Bureau for Education in Asia

and the Pacific (2012). Regional handbook on life skills programmes for non-

formal education. Bangkok: UNESCO.


1. Quais são as principais conclusões gerais da UNESCO retiradas da reunião

realizada em Banguecoque?

2. Quais os principais programas de educação não formal que têm sido

desenvolvidos pelos países analisados pela UNESCO?


Segundo Durkheim, a educação é a ação exercida pelas gerações mais

velhas sobre as gerações mais novas. É, assim, a socialização planeada

das gerações mais jovens. Mas, as pessoas também podem aproveitar,

individualmente, a educação escolar que receberam, não sendo totalmente

determinadas pela sua socialização anterior. Também as gerações mais

novas, ao nível coletivo, vão criando saberes e conhecimentos novos. Não

se adaptam apenas ao que foi deixado pelas gerações anteriores.

No caso de Timor-Leste, a Restauração da Independência abriu o caminho

para o desenvolvimento da educação escolar (formal) e não-escolar (não-

formal). A cultura escolar passou a ter muita importância na sociedade

timorense. Mas, as tradições culturais do povo timorense continuaram

a manter-se. Estas duas formas de cultura – escolar e tradicional –

continuam, assim, presentes na sociedade timorense.

A educação escolar tem como objetivo principal promover o

desenvolvimento cognitivo, moral e social das pessoas. A educação

escolar tem, também, um papel muito importante no desenvolvimento

social e económico das comunidades locais e da sociedade. A escola

pode transformar-se, assim, num agente do desenvolvimento local, para

além de nacional. Neste sentido, a escola pode contribuir: para ajudar a

combater o insucesso e abandono escolar; para recuperar e valorizar o

património cultural das comunidades locais; para combater o isolamento

das comunidades, principalmente as rurais; e para promover um

desenvolvimento local mais justo e equilibrado.

A educação não formal (aprendizagens feitas fora do contexto escolar

formal) tem, também um papel central no desenvolvimento das

comunidades. Este tipo de educação pode ser feito com base em atividades

organizadas e apoiadas pelos Estado ou por outras organizações, com por

exemplo as Organizações Não Governamentais. Os principais objetivos

destas atividades são os seguintes: promover a educação básica das

pessoas que não puderam ir à escola ou a abandonaram; completar

a formação recebida na escola pelas pessoas; combater o insucesso

e o abandono escolar; contribuir para a educação e para a saúde das

populações; promover a preservação e o desenvolvimento do património

cultural de cada comunidade e da sociedade, etc.

RESUMO


EXERCÍCIOS

A - Escreve, no teu caderno, a opção mais correta (apenas uma).

1. Educação e socialização

a) Na educação não formal, as principais aprendizagens são feitas na

escola, com base no ensino.

b) Na educação formal, as principais aprendizagens são feitas fora da

escola, na comunidade, com base na transmissão de conhecimentos dos

mais velhos.

c) A vida de uma pessoa é determinada pela socialização que recebeu

quando era criança ou jovem.

d) Os grupos humanos também criam novos conhecimentos e novas

ideias, com os quais vão organizando a vida nas suas comunidades locais

e sociedades.

2. Educação escolar e o desenvolvimento cognitivo, moral e social

a) A escola não contribui para as pessoas aprenderem a pensar e a

compreender a realidade.

b) O desenvolvimento moral não é importante para a vida das sociedades.

c) A escola não ensina as pessoas a lidar com as outras pessoas e com

diferentes situações sociais.

d) A noção de desenvolvimento significa a existência de uma mudança

(global ou parcial) numa pessoa ou numa sociedade.

3. Educação escolar e desenvolvimento das comunidades

a) O desenvolvimento local está ligado apenas à ideia de desenvolvimento

económico.

b) O desenvolvimento de projetos educativos e de formação dirigidos à

comunidade local não é uma questão que diga respeito à escola.

c) A escola não tem nenhuma vantagem em colaborar com as comunidades

locais.

d) A colaboração da escola com a comunidade beneficia os professores

e os alunos e contribui, também, para que os membros da comunidade

aprendam mais com a escola.

B - Em geral, a quem se dirigem mais os programas de educação escolar

na região da Ásia/Pacífico?

Educação, economia e sociedade do conhecimento | 107

4 Educação, economia e sociedade do conhecimento

4.1 Ligação entre educação e economiaComo já vimos, a educação escolar contribui para a reprodução da sociedade. Mas, ao mesmo tempo, contribui, igualmente, para a sua renovação. Quer dizer, a educação recebida na escola serve para transmitir e manter os hábitos, costumes e tradições de uma dada cultura. Mas, não se limita a esta função. Ela também constitui um meio muito importante de renovação da vida e da organização da sociedade. Neste sentido, podemos dizer que a educação escolar ajuda a promover mudanças dirigidas à melhoria da vida nas comunidades locais e da sociedade em geral.

Há, no entanto, opiniões diferentes sobre estas funções e o lugar que a escola ocupa na sociedade. Na verdade, têm surgido diversas respostas à seguinte pergunta: para que serve a educação na sociedade?

Na perspetiva humanista, a educação é entendida como um elemento importante para a formação do ser humano, como pessoa. A educação é, nesta perspetiva, um meio para promover a liberdade individual e coletiva. A educação dos seres humanos é vista como um fim em si mesmo e não como um meio para atingir um fim.

Ao promover o desenvolvimento individual e social dos seres humanos, a educação permite, também, que as pessoas possam participar mais ativamente na construção e melhoramento da sociedade. Para os humanistas, isto é conseguido porque a educação contribui para que as pessoas se tornem capazes de refletir e agir, de uma forma mais crítica, sobre a realidade que as rodeia.

Nos últimos anos surgiu uma nova perspetiva sobre a educação, que se tem tornado dominante na sociedade. Esta perspectiva afasta-se da ideia de que a educação tem como principal objetivo o desenvolvimento pessoal e social, defendendo que a sua função deve ser a de desenvolver os sistemas produtivos e a economia. As pessoas deveriam, principalmente, ser educadas e formadas para o trabalho, com o objetivo de ajudar a economia a crescer. Assim, não seria importante ensinar as pessoas a pensar de forma crítica, mas sim ensiná-las a realizar determinadas tarefas e a prepará-las para uma determinada profissão.

Nesta perspetiva, a que poderemos chamar economicista, a melhor forma da educação ajudar ao desenvolvimento da sociedade é servindo de apoio ao desenvolvimento económico. A educação não é um fim em si mesmo, mas, antes, um meio para desenvolver a economia. Deste modo, no sistema educativo tudo deveria estar adaptado ou ao serviço da economia. Por exemplo, os currículos escolares deveriam estar ajustados

às necessidades do mercado de trabalho.

O Humanismo surgiu nos séculos XIV e XVI na Europa. Para o Humanismo, o ser humano é o centro de todas as explicações. De acordo com esta perspetiva, todas as pessoas têm dignidade e valor e devem respeitar os seus semelhantes, dando-lhes as mesmas oportunidades.

Na perspetiva económica, a educação deve estar ao serviço da economia.


Praticamente todos os economistas, desde os mais antigos até aos mais contemporâneos, concordam com a ideia de que a educação é importante para o desenvolvimento económico. Mas, só depois da Segunda Guerra Mundial, nos anos de 1960 e 1970, é que se começaram a desenvolver estudos sobre os efeitos da educação no desenvolvimento da economia. É nesta altura que surge a Teoria do Capital Humano. Nesta teoria, o fator humano era tão ou mais importante para a economia que o capital económico e tecnológico. A educação devia ser vista como um investimento pelas vantagens que trazia para as pessoas e para a sociedade.

Ao estudarem o desenvolvimento de algumas economias ocidentais, estes economistas afirmavam que o que justificava o aumento da riqueza não era o desenvolvimento tecnológico. Era, antes, o investimento no ensino. O aumento da educação e da qualificação dos trabalhadores permitia um aumento da produtividade. Concluíram, assim, que quanto mais um país investe na educação, mais oportunidades tem de desenvolver a sua economia.

A expressão sociedade do conhecimento surgiu para classificar as sociedades que usam o conhecimento como fator de produção. Podemos dizer que, nas sociedades pré-industriais ou agrárias, o meio de produção privilegiado era a terra. Nas sociedades industriais era a fábrica. Mas, atualmente, nas sociedades economicamente mais desenvolvidas, o principal fator de produção passou a ser o conhecimento. É este conhecimento que permite a inovação tecnológica, considerada como um aspeto determinante para aumentar a riqueza de um país.

A sociedade do conhecimento resulta do desenvolvimento das tecnologias, como a Internet, e da globalização das economias. Neste tipo de sociedade,

a maior parte dos empregos estão no comércio e nos serviços.

Teoria do Capital Humano

Teoria que considera o trabalho como um tipo de capital, a que

chamam humano. Quanto maior for a educação e qualificação do capital

humano maior será a sua produção e a riqueza económica de um pais.

Desde o início do novo século (2000), começou também a ser dada uma

grande importância ao conhecimento como um fator fundamental para o

desenvolvimento da economia

Sociedade do conhecimento

Resulta do desenvolvimento das tecnologias e da globalização. O

conhecimento é considerado como um fator de produção e a maioria dos

empregos concentram-se nos serviços.

Aprofundar os conhecimentosA sociedade do conhecimento é uma sociedade em que a maior parte da produção e do emprego se concentra naquilo a que se chamou o setor terciário. Neste setor destacam-se os serviços intensivos em conhecimento, como os serviços de educação e saúde, serviços de informática, entre muitos outros. Mas é também um sistema económico em que a generalidade da atividade utiliza mais as tecnologias de informação e comunicação e se intensifica mais a inovação.

A esta evolução corresponde um grande aumento dos ‘trabalhadores do conhecimento’. Estes podem vir a ocupar, na estrutura do emprego, a posição dos operários da indústria, que, há décadas atrás, eram em maior número. É também a economia em que, aquilo que chamamos capital humano, é a

principal fonte de riqueza e rendimento.

Adaptado de Murteira, M. (2004). Economia do conhecimento. Lisboa: Quimera.

“


4.2 Os saberes científicos e os saberes tradicionais

Quando falamos de sociedade de conhecimento temos por referência

a criação e aplicação do conhecimento científico. Este fenómeno

aconteceu, quase sempre, nos países ocidentais economicamente mais

desenvolvidos.

O conhecimento criado pela ciência é, no entanto, muito específico.

Como já sabemos, o conhecimento da ciência tem de obedecer a algumas

características - ser objetivo, claro, metódico, verificável, sistémico, geral,

aberto, explicativo, preditivo e racional. Estas características afastam o

conhecimento científico do senso comum.

Nos últimos anos, diversos estudiosos têm criticado a valorização excessiva

deste tipo de conhecimento em relação ao conhecimento tradicional.

Como referimos antes, o conhecimento tradicional é muito importante

para a vida das comunidades e dos seus membros. Ajuda a criar uma

identidade pessoal e das comunidades e mantém a coesão social.

O conhecimento tradicional pode ser definido como o conhecimento que

é transmitido de geração em geração. Este conhecimento está incluído

na cultura de um povo. Corresponde ao conhecimento do senso comum,

mas é determinante para assegurar a sobrevivência, equilíbrio e o

desenvolvimento das comunidades.

Alguns estudiosos defendem que a sociedade devia valorizar muito estes

conhecimentos tradicionais. Isto significa que estes seriam não só uma

forma de afirmar e respeitar as culturas locais, como poderiam melhorar

o conhecimento que temos sobre o mundo. Mais importante, ainda, essa

valorização poderia promover uma maior participação e envolvimento

das crianças e dos jovens na escola. Aprende-se melhor quando aquilo

que nos é ensinado está próximo da nossa realidade social e cultural.

Atividade


1. Quais as diferentes perspetivas que conheces sobre as funções da educação

na sociedade?

2. Na tua opinião, a Teoria do Capital Humano contribuiu para a afirmação da

perspetiva economicista sobre a educação?

3. O que entendes por sociedade do conhecimento?

4. Qual a principal razão que leva muitos estudiosos a afirmar que a sociedade

devia valorizar os conhecimentos tradicionais?

Conhecimento tradicional

Cultura de um povo, que é transmitida de geração em geração. Corresponde ao conhecimento do senso comum.


4.2.1 Os conhecimentos tecnológicos e locais

O desenvolvimento do conhecimento científico permitiu o aparecimento

de várias tecnologias cada vez mais complexas. Exemplos destas tecnologias

são as utilizadas na comunicação, como a televisão, os computadores, os

telemóveis e outras. Mas surgiram, também, outras tecnologias utilizadas

em vários domínios, como as máquinas agrícolas, as máquinas industriais,

os automóveis e até os eletrodomésticos, entre muitos outras que se

utilizam no dia a dia. A tecnologia corresponde, assim, a uma aplicação

prática de princípios científicos.

O modo como nos últimos anos as tecnologias se desenvolveram levou a

que as pessoas começassem a pensar na tecnologia quase como qualquer

coisa mágica que significaria, sempre, desenvolvimento e progresso. Mas

a tecnologia não é sempre positiva. Existem muitos exemplos dos seus

efeitos negativos. O exemplo mais conhecido destes efeitos negativos é a

degradação do ambiente.

O conhecimento científico e a tecnologia surgiram há muitos séculos.

Porém, foi só na década de 1970 e 1980 que alguns desastres ecológicos

puseram em causa a ideia de que tinham efeitos automáticos no progresso

das sociedades. A contaminação do ar e da água são dois dos problemas

importantes, quando falamos dos efeitos negativos das tecnologias.

Também, neste caso, as pessoas que pertencem às classes sociais

economicamente menos favorecidas sofrem mais as consequências

negativas dos efeitos das tecnologias, principalmente nos países em vias

de desenvolvimento. Isto acontece porque as pessoas têm menos acesso

à informação. Mas, também, porque têm menos oportunidade de viver

em meios sociais e ambientais mais protegidos.

Os primeiros sociólogos a analisar os efeitos negativos das tecnologias

olhavam para eles como sendo ‘acidentes normais’. Isto é, como

acidentes que aconteciam naturalmente, e não podiam ser evitados,

devido à dificuldade em controlar a complexidade das tecnologias e do

seu uso. Por exemplo, os perigos representados pelas centrais nucleares

e pelos acidentes das plataformas petrolíferas, situadas no mar (e

também pelo naufrágio dos petroleiros), eram vistos como um mal

menor em comparação com o benefício que traziam para a energia (e

consequentemente para a economia).

Mais tarde, outros sociólogos começaram a interpretar, de outra forma,

a relação entre tecnologia e sociedade. Tal é o caso de Ulrich Beck. Este

sociólogo alemão caracterizou as sociedades desenvolvidas da atualidade

Tecnologia

Aplicação prática de princípios científicos.

Os desastres promovidos pelo desenvolvimento tecnológico

foram, inicialmente, interpretados como acidentes

normais que seriam difíceis de evitar devido à grande

complexidade das tecnologias.

Ulrich Beck (1944-)

É um sociólogo alemão professor de Sociologia na universidade de Munique

(Alemanha) e na London School of Economics (Reino Unido).


como sociedades de risco. A sociedade de risco corresponde a uma

sociedade em que a tecnologia distribui perigos por todas as categorias

da população.

Numa sociedade de risco, o perigo não resulta apenas dos acidentes

tecnológicos, mas, também, dos perigos ambientais. Estes estão mais

espalhados por todo o mundo, sendo mais difíceis de prever que os

acidentes tecnológicos. Um acidente tecnológico corresponde, por

exemplo, à avaria de uma máquina. Porém, os desastres ecológicos

relacionam-se com a qualidade da água, da comida e do ar.

Expressões como o ‘efeito de estufa’, o ‘aquecimento global’, as ‘chuvas

ácidas’ e as ‘espécies em extinção’, traduzem problemas ambientais

resultantes do uso das tecnologias. Estes problemas são hoje muito

conhecidos em todo o mundo.

As consequências negativas da aplicação das tecnologias têm conduzido a

uma crescente valorização dos conhecimentos locais. Estes conhecimentos

são, também, conhecidos como conhecimento indígena (alguns

autores também utilizam outras designações para alguns aspetos deste

conhecimento, como, por exemplo, tecnologias locais ou conhecimento

tecnológico local). Embora os textos escritos sobre o conhecimento

indígena não apresentem uma definição única do conceito, todos

identificam um conjunto de aspetos que permitem a sua caraterização.

O conhecimento indígena é específico de uma determinada cultura e

sociedade. Ao nível das comunidades locais, ele é, muitas vezes, a base

para a tomada de decisões sobre a agricultura, saúde, educação, gestão

dos recursos naturais e outras atividades.

O conhecimento indígena é um património e um bem muito importante

para as populações mais pobres. A sua vida depende quase toda dos

saberes, aptidões e técnicas de trabalho (na atividade agrícola, no

cuidar das florestas, na pesca, no artesanato e outras) que foram sendo

transmitidas de geração em geração. Um bom exemplo desta transmissão

relaciona-se com a saúde. O conhecimento das propriedades das plantas

tem permitido às populações usarem o que a natureza lhes oferece para

sobreviverem. E isto acontece não só na alimentação, mas, também, na

cura de algumas doenças. Muitas empresas farmacêuticas têm procurado

usar estes conhecimentos para fabricar medicamentos, sem pagar nada

às comunidades locais que os descobriram.

Sociedade de risco

Sociedade assim definida pela forma como o perigo atinge todas as pessoas, como um efeito secundário da tecnologia.

Conhecimento indígena

Conhecimento específico de uma determinada cultura e sociedade, sendo a base para a tomada de decisões, a nível local, sobre várias atividades importantes para a sobrevivência do ser humano.


O conceito de conhecimento indígena está muito próximo do conhecimento

de senso comum ou tradicional. Assim, o conhecimento indígena é:

• Local – faz parte de uma determinada comunidade.

• Tácito – não é facilmente compreendido por quem não pertence à

comunidade e não conhece a sua cultura.

• Transmitido verbalmente – este conhecimento é passado de uns

membros da comunidade para outros e obtido através da imitação e

repetição.

• Experimental – resulta das tentativas realizadas no terreno.

• Mutável – o conhecimento está em constante mudança, sendo, ao

mesmo tempo, produzido e reproduzido, perdido e descoberto.

Nos últimos anos, este tipo de conhecimento tem sido muito valorizado

pelas universidades e pelos cientistas, que o estudam para compreenderem

melhor o mundo que nos rodeia. Pretende-se usar este conhecimento

como forma de desenvolver e estimular o desenvolvimento local.

De uma forma geral, podemos dizer que atualmente há uma tendência para

que o conhecimento indígena seja tão valorizado como o conhecimento

tecnológico ou mesmo científico. A ideia é que todos participem na troca

global de conhecimento. Todas as populações ao mesmo tempo que

recebem conhecimento podem, elas próprias, também oferecer o seu

conhecimento aos outros. Os dois são igualmente válidos e valorizados.

Por isso defende-se, hoje, que o conhecimento local e tradicional, apesar

das suas caraterísticas particulares, deve ser integrado nos currículos, no

ensino e nas aprendizagens escolares.


4.3 Educação e novas tecnologias da informação e da

comunicação

A sociedade do conhecimento está muito ligada à informação e ao

aparecimento das novas tecnologias da informação. Estas permitem

uma difusão muito rápida do conhecimento. Das novas tecnologias da

informação e da comunicação fazem parte os computadores mas também

outras tecnologias como as digitais móveis (telemóveis, smartphones e

tablets).

Atividade

Lê, com atenção, o texto seguinte e responde às questões, no teu caderno.

Ao longo da história dos seus diferentes povos, os timorenses criaram

numerosos saberes, a partir das suas experiências, e práticas sociais e

culturais. As técnicas tradicionais da agricultura, da caça, da pesca e da

utilização medicinal das plantas, fazem parte dessa criação. Também nela

se podem destacar o artesanato (tecelagem, olaria, ourivesaria, cestaria)

de grande valia, especialmente os tecidos (tais), assim como as esculturas

em madeira e as jóias em prata e ouro. A arquitetura também era muito

valiosa, apresentando variados tipos de casas segundo as regiões. Os rituais,

costumes, a música e as tradições orais constituem outro dos aspectos muito

importantes da cultura timorense desenvolvida ao longo dos tempos. Era

a transmissão, pelos mais velhos, desta cultura e hábitos sociais à geração

seguinte que constituía o único meio de aprendizagem das crianças e jovens

timorenses.

Em muitos países, ainda hoje, as aprendizagens das técnicas e ofícios

tradicionais continuam a ser importantes para a vida das famílias e das

comunidades, principalmente, as mais afastadas da educação escolar. Por

outro lado, alguns sociólogos e antropólogos defendem que muitas destas

aprendizagens devem ser valorizadas pela escola. O património cultural de

um grupo (e de um país) é, assim, mais bem preservado.

1. Que nome se dá ao conhecimento tradicional desenvolvido pelas

comunidades locais?

2. Na tua opinião este conhecimento é mais importante que o conhecimento

tecnológico?

3. Porque devia este conhecimento ser incluído na escola?


As novas tecnologias da informação e da comunicação são hoje muito utilizadas nas escolas

Existem dois modos diferentes através dos quais as novas tecnologias da

informação e da comunicação estão ligadas à escola. A escola, ao mesmo

tempo, é influenciada e influencia as novas tecnologias da informação e

da comunicação.

A sociedade do conhecimento exige um uso cada vez maior das novas

tecnologias da informação e da comunicação. É na escola que estas se

aprendem. Para facilitar esta aprendizagem o número de computadores

que existem nas escolas têm tendência para aumentar. Mas, o uso destas

tecnologias nas escolas também permite facilitar a procura de informações

e conhecimentos, tornando as aprendizagens mais atrativas e, sobretudo,

mais acessíveis a todos.

Os professores podem, usando estas tecnologias, estabelecer contactos

com professores de outras escolas para trocarem ideias sobre o ensino.

Pelo seu lado, as crianças, os jovens e os adultos também podem ter

acesso às matérias das suas disciplinas (ou a outras) através destas novas

tecnologias. Conseguem recolher mais materiais para estudar melhor os

mais diversos temas e assuntos. Com as novas tecnologias, as escolas de

regiões mais isoladas têm possibilidades de contactar, mais facilmente,

com outras escolas e com outras pessoas que se encontram a uma

distância muito grande.

Porém, apesar destes benefícios, ainda não se conhecem totalmente os

efeitos das novas tecnologias sobre a educação. Alguns estudiosos mais

O número de computadores que existem nas escolas tem

tendência para aumentar.

Não há acordo entre os estudiosos quanto aos efeitos das novas tecnologias na escola.


As novas tecnologias da informação e da comunicação são hoje muito utilizadas nas escolas

Existem dois modos diferentes através dos quais as novas tecnologias da

informação e da comunicação estão ligadas à escola. A escola, ao mesmo

tempo, é influenciada e influencia as novas tecnologias da informação e

da comunicação.

A sociedade do conhecimento exige um uso cada vez maior das novas

tecnologias da informação e da comunicação. É na escola que estas se

aprendem. Para facilitar esta aprendizagem o número de computadores

que existem nas escolas têm tendência para aumentar. Mas, o uso destas

tecnologias nas escolas também permite facilitar a procura de informações

e conhecimentos, tornando as aprendizagens mais atrativas e, sobretudo,

mais acessíveis a todos.

Os professores podem, usando estas tecnologias, estabelecer contactos

com professores de outras escolas para trocarem ideias sobre o ensino.

Pelo seu lado, as crianças, os jovens e os adultos também podem ter

acesso às matérias das suas disciplinas (ou a outras) através destas novas

tecnologias. Conseguem recolher mais materiais para estudar melhor os

mais diversos temas e assuntos. Com as novas tecnologias, as escolas de

regiões mais isoladas têm possibilidades de contactar, mais facilmente,

com outras escolas e com outras pessoas que se encontram a uma

distância muito grande.

Porém, apesar destes benefícios, ainda não se conhecem totalmente os

efeitos das novas tecnologias sobre a educação. Alguns estudiosos mais

O número de computadores que existem nas escolas tem

tendência para aumentar.

Não há acordo entre os estudiosos quanto aos efeitos das novas tecnologias na escola.

críticos dizem que as novas tecnologias podem contribuir para reforçar as

desigualdades sociais e educacionais. É verdade que o desenvolvimento

da economia leva ao surgimento de mais postos de trabalho que fazem

uso das novas tecnologias. Os que as souberem usar melhor também

estão mais preparados para conseguir estes empregos. Mas, nem todas as

pessoas têm as mesmas oportunidades de aprender a lidar com as novas

tecnologias. Por isso estão em desvantagem no mercado de trabalho.

Algumas escolas não possuem condições para ter computadores, o que

deixa os seus alunos também em desvantagem em relação a outras.

O desenvolvimento das novas tecnologias também pode reforçar as

diferenças entre países mais e menos economicamente desenvolvidos. É

nos países economicamente desenvolvidos que as novas tecnologias se

têm vindo a desenvolver mais, logo estes estão em vantagem em relação

aos outros.

Os estudiosos menos críticos, por sua vez, consideram que os computadores

não contribuem para aumentar as desigualdades mas, ao contrário, para

as diminuir. Dizem que com o uso de tecnologias digitais móveis (como,

por exemplo, os telemóveis) por um número cada vez maior de pessoas,

a questão que se coloca não é mais o acesso a estas tecnologias. É antes

a velocidade do acesso às redes de comunicação. Defendem que nas

escolas onde há poucos recursos, como livros, os computadores podem

servir para que mais alunos tenham acesso à sua leitura. Os programas de

aprendizagem à distância (conhecidos como e-learning), podem ajudar a

ultrapassar a dificuldade de alguns em se deslocar para ir à escola.

Atividade

Em grupo, com os teus colegas, faz um texto sobre as vantagens e desvantagens

do uso das novas tecnologias da informação e da comunicação na educação

escolar.


Existem diferentes perspetivas sobre as funções da escola na sociedade.

As duas abordagens dominantes são a abordagem humanista e a

abordagem economicista. Na primeira, a educação é entendida como um

elemento importante para a formação do ser humano como pessoa. Na

segunda, considera-se que as pessoas devem ser educadas e formadas

para desenvolver trabalho que ajude a economia a crescer.

A Teoria do Capital Humano surge da tentativa de perceber melhor a

influência da educação na economia. Nesta perspetiva teórica, a educação

devia ser vista como um investimento pelas vantagens que traz para as

pessoas e para a sociedade.

A sociedade do conhecimento carateriza as sociedades em que o

conhecimento é considerado como o principal fator de produção. Nestas

economias, a maioria dos empregos estão concentrados no setor terciário

e a inovação representa um fator importante no desenvolvimento

económico.

O desenvolvimento do conhecimento na sociedade está muito associado

a um tipo específico de conhecimento – o científico. No entanto, o

conhecimento tradicional também é importante para melhorar o

conhecimento que temos sobre o mundo e, mais ainda, como forma de

afirmar e respeitar as culturas locais.

O desenvolvimento do conhecimento científico permitiu o surgimento de

várias e complexas tecnologias. Mas a tecnologia não é sempre positiva.

Existem muitos exemplos dos seus efeitos negativos. Para Ulrich Beck, as

sociedades desenvolvidas da atualidade são sociedades de risco, porque

todas as categorias da população estão expostas aos efeitos negativos da

tecnologia.

As consequências negativas da aplicação das tecnologias têm conduzido a

uma crescente valorização do conhecimento local. Este conhecimento é,

também, conhecido como o conhecimento indígena.

De entre as tecnologias desenvolvidas são particularmente importantes,

para a escola, as novas tecnologias da informação e da comunicação. Por

um lado é na escola que se aprende a trabalhar com estas tecnologias,

mas, por outro lado, elas são muito importantes para o funcionamento

da escola.

RESUMO


EXERCÍCIOS

Copia as seguintes frases para o teu caderno e escolhe a única opção

correta.

1. A perspetiva humanista sobre a escola considera que:

a) a escola serve para o desenvolvimento pessoal e humano dos alunos.

b) a escola serve para preparar os alunos para o mercado de trabalho.

c) a escola serve para melhorar as novas tecnologias.

2. A sociedade do conhecimento corresponde:

a) a uma sociedade onde a maioria trabalha na agricultura.

b) a uma sociedade onde a maioria trabalha na indústria.

c) a uma sociedade onde a maioria trabalha nos serviços.

3. A sociedade do risco corresponde a uma sociedade em que:

a) os marginais correm riscos.

b) os profissionais não correm riscos de adaptação ao emprego.

c) todas as pessoas em sociedade correm riscos que resultam do

desenvolvimento das tecnologias.

4. O conhecimento indígena é:

a) pouco importante e deve ser ignorado.

b) menos importante que o científico.

c) tão ou mais importante que o científico, devendo ser incluído na escola.

5. As novas tecnologias da informação e comunicação:

a) devem estar afastadas da escola.

b) são importantes para a escola.

c) só têm efeitos negativos para a escola.

UNIDADE TEMÁTICA 3

Governo e Política3


• Compreender os conceitos de nação e de Estado e analisar os principais elementos que estão na base da sua existência.

• Conhecer os principais fatores que deram origem ao nascimento do Estado-Nação nos países ocidentais.

• Identificar diferentes fatores e problemas na construção do Estado-Nação em Timor-Leste.

• Reconhecer a complexidade da organização política das sociedades tradicionais, comparando-a com a organização do Estado moderno.

• Compreender as principais diferenças entre os regimes políticos, formas e sistemas de governo.

• Conhecer o conceito de identidade nacional e distinguir do conceito de nacionalismo.

• Reconhecer a importância da identidade nacional para a afirmação da soberania do Estado de Timor-Leste.

• Compreender o conceito de transnacionalidade, os seus diferentes

tipos e limites.

1 O conceito de Estado2 Tipos de sistemas políticos3 Estado-Nação e identidade nacional4 As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais

Unidade Temática 3 | Governo e Política

120

1 O conceito de Estado

1.1 O nascimento do Estado-Nação nos países ocidentais

A importância do estudo sobre o Estado

Ao longo do século XX, o Estado foi intervindo cada vez mais na organização

e na vida das sociedades. Atualmente, por causa da crise financeira do

capitalismo, o Estado, pelo menos nos países ocidentais, tem tentado

diminuir esta intervenção, com o objetivo de reduzir as suas despesas.

Porém, a influência do Estado nas sociedades continua a ser muito forte,

principalmente em relação à:

• Intervenção direta na economia, através da construção de obras

públicas, como infraestruturas rodoviárias (estradas e caminhos),

elétricas (eletrificação), educativas (escolas), saúde (hospitais), etc.;

• Intervenção indireta na economia (criação de leis sobre a organização

da economia e do trabalho);

• Organização da vida social ao nível da segurança (polícia, prisões) e

justiça (tribunais);

• Organização da defesa do país (forças armadas);

• Organização dos serviços públicos orientados para o bem estar social

(educação, saúde, desemprego, etc.).

É por causa da sua forte influência nas sociedades que o Estado se tornou um importante tema de estudo na Sociologia. A área da Sociologia onde este tema é mais tratado designa-se por Sociologia Política. Para compreender melhor o que se passa atualmente, algumas das perguntas mais importantes a que a Sociologia tenta responder são as seguintes: como é que o Estado surgiu? Como é que o Estado se foi tornando tão importante para a vida das sociedades? Como é que o Estado atualmente funciona e tem influência sobre as pessoas?

Sociologia Política

Área da Sociologia que estuda o poder, o Estado e o dever político.

A Sociologia Política ajuda a compreender os processos da decisão

política.

Tipos de sistemas políticos | 121

O crescimento dos estados modernos

O crescimento do Estado moderno, até se tornar como o conhecemos

hoje, começou nos séculos XVIII e XIX na Europa, principalmente, após a

Revolução Francesa (1789).

Norbert Elias é um dos sociólogos que, com os seus estudos, nos ajuda a

compreender melhor como é que estes Estados foram nascendo, até se

tornarem Estados-Nação.

Procuramos agora definir o que é uma nação e mais à frente estudaremos

o conceito de Estado. Uma nação caracteriza-se pela ideia de pertença

a um grupo ou a uma cultura comum. Resulta, normalmente, de uma

sociedade que tem um passado comum e desejos parecidos em relação

ao presente e futuro (por exemplo, a liberdade, o bem-estar social, a

religião, etc.).

O conceito de Estado-Nação surgiu na Europa devido a um conjunto de

fatores importantes identificados por Norbert Elias: o fortalecimento do

poder central (dos governos), o território, o monopólio de cobrança de

impostos, o monopólio da força e o consentimento das populações.

• Fortalecimento do poder central. Antigamente, na Europa, os senhores

feudais e os condes, duques e príncipes tinham poder sobre territórios

relativamente pequenos. Pouco a pouco, o poder central dos estados

(monarquias) foi aumentando e os poderes dos senhores feudais,

situados no seu território, foram diminuindo pela força das guerras, entre

outros fatores. Deste modo, o poder foi-se acumulando num só rei. Os

reis mais fortes (ou as monarquias) passaram a representar o Estado. A

partir da Revolução Francesa, no século XVII (1789), em muitos países,

as monarquias foram, pouco a pouco, sendo substituídas por repúblicas.

Mas, ainda hoje, há países que têm reis ou raínhas, embora na sua maioria

exista democracia e os monarcas têm pouco poder, servindo apenas como

símbolo da unidade da nação.

Atividade


1. Em que domínios da sociedade podemos verificar a influência do Estado?

2. Dá um exemplo da intervenção direta e outro da intervenção indireta do

Estado na economia.

Norbert Elias (1897-1990)

Sociólogo alemão que estudou a relação entre o indivíduo e a sociedade. O livro mais conhecido que escreveu chama-se “O processo civilizacional”.

Nação

Resulta da ideia de pertença a um grupo ou a uma cultura.

A luta pela independência foi fundamental para a criação do Estado-Nação em Timor-Leste, como mostrava a exposição do Museu da Resistência em junho de 2012

122 | Governo e Política

• Território. O nascimento do Estado-Nação na Europa está relacionado,

igualmente, com o alargamento de territórios. Isto aconteceu através de

várias conquistas e anexações, mas, também, através da proclamação da

independência. Em geral, numa mesma zona geográfica, as fronteiras dos

países foram sendo definidas e reconhecidas pelos diferentes países entre

si.

• Monopólio da cobrança de impostos. Para poder pagar aos exércitos,

às polícias e às pessoas que trabalhavam na justiça (juízes e outros

funcionários), os estados cobravam impostos. Eram os únicos que o

podiam fazer. Ninguém tinha o direito de cobrar impostos por sua própria

conta. Assim, os estados começaram a ter a sua própria organização

administrativa. Esta tinha um conjunto de funcionários especializados

para desenvolver estas tarefas. Podemos dizer, que foi esta situação que

deu origem à administração pública.

• Monopólio da força. À medida que o poder central nos reinos se foi

fortalecendo e as fronteiras dos países definidas, os estados passaram a

ter exércitos mais organizados. Só os estados podiam declarar as guerras.

O monopólio da força também aconteceu em relação à polícia e à justiça.

Só a polícia é que podia garantir a segurança interna (não podiam existir

polícias privadas ou milícias). Este fenómeno é designado como monopólio

de coerção legítima - só a polícia ou o exército pode obrigar as populações

a fazer qualquer coisa em nome do Estado.

• Consentimento das populações. O nascimento do Estado-Nação só foi

possível com a aprovação das populações. Com o surgimento do Estado,

o chefe de família, ou de uma comunidade, deixa de ter autoridade, por

exemplo, para declarar uma guerra, ou para prender e julgar alguém por

roubo. Esta autoridade passa para o Estado, em nome da população que

representa. As populações (ou o povo em geral) aceitam que o Estado tenha

este poder em nome delas. Esta autorização, nos regimes democráticos,

decorre das eleições. Para se chegar a esta situação contribuíram muito

as alterações nos costumes dos povos. A violência privada diminuiu

(conflitos armados entre povos ou comunidades vizinhas, e a violência e

vingança exercidas pelas próprias mãos). As populações foram aceitando

que fossem os Estados a resolver estes conflitos.

O conceito de Estado | 123

• Território. O nascimento do Estado-Nação na Europa está relacionado,

igualmente, com o alargamento de territórios. Isto aconteceu através de

várias conquistas e anexações, mas, também, através da proclamação da

independência. Em geral, numa mesma zona geográfica, as fronteiras dos

países foram sendo definidas e reconhecidas pelos diferentes países entre

si.

• Monopólio da cobrança de impostos. Para poder pagar aos exércitos,

às polícias e às pessoas que trabalhavam na justiça (juízes e outros

funcionários), os estados cobravam impostos. Eram os únicos que o

podiam fazer. Ninguém tinha o direito de cobrar impostos por sua própria

conta. Assim, os estados começaram a ter a sua própria organização

administrativa. Esta tinha um conjunto de funcionários especializados

para desenvolver estas tarefas. Podemos dizer, que foi esta situação que

deu origem à administração pública.

• Monopólio da força. À medida que o poder central nos reinos se foi

fortalecendo e as fronteiras dos países definidas, os estados passaram a

ter exércitos mais organizados. Só os estados podiam declarar as guerras.

O monopólio da força também aconteceu em relação à polícia e à justiça.

Só a polícia é que podia garantir a segurança interna (não podiam existir

polícias privadas ou milícias). Este fenómeno é designado como monopólio

de coerção legítima - só a polícia ou o exército pode obrigar as populações

a fazer qualquer coisa em nome do Estado.

• Consentimento das populações. O nascimento do Estado-Nação só foi

possível com a aprovação das populações. Com o surgimento do Estado,

o chefe de família, ou de uma comunidade, deixa de ter autoridade, por

exemplo, para declarar uma guerra, ou para prender e julgar alguém por

roubo. Esta autoridade passa para o Estado, em nome da população que

representa. As populações (ou o povo em geral) aceitam que o Estado tenha

este poder em nome delas. Esta autorização, nos regimes democráticos,

decorre das eleições. Para se chegar a esta situação contribuíram muito

as alterações nos costumes dos povos. A violência privada diminuiu

(conflitos armados entre povos ou comunidades vizinhas, e a violência e

vingança exercidas pelas próprias mãos). As populações foram aceitando

que fossem os Estados a resolver estes conflitos.

1.2 A construção do Estado nos novos países: O exemplo de

Timor-Leste

Hoje, praticamente todo o território do planeta está dividido em Estados-

-Nação. Estes estados nasceram em momentos diferentes. Os primeiros,

como se viu atrás, surgiram no Ocidente, na Europa e nas Américas (EUA,

México e Brasil) nos séculos XVIII e XIX, embora em épocas diferentes.

Em geral, o nascimento destes estados esteve relacionado com a

descolonização dos países colonizadores europeus. Mas, também,

resultaram de questões diferentes como a extinção de estados que

existiam antes, guerras políticas e lutas pela independência.

Atividade


1. Como é que surgiu o fortalecimento do poder central (centralização do

poder) nos estados?

2. Nos estados modernos qualquer pessoa ou grupo pode cobrar impostos,

declarar a guerra e fazer justiça pelas próprias mãos?

3. O que entendes por consentimento das populações em relação às ações

do Estado?

Grande parte do planeta está dividido em Estados-Nação.


Timor-Leste foi um dos últimos países a ver a sua independência reconhecida pela ONU. Este reconhecimento surgiu em 22 de setembro de 2002. O último país a ser reconhecido foi o Sudão do Sul (em África) em 14 de julho de 2011.

Após a primeira declaração de independência (1975) em relação à ocupação colonial portuguesa, em 30 de agosto de 2001 realizou-se o primeiro verdadeiro ato de soberania do novo país – as eleições para a Assembleia Constituinte (ganhas pela FRETILIN).

Podemos considerar que a Assembleia Constituinte foi o primeiro órgão eleito do novo Estado timorense. Deu origem ao Parlamento que preparou a Constituição do país, aprovada a 22 de março. Em 14 de abril de 2001, surgiu o segundo órgão eleito, com a eleição do Presidente da República. Em 20 de maio, do mesmo ano, foi proclamada, oficialmente, em Díli, a

Restauração da Independência.

Timor-Leste foi um dos últimos países a ser reconhecido pela ONU

Atividade


[…] os heróis são aqueles cuja vida se prolonga na vida daqueles que

resolvem segui-los, como água que brota da mesma fonte, e continua a

correr enquanto a memória estiver viva. Nesse contexto, a crença popular

exprime o sentido profundo da morte e da vida oferecida pelo bem comum.

Deste ponto de vista, Konis (Santana), como Nicolau Lobato, como David Alex,

como Sabalae, como milhares de abnegados resistentes, em boa verdade não

morreram. Continuam e continuarão vivos, enquanto houver alguém capaz

de consagrar a sua vida à justiça e à liberdade do povo de Timor. Mas a justiça

e a liberdade nunca chegam ao fim, nunca se realizam plenamente. Tem de

haver sempre alguém capaz de lutar por elas. Por isso os heróis não podem

morrer. Talvez seja esse o sentimento profundo da frase que Konis escreveu

em grandes letras num dos baús em que guardava os seus documentos: “Hau

hanoin katak funu ka terus sei nafatin” (“Creio que a luta e o sofrimento

nunca acabam”).

Adaptado de Mattoso, J. (2005). A Dignidade, Konis Santana e a Resistência

Timorense. Lisboa: Temas e Debates.

A construção dos estados deu-se, frequentemente, através de conflitos.

Neste texto, o autor, referindo-se a alguns heróis da resistência timorense,

fala de alguns princípios fundamentais que, segundo ele, estiveram presentes

na luta pela criação da sociedade e do Estado timorenses independentes.

Escreve, também, em casa, um pequeno texto sobre o que desejas para o

futuro de Timor-Leste. Os textos de todos os alunos da turma podem, depois,

ser expostos na sala de aula ou na escola.


1.3 Definições do conceito de Estado

Ao longo do tempo, as Ciências Sociais (Sociologia, Ciência Política,

História, Antropologia, etc.) foram definindo o conceito de Estado de uma

forma diferente.

Para uns, o Estado corresponde ao conjunto de órgãos que o constituem,

como por exemplo: o Presidente da República, o Governo, o Parlamento,

a Magistratura (juízes) e outros órgãos, de acordo com os países. Esta

definição não é suficiente. Apenas dá conta de um dos aspetos do Estado,

relacionado com quem tem o poder de fazer e aplicar as leis. Por outro

lado, esta perspetiva também leva a que, por causa do grande poder

que o governo tem, se confunda o governo com o Estado. Os governos

vão-se sucedendo, em função dos resultados das eleições, mas o Estado

mantém-se como a instituição mais importante de um país.

Para outros cientistas sociais, o Estado não corresponde aos seus órgãos

de poder, mas é antes, uma instituição social, destinada a organizar um

país do ponto de vista político. Entre estes, alguns dizem, também, que

esta organização protege as classes economicamente mais favorecidas

e contribui para a manutenção da exploração das classes mais

desfavorecidas. Se é um facto que isto acontece em muitos países, há

outros em que o Estado procura também promover mais igualdade social

entre as suas populações.

Apesar das críticas que podemos fazer a estas definições, cada uma delas

dá conta de uma parte da realidade do Estado. Deste modo, é possível

definir o Estado como um conjunto de formas de organização e de

governo das sociedades, com base no monopólio administrativo sobre

um território delimitado por fronteiras. Este monopólio assenta na Lei,

no controlo direto dos meios de segurança (polícia e forças armadas) e no

consentimento das populações, manifestado através das eleições, no caso

dos regimes democráticos.

O poder que o Estado tem está dividido em três tipos:

• o poder executivo, exercido pelo governo, que corresponde à

legitimidade que este tem para definir e executar as políticas para o país,

de acordo com as leis existentes;

• o poder legislativo, exercido pelo parlamento, que corresponde à

definição e aprovação das leis do país (só o parlamento é que pode

aprovar leis);

• o poder judicial, exercido pela magistratura, que corresponde às

decisões dos juízes sobre o uso correto das leis pelas pessoas, incluindo

os membros do governo e do parlamento.

Estado

Conjunto de formas de organização e de governo das sociedades, com base num monopólio administrativo sobre um território dentro de fronteiras. Este monopólio é aceite pelas populações através das eleições (soberania popular).

O poder do Estado está dividido em três áreas: legislativo (parlamento), executivo (governo) e judicial (justiça/juízes).


Estes poderes são independentes uns dos outros. Todos, no entanto, só

podem ser exercidos obedecendo à Constituição (normalmente, feita

e aprovada por uma Assembleia Constituinte, eleita pelo povo). Mas,

também só podem ser exercidos em nome do povo, se forem por este

reconhecidos e consentidos. Isto supõe que as populações, através das

suas comunidades, das suas associações e dos seus cidadãos, sejam

exigentes com o Estado. Sem o reconhecimento, o consentimento e esta

exigência das populações, o poder do Estado não se justifica e perde a sua

legitimidade.

Atividade

Lê, com atenção, os seguintes exemplos dos artigos 1º, 2º e 69º da Constituição

da República Democrática de Timor-Leste.

Artigo 1º (A República)

1. A República Democrática de Timor-Leste é um Estado de direito democrático,

soberano, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito

pela dignidade da pessoa humana. [...]

Artigo 2º (Soberania e constitucionalidade)

1. A soberania reside no povo, que a exerce nos termos da Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e às leis.

3. As leis e os demais atos do Estado e do poder local só são validos se forem

conformes com a Constituição. [...]

Artigo 69º (Princípio da separação de poderes)

Os órgãos de soberania, nas suas relações recíprocas e no exercício das suas

funções, observam o princípio da separação e interdependência dos poderes

estabelecidos na constituição (executivo/Governo; Legislativo/Parlamento;

Judicial/Magistratura-Juízes).

Adaptado da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

Responde às seguintes perguntas, no teu caderno:

1. Quais os elementos mais importantes na definição do conceito de Estado?

2. Qual a lei mais importante do Estado de Timor-Leste, elaborada pela

Assembleia Constituinte?

3. Em quem reside a soberania do Estado na República Democrática de

Timor-Leste?

4. Os poderes do Estado estão separados na República Democrática de Timor

Leste? Quais são esses poderes?


1.4 O Estado moderno: Elementos

Como vimos no princípio, o Estado moderno surgiu primeiro nos países

ocidentais, nos séculos XVIII e XIX. Podemos dizer que o Estado moderno

tem por base o desenvolvimento do capitalismo, o avanço das ideias sobre a

organização das sociedades, as revindicações de diferentes grupos sociais,

a separação da Igreja e o aparecimento de uma consciência nacional. O

poder que o Estado passou a exercer é um poder despersonalizado. Quer

isto dizer que a autoridade sobre a sociedade, antes exercida, em nome

pessoal, pelos chefes de família e das aldeias, pelos sacerdotes e pelos

reis, passou a ser da responsabilidade do Estado, que tem o poder em

nome de todos.

O Estado moderno é uma instituição que tem poder administrativo e legal

(dado pela Lei), independente das pessoas (e partidos) que o governam.

É um poder permitido por quem é governado. Esta situação permite ao

Estado organizar as suas atividades e agir legalmente em relação aos seus

cidadãos e a outras situações que são da sua competência.

Deste modo, o Estado moderno corresponde a uma organização política.

Mas, esta é definida e consentida pelo povo (soberania popular), através

dos seus representantes eleitos (como é o caso do Presidente da República

e das Assembleias Constituintes), e situada num determinado território.

Podemos considerar, assim, que os elementos mais importantes do

Estado moderno são os seguintes: a população, o território e os órgãos do

governo e da administração pública.

• População. A população, ou o povo, é o primeiro elemento do Estado.

Não pode existir um Estado sem população. Porém, nem toda a população

que vive num território de um país é considerada como um elemento do

Estado. Só as pessoas com a nacionalidade do país possuem determinados

direitos e deveres para com o Estado. A nacionalidade (ou a cidadania

nacional) é, em geral, definida pela Constituição dos diferentes Estados.

No caso de Timor-Leste, é o artigo 3º da Constituição da República

Democrática que define quem pode ser cidadão timorense.

• O território. Um Estado não existe sem território, com fronteiras

definidas. O território é um espaço geográfico com o qual um povo se

identifica e que o une. É neste espaço que o Estado exerce a sua ação e

soberania. Mas, hoje, ele estende-se para além do solo delimitado em

terra. Inclui o mar à volta das costas marítimas (para os países que têm

mar), designadas como faixas de águas territoriais, assim como o mar

mais afastado (alto mar), até ao limite das plataformas continentais (a

continuação dos solos das costas, mas que estão debaixo de água).

O povo é o primeiro elemento do Estado. Entre outros aspetos, exerce o seu poder através das eleições.

O povo é o primeiro elemento do Estado, exercendo o seu poder através das eleições


O espaço aéreo de cada país e as embaixadas que estes têm nos outros

países fazem parte, igualmente, dos territórios controlados pelo Estado.

Como aconteceu em outros países, o Estado de Timor-Leste definiu,

também, na sua Constituição (no artigo 4º), o território sobre o qual

exerce a sua soberania.

• Os órgãos do Estado e da administração pública. Uma população e um

território são elementos que, por si só, não são suficientes para constituir

um Estado. A estes dois elementos temos de acrescentar os órgãos de

soberania, que têm o poder e a autoridade política para governar o

território e as populações, e a administração pública. Esta constitui um

elemento importante do Estado na execução das políticas e na aplicação

das leis e outras normas legais.

Em geral, os principais órgãos do Estado são centralizados, como por

exemplo: a Presidência da República (Presidente da República), o

Governo (Primeiro Ministro, Ministros e Secretários de Estado) e o

Parlamento (Deputados). No caso dos países organizados em repúblicas,

os órgãos centralizados são eleitos pelo povo. Já na situação dos países

com monarquias, os chefes máximos do Estado são reis ou rainhas, em

geral não eleitos, que desempenham o cargo em função da herança por

linhagem.

Campanha eleitoral referente às eleições legislativas (Parlamento) de 2012

Atividade


1. O Estado tem um poder dependente ou independente do povo?

2. Todas as pessoas que vivem num território de um Estado são cidadãos

desse Estado?

3. Um Estado pode existir sem território?

4. Hoje, o poder do Estado exerce-se apenas sobre o solo de um território?


No caso de Timor-Leste, a hierarquia dos principais órgãos do Estado é a

seguinte: o Presidente da República, o Parlamento e o Governo.

Aprofundar os conhecimentosHierarquia do estado da RDTL segundo a Constituição

Presidente da República

Artigo 74º (Definição)

1. O Presidente da República é o Chefe de Estado, símbolo e garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas

[…]

Artigo 76º (Eleição)

1. O Presidente da República é eleito por sufrágio universal, livre, direto, secreto e pessoal.

[…]

Parlamento Nacional


O Parlamento Nacional é o órgão de soberania da República Democrática de Timor-Leste, representativo de todos os cidadãos timorenses com poderes legislativos, de fiscalização e de decisão política.

Artigo 93º (Eleição e Composição)

1. O Parlamento Nacional é eleito por sufrágio universal, livre, direto, igual, secreto e pessoal.

[…]

Governo


O Governo é o órgão de soberania responsável pela condução e execução da política geral do país e órgão superior da Administração Pública.

Artigo 104º (Composição)

1. O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado

[…]

Artigo 106º (Nomeação)

1. O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional

[…]

Artigo 107º (Responsabilidade do Governo)

O Governo responde perante o Presidente da República e o Parlamento Nacional pela condução e execução da política interna e externa, nos termos da Constituição e da lei.

“


Parlamento Nacional de Timor-Leste Palácio do Governo

Como se vê no texto anterior, que contém alguns artigos da Constituição da

República Democrática de Timor-Leste, os principais órgãos do Estado têm

o poder de decidir sobre as leis e as políticas, em representação do povo

timorense. Estas decisões referem-se a vários aspetos da organização da

sociedade timorense muito importantes para assegurar a independência,

a segurança e a justiça no país – a organização das forças armadas, das

forças de polícia e da magistratura (juízes).

Atividade

A figura anterior ilustra os principais órgãos de representação do povo e de

soberania da República Democrática de Timor-Leste (RDTL). Mas há outros

órgãos do Estado timorense que são importantes para o funcionamento do

Estado e da sociedade.

Consulta a Constituição da RDTL e regista no teu caderno, com base no quadro

a seguir, a composição e as responsabilidades de alguns desses órgãos.

Outros órgãos importantes da RDTL Composição Responsabilidades

Conselho de Estado

Procuradoria-Geral da República


1.5 A Antropologia e a questão do Estado: A organização

política das sociedades ‘tradicionais’

As noções que as Ciências Sociais foram criando para estudar a maneira

como as sociedades se organizam adaptavam-se, principalmente, às

situações dos países ocidentais. Mais difícil era a aplicação destas noções

às sociedades pré-industriais, ou agrárias, como foi o caso das sociedades

pré-coloniais (sociedades existentes antes da colonização pelos países

ocidentais). Nestas sociedades, o poder político estava organizado de

forma diferente.

Foi esta diferença que levou a Antropologia a tentar encontrar outras noções

e modelos para estudar os aspetos políticos das sociedades tradicionais.

Com este objetivo, surgiu nos anos de 1940, uma área especializada da

Antropologia: a Antropologia Política. Esta área especializada procurou

estudar a diversidade da organização política e das instituições sociais.

Apresentam-se, de seguida, exemplos de formas de organização política

definidos pela Antropologia Política:

• Pequenas sociedades (25 a 150 pessoas). Eram sociedades consideradas

como tendo uma organização social mínima. Os seus aspetos políticos

coincidiam com as relações de parentesco, as quais asseguravam a sua

coesão social. Em geral, eram sociedades nómadas constituídas por um

ou mais grupos de familiares (podiam ter um determinado território).

• Sociedades com poder político disperso. Estas sociedades não

tinham instituições políticas centralizadas. Quem mandava mais e tinha

mais autoridade era um membro escolhido entre os chefes de família,

representando o grupo: o mais velho (considerado mais sábio). Por vezes,

pertencia a um conselho dos mais velhos. O seu poder era considerado

como uma herança dos antepassados. As linhagens (descendência da

família) surgiam, assim, como o elemento mais importante da organização

política destas sociedades. Mas estas também tinham um território, à

volta do qual se uniam os seus membros e em relação ao qual sentiam

obrigações. Por outro lado, podiam estar hierarquizadas por grupos de

idades (grupos constituídos por membros com mais ou menos a mesma

idade). As crianças, os jovens e os jovens adultos necessitavam de passar

por rituais de iniciação para serem aceites no grupo de idade superior.

Hoje ainda existe este tipo de sociedade.

• Sociedades organizadas em chefatura. Eram sociedades com uma

autoridade centralizada e com uma administração e instituições

judiciárias. A autoridade centralizada representava o grupo nas decisões

Antropologia Política

Estuda a organização política das sociedades tradicionais.


coletivas. Tinha como base o parentesco, o prestígio social e as forças do

sagrado (poder ligado aos antepassados míticos do grupo). Conforme

a cultura, os chefes eram designados por herança (título hereditário),

nomeados ou eleitos. Estas sociedades viviam num território delimitado,

que consideravam como seu. Faziam trocas entre si e, por vezes, entravam

em conflito umas com as outras, quando tinham de ser pagos tributos e

redistribuídos bens.

• Sociedades organizadas em estados. Alguns reinos em África estavam

organizados de tal maneira que podiam ser designados como estados.

Tinham um governo centralizado e uma hierarquia administrativa.

Também exerciam a sua soberania sobre um determinado território.

A colonização alterou muito a organização política das sociedades pré-

coloniais. As formas antigas de poder foram transformadas. Tal aconteceu,

igualmente, com a influência dos estados modernos nos novos países

independentes. Desapareceram, em parte, as formas tradicionais de

organização política. Muitos dos aspetos desta organização passaram

para as novas administrações coloniais e pós-coloniais (estruturas

dos estados independentes). A ideia ocidental de Estado tornou-se

dominante. O prestígio dos chefes tradicionais foi afetado, devido ao seu

enfraquecimento económico. O seu poder tornou-se menos sagrado,

assim como diminuiu o seu papel de árbitros na comunidade. Porém, há

vários países em que coexistem os dois poderes: o poder tradicional e o

poder do Estado moderno.

No caso de Timor-Leste, aos sucos e aos seus conselhos (dos Katuas ou

outros) foi reconhecida alguma autoridade para resolver questões locais.


O Estado timorense reconhece e valoriza as normas e os usos costumeiros

(artigo 2º, nº 4 da Constituição), embora só quando estes não vão contra

a Constituição e as leis que venham a ser aprovadas sobre esses mesmos

costumes.

O poder tradicional continua a ser usado e reconhecido em Timor-Leste

Atividade

Responde, no teu caderno, às questões seguintes:

1. Que tipos de sociedades existiam em vários países e territórios antes da

sua colonização?

2. A colonização e os estados modernos saídos das independências alteraram

a organização política das sociedades tradicionais? Justifica a tua resposta.

3. Concordas que, em Timor-Leste, os Conselhos dos Sucos continuem a ter

poder para decidir sobre questões locais? Justifica a tua resposta.


Ao longo do século XX, o Estado foi ocupando um lugar cada vez mais

importante na organização das sociedades. Tal aconteceu não só em

relação à organização da justiça e da defesa, mas, também, em relação

à economia, serviços de proteção social, saúde e educação. Norbert Elias

foi um dos sociólogos que ajudou a compreender como é que o Estado e

a Nação (Estado-Nação) se formaram. Segundo este autor, este processo

aconteceu com base no fortalecimento do poder central, no alargamento

dos territórios, no monopólio da cobrança de impostos, no monopólio

do uso da força e na aprovação das populações. Hoje, grande parte do

planeta está dividido em Estados-Nação. Timor-Leste foi um dos últimos

estados a serem reconhecidos pela ONU.

A nação carateriza-se pela ideia de pertença a um grupo ou a uma cultura

comum. O Estado corresponde a uma instituição destinada a organizar

um país, do ponto de vista político, e aceite pelo povo. Do Estado fazem

parte vários órgãos, como o Presidente da República (ou um rei ou

rainha, se for uma monarquia), o Governo, o Parlamento e a Magistratura

(Juízes). O poder do Estado está, assim, dividido em três componentes

independentes umas das outras: o poder executivo, o poder legislativo e

o poder judicial.

Os elementos do Estado moderno são os seguintes: a população, o

território e os órgãos do Estado e da administração pública. Tal como em

muitos outros países, a República Democrática de Timor-Leste (RDTL)

tem, como principais órgãos do Estado centralizados, o Presidente da

República, o Parlamento e o Governo. Estes órgãos representam o povo

de Timor-Leste, que os elege através do sufrágio universal (eleições). O

Estado-Nação é uma entidade criada nos países ocidentais, mas que se foi

estendendo a todos os países com a descolonização. No entanto, muitas

sociedades pré-industriais ou agrárias, antes da colonização, também

tinham organizações políticas tão ou mais complexas que os Estados-

-Nação ocidentais.

RESUMO


EXERCÍCIOS


1. Define Nação e Estado. Quais as principais diferenças entre estes

conceitos?

2. Quais os cinco aspetos que, na perspetiva do sociólogo Norbert Elias,

contribuíram para o nascimento dos estados modernos na Europa?

3. A autoridade do Estado da RDTL está, como noutros países democráticos,

dividida por três tipos de poder: poder executivo, poder legislativo e

poder judicial. Com base na Constituição da RDTL, caracteriza cada um

destes poderes.

4. Quais os principais elementos do Estado moderno? Carateriza cada um

deles.

5. Quais os principais órgãos de representação do povo e de soberania

nacional da RDTL? Com base na Constituição da RDTL, diz como é que são

designados.

6. As sociedades pré-industriais ou agrárias tinham uma organização social

e política tão ou mais complexa que as sociedades industriais. Refere qual

é a principal diferença entre as sociedades com um poder político disperso

e as sociedades organizadas em chefatura.


2 Tipos de sistemas políticosAo longo da vida das sociedades humanas, foram aparecendo diferentes

maneiras através das quais os seres humanos se organizaram coletivamente

do ponto de vista político. Isto deu origem, também, a diversos regimes

políticos, formas e sistemas de governo que iremos analisar neste tema.

2.1 Regimes políticos

Dá-se o nome de regime político à forma como o poder político é

organizado em cada Estado. Está relacionado com as finalidades e os meios

utilizados para exercer o poder, assim como com os direitos fundamentais

dos cidadãos e a organização económica e social dos países. Em geral,

os estudiosos destes temas dividem os regimes políticos em dois tipos:

democráticos e não democráticos. Estes últimos, por sua vez, podem

ainda ser subdivididos em autoritários e totalitários.

2.1.1 Os regimes democráticos

Origem e princípios gerais da democracia

Os regimes democráticos têm a sua origem na ideia de democracia (demos

significa povo e kracia significa governo), que surgiu na Grécia Antiga,

antes de Cristo, mais precisamente em Atenas (uma das suas principais

cidades).

A democracia em Atenas significava que todos os cidadãos eram iguais

perante a lei. Todos os homens considerados cidadãos gregos podiam

participar no governo da cidade, escolhendo, ou sendo escolhidos, para

ocupar os lugares na sua administração. Embora esta ideia de democracia

tenha sido aí desenvolvida, nem todos podiam participar nas decisões

políticas. As mulheres, os estrangeiros, os escravos e as crianças não

Regime político

Forma como o poder político é assumido em cada Estado, estando relacionada com os fins e os meios

do poder e da comunidade, com os direitos fundamentais e com a organização económica e social.


participavam nas decisões democráticas. Atualmente, a democracia é

exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma

de governo do povo e para o povo.

Para haver democracia, terá de existir liberdade política. Ou seja, todas as

pessoas deverão possuir o direito de participar na vida política dos países

e de debater ou decidir sobre as medidas políticas que são tomadas. A

democracia assenta, também, nos princípios de liberdade de expressão,

dignidade humana e igualdade. Estes direitos são considerados como

sendo universais nos regimes democráticos. Os regimes políticos

democráticos caracterizam-se, também, por eleições livres.

Em suma, os regimes democráticos são aqueles onde a origem do poder

está no povo, nos cidadãos. A distribuição do poder e o controlo do

seu exercício também estão nas mãos do povo. Todos os membros da

sociedade têm direitos políticos iguais. É esse valor político que constitui a

soberania popular, base da organização de um regime democrático. Como

exemplo, Timor-Leste é um Estado de direito democrático, soberano,

independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela

dignidade da pessoa humana.

Desde a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganho ampla

aceitação. Em princípio, quase todos os estados apoiam a democracia,

embora alguns não a pratiquem.

Por essa razão, é difícil dizer ao certo o número de regimes democráticos

na atualidade. No entanto, houve tentativas para determinar esse

número. De acordo com a Casa da Liberdade (Freedom House), no fim do

ano 2000, o número de democracias era de 144, num total de 192 países

analisados. Em 2012 havia 138 regimes democráticos, dos quais 58 eram

considerados apenas parcialmente livres. A região do mundo com uma

menor percentagem de regimes democráticos é o Médio Oriente.

De acordo com alguns sociólogos, a democracia também não se está a

consolidar de forma sólida. Existem estudos que mostram que cada

vez mais pessoas estão insatisfeitas com o funcionamento do sistema

político no seu país ou se sentem indiferentes a ele. As razões para este

descontentamento estão relacionadas com o impacto do capitalismo e a

globalização da vida social.

Regime democrático

Regime político onde a origem, a distribuição e o controlo do poder está no povo.

Freedom House é uma associação sem fins lucrativos, sediada em Washington, nos Estados Unidos, para promover os direitos humanos e a democracia.

Manifestação em Espanha, em 2011, contra o sistema político


O sistema de eleições

O sistema de eleições, usado em vários países, constitui uma forma do

povo eleger representantes para governar o país. No passado, muitos

grupos foram excluídos do direito de voto, a vários níveis:

• Exclusão étnica. Muitas sociedades negaram a pessoas o direito de votar

baseadas no grupo étnico a que pertenciam. Exemplo disso é a exclusão de

Atividade Lê, com atenção, o texto seguinte:

Constituição da República Democrática de Timor-Leste

PARTE IArtigo 7º. (Sufrágio universal e multipartidarismo)1. O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, livre, igual, direto, secreto e periódico e através das demais formas previstas na Constituição. [...]

PARTE IITítulo IIArtigo 46º. (Direito de participação política)1.Todo o cidadão tem o direito de participar, por si ou através de representantes democraticamente eleitos, na vida política e nos assuntos públicos do país.2. Todo o cidadão tem o direito de constituir e de participar em partidos políticos. [...]Artigo 47º. (Direito de sufrágio)1. Todo o cidadão maior de dezassete anos tem o direito de votar e de ser eleito.2. O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico.

PARTE IIITítulo IArtigo 65º. (Eleições)1. Os órgãos eleitos de soberania e do poder local são escolhidos através de eleições, mediante sufrágio universal, livre, direto, secreto, pessoal e periódico. [...]Artigo 70º. (Partidos políticos e direito de oposição)1. Os partidos políticos participam nos órgãos do poder político de acordo com a sua representatividade democrática, baseada no sufrágio universal e direto. [...]

Responde, no teu caderno, à questão seguinte:Identifica os vários princípios democráticos contidos na Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

Eleições

Sistema usado para o povo poder eleger os seus representantes, através

do voto.


pessoas de diferentes grupos e etnias não brancos na época do Apartheid

na África do Sul (1948-1994). Hoje em dia, a maioria das sociedades não

faz essa exclusão.

• Exclusão de classes. Até ao século XIX, nas democracias ocidentais,

apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Atualmente

estas leis já não existem.

• Exclusão de género. Outra exclusão que durou muito tempo foi a

baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até

1893, ano em que a Nova Zelândia se tornou no primeiro país do mundo

a dar às mulheres o direito de voto nas mesmas condições dos homens.

Hoje, praticamente todos os estados permitem que as mulheres votem.

As únicas exceções são sete países do Médio Oriente: Arábia Saudita,

Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

Por vezes a exclusão faz-se de uma forma bastante aberta, estando escrita

nas leis eleitorais. Outras vezes não é feita de forma direta, mas é posta

em prática, por exemplo, através da introdução de exigências relacionadas

com a alfabetização (como saber ler e escrever).

Em geral, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo

étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal.

É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 anos

(embora em alguns países possa ser 16 ou 21 anos). Em Timor-Leste,

podem votar os cidadãos timorenses maiores de 17 anos.

O exercício do direito de voto é pessoal e constitui um dever cívico. No

entanto, o direito de voto pode ser negado a pessoas que estão na prisão

ou que cometeram crimes muito graves, mesmo depois de essas pessoas

serem libertadas. Outros países permitem que os reclusos mantenham o

direito de voto, como é o caso de Timor-Leste.

Tipos de democracia

Existem várias formas de democracia, mas as mais comuns são as seguintes:

direta ou participativa; a semidireta; e a indireta ou representativa.

Democracia direta ou participativa. O povo, através de eleições, referendos

ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre

assuntos políticos ou administrativos. Podemos, então, dizer que é um

regime em que as decisões de governo são tomadas diretamente pelo

povo, sem intermediários. Este regime é aquele em que o povo exerce,

por si próprio, os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e

julgando.

O Apartheid foi um regime de segregação racial adotado, de 1948 a 1994, na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram limitados pelo governo formado pela minoria branca.

Ao longo da história tem havido registos de exlusão de cidadãos do seu direito de voto.

Cidadãos timorenses à espera de exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 2007

Democracia direta ou participativa

Regime político em que as decisões de governo são tomadas diretamente pelo povo, sem intermediários.


O exercício deste tipo de democracia tornou-se cada vez mais difícil, à

medida que o número de cidadãos foi crescendo. Desta forma, ele tem

uma importância limitada nas sociedades modernas. Mas, em alguns

países, ainda existe a um nível muito local. Por exemplo, em Timor-Leste

podemos considerar que as decisões nos Sucos aproximam-se deste tipo

de democracia.

Democracia semidireta. O povo delega, a representantes seus nas

assembleias ou parlamentos, apenas poderes normais de administração,

mantendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais

importantes. A democracia semidireta permite um equilíbrio entre a

representação política e a soberania popular direta. Um exemplo deste

regime é o praticado na Suíça.

Democracia indireta ou representativa. O povo decide através de

representantes seus, reunidos em assembleia ou parlamento. Estes

tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Ou seja, o povo,

não podendo governar diretamente, devido à superfície dos territórios,

densidade demográfica (quantidade alta de população) e complexidade

dos problemas sociais, permite que as funções de governo sejam

exercidas pelos seus representantes. Estes, como vimos, são eleitos

periodicamente, através do voto. O sistema de eleições, usado em vários

países, é então considerado uma forma de democracia representativa.

Muitas democracias representativas incorporam alguns elementos da

democracia direta, nomeadamente a possibilidade de um referendo.

Através deste procura-se chegar a uma decisão que tem em conta a opinião

da maioria das pessoas sobre um determinado assunto em discussão.

A democracia direta tem uma importância limitada nas

sociedades modernas.

Democracia semidireta

Regime em que o povo delega apenas poderes normais de administração,

retendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais

importantes.

Democracia indireta ou representativa

Regime em que o povo decide através de representantes seus, reunidos em

assembleia ou parlamento.

Apuramento dos votos no referendo de independência em Timor-Leste em

1999

Exemplo de um boletim de voto das eleições presidenciais de 2007, com candidatos de vários partidos


Existem dois tipos de democracia indireta: multipartidária e unipartidária.

A democracia multipartidária existe sempre que os eleitores tenham

pelo menos dois partidos para optar no processo político. As nações que

praticam este tipo de democracia são chamadas democracias liberais.

A democracia unipartidária refere-se a regimes democráticos de um

só partido. Os eleitores não podem escolher entre partidos diferentes.

No entanto existem eleições para nomear representantes do povo para

diferentes cargos. Para os cidadãos das democracias liberais, este sistema

não é visto como sendo verdadeiramente democrático. É geralmente

praticado nas sociedades com ditaduras.

2.1.2 Os regimes não democráticos: Regimes totalitários e

regimes autoritários

Dentro dos regimes não democráticos podemos distinguir dois tipos:

• Regimes totalitários: regimes em que os cidadãos ficam totalmente

submetidos ao controle do Estado e de um partido ou movimento político

que se encontra no poder.

• Regimes autoritários: regime em que as normas constitucionais são

manipuladas ou mudadas conforme os interesses do grupo ou partido

que tem o poder.

Regimes totalitários

Os regimes totalitários são caracterizados pela prática de um regime

político que defende o total domínio do Estado sobre a vida dos cidadãos.

Esta prática é, também, designada por totalitarismo.

Todos os poderes ficam concentrados nas mãos de uma pessoa e partido

ou movimento, que não reconhece limites à sua autoridade. O chamado

líder ou chefe faz leis e toma decisões políticas e económicas de acordo

com a sua vontade. Há um sistema de justiça e uma assembleia, mas estes

Democracia multipartidária

Regime em que, nas eleições, o povo pode decidir entre vários partidos políticos.

Democracia unipartidária

Regime em que o povo não pode escolher entre partidos diferentes, apenas entre candidatos do mesmo partido.

Atividade


1. Quais as caraterísticas de um regime democrático? Dá exemplo de países

onde este regime se pode encontrar.

2. Que tipos de democracia existem? Quais as principais diferenças entre

elas?

Existem dois tipos de regimes não democráticos: totalitários e autoritários.

Regime totalitário ou totalitarismo

Regime político em que todo o poder está concentrado nos governantes.


não têm poder. São totalmente controlados pelo regime. O governo não

é eleito de forma democrática. Não existe o direito a certas liberdades

fundamentais. O governo controla, de forma absoluta, os diversos setores

da vida social, os meios de comunicação, os órgãos de segurança, os

sindicatos dos trabalhadores, entre outros. É defendida a eliminação

da oposição, através de uma propaganda agressiva, ou, por vezes, da

violência física. Desta forma, no regime totalitário, não há espaço para

a prática da democracia, nem mesmo a garantia dos direitos individuais.

Regimes autoritários

Os regimes políticos autoritários caracterizam-se por uma grande

autoridade do Estado e pela suspensão das liberdades individuais e

políticas. As constituições e as leis são manipuladas ou alteradas conforme

os interesses do grupo ou partido que tem o poder.

Existem caraterísticas comuns entre os regimes autoritários e totalitaristas.

Entre essas caraterísticas está o controlo do poder executivo (Governo

ou Presidente) sobre o poder legislativo (Assembleia ou Parlamento) e o

poder judicial (juízes). No totalitarismo existe um sistema de partido único

(e às vezes um sindicato único ao serviço deste partido), comandado por

um chefe ou ditador. No autoritarismo são proibidos todos os partidos e

sindicatos.

Em geral, no autoritarismo, as pessoas ou grupos para se manterem no

poder, precisam do apoio das forças armadas. Por isso, cria, por vezes,

relações muito próximas com os militares. Este tipo de relações também

pode acontecer com os que têm o poder económico.

Ao longo da história, os regimes políticos conhecidos como ditaduras

militares foram modelos de autoritarismo puro, que se impuseram pela

força das armas e foram mantidos por elas.

Regime autoritário ou autoritarismo

Regime político que se caracteriza pela excessiva autoridade do Estado

e pela suspensão das garantias individuais e políticas.


2.2 Formas de governoPodemos dizer que forma de governo é o conjunto de instituições políticas através das quais um Estado se organiza para exercer o poder político sobre a sociedade. É difícil dizermos que formas de governo existem no mundo. Cada sociedade tem as suas características políticas e sociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo como existem sociedades. No entanto, as formas de governo são geralmente classificadas em duas grandes categorias: monarquia e república.

A monarquia carateriza-se pela existência de uma família real que é considerada pelos cidadãos do seu país como a representante das tradições culturais e históricas da sociedade. Em tempos mais antigos, esta instituição tinha obrigação, moral e política, de proteger o país, a nação e o seu povo. Por isso, tinha o controlo da administração da nação. Ainda hoje isto acontece em alguns países, como por exemplo o Brunei (sultanato), o Kuwait (emirado), a Arábia Saudita (reino), entre outros.

O chefe de Estado, nas monarquias, é a figura de destaque da família real (chamado monarca). Esta pessoa mantém o cargo até à sua morte ou abdicação (abandono do poder). É, normalmente, um regime hereditário, ou seja, passa de pais para filhos ou filhas. No entanto, existem também monarquias eleitas – ou seja, o chefe de governo é eleito por votação e tem um cargo para toda a vida.

Há vários tipos de monarquias: absolutas, semiconstitucionais, constitucionais, reinos da Comunidade das Nações, e sub-nacionais.

Atividade Responde, no teu caderno, às questões seguintes:

1. O que são regimes não democráticos? Quais são os elementos que os distinguem dos regimes democráticos?

2. Quais as caraterísticas comuns entre os regimes totalitários e regimes autoritários? Quais as principais diferenças? Dá exemplos de cada um deles.

Forma de governo

Conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza, de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.

As formas de governos são geralmente categorizadas em dois tipos: monarquia e república.

Monarquia

Forma de governo em que o chefe de Estado se mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário.

Monarquia eleita

Monarquia em que o chefe de governo é eleito por votação e tem cargo vitalício.


As monarquias absolutas podem ser definidas pelo facto de o monarca

governar como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e o

governo (por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis

e impor punições). Alguns monarcas dos países árabes, como a Arábia

Saudita e Omã, têm quase todo o poder nas suas mãos, sendo monarquias

absolutas.

As monarquias constitucionais caraterizam-se pelo poder do monarca ser

limitado pela Constituição desses países. Os representantes eleitos pelo

povo também têm poder. Desta forma, os monarcas não têm poderes

ilimitados. A Tailândia e a Espanha são dois exemplos de monarquias

constitucionais.

Ao longo da história, tem havido formas de governo entre a monarquia

absoluta e a constitucional, onde o monarca, por vezes, é forçado a

ceder algum poder a um governo democrático. Mas, mesmo assim, ainda

mantém uma grande influência política. Essas monarquias são chamadas

de monarquias semiconstitucionais, tendo como exemplo Marrocos.

Alguns países da Comunidade das Nações (Commonwealth) são chamados

reinos da Comunidade das Nações, por serem monarquias constitucionais,

cujo chefe de Estado é o monarca do Reino Unido (atualmente, a Rainha

Isabel II). Nesta comunidade, o chefe de Estado (a Rainha) tem apenas

um papel político simbólico. Os governos desses países são totalmente

separados e independentes. Em cada nação (à exceção do Reino Unido e

Irlanda do Norte), o monarca é representado por um governador-geral.

São exemplos destes reinos, a Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Papua

Nova Guiné.

As monarquias sub-nacionais são monarquias situadas dentro de estados

reconhecidos, como é o caso do Dubai, que se situa dentro dos Emirados

Árabes Unidos.

Embora alguns estados modernos ainda tenham monarcas, estes são

poucos. A maioria são monarquias constitucionais, existindo apenas, e

oficialmente, cinco monarquias absolutas no mundo, ainda que o Qatar,

sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua caraterísticas

de uma monarquia absoluta.

A república é uma forma de governo onde nenhuma família ou indivíduo

é o dono das tradições da sociedade. Esta função compete ao Estado, que

é uma instituição pública pertencente a todos. Para que o Estado exerça

esta função é necessário que alguém assuma a sua direção. O chefe de

Estado é, por regra, um presidente da república, eleito pelos cidadãos,

ou pelos seus representantes, através do voto livre e secreto. A chefia

do Estado tem uma duração limitada (geralmente quatro ou cinco anos).

Monarquia absoluta

Forma de governo em que o monarca exerce poder absoluto sobre o estado

e o governo.

Monarquia constitucional

Forma de governo em que o poder do monarca é limitado pela Constituição, que dá autoridade aos representantes

eleitos pelo povo.

Monarquia semi-constitucional

Forma de governo onde o monarca, por vezes, cede poder a um governo democrático, mantendo ainda uma

influência política significativa.

Reino da Comunidade das Nações

Monarquia constitucional cujo chefe de Estado simbólico é o monarca do

Reino Unido.

Monarquia sub-nacional

Monarquia situada dentro de estados reconhecidos.

República

Forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus

representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.


Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou

não acumular o poder executivo (chefe do governo).

2.3 Sistemas de governo

O sistema de governo é a forma pela qual o poder político é dividido e

exercido no Estado. Existem três sistemas de governo: parlamentarista,

presidencialista e semipresidencialista.

No sistema parlamentarista, também chamado parlamentarismo, existe

uma diferença entre o chefe do Governo e o chefe de Estado. O monarca

ou o presidente (conforme a forma de governo) é o chefe de Estado, e

o Primeiro-ministro é o chefe do Governo. O governo é designado pelo

parlamento, eleito pelo povo. A população elege os seus representantes

(deputados). Os partidos que obtiverem a maioria dos votos irão constituir

um governo.

Nos sistemas parlamentaristas, geralmente, o chefe de Estado é uma figura

simbólica, com poucos ou nenhuns poderes políticos. No entanto, alguns

países atribuem-lhe certos poderes, como a chefia das forças armadas ou

o direito de dissolver o Parlamento.

No sistema presidencialista, também chamado presidencialismo, o chefe

de Estado e o chefe do Governo são a mesma pessoa – o Presidente da

República –, o qual é eleito pelos cidadãos. Como chefe de Estado, é

ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios.

Desta forma, existe no presidencialismo uma separação do poder

executivo do poder legislativo, uma vez que o poder executivo é exercido

independentemente do parlamento, o qual detém o poder legislativo.

Como exemplos de repúblicas presidencialistas temos o Brasil, os Estados

Unidos, Moçambique, Indonésia e Filipinas.

O sistema semipresidencialista é um sistema de governo no qual o chefe

do Governo (geralmente com o título de Primeiro-Ministro) e o chefe de

Estado (geralmente com o título de Presidente da República) partilham

Atividade


1. Quais as formas de governo que existem e quais as principais diferenças

entre elas?

2. Quais os tipos de monarquia existentes no mundo?

Sistema de governo

Forma pela qual o poder político é dividido e exercido no Estado.

Sistema parlamentarista ou parlamentarismo

Sistema de governo em que não há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.

Sistema presidencialista ou presidencialismo

Sistema de governo em que há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.

Sistema semipresidencialista

Sistema do Governo em que o chefe de governo e o chefe de Estado partilham o poder executivo.


o poder executivo. Ambos participam na administração do Estado. Este

sistema difere do parlamentarismo por ter um Presidente da República

eleito através de voto direto. Difere, também, do presidencialismo por ter

um chefe do Governo com responsabilidades perante o poder legislativo,

ou seja, perante o Parlamento. No sistema semipresidencialista, a

linha que divide os poderes do chefe de Estado e do chefe do Governo

é diferente de país para país. Como exemplos de países que têm um

sistema semipresidencialista podemos falar de Portugal, Rússia, França e

Mongólia.

Timor-Leste também é uma república semipresidencialista, em que o

Presidente e o Parlamento são diretamente eleitos pelo povo. Timor-Leste possui a forma

de governo republicano semipresidencialista.

Atividade


1. O que é um sistema presidencialista?

2. Quais os elementos que o distinguem do sistema parlamentar?

3. Como é que os poderes estão distribuídos num sistema semipresidencialista?


Dá-se o nome de regime político à forma como o poder político é

assumido em cada Estado. Existem dois tipos básicos de regimes políticos:

os democráticos e os não democráticos.

Os regimes democráticos fundamentam-se na democracia, que é

um sistema político em que o povo governa. Alguns dos princípios

democráticos são a liberdade de expressão, eleições livres e imparciais,

e direito de voto. Este é uma forma de participação e demonstração de

interesse das pessoas na vida pública e na sociedade política.

O referendo é geralmente usado para que os cidadãos possam dar a sua

opinião, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante

interesse para o país. O sistema de eleições é usado, em vários países, para

o povo eleger representantes para governar o país. No passado, muitos

grupos foram excluídos do direito de voto. No entanto, hoje em dia, em

muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de

raça, grupo étnico, classe ou sexo.

Existem várias formas de democracia. Porém as mais comuns são: a direta

ou participativa, a semidireta, e a indireta ou representativa.

Na democracia direta ou participativa, as decisões são tomadas por

aqueles a quem elas dizem respeito. Na democracia semidireta, o povo

delega, a representantes seus, apenas poderes normais de administração,

mantendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais

importantes. Na democracia indireta ou representativa, o povo decide

através de representantes, que tomam decisões em nome daqueles que

os elegeram. Existem dois tipos de democracia indireta: multipartidária e

unipartidária. Uma democracia liberal é uma democracia representativa

multipartidária, onde os cidadãos podem votar em um de pelo menos

dois partidos.

Os regimes não democráticos podem dividir-se em totalitários e

autoritários. Os regimes totalitários são caracterizados pela prática de

um regime político que defende a total importância do Estado sobre os

interesses dos cidadãos. Existe um partido único que é, muitas vezes,

marcado pelo culto de personalidade, o controle sobre a economia e a

falta de liberdade de expressão.

Os regimes políticos autoritários caracterizam-se pela excessiva

autoridade do Estado e pela suspensão das garantias individuais e políticas,

ultrapassando a autoridade que lhe foi dada. As normas constitucionais

RESUMO


são manipuladas ou alteradas conforme os interesses do grupo ou partido

que detém o poder.

Quanto à forma de governo, ou seja, o conjunto de instituições políticas

através das quais um Estado se organiza, de maneira a exercer o seu poder

sobre a sociedade, podemos classificá-las em duas grandes categorias:

monarquia e república.

A monarquia é a forma de governo em que o chefe de Estado se

mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente

um regime hereditário. Existem vários tipos de monarquias: absolutas,

constitucionais, semiconstitucionais, reinos da Comunidade das Nações e

sub-nacionais. A república é a forma de governo na qual o chefe do Estado

é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma

duração limitada.

O sistema de governo é a forma pela qual o poder político é dividido

e exercido dentro de um Estado, podendo assumir três formas:

parlamentarista, presidencialista e semipresidencialista.

O sistema parlamentarista distingue os papéis de chefe de Estado dos de

chefe do Governo, ao contrário do sistema presidencialista, onde os dois

papéis são exercidos pela mesma pessoa. O chefe de Estado desempenha

papéis mais simbólicos, o chefe do Governo trabalha juntamente com

o Parlamento. No sistema semipresidencialista, o chefe do Governo e o

chefe de Estado partilham o poder executivo, participando, ambos, do

quotidiano da administração pública de um Estado.


EXERCÍCIOS

1. Escreve, no teu caderno, as opções corretas.

Nos regimes democráticos, as pessoas participam nas decisões políticas.

Os regimes políticos não democráticos caracterizam-se por eleições

livres.

Todas as pessoas que vivem num país democrático podem votar nas

eleições desse país.

Os referendos são um elemento de consulta popular caraterístico da

democracia indireta.

Os regimes totalitários são caraterizados pela prática de um regime

político que defende a total importância dos interesses dos cidadãos

sobre os interesses do Estado.

Os regimes políticos autoritários caraterizam-se pela excessiva

autoridade do Estado e pela suspensão das garantias individuais e

políticas.

A monarquia é sempre um regime hereditário.

O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos

poderes políticos.

No sistema parlamentarista, o chefe do Governo e o chefe de Estado

são a mesma pessoa.

Timor-Leste é uma república semipresidencialista.

2. Copia os quadros seguintes para o teu caderno, fazendo corresponder

as colunas da direita com as colunas da esquerda.

Regimes políticos

Democracia multipartidária

Regime em que o povo decide através de

representantes seus reunidos em assembleia ou

parlamento.

Regime democráticoRegime político em que as decisões de governo são

tomadas diretamente pelo povo, sem intermediários.

Democracia direta ou

participativa

Regime político que se caracteriza pela excessiva

autoridade do Estado e pela suspensão das garantias

individuais e políticas, ultrapassando a autoridade de

que lhe foi dada.

Democracia semidiretaRegime político onde a origem, a distribuição e o

controlo do poder está no povo.

a)

b)

c)

d)

e)

f)

g)

h)

i)

j)


Democracia unipartidáriaRegime político que defende a total importância do

Estado sobre os interesses dos cidadãos.

Regime totalitário ou

totalitarismo

Regime em que o povo não pode escolher entre

partidos diferentes, apenas entre candidatos do mesmo

partido.

Democracia indireta ou

representativa

Regime em que, nas eleições, o povo pode decidir entre

vários partidos políticos.

Regime autoritário ou

autoritarismo

Regime em que o povo delega apenas poderes normais

de administração, retendo consigo, para ser consultado

através de voto, os poderes mais importantes.

Forma de governo

MonarquiaForma de governo na qual o chefe do Estado é eleito

pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua

chefia uma duração limitada.

Monarquia absoluta Forma de governo onde o monarca, por vezes, cede

poder a um governo democrático, mantendo ainda uma

influência política significativa.

Monarquia eletivaForma de governo em que o chefe de Estado se

mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo

normalmente um regime hereditário.

Reino da Comunidade das

NaçõesMonarquia situada dentro de estados reconhecidos.

Monarquia

semiconstitucional

Monarquia em que o chefe do Governo é eleito por

votação e tem cargo vitalício.

Monarquia sub-nacional Monarquia constitucional com o monarca do Reino

Unido como o seu próprio chefe de Estado simbólico.

República Forma de governo em que o monarca exerce poder

absoluto sobre o estado e o governo.

Sistema de governo

Sistema parlamentarista ou

parlamentarismo

Sistema de governo em que o chefe de governo e o

chefe de Estado partilham o poder executivo.

Sistema semipresidencialistaSistema de governo em que há uma clara separação

entre os poderes executivo e legislativo.

Sistema presidencialistaSistema de governo em que não há uma clara separação

entre os poderes executivo e legislativo.

Estado-Nação e identidade nacional | 151

3 Estado-Nação e identidade nacional

3.1 Conceito de identidade nacional

A formação da identidade nacional

Ao longo da nossa vida sentimos que fazemos parte de um sistema

social global que corresponde a uma nação, organizada num Estado. Este

sentimento é partilhado com outras pessoas, que também pertencem

à mesma nação. Podemos então dizer que nos identificamos com um

coletivo (conjunto da população, de maneiras de viver e de instituições

sociais) que ocupa um determinado território, com fronteiras.

Esta identificação é a base da formação da nossa identidade nacional.

Para esta formação contribui o facto de se terem desenvolvido, dentro

de um mesmo território, uma língua (ou várias línguas), uma cultura (ou

várias culturas) e uma história comuns. A identidade nacional pode então

ser caraterizada pela pertença a um sistema social (Nação e Estado), no

qual se partilham valores, crenças, normas e até comportamentos. O

sentimento de pertença pode trazer-nos alegrias mas, também, tristezas.

Por exemplo, ficamos contentes quando as nossas seleções nacionais de

futebol ganham jogos. Deste modo, podemos considerar que o sentimento

de pertença a uma nação e Estado tem aspetos subjetivos. Baseia-se,

principalmente, naquilo que imaginamos existir e que é partilhado pelos

nossos compatriotas – os valores, a maneira de viver, as crenças sobre o

mundo que nos rodeia, a religião (ou religiões), etc.

Mas, a nossa identidade nacional também tem aspetos objetivos: os

nomes que nos são dados quando nascemos, o local onde nascemos, as

famílias de quem descendemos e a língua (ou as línguas) que falamos

e partilhamos com as outras pessoas. Em muitos países, estes dados

objetivos da nossa identidade fazem mesmo parte de um documento

nacional de identificação: Bilhete ou Cartão Nacional de Identidade.

É importante dizer, no entanto, que uma nação nem sempre corresponde

a um só povo. E nem sempre, num Estado, existe apenas uma identidade

nacional partilhada por todos. Há estados modernos em que se veem

vários grupos a reclamar a sua independência face ao Estado onde estão

inseridos. Na Ásia do Sudoeste, Timor-Leste é o exemplo mais recente

de um país que conquistou a sua independência, e se tornou um Estado-

Nação autónomo.

As pessoas e os grupos que vivem dentro de um mesmo Estado podem,

também, não falar a mesma língua. Apesar disso podem sentir que

pertencem à mesma nação. É possível, igualmente, falarmos uma língua

A identificação com um coletivo (população, maneira de viver e instituições) contribui para a formação da identidade nacional.


que pertence a outra nação, mas sentir que somos cidadãos do país onde

vivemos. Assim, a partilha de uma só língua (ou de uma só cultura) não

é uma condição determinante para a construção da identidade nacional.

Por isso, pode dizer-se que a identidade nacional não é uma identidade

unidimensional (só com origem na mesma língua e cultura). Antes, tem

vários aspetos que a podem definir como pluridimensional (estar ligada

ao convívio entre várias línguas e culturas).

A bandeira nacional de Timor-Leste é um símbolo da identidade nacional timorense

Identidade nacional e a ‘comunidade imaginada’

Zygmunt Bauman, um sociólogo que tem estudado as sociedades atuais,

diz que é importante a existência do sentimento de identidade nacional.

Permite às pessoas viver com a segurança de pertencer a um país. Estas

acreditam no Estado e pensam que este pode proteger alguns aspetos da

sua vida social. Quando isto acontece, o Estado torna-se num símbolo da

unificação de um país, no qual a identidade nacional se baseia.

Atividade


1. Define, por palavras tuas, identidade nacional.

2. A identidade nacional tem dois aspetos principais: um mais subjetivo e

outro mais objetivo. Descreve cada um destes aspetos.

3. Na tua opinião, é necessário existir uma só língua e uma só cultura para

haver uma identidade nacional?

Zygmunt Bauman (1925-)

Sociólogo polaco que definiu a identidade nacional como importante

para as sociedades atuais.


O sentimento de pertença a um país é apenas uma identificação com

um sistema social, que pode ser considerado como uma ‘comunidade

imaginada’. Este conceito foi criado por um estudioso em Ciências Políticas

chamado Benedict Anderson. Com isto, ele quis dizer que não conhecemos

todos os habitantes, todos os grupos sociais e todas as instituições que

fazem parte do nosso país ou nação. Assim, passamos a imaginar como

é a nossa comunidade nacional, porque a não conhecemos em todos os

seus aspetos, principalmente as pessoas que dela fazem parte.

Mas, ao mesmo tempo, a forma como imaginamos a nossa comunidade

não é um fenómeno individual. As outras pessoas do nosso país também

a imaginam como nós. Neste sentido, ela transforma-se numa realidade,

partilhada por todos. Partilhamos símbolos, como a bandeira e o hino

nacional, a história comum e as referências aos nossos antepassados.

Quando falamos em timorenses, por exemplo, há coisas que imaginamos

que todos os nacionais timorenses têm em comum. Há uma identificação

de todos com uma ‘comunidade imaginada’. Esta identificação é muito

importante para a formação da identidade nacional. Um timorense sente

que todos os timorenses têm qualquer coisa em comum, mesmo que não

se conheçam pessoalmente.

Deste modo, é o que pensamos existir de comum entre todos que forma

as bases de uma nação. A nação torna-se, assim, numa realidade para

nós. Como todos a imaginam de uma forma semelhante, em muitos dos

seus aspetos, isto dá-nos o sentimento de pertencer a algo que é maior do

que nós. Como se fosse uma totalidade. Fazemos parte desta totalidade e

não de outra. As outras nações são, assim, diferentes da nossa.

Mas esta ‘comunidade imaginada’ foi sendo construída ao longo dos

tempos. Há um passado comum, vivido pelas pessoas dentro do mesmo

território. Quando nascemos, todo este passado já tinha sido construído

pelos nossos antepassados. Por isso, não escolhemos a nossa nação. Mas,

esta parte do princípio que queremos fazer parte dela. É qualquer coisa

que vem do passado e é difícil de mudar. Os mitos antigos da origem dos

países são um dos aspetos mais importantes na formação da identidade

nacional. É um fenómeno positivo, mas também tem sido usado de uma

forma negativa por alguns nacionalismos, como veremos mais à frente.

Benedict Anderson (1936-)

Professor de Ciências Políticas da Universidade de Cornell (Estados Unidos da América). Especializou-se em estudos sobre o nascimento do nacionalismo na Ásia do Sudeste.

Comunidade imaginada

Comunidade composta por um grande conjunto de pessoas (nação) que, sem se conhecerem umas às outras, se identificam com um passado comum, vivido dentro do mesmo território, e com a sociedade de que fazem parte.


3.2 Identidade nacional e nacionalismo

Já vimos que a formação da identidade nacional está relacionada com

o nosso sentimento de pertença a um país e a um Estado. Podemos

considerar que esta formação dá origem a um nacionalismo popular e

antigo, ligado a sentimentos e a comportamentos emocionais. Trata-

-se de uma ligação ao nosso país e aos nossos antepassados, com base

numa herança comum. Com base nela, desejamos ser autónomos e livres

em relação a outras nações. Este desejo está na origem da definição do

nacionalismo como um conjunto de sentimentos, dos quais pode resultar

um Estado próprio.

Mas o nacionalismo pode ter outros significados, que não estão

forçosamente ligados ao nosso sentimento de pertença. Um desses

significados nasceu com o Estado-Nação. Relaciona-se com a ideia de que

as nações são divisões naturais entre grupos humanos que ocupam um

mesmo território. A cada um deve corresponder um Estado.

Este tipo de nacionalismo tem duas versões principais. A primeira diz

respeito ao que podemos designar por nacionalismo emancipador ou

nacionalismo cívico. A segunda refere-se a um outro tipo de nacionalismo,

a que podemos chamar nacionalismo totalitário.

Atividade


Pouco tempo antes da sua morte, ao refletir sobre o que deseja para o povo

maubere, Konis (Santana) não sonha com uma economia próspera, nem com o

potencial militar, nem com instituições políticas exemplares, mas apenas com

uma cultura própria, ao serviço do povo, que preserve os valores tradicionais,

que seja um fator de unidade e que leve os outros povos a respeitar a sua

independência. Os lorikus devem querer usar a sua própria língua para cantar

o hino da liberdade no cume das montanhas azuis.

Adaptado de Mattoso, J. (2005). A dignidade, Konis Santana e a resistência

timorense. Lisboa: Temas & Debates.

Neste pequeno texto podemos considerar que Konis Santana imaginava

como, na sua visão, deveria ser Timor-Leste no futuro.

1. Define, por palavras tuas, uma ‘comunidade imaginada’.

2. Qual a principal ideia de Konis Santana para a ‘comunidade imaginada’ de

Timor-Leste no futuro?


Nacionalismo emancipador ou cívico. O nacionalismo emancipador ou

cívico tem por base uma ideia de nação fundada em valores de participação

e de inclusão. Quer isto dizer que todos aqueles que partilham uma cultura,

uma religião, uma língua e um território fazem parte de uma comunidade

identificada com uma nacionalidade. Mas esta participação e inclusão

só são completas quando, nesta comunidade, são reconhecidas todas as

culturas, religiões e línguas existentes num dado território comum.

Este tipo de nacionalismo pode estar ligado a um patriotismo constituído

pelo amor à pátria, à terra e ao grupo onde se nasceu. Mas, além disso, pode,

também, estar ligado à ideia de solidariedade em relação à diversidade de

culturas existentes num país e aos grupos sociais oprimidos. Há sempre

uma distinção entre nós (nacionais) e os outros (não nacionais), mas esta

distinção é flexível, baseada na noção de tolerância e de respeito pela

diversidade. Os nacionalismos democráticos e revolucionários, em que

se apoiaram as lutas pela independência, são exemplos do nacionalismo

emancipador ou cívico.

Nacionalismo totalitário. Do lado oposto, a outra versão do nacionalismo

é a que podemos identificar com o nacionalismo totalitário. Baseia-se na

crença da superioridade de um povo em relação aos outros (muito comum

nas doutrinas racistas). É um nacionalismo xenófobo (racista) que exclui

os outros povos e nações. Distingue fortemente os nacionais dos não

nacionais, em função das suas diferenças culturais, linguísticas e étnicas.

A identidade nacional é definida, também, a partir da distinção entre o

nós (nacionais) e os outros (não nacionais). Mas, desta vez, esta distinção

é muito rígida e intolerante. Os grupos minoritários são desprezados

e, por vezes, perseguidos. Trata-se de uma visão muito negativa do

nacionalismo. Quer-se impor uma identidade unificada e uma só cultura

dentro de um território, com o objetivo de obrigar as pessoas a ter uma

visão comum da nação. Esta identidade unificada é, assim, confundida

com a identidade nacional.

Nacionalismo emancipador ou cívico

Forma de nacionalismo constituído pelas ideias de nação baseadas em valores de participação e inclusão (todos fazem parte da nação e as diferentes culturas são reconhecidas).

Nacionalismo totalitário

Forma de nacionalismo racista e intolerante, baseado na ideia de superioridade de um povo em relação aos outros povos.

Atividade


A ideologia nacionalista tem medo da existência de uma identidade nacional

definida a partir de várias culturas e de vários grupos de pertença. Nega que

a identidade nacional possa ser construída à volta da diversidade, ou seja, de

várias culturas e de várias línguas e maneiras de viver.

Com base neste texto, diz quais são as principais diferenças entre o

nacionalismo emancipador ou cívico e o nacionalismo totalitário.


3.3 Relações entre países com diferentes níveis de desen-

volvimento

Não existe um acordo sobre as caraterísticas dos estados que se tornaram

independentes depois da descolonização, em especial após a Segunda

Guerra Mundial. Ainda hoje a discussão sobre este tema é muito forte. A

pergunta que se faz é a de saber se esses estados devem adotar ou não

os modelos de organização criados no Ocidente. Também se discute se

os modelos de desenvolvimento económico, capitalista e ocidental, são

aplicáveis a esses estados. Diz-se, muitas vezes, que a aplicação destes

modelos faz desaparecer a organização social e económica tradicional das

comunidades.

Os cientistas sociais Samir Amin e Imannuel Wallerstein estão entre os

estudiosos que, de forma mais crítica, abordaram este tema. Dizem que

o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista não pode

ser aplicado, automaticamente, aos estados que surgiram depois das

descolonizações. Há relações desiguais entre estados que resultam do

facto de os países economicamente mais favorecidos serem os principais

responsáveis pelo não-desenvolvimento (principalmente económico)

dos países mais desfavorecidos. Os países colonizados foram obrigados a

transferir as suas riquezas para os países colonizadores. Esta exploração da

riqueza e do trabalho dos países colonizados fazia parte de um complexo

sistema mundial de domínio de uns países – chamados países do centro (os

mais desenvolvidos do ponto de vista económico) – sobre outros países,

designados da periferia (os economicamente menos desenvolvidos).

Ainda hoje, apesar da sua independência e da recuperação da soberania

nacional, mantem-se este domínio dos países do centro sobre os países

da periferia. A dependência económica que existia durante a colonização

não desapareceu. O fim do colonialismo não deu origem a uma total

descolonização do mundo. Os povos independentes não europeus e não

norte americanos (com algumas exceções, como a China, o Brasil, a Índia,

etc.) continuam a viver debaixo das imposições de algumas elites dos países

economicamente mais favorecidos. Muitas destas imposições são feitas

por organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional

(FMI) e o Banco Mundial (BM), que representam os interesses dos países

mais desenvolvidos.

Esta situação poderá manter-se e reproduzir-se ainda durante muito

tempo. Por esta razão, muitos dos Estados-Nação, que surgiram depois

das descolonizações, têm dificuldade em se organizar segundo o

Samir Amin (1931-)

Economista egípcio que estuda a dominação do sistema capitalista sobre

os países mais pobres. Publicou “O vírus liberal: A guerra permanente e a

americanização do mundo”.

Immanuel Wallerstein (1930-)

Sociólogo americano que estudou as relações desiguais entre países.

Os países do centro são os países economicamente mais

desenvolvidos que dominam o sistema capitalista mundial.


modelo do Estado moderno. Isto acontece, principalmente, quando esta

organização é muito diferente das tradições existentes nos países. Alguns

têm tentado combinar os modelos de organização dos seus estados com

estas tradições. Este é o caso, por exemplo, de Timor-Leste. Os conselhos

locais dos Sucos (Conselho dos Katuas e outros) continuam a ter poderes

para resolver alguns problemas que surgem nas suas comunidades.

A formação das identidades nacionais também acontece dentro destes

contextos de dominação dos países do centro em relação aos países da

periferia. Mas temos de reconhecer que em vários novos Estados-Nação

surgiram nacionalismos totalitários, baseados em princípios racistas e

étnicos (superioridade de uma etnia em relação a outras existentes no

país). Em alguns estados, além destes princípios, existem, igualmente,

situações de corrupção. E, em muitos estados, a liberdade de expressão é

limitada. Pessoas, que criticam estas situações dentro dos seus próprios

países são, por vezes, perseguidas, intimidadas e, às vezes, assassinadas.

Atividade


Não será sem dúvida uma tarefa fácil concretizar a independência, conciliando

a diversidade de heranças culturais e as aspirações a uma vida melhor. É certo

que Timor-Leste possui recursos naturais, nomeadamente hidrocarbonetos,

e um potencial agrícola importante, mas terá também de enfrentar desafios

sem precedentes: no interior, com um crescimento demográfico inédito, e no

exterior, com uma crise económica mundial dos anos 2000 em paralelo com

uma situação ambiental e climática problemática. […] o caminho ainda é

longo para os filhos do Grande Crocodilo.

Adaptado de Durand, F. (2010). Timor-Leste: País no Cruzamento da Ásia e do

Pacífico – Um Atlas Histórico-Geográfico. Lisboa: LIDEL.

Escreve um pequeno texto, em casa, sobre este tema: “O caminho para

concretizar plenamente a independência de Timor-Leste – independência

económica, social e cultural – ainda é um caminho longo”.


Todas as pessoas vivem numa nação organizada num Estado. Da parte das

pessoas há uma identificação com um coletivo que ocupa um determinado

território com fronteiras definidas. Neste território fala-se uma ou várias

línguas, existem várias culturas e uma história comum. A identificação

com este coletivo é a base da formação da identidade nacional.

O sociólogo Zygmunt Bauman refere que é importante ter uma identidade

nacional. Permite às pessoas viver com a segurança de pertencer a um

país. Este sistema social, com o qual as pessoas se identificam, pode ser

chamado ‘comunidade imaginada’. Este conceito é definido, por Benedict

Anderson, como um grande conjunto de pessoas (nação) que, sem se

conhecerem umas às outras, se identificam com um passado comum,

construído dentro do mesmo território, e com a sociedade de que fazem

parte.

A identidade nacional dá origem a um nacionalismo popular e antigo,

ligado a sentimentos e comportamentos emocionais, relacionados com a

pertença ao país de cada um e aos antepassados. Mas, com o Estado-Nação

este nacionalismo passou, também, a ter outros significados. Pode ser

um nacionalismo emancipador ou cívico ou um nacionalismo totalitário.

O primeiro tem por base a ideia de uma nação fundada em valores de

participação e inclusão, sem excluir as pessoas que falam outras línguas

e têm outras religiões e culturas. O segundo, o nacionalismo totalitário,

baseia-se na crença sobre a superioridade de um povo em relação a outro

ou outros. É um nacionalismo xenófobo (racista) que exclui os outros

povos ou nações.

No caso dos países que conquistaram a independência depois da

descolonização, pode considerar-se que o seu nacionalismo era de tipo

emancipador ou cívico. No entanto, discute-se, ainda, se os estados dos

novos países independentes devem adotar ou não os modelos ocidentais.

Alguns estudiosos das ciências sociais, como Samir Amin e

Immannuel Wallerstein, dizem que o modelo ocidental de Estado e de

desenvolvimento capitalista não pode ser aplicado automaticamente aos

estados que surgiram depois da descolonização. Há relações desiguais

entre estados que estão ligados ao facto de os países economicamente

mais desenvolvidos, principalmente os antigos colonizadores, serem os

principais responsáveis pelo não desenvolvimento económico dos outros

países.

RESUMO


EXERCÍCIOS

Apenas uma opção de resposta está correta. Copia o exercício para o teu caderno e marca as opções certas com um X.

1. A pertença a uma nação significa que:

a) ao longo da nossa vida nunca sentimos que fazemos parte de um sistema social.

b) a língua (ou línguas), a cultura (ou culturas) e a história não são comuns aos membros da sociedade.

c) as pessoas sentem que não têm nada em comum umas com as outras.

d) as pessoas e os grupos que vivem dentro de um mesmo Estado, mesmo não falando a mesma língua, sentem que pertencem ao mesmo sistema social.

2. Uma ‘comunidade imaginada’ é:

a) quando conhecemos todas as pessoas que dela fazem parte.

b) um fenómeno individual.

c) uma realidade que não é comum a todos.

d) composta por um conjunto de pessoas que se identificam com um passado comum que existiu no mesmo território.

3. O nacionalismo:

a) é sempre xenófobo.

b) é sempre emancipador.

c) só existe em estados totalitários.

d) pode ser emancipador ou cívico ou totalitário.

4. Samir Amin e Imannuel Wallerstein consideram que:

a) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista não pode ser aplicado automaticamente aos estados que surgiram depois das descolonizações.

b) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista deve ser aplicado automaticamente aos estados que surgiram depois das descolonizações.

c) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista é o melhor para o desenvolvimento destes países.

d) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista permite manter a organização social e económica tradicional das comunidades.


4 As organizações internacionais e a sua influência nas

políticas nacionais

4.1 Conceito de transnacionalidade

Com as mudanças nas sociedades e a globalização o Estado entrou em

crise. Em muitos países, o Estado tornou-se incapaz de assegurar as razões

pelas quais foi organizado, como a garantia da vida, da segurança, da

liberdade, entre outros. Como resultado, diminui a confiança das pessoas

no Estado. Isto tem afetado, em vários países, a vontade das pessoas em

participar no processo político. Por outro lado, os estados nacionais viram

também o seu poder diminuído em relação às atividades das grandes

empresas multinacionais. Estas são as principais intervenientes no sistema

económico global. A globalização tem diminuído as barreiras existentes

entre os estados nacionais. Com os mercados cada vez mais globalizados,

alterou-se a autonomia e a capacidade da ação político-económica dos

estados modernos.

Como resposta a esta nova realidade, o sociólogo Ulrich Beck apresenta

a ideia de transnacionalidade dos estados. Para ele, os estados nacionais

não deixarão de existir, mas terão um novo papel. Isto é, a organização em

estados continuará a existir para dar forma ao processo de globalização

e regulá-lo de modo transnacional. Esta ideia significa que uma parte do

poder que os estados nacionais tinham passa a ser exercido a um nível

mais global, com base em organizações em que os próprios estados

participam.

Cria-se, assim, um espaço transnacional, onde os estados nacionais

atuam. Esta atuação permite prevenir a formação de um único Estado à

escala mundial, cujos poderes seriam ilimitados.

O conceito de Estado transnacional refere-se à emergência de novas

organizações coletivas de países, que resultam da intensificação da

complexidade das relações globais. Estas são dotadas de capacidade de

intervenção e de imposição de regras, com o objetivo de regular a ordem

mundial. A ONU é um exemplo deste tipo de organizações.

Transnacionalidade

Ideia defendida por Ulrich Beck, em que os estados passam a ter um novo papel face aos desafios impostos pela globalização, passando a enfrentá-los para além da sua conceção soberana.

Estado transnacional

Corresponde à existência de espaços coletivos que resultam do

desenvolvimento de relações globais.

As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais | 161

4.2 Tipos de transnacionalidade

Podemos dizer que a transnacionalidade pode ser analisada do ponto de

vista político, económico, social, ambiental, humanitário, entre outros.

A transnacionalidade é um fenómeno ligado à globalização, pois esta

permitiu uma ligação mais fácil entre as nações. Representa a nova

situação mundial. Esta, surgiu principalmente, a partir do grande aumento

das relações económicas e comerciais depois da Segunda Guerra Mundial,

na qual as empresas transnacionais desempenharam um papel relevante.

Em conjunto com estas empresas existem, no entanto, outros

intervenientes importantes, nomeadamente:

1. as organizações que representam a comunidade internacional dos

estados, incluindo a Organização das Nações Unidas.

Atividade


A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ou CPLP, é uma organização

transnacional que visa o reforço da amizade mútua e da cooperação entre

os seus países membros. Criada a 17 de julho de 1996 é uma instituição com

autonomia financeira e jurídica, englobando os seguintes países de língua

oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São

Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil e Timor-Leste.

A CPLP tem como objetivos a harmonia política e diplomática entre os seus

Estados membros (servindo assim de fórum de promoção internacional

dos mesmos), a cooperação entre as nações constituintes em todos os

domínios, o desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação da língua

portuguesa. Todos os Estados membros gozam de igualdade e reciprocidade

de tratamento no seio da CPLP, mantendo as suas identidades nacionais e

respeitando o princípio da não-ingerência em assuntos de cada um dos

países, bem como a sua integridade territorial. A paz, democracia, direitos

humanos, justiça social e estado de direito são os objetivos a que se votam os

membros da CPLP de acordo com os princípios por que se regem, com vista à

promoção do desenvolvimento e da cooperação mútua.

Infopédia (2012). Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Acedido a 23 de dezembro de 2012, disponível em http://www.infopedia.

pt/$comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa

1. Responde, no teu caderno, à questão seguinte:

Na tua opinião, qual a importância da criação de espaços transnacionais? Dá

o exemplo concreto da CPLP.


2. as organizações que se preocupam com os processos que exigem a

colaboração ou a comunicação internacional, como os serviços postais,

as telecomunicações, as leis de navegação, etc.

3. as organizações que ligam estados ou outros intervenientes

económicos com interesses internacionais comuns, como é o caso da

Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSEA/ASEAN) ou a União

Europeia.

Foi com a Primeira Guerra Mundial que começaram a surgir as organizações

internacionais, de caráter universal e de natureza política, como é o caso

da Organização das Nações Unidas. Os dirigentes políticos partilhavam a

opinião de que não deveria voltar a haver guerra numa tal escala, pelo que

uma das missões desta organização é proteger e promover a paz mundial.

Atualmente a ONU inclui praticamente todos os estados do mundo, tendo

uma profunda influência sobre o sistema mundial. Esta representa a

crescente integração do sistema mundial.

Outro dos objetivos da criação de organizações transnacionais é a atuação

contra o crime. Por exemplo, a Força Tarefa Conjunta Interagentes Oeste

(JIAT F West), criada em 1989, tem como objetivo combater o crime

transnacional organizado associado às drogas. Procura reduzir as ameaças

na região Ásia-Pacífico, proteger interesses de segurança nacional e

promover a estabilidade regional.

Ao longo dos últimos séculos tem vindo a registar-se a degradação

dos recursos naturais. A ameaça ao meio ambiente resulta da grande

expansão da produção industrial e da intervenção tecnológica na natureza,

especialmente acentuada a partir da Revolução Industrial. Os movimentos

e partidos “verdes”, como os Amigos da Terra ou o Greenpeace, que são

organizações globais, desenvolveram-se para dar resposta a estes desafios

ambientais. Estas organizações têm como objetivo preservar o ambiente,

conservar os recursos e proteger as espécies existentes.

Outro exemplo da intervenção transnacional tem a ver com a manutenção

da paz e os direitos humanos. Segundo as organizações existentes, a

comunidade internacional tem a responsabilidade de criar um contexto

propício para a realização deste direito. Um exemplo é a Amnistia

Internacional, que defende a liberdade de expressão e averigua denúncias

de prisões políticas, torturas ou execuções, luta contra a pena de morte,

protege os refugiados alvo de perseguição política, entre outros.

A procura dos direitos humanos para todos apoia-se na Carta das Nações

Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A ONU participa

também na organização de missões de paz para países em conflito. O

Greenpeace é uma organização não-

-governamental que atua internacionalmente em

questões relacionadas com a preservação do meio

ambiente e desenvolvimento sustentável, com campanhas dedicadas às florestas, clima, oceanos, substâncias tóxicas,

energia renovável, entre outros. Procura sensibilizar

a opinião pública através de atos, publicidade e outros

meios.


caráter internacional das missões de paz autorizadas pelo Conselho de

Segurança da ONU proporciona a qualquer operação uma legitimidade

incontestável. É o caso das diversas missões em Timor-Leste.

Forças policiais das Filipinas ao serviço da ONU em Timor-Leste

Atividade


1. Que tipos de transnacionalidade existem? Procura, na biblioteca da tua

escola, mais informação acerca de cada uma.

2. Dá exemplos da influência ou da presença de instituições transnacionais

em Timor-Leste.


O fenómeno da transnacionalidade representa o novo contexto social

mundial, surgido principalmente a partir do aumento das operações de

natureza económica e comercial no período do pós-guerra.

Os governos nacionais são demasiado pequenos para dar resposta a

questões globais de grande complexidade. Ao mesmo tempo que os

governos enfraqueceram em relação a problemas globais, também se

tornaram mais distantes da vida da maioria dos cidadãos. Os governos

têm, também, pouco poder, por exemplo, sobre as atividades das grandes

empresas multinacionais, que são os principais intervenientes no sistema

económico global.

O intenso movimento de globalização quebrou as barreiras existentes

entre os estados nacionais. Alterou a autonomia e a capacidade da ação

dos estados modernos. Criou-se, assim, um espaço transnacional, que

resulta da intensificação da complexidade das relações globais. Estes

espaços são dotados de capacidade de intervenção e de imposição de

regras, com o objetivo de construir uma nova ordem mundial.

Além das empresas transnacionais existem outros intervenientes

importantes no fenómeno da transnacionalidade, nomeadamente: as

organizações que representam a comunidade internacional dos estados,

as organizações que se preocupam com os processos que exigem a

colaboração ou a comunicação internacional e as organizações que

ligam estados ou outros intervenientes económicos com interesses

internacionais comuns. Além destas organizações, podem-se citar outras

forças no plano transnacional que desafiam o Estado, como é o exemplo

das Organizações Não-Governamentais.

A transnacionalidade pode ser vista do ponto de vista político, económico,

social, ambiental, humanitário, entre outros.

RESUMO


EXERCÍCIOS


1. Qual o papel da globalização no fenómeno da transnacionalidade?

2. Identifica os intervenientes que têm um papel no fenómeno da

transnacionalidade.

166

Antropologia Política - Estuda a organização política das sociedades tradicionais.

Automatização - Uso de máquinas (chamadas de robots) para executar e controlar processos de produção, com uma supervisão mínima por parte dos seres humanos.

Capital cultural - Conjunto de recursos, competências e apetências disponíveis e mobilizáveis em matéria de cultura.

Capital económico - Traduz a existência de diferentes fatores de produção (terra, fábricas e trabalho) e de bens económicos (dinheiro, património e bens materiais).

Capital social - Explica a forma como os indivíduos inseridos em redes de relações sociais estáveis podem beneficiar das suas relações.

Comunidade imaginada - Comunidade composta por um grande conjunto de pessoas (nação) que, sem se conhecerem umas às outras, se identificam com um passado comum, vivido dentro do mesmo território, e com a sociedade de que fazem parte.

Conhecimento indígena - Conhecimento específico de uma determinada cultura e sociedade, sendo a base para a tomada de decisões, a nível local, sobre várias atividades importantes para a sobrevivência do ser humano.

Conhecimento tradicional - Cultura de um povo, que é transmitida de geração em geração. Corresponde ao conhecimento do senso comum.

Democracia direta ou participativa - Regime político em que as decisões de governo são tomadas diretamente pelo povo, sem intermediários.

Democracia indireta ou representativa - Regime em que o povo decide através de representantes seus reunidos em assembleia ou parlamento.

Democracia multipartidária - Regime em que, nas eleições, o povo pode decidir entre vários partidos políticos.

Democracia semidirecta - Regime em que o povo delega apenas poderes normais de administração, retendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais importantes.

Democracia unipartidária - Regime em que o povo não pode escolher entre partidos diferentes, apenas entre candidatos do mesmo partido.

Democratização - Grande aumento da frequência da escola por alunos de todas as classes sociais economicamente mais desfavorecidas.

Desenvolvimento - Mudança contínua, total ou parcial, numa sociedade ou numa pessoa.

Desenvolvimento cognitivo - Mudanças no pensamento, criatividade, compreensão e na forma como as pessoas resolvem problemas (assuntos

GLOSSÁRIO

A

C

D

Glossário | 167

escolares e situações do dia a dia). Estas mudanças vão acontecendo à medida que a idade das crianças e dos jovens vai avançando.

Desenvolvimento moral - Forma como as crianças e os jovens (e os adultos) vão lidando com as regras, valores e princípios que existem na sociedade (respeito pelas outras pessoas, solidariedade, tolerância, etc.).

Desenvolvimento social - Forma como as crianças e jovens (e adultos) compreendem e lidam com os sentimentos, pensamentos, emoções e intenções das outras pessoas.

Discriminação direta - Resulta de práticas que provocam um tratamento desigual e desfavorável para um grupo ou um género.

Discriminação indireta - Resulta de situações, leis ou práticas que parecem neutras mas resultam em desigualdades para determinadas pessoas ou grupos.

Economia informal - Trocas que são feitas sem qualquer documento a comprová-lo.

Educação formal - Educação relacionada com as aprendizagens feitas na escola.

Educação não escolar - Aprendizagens feitas na comunidade, de forma mais informal ou através de atividades organizadas fora do contexto da escola.

Educação não formal - Educação ligada às aprendizagens em contextos não escolares.

Eleições - Sistema usado para o povo poder eleger os seus representantes, através do voto.

Estado - Conjunto de formas de organização e de governo das sociedades, com base num monopólio administrativo sobre um território dentro de fronteiras. Este monopólio é aceite pelas populações através das eleições (soberania popular).

Estado transnacional - Corresponde à existência de espaços coletivos que resultam do desenvolvimento de relações globais.

Estereótipos de género - Representações acerca dos traços e papéis sociais atribuídos a homens e mulheres. Os traços de género correspondem às noções do que homens e mulheres devem ser enquanto os papéis correspondem ao que devem fazer.

Estruturo-funcionalismo - Conjunto de teorias que procuram explicar aspetos da sociedade em termos das suas funções e consequências. Partem do princípio que tudo o que existe na sociedade tem uma função ou dá uma contribuição necessária para o funcionamento de todo o sistema social.

Flexibilização - Maior liberdade das organizações para contratar trabalhadores de acordo com as suas necessidades.

E

F

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Fordismo - Sistema de produção em grande quantidade a baixo custo, associado ao consumo em massa.

Forma de governo - Conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza, de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.

Género - Enquanto o conceito de sexo se refere apenas às diferenças biológicas entre homens e mulheres, o conceito de género está ligado aos diferentes papéis sociais atribuídos a cada um, de acordo com as regras dominantes em cada sociedade.

Igualdade de oportunidades - Criação de contextos que permitam a todos, independentemente da sua condição social e económica, ter acesso às mesmas condições de vida.

Interacionismo - Caracteriza as teorias da Sociologia que escolhem como objeto de estudo os processos de interação (relação entre duas ou mais pessoas) que surgem em pequenos grupos.

Massificação - Grande aumento de entrada na escola de crianças e jovens de todas as classes sociais.

Monarquia - Forma de governo em que o chefe de Estado se mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário.

Monarquia absoluta - Forma de governo em que o chefe de Estado se mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário.

Monarquia constitucional - Forma de governo em que o monarca exerce poder absoluto sobre o Estado e o Governo.

Monarquia eleita - Monarquia em que o chefe de governo é eleito por votação e tem cargo vitalício.

Monarquia semi-constitucional - Forma de governo onde o monarca, por vezes, cede poder a um governo democrático, mantendo ainda uma influência política significativa.

Monarquia sub-nacional – Monarquia situada dentro de estados relacionados.

Nação - Resulta da ideia de pertença a um grupo ou a uma cultura.

Nacionalismo emancipador ou cívico – Forma de nacionalismo constituído pelas ideias de nação baseadas em valores de participação e inclusão (todos fazem parte da nação e as diferentes culturas são reconhecidas).

Nacionalismo totalitário - Forma de nacionalismo racista e intolerante, baseado na ideia de superioridade de um povo em relação aos outros povos.

Políticas de família - Correspondem às iniciativas dos governos para regular e apoiar a vida das famílias.

G

M

I

N

P

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Polivalência - Realização de um maior número e variedade de tarefas em vez de uma única tarefa.

Produção em grupo - Produção organizada por pequenos grupos e não individualmente, implicando o abandono da linha de produção e o estabelecimento de grupos de trabalho participativo.

Regime autoritário ou autoritarismo - Regime político que se caracteriza pela excessiva autoridade do Estado e pela suspensão das garantias individuais e políticas.

Regime democrático - Regime político onde a origem, a distribuição e o controlo do poder está no povo.

Regime político - Forma como o poder político é assumido em cada Estado, estando relacionada com os fins e os meios do poder e da comunidade, com os direitos fundamentais e com a organização económica e social.

Regime totalitário ou totalitarismo - Regime político em que todo o poder está concentrado nos governantes.

Reino da Comunidade das Nações - Monarquia constitucional cujo chefe de Estado simbólico é o monarca do Reino Unido.

República - Forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.

Segregação horizontal - Concentração de mulheres e/ou homens em diferentes tipos de atividades, ficando as mulheres confinadas a um leque mais apertado de setores ou profissões.

Segregação vertical (no âmbito do género) - Concentração de mulheres e/ou homens em vários níveis da hierarquia profissional. Frequentemente são as mulheres que se encontram nos níveis mais baixos. Mesmo nas profissões consideradas femininas, muitas vezes as mulheres continuam a ocupar as posições mais baixas na carreira profissional.

Sistema de governo - Forma pela qual o poder político é dividido e exercido no Estado.

Sistema de produção flexível - Centro de maquinaria controlada por computador que molda peças metálicas a alta velocidade, em robots que manuseiam as peças e em carros teleguiados que transportam os materiais pra o lugar de produção e daí para outras zonas.

Sistema educativo - Todos os recursos e meios que o Estado e a sociedade usam para educar os seus cidadãos.

Sistema parlamentarista ou parlamentarismo - Sistema de governo em que não há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.

Sistema presidencialista ou presidencialismo - Sistema de governo em que há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.

Sistema semipresidencialista - Sistema do Governo em que o chefe de governo e o chefe de Estado partilham o poder executivo.

R

S

170 | Glossário

Sistemas de grande responsabilidade - Organizações ou contextos laborais nos quais é permitido grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as suas tarefas.

Sistemas de pequena responsabilidade - Organizações ou contextos laborais nos quais não é permitido grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as suas tarefas.

Sociedade de risco - Sociedade assim definida pela forma como o perigo atinge todas as pessoas como um efeito secundário da tecnologia.

Sociedade do conhecimento – Resulta do desenvolvimento das tecnologias e da globalização. O conhecimento é considerado como um fator de produção e a maioria dos empregos concentram-se nos serviços.

Sociedade patriarcal - Sociedade cuja organização se baseia na autoridade masculina. Isto significa que as relações entre as pessoas não são iguais mas hierarquizadas, com os homens a exercerem poder sobre as mulheres. Esta autoridade masculina evidencia-se em todos os domínios da sociedade. Refere-se tanto ao poder que os homens adultos têm na família – a autoridade sobre os familiares – como ao poder que exibem nos níveis da organização religiosa, cultural e política.

Sociologia da Educação - Ramo recente da Sociologia que procura estudar a importância da escola e do conhecimento na sociedade.

Sociologia da Família - Ramo da Sociologia que estuda todos os fenómenos sociais relacionados com as pessoas no grupo familiar.

Sociologia Política - Ramo da Sociologia que estuda o poder, o Estado e o dever político. A Sociologia Política ajuda a compreender os processos da decisão política.

Stress no trabalho - Corresponde a um esgotamento, exaustão ou fadiga resultante de uma exposição prolongada a um trabalho muito intenso.

Taxa de abandono - Número de alunos que abandonam a escola relativamente ao número total de alunos que a frequentam.

Taylorismo - Conjunto de ideias desenvolvidas por Taylor, conhecidas como gestão científica, as quais implicam operações industriais simples e coordenadas. Estudos dos processos industriais de modo a simplificar as tarefas de cada trabalhador, integrando-as com a dos outros operários, de forma a maximizar o rendimento industrial.

Tecnologia - Aplicação prática de princípios científicos.

Teoria do Capital Humano - Teoria que considera o trabalho como um tipo de capital, a que chamam humano. Quanto maior for a educação e qualificação do capital humano maior será a sua produção e a riqueza económica de um pais.

Trabalho - Realização de tarefas que envolvem esforço físico ou mental, com a finalidade de produzir bens e serviços para a satisfação das necessidades humanas.

T

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Trabalho doméstico - Trabalho relacionado com as tarefas desenvolvidas no espaço da casa e da família.

Trabalho não remunerado - Trabalho realizado para concretizar uma atividade, mas sem receber um salário.

Trabalho remunerado - Trabalho efetuado em troca de um pagamento ou salário regular.

Trabalho voluntário - Trabalho em que a pessoa se disponibiliza a exercer uma atividade cívica, sem receber qualquer remuneração em troca.

Transnacionalidade - Ideia defendida por Ulrich Beck, em que os estados passam a ter um novo papel face aos desafios impostos pela globalização, passando a enfrentá-los para além da sua conceção soberana.

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Créditos das Imagens

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Zélia Breda (pp. 9, 118, 130 (direita))

Cooperação entre:Ministério da Educação de Timor-Leste | Camões - Ins tuto da Cooperação e da Língua | Fundação Calouste Gulbenkian | Universidade de Aveiro

Sociologia 12º - Manual do Aluno

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