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SOCIEDADE SIMPLES
1)Ainda sobre asociedade simples e de acordo com o disposto no Cdigo Civil, NOcorreto o !"e se a#rma em
a)$ permitida a contrib"i%&o do scio mediante presta%&o de servi%os'
b)Imp(ese obrigatria a nomea%&o do administrador no contrato social'
c)A morte de "m dos scios n&o implica, necessariamente, na li!"ida%&o de s"a !"ota'
d)*as sociedades simples por tempo determinado, permitese, para a retirada do scio,
den+ncia ceia, desde-) !"e provada ."dicialmente a ."sta ca"sa' Assinale a op%&o correta com base no direitosociet/rio'
a)A responsabilidade dos administradores, atrib"0da s sociedades simples, n&o
aplic/vel s sociedades limitadas em c".o contrato social este.a prevista a aplica%&o s"pletivadas normas das sociedades an2nimas'
b)*&o des#g"ra a sociedade simples o 3ato de o contrato social prever distrib"i%&o de
l"cros, rateio de despesas e conc"rso de a"4iliares, considerandose da ess5ncia do contratode sociedade a partila do risco entre os scios'
c)A sociedade constit"ise mediante contrato escrito, partic"lar o" p+blico, o !"al, alm
de cl/"s"las estip"ladas pelas partes, deve conter denomina%&o, ob.eto, sede e pra6o dasociedade, com rol e4a"stivo, n&o avendo o"tras e4ig5ncias para #ns de registro'
d)Para ocorrer "ma trans3orma%&o societ/ria, necess/ria a e4ist5ncia de sociedade
empres/ria, sendo poss0vel trans3ormar "ma associa%&o civil, "ma cooperativa, "ma 3"nda%&oo" mesmo "m empres/rio individ"al em sociedade empres/ria'
e)Admitese o acordo de scios nas sociedades simples, por aplica%&o analgica das
normas relativas s7) sociedades por a%(es pertinentes ao acordo de acionistas' Assinale aa#rmativa INCORRETA:
a)A sociedade simples deve ser registrada no 8egistro Civil das Pessoas 9"r0dicas do local
de s"a sede o" no de alg"ma de s"as #liais'b)A sociedade simples !"e instit"ir s"c"rsal, #lial o" ag5ncia na circ"nscri%&o de o"tro
8egistro Civil das Pessoas 9"r0dicas, neste dever/ tambm inscrev5la, com a prova dainscri%&o origin/ria'
c)A sociedade em conta de participa%&o n&o ad!"ire personalidade ."r0dica pela inscri%&o
do instr"mento de se" contrato social em registro'd)O empres/rio casado pode, sem o"torga con."gal, no regime de com"n&o "niversal
de bens, alienar o
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:)imvel !"e integre o patrim2nio da empresa o" grav/lo com ipoteca' Acerca dasociedade simples, assinale a alternativa correta:
a)o Ministrio P+blico pode post"lar a dissol"%&o da sociedade no caso de cessa%&o de
s"a a"tori6a%&o de 3"ncionamento;b)cabe ao Ministrio P+blico a #scali6a%&o das atividades da sociedade, participando de
s"as delibera%(es;c)o Ministrio P+blico tem o dever de post"lar a e4tin%&o da sociedade nos casos de n&o
aver pl"ralidade de scios;d)caber/ ao Ministrio P+blico post"lar em ."06o a dissol"%&o da sociedade nos casos de
desacordo entre os scios !"e pona em risco a s"a contin"idade;e)nen"ma das alternativas anteriores est/ correta'
) Assinale a op%&o correspondente a e4emplo de sociedade simples'a)empresa limitada destinada ao comrcio de alimentos aos cons"midores
b)sociedade destinada ao e4erc0cio de pro#ss&o intelect"al na 3orma de sociedade por
a%(esc)sociedade limitada destinada ao comrcio de mi"de6as aos cons"midores
d)sociedade cooperativa de prod"tores r"rais
e)sociedade por a%(es destinada a atividades art0sticas
?)Sobre a Sociedade Simples prevista no Cdigo Civil @Lei 1':>B--), assinale a alternativacorreta
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a)$ n"lo o contrato de sociedade !"e contena cl/"s"la !"e e4cl"a !"ais!"er scios de
participar dos l"cros o" das perdas'b)A sociedade ser/ imediatamente dissolvida pela 3alta de pl"ralidade de scios'
c)*os trinta dias s"bse!"entes s"a constit"i%&o, a sociedade dever/ re!"erer a
inscri%&o do contrato social no 8egistro Civil das Pessoas 9"r0dicas do local de s"a sede'd)*o caso de morte de scio s"a !"ota sempre ser/ li!"idada'
) ma sociedade de nat"re6a art0stica constit"0da por dois m+sicos deve ser classi#cadacomo sociedade empres/ria'
Certo Errado
F) S"pona !"e "ma sociedade simples abandone o se" ob.eto social e passe a e4ercer como
principal atividade a compra de bens mveis e s"a posterior revenda no mercado, a"3erindo,aps "m ano, l"cro de "m mil&o de reais' Em 3ace dessa sit"a%&o ipottica, assinale aop%&o correta consoante o Cdigo Civil'
a)A sociedade, por ser simples, pode ser trans3ormada em sociedade empresarial
mediante aprova%&o da maioria dos scios, em assembleia convocada para tal #m'b)A sociedade simples e os se"s administradores ser&o !"ali#cados como empres/rios
irreg"lares'c)A sociedade, por ser simples, n&o pode ter acionistas, "ma ve6 !"e somente scios
!"otistas poder&o compor o se" !"adro societ/rio'd)Por n&o c"mprir o se" ob.eto social, re3erida sociedade aplicamse as disposi%(es !"e
reg"lam a sociedade em com"m'e)Caso os scios !"eiram e4ting"ir a sociedade, poder&o 3a65lo por meio de 3"s&o com
"ma sociedade empresarial !"e ./ e4er%a a atividade citada'
1) Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a +nica alternativa CORRETA.
a)Independentemente de se" ob.eto, considerase simples a sociedade por a%(es e
empres/ria a sociedade cooperativa'b)*a sociedade em conta de participa%&o, a atividade constit"tiva do ob.eto social
e4ercida "nicamente pelo scio oc"ltoBparticipante, em se" nome individ"al e sob s"a prpriae e4cl"siva responsabilidade'
c)*as sociedades simples, avendo empate e "ma delibera%&o social, prevalece a
decis&o s"3ragada por maior n+mero de scios' Caso mesmo assim o empate persista,
decidir/ a !"est&o o ."i6, levando em conta o interesse da sociedade'
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d)O credor partic"lar de scio, na ins"#ci5ncia de o"tros bens do devedor, n&o pode
3a6er recair a e4ec"%&o sobre o !"e ao scio co"ber nos l"cros da sociedade, nem na parte!"e co"ber ao scio devedor em li!"ida%&o'
e)Godas as alternativas anteriores est&o incorretas'
11) De acordo com o !"e estabelece o cap0t"lo Da Sociedade Simples do Cdigo Civilbrasileiro, assinale a alterativa correta
I' As obriga%(es dos scios come%am a partir da inscri%&o do contrato social no 8egistrocompetente'II' O contrato social da sociedade simples deve ser inscrito no 8egistro Civil das Pessoas
9"r0dicas do local de s"a sede'III' A 3orma%&o da maioria absol"ta determinada por votos correspondentes a mais dametade dos scios presentes na assembleia eBo" re"ni&o de scios'IH' *a sociedade simples vedada a contrib"i%&o !"e constit"a em presta%&o de servi%os'
a)Somente a assertiva II est/ correta'
b)Godas as assertivas est&o corretas'
c)As assertivas I, III e IH est&o corretas'
d)As assertivas I e II est&o corretas'
1-) A respeito da classi#ca%&o das sociedades em simples e empres/rias, bem como da
rela%&o prevista em lei entre os tipos societ/rios pertencentes a cada "m desses gr"pos, correto a#rmar !"e as regras legais relativas sociedade simples
a)aplicarse&o sociedade limitada se o respectivo contrato social n&o estabelecer a
reg5ncia s"pletiva das normas sobre sociedade an2nima'b)s&o s"bsidi/rias apenas sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita
simples'c)s&o s"bsidi/rias s da sociedade cooperativa, e as regras relativas sociedade limitada
s&o s"bsidi/rias s demais sociedades empres/rias, especialmente a sociedade an2nima'd)s&o s"bsidi/rias a todos os tipos societ/rios'
17) A distin%&o entre a sociedade simples e a empresarial n&o reside no int"ito l"crativo, pois/ sociedade simples com escopo de l"cro' O !"e caracteri6a a pessoa ."r0dica de direitoprivado como empresarial o 3ato de e4plorar empresarialmente o se" ob.eto social' Emboraa.a esse critrio, como regra, para #ns de distin%&o, toda cooperativa "ma sociedadesimples e toda sociedade an2nima empresarial, independentemente da 3orma pela !"al se"ob.eto e4plorado
Certo
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Errado
14) Considere as proposi!es abai"o e assinale a op#o correta:
I ma das caracter0sticas da sociedade cooperativa a intrans3eribilidade das !"otas docapital a terceiros estranos sociedade, ainda !"e por eran%a'
II O scio admitido em sociedade simples ./ constit"0da se e4ime das d0vidas sociaisanteriores admiss&o'III *a sociedade limitada, alm de o"tras atrib"i%(es determinadas na lei o" no contratosocial, aos membros do conselo #scal inc"mbe, con."ntamente, a aprova%&o das contas daadministra%&o'
a)Apenas II e III est&o erradas'
b)Apenas I e II est&o erradas'
c)Apenas I e III est&o erradas'
d)Godas as proposi%(es est&o corretas'
e)Godas as proposi%(es est&o erradas'
1) Marcelo e Ant2nio decidiram constit"ir sociedade simples adotando a 3orma de sociedadelimitada' *essa sit"a%&o, o registro de se"s atos dever/ ser 3eito no 8egistro P+blico deEmpresas Mercantis a cargo das ."ntas comerciais'
Certo Errado
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1?) Ant2nio e 9oana casaramse pelo regime da com"n&o parcial de bens' Aps o casamento,Ant2nio torno"se scio de sociedade simples com 1' !"otas representativas de - docapital da sociedade' Passados alg"ns anos, o casal veio a se separar ."dicialmente'
Assinale a alternativa !"e indi!"e o !"e 9oana pode 3a6er em rela%&o s !"otas de se" e4c2n."ge'
a)Solicitar ."dicialmente a partila das !"otas de Ant2nio, ingressando na sociedade com
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Certo Errado
-1) As regras atinentes s sociedades simples aplicamse s"bsidiariamente s sociedadeslimitadas ainda !"e empres/rias'
Certo Errado
--) Sociedade simples o" de 3ato a!"ela em !"e o contrato social, embora reg"larmente3ormali6ado, ainda n&o 3oi ar!"ivado na ."nta comercial competente'
Certo Errado
-7) A sociedade simples a !"e e4erce atividade econ2mica n&ocomercial o" n&oempresarial, como as de pro#ss&o intelect"al, de nat"re6a cient0#ca, liter/ria o" art0stica,salvo se re3erida atividade constit"irse em elemento de empresa'
Certo Errado
-:) Assinale a alternativa I*CO88EGAa)As obriga%(es dos scios na sociedade simples e na limitada come%am imediatamente
com o contrato, se este n&o #4ar o"tra data, e terminam !"ando, li!"idada a sociedade, see4ting"irem as responsabilidades sociais'
b)*a sociedade simples cabe aos scios decidir, por meio de designa%&o e4pressa no
contrato social, se eles respondem, o" n&o, s"bsidiariamente, pelas obriga%(es sociais'
c)O scio, admitido em sociedade ./ constit"0da, n&o se e4ime das d0vidas sociais
anteriores admiss&o'd)*a sociedade simples, responde o cedente solidariamente com o cession/rio, perante a
sociedade e terceiros, pelas obriga%(es !"e tina como scio at tr5s anos depois deaverbada a modi#ca%&o do contrato'
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->) A respeito do direito de empresa e sociedade, assinale a op%&o correta'a)*a sociedade limitada com capital social integrali6ado, os scios respondem
solidariamente entre si pelas obriga%(es sociais' *essas sociedades, o patrim2nio pessoal dosscios responder/ s"bsidi/ria e limitadamente, e, entre si, os scios respondemilimitadamente por todas as obriga%(es ass"midas pela sociedade'
b)A trans3orma%&o de "ma sociedade empres/ria em coligada acarreta a s"a li!"ida%&o e
a constit"i%&o de "m novo tipo societ/rio, mas, para ocorrer, depende da a"tori6a%&o doscredores e da a!"iesc5ncia da controladora das sociedades coligadas' A sociedadetrans3ormada ser/ absorvida por o"tra sociedade !"e le s"cede em todos os direitos eobriga%(es, #cando e4tinta a sociedade trans3ormada'
c)A sociedade em conta de participa%&o "ma sociedade empres/ria personi#cada e de
capital, constit"0da mediante contrato social devidamente registrado' *essas sociedades, vigeo princ0pio da livre participa%&o societ/ria, e a morte de "m dos scios n&o a"tori6a adissol"%&o parcial, se.a a pedido dos sobreviventes se.a dos s"cessores'
d)A empresa "ma atividade legalmente constit"0da para a prod"%&o o" circ"la%&o de
bens o" servi%os, investida de direitos e obriga%(es' Caracteri6ase como empres/rio, comoregra, a pessoa nat"ral plenamente capa6 !"e desenvolve o e4erc0cio de !"al!"er atividadeo" pro#ss&o econ2mica prod"tiva, de nat"re6a comercial o" intelect"al'
e)*a sociedade simples, permitese !"e "m o" alg"ns dos scios n&o contrib"am para a
3orma%&o de se" capital com dineiro o" bens, mas apenas com participa%&o em servi%os' Galscio, em regra, deve dedicarse e4cl"sivamente sociedade !"e comp(e, n&o podendoe4ercer !"al!"er o30cio o" pro#ss&o estranos ao ob.eto social'
+) No tocante - sociedade simples, assinale a alternativa correta.a)O contrato social dever/ mencionar, necessariamente, as presta%(es a !"e se obriga o
scio c".a contrib"i%&o consista em servi%os'b)*a sociedade com pra6o indeterminado, a dissol"%&o somente permitida !"ando
aprovada por "nanimidade dos scios'c)A altera%&o da denomina%&o social n&o depende do consentimento de todos os scios'
d)$ permitida a estip"la%&o contrat"al !"e e4cl"a "m dos scios de participar dos l"cros
e das perdas'
-) A sociedade simples, regida pelas disposi%(es do art' FF? e seg"intes do Cdigo Civil Lein' 1':>B- = caracteri6ase por
a)permitir combinar scios !"e contrib"em servi%os com os !"e aportam capitais'
b)ser modelo geral do instit"to ."r0dico sociedade com #nalidade de nat"re6a intelect"al'
c)o3erecer normas s"pletivas para reger as rela%(es e4ternas da sociedade em com"m'
d)garantir a todos os scios participa%&o nas delibera%(es sociais'
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e)determinar a completa separa%&o patrimonial entre bens dos scios e obriga%(es
sociais'
-F) O scio de "ma sociedade simples !"ea)ceder s"as !"otas, responde, por dois anos, depois de averbada a modi#ca%&o do
contrato, solidariamente com o cession/rio, perante a sociedade e terceiros, pelas obriga%(es!"e tina como scio'
b)ceder parte o" totalidade de s"as !"otas, poder/ 3a65 lo sem o consentimento dos
demais scios, desde !"e tena participa%&o ma.orit/ria no capital social'c)contrib"ir com se"s servi%os sociedade, pode empregar se em atividade estrana
mesma, independentemente de conven%&o no contrato social, desde !"e avise os demais
scios'd)vier a ser admitido em sociedade ./ constit"0da, e4imese das d0vidas sociais anteriores
admiss&o'