SOCIEDADE E ESTADO

Sociedade

– conceito

• Conjunto de relações humanas intersubjetivas,

anteriores, exteriores e contrárias ao Estado ou sujeitas

a este. (Norberto Bobbio)

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SOCIEDADE E ESTADO

Sociedade

– características

• círculo mais amplo

– sociedade é gênero

– Estado é espécie

• forma de organização da sociedade

• antecede o Estado

• interposto entre o individuo e o Estado

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– conceito

• ente que promove o bem-estar e conduz a um

modelo de sociedade, que permite o pleno

desenvolvimento das potencialidades

humanas.

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– características

• círculo mais restrito

– Estado é espécie

• forma de organização da sociedade

• posterior à formação da sociedade

• ente é exterior à sociedade

• organização política da sociedade

– ordem jurídica

• criação de regras de convivência social

– poder político

• poder originário de mando

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– conceito

• acepção sociológica

– aquela comunidade humana que, dentro de um

determinado território, reivindica para si, de maneira

bem sucedida, o monopólio da violência física

legítima. (Max Weber).

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– conceito

• acepção jurídica

– sujeito da ordem jurídica na qual se realiza a

comunidade de vida de um povo. (Del Vecchio).

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SOCIEDADE E ESTADO

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Fixação de

grupo

humano

Elemento

territorial

Elementos

constitutivos

do Estado

Natureza

cultural

Elemento

humano

População

Natureza

jurídica

Natureza

demográfica

Grupos políticos

dominantes /

dominados

Poder

originário de

mando

Povo

Nação

De ordem

formal

Poder político

na sociedade

De ordem

material

SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– elementos constitutivos

• elemento de ordem formal

– poder político da sociedade

• domínio dos grupos sociais mais fortes sobre os

mais fracos

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– elementos constitutivos

• elemento humano

– população

• todas as pessoas presentes no território do

Estado, num determinado momento, inclusive

estrangeiros e apátrida

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– elementos constitutivos

• elementos de ordem material

– povo

– nação

– território

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– elementos constitutivos

• elementos de ordem material

– povo

• quadro humano sufragante

• parcela da sociedade que se politizou

• assumiu capacidade decisória

• corpo eleitoral

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– elementos constitutivos

• elementos de ordem material

– nação

• sociedade natural de homens

• com unidade de território, costumes e língua

• estruturados numa comunhão de vida e

consciência

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SOCIEDADE E ESTADO

Estado

– elementos constitutivos

• elementos de ordem material

– território

• fixação de grupamento humano em determinada

região geográfica

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