SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, TERRITÓRIO E CIDADE NA AMAZÔNIA

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  • 7/17/2019 SOCIEDADE DE INFORMAO, TERRITRIO E CIDADE NA AMAZNIA

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    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARINSTITUTO DE TECNOLOGIA

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ARQUITETURA E URBANISMO

    SOCIEDADE DE INFORMAO, TERRITRIO E CIDADE NA AMAZNIA

    FABRCIO GEAN LOPES GUEDES

    Belm-PAJulho de 2013

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    Fabrcio Gean Lopes Guedes

    SOCIEDADE DE INFORMAO, TERRITRIO E CIDADE NA AMAZNIA

    Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Arquitetura eUrbanismo da Universidade Federal do Par, como parte dos requisitospara obteno do ttulo de mestre em Arquitetura e Urbanismo, rea deconcentrao: anlise e concepo do ambiente construdo na Amaznia,linha de pesquisa: tecnologia, espao e desenho da cidade.

    Orientadora: Ana Cludia Duarte Cardoso, PhD.

    Belm-PAJulho de 2013

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    TERMO DE APROVAO

    FABRCIO GEAN LOPES GUEDES

    SOCIEDADE DE INFORMAO, TERRITRIO E CIDADE NA AMAZNIA

    Dissertao aprovada como parte dos requisitos para obteno do ttulo demestre em Arquitetura e Urbanismo, do Programa de Ps-Graduao emArquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Par, pela seguintebanca examinadora.

    ______________________________________Prof. Ana Cludia Duarte Cardoso

    (Presidente da Banca/Orientadora UFPA)PhD, Oxford Brookes University/UK

    ________________________________Prof. Jos Jlio Ferreira Lima(Examinador Interno UFPA)PhD, Oxford Brookes University/UK

    _________________________________Prof. Roberto Lus de Melo Monte-Mr

    (Examinador Externo UFMG)PhD, California University- UCLA/USA

    Belm-PAJulho de 2013

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    Para Bina, minha me: por sua incansvel e incontrolvelnecessidade de fazer o bem.

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    Quando comeares a tua viagem para taca,

    reza para que o caminho seja longo,cheio de aventura e de conhecimento.

    [...]Ser melhor que ela dure muitos anos

    para que sejas velho quando chegares ilha,rico com tudo o que encontraste no caminho,

    sem esperares que taca te traga riquezas.taca deu-te a tua bela viagem.

    Sem ela no terias sequer partido.No tem mais nada a dar-te.

    (Konstantnos Kavfis, Viagem a taca)

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    AGRADECIMENTOS

    Ana Cludia Cardoso, minha querida orientadora, por ter me aceitado como orientando, epor ter compartilhado sua experincia de pesquisadora de maneira objetiva, crtica e amistosa

    em todas as etapas do trabalho.

    Aos professores Jos Jlio Lima, Juliano Pamplona Ximenes Ponte e Ana Paula Vidal Bastos,pelas sugestes oferecidas na Banca do Exame de Qualificao.

    Ao Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFPA), pela oportunidade decursar o mestrado.

    Ao Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Sustentvel do Trpico mido (PPGDSTU-UFPA) por ter me permitido cursar disciplinas como aluno especial.

    Ao coletivo URBISAMAZNIA, projeto de pesquisa do qual fao parte, pela bolsa concedida e pelascontribuies provenientes das discusses realizadas nas reunies, principalmente nos encontros

    com o grupo de Belm.

    Empresa de Processamento de Dados do Par (PRODEPA), por permitir o acesso ao sistema demonitoramento do programa NAVEGAPAR, especialmente a Fbio Pantoja, pela gentileza em

    orientar a obteno dos dados.

    Ao Instituto Tecnolgico Vale (ITV), onde parte dessa dissertao foi escrita.

    Ao Laboratrio Cidades da Amaznia (LABCAM-UFPA), pela disponibilidade de bases de dados epela generosa contribuio dos bolsistas Wallace Avelar e Taynara Gomes, colaboradores na

    elaborao de cartografia.

    Ao Ricardo Sampaio Dagnino (NEPO-UNICAMP), pelas informaes sobre como trabalhar comdados censitrios e tambm pela inestimvel contribuio com a tabulao dos microdados do Censo

    2010.

    Ao Leonardo Brasil (Campus II-UFPA/Marab), pelas sugestes sobre o processo de construo dapesquisa.

    Ao tcnico do IBGE Victor Reis, pela gentileza em informar procedimentos de coleta e processamentode dados do Censo 2010.

    A todos os entrevistados citados no texto, pela disponibilidade e disposio em contribuir com asinformaes solicitadas nas entrevistas realizadas nas cidades de Belm e Marab.

    Aos estudantes de computao Diego Gomes e Wesley Arajo, pelas contribuies em assuntosrelacionados informtica e internet.

    Casa do Estudante Universitrio do Par (CEUP), pelo abrigo durante a graduao e ps-graduao.

    Ao meu generosssimo amigo e ex-patro Raimundo Moura pelos conselhos, e por acreditar que aeducao o nico patrimnio pelo qual realmente importa lutar.

    minha complexa, divertida e batalhadora famlia, pela ajuda incondicional, especialmente ao meuirmo Fagner e a minha me Bina.

    Ana Portela, pelo carinho, compreenso e amor dedicados ao longo do ano de elaborao destadissertao.

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    RESUMO

    A presente pesquisa dedica-se investigao sobre a penetrao das Tecnologias deInformao e Comunicao (TIC) na Amaznia Brasileira como manifestao da Sociedadede Informao. Inicialmente explicita-se o quadro de transformaes que propiciaram o

    surgimento da Sociedade de Informao no mundo contemporneo, destacando aimportncia das TIC e das cidades nesta sociedade. Em seguida discorre-se sobre o papeldas cidades no processo histrico de ocupao e explorao da Amaznia, e sobre as novasperspectivas para a regio mediante o paradigma tecnoeconmico vigente. A partir de ento,assume-se como variveis de anlise os componentes informatizao e acesso internetsob dois recortes investigativos: a) o primeiro com nfase no espao regional, destacandodesigualdades espaciais de penetrao das TIC no territrio; b) e o segundo tomando acidade de Marab-PA como estudo de caso, a fim de identificar em diferentes contextos davida urbana desta cidade, dinmicas associadas ao uso das TIC. Os resultados da pesquisaem ambos os recortes demonstram que existe baixa penetrao das TIC na Amaznia emdiferentes escalas espaciais. Essa condio atribuda a uma srie de fatores, com destaquepara a infraestrutura de telecomunicaes inexistente ou precria no espao amaznico, o

    que impacta na proviso de servios digitais, e consequentemente, reduz consideravelmenteo potencial de insero da regio e de suas cidades em redes virtuais de conhecimento einformao.

    Palavras chave:Amaznia, TIC, informatizao, internet, espao regional, cidade.

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    ABSTRACT

    The present research investigates the penetration of Information and CommunicationTechnologies in Brazilian Amazon as manifestation of an Information Society. Initially thecontext of transformations that caused the emergence of the Information Society on

    contemporary world is presented, highlighting the importance of the Information andCommunication Technologies, and of cities for this society. Then, the role of cities in thehistorical process of occupation and exploitation of the Amazon is discussed, followed by thepresentation of new perspectives for the region under the prevailing techno-economicparadigm. From this context, two variables from the Brazilian Census - the components"computerization" and "internet access" were chosen to be analyzed according to, two distinctframes: a) the first, with emphasizing regional spatial scale, highlighting spatial inequalities ofICT penetration in the territory, b) and the second, taking the city of Maraba-PA as a casestudy, in order to identify - dynamics associated with the use of ICT in different contexts ofMarabs urban life. Research results show that there is low penetration of ICT in the Amazonat different spatial scales. This condition is attributed a set of factors, with prominence ofprecariousness or nonexistence of telecommunications in the Amazon, which impacts the

    provision of digital services, and consequently reduce considerably the potential of the regionand of its cit ies of being inserted in virtual networks of knowledge and information.

    Keywords: Amazon, ICT, information technology, internet, regional space, intra-urban space.

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    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1: Mapa com a populao total dos municpios brasileiros de 1872. 39

    Figura 2: Mapa com populao urbana total dos municpios brasileiros de 1940. 43

    Figura 3:Mapa com populao urbana total dos municpios brasileiros de 1960. 47

    Figura 4: Mapa com a localizao das reas de colonizao dirigida selecionadas pelo INCRA. 50

    Figura 5: Distribuio espacial dos ncleos de colonizao dirigida. 50

    Figura 6: Mapa com as cidades que se destacam em cincia e inovao. 59

    Figura 7:Mapa sntese de bairros por ncleo urbano e parcelamento de quadra de Marab-PA. 62

    Figuras 8 e 9:Maquete eletrnica dos Shoppings Ptio Marab e Unique Shopping Marab. 67

    Figura 10:Planta de urbanizao do condomnio Ipiranga Ecoville Premium. 68

    Figura 11: Mapa com a distribuio dos computadores com acesso internet nos municpios do

    Estado do Par.85

    Figura 12: Principais aes previstas pelo Governo do Estado do Par em infraestrutura de

    apoio ao desenvolvimento socioeconmico no perodo 2007-2010. 91

    Figura 13: Distribuio regional das estaes da rede de transporte interligadas por cabos da

    ELETRONORTE.93

    Figura 14: Competio na telefonia fixa. Operadoras por municpios. 103

    Figura 15:Penetrao de Banda Larga Fixa. 104

    Figura 16: Evoluo urbana 1984-2001-2009. 106

    Figura 17: Marab-PA. Domiclios com existncia de alguns bens, por rea de Ponderao:

    computador.109

    Figura 18: Marab-PA. Domiclios com existncia de alguns bens, por rea de Ponderao:

    computador com acesso internet.

    110

    Figura 19: Aglomerados subnormais segundo IBGE no municpio de Marab-PA. 112

    Figura 20: Nucleaes principais de comrcio e servios e pavimentao asfltica, 2010. 113

    Figura 21: Densidade habitacional da cidade Marab-PA. 113

    Figura 22: Valor do rendimento mdio mensal dos responsveis por domiclios particulares

    permanentes da cidade de Marab-PA.114

    Figura 23: Mapa com a distribuio espacial dos pontos de acesso livre e Infocentros

    implantados pelo programa NAVEGAPAR em Marab-Pa.117

    Figura 24: Velocidade de Download e Upload identificadas na conexo disponibilizada pelo

    programa NAVEGAPAR.118

    Figura 25:Mapa das cheias. Nvel mdio das enchentes. Cota 84,0m (nvel 12,12 m acima do

    rio).121

    Figura 26:Backboneda ELETRONORTE. 122

    Figura 27: Esquema da rede de infraestrutura de transmisso dados do programa

    NAVEGAPAR do provedor at as unidades conectadas.123

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    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1:Crescimento demogrfico de 1950 a 2000. 53

    Tabela 2: Pobreza e renda em municpios com sedes de porte mdio no Par e So Paulo. 65

    Tabela 3:PIB por regio. Participao percentual no Produto Interno Bruto. 73

    Tabela 4:Indicadores agregados de participao das macrorregies brasileiras. 75

    Tabela 5:Domiclios com acesso a internet. Proporo de domiclios com acesso a internet.

    rea Urbana.75

    Tabela 6:Nmero de provedores por habitante. 79

    Tabela 7: Nmero de acessos nos Estados da Amaznia Legal, de 05 de abril de 2012.

    Percentual sobre a populao total de cada Estado.81

    Tabela 8:Nmero de domiclios com computador, por capitais da Amaznia Legal. Percentual

    sobre o total de domiclios.81

    Tabela 9: Nmero de domiclios com computador com acesso internet, por capitais da

    Amaznia legal. Percentual sobre o total de domiclios. 82

    Tabela 10: Ranking dos dez municpios do Estado do Par, com maior proporo de

    computador com acesso internet. Percentual sobre o numero total de domiclios.86

    Tabela 11: Ranking dos dez municpios do Estado do Par, com maior proporo de acessos

    por municpio, em 05 de abril de2012. Percentual sobre populao urbana.87

    Tabela 12: Presena das TIC na gesto dos municpios paraenses. 100

    Tabela 13: Dados sobre a proviso do servio de internet nas unidades educacionais

    selecionadas como objeto de estudo.130

    Tabela 14: Velocidade de conexo internet utilizada nas escolas pblicas de ensino

    fundamental e mdio (2011). Percentual sobre o total de escolas pblicas que possuem conexo internet.

    131

    Tabela 15: Estabelecimentos escolares e laboratrios de informtica por dependncia

    administrativa e nveis de ensino, em Marab. Percentual sobre o nmero total de

    estabelecimentos em cada nvel educacional.

    133

    Tabela 16: Nmero de estabelecimentos educacionais pblicos. 133

    Tabela 17: Estabelecimentos atendidos pelo programa NAVEGAPAR e pelo projeto Banda

    Larga nas escolas, em Marab. Percentual sobre o nmero total de escolas estaduais e

    municipais.

    135

    Tabela 18: Dados sobre a proviso do servio de internet nas unidades referentes aos setores

    de sade e gesto municipal, selecionadas como objeto de estudo. 142

    Tabela 19:Planos e preos dos servios de internet oferecidos por provedores locais: Empresa

    Junto Telecom.142

    Tabela 20:Planos e preos dos servios de internet oferecidos por provedores locais: Empresa

    SKORPIONNET.143

    Tabela 21: Planos e preos dos servios de internet oferecidos por provedores locais para

    usurios coorporativos: Empresa Junto Telecom.143

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    LISTA DE QUADROS

    Quadro 1:Principais fontes secundrias, tipos de dados e aplicao. 23

    Quadro 2:Unidades conectadas ao programa NAVEGAPAR selecionadas para a pesquisa. 26

    Quadro 3:Caractersticas dos modos de produo fordista e ps-fordista. 30

    Quadro 4:Relao entre processos econmicos e a urbanizao na Amaznia entre os sculos

    XVII e a primeira metade do sculo XX.44

    Quadro 5:Relao entre processos econmicos e a urbanizao na Amaznia, ao longo do

    sculo XX.

    54

    Quadro 6: Ncleos urbanos de Marab, principais usos e problemas. 63

    Quadro 7: Acordos de cooperao tcnica entre instituies pblicas e privadas para a

    implantao do programa NAVEGAPAR.91

    Quadro 8:Aes previstas no mbito do programa NAVEGAPAR. 92

    Quadro 9:O papel das cidades na economia ps-industrial. 99

    Quadro 10:Relao dos cursos nos estabelecimentos pblicos de nvel tcnico e superior, em

    Marab-PA. Cursos Regulares.125

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    LISTA DE FOTOS

    Foto 1: Edificao com traos do estilo Cape Cod na cobertura e nas aberturas, comum em

    cidades do Meio Oeste americano, construda em Belterra com a funo de abrigar

    trabalhadores solteiros da Ford Motor Company.

    42

    Foto 2: Cidade de Marab e seus respectivos ncleos. Vista area geral. 61

    Foto 3: Cheia do rio Tocantins, Marab-PA, 2013. 64

    Fotos 4 e 5: Esquerda: Construo de moradias financiadas pelo PAC para famlias de baixa

    renda do bairro Cabelo Seco, ncleo Marab Pioneira, 2008. Direita: Empreendimento do

    programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Vale Tocantins, prximo ao ncleo So Felix, 2012.

    68

    Fotos 6 e 7: Assentamentos parcialmente desprovidos de infraestrutura urbana.

    Respectivamente: bairros Liberdade e Novo Horizonte, ncleo Cidade Nova.69

    Foto 8:Orla do ncleo Marab Pioneira com sinal do NAVEGAPAR. 117

    Fotos 9 e 10: Esquerda:Prdio onde funciona o InfocentroLIPAKI no ncleo So Felix. Direita:

    Interior do Infocentro. 118

    Fotos 11 e 12: Esquerda:Identificao do prdio onde funciona o Infocentroda Associao de

    Moradores do ncleo Nova Marab. Direita: Interior do Infocentro.119

    Fotos 13 e 14: Comunidade com infraestrutura precria e populao de baixa renda prxima ao

    Infocentro LIPAKI, Ncleo So Felix.119

    Fotos 15 e 16:Esquerda: Fachada de uma LANHOUSE localizada no ncleo Cidade Nova.

    Direita: Interior da LANHOUSE.

    123

    Fotos 17 e 18: Esquerda: Laboratrio de informtica da Faculdade de Computao. Direita:

    Espao na biblioteca com computadores disponveis para acesso internet. Campus 1- UFPA,

    Marab.

    127

    Fotos 19 e 20: Laboratrios de informtica das escolas que apresentaram as maiores

    quantidades de trfego de rede entre 20/10/2010 e 20/10/2012. Esquerda: Escola Incio de

    Sousa Mota, localizada no ncleo Nova Marab. Direita: Escola Geraldo Veloso, localizada no

    ncleo Cidade Nova.

    128

    Fotos 21 e 22: Esquerda: Departamento de emprstimos de livros da biblioteca do Campus 1.

    Direita: Equipamento danificado, semelhante aos computadores usados para a consulta do

    acervo, digitao de trabalhos e acesso internet.

    132

    Fotos 23 e 24: Instituies de sade e administrao pblica.Esquerda: Hospital Regional do

    Sudeste do Par. Direita: Cmara Municipal de Marab.138

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    LISTA DE GRFICOS

    Grfico 1: Quantidade total de dados trafegados por todas as unidades beneficiadas pelo

    programa NAVEGAPAR em 2011.25

    Grfico 2: Proporo de municpios com servio de saneamento bsico, por tipo de servio,

    segundo as Grandes Regies 2008. 73

    Grfico 3: Evoluo dos IDH regionais. 74

    Grfico 4: Proporo de domiclios com computador, por regio rea urbana (%). Percentual

    sobre o total de domiclios.75

    Grfico 5: Velocidade da conexo nos domiclios com acesso internet, por rea e regio

    Total Brasil 2010 (%). Percentual sobre o total de domiclios com acesso internet. 77

    Grfico 6: Proporo de provedores que atendem cada regio (%). Percentual sobre o total de

    provedores de acesso Internet.

    78

    Grfico 7: Nmero total de acessos de 5 de abril de 2012, no Brasil, nos municpios de So

    Paulo e Rio de Janeiro, e nos Estados da Amaznia Legal.

    80

    Grfico 8: Nmero total de acessos de 5 de abril de 2012, no municpio de Belm e nos demais

    municpios do Estado do Par.85

    Grfico 9:Projeo resumida de Marab-PA. Ncleos urbanos, distritos rurais, municpio (2007-

    2030).104

    Grfico 10: Marab-PA. Percentual de domiclios com existncia de alguns bens, por rea de

    Ponderao e situao do domiclio.106

    Grfico 11: Marab-PA. Percentual de domiclios com existncia de alguns bens, por rea de

    Ponderao e situao do domiclio.110

    Grfico 12: Marab-PA.Percentual de Pessoas em Domiclios com existncia de alguns bens,por rea de Ponderao e situao do domiclio.

    110

    Grfico 13: Registro de trfego de 24-10-2010 a 24-10-2012 dos estabelecimentos de educao

    pblica beneficiados pelo Programa NAVEGAPAR, em Marab-PA.125

    Grfico 14: Registro de trfego do programa NAVEGAPAR, de 24-10-2010 a 24-10-2012.

    Unidades de Sade.137

    Grfico 15: Registro de trfego do Programa NAVEGAPAR, de 24-10-2010 a 24-10-2012.

    rgos administrativos.137

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    SIGLAS E ABREVIATURAS

    ALBRAS- Alumnio Brasileiro S/A

    ALPA- Aos Laminados do Par

    ALUMAR- Alumnio do MaranhoALUNORTE- Alumnio do Norte do Brasil S/A

    AP- rea de Ponderao

    BANPAR- Banco do Estado do Par

    BASA- Banco da Amaznia

    CELPA- Companhia Eltrica do Par

    CEPAL- Comisso Econmica para a Amrica Latina e Caribe

    CETIC- Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informao e da Comunicao

    CGEE- Centro de Gesto e Estudos Estratgicos

    CGI.BR- Comit Gestor de Internet no Brasil

    CGU- Controladoria-Geral da Unio

    CNM- Confederao Nacional de Municpios

    CNPq- Conselho Nacional de Pesquisa

    COSANPA- Companhia de Saneamento do Par

    CT&I- Cincia Tecnologia e Inovao

    DATASUS- Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade

    DPPO- Domiclios Particulares Permanentes Ocupados

    E. E. E. M.- Escola Estadual de Ensino Mdio

    E. M. E. F.- Escola Municipal de Ensino Fundamental

    EFC- Estrada de Ferro Carajs

    ELETRONORTE- Centrais Eltricas do Norte

    FAPESPA- Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Par

    FIRJAN- Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro

    GB- GIGABYTES

    Gbps- Gigabits por segundo

    GPHS - Grupo de Pesquisa Hidrulica e Saneamento

    IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

    IDEHM- ndice de Desenvolvimento Humano Municipal

    IDESP- Instituto de Desenvolvimento Econmico, Social e Ambiental do ParIFDM- ndice FIRJAN de Desenvolvimento Humano Municipal

    IFPA- Instituto Federal do Par

    INCRA- Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

    INPA- Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia

    IPEA- Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

    Kbps- Kilobits por segundo

    LABCAM- Laboratrio de Cidades da Amaznia

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    LIPAKI- Liga Paraense de Karat Interestilos

    Mbps- Megabits por segundo

    MCT- Ministrio da Cincia e Tecnologia

    MEC- Ministrio da Educao

    NTE- Ncleo Tecnolgico EducacionalONU- Organizaes das Naes Unidas

    PAC- Plano de Acelerao do Crescimento

    PDA- Plano de Desenvolvimento da Amaznia

    PDN- Programa Nacional de Desenvolvimento

    PFC- Projeto Ferro Carajs

    PGC- Programa Grande Carajs

    PIB- Produto Interno Bruto

    PIN- Programa de Integrao Nacional

    PMM- Prefeitura Municipal de Marab

    PNUD- Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

    POLAMAZNIA- Programa Plos Agropecurios e Agrominerais da Amaznia

    PRODEPA- Empresa de Processamento de Dados do Par

    PRONATEC- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego

    PROTERRA- Programa de Redistribuio de Terras e Estmulo a Agroindstria do Norte e Nordeste

    RNP- Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

    SAAP- Sistema de Apoio Atividade Parlamentar

    SAPL- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

    SEATI-MA- Secretaria Adjunta de Tecnologia de Informao e Integrao do Estado do Maranho

    SECTI-PA- Secretaria de Estado, Cincia, Tecnologia e InovaoSEDECT-PA- Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Cincia e Tecnologia

    SEPOF-PA- Secretaria de Estado de Planejamento, Oramento e Finanas

    SERFHAU- Servio Federal de Habitao e Urbanismo

    SINOBRAS - Siderrgica Norte Brasil

    SISREG- Sistema de Regulao Ambulatorial e Hospitalar

    SPVEA- Superintendncia do Plano de Valorizao Econmica da Amaznia

    SUDAM- Superintendncia de Desenvolvimento da Amaznia

    SUDENE- Superintendncia do Desenvolvimento Econmico do Nordeste

    SUFRAMA- Superintendncia da Zona Franca de Manaus

    SUS- Sistema nico de Sade

    TB- TERABYTE

    TIC- Tecnologia de Informao e Comunicao

    UEPA- Universidade Federal do Par

    UFPA- Universidade Estadual do Par

    UHE Tucuru- Usina Hidreltrica de Tucuru

    VOIP- Voice over Internet Protocol.

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    16

    SUMRIO

    INTRODUO.......................................................................................................... 17

    PROBLEMA ........................................................................................................... 17

    OBJETIVOS ........................................................................................................... 20

    METODOLOGIA .................................................................................................... 21

    ESTRUTURA DO TRABALHO............................................................................... 27

    1 A ERA DA GLOBALIZAO E AS CIDADES NO MUNDO MEDIADO

    PELAS TIC................................................................................................................ 29

    1.1 CONCLUSO DO CAPTULO ......................................................................... 36

    2 AS CIDADES NO PROCESSO DE OCUPAO E EXPLORAO DA

    AMAZNIA............................................................................................................... 38

    2.1 APRESENTAO DO ESTUDO DE CASO: URBANIZAO E

    PADRES DE OCUPAO SOCIOESPACIAL NA CIDADE DE

    MARAB-PA .......................................................................................................... 61

    2.2 CONCLUSO DO CAPTULO ......................................................................... 69

    3 INVESTIGAO SOBRE A PENETRAO DAS TIC NO TERRITRIO

    AMAZNICO............................................................................................................ 72

    3.1 CONCLUSO DO CAPTULO ......................................................................... 95

    4 INVESTIGAO SOBRE A PENETRAO DAS TIC NO ESPAOURBANO AMAZNICO............................................................................................ 98

    4.1 O MEIO URBANO E AS TIC .......................................................................... 103

    4.2 O MEIO URBANO E OS ESPAOS DE ACESSO PBLICO ........................ 114

    4.3 TIC E EDUCAO PBLICA ........................................................................ 124

    4.4 TIC, SADE E GESTO PBLICA ............................................................... 136

    4.1 CONCLUSO DO CAPTULO ....................................................................... 145

    CONCLUSO......................................................................................................... 148

    REFERNCIAS....................................................................................................... 154

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    INTRODUO

    PROBLEMA

    Este trabalho investiga a penetrao das Tecnologias de Informao eComunicao (TIC) na Amaznia, luz das transformaes tecnoeconmicas

    decorrentes da reestruturao do modo de produo capitalista, a partir da segunda

    metade do sculo XX. O efeito dessas transformaes, principalmente nos pases

    desenvolvidos onde o fim do modelo industrial fordista imps novas estratgias de

    desenvolvimento, tem sido medido pelo grau de insero dos lugares na economia

    global e pela hegemonia de um modo de vida essencialmente urbano, permeado

    pelas TIC. H quem fale em cidades globais, inteligentes, criativas, mediadas por

    computadores (SASSEN, 1998; MITCHELL, 2002; GLAESER, 2011). E h tambmquem argumente sobre a impossibilidade de escapar dos efeitos irradiados pelas

    mudanas tecnoeconmicas que gradativamente transformam os lugares,

    adequando-os s exigncias do que se designou a partir da dcada de 1970 de

    Sociedade de Informao e/ou Sociedade do Conhecimento1 (BELL, 1977;

    LYOTARD, 2009).

    Nessa sociedade, que no mais se ajusta aos moldes da era industrial

    clssica, questes como saber, aprendizagem, cincia, tecnologia, inovao,

    criatividade, entre outros adjetivos do gnero, tendem a ser tomadas como novos

    componentes de desenvolvimento econmico e social. O papel das TIC nesse

    contexto tem sido mostrado como suporte, capaz de criar as condies de

    operacionalidade necessrias estruturao de uma sociedade que funciona em

    rede (CASTELS, 1999).

    A descentralizao das atividades produtivas possibilitou as condies

    para que o sistema capitalista pudesse operar em diferentes geografias, escalas e

    intensidades, atingindo lugares at ento remotos, fora do eixo dos pases centrais.

    1 Para BURCH (2005) embora ainda no haja clareza terica suficiente que permita diferenciarconceitualmente Sociedade de Informao de Sociedade do Conhecimento possvel apontar algunselementos que os caracterizam com semnticas distintas. O primeiro termo mais antigo e associa-se inovao tecnolgica e a dimenso econmica, tendo sido includo nas ltimas dcadas naagenda de instituies importantes como OCDE, ONU e Banco Mundial, com conotao voltada aodesenvolvimento das TIC. O segundo termo mais recente e plural, pois, alm da dimensotecnolgica, focaliza questes sociais, culturais, econmicas e polticas. Remonta ao fim da dcadade 1990 e surgiu como uma alternativa pelo meio acadmico e pela UNESCO utilizao deSociedade de Informao. Neste trabalho ambos os termos so usados para desinar fenmenosassociados s TIC.

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    o que faz Bangalore, na ndia, se aproximar do Vale do Silcio, nos Estados

    Unidos, mesmo com grandes discrepncias em relao ao poder econmico e

    desenvolvimento social existentes entre esses pases. A aproximao, neste caso,

    ocorre por uma srie de fatores, entre os quais, o tipo de atividade que se

    desenvolve em ambos os lugares: economia ligada capacidade de inovar, investir

    em cincia e tecnologia (GLAESER, 2011).

    Decerto, o caso de Bangalore tem sido mostrado como um modelo

    promissor de cidade que tem tirado proveito do potencial engendrado pela

    Sociedade de Informao. Vista como cidade de ideias, de pessoas e empresas

    criativas, sua fora econmica no consiste mais na antiga produo industrial txtil,

    todavia, como veremos ao longo deste trabalho, na capacidade de investimento em

    cadeias produtivas de base tecnolgica, que tem lanado a regio diretamente daagricultura produo baseada em conhecimento e informao (GLAESER, 2011).

    Numa poca em que se fala em sociedade ps-industrial e especializao flexvel,

    no de todo impossvel acreditar que regies historicamente subjugadas como

    periferias do capitalismo saltem de modos de produo de bens primrios e se

    insiram diretamente na economia gerada pela Sociedade de Informao.

    Situando a Amaznia Brasileira no centro das transformaes descritas

    acima, nota-se que tem havido certo consenso no meio acadmico e institucional de

    que o atual contexto tecnoeconmico favorece mudanas nos padres deexplorao historicamente consolidados na regio. Estudos de COSTA (1998, 2009),

    BECKER (2010, 2009), CARVALHO (2008), entre outros autores e instituies de

    pesquisa, apontam para o beneficio de um modelo de desenvolvimento capaz de

    gerar novas sinergias entre investimentos econmicos e patrimnio natural, alinhado

    s formas produtivas prprias da Sociedade de Informao.

    Dentro do conjunto de ideias que vislumbram estratgias de

    desenvolvimento baseadas na explorao sustentvel dos recursos naturais

    amaznicos, h quem argumente sobre a importncia das cidades no bojo daspolticas de desenvolvimento implantadas na regio pelo governo brasileiro. Parte-se

    do pressuposto de que mesmo na condio de periferia da economia

    nacional/mundial, com urbanizao ainda em processo, alto nvel de desigualdade

    social e baixo nvel de industrializao, existem na Amaznia, oportunidades

    econmicas associadas ao seu patrimnio natural que entre outras medidas

    requerem transformaes no espao urbano e melhoria das condies de vida nas

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    cidades, simultneas proviso da infraestrutura demandada pela Sociedade de

    Informao.

    Advoga-se a favor da Amaznia, por um modelo de desenvolvimento

    baseado em cincia, tecnologia e inovao, orientado para investimento em cadeias

    produtivas de baixo impacto ambiental. Logo, as cidades representariam um dos

    elementos indutores desse processo, no sentido de contribuir para promover

    desenvolvimento econmico e social para uma populao que nas ltimas dcadas

    tem se mostrado eminentemente urbana. Assim, investimento na qualidade dos

    espaos urbanos implicaria, em todo caso: a) na melhoria dos padres de vida dos

    habitantes das cidades amaznicas, e ao mesmo tempo, b) na ampliao das

    possibilidades de tornar estas cidades atraentes a experincias sociais e processos

    produtivos oriundos do sistema tecnoeconmico vigente.Ambos os contextos remetem a questes de estruturao espacial e

    sinalizam para a necessidade de incorporao de demandas urbanas em modelos,

    projetos e aes de desenvolvimento, principalmente no mbito das polticas de

    planejamento regional. Isto implica, em linhas gerais, combater a precariedade

    urbana das cidades resolvendo problemas tradicionalmente cotidianos que afetam a

    populao (carncia de infraestrutura e servios: saneamento bsico, segurana,

    educao, sade, etc.), e na mesma medida, criar condies para que as cidades

    sejam inseridas na Sociedade de Informao (proviso de infraestrutura e servios:telecomunicaes, banda larga, etc.), e dela tirem partido em dinmicas

    econmicas, polticas, sociais e urbanas.

    Logo, mediante este ltimo cenrio, e considerando a investigao sobre

    a penetrao das TIC na Amaznia como um parmetro para avaliar a insero

    desta regio na Sociedade de Informao, so apresentadas as perguntas

    referentes ao objeto da pesquisa: 1) o que define a Sociedade de Informao e qual

    a importncia das TIC e das cidades nessa sociedade? Qual a importncia das

    cidades nas estratgias de desenvolvimento da Amaznia, mediante as polticas dedesenvolvimento da regio? Qual o nvel de penetrao das TIC no territrio

    amaznico em diferentes escalas do espao regional? Quais as condies de

    penetrao das TIC na cidade amaznica, em diferentes contextos da vida urbana?

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    OBJETIVOS

    Frente ao exposto, esta dissertao tem como objetivo geral:

    Investigar a penetrao das Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC)

    na Amaznia considerando as variveis "informatizao" e "acesso internet"

    como manifestaes da Sociedade de Informao, a partir de evidncias e

    anlises realizadas nas escalas regional e local.

    Objetivos especficos

    1. Explicitar o quadro de transformaes que propiciaram o surgimento da

    Sociedade de Informao no mundo contemporneo, destacando a

    importncia das TIC e das cidades nesta sociedade.

    2. Discorrer sobre as cidades no processo histrico de ocupao e explorao

    da Amaznia, e nas novas perspectivas de desenvolvimento para a regio no

    sculo XXI.

    3. Identificar diferentes nveis de penetrao das TIC no territrio amaznico,

    tomando as variveis "informatizao" e "acesso internet", a partir das

    escalas: inter-regional, intrarregional, e intermunicipal.

    4. Investigar a penetrao das TIC na cidade de Marab-PA, segundo as

    variveis "informatizao" e "acesso internet", em diferentes contextos da

    vida urbana, tendo em vista avaliar o grau de insero desta cidade em

    dinmicas associadas ao uso das TIC.

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    METODOLOGIA

    Os procedimentos metodolgicos adotados neste trabalho consideram

    que a Sociedade de Informao tem seu mecanismo de funcionamento associado aum conjunto amplo de inovaes tecnolgicas no qual as TIC so parte integrante e

    tambm base operacional. Esta constatao determinou a escolha das variveis de

    anlise informatizao e acesso internet, investigadas nas escalas regional e

    local. A abordagem em dois recortes investigativos justifica-se pela necessidade de

    identificar diferentes nveis de penetrao das TIC no territrio amaznico.

    A escala regional subdivide-se em escalas menores e foca em

    dinmicas: inter-regional [grandes regies brasileiras], intrarregional [capitais da

    Amaznia Legal], e intermunicipal [municpios do Estado Par]. Dada acomplexidade e extenso do territrio amaznico, nesta ltima abordagem, houve a

    necessidade de selecionar os municpios de um Estado da Amaznia Legal. Assim,

    optou-se pelos municpios do Estado do Par, principalmente pelo fato da presente

    pesquisa fazer parte de um programa de ps-graduao de uma universidade

    pertencente a este Estado.

    A escala local foca na cidade de Marab-PA, selecionada como estudo de

    caso. Nesta abordagem investigativa interessou observar dinmicas urbanas que

    expressam o nvel de insero desta cidade, em contextos que demandam uso dasTIC (domiclios, espaos de acesso pblico e instituies). O estudo de Caso ser

    devidamente apresentado ao final do Captulo 2, em seo parte.

    Para alcanar os objetivos propostos, a pesquisa foi orientada por uma

    abordagem metodolgica composta pelas seguintes etapas:

    1) Construo de um argumento terico-conceitual baseado em

    leituras pertinentes estruturao da Sociedade de Informao e sobre o processo

    de ocupao e explorao da Amaznia [respectivamente, Captulos 1 e 2]. Com o

    propsito de entender o surgimento da Sociedade de Informao foram estudados

    autores que discorrem sobre temticas ligadas ao declnio do modelo clssico de

    produo fordista, e consequentemente, sobre o aparecimento de novas estruturas

    tecnoeconmicas provenientes de uma sociedade dita ps-industrial. Ainda que no

    haja unanimidade conceitual sobre o tipo de sociedade gerada aps o declnio da

    era industrial, e exista uma diversidade de termos criados para design-la, optou-se

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    pelo uso do termo Sociedade de Informao com intuito de caracterizar a estrutura

    socioeconmica cuja base operacional tem estrita relao com as TIC. Buscou-se

    com isso salientar que a revoluo tecnolgica ocorrida na dcada de 1970 imps

    mudanas significativas em muitas dimenses da vida econmica e social, o que

    tem atribudo novas funes s cidades contemporneas, demandando

    infraestrutura e servios urbanos que permitam o desenvolvimento de atividades

    prprias da Sociedade de Informao.

    Compreendido este argumento, prosseguiu-se com o estudo de autores

    que explicam o processo histrico de ocupao e explorao da Amaznia, como

    foco na estruturao urbana das cidades, mediante prticas de colonizao e

    polticas de desenvolvimento regional. Tomou-se emprestado do meio acadmico e

    de instituies de pesquisa, as ideias sobre as novas perspectivas dedesenvolvimento apontadas para esta regio no sculo XXI, baseadas na

    explorao sustentvel de recursos naturais e em cadeias produtivas intensivas em

    CT&I. H nessa viso, a constatao da necessidade de reorientar processos de

    explorao, valendo-se do capital natural que a Amaznia dispe, a favor de

    modelos de desenvolvimento que rompam com padres de explorao

    historicamente destrutivos da floresta, e que valorizem a vida nas cidades.

    2) Apropriao de dados secundrios de instituies de pesquisa e

    agncias oficiais para subsidiar a discusso sobre a penetrao das TIC nosespaos regional e local. Como se pode observar no Quadro 1 foram coletadas

    informaes referentes s variveis de anlise "informatizao" e "acesso internet"

    junto a quatro principais fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE),

    Comit Gestor de Internet no Brasil (CGI.BR), Agncia Nacional de

    Telecomunicaes (ANATEL) e Empresa de Processamento de Dados do Par

    (PRODEPA).

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    Quadro 1:Principais Fontes Secundrias, tipos de dados e aplicao.

    Fonte Tipo de dados/ Variveis Aplicao

    EscalaRegional

    IBGE(Censo2010)

    Planilhas contendo:Domiclios particulares

    permanentes com

    Microcomputador.Domiclios particulares

    permanentes comMicrocomputador comacesso internet.

    Identificar em quais Estados da Amaznia Legal eda regio Norte ocorre maior penetrao dasvariveis citadas, tendo em vista estabelecer

    paralelos com cenrios de outras regies e entreas capitais amaznicas.

    Identificar em quais municpios pertencentes aoEstado do Par ocorre maior penetrao dasvariveis citadas, tendo em vista traar paraleloscom dinmicas socioeconmicas, com o propsitode identificar fatores que contribuem para quecertos lugares estejam mais e/ou menosconectados pelas TIC.

    CGI.BR

    Publicaes TIC-Domiclios,2011; TIC-Educao, 2010; eTIC Provedores, 2010.

    Mostrar a evoluo na primeira dcada do sculoXXI, do acesso e uso das TIC, por grandesregies, com enfoque voltado a questo dasdesigualdades regionais.

    ANATEL

    Planilhas contendo:

    A quantidade de acessostotal por Estados daAmaznia Legal e da regioNorte, e por municpios doEstado do Par, de 05-04-2012.

    Classificar os Estados [Amaznia Legal e regio

    Norte] e municpios do Estado do Par segundo aquantidade acessos referentes data de 05-04-2012, para identificar cenrios distintos de acessos TIC.

    EscalaLocal

    IBGE(Censo2010)

    Microdados contendo:Domiclios particulares

    permanentes commicrocomputador.

    Domiclios particularespermanentes commicrocomputador comacesso internet.

    Identificar na cidade de Marab diferentes nveisde penetrao das variveis citadas nos ncleosque compem o permetro urbano desta cidade,estabelecendo paralelos com temas relacionadosa processos de estruturao urbana.

    PRODEPA

    Grficos com informaessobre trfego de rede dasunidades conectadas aoprograma NAVEGAPAR,em Marab.

    Identificar e selecionar as unidades conectadas aoprograma NAVEGAPAR com os maiores fluxosde informaes trafegadas. Usando esse critriocom forma de seleo foi possvel escolheraquelas unidades a serem visitadas, com opropsito de observar como as TIC esto sendoincorporadas em diversos domnios da vidaurbana de Marab.

    Fonte:Quadro elaborado pelo autor.

    Os dados provenientes do CGI.BR e da ANATEL possibilitaram a

    investigao da penetrao das TIC predominantemente na escala regional. No

    caso do CGI.BR, embora exista informaes relacionadas a diferentes temas, como

    a presena das TIC na educao, nos domiclios, e sobre a quantidade de

    provedores por grandes regies, no foi possvel desagregar estas informaes em

    escalas menores que a inter-regional, de modo a permitir comparaes com os

    cenrios intrarregional, intermunicipal e intraurbano. Os dados obtidos da ANATEL

    permitiram a investigao em escalas menores, porm sem incluso do espao

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    intraurbano, j que a disponibilidade de informaes de acessos restringiu-se aos

    Estados e municpios brasileiros.

    Os dados do IBGE referentes s variveis do Censo 2010 domiclios com

    a existncia de microcomputador e domiclios com a existncia de

    microcomputador com acesso internet possibilitaram investigaes nas escalas

    regional e local, todavia com limitaes sobre o espao intraurbano. Nos municpios

    do Estado do Par ocorreu a coleta de informaes sobre a quantidade de

    domiclios com os referidos bens, porm, no estudo de caso [cidade de Marab-PA]

    esses bens foram disponibilizados somente em microdados, em reas de

    Ponderao2. Como o permetro urbano de Marab composto por apenas trs

    dessas unidades geogrficas (AP1: ncleos Marab Pioneira e Nova Marab; AP2:

    ncleo Cidade Nova; AP3: ncleo So Felix), no foi possvel observar diferentesnveis de penetrao das TIC no interior de cada ncleo urbano.

    A limitao de dados para o desenvolvimento da pesquisa no espao

    intraurbano implicou na necessidade de recorrer a outras fontes. Ao se constatar

    que a PRODEPA o rgo responsvel pela proviso da conectividade das cidades

    amaznicas beneficiadas pelo programa de incluso digital NAVEGAPAR buscou-

    se neste rgo as informaes sobre as unidades beneficiadas por este programa

    na cidade de Marab. As informaes obtidas atravs de um sistema de

    monitoramento de rede, possibilitaram identificar as unidades com maior quantidadede dados trafegados, segundo o registro de Inbound (Download) e Outbound

    (Upload), a partir de informaes do tipo mostradas no Grfico 1.

    2Define-se rea de ponderao como sendo uma unidade geogrfica, formada por um agrupamentode setores censitrios, para a aplicao dos procedimentos de calibrao das estimativas com asinformaes conhecidas para a populao como um todo. , tambm, a menor unidade geogrficapara identificao dos microdados da amostra, de maneira a preservar o sigilo em relao aosinformantes da pesquisa (Descrio das variveis da amostra do Censo Demogrfico 2010, p.17).

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    Grfico 1:Quantidade total de dados trafegados por todas as unidades beneficiadas pelo programaNAVEGAPAR em 2011.

    Fonte:PRODEPA, 2012.

    Cabe destacar que os dados de trfego coletados no sistema de

    monitoramento da PRODEPA serviram apenas como um parmetro para selecionaras unidades a serem visitadas na pesquisa de campo, j que as informaes

    disponveis nos grficos limitaram-se ao registro de dados trafegados, isto , a

    mostrar a quantidade de dados trafegados em Gigabytes e Terabytes para um

    determinado perodo de tempo em cada unidade conectada. No foi possvel obter

    outros tipos de informaes junto a PRODEPA, embora o programa NAVEGAPAR,

    atravs do site http://www.infocentros.pa.gov.br, disponibilize um recurso

    [desativado] onde supostamente se poderia ter acesso aos grficos de utilizao dos

    locais de acesso pblico (Infocentros) implantados por este programa.3) Pesquisa de camporealizada na cidade de Marab no perodo de 12

    a 17 de novembro de 2012 para subsidiar a discusso sobre a penetrao das TIC

    no espao intraurbano. A anlise dos grficos da PRODEPA constituiu o passo

    inicial para o desenho da pesquisa de campo. Nas unidades atendidas pelo

    programa NAVEGAPAR optou-se por gerar informaes de trfego referentes ao

    perodo de 2010 a 2012, tempo mximo registrado pelo sistema de monitoramento

    da PRODEPA. No Quadro 2 so apresentadas as unidades selecionadas para

    objeto de estudo por terem se destacado com as maiores quantidades de dados

    trafegados, entre as 89 unidades existentes em Marab conectadas ao programa

    NAVEGAPAR. Alm dos rgos pblicos foram includos na investigao os

    espaos pblicos de incluso digital criados pelo referido programa (infocentros e

    pontos de acesso livre).

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    Quadro 2:Unidades conectadas ao programa NAVEGAPAR selecionadas para a pesquisa.

    Setores Unidades Conectadas Localizao

    EducaoUniversidade Federal do Par (UFPA) Campus I Nova MarabEscola Estadual de Ensino Mdio Geraldo Veloso Cidade NovaEscola Municipal de Ensino Fundamental Incio S. Mota Nova Marab

    Administrao Cmara Municipal de Marab Cidade NovaSade Hospital Regional Pblico do Sudeste do Par Nova Marab

    InfocentrosInfocentro da Associao dos Moradores da Nova Marab Nova MarabInfocentro LIPAKI So Felix

    Pontos de acesso livrePraa So Francisco Cidade NovaPraa da Folha 16 Nova MarabOrla Marab Pioneira Velha Marab

    Fonte:Quadro elaborado pelo autor.

    Todas as unidades citadas no Quadro 2 foram visitadas e as informaes

    obtidas atravs de entrevistas subsidiaram discusses que destacam: a) o tipo de

    infraestrutura de telecomunicaes existente na cidade de Marab para a proviso

    de servios de internet; b) a qualidade dos servios de banda larga que atendem

    rgos pblicos (setores da educao, administrao e sade) e espaos de acesso

    pblico (infocentros e pontos de acesso livre); c) e a incluso digital da populao

    local atravs da conectividade disponibilizada pelos espaos de acesso pblico,

    instituies de ensino, e outros rgos prestadores de servios.

    Por fim, fora do mbito das unidades beneficiadas pelo programa

    NAVEGAPAR, foram coletadas informaes nos provedores de internet e

    empresas de telefonia mvel que atuam em Marab, para avaliar a qualidade e os

    custos dos servios de banda larga que atendem usurios domsticos e

    corporativos. A estratgia de coleta de informaes tambm consistiu em entrevistas

    realizadas com proprietrios de espaos de acesso pblico pago (LANHOUSE), a

    fim de avaliar o potencial desses lugares para a proviso do acesso digital na cidade

    em questo. Os dados empricos so devidamente analisados no captulo 4.

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    ESTRUTURA DO TRABALHO

    A pesquisa realizada por esta dissertao est organizada a partir da

    seguinte estruturao do trabalho:

    O Captulo 1 constitui-se na apresentao do quadro terico-conceitual a

    respeito das transformaes ocorridas na estrutura do sistema capitalista

    contemporneo das ltimas quatro dcadas, a partir do declnio da era industrial

    fordista, e da ascenso do que se tem comumente denominado de Sociedade de

    Informao. Em meio a essa discusso, direcionada ao contexto dos pases

    desenvolvidos, busca-se destacar que no cerne das novas formas de reproduo do

    capital engendradas pela globalizao, as cidades so peas importantes no

    tratamento dado s polticas de desenvolvimento econmico e social.

    O Captulo 2 concentra-se em reconstituir a trajetria histrica de

    ocupao e explorao da Amaznia confrontando modelos de desenvolvimento

    com processos de formao das cidades. Argumenta-se, tambm, acerca do

    potencial e dos desafios da regio, ante o novo contexto de produo de bens e

    capital, de romper com formas destrutivas de explorao consolidadas, a partir do

    uso ambientalmente sustentvel do seu capital natural. Nessa perspectiva, busca-se

    enfatizar a importncia das cidades nas estratgias de desenvolvimento da regio,

    salientando para o fato de que, polticas voltadas ao aproveitamento dos recursos

    naturais da floresta no podem prescindir de investimentos na estruturao dos

    espaos urbanos. Ao final deste captulo, numa seo parte, apresenta-se o

    estudo de caso destacando informaes gerais a propsito da estruturao espacial

    da cidade de Marab, enfatizando processos econmicos, sociais e urbanos.

    O Captulo 3 diz respeito ao enfoque da pesquisa voltado penetrao

    das TIC no territrio amaznico, tomando os espaos: inter-regional, intrarregional e

    intermunicipal como escalas de anlise. Na primeira escala discutem-se as

    desigualdades espaciais de penetrao das TIC entre as grandes regies do pas,destacando a Amaznia Legal e a regio Norte nesse contexto. A segunda escala

    foca na investigao entre os Estados da Amaznia Legal e da regio Norte, com

    nfase na penetrao das TIC nas capitais amaznicas. A ltima escala assume os

    municpios que fazem parte do Estado do Par, onde so mostrados os melhores e

    piores cenrios de penetrao das TIC. Ao final deste captulo so desenvolvidas

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    algumas observaes sobre o programa NAVEGAPAR enquanto poltica pblica

    de incluso digital.

    O Captulo 4, referente ao estudo de caso, constitui-se na pesquisa de

    campo onde o espao intraurbano de Marab investigado a partir de um percurso

    analtico, que envolve: a) a discusso sobre a penetrao das TIC no meio urbano;

    b) a investigao sobre os espaos de acesso pblico gratuito (infocentros e pontos

    de acesso livre) e pago (LANHOUSES); c) e finalmente, a anlise sobre do papel

    das TIC em instituies pblicas (setores da educao, administrao e sade).

    Neste ponto so avaliadas questes gerais sobre infraestrutura de

    telecomunicaes, acessos e usos das TIC nos espaos institucionais, destacando a

    proviso de servios de acesso digital, por programas governamentais e pelo setor

    privado.O referido captulo seguido da concluso do trabalho, onde so

    apresentados os principais resultados encontrados na pesquisa.

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    1 A ERA DA GLOBALIZAO E AS CIDADES NO MUNDO MEDIADO PELAS TIC

    Este captulo remete diretamente ao primeiro objetivo especfico, onde se

    prope explicitar o quadro de transformaes que propiciaram o surgimento da

    Sociedade de Informao no mundo contemporneo, destacando a importncia das

    TIC e das cidades nesta sociedade. Assume-se que as transformaes ocorridas

    nas sociedades industriais ao longo do sculo XX engendraram diferentes

    interpretaes para explicar as novas formas de produzir riqueza e de organizao

    social, emergentes da reestruturao do capitalismo contemporneo. Expresses

    como Ps-Modernidade, Ps-Fordismo e Sociedade de Informao resultaram

    dessas interpretaes aliceradas a partir dos anos 1960 na constatao de que o

    mundo capitalista regulado pelo modelo de produo industrial de massa, segundoprincpios fordistas, perdera a posio dominante nas economias dos pases

    desenvolvidos (KUMAR, 2006; MATTELART,2002).

    O declnio do modelo clssico de produo industrial (com formas

    especficas de organizao do trabalho, regime de acumulao e modos de

    regulao), e as sucessivas crises consequentes da baixa lucratividade e do

    aumento do desemprego criaram condies para o aparecimento de formas mais

    flexveis de produo, rompendo com a especializao, a estandardizao e a

    reproduo rgida, prprias da indstria da era fordista (LIPIETZ e LEBORGNE,1988; LOJKINE, 2002).

    Essas transformaes, sumarizadas no Quadro 3, abriram caminho para

    que muitos autores, entre os quais BELL (1977), LYOTARD (2009) e TOFFLER

    (1980) conjeturassem sobre o fim da era industrial e identificassem o aparecimento

    de novas estruturas socioeconmicas associadas a uma sociedade dita ps-

    industrial. Este termo surgiu, pois, para evidenciar a mxima de que no cerne da

    estrutura do capitalismo contemporneo houve a transio de uma economia de

    produo para uma economia de servios. Gradativamente, as variveis clssicasdo Fordismo Trabalho e Capital foram substitudas pela Informao e pelo

    Conhecimento, que assumiram a posio de destaque na estruturao do poder,

    na repartio do emprego e na definio do modo de crescimento da economia dos

    Estados Unidos, e de grande parte dos pases europeus (KUMAR, 2006; MALIN,

    1994).

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    Quadro 3:Caractersticas dos modos de produo fordista e ps-fordista.

    Mododeproduoford

    ista

    O Fordismo atribudo ao perodo de produo em massa dominado pela indstria

    automobilstica e de bens durveis, situado entre os anos 1920 e 1960 do sculo

    XX. Trata-se de um estgio de produo industrial antecedido respectivamente

    pela era txtil do incio do sculo XIX e pela indstria pesada de ao e carvo datransio entre os sculos XIX e XX. caracterizado por concentrar, centralizar e

    controlar os processos produtivos, atribuindo ao operrio uma dinmica de trabalho

    que resultava na produo estandardizada de peas e produtos. Esse modelo

    baseado nas ideais de Frederick W. Taylor, segundo as quais, a produo dos

    trabalhadores estaria condicionada a um determinado tempo necessrio para

    executar uma tarefa especfica (STORPER e SCOTT, 1988; LOJIKNE, 2002).

    Mododeproduops-fo

    rdista

    O Ps-Fordismo atribudo ao perodo subsequente ao declnio do Fordismo nos

    anos 1960, e diz respeito ao processo de desconcentrao industrial e espacial das

    atividades produtivas, e a consequente disperso dessas atividades para lugares

    fora dos centros industrializados dos pases desenvolvidos. Deve-se, em muitos

    aspectos, ao papel das novas tecnologias surgidas nas ltimas dcadas do sculo

    XX, principalmente aquelas ligadas informao e a comunicao, e a

    possibilidade dada por elas de reorganizar os processos de produo industrial.

    Diz-se que com a crise do Fordismo baseado no sistema de produo em massa, o

    capitalismo se reestruturou assumindo formas de reproduo mais flexveis

    (KUMAR, 2006).

    Fonte: Quadro elaborado pelo autor.

    O contexto de sociedade ps-industrial serviu de base para as

    construes tericas coexistentes com a reestruturao do capitalismo das ltimas

    dcadas, preocupadas em entender as mudanas socioeconmicas a partir do que

    JAMENSON (1985) designou de ruptura com o sistema social contemporneo.

    Parte-se do princpio de que o fim da era industrial assinalou mais do que mudanas

    nas esferas do trabalho e da produo (Ps-Fordismo versus Fordismo), assumindo

    dimenses mais amplas, como caso das transformaes no mbito da cultura

    analisadas sob o rtulo de Ps-Modernidade (LYOTARD, 2009; BAUMAN, 1999;

    HARVEY, 2006), ou o impacto nos domnios da vida econmica e social,

    prefigurando o que amplamente se difundiu a partir dos anos 1970 como Sociedade

    de Informao, tambm entendida como Sociedade do Conhecimento (BELL, 1977;

    NEHMY, 2002).

    As transformaes que propiciaram o surgimento da sociedade ps-

    industrial e consequentemente subsidiaram as teorias preocupadas em explicar as

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    mudanas sociais (Ps-Fordismo, Ps-Modernidade e Sociedade de Informao)

    tm sua base no carter operativo que a revoluo tecnolgica ocorrida a partir dos

    anos 1970 imps em todas as dimenses da vida econmica e social. O desenho de

    uma sociedade verdadeiramente global, como assim designa CASTELLS (1999), s

    fora possvel graas infraestrutura disponibilizada pelas Tecnologias de

    Informao e Comunicao (TIC), responsveis por criar as condies necessrias

    ao funcionamento de uma economia capaz de operar em escala planetria.

    Se por um lado as mudanas politicoeconmicas ocorridas nos anos 1970

    puseram fim ao Estado intervencionista Keynesiano e implantaram o neoliberalismo,

    pautado na desregulamentao dos mercados, na liberalizao do comrcio e na

    privatizao de empresas pblicas, criando assim, as bases da globalizao

    econmica; por outro lado, a estruturao dessa economia s fora possvel, graasao aparato tecnolgico, indispensvel naquele momento, para lhe dar suporte e

    garantir sua expanso (CASTELLS, 1999).

    Ao mencionar a referida dcada atribuindo-lhe o aparecimento do meio-

    tcnico-cientfico-informacional SANTOS (2009) destaca que as ideias de cincia,

    tecnologia e mercado global devem ser encaradas conjuntamente, uma vez que a

    partir do advento da tecnocincia que se constri a base material e ideolgica da

    globalizao. Sua opinio de que o contexto tecnolgico subsequente aos anos

    1970 se diferencia dos estgios anteriores em muitos aspectos, mas resultado deum processo evolutivo, onde no primeiro momento ps-revoluo industrial,

    prevaleceram mtodos fabris de manufatura, no segundo momento, consolidou-se

    um sistema de produo em massa, e finalmente, no terceiro momento,

    desenvolveu-se o sistema baseado em computadores e automao. Obviamente, a

    evoluo do desenvolvimento tecnolgico se deu de forma crescente, isto ,

    objetivando sempre aperfeioar os processos tcnicos de modo a tornar cada vez

    mais eficientes suas ferramentas.

    O ltimo momento evolutivo a que se refere o autor citado representou oincio de um novo estgio no desenvolvimento tecnolgico, de tal maneira, que

    redefiniu radicalmente as formas de produzir bens e capital fora dos moldes

    clssicos da indstria fordista. Entre as principais ferramentas criadas naquele

    perodo, a inveno do computador implicou definitivamente naquilo que HARDT e

    NEGRI (2004) denominam de revoluo da produo, da comunicao e da

    informtica. O computador surgiu como o divisor de guas entre o perodo

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    tecnolgico anterior e o perodo subsequente, assinalando o aparecimento de novas

    prticas laborais baseadas nas TIC.

    Desde ento a imagem tradicional da indstria comeou a ser

    desconstruda. As relaes de trabalho, os procedimentos organizativos da

    produo e a prpria hierarquia dos elementos que compunham o processo

    produtivo sofreram modificaes. Na indstria tradicional, a sucesso de fases que

    envolvia pesquisa, fabricao e posteriormente a venda dos produtos se dava em

    etapas diferentes, de modo que o desenvolvimento tecnolgico ocorria separado da

    produo. Nos sistemas produtivos atuais tudo ocorre ao mesmo tempo e em

    processos interligados. As pesquisas cientficas e a inovao so partes integrantes

    e no independentes da produo (LOJKINE, 2002).

    Esse contexto reflete a ascenso de um novo paradigma tecnoeconmicoonde a insero na economia global passa por investimentos em CT&I, e onde as

    TIC funcionam como instrumentos imprescindveis na dinmica da produo cuja

    atuao cada vez mais tende a se concentrar no setor de servios. Isto implica na

    grande capacidade de codificao de conhecimentos (transmitidos, armazenados e

    processados em tempo real e em grande velocidade), e na reestruturao dos

    processos produtivos, uma vez que as empresas adquirem maior flexibilidade,

    integrando diferentes funes como pesquisa, produo, administrao, marketing,

    etc. (LASTRES e FERRAZ, 1999).Tal conjuntura tem impulsionado pases, regies, cidades e empresas a

    intensificarem mudanas em suas bases tecnolgicas e organizacionais e passarem

    a tratar informao e conhecimento como mercadorias (LYOTARD, 2009). Isto

    porque podem investir mais intensamente em atividades ligadas ao saber, em

    detrimento das atividades prprias da indstria clssica, concentradas no fazer.

    Nessa lgica, tal qual a trade Capital, Trabalho e Recursos naturais,

    Informao e Conhecimento so transformados em fatores geradores de

    desenvolvimento econmico (MALIN, 1994; DINIZ e GONLVES, 2005).Essa nova forma de produzir trabalho e capital surgiu nos Estados Unidos

    a partir da segunda metade do sculo XX como consequncia do crescimento das

    atividades de servios representada por uma classe de trabalhadores com empregos

    ligados ao conhecimento (cientistas, engenheiros, etc.) em detrimento do declnio

    das atividades industriais (NEHMY, 2002). J em 1967, as atividades ligadas

    informao representavam 46% do PIB e 53% da massa salarial daquele pas. Em

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    outras palavras, a indstria no se sustentava mais como o primeiro setor da

    economia. Assim, na tentativa de compreenso da nova realidade ento emergente

    cunhou-se a expresso Sociedade de Informao, justificada por uma economia que

    envolvia desde as indstrias vendedoras de bens e servios de informao,

    passando pela burocracia de setores pblico-privados, at as atividades domsticas

    (MATTELART, 2002).

    As mudanas nas esferas do trabalho e produo de capital, observadas

    nos Estados Unidos, tambm acometeram aos pases europeus, como constataram

    os estudos encomendados por instituies como OCDE e Banco Mundial, para

    avaliar a economia de pases como Inglaterra e Frana (NEHMY, 2002). Entre os

    fatores que impulsionaram tais mudanas cita-se a emergncia do que LOJKINE

    (2002) identifica como revoluo informacional, onde as TIC sob a gide docomputador como mquina universal atriburam s atividades humanas novas

    formas de se relacionar com a informao e conhecimento.

    As inovaes tecnolgicas sentidas a partir dos anos 1970 devem muito

    aos esforos empreendidos durante e aps a segunda guerra mundial em pesquisas

    financiadas pelo governo dos Estados Unidos para o aprimoramento de sistemas de

    armamentos e da construo da bomba atmica. Dessa poca notrio, por

    exemplo, a inveno da ciberntica, termo usado pela primeira vez pelo matemtico

    do MIT Norbert Wiener, como mecanismo de comunicao e de controle emmquinas e seres vivos (NEHMY, 2002).

    O aperfeioamento do computador e sua difuso do domnio militar para o

    domnio pblico e o surgimento da internet como uma grande rede de fluxos de

    informaes planetrias possibilitaram nas dcadas posteriores a 1970, o uso de

    ferramentas para constituir o que WERTHEIN (2000) designou de paradigma da

    Sociedade de Informao. H aqui a compreenso de que nesta sociedade: a) a

    informao torna-se matria-prima; b) as TIC esto presentes em todas as

    atividades humanas; c) h predomnio da lgica de redes; e) e ocorre aconvergncia de tecnologias para diversas reas do saber que se tornam

    interligadas.

    O entendimento de que as TIC impactam diretamente na vida social e a

    transforma sem precedentes na histria das revolues tecnolgicas fez com que

    CASTELLS (1999) propusesse a ideia de uma nova economia, caracterizada por ser

    informacional, global, e funcionar em rede. Primeiro, por que depende da

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    capacidade de gerar, processar e aplicar informao baseada em conhecimento;

    segundo, por conectar agentes econmicos em escala global; e terceiro, pela

    possibilidade de interao da produtividade entre redes empresariais planetrias.

    O autor citado demonstra que as novas tecnologias associadas

    globalizao definem a sociedade atual, o que implica em transformaes no s na

    esfera econmica, mas em atividades humanas suscetveis aos novos mtodos de

    acesso, processamento e distribuio de informao, portanto, s presses e

    oportunidades das novas foras tcnicas (KUMAR, 2006). Assim, educao

    distncia, bibliotecas digitais, videoconferncia, correio eletrnico, redes sociais,

    voto eletrnico, banco online, comrcio eletrnico, trabalho distncia, so hoje

    realidade da vida cotidiana nas cidades contemporneas (WERTHEIN, 2000).

    A euforia e a velocidade com que as TIC se disseminam e passaram ainterferir na vida social, principalmente a partir dos anos 1990 com a difuso da

    internet, tem inspirado autores como MITCHELL (2002) a conjecturar sobre uma

    suposta humanidade do sculo XXI habitando cidades integradas a sistemas

    computacionais, interagindo com objetos e lugares inteligentes, conscientes e

    receptivos. Partindo-se dessa lgica, as formas tradicionais de desenvolver polticas

    urbanas integrariam aes e estratgias voltadas a estruturar os lugares com as

    tecnologias necessrias insero dos espaos nos fluxos globais (CNDIDO,

    2004; FIRMINO, 2003).Nessa direo FLORIDA (2010) ressalta que este contexto no constitui

    exclusividade dos pases industrializados, uma vez que as mudanas estruturais na

    economia global (Ps-Fordismo) tm feito sucumbir os centros industriais

    tradicionais e dispersado a produo por todo o mundo. Para este autor, esse

    movimento pode gerar potencialidades a lugares que historicamente estiveram na

    condio de periferia do capitalismo, de promover desenvolvimento econmico e

    social a partir das oportunidades ligadas Sociedade de Informao, embora os

    grandes fluxos de capital permaneam concentrados nos pases desenvolvidosindustrializados, principalmente nas megalpoles que renem as metrpoles

    mundiais, responsveis por dois teros das atividades econmicas globais. Na

    verdade, so esses pases que detm o cacife tecnolgico e concentram as mais

    bem sucedidas experincias em inovao, como caso dos Estados Unidos com o

    Vale do Silcio na Califrnia. Entretanto, a existncia de uma economia global que

    possibilita formas mais flexveis de produo, comercializao e distribuio de bens

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    e capital pode no s inserir novos territrios em dinmicas econmicas globais,

    como permitir que novas configuraes espaciais sejam criadas em conformidade

    com o novo paradigma tecnoeconmico.

    Isto tem contribudo para que autores como GLAESER (2011), ao

    discorrer sobre os centros urbanos contemporneos, ressaltem o contraste existente

    entre as cidades industriais (assumidas como pobres e decadentes), e as cidades

    que conseguiram encontrar o caminho do desenvolvimento a partir de investimento

    em CT&I. o que diferencia Chicago, modelo de cidade industrial americana do

    sculo XX, da cidade indiana de Bangalore, cujo desenvolvimento tem sido

    fortemente atribudo a sua insero na economia gerada pela Sociedade de

    Informao. Para o autor citado, o sucesso de Bangalore se justifica no pela fora

    econmica de sua indstria txtil, mas pela condio que lhe dada de cidade deideias, lcus de empresas e trabalhadores inteligentes, inseridos em dinmicas

    produtivas intensivas em inovao.

    O exemplo de Bangalore sustenta a opinio de FERNANDES e GAMA

    (2006) de que o urbano adquire um novo status na sociedade ps-industrial. Nessa

    perspectiva: 1) a cidade industrial substituda pela cidade da informao e do

    conhecimento; 2) os espaos urbanos adquirem vantagens competitivas valorizando

    recursos imateriais, capital humano, transferncia de tecnologia; 3) dinmicas

    econmicas, sociais e organizacionais so desenvolvidas mediante a influncia denovas tecnologias em processos de produo, uso e difuso da informao e do

    conhecimento; 4) e as cidades tm propenso a tornarem-se inteligentes,

    valorizando lugares e pessoas criativas, espaos propcios ao desenvolvimento da

    inovao e da aprendizagem.

    Ao discorrer sobre as cidades contemporneas MITCHELL (2002, 2005,

    2008) afirma que, independentemente de ser bom ou no, o impacto das TIC na vida

    urbana um processo inevitvel, pois imprime nos lugares novas estratgias

    orientadas para atrair e manter atividades econmicas que, em princpio, poderiamestar localizadas em qualquer lugar do planeta. Isso se aplica aos pases

    desenvolvidos que abrigam as cidades onde se localizam os centros da indstria

    financeira global, a exemplo de Nova York e Londres, como tambm, a pases de

    outras regies do planeta, no necessariamente desenvolvidas. Em todo caso, a

    conectividade digital pode contribuir para valorizar os espaos urbanos

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    potencializando oportunidades de insero na economia global como centros de

    inovao e criatividade (capacidade de atrair talentos, de se reinventar e inovar).

    Esse argumento compartilhado por FLORIDA (2008, 2010) que idenfica

    na mudana dos padres de consumo e na reestruturao dos empregos nas

    economias avanadas, principalmente nos Estados Unidos, a ascenso de uma

    classe de trabalhadores criativos, composta por cientistas, engenheiros, professores

    universitrios, artistas, profissionais do entretenimento, designers, arquitetos, alm

    de profissionais de setores de alta tecnologia, servios financeiros, entre outros.

    Para atender as demandas econmicas e sociais da classe criativa altamente

    especializada, o autor citado ressalta que as cidades precisam transformar-se em

    lugares atraentes e abertos a prticas flexveis de trabalho e vivncia, onde se possa

    ter qualidade de vida urbana, sobretudo.

    1.1 CONCLUSO DO CAPTULO

    A Sociedade de Informao acima de tudo um produto da

    reestruturao do modo de produo capitalista que resultou na globalizao

    econmica. Note-se que o termo Sociedade de Informao poderia ser substitudo

    por outra designao (Sociedade Ps-Moderna? Sociedade do Conhecimento?

    Sociedade em Rede?) e ainda assim refletiria a hegemonia do atual estgio de

    reproduo do capital, em processo de expanso no sentido centro-periferia do

    planeta. Naturalmente, tal processo, tomado como descentralizao produtiva ou

    especializao flexvel, tem natureza essencialmente econmica e carrega consigo

    oportunidades e perversidades prprias da globalizao.

    Diante desse quadro, as TIC e as cidades destacam-se como peas

    importantes, contribuindo para inserir determinados lugares em dinmicas

    econmicas que se ajustam s novas formas de produzir bens e capital, baseadas

    em informao e conhecimento. As TIC apresentam-se como ferramentas queampliam as possibilidades de interao com o mundo. Funcionam como a base

    operacional e meio pelo qual se estabelecem fluxos de informaes que tornam

    possveis processos interativos e comunicativos de toda ordem, em escala

    planetria. As cidades materializam uma gama de relaes que se manifestam

    essencialmente no espao urbano. Acumulam a funo de prover infraestrutura e

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    servios, ligados s TIC ou no, necessrios qualidade de vida urbana, como

    demanda da Sociedade de Informao.

    Em suma, as TIC e as cidades contribuem para ampliar as oportunidades

    que determinados lugares tm de tirar proveito do quadro de adversidades prprio

    da globalizao, uma vez que ajudam a criar as condies para o desenvolvimento

    econmico baseado em atividades intensivas em conhecimento e informao. A

    literatura apresentada ao longo deste captulo demonstra certo otimismo nessa

    direo, acusando inclusive a supremacia da cidade mediada pelas TIC sobre a

    cidade industrial, paralelo transio de uma economia de produo nos moldes da

    indstria clssica, para uma economia de servios intensiva em CT&I.

    O significado dessas transformaes para as reas perifricas do planeta,

    ilustrado no exemplo de Bangalore, tem gerado expectativa de mudana dacondio de atraso e isolamento, para a condio de prosperidade econmica e

    social, a partir de investimentos em cadeias produtivas ajustadas ao novo paradigma

    tecnoeconmico. Como afirmado anteriormente, esta viso tem sido apresentada

    como um modelo de desenvolvimento vivel para a Amaznia, haja vista a

    possibilidade de usar o seu patrimnio natural a favor do prprio desenvolvimento

    (COSTA, 1998, 2009; BECKER, 2010, 2009; CARVALHO, 2008). Considerando que

    as cidades assumem importncia significativa no cerne dessas discusses, o

    captulo seguinte, discute a formao das cidades e a urbanizao ao longo doprocesso de ocupao e explorao desta regio, e ao mesmo tempo, destaca as

    oportunidades mediante o contexto apresentado como Sociedade de Informao.

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    2 AS CIDADES NO PROCESSO DE OCUPAO E EXPLORAO DA

    AMAZNIA

    Este captulo remete diretamente ao segundo objetivo especfico, onde seprope discorrer sobre as cidades no processo histrico de ocupao e explorao

    da Amaznia, e nas novas perspectivas de desenvolvimento para a regio mediante

    o novo paradigma tecnoeconmico. Note-se que o perodo de ocupao e

    explorao da Amaznia correspondente aos sculos XVII e XVIII caracteriza-se

    pela coexistncia de formas extrativistas e agrcolas de produo, operando de

    acordo com demandas especficas do sistema capitalista, e subordinadas a

    interesses externos de colonizao. A necessidade de estabelecer articulaes

    diversas entre determinados lugares com propsito de escoamento da produoextrativista, e tambm, o interesse estratgico de demarcar domnio territorial

    contriburam para estruturar a rede urbana amaznica em funo dos rios, cujos

    pontos nodais formaram o que THRY (2004) designa de reas de confluncias. Ao

    longo do processo de colonizao, pelo menos at a primeira metade do sculo XX,

    os rios eram os principais meios de acesso ao interior da floresta. Atravs deles

    podiam-se estabelecer fluxos diversos entre os lugares mais remotos e as capitais

    de provncias Belm e Manaus, historicamente consideradas pontos estratgicos

    pela importncia poltica e econmica que sempre exerceram.Guardadas as devidas propores NUNES (2008) destaca o fato de que a

    estruturao da rede urbana amaznica apresenta semelhanas com as demais

    regies brasileiras, na medida em que foi formada por alguns centros urbanos com

    grande concentrao de populao, a exemplo das cidades citadas, e ao mesmo

    tempo pela disperso de pequenos ncleos urbanos e povoados no territrio. Por

    outro lado, a existncia de um modal hidrovirio como estruturador da rede urbana e

    as caractersticas naturais da regio condicionaram este territrio a um processo de

    ocupao com especificidades muito prprias, fora dos padres estabelecidos no

    restante do pas:

    ao longo dos sculos os ncleos de povoamento sempre obedeceram scaractersticas impostas pela natureza. Os rios serviam de vias deinteriorizao e as terras mais afastadas das margens ficavamdespovoadas. [...] Assim, pode-se associar o circuito da produotradicional como caracterstica da Amaznia dos rios, pela relao estreitaentre a economia local e a rede fluvial de comunicaes (SAYAGO, et al,2004, p.18).

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    Na verdade, como bem observa VICENTINI (2004), durante os trs

    primeiros sculos de colonizao portuguesa na Amaznia, mediante a

    complexidade e vastido do territrio, poucas cidades possuam infraestrutura,

    densidade demogrfica e servios prprios do modo de vida urbano. Os requintes de

    modernidade europeia restringiam-se s capitais de provncias Belm e Manaus.

    Para alm dessas capitais as aglomeraes humanas consistiam em pequenos

    povoados habitados por populaes empobrecidas, cujos modos de vida estavam

    estritamente vinculados s formas tradicionais de subsistncia.

    At o final do sculo XIX a Amaznia apresentava-se como um territrio

    com baixa densidade populacional e pouco urbanizada. Conforme pode ser

    observado no mapa da Figura 1, em 1872 somente as capitais de provncias de

    acordo com a diviso territorial daquele perodo possuam populao acima de 20mil habitantes. Belm, neste caso, desponta como a nica capital com populao

    acima de 50 mil habitantes. Ademais significativa a quantidade de municpios com

    menos de 5 mil, e entre 5 mil e 10 mil habitantes.

    Figura 1: Mapa com a populao total dos municpios brasileiros de 1872.Fonte: Evoluo da diviso territorial do Brasil: 1872-2010. IBGE, Rio de Janeiro, 2011.

    As transformaes ocorridas no mbito econmico que remontam as

    ltimas dcadas do sculo XIX e o incio do sculo XX intensificaram o processo de

    expanso territorial na Amaznia. A partir desse momento, a condio de

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    fornecedora de drogas do serto atravs de formas extrativistas de produo

    baseada em trabalho indgena servil comeou a ser substituda pelo que PAULA

    (2008) designa de ciclo sistmico de acumulao britnico, centrado na produo de

    algodo no Maranho e de borracha vegetal no Par e no Amazonas.

    O crescimento econmico resultante da comercializao desses produtos

    influenciou de maneira significativa o surgimento de novas cidades e vilas, e tambm

    financiou importantes operaes urbanas nas cidades Belm e Manaus. Embora

    essas operaes tenham se concentrado exclusivamente nas capitais de provncias

    inegvel o fato de que com a interiorizao da produo floresta adentro, cidades

    e vilas tornaram-se menos isoladas geograficamente e mais conectadas ao sistema

    de produo vigente, ainda que isso tenha ocorrido de forma gradativa:

    S com o incio da explorao da borracha para o mercado internacionalcomeou a expanso territorial. At 1850, a explorao ficou circunscrita svizinhanas de Belm e s regies das ilhas para, s ento, se estender atos Rios Xingu e Tapajs. De outras cidades como Camet, Gurup,Santarm, Monte Alegre, os paraenses passaram a se dirigir para oAmazonas (VICENTINI, 2004, p.124).

    A expanso territorial, entretanto, no alavancou padres de urbanizao

    e estilos de vida urbanos para alm das capitais de provncias. Belm e Manaus,

    vistas como cidades urbanizadas e modernas, eram excees e contrastavam com o

    grande nmero de vilas e povoados que se estruturavam ao longo dos rios com

    modos de vida predominantemente rural. Esta condio contribuiu para apermanncia de padres extrativistas de produo e do sistema de troca, inibindo a

    introduo da monetarizao e de relaes de trabalho assalariadas na regio

    (VICENTINI, 2004). Isto repercutiu sob muitos aspectos na dificuldade de

    implantao na Amaznia do modelo de produo urbano-industrial orientado para a

    produo de bens industrializados, apesar dos esforos empreendidos pelo governo

    do Estado do Par na dcada de 1920 em atrair indstrias estrangeiras. Entre os

    subsdios oferecidos destacavam-se a permisso para uso de terras estatais

    devolutas, a disposio em firmar convnios para explorao de recursos naturais, eo interesse em implantar manufaturas de artefatos da borracha (COSTA, 1998).

    Embora o governo paraense tenha elaborado uma espcie de marketing

    territorial no exterior, oferecendo concesses de terras e incentivos fiscais a

    indstrias internacionais, interessou apenas Companhia Ford aceitar o desafio de

    implantar na Bacia do Rio Tapajs no final da dcada de 1920 uma fbrica de

    borracha. Objetivava-se com isso reproduzir em terras tropicais o modelo fordista de

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    produo em massa descrito no Captulo 2. Em 1928 a Companhia Ford recebeu do

    governo do Estado do Par a extenso de terra de 1 milho de hectares destinada

    ao plantio de seringueiras e a construo do ncleo urbano de Fordlndia para

    abrigar funcionrios. Aps 1934, parte dessa concesso foi trocada por outra rea

    com melhores condies naturais de cultivo, denominada Belterra:

    O objetivo de Ford com a instalao das cidades era construir as basespara que os gerentes e trabalhadores na plantao de seringueiraspudessem produzir borracha para abastecer suas linhas de produo nosEUA, uma forma de se livrar dos preos praticados pelos asiticos. Para aeconomia combalida do estado do Par a iniciativa de Ford foi cercada deimensa expectativa de retorno para a Amaznia, pelo menos de parte dofausto da poca de ouro da borracha para a regio (LIMA, 2011).

    O declnio da produo do ltex consequente do surgimento de

    tecnologias que permitiram fabricar borracha sinttica a partir de derivados

    do petrleo na Malsia, somado a problemas como falta de mo de obra para

    trabalhar nos seringais e a destruio das plantaes por pragas fadaram o projeto

    Ford a uma vida curta. Entretanto, mesmo no tendo sido levado a diante, este

    empreendimento foi responsvel pela construo das primeiras cidades planejadas

    na Amaznia com o objetivo de servir de base para grandes projetos econmicos.

    Diferentemente da maioria dos ncleos urbanos e vilarejos localizadas s margens

    dos rios, Fordlndia e Belterra foram estruturadas segundo padres modernos de

    cidades americanas (Foto 1):

    As cidades possuam toda a infraestrutura urbana incluindo sistemasmodernos de captao, tratamento e distribuio no caso da rede de gua e duas casas de foras para a rede de energia. Construram-se osconjuntos de lazer, rede de telefonia, estao de rdio e mais de 70 Km deestradas foram abertos entre as concesses, alm de dois portos, um delesflutuante (VICENTINI, 2006, p.138).

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    Foto1:Edificao com traos do estilo Cape Cod na cobertura e nas aberturas, comum em cidadesdo Meio Oeste americano, construda em Belterra com a funo de abrigar trabalhadores solteiros daFord Motor Company.Fonte: LIMA, 2011.

    A implantao das referidas cidades no interior da Amaznia apresenta-

    se como um caso singular no processo de estruturao das cidades nesta regio.

    Isto , as poucas experincias com a efetivao de aes voltadas ao

    desenvolvimento urbano, tanto pela iniciativa privada quanto pelo Governo Federal

    foram tomadas a reboque de grandes projetos econmicos. Logo, a importncia de

    Fordlndia e Belterra, do ponto de vista urbanstico, dada mais pela condio de

    exceo do que de regra, uma vez que como j se afirmou anteriormente, apenas as

    capitais de provncias tiveram seus espaos urbanos substancialmente remodelados

    com recursos da riqueza oriunda da explorao da borracha.

    Existiam poucas cidades amaznicas na poca da implantao de

    Fordlndia e Belterra com expressiva populao urbana. A diviso territorial de 1940

    j havia incorporado o territrio do Acre regio Norte, tendo como capital a cidade

    de Rio Branco. O mapa da Figura 2 permite constatar que Belm desponta como o

    nico municpio dessa regio com populao urbana acima de 150 mil habitantes,

    seguida de Manaus com porte populacional menor. A prpria cidade de Rio Branco,

    que mais tarde viria a se transformar na capital do Estado do Acre se assemelha aos

    demais municpios amaznicos cujas populaes urbanas no ultrapassavam 10 mil

    habitantes.

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    Figura 2: Mapa com populao urbana total dos municpios brasileiros de 1940.Fonte: IBGE. Evoluo da diviso territorial do Brasil: 1872-2010, 2011.

    A relevncia de Belm extrapola os limites regionais e se equipara s

    principais cidades brasileiras. Em 1940, com exceo do Rio de Janeiro (capital da

    repblica) e So Paulo, que possuam populaes urbanas acima de um milho de

    habitantes, apenas Recife, Salvador, Belo Horizonte, Santos e Porto Alegre

    encontravam-se na mesma faixa populacional urbana de Belm. Vale lembrar, que o

    crescimento econmico do perodo da borracha esteve restrito s reas centrais,

    refletindo-se diretamente em seus espaos urbanos. A modernidade de Belm se

    explica pela lgica de concentrao desse capital, que num dado momento foi

    direcionado para projetos de infraestrutura e remodelamento urbano e paisagstico.

    Cidade da exceo, Belm atravessou o perodo ureo e o declnio da

    economia da borracha contrastando com a maioria das cidades amaznicas, tanto

    pela expressividade de sua populao urbana quanto pela implementao depolticas pblicas ligadas ao seu desenvolvimento urbano. Neste aspecto, vale

    destacar algumas aes importantes como a implantao de modernas linhas de

    transportes, pavimentao de vias, aterramento de reas alagadias e a construo

    de equipamentos e mobilirio urbanos.

    O exemplo de Belm, que tambm se aplica a Manaus e s cidades

    planejadas pela Companhia Ford na dcada de 1920 serve apenas para ilustrar

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    alguns pontos importantes sobre as circunstncias em que as cidades amaznicas

    sofreram intervenes em seus espaos urbanos ou foram integralmente planejadas

    para atender interesses econmicos. Em suma, so exemplos que refletem,

    conforme sintetizado no Quadro 4, o quanto a estruturao do espao urbano da

    regio manteve-se subordinada historicamente lgica de reproduo capitalista.

    Quadro 4:Relao entre processos econmicos e a urbanizao na Amaznia entre os sculos XVIIe a primeira metade do sculo XX

    Caractersticas socioeconmicas Estrutu rao da rede urbana

    Coexistncia de formas extrativistas eagrcolas de produo, operando deacordo com demandas especficas dosistema capitalista, e subordinadas ainteresses externos de colonizao.

    Interesse estratgico de demarcardomnio territorial.As transformaes ocorridas no mbito

    econmico entre as ltimas dcadas dosculo XIX e o incio do sculo XXintensificaram o processo de expansoterritorial.

    Tem incio o ciclo sistmico deacumulao britnico, centrado naproduo de algodo no Maranho ede borracha vegetal no Par e noAmazonas.

    Na dcada de 1920, o governo doEstado do Par dedicou esforos para