Sociedade Civil e Movimentos Sociais

8/8/2019 Sociedade Civil e Movimentos Sociais

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Sociedade civil e movimentos sociais: debate tericoe ao prtico-poltica

Maria Lcia DuriguettoUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Alessandra Ribeiro de SouzaUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Sociedade civil e movimentos sociais: debate terico e ao prtico-polticaResumo: O artigo explicita a trajetria dos movimentos sociais na realidade nacional destacando sua relao com o Estado, as mudanasde suas formas de luta nos diferentes contextos histricos e os enfoques analticos da relao entre sociedade civil e movimentos sociaisproduzidos. Na sequncia, trata dos resultados iniciais de uma pesquisa em desenvolvimento acerca das caractersticas formativas,ideolgicas e prtico-polticas dos movimentos sociais existentes numa realidade municipal. A anlise dos movimentos sociais narealidade nacional e dos resultados preliminares da pesquisa desenvolvida norteada pela concepo de sociedade civil como espao emque se desenvolvem os processos polticos que objetivam organizar os interesses das classes subalternas e projet-los em termos de aohegemnica na direo da construo de um novo projeto societrio.Palavras-chave: sociedade civil, movimentos sociais, realidade nacional, realidade municipal.

Civil Society and Social Movements: Theoretical Debate and Practical Political ActionAbstract: The article details the trajectory of the social movements in the national reality, highlighting their relationship with the State,the changes in their forms of struggle in different historic contexts and the analytical focuses of the relationship produced between civilsociety and social movements. It then analyzes the initial results of a study still underway of the formative, ideological and practicalpolitical characteristics of the social movements existing in a municipal reality. The analysis of the social movements in the nationalreality and of the preliminary results of the study undertaken is guided by the concept of civil society as a space in which politicalprocesses occur that seek to organize the interests of the subaltern classes and project them in terms of hegemonic action in the directionof the construction of a new social project.Key words: civil society, social movements, national reality, municipal reality.

Recebido em 29.10.2008. Aprovado em 04.02.2009.

Rev. Katl. Florianpolis v. 12 n. 1 p. 13-21 jan./jun. 2009

PESQUISA

Karina Nogueira e SilvaUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)


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14 Maria Lcia Duriguetto, Alessandra Ribeiro de Souza e Karina Nogueira e Silva


Introduo

As temticas da participao e do associativismopopular vm constituindo um campo de debates na

realidade nacional e latino-americana, sobretudo a partirdo final da dcada de 1970. Esse campo temtico e ocrescimento das anlises tericas e prtico-polticasestiveram, no processo histrico de seu desenvolvi-mento, fortemente ligados ao aparecimento e multi-plicao dos chamados novos movimentos sociais.Situados no campo das demandas pelo acesso s pol-ticas pblicas, em suas diversas setorialidades, as or-ganizaes e os movimentos populares foram alvosde variadas perspectivas analticas, tanto da academiaquanto dos sujeitos que neles intervinham.

Partimos do entendimento de que a emergncia eo desenvolvimento dos movimentos sociais, que ex-

pressam os interesses das classes subalternas, so odesdobramento sociopoltico das contradies do de-senvolvimento capitalista que se materializam na cha-mada questo social1. Foram os movimentos soci-ais que transformaram a questo social, na realidadebrasileira e em qualquer outraformao social capitalista,numa questo poltica e pbli-ca. E no campo da socieda-de civil, tal como a definira omarxista italiano Gramsci, quese desenvolve a visibilidadepoltica e pblica da questo

social pelos movimentos soci-ais. Sociedade civil, paraGramsci, o espao em queas classes organizam e defen-dem seus interesses (atravsde associaes e organiza-es, sindicatos, partidos etc.), a esfera da elaborao e/oudifuso de valores, cultura eideologias que tornam, ou no,conscientes os conflitos e ascontradies sociais. Portan-to, nela em que se confron-

tam projetos societrios, emque se desenvolve a luta pelaconstruo de projetos hege-mnicos de classe.

A noo de hegemonia assume relevncia cen-tral na formulao gramsciana de sociedade civil. Aconquista progressiva de uma unidade poltico-ideo-lgica de uma direo de classe requer a buscado consenso dos grupos sociais aliados, alargando earticulando seus interesses e necessidades. Dessemodo, a prpria ao de hegemonia exige uma prxispoltica consciente, coletiva e articulada das classessubalternas. H, assim, uma dimenso nitidamente

poltica no conceito gramsciano de sociedade civil,

sua articulao dialtica com a luta pela hegemoniae a conquista do poder por parte das classes subal-ternas (COUTINHO, 1991).

Explicitado o farol reflexivo do qual partimos para

o entendimento dos movimentos sociais, necessriose faz um resgate sumrio e esquemtico do proces-so histrico da constituio da vida organizativa eparticipativa das classes subalternas, no campo dasociedade civil brasileira.

No Brasil, o padro de interveno estatal na con-solidao da modernizao capitalista conformouuma dinmica social em que as aes e demandasdas classes subalternas foram incorporadas sob algica da represso, do clientelismo, do paternalismoe do autoritarismo. Esse trao da relao do Estadocom as demandas e organizaes das classes subal-ternas produziu, como expresso direta no plano po-

ltico, a recorrente excluso da participao popularnos processos de deciso poltica.O carter antidemocrtico da nossa moderniza-

o capitalista teve no aparelho estatal um papel de-cisivo para a sua implementao, revelado pela exclu-

so da participao popularnos processos de deciso dasquestes polticas que orde-naram as relaes entre Es-tado, classes dominantes e asclasses subalternas. No dizerde Ianni (1984, p. 11) uma de-terminao constante do Es-

tado brasileiro, independentede suas formas histricas as-sumidas, foi a reiterao desolues autoritrias, de cima para baixo, pelo alto quecolocaram a hegemonia dosinteresses oligrquicos, bur-gueses e imperialistas no cen-tro da organizao estatal.Ou, de acordo com Coutinho(1991), esse trao antidemo-crtico da modernizao po-ltica e econmica se expres-

sava pela conciliao entre osinteresses econmicos dasfraes das classes dominan-tes, pela mediao do poder

estatal e pela excluso das foras populares, que sedava seja pela via da represso, seja pela dacooptao. Assim, todas as opes ligadas ao nosso processo de transio ao capitalismo foramconstrudas pelo alto, de forma elitista e antipopular.

Coutinho (1991) utiliza da categoria gramscianade revoluo passiva como critrio de interpreta-o do processo de transio do Brasil modernidadecapitalista. Em termos gramscianos, uma revoluo

passiva expressa a presena de dois momentos: rea-

No Brasil, o padro de

interveno estatal na

consolidao da

modernizao capitalista

conformou uma dinmica

social em que as aes e

demandas das classes

subalternas foram

incorporadas sob a lgica da

represso, do clientelismo, do

paternalismo e do

autoritarismo.


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o das classes dominantes possibilidade de umatransformao efetiva de baixo para cima; reaoque acaba por restaurar o equilbrio precedente,ao mesmo tempo em que renova suas prticas so-

ciais, antecipando-se a, ou incorporando e controlan-do por cima, certas demandas populares com o queaumenta seu poder de controle e cooptao. Exem-plo tpico deste fenmeno de renovao a legis-lao trabalhista brasileira, reivindicada ao longo daslutas sociais das duas primeiras dcadas do sculo20, que foi implantada junto com a imposio de dis-positivos legais, que vinculavam os sindicatos ao apa-relho estatal, anulando, assim, sua autonomia2.

Um aspecto desta excluso poltica , assim, aconstituio da cidadania corporativa, sob a qual oEstado atrelava e subalternizava as demandas dostrabalhadores, criando uma ideologia de concepo

dos direitos como doao de um Estado protetor.Como nos esclarece Telles (1999), ao invs de ga-rantir e universalizar direitos, a arquitetura da cida-dania corporativa destituiu indivduos de suas prerro-gativas de cidadania e produziu a fratura entre a fi-gura do trabalhador e a do pobre incivil.

Nessa direo, segundo Santos (1998, p. 63), acidadania, que denomina de regulada, e a partici-pao poltica, at os anos 1960, no constituramresultado de um conjunto de valores polticos, mas dainsero ocupacional em uma das profisses reco-nhecidas pelo Estado.

A processualidade organizativa das classes subal-

ternas assumiu caractersticas, em sua dinmica in-terna, prprias dessas conformaes que delinearama relao do Estado com as vozes demandantes dedireitos sociais.

No perodo que precedeu o golpe de 1964, o cam-po democrtico e popular, sustentado na emerso deamplas camadas de trabalhadores urbanos e rurais soba bandeira das reformas de base, colocava em ques-to a excluso das massas dos nveis de deciso. Aautocracia burguesa, na expresso de Florestan (1975),instalada com o golpe de 1964, reverteu o processo dedemocratizao que estava em curso antes de 1964.Com esse redirecionamento, os sujeitos e as organiza-

es polticas comprometidas com projetos nacional-populares e democrticos foram privados de qualquermecanismo de mobilizao, organizao e representa-o (PAULO NETTO, 1991, p. 17).

Essa arquitetura de intermediao de interessesrevela uma especfica caracterstica da relao doEstado com as agncias da sociedade civil, que ex-pressam os interesses das classes subalternas, re-lao que vai em direo, segundo anlise de PauloNetto (1991, p.19), no de sobrepor a/ou impedir seudesenvolvimento, mas

[...] antes, consiste em que ele [Estado] tem conse-

guido atuar com um vetor de desestruturao, seja

pela incorporao desfiguradora, seja pela repres-so [servindo, assim] de eficiente instrumento con-tra a emerso, na sociedade civil, de agncias por-tadoras de vontades coletivas e projetos societrios

alternativos.

Essa constatao do padro de relaes entre oEstado e as organizaes situadas no arco de defesade demandas e interesses das classes subalternassofrem uma inflexo, a partir do final da dcada de1970, em que se assiste a um adensamento e a umaproliferao de movimentos e organizaes sociais,principalmente nas grandes cidades. Neste quadroconjuntural, assiste-se reduo da dependncia dosmovimentos sociais da tutela estatal e a um cresci-mento das associaes comunitrias, aos movimen-tos pela defesa de demandas por direitos civis, polti-

cos e sociais, defesa de autonomia organizacionalem relao ao Estado, ao reaparecimento e expan-so das organizaes sindicais e criao de novospartidos etc. (BOSCHI, 1987).

As produes acadmicas e a prtica sociopo-ltica destes movimentos apresentavam, comosubstrato terico comum, uma perspectiva oposicio-nista na relao entre sociedade civil, mediada pelosmovimentos sociais, e Estado. Assim, todas as ex-presses da sociedade civil passaram a ser vistas deuma forma positiva, pois eram entendidas como tudoaquilo que se contrapunha ao Estado, o lado negativo(DURIGUETTO, 2001).

A partir da segunda metade da dcada de 1980,particularmente no contexto da assembleia constitu-inte, evidencia-se um direcionamento das aes dosmovimentos sociais para a institucionalizao de suasrelaes com as agncias estatais, vistas como cam-po estratgico de demandas por direitos de cidada-nia. Essa estratgia , tambm, visualizada para aampliao da democracia, que se daria pela criaode canais poltico-institucionais para a participaodos cidados nos processos de discusso e negocia-o de polticas pblicas, especialmente pela criaodos conselhos de direitos.

Neste cenrio de redefinio das aes prtico-

polticas dos movimentos sociais, parece consensuala constatao do abandono de atitudes de confron-to e de reivindicao pela valorizao de condutasinstitucionais pragmticas e propositivas na buscade dilogo, negociao, parcerias com o Estado ede formas alternativas de participao no sistemade representao de interesses. Essa redefiniodas formas de luta dos movimentos sociais fomen-tou a elaborao de anlises, nas quais emerge umanova concepo de sociedade civil. Esta passa aser entendida como a esfera, na qual se desenvolveuma articulao entre os movimentos sociais e asagncias estatais por espaos democrticos de re-

presentao e interlocuo pblica para o reconhe-


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cimento, garantia e consolidao de direitos de ci-dadania3 (DAGNINO, 1994).

No entanto, os avanos legislativos no campo dosdireitos sociais e da participao popular, na sua for-

mulao e fiscalizao, contidos na Constituio fo-ram fortemente atacados, a partir dos anos 1990,pela ofensiva neoliberal. Ofensiva que se materiali-za, nessas quase duas dcadas, pelas mudanasrequeridas pelo processo de reestruturao produ-tiva e pelo desmonte da regulao estatal no campoda economia e dos direitos sociais formalmente ga-rantidos em 1988.

Para as classes e camadas subalternas, as mu-danas no mundo do trabalho crescentecomplexificao do uso, remunerao e dispensa dafora de trabalho (flexibilizao, informalizao,subcontratao e desemprego) vm resultando em

uma maior complexificao da sua morfologia, ca-racterizada por uma heterogeneizao, uma compo-sio segmentada e pulverizada dos trabalhadores.E vm se expressando, tambm, na segmentao daorganizao sociopoltica em seu interior, em quemilhares de trabalhadores so postos numa situaode excludncia, no que concerne a medidas que fa-voream a formulao de direitos relacionados s suasnecessidades e aos seus interesses (ANTUNES, 1999).

Em relao s suas organizaes, observa-se aconstruo de formas de sociabilidade marcadas poriniciativas pragmticas de ao, que vem produzindouma fratura de suas formas histricas de organiza-

o, esgarando uma cultura poltica que comporta-va alternativas ordem do capital (ALVES, 2005).A esfera estatal, na sua regulao social, particu-

larmente no campo das polticas sociais, vem, tam-bm, imprimindo uma segmentao do acesso dasclasses subalternas aos padres das polticas, mar-cando o universo dos consumidores dos servios ofe-recidos pela via mercantil e o dos beneficirios daspolticas pblicas, focalizadas ou das ofertadas pelochamado terceiro setor4.

neste chamado terceiro setor que o Estado,sob o iderio neoliberal, opera uma ressignificaodo conceito de sociedade civil. O Estado passa a in-

vestir na participao da sociedade civil, mas no nadireo do controle social na gesto e implementaodas polticas sociais como demandado pelos movi-mentos sociais, mas na direo de transferir a ela opapel de agente do bem-estar social.Sociedade civil aqui transformada em uma esfera supostamentesituada para alm do Estado e do mercado, cabendoa ela uma atuao na rea social, sob o invlucro dasolidariedade, da filantropia e do voluntariado. Ou seja,h, aqui, um esforo ideolgico de despolitizao dasociedade civil, concebendo-a como reino da a-pol-tica e do a-classismo.

Este cenrio de privatizao das polticas seja

na sua oferta cada vez mais avassaladora e abran-

gente pelo setor privado, seja pelo incentivo crescentede sua oferta pelo terceiro setor e de sua ofertacompensatria vem imprimindo um contedodespolitizador nas aes reivindicativas dos movimen-

tos sociais e restrito aos limites da particularidade degrupos sociais diversos. Em outras palavras, em rela-o s organizaes e aos movimentos que defendeme representam os interesses das classes subalternas, aofensiva neoliberal vai em direo de submet-las lgica do mercado, despolitizao e fragmentaodas suas lutas e demandas, orientando-as para a defe-sa de interesses puramente corporativos e setoriais5.

Expostas as determinaes scio-histricas eideopolticas regressivas que vm conformando oprocessar das aes das organizaes e movimentossociais das classes subalternas, queremos agora, tra-tar de uma questo problemtica do campo da anli-

se dos movimentos sociais.O investimento dos movimentos sociais emsuas diversas expresses organizativas e variedadede demandas no campo da luta institucional, a par-tir da segunda metade dos anos 1980, foi, tambm,acompanhado por uma forte tendncia de substitui-o do enfoque analtico nos sujeitos sociais e suasposturas ideopolticas e prtico-organizativas paraum enfoque das polticas pblicas e da participaodos sujeitos e das organizaes populares em seuinterior. Ou seja, uma forte tendncia a substituir atemtica dos movimentos sociais pelo desenho das polticas pblicas. Pensamos que essa protago-

nizao no campo das polticas e dos espaosinstitucionais que agrega, acaba, quando muito,secundarizando o conhecimento e o desvelamentodo universo da vida social, cultural e organizativada populao suas condies de vida, de trabalho,suas expresses culturais, suas demandas e aspira-es, formas de aes e organizaes polticas uti-lizadas e/ou que se encontram envolvidos. Isso pos-sibilita apreender suas formas de luta, demandas econdutas para alm de sua expresso nos espaosinstitucionais. nessa direo que concordamoscom Ribeiro (2001, p. 11), na necessidade da buscatanto de parmetros que valorizem os sujeitos

quanto de reconhecimento das condies materi-ais e poltico-institucionais de sua manifestao noespao pblico. Trata-se, portanto, da reunio dascondies objetivas s condies subjetivas da aosocial. essa dupla face analtica da ao dossujeitos que pode possibilitar a apreenso de suacapacidade de organizao e da dimensoideopolticaque a caracteriza. essa orientao,associada s determinaes macroestruturais doiderio neoliberal e seus impactos nas organizaese movimentos sociais das classes subalternas, quenos conduziu para a investigao das formas de or-ganizao e de participao popular na realidade

municipal de Juiz de Fora.


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Metodologia

Podemos verificar que a maior parte das anlisesdesenvolvidas acerca dos movimentos e associaes

baseada em metodologias qualitativas. Acreditamosque as anlises e debates sobre as formas de partici-pao e de associativismo ganham em qualidade quan-do, tambm, dispomos de dados empricos, dos quais ocaso brasileiro e, particularmente as realidades muni-cipais, so especialmente carentes (LANDIM, 2005).

A pesquisa foi desenvolvida, inicialmente, nasRegies Administrativas Sul e Sudeste domunicpio6. A coleta de dados foi realizada pela pes-quisa de campo, atravs das tcnicas de question-rio, entrevistas e pesquisa documental. A pesquisade campo foi baseada na pesquisa O associativismona cidade de So Paulo, realizada em 2004.

Nesta pesquisa, a coleta constituiu na aplicaode um questionrio, com perguntas abertas e fecha-das, em que se objetivou apreender o percentual depopulao associada, caractersticas do contedo edas formas de participao (precisando a filiaoformal e informal), variao das formas de participa-o etc. A definio de participao foi baseada nocritrio da frequncia de atividades coletivas realiza-das pelos sujeitos no ltimo ano; na formalidade einformalidade da participao, sendo a participaoformal definida pela necessidade de algum processo protocolar obrigatrio para o seu reconhecimentocomo membro da associao; e, por fim, as associa-

es a que pertencem.As associaes foram divididas nas seguintes re-as e temas de atuao:

a) associaes civis, que tratam da tematizaoe soluo de questes comunitrias (ligadas questo de moradia, sade e educao);

b) associaes relacionadas ao mundo do traba-lho;

c) associaes ligadas aos direitos de cidadaniapara segmentos sociais especficos;

d) associaes filantrpicas e de auto-ajuda, cul-turais e de grupos de jovens, e as religiosas.

O questionrio foi estruturado em duas partes. Na

primeira, a caracterizao socioeconmica do entre-vistado e sua famlia, abrangendo questes como es-colaridade, cor, renda, insero no mercado de tra-balho, sexo etc. Na segunda, a caracterizao daparticipao. Em relao aos que participam, foramconsideradas questes que permitissem traar o per-fil desta participao, como, por exemplo, em quetipo de grupos/associaes os sujeitos tm se inseri-do, a formalidade da vinculao a estes espaos, osobjetivos e as atividades s quais se dedicam; o pro-cesso de tomada de decises; os motivos da partici-pao e seus resultados e impactos sociopolticos.

A aplicao do questionrio foi realizada com

base na definio de critrios estatsticos para delimi-

tar a amostragem e definir os domiclios a serem en-trevistados. O levantamento da populao residentenos bairros foi realizado junto s suas respectivas Uni-dades Bsicas de Sade. Em cada bairro, foram apli-

cados 96 questionrios, totalizando 384 entrevistas7

.

Resultados da pesquisa de campo

Os entrevistados que afirmaram participar, atual-mente, de algum grupo ou associao representam24,5% do universo pesquisado. Se considerarmosaqueles que no participam atualmente, mas partici-param no ltimo ano, essa taxa sobe para 28,6%. Osque nunca participaram representam 61,5% dos en-trevistados que, somados aos que no participam, masj participaram h mais de um ano, totalizam 71,4%

dos entrevistados.As principais caractersticas dos participantes degrupos ou associaes expressam-se nos percentuais aseguir. Aproximadamente, 60% tm renda familiar deat trs salrios mnimos e esto precariamente inseri-dos no mercado de trabalho; 19,8% esto desemprega-dos e 45,8% esto empregados (o restante se divideentre estudantes, aposentados e donas-de-casa). Dosque esto empregados, 31,8% no possuem vnculo for-mal de trabalho, ao passo que 68,2% esto no mercadoformal. A escolaridade dos membros dessas associa-es baixa, 44,8% tm apenas o ensino fundamentalincompleto e somente 4,2%, o ensino superior.

Entre aqueles que participam de grupos e associ-aes atualmente, 67,3% exercem sua participaoem instituies religiosas, 26,3% em associaes ci-vis (culturais, filantrpicas, recreativas, comunitri-as, conselhos de direitos)e 1,8% em sindicatos.

Uma vez determinado o percentual da participa-o geral, partimos para a caracterizao da dinmi-ca interna do funcionamento das associaes e dascaractersticas da participao. No que se refere frequncia da participao dos sujeitos nas ativida-des desenvolvidas pelas associaes, os dados reve-lam um alto grau de envolvimento por parte dos as-sociados, uma vez que 54,3% disseram participar uma

ou mais vezes por semana das suas associaes.As atividades mais frequentes realizadas nas as-sociaes so reunies, 25,5%, seguidas de ativida-des caractersticas de instituies religiosas comomissa, grupo de orao, estudo bblico etc., 29,8%. Aseguir esto as dinmicas de grupo, 13,8%, e ativida-des culturais, recreativas e fsicas, 16%. Os demaisentrevistados colocaram como as atividades mais fre-quentes das associaes e grupos dos quais partici-pam: a distribuio de materiais edoaes a caren-tes, 7,4%; a discusso de polticas pblicas, 4,3%.Entre eles, 32,% no souberam informar.

Relacionando a participao e a principal ativida-

de desenvolvida pelas associaes, podemos perce-


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ber que as prticas de reunies e dinmicas de grupos foram os resultados mais frequentes entre asassociaes religiosas e as civis, j entre as sindicaisas atividades mais frequentes foram as reunies e a

discusso de polticas pblicas.Com o objetivo de aferir os motivos da participa-o e seus resultados, perguntamos para os associa-dos acerca dos contedos materiais e simblicos con-quistados com a ao participativa. 77% dosrespondentes ressaltaram que a principal vantagemcom a participao foi o despertar para a solidarie-dade, para o amor ao prximo e ganhos espirituais.Uma pequena percentagem destacou outros elemen-tos: 11,4% disseram ter aprendido a defender seusinteresses e a ter ganhos materiais; e apenas 3,2%destacaram o ganho de uma conscincia poltica.

No entanto, uma contradio revelada, se refle-

tirmos acerca desse bnus da participao em rela-o ao contedo das respostas dos entrevistados,quando perguntados se a participao os ajudou acompreender melhor o funcionamento do governo edos rgos pblicos. 60% afirmaram uma relaopositiva entre a ao nas associaes e esse apren-dizado poltico. O que podemos inferir dessaconstatao que a participao traz contedos deaprendizagem poltica, mas esse contedo no res-saltado como o principal da participao e sim osbenefcios espirituais e individuais.

Devido relevncia da participao em institui-es religiosas, explicitaremos algumas caractersti-

cas dos sujeitos que a definem como seu campoassociativo. Entre aqueles que esto associados ainstituies religiosas, a maioria est ligada IgrejaCatlica. A estes, seguem-se os ligados s igrejasevanglicas. E, entre todos esses, em menor nme-ro, encontram-se os adeptos do espiritismo.

Algumas caractersticas desses participantes degrupos religiosos chamam a ateno: 41,9% no com-pletaram o ensino fundamental e 4,1% possuem oensino superior. No que tange renda, a maioria dosparticipantes de grupos vinculados a instituies reli-giosas recebe at trs salrios, porm um dadosignificante merece ser mencionado: entre aqueles

entrevistados que tm renda familiar de cinco ou maissalrios mnimos e que participam de algum grupo ouassociao, 75% responderam participar de associa-es religiosas.

Os nmeros relativos insero no mercado detrabalho dos participantes de associaes religiosasdestoam daqueles relativos participao geral: maisparticipantes de associaes religiosas esto desem-pregados em relao ao total dos participantes. Dosque esto nas associaes religiosas 40,5% estoempregados (contra 45,8% da participao geral) e24,3% desempregados (contra 19,8% da participa-o geral). De encontro a esses dados, constatamos

que o nmero de trabalhadores que possuem vnculo

empregatcio est acima da mdia dos participantesem geral: 73,3% possuem vnculo empregatcio aopasso que 26,7% no possuem.

Com o objetivo de caracterizar o que impulsiona

os participantes a atuarem em determinadas associ-aes, aplicamos um conjunto de questes que bus-caram ilustrar os principais objetivos das entidadesnas quais os respondentes participam.

Os resultados obtidos mostram que a participa-o em associaes de tipo religioso est voltada paraexperincias coletivas de ao social. Entre os obje-tivos das associaes religiosas, os mais presentesnas respostas dos entrevistados so os referentes doao aos necessitados, havendo, ainda, uma por-centagem considervel daqueles que disseram ser abusca de melhorias para a comunidade e a defesados direitos dos seus moradores.

Os objetivos das aes e das atividades das asso-ciaes civis que envolvem a participao dos entre-vistados so diversos, mas, ao mesmo tempo, simila-res no arco das atividades desenvolvidas. Dentre osparticipantes das associaes civis (26,3%), desta-camos que a participao em associaes de mora-dores representa 10,6% dos que participam atualmen-te. Dos que participam dessas associaes, 58%,evidenciaram ser a luta por melhorias para a comu-nidade o principal objetivo de suasaes; 16,7% de-finiram a ao assistencial para crianas e adoles-centes; 16,7% identificaram a defesa dos direitos dostrabalhadores e 8,3% a doao a pessoas carentes.

A participao em associaes culturais represen-ta 9,6% do total dos que participam das associaescivis atualmente. Os objetivos identificados foram:11,1% evidenciaram melhorias para a comunidade;11,1% ajuda emocional; 22,3% assistncia para crian-a e adolescentes e 55% definiram que os objetivosde suas intervenes so todos os acima elencados.

interessante observarmos que os mesmos obje-tivos das associaes culturais so identificados comoo centro das atuaes das associaes filantrpicas.Participam destas associaes, 2,5% do total dosentrevistados. A totalidade dos pertencentes s insti-tuies filantrpicas apontou a ajuda emocional, as-

sistncia para crianas e adolescentes e doao acarentes como seus principais alvos de ao.As associaes recreativas representam 4,4% do

universo dos que participam de associaes. Para 80%,os objetivos da interveno so melhorias para a co-munidade e 20% identificaram a ajuda emocional.

Os Conselhos de Direitos tambm representam omesmo universo dos respondentes que participam (4,4%)e 100% dos que esto inseridos nesse desenho de par-ticipao institucional responderam que seu principalobjetivo promover melhorias para a comunidade.

possvel perceber, pelos objetivos de atuaodas entidades civis identificados, que o universo dos

sujeitos que participam expressa uma atuao movi-


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da tanto por objetivos que constituram as aes dosmovimentos e associaes destas regies (lutas pormelhorias de infra-estrutura, pela melhoria na quali-dade dos servios de sade e habitao), quanto por

objetivos que se situam no campo de aesassistenciais materiais ao de doao e psi-cossociais ajuda emocional.

As associaes sindicais representam 1,4% dosrespondentes que participam. A totalidade dosrespondentes situa a defesa dos direitos dos traba-lhadores como o principal motivo da ao sindical.

No que se refere participao sindical, observam-se algumas caractersticas que no correspondem sda participao de um modo geral. Dos participantes desindicatos (1,4%), 50% no completaram o ensino fun-damental e outros 50% possuem curso superior, mdiamaior que a da participao geral. A renda familiar de

50% dos associados de at trs salrios mnimos, osoutros 50% possuem renda de cinco a dez salrios.Aqueles que compem a categoria de asso-

ciativismo civil possuem relativamente, menor esco-laridade: 50% tm ensino fundamental incompleto eapenas 2,9% possuem curso superior, sendo estesparticipantes de Conselhos de Direito. A inserosocial dos participantes no mercado de trabalho precria: 61,1% dos seus participantes esto no mer-cado informal. Quanto ao gnero, trata-se de umaparticipao predominantemente feminina: 69,7% dosparticipantes so mulheres.

Apesar de representar a forma de associativismo

mais presente entre os entrevistados, quando questi-onados sobre qual o grupo ou associao gostariamde participar, o interesse pela participao em insti-tuies religiosas representou uma porcentagem muitomenor que o interesse por associaes civis. Nestas,entre aqueles que no participam atualmente, masgostariam de participar, 28,6% apontaram as associ-aes de moradores como espaos associativos emque gostariam de atuar.

Uma hiptese explicativa para esse dado pode serencontrado em outro resultado da pesquisa referentes associaes que j convidaram os entrevistados aparticipar. A maioria daqueles que foram convidados

obtiveram tal convite de associaes religiosas, de-monstrando o empenho dessas instituies em bus-car novos associados.

Considerando que as formas de insero em espa-os de participao so variadas, a pesquisa buscoucaptar, alm da participao formal, a informal. Entreaqueles que participam atualmente, 52,1% disseramno possuir vnculo formal com suas respectivas asso-ciaes e grupos. Observamos que, nas associaesreligiosas, h a predominncia de vnculos informaiscom seus participantes, caracterizando 55,4% da aodos sujeitos participantes. Tambm evidenciamos umataxa alta da participao informal no universo das as-

sociaes civis. Mais da metade dos seus participan-

tes, 52,9%, afirma no ter vnculos formais de adesocom a associao da qual participam.

Consideraes e desafios

A temtica da participao popular tem sua ex-presso material num plural e diversificado mundoassociativo, criado e desenvolvido pelas classes su-balternas no campo da sociedade civil.

Enormes desafios se impem no tempo presente paraa construo de processos ideo-polticos e prtico-reivindicativos que direcionem a conscincia e as aesdas classes subalternas no campo da sociedade civilpara a formao de uma contra-hegemonia e de umprojeto societrio de efetiva interveno anticapitalista.Esse desafio revelado tanto pela configurao con-

tempornea dos movimentos sociais na realidade naci-onal quanto pelas caractersticas explicitadas acerca dasformas e dos contedos da participao das classes ecamadas subalternas na realidade municipal.

Uma anlise inicial dos dados da pesquisa revela aconfigurao de organizaes e formas de participa-o inteiramente despolitizadas e despolitizadoras, par-ticularmente por preponderar uma cultura associativistareligiosa cujos ganhos de pertencimento so o do cres-cimento e enriquecimento espiritual e o do desenvolvi-mento da solidariedade. Percebe-se, ainda, ainexistncia de movimentos sociais, capazes de colo-car em pauta algo mais que reivindicaes imediatas,

pontuais e particularistas, centradas em demandas porservios que compem o campo das polticas sociais.Essa realidade organizativa apresenta uma fortesintonia tanto com os contedos definidos para a soci-edade civil pelo neoliberalismo (que a concebe comoum campo tico-moralizante) quanto pelos que a con-cebem como campo de direitos de cidadania.

Nossa inteno, com a apresentao dos resulta-dos iniciais da pesquisa, a de apresentar indicaesque permitam delimitar campos de reflexo e anliseque possam ser explorados, posteriormente, de for-ma sistemtica e rigorosa8. A pesquisa est sendodesenvolvida nas outras trs regies administrativas

da cidade, o que permitir o desenvolvimento de umaanlise totalizante da propenso associativa, da vari-ao das formas de participao, das agendas commaior potencial mobilizador e traar o perfil das pes-soas que participam, no municpio.

Os contedos informativos dos dados levantadosna realidade municipal e as regressividadesexplicitadas no campo dos movimentos sociais narealidade nacional revelam um grande desafio paraalimentar o otimismo da vontade:aconstruo,pelas classes e camadas subalternas, de uma visointegrada de suas necessidades, interesses, reivindi-caes e aes prtico-polticas, incorporando-as em

um quadro abrangente e classista.


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Referncias

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Notas

1 Entendida como expresso das contradies advindas dasrelaes sociais de produo e das lutas dos trabalhadoresque conferem visibilidade a essas contradies.

2 Para a especificao da relao dos conceitos de via prussianae revoluo passiva e o processo de modernizao capitalistabrasileiro, cf. Coutinho (1991, p. 119-136).

3 Para uma anlise crtica da ressignificao do conceito desociedade civil, consultar Duriguetto (2007).

4 Para uma discusso da funcionalidade do chamado terceirosetor para o neoliberalismo, ver Montao (2002).

5 No entanto, com base no reconhecimento de algumasexperincias organizativas, especialmente as que objetivamarticular, na luta urbana e rural, sujeitos sociais diversos, nasua maioria expulsos do circuito do mercado formal, possvel argumentar que diferentemente do que tem sido,por vezes, afirmado na anlise dos movimentos sociais, a

conjuntura atual no marcada nica e exclusivamente pelocrescente refluxo destes, tampouco nos encontramos frente tendncia ao desaparecimento dos movimentos sociais,orientados por um projeto de classe. Comea a ganhar volumeum descontentamento pela esquerda, de setores dosmovimentos sociais, que tem promovido aes de maiorconfronto poltico e programtico. Cf. Setbal (2007).

6 Juiz de Fora se divide em oito regies administrativas. Apesquisa ser realizada em todas as regies. A amostra foiselecionada de forma estratificada por cada uma das oitoregies, considerando-se uma margem de erro de 10% novalor do estimador amostral das regies. Dessa forma, espera-

se que o estimador para o total do municpio apresentemargem de erro mxima de 2,5%. Dentro de cada regioadministrativa, os domiclios foram sorteados seguindo umprocedimento de amostragem sistemtica.

7 A seleo da amostra seguiu os seguintes estgios: seleodos setores censitrios e seleo dos domiclios; eleiosistemtica de 10% dos domiclios, nos setores includos naamostra. Para o sorteio dos domiclios, foram utilizados umafolha de listagem, com nmero aleatrio entre um e dez, queindicava a primeira casa sorteada, sendo o entrevistadororientado para selecionar a dcima casa aps a primeira, eassim sucessivamente, at a cobertura completa do setor,

sempre em sentido horrio.


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Sociedade civil e movimentos sociais: debate terico e ao prtico-poltica

8 A pesquisa identificou a necessidade de um estudoaprofundado acerca das formas organizativas que compemo universo associativo nas regies pesquisadas, como porexemplo, as associaes de moradores.

Maria Lcia DuriguettoDoutorado em Servio Social pela Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ)Professora da Faculdade de Servio Social da Uni-versidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Alessandra Ribeiro de SouzaKarina Nogueira e SilvaBolsistas de Iniciao Cientfica

UFJF - Faculdade de Servio SocialCampus UFJFBairro Campus UniversitrioJuiz de Fora Minas GeraisCEP: 36001-970

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