sociedade anonima - lei n 6404/776 e CVM

Caracteristicas1. extrissecas- sociedade anonima = compania- o capital social dividido ou representado por aes- a responsabilidade do acionista limitada ao preo de emisso das aoes adquiridas

2. intrinssecas

- O objeto social/atividade de ser lucrativa e licita- A denominaao social- A condio de aberta e fechada

* A S/A tem uma estrutura juridica complexa e onerosa* O capital, o trabalho e a administrao podem estar dissociados* Sociedade anonima a firma/tipo juridico da grande empresa, grandes capitai, faturamentos e lucros.

ACIONISTAo acionista tem direitos e obrigaes

principal obrigaao do acionista:- integralizar ou pagar as aes que subscreveram (aoes novas que compoem);

principais direitos patrimoniais:- dividendo: parcela do lucro ao qual o acionista tem direito a receber anualmente em dinheiro. (25% do lucro ou lucro liquido no minimo). O estatudo deve estabelecer com clareza o dividendo a que o acionista tem direito de receber.- Bonificao: pode ser atribuida aos acionistas em:a) especie (em dinheiro) conta de reservasb) novas aes (filhotes)c) mediante aumento do valor nominal das aes se essas tiverem valor nominal.d) sem emisso de novas aes

quando em especie: debito da conta de reservasquando em novas aoes ou aumento do valor nominal ou sem emissao de novas aoes, o capital social aumentado com a incorporao de reservas. ( as reservas sao somadas ao capital social)