SOCIALISTA - PS · pronta a ouvir, atender e at ... Tavira e Olhªo, Ø considerado um produto de...

2 SETEMBRO 1999 ACÇÃO SOCIALISTA1

Internet: http//www.partido-socialista.pt/partido/imprensa/as/ E-mail: [email protected]

Director Fernando de Sousa

Nº1031 2 SETEMBRO 1999 100$ - 0,5

SOCIALISTA

~Quem disse ?

Sociedade & País Sociedade & País

Combatercorporativismose prioridade à Saúde

Ps aprovouprogramade Governo

A Comissão Política Nacional do PSaprovou quarta-feira, de madruga-da, o Programa de Governo para apróxima legislatura, documento queserá apresentado dia 8 do presentemês, em Lisboa, pelo secretário-ge-ral do partido, António Guterres.O Programa de Governo do PS estádividido em cinco capítulos distintose que são dedicados às seguintesáreas: pacto de confiança para amodernização de Portugal, socieda-des de informação e igualdade deoportunidades, políticas sociaiscentradas na família, economia epolítica de cidades, e qualidade dademocracia.Nos próximos quatro anos, o Gover-no socialista dará prioridade à saú-de, através da transferência de mai-ores recursos financeiros e de umaperfeiçoamento da gestão. Parale-lamente, serão introduzidas verda-deiras rupturas nos sistemas de jus-tiça e ao nível da descentralizaçãodo Estado. Na Justiça, até 2003, oPS combaterá os corpo-rativismosainda existentes entre todos osagentes e eliminará os excessos de«garantismo» do nosso sistema jurí-dico, de forma a permitir uma ver-dadeira igualdade de todos os cida-dãos perante a lei. Com este últimoobjectivo, pretende-se acabar comos expedientes utilizados por advo-gados para o arrastamento de pro-cessos de forma a impedir a reali-zação da justiça. É uma realidadeque os cidadãos com maiores re-cursos podem recorrer a advoga-dos que utilizam este tipo de práti-cas.Quanto às políticas de descen-tralização, será criado um poder co-ordenador em cada região plano dopaís e que terá como principal fun-ção articular os serviços da Admi-nistração Central periférica. Ao níveldos distritos, também os governa-dores civis passam a ter funções decoordenação de serviços e respon-sabilidades no planeamento.O PS propõe igualmente um pactofiscal. Não entrará na demagogia daoposição de quantificar descida deimpostos, mas, através de um alar-gamento da base tributária, durantea próxima legislatura, será possíveldesagravar a carga fiscal das cama-das de contribuintes mais penaliza-das.

«Não temos interessesa defender em Timor-Leste. Não queremosnada para nós. Temosé uma dívida históricamuito importante»

António Guterres30 de Agosto

António Guterres antecipou sábadopassado, em Caminha, algumas dasprincipais medidas que um Governosocialista tomará até 2003. Nospróximos quatro anos, segundo osecretário-geral do PS, o sector daSaúde será elevado à primeiraprioridade da acção governativa.Paralelamente, será desenvolvida umanova geração de políticas sociais queestará centrada na família. Um Governosocialista dará maiores apoios àscrianças de famílias com menoresrecursos, aos idosos que permaneçamnos seus domicílios, aos deficientes elançará vários programas dereinserção social destinados aostoxicodependentes e aos cidadãos querecebem rendimento mínimo garantido.Também no comício de Caminha, ocoordenador da Comissão Permanentedo partido, António José Seguro,sublinhou as diferenças entre a formacomo o PS está na política e a actualestratégia de insulto do PSD. O PS,porque está de consciência tranquilapor aquilo que fez nos últimos quatroanos, não responderá aos insultos efará uma campanha pela positiva.

Centro de Atendimento«Aparece»

responsabilidade partilhadaTodos os jovens, entre os 12e os 21 anos, podem agoraesclarecer dúvidas sobresaúde física e mental no«Aparece», um espaçoconfidencial, gratuito, informale dinâmico que conta comuma equipa profissionalpronta a ouvir, atender e atétratar uma simples borbulhae/ou outras alterações físicasde crescimento maiscomplicadas.

Referendo em Timor-LesteAres de liberdade

Muito civismo, coragem edeterminação levaram98,6 por cento dostimorenses recenseadosàs urnas de voto, nopassado dia 30, naquelaque será recordada comoa primeira oportunidadede expressão de vontadenum território martirizadohá 23 anos pela bárbaraocupação indonésia.Ventos de mudança...ares de liberdade...

ACÇÃO SOCIALISTA 2 2 SETEMBRO 1999

A SEMANA

EDITORIAL A Direcção

MEMÓRIAS ACÇÃO SOCIALISTA EM 1981

SEMANA

CAMPANHA DA JS«QUERO TRABALHAR»

A edição de 3 de Setembro de 1981do «Ac-ção Socialista», sob o pano de fundo daprofunda crise governamental da AD en-volta em profundas contradições, dava des-taque à previsão do camarada Jaime Gamade que o Governo AD tinha os meses con-tados vaticinando a sua queda na Prima-vera de 1982 e ainda ao lançamento de umacampanha da Juventude Socialista suges-tivamente intitulada «Quero Trabalhar» con-tra o desemprego dos jovens.Por outro lado, na página 3 o camaradaMário Soares afirmava que o «PS é a únicaalternativa política a nível nacional e regio-nal» às forças que estão no poder: AD, anível nacional, e PSD, a nível local.A afirmação de Mário Soares surgia apósuma breve visita aos Açores onde mante-ve contactos com as estruturas locais doPS, população e forças vivas.O «AS» publicava ainda excertos de umaimportante entrevista do camarada WalterRosa ao «Tempo», onde aquele dirigentesocialista traçava um quadro sombrio dasituação económica e social do País, ca-

racterizada, entre outros aspectos, por umainflação superior a 20 por cento e mais de300 mil desempregados.

3 de Setembro

Quem disse?

«O Partido Socialista pode e tem o deverde contribuir muito mais activamente paraque as barrigas vazias sejam cada vezmenos em Portugal»José Pinto da Silva

Cimeira luso-marroquina a 6 e 7 de Setembro

A primeira cimeira entre os Governosde Portugal e de Marrocos, depois damorte do rei Hassan II, está agendadapara dos dias 6 e 7 de Setembro, emTânger.

Bug 2000Finanças criam Gabinete de Emergência

Na sequência do acompanhamento e pre-ocupação que tem norteado a actuaçãodo Ministério das Finanças sobre a proble-mática do ano 2000, foi criado o Gabinetede Emergência do Ministério que terácomo objectivo criar mecanismos e con-dições que permitam tomar atempa-damente decisões sem situação de crise,definindo prioridades, medidas a pôr emprática e dando apoio directo para a reso-lução de situações que possam surgir napassagem de 1999 para 2000.

Divulgação internacionalExecutivo promove sal do Algarve

A Secretaria de Estado das Pescas vai atri-buir um subsídio de cerca de três mil con-tos à Associação de Produtores de SalMarinho Tradicional do Algarve (Tradisal),destinado a possibilitar a candidatura da-quela entidade a dois eventos internacio-nais na área dos produtos naturais.Segundo disse na passada quinta-feirauma fonte do gabinete de José Apolinário,trata-se de assegurar a presença daTradisal na «Anuga�99», que se realiza de8 a 14 de Outubro em Colónia (Alemanha)e na «Dietexpo�99», de 16 a 18 do mesmomês, em Paris.

O apoio da SEP tem a ver com o facto dea divulgação do sal português de qualida-de contribuir para «viabilizar um sectoreconomicamente deficiente que se preten-de relançar».O sal tradicional do Sotavento algarvio,nomeadamente de Castro Marim, Tavira eOlhão, é considerado um produto de «altaqualidade» e com grandespotencialidades, estando em vias de sercertificado pela «Nature et Progres» - Fe-deração de Associações para a Saúde doHomem e Produção do Ambiente e Agri-cultura Biológica.

António Guterres poderá ser acompa-nhado, entre outros, pelos ministrosdos Negócios Est rangei ros, Ja imeGama, da Administração Interna, JorgeCoelho, e da Economia, Pina Moura.

Campanha antitabágica foi um êxito

A Campanha de Prevenção do Consumode Tabaco por Menores, iniciativa conjun-ta do Instituto Português da Juventude eda Tabaqueira realizada em Maio, registou«notoriedade bastante elevada» junto dosegmento alvo da acção, estimado emmais de 1,5 milhões de jovens, revela um

estudo de avaliação de impacte levado acabo em Junho e agora divulgado.Assim, o Instituto Português da Juventudee a Tabaqueira decidiram promover no de-curso da primeira quinzena de Setembrouma repetição da campanha, nos meiosanteriormente utilizados.

Nova geraçãode políticas sociais

O camarada António Guterres apresentou, sábado passado, no comício da reentré emCaminha, algumas das propostas do programa de Governo que reflectem as principaisprioridades do próximo Executivo em áreas como as da saúde e da política social.Reforçando o empenho do Governo em vencer, no espaço de uma geração, o atrasoestrutural que ainda nos separa do resto da Europa, Guterres salientou a importânciadeste desígnio que se reflecte directamente na vida dos cidadãos. Para o secretário-geraldo PS é fundamental que os portugueses possam viver em Portugal com os mesmospadrões e a mesma qualidade de vida com que hoje vivem os países mais desenvolvidos.Para isso, António Guterres aposta fundamentalmente numa «nova geração de políticassociais» centrada em torno da resolução dos problemas e da ajuda às famílias portugue-sas que mais necessitam da nossa atenção.Neste contexto, Guterres demarcou-se completamente das propostas do PSD, centradasessencialmente na distribuição avulsa de subsídios. Em alternativa, o PS propõe o critérioda selectividade. «É preciso tratar de forma diferente aquilo que é desigual», explicouGuterres sábado passado em Caminha. Por essa razão, o programa de Governo do PSprivilegiará desagravamentos fiscais para os escalões de rendimentos mais baixos. Tam-bém as pensões mais degradadas serão alvo de maiores aumentos do que a média docrescimento de salários nos próximos quatro anos, prosseguindo-se assim o critério da«discriminação positiva».A intenção é organizar as políticas sociais tomando a família como centro. Para isso háque apostar nas novas gerações, razão pela qual o programa do PS prevê para os próxi-mos quatro anos, a duplicação do número de vagas em creches para crianças até aostrês anos e na área do pré-escolar a cobertura plena das crianças de cinco anos e entre 60e 75 por cento das crianças de três e quatro anos, o que � explica Guterres � correspondeaos níveis mais altos praticados na Europa e é ao mesmo tempo uma condição essencialde justiça e de garantia de futuro para as crianças portuguesas.Ainda no âmbito da educação e em parceria com as autarquias, Guterres aposta em doisobjectivos essenciais: eliminar todo o abandono precoce do Ensino Básico e erradicar oflagelo do trabalho infantil. Este combate pela escolaridade e pelo desenvolvimento passatambém por uma melhor qualidade das estruturas - acabar com os pavilhões pré-fabrica-dos no Ensino Básico -, e pela prestação de melhores apoios e ajudas às famílias portu-guesas - fornecimento de material escolar gratuito para os alunos do primeiro ciclo doEnsino Básico.


POLÍTICA

PS: PRIORIDADE PARA A SAÚDEE ÀS POLÍTICAS DE APOIO À FAMÍLIA

CAMINHA «Rentrée» socialista

António Guterres antecipou sábadopassado, em Caminha, algumasdas principais medidas que umGoverno socialista tomará até 2003.Nos próximos quatro anos,segundo o secretário-geral do PS,o sector da Saúde será elevado àprimeira prioridade da acçãogovernativa. Paralelamente, serádesenvolvida uma nova geração depolíticas sociais que estarácentrada na família. Um Governosocialista dará maiores apoios àscrianças de famílias com menoresrecursos, aos idosos quepermaneçam nos seus domicílios,aos deficientes e lançará váriosprogramas de reinserção socialdestinados aos toxicodependentese aos cidadãos que recebemrendimento mínimo garantido.Também no comício de Caminha, ocoordenador da ComissãoPermanente do partido, AntónioJosé Seguro, sublinhou asdiferenças entre a forma como oPS está na política e a actualestratégia de insulto do PSD. O PS,porque está de consciênciatranquila por aquilo que fez nosúltimos quatro anos, nãoresponderá aos insultos e fará umacampanha pela positiva.

PS juntou em Caminha, sába-do passado, mais de dez milpessoas na sua festa de«rentrée» política. O camarada

António Guterres encerrou o comício comum discurso de cerca de uma hora. Fa-lando sobre as eleições legislativas de 10de Outubro, o secretário-geral do PS usouum estilo objectivo e colocou a questãocentral daquilo que estará em causa emrelação aos próximos quatro anos:«Os portugueses terão de decidir se que-rem um Governo do PS, comigo a primei-ro-ministro, ou um Governo do PSD, lide-rado por Durão Barroso. Não sou eu quemvai fazer essa comparação. Cada portu-guês é que tem de pensar e decidir», avi-sou, apenas acrescentando ter a «convic-ção profunda» de que deu o melhor de sipróprio com o objectivo de lutar por Portu-gal.A segunda convicção do primeiro-minis-tro é que o País está hoje melhor do queestava há quatro anos: «Temos uma me-lhor democracia, uma economia maispróspera e maior justiça social». São trêsdas grandes marcas do actual Governo.Há quatro anos, lembrou António Guterres,Portugal atravessava um período de criseeconómica, o desemprego crescia e duvi-dava-se da possibilidade de o País entrarna moeda única. E muito menos alguém

acreditava que essa meta fosse possívelde atingir sem sacrifícios em termosorçamentais e financeiros.Quatro anos depois, porém, é possívelconcluir que «Portugal ganhou: estamos namoeda única, temos um maior desenvol-vimento, mais emprego e maior bem-es-tar social». Por outro lado, como frisou olíder do partido, o investimento teve umcrescimento superior à média dos paísesda União Europeia, e os salários reais cres-ceram três vezes acima da média dos«Quinze» e quatro vezes mais do que nostrês últimos anos de Governo do PSD. «Cer-ca de 600 mil portugueses compraramcasa com recurso ao crédito e 1,5 milhõesde portugueses com mais de 15 anos go-zaram férias. A maioria dos portuguesesvive hoje melhor», concluiu o primeiro-mi-nistro.

Políticasde discriminação positiva

Apesar dos resultados muito positivos ve-rificados nos últimos quatro anos, os soci-alistas não estão ainda satisfeitos com arealidade. Querem ir mais longe e dese-jam que, no espaço de uma geração, Por-tugal vença o atraso estrutural face à UniãoEuropeia. «Queremos que os portuguesestenham os mesmos padrões e a mesma

qualidade de vida que os cidadãos dospaíses mais desenvolvidos da Europa»,declarou António Guterres no discurso deCaminha.Para a próxima legislatura, o PS compro-mete-se a concretizar «uma nova geraçãode políticas sociais», centradas em tornoda resolução dos problemas das famílias.Observando a realidade do país, AntónioGuterres realçou a evidência de que asfamílias em Portugal apresentam situaçõesmuito diversas. «Há as famílias que vivembem. Mas também, infelizmente, há as fa-mílias que sofrem com a pobreza», algu-mas delas monoparentais. Por essa razão,e apesar de estar «outra vez na moda dardinheiro a todos por igual», o PS propõecomo critério tratar com diferenças situa-ções desiguais, apoiando mais quem maisnecessite dos recursos do Estado. Numareferência indirecta às propostas do PSD,o primeiro-ministro criticou a lógica de«prometer dinheiro a todos. Temos de diri-gir os escassos recursos do Estado paraquem mais precisa, tomando a famíliacomo centro das políticas».Nesse sentido, até 2003, se o PS continu-ar no Governo, o número de vagas em cre-ches será duplicado. A educação pré-es-colar passará a cobrir 70 por cento dascrianças até aos quatro anos. No EnsinoBásico, um Governo socialista travará um

combate sem tréguas contra o abandonoprecoce da escola, visando eliminar o tra-balho infanti l . No final da próximalegislatura, não existirão mais escolas afuncionar em pavilhões pré-fabricados. E,no primeiro ciclo do Ensino Básico, o mate-rial escolar mais essencial será gratuito. Em2003, também serão generalizados os cen-tros de abrigo destinados às crianças semfamília.

Apoios a jovens e idosos

Antecipando algumas das medidas queconstam do Programa de Governo do PS,o primeiro-ministro revelou em Caminhaque, no final do III Quadro Comunitário deApoio, em 2006, haverá uma duplicaçãodo número de jovens em aprendizagemnas empresas e nenhum jovem poderáestar seis meses consecutivos em situa-ção de desemprego, sem receber umaoportunidade de emprego ou de formaçãoprofissional.Ainda de acordo com o Programa de Go-verno, serão duplicados os apoios a con-ceder aos idosos que residam em suaspróprias casas, mas também se assistiráa francas melhorias nas condições deinternamento. Para os toxicodependentes,também irão dobrar os montantes desti-nados à sua recuperação. Neste contex-

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POLÍTICA

to, no final da próxima legislatura, serãogeneralizados por todo o território nacio-nal os centros de atendimento permanen-te (CAT´s) e outras comunidades terapêu-ticas.Mas António Guterres também não esque-ceu as múltiplas dificuldades que ainda secolocam aos cidadãos com deficiências.Por isso, até 2003, vai ser aplicado um Pro-grama Nacional de Apoio ao Deficiente. Emparalelo, a Administração Pública compro-mete-se a admitir cinco por cento de defi-cientes face ao total de vagas que foremabertas.Nos domínios do emprego e do combateà exclusão, o PS dá igualmente garantiasde pretender continuar a reforçar o traba-lho já realizado desde 1995. No final dopróximo mandato, segundo o chefe doGoverno, será dada uma oportunidade deemprego a 50 por centos dos beneficiáriosde rendimento mínimo garantido. Por ou-tro lado, nenhum trabalhador ficará desem-pregado mais de um ano, sem receberqualquer proposta de emprego ou de cur-so de formação profissional. Já em 2006,o Governo calcula que 10 por cento dapopulação activa estará envolvida em ac-tividades de formação profissional.Finalmente, os socialistas continuarão adar um combate sem tréguas ao crime e,até 2003, voltarão a ser duplicados os in-vestimentos do Estado em meios huma-nos e técnicos para as forças policiais. Aomesmo tempo, o PS esforçar-se-á por me-lhorar a igualdade de oportunidades entrehomens e mulheres. Entre outras medidas,será criado um Observatório para a Igual-dade de Oportunidades.No capítulo da Saúde, a primeira priorida-de do próximo mandato, os objectivospassarão por separar as águas entre o pri-vado e o público, por incentivar a dedica-ção exclusiva de todos os profissionais epela concessão de uma maior autonomia

da gestão dos centros de saúde.

Esperança e preocupaçãocom Timor

Em Caminha, as primeiras palavras do dis-curso do secretário-geral do PS foramdedicadas à questão de Timor-Leste, quelembrou o difícil caminho percorrido até sechegar à realização do referendo, na se-gunda-feira passada. Esse caminho, se-gundo António Guterres, só foi possívelgraças à «heróica» resistência do povotimorense, «um povo que sofreu a morte eo genocídio» ao longo de mais de duasdécadas de dominação Indonésia.Mas também a diplomacia portuguesa nãoteve uma tarefa fácil. António Guterres re-cordou então que, quando assumiu as fun-ções de primeiro-ministro, era olhado comirritação mesmo pelos restantes chefes deGoverno da União Europeia sempre quelevantava o tema de Timor-Leste. Aindarecentemente, a Austrália continuava anegociar e a partilhar os recursos do marde Timor-Leste com a Indonésia. Os Esta-dos Unidos da América contribuíam igual-mente para essa conjuntura adversa àsposições portuguesa, já que tinham a teo-ria da irreversibilidade da integração doterritório na Indonésia. No comício, o pri-meiro-ministro fez mesmo questão de tra-zer à memória os episódios da cimeiraentre a União Europeia e os países daASEAN, em Banguecoque, em 1996, quan-do tentaram silenciá-lo para não levantar aquestão de Timor-Leste Face a esse blo-queio não teve outra solução que não fos-se dirigir-se a Suharto e, olhos nos olhos,confrontá-lo com os dramas da populaçãotimorense. «Era preciso colocar a Indonésiana defensiva», o que foi feito nos últimosanos. «Aos poucos fui sentido as diferen-ças». No entanto, de todos os avançosregistados, António Guterres fez questão

de frisar que o Governo não pretende reti-rar qualquer mérito, porque «esta é umaquestão nacional. Nada foi feito por nóssem a colaboração do Presidente da Re-pública, da Assembleia da República,sempre em ligação com a resistênciatimorense», declarou o primeiro-ministro.O mérito do processo timorense, portan-to, «pertence inteiramente à resistênciatimorense», sublinhou António Guterres.Ainda sobre a questão timorense, o secre-tário-geral do PS disse ter tomado«porventura a decisão mais difícil da suavida política», quando, apesar dos riscose da ausência de garantias, decidiu man-ter a data de segunda-feira para a realiza-ção do referendo. «Assumirei por inteiro adecisão de não ter adiado o referendo seela não tiver sido correcta, sujeitando-meao voto dos portugueses» no dia das elei-ções legislativas, a 10 de Outubro.A terminar este capítulo, António Guterresassegurou aos timorenses que «podemcontar com Portugal. Se Timor-Leste es-colher a independência, os timorenses nãoestarão sozinhos. Portugal mobilizará to-dos os recursos disponíveis para o seudesenvolvimento, ao fim de tantos anos demorte».

PSD só sabe insultar

Antes do discurso de António Guterres,usou da palavra o coordenador da Comis-são Permanente do PS, António José Se-guro, que sublinhou as diferenças entre aforma como os socialistas estão na políti-ca e o tipo de discurso negativo usado peloPSD. «Queremos estar na campanha a fa-lar para os portugueses, enquanto que oPSD está a falar para nós, preocupadocom os resultados que o PS possa obter»,declarou António José Seguro. «Temos aconsciência tranquila e, por isso, estamosna campanha pela positiva. Mas como é

possível um debate sério se o PSD só saberecorrer ao insulto gratuito e pessoal», in-terrogou-se o dirigente do partido, que lem-brou que ainda que recentemente DurãoBarroso utilizou frases como cobardia efraude política ao referir-se ao primeiro-ministro de Portugal.O presidente do PSD, ainda de acordo como camarada António José Seguro, quandonão diz frases dessas, opta por aplaudirAlberto João Jardim, que insulta o PS, cha-mando fariseus e mafiosos. «Cada vez queeles disserem que somos mafiosos, res-pondemos que queremos melhor empre-go. Cada vez que nos chamaremmafiosos, respondemos dizendo que que-remos melhor saúde», contrapôs o coor-denador da Comissão Permanente do PS,que ainda salientou o espírito democráti-co e de diálogo de António Guterres, tal-vez o único primeiro-ministro da Europaque aceitou travar quatro debates nas te-levisões diante dos restantes líderes daoposição.O segundo orador do comício de Cami-nha foi o presidente do PS/Viana do Cas-telo, Rui Soalheiro, que enumerou os avan-ços registados no seu distrito nos últimosquatro anos de Governo socialista,designadamente nas Obras Públicas.«Hoje, o discurso miserabilista já não colacom a realidade do Alto Minho», afirmou.Rui Soalheiro recordou, também, queAntónio Guterres poderia ser hoje o presi-dente da Comissão Europeia, mas prefe-riu continuar em Portugal a lutar pelo de-senvolvimento do país.Já o presidente da Câmara Municipal deCaminha, Valdemar Patrício, disse estarcerto da vitória do PS nas próximas elei-ções legislativas. Mas apelou para amobilização geral de todos os socialistas,porque, alertou, até 10 de Outubro, «mui-tos obstáculos irão ser colocados no nos-so caminho».


GOVERNO

NOVO CENTRO HOSPITALARNA COVA DA BEIRA

DESTAQUE � CM Saúde

Conselho de Ministros decidiu,na passada reunião do dia 26,em Lisboa, dar carta branca àcriação do Centro Hospitalar da

Cova da Beira.Para o Executivo de António Guterres, aactividade hospitalar nos concelhos daCovilhã e do Fundão e nas zonas limítrofescarece de um suporte de instalações ade-quado e devidamente equipado, face àsexigências hoje impostas por uma assis-tência de qualidade e humanizada, noâmbito da satisfação do direito à saúdedos cidadãos, constitucionalmente garan-tido através do Serviço Nacional de Saú-de.Nesse sentido foi construído um novo es-tabelecimento hospitalar, com serviços dedimensão e diferenciação técnica adequa-dos à população abrangida, cuja entradaem funcionamento se prevê para breve,tornando-se assim necessário adoptar,desde já, medidas que contribuam parauma gestão mais racional, eficiente e efi-caz dos equipamentos hospitalares exis-tentes naquela área geográfica.Assim, o decreto-lei aprovado pelo Gover-no procedeu à criação do Centro Hospita-lar da Cova da Beira, como pessoa colec-tiva de direito público dotada de autono-mia administrativa e financeira e patrimó-nio próprio (que integra o Hospital Distrital

da Covilhã e o Hospital Distrital do Fundão,que, por sua vez, se extinguem) ficandosujeito ao regime de instalação constantedo decreto-lei n.º 215/97.Compete à comissão instaladora a gestão

do Centro Hospitalar da Cova da Beira, atransferência dos serviços das antigas ins-talações do Hospital Distrital da Covilhãpara as novas instalações e a implantaçãoe organização dos respectivos serviços, e

REFORMA EM MARCHADESTAQUE � CM Código de Processo do Trabalho

Executivo socialista deu luz ver-de, na passada reunião do Con-selho de Ministros, realizada nodia 26, em Lisboa, a um decre-

to-lei que aprova o Código de Processodo Trabalho.A reforma do processo laboral levada aefeito pelo novo Código do Processo doTrabalho (CPT) resulta, por um lado, dassubstanciais modificações entretantointroduzidas na legislação processual civile, por outro, da emergência de um novocontexto das relações jurídico-laborais quetornava obsoletas diversas disposições doCódigo de Processo de Trabalho agorarevogado e que datava de 1982.O novo CPT consagra algumas alteraçõesimportantes das quais se salientam a adap-tação geral ao novo Código de ProcessoCivil e ao Código de Processo Penal; aactualização da capacidade judiciária dosmenores (de 14 para 16 anos, de acordocom o que resulta da capacidade para ce-lebrar contrato de trabalho); a ampliação eclarificação da capacidade judiciária das as-sociações sindicais no que respeita à defe-sa dos interesses colectivos dos trabalha-

mum laboral, passando a existir uma únicaforma de processo que segue osparâmetros definidos no código esubsidiariamente as regras do processosumário do Código do Processo Civil; aabolição da cumulação inicial obrigatória detodos os pedidos do autor contra o réu; e aabolição da proibição de efectuar desistên-cia da instância, desistência do pedido outransacção fora de audiência.Por último são ainda consagradas no novoCPT a clarificação das regras relativas aosprocedimentos cautelares com especial des-taque para a nova providência de protecçãoda segurança, higiene e saúde no trabalho;a previsão, no âmbito do processo, de umaaudiência preliminar que se destina não sóà tentativa de conciliação das partes mas àapreciação e previsão do decurso de todo oprocesso com marcação da audiência final(dando-se assim possibilidade a uma espé-cie de participação e acordo com as partesrelativamente ao decurso do processo); bemcomo a actualização das regras do proces-so especial de acidentes de trabalho e do-enças profissionais tendo em conta as re-gras da nova lei dos acidentes de trabalho.

ainda a formulação dos estudos e propos-tas necessários à adopção de um modelode gestão adequado à prossecução dosfins do Centro Hospitalar, os quais deve-rão ser apresentados à tutela no prazo de120 dias a contar da data da sua tomadade posse.Sem prejuízo das correcções que se reve-lem necessárias, e até à aprovação do res-pectivo orçamento, os duodécimos a atri-buir ao Centro Hospitalar pelo Instituto deGestão Informática e Financeira da Saúde(IGIFS), a título de subsídio de exploração,são de valor igual ao somatório do valordos duodécimos dos hospitais integrados.A nível de pessoal, o diploma estipula queos quadros de pessoal dos hospitais inte-grados mantêm-se transitoriamente até àaprovação dum novo quadro de pessoaldo Centro Hospitalar da Cova da Beira,onde serão integrados os funcionários per-tencentes àqueles.O Centro Hospitalar poderá ainda integrarnovos elementos, mediante despacho doministro da Saúde, desde que considera-dos indispensáveis ao início do seu funci-onamento.Todavia, mantém a sua validade os con-cursos de pessoal, bem como os contra-tos administrativos de provimento ou a ter-mo certo actualmente existentes nos hos-pitais integrados.

dores; e a modificação dos critérios de com-petência internacional dos tribunais portu-gueses.

Ficam também estabelecidas a aboliçãodas duas formas de processo (ordinário esumário) no que respeita ao processo co-

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GOVERNO

DESTAQUE � CM Finanças

MAIS COMPETÊNCIASPARA INSPECÇÃO-GERAL

APROVADAS ALTERAÇÕESAO CÓDIGO

DESTAQUE � CM IVA

O Conselho de Ministros aprovou, na pas-sada quinta-feira, dia 26, em Lisboa, um di-ploma que atribui competência à Inspec-ção-Geral de Finanças para organizar o re-gisto e controlo das participações detidaspelo Estado e outros entes públicos, no usoda autorização legislativa concedida peloartigo 85º da Lei nº 87-B/98, de 31 de De-zembro.O decreto-lei estabelece, pois, a obrigaçãode todos os entes públicos enviarem anu-almente à Inspecção-Geral de Finançasuma relação de todas as participações de-tidas em entidades societárias e nãosocietárias, com referência a 31 de Dezem-bro, de acordo com o formulário dos ma-pas em anexo ao projecto de decreto-lei.Para efeitos deste diploma consideram-seentes públicos o Estado; institutos públicos;instituições de segurança social; outros fun-dos e serviços autónomos; empresas pú-blicas; sociedades de capitais exclusiva oumaioritariamente públicos (directa ou indi-rectamente); administrações regionais;

autarquias locais; áreas metropolitanas; as-sociações de municípios; empresas muni-cipais, intermunicipais e regionais.São ainda considerados entes públicos asassociações, fundações e quaisquer outrasentidades em que o Estado ou outro entepúblico, individual ou conjuntamente, de for-ma directa ou indirecta, exerça uma influên-cia dominante, nomeadamente por detençãoda maioria dos direitos de voto ou resultantedo direito de designar, para qualquer órgãosocial, a maioria dos seus membros.

O Governo socialista vai introduzir altera-ções ao Código do Imposto sobre o ValorAcrescentado, harmoniza-o com a Lei Ge-ral Tributária e aprovando o Regime Espe-cial de Exigibilidade do IVA nas entregasde Bens às Cooperativas Agrícolas.A decisão foi tomada na passada reuniãode Conselho de Ministros, realizada napassada quinta-feira, dia 26, em Lisboa.O decreto-lei aprovado pelo Executivo PSvem alterar, elevando para cem mil con-tos, o montante do volume de negóciossusceptível de determinar oenquadramento dos sujeitos passivos noregime normal de periodicidade mensal,determinando que uma fatia significativado universo de operadores fique obrigadoà entrega da declaração trimestralmente.No que respeita à Lista I, que compreen-de os bens tributados à taxa reduzida de 5por cento, passa esta a englobar outrosbens e serviços de reconhecida relevân-cia social, como sejam os produtosdietéticos destinados à nutrição entérica eprodutos sem glúten para doentescelíacos, bem como as empreitadas deconstrução, beneficiação ou conservaçãode imóveis realizadas no âmbito do RE-CRIA, para além de nela também se inclu-írem agora os refrigerantes e outros pro-dutos sucedâneos.Paralelamente, na Lista II, referente aosbens e serviços tr ibutados à taxaintermédia, aditam-se alguns produtos ali-

mentares comunmente consumidos comoaperitivos.Por último, em consonância com o Estatu-to Fiscal Cooperativo, acolhe-se na Lista Ialgumas empreitadas de que sejam pro-motoras cooperativas e procede-se à apro-vação de um regime especial deexigibilidade de caixa nas entregas reali-zadas às cooperativas agrícolas por partedos respectivos membros, relativamentea produtos provenientes das suas explo-rações.

PELO PAÍS Governação Aberta

ADJUNTOO ministro-adjunto do primeiro-ministro,José Sócrates, inaugurou no passado dia28, o Pavilhão Desportivo Municipal de Ca-minha, assistindo depois ao jogo deandebol entre o Barcelona e o Belenenses.Para José Sócrates, a «preocupação» daautarquia de colocar o Pavilhão Desportivode Caminha num local «meio esquecido»da vila «contribuiu para a sua renovaçãourbana».

Nesse sentido, o ministro salientou que esteequipamento se enquadra na política doGoverno que defende a «construção de pa-vilhões de grande qualidade estética», queservem para a prática desportiva, mas tam-bém como «elemento qualificador das ci-dades».«Temos de olhar para as áreas mais degra-dadas das cidades não como um proble-ma, mas como uma oportunidade de qua-lificação e os equipamentos desportivos ser-vem para isso», frisou Sócrates.Orçado em cerca de 630 mil contos, finan-ciados pelo subprograma A do ProNorte,pelo Governo e pela Câmara de Caminha,o Pavilhão Desportivo serve para a práticade diversas modalidades desportivas, en-contrando-se ainda dotado de sauna e deum campo de squash.

ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVAO secretário de Estado da AdministraçãoEducativa, Guilherme d�Oliveira Martins des-locou-se, no dia 27 de Agosto, à Guarda,no âmbito das comemorações do oitavocentenário da cidade.

Durante a sua visita o governante presidiu,no Governo Civil, à cerimónia de assinaturade 64 contratos-programa relacionadoscom o Programa de Expansão e Desenvol-

vimento da Educação Pré-escolar, para osconcelhos de Aguiar da Beira, Fornos deAlgodres, Gouveia, Guarda, Pinhel, Sabugale Seia.Estes protocolos representam um investi-mento do Ministério da Educação no valorde 75 700 contos e permitirão beneficiar aqualidade do atendimento de 1 200 crian-ças.Mais tarde, ainda na Guarda, OliveiraMartins, inaugurou a Escola Básica dos 2ºe 3º ciclos de Sequeira.Com a abertura deste novo estabelecimen-to de ensino básico possibilita-se o acessoà educação a mais 600 alunos, num inves-timento global de 830 mil contos.

ADMINISTRAÇÃO INTERNAA esquadra da PSP da Venda Nova,Amadora, esperada há 16 anos, foi inaugu-rada na passada quinta-feira pelo ministroda Administração Interna, Jorge Coelho.

A esquadra está situada ao lado do Bairrodas Fontaínhas e Seis de Maio, onde a mai-oria da população habita em condições pre-cárias e enfrenta problemas de inserção so-cial.Nos discursos oficiais assinalou-se o refor-ço da segurança dos cidadãos e sublinhou-se a importância da obra.Construída no local onde havia um salãode jogos, encerrado por lá haver prostitui-ção e droga, a esquadra inaugurada contacom 45 agentes policiais, sete subchefes eum comandante.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADesde ontem que os funcionários públicospodem optar por trabalhar apenas quatrodias por semana, correspondendo às aspi-rações governamentais de criar mais em-pregos na administração do Estado.Com a entrada em vigor da nova legisla-ção, o Governo socialista espera que os tra-balhadores adiram ao novo regime de tra-balho, garantindo, porém, que não fará ne-nhuma campanha nesse sentido.O secretário de Estado da AdministraçãoPública, Fausto Correia, assegurou, na pas-sada terça-feira, dia 31, em Lisboa, que sódepois de o processo estar em andamentoserá possível ter uma ideia da aceitação quea nova legislação vai ter.Fausto Correia lembrou o caso da Bélgica,em que, em quatro anos, 20 mil funcionári-os públicos optaram por trabalhar quatrodias por semana.«O que nos interessa é dar às pessoas a


GOVERNO

possibilidade de aderirem a este novo regi-me de trabalho, depois se verá o resulta-do», disse o governante, acrescentando quea decisão será sempre dos trabalhadores.

AGRICULTURAO ministro da Agricultura, do Desenvolvi-mento Rural e das Pescas, Capoulas San-tos, visitou ontem o navio Capricórnio, doInstituto de Investigação das Pescas e doMar (IPIMAR), acompanhado pelo secretá-rio de Estado das Pescas, José Apolinário.

Na ocasião, foram divulgados os resulta-dos do último trabalho de investigação dareferida embarcação no rastreio dos ban-cos de sardinha, bem como o balanço daactividade de investigação marinha nos úl-timos anos.O capricórnio está ancorado na doca daRocha do Conde de Óbidos (Pontaenclusa), Docas de Alcântara.

AMBIENTEO problema da falta de água na cidade dePortalegre vai ser resolvido com o abaste-cimento a partir da barragem da Apartadura,disse no passado dia 28, o secretário deEstado adjunto da ministra do Ambiente.

Ricardo Magalhães, que falava durante umavisita ao distrito de Portalegre, acrescentouque no próximo Verão a situação de faltade água na cidade de Portalegre não volta-rá a repetir-se.O governante presidiu ao lançamento daprimeira pedra da Estação de Tratamentode Água daquela barragem, parte de umsistema de abastecimento que servirá oscerca de 35 mil habitantes dos concelhosde Portalegre, Castelo de Vide e Marvão.Na primeira fase, o sistema servirá o abas-tecimento de água à população de

Portalegre e na segunda às populações deCastelo de Vide e Marvão.Ricardo Magalhães presidiu ainda, noGoverno Civil de Portalegre, à cerimóniade assinatura de um contrato-programa novalor de cerca de 734 mil contos, entre oInstituto da Água, a Direcção Regional doAmbiente do Alentejo e a Associação deMunicípios de Castelo de Vide, Marvão ePortalegre, relativo ao abastecimento deágua a partir da barragem da Apartadura.

CIÊNCIAO ministro da Ciência e da Tecnologia,Mariano Gago inaugurou, ontem, em Vilado Conde, o Núcleo de Ciência Viva local.Mariano Gago presidiu também à abertu-ra da exposição «Leonardo da Vinci - Ladinamica d�ell acqua».

O núcleo está instalado na antiga CadeiaCivil, um edifício de 1914, desactivado nosanos 70, que sofreu obras derequalificação.Quanto à mostra, recorde-se que estevepatente na Expo�98 e poderá ser visitadano novo Centro de Ciência Viva de Vila doConde durante este mês.«O objectivo é permitir a visita das esco-las», disse à Imprensa o adjunto do presi-dente da autarquia, salientando que se tra-ta de «uma experiência nova que visa darum forte apoio à comunidade escolar e,simultaneamente, motivar a populaçãoadulta para a ciência».

CULTURAOs contratos-programa de 12 câmaras mu-nicipais no âmbito do Programa de Apoio àRede de Arquivos Municipais (PARAM), novalor de 357 mil contos, foram assinados,no dia 31 de Agosto, em Lisboa.O programa abrange um total de 36 muni-cípios que serão apoiados financeiramen-te com 2,9 milhões de contos, cerca deum milhão comparticipado pelo Ministérioda Cultura e o restante pelas própriasautarquias.Estes 12 primeiros contratos-programa fo-ram assinados na Torre do Tombo, na pre-sença do ministro da Cultura, Manuel Ma-ria Carrilho, e do presidente do Instituto dosArquivos Nacionais (IAN), Bernardo Vas-concelos e Sousa, bem como os presiden-tes das edilidades apoiadas.Fazem parte deste primeiro grupo câma-ras da Região de Lisboa e Vale do Tejo, doAlentejo e do Algarve, nomeadamenteCascais, Loures, Montijo, Seixal, Sesimbra,

Sintra, Torres Vedras, Mértola, Lagoa, Sil-ves, Tavira e Vila Real de Santo António.Através deste programa, o IAN pretendeapoiar as autarquias a construir arquivosmunicipais, apetrechamento dos já exis-tentes e orientação técnica.Serão apoiadas obras para construção deraiz ou adaptação de instalações, aquisi-ção de equipamento básico, soluções depreservação, organização e descrição dearquivos e acções de formação.Da Região Norte serão apoiados os con-celhos de Amarante, Braga, Celorico deBasto, Espinho, Freixo de Espada à Cinta,Guimarães, Mirandela, Murça, Oliveira deFrades, Penafiel, Penalva do Castelo, Por-to, Póvoa do Varzim, Ribeira de Pena, Seia,Valongo, Vale de Cambra, Vila do Conde eVila Nova de Gaia.Na Região Centro vão ser apoiados os con-celhos da Covilhã, Marinha Grande,Ourém, Pedrógão Grande e Sertã.

DESENVOLVIMENTO REGIONALA secretária de Estado do DesenvolvimentoRegional, Maria José Constâncio, visitou,na passada sexta-feira, dia 27 de Agosto,os cinco concelho que constituem a sub-região de Entre Douro e Vouga.

A iniciativa, da qual fez parte uma reuniãode trabalho sobre as necessidades e pers-pectivas para a área abrangida no âmbitodo próximo Quadro Comunitário de Apoio(QCA III) , levou a governante aos municí-pios de Arouca, Vale de Cambra, Oliveirade Azeméis, São João da Madeira e SantaMaria da Feira.

EQUIPAMENTOO ministro do Equipamento, do Planea-mento e da Administração do Território,João Cravinho, presidiu no dia 30 de Agos-to, no Fundão, à abertura ao trânsito dotrecho norte do túnel da Gardunha, orça-do em 2,6 milhões de contos.Acompanhado pelo secretário de EstadoObras Públicas, Maranha das Neves,Cravinho referiu-se o novo acesso como«extremamente importante», dado que vaidesviar o tráfego pesado da cidade doFundão e encurtar distâncias.O ministro do Equipamento lembrou que aobra deverá ser vista como integrada numtodo em volta da Serra da Gardunha e re-presenta um investimento do Governo so-cialista na ordem dos 13 milhões de con-tos.O investimento corresponde não só ao tú-

PELO PAÍS Governação Aberta

nel aberto, mas também aos túneis doacesso sul e do túnel 1.Antes de chegar ao Fundão, João Cravinhovisitou a obra de beneficiação do troço daEN 118, que representa um investimento decerca de um milhão de contos e deverá es-tar concluída em Dezembro deste ano.O projecto executado na totalidade pela Di-recção de Estradas de Portalegre, possuidois lanços de características totalmentediferentes.Um dos lanços refere-se essencialmenteà reabilitação e reforço do pavimento erepavimentação de bermas, e o outro à rec-tificação total do traçado em planta perfilincluindo a construção de duas passagenshidráulicas especiais em solução pré -fabricada.O projecto prevê ainda o reforço dos talu-des existentes, a melhoria das condiçõesde drenagem e a instalação de equipamen-tos de segurança, incluindo a remodela-ção das intersecções de nível e da sinali-zação.

SOLIDARIEDADEO ministro do Trabalho e da SolidariedadeSocial, Ferro Rodrigues, inaugurou no pas-sado sábado, dia 28, em Cabeceiras deBasto, o novo centro comunitário do Cen-tro Social e Paroquial de Abadim.

O novo equipamento social, orçado emcerca de 20 mil contos, vai funcionar comocentro de dia, tendo capacidade para aco-lher dez idosos.«Trata-se de um espaço onde os idosospoderão conviver, ocupar o tempo em ac-tividades lúdicas e cuidar da sua higienepessoal», salientou uma fonte da Câmarade Cabeceiras de Basto, acrescentandoque o centro comunitário «pretende afirmar-se como pólo de desenvolvimentosociocultural».O centro comunitário de Abadim é o pri-meiro do género a ser inaugurado no con-celho de Cabeceiras de Basto, onde estáactualmente em fase de conclusão a cons-trução de uma infra-estrutura idêntica nafreguesia de Cavez.Os futuros centros comunitários das fre-guesias de Bucos e Arco de Baulhe en-contram-se ainda em fase de projecto.O Centro Social e Paroquial de Abadim,onde se integra o equipamento social inau-gurado, dispõe ainda de um centro deapoio domiciliário a idosos e um espaçopara ocupação de tempos livres das cri-anças em idade escolar.


GOVERNO

O Conselho de Ministros aprovou:

� Um decreto-lei que estabelece o regime jurídico de acesso, do exercício e da fiscalizaçãoda actividade de prestamista;� Um decreto-lei que aprova os regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior;� Um decreto-lei que regula os concursos especiais de acesso e ingresso ao ensino especi-al;� Um decreto-lei que estabelece o regime legal de protecção do nome, da imagem e dasactividades desenvolvidas pelas federações desportivas titulares do estatuto de utilidadepública;� Um diploma que altera o decreto-lei que cria a Fundação das Descobertas;� Uma resolução que aprova o desenvolvimento do programa relativo à aquisição de sub-marinos destinados à Marinha Portuguesa;� Uma resolução que aprova a segunda fase do processo de reprivatização da Tabaqueira -Empresa Industrial de Tabacos, SA;� Uma resolução que atribui aos herdeiros de Manuel Castro Fonseca a indemnização pre-vista no decreto-lei n. 324/85, de 6 de Agosto;� Um decreto-lei que altera o artigo 17 do Estatuto Fiscal Cooperativo;� Um decreto-lei que cria nos serviços e organismos dependentes do Ministério do Trabalhoe da Solidariedade as carreiras de ajudante de acção socioeducativa, preceptor, ajudantede ocupação e ajudante de acção directa;� Um diploma que altera o decreto-lei na redacção dada pelo decreto-lei que regula o regi-me de segurança social dos trabalhadores independentes;� Um decreto-lei que estabelece o regime jurídico das carreiras da Direcção-Geral do Tesou-ro e aprova a respectiva escala salarial;� Um decreto-lei que aprova a nova lei orgânica da Direcção-Geral de Viação;� Um decreto-lei que estabelece o novo regime de distribuição do produto das coimas porinfracções rodoviárias;� Um decreto-lei que aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consularentre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Protecção e Assistên-cia Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, assinado em Lisboa, a 17 de Abril de1999;� Um decreto-lei que estabelece um regime especial de pesca nas águas interiores para osconcursos de pesca desportiva;� Um diploma que altera o decreto-lei que transpõe para o direito interno a directiva comuni-tária relativa aos valores limites e aos objectivos de qualidade para a descarga de certassubstâncias perigosas, e a directiva que altera o Anexo II da directiva n. 88/280/CEE;� Um decreto regulamentar que altera a taxa de amortização dos equipamentos de energiasolar prevista na Tabela II, Divisão I - Grupo 3, anexa ao decreto regulamentar n. 2/90, de 12de Janeiro;� Um diploma que altera o decreto regulamentar que estabelece as regras relativas ao con-trolo do mercado lícito de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e outrosprodutos químicos susceptíveis de utilização no fabrico de droga;� Uma resolução que institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Concurso Internacio-nal de Música Vianna da Mota, a realizar trienalmente.

CONSELHO DE MINISTROS Reunião de 18 de Agosto



� Um decreto-lei que cria os Planos Poupança-Educação;� Um decreto-lei que aprova o Código de Procedimento e do Processo Tributário;� Um decreto-lei que altera o Código do Notariado e o Código do Registo Comercial;� Um decreto-lei que aprova o novo regime jurídico dos acidentes em serviço e das doençasprofissionais no âmbito da Administração Pública;� Um projecto de decreto-lei que estabelece o regime de reclassificação e de reconversão pro-fissionais nos serviços e organismos da Administração Pública;� Um decreto-lei que define as formas de aplicação do regime jurídico de segurança, higiene esaúde no trabalho à Administração Pública, revogando o decreto-lei n.º 191/95, de 28 de Julho;� Um decreto-lei que altera o Código do Processo Civil, o Código do Registo Predial, o Códigodo Registo Civil, o Código do Notariado e o Código da Propriedade Industrial;� Um diploma que procede à alteração do estatuto da carreira de enfermagem constante dodecreto-lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, na redacção dada pelo decreto-lei n.º 412/98, de 30de Dezembro;� Um decreto-lei que introduz alterações aos regimes de trabalho das carreiras médicas e dointernato complementar;� Um projecto de decreto-lei que procede à reestruturação das carreiras do pessoal dos servi-ços gerais instituídos pelo decreto-lei n.º 231/92, de 21 de Outubro;� Um projecto de decreto-lei que altera para 1 de Janeiro de 2000, as datas de entrada em vigordos decretos-lei n.ºs 142/99 e 143/99, de 30 de Abril e o decreto-lei n.º 159/99, de 11 de Maio;� Um diploma que altera o decreto-lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, aprova o regime dos proce-dimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor nãosuperior à alçada do tribunal da 1ª instância;� Um decreto-lei que estabelece o regime jurídico dos ficheiros informáticos dos Institutos deMedicina Legal de Lisboa, Porto e Coimbra;



� Um decreto-lei que aprova o Código de Processo do Trabalho;� Um decreto-lei que atribui competência à Inspecção-Geral de Finanças para organizar oregisto e controlo das participações detidas pelo Estado e outros entes públicos, no uso daautorização legislativa concedida pelo artigo 85º da Lei nº 87-B/98, de 31 de Dezembro;� Um decreto-lei que introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA), harmoniza-o com a Lei Geral Tributária e aprova o Regime Especial de Exigibilidade doIVA nas entregas de Bens às Cooperativas Agrícolas;� Um decreto-lei que cria o Centro Hospitalar da Cova da Beira;� Uma resolução que suspende do exercício de funções os governadores civis dos distritosde Aveiro, Castelo Branco, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal e Faro;� Um decreto-lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por servi-ços excepcionais e relevantes prestados ao País;� Um decreto-lei que regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e dassociedades gestoras de fundos de pensões;� Um diploma que altera o artigo 38º do Código do IRC, aprovado pelo decreto-lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro;� Um projecto de decreto-lei que aprova o Estatuto Profissional do Pessoal dos ServiçosExternos do Ministério dos Negócios Estrangeiros;� Um decreto-lei que introduz alterações ao disposto nos artigos 16º e 30º dos Estatutos daSanta Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo decreto-lei n.º322/91, de 16 de Agosto,e adita os artigos 42º e 43º;� Um decreto-lei que transpõe para o direito interno a directiva comunitária relativa aos valo-res limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio de sectores daelectrólise dos cloretos alcalinos;� Um decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a directiva do Parlamento Euro-peu relativa à colocação no mercado e à utilização de algumas substâncias e preparaçõesperigosas;� Um decreto-lei que adapta os vários Códigos Tributários à Lei Geral Tributária aprovadapelo artigo 1º do Decreto-lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro;� Um. decreto-lei que estabelece o regime jurídico da formação desportiva no quadro daformação profissional;� Um decreto-lei que fixa os padrões de emissão e os processo de homologação dos moto-res a instalar em máquinas móveis não rodoviárias;� Um decreto-lei que aprova a criação de um quadro especial transitório na Secretaria-Geraldo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, onde se integra opessoal da Casa do Douro com vínculo à Administração Pública;� Um diploma que altera o decreto-lei que aprova o Estatuto dos Guardas Prisionais;� Um decreto-lei que aprova a estrutura e o regime das carreiras específicas da Direcção-Geral do Orçamento;� Um diploma que altera o decreto-lei que cria o Conselho Superior da Administração e daFunção Pública (CSAFP);� Um diploma que aplica o processo de regularização previsto no decreto-lei n.º 413/91, de19 de Outubro, alterado pela Lei n.º 5/92, de 21 de Abril, ao pessoal administrativo ou pro-movido irregularmente até três anos antes da entrada em vigor daquele diploma;� Um decreto regulamentar que autoriza a abertura de concurso público para a concessão doexclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar da zona de jogo de Vidago-Pedras Salgadas;� Uma resolução que exonera do cargo de governador civil do distrito de Coimbra, a seupedido, Victor Manuel Bento Baptista;� Um diploma que altera a resolução do Conselho de Ministros que aprovou o Regulamentode Aplicação do Programa IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil;� Uma resolução que aprova a aquisição das fracções «EA», «EB», «EC», «EN», «EO», sitas nopiso menos um, primeira cave, e das facções «FB», «FC», «FD», «FE», «FF» e «FH», no pisoquarto, quarto andar, do edifício designado por «Edifício Atlanta I, sito em Lisboa no Lote 12,na Estrada da Luz.

� Um decreto-lei que reestrutura as carreiras de vigilante da natureza e de guarda da naturezados quadros de pessoal do Ministério do Ambiente;� Um diploma que altera o decreto-lei que transpõe para o ordenamento jurídico nacional asdirectivas comunitárias relativas a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comérciointracomunitário de animais das espécies bovina e suína;� Um projecto de decreto-lei que aprova o regime jurídico relativo à tripulação do navio;� Um diploma que altera o decreto-lei que transpôs para a ordem jurídica interna a directivacomunitária relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior quesancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos;� Um decreto-lei que estabelece um regime emolumentar transitório aplicável aos registos provi-sórios de aquisição e de hipoteca cuja caducidade ocorra em virtude da aplicação do decreto-lein.º 281/99, de 26 de Julho;� Uma resolução que transfere do domínio público ferroviário do Estado para o domínio públicomunicipal duas parcelas de terreno localizadas em Viana do Castelo;� Uma resolução que adita à resolução n.º 3/99, de 2 de Janeiro competências delegadas noMinistro da Justiça para autorizar a prorrogação do prazo da empreitada de construção do Esta-belecimento Prisional da Carregueira;� Uma resolução que ratifica o Plano Director Municipal de Penacova.


UNIÃO EUROPEIA

SEIXAS DA COSTAPREPARA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE

FINLÂNDIA Visita

secretário de Estado dos As-suntos Europeus está na Fin-lândia para, em conjunto comas autoridades locais, prepa-

rar a articulação entre os programas daactual presidência finlandesa da UniãoEuropeia (UE) e da portuguesa.Seixas da Costa, tendo em vista a presi-dência portuguesa da UE de 1 de Janei-ro a 30 de Junho de 2000, teve encon-tros no dias 30 e 31 de Agosto com oministro das Relações Económicas Ex-ternas, Kimmo Sasi , e com o seuhomólogo finlandês, Alec Aalto.Fonte oficial referiu que, nas reuniões,estarão em discussão temas como o pro-cesso de alargamento da UE e o lança-mento da nova Conferência Intergover-namental (CIG) sobre a reforma das ins-tituições, a iniciar durante a presidênciaportuguesa.Em cima da mesa estará também a pro-posta portuguesa para a realização dacimeira entre a UE e os países da África,que terá lugar em Abril de 2000, no Cai-

ro, Egipto.Em relação ao alargamento, aguarda-seque o Conselho Europeu de Helsínquiavenha a decidir incluir novos países nasnegociações de adesão, o que ocorreria

em 2000, sendo igualmente importantepreparar os capítulos negociais a iniciarsob a presidência portuguesa.A estratégia da UE face à Turquia estaráigualmente na agenda de trabalhos.Quanto à reforma institucional, prevê-seque a presidência finlandesa apresenteum relatório com as várias opções a ana-lisar pela futura CIG, cabendo a Portugallançar o processo negocial efectivo, «pre-parando terreno para a presidência fran-cesa», no segundo semestre de 2000.

Cimeira UE/África

Sobre a Cimeira UE/África, tanto a Uniãocomo a Organização da Unidade Africa-na (OUA) estão a prepará-la, sendo ne-cessária «uma íntima articulação» entreas duas presidências para a realizaçãodo evento.Seixas da Costa abordará igualmentecom as autoridades locais a preparaçãodo Conselho Europeu Extraordinário deTampere, a 15 e 16 de Outubro, e que

deverá tratar de questões ligadas aoscombates à criminalidade organizada eao tráfico de drogas.Em debate estarão ainda temas ligadosà Justiça e aos Assuntos Internos, domí-nios em que o Tratado de Amesterdãointroduziu novas competências comuni-tárias a serem desenvolvidas na próximaComissão Europeia, no quadro das fun-ções do novo comissário português,António Vitorino.O governante português, que viaja acom-panhado pela assessora do primeiro-mi-nistro, Maria João Rodrigues, deverátambém articular com Helsínquia aspec-tos relativos à Cimeira Extraordinária daUE, que terá lugar durante a presidênciaportuguesa.A Cimeira, subordinada ao tema «Empre-go, Reformas Económicas e Coesão So-cial - Para uma Europa de Inovação e doConhecimento», está marcada para Mar-ço de 2000 e contará com a presençados chefes de Estado e de Governo daUE.

FORMAÇÃO DE PROFESSORESSERÁ PRIORIDADE

ENSINO Presidência portuguesa da UE

formação dos professores seráuma das principais preocupa-ções da União Europeia duran-te a presidência portuguesa, e

passara pela criação de uma rede de cen-tros nessa área, anunciou no dia 23 deJulho o ministro da Educação, emCoimbra.Durante o fórum «Despertar a Alma da Eu-ropa», Marçal Grilo disse ter proposto, hádois meses, aos seus homólogos do Con-selho de Ministros Europeu que a forma-ção dos professores seja o tema central,na área Educação, da presidência portu-guesa da União, que ocorrerá no primeirosemestre do próximo ano.Marçal Grilo referiu que já recebeu respos-tas de vários ministros da Educação dosrestantes países favoráveis à sua preten-são.A ideia é criar uma rede de organizaçõese estruturas de formação de professoresem termos europeus, assente nos «gran-des valores e nas raízes da Europa», paraque ela seja «forte e diversificada».O objectivo - precisou - «não é criar políti-cas comuns mas proceder a acertos e auma certa reflexão conjunta e, gradualmen-te, tomar medidas de compatibilização ede compatibilização», o que não significauma uniformização.

Portugal parte «com alguma fragilidade»para essa caminhada, admitiu Marçal Gri-lo, ao afirmar que «mais de 70 por centoda população com um máximo de seisanos de escolaridade» faz de Portugal «ne-cessariamente um país frágil».Para a resolução dos «grandes factores deinstabilidade» da Europa é essencial, no en-tender do ministro português, não só o alar-

gamento da União aos países de Leste mastambém investir no papel da Educação.«A crise dos Balcãs é apenas o leve levan-tar das questões essenciais da Europa,que foi capaz de resolver as questões dasegunda Guerra Mundial mas não as daprimeira», disse.Marçal Grilo falou das «ameaças e riscos»da Europa actual, entre os quais uma co-

munidade com única língua, e manifestou-se «muito preocupado com a sua línguamaterna».Uma política de harmonização do ensinosuperior, defendida o ano passado porquatro ministros em Paris, é, no entenderde Marçal Grilo, uma ameaça à identida-de linguística dos vários países da Comu-nidade.«Mais tarde falaremos todos a mesma lín-gua, e recuso privar-me da minha língua -o português», disse, referindo-se à tentati-va de uniformização do ensino superior.O ministro defende como «absolutamenteessencial» que cada sistema educativo dosdiferentes países mantenha as suas carac-terísticas próprias.Caracterizou a Europa no final deste milé-nio como «um mosaico de nações e paí-ses muito diversificado, com grandes ego-ísmos e alguns novos nacionalismos queameaçam a nova União».

Despertar a Alma da Europa

O fórum «Despertar a Alma da Europa» foiorganizado pelo Grupo Europeu de Inves-tigação para a Formação de EducadoresCristãos (GERFEC) e teve a participaçãode 12 países, bem como membros dascomunidades judaica e muçulmana.

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SOCIEDADE & PAÍS

SAÚDE JOVEM Centro de Atendimento

«APARECE»RESPONSABILIDADE PARTILHADA

Quem «Aparece»?Se tens entre 12 e 21 anos, resides na área da «Unidade B» (ver freguesias no final dotexto) e sentes necessidade de debater as tuas opiniões, projectos, dúvidas e recei-os ou se te interessa/preocupa qualquer aspecto da tua saúde, então «Aparece» naRua de Buenos Aires à Lapa, 27 r/c direito (autocarros 13, 20, 27 e 38/ eléctricos 25 e28), entre as 14 e as 20 horas, ou telefona para o (01) 393 2477.O «Aparece» foi criado a pensar em ti, é confidencial, privado, desburocratizado egarante atendimento gratuito e imediato.

Freguesias - Anexo 1

Lapa, Prazeres, Santos-o-Velho, Encarnação, Mártires, Mercês, Sacramento, SantaCatarina, Santa Justa, Marvila, M. dos Olivais, Anjos, Pena, Penha de França, Alto doPina, São João de Deus, Jorge de Arroios, Coração de Jesus, São José, São Sebastiãoda Pedreira, Castelo, Graça, Madalena, Santiago, Santo Estevão, São Cristóvão, SãoLourenço, São Miguel, São Nicolau, São Paulo, São Vicente de Fora, Sé, Socorro, Ape-lação, Bobadela, Camarate, Moscavide, Portela, Prior Velho, Sacavém, Santa Iria deAzóia, São João da Talha, Unhos, Beato, Santa Engrácia, São João, Santa Isabel, SãoMamede, Campolide, Nossa Senhora de Fátima e São Domingos de Benfica.

odos os jovens, entre os 12 eos 21 anos, podem agora es-clarecer dúvidas sobre saúdefísica e mental no «Aparece»,

um espaço confidencial, gratuito, informale dinâmico que conta com uma equipaprofissional pronta a ouvir, atender e atétratar uma simples borbulha e/ou outrasalterações físicas de crescimento maiscomplicadas.Inaugurado na passada segunda-feira, dia30, pela ministra da Saúde, Maria deBelém, o Centro de Atendimento de Jovens- «Aparece» é uma espécie de porta sem-pre aberta para a juventude que por lá pas-sar para dialogar e questionar sobre asmais diversas problemáticas relativas àsaúde na adolescência.Esta iniciativa, pioneira em Portugal, fixousede no Centro de Saúde da Lapa (RuaBuenos Aires), em Lisboa.«Aparece» é um nome apelativo à partici-pação da camada juvenil que pretende, si-multaneamente, sugerir a disponibilidade daequipa médica do Centro, inspirando-se noadágio popular «cresce e aparece».É que o principal objectivo deste projectoé facilitar o crescimento, enquanto o nome«aparece» torna-se apelativo de duas tare-fas essenciais na faixa etária que precedea idade adulta: a formação da identidadee a conquista da autonomia.

Porquê aparecer?

Não é recente a preocupação expressa anível das instâncias transnacionais ligadasà saúde no sentido de projectar, promovere executar uma política específica de aten-dimento à juventude.Desde os anos 60 que a OrganizaçãoMundial de Saúde tem procurado sensibi-lizar a comunidade internacional para anecessidade de uma actuação específicajunto desta faixa etária.Foi no biénio 1997/98, já em período degovernação socialista, que o Ministério daSaúde, chefiado pela camarada Maria deBelém, indicou explicitamente os jovenscomo um dos grupos etários prioritáriospara actuação sobretudo na promoção eprotecção da saúde.Apesar da mortalidade juvenil no País re-gistar níveis baixos, verificou-se que osproblemas de saúde na juventude estãorelacionados com os estilos de vidaadoptados pelos adolescentes.Neste contexto, e para tornar eficaz a pre-venção e a educação para a saúde torna-se imperativo que os jovens sejam recep-tivos a mensagens que os orientem na suavida diária, de forma a interiorizarem e to-marem opções individuais no que respei-ta a comportamentos ou não de risco paraa saúde.É por isto que o projecto «Aparece» foi con-cebido num panorama interactivo. A metatraçada é, pois, a de conseguir a partici-pação activa da juventude e das redes

sociais a ela ligadas.A abordagem das problemáticas dos ado-lescentes serão abordadas no «Aparece»numa perspectiva interdisciplinar, conside-rando vertentes como a biológica, psico-afectiva e sociofamiliar.O Centro de Atendimento para Jovens daRua de Buenos Aires à Lapa (27 r/c direi-to) propõe-se incentivar a intervenção dosadolescentes na sua própria formação eeducação para a saúde, privilegiando a

área da prevenção e procurando dinami-zar a investigação científica.

Quando e como aparecer?

Sendo o Centro um local de «boas práti-cas», poderá constituir um vérticeorientador na formação de técnicos na áreados cuidados de saúde primários.O «Aparece» funcionará diariamente, das8 às 20 horas, mas o atendimento propria-

mente dito será feito apenas de tarde, en-tre as 14 e as 20 horas.Estão previstas quatro vertentes de acçãoem interligação permanente: Atendimento,Prevenção, Investigação e Formação.A prevenção é o objectivo principal do«Aparece», uma vez que é consideradauma forma de atingir uma melhoria daqualidade de vida na adolescência, rela-tivamente à saúde.O espaço e a equipa do «Aparece» pro-porcionarão, no atendimento, um acolhi-mento desburocratizado, por forma a ga-rantir uma resposta eficaz e em tempo útil(no próprio dia).O acesso ao atendimento é gratuito e con-fidencial, podendo ser ainda directo, porreferenciação de outros clínicos, escolas,estruturas comunitárias ou mesmo por te-lefone ou outro meios de comunicação.O atendimento é, além de tudo isto, es-pecializado e multidisciplinar. Fazem par-te do Centro uma equipa de médicos demedicina familiar, ginecologia, derma-tologia, endocrinologia, estomatologia, of-talmologia, ortopedia, psiquiatr ia ealergologia, bem como enfermeiras, psi-cólogos, técnicos de serviço social, demotricidade humana, nutricional a par deuma equipa de pessoal administrativo.A responsabilidade é partilhada. Bastaráapenas aparecer no «Aparece» e fazer jusao adágio popular segundo o qual «maisvale prevenir do que remediar».

MARY RODRIGUES

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SOCIEDADE & PAÍS

ARES DE LIBERDADE

TIMOR-LESTE Referendo

Muito civismo, coragem edeterminação levaram 98,6 por centodos timorenses recenseados àsurnas de voto, no passado dia 30,naquela que será recordada como aprimeira oportunidade de expressãode vontade num territóriomartirizado há 23 anos pela bárbaraocupação indonésia. Ventos demudança... ares de liberdade...

s primeiras horas de votação noreferendo pela autodeterminaçãodo povo maubere foram de gran-de afluência às urnas. Fi-

las intermináveis de cidadãos timorensesformaram-se em frente às assembleias devoto, por todo o território, muito antes da horamarcada para o início da votação.Ao cabo da primeira hora de votação aUNAMET estimava que 50 dos recensea-dos no território já tinham votado ou esta-vam à espera de votar, junto às respecti-vas assembleias.Poucas horas antes do início da votação,o líder histórico da Resistência, XananaGusmão, exortara o «heróico povotimorense» a votar com um «último rasgode coragem» e apelava a que todos assu-missem a reconciliação «com alma».«Vamos votar! Vamos todos votar! Não te-nhamos medo!», incitava Xanana, na men-sagem divulgada na madrugada de segun-da-feira em Jacarta (noite de domingo emLisboa).A medida que o tempo ia passando, as fi-las de timorenses a aguardar para vota-rem iam engrossando, num ambiente apa-rentemente pacífico.Os funcionários locais da ONU foram osprimeiros a votar, após o que foram votan-do as personalidades mais carismáticasda luta do povo maubere.D. Ximenes Belo, em Díli, Ramos Horta, naAustrália, ainda no exílio, D. Basílio do Nas-cimento, em Baucau, e o mais esperadodos timorenses, Xanana Gusmão - que,apesar de preso, exerceu o seu voto entrepalmas e aclamações de largas centenasde timorenses que o aguardavam frente àassembleia de voto - votaram a meio damanhã.Repetiam-se entretanto as declarações deaceitação dos resultados e de esperançaem que a tranquilidade se mantenha apóso referendo.De Jacarta, mais precisamente do «JakartaPost», vinha entretanto um alerta para o go-verno de Habibie. O jornal afirmava que Ja-carta tinha cometido um erro em 1975 aoocupar Timor-Leste que não devia repetiragora interferindo na decisão do povotimorense.Em Portugal, por seu turno, o primeiro-mi-nistro, António Guterres, em declaraçõesà Rádio Renascença, considerou que a vo-tação constituía um «momento inesquecí-vel» e «de grande emoção para o povotimorense».Já a votação decorria há mais de cinco ho-ras quando o ministro dos Negócios Es-trangeiros indonésio, Ali Alatas, se decla-rou «muito feliz por finalmente ter chegadoa oportunidade de se encontrar uma solu-

ção abrangente e justa» para Timor.Uma justiça ausente em Gleno, no momen-to em que elementos das mil íciasalegadamente dispararam rajadas de tiros,ferindo duas pessoas num centro de vota-ção, no que constituía o primeiro caso deviolência a ensombrar a consulta popular.Em Lisboa, os timorenses recenseados emPortugal começam a votar quando emTimor-Leste as urnas já estão encerradas.A votação faz-se, sob fiscalização de ob-servadores internacionais, na delegaçãode Lisboa da Missão de Assistência dasNações Unidos em Timor (UNAMET).Estão recenseados em Portugal 2 204timorenses (alguns provenientes de outrospaíses europeus), mas o resultado da vo-tação, tal como acontece com todas as vo-tações feitas fora do território, será revela-do daqui a uma semana, a partir de Darwin,na Austrália, onde está localizado o centrocoordenador da Organização Internacionalpara as Migrações.A proclamação dos resultados será feitapelo secretário-geral da ONU, após as Na-ções Unidas confirmarem que a consultafoi justa e livre.

Indonésia valida consulta

Para já há a registar que, finda a votação,o reconhecimento por parte do governoindonésio de que a «consulta foi justa» veiolegitimar o processo eleitoral em Timor-Leste e debilitar as críticas de fraude.Apesar de admitir a existência de peque-nas irregularidades durante a votação - so-bre as quais solicitou já investigação -, oministro dos Negócios Estrangeirosindonésio, Ali Alatas, não se coibiu de apre-ciar de forma positiva todo o processo, afir-mando mesmo esperar que não apareçaninguém a dizer que a votação não foi livree justa quando terminar a contagem dosvotos.A confirmar esta atitude, o ministro da De-fesa, general Wiranto, veio também a pú-blico reafirmar que Jacarta retirará as suastropas se a independência vencer e anun-ciar a disponibilidade para participar numaforça de paz desde que a ONU se encar-

regue das despesas.Polémicas à parte, começou ontem a con-tagem dos votos das 850 urnas que con-têm os votos de 98,6 por cento dos 438517 timorenses recenseados no território,enquanto se multiplicam notícias sobre in-cidentes.A morte de um funcionário local daUNAMET na assembleia de voto de Atsabe,a sul de Ermera - esfaqueado segunda-feira por um elemento de uma milícia pró-integracionista já depois do fecho das ur-nas -, continua a ser o incidente mais gra-ve registado até à data.Embora o recrudescer gradual da violên-cia em Timor-Leste seja já um facto é acon-selhável optar pela aconselhar prudência,pois os resultados da votação só serão co-nhecidos dentro de uma semana.Dias depois da votação em Timor-Leste, aprincipal preocupação dos observadoresportugueses e internacionais é agora a apli-cação dos resultados da consulta, já su-blinhada pelo secretário-geral da ONU, KofiAnnan, que apelou ao «máximo de mode-ração e paciência» para assegurar que a«vontade» dos timorenses seja respeitada.

Jardim de sobressaltos

Alberto João Jardim foi, desde o dia do refe-rendo, a única voz dissonante entre os líde-res políticos portugueses sobre o apoio fi-nanceiro de Portugal a Timor-Leste, contrari-ando mesmo o presidente do PSD, que,alegadamente, «apoia uma solidariedade»para com o território, mas recusa-se termi-nantemente a demarcar-se das afirmaçõessobressaltadas do sui generis lídermadeirense.Criticando a actuação do comissário VítorMelícias, por não «confiar minimamente»nele, o presidente regional garantiu que daMadeira não sairá «nem um tostão» para a«aventura» portuguesa em Timor.Será que o voluntarioso e sobressaltado Jar-dim desconhece o facto de não constar en-tre as atribuições da Presidência da RegiãoAutónoma da Madeira as funções de gestordo Orçamento de Estado? Caso para dizer:ainda bem que assim é! M. R.

Comentários

«Pretendo regressar a Timor-Lestedado que Jacarta não é a minha terra»Xanana Gusmão � líder histórico daResistência Timorense a propósito daeventualidade dos resultados doreferendo darem a vitória aos pró-integracionistas

«Momento inesquecível (...) ummomento de grande emoção»António Guterres

«Os timorenses estão com um arbastante satisfeito. Já têm um ar deliberdade com a independência quetodos nós esperávamos e que estátão próxima»João Carrascalão � dirigente da UDT

«Da parte dos timorenses sabemoscomo nos entendemos e sabemos sertolerantes. O problema não é dostimorenses, mas de forças estranhasque estão por trás, ou seja, certossectores do Exército indonésio»Ramos Horta - vice-presidente doConselho Nacional da ResistênciaTimorense

«Vão votar sem medo e depois davotação aguardem os resultados eprocurem viver na tranquilidade semestar a celebrar, os que já ganharam,em grande euforia. E os outrostambém, se perderem, não tenhamrancor contra os outros»D. Ximenes Belo - bispo de Díli �num apelo à paz

«É uma grande demonstração do quesempre vi em Timor: uma grandedeterminação dos timorenses emexercerem o direito democrático deexpressarem a sua vontade, contratodas as intimidações»Ana Gomes - chefe da secção deinteresses de Portugal na Indonésia �a propósito da grande afluência àsurnas

«Apesar do terror e da intimidação, háum empenhamento dos timorensesem agarrar o destino de Timor nassuas próprias mãos»Roque Rodrigues - o rosto maisvisível da resistência timorense emPortugal

«O nome de Xanana é um heterónimode Timor»Idem

«Um segundo 25 de Abril»Jorge Coelho � a propósito daforma tranquila como decorreu avotação referendária

A


SOCIEDADE & PAÍS

FIM DOS PRÉ-FABRICADOS

RECUPERAR AÇUDESDO SOTAVENTO

EDUCAÇÃO «Revolução tranquila»

té 2005, mais tardar, todas asescolas pré-fabricadas terãosido substituídas.A garantia foi dada, no passa-

do dia 31, em Linda-a-Velha pelo ministroda Educação, Marçal Grilo, num discursoque proferiu no final de uma visita à Esco-la Secundária Amélia Rey Colaço.O ministro da Educação, Marçal Grilo, dis-se hoje, em Linda-a-Velha, que conta subs-tituir todas as escolas pré-fabricadas den-tro dos próximos quatro a seis anos.Segundo o governante, o ministério da 5de Outubro está preocupado com o futu-ro e que dentro dos «próximos quatro aseis anos conta substituir todas as esco-las de edifícios pré-fabricadas».O primeiro-ministro e os dois secretáriosde Estado de Marçal Grilo acompanharama visita, em que também estiveram presen-tes o governador civil de Lisboa e um re-presentante da Câmara de Oeiras.Para António Guterres, a Escola Amélia ReyColaço é um exemplo da «renovaçãoconceptual» que se tem assistido no par-que escolas nos últimos quatro anos.Guterres lembrou ainda a importância dacooperação entre os ministérios da Educa-ção e da Ciência, ao abrigo do qual foi pos-sível construir 880 laboratórios no ensino

básico e secundário e 306 no superior.Para o chefe do Executivo socialista Por-tugal está a viver «uma revolução tranqui-la» ao passar de um sistema educativosubdesenvolvido para um capaz de cami-nhar a par com os parceiros da Europa.

A Escola Secundária Amélia Rey Colaçotem capacidade para 840 alunos (42 tur-mas) e vai substituir a Secundária Belém/Algés, que desde o início dos anos 80 fun-cionava num edifício pré-fabricado já mui-to degradado.

A escola está equipada com oficina deexpressão dramática, laboratórios de bi-ologia, química, campos de basquetebol,salas para associações de pais, de estu-dantes, gabinete de psicólogo e de ori-entação prof issional entre outrasvalências.Para ministro da Educação, a nova escolaé do tipo das que o Governo pretende parao século XXI e pode vir a ser acrescentadapara acolher o 2º e 3º ciclos do ensinobásico.Tratou-se de um investimento de 817 milcontos e é uma das oito novas escolassecundárias a entrar em funcionamentoeste ano lectivo, três das quais vão substi-tuir unidades pré-fabricadas.Marçal Grilo acrescentou que nos últimosquatro anos foram investidos mais de 140milhões de contos na criação de 104 es-colas.Do total de escolas, 64 foram ampliadas,71 substituídas e constuídos 97 pavilhõesgimnodesportivos.Relativamente ao início do ano lectivo 1999/2000, que começa dentro de duas sema-nas, o titular da pasta da Educação lem-brou que foi publicado o Estatuto da Car-reira Docente e legislação sobre funcioná-rios não docentes.

A

AMBIENTE Algarve

A Direcção Regional do Ambiente doAlgarve (DRAA) está a caracterizar situa-ção em que se encontram os açudes dastrês principais linhas de água do Sotaven-to algarvio, tendo em vista a sua recupera-ção, anunciou no passado dia 27 aqueleorganismo.Segundo a DRAA, as ribeiras do Vascão,da Foupana e do Algibre (Quarteira) serãoalvo de uma intervenção que permitirá ga-rantir reservas estratégicas de água emperíodos de seca e recuperar valorespatrimoniais, criando condições para com-bater a desertif icação, corrigir asdisparidades culturais e diversificar a baseprodutiva regional.A iniciativa de recuperação de açudes,correspondente à intervenção prioritária doestudo Património Hidráulico da Região doAlgarve, que irá ser levado a cabo em todaa região, candidatou-se ao programa co-munitário Interreg II C, que irá financiar oestudo, a realização dos projectos e asobras de reabil i tação dos açudesinventariados.O projecto tem também como finalidade acriação de condições para a permanênciadas populações no interior, através da ga-rantia do seu abastecimento, da manuten-

ção das actividades tradicionais e da va-lorização dos recursos existentes, poden-do constituir na região uma alternativa aoturismo baseado no sol e na praia.Após o estudo serão realizados projectosde execução, obras de reabilitação e se-rão divulgados os resultados.Serão ainda elaborados folhetos informa-tivos dos locais a visitar, com referênciasespecíficas ao seu valor arqueológico enatural.


SOCIEDADE & PAÍS

REALOJAMENTOS TRIPLICARAMNESTE MANDATO

HABITAÇÃO Guterres salienta

uma nova forma de perspec-tivar a acção política, dirigindo-a para as pessoas, privilegian-do a construção de um Estado

de bem-estar social, em detrimento de umapolítica de fachada e de betão cavaquista.Agora, que está prestes a terminar o man-dato do Governo do PS, é de salientar ofacto de que na área da habitação e emrelação ao anterior mandato ter triplicadoo número de famílias realojadas em bair-ros sociais.Isto mesmo foi lembrado pelo primeiro-ministro, António Guterres, no decurso deuma visita de trabalho no dia 11 de Julho,em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos.António Guterres falava perante milharesde pessoas na entrega de chaves de umcomplexo de habitação social, naquelaque foi a sua primeira visita a Santa Cruzdo Bispo.

Humanização dos bairros sociais

O primeiro-ministro salientou que o Gover-no fez também «um enorme esforço dehumanização» dos bairros sociais, tendo

passado das quatro intervenções feitas noultimo mandato do PSD para «mais de 200»neste.O chefe do Governo justificou a escolhade Matosinhos para este «balanço da polí-tica virada para a habitação» pelo facto deos dois prémios atribuídos este ano pelo

Instituto Nacional de Habitação serem deobras feitas neste concelho.António Guterres, que estava acompanha-do do ministro do Equipamento, JoãoCravinho, e de três secretários de Estado,realçou que foi possível ainda neste man-dato «ajudar a criar as condições para que

cerca de 600 mil famílias pudessem com-prar casa».O presidente da Câmara de Matosinhos,Narciso Miranda, referiu- se a novas obrasde habitação social que se vão iniciar bre-vemente na freguesia e no concelho e elo-giou o trabalho do Governo socialista, afir-mando que «as maiorias não se pedem,merecem-se».Momentos antes, no Centro Social e Paro-quial de Santa Cruz do Bispo, AntónioGuterres disse que os socialistas preten-dem no próximo mandato «garantir quemetade das crianças até aos três anos te-nham acesso a creche» e duplicar de novoo apoio domiciliário a idosos.A visita de António Guterres a Matosinhosterminou no porto de pesca, na cerimoniada bênção do mar e dos pescadores quemarcou o final da procissão do Mártir S.Sebastião, a que assistiram também mi-lhares de pessoas.No final da bênção, um grupo de pesca-dores ofereceu ao primeiro-ministro umareplica da traineira «Mártir S. Sebastião»com cerca de um metro de comprimento.J. C. C. B.

É

JUVENTUDE Miguel Fontes inaugura

MAIS DUAS POUSADASPARA OS JOVENS

aposta em dotar o País de umarede de Pousadas da Juventu-de que permita aos jovens co-nhecer e viajar mais facilmente

pelo nosso país, desenvolvendo aspotencialidades do turismo juvenil, conhe-ceu recentemente mais um importante im-pulso.Após a inauguração, no final de Julho, daPousada de Juventude de Almograve, emAgosto, Miguel Fontes, secretário de Es-tado da Juventude, inaugurou no Nortemais duas importantes unidades de turis-mo juvenil: as Pousadas de Bragança eViana do Castelo.No dia 12 de Agosto, Dia Mundial da Ju-ventude, Miguel Fontes Inaugurou emBragança a Pousada de Juventude, apro-veitando a ocasião para a apresentaçãopública do Centro Nacional de InformaçãoJuvenil e do balanço do Festival Mundialda Juventude e das Conferências Interna-cionais de Juventude realizadas em Por-tugal, no Verão de 1998.Com a implementação do Centro Nacio-nal de Informação Juvenil na Internet pre-tende-se incrementar a criação de umacomunidade virtual para os jovens portu-gueses � não obstante a possibilidadedeste centro ter a possibilidade de ser con-

sultado/utilizado de qualquer parte domundo � que seja pólo de atracção e refe-rência no ciberespaço nacional, pelo seuconteúdo temático e dinamismo, o quepermitirá à Secretaria de Estado da Juven-tude e às entidades tuteladas uma muitomaior interacção com a população queserve.Do vasto leque de informação e apoios quea Secretaria de Estado da Juventude vei-cula, determinam-se, claramente, duasgrandes áreas: a informação relativa à qualé promotora e a informação relativa à qual

é distribuidora.De salientar que o site terá um menu prin-cipal, com um primeiro nível e links atra-vés dos quais o utilizador poderá aceder ainformação disponibilizada dos seguintesassuntos: Cartão Jovem, Emprego, Bolsade Oportunidades, Estrangeiro, Cidadania,Empréstimos e Facilidades, Programas,Educação, Cultura, Desporto, Tempos Li-vres, Ambiente, Saúde e Associativismo.Miguel Fontes depois de ter estado na inau-guração da pousada no dia 12, no dia se-guinte efectuou uma visita ao distrito de

Bragança que teve como ponto alto umadeslocação ao Parque Nacional do DouroInternacional.A segunda pousada inaugurada duranteAgosto foi a de Viana do Castelo, numacerimónia que contou com a presença doprimeiro-ministro, António Guterres, que seencontrava acompanhado pelo ministroadjunto do primeiro-ministro, JoséSócrates, e do secretário de Estado daJuventude, Miguel Fontes.Orçada em cerca de 546 mil contos, a Pou-sada de Juventude de Viana do Castelo, amais recente estrutura do turismo juvenil,tem um total de 82 camas, divididas porsete quartos duplos, dois quartos duplospara deficientes e 16 quartos múltiplos.Em termos de serviços de apoio, a Pousa-da de Juventude de Bragança tem um re-feitório com capacidade para 60 pessoas,uma sala polivalente para 70 pessoas, umacozinha e uma lavandaria de alberguista eainda um bar, sala de convívio com jogos,uma esplanada e parque de estaciona-mento.A inauguração da pousada que decorreuno dia 20 de Agosto teve animação musi-cal a cargo da Escola Profissional de Mú-sica de Viana do Castelo e do grupo Líriosdo Campo. J. C. C. B.

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AUTARQUIAS

Amadora

Câmara dá emprego a alunosda Escola-Oficina

A Câmara Municipal da Amadora irá ga-rantir emprego à maioria dos cerca desessenta formandos que frequentam aEscola Oficina, a funcionar há quatromeses na Amadora.

A cerimónia oficial de inauguração daEscola contou com a presença do se-cretário de Estado da AdministraçãoEducat iva , Gui lherme de Ol ive i raMartins, e do secretário de Estado doEmprego e Formação Profissional, Pau-lo Pedroso.A Escola - também conhecida como Es-cola das Profissões - pretende ser umaalternativa aos percursos académicos edestina-se a desempregados com ida-des entre os 16 e os 30 anos e desem-pregados com mais de 30 anos inscri-tos no Centro de emprego há mais deum ano.A Câmara da Amadora assumiu o com-promisso de empregar 80 por cento dosalunos e de acordo com o adjunto dopres idente da autarqu ia , AugustoGuedes, «os formandos que frequentamo curso de encadernação já estão a serassediados por empresas do sector».«Os jardineiros e os calceteiros serão to-dos admitidos para trabalhar na câma-ra ou nas juntas de freguesia», afirmou.Os alunos recebem uma bolsa de for-mação paga pelo Centro de Emprego,correspondente ao salário mínimo naci-onal.Os cursos têm a duração de um ano -quatro meses de formação teórica e oitode formação prática e os cursos que afuncionar são a encadernação, carpin-tar ia , ca lcetagem, ja rd inagem eestucagem.A Escola das Profissões resulta de umaparceria entre a Câmara Municipal, a Es-cola Profissional Gustave Eiffel e o Cen-tro de Emprego e contou com o apoiofinanceiro do Ministério do Trabalho e daSolidariedade.

Amarante

Obras na Casa da Cerca

A Câmara Municipal de Amarante apro-vou recentemente o projecto para a adap-tação da Casa da Cerca a Biblioteca eArquivo municipais, indo agora decorrero concurso público da empreitada.

As obras a realizar respeitam à segun-da fase da intervenção naquele imóvel,tendo a primeira correspondido a traba-lhos de limpeza, picagens e desmontesde rebocos e escavações arqueológi-cas, que decorreram em 1997.

Cabeceiras de Basto

Visita de Eusébio

Eusébio da Silva Ferreira, um dos mai-ores jogadores de todos os tempos, queao serviço do Benfica e da selecção na-cional encantou o mundo, esteve no dia30 de Julho em Cabeceiras de Basto.O símbolo maior do Benfica, clube peloqual conquistou vários títulos nacionaise foi bicampeão europeu, tendo aindaestado em mais três finais europeias,que o c lube da águ ia perdeuingloriamente, foi alvo de uma recepçãonos Paços do Concelho e visitou o mos-teiro de S. Miguel de Refojos.

Símbolo maior do Benfica

Eusébio presidiu alinda a duas sessõesde autógrafos do l i v ro «Obr igadoEusébio», visitou o estádio municipalAntónio Gomes Pereira, onde descerrouuma placa em sua homenagem.Do programa da visita de Eusébio cons-tou ainda um jantar-convívio promovidopor dirigentes desportivos, admirado-res, bem como autarcas e outras forçasvivas do concelho.

Cascais

Câmara apoia Centro Comunitáriode Carcavelos

A Câmara Municipal de Cascais está a

apoiar o Cent ro Comuni tár io deCarcavelos com a entrega de um sub-sídio no valor de 16 mil contos, para ostrabalhos de conservação, reparação ebeneficiação das suas instalações quesão usufruídas diariamente por cerca de300 pessoas.

Faro

Festa de Verão do Idoso

Mais de meio milhar de pessoas, pro-venientes de todos os lares e residênci-as da terceira idade do Algarve, partici-param na Festa de Verão do Idoso, quedecorreu no dia 31 de Julho, na capitalalgarvia.

A festa, uma iniciativa conjunta da Câ-mara Municipal e da Casa do Idoso doMeio Rural de Faro, no âmbito das co-memorações do Ano Internacional dasPessoas Idosas, teve como ponto altouma tarde recreativa em que participoua cantora Cândida Branca-Flor, artistasamadores locais e também grupos cul-turais ligados ao projecto camarário deanimação para a terceira idade.Tendo como palco o Instituto Dom Fran-cisco Gomes, a Casa dos Rapazes, aFesta de Verão dos idosos farenses foitambém marcada pelo convívio entre aterceira idade e os jovens utentes da-quela instituição privada de solidarieda-de social.Para o presidente da Câmara Municipalde Faro, Luís Coelho, trata-se de «umainteressante manifestação de solidarie-dade inter-etária e de multi-utilizaçãodos espaços disponíveis na cidade»,que contribui para a melhoria da quali-dade de vida da pessoa idosa.

Felgueiras

Subsídios para Bandas de Música

A Câmara Municipal de Felgueiras deci-diu atribuir dois subsídios de mil contosàs Bandas de Música de Felgueiras e daLixa.A presidente da Câmara, Fát imaFelgueiras, fundamenta a decisão lem-brando «as raízes ancestrais daquelas co-

AUTARQUIAS INICIATIVAS & EVENTOS

lectividades, que constituem, sem dúvi-da, um rico património cultural que deveser incentivado».

Montemor-o-Velho

Projecto Percurso Cultural

A Câmara Municipal de Montemor-o-Ve-lho aprovou recentemente uma candida-tura no âmbito do Programa PITER, quese encontra em apreciação final na Direc-ção-Geral de Turismo e que tem a deno-minação de Projecto Percurso Cultural.

Vila Real de S. António

Bandas jovens animam Verão

A Câmara Municipal de Vila Real de S.António convidou as bandas de músicajovem do concelho, para animarem es-pectáculos de Verão nas três freguesiasdo município durante os meses de Julho,Agosto e Setembro.

As bandas participantes que actuam noâmbito do ciclo «Dias de Levante 99», exi-bindo música pop e rock, são os Norte eSul, VB, Indecisos, Vide Versus e Soul orSilence.Com esta iniciativa, a autarquia tem por ob-jectivo fomentar a divulgação das bandasjovens do concelho, permitindo a sua exi-bição perante os milhares de turistas quevisitam o município nesta altura do ano.


PS EM MOVIMENTO

MANUEL ALEGRE CONFIANTEEM «GRANDE VITÓRIA» DO PS

ELEIÇÕES

O cabeça-de-lista pelo PS em Coimbrapreviu no dia 30 de Agosto uma «grandevitória eleitoral» dos socialistas nas próxi-mas eleições legislativas.O camarada Manuel Alegre, que falava àsaída do Tribunal de Coimbra após a en-trega da lista de candidatos do PS pelocírculo, manifestou-se convicto de que oseu partido vai alcançar uma «grande vito-ria, à escala nacional e no distrito».Em resposta a um repto lançado recente-mente pelo cabeca-de-lista do PSD,Santana Lopes, o camarada Manuel Ale-gre frisou que «nunca fará debates a dois»por entender que «uma democracia a doisé uma democracia empobrecida».O vice-presidente da Assembleia da Re-pública apelou a uma campanha «pelapositiva, com capacidade de dialogo e to-lerância» e defendeu a necessidade de pôrtermo à «ideia de bipolarização,

recentrando o País», tendo em conta o pa-pel de cidades como Coimbra.Os camaradas Fausto Correia, João Ruide Almeida, Teresa Coimbra, José Pene-dos, Luís Parreirão e Victor Baptista sãoas figuras seguintes na lista que o PS en-tregou hoje no Tribunal de Coimbra.

BEJA «Beja é Muito»

SETÚBAL Coelho escreve a militantes

BRAGA «Público» especula

CASTELO BRANCO Guterres de novo cabeça-de-lista

O primeiro-ministro, António Guterres, volta a encabeçar a lista de candidatos do PSpelo distrito de Castelo Branco às próximas eleições legislativas, foi decidido na reuniãoda distrital socialista realizada no dia 18.À semelhança do elenco escolhido para as eleições legislativas de 1995, o ministro JoséSócrates e Fernando Serrasqueiro, presidenteda Federação Política Distrital de Castelo Branco do PS, ocupam os segundo e terceirolugares da lista.No quarto posto aparece a actual deputada Maria do Carmo Sequeira, lugar que em1995 era ocupado pelo governador civil de Castelo Branco, José Sampaio Lopes, quesurge agora em quinto lugar.A alteração fica a dever-se ao cumprimento da regra das quotas aprovada na ComissãoPolítica Nacional dos socialistas e que determina que, em qualquer lista, não pode havermais do que três candidatos do sexo masculino seguidos.O deputado José Carlos Lavrador, Maria Manuel Viana, Carlos Martins, José CarlosMarcelo e João Campino foram os candidatos suplentes escolhidos.

«Beja é Muito» é o nome do boletim informativo do Secretariado da Comissão PolíticaConcelhia de Beja do PS.No primeiro número, edição de Junho, no Editorial pode ler-se: «O Secretariado da Co-missão Política Concelhia, ao baptizar o seu boletim �Beja é Muito� está, simultanea-mente, a homenagear a população do concelho e o autor do poema (Manuel Alegre)que acaba assim��Onde outras serão excesso Beja é poucomais de sombra que sol é seu circuitoProcurai no recanto e no rebocoVereis que Beja é muito�».

A Federação Distrital de Braga do PS, num comunicado, considera que «o jornal �Públi-co� na sua edição de 17 de Julho, e sob a manchete �Pina Moura derrotado pelo apare-lho�, faz uma leitura errada e falaciosa das razões que levaram à escolha de MesquitaMachado para cabeça-de-lista do PS no círculo eleitoral de Braga».No comunicado, os socialistas bracarenses referem que «a escolha de Mesquita Ma-chado, sugerida pela Federação de Braga do PS à direcção nacional, é resultado de

O camarada Jorge Coelho escreveu aos militantes do PS/Setúbal mobilizando-os para acampanha eleitoral.Na missiva, o camarada Jorge Coelho lembra o muito que foi feito no País e em particu-lar no distrito de Setúbal, onde, lembrou, «acabaram as bandeiras negras da fome, dodesemprego e da insegurança», embora, conforme acentuou,«haja ainda muito parafazer».«Muitos problemas já foram resolvidos (Lisnave, Torralta, etc.), o que contribuiu para acriação de 15 mil postos de trabalho e a diminuição de 27 por cento no desemprego»,refere, acrescentando que «a paz social que se vive, o desenvolvimento e o progressoque se sentem, bem como o lançamento de um vasto conjunto de infra-estruturas eacessibilidades, permitem à região dar um grande salto».

JANTAR NA FILInício de campanhaHoje, dia 9 de Setembro, às 20 horas

Presença do camarada secretário-geral,António Guterres

«O PS orgulha-se da obra realizada pelo Governo liderado pelo camaradaAntónio Guterres. Portugal está em boas mãos. Muito se fez. Mas temos

consciência que muito há ainda a fazer, com prioridade acrescida à saúde,segurança social e emprego. Queremos um Portugal moderno, mais

desenvolvido, mais solidário e mais justo, em que todos, sem excepção,possamos viver melhor. É nisso que acreditamos e por isso lutamos.

São estas as causas que exigem a nossa mobilização»

Jorge Coelho

MULHERES SOCIALISTASJANTAM COM CAMARADA

GUTERRESHOTEL PENTA (LISBOA)

13 de SETEMBRO20 HORAS

1500 escudos

Inscrições: Sede nacional do PS/Largo do RatoTel. 3822000 ext. 230

Organização: Departamento Nacional das Mulheres Socialistas

uma reflexão havida no interior do PS no distrito, onde se equacionava a hipóteses de ocabeça-de-lista tanto poder ser Pina Moura ou Mesquita Machado».«Em resultado dessa reflexão, na qual participou activamente o camarada Pina Moura, opresidente da Federação promoveu um encontro entre os dois potenciais cabeça-de-lista, por forma a ponderar a solução que melhor servisse os interesses do Partido»,refere ainda o comunicado.


LIBERDADE DE EXPRESSÃO

SOCIALISMO Fernando Pereira Marques

POR UM NOVO IMPULSOPROGRAMÁTICO

om o descalabro do mundocomunista, as teses neoliberaissurgiram como que confirma-das pelos factos e, por

arrastamento à social-democracia, ao Es-tado-Providência, ao modelo social euro-peu, também já só restaria o caixote delixo da História. Para vários Fukuyamas eoutros prosélitos teorizadores, o verdadeiroSol do Universo passara a brilhar em Wa-shington e na Wall Street.Porém, rapidamente se começaram a evi-denciar alguns efeitos perversos desta si-tuação de unipolaridade imperial e dehegemónico fundamentalismo liberal. Comefeito, as sociedades a Leste, virtualmen-te democratizadas, fraccionam-se social,étnica, religiosa e culturalmente, transfor-mando regiões inteiras em barris de pól-vora que nos Balcãs já deram origem àsexplosões que são conhecidas. Na Ásia,o «modelo» japonês entrou em aceleradaderrapagem, a exemplo dos diversos «ti-gres» e «dragões», cujo crescimento as-senta, essencialmente, na especulação ena exploração de mão-de-obra barata esem direitos, sob regimes de carácteroligárquico e autocrático. A África é umcontinente à deriva, com países sufocadospela dívida e, em alguns casos, em francadecomposição política e social. Na Améri-ca Latina, mudanças importantes no pla-no das liberdades não se consolidam nemcorrespondem a progressos significativosquanto à justiça social.Nestes últimos anos do século, no dizerdo presidente do Banco Mundial (JamesWolfensohn in «Le Monde» de 30/4/99), ospaíses em desenvolvimento não vão bem,a miséria aumenta por todo o lado e «1,7

mil milhões de pessoas vivem num estadode pobreza extrema (com menos de umdólar diário)». Novos factoresvulnerabilizam a economia mundial, comoo imenso dinheiro da especulação finan-ceira e que não é sustentado por riquezaproduzida, ou ainda a crescente concen-tração monopolista nuns quantos gruposnorte-americanos e europeus ocidentais,fenómeno que nega a própria lógica libe-ral. Sem esquecer aquela zona de som-bra, cada vez mais forte e enraizada no sis-tema, constituída pelos tráficos diversos �de armas e de droga. É isto a globalizaçãode que hoje se fala como fatalidade, alémdo que advém das novas realidades decarácter tecnológico e comunicacional.A Europa partilha os benefícios da suaquota-parte no domínio económico-finan-ceiro mundial, mas não consegue superara sua dependência perante o poderioplurifacetado dos EUA, ao mesmo tempoque, no seu seio, se mantém, ou até seagrava, a exclusão de vastos estratospopulacionais, a que se juntam os que,conseguindo passar as fronteiras, fogemdas regiões mais desprovidas, assoladaspela fome ou pela guerra.Perante estas realidades, evidencia-se,com particular nitidez, a necessidade dedisciplinar o poder incomensurável dasforças, muitas vezes sem rosto, da finançae da economia. Disso depende, afinal oaprofundamento ou até a salvaguarda dasconquistas de carácter social e político quecompõem a herança civilizacional da Eu-ropa moderna. Disso depende, afinal, opróprio projecto de construção europeia ea definição de uma nova ordem mundial.As sociedades e os sistemas económicos

não podem funcionar segundo os princí-pios darwinistas da selecção natural e dasobrevivência do mais forte. O mercadonão é Deus «ex machina» da ordem uni-versal. As leis do capitalismo não são leisnaturais.Os partidos socialistas ou sociais-demo-cratas que integram ou lideram os gover-nos da maioria dos Estados da UniãoEuropeia, sob a retórica de «terceiras vias»ou de «novos centros», têm evidenciadomuitas tergiversações quando se trata decontrariar os interesses instalados e dedesenvolver ou preservar os instrumentosdo Estado-Providência construídos graçasà luta de gerações. O fracasso de OskarLafontaine, como ministro no Executivosocial-democrata da Alemanha, ilustrabem este facto.Mas os resultados obtidos pelos SPD deSchroder, pelo New Labour de Tony Blair epor outros partidos da família socialista,nas recentes eleições europeias, parecemdemonstrar que o tacticismo centristapode, transitoriamente, suscitar o apoio deestratos eleitoralmente flutuantes, mas cor-rói as bases sociais de apoio queestruturam esses partidos. O poder é aconsequência de uma relação de forças.Estratégicas de curto prazo e ausência defirmeza e clareza nos objectivos tornam osgovernos fracos perante os poderesfactícios, os «lobbies», as clientelas e osinteresses instalados.Qualquer que seja a base parlamentardesses governos.Um projecto reformista e democrático, ci-oso dos direitos e das liberdades, afirma-se pelo inconformismo perante o «statuquo» social, pelas dinâmicas de mudança

que a sua acção suscita e pela subordina-ção da economia ao interesse da comuni-dade, impondo os freios de uma ética dacidadania e de normas determinadas pelobem comum. O capital não tem pátria,convive conflitualmente com a liberdade,mede a equidade em função dasflutuações dos índices da Bolsa e muitomenos tem estados de alma.Estas reflexões ocorrem-me quando estáem curso um conflito que opõe o Gover-no à Comissão Europeia e ao impérioChampalimaud � um dos que se formousob Salazar e que continua a prosperar.Quaisquer que sejam os seus desenvol-vimentos futuros, trata-se de um signifi-cativo acontecimento que tem pelo me-nos a virtude de nos alertar para o quecondiciona o futuro da nossa economia epara aquilo em que corre o risco de setornar a Europa que se está a construir.Uma Europa que pode vir a ser o resulta-do, não da vontade dos povos expressaatravés de poderes democraticamentelegitimados e de práticas de participaçãocidadã, mas sim dos «diktas» e dos ne-gócios estabelecidos entre os conselhosde administração da finança e da indús-tria, em detrimento de valores, de regras,de direitos adquiridos e do interesse na-cional.Esperamos que os resultados das eleiçõeseuropeias, através das diversas mensa-gens que nelas se podem ler, e outros sin-tomas de crise que se acentuam no nossocontinente, possam contribuir para umnovo impulso polít ico, ideológico eprogramático do socialismo e da social-democracia. Inclusive entre nós.In «Expresso»

A QUESTÃO DO ACESSO AO SNS

SAÚDE João Nóbrega

uando nos sentimos doentestemos, habitualmente, a neces-sidade de procurar ajuda. Sen-timos, então, de um modo es-

pecial, o significado da palavra solidarie-dade. Em Portugal, com o SNS, entende-mos melhor o que significa um direito.Sendo um direito, cabe aos que nos go-vernam, a sua garantia. Mas se é um direi-to e há nuvens que o ameaçam, só nosresta defendê-lo. Quem o ameaça?Todos os que não pretendem que o SNSfuncione e de modo eficaz ainda menos.Todos os que consomem o bem indevidae conscientemente.Todos os que o usam para o seu interessedistinto da sua saúde mas para proveitopróprio.

Todos os profissionais que argumentandocom a realidade dos baixos salários, me-recem, na realidade, ganhar significativa-mente menos do que o dito baixo salárioque auferem.Todos os que não se preocupam com ahumanização dos serviços.Todos os que não entendem o significadodas expressões: igualdade de oportunida-des e justiça social.A entrada no SNS mede-se pela sua aces-sibilidade. Um serviço só é útil se for aces-sível. Não se pode ter um direito que semendiga em listas de espera. Mas tambémnão se pode conceder um direito apenascontra o pagamento superior às posses docidadão.A acessibilidade passa também pela co-

municação dentro do próprio sistema. Nãopodemos ter os diferentes níveis de cui-dados de costas ou conflituando entre si.Há que ter garantida a continuidade decuidados. Há que não esquecer a discri-minação positiva, daqueles que pela ida-de ou razões socioeconómicas ou de saú-de não podem deslocar-se ou não têmcomo se deslocar ou nem podem comprara medicação.Sabemos bem que se os cuidados primá-rios não funcionarem, a maioria dos cida-dãos fica com menos acesso ao SNS. Sa-bemos bem como é mais caro o funciona-mento do sistema à custa das unidadeshospitalares.Mas bem mais barato e fácil que tudo istoque tal um sorriso em vez de regras buro-

cráticas?Que tal um afago em vez de distância quenem sabemos a quem serve?Que tal saber distinguir autoridade deautoritarismo?Tantas dúvidas, tão poucas certezas.Já te debruçaste na proposta de reformaque se designa SNS 21?Sabes que esta proposta pretende trans-formar a gestão deste sistema?Sabes que se vai poder ter serviços trans-parentes, onde vai haver delegação decompetências e onde a tua opinião vai serimportante?Sabes que os trabalhadores da saúde vãopoder expressar a sua satisfação?Sabes que como cidadão vais ser de fac-to o centro do sistema?

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E. MELO ANTUNES:IN MEMORIAM

EVOCAÇÃO José Medeiros Ferreira

o presenciar o funeral deErnesto Melo Antunes lembrei-me várias vezes da obradedicada a Antero de Quental

pelos seus amigos e intitulada InMemoriam.Li-a no Liceu de Ponta Delgada, já sabiada existência de um jovem oficial de arti-lharia cuja reputação de anti-situacionistacausava grandes perplexidades em todosos meios de São Miguel, essa «ilha gran-de fechada» do escritor Daniel de Sá. Naaltura, a literatura, o cinema e a músicaserviam também de sinais de preferênci-as e afinidades político-culturais da redu-zida minoria que não se conformava coma ditadura salazarista.Antero de Quental é lido por jovens atraí-dos pela sua confissão, na Carta Autobio-gráfica enviada a Wilhelm Storck, de quefora sua intenção afastar-se decididamen-te da «estrada da velha tradição». Dessecaleidoscópio de recordações emerge aimagem do «intelectual fardado». Podeparecer redutor este trajecto pela memó-ria dos primeiros contactos com MeloAntunes na ilha de São Miguel. Mas creioque, para a sua própria personalidade, osanos vividos nos Açores foram marcantes.Não só vivencialmente, por aí ter casado eter tido filhos, como ainda politicamente,por ter podido reflectir longamente sobreo futuro do País que era o seu. E conceberum projecto alternativo para Portugal eraentão a melhor prova de patriotismo.Encontrei-o mais assiduamente após a suaprimeira comissão de serviço em Angolae após a grande crise estudantil de 1962que marcara profundamente a minha ge-

ração. Possuídos de experiências diferen-tes, eram diferentes muitas vezes os nos-sos pontos de vista sobre «o que fazer»,mas as discussões decorriam num climade fraternidade e de vontade de acertar nasmelhores soluções para o futuro que sequeria em liberdade. Por volta de 1963 jásabíamos que a questão colonial não teriasolução militar, que Portugal também nãoe que entre as diferentes famílias da es-querda e do socialismo haveria um durodebate. Também podíamos divergir sobrequal o melhor Stendhal, se O Vermelho e oNegro, se a Cartuxa de Parma. Às vezes oPaulo Jorge Correia de Melo obrigava-nosa discutir os méritos de algum pianista queexecutava concertos no Teatro Micaelense,como aquele então pouco conhecidoNikita Magaloff... E no Verão de 1964, oude 65..., resolvemos intervir numas Sema-nas de Estudo organizadas com mil cui-dados pelo Instituto Açoriano de Cultura:o debate causou o maior furor entre asautoridades e os organizadores foram re-preendidos pelas amplas liberdades queestariam a dar a tal grupo de agitadores...Na altura pouco se falava de autonomia.Melo Antunes, entretanto, dedicara-se aajudar a erguer um estabelecimento deensino, conjuntamente com AntónioBorges Coutinho, ao qual deram o nomede Externato do Infante. E lembro-me comonos divertíamos com os debates que lá sepromoviam, como aquele com VergílioFerreira, em repouso de Alexandre Pinhei-ro Torres, a dissertar sobre as diferençasentre problemas urgentes e problemasimportantes.Quando fui expulso do todas as universi-

dades portuguesas, Melo Antunes foradestacado para mais uma comissão emÁfrica. Sabia o que ele pensava da guerracolonial e que tornou público na marcanteentrevista que concedeu a Fátima CamposFerreira, agora, pelo 25.º aniversário do 25de Abril: combatia do lado errado.Só depois do derrube da ditadura nos vol-támos a encontrar. Escrevi-lhe uma carta,ainda de Genebra, a dizer-lhe que a suapresença no MFA enchia de alegria e or-gulho os que o conheciam através da lutaantifascista, como então era referida. Nes-sa mesma carta permitia-me tecer algumasconsiderações sobre o processo dedescolonização que se avizinhava e noqual previa que o major Melo Antunes aca-baria por se empenhar. Como de factoaconteceu. Agora que tantos epígonos daditadura revelam mil e uma tentativas dedescolonização inteiramente opacas naaltura e sem nenhuma sequência históri-ca, convém recordar que antes de 25 deAbril ninguém se oferecia para o que eranecessário fazer: encetar as negociaçõescom os movimentos nacionalistas das co-lónias.Dessa responsabilidade prática todos osgrandes nomes da ditadura fugiram. Porconsequência, teve a revolução que en-frentar a questão colonial e Melo Antuneschamou a si os casos mais difíceis. E nareferida entrevista televisiva recusou-se aresponsabilizar outros pelos aspectos ne-gativos da descolonização, o que tenhopor admirável - sobretudo numa altura emque até parece que o 25 de Abril veio inter-romper vários processos dedescolonização em curso...

O «ideólogo do MFA» possuía porém umafaceta até aqui pouco referida: se ele eradialogante e flexível no plano teórico, já noplano da acção prática se revelou váriasvezes intransigente e até sectário. Resul-tou daí, em parte, o nosso desentendimen-to quando coexistimos no Palácio das Ne-cessidades durante o VI Governo Provisó-rio presidido pelo saudoso almirante Pi-nheiro de Azevedo.Foi para mim uma dura prova, pois conti-nuava a considerar-me um seu amigo delonga data e não um adventício atraído pelonovo poder. O choque que daí resultou foiconhecido como um confronto entre umalinha mais pró-europeia e ocidental, queeu promovia, e uma linha dita «terceiro-mundista» que teria os favores do entãoministro dos Negócios Estrangeiros MeloAntunes.Tal não nos impediu, anos depois, de man-ter uma relação amigável e mesmo politi-camente sincronizada. Quer RamalhoEanes quer Jorge Sampaio procuraram acolaboração dos dois sem que as quere-las entre nós reaparecessem. Ironia dasironias, o meu regresso ao PS depois danova vitória cavaquista em 1991 é noticia-do, em primeira mão, ao mesmo tempoque a filiação de Melo Antunes. A vida porvezes tece laços misteriosos entre as pes-soas.No seu funeral, tanto me cruzei com osseus apoiantes como com os seus adver-sários do bloco revolucionário. Todos sa-biam que tinha falecido alguém que nosfaz falta. Até porque o regime democráti-co não está tão saudável que dispensedefensores.In «Diário de Notícias»

ANIVERSÁRIO Jorge Santos

PARABÉNS JOÃO SOARESnganam-se os que pensam quea política (e a vida democráti-ca) dispensa os laços de ami-zade e de solidariedade entre

pessoas, laços esses desprovidos de in-teresse ou de mero cálculo.Pelo contrário, a verdadeira política � a quese vive em nome de ideias e de projectos� não deveria nunca excluir a dimensãohumana dos seus protagonistas.Como será possível defender-se grandesideias se a nossa vida quotidiana os negadepois da prática?A comunhão de ideais geracompanheirismo e amizade, o que não sig-nifica unanimismo nem, muito menos,

qualquer tipo de subserviência.Quando se evoca amizade e sentido doque é «ser solidário» no concreto, não pos-so deixar de me lembrar do meu camara-da e amigo João Soares, que completouos seus 50 anos de vida e muitos em proldos ideais da democracia e do socialismodemocrático, numa luta tão tenaz comotolerante, fiel ao espírito dos combates cí-vicos pela liberdade e pela dignidade dapessoa humana.Refiro aqui João Soares como amigo, e issome tornará talvez «suspeito». Mas não seránecessária a expressão da minha amizadepara lhe reconhecer qualidades quem, dequalquer modo, já a opinião publica reco-

nhece (e os socialistas em particular) lhereconhecem sem dificuldade: coragem,frontalidade, coerência. E estas virtudes nãosão, infelizmente, tão vulgares nem tão fá-ceis de encontrar hoje em dia. São, dissonão restam dúvidas, as «Virtudes Republi-canas» das quais carece a nossa democra-cia, num tempo em que muitos procuramo descrédito da política e o esvaziamentoda vida democrática.Todavia será dispensável a evocação deuma carreira política que o país conhecebem: como militante e dirigente do PS,Deputado e Autarca. Mas talvez valha apena frisar aquilo que, em João Soares,aparece como parte integrante de uma per-

sonalidade: a capacidade de fazer amigos,e a arte de demonstrar a amizade, o ca-rácter de se mostrar nos momentos maisdifíceis do que nas alturas de contentamen-to. Qualquer dos seus amigos dirá o por-quê: o privilégio de ser amigo de JoãoSoares implica o gesto desinteressado euma maneira muita própria de o tornarmais humana a existência desse gesto.Não será a solidariedade, afinal de con-tas, a substância do socialismo democrá-tico, nas horas da festa e nos terríveis tem-pos de derrota e de desalento?Deixo estas palavras de um amigo e façoaproveitando o seu aniversário. Muitosparabéns!

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CARTA ABERTA AO DR. JOSÉ REIS PRESIDENTEDA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO

POLÉMICA António Brotas*

aro Doutor José Reis,

Tive pena de que um imperativomaior o tivesse impedido de

participar no encontro realizado no Técnicosobre a localização do novo aeroporto de Lis-boa, em 19 de Abril. Neste encontro, o tercei-ro, tal como nos dois anteriores organizadosem conjunto com a Sociedade de Geografiade Lisboa, fez-se um esforço máximo para con-vidar e dar a palavra a toda as pessoas e enti-dades com opinião sobre o assunto. Foi o sa-ber que o Dr. José Reis tinha uma opinião dife-rente da minha que me fez ter tanto empenhona sua presença. Felizmente, pudemos contarcom a presença do Professor Jorge Gaspar quetem sobre este (e outros) assuntos opiniõesquase diametralmente opostas às minhas.Desde o início, tenho a opinião de que umnovo aeroporto no Rio Frio, ou numa regiãopróxima, é incomparavelmente mais importan-te para o desenvolvimento do Sul do país, epor extensão de todo Portugal, do que a loca-lização na Ota o é para o desenvolvimento daRegião Centro em que, a meu ver, teria umainfluência muito diminuta.Pode ser que esteja errado, mas o que sem-pre defendi, desde o primeiro encontro reali-zado na Sociedade de Geografia, foi que asduas hipóteses fossem exastiva e paralela-mente estudadas, procurando-se, inclusivecom silulações feitas em computador, ver

como seria o país, num caso e noutro, daquia 20, 30 ou 50 anos. Sempre entendi que, paradecidir no presente, nos deviamos esforçar porprever o futuro. Nada disto foi feito.A imprensa, e aparentemente também as en-tidades com poder para decidir, interessaram-se mais (e quase exclusivamente) por aspec-tos locais e sobretudo ambientais, e não peloaspecto, para mim fundamental, do impactosobre o desenvolvimento de todo o país.Muito se tem falado, assim, de umas coisas equase nada de outras. Eu próprio publiqueirecentemente uma carta sobre uma questãoparticular, a do choque com aves, mas fi-loporque esta questão isolada e, ainda por cimainsuficientemente e erradamente estudada,apareceu como a questão fundamental queestava a ser tida em conta na tomada de deci-são.Penso que é necessário abordar o problemado aeroporto (e outros) num âmbito muito maisvasto e global. É preciso olhá-lo no âmbito deum planeamento estratégico, global e integra-do, do Ordenamento do Território de todo opaís e das suas relações com o exterior.Nos anos mais próximos, vão ser tomadasdecisões no âmbito dos transportes, de imen-sa importância para a Região Centro: priori-dade ou não a atribuir ao TGV de ligação deLisboa ao Porto, eventual novo traçado da li-nha do Norte, escolha do ou dos canaisprioritários de ligação ferroviária ao exterior,

traçado das autoestradas e novas travessiasdo Tejo.São questões que se relacionam com a loca-lização do novo aeroporto de Lisboa e cujoimpacto não está suficientemente avaliado.Alguma destas decisões têm, também, umaimportância imensa para outras regiões.Por exemplo, para o Alentejo, em que vemos,finalmente, aparecer perpectivas de desenvol-vimento que não devemos desperdiçar, estáprevisto e parece certo, o acordo que fará deSines um terminal onde chegarão os gran-des cargueiros vindos de Singapuras commercadorias da Ásia. De Sines partirão car-gueiros mais pequenos para as distribuir peloNorte da Europa, pelo Mediterrâneo e pelacosta Leste dos Estados Unidos.Mas, duas coisas podem suceder: ou Sines ficauma simples placa giratória sem grande influ-ência sobre as regiões vizinhas, com algumaslimitadas mas não excessivas vantagens aopaís. Ou sabemos aproveitar a fabulosa vanta-gem de o Alentejo passar a ser a região maisindicada em todo o mundo para quem quizermontar indústrias com o objectivo de exportarpara a Ásia (aproveitando o retorno doscargeiros de Singapura) e para o Norte da Eu-ropa, para o Mediterrâneo e para a costa Les-te dos Estados Unidos (aproveitando as liga-ções que se estabelecerão).Um elemento essencial para este desenvolvi-mento não ser fortemente travado é haver um

aeroporto perto. Esta questão deve ser pon-derada comparativamente com a importânciaque um aeroporto na Ota poderá ter para odesenvolvimento da Região Centro.Acho essencial que este tipo de questões sejaabordado de um modo aberto e aprofundado.As Universidades, eventualmente, em colabo-ração com outras entidades, são os espaçosindicados para o fazer. O Técnico já organi-zou três encontros. Nesta carta, que dirijocomo carta aberta a si e também aos profes-sores Vital Moreira e Boaventura dos Santos,sugiro-vos que em Coimbra, do modo quemelhor entenderem, eventualmente no âmbi-to de uma colaboração entre a Comissão deCoordenação Regional e a Faculdade de Eco-nomia, façam algo de semelhante.Procurarei, também, que a Universidade deÉvora, eventualmente em colaboração com aComissão de Coordenação do Alentejo, pro-mova um encontro semelhante e, ainda, quea Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNLpromova um encontro, mas este mais especi-alizado, para apresentar e discutir os estudosambientais que fez, ou venham a ser feitos.Acho que o momento é oportuno. Vamos tereleições e, haverá, certamente, candidatos efuturos deputados interessados por estes as-suntos.Com as minhas melhores saudações, subs-crevo-me.*Professor do IST

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ECONOMIA Casimiro Ramos*

AEROPORTO VAI SERO PRINCIPAL FACTOR DE «ALAVANCAGEM»

DO DESENVOLVIMENTO DO OESTEstá na ordem do dia abordar as di-versas matérias de caracter econó-mico na perspectiva daglobalização.

O conceito de «economia global» por ser tãoabrangente afecta e é afectado pelas mais sim-ples medidas que um Governo possaimplementar.Todos os sistemas económicos se desenvolvemem redor da procura incessante de novos e maiseficazes factores de alavancagem dos recur-sos, como base para o desenvolvimento de van-tagens competitivas.Neste conjunto de factores são referidos, nor-malmente, as fontes de energia, os minérios, asinfra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, o teci-do empresarial, os portos e os aeroportos.Se nos centrarmos na instalação de um aero-porto, poderemos encontrar um factor pontualque indirectamente se enquadra no sistema eco-nómico global.Não é por acaso que muitos países vêm «no ar»a possibilidade de possuírem mais um aeropor-to com dimensão suficiente para «alavancar» ossectores de actividade adstritos e a região ondese insira.

De facto, este tipo de infra-estruturas traz consi-go um efeito de «bola de neve», em sectores deactividade directos, indirectos e induzidos, quevão desde as Companhias aéreas, à manuten-ção, ao comércio, hotelaria, transitários, parquesde negócios, turismo, etc., permitindo a criaçãode cerca de 10 000 postos de trabalhos direc-tos, 15 000 indirectos e 50 000 induzidos.É este conjunto de factores que torna apetecí-vel para a região onde possa vir a ser instalado,a realização de um investimento desta natureza.Também por essas razões, o Plano Estratégicode Desenvolvimento da Região Oeste (PEDRO)documento elaborado pela Associação de Mu-nicípios do Oeste, para além de apresentar umdiagnóstico da Região Oeste, indica uma estra-tégia de desenvolvimento para a região basea-da em determinados objectivos através da utili-zação de diversos factores indutores decompetitividade.O sucesso desses objectivos está dependentede factores de alavancagem, nomeadamente dainstalação de um aeroporto na Região.Sucede portanto que o fruto apetecido, a cons-trução de um aeroporto na região Oeste, podeser uma realidade. A sua importância, se é que

há dúvidas, é também justificada pelo interessemanifestado por outras regiões, concretamenteRio Frio ou ainda Lisboa e Porto.A decisão de construção do aeroporto na OTAvem de encontro à convicção daqueles que con-sideram este grande investimento como a opor-tunidade que permitirá colocar o Oeste no nívelde desenvolvimento do resto do País, mas tam-bém de todos os autarcas e organizações daregião que durante o processo intercederam jun-to do Governo para fazer valer as essas razões.No entanto, não são discipiendas as preocupa-ções manifestadas por algumas das populaçõesmais próximas do local de instalação.Mas sendo a OTA o local escolhido, caberá atodos nós e em particular aos políticos, zelar eexigir que os impactes negativos sejam minora-dos e compensados os eventuais danos.De facto, apesar da BRISA já estar a trabalharno estudo do alargamento do Auto-estrada doNorte para quatro faixas e da urgência na cons-trução do A10 (Bucelas-Carregado), esta deveser também uma oportunidade para conseguirdo Governo a melhoria da generalidade das ro-dovias do Oeste bem como da construção dediversos equipamentos sociais (Hospitais, esco-

las profissionais, forças de segurança, preser-vação do ambiente, etc.), que sendo já sãoexigíveis mais necessários se tornarão com aprojecção económico-social que o aeroportopode proporcionar.Estaremos neste momento na fase de nos unir-mos todos em volta de um único objectivo, odesenvolvimento integrado e harmonioso da Re-gião Oeste.Muitos, nomeadamente a Distrital do PSD, pen-saram que este Governo não tomaria esta deci-são antes de eleições.Refugiaram-se em argumentos demagógicos deque o Governo fazia estudos e mais estudos eque protelaria a decisão porque eventualmentea escolha seria Rio Frio.Como noutras coisas, enganaram-se. O Gover-no vai decidir, o Oeste vai ter a oportunidade deprojectar o seu sistema económico aos níveismédios do País.Poderá assim o País cumprir um dos principaisdesígnios deste Governo, que consiste em tor-nar Portugal na principal «Plataforma Atlântica daEuropa» e desta forma ser mais competitivo noSistema Económico Global.*Deputado do PS pela Região Oeste na Assembleia da República

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CULTURA & DESPORTO

QUE SE PASSA Mary Rodrigues

POEMA DA SEMANASelecção de Carlos Carranca

SUGESTÃO

Flamenco em Abrantes

A Companhia de Dança Flamenca de Portu-gal apresenta-se, hoje, a partir das 21 e 30,na Praça Barão da Batalha, no âmbito do pro-grama de Animação de Verão�99,implementado pela Câmara Municipal.

Escultura em Albufeira

A exposição de escultura de Manuel Barrocoestará patente ao público, a parir de amanhãe até ao final do mês, na Galeria de Arte PintorSamora Barros.A mostra «Da Sensualidade da Terra», pode-rá ser visitada diariamente (exceptuando feri-ados), entre as 16 e 30 e as 23 horas.No sábado e no domingo realiza-se, na Praiados Pescadores, mais uma edição das Fes-tas do Pescador.A iniciativa, que tem por objectivo recriar osjogos tradicionais que se realizam nas praiasdo Algarve, começará às 19 horas, com jo-gos, seguindo-se a actuação de vários ran-chos folclóricos.A encerrar a noite do dia 4 actuará o Grupode Música Popular Ardila.No domingo, dia 5, pelas 22 e 30, poderáassistir a um espectáculo de Paco Bandeira.Paralelamente, haverá várias tasquinhas compratos típicos.

«Setembro Cigano» em Braga

Decorre já a iniciativa «Setembro Cigano», emBraga e Vila Verde, com o objectivo de me-lhor integrar as comunidades ciganas epotenciar as suas diferenças culturais comoforma de enriquecimento do acervo de co-nhecimentos dos povos de acolhimento.Para além de um ciclo de conferências e decinema, de uma mostra fotográfica, o eventoinclui ainda muita animação de rua.Em termos musicais estão agendados doisespectáculos para o Campo da Vinha (Braga),amanhã e no sábado, com os Jovens Ciga-nos de Águeda e com os grupos Cheles,Gabriel, Jovens Ciganos de Portugal e JoãoBonitão.

Olivicultura em Campo Maior

A IV Feira Nacional de Olivicultura realiza-se apartir de amanhã e até ao dia 5, incluindo oConcurso Nacional do Melhor Azeite.O certame integra ainda jornadas técnicas, adecorrerem no sábado, e que contam com aparticipação de técnicos portugueses e es-panhóis.O programa da feira prevê também anima-ção cultural durante as três noites.

Desporto em Cascais

Decorre, até ao próximo dia 7, a quarta edi-ção do torneio de Futebol Sénior � Taça deCascais, envolvendo 11 clubes do concelhoque dinamizam equipas de futebol não pro-fissional participantes nas competições regi-onais da Associação de Futebol de Lisboa e

do Inatel.Para os apaixonados da gelataria, a CâmaraMunicipal promove, até ao dia 3 de Outubropróximo, a exposição «Santini � uma Lendade Cascais, no Espaço Memória Cascais-Estoril Lugar de Exílio (estação dos CTTEstoril).A mostra poderá ser apreciada de terça-feiraa domingo, das 10 às 19 horas.

Cinema em Coimbra

A mais conhecida pretty woman americanaJulia Roberts está de regresso e em força àscomédias românticas desta vez ao lado deoutro sir do género, Hugh Grant.Para apreciá-los numa actuação conjuntabastará passar, hoje, pelo Estúdio 1 do Cine-Teatro Avenida, e assistir ao seu mais recentetrabalho, «Notting Hill».Nos Cinemas Castelo Lopes do Centro Co-mercial Girassolum estreia, amanhã, «TheWinslow Boy», um drama realizado por DavidMamet, numa adaptação da peça de TerenceRattingan, baseada numa história verídica deum julgamento em 1910 que chocou o siste-ma jurídico britânico

Música em Fafe

O agrupamento Onda Curta apresenta-se, nosábado, dia 4, pelas 21 e 30, na Arcada, numespectáculo que se insere no programa deanimação musical de Verão da edilidadefafense.A partir de terça-feira e até ao dia 20 estaráaberta ao público, na Galeria Municipal, amostra do pintor José Santiago.

Animação em Famalicão

As bandas Chegadinhos ao Corpo, Mad ePentágono e os cantores Luís Filipe Reis eEmanuel são alguns dos responsáveis pelaanimação da Feira de Artesanato deFamalicão, que conta este ano com a partici-pação de 130 artesãos.Do total de artesãos oriundos de vários pon-tos do país, 29 são do concelho de Famalicão,que está também representado nagastronomia.De assinalar a «mudança estratégica» do lo-cal de realização do certame, que decorre noantigo Campo da Feira.Aberta até ao domingo, dia 12, a feira contaainda com a presença do artesanato deCaruaru, município do Estado dePernambuco, no Brasil, que irá assinar umcontrato de geminação com Vila Nova deFamalicão.

Telenovela em Guimarães

A nova telenovela portuguesa, intitulada «ALenda da Garça», será apresentada no sába-do, dia 4, numa festa que contará com a par-ticipação da banda Ritual Tejo.Os cantores Inês Santos, Rita Guerra, Lara Lie Sara Moniz são outros dos artistas que vãoparticipar neste espectáculo.A telenovela, filmada ao longo de meio ano

em Guimarães, no Porto e em Macau, seráexibida na RTP até ao dia 13.Na festa de lançamento, que se realizará noLargo da Oliveira, serão exibidos algunsexcertos de «A Lenda da Garça», estando pre-vista a presença de toda a equipa de actores,técnicos e produção da mais recente teleno-vela portuguesa.

Teatro em Lisboa

O mês começa com teatro na sala mais pe-quena (a de Ensaio) do Centro Cultural deBelém, às 21 e 30.A Assédio, uma companhia teatral portuensecom um ano de actividade, apresenta, até aodia 6, a sua produção mais recente «Belo?».Trata-se de um texto de Gerardjan Rijndersque demonstra a impotência da linguagem,a impossibilidade da comunicação entre pes-soas e a inevitável violência das relações nonúcleo familiar.

Pinturas em Sintra

Amanhã, a Galeria Municipal de Fitares aco-lherá duas novas exposições de pintura, es-tando a inauguração marcada para as 21horas.Ambas as mostras (primeiro piso � exposi-ção «Céu Aberto», de José Ralha - segundoandar � exposição da pintora espanholaEncarna Diaz) permanecerão patentes aopúblico até ao dia 26, no horário habitual, dequarta a domingo, entre as 16 e as 22 horas.

Desportos radicaisem Vila do Conde

Desportos radicais, exposições, palestras,workshops e concertos são algumas das ac-tividades da Semana da Juventude de Vilado Conde.A II edição da Semana da Juventude decorreaté ao domingo, dia 5, na antiga seca do ba-calhau.O programa deste evento prevê a realizaçãode actividades com paramotores para o bap-tismo de voo de quem quiser, hovercraft,bungee jumping, parede escalada, espaçoadrenalina, kart, hipismo, Tirmóvel - espaçomultimédia -, teatro de rua, concertos porbandas nacionais e estrangeiras, escola desurf e bodyboard, além de uma exposiçãosobre Da Vinci e duas conferências.

MULTIMÉDIAGuerra das Estrelas

Road showGeorge Lucas � produção

2 e 3 de Setembro10h � 20h

4 de Setembro10h � 18h

Parque das NaçõesPavilhão Atlântico - Sala Tejo

HITCHCOCKNA CINEMATECA

A exibição da série para televisão «AlfredHitchcock Presents» e de algumas reali-zações integra a programação de Se-tembro da Cinemateca Portuguesa paraassinalar o centenário do nascimento do«mestre do suspense».Depois do habitual encerramento duran-te o mês de Agosto, a Cinemateca rea-bre com um ciclo de homenagem aHitchcock, nascido a 13 de Agosto de1899 e em cujo meio século de carreira,extensa e notável, criou cerca de 60 lon-gas-metragens.A Cinemateca optou por apresentar umasérie de 20 pequenos filmes que a RTPexibiu na década de 80 e que será mos-trada pela primeira vez numa sala de ci-nema. Nestas películas, Hitchcock expe-rimentou várias ideias para futuras reali-zações.Na sua obra foi capaz de condensar to-das as obsessões e fantasmas, senti-mentos de culpa e reflexos da presençado mal no século XX através de um per-manente exercício do cinema puro.Além desta série, exibir-se-ão alguns fil-mes que tiveram um papel significativoa sua carreira ou merecem reavaliação,nomeadamente «The Manxman», «Richand Strange» e «Young and Innocent»,dos que fez em Inglaterra, e «Mr. and MrsSmith», entre os norte-americanos.Serão também apresentados «UnderCapricorn» (Sob o Signo de Capricórnio),que inaugura o ciclo, «Elstree Calling»,«The Horse Soldiers» (Os Cavaleiros),«Sabotage», «The Man Who Knew TooMuch» (O Homem que Sabia Demais),«Shadow of a Doubt» (Mentira) e «StageFright» (Pavor nos Bastidores).

Poema do pactode sangue

Nobres há muitos. É verdade.Verdade. Homens muitos. É muito verdade.Verdade que com um lenço velhoAs nossas mãos foram enlaçadas.

Nós, como aliados eu digo.Panos, só um, tal qual afirmo.A lua ilumina o meu feitio.O sol ilumina o aliado.

Água de Héler! Pelo vaso sagrado!Nunca esqueça isto o aliado.Juntos, combater, eu quero!Com o aliado, derrotar, eu quero!

A lua ilumina o meu feitio.O sol ilumina o aliado.Poderemos, talvez, ser derrotadosOu combatidos, mas somente unidos.

Traduzido por Ruy CinattiPortugal/Timor


OPINIÃO DIXIT

Ficha Técnica

Acção SocialistaOrgão Oficial do Partido SocialistaPropriedade do Partido SocialistaDirectorFernando de SousaRedacçãoJ.C. Castelo BrancoMary RodriguesColaboraçãoRui PerdigãoSecretariadoSandra AnjosPaginação electrónicaFrancisco SandovalEdição electrónicaJoaquim SoaresJosé Raimundo

RedacçãoAvenida das Descobertas 17Restelo1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Administração e ExpediçãoAvenida das Descobertas 17Restelo1400 LisboaTelefone 3021243 Fax 3021240Toda a colaboração deve ser enviada para oendereço referidoDepósito legal Nº 21339/88; ISSN: 0871-102XImpressão Imprinter, Rua Sacadura Cabral 26,Dafundo1495 Lisboa Distribuição Vasp, Sociedade deTransportes e Distribuições, Lda., Complexo CREL,Bela Vista, Rua Táscoa 4º, Massamá, 2745 Queluz

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«O povo timorense venceu abarreira do medo, correspondeuaos sucessivos apelos tanto deXanana Gusmão como dosbispos, e deu uma grande liçãode afirmação cívica»Jaime Gamaministro dos NegóciosEstrangeiros

«Este é um dia de paz queprenuncia um dia de democracia»Jorge SampaioPresidente da República

«Nunca haveria, nem poderiahaver, condições ideais»Idem

«Há dias que valem uma vida»António Guterresprimeiro-ministro

«A população de Timor-Leste deuhoje uma lição de determinação,coragem e democracia a todo omundo»Fernando Nevesembaixador responsável pelodossier de Timor-Leste

«Foi um segundo 25 de Abril. Éuma grande vitória daqueles quelutaram pela liberdade e umgrande dia para todos os quedefendem a liberdade e a demo-cracia no mundo»Jorge Coelhoministro da Administração Interna

REFLEXÕES À SAÍDA DO VERÃO!omo é, aliás, habitual em perío-do de férias, não foram muitase, sobretudo, estimulantes, asnotícias sobre a vida política na-

cional em Agosto.Aproximam-se as eleições e é normal queo discurso político seja conformado (de-formado) com a compreensível prioridadede as disputar.Só que a vida não pára (mesmo que abran-de) e por isso compete ao governo conti-nuar a trabalhar.No plano das finanças públicas a questãomais relevante teve a ver (pelo lado da opo-sição) com a proposta do líder do PSD dereduzir em 10% (média) a colecta do IRS,o que associado à proposta de aumentode certas pensões e outras despesas im-plicaria, necessariamente, a subida da tri-butação em sede de IVA e a �redução(cega?) das chamadas despesas corren-tes� em cerca de 3%.Sobre a inanidade desta proposta muitosforam já os comentários formulados e asopiniões emitidas.Valerá, contudo, a pena realçar que, na suasingeleza a proposta de redução de 10%(em média) do IRS se traduziria tão-só, noagravamento da carga fiscal, pelo aumen-to de um ponto percentual do IVA relativa-mente à quase totalidade do consumo,sem quaisquer valorações do nível de ren-dimento do consumidor.

Propõe-se desagravar um imposto pro-gressivo que penaliza mais os que maisganham e a contrapartida é um aumentode um imposto indirecto que é pago portodos (no acto do consumo) independen-temente de se ser pobre ou rico.Excelente noção de justiça social!Mas mais surpreendente é ainda a propos-ta de redução de 3% nas chamadas des-pesas correntes.Trata-se aliás de um argumento recorren-te do PSD que enquanto governo e ironi-camente se identificou por um crescimen-to exponencial da despesa corrente.Só que a chamada despesa corrente queo PSD quer diminuir integra os salários dafunção pública, diversas prestações soci-ais como o rendimento mínimo, ocontributo do governo no cumprimento daLei das Finanças Locais e Regionais, osjuros da divida pública, etc., etc.Não podendo naturalmente mexer-se nes-tas rubricas, resta muito pouco, provavel-mente tão pouco que os 3% apregoadosjá não teriam possibilidade de ser deduzi-dos.Não tendo feito os trabalhos de casa e in-sistindo na demagogia fácil o líder do PSDjá matou a expectativa (cada vez menor)que existia quanto a apresentação do seuPrograma Eleitoral.Ora, enquanto o Dr. Durão Barroso apre-sentava estas propostas o Governo fazia

o balanço anual da sua política financeira.Como era de esperar os resultados apre-sentados são extremamente positivos.Ao contrário do que diz o PSD a despesapública (sobretudo a corrente) está esta-bilizada em Portugal.Tem sido possível rever sistematicamenteem baixa o défice do SPA, cumprindo inte-gralmente as obrigações estabelecidas noquadro da União Económica e Monetária.Para 1999 o défice previsto é agora de 1,8% ou seja 0,2% mais baixo do que o inici-almente proposto.E isto sucede quando estão já esgotadosos efeitos da diminuição das taxas de juroda dívida pública, o efeito relevante para adivida pública da política de privatizaçõese, completamente, absorvido o efeito daredução das dívidas ao fisco e à seguran-ça social.Tudo aliás, num quadro de forte crescimen-to da despesa social como tem sido am-plamente reconhecido.Em suma a recuperação das contas pú-blicas tem hoje a ver com uma sã e pru-dente gestão da despesa e uma criteriosarecolha da receita que é, em si mesmo,um factor de justiça e equidade fiscal.Temos assim, em saída de férias, duasatitudes e dois comportamentos que, seoutro mérito não tivessem, permitem pelomenos ajudar os portugueses a escolhercom clareza em Outubro próximo.

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SOCIALISTA - PS · pronta a ouvir, atender e at ... Tavira e Olhªo, Ø considerado um produto de...

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