Socialismo e Comunismo - Harnecker

7/30/2019 Socialismo e Comunismo - Harnecker

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Marta HarneckerGabriela Uribe

Socialismo e Comunismo

CADERNOS DE EDUCAO POPULAR

Global Editora


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SUMRIO

INTRODUO

1. O socialismo: uma utopia antes de Marx.2. Do socialismo utpico ao socialismo cientfico.3. Socialismo e comunismo: etapa inferior e superior dum mesmo modo de produo.

PRIMEIRA PARTE: A DITADURA DO PROLETARIADO

1. Necessidade de construir um estado proletrio.2. Como est constitudo e como funciona o Estado proletrio.

3. A ditadura do proletariado no a negao da democracia.4. O que torna necessrio a ditadura do proletariado durante o socialismo?5. A ditadura do proletariado no consiste apenas nem principalmente naviolncia.6. Algumas caractersticas da Comuna de Paris: uma forma de ditadura doproletariado.7. A ditadura do proletariado: um dos princpios fundamentais do marxismo.

SEGUNDA PARTE: O SOCIALISMO

1. Socialismo e "transio para o socialismo".2. A propriedade social dos meios de produo.3. A planificao econmica e o desenvolvimento das foras produtivas.4. O principio: "a cada um segundo o seu trabalho".5. A diviso entre trabalho manual e intelectual.6. As classes sociais no socialismo.

TERCEIRA PARTE: O COMUNISMO

1. Condies necessrias para a implantao do comunismo.2. As relaes de produo comunistas.3. O. novo carter do trabalho.4. O principio: de cada um segundo a sua capacidade e a cada urn seguido as suas necessidades.5. O desaparecimento do Estado e das classes sociais.

CONCLUSORESUMO

QUESTIONRIOBIBLIOGRAFIA


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INTRODUO

1. O socialismo: uma utopia antes de Marx1

Marx no foi o primeiro a pensar numa sociedade comunista. Antes dele houvefilsofos e escritores2 que, fazendo criticas sociedade em que viviam, chegaram apropor solues de tipo socialista e tambm comunista. Todoseles desejavam uma sociedade em que no houvesse conflitos de classe, quer dizer, emque no existissem grupos sociais que tivessem o monoplio de qualquer setorfundamental da atividade social.

Anunciaram a planificao centralizada" da produo, uma "sociedade mundial"em que o poder estivesse nas mos dos homens de cincia e dos dirigentes daeconomia.3

Falaram da sociedade do futuro como uma federao de comunidades comgoverno prprio"4

Propuseram a eliminao da separao entre trabalho intelectual e manual, entre otrabalho industrial e agrcola.Contudo muitas vezes fizeram isso propondo solues que chocavam com odesenvolvimento natural das foras produtivas5. Recusaram, por exemplo, a produomecanizada.

Pensam na transformao do trabalho numa atividade voluntria que fosse umprazer para cada individuo6.

Falaram de conjugar o estudo com o trabalho produtivo 7. Proclamaram que alibertao da mulher era essencial para a emancipao em geral 8. Criaram e organizaramcreches e berrios9.

O comunismo utpico props tambm a distribuio dos produtos segundo asnecessidades. Na Utopiade Thomas More, cada um recebe dos armazns sociais tudoo que necessita.

Mas porque que todos estes pensadores, que tinham tantas ideias justas,no puderam construir as sociedades com que sonhavam?

Porque na poca em que viviam o capitalismo no se encontrava numa faseavanada, as suas contradies ainda no se manifestavam de forma muito clara e asgrandes concentraes proletrias nos centros industriais ainda no se tinham produzido.

Todos estes pensadores desejavam uma sociedade mais justa, mas no podiamaperceber-se, nesse momento histrico, qual era a classe social que ia libertar o povo detodos os males produzidos pelo capitalismo. No levaram

em conta em seus modelos de sociedade a resistncia que as classes dominantespodiam opr. To pouco tinham uma idia correta do papel que tem o Estado numa

1 Grande parte das idias desenvolvidas neste ponto foram extradas do livro de L. Kniazeba:O Comunismo. Edit. Grijalbo, Mxico 1968, pgs. 15-21.

2 Entre os mais prximos de Marx encontram-se escritores como SaintSimon, Fourier eOwen. So chamadas socialistas utpicos porque, embora as suas idias fossem de tiposocialista, no eram cientificas e portanto no podiam ser levadas prtica: no passavamde iluses de um mundo melhor. (Ver "O Socialismo Pr-Marxista - Coleo Bases n. 31 -Global Editora)

3 SaintSimon.4 Owen5 Ver CEP n. 6: Capitalismo e Socialismo.

6 Fourier7 Owen e Bellers.8 SaintSmon.9 Owen


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sociedade de classes. No pensaram portanto que o aparelho de Estado burgus, asen/io das classes dominantes, ia ser usado por estas classes para se opr implantao de uma sociedade governada pela sua prpria base.

Por ltimo, o seu principal erro era o mtodo que pensavam usar para implantar asociedade ideal: apenas a propaganda ou uma srie de decretos. A luta de classes estavaausente dos seus pensamentos. Acreditavam sobretudo

na bondade natural do homem, na possibilidade de chegar a acordos amistosos entre osinteresses antagnicos dos diferentes grupos da sociedade.

2. Do socialismo utpico ao socialismo cientifico.

Marx, juntamente com Engels, foi o primeiro pensador que no se limitou a"desejar" uma sociedade nova e justa, de onde desapareceria a explorao do homempelo homem. Realizou um estudo profundo do sistema, das suasleis de funcionamento e da luta de classes que este produz. Atravs dele mostrou quaisos mecanismos e qual a classe social que destruiria o sistema capitalista e construiria onovo sistema social com que muitos tinham sonhado sem serem capazes de indicar como

realiz-Io.Marx e Engels, por meio do estudo cientfico da sociedade, descobriram a

contradio fundamental do sistema capitalista: a contradio entre o carter cada vezmais social das foras produtivas e a propriedade privada cada vez mais concentrada,dos meios de produo10. esta contradio que explica o rpido desenvolvimento dosistema capitalista, no seu inicio.

No entanto este motor do desenvolvimento capitalista transformou-se no seuprprio entrave em determinado momento do seu desenvolvimento. A propriedade privadados meios de produo era de inicio uma camisa adequada" ao desenvolvimento dasforas produtivas de ento.

Mas, estas ao crescerem, transformaram a propriedade privada numa camisademasiado estreita" que trava o seu desenvolvimento. Por isso, necessrio desfazerem-se deste entrave, quer dizer, da propriedade privada dos meios de produo, para poderadquirir a liberdade de movimentos que permita planificar a produo.

A medida que se desenvolve a contradio entre a socializao das forasprodutivas e a propriedade privada dos meios de produo, desenvolve-se tambm acontradio entre o proletariado e a burguesia, entre os que realizam a produo social eos que se apropriam dos seus frutos pelo fato de serem os proprietrios dos meios deproduo. A crescente concentrao dos meios de produo num nmero cada vez maisreduzido de capitalistas aumenta o nmero dos explorados, dos que tm de vender afora de

trabalho para poderem sobreviver.Mas com o desenvolvimento do Modo de Produo Capitalista, a classe operriano s cresce como vai concentrar-se cada vez mais nas zonas industriais. Isto ajuda osoperrios a adquirirem conscincia de classe, quer dizer, a verem-se a si mesmos comouma classe social explorada pelo sistema, que cria as riquezas que vo parar nos bolsosdos capitalistas e que est submetida ao controle capitalista dentro da fbrica. Alm dissoa socializao do trabalho dentro da fbrica cria hbitos de organizao, disciplina esolidariedade, que ajudam a classe operria a ver a necessidade de se organizar paradestruir o sistema de explorao a que est submetida. Por isso Marx diz no ManifestoComunista, que o sistema capitalista "produz os seus prprios coveiros"11.

Marx e Engels, chegaram portanto a afirmar que "o modo de produo capitalista,

10 Ver CEP n. 6: Capitalismo e Socialismo.11 Ver CEP n. 6: Capitalismo e Socialismo, onde se desenvolve este aspecto aqui referido

brevemente.


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ao transformar em proletrios, cada vez maior nmero de indivduos de cada pais, cria elemesmo a fora que, para se libertar da explorao, ser obrigada a fazer a revoluo.Alis este sistema faz com que o Estado capitalista se torne o proprietrio de grandesmeios socializados de produo, como so os transportes, a energia eltrica, etc. por noproduzirem lucros suficientes em mos privadas. Ao ver-se obrigado a isto, oprprio sistema mostrava j o caminho que a revoluo

iria seguir. O proletariado apodera-se do poder de Estado e comea a convertertodos os meios de produo, em propriedade do Estado Proletrio12.A revoluo social que pe fim ao capitalismo a revoluo proletria. Foi j

chamada tambm revoluo socialista porque tem como objetivo construir umasociedade nova em que os meios de produo sejam propriedade social.

Mas, que diferena existe ento entre o socialismo e comunismo?

3. Socialismo e comunismo: etapa inferior e superior dum mesmo modo deproduo.

Os termos socialismo e comunismo foram usados com pouca preciso entre os

prprios continuadores de Marx, e por isso estes conceitos tendem a confundir-se.Numa das suas ltimas obras, 13Marx referiu que a sociedade que se quer construir

em lugar da sociedade capitalista no pode ser construda de um dia para o outro, e quese lhe chamamos sociedade comunista" devemos distinguir duas etapas: uma inferior, naqual se conservam muitos vestgios da sociedade capitalista, e uma etapa superior, emque se pem totalmente em prtica os princpios da nova sociedade.

A etapa inferior foi denominada por Lenin de socialismo utilizando o termocomunismo para referir-se exclusivamente fase superior.

Ora, tanto a etapa inferior como a superior so dois perodos dum mesmo modo de

12 Engels, "Da Socialismo Utpico ao Socialismo Cientfico", coleo n, 13 - Global Editora Brasil.

13 Marx, Crtica do Programa de Gotha".


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produo14: o modo de produo comunista, caracterizado fundamentalmente pelapropriedade social dos meios de produo. Tambm no modo de produo capitalista sedistinguem duas fases, sendo a inferior a da manufatura e a superior a da grandeindstria, baseadas ambas na propriedade privadacapitalista dos meios de produo.15

Por ltimo, antes de passar anlise das caractersticas de cada uma das etapas, importante assinalar que o socialismo um perodo de transformaes revolucionrias

para estabelecer propriamente o comunismo, e caracteriza-se do ponto de vista polticopela existncia dum tipo especial de Estado: a ditadura do proletariado.16Neste caderno comeamos por estudar o que a ditadura do proletariado para em

seguida passar ao estudo do socialismo etapa inferior do comunismo e por ltimo etapacomunista em sentido estrito.

14 Ver CEP n. 1: Explorados e Exploradores.15 Ver CEP n. 6: Capitalismo a Socialismo.16 Segundo Marx entre a sociedade capitalista a a sociedade comunista h um perodo que

corresponde transformao revolucionria da primeira na segunda (quer dizer o perodoque corresponde fase inferior ou socialista.) "Este perodo corresponde tambm a umperodo poltico de transio cujo Estado no pode ser outro seno a ditadura revolucionriado proletariado". Crtica do programa de Gotha.


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PRIMEIRA PARTE

A DITADURA DO PROLETARIADO

1. A necessidade de construir um Estado proletrio

No primeiro caderno desta srie dissemos que os donos dos meios de produo,ao mesmo tempo que detm o poder econmico, controlam graas a ele, outros aspectosda sociedade.

O Estado, por exemplo, no um aparelho neutro, a servio de toda a sociedade,como pretendem fazer-nos crer os capitalistas. O Estado tem sentido sempre osinteresses de quem detm o poder econmico. Os governos capitalistas no nosso pasutilizaram e continuam a utilizar frequentemente as foras policiais para reprimir ostrabalhadores quando as suas lutas pem em perigo o sistema dominante. Disto so

testemunhos gritantes as lutas em que a classe operria viu morrer os seus filhos. Poroutro lado, todos os trabalhadores sabem que no existe umajustia igual para todos os brasileiros. Existe a lei do pobre e a lei do rico. Se um pobremata outro, mesmo por razes de fome e misria condenado a longos anos de priso;se um rico mata outro consegue com dinheiro calar o processo, e se julgado, o castigo muito pequeno e geralmente posto em liberdade sob fiana.

Se o latifundirio rouba a terra ao lavrador, passam-se anos sem que a justia faaalguma coisa para devolv-la. Se o lavrador recupera a terra que lhe foi roubada, intervema policia para colocar ordem, isto , para impedir que os interesses dos latifundiriossejam prejudicados.

O Estado capitalista, que diz ser o Estado mais democrtico do mundo, de fatouma democracia para uma minoria. Democracia para que poucos tenham casasluxuosas em vrios pontos do pais, carros luxuosos, viagens ao estrangeiro, enquanto amaior parte do povo vive em povoaes afastadas dos seus locais de trabalho, em "vilas",em bairros da lata e tm de andar quilmetros para chegar ao trabalho, muitas vezes semterem dinheiro sequer para o transporte. Democracia para que uma minoria possa mandarestudar os filhos nas universidades, enquanto a maior parte das crianas do pas nopassa das primeiras letras. Democracia para que poucos possam exprimir publicamenteopinies e ideias, porque tm bastante dinheiro para comprar programas de rdio e deteleviso, jornais e revistas, enquanto a voz da maioria, que no tem nem influncia, isto

poder poltico, nem dinheiro, no se pode fazer ouvir. Democracia para que uma minoriase d ao luxo de escolher o trabalho que quer realizar, enquanto a maioria tem de aceitartodo e qualquer trabalho para no morrer de fome.

Trata-se de uma democracia muito limitada, porque o povo tem que submeter-ses decises tomadas por uma pequena minoria: os capitalistas. Trata-se de umademocracia para esta classe social, mas uma ditadura para o povo, j que tudo o quepe em perigo aquela minoria reprimido, usando-se todos os meios disponveisincluindo a fora fsica, a tortura e muitas vezes a morte.

Por isso, porque o Estado capitalista defende os interesses da classe capitalista,(a minoria), contra os interesses do povo la maioria), este se quer pr fim explorao,se quer conseguir uma verdadeira liberdade e democracia,

se quer pr os meios de produo a seu servio deve destruir o Estado capitalista econstruir um novo: um Estado proletrio.


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2. Como est constitudo e como funciona o Estado proletrio.

Este Estado deve ser dirigido pela vanguarda do proletariado, e ser formado portodo o povo que toma nas suas mos o poder do Estado, passando a constituir elemesmo as instituies desse poder.

Necessitamos de um Estado, mas no como o que a burguesia necessita, com os

rgo do poder - tomando a forma de polcia, exrcito, burocracia - separados do povo evirados contra ele".17

A mquina do Estado que est constituda, e que serve a burguesia para os seusprprios fins, substituda totalmente por outra, que serve o proletariado e cujasinstituies esto fundidas com o prprio povo. ele que passa agora a exercer estasfunes duma forma direta e em condies de imp-las pela fora burguesia, senecessrio, por no existir separao entre o exrcito permanente e o povo armado. Opoder generalizado do povo em todos os aspectos da vida social o nico que podeimpedir a minoria, ainda poderosa, de tomar novamente o poder durante este perodo emque o proletariado vai criando as condies que faro desaparecer a burguesia comoclasse.

A este novo tipo de Estado, que se estabelece desde a tomada do poder peloproletariado o que se chama a ditadura do proletariado.

3. A ditadura do proletariado no a negao da democracia.

Se perguntarmos o que se entende por ditadura a maior parte das pessoas dir-nos- que se trata dum regime poltico em que desapareceu a democracia e a liberdade, querdizer, que se trata de uma tirania.

Mas, para o marxismo a ditadura tem um significado diferente do que se lhe dgeralmente. Sabemos que a sociedade constituda por diferentes classes sociais, e queumas exploram as outras, exercendo sobre elas o seu domnio econmico, poltico eideolgico. O que interessa ao marxismo, em relao ao problema da ditadura, saberqual a classe que se pretende dominar, qual a classe que, como classe, devefinalmente desaparecer?

A ditadura do proletariado a organizao centralizada da fora18 contra aescassa minoria, que enquanto est no poder utiliza todos os mecanismos que tem a seualcance para explorar e oprimir o povo. a ditadura exercida pelos trabalhadores eexploradores para esmagar a resistncia dos exploradores.

A ditadura do proletariado, segundo Lenin,19 une a ditadura com a democracia. Aditadura contra a burguesia, quer dizer, contra a minoria da populao, e a democracia,quer dizer, a participao geral e em igualdade de direitos da esmagadora maioria da

populao em todos os assuntos do Estado e em todos os complexos problemas que adestruio do capitalismo implica.A democracia proletria , portanto, uma democracia muito mais ampla e mais

perfeita do que a democracia burguesa. Mas, para s-lo deve submeter as classes atento dominantes. Sem destruir o poder econmico e politico destas classes, no podeexistir bem-estar e democracia para o povo.

O marxismo afirma isto, porque reconhece a existncia de interessesantagnicos, entre os grupos da sociedade, e por isso no cai na iluso de acreditar queestes grupos podem dar as mos para caminharem juntos para a nova sociedade. S sea classe dominante estivesse disposta a abandonar os seus privilgios o que

17 Lenin, 0 Estado e a Revoluo. - Hucitec - S. Paulo - Brasil18 Lenin: O Estado e a Revoluo. - Hucitec - S. Paulo Brasil.19 Lenin: Resposta a P. Kievsky", Obras Completas, t. 23, pg. 12 citado em Marx, Engels,

Lenin: O Socialismo Cientlico , Ed. Progresso Moscou, 1967.


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impossvel, a ditadura do proletariado no seria necessria.Ora, ainda que os Estados burgueses se revistam das mais diversas fachadas

(desde o regime democrtico parlamentar, at ditadura militar fascista), a essencial sempre a mesma: uma ditadura da burguesia. Tambm a transio do capitalismo parao comunismo se pode fazer de diversas maneiras, conforme as caractersticas prprias decada formao social, de cada pas, mas mantendo sempre a sua caracterstica

fundamental: a ditadura do proletariado.Por exemplo, em determinadas formas de ditadura do proletariado pode manter-sea participao eleitoral da burguesia.

4. O que torna necessria a ditadura do proletariado durante o socialismo?

Se o proletariado toma o poder na violncia e consegue expropriar em poucotempo os grandes capitalistas, porque que se torna necessrio estabelecer um regimede ditadura do proletariado?

Porque a burguesia usa as vantagens que ainda conserva sobre o proletariadopara se opr violentamente ao novo poder. Estas vantagens criam-lhes esperanas de

voltar ao capitalismo, esperanas estas que se transformam em tentativas concretas de oimpr novamente. Historicamente os os exploradores opuseram sempre uma resistnciaprolongada e desesperada para impr de novo um regime que defenda os seusinteresses.

Perderam as fbricas e as propriedades latifndios mas ficou-lhes muito dinheiro (amaior parte guardados em bancos estrangeiros). Ficam em seu poder durante algumtempo numerosos bens mobilirios.20Tm muitos amigos, que passam a fazer parte donovo regime no seu comeo.

Os hbitos de organizao e direo, o conhecimento dos segredos daadministrao, a preparao intelectual, do-lhes uma grande fora. Mantm laosestreitos com o pessoal tcnico da hierarquia, que leva uma vida burguesa e tem ideiasburguesas. Tm uma experincia infinitamente superior da arte militar. No so menosimportantes as suas relaes internacionais. O internacionalismo da burguesia,todos os dias se fortalece mais. Por outro lado, atravs de todo este poder que continuama ter nas mos, podem conquistar as massas exploradas menos politizadas.

Por todos estes motivos, os exploradores conservam durante longos anosvantagens reais sobre os explorados. Se aquela classe e os seus aliados aceitassem noter j nenhum papel histrico a jogar, se abandonassem voluntariamente os privilgiosque possuam, a represso e o controle sobre eles seriam desnecessrios. 21

5. A ditadura do proletariado no consiste s, nem principalmente na violncia.

As tarefas da ditadura do proletariado no so s tarefas destrutivas, repressivas.A caracterstica principal no a violncia. O aspecto principal a organizao e adisciplina da classe operria, como grupo da sociedade que dirige o resto dostrabalhadores na construo da nova sociedade.

O objetivo do proletariado destruir as bases em que assenta a explorao dohomem pelo homem, transformar todos os elementos da sociedade em trabalhadores,suprimir a diviso da sociedade em classes e estabelecer novas relaes de colaboraoe solidariedade entre os homens.

Por isso necessrio empreender a tarefa de reorganizar toda a economia, coisa

20 Chama-se "bens mobilirios" s aes, obrigaes e outros ttulos de crdito, que sovalores de rpida circulao que se compram e vendem na Bolsa, e so a forma em que seexpressa o capital financeiro.

21 Lenin, A Revoluo Proletria e o Renegado Kautsky.


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que no fcil, que no se consegue dum dia para o outro. Alm disso no s a nveleconmico que se devem produzir mudanas fundamentais: estas devem atingir todos osaspectos da vida. Uma tarefa constante combater a enorme fora dos costumesherdados da sociedade capitalista.

Para realizar estas tarefas, o proletariado deve esforar-se por puxar para o seulado a maior parte das pessoas.

Dirigindo corretamente este processo, evitando cair em mtodos burocrticos,tendo sempre em conta o interesse imediato das massas, o proletariado conseguir cadavez mais o apoio da maioria dos trabalhadores para avanar.

6. Algumas caractersticas da Comuna de Paris: uma forma de ditadura doproletariado.

A Comuna de Paris o primeiro caso de governo operrio na Histria. Surge com atomada do poder politico por esta classe social em Paris,e noutros centros industriais daFrana durante a Primavera de 1871.

A forma como se organizou a Comuna, as medidas que se tomaram, as instituies

que o povo criou, foram e continuam a ser uma grande contribuio para a luta doproletariado.

Na Comuna, os vereadores eram eleitos por sufrgio universal nas diferentesdivises administrativas da cidade (como por exemplo as juntas de distrito). No istoque novo nos nossos dias, mas sim o fato dos funcionrios serem responsveis peranteos eleitores e revogveis por estes em qualquer momento. A maioria dos seus membroseram operrios ou representantes da classe operria.

A polcia foi retirado o poder politico e convertida num instrumento a servio daComuna, tambm revogvel a qualquer momento, tal como se fez com os funcionriosdos outros ramos da administrao.

Os juzes eram tambm eleitos pelo povo e responsveis perante ele, que podiadestitui-los no caso de achar conveniente.

Todos os que desempenhavam cargos pblicos ganhavam salrios de operrios.Eliminou-se a separao entre os poderes executivo e legislativo. A Comuna passou a serao mesmo tempo umorganismo de trabalho executivo e legislativo.

A Comuna eliminou a separao entre 0 exrcito permanente e o povo armado.Nestas breves referncias vemos na prtica como a ditadura do proletariado umademocracia muito mais ampla e efetiva do que a ditadura da burguesia. Trata-se apenasde um exemplo que no pode ser seguido da mesma forma em qualquer pais. De fato naRssia que foi o primeiro Estado socialista, na China e outros pases socialistas deram-sediferentes formas de ditadura do proletariado.

7. A ditadura do proletariado: um dos princpios fundamentais do marxismo.

Depois desta exposio podemos entender melhor porque que um dos princpioscentrais do marxismo, que para suprimir as classes sociais, para chegar sociedadecomunista necessrio passar por um perodo de transio politica caracterizado peladitadura do proletariado.

O mais importante na doutrina de Marx no a luta de classes, a qual, segundo oprprio autor, j tinha sido descoberta antes por pensadores burgueses. 22 por isso que

22 "No que me diz respeito, no a mim que cabe o mrito de ter descoberto nem aexistncia das classes na sociedade moderna, nem a luta entre elas. Muito antes de mim,

os historiadores burgueses descobriram o desenvolvimento histrico dessa luta de classes,e os economistas burgueses fizeram-lhe a antomia econmica. O que eu fiz de novo foi: 1)demonstrar que a existncia de classes est ligada a fases do desenvolvimento histricoda produo; 2) que a luta de classes conduz necessariamente ditadura do


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Lenin afirmava que quem reconhece apenas a luta de classes no nenhum marxista,pode manter-se na linha do pensamento burgus e da poltica burguesa. Supr que omarxismo apenas a doutrina da luta de classes limitar o marxismo, deturp-lo, reduzi-lo-a algo que a prpria burguesia aceita. S um marxista aquele que partindo da lutade classes, aceita a necessidade da ditadura do proletariado.

E esta distncia profunda que separa um marxista de um vulgar pequeno e

tambm do grande burgus. isto que prova quem tem e quem no tem umacompreenso e um reconhecimento real do marxismo.23

proletariado; 3) que esta ditadura constitui a transio para a abolio de todas asclasses e por uma sociedade sem classes. Citao de Marx contida em O Estado e aRevoluo, Lenin.

23 O Estado e a Revoluo, Lenin. - Hucitec - S. Paulo - Brasil.


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SEGUNDA PARTE

O SOCIALISMO

1. O Socialismo e "transio para o socialismo

O socialismo a etapa de desenvolvimento social que comea com o triunfo darevoluo proletria. Trata-se de uma etapa que surge diretamente do capitalismo edurante a qual se ajustam e transformam os elementos herdados do passado. Duranteesta etapa vo desaparecendo os elementos negativos e vo-se fortalecendo oselementos que conduzem ao comunismo, a etapa da sociedade em que desaparecem asclasses sociais e o Estado como mecanismo de represso.

Devido ao carter transitrio desta etapa, costuma chamar-se-lhe tambmtransio para o socialismo; todavia, segundo as reflexes de Marx e Lenin, neste caso

pareceu-nos mais correto falar de transio para o comunismo. As caractersticasfundamentais do socialismo so: a ditadura do proletariado, no campo politico, e apropriedade social dos meios de produo juntamente com a planificao daproduo social, no campo econmico.

2. A propriedade social dos meios de produo. O que a propriedade social dosmeios da produo?

Os principais meios de produo (as fbricas, os latifndios) deixam de pertencer aum pequeno grupo de pessoas: os capitalistas, para passarem a pertencer a todo o povo.

O marxismo no assenta na supresso da propriedade privada dos meios deconsumo, quer dizer, do vesturio, dos alimentos, da casa onde se vive, etc. No apropriedade individual destes bens de subsistncia que uma fonte de poder social sobreos homens, mas sim a propriedade privada dos meios de produo, que a base daexplorao do homem pelo homem.

De que modo os meios de produo passam a pertencer a todo o povo?Atravs do Estado. E o Estado proletrio, quer dizer, um novo tipo de Estado

conduzido pela classe operria, que passa a ter a propriedade destes bens para que oproduto destes bens em vez de ir para o bolso de uns poucos privilegiados se destine abeneficiar todo o povo.

Durante toda esta etapa existe uma certa contradio entre a propriedade social

dos meios de produo e o controle incompleto que tm sobre eles os prprios trabalha-dores. Estes no conseguem, de um dia para o outro, dirigir do ponto de vista econmicoas empresas em que trabalham e muito menos dirigir a economia a nvel regional enacional. Uma das caractersticas desta fase o esforo para fazer desaparecer estacontradio atravs dum grande programa de educao para capacitar os trabalhadoresperante as suas novas tarefas, e atravs da prpria experincia prtica das massas aoexercer o poder a partir da base.

3. A planificao econmica e o desenvolvimento das foras produtivas.

A passagem dos meios de produo para as mos do Estado proletrio permite

planificar a economia do modo mais racional possvel para a pr a servio do povo. Ssendo o Estado o proprietrio dos meios de produo, quer dizer, s se ele quem podedispr deles e dos seus frutos, possvel dirigir a produo para fins sociais.


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Enquanto a propriedade das empresas est nas mos dos particulares, mesmo quese trate de um conjunto de trabalhadores, estes procuraro obter o maior nmero debenefcios para o seu grupo, o que geralmente no est de acordo com o interesse geralda populao.

Ora, para que a planificao econmica funcione no basta que o Estado possadispr dos meios de produo e do seu produto. E necessrio que o plano se baseie, num

grande nmero de informaes vindas dos locais de trabalho de modo a recolher asopinies dos trabalhadores que so os que levaro 0 plano para a frente. Sem a realparticipao dos trabalhadores para fazer e controlar o plano cometer-se-o muitos erros.Se se planificar corretamente a economia, o socialismo caracteriza-se por umextraordinrio crescimento das foras produtivas, libertas agora das amarras que lhesimpunham as relaes de produo capitalistas. Passa-se assim de um sistema ondereina a escassez para outro onde reinaa abundncia.

4. O principio: "a cada um segundo o seu trabalho"

Um dos princpios do socialismo que todos devem trabalhar. Nesta fasedesaparecem definitivamente os parasitas, os que vivem custa do trabalho dos outros.Na nova sociedade quem no trabalha no come".

Todavia apesar de se acabar com as classes exploradas.e com as que vivem do trabalho alheio no desaparecem todas as desigualdades sociais.Outro dos princpios que regem esta sociedade o que afirma a trabalho igual, salrioigual ou o que vem a dar no mesmo, a cada um segundo o seu trabalho.

Porque que isto significa desigualdade social?Porque a cada trabalhador, paga-se segundo a sua produtividade (rendimento no

trabalho). E sem dvida rende mais o trabalho de um operrio especializado, do que o deum operrio no especializado, o de um trabalhador inteligente, do que-o de um menosinteligente, o trabalhador saudvel do que o de um trabalhador fisicamente mais dbil. Amaior parte destas diferenas so uma herana do sistema capitalista. Nem todos ostrabalhadores tiveram as mesmas oportunidades de se especializarem. Nem todospuderam alimentar-se convenientemente durante o regime capitalista.24

24 Sabe-se que a falta de protenas na alimentao dos filhos das famlias operrias determinaum desenvolvimento fsico e intelectual menor do que o de famlias bem instaladas quepodem ser alimentados convenientemente durante a infncia.


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Qual ser na prtica o resultado disto?

Ainda que no socialismo todos devam trabalhar, nem todos recebem o mesmosalrio. Mantm-se assim as diferenas de rendimento porque se distribui segundo otrabalho e no segundo as necessidades. prprio desta fase do desenvolvimento sociala existncia destas desigualdades, mas ao mesmo tempo, a tendncia para o seudesaparecimento vai aumentando at desaparecer completamente com ocomunismo. Um dos sinais mais importantes que mostram at que ponto se avana naconstruo da nova sociedade o fato destas desigualdades serem cada vez menores.Mas porque que no se pode estabelecer imediatamente um regime em _que cada umreceba de acordo com o que necessita?

Porque para isso ser necessrio um desenvolvimento grande das forasprodutivas, de modo a que a riqueza social seja to grande que permita satisfazer asnecessidades bsicas25de todos os homens. Enquanto houver escassez de produtos no

se pode entregar a cada homem tudo o que necessita para viver em completo bem-estar.

25 Estas necessidades variam de pas para pas medida que a sociedade se desenvolveeconmica, social e culturalmente.


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Por outro lado, no se pode pensar que de um momento para outro os homenspassem a trabalhar tendo em conta os interesses da comunidade, tirando apenas dela oque necessitam para viver sem se esqueceram das necessidades dos outros. Uma dasmaiores dificuldades da construo da nova sociedade que esta no se constri comhomens cheios de boas intenes, criados numa incubadora, mas sim com homensnascidos numa sociedade capitalista e que foram corrompidos pelo sistema.

Lenin dizia a propsito que o operrio nunca esteve separado da velha sociedadepor uma muralha da China". Nos operrios encontramos muito da maneira de pensar dasociedade capitalista. Os operrios constroem a nova sociedade sem se teremtransformado em homens novos, limpos da lama do mundo velho. O que importa conseguir limpar esta lama, mas seria utpico pensar que isso se consegueimediatamente. Essa utopia na prtica conduziria a pr o comunismo no cu e no naterra. No, no assim que comearemos a construir o socialismo. Comeamos aconstru-Io com os ps bem assentes na terra, na sociedade capitalista, lutando contratodas as fraquezas e deficincias que os trabalhadores tambm tm e que puxam oproletariado para trs. Nesta luta h numerosos hbitos e costumes individualistas que preciso combater. , por exemplo, caracterstico dos pequenos proprietrios o velho lema

cada um por si e Deus por todos".26Tendo em conta' este fato, Lenin, que era um dirigente politico de ps bem

assentes na terra, nunca pensou em eliminar de um dia para outro os estmulos materiaisse era necessrio conseguir um aumento na produo 27. Considerava que estarecompensa imediata por vezes era preciso para atingir a meta final desta sociedade.Mas muito menos deixou de dar importncia emulao socialista28 para levar as massas ao e conseguir aumentar a produtividade do trabalho.

Mas, ao mesmo tempo Lenin fazia notar o grande valor que tinha o trabalhovoluntrio dos trabalhadores feitos nos chamados sbados vermelhos 29 porque issoconstituia um verdadeiro principio do comunismo".

Sem dvida muito importante no confundir a vanguarda dum movimento com amassa que faz parte deste.

A vanguarda deve ser capaz de dar conta dos interesses imediatos da massatrabalhadora e elev-Ia, a partir dai, s metas superiores. Por exemplo, se os operriosesto acostumados a render no trabalho quando no estimulados por prmios materiais,no se lhes pode exigir de um momento para outro - quando a empresa passar apropriedade social que renunciem ao estmulo econmico "porque agora estotrabalhando para todo o povo". Mas isso no implica, que a vanguarda, os dirigentes,deixem de lutar por convencer as massas da justeza destes ideais. Devem, pelo contrriodemonstrar com o exemplo da sua prpria prtica e trabalhando mais do que ningum,que renunciam a estmulos.

5. A diviso entre trabalho manual e intelectual.

Por outro lado, as diferenas no podem desaparecer enquanto existir a divisoentre o trabalho manual e o trabalho intelectual; quer dizer enquanto um grupo minoritriode pessoas, pela educao que recebeu, possa dedicar-se a tarefas puramente

26 Lenin: informe apresentado em 20 de janeiro de 1919, no Il Congresso dos Sindicatos detoda a Rssia. Citado em: Marx, Engels, Lenin - Sobre o Socialismo Cientfico, Ed.Progresso, Moscou,1967.

27 Chamam-se estmulos materiais a recompensas imediatas, geralmente em dinheiro, que seoferecem aos trabalhadores que se destacam na produo.

28 Chama-se emulao socialista, competio que se estabelece entre grupos detrabalhadores, para o cumprimento de certas metas parciais na construo da novasociedade.

29 Lenin, Uma grande iniciativa, Obras Escolhidas.


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intelectuais, enquanto a grande maioria dedica o seu tempo produo material. Estasdiferenas ir-se-o superando medida que todos os trabalhadores vo conseguindouma educao completa, e na medida em que se combine o trabalho produtivo materialcom tarefas de tipo intelectual. Uma forma de conseguir isto combinar a instruoescolar com o trabalho produtivo.

Outra forma fazer com que quem cumpre tarefas de tipo intelectual, como as

tarefas de direo e administrao do organismo, realize trabalho produtivo durantealguns meses do ano.

6. As classes sociais no socialismo.

Por ltimo as diferenas no podero desaparecer enquanto no desapareceremas classes sociais.Mas o socialismo, ao terminar com os exploradores no termina tambm com asclasses sociais?

No socialismo a classe exploradora desaparece por completo do ponto de vista doseu poder econmico, mas continuam a existir outros grupos e classes sociais, especial-

mente a pequena burguesia agrria e urbana, que vo desaparecendo muito lentamente.A classe exploradora esfora-se por ganhar estes grupos sociais, para recuperar o poder.

E enquanto no desaparecer a influncia ideolgica de longos anos de capitalismo,esta pode penetrar nas classes ainda existentes, e mesmo no proletariado. Produz-seassim neste perodo uma dura luta ideolgica entre posies de classe burguesa eposies de classe proletria.30

Por estas razes e pelas que vimos na primeira parte deste caderno, a luta declasses no desaparece durante o socialismo , e, pelo contrrio, tende s vezes aintensificar-se.

30 Ver CEP n. 4, Luta de Classes.


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TERCEIRA PARTE

O COMUNISMO

1. Condies necessrias para a implantao do comunismo.

O comunismo a etapa superior do modo de produo que comea com a tomadado poder poltico pelo proletariado.

Porque estamos muito longe dessa nova sociedade, no podemos precisar de uma'forma rigorosa e cientfica todas as suas caractersticas. Mas, graas ao conhecimentodas leis que regem o desenvolvimento das sociedades e a experincia de alguns anos desocialismo, podemos prever as suas grandes linhas.

Em primeiro lugar, pretende-se que a escassez dos bens de consumo d lugar

abundncia.Isto pode conseguir-se nesta etapa porque todos os meios de produo passaram

a ser propriedade social. D lugar assim, planificao total da economia em todos osramos da produo social. Desta maneira as foras produtivas podem alcanar umgrande desenvolvimento e satisfazer as necessidades de todos os membros dasociedade, sem que ningum seja explorado.

Mas este domnio absoluto das foras sociais e produtivas poder beneficiar todosos homens se se cumprir uma segunda condio: o triunfo do comunismo a nvel mundial,destruindo o imperialismo em todos os pases. O comunismo no poder existir apenasem alguns "pases comunistas". O desenvolvimento atual da economia, dascomunicaes e as contradies entre pases impedem-no.

Por exemplo, o fato de ter que manter o povo armado permanentemente para sedefender dos possveis ataques, e de apoiar os movimentos de libertao de outrospases impede que um pais socialista entre na fase comunista. Muitos recursos quepoderiam ser destinados a melhorar as condies de vida do homem passam a serdestinados a manter e equipar esse exrcito.

S quando estas condies se cumprirem plenamente poder existir comunismo, es ento se deixar para trs, para sempre, o "reino da necessidade", para entrar no"reino da liberdade".

Vejamos agora, depois destas advertncias, as caractersticas gerais desta fasesuperior da sociedade comunista.


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2. As relaes de produo comunistas.

Durante esta fase da sociedade j no existem meios de produo nas mos desetores privados. Todos os meios de produo passaram a ser propriedade social: noexistem classes sociais. Por outro lado, desaparece tambm a contradio entre a

propriedade social e o controle incompleto da produo, por parte dos trabalhadores. Estasituao foi-se superando no socialismo por meio da prtica eda educao dos trabalhadores na administrao das em-presas. No comunismo os trabalhadores dirigem verdadeiramente as empresas e osorganismos regionais e nacionais em que se planifica a economia e os outros aspectos davida social. O desenvolvimento das relaes de produo comunistas - as relaes decolaborao recproca criam uma nova forma de viver em sociedade e de ver omundo, que permite aos homens desenvolver-se pessoalmente no trabalho e por sua vezcontribuir para o desenvolvimento da sociedade no seu conjunto. Os interessesindividuais passam a ser imediatamente interesses sociais por no existirem i as causasque geram antagonismos entre os homens.

3. O novo carter do trabalho.

O trabalho na sociedade comunista avanada deixa de ser um meio desubsistncia e transforma-se num meio de pr em prtica a imaginao, a capacidade decriao e iniciativa de todos os homens. Por no estarem obrigados a trabalhar parasatisfazerem as suas necessidades, os homens realizam esta atividade impulsionadospelo interesse de descobrir as suas prprias possibilidades. O trabalho no se realiza,ento, para receber um salrio, mas por ser a maneira como os indivduos conseguemdesenvolver-se pessoalmente e contribuir para o enriquecimento material e social de todaa sociedade.

Mas que condies so necessrias para que isto seja possvel?a) Dirigir o desenvolvimento das foras produtivas no sentido de libertar o homem

do esforo do trabalho individual para satisfazer as suas necessidades.Os avanos da cincia e da tcnica levam a um aumento da produtividade do

trabalho. Este aumento da produtividade deve permitir um bem estar e uma riquezasociais que no signifique um aumento do esforo dos homens. As mquinas e osdiversos sistemas de automatizao dos processos produtivos nas fbricas, minas, e nocampo devem libertar o homem do trabalho pesado, montono e sem sentido. Destemodo os homens podero dedicar-se a tarefas de controle do processo produtivo,empregando a maior parte do tempo em atividades criativas dos mais diversos tipos, quer

seja na produo ou fora dela.b) O desaparecimento da diviso entre o trabalho manual e intelectual e entre asdiferentes especialidades.

No comunismo, o trabalho produtivo, realizado fundamentalmente por mquinas,transformar as funes do trabalhador coletivo 31 num conjunto de homens que controlae dirige a produo. Todos os trabalhadores tero a instruo necessria pararealizar fundamentalmente trabalho intelectual de direo e controle, que no estaroseparados da sua atividade manual. Por esta mesma razo, os homens no estaroamarrados a uma nica especializao, e, por isso, as funes que desempenhampodero variar, existir a possibilidade de cada trabalhador ocupar lugares distintosdentro do trabalho coletivo: durante um certo tempo poder encarregar-se duma mquina,

depois encarregar-se de todo o processo de produo. Neste sentido os homens serohomens completos, capazes de fazer tudo, de orientar todo um sistema de produo, de

31 Ver CEP n. 4, Luta de Classes.


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compreend-lo no seu conjunto e por outro lado, de contribuir para o seu desenvolvimentoe aperfeioamento pela sua prpria iniciativa.

c) O desaparecimento da contradio entre campo e cidade.Para que os homens possam realmente escolher a sua atividade e contribuir para a

produo no seu conjunto, a forma e as condies do trabalho da indstria e daagricultura devem ser semelhantes. Isto significa que a produo agrcola, que tem estado

atrasada em relao produo industrial, dever ter um desenvolvimento igual ao restoda atividade produtiva da sociedade.Esta transformao necessita da contribuio da cincia e da tcnica nos mtodos

e processos de produo agrcola. E necessrio destruir o isolamento dos trabalhadoresagrcolas, e estabelecer as mesmas condies de vida em toda a sociedade: que todos oshomens tenham educao, sade, cultura e distraes, etc.

Apenas desta maneira o trabalho de toda a sociedade ser um trabalho com iguaispossibilidades de desenvolvimento das potencialidades pessoais e sociais.

4. O principio: de cada um segundo a sua capacidade e a cada um segundo a suanecessidade".

Em pginas anteriores vimos como e porqu no socialismo, o homem recebe dasociedade uma parte das riquezas produzidas, segundo 0 tipo e qualidade do trabalhoque ele executa. Vimos tambm, que isto produz necessariamente uma desigualdade nosrendimentos, mas que essa desigualdade se vai eliminando medida que se avana parao comunismo. No podia ser de outro modo, enquanto a produo no suficiente e oshomens conservam em maior ou menor medida uma mentalidade capitalista.

Na sociedade comunista, cada homem escolher livremente o trabalho quedesenvolver e entregar sociedade consoante a sua capacidade, obtendo dasociedade tudo o que necessita. Os bens pertencem a um fundo comum, do qual cadapessoa retira o que lhe faz falta.

Cumpre-se assim a verdadeira igualdade social, j que se tomam em conta asdiferenas reais que existem entre os homens.

Nem todas as pessoas podem contribuir da mesma maneira, nem com a mesmaquantidade de trabalho social.

Por outro lado, as necessidades so, em cada caso, distintas. Uma pessoa queprefere viver na cidade, por exemplo, necessita de determinados bens e usa diferentesquantidades de bens, relativamente a outra que prefere viver rodeada pela natureza. evidente que as necessidades no esto relacionadas com o que cada um contribui paraa sociedade.

Por no ter uma medida, o trabalho deixa de ser uma mercadoriae os produtos

do trabalho no se continuam a constituir um fundo comum social; do qual cada pessoaretira o que necessita.Desaparece assim a necessidade do dinheiro e poder-se- usar um sistema de

ttulos que permita a contabilidade social para que aquilo que a sociedade produz estejade acordo com o consumo da populao.

No comunismo, o egosmo humano desaparece. No se trata de uma caractersticados homens como tais, mas sim o resultado das condies em que os homens vivem,como so exemplo as condies prprias do capitalismo: a luta individual duns homenscontra os outros para conseguir os bens necessrios sua subsistncia. Em troca, as re-laes de produo que os homens no comunismo criam entre si e a abundncia quedisto resulta fazem com que a ningum ocorra a ideia de apropriar-se dos bens para si.

No comunismo existe a igualdade na abundncia, e no a igualdade na misria, comoalegam os reacionrios.


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5. O desaparecimento do Estado e das classes sociais.

J vimos na primeira parte deste caderno que a ditadura do proletariado secaracterizava por ser uma democracia para a grande maioria do povo, aparecendo comoditadura apenas para a classe exploradora a submeter. Este novo tipo de Estado tinhacomo funo principal dirigir a construo da sociedade nova, impedindo que as classes e

grupos que a ela se opem consigam deter o seu avano. medida que estas classes egrupos vo desaparecendo a medida que se vo consolidando as bases politicas mate-riais e culturais da nova sociedade, o Estado vai desaparecendo, vai-se extinguindo apouco e pouco, at deixar de de ser um Estado no sentido marxista, o aparelho dedominao de uma classe pela outra, para se transformar numaparelho administrador de coisas".

Quando j no existir nenhuma classe social que se tenha de manter oprimida;quando desapareceram, juntamente com a dominao de classe, juntamente com a lutapela existncia individual, produzida pela atual anarquia da produo, os choques e osexcessos que resultam desta situao, no haver j nada para reprimir, nem far faltapor isso uma fora especializada de represso que o Estado.32

medida que a luta pela existncia substituda pela abundncia e pelo bem-estargeral, medida que os homens tomam nas mos a produo, medida que adquiremdisciplina e conscincia social, a interveno da autoridade do Estado nas relaessociais estar a mais e deixar de existir por si mesma".33

Este desaparecimento ou extino do Estado , por outro lado, um processo queresulta de determinadas condies que se vo estabelecendo durante o desenvolvimentodo socialismo. No comunismo o Estado deixa de existir porque j no necessrio.

Mas ento como se organiza a sociedade?O que desaparece so todos os aparelhos que exercem o controle, que impem

disciplina e levam a cabo a violncia em caso de resistncia de alguma classe ou gruposocial. 34

Mas mantm-se e desenvolvem-se os aparelhos atravs dos quais o povo exercefunes de administrao e planificao da economia e da vida social, 35 tanto a nvel localcomo geral.

"O governo sobre as pessoas substitudo pela administrao das coisas e dosprocessos de produo".36

Libertos da necessidade e da opresso, os homens, no comunismo faro com quea sociedade cumpra os desejos de todos os homens. O conhecimento cientfico dasociedade, o domnio das foras produtivas e sociais e a participao de todos os homensna direo da sociedade tornam esta realidade possvel.

No comunismo os homens sero senhores de fazer do futuro da humanidade

aquilo que queiram: planificando de maneira livre e consciente a Histria do futuro.

32 Engels, Do Socialismo Utpico ao Socialismo Cientifico. - Coleo Bases n. 13 - GlobalEditora.

33 Op. cit.34 Estes aparelhos foram denominados aparelhos repressivos do Estado ** Ver Marta Harnecker, Os Conceitos Elementares do Materialismo Histrico" - Coleo Bases

n. 36 - Global Editora.35 Estes aparelhos foram chamados "aparelhos tcnico-administrativos" (lbid.)36 Engels, Do Socialismo Utpico ao Socialismo Cientifico. Coleo Bases n 13 - Global

Editora.


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CONCLUSO

Para terminar, depois de termos definido o que entendemos por socialismo e porcomunismo, e caracterizado o Estado que tem de levar a cabo as transformaes revolucionrias

que permitem suprimir o capitalismo e avanar para o socialismo, apontaremos alguns exemplosrecentes que poderiam ilustrar, a seu modo, esse processo.Primeiro exemplo, o Chile de Allende. Sem que se possa afirmar, como alguns o

quereriam, que o Chile tenha vivido com Allende uma experincia tpica de transio para osocialismo", no se pode, contudo, negar que o movimento revolucionrio chileno deu estaimpresso e teve na realidade algumas conotaes que sugeriram um avano para o socialismo.No podemos, porm, ficar nas aparncias e nas impresses. Uma anlise mais atenta do queocorreu no cerne mesmo do allendismo nos oferece dois pontos de suma significao, quedescartam sua caracterizao de "regime de transio entre o estado burgus e um socialismoque se implantava.

Primeira constatao: verificamos que Allende se props um reformismo, embora maisprofundo e at certo ponto radical, sempre, porm, reformismo e setorial, no tendo conseguido

atingir todos os setores e nem consolidado os setores atingidos, graas precisamente sambiguidades inerentes a todos os reformismos.Segunda constatao: por isto mesmo, a experincia de Allende foi intrinsecamente

reversvel, instvel, extremamente vulnervel por uma razo muito simples e evidente: oscapitalistas no haviam sado realmente vencidos, mas, apenas, parcial e temporariamentedeslocados. No houve uma verdadeira revoluo. O socialismo s pode existir e evoluir sobrebases slidas e em terreno totalmente desembaraado do capitalismo. O governo de Allendeassentava em bases movedias, edificado sobre areia, o que tornou invivel a implantao dosocialismo no Chile.

Segundo exemplo o de Portugal. Exemplo, alis, bem diferente do exemplo do Chile.Na sua gnese, o Chile de Allende aconteceu dentro da rotatividade das democracias formais,atravs do voto, ao passo que Portugal do 25 de abril sucedeu a uma ditadura burguesa de meio

sculo derrotando revolucionariamente um fascismo de mais de duas geraes.Nesta primeira fase, a burguesia sofreu srios abalos e as foras populares

manifestaramse e se movimentaram em ritmo acelerado, quase de carnaval, tal a euforia dadescompresso dado o sufoco ao qual estavam sujeitas por dcadas seguidas.

Como no Chile, tambm em Portugal o que se verificou foi uma situao igualmenteambgua. L, como ocorreu no Chile, no se pode afirmar que o poder da burguesia tenha sidodefinitivamente derrotado. So sintomticas as ovaes e apoios que Portugal recebeu dosEstados burgueses, a comear pelo Brasil, o que no deixa dvidas sobre a natureza do processoem marcha.

Seria exagero, portanto, afirmar-se que o 25 de abril tenha marcado o incio da caminhadade Portugal para o socialismo. Agudizou, isto sim, as contradies internas da sociedadeportuguesa e revelou aspectos da potencialidade revolucionria de seu povo.

Mas, tanto em Portugal, como no Chile, evidencio-se a importncia do postulado marxistada Ditadura do Proletariado, nos termos em que ficou descrita neste livro, de vei que o Estadoforte na mo dos proletrios e de seus aliados, o instrumento necessrio para se garantir asubstituio do poder burgus pela proposta socialista. Infelizmente, nenhum dos dois pasesconseguiu imprimir aos seus movimentos um ritmo de evoluo assegurada para o socialismo,justamente por falta deste instrumento imprescindvel na consolidao dos movimentos populares.


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Resumo

Estudamos as etapas do modo de produo comunista. Vimos que a etapa inferior ousocialismo era um perodo de transio entre o capitalismo e o comunismo porque nele seconstrua a base poltica, material e social da nova sociedade. Ao nvel do poltico o Estadoburgus era substitudo por um tipo especial de Estado: a ditadura do proletariado, cuia tarefa eraconduzir o processo at ao desaparecimento completo das classes sociais. e, medida que istose fosse realizando o prprio Estado ia desaparecendo e extinguindo-se como Estado. Ao nvel doeconmico, a passagem da propriedade privada capitalista dos meios de produo propriedadesocial dos mesmos permitia ir substituindo as relaes de explorao por novas relaes decolaborao recproca.

Por sua vez as foras produtivas comeavam a adquirir um grande desenvolvimento. Aonvel do social, 0 controle direto pelo povo das funes produtivas e administrativas da sociedadefazia-se cada vez mais a medida que os trabalhadores aprendiam com e prtica e com o amploacesso educao e cultura. Em todo este perodo de construo da nova sociedade aplicava-seo princpio socialista "a cada um segundo seu trabalho".

Analisamos depois a etapa superior da sociedade comunista ou comunismo, comeandopor estudar as condies necessrias para o seu estabelecimento. Vimos em seguida quais aslinhas gerais dessa etapa que se inferiam da base poltica, material e social plenamente atingidas.As relaes de colaborao recproca estabeleciam-se em toda a produo social e o bem-estar eabundncia estender-se-o a toda a sociedade.

O trabalho deixava de ser um meio de subsistncia e passava a ser um meio dedesenvolvimento criativo tanto por parte do indivduo como da sociedade tomada em conjunto.Transformava-se assim por completo a vida social e a viso do mundo que os homens tinham.Estabelecia-se o principio comunista: de cada um segundo a sua capacidade, a cada umsegundo as suas necessidades. Por ltimo analisamos como desapareceria ou se extinguiria aforma de Estado que tinha sugerido no Socialismo, porque nesta etapa comunista, a ausncia declasses sociais, a elevada consciencializao social atingida e a participao de todos os homens

na conduo da sociedade o tornava desnecessrio.


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QUESTIONRIO

1. Porque que Marx e Engels foram capazes de propor uma nova sociedade queno era utopia?

2. Que significam as palavras "socialismo" e comunismo"?3. Qual a caracterstica fundamental do modo de produo comunista? E do modode produo capitalista?

4. Que caracteriza do ponto de vista poltico, o socialismo? E do ponto de vistaeconmico?

5. Porque se afirma que a democracia burguesa na realidade uma ditadura dessaclasse social sobre as outras?

6. Porque que a ditadura do proletariado a forma mais ampla da democracia?7. O que torna necessrio a ditadura do proletariado durante o socialismo?8. Que distncia profunda separa um marxista de um vulgar pequeno burgus?9. Que que permite iniciar um grande desenvolvimento das foras produtivas na

fase inferior do modo de produo comunista?10.Quais so as tarefas principais da ditadura do proletariado?11.Pode-se estabelecer uma verdadeira igualdade entre os homens, no socialismo?

Porqu?12.Qual o papel da vanguarda do proletariado durante o perodo de transio para o

comunismo?13.No socialismo desaparece a luta de classes? Porqu?14.Quais as condies necessrias para implantar o comunismo?15.Quais as relaes de produo que se estabelecem no comunismo?16.Porque que o trabalho deixa de ser, no comunismo, uma mercadoria?17.Que condies so necessrias para que o trabalho seja um meio de

desenvolvimento das qualidades do indivduo?18.Porque desaparece ou se extingue o Estado no comunismo?


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BIBLIOGRAFIA

I- TEXTOS CLSSICOS

MARX: Glosas marginais ao programa do Partido Alemo, na Crtica ao Programa deGotha, Editorial Progresso, Moscou.

LENIN: O Estado e a Revoluo - Hucitec,S. Paulo..Especialmente os Captulos I, II, III e V.

ENGELS: Do Socialismo Utpico ao Socialismo Cientfico Coleo' Bases n. 13 - GlobalEditora.

MAR X, ENGELS: Manifesto do Partido ComunistaColeo Universidade Popular n. 1 - Global Editora - IPreIoI.

MAR X, ENGELS, LENIN : Sobre el Socialismo Cientfico Editorial Progresso. Moscou -1967.

II - TEXTOS PARA APROFUNDAR

MARTA HARNECKER: Os Conceitos Elementares do Materialismo Histrico: Cap. VII -Estrutura jurdico-poltica"Coleo Bases n. 36 - Global Editora.

NOTA DOS ADAPTADORESAs alteraes introduzidas na adaptao brasileira so obviamente daresponsabilidade dos adaptadores. Pedimos aos nossos leitores, especialmenteaos trabalhadores, que nos faam chegar as suas opinies, as sua crticas e assuas perguntas escrevendo para:

Cadernos da Educao PopularC. P. 45329 - Cep 01000 - S. Paulo

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