Social de Sociedade Simples Ltda

7/21/2019 Social de Sociedade Simples Ltda

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CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DERESPONSABILIDADE LIMITADA

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CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES LTDA

A sociedade limitada é uma sociedade empresaria, mas nas omissõesda lei rege-se pelas normas da sociedade simples, podendo o contratosocial prever regência supletiva pelas normas de sociedade anônima.

A sociedade é constituída por meio de contrato escrito registrado na Junta Comercial ou Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas,conorme o ramo de atividade e!plorado.

A responsa"ilidade dos sócios é restrita ao valor de suas cotas, mastodos respondem solidariamente pela integra#$o do capital.

%!empli&cando, apresentamos, a seguir, um modelo de contratosocial de sociedade simples limitada.

MODELO

...................'nome completo do sócio(, nacionalidade, naturalidade,estado civil, regime de "ens 'se casado(, data de nascimento 'sesolteiro(, pro&ss$o, n) do CP*, documento de identidade, seu n+mero,órg$o e!pedidor e * onde oi emitida (documentos válidos comoidentidade: carteira de identidade, certifcado de reservista, carteirade identidade profssional, Carteira de Trabalho e Previdência Social,

Carteira Nacional de Habilitaço ! modelo com base na "ei n# $%&',de )%$%$*+, domicílio e residência 'tipo e nome do loradouro,n-mero, bairro.distrito, munic/pio, 0nidade 1ederativa e C2P( e

.............................................. 'nome, etc.(,

RESOLVEM, de comum e de pleno acordo, constituir uma /C0%1A1%C0203 P/R 4/5A 1% R%P/6A70301A1% 30805A1A, a 9ual ser:regida pelo presente 0nstrumento Particular, mediante as seguintescl:usulas e condi#ões;

DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE

CLÁUSULA 1ª – A sociedade, em conormidade com as disposi#õesemanadas dos artigos <=> e ??@@ da 3ei n) ?.BDEE, est:constituída segundo o tipo Fociedade imples 3imitadaF e adotar: adenomina#$o social ......................................................D 3tda.

DA SEDE DA SOCIEDADE

CLÁUSULA 2ª – A sede da sociedade ser: G rua ......................,

n) ......., 7airro ........, e ter: dura#$o por praHo indeterminado,iniciando suas atividades em ...... de......... de........ 'diaDmêsDano(.

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DO OBJETO E DA RESPONSABILIADE PROFISSIONAL DOSSÓCIOS

CLÁUSULA 3ª – A sociedade tem por o"Ieto ..................'presta#$o deservi#os na :rea médica, consultoria, etc.(.

DO PRAO DE DURAÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA !ª – / praHo de dura#$o da sociedade ser: por tempoindeterminado, e!tinguindo-se por vontade unnime dos sócios,o"servado o e!posto na cl:usula ?E e nos casos previstos em lei.

DO CAPITAL SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS

CLÁUSULA "ª – / capital social é de RK ............. '.......................(,representado por ...... '..................( 9uotas no valor de RK ..........'....................( cada uma, inteiramente integraliHado, neste ato, emmoeda corrente nacional, e assim distri"uídas;

ócio 'nome( ....................... ..... 9uotas RK.......................ócio 'nome( ....................... ..... 9uotas RK....................... 5/5A3 ............................................ ..... 9uotas RK.......................

DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

CLÁUSULA #ª – A responsa"ilidade dos sócios é limitada Gimportncia com a 9ual participam do Capital ocial, respondendosolidariamente pela sua integraliHa#$o, conorme esta"elece o artigo?@E da 3ei n) ?.BDEE.

PARÁ$RAFO %NICO – /s sócios &'( responder$o su"sidiariamentepelas o"riga#ões sociais, conorme preceitua o inciso 2000 do artigo <<LcDc o artigo ?@B da 3ei n) ?.BDEE.

DO RESULTADO E DA SUA DISTRIBUIÇÃO

CLÁUSULA )ª – / e!ercício social coincidir: com o ano civil,encerrando-se no dia >? de deHem"ro, sendo 9ue ao término de cadae!ercício os administradores prestar$o contas Iusti&cadas de suaadministra#$o, ela"orando as demonstra#ões cont:"eis e!igidaslegalmente, apurando-se o lucro ou o preIuíHo do respectivo e!ercício, os9uais indicar$o a participa#$o dos sócios nos resultados aueridos pelasatividades pro&ssionais e!ercidas pela sociedade.

PARÁ$RAFO 1* – A sociedade deli"erar:, conorme autoriHa o artigo?L da 3ei n) ?.BDEE e nos termos da cl:usula ?E, so"re os

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critérios da distri"ui#$o dos resultados desproporcional aos percentuaisde participa#$o do 9uadro societ:rio.

PARÁ$RAFO 2* – M permitida a distri"ui#$o antecipada dos lucros doe!ercício, o"servadas as disponi"ilidades &nanceiras da sociedade e ao"rigatoriedade de reposi#$o dos lucros 9uando a distri"ui#$oantecipada aetar o Capital ocial, de acordo com o artigo ?@< da 3ei n)?.BDEE.

DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA +ª – A administra#$o da sociedade ser: e!ercida pelo 's(sócio 's( ....... 'nome ou nomes(, sendo-lNe 's( vedado delegar seu 's(poder 'es( de administra#$o e gerência a pessoas estranNas aos9uadros sociais.

CLÁUSULA ,ª – A sociedade ser: representada ativa epassivamente, Iudicial e e!tra-Iudicialmente, isoladamente por9uais9uer um dos administradores, sendo-lNe vedado o uso dadenomina#$o social em avais, a"onos, &an#as e outras o"riga#ões demero avor, estranNos aos interesses sociais. 6esta veda#$o n$o seinclui a presta#$o de garantias e o"riga#ões a empresas da 9ual asociedade participe, direta ou indiretamente, podendo, ainda, alienar,caucionar ou onerar "ens sociais, emitir títulos de créditos, transigir,

assinar cNe9ues e renunciar a direitos 9uando do interesse dasociedade, contrair empréstimos e &nanciamentos, avaliHar,endossar, "em como assinar todo e 9ual9uer documento, contrato oupapel 9ue impli9ue em responsa"ilidade da sociedade, seIa p+"licoou particular.

P-0-( 1 – M lícito aos administradores constituir procuradores,em nome da sociedade, especi&cando nos instrumentos os atos eopera#ões 9ue poder$o praticar e a dura#$o do mandato, e!cetomandato Iudicial 9ue poder: ser por praHo indeterminado.

P-0-( 2 – /s administradores, rece"er$o, mensalmente, pró-la"ore a ser a partir do mês em 9ue as atividades operacionais dasociedade comportarem a reerida retirada, mediante aprova#$o pelamaioria das 9uotas representativas do capital social.

P-0-( 3 – A nomea#$o ou destitui#$o de novosadministradores, "em como a &!a#$o da remunera#$ocorrespondente, ser: decidida em assem"léia de sócios, medianteaprova#$o pela maioria das 9uotas representativas do capital social.

P-0-( ! – /s administradores ora nomeados declaram, so" aspenas da lei, e para atendimento do par:grao ?o do artigo ?.?? da

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3ei ?.BDEE, 9ue n$o est$o condenados por nenNum crime cuIapena vede a administra#$o de sociedades.

C454- " – 5odos os documentos, atos e contratos 9ue envolvamresponsa"ilidade para a sociedade, inclusive movimenta#$o deundos, emiss$o de cNe9ues, aceite e avais em títulos cam"i:rios,outorga de procura#ões em nome de sociedade, ser$o assinados .......'isoladamente ou con3untamente+, pelos administradores, e asdeli"era#ões ser$o de comum acordo.

DAS REUNI6ES DE SÓCIOS E DAS DELIBERAÇ6ES SOCIAIS

CLÁUSULA 17ª – As altera#ões do presente contrato social, "emcomo as decisões sociais, dependem da aprova#$o da maioria docapital social, salvo a9uelas 9ue impli9uem mudan#a no contratosocial, cuIas decisões dever$o ser do consentimento de todos ossócios.

P-0-( 1. As decisões de sócios ser$o tomadas em reuniões eespeci&cadas em termo próprio, assinado pelos presentes.

P-0-( 2. As reuniões ser$o realiHadas todo ..... 'primeiro,segundo...( dia +til do mês, :s ...... 'Noras(, na sede social,

independentemente de convoca#$o prévia ou demais ormalidades.

P-0-( 3. Reuniões e!traordin:rias poder$o ser convocadas por9ual9uer dos administradores ou titulares de mais de ?D@ 'um 9uinto(do capital social integraliHado, mediante undamento e comunica#$oescrita, com prova de seu rece"imento.

P-0-( !. 1ispensam-se as ormalidades de convoca#$o 9uandotodos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientesdo local, data, Nora e ordem do dia.

P-0-( ". A reuni$o ou a assem"léia tornam-se dispens:veis9uando todos os sócios decidirem, por escrito, so"re a matéria 9ueseria o"Ieto delas.

P-0-( #. As deli"era#ões tomadas de conormidade com a lei eo contrato vinculam todos os sócios, ainda 9ue ausentes oudissidentes.

DA TRANSFER8NCIA DE QUOTAS E DA INCLUSÃO DE NOVOSSÓCIOS

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CLÁUSULA 11ª – /s sócios n$o poder$o alienar ou ceder parte ou atotalidade de suas 9uotas de capital a pessoas estranNas, sem antesoerecê-las aos outros sócios, 9ue em igualdade de condi#ões, ter$o odireito de preerência na a9uisi#$o das mesmas, na propor#$oresultante de sua participa#$o no capital social.

CLÁUSULA 12ª – /"servando o disposto na cl:usula ??, é permitidaa inclus$o de novos sócios, desde 9ue previamente acordado, porunanimidade, por todos os demais sócios.

CLÁUSULA 13ª – Para eeito de transerência ou inclus$o de novossócios, dever-se-: levantar, e!clusivamente para este &m, o0nvent:rio, o 7alan#o Patrimonial e o 7alan#o de Resultado

%conômico, com a data do +ltimo dia do mês anterior G ocorrência doevento.

DO DESLI$AMENTO DE SÓCIOS

CLÁUSULA 1!ª – / sócio 9ue deseIar retirar-se da sociedade dever:comunicar sua inten#$o ao outro sócio, por escrito, com antecedênciamínima de 'sessenta( dias. 6esse caso, os seus Naveres ser$oapurados, em um "alan#o levantado na ocasi$o, e pagos em ?E'doHe( parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira >'trinta( dias após o seu aastamento.

DO FALECIMENTO DE AL$UM DOS SÓCIOS

CLÁUSULA 1"ª – / alecimento de 9ual9uer dos sócios n$oacarretar: a e!tin#$o da sociedade. 6esta Nipótese, o 's( sócio 's(remanescente 's( pagar: '$o( aos Nerdeiros do alecido a sua 9uotade capital e a parte dos lucros 9ue dever$o ser apurados em "alan#oespecial, na data do evento, nas mesmas condi#ões da cl:usulaanterior.

PARÁ$RAFO %NICO – 6a Nipótese dos Nerdeiros ou sucessores n$o9uiserem tomar parte na sociedade ser: levantado, e!clusivamentepara este &m, o 0nvent:rio, o 7alan#o Patrimonial e o 7alan#o deResultado %conômico com a data do +ltimo dia do mês anterior Gocorrência do evento, apurando-se os Naveres correspondentes aosócio alecido e creditando-os aos respectivos Nerdeiros, sucessores,respons:veis eDou seus procuradores, prevalecendo comoinstrumento de concilia#$o o prévio acordo entre as partes.

DO DESIMPEDIMENTO DOS SÓCIOS E DOS ADMINISTRADORES

CLÁUSULA 1#ª – /s sócios e os administradores declaram,e!pressamente, o"servados os mandamentos do artigo ??? da 3ei

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n) ?.BDEE e so" as penas da lei, 9ue n$o est$o incursos em9ual9uer penalidade ou veda#$o, 9ue os impe#a de livremente seassociarem ou de e!ercer as atividades pro&ssionais ou aadministra#$o da sociedade, previstas em lei especial, ou em virtudede condena#$o criminal, ou por se encontrarem so" os seus eeitos, apena 9ue vede, ainda 9ue temporariamente, o acesso a cargosp+"licos, ou, ainda, por crime alimentar, de prevarica#$o, peita ousu"orno, concuss$o, peculato, contra a economia popular, contra osistema &nanceiro nacional, contra as normas de deesa daconcorrência, contras as rela#ões de consumo, contra a ordemtri"ut:ria, a é pu"lica ou a propriedade.

DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA 1)ª – %m caso de dissolu#$o da sociedade, ser:procedida a devida li9uida#$o e o patrimônio ser: dividido entre osmesmos, proporcionalmente Gs cotas de capital.

DA ALTERAÇÃO DO CONTTRATO

C454- 1+ª – As altera#ões do presente contrato social, "em comoas decisões sociais, dependem da aprova#$o da maioria do capitalsocial, salvo a9uelas 9ue impli9uem mudan#a no contrato social,cuIas decisões dever$o ser do consentimento de todos os sócios.

P-0-( 1. As decisões de sócios ser$o tomadas em reuniões eespeci&cadas em termo próprio, assinado pelos presentes.

P-0-( 2. As reuniões ser$o realiHadas todo ..... 'primeiro,segundo...( dia +til do mês, :s ...... 'Noras(, na sede social,independentemente de convoca#$o prévia ou demais ormalidades.

P-0-( 3. Reuniões e!traordin:rias poder$o ser convocadas por9ual9uer dos administradores ou titulares de mais de ?D@ 'um 9uinto(do capital social integraliHado, mediante undamento e comunica#$o

escrita, com prova de seu rece"imento.

P-0-( !. 1ispensam-se as ormalidades de convoca#$o 9uandotodos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientesdo local, data, Nora e ordem do dia.

P-0-( ". A reuni$o ou a assem"léia tornam-se dispens:veis9uando todos os sócios decidirem, por escrito, so"re a matéria 9ueseria o"Ieto delas.

P-0-( #. As deli"era#ões tomadas de conormidade com a lei e

o contrato vinculam todos os sócios, ainda 9ue ausentes oudissidentes.

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