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REFLEXES SOBRE A CRTICA DE CUNHO ESTTICO CONFIGURAO DA CIDADE COLONIAL BRASILEIRA Rodrigo Espinha Baeta Universidade Federal da Bahia

Nunca o "urbanismo" colonial absorveu tanta repercusso como nos ltimos anos, interesse impulsionado pela ascenso, a partir de finais da dcada de 80, da disciplina da "histria urbana". Desde o "IV Seminrio de Histria da Cidade e do Urbanismo", realizado no Rio de Janeiro em 1996, j possvel detectar no meio acadmico, o desenvolvimento de um grande nmero de estudos que versam sobre o projeto urbanstico luso-brasileiro, revelando um "reacendimento" do tema que teve um certo alcance na dcada de 60. No obstante, a condio artstica das cidades coloniais luso-brasileiras ainda pouco compreendida pela crtica. A tendncia de reduzir as possibilidades da qualificao esttica dos ncleos urbanos a alguns eventuais exerccios de planificao continua dominando as investigaes do tema. Assim, a forma urbana colonial avaliada a partir do conceito modernista de "partido", atravs da investigao da conformao tipolgica das cidades ou dos conjuntos urbanos do perodo colonial. Esta prtica acaba restringindo forosamente a anlise a uma interpretao morfolgica da traza, preocupao exclusiva com a ordenao viria dos assentamentos, mecanismo que no pode ser confundido com uma avaliao esttica, ou servir como arcabouo estrutural para a apreciao da condio artstica das cidades: na verdade, a partir da superao da esttica idealista, o conceito da cidade enquanto obra de arte no se restringe mais busca do modelo ideal, expresso de um nico personagem, ou de uma situao ideologicamente pr-concebida. Pelo contrrio, segundo Argan, para a crtica moderna importa a cidade real, e esta (...) pode, sem dvida, ser concebida como uma obra de arte que, no decorrer da sua existncia, sofreu modificaes, alteraes, acrscimos, diminuies, deformaes, s vezes verdadeiras crises destrutivas. Por isso, no s o traado, mas tambm os monumentos, os espaos pblicos, a preexistncia natural e arquitetnica, as construes civis, o sistema fundirio, todos estes fatores concorrem para definir o carter que cada ncleo urbano assume em seus diversos tempos, contribuindo para construir a unidade indivisvel da obra de arte "cidade". Sob esta luz, este trabalho prope desenvolver uma reviso crtica da produo literria que discorreu sobre formao urbana colonial, desde a polmica suscitada pelo quarto captulo ("O semeador e o ladrilhador") do livro "Razes do Brasil", escrito em 1936 pelo historiador Srgio Buarque de Holanda, at a produo recente sobre o tema.

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REFLEXES SOBRE A CRTICA DE CUNHO ESTTICO CONFIGURAO DA CIDADE COLONIAL BRASILEIRA Rodrigo Espinha Baeta Universidade Federal da Bahia

Nunca o "urbanismo" colonial absorveu tanta repercusso como nos ltimos anos, interesse provavelmente impulsionado pela ascenso, a partir da dcada de 90, de uma nova disciplina a irromper no cenrio acadmico nacional: a "histria urbana"1. Em um primeiro momento, as pesquisas ficaram quase que exclusivamente detidas na questo das intervenes urbansticas modernizadoras do final do sculo XIX e do sculo XX; porm, em uma segunda etapa, estimulada pelo "IV Seminrio de Histria da Cidade e do Urbanismo", realizado no Rio de Janeiro em 1996, a questo da cidade colonial acabaria integrando o universo das discusses, definindo um "reacendimento" no tema que teve um certo alcance na dcada de 602.

Felizmente, esta valorao recente tem ocasionado o surgimento de novas edies e tradues bem cuidadas de uma srie de estudos historicamente imprescindveis sobre o assunto, fator vinculado provavelmente falta de referncias contemporneas slidas sobre o tema. Entre estes esforos de resgate da crtica aos ncleos urbanos do Brasil antigo, deve-se citar as novas publicaes de trs das mais respeitveis pesquisas sobre a cidade colonial brasileira: de Nestor Goulart Reis Filho foi reeditada no ano 2000, a sua tese de livre docncia, finalizada em 1964, "Evoluo urbana no Brasil: 1500 / 1720"; de Paulo Santos, o artigo de 1968 "Formao de cidades no Brasil colonial", at ento pouco acessvel, tambm recebeu uma nova edio em 2001; e finalmente, o estudo da brasilianista Roberta Max Delson, de 1979, "Novas vilas para o Brasil-Colnia", foi traduzido para o Portugus em 1997.

No duvidando da importncia de proporcionar o maior alcance destes trabalhos de significncia incontestvel aos estudiosos brasileiros do perodo colonial, preocupante a carncia de novas pesquisas que superem o enfoque tradicional que praticamente tem resumido o interesse da crtica: a defesa obstinada de uma suposta origem planejada ou orgnica dos ncleos urbanos coloniais.

SRGIO BUARQUE DE HOLANDA, ROBERT SMITH, LUS SILVEIRA E A COMPARAO ENTRE AS CIDADES DA AMRICA HISPNICA E AS CIDADES COLONIAIS BRASILEIRAS

Certamente, esta tendncia de privilegiar o estudo do processo formativo das vilas e cidades luso-brasileiras, prtica ainda no superada, tem como elo inicial a polmica suscitada pelo quarto captulo do clebre livro "Razes do Brasil", escrito em 1936 pelo historiador paulista Srgio Buarque de Holanda (HOLANDA, 2002). Em "O semeador e o ladrilhador" o autor prope uma comparao do esprito de ordenao e racionalidade flagrantes no processo de urbanizao da Amrica espanhola, com a suposta falta de planejamento, de estrutura organizacional, impressos no projeto de colonizao portuguesa.

Assim, j no sculo XVI, quando praticamente inexistiam ncleos urbanos significativos em territrio luso-brasileiro, os espanhis haviam edificado uma impressionante rede urbana onde "o triunfo completo da linha reta" imperava como uma forma de dominao rpida dos povos que ocupavam a regio, e com o objetivo de promover a extenso do territrio de Castela para o novo mundo:

"Em nosso prprio continente a colonizao espanhola caracterizou-se largamente pelo que faltou portuguesa: por uma aplicao insistente em assegurar o predomnio militar, econmico e poltico da metrpole sobre as terras conquistadas, mediante a criao de grandes ncleos de povoao estveis e bem ordenados. Um

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zelo minucioso e previdente dirigiu a fundao das cidades espanholas na Amrica. (...) J primeira vista, o prprio traado dos centros urbanos na Amrica espanhola denuncia o esforo determinado de vencer e retificar a fantasia caprichosa da paisagem agreste: um ato definido da vontade humana. As ruas no se deixam modelar pela sinuosidade e pelas asperezas do solo; impem-lhes antes o acento voluntrio da linha reta." (HOLANDA, 2002:95-96)

Os portugueses, por sua vez, no teriam assumido abertamente a dura empresa de agenciar o desenvolvimento do territrio, tendo o seu esforo, segundo Holanda, partido de uma finalidade mais prxima "feitorizao" do que "colonizao" (HOLANDA, 2002: 107). Desta forma, o assentamento urbano e a formao de cidades no seriam definitivamente uma prioridade na poltica exploratria portuguesa, assumindo um carter de improvisao e at mesmo de "desleixo:

"A cidade que os portugueses construram na Amrica no produto mental, no chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaa na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum mtodo, nenhuma previdncia, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra 'desleixo' (...)." (HOLANDA, 2002: 110)

Este juzo negativo do historiador paulista s vai atingir o universo da crtica arquitetura e ao "urbanismo" no incio da dcada de 50, quando o pesquisador americano Robert Smith, no ensaio "Arquitetura civil no Brasil colonial", vai proferir sua famosa e polmica condenao do urbanismo implantado pelos portugueses em suas colnias. Em uma breve nota de rodap, mais uma vez confrontada a estrutura racional, planejada, da cidade hispnica com a irregularidade dos assentamentos coloniais lusitanos - prtica inaceitvel, segundo o autor, e fruto das tradies arcaicas do "urbanismo" medieval portugus:

Os descobridores portuguses eram homens do Renascimento, mas como urbanistas pertenciam ainda Idade Mdia. Constantemente recusaram-se a adotar o sistema de arruamento em xadrez, aparecido na Europa e trazido Amrica pelos conquistadores espanhis. Pelo contrrio, apegam-se ao tipo de cidade medieval construda sbre uma eminncia fortificada, a que pertencem as cidades portugusas, com tdas as suas limitaes: ruas estreitas e irregulares e casario apertado. (...) Para onde quer que fssem, levavam consigo a tradio nacional de cidade alta e baixa, das ladeiras ngremes e tortuosas que as ligavam entre si, e das capelas e fortes espalhados pelas alturas sobranceiros aos terreiros compridos e irregulares de forma, volta dos quais se alinhavam as igrejas e as moradas estreitas e altas. (SMITH, 1969:28)

Apesar da viso de Smith ser uma das ltimas interpretaes negativas do "urbanismo" colonial portugus, no que tange a crtica cidade luso-brasileira o historiador norte-americano inaugura uma prtica que at hoje preenche a percepo de muitos autores em relao busca das caractersticas ambientais da cidade colonial: o mito de que a sua estrutura morfolgica seria procedente da tradio medieval das cidades fortificadas portuguesas, conceito que estaria gravado na espontaneidade latente dos assentamentos urbanos e na sua suposta gnese invariavelmente orgnica.

Contestando o sentido pejorativo com que Smith encara o problema, muitos estudiosos do tema logo comearam a absorver um valor positivo nesta "irregularidade medievalista, oriunda do sistema urbano lusitano. o que afirma o pesquisador portugus Lus Silveira em 1955:

"A relutncia do urbanismo ultramarinho portugus em adotar estes sistemas geomtricos regulares no me parece (...) simples arcasmo, mas resultado de longa e metdica experincia de criao natural de cidades, e isto acontece, porventura, tambm com a circunstncia de as metrpoles, quer na Europa, quer dos trpicos, at quando ricas de alguns edifcios de grande porte, se furtarem ao ar de monumentalidade que caracteriza as grandes cidades espanholas, as do norte da Europa e da Amrica, e as congneres

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coloniais delas. Direi at, com G. Bardet, que a cidade orgnica portuguesa, com as suas caractersticas medievais, tende para a cidade perfeita, aquela em que cada um dos elementos exerce funo natural, sobrepondo-se, assim, s de plantas em xadrez ou traados lineares longitudinais, que, freqentemente, manifestam incompreenso da cidade como ser vivo, funcional e intelectualmente ativo." (SILVEIRA apud SANTOS, 2001: 46)

Na verdade, o juzo positivo de Silveira no acrescenta nada viso de Smith, pois so interpretaes que, da mesma maneira, partem do pressuposto que uma cidade possa assumir uma qualificao especfica e ter um desenvolvimento posterior satisfatrio, em funo de ter possudo uma origem planificada ou orgnica. Felizmente, esta viso reducionista no esgota o tema que logo se derivar em dois caminhos opostos:

A partir da dcada de 60, aparecero os defensores da racionalizao dos ncleos urbanos coloniais brasileiros, bem como, em direo contrria, os investigadores das caractersticas organizacionais das cidades espontneas do perodo, tendncias que sero analisadas nos prximos dois itens.

NESTOR GOULART REIS E ROBERTA MARX DELSON: A "DEFESA" DA PLANIFICAO DAS CIDADES COLONIAIS BRASILEIRAS

Com o objetivo de rebater a viso negativa de Robert Smith e principalmente contestar o convincente estudo de Srgio Buarque de Holanda, bem como para desarticular a idia da gnese das cidades coloniais brasileiras atravs de mecanismos espontneos - em contraste com a racionalidade da rede urbana, dos ncleos planificados que povoaram todo o territrio de domnio espanhol nas Amricas - o arquiteto e socilogo Nestor Goulart Reis Filho vai assumir uma verdadeira "batalha" no universo da crtica cidade colonial.

Na introduo da nova edio de seu estudo clssico de 1964 sobre a urbanizao brasileira no perodo colonial - "Evoluo urbana no Brasil: 1500 / 1720"3 -, o autor resume o enorme esforo despendido para provar que os portugueses tambm possuram um esquema organizado de implantao de cidades, e que estas tambm eram planificadas:

"Na poca em que a pesquisa foi realizada, mesmo entre arquitetos e historiadores, acreditava-se que no teria havido planos urbansticos no Brasil colonial. Um grande pesquisador americano, mais radical, afirmava que 'a ordem era ignorada plos portugueses', como 'observavam deliciados os viajantes'. (...) Era sem dvida uma completa desqualificao dos ncleos urbanos brasileiros como objeto de estudo. No haveria o que estudar, em uma colnia sem urbanismo, em um pas sem passado, em um pas sem histria. Era uma grande pedra, sobre a memria de um conjunto extremamente significativo de experincias urbansticas e sobre os mltiplos e complexos aspectos do processo de urbanizao do Brasil colonial. Com uma s frase, consolidava-se o artifcio de se considerar como homognea a histria de 290 anos de urbanizao no Brasil, com todas as suas diversidades regionais, as suas etapas de desenvolvimento e a complexidade indiscutvel do processo de colonizao." (REIS, 2000: 13)4

As palavras do arquiteto paulista traduzem muito bem o escopo principal de seu estudo: o autor, atravs de uma minuciosa pesquisa historiogrfica, traa um perfil da realidade econmica, poltica e administrativa para explicar o sistema de implantao e desenvolvimento urbanstico no Brasil colonial, e discorrer sobre a sua evoluo desde as primeiras feitorias at o ano de 1720.

Neste contexto, Nestor Goulart consegue provar que realmente existiram mecanismos de controle e ordenao nos assentamentos, passando a demonstrar como funcionavam os esquemas de orientao do crescimento urbano regidos pelas Cmaras Municipais, rgos administrativos mximos das vilas e cidades. Por outro lado, o arquiteto passa a perseguir uma srie de indcios de planificao prvia dos ncleos, demonstrando a "heresia" derivada do juzo da espontaneidade e da irregularidade das cidades brasileiras, provenientes das

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pesquisas de Holanda, Smith, Silveira.

Outra referncia bibliogrfica importante que contribuiu para a crtica ao desenvolvimento urbano nacional, alm de ampliar a busca pelos processos de ordenao racional do espao da cidade, o estudo "Lote urbano e arquitetura no Brasil", publicado inicialmente em 1970 no livro "Quadro da arquitetura no Brasil" (REIS FILHO, 1987). Este ensaio a compilao de uma srie de artigos escritos para o jornal "O Estado de So Paulo" que Nestor Goulart Reis publicou entre os anos de 1963 e 1969 e que versam principalmente sobre a "evoluo" da arquitetura civil desde as primeiras cidades at a construo de Braslia.

Porm, mais do que discorrer sobre a casa brasileira, o objetivo do autor o de demonstrar a relao ntima e indissocivel existente entre o tipo de lote caracterstico de cada perodo da histria urbana nacional e a arquitetura que iria preencher este espao. Na verdade, o arquiteto prova como a mudana dos hbitos e costumes no s provoca transformaes no "partido" da residncia em si, mas tambm exige a reavaliao da organizao fundiria das cidades brasileiras, promovendo uma aliana fatal entre arquitetura e estrutura urbanstica:

"Um trao caracterstico da arquitetura urbana a relao que a prende ao tipo de lote em que est implantada. Assim, as casas de frente de rua, do perodo colonial, cujas razes remontam s cidades medievo-renascentistas da Europa, ou as casas de poro habitvel com jardins do lado, caractersticas do sculo XIX ou, ainda, os edifcios de apartamentos das superquadras de Braslia, so conjuntos to coerentes, que no possvel descrev-los completamente sem fazer referncia forma de sua implantao." (REIS FILHO, 1987: 16)

No mesmo caminho de busca pela estrutura organizativa da cidade colonial, pouco mais de uma dcada aps a primeira edio de "Evoluo urbana no Brasil: 1500 / 1720" (1968), a pesquisadora americana Roberta Max Delson defender de uma maneira ainda mais apaixonada o projeto de planificao das cidades portuguesas em territrio brasileiro no sculo XVIII, fase pouco contemplada na pesquisa de Nestor Goulart. No primeiro captulo do livro "Novas Vilas para o Brasil-Colnia", publicado originalmente em ingls em 1979, a brasilianista relata a sua insatisfao em relao ao cenrio da crtica cidade colonial brasileira:

"Os historiadores da Amrica Latina h muito tempo vem ensinando aos seus alunos que os espanhis construram cidades planificadas no Novo Mundo. Tornou-se quase axiomtico falar entusiasticamente das ruas admiravelmente traadas em cruz e das praas centrais em quadrado que caracterizavam as aglomeraes urbanas da Amrica espanhola, chamando-se a ateno do estudante para a legislao de planejamento bem elaborada que acompanhava a criao dessas comunidades. (...) Entretanto, esses mesmos historiadores tendem a infamar as vilas e cidades construdas pelos Portugueses no Brasil. Segundo as opinies geralmente aceitas, as cidades brasileiras originaram-se de povoaes espontneas no planificadas, em vez de obedecer a normas de planejamento metropolitano. (...) As poucas tentativas srias de resgatar a imagem negativa das vilas e cidades primitivas do Brasil tm mostrado uma tendncia de racionalizar a 'predominncia' da disposio espontnea da cidade, em vez de contestar essa suposio infundada." (DELSON, 1997: 1)

Delson analisar as polticas de instalao de novas vilas no Setecentos, nas mais remotas localidades do Brasil - prtica desenvolvida pela metrpole no governo do Marqus de Pombal para garantir a ocupao das fronteiras do territrio, alm de assumir o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de reas antes estagnadas, tendncia que foi comum na Amrica hispnica no primeiro sculo de colonizao. Conseqentemente, a autora detecta que grande parte das iniciativas de assentamento urbano teve a sua gnese em planos previamente concebidos e implantados em territrio nacional. Para isso, a brasilianista investiga a base iconogrfica destas intervenes buscando provar que tambm os portugueses planejavam previamente as suas cidades com o propsito de promover uma "europeizao" dos territrios alm-mar:

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"Tendo chegado concluso de que o crescimento urbano regulamentado era indispensvel para aumentar o controle governamental, os portugueses, em suma, estavam buscando uma poltica urbano-estatal que diferia pouco das estratgias coetneas empregadas na Europa. (...) Assim sendo, as vilas criadas no Brasil no fim da era colonial necessariamente apresentavam algumas analogias surpreendentes com os projetos urbanos europeus da mesma poca." (DELSON, 1997: 95)

No h dvidas de que a obra de Nestor Goulart seja uma contribuio mpar para o estudo da urbanizao no Brasil, e de que a pesquisa de Roberta Max Delson tenha cumprido o seu objetivo de comprovar a existncia de projetos de implantao de cidades planejadas no sculo XVIII em lugares do Brasil como o Piau, o atual estado do Amap, Mato Grosso, Gois. Porm, no podem ser consideradas estudos que sintetizem o cenrio urbano no perodo colonial, pois ignoram sistematicamente os ncleos de formao espontnea.

Neste sentido, possvel compreender o recorte temporal que prope o arquiteto paulista ao analisar a evoluo urbana no Brasil somente at o ano de 1720: Nestor Goulart precisava se furtar da avaliao dos ncleos setecentistas da provncia de Minas Gerais que se desenvolveram por todo o sculo XVIII. Mesmo admitindo que nunca o Brasil teria antes passado por tamanho surto de urbanizao como no ciclo do ouro5, mesmo afirmando que a cidade iria configurar-se pela primeira vez como o plo gerador da economia e da cultura exatamente na rea mineradora6, a anlise dos assentamentos aurferos proporcionaria um grande entrave para a formulao do conceito que versa sobre a relativa regularidade dos aglomerados urbanos coloniais e sobre a existncia de processos reais de planificao no Brasil antigo, pois, sem dvida alguma, a maioria dos arraiais, vilas e cidades da regio tiveram uma gnese espontnea e um desenvolvimento irregular, contrariando a tese defendida pelo autor7.

A pesquisadora americana menos sutil: apesar de fechar a sua pesquisa em pleno sculo XVIII, Delson ignora simplesmente os ncleos "orgnicos" das Minas Gerais, os mais importantes da poca, base para a "reanimao" da economia luso-brasileira no perodo8.

Assim, quando se contempla o cenrio da crtica brasileira aos ncleos coloniais, uma pergunta parece inevitvel: porque a insistncia neste juzo que coloca a cidade planejada como algo superior a de formao espontnea, que v como uma afronte cultura brasileira a viso de que a sua herana urbana partiria de ncleos no concebidos mentalmente9? Porque, para os dois autores, qualquer assentamento urbano que tenha se formado racionalmente, por mais insignificante que seja, ir assumir uma importncia maior em termos de qualificao urbanstica que ncleos irregulares como Olinda ou a antiga Vila Rica? Certamente o arquiteto e crtico italiano Aldo Rossi, quando discorre sobre a dicotomia "cidade racional" x "cidade orgnica", demonstra como estril alm de francamente equivocado este senso:

"(...) dizer que a cidade medieval orgnica significa uma absoluta ignorncia da estrutura poltica, religiosa, econmica, etc., da cidade medieval, bem como da sua estrutura espacial; dizer, ao contrrio, que a planta de Mileto racional verdade, embora seja uma afirmao to geral que se torna genrica e no nos oferece nenhuma noo concreta sobre a planta de Mileto (sem falar no equvoco de confundir a racionalidade com certos esquemas geomtricos simples)." (ROSSI, 1995: 47)

Portanto, a cidade no fruto exclusivo de um plano pr-concebido, e sim acmulo de camadas histricas sucessivas, complementrias. O desenho projetual, quando existente, pode definir muito pouco em relao consolidao do organismo urbano.

Portanto, para a qualificao, e mesmo para a configurao da cidade, o plano apenas o momento de gnese a partir do qual inicia-se o desenvolvimento gradativo dos elementos presentes na complexidade da estrutura urbana. Na realidade, no s o traado, mas principalmente os monumentos, os espaos pblicos, a preexistncia natural e arquitetnica,

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as construes civis, o sistema fundirio, todos estes fatores concorrem para definir o carter que cada ncleo urbano assume em seus diversos tempos, concorrem para construir a conformao do artefato "cidade" (ROSSI, 1995: 22-23).

Por isso, delatar um carter medieval - desordenado - aos assentamentos coloniais em funo da morfologia irregular que o ambiente absorve e do seu nascimento espontneo, no faz sentido algum. Do mesmo modo, declarar o maior valor dos ncleos planificados em comparao aos irregulares em funo exclusiva de sua origem intencionada, um completo despropsito, pois nega a apreciao da cidade como objeto vivo, que passa por transformaes inevitveis que s aumentam o seu fascnio e o seu interesse.

PAULO SANTOS, MURILO MARX E A BUSCA PELA ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA CIDADE ESPONTNEA OU SEMI-ESPONTNEA NO BRASIL COLONIAL

Contrariando a viso incentivada por Reis e Delson, e dando continuidade ao juzo positivo que Lus Silveira absorve sobre a cidade de formao espontnea implantada pelos portugueses em seu territrio e nos domnios alm-mar, alguns tericos da arquitetura a partir de finais da dcada de 60 vo comear a admitir que o "grosso" dos ncleos brasileiros coloniais assume uma conformao abertamente irracional, e mesmo as importantes cidades que receberam planos reguladores na sua origem ou em seu processo de desenvolvimento - como Salvador, por exemplo -, devem muito de seu carter a improvisaes e irregularidades tpicas dos assentamentos "orgnicos". Deste modo, estes autores vo direcionar seu estudo no sentido de perseguir a estrutura poltico-administrativa que permitiu a formao dos ncleos urbanos, com o objetivo principal de traar o mecanismo de gerao da morfologia tpica da cidade colonial, ou da busca do esquema propulsor da construo da sua paisagem.

Quem impulsionou efetivamente esta tendncia de valorizao da cidade irregular foi o arquiteto Paulo Santos em uma pesquisa apresentada sob a forma de comunicao no "V Colquio Internacional de Estudos Lusos-Brasileiros", realizado em Coimbra em 1968: "Formao de cidades no Brasil Colonial". No artigo derivado desta investigao, o autor prope uma vasta discusso sobre os ncleos urbanos coloniais, aceitando como caracterstica marcante e praticamente inevitvel, a sua suposta herana medieval (crist e muulmana), herana que, ao contrrio do juzo comum sua poca, s teria trazido elementos positivos em direo construo da forma urbana:

"Dentre os comentadores que mais claramente se definiram sobre os acertos e desacertos dos portugueses na construo de cidades no Brasil Colonial, assinalam-se trs grupos principais. No primeiro, esto os que consideram tais cidades como no chegando a contradizer o quadro da natureza, exprimindo bem o desleixo do povoador. No segundo, esto os que encaram com complacncia, como exprimindo solues de canhestra ingenuidade do colono. No terceiro grupo esto os que consideram um progresso as cidades construdas com traados regulares. Ns aspiramos a pertencer a um quarto grupo, partindo do princpio de que a seduo que as cidades de plano informal despertam no homem moderno, e vai ao ponto de as guindarem s altitudes de monumentos nacionais, resulta da genuinidade dessas cidades como expresso sincera da vida, e da sua autenticidade como interpretao de um sistema de conceitos urbansticos cujas razes recuam at os obscuros tempos da idade mdia peninsular - muulmana e crist." (SANTOS, 2001: 76)10

No foi a primeira nem ser a ltima vez que um autor ir considerar o esquema compositivo da cidade colonial como derivado da informalidade tpica dos assentamentos medievais. Para o autor, a irregularidade da forma urbana "medieva", interpretada satisfatoriamente por Camilo Sitte, Lewis Mumford, Eliel Saarinen, pode ser encarada como uma adaptao mais aproximada e realista em relao ao percurso que o ambiente urbano passa em seu lento processo de formao, principalmente no ajuste que sua estrutura espacial acaba adotando frente ao dia a dia

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dos cidados. Assim, o aparente desleixo declarado por Holanda em relao ao carter da cidade colonial brasileira, esconde, na verdade, um ordenamento "orgnico" muito mais complexo e bem acomodado s verdadeiras necessidades espirituais do ser humano:

" que naquela aparente desordem, que leva a admitir, como o fez o eminente historiador patrcio (Srgio Buarque de Holanda), a inexistncia de um traado prvio e de uma idia diretriz, existem uma coerncia orgnica, uma correlao formal e uma unidade de esprito que lhe do genuinidade. Genuinidade como expresso espontnea e sincera de todo um sistema de vida, e que tantas vezes falta cidade regular, traada em rgido tabuleiro de xadrez. Esta, dado o processus mesmo de sua criao, h de ser, necessariamente, produto de uma idia preconcebida com que o projetista pretende, no raro artificiosamente, ordenar, disciplinar, modelar a vida que nela vai ter lugar." (SANTOS, 2001: 18)

Fica claro que o arquiteto, da mesma maneira que Lus Silveira mais de dez anos antes, recusa a to admirada cidade planejada, afirmando inclusive, para o descontentamento de pesquisadores como Roberta Max Delson, a superioridade dos ncleos informais frente aos regulares11. Esta viso impressa nas palavras de um pesquisador to importante da arquitetura brasileira contribuiu para abrir os horizontes da crtica em direo busca da avaliao da cidade colonial no planificada, rompendo com a idia preconcebida da superioridade dos mecanismos de formao urbana racionais.

Porm, o arquiteto carioca no contempla muitas possibilidades de apreciao cientfica dos ncleos no enquadrados nos processos de ordenao racional. Na realidade, Santos afirma que a admirao suscitada por estes arraias, vilas e cidades espontneos, est mais ligada ao "instinto" e ao "bom senso" do que relacionada com o universo do conhecimento acadmico:

" intil procurar explicar, fora do plano urbanstico, a seduo que Salvador, Olinda, Ouro Preto, Parati e tantas e tantas outras cidades do Brasil Colonial nos inspiram, s porque elas no se enquadram nos tecnicismos urbansticos deste sculo. (...) Se aquelas cidades agradam tanto porque o nosso instinto e o nosso bom senso, mais que os nossos conhecimentos acadmicos, nos dizem que as solues delas so boas. E teremos muito a aprender estudando-as, no para copi-las, claro, mas para corrigir as distores que o exagerado tecnicismo da Idade Industrial tem gerado em ns." (SANTOS, 2001: 76)

Duas dcadas depois, o arquiteto Murillo Marx dar continuidade investigao do processo de formao dos assentamentos coloniais, principalmente os de carter espontneo, superando o "tecnicismo" modernista de Paulo Santos. Deste modo, ao contrrio do arquiteto carioca, Marx visualiza inmeras possibilidades de compreenso cientfica da estrutura que a cidade dita "orgnica" adquire, recusando para a sua apreciao a simples intuio e a sensibilidade individual pregadas por Santos.

Assim, com pleno rigor acadmico, o autor comea a pesquisar a base normativa no s das vilas e cidades do Brasil, mas tambm dos povoados, arraiais e freguesias que preencheram grande parte do cenrio urbano nacional. J em sua tese de livre docncia publicada em 1988, "Nosso cho: do sagrado ao profano" (MARX, 1988), o autor demonstra como a modelagem do espao urbano brasileiro vai sofrer uma lenta evoluo "do sagrado ao profano": inicialmente a ocupao era quase que totalmente gerida pela esfera religiosa; aos poucos, principalmente com o advento da independncia, se volta gradativamente para o Estado; em um ltimo momento, j na segunda metade do sculo XIX, o cenrio das cidades comea a ser "desenhado" pelo poder privado, pela especulao imobiliria.

Portanto, o mote principal da sua investigao, quando esta se refere aos ncleos urbanos coloniais, reside na constatao de que antes da independncia do Brasil foi a Igreja, mais do que o Estado - representado nas vilas e cidades pela Casa de Cmara e Cadeia -, o rgo

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que mais estimulou o desenvolvimento dos aglomerados urbanos.

Contudo, esta investigao das bases normativas da cidade brasileira no se configura como o escopo principal da obra de Marx. Na verdade, o objetivo real do autor ao discutir os mecanismos de controle administrativo por parte da Igreja, do Estado e do poder privado em relao instalao e ao desenvolvimento de arraiais, vilas e cidades, est vinculado diretamente procura do processo genrico de modelagem da paisagem urbana das cidades brasileiras em suas diversas etapas histricas. Isto fica claro em seu livro "Cidade no Brasil terra de quem?", editado em 1991:

"Ao valorizar o aspecto normativo no a superestrutura que nos interessa, mas sua implicao sobre a paisagem citadina que se desenha e redesenha continuamente. No a lei eclesistica, civil ou 'de mercado' bulindo com a terra que nos motiva, porm o seu resultado fsico de ordem arquitetnica e a sua razo subjacente de ordem social." (MARX, 1991: 14)

Deste modo, ao voltar o interesse para ao conceito de paisagem, superando busca tradicional pela morfologia dos assentamentos urbanos (calcada normalmente na anlise da estrutura viria bidimensional), Murillo Marx permite um grande avano da crtica no que concerne avaliao dos organismos urbanos, pois passa a compreender o ambiente citadino como estrutura tridimensional composta indissociavelmente por elementos naturais e artificiais, por monumentos e por construes ordinrios, por vias e edifcios.

Porm, h de se tomar um certo cuidado porque o autor tem a tendncia de supervalorizar as normas eclesisticas, as Ordenaes do Reino e as resolues da Cmara no que se refere modelagem do espao urbano, principalmente quando discorre sobre os ncleos coloniais. Como exemplo desta prtica, seria interessante discutir a afirmao categrica proferida pelo arquiteto sobre a filiao direta dos mecanismos de implantao da arquitetura religiosa - particularmente na sua relao com a preexistncia natural e edificada - a atos normativos religiosos, mais especificamente s exigncias das constituies sinodais, principalmente as Constituines primeiras do arcebispado da Bahia, codificadas em 1707.

Segundo Marx, o isolamento das igrejas e capelas da zona mineradora em relao a quaisquer construes preexistentes se acomoda perfeitamente constituio 687, que exigia que os edifcios religiosos estivessem livres para que pudessem ser contornados pelas procisses (MARX, 1991: 22). Contudo, outras exigncias contidas nestes atos normativos, to importantes como esta ltima, no eram sequer contempladas, o que faz parecer um tanto exagerado este juzo da relao incondicional da forma de implantao dos templos s recomendaes sinodais. Segundo Marx:

"Elevada uma freguesia a vila, sua matriz ocuparia o mesmo stio destacado e uma localizao agora central, a despeito de ter provindo, por ampliao ou por completa reconstruo, duma modesta capelinha. Porm, uma vila pressupunha um certo porte e determinada populao que, certamente, no dispensariam outros estabelecimentos religiosos. Outros templos, sedes de irmandades, eventuais claustros. Todos regidos, quanto implantao, orientao, relao com o casario e entre si, pelas mesmas normas que o Conclio de Trento nos anos quinhentos uniformizara e precisara. E que, tardiamente, mas de forma notvel entre ns, foram codificadas em 1707 como as Constituiens primeyras do arcebispado da Bahia." (MARX, 1991: 12)

neste ponto que surge uma incoerncia no pensamento do autor: a importante exigncia relacionada orientao das igrejas nunca foi seguida em Ouro Preto, a antiga capital das Minas, ou em qualquer outro ncleo minerador. Por exemplo, quando se vislumbra a freguesia de Antnio Dias, a partir da descida da ladeira do Vira e Saia, deflagrada a imagem de quatro igrejas importantes, cada uma ostentando um direcionamento prprio: com a fachada voltada para leste, a matriz de Nossa Senhora da Conceio, para oeste, a igreja do Carmo, para norte, So Francisco de Assis, e para sul, a capela das Mercs e dos Perdes.

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A suposta orientao leste que a capela-mor dos templos deveria seguir, na realidade, raramente foi efetivada, apesar de que este direcionamento seria freqentemente viabilizado pela liberdade de assentamento que o edifcio adquiria em relao ao terreno desimpedido destinado sua construo. Por isso, possvel que a motivao da implantao e orientao dos templos situados nas cidades "orgnicas" mineiras provenha mais da busca pelo efeito dramtico do que pelas normas das constituies sinodais.

Assim, a investigao das motivaes que geraram a conformao paisagstica do ambiente muito importante para o conhecimento dos processos que coordenaram o crescimento dos ncleos urbanos, mas s vezes a crena irrestrita nos atos normativos como elementos absolutos de orientao do desenvolvimento, leva a suposies infundadas, negadas constantemente pela prpria conformao da paisagem das antigas cidades brasileiras.

CONSIDERAES FINAIS

Aps a avaliao dos principais autores que discorreram sobre o carter formal e paisagstico dos ncleos urbanos do perodo colonial, preciso procurar o "lugar" da crtica esttica em seu trabalho, particularmente a interpretao da condio da cidade brasileira da poca de dominao portuguesa como geradora de um ambiente que poderia se identificar com uma obra de arte - o objetivo final desta comunicao.

Fica claro que o caminho escolhido pelos tericos da "urbanizao" planificada no abre qualquer brecha para uma crtica artstica da cidade colonial, pois no compreende o fenmeno em sua totalidade, e sim qualifica os ncleos urbanos em funo das iniciativas de planejamento e controle que sofreram com o objetivo de assumir uma suposta regularidade. Para Reis e Delson, seria esta ordenao racional o nico elemento aprecivel artisticamente, pois delataria imediatamente a gnese intencionada da interveno.

Esta prtica acaba deflagrando uma viso crtica idealista impressa no mtodo de anlise adotado pelos autores, caminho inaceitvel quando se acredita - a partir de uma matriz fenomenolgica - que o valor da obra de arte dado no momento contemporneo pelo sujeito moderno, no dependendo do percurso histrico e do processo gentico da obra. No obstante, os dois autores no se furtam de promover discusses sobre a qualificao esttica dos ncleos urbanos planificados, propondo a sua insero no quadro geral da histria da arte.

O problema que ambos costumam confundir "traado regular" com a idia de "urbanismo barroco", situao certamente influenciada pela leitura simplificada proferida por eles em relao a algumas iniciativas urbansticas consagradas do perodo, como o palcio de Versalles ou os jardins do castelo de Vaux le Vicomte12.

Neste sentido, Roberta Marx Delson desenvolve o conceito de "formalstica barroca" para expressar a uniformidade, a ordenao, a racionalidade dos planos urbansticos setecentistas no Brasil, todos derivados do modelo de cidade barroca que povoara o cenrio Europeu:

"Estilisticamente, o formalismo barroco das vilas interioranas do Brasil adequava-se perfeitamente s metas ostensivas da Coroa portuguesa. (...) um fato amplamente reconhecido que o planejamento urbano na Europa setecentista apresentava uma correspondncia notvel com a filosofia da poca. Praas rigorosamente quadradas e alturas e fachadas das edificaes uniformes eram as contrapartes fsicas das preferncias daquela poca para regulamentao e racionalizao do comportamento." (DELSON, 1997: 95)

Assim, a pesquisadora norte-americana afirma veementemente que "conceitos filosficos" oriundos da esfera iluminista servem de inspirao para uma suposta "formalstica urbana barroca", tese que no faz sentido algum, sem a mnima fundamentao terica13. Pelo contrrio, a esttica do Iluminismo e a sua derivao artstica imediata - o "estilo" neoclssico - percorre um

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caminho diametralmente oposto ao perseguido pelo Barroco, sendo dois momentos inconciliveis da histria da arte: provavelmente, o projeto de assentamento de vilas e cidades empreendido pelo Marques de Pombal, a partir da segunda metade do sculo XVIII, tenha mesmo uma ligao com a cultura do Iluminismo, mas no se pode dizer que os ncleos planificados derivados desta iniciativa assumiram um "esprito" compositivo barroco para a afirmao do seu carter racionalizado.

Tambm Nestor Goulart Reis, no texto "Notas sobre o urbanismo barroco no Brasil" (REIS FILHO, 1997), escrito para o "II Congresso do Barroco no Brasil", realizado em Ouro Preto em 1989, buscou discutir o "urbanismo barroco" e a sua "formalstica". Infelizmente, mais uma vez direcionou todo o discurso tentativa de provar a existncia de planos e leis reguladoras que determinariam a suposta uniformidade e regularidade espacial necessrias para qualificar um ambiente urbano como barroco.

Por isso, o arquiteto paulista parece resumir o que denomina "urbanismo barroco" s intervenes regulares de implantao de conjuntos urbanos empreendidas no sculo XVIII, como por exemplo, a sistematizao do Cais da Farinha em Salvador, implementada na segunda metade do Setecentos. Entretanto, o autor praticamente no se prope a uma anlise compositiva das intervenes, reduzindo a sua pesquisa busca das motivaes que impulsionaram tais iniciativas, ou seja, a gnese planificada dos conjuntos urbanos. Quando arrisca uma anlise estilstica das obras, a sua leitura por demais frgil e superficial, como pode ser comprovado nas prprias palavras do autor:

"Se devemos fazer um enquadramento estilstico da Cidade baixa, temos que reconhecer a existncia de duas etapas. A primeira a do ncleo do Cais da Farinha de meados do sculo XVIII. Podemos enquadrar como barroco. Antecede reconstruo de Lisboa e aproxima-se do padro do Cais Dourado e dos centros de outras cidades da poca. A segunda etapa a do conjunto do Cais das Amarras, construdo na primeira metade do sculo XIX, frente do anterior. Obedeceu aos padres da Lisboa pombalina, com atraso de algumas dcadas. Sendo um conjunto em uma fase de mudanas, seus edifcios mais antigos tm detalhes rococ e os ltimos j apresentam ornamentos clssicos." (REIS FILHO, 1997: 232)

Na direo oposta, as iniciativas de Paulo Santos serviram para romper o juzo negativo que colocava as cidades espontneas brasileiras como inferiores s de gnese planificada; infelizmente recaem na idia impensvel do suposto compromisso dos ncleos urbanos coloniais a uma conformao medievalista.

A princpio pode parecer difcil compreender o motivo que levou o arquiteto carioca a assumir esta empresa, recusando a busca pela interpretao do cenrio barroco desvelado na maioria dos ncleos coloniais - bom lembrar que Santos se dedicou largamente a discutir o "estilo" barroco em seus textos que versam sobre a arquitetura religiosa luso-brasileira. Porm, quando se comea a refletir sobre a metodologia de anlise assumida pelo autor, baseada na discusso do partido das cidades brasileiras, nas tipologias reinantes na esfera dos ncleos urbanos do perodo colonial - "traados inteiramente irregulares; traados de relativa regularidade; traados que inicialmente foram irregulares, sendo depois refeitos para adquirirem perfeita regularidade; traados perfeitamente regulares" (SANTOS, 2001: 58-59) -, fica claro que a sua viso parte da conformao bidimensional das cidades, principalmente a sua estruturao viria, processo completamente invivel para a avaliao artstica dos organismos urbanos: neste caminho realmente fcil confundir a irregularidade impressa nos traados medievais, com a sinuosidade e a informalidade do sistema virio da maioria dos assentamentos urbanos coloniais.

Conseqentemente, deve-se admitir que a investigao de Paulo Santos em nada difere da de Nestor Goulart Reis e Roberta Marx Delson, pelo menos em relao ao julgamento artstico do espao urbano: todos estes autores classificam estilisticamente os ncleos de acordo com alguns pressupostos morfolgicos que estariam gravados na estrutura viria bidimensional das cidades

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coloniais. Esta situao derivada diretamente de uma viso equvoca dos momentos que preenchem a histria da arte, baseada na busca das constantes formais que caracterizariam cada "estilo", prtica quase inevitvel em toda a crtica da arquitetura do perodo, presente abertamente no discurso de Paulo Santos sobre os edifcios religiosos.

Na verdade, quem mais contribuiu para um ulterior desenvolvimento da crtica em relao percepo artstica dos ncleos urbanos do perodo de dominao lusitana foi Murillo Marx. Apesar de no se propor em nenhum momento a uma avaliao esttica dos arraiais, vilas e cidades coloniais, a interpretao desenvolvida pelo autor sobre a construo da paisagem desvelada pelo espao urbano colonial de grande utilidade para a apreenso da condio artstica dos ncleos antigos, tendo impulsionado uma srie de outros trabalhos que percorrem um caminho aproximado ao de Marx14.

Mesmo assim, no possvel identificar no momento atual, nenhum esforo consistente de avaliao da cidade colonial brasileira enquanto cenrio revelador de um organismo artstico, possivelmente permeado por um esprito autenticamente barroco - pelo menos da forma como se entende a qualificao artstica e a construo da histria da arte neste estudo.

1 Certamente, o maior veculo de incentivo e divulgao da produo cientfica na rea da "histria urbana" so os "Seminrios de

Histria da Cidade e do Urbanismo", iniciados em 1990 em Salvador, com a denominao de "Seminrio de Histria Urbana", sob a organizao do Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (MAU UFBA). Conferir em: FERNADES, Ana; GOMES, Marco Aurlio A. de Filgueiras. (org.) Cidade e histria. Modernizao das cidades brasileiras nos sculos XIX e XX. Salvador: UFBA: Faculdade de Arquitetura: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo: ANPUR, 1992. Este trabalho destina-se oitava verso do Seminrio, a ser realizado em Niteri, sendo que este autor participou com comunicaes das ltimas trs verses (Campinas 1998; Natal, 2000; Salvador, 2002). 2 Conferir em MACHADO, Denise B. Pinheiro. (org.). Anais do IV Seminrio de Histria da Cidade e do Urbanismo. Rio de janeiro:

UFRJ: PROURB, 2. v., 1996. 3 Na verdade, o trabalho foi fruto de pesquisas desenvolvidas entre 1959 e 1963 para a estruturao da sua tese de livre docncia,

defendida em 1964 quando polemiza abertamente com um dos membros da banca, Srgio Buarque de Holanda (SCHERER. In: REIS, 2000: 11). 4 Esta passagem est presente na Introduo do livro "Evoluo urbana no Brasil: 1500 / 1720", tendo sido escrita para a nova edio do

ano 2000. 5 "A populao que se instalou nas minas tinha um novo tipo de distribuio. Tratava-se de uma populao de altssimo ndice de

urbanizao. Praticamente toda ela estava concentrada nos ncleos urbanos." (REIS, 2001: 109) 6 "A minerao ganhou impulso nos ltimos anos do sculo XVII. Sua rentabilidade foi suficiente para arrastar para o interior da colnia

grandes levas de populao e atrair de Portugal, em meio sculo, centenas de milhares de pessoas. (...) Do ponto de vista da urbanizao era um fator novo na colnia. Dedicando-se inteiramente explorao mineira, a populao, reunida toda ela nas povoaes que se instalavam junto s catas, ficava na dependncia dos fornecimentos de produtos de subsistncia por parte de outras regies e constitua portanto um mercado vigoroso." (REIS, 2001: 57) 7 m 1989, em um texto apresentado para o "II Congresso do Barroco no Brasil", intitulado "Notas sobre o urbanismo barroco no

Brasil", o autor expande seu universo de interesse para todo o sculo XVIII, mas continua excluindo os ncleos espontneos da provncia de Minas Gerais: "Os procedimentos adotados pelo governo portugus nos ltimos anos do sculo XVII e na primeira metade do sculo XVIII, para fundao de vilas e cidades no Brasil, foram consolidados no Perodo Pombalino, de forma a construir uma linha de suporte tcnico para uma slida poltica urbanizadora. A administrao pombalina promoveu a criao de uma extensa rede de vilas, atravs da qual procurou implantar um sistema de estreito controle, sobre a vida colonial. (...) A implantao dessa rede de vilas obedeceu padres de regularidade, que permitiam atender a objetivos simultaneamente civis e militares." (REIS FILHO, 1997: 218) 8 Na verdade, a autora considera somente Mariana, a nica cidade das Minas coloniais, e que veio a sofrer um plano regulador para

assumir esta condio na dcada de 1740. 9 impressionante como Nestor Goulart prefere aceitar a fragilidade das intervenes portuguesas de planificao, a admitir que s

existiram em casos isolados e que, mesmo assim, este fato no diminui em nada o mrito das cidades coloniais: "Ainda que se reconhea a modstia de algumas iniciativas portuguesas, nas quais se nota muito do empirismo administrativo, parece evidente que a poltica urbanizadora no Brasil, em sua formulao e por sua ao, foi algo mais que uma simples repetio inconsciente de padres culturais, sem qualquer proposta de ordem racional." (REIS, 2000: 72-77) 10

claro que quando Santos diz (...) e vai ao ponto de as guindarem s altitudes de monumentos nacionais (...), ele est se referindo aos inmeros ncleos urbanos de carter espontneo, tombados, a partir de 1938, pela sua gerao modernista atravs do SPHAN: por exemplo, Ouro Preto (que j declarada Patrimnio Nacional, em 1933), Tiradentes, So Joo Del Rei, Diamantina, Serro, Sabar, Olinda, etc. 11

"Ademais disso, consideramos que os traados regulares, como o de Mazago e principalmente o de Vila Bela (que em xadrez quase perfeito), precursores dos de Pelotas e Belo Horizonte, constituram em determinado sentido uma regresso urbanstica. Foram planos subjetivos, concebidos por inteiro e predeterminados na cabea dos projetistas; abstraes do esprito, de que a vida no participou. De menor significao, por conseguinte, para o arquiteto e urbanistas do que muitos dos planos informais." (SANTOS, 2001: 76) 12

"Freqentemente, quando se menciona o urbanismo barroco, h referncias ao palcio de Versalhes, com seus parques, aos mltiplos eixos de perspectivas dos jardins de Versalhes e do Castelo de Vaux le Vicomte (...)" (REIS FILHO, 1997: 218) 13

"No Brasil, essa filosofia do Iluminismo orientou o desenvolvimento do programa de construo de vilas." (DELSON, 1997: 96) 14

Seria interessante citar pelo menos dois autores que assumiram uma postura parecida com a de Marx, avanando com os estudos sobre a conformao da paisagem urbana no Brasil colonial: FERREIRA, Flavio. Cidades coloniais brasileiras e espanholas na Amrica: uma abordagem comparativa. In: MACHADO, Denise B. Pinheiro. (org.). Anais do IV Seminrio de Histria da Cidade e do Urbanismo. Rio de janeiro: UFRJ: PROURB, v. 1., pp. 557-562, 1996. Tambm conferir em: OLIVEIRA, Marcelo Almeida. Os valores culturais da paisagem urbana de Ouro Preto MG. Um estudo de caso das reas verdes na ladeira Santa Efignia e entorno

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prximo. Dissertao (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Programa de Ps-graduao em Arquitetura e Urbanismo - PPGAU, Universidade Federal da Bahia. Salvador: UFBA, 1997. BIBLIOGRAFIA

DELSON, Roberta Marx. Novas vilas para o Brasil-Colnia: planejamento espacial e social no sculo XVIII. Braslia: Ed. Alva-Ciord, 1997. FERNANDES, Ana; GOMES, Marco Aurlio A. de Filgueiras. (org.) Cidade e histria. Modernizao das cidades brasileiras nos sculos XIX e XX. Salvador: UFBA: Faculdade de Arquitetura: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo: ANPUR, 1992. FERREIRA, Flvio. Cidades coloniais brasileiras e espanholas na Amrica: Uma abordagem comparativa. In: MACHADO, Denise B. Pinheiro. (org.) Anais do IV Seminrio de Histria da Cidade e do Urbanismo. Rio de Janeiro: UFRJ / POURB, v. 1, pp. 557-562, 1996. HOLANDA, Srgio Buarque de. Razes do Brasil. So Paulo: Companhia das Leras, 2002. MACHADO, Denise B. Pinheiro. (org.). Anais do IV Seminrio de Histria da Cidade e do Urbanismo. Rio de janeiro: UFRJ: PROURB, 2. v., 1996. MARX, Murillo. Arraiais mineiros: relendo Sylvio de Vasconcellos. In: Revista do Barroco Belo Horizonte: Ed. Part., n. 15, pp. 389-393, 1990 / 1992. MARX, Murillo. Cidade no Brasil terra de quem? So Paulo: Nobel: Editora da Universidade de So Paulo, 1991. MARX, Murillo. Nosso cho: do sagrado ao profano. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 1989. OLIVEIRA, Marcelo Almeida. Os valores culturais da paisagem urbana de Ouro Preto - MG. Um estudo de caso das reas verdes na ladeira Santa Efignia e entorno prximo. Dissertao (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Programa de Ps-graduao em Arquitetura e Urbanismo - PPGAU, Universidade Federal da Bahia. Salvador, PPGAU, 1997. REIS, Nestor Goulart. Evoluo urbana do Brasil. 1500 / 1720. So Paulo: Editora Pini, 2001. REIS, Nestor Goulart. Vilas e cidades do Brasil colonial. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo: Imprensa Oficial do Estado: Fapesp, 2000. REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da arquitetura no Brasil. So Paulo: Perspectiva, 1987. REIS FILHO, Nestor Goulart. Notas sobre o urbanismo barroco no Brasil. In: VILA, Affonso. (org.) Barroco - Teoria e Anlise. So Paulo: Perspectiva, pp. 217-232, 1997. ROSSI, Aldo. Arquitetura da cidade. So Paulo: Martins Fontes, 1995. SANTOS, Paulo. A formao de cidades no Brasil colonial. Rio de janeiro: Editora da UFRJ, 2001. SMITH. Robert C. Arquitetura civil no perodo colonial. In: Revista do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional. Rio de Janeiro: SPHAN, n. 17, pp. 27-147, 1969.