SOBRE A DEMOCRACIA de ROBERT DAHL Capítulo 9 Variedades I: Democracia em Escalas Diferentes.

SOBRE A DEMOCRACIAde ROBERT DAHL

Capítulo 9

Variedades I:

Democracia em Escalas Diferentes

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES

PARTE I

VIVI REITER EXPOSITORA


I Parte

- O significado das palavras.

- Escalas?

- Quais as características básicas para se considerar um estado como democrático?

- Democracia ou processo de democratização?


I Parte

- Democracia ou processo de democratização?

- Democracias poliárquicas.

- Democracia grega - características.

- Democracia moderna e sua origem medieval.

• – Qual a melhor?


O Significado das Palavras

– O caso é saber quem manda. Só isso.

Humpty Dumpty.

– A Democracia do proletariado é um milhão de vezes mais democrática do que qualquer democracia burguesa; o governo soviético é um milhão de vezes mais democrático do que a mais democrática república.

Vladmir Lenin.


O que são escalas?

É o número de pessoas numa unidade política e a extensão de seu território.

PAÍS –Um estado num sistema de grande escala.


Critérios Democráticos – Quanto mais plenamente ocorrerem, mais

democrático será um país.

– 1. participação efetiva.– 2. igualdade de voto.– 3. aquisição de entendimento esclarecido.– 4. exercício do controle definitivo do

planejamento.– 5. inclusão de adultos.


Instituições políticas

de uma democracia em grande escala (democracia poliárquica)

– 1. funcionários eleitos.– 2. eleições livres, justas e freqüentes.– 3. liberdade de expressão.– 4. fontes de informação diversificada.– 5. autonomia para associações.– 6. cidadania inclusiva.


Nos países que se denominam democracias, existem todas as seis instituições, porquanto a falta de uma ou mais delas revela que o país não está suficientemente democratizado.


Mas seriam elas realmente necessárias para a democracia na grande escala de um país?

Sim, entretanto, nem sempre seriam exigidas para uma unidade muito menor do que um país, pois o governo de pequenas organizações não precisaria ser um governo representativo plenamente desenvolvido, o que não impede que seja democrática mesmo assim.


Em países recentemente democratizados, é necessário levar a democratização até o nível da democracia poliárquica, com todas as instituições já descritas, para que, apesar de apresentarem muitas falhas, os critérios democráticos se efetivem de forma satisfatória.


Entretanto, as democracias que são antigas, têm que descobrir como atingir um nível de democratização além da poliarquia, buscando outras instituições, pois as que existem ainda não se mostram suficientes para atingir plenamente os critérios democráticos.


Poliarquia

Significando o governo de muitos, distingue-se do governo de um, monarquia, e do de poucos, aristocracia ou oligarquia; e ainda difere tanto da democracia direta da Antiguidade quanto do governo representativo com sufrágio restrito do século XIX e parte do século XX em muitos países.


Poliarquia –

Governo contrário ao predomínio da hegemonia (um único grupo do poder),

e do qual muitos possam participar das instâncias decisórias mediante representantes eleitos por sufrágio universal.

Afinal, todos são iguais perante a lei.


“A afirmação de que todos os cidadãos são iguais fez com que, num período curto, de não mais de setenta anos, a democracia passasse a ser o principal critério de legitimidade com o qual contamos.”

Bernardo Ricupero


Agora, há algum país que tenha alcançado a democracia plena?

Para Robert Dahl, a democracia é um ideal a ser alcançado.


Afinal, se democracia é um ideal a ser alcançado, o que é que se existe, então?

A democracia é um grande processo de aprendizagem coletivo, uma forma para enfrentar e resolver diferenças; um método para a tomada de decisões.

Para Dahl, o que existe é um processo contínuo de democratização, e não dá a democracia como algo acabado.


Democracia e Poliarquia –

Democracia e poliarquia estão contidas na relação que existe entre o ideal e a prática democráticos.


DEMOCRACIA: GREGA X MODERNA

Democracia Grega ou de Assembléia

– 1. Pólis – uma cidade-estado autogovernada. Uma boa pólis teria e 2.000 a 10.000

habitantes. Atenas, em sua época áurea, tinha em torno de

60.000.


– 2. A cidadania era bem limitada, excluíam-se mulheres, crianças, escravos e estrangeiros.

– 3. Seu sistema era uma democracia direta, isto é, não havia eleição de representantes com autoridade para legislar.


– 4. A democracia de assembléia proporcionava aos cidadãos boas oportunidades de se envolverem no processo de governarem a si mesmos.

– 5. Não delegavam decisões cruciais a representantes que poderiam ser influenciados por interesses particulares.


Democracia Moderna ou Representativa “[...] o sistema de representação [...] a grandiosa

descoberta dos tempos modernos.” James Stuart Mill, 1820.

“A democracia representativa [...] é a democracia viável por muito tempo e sobre um território de grande extensão.”

Destutt de Tracy, 1811.


Mas, por que a antiga compreensão da democracia foi alterada para

abrigar uma instituição política não-democrática em sua origem?

Mas, por que a antiga compreensão da democracia foi alterada para

abrigar uma instituição política não-democrática em sua origem?


– “A democracia ocidental é muito mais medieval que grega.”

Hilário Franco Júnior

– “A democracia ocidental é muito mais medieval que grega.”

Hilário Franco Júnior


Explicação:

Um dos aspectos limitadores do rei feudal era quanto à cobrança de impostos, pois estava subordinado ao direito consuetudinário.

Pois bem: Nos fins do séc. XIII e todo o XIV, a grande necessidade de arranjar recursos fez com que o rei criasse assembléias representativas para nelas tentar obter consentimento para cobrar novos tributos.


Os reformadores democráticos concluíram por enxertar a prática medieval de representação na árvore da democracia antiga, haja vista que a unidade política a democratizar ser grande demais para a democracia de assembléia .

Os reformadores democráticos concluíram por enxertar a prática medieval de representação na árvore da democracia antiga, haja vista que a unidade política a democratizar ser grande demais para a democracia de assembléia .


Assim, iniciou-se a epopéia da democracia moderna, ou democracia indireta, ou, ainda, democracia de representação, até os dias de hoje com o sufrágio universal .


PARTE II

LUDMILA BERQUÓ EXPOSITORA


Os Limites Democráticos do Governo Representativo

A Lei do Tempo e dos Números


Democracia de assembléia ou democracia representativa?

Democracia em pequena ou grande escala?

Qual a melhor? Qual a mais democrática?


Síntese

A lei do Tempo e dos Números:“Quanto mais cidadãos uma unidade democrática

contém,menos esses cidadãos podem participar diretamente das decisões do governo,

o que os levam a delegar a outros essa autoridade.”


Um Dilema Básico da Democracia

Participação do cidadãoversus

A eficácia do sistema


Síntese

Quanto MENOR a unidade democrática, MAIOR seu potencial para a participação

do cidadão; e MENOR a necessidade de que os cidadãos deleguem as

decisões do governo a representantes.


Quanto MAIOR a unidade democrática, MAIOR a sua capacidade para tratar de

problemas importantes para seus cidadãos e MAIOR a necessidade dos

cidadãos delegarem as decisões a representantes.


PARTE III

JEANE EXPOSITORA


O negócio, às vezes, é ser pequeno

Sistemas políticos -– muito pequenos elevado índice de

participação.

Assembléias populares –

- extensão do território.

Democracia –


Às vezes, o negócio é ser grande

Sistemas Políticos –– grandes baixo índice de participação.

Modelo de representação –

Democracia -


PARTE IV

ALINE BRITO EXPOSITORA


O lado sombrio:

A negociação entre as elites


A maioria dos cidadãos que vivem em países democráticos tem consciência deles.

Há delegação de imensa autoridade arbitrária.

Há ligação poliárquica.

As elites burocráticas nos países democráticos são poderosas.


Organizações internacionais podem ser democráticas?


No final do século XX, os países demo- cráticos começaram a sentir cada vez mais as conseqüências da internacionalização.

As decisões importantes são tomadas por meio de negociação entre as elites político-democráticas.

Os cidadãos devem estar muito atentos e informados quanto às decisões políticas.


PARTE V

LUDMILA BERQUÓ EXPOSITORA


Uma sociedade pluralista vigorosa nos países

democráticos.


- Democracia internacionalizada.

- País democrático e suas unidades menores.

- As diversas associações e os critérios democráticos:– limites baseados na competência.


Check List dos princípios democráticos:

- interesse e bem comum;

- igualdade política;

- exercício dos critérios democráticos: oportunidade de participação eficaz a todos;

igualdade de voto; acesso a entendimento esclarecido; controle final sobre os planos.


Em quase todas (talvez todas) as organizações por toda parte, há algum espaço para alguma democracia.

Em quase todos os países democráticos, há bastante espaço para mais democracia.

Robert Dahl


OBRA:

SOBRE A DEMOCRACIA Variedades I:

Democracia em escalas diferentes

Autor : Robert Dahl


Componentes:

– Aline Brito.

– Jeane.

– Ludmila Berquó.

– Vivi Reiter.

SOBRE A DEMOCRACIA de ROBERT DAHL Capítulo 9 Variedades I: Democracia em Escalas Diferentes.

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