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+

Edição

de

Outubro

-

Dezembro

2013

A COLIGAÇÃO SOAWR

Alcançar a ratificação

universal e

implementação do

Protocolo sobre os

Direitos da Mulher da

UA

‘’ Os Direitos Humanos

não são coisas que

se colocam sobre

cima da mesa para as

pessoas desfrutarem -

se. São coisas que

deves lutar e proteger

-los.”

― Wangari Maathai

Nesta Edição :

3 Homenagem a Elize Delport & Nelson Mandela

4 Quénia: Cumprimento da Lei contra à MG F &

Casamentos de Menores

4 FIDA Mantem - se firme com a Declaração

contra a MGF

5 Formação destinada à Juristas da Africa

Ocidental sobre o Protocolo de Maputo

5 Excursão de Estudos para Juristas ao ACHPR

6 FIDA Quénia Forma Agentes da Policia

6 AWDF Realiza reunião sobre Direitos da

Mulher

7 #Justiça para Liz

8 Quadro de Desenvolvimento da FEMNET Pós-

2015

9 FEMNET Comemora 25 Anos de existência

9 Formação destinada à Juristas Zimbabuenos

sobre o Protocolo de Maputo

10 Exposição da ACFODE apela por um

compromisso contra a SGBV

11 FIDA Quénia Forma Referendários do Tribunal

Supremo

11 Fundo Espanhol da NEPAD Efectua visita ao

Escritório da Equality Now

11 Homens no Centro das Atenções

12 Campanha dos 16 Dias de Activismo do

COVAW

13 Seminario do IPAS sobre Advocacia do

Aborto seguro

13 SOTU realiza reunião para o parlamento Pan

Africano

14 Comemoração dos 10 anos do Protocolo de

Maputo

15 Consulta sobre o Protocolo no Sudão do Sul

15 Reunião Regional do Comité Directivo da

Africa UNiTE

2

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

+

Make Every Woman Count

18 Jan. 2014 : Make Every

Woman Count, comemora « O

Terceiro Aniversário da

Década da Mulher Africana

2010-2020 » em Londres, Reino

Unido

A Organização Equality Now

27-31 Jan. 2014: A Organização

Equality Now, vai realizar uma

conferência regional para os

seus parceiros que trabalham

na área de erradicação da

Mutilação Genital Feminina

(MGF) em Nairobi.

ICTR Gabinete do Presidente

da ICTR

30-31 Jan. 2014: Acção Judicial

sobre Violência Sexual – um

seminário internacional sobre

conflitos e crimes de Violência

Sexual baseada no Género, a luz

do Tribunal Penal Internacional,

experiências do Ruanda, Entebbe e

Uganda.

Nações Unidas

6 Fev. 2014: Dia Internacional da

Tolerância Zero para MGF

Comissão dos Direitos do

Homem e dos Povos

28 Abr. – 12 Maio 2014: 55ª Sessão

Ordinária do ACHPR

Desenvolvimento da Mulher Africana e Rede de

Comunicação (FEMNET), comemora 25 anos de

existência

Cimeira da União

Africana em Addis Ababa,

Etiópia

21-23 Jan. 2014 : 9ª Pre -

Cimeira da UA sobre o

Género

21-23 Jan. 2014 : 27ª Sessão

Ordinária do Comité de

Representantes Permanentes

da UA (COREP)

27-28 Jan. 2014: 24ª Sessão

Ordinária do Conselho

Executivo

30-31 Jan. 2014 : 22ª Sessão

Ordinária da UA

Próximos Eventos

3

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Em Memoria do

Nelson Mandela

O passamento fisico de Nelson Mandela aos 5 de Dezembro

de 2013, foi marcado como momento trágico de luto e

tristeza para a História da Africa do Sul, a sua memória e

legado permanecerão não apenas com os cidadãos da

Africa do Sul, mas também com outros Africanos e povos

do mundo inteiro. Mandela é um dos icones chaves dos

direitos humanos da nossa era para transição da

Africa do Sul do apartheid para o estado democrático.

Mas devemos também rembrar dele pela mudança

positiva que ele protagonizou para as mulheres da Africa

do Sul.

Desde o dia em que Mandela assumiu as suas funções

como primeiro presidente da Africa do Sul democrática,

ele defendeu o empoderamento da mulher. Na abertura

da primeira Legislatura do Parlamento em 1994, Mandela,

compreendeu que a ‘’ liberdade não pode ser alcançada a

não ser que as mulheres estejam emancipadas de

todas as formas de opressão.” Ele assumiu que as vozes

das mulheres sejam ouvidas no governo ao nomear

mulheres, mais de um terço nos cargos governamentais.

Ele assegurou igualmente que o papel das mulheres na

erradicação do apartheid deve ser reconhecido em

declarar o dia 9 de Agosto como Dia da Mulher, Feriado

Nacional, em honra de 20,000 mulheres que marcharam

nas ruas de Pretoria no dia 9 de Agosto de 1956 para

protestar a legislação do apartheid. Enquanto redigiam

a Constituição, ele assegurou que isto, protegia o

direito de todos Sul Africanos para estarem livres da

discriminação sexual, género e gravidez. O

compromisso de Mandela para com a Liberdade

reprodutiva das mulheres, foi colocada em pratica com

a adopção da Escolha sobre a Decreto - Lei da

Interrupção de Gravidez – uma das mais progressivas

leis sobre o aborto no mundo.

Enquanto Mandela dedicava - se a defender os direitos

das mulheres, deu passos significativos na melhoria de

vida das mulheres e raparigas na Africa do Sul. Ainda

resta muito por se fazer para salvaguardar os direitos

humanos das mulheres. Devemos recordar Mandela, e

aprender da sua paixão e compromisso para promover

os direitos humanos de todo povo, tanto os homens

como as mulheres, enquanto lutamos para o alcance da

igualdade de género, não apenas na Africa do Sul, mas

como também em todo continente Africano.

Elize Delport

A Promotora dos direitos humanos das mulheres

em Africa, Advogada, Elize Delport, faleceu

inesperada no dia 22 de Dezembro de uma

embolia pulmonar massiva. Desde 2003, Elize fez

parte do grupo inicial dos activistas dos direitos

das mulheres que pressionou a adopção do

Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos do

Homem , dos Povos e da Mulher em Africa. os

seus esforços , contribuiram grandemente para o

estabelecimento da SOAWR.

Elize, trabalhou incansavelmente para promover os

direitos humanos das mulheres. Ela, fez isto, na

diversidade de capacidades, na Africa do Sul, em

todo continente e no mundo inteiro. Em vida, Elize

foi uma conselheira e professora extraordinária do

género no Centro para os Direitos Humanos , que

é um membro activo da SOAWR. Ela, foi

igualmente uma consultora independente, cuja

pericia foi solicitada pela ONU, instituições

académicas, govenos, e ONGs. Ela, especializou -se

em direitos humanos, género, VIH / SIDA, direitos

aos deficientes, governação, desenvolvimento,

consolidação da paz e transformação do local de

trabalho. Ela foi também reconhecida pela sua

pericia sobre os instrumentos dos direitos humanos,

tais como a CEDAW e o Protocolo à Carta Africana

sobre os Direitos do Homem, dos Povos e da

Mulher em Africa .

Foi com grande consternação, dor e tristeza, que os

membros da SOAWR ouviram a noticia do

passamento fisico da Elize. Ela, é lembrada pela

sua dedicação na promoção dos direitos humanos

das mulheres pela sua maneira e natureza

generosa, bem como o seu entusiasmo. Uma mãe

amorosa, que deixa uma filha de 9 anos de idade;

ela, conseguiu conciliar o trabalho e a vida familiar

com vontade e paixão pelas todas suas

responsabilidades pessoais e profissionais .

Os que tiveram a amabilidade de conhecer a Elize,

terão saudades dela, mas ela, não será esquecida .

A sua alma continuará a inspirar o trabalho da SOAWR.

Fonte:

http://consortiumnews.

com/wp-

content/uploads/2013/

07/nelsonmandela.jpg

Fonte: Centro para

os Direitos Humanos ,

Universidade de Pretoria

4

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Raparigas na Região

de Pokot, Quênia

abandonam casas

de seus pais para

evitar a MGF e

Casamentos de

Menores

A Federação Internacional de Mulheres Juristas

(FIDA) – Quénia, realizou um evento no dia 11 de

Dezembro de 2013 no Mercado Mai Mahiu para

assinalar a declaração contra a MGF pelos

membros da comunidade local no Distrito de

Nakuru aos 11 de Dezembro de 2013. A Declaração

contra a MGF foi assinada entre a FIDA- Quénia e

12 Anciãos da Tribo Maasai no Sub-distrito de

Naivasha. Os anciãos condenaram publicamente a

MGF como uma prática cultural prejudicial proibido

ao abrigo das disposições do Protocolo de Maputo.

Quénia: Protege raparigas no cumprimento da Lei contra a MGF e

Casamentos de Menores Pokot,Quénia

10 de Outubro de 2013

A Organização Equality Now, tem monitorado vários casos de raparigas do Quénia que fogem de casa de

seus pais ou evitam ir a casa, depois de terem terminado as aulas durante as férias, para escaparem - se da

prática da Mutilação Genital Feminina (MGF) e Casamentos de Menores, em particular durante as férias escolar

de Agosto e Dezembro, em que as mutilações em massa são realizadas. A Região de Pokot, tem tido

muitas denúncias de raparigas que fogem de casa de seus pais ou recusam regressar a casa, depois de

terminarem as aulas. Apesar de existirem Leis no Quénia contra a MGF e Casamentos de Menores, está bem

patente, que elas não são implementadas na região para proteger as raparigas .

Na região de Pokot, mais de 50% de raparigas entre os 10 e 21 anos de idade

tem sido submetidas à MGF; As autoridades locais, indicam que mais de 80% de

raparigas não frequentam ou abandonam a escola prematuramente, após de serem

submetidas à MGF, visto que as raparigas são muitas vezes obrigadas a casar de

imediato, cumprindo os procedimentos. No Quénia, as taxas de prevalência para MGF e

casamentos de menores, são de aproximadamente 27% e 26%, respectivamente, mas

existem variações regionais significativas com taxas tão altas como 98% em certas regiões.

Apesar de frequentes denúncias sobre casos de MGF e Casamentos de Menores,

muitas são as raparigas que escapam -se destas práticas, visto que, não existem

investigações conhecidas ou acção judicial até á data na região do Pokot e o

governo não tomou providências para proteger as raparigas que estão a fugir

para evitarem de serem violadas. A Organização Equality Now, emitiu uma acção

como parte da Rede de Acção da Igualdade - Equality Action Network, em Outubro,

convidando o governo nacional do Quénia e o Governo Local em Pokot para tomar

as seguintes medidas urgentes:

• Deve - se tomar acções imediatas para proteger, dar apoio e abrigo á raparigas que escapam - se da

MGF e Casamentos de Menores, bem como assegurar que as raparigas em riscos, não sejam submetidas

a MGF em qualquer altura .

• As Leis contra a MGF e Casamentos de Menores, devem ser implementadas de maneira efectiva com

investigação adequada e condenar judicialmente os criminosos.

• As Autoridades locais e nacionais devem trabalhar juntos para criarem medidas preventivas no seio das

comunidades em risco, protegendo deste modo as raparigas da MGF e Casamentos de Menores, bem

como assegurar que elas sejam capazes de continuar com os seus estudos.

• Deve - se realizar campanhas de sensibilização e educação para mudar a percepção cultural e crenças

sobre MGF, Casamentos de Menores, assim como o reconhecimento de práticas como violações de

direitos humanos.

A acção na integra pode ser encontrada aqui: http://www.equalitynow.org/take_action/fgm_action521

Excisão tradicional feminina durante a

Declaração de Naivasha contra a MGF

5

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Juristas Francófonos no Hotel

Onomo em Abidjan, Côte d’Ivoire

Forum da ONG Organizado

pelo Centro Africano para

Democracia e Estudos dos

Direitos Humanos

A Equality Now e a Coligação de Solidariedade dos Direitos da Mulher

Africana (SOAWR), em parceria com o Instituto para o

Desenvolvimento e Direitos Humanos em Africa (IHRDA), albergou a

segunda formação de Juristas Francófonos sobre o uso do Protocolo à

Carta Africana dos Direitos do Homem, dos Povos e da Mulher em

Africa (o Protocolo) para acção judicial. Acompanhada por peritos

oriundos da Côte d’Ivoire, Guiné, Quénia, e Gambia, dezassete juristas

vindos dos Paises Francófonos da Africa Ocidental e Central que

ratificaram o Protocolo, assistiram a formação em Abidjan, Côte d’Ivoire

de 13 á15 de Outubro de 2013. Participantes provenientes do Benim,

Burkina Faso, Côte d'Ivoire, Camarões, Republica Democrática do Congo,

Gabão , Guiné, Guiné Bissau, Mali, Senegal e Togo. Durante a Formação,

o facilitador e peritos discutiram sobre como usar o Protocolo em

litigio diante dos mecanismos judiciais, regionais e nacionais e como elaborar estratégias de litigio

efectivo, bem como encorajar os juristas a esforçarem - se rumo aos precedentes judiciais progressivos,

que podem influenciar a promulgação de novas leis e politicas que reflectem os direitos estipulados no

Protocolo. Os tópicos apresentados durante a formação ajudou os juristas participantes a desenvolver as

capacidades de como usar o Protocolo nas acções judiciais sobre os direitos das mulheres e

raparigas, assim como promulgar e/ou implementar leis e politicas que reflectem de maneira

adequada os direitos protegidos no Protocolo, bem como elaborar um plano de acção sobre como usar

o Protocolo para abordar questões inerentes á violações dos direitos da Mulher, com destaque para o

nivel regional.

A Organização Equality Now, realizou uma excursão para cinco juristas, que assistiram a formação

de juristas sobre como usar o Protocolo dos Direitos da Mulher em Africa para Acção judicial,

com o intuito de assistir a 54ª Sessão Ordinária da Comissão Africana sobre os Direitos do Homem

e dos Povos (ACHPR) em Banjul, Gambia de 17 à 25 de Outubro de 2013. Esta excursão, teve como

objectivo, proporcionar aos juristas – que exprimiram o interesse de compreender melhor o sistema

dos Direitos Humanos em Africa – (1) experiência directa em envolver - se com a ACHPR como

possivel forum para litigar casos de direitos das Mulheres e

Raparigas; (2) Reforçar as capacidades dos juristas sobre os

conhecimentos adquiridos durante a formação no uso do Protocolo

mediante participação activa no Forum da ONG e 54ª Sessão

Ordinária da ACHPR; (3) Proporcionar aos juristas oportunidade

para estabelecer contactos e discutir as estratégias de litigio e

lições aprendidas com outros juristas, defensores dos direitos

humanos, Comissários Africanos, ONGs e demais

actores/intervenientes; (4) Providenciar aos litigantes oportunidade

de reunirem – se com outros Comissários de seus paises para

abordarem questões que se predem com os direitos humanos

nos seus paises respectivos. Os cinco juristas vindos da Namibia,

Lesoto, Tanzania, e Zimbabue, assistiram o Forum da ONG, 54ª

Sessão Ordinária da ACHPR, e reuniões paralelas organizadas

pela ONGs e outros actores /intervenientes.

Formação destinada à Juristas da Africa Ocidental sobre o Protocolo de Maputo

Abidjan, Côte d’Ivoire De 13 à 15 de Outubro de 2013

Excursão de Estudos para Juristas á 54ª Sessão Ordinária da ACHPR Banjul, Gambia

De 17 à 25 de Outubro de 2013

6

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

A Federação Internacional de Mulheres

Juristas (FIDA)-Quénia formou agentes da

Policia, provenientes do Distrito de Kisumu

no dia 24 de Outubro de 2013 no Centro

de Formação da Policia Provincial de

Kisumu, Quénia. Os 26 agentes da Policia

representantes de várias esquadras

policiais no Distrito de Kisumu, foram

formados sobre os direitos de saúde

sexual e reprodutiva das Mulheres e

Raparigas , bem como as disposições

relevantes da Constituição do Quénia e do Protocolo de Maputo no seu Artigo 14˚.

A AWDF realizou uma Reunião em Nairobi, Quénia sobre os direitos da Mulher (WHR), de 30 à 31 de Outubro

de 2013. Este foi o único espaço para os activistas, académicos, pesquisadores, parceiros doadores da AWDF e

decisores, deliberar sobre as questões actuais da WRH, identicando vias estratégicas de intervenção e

quão bom maximizar o impacto no terreno . Os objectivos do encontro foram:

Compreender o contexto no qual as organizações dos direitos da Mulher operam, sobre o trabalho de

politicas de advocacia na região.

Identificar as questões cruciais e gizar estratégias para maximizar o impacto.

Mais de 10 anos, a AWDF providenciou recursos para assegurar as necessidades, aspirações e contribuições

das Mulheres Africanas; Dizer que a promoção e protecção da WHR, são reconhecidas, apoiadas e valorizadas.

Os participantes ao encontro, reconheceram que através do trabalho árduo dos activistas, muitos paises

promulgaram leis e politicas para proteger e promover a WHR. O número de Mulheres nos cargos de

tomada de decisão aos niveis nacionais tende a aumentar significativamente em muitos paises, o Ruanda com

64% tendo um número elevado de Mulheres no Parlamento em todo mundo. Todavia, notou-se que nas

demais áreas o progresso estava distante do suficiente .

Existem vários desafios sistemáticos que devem ser abordados. Entre os principais desafios foram:

A dissertação de direitos, não cobriu na integra os direitos económicos e sociais cujos resultados da

marginalização aumentaram a pobreza entre as mulheres.

Há pouco esforços para reforçar as capacidades dos funcionários do tribunal sobre como usar os

instrumentos internacional para a WHR.

A força contrabalançada em forma de poder escondido e invisivel, está a descarrilhar o progresso

registado na área politica e juridica.

Nota - se a ausência de idiologia e visão comum da mundança que as mulheres querem ver .

A pobreza continua estampada sobre o semblante da Mulher, visto que os esforços rumo a redução da

pobreza nas Mulheres tende a lidar com questões ‘ politicamente seguras’ tais como a educação á

rapariga, iniciativas de saúde e apoio social á criança. Questões que dificultam a ordem patriarcal, são

raramente dificultadas incluindo o acesso das mulheres à terras, o capital, outros recursos produtivos e

tráfico de mulheres. Nem é suficiente o trabalho feito sobre como a mudança climática influencia

negativamente sobre os eforços das mulheres para assegurar os meios de subsistência. O encontro,

identificou áreas prioritárias para mudança no trabalho continuo da WHR, tais como o envolvimento de

mais feministas Africanas na tomada de decisão, relativos ao desenvolvimento económico, melhoramento e

reforço de movimento de mulheres, elaboração de um programa politico para lançar de assalto ao regime

patriarcal, e afastar-se da abordagem de Bem-Estar.

De Esquerda à Direita, Rosaline Obeng-Ofori, Theo Sowa, Everjoice Win e Dr. Sylvia Tamale no encontro da AWD sobre os Direitos da

Mulher

O Fundo Africano de Desenvolvimento para as Mulheres Organiza encontro

sobre os Direitos das Mulheres

De 30 à 31 de Outubro de 2013

Nairobi, Quénia

SOAWR Outubro – Dezembro de 2013

5

#Justiça para Liz Em Busia, Quénia, uma rapariga de 16 anos de idade, Liz, foi batida, violada de forma colectiva e

deitada numa latrina, quando esta, saia do funeral de seu avô, com destino à casa. Ela foi limitada

a andar na cadeira de rodas e teve pior de todos os casos da fistula até as cirurgias curaram

o trauma. Ela reconheceu os seus violadores e identificou-os à Policia. A Policia deteve os

criminosos só depois de espanca-los duramente, foram posto em liberdade. A COVAW e a

FEMNET juntaram - se à outras organizações dos Direitos da Mulher no Quénia para pedir justiça

para Liz. Isto incluiu o inicio da petição sobre Avaaz que vai de mais de um milhão de assinaturas,

bem como o envolvimento de membros que assistem a Conferência de Programação da FEMNET

para participar da marcha de manifestação em 31 de Outubro de 2013. Desde então, um criminoso

foi detido e foi criado um pequeno grupo de trabalho no seio do grupo principal das

organizações, para assegurar que os restantes prevaricadores, sejam levados as barras do tribunal.

NÃO MAIS À VIOLÊNCIA!

Depois da COVAW e outras organizações da sociedade civil, estarem nas ruas no dia 31 de

Outubro de 2013, apelaram para acção da Policia sobre o caso Liz, o Inspector Geral (I.G) da

Policia Nacional, emitiu uma declaração no dia 2 de Novembro de 2013 referindo que não existe

evidência suficiente no caso Liz, para confirmar acusações de violação colectiva. Isto foi em

contradição com a Lei. Os Crimes Sexuais do Decreto –Lei de 2006 ao abrigo da Secção 40, estipula

que a sentença, quer por acção judicial ou investigação, por qualquer agente da policia da

acusação, o crime sexual praticado, deve ser suspenso, dando neste caso por finda a sua

argumentação com a Procuradoria Geral da Republica. Ao abrigo da nova lei, o único mandato para

suspender qualquer investigação ou acção judicial do crime sexual, finda a sua argumentação com o

Director do Ministério Público (DPP). A interferência do I.G relativamente a suspensão de investigações

sobre a violação colectiva, está completamente fora do seu mandato.

O Conselho Nacional sobre Administração da Justiça, retomou o caso após ter verificado falta de

acção substancial tomada, prometeu examinar o caso e assegurar que a justiça seja feita. O

mandato da NCAJ. A COVAW estará em contacto com a NCAJ, com vista á assegurar que o caso

siga os seus trâmetes legais nos próximos meses. O DPP também emitiu uma declaração no dia 16 de

Novembro de 2013 sobre o caso, após ter um encontro com a COVAW, onde as seguintes

recomendações foram feitas. Será criada uma nova equipa de investigadores pelo Director de

Investigação Criminal. Composta por Oficiais Superiores da Direcção Nacional de Investigação Criminal,

de preferência Mulheres Policia. Devem estar bem munidos de conhecimentos em matéria de

natureza SGBV.

Marcha de Manifestantes no dia 31 de Outubro de 2013 Pedindo # Justiça para Liz

8

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

A COVAW continua a espera dos resultados da reinvestigação solicitada pelo Gabinete do DPP: Os 21 dias

da moratória caducou na segunda semana de Dezembro de 2013. Durante o mês de Dezembro de 2013 , um

dos suspeitos do caso Liz, foi detido após ter regressado ao Tingolo fazer os seus exames finais. Ele foi

acusado pelo Tribunal de Busia e encontra - se em detenção preventiva depois de lhe ter recusado a liberdade

mediante prestação de caução. Ele carrega consigo acusações do crime praticado, aguardando deste modo os

resultados da reinvestigação. O assunto virá a tona nos finais de Janeiro de 2014 e a COVAW espera que até

lá, os resultados da re-investigação sejam divulgados .

De 9 á 11 de Novembro de 2013, a FEMNET em parceria com a Coligação Internacional da Saúde da

Mulher (IWHC), Akina Mama wa Afrika, Isis – WICCE e o Grupo Maioritário de Mulheres, realizaram uma reunião

estragética regional sobre o reforço de advocacia das mulheres nos processos Pós - 2015. Esta reunião, foi

sequência de várias consultas que a FEMNET co-realizou com muitas organizações dos Direitos Africanos

sobre a agenda Pós 2015. Esta reunião de estratégias, também seguiu uma outra Conferência de Avaliação

Regional CPD em Setembro em Addis Ababa. A reunião de Novembro, juntou 40 participantes representantes

de diversos grupos de de mulheres de toda Africa. Os resultados principais da reunião incluiu recomendações

chaves sobre como a igualdade de género, direitos da Mulher, empoderamento, direitos de saúde sexual e

reprodutiva, podem alcançar uma Posição Comum Africana actual (ACP) Pós 2015. O documento que

recomenda o pilar/meta de igualdade do género autónomo , proporciona objectivos e indicadores claros para

esta meta, bem como a integração do género em todas vertentes dos pilares propostos do actual projecto do

ACP que foi partilhado no Comité de Mulheres e Desenvolvimento (CWD), assim como as consultas da Africa

Austral sobre a Agenda de 2063. O documento será também disseminado aos parceiros que trabalham na

redacção do documento da ACP incluindo a ONU, Comissão Económica para Africa (UNECA), Comissão da

União Africana (CUA), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). De igual modo, o

documento, foi disseminado de forma generalizado às Missões Africanas na Nova Yorque, tais como

Botswana, Congo, Liberia, Malaui, Africa do Sul, Uganda e Zambia. Actualmente o documento está a ser revisto

e dai seguir - se - a a sua disseminação .

A FEMNET também participou da Abertura da 6ª Sessão do Grupo de Trabalho (OWG) sobre as Metas de

Desenvolvimento Sustentável na qualidade de Membro da Women Major Groups que teve lugar em Nova

Yorque de 9 à 14 de Dezembro de 2013. A 6ª Sessão da OWG, cingiu -se sobre direitos humanos, governação,

Africa e paises com necessidades especiais. Eis aqui as recomendações principais :-

Integração dos direitos da mulher na agenda de desenvolvimento, tendo em conta a diversidade de

necessidades e constrangimentos enfrentados pelas mulheres ;

Eliminação de todas formas de discriminação contra as raparigas e mulheres, bem como reduzir as

desigualdades de género;

Prevenção e eliminação da violência no género;

Garantir os direitos da saúde sexual e reprodutiva à adolescentes e mulheres;

Assegurar os direitos da mulher ao controlo de terras, propriedade e recursos produtivos;

Reconhecer e redistribuir os fardos desiguais e injustos sobre as mulheres e raparigas, providenciando -

lhes económias e bem - estar social;

Assegurar a participação significativa das mulheres na tomada de decisão;

Os 16 Dias de Activismo

Como parte dos 16 Dias de Activismo, a FEMNET envolveu - se em várias actividades incluindo o envolvimento

de lideres religiosos e culturais sobre a advocacia da MGF no distrito de Tharaka Nithi, Quénia, bem como

no lançamento da Campanha de Milhões de Pais em Nakuru, e participaram da caminhada de caridade “Não Há

Perdão Pelo Abuso” organizada pelo Programa de Mulheres Empreendedoras Africanas (AWEP) – um capitulo do

Quénia (um membro da FEMNET).

Compromisso da FEMNET: Quadro de Desenvolvimento Pós -2015

Addis Ababa, Etiopia De 9 à 11 de Novembro de 2013

9

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

FEMNET Comemora 25 anos de existência

no Hotel Sarova Panafric, Nairobi,Quénia

Participantes no Hotel Holiday Inn em

Harare, Zimbabwe

A FEMNET realiza a sua 6ª Conferência de Programação & Assembleia

Geral para Comemorar os seus 25 anos de existência

Nairobi, Quénia

De 30 de Outubro á 1 de Novembro de 2013

A FEMNET realizou a sua 6ª Conferência de Programação &

Assembleia Geral de 30 de Outubro à 1 de Novembro de 2013

subordinada ao tema ‘Orientando a Agenda de

Desenvolvimento: Realizando o Futuro é o que Nós Queremos’. A

conferência de Nairobi, Quénia, juntou membros provenientes de

25 paises Africanos para discutir e deliberar sobre esta

questão. Na Assembleia Geral, os membros da FEMNET

juntaram - se para estabelecer contactos, definir prioridades e

estratégias para o próximo Plano Estratégico da FEMNET 2014-

2018. Além disto, os membros elegeram um novo Conselho

de Administração para a FEMNET que vai conduzir os destinos

da organização para os próximos três anos. Foi também nesta

Conferência de Programação que a FEMNET comemorou os

seus 25 anos de existência com membros, parceiros, e

membros da SOAWR incluindo a Organização Equality Now e amigos em Nairobi, Quénia.

Formação Continua Interna, destinada à Juristas Mulheres Zimbabweanas

sobre o Protocolo de Maputo Harare, Zimbabwe

De 18 à 19 de Novembro de 2013

A Organização Equality Now, em parceria com a Coligação de Solidariedade dos Direitos da Mulher

Africana (SOAWR) e a Associação de Juristas de Mulheres do Zimbabwe (ZWLA), albergaram a

formação de juristas nos dias 18 e 19 de Novembro de 2013 em Harare, Zimbabwe, para promover o

uso do Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos do Homem, dos Povos e da Mulher em Africa (o

Protocolo). A formação é dirigida aos membros da ZWLA, juristas, Escritório de Advogados /Associações

de Juristas Femininas em Zimbabwe. A reunião proporcionou orientações sobre como usar o Protocolo

aos niveis nacional e Regional, trazendo consigo reclamações de violações ao Protocolo para os

mecanismos dos direitos humanos regional Africano, e como

envolver-se ao litigio estratégico, assim como o uso dos

instrumentos internacionais dos direitos humanos no contexto do

Zimbabwe. Esta foi a oitava formação realizada pela Equality

Now, e é a primeira formação continua interna. Os participantes

envolveram – se em exercicios, incluindo a apresentação de

tribunal simulado usando casos reais relativos á questões que

as mulheres Zimbabweanas enfrentam, por exemplo lidando com a aplicação discriminatória da lei na proibição indolente

para os propósitos de prostituição e a Lei sobre Interrupção

de Gravidez. A formação visou estas questões como sendo

únicas no Zimbabwe, ensinou os Juristas como usar o

Protocolo e a Carta Africana para lidar com estes desafios

nos tribunais nacionais, assim como litigar casos similares

ao nivel regional .

10

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

A Exposição Pública da ACFODE apela por um Compromisso

contra a SGBV Kampala, Uganda

19 de Novembro de 2013

Os membros da SOAWR, Acção para o Desenvolvimento (ACFODE), e a organização não governamental de Mulheres Ugandesas, deram inicio da Campanha dos “16 Dias de Activismo contra a Violência no

Género ” com o lançamento da exposição pública subordinada ao tema: “ Conheças o seu papel na luta

contra a violência sexual no género ” em Kampala no dia 19 de Novembro de 2013. A Exposicao foi

parte das comemorações dos 28 anos de existência da ACFODE. O evento foi assistido por diferentes

parceiros/intervenientes que incluiu parceiros de desenvolvimento, Fraternidade CSO, comunicação social,

académicos, Juventude, membros fundadores, e funcionários da ACFODE.

A exposição que teve por objectivo renovar os compromissos dos decisores, funcionário à cargo e

cidadãos contra a violência sexual baseada no género (SGBV), foi composta por obras de arte e fotografia

por diferentes artistas Ugandeses retratando o estado da igualdade do género no Uganda. Durante a

celebração, Jason Ntaro, um poeta da FEMRITE, descreveu a situação vivida diariamente por muitas

mulheres: “Osso quebrado, coluna quebrada, coração abatido e alma sofrida. Mas aquela dor é

suportável, quando estás apaixinado/da.” A luz disto, a ‘’Utopia’’ da pintura principal por Otii Nixon,

aparece um sinal de esperança para o mundo onde as funções do género são partilhadas de igual

para igual e pacificamente. Entre os seus beneficiários e parceiros da ACFODE identificaram seis

modelos de funções positivas para a exposição com o intuito de providenciar orientação á todos

parceiros / intervenientes e cidadãos em conhecer as suas funções na luta contra o SGBV.

“Planeamos melhorar os nossos compromissos para lutar contra a Violência Sexual baseada no Género e

convidamos todos vocês a juntarem - se à nós nesta luta ”, precisou a Sra. Regina Bafaki, Directora

Executiva da ACFODE. Na mesma ordem de ideias, a ACFODE lançou igualmente a petição ao Parlamento

do Uganda para erradicar a violência sexual contra as mulheres e crianças. Até aqui, mais de 300

pessoas juntaram as suas assinaturas. A exposição pública que foi também exposta ao Museu do

Uganda, ajudou levar a cabo a campanha de sensibilização sobre SGBV, renovando deste modo os

compromissos na identificação de pistas para actividades futuras, envolvendo activamente a juventude, a

estarem unidos para manter a chama acesa. Os planos estão em curso para realizar a exposição em

Kisoro, um dos distritos onde a ACFODE implementa intervenções que visam abordar questões da SGBV.

“Utopia” - This is the epitome of life.

Launch of ACFODE public exhibition

in November 2013

Lançamento da exposição pública da ACFODE em Novembro de 2013

“Utopia” –Isto é o epitome da vida

11

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

A Federação Internacional de

Mulheres Juristas (FIDA)-Quénia,

realizou um Seminário de Formação

e Capacitação para os Referendários

e Investigadores Judiciários do Tribunal

Supremo no dia 19 de Novembro de

2013 no Hotel Sarova Panafric em

Nairobi, Quénia. Os 22 Investigadores

Judiciários e Referendários provenientes

do Tribunal Supremo do Quénia, foram

formados sobre as disposições do

Protocolo de Maputo e outros

instrumentos internacionais relativos

aos direitos de saúde reprodutiva.

Isto permitiu analisar a magnitude e o

aumento de mortes materna no

Quénia. De acordo com os estudos

recentes, foram ministrados

conhecimentos entre os referendários

e Investigadores do quadro legislativo

sobre o acesso aos serviços de

saúde reprodutiva no Quénia. O que

permitiu também aos formados

explorar o papel da policia e do

judiciário na redução da mortalidade

materna, como agentes da mudança .

Homens na Formação do SIHA

Homens no Centro das Atenções De 21 à 24 de Novembro de 2013

Apoiar os homens para desenvolverem e adquirirem

conhecimentos sobre violência contra a mulher, o

que significa e como isto afecta as sociedades, é

uma das Agendas da SIHA. Contra este cenário,

a formação, foi realizada de 21 à 24 de Novembro de 2013, com o intuito de desenvolver metodologia

para trabalhar com homens sobre a

violência contra as mulheres. Um total de 30

homens oriundos das Organizações membros da

SIHA - Somalia, Somaliland, Sudão, Sudão do Sul,

Etiopia e Uganda, incluindo funcionários do Sexo

Masculino do SIHA que assistiram a formação.

Exploram questões como conceitos de género,

masculinidade, e seus contextos de paises

diferentes. Foi uma formação participativa que foi tencionada para os homens falarem e

relatarem ao interesse ‘próprio’ e contextos. A SIHA continuará a trabalhar com homens

rumo a erradição de todas as formas de violência contra as mulheres .

O Fundo Espanhol da NEPAD efectua

Visita ao Escritório da Equality Now Nairobi, Quénia

De18 à 21 de Novembro de 2013

De 18 à 21 de Novembro de 2013, Dr. Justina

Dugbazah e Sr. Wazir Sanga do Fundo Espanhol da

NEPAD para o Empoderamento da Mulher Africana

(NEPAD SF), efectuou uma missão de avaliação

intercalar ao Escritório da Equality Now Nairobi.

Durante este periodo , Dr. Dugbazah e o Sr. Sanga

estavam ocupados com os funcionários da

Equality Now Nairobi e seus parceiros no sentido

de terem acesso à anuência técnica e financeira,

com relação as Actividades realizadas no periodo

de 2 anos, um projecto apoiado pela NEPAD SF

cujas metas incluem pelo menos o Burundi, Etiopia,

Guiné e Sudão para ratificarem o Protocolo sobre

os Direitos da Mulher em Africa (aqui adiante o

Protocolo) até ao ano de 2014; Pelo menos 2-3

paises, tomaram uma abordagem multi sectorial

para implementar o Protocolo; O governo do Sudão

altera as leis da ordem pública e violação, já o

Governo da Guiné, adopta o Protocolo . Em nome

da SOAWR, Equality Now, gostaria de aproveitar esta

oportunidade para agradecer a NEPAD SF pelo

apoio continuo do trabalho da coligação .

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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

A COVAW realizou várias campanhas autónomas e em linha , durante o periodo dos 16 Dias de

Activismo de 2013, um esforço para intensificar a campanha sobre a necessidade de prevenção e

resposta efectiva aos casos de Violência contra as Mulheres. Foi também captada pela comunicação

social como plataforma de advocacia.

No terreno, a COVAW realizou procissões em Nove (9) Distritos do Pais: Nakuru, Kajiado, Nairobi,

Samburu, Kisumu, Kisii, Migori, Narok e Busia. Em todas estas áreas, ‘ as acções das procissões’ foram

planeadas em parceria com o respectivo Distrito e oficiais do sector de segurança, de acordo com

o tema sub - faceta de 2013, Assegurando a responsabilidade do estado em abordar a violência contra

as Mulheres.‛

A Campanha dos 16 Dias de Activismo de 2013, foi coroada de êxitos, que culminou com um Jantar

de Gala para os Promotores, no dia 10 de Dezembro de 2013 no Hotel Hilton, Nairobi. Esta foi a

segunda do género realizada pelo COVAW, o jantar foi especialmente oferecido com vista à apreciar,

elogiar, festejar e reconhecer publicamente os ‘ Dezasseis’ (16) individuos que foram além dos

exercicios das suas funções na qual foram chamados, para promover as questões de justiça social,

dando voz aos que não tem nas suas comunidades. O evento foi agraciado pela Representante de

Mulheres do Distrito de Nairobi, Ilustre. Rachel Shebesh, representantes de várias Organizações da

Sociedade Civil, e os Dezasseis (16) ‘Promotores da Mudança’ seleccionados em todo pais para o seu

trabalho pendente na luta Contra a Violência às Mulheres, e outros ilustres convidados.

Um dos destaques da noite, foi a sessão orientada pela Directora Executiva da COVAW, a Sra. Saida Ali.

A sessão, que durou 16 Minutos de Escuridão foi baseada nas experiências sobre violência das

Mulheres e Raparigas – a então violência contra as mulheres que lança as mulheres e raparigas ao

local escuro. Com base a crença, a violência contra as mulheres ocorre devido as relações de poderes

desiguais e abusos da mesma, na sociedade; a COVAW orientou todas as pessoas a assistirem

através da Sessão do Poder que Eu tenho. É durante a sessão que todos reconheceram que tem poder

de efectuar e realizar mudanças na sociedade.

A Sra. Ali proferiu um curto discurso sobre a prevalência da violência contra as Mulheres no pais e

o que cada um de nós como individuos, podemos fazer para erradicar esta realidade. A Ilustre Rachel

Shebesh , falando sobre como a violência atravessa todas as esferas demográficas, politicas, económicas

e social, tendo sido victima de si mesma. Ela instou as mulheres em manterem -se firmes, falarem e

solicitarem apoio. Na sua mensagem ressoante com convidados que enalteceram a sua coragem em

falar sobre a necessidade de quebrar o silêncio e o ciclo de violência contra as mulheres .

Actividades da COVAW Durante a Campanaha dos 16 Dias de Activismo

na Erradicação da Violência contra as Mulheres

Quénia De 25 de Novembro à 10 de Dezembro de 2013

Eventos do COVAW dos 16 Dias de Activismo em Samburu e Kisumu

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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Perito sobre Comunicações e

Medias Dr. Namburete,

facilitador do Seminário

Seminário do IPAS sobre a Comunicação Efectiva de Advocacia relativa ao Aborto

Seguro em Africa Nairobi, Quénia

De 26 à 28 de Novembro de 2013

A Ipas Africa Alliance, realizou um seminário sobre comunicações subordinado ao tema “Quebrando o silêncio:

comunicação efectiva de advocacia relativa ao aborto seguro em Africa.” A Ipas

juntou Promotores provenientes de 10 Paises Africanos nomeadamente Etiopia,

Gana, Quénia, Malaui, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Tanzania, Uganda e Zambia.

Os objectivos principais do seminário foram os seguintes;

• Providenciar oportunidade para analisar minuciosamente as mensagens

existentes de advocacia utilizadas por vários promotores;

• Rever, dar subsidios e adoptar mensagens principais a serem usadas

pelos promotores que trabalham em vários niveis ;

• Reforçar as competências e capacidades sobre como falar do aborto

incluindo lidar com os actores anti escolha; e

• Traçar politicas chaves onde as mensagens devem ser utilizadas.

Os resultados do seminário das mensagens elaboradas pela Ipas Africa Alliance, foram validadas por Promotores

cujas capacidades sobre comunicação e compromisso dos medias e outros actores/intervenientes sobre a questão do

acesso ao aborto seguro. A Ipas planea realizar seminário subsequentes para disseminar as mensagens.

SOTU Realizou um Seminário para Membros do Parlamento Pan Africano

Dar es Salaam, Tanzania

De 5 à 6 de Dezembro de 2013

A Coligação da União de Estado (SOTU), realizou um seminário sobre o plano de capacitação para monitorar e

advogar a ratificação, adopção, e implementação dos instrumentos legais da União Africana (UA) para os

membros do Parlamento Pan Africano (PAP) representando a região Oriental. O seminário juntou 35 Membros

do Parlamento (MPs) da região.

Os Governos Africanos desenvolveram e aceitaram vários instrumentos em forma de Protocolos, convenções ,

tratados e declarações incluindo instrumentos dos direitos humanos. Porém existe um grande fosso entre os

compromissos continentais e a realidade no terreno. A maioria destes compromissos, não estão traduzidos

nos planos executavéis, bem como programas ao nivel regional e nacional . A não ser que este fosso entre

a politica e a pratica seja abordada, e que as politicas traçadas ao nivel da União Africana não teriam

impactos sobre o desenvolvimento de Africa, liberdades fundamentais e direitos humanos merecidas pelos

cidadãos Africanos.

Este seminário, capacitou os membros do PAP para monitorar e advogar a adopção e implementação dos

instrumentos da AU. O seminário proporciou compreensão das decisões Chaves da UA com destaque para

a Carta sobre Democracia, Eleições, Boa Governação e identificou modalidades e mecanismos para os

Parlamentares, no sentido de pressionar a implementação das decisões da UA. Isto permitiu aos

participantes rever o progresso e desafios relacionados com a implementação dos compromissos da UA ao

nivel nacional na região da Africa Oriental, bem como partilhar conhecimentos e experiências sobre

algumas vias práticas para operacionalizar a Carta da Democracia.

Faiza Mohamed, Directora da Equality Now Nairobi, apresentou experiências e lições aprendidas pela Equality

Now e Coligação de Solidariedade dos Direitos da Mulher Africana (SOAWR) em pressionar a ratificação

do Protocolo da Mulher Africana a mais de 10 anos. Esta sessão expos os membros do Parlamento ao

Protocolo, estratégias usadas para alcançar a ratificação e implementação, bem como desafios para alcançar a

implementação do Protocolo ao nivel nacional, e fazer recomendações para que os Parlamentares possam

apoiar a implementação do Protocolo.

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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Da Esquerda à Direita: Prof Frans Viljoen,

Director do Centro para os Direitos

Humanos, Dr Pregs Govender, Vice

Presidente da Comissão dos Direitos

Humanos da Africa do Sul, SE Kari M.

Bjørnsgaard, Embaixador da Norouega

e Kego Mogoditswe, Oficial de

Programa

Conferência sobre a Comemoração do 10˚ Aniversário da adopção do

Protocolo de Maputo Pretoria, Africa do Sul

De 9 à 10 de Dezembro de 2013

O Centro dos Direitos Humanos e a Faculdade de Direito, realizaram uma conferência para assinalar o

10˚ Aniversário do Protocolo de Maputo. O tema da Conferência foi “Explorar as possibilidades para

promover os direitos da saúde sexual e reprodutiva da mulher.”

A Conferência, prendeu - se com cinco temas principais relativos ao Artigo 14˚ do Protocolo á Carta

Africana sobre os Direitos do Homem , dos Povos e da Mulher em Africa, bem como o Artigo 10 ˚ do

número (3). Estes temas incluiram :

a) Mulheres e VIH ;

b) Acesso á Aborto Seguro;

c) Direitos Reprodutivos da Mulher e o papel dos recursos;

d) Direitos Sexuais da Mulher;

e) Direitos Sexuais e de Saúde Reprodutiva de lésbicos/lésbicas e mulheres bissexuais ;

Os participantes ao encontro, foram maioritariamente académicos, pesquisadores, profissionais e

estudantes, provenientes de todo continente.

A Ipas Africa Alliance, efectuou uma apresentação sobre a “Redução da mortalidade materna e morbidade,

mediante liberalização da lei restritiva do aborto e a intensificação nacional sobre os cuidados

abrangentes de aborto (CAC) na Etiopia.” A apresentação, demostrou como a abordagem estratégica

da Etiopia pode resolver a questão do aborto arriscado produzindo resultados impressionantes, tal

como identificado pelo progresso nas cincos regiões onde o governo tem parceria com a Ipas para

expandir o acesso ao CAC.

Em 2004, o Governo da Etiopia liberalizou o acesso ao aborto

legal, seguro como estratégia para a redução da mortalidade

materna e morbidade, assim como a protecção dos direitos

reprodutivos da mulher. Isto foi seguido pela reforma e advocacia

baseada na evidência durante anos pela coligação, reprentando o

goveno e parceiros/intervenientes da sociedade civil, incluindo

profissionais de saúde e profissionais ligados à justiça, grupos de

mulheres e outros.

A lei sobre o aborto, foi alterada, de acordo com o Artigo 14˚

do número (2) alinea (c) do Protocolo. Isto não apenas criou um

ambiente favorável às mulheres para exercer os seus direitos

reprodutivos, mas também preparar o caminho para reduzir a

mortalidade e morbidade materna do aborto arriscado na Etiopia.

O caso da Etiopia foi bem recebido pelos participantes à

conferência, muitos ficaram satisfeitos em ter outro caso do que

o caso já conhecido na Africa do Sul, para ser usado como

bases na advocacia da reforma da lei sobre o aborto.

A Federação Internacional de Mulheres Juristas (FIDA)-Quénia, também efectuou apresentação na

reunião. A apresentação cingiu – se na exploração de possibilidades para promover os direitos de saúde

sexual e reprodutiva das Mulheres. O evento teve a duração de dois dias com mais de 30

participantes, e debruçaram sobre vários aspectos do Artigo 14˚ do Protocolo de Maputo. A FIDA

Providenciou a perspectiva Quéniana sobre o direito do acesso aos serviços de aborto seguro, e

interrogou as disposições do Protocolo de Maputo no seu Artigo 14˚.

15

SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Dolly Anek Odwong das

Competências do Sudão do Sul

, apresenta os direitos

culturais, sociais e económicos da mulher

Campanha da Africa UNiTE realiza a 7 ª Reunião do Comité Directivo para

Erradicar a VAWG Djibouti, Djibouti

De 12 à 13 de Dezembro de 2013

A Organização Equality Now e a Coligação SOAWR em parceria com a Ordem

de Advogados do Sudão do Sul (SSLS) e a Associação de Mulheres Juristas do

Sudão do Sul (SSWLA), co-realizaram um seminário consultivo sobre o uso do

Protocolo relativo aos Direitos da Mulher em Juba, Sudão do Sul, de 10 à 11

de Dezembro de 2013. A formação foi destinada à 30 Juristas da SSLS e SSWLA

espalhados nos sectores público e privado do Sudão do Sul. O seminário deu

oportunidade para interrogar o Protocolo no contexto do Sudão do Sul, ao

longo das áreas temáticas de governação e participação da tomada de decisão,

igualdade e não discriminação, assim como dos direitos económicos, culturais

e sociais da mulher. Os Juristas estavam ocupados na análise comparativa

do Protocolo e da Constituição do Sudão do Sul. O seminário, capacitou os

juristas na sua mobilização e sensibilização de mulheres para participar do

Processo de Revisão Constitucional em curso e o compromisso efectivo na

advocacia para a ratificação do Protocolo. Os participantes gizaram estratégias

para sensibilizar as comunidades sobre os direitos das mulheres e raparigas.

Lançaram à escala mundial em 2008 e em Africa em 2010, e a UNiTE Campanha, para erradicar a Violência Contra

as Mulheres e Raparigas (VAWGs), é a resposta do Secretário Geral da (SGONU) em convidar as mulheres de

todo mundo para esforços sustentavéis na eliminação da VAWGs. A Africa UNiTE, componente regional da

Campanha da SGONU, é uma parceria continental entre o Sistema das ONU, a comissão da União Africana, Estados

Membros da UA, parceiros de desenvolvimento, CSOs, comunicação social , Juventude Africana e lideres das

comunidades.

O Comité Directivo Regional (RSC) da Campanha Africa UNiTE, realizou a sétima reunião de 12 à 13 de Dezembro

de 2013 em Djibouti, Djibouti. O RSC é co-presidido pela CUA, Mulheres da ONU,UNFPA e UNECA. Os membros do

Comité incluem: A CUA, as Comunidades Económicas Regionais (CERs), UNECA, UNICEF, Mulheres da ONU, UNFPA,

UNDP, ONGs regionais , tais como a Alliance das Mulheres Arabes, Gender Links, WILDAF, SOAWR e FEMNET, bem

como agências doadoras representadas pela Dinamarca e Suécia.

A reunião, deu oportunidades para avaliação e responsabilidade mútua, o que as regiões, agências e parceiros,

estão a fazer para alcançar as metas da Campanaha; para chegarem ao consenso sobre o foco estratégico para

os anos vindouros ; e servir como forums de actualizações mútuas, troca de experiências e providenciar

orientações, em especial ao Secretariado. Os Membros reiteraram os seus compromissos para reforçar o

Secretariado e acelerar a realização dos objectivos da Campanha até ao ano de 2015.

Faiza Mohamed, Directora da Equality Now Nairobi e Secretariado da SOAWR , procederam a apresentação na

reunião sobre o compromisso da SOAWR em erradicar a VAW em Africa. Ela sublinhou as várias Actividades

levadas a cabo recentemente pelos membros da SOAWR. Alguns dos sucessos chaves dos esforços desta

organização incluem a petição para processar judicialmente os prevaricadores da violação colectiva em Busia,

Quénia e que a Coligação sobre a Violência contra a Mulher (COVAW), Desenvolmento da Mulher Africana e Rede

de Comunicação (FEMNET) obtiveram 1.2 milhões de assinaturas; num programa de três anos para pôr fim a

violência sexual nas escolas em potenciar as raparigas, pela Equality Now na Zambia ; e traçar directrizes sobre

a Tolerância Zero para erradicar a VAW que servirá de uso dos parceiros /intervenientes incluindo governos

pela Akina Mama wa Afrika (AMWA) na Região dos Grandes Lagos. As copias do filme sobre a erradicação da

violência sexual nas escolas da Zambia intitulado « Zambia: As Nossas Raparigas, Nosso Futuro – Abordando a

Violência Sexual nas escolas » que a organização Equality Now produziu em 2013 e distribuiu.

Seminário Consultivo destinado à Juristas do Sudão do Sul sobre o Protocolo

de Maputo Juba, Sudão do Sul

De 10 à 11 de Dezembro de 2013

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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Situação do Relatório sobre o Protocolo de Maputo

Dezembro de 2012: Assinados – 47

Ratificados – 34

Dezembro de 2013:

Assinados – 48

Argélia, Angola, Benim, Burkina Faso, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, Cote

d'Ivoire, Comores, Congo, República Democrática do Congo, Djibouti, Guiné Equatorial ,

Eritrea, Etiópia, Gabão, Gambia, Gana, Guiné -Bissau, Guiné, Quénia, Libia, Lesoto, Liberia,

Madagascar, Mali, Moçambique, Mauricias, Namibia, Nigéria, Niger, Ruanda, República

Democrática Arabe Sahrawi, São Tomé e Principe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália,

Africa do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Suazilând, Tanzania, Togo, Uganda, Zambia, Zimbabue

Ratificados – 36

Angola, Benim, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, Comores, Congo, Cote d’Ivoire, República

Democrática do Congo (RDC), Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Gambia, Gana, Guiné, Guiné

Bissau, Quénia, Lesoto, Liberia, Libia, Malaui, Mali, Mauritania, Moçambique, Namibia, Nigéria,

Ruanda, Senegal, Africa do Sul , Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zambia,

Zimbabwe

Estados que não assinaram nem ratificaram - 3

Botswana, Egipto, Tunisia

Fonte:

African Union Commission: http://www.au.int/en/sites/default/files/Rights%20of%20Women.pdf

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SOAWR Outubro –Dezembro de 2013

Sobre a Coligação da SOAWR

A Solidariedade dos Direitos da Mulher Africana (SOAWR), é uma coligação composta por

43 organizações da sociedade civil, presentes em 23 Paises Africanos vocacionada à

proteger e promover os direitos da mulher Africana. A SOAWR trabalha para assegurar

que o Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos da Mulher em Africa continua na

agenda dos decisores e exorta todos lideres Africanos a salvaguardar os direitos da

mulher, mediante ratificação e implementação do Protocolo.

Membros da Coligação

BURKINA FASO: Vozes de Mulheres; BURUNDI: Colectivo de Associações e ONGs Femininas

do Burundi (CAFOB); CAMARÕES: Advocacia de Mulheres e Rede de Comunicação,

Associação de Mulheres sobre Iniciativas de Paz ; DJIBOUTI: União Nacional de Mulheres do

Djibouti; EGIPTO: Associação de Mulheres Juristas do Egipto ; ETIÓPIA: Comité Inter-Africano

sobre as Práticas Tradicionais Prejudiciais que Afectam a Saúde das Mulhes e Crianças; GAMBIA: Centro Africano para Democracia e Estudos dos Direitos Humanos; GANA: Fundo

Africano de Desenvolvimento para as Mulheres; GUINÉ: Célula de Coordenação sobre as

Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde das Mulheres e Crianças (CPTAFE); QUÉNIA:

Desenvolvimento da Mulher Africana e Rede de Comunicação (FEMNET), Coligação sobre a

Violência contra as Mulheres (COVAW), Organização da Equality Now (Secretariado), Ipas

Africa Alliance para os Direitos da Saúde Reprodutiva das Mulheres, FAHAMU Redes para

Justiça Social , Federação das Mulheres Juristas-Quénia, Oxfam GB, Direitos da Alliance e Saúde Reprodutiva , Iniciativa da Criança do Amanhã, Mulheres Directas; LIBERIA: Mulheres

para Rede de Paz na Liberia, Secretariado das ONGs da Liberia; MALAWI: Rede de

Coordenação do Género da ONG ; MALI: Associação de Juristas Malianas ; MOÇAMBIQUE:

Forum Mulher; NAMIBIA: Irmã Namibia; NIGÉRIA: Alianças para Africa, BAOBAB para os

Direitos Humanos das Mulheres , Lei da Função Pública, Direitos Humanos, Promoção dos Direitos da Mulher e Alternativas de Protecção (WRAPA); SENEGAL: Rede Inter-Africana

para Mulheres, Medias, Género e Desenvolvimento (FAMEDEV), FAHAMU Redes para Justiça Social ; AFRICA DO SUL : Pessoas Contra os Abusos da Mulher, Universidade de Pretória

Centro para os Direitos Humanos; SUDÃO: Iniciativa Estratégica para Mulheres no Corno

da Africa (SIHA); TANZÂNIA: Centro dos Direitos Humanos e Juridico (LHRC); UGANDA:

Acção para Desenvolvimento, Akina Mama wa Afrika, Centro para Estudos de Justiça e

Inovações, Africa Oriental, Iniciativa de Apoio Sub-regional para a Promoção da Mulher (EASSI), Rede de Mulheres do Uganda; ZAMBIA: Mulheres e Lei da Africa Austral, Mulheres

na Lei e Desenvolvimento em Africa; e por último ZIMBABWE: Rede de Raparigas.