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New York Times: Com julgamento de Lula, ‘democracia brasileira está à beira do abismo’

São Lourenço, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018ANO XXIV - Nº 1086 - R$ 2,00

ChamadasNovas ações do governo contra o Trabalho Escravo ____________________página 2_______________

Coluna de Teresinha Vilella ‘Dr. Fernando Melo Viana’__________________ página 3_________________

Projeto Leitura na Praça Brasil ___________________página 3________________

Edital para produção de longas e curtas metragens _________________ página 4_______________

O The New York Times, considerado o mais importante jornal do mundo, publicou um editorial nesta terça-feira em que expõe supostas falhas no

processo contra o ex-presidente Lula

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O The New York Times, considerado o mais importante jornal do mundo, publicou um editorial nesta terça-feira em que expõe supostas falhas no processo con-tra o ex-presidente Lula, aponta a parcialidade de juízes envolvidos no julgamento do caso do triplex e afirma que a de-mocracia brasileira está à beira do abismo. Destacando o histó-rico escravagista bra-sileiro e a imaturidade da democracia no país, o jornal diz que nos úl-timos anos, o PT deu autonomia ao judiciário para investigar e pro-cessar a corrupção de políticos. “Mas aconte-ceu o contrário [do espe-rado]. Como resultado, a democracia brasileira está em seu período “mais frágil desde que o governo militar acabou”,

Multirão Contra a Dengue em São Lourenço

Campanha ‘De olho no foco da Dengue’ retoma as atividadesComo uma das eta-

pas da campanha de combate ao mosquito Aedes Aegipty, a equi-pe da Secretaria de Saúde realizará mais um mutirão, dessa vez no bairro Nossa Se-nhora de Lourdes, nes-te sábado 27/01. Os mutirões estão sendo promovidos pelo Setor de Epidemiologia com apoio da Secretaria de Infraestrutura, SAAE e Defesa Civil, que pas-sam pelas ruas dos bairros recolhendo os materiais descartados.

Os moradores de-vem colocar os mate-riais na calçada para que sejam recolhidos, entre 7h e 9h. Vale lembrar que estes ma-teriais não são lixos

comuns ou entulhos de obras, mas sim aque-les materiais que po-dem se tornar foco do mosquito e que a cole-ta não recolhe no dia a dia, como por exem-plo, pneus, baldes, garrafas, pedaços de móveis velhos, etc.

Em 2017, foram re-colhidas cerca de 18 toneladas de materiais que poderiam se tor-nar foco do mosquito, através dos mutirões realizados e que terão continuidade este ano.

As atividades em prol desta campanha estão sendo realiza-das também com as visitas dos Agentes nas casas e a f is-calização de lotes e terrenos.

diz o jornal. O texto continua ci-tando que a denúncia contra Lula não é funda-mentada em provas. “A propina alegada-mente recebida por [Lula] da Silva é um apartamento de proprie-dade da OAS. Mas não há provas documentais de ele ou sua esposa tenham recebido o título de posse, alugado ou mesmo permanecido no apartamento, nem que tentaram aceitar o presente. A evidência contra [Lula] da Silva baseia-se no testemu-nho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve a pena reduzida em troca de entregar evidências ao Estado”, menciona o NYT. Lula x Moro: afinal, julga-mento é político ou não?

O jornal então pros-segue com críticas a Sérgio Moro, a quem acusa de promover um espetáculo midiático contra Lula. “[A evidên-cia] foi o suficiente para Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um

processo de cangu-ru, ele condenou o Sr. [Lula] da Silva a nove anos e meio de prisão”, segue. Processo can-guru é um jargão legal nos EUA para classifi-car um procedimento judicial que ignora os padrões de moral, ética

e justiça.Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas em Washington e pre-sidente da Just Foreign Policy, uma ONG que trabalha pela “reforma das relações exteriores americanas”.

Luis Inácio ‘Lula” da Silva foi candenado a 12 anos e 1 mês de prisão

Créditos: Marcelo Camarco/ Agência Brasil

Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018Pág 2 :: Correio do PapagaioAtos e Gerais

a Opinião

Por João F. Júnior

A proliferação de falsas notícias não é um fenô-meno criado pelo MBL e congêneres. As redes so-ciais emulam estratégias do jornalismo tradicional

Circula pelas redes sociais um post do MBL-que iguala o nazismo à esquerda. Nos EUA, a extrema direita também trabalha tal ilusionismo. É o reino da pós-verdade, Donald Trump é a expres-são máxima dessa onda. Cria fatos falsos a cada pronunciamento, enquanto dá cada vez mais espaço e visibilidade para produ-tores de pós-verdade se estabelecerem no cenário midiático norte-americano como legítimos empreen-dimentos jornalísticos.

Não à toa, há suspeitas de conexões concretas en-tre aqueles que bancam a pós-verdade no norte e nos-sos exemplares aqui do sul, que hoje são uma legião. Confiram na webpage Bur-gos Media Watch o ranking das páginas de Facebook mais compartilhadas: só prospera a direita da pós-verdade. Aquelas que pro-duzem notícias falsas sobre Lula, PT, CUT, MST etc. Lembram-se da notícia de que o Lulinha era o dono da JBS? E a morte por envene-namento do doleiro Alberto Yousseff no domingo do segundo turno?

A impressão geral pas-sada pelos analistas de plantão é que entramos de maneira acelerada no domínio da pós-verdade. Mas tal visão, como tantas outras feitas no calor da hora, são mais produto de vertigem do presente do que de análise detida dos fatos.

Enganam-se aqueles que imaginam ser a pós-verdade uma invenção pós-moderna, do mundo atual das redes sociais. O nazismo, que ganhou grande visibilidade nos EUA com o apoio do presidente

Trump, chafurdava na pós-verdade. A ditadura brasilei-ra, de certo modo, também. Na realidade, o conceito mesmo de pós-verdade é por demais simplista, pois é baseado em uma oposição dicotômica entre verdade e mentira.

Ainda que tal dicotomia tenha um apelo cognitivo forte, ele não resiste a uma análise um pouco mais pro-funda. Primeiro, da manei-ra como é posto, ele acaba por produzir a ilusão de que a mídia tradicional é o império da verdade. Nada mais falso.

Segundo, ao fazer isso ele apaga o viés político que a mídia imprime às notícias, por meio de estra-tégias de enquadramento e agendamento. A ironia é inescapável, o conceito de pós-verdade é ele mesmo pós-verdadeiro.

Há, no entanto, um efei-to político do conceito de pós-verdade ainda pior. Ao se conquistar um espaço na mídia e, consequente-mente, no espectro ideo-lógico, ocupando a direita, os agentes da pós-verdade não somente investem a mídia conservadora de legitimidade, mas também empurram o espectro res-tante para a direita. A mídia oligopolista desliza para o centro e a centro-esquerda é empurrada mais à esquer-da, ficando comprimida no canto radical do espectro.

Precisamos ser um pou-co cautelosos em relação às modas conceituais que propalam o advento de um mundo novo. É a velha ver-tigem do presente, que as-sola geração após geração. Precisamos reconhecer que as posições antiesquerda, antipopulares, antipetistas e racistas dos sites e blogs da pós-verdade têm uma forte solução de continui-dade com as posições da grande mídia. Tais ativistas são somente a franja mais estridente de uma mesma posição, antirrepublicana, demófoba e antinacional.

A pós-verdade, o nazismo e a mídia

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Márcio Muniz FernandesJornalista

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Prefeitura Municipal de Dom Viçoso

Governo de Minas Gerais intensifica ações contra o trabalho escravo

Secretaria de Estado de Direitos Humanos amplia discussões sobre o tema e promove atividades de

conscientização junto à populaçãoEm pleno Século XXI é

possível escutar o tilintar de correntes imaginárias que aprisionam milhares de pessoas a condições de trabalho degradantes. Foi o que aconteceu com João Paulo (*), 20 anos. Há dois anos, ele deixou sua cidade natal, a 560 quilômetros de Belo Horizonte, para trabalhar em uma empresa de alimentos na capital. O sonho de juntar dinheiro para construir a casa pró-pria, porém, deu lugar a um pesadelo.

“Trabalhava de 18h às 6h, sem intervalos. Não podia lanchar. Uma vez por semana tinha que trabalhar de 10h às 6h do outro dia. Morava em um lugar pe-queno, com cheiro de coisa velha. Não tinha liberdade nem para conversar com minha família”, conta.

Graças a uma denúncia anônima junto ao Ministério Público do Trabalho, João Paulo deixou o “cativeiro” e retornou para a casa dos pais. A experiência, po-rém, deixou marcas. “Tenho medo de voltar à cidade, de passar por tudo isso de novo, de ser assassinado. Eu só queria ter uma vida normal”, diz.

A fim de impedir que his-tórias como a de João Pau-lo aconteçam, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Di-reitos Humanos (Sedpac), tem intensificado ações e criado políticas públicas para erradicar o trabalho análogo ao escravo.

Uma das frentes de atu-ação é a conscientização da população quanto à necessidade de repudiar e denunciar esse tipo de prática. Esta foi uma das razões da criação do Co-mitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate).

“O trabalhador precisa estar coberto por uma rede de proteção. Foi com esse intuito que criamos o Comi-trate”, afirma o secretário de Estado de Direitos Huma-nos, Nilmário Miranda.

Escravidão contem-porânea

Um dos pontos principais da atual discussão é a dife-renciação entre a escravidão contemporânea e a existente no período colonial.

“Hoje, não há mais sen-zalas, mas alguns aloja-mentos oferecidos pelos empregadores não têm con-dições mínimas de higiene. A mão-de-obra é barata e descartável e, por isso, o lucro é alto. Há casos tanto no meio rural quanto no urbano”, salienta Ana Paula Giberti, coordenadora da Política Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradi-cação do Trabalho Escravo da Sedpac.

Desde sua criação, em 2016, o Comitrate promo-veu várias discussões so-bre o tema, além de cam-panhas de conscientização, seminários, rodas de con-versa, congressos, oficinas e caravanas em municípios dos 17 territórios de desen-volvimento do estado.

Este ano, o comitê está aprofundando ainda mais as discussões, tendo em vista as mudanças na legislação. “A reforma trabalhista vai de encontro à longa história de avanços e conquistas do trabalhador no Brasil. Há uma grande preocupação com a precarização do tra-balho”, frisa José Francisco da Silva, subsecretário de

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e coor-denador do Comitrate.

A Sedpac também vai divulgar a Pesquisa e Diag-nóstico dos Migrantes no Estado de Minas Gerais, que traça um panorama sobre o fenômeno migrató-rio no território e identifica os traços de violação de Direitos Humanos, como a incidência de trabalho es-cravo e tráfico de pessoas, dentre outros problemas associados à questão.

ConscientizaçãoDe acordo com Ana

Paula Giberti, outro objetivo do comitê é conscientizar e punir o empregador adepto dessas práticas. “Muitas vezes, buscando maior lucratividade, o empresário economiza justamente na mão-de-obra, ignorando os direitos fundamentais dos trabalhadores”, pontua.

O apoio da população é considerado fundamen-tal. “A sociedade precisa entender o que é a escra-vidão contemporânea para denunciá-la. Outro ponto importante é fazer uma reflexão antes de consumir um produto, buscando co-nhecer sua procedência”, alerta Ana Paula.

Trabalho em redeUm dos diferenciais do

Comitrate é o trabalho em rede, que conta com a participação da sociedade civil e de órgãos como o Ministério do Trabalho (MTE), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Mi-nistério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribu-nal Regional Federal (TRF), entre outros.

“As parcerias são de suma importância para a elaboração de políticas públicas. Além de resgatar esse trabalhador, é preciso promover sua reinclusão social e profissional, a fim de prevenir seu retorno à superexploração, quebran-do o ciclo de pobreza. A vulnerabilidade social ajuda a impulsionar a escravidão contemporânea”, explica José Francisco da Silva.

Apoio às vítimasAs vítimas de traba-

lho escravo podem buscar auxílio no Núcleo de En-frentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Atenção ao Migrante, Re-fugiado e Apátrida da Casa de Direitos Humanos.

“O atendimento é presen-cial. O cidadão pode fazer denúncias e recebe orien-tações e encaminhamento para a rede de identificação que oferece proteção e aco-lhimento”, ressalta Letícia Palma, diretora de Defesa e Reparação em Direitos Humanos da Sedpac.

Outro local que oferece apoio a esses trabalhado-res é Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pesso-as da Faculdade de Direito da UFMG, que também integra o Comitrate. O es-paço fornece assistência jurídica e judiciária gratuita

às vítimas.“Os alunos são respon-

sáveis pelo atendimento e identificação das possí-veis violações de direito, buscando soluções jurídi-cas viáveis para garantir a efetivação do direito do cidadão”, frisa o juiz federal Carlos Haddad, um dos diretores da Clínica.

DadosSegundo o coordenador

do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Su-perintendência Regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Marcelo Gonçalves Campos, as ações conjuntas realiza-das em Minas Gerais têm ajudado a desvendar um número cada vez maior de pessoas trabalhando em condições semelhantes às da escravidão.

“Minas é o estado recor-dista de ações de resgate e fiscalização. De 2012 a 2018, foram identificadas 2.825 pessoas em situação de trabalho escravo, 54 de-las em janeiro deste ano”, destaca. Para Campos, o cenário de crise econômica no Brasil tende a contribuir para o aumento do número de casos de trabalho es-cravo contemporâneo em todo o país.

“Muitas pessoas saem do interior à procura de tra-balho nos centros urbanos e acabam aceitando qualquer tipo de emprego. Boa parte das empresas utiliza inter-mediários, mais conhecidos como ‘gatos’, para contratar esses trabalhadores, que são ludibriados com a pro-messa de bons salários”, alerta Campos.

Dia Nacional de Com-bate ao Trabalho Escravo

O 28 de janeiro é cele-brado no Brasil como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soa-res Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assas-sinados quando investiga-vam denúncias de trabalho escravo em Unaí, Território Noroeste. Até hoje, o caso permanece sem solução.

Para marcar a data, a Sedpac promoverá, no pró-ximo dia 31, Ação Conjunta pelo Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo Con-temporâneo e ato alusivo à chacina de Unaí. O evento será realizado em Belo Ho-rizonte, às 14 horas, na Rua Tupinambás 179, Centro.

Na oportunidade será lançado o livro “Trabalho escravo: entre os achados da fiscalização e as res-postas judiciais”, produzido pela Clínica de Trabalho Es-cravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. A publicação foi feita com base nos relató-rios das fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho entre 2004 e 2017 e traz informações sobre o resul-tado dessas ações.

(*) Nome fictício

Prefeitura Municipal de Andrelândia

EXTRATO DE AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA

Processo n° 014/2018 - Credenciamento n° 001/2018

O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamen-to de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de consultas médicas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 19/02/2018. Informações: licitacao3@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.Andrelândia-MG, 25/01/2018.

EXTRATOS

Processo: 001 /2018 - Mo-dalidade: Pregão Presencial nº 001/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro Municipal de

Dom Viçoso, no uso de suas atribuições, ADJUDICA as em-presas Anderson José de Castro CPNJ nº 05.525.007/0001-40 e Edmo Serviços de Brigada EXTRATOS

Processo: 001 /2018 - Mo-dalidade: Pregão Presencial nº 001/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro Municipal de Dom

Viçoso, no uso de suas atribui-ções, ADJUDICA as empresas Anderson José de Castro CPNJ nº 05.525.007/0001-40 e Edmo Serviços de Brigada Ltda – ME, CNPJ nº 07.695.459/0001-04, licitantes Vencedoras do Proces-so Licitatório nº 001/2018, moda-lidade de Pregão Presencial nº 001/2018 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de sonorização, iluminação, equipe de apoio, Dj/locutor e Banda de marchinhas para realização de festividades do Carnaval 2018 em Dom Viço-so, no valor de R$ R$ 10.580,00 (dez mil, quinhentos e oitenta reais).

Dom Viçoso, 23 de Janeiro de 2018.

Pedro de Moura CamposPregoeiro

TERMO DE HOMOLOGA-ÇÃO

Acatando inteiramente o resul-tado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, quanto ao Processo de Licitação de nº 001 /2018, Modalidade Pregão Presencial nº 001 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro.

Dom Viçoso, 24 de Janeiro de 2018.

FRANCISCO ROSINEI PIN-TO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Unidade Administrativa Cul-tura e Turismo Contrato nº010 / 2018

Data de Assinatura24 /01 /2018

Vigência24 /01/2018 A 24 /02/2018

Processo de Licitação nº001 /2018

Modalidade e nº Pregão Pre-sencial nº 001

Fundamen to Lega l Le i 8.666/93

Objeto Contratação de em-presa para fornecimento de so-norização, iluminação, Dj/locutor e Banda de marchinhas para realização de festividades do Carnaval 2018 em Dom Viçoso.

ContratadaAnderson José de Castro CNPJ 05.525.007/0001-40

Valor Global R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária 2.9.0.13.392.009.2.0050.3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Unidade Administrativa Cul-tura e Turismo Contrato nº 011 / 2018

Data de Assinatura 24 /01 /2018

Vigência 24 /01/2018 A 24 /02/2018

Processo de Licitação nº 001 /2018

Modalidade e nº Pregão Pre-sencial nº 001

Fundamen to Lega l Le i 8.666/93

Objeto Contratação de em-presa para fornecimento de

Equipe de apoio para realização de festividades do Carnaval 2018 em Dom Viçoso.

Contratada EDMO Ser-viços de Brigada Ltda – ME.

CNPJ 07.695.459/0001-04Valor Global R$ 1.200,00

(mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 2.

9.0.13.392.009.2.0050.3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

L t d a – M E , C N PJ n º 07.695.459/0001-04, licitan-tes Vencedoras do Processo Licitatório nº 001/2018, moda-lidade de Pregão Presencial nº 001/2018 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de sonorização, iluminação, equipe de apoio, Dj/locutor e Banda de marchinhas para realização de festividades do Carnaval 2018 em Dom Viço-so, no valor de R$ R$ 10.580,00 (dez mil, quinhentos e oitenta reais).

Dom Viçoso, 23 de Janeiro de 2018.

Pedro de Moura CamposPregoeiro

TERMO DE HOMOLOGA-ÇÃO

Acatando inteiramente o resul-tado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, MG, quanto ao Processo de Licitação de nº 001 /2018, Modalidade Pregão Presencial nº 001 / 2018, de 05 de janeiro de 2018, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro.

Dom Viçoso, 24 de Janeiro de 2018.

FRANCISCO ROSINEI PIN-TO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Unidade Administrativa Cul-tura e Turismo Contrato nº 010 / 2018

Data de Assinatura 24 /01 /2018

Vigência 24 /01/2018 A 24 /02/2018

Processo de Licitação nº 001 /2018

Modalidade e nº Pregão Pre-sencial nº 001 Fundamento Legal Lei 8.666/93

Objeto Contratação de em-presa para fornecimento de so-norização, iluminação, Dj/locutor e Banda de marchinhas para realização de festividades do Carnaval 2018 em Dom Viçoso.

Contratada Anderson José de Castro

CNPJ 05.525.007/0001-40Valor Global R$ 9.380,00

(nove mil trezentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária 2.9.0.13.392.009.2.0050.3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Unidade Administrativa Cultura e Turismo Contrato nº 011 / 2018

Data de Assinatura 24 /01 /2018

Vigência 24 /01/2018 A 24 /02/2018

Processo de Licitação nº 001 /2018

Modalidade e nº Pregão Pre-sencial nº 001

Fundamen to Lega l Le i 8.666/93

Objeto Contratação de em-presa para fornecimento de Equipe de apoio para realização de festividades do Carnaval 2018 em Dom Viçoso.

Contratada EDMO Serviços de Brigada Ltda – ME.

CNPJ 07.695.459/0001-04Valor Global R$ 1.200,00 (mil

e duzentos reais). Dotação Orçamentária 2.9.0

.13.392.009.2.0050.3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Correio do Papagaio :: Pág 3Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018São Lourenço e Geral

Dr. Fernando Melo VianaFilho do Comendador

Manoel Ferreira de Melo Viana e Blandina Augusta Viana nasceu em Sabará a 15 de março de 1878. Teve o privilégio de estu-dar em um dos me¬lhores colégios do Brasil, o Ca-raça, comparado às me-lhores casas de ensino do Velho Mundo. Passou também, pelos bancos escolares do Ginásio de Ouro Preto.

Ingressou na Facul-dade de Direito de Belo Horizonte, diplomando-se em 1900. Em 1901, aos 23 anos de idade, foi nomeado Promotor de Mar de Espanha e no ano seguinte, eleito Deputado Estadual. E em 1905 foi em sua vida o ano das grandes mu¬danças: dei-xou, temporariamente, a política e voltou à ad-vocacia. Mudou-se para Sete Lagoas e foi, em se¬guida, nomeado Juiz de Direito de Serro, onde per¬maneceu por alguns anos.

No governo de Arthur Bernardes, de 1918 a 1922, foi nomeado Sub-Procurador do Estado de Minas Gerais. Em 1922, Raul Soares assumiu o Governo de Minas e Fer-nando de Melo Viana foi

convidado e aceitou o honroso cargo de Secre-tário do Interior. Com a morte de Raul Soares, foi eleito para suceder-lhe no Governo de Minas, dando continuidade às obras que eram realizadas em todo o Estado.

Em 1925, a Estrada de Ferro Passa Quatro - Var-ginha era inaugurada e o então Governador aportou em São Lourenço com sua comitiva, hospedando-se na Vila Sorriso. Desde 1918, o governo estadual havia criado um Grupo Escolar em São Lourenço, que não chegou a sair do “papel”. Aproveitando a oportunidade de tão ilus-tre visita, nossos políticos conseguiram agilizar a construção com a libera-ção de verba.

O povo de São Louren-ço e a Câmara Munici¬pal de Pouso Alto ofereceram-lhe um banquete no Hotel Brasil, durante o qual foi saudado pelo Depu¬tado Dr. Joaquim Ferraz Ri-beiro da Luz e por Mário Neto.

A 20 de agosto de 1927, deu-se a inaugura¬ção do Grupo Escolar, que rece-beu o nome do Dr. Melo Viana; carinhosa home-nagem ao homem que

fez do Decreto de 1918, uma grande realidade, ansiosamente esperada pelo povo.

Fernando Melo Viana foi Vice-presidente da República no Governo de Washington Luiz, em 1926. Em 1930 viu-se exilado por dois anos. Já em 1945 voltou à política como Senador do Es¬tado de Minas Gerais. Exerceu a presidência da Assem-bléia. Foi Ministro das Relações Exteriores. Em 1946 foi Vice-presidente do Senado.

O Prefeito Dr. Humber-to Sanches deu seu nome a uma das principais ruas da cidade pelo Decreto n.º 7 de dois de janeiro de 1934.

Fernando Melo Viana faleceu a 10 de fevereiro de 1954 no Rio de Janeiro. Sua morte repercutiu em todo o país e os principais jornais da Europa fizeram referência ao trágico de-saparecimento. Seu corpo transladado para Belo Horizonte, onde repousa no cemitério do Bonfim, local reservado aos ex-presidentes do Estado. O Governo Federal decretou luto pelo seu falecimento. Minas Gerais perdeu um dos maiores vultos do Brasil Republicano.

Nossa Gente, Nosso OrgulhoPor Teresinha Maria Silveira Villela

O projeto Leitura na Praça Brasil chega em sua 2° edição

Com jogos pedagógicos, brincadeiras, um espaço para ler, colorir e desenhar

Na infância, a lei-tura é extremamente importante, pois é capaz de provocar sentimentos, promo-ver associação do mundo imaginário a situações que as crianças vivem no cotidiano, ampliar a compreensão da re-alidade, além de es-timular a criatividade e a imaginação.

O cuidado com a formação inicial de leitores é essencial na curador ia das obras, pois as crian-ças devem ter acesso a livros adequados que conversem com a sua faixa etária. Sobre a seleção de livros para os anos iniciais, a Diretora Patricia Pavan afirma que “a ilustração é tão importante quan-to o texto, pois ajuda a autonomia leitora”.

Para formar leitores críticos e ativos, tam-bém que é necessário criar, já na infância, situações prazerosas

tanto na hora de ouvir uma história, ler ou no contato com o próprio livro. Pensando nisso, o Projeto Leitura na Praça vem em mais uma edição.

Tragam as crianças

para este momento de convivência, lazer e aprendizado. Venham participar!

O projeto é uma iniciativa da BRIN-QUËDU Vivências In-fantis.

Quando: 27/01/2018Hora: 09:00 as 13 hrs.Local: Praça BrasilCaso chova forte,

o evento será adia-do.

O que a lei brasileira considera como estupro? Dia do Quadrinho Nacional ganha intensa

programação na Biblioteca Pública Estadual

Dia 30 de janeiro é celebrado como o Dia do Quadrinho Nacional. Para comemorar a data, as depen-dências da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, no Circuito Liberdade, serão ocupadas por uma intensa programação em homena-gem à chamada nona arte.

Tudo acontece no sá-bado (27/1), quando expo-sições, oficinas, palestras e uma feira de quadrinhos independentes preenchem a programação, realizada em parceria com a Repre-sentação de Quadrinistas de BH, Estúdio Black Ink, Fundação Municipal de Cultura e Prefeitura de Belo Horizonte. Todas as ativida-des são gratuitas.

Ao longo do dia, a feira de quadrinhos indepen-dentes vai contar com a participação de dezenas de autores e desenhistas mi-neiros, como Bruno Pirata, Carol Cunha e Guilherme Infante. Na parte da tarde, o primeiro andar da Biblioteca recebe as oficinas “Como Fazer Quadrinhos sem Ideias”, ministrada por Ri-cardo Tokumoto; “Erotismo no Quadrinho”, com Aline Lemos; e “Como finalizar um projeto?”, com Gabriel Nascimento e João Belo.

Na Sala Multiuso acon-tecem palestras, entre elas “Laboratório de Quadrinhos Potenciais”, “Ao Redor da História - Como Divulgar seu Próprio Trabalho” e “Independente X Editora - Qual o melhor caminho?”.

A parte expositiva está igualmente interessante. A

mostra intitulada “A Arte do Desenho” apresenta ao pú-blico o acervo da Biblioteca sobre a história do desenho e da pintura. São aproxima-damente quinze livros, entre eles “A arte de J. Borges: do cordel a xilogravura”, organizado por José Octa-vio Penteado, a “História da Caricatura brasileira”, de Lu-ciano Magno, o “Almanaque dos quadrinhos: 100 Anos de uma Mídia Popular”, de Carlos Patati e Flávio Braga, e a “Caneta e tinta: artistas contemporâneos, técnicas atemporais”, de James Hobbs.

Já a exposição “Shut Up and Listen! HQ, Cine-ma e Animação” traz uma adaptação audiovisual em curta-metragem da história em quadrinhos de mesmo nome elaborada por Daniel Bretas. Com um total de 56 páginas, a HQ apresenta um conceito narrativo que é distribuído em quatro contos sobre o conflito existencial do indivíduo tecnológico. A exposição é composta por reproduções impressas, desenhos e páginas origi-

nais do quadrinho, esboços, fotografias e anotações do roteiro do filme.

A programação con-firma a Biblioteca Pública Estadual como um espaço de convergência cultural e aberto ao público de to-das as idades. Entre suas atividades, as ações vol-tadas ao universo da dos quadrinhos vêm ganhado destaque, conforme avalia Alessandra Gino, diretora do local.

Dia do Quadrinho Na-cional

Há aproximadamente 35 anos, mais precisamente em 30 de janeiro de 1984, a Associação dos Qua-drinistas e Cartunistas de São Paulo instituiu o dia do Quadrinho Nacional. A data faz referência à primeira pu-blicação do gênero lançada em terras brasileiras. Com o título de “As aventuras de Nhô Quim ou impressões de uma viagem à corte”, a história, do italiano radicado no Brasil, Angelo Agostini, foi publicada em 1869 na revista Vida Fluminense, da qual o autor era editor

Evento terá atrações como palestras, feira inde-pendente, oficinas e exposições

A lei no 12.015, de 2009, denomina que es-tupro é “constranger al-guém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Isso pode incluir vários delitos (veja abaixo). A lei original so-bre estupros é de 1940 e havia sido reformada pela última vez em 1990, quando o crime virou hediondo. Nessa nova alteração, as principais mudanças foram o enten-dimento como “estupro” mesmo para atos em que não houve a penetração e a retirada do termo “mulher”, de modo que a lei agora vale para todos os gêneros.

O fato de ser crime hediondo implica que é inafiançável – o que não significa que o suspeito não possa ficar livre por outros meios, como habe-as corpus e liberdade pro-visória. Apesar dos vários projetos parlamentares a respeito, não há ainda uma lei exclusiva e mais severa para a prática do estupro coletivo. Quando isso ocorre, os réus são julgados individualmente.

Vale saber: desde 2013, a lei 12.845 obriga o SUS a prestar atendimen-to emergencial a todas as vítimas, oferecendo inclu-sive tratamentos, pílulas contra o HIV, exames e até aborto. Ah, e caso a acusação seja compro-vadamente falsa, o réu é liberado e o acusador é indiciado no crime 329 de denunciação caluniosa.

1. Para ser considera-do estupro, o ato precisa

obrigatoriamente possuir cunho sexual, como pas-sar a mão nos genitais ou prender alguém contra a parede. Uma carícia no cabelo, por exemplo, por mais indesejada que seja, não se enquadra. Se, mesmo assim, a ví-tima quiser registrar um boletim de ocorrência, é preciso que os responsá-veis pelas próximas eta-pas do caso concordem com a vítima. Isso inclui o delegado, que abrirá o inquérito, o promotor, que registrará a denún-cia, e o juiz, que julgará a sentença final

2. Apenas a palavra da mulher contra o agres-sor já é o suficiente para que se abra um inquérito, mas, para sustentar a acusação, é necessária pelo menos uma prova. O ideal é que seja feito o exame de corpo de delito logo em seguida ao ato. Como ele precisa ser solicitado por uma autoridade, como um delegado ou promotor, é importante que a vítima faça a denúncia. O uso de gravações e os depoi-mentos de testemunhas também podem ajudar

3. O juiz do caso pode discordar da condição de estupro. Em agosto de 2017, um homem ejacu-lou em uma mulher em um ônibus em São Paulo. Na audiência de custódia do caso, o juiz responsá-vel entendeu que “não houve violência ou cons-trangimento” e, portanto, não era estupro, mas sim “importunação ofensiva ao pudor”. Esse episódio desencadeou diversas discussões a respeito da

subjetividade da lei. Isso porque há crimes como o assédio sexual (que só pode ocorrer no ambiente de trabalho) que podem ser facilmente confundi-dos com o estupro. Mas também porque há juízes despreparados para lidar com a situação

4. O Código Penal prevê três penas para estupro: de seis a dez anos de prisão para casos simples; de oito a 12 anos se a conduta resultar em lesão corporal de nature-za grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos; e de 12 a 30 anos se a vítima morrer. Ainda há alguns agravantes que podem aumentar a pena, como o estuprador ser membro da família ou o crime causar gravidez

5. Se o agressor for menor de idade, essas penas não se aplicam. Caso ele seja menor de 12 anos, não há punição, apenas medidas de pro-teção (para impedir que ele sofra algum castigo). Se ele tiver entre 12 e 18, são aplicadas medidas so-cioeducativas, que podem variar de advertências até internação em fundações

6. Se a vítima tiver me-nos de 14 anos, o crime passa a ser “estupro de vulnerável” e recebe uma pena de oito a quinze anos. A lei entende que, abaixo dessa idade, a criança não possui discernimento para consentir com qualquer prática sexual. Portanto, é sempre crime. Ah, e vale lembrar: apesar de muito difundido pela mídia, não existe o crime “pedofilia”. Esse termo se refere a um distúrbio mental que pode

resultar em um crime (estupro de vulnerável) ou não

Como denunciar um crime de estupro

1. O primeiro passo é procurar rapidamente a delegacia mais próxima. Caso prefira, há dele-gacias especializadas apenas em mulheres por todo o Brasil

2. Na delegacia será feito o boletim de ocorrên-cia, que abrirá o inquérito contra o agressor, além de um encaminhamento imediato da vítima para o IML, onde é feito exame de corpo de delito

3. Caso não queira ir a uma delegacia ime-diatamente, a vítima de gênero feminino pode também ligar para a Central de Atendimento à Mulher (180). Lá ela receberá apoio imediato e orientação para os próximos passos

4. Após a denúncia, a vítima ainda pode so-licitar escolta policial até sua residência caso se sinta ameaçada

5. Mesmo depois da denúncia feita e do aten-dimento médico pres-tado, a vítima muitas vezes ainda precisa de apoio. Para isso, exis-tem as redes de acolhi-mento por todo o Brasil, que prestam apoio psi-cológico e emocional. Encontre-os em mapa-doacolhimento.org

CONSULTORIA Patri-cia Vanzolini, advogada criminalista

FONTES Bolet im Jurídico, Planalto do Governo, G1, Carta Ca-pital, Âmbito Jurídico, El País

Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018Pág 4 :: Correio do PapagaioGerais

RECEITA

O dono do bar já estava de saco cheio com o bêbado, que todo dia vinha ali encher a cara. Numa daquelas, quan-do o bêbado pediu Bota mais uma, ele despejou acido no copo. O bêbado tomou, fez uma careta, disse esta eh forte, hein? e saiu, camba-leando. Passaram-se vários dias e o bêbado não apareceu mais. O dono do bar ate ficou preocupado, pensando que tinha matado o infeliz. Uma noite, o bêbado reaparece, já trocando as pernas, e pede uma pinga. O dono do bar serve a cachaça, o bêbado toma, faz careta, e diz: - Esta não, eu quero eh aquela que

quando a gente faz xixi, enche a calcada de buraquinho.

Estava uma mulher que não gostava de depilar as axilas no ônibus, ai um bêbado sentado lá atras: - Bailarina, oh baila-rina ! A mulher não entendeu nada, o bêbado continuou: - Oh bailarina, bailariiiiina, olha pra mim bailarina. Depois de um tempo, a mulher já pu*a disse: - Que bailarina, onde e que o senhor esta vendo bailarina?? O bêbado: - Se a senhora não e bailarina, como e que consegue botar o pé ai em cima ??

PIADA

CRUZADAS

e os tomates e as cebolas corte-os aos quartos.Pegue numa tigela, e coloque

lá dentro as rodelas de pepi-nos, o tomate e a cebola cor-tada aos quartos, os cubos de queijo fetta e as azeitonas.Entretanto, misture o azeite e

o vinagre num recipiente com tampa, tape e agite-o bem.Agora, regue a salada com o

molho de azeite e vinagre, e tempere com sal e pimenta. Decore a salada com folhas de oregãos.

* A gente sabe que, além do famigerado #ProjetoVerão, a estação mais quente do ano pede por pratos diferentes. Receitas mais leves, refres-cantes e que não sejam um peso no estômago. Desde sa-ladas até sorvetes, o segredo é aproveitar os ingredientes que têm personalidade já in natura, o que facilita muito o processo todo de cozinhar. Por isso, nada melhor que

apostar em receitas que se-jam leves, refrescantes e abusem dos ingredientes da estação

Salada Grega Tradicional

Ingredientes

•4 tomates•2 pepinos•75 gramas de queijo fetta•2 cebolas vermelhas•150 gramas de azeitonas

pretas•2 colheres de sopa de vina-

gre•3 colheres de sopa de azeite•4 colheres de sopa de ore-

gãos•sal e pimenta q.b

Modo de Preparo

Para dar inicio à realização da receita de Salada Grega Tradicional, deve começar por cortar os pepinos em rodelas,

Cachoeira dos Cristais, no parque do Biriri - Diamantina - MG

Novo edital vai destinar R$ 16,5 milhões para produção de curtas e longas metragens

Dicas saudáveis para combater a cólica menstrual

também de frutas cítri-cas, no período das có-licas menstruais também é super-recomendado, pois possuem ação anti-

inflamatória.A banana também é

uma excelente alternati-va, pois por ser rica em potássio, alivia as dores

musculares.Gostou das dicas?En tão , bo ra faze r

uma deliciosa salada de frutas?

Ninguém merece sofrer com as cólicas menstru-ais, não é mesmo?

Por isso, vamos te dar algumas dicas de frutas e alimentos que podem ajudar a reduzir, e muito, esses sintomas.

Sabemos que, durante a menstruação, a mulher fica muito desidratada e inchada, por isso o ideal é beber muitaaaaaa água durante o dia. Além dis-so, algumas frutas como o melão, melancia, pera, kiwi, morango, uva, aba-caxi, limão e tomate po-dem ajudar a reduzir o inchaço e a retenção de líquidos.

O consumo de abaca-te, amêndoas e nozes, e

O Governo do Estado de Mi-nas Gerais, por meio da Compa-nhia de Desenvolvimento Econô-mico de Minas Gerais (Codemig) e no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam), lançou um novo edital para financiar a produção cinematográfica mineira.

O concurso, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), vai selecionar pelo menos 12 proje-tos inéditos e disponibilizar R$ 16,5 milhões.

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 4 de abril de 2018. O edital está publicado no site da Codemig.

FomentoPara essa ação, a Codemig

conseguiu obter junto à Ancine cerca de R$ 10 milhões em recur-sos para o audiovisual mineiro. A política de fomento da Ancine e do FSA define que os recursos disponibilizados pelos entes locais sejam equiparados na proporção de 1:1,5 ― isto é, a cada R$ 1 investido pela Codemig, a Ancine/FSA disponibiliza R$ 1,50.

Para o novo edital, a Codemig mobilizou R$ 6,6 milhões, de forma a garantir R$ 9,9 milhões da Ancine, teto da agência para essa linha de financiamento. Des-se modo, a Codemig maximiza o investimento estadual, conside-rando que a captação de verbas disponíveis no âmbito federal é uma estratégia importante para gerar influxo de recursos para Minas Gerais e amplia ainda mais o impacto das iniciativas.

O montante é também um marco na trajetória de investi-mentos crescentes da Codemig no setor do audiovisual.

Em 2015, foram alocados aos editais de fomento ao audiovisual R$ 3 milhões, sendo R$ 315 mil provenientes da Ancine. No ano seguinte, o valor chegou aos R$ 6,2 milhões, dos quais R$ 2,8 milhões vieram do órgão fede-ral. Em 2017, os investimentos voltaram-se para a produção de conteúdo para a televisão: o edital Olhar Independente, da

Codemig, captou junto à Ancine recursos da ordem de R$ 17 milhões, complementados com R$ 900 mil da Codemig, para a produção e finalização de obras seriadas e telefilmes.

O investimento no audiovi-sual mineiro, nos últimos três anos (R$ 44 milhões), já é 50% maior do que o valor dedicado ao setor em uma década inteira, no período de 2004 a 2014 (R$ 29 milhões). Naquele período, a média de investimento anual foi de R$ 3 milhões. De 2015 a 2018, o número é de quase R$ 15 milhões por ano. Além disso, a verba média dedicada a cada um dos projetos premiados atu-almente triplicou.

O resultado das ações de fomento ao audiovisual se distri-bui em uma complexa cadeia de valor, que dinamiza a economia de todo o estado. De acordo com a metodologia da Unidade de Inteligência Empresarial Integrada do Sebrae-MG, cada R$ 1 investido no setor audiovi-sual movimenta em média R$ 1,93 em setores diversos, como alimentação, transporte, comu-nicações e outros.

Isso significa que os R$ 44 milhões direcionados ao audiovi-sual nos últimos três anos fazem girar R$ 85 milhões na economia mineira, promovendo a criação de mais de 8 mil empregos, entre diretos e indiretos.

A Codemig tem atuado de modo a estimular o setor do au-diovisual não apenas no âmbito da produção, mas também na distribuição de conteúdo e na formação de público: no ano passado, R$ 1,5 milhão foram direcionados ao patrocínio de festivais de cinema.

Além disso, R$ 4 milhões permitiram a realização das edições 2016 e 2017 da MAX – Minas Gerais Audiovisual Expo. Somadas as duas edições, a feira promoveu mais de 900 encontros entre produtores e distribuidores de conteúdo, ge-rando expectativas de negócios superiores a R$ 580 milhões.

Diversidade e descentra-lização

O edital de Produção e/ou Fi-nalização de Obra Audiovisual de Curta e Longa-metragem 2018 traz novidades importantes em relação às seleções anteriores.

A primeira delas é a inclusão da categoria Curta-Metragem: a previsão é contemplar três pro-jetos de curta de ficção e dois de animação, com verba exclusiva da Codemig, com até R$ 100 mil por projeto. Caso o número de projetos selecionados seja infe-rior ao previsto ou na hipótese de os produtores reivindicarem valor menor de financiamento, a verba restante será direcionada para outros projetos, inclusive de outras categorias.

Outra nova categoria, deno-minada Arranjos Produtivos Lo-cais, contempla obras cuja etapa de produção se realize inteira-mente em cidades do interior de Minas Gerais. O objetivo é des-centralizar a produção mineira do audiovisual, promovendo a inte-riorização dos recursos. A nova categoria é a única que permite a participação de empresas de outros estados brasileiros, desde que em parceria com empresas sediadas em Minas Gerais.

Por fim, a categoria longa-metragem de ficção será, pela primeira vez, desmembrada em Ficção I, voltada para obras que priorizem a atração de especta-dores, sem prejuízo da qualidade artística e técnica, e Ficção II, destinada a obras que priorizem a busca de reconhecimento artístico e técnico no mercado nacional e internacional.

Os projetos serão analisados de acordo com critérios como abordagem do tema, criativida-de e originalidade, adequação ao público alvo e potencial de interesse, planejamento e viabi-lidade de realização, histórico de projetos do proponente e equipe, além da capacidade de fomentar o setor audiovisual em Minas Gerais. A Comissão de Avaliação será constituída por profissionais de notório saber ligados ao setor audiovisual.

Podem se inscrever no edi-tal para produção e finalização de curtas e longas-metragens

produtoras independentes re-gistradas na Ancine e sediadas em Minas Gerais há pelo menos 1 ano; já na categoria Arranjos Produtivos Locais, podem ser inscritas coproduções entre empresas sediadas em Minas Gerais há pelo menos 1 ano e produtoras de outros estados.

ProdamO lançamento deste novo edi-

tal é mais uma ação do Prodam. O Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro foi lançado em maio de 2016, reunindo repre-sentantes de instituições privadas, setoriais, órgãos e entidades da administração pública direta e indi-reta do Estado de Minas Gerais.

Encabeçada pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), a rede de cooperação visa atuar como um elo de forças em prol do impulso à formação, produção, distribuição, exibição e preserva-ção do audiovisual mineiro, colo-cando em uma mesma direção ações diretas e dinâmicas com todos os atores envolvidos.

Desde a sua criação, o Pro-dam já viabilizou o investimento de cerca de R$ 70 milhões na cadeia do audiovisual feito em Minas Gerais.

Minas de Todas as ArtesO fomento da Codemig ao

audiovisual integra o Minas de Todas as Artes – Programa Co-demig de Incentivo à Indústria Criativa, lançado em agosto de 2015. A iniciativa inédita e estra-tégica busca fomentar o desen-volvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o Estado.

Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 50 mi-lhões em editais de fomento e fortalecimento, com iniciativas de valorização de setores como gastronomia, audiovisual, de-sign, moda, música e novas mí-dias. A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primá-rios. Estima-se que haja mais de 250 mil empresas no Brasil na área da Indústria Criativa.