São João del Rei Transparente · 2011. 7. 15. · e os indicadores foram apresentados sob as...

SÍNTESE DOCADERNO DEINDICADORES 2011

GESTÃO PARA A CIDADANIA

Com satisfação, apresento, à sociedade mineira, a Síntese do Caderno de Indicadores 2011.

Com esta nova publicação, que corresponde a uma versão preliminar do Caderno de Indicadores 2011, organizada pelo recém-criado Escritório de Prioridades Estratégicas, damos continuidade à série iniciada em 2009, mantendo-nos fiéis ao que se tornou uma marca do Governo de Minas Gerais desde 2003: a contínua prestação de contas à sociedade das suas ações e resultados.

Os expressivos avanços registrados, em tantas frentes, no passado recente, aqui tão bem retratados, nos dão a certeza de que estamos no rumo certo para fazer de Minas o melhor Estado para se viver.

Uma condição necessária para a materialização dessa ambiciosa visão de futuro, certamente partilhada por todos os mineiros, é que a gestão pública seja concebida como gestão pela cidadania, construção verdadeiramente coletiva, e para a cidadania, tendo como foco a contínua ampliação do bem-estar, das capacidades e das oportunidades dos cidadãos. Esta será a principal concepção a orientar as políticas e ações do Governo de Minas, nos próximos quatro anos.

ANTONIO AUGUSTO ANASTASIAGovernador do Estado de Minas Gerais

SÍNTESE DOCADERNO DEINDICADORES 2011

GESTÃO PARA A CIDADANIA

APRESENTAÇÃO

Inovar continuamente é uma decisão estratégica do Governo de Minas Gerais em busca de maior eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais, com objetivo de gerar mais benefícios para a sociedade mineira. O atual modelo de gestão orientado para resultados surge da evolução do Choque de Gestão do governo 2003-2006.

O Estado para Resultados, implantado em 2007 pelo governo Aécio-Anastasia, intensificou a gestão por resultados em Minas Gerais por meio de diversas inovações na escolha e no gerenciamento das políticas públicas. Uma das ações implementadas foi a criação do programa Estado para Resultados (EpR), que aprimorou e monitorou sistematicamente a performance do Estado por meio de um conjunto de indicadores e avaliações.

Em 2009 e 2010, o EpR publicou o Caderno de Indicadores, apresentando à sociedade os parâmetros utilizados para a avaliação das ações governamentais, que permitem as correções necessárias da estratégia rumo à visão de “Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver”, assumida pelo Governo de Minas desde 2003.

O presente volume antecipa e sintetiza o Caderno de Indicadores 2011, que dá continuidade a uma prática iniciada no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2007-2023, que, além do planejamento estratégico do Estado, apresentou um conjunto de 106 indicadores, agrupados em 13 Áreas de Resultados com metas para os anos de 2011 e 2023. Esses indicadores visam mensurar os objetivos estratégicos, tornando-os passíveis de quantificação.

A organização dos Cadernos de Indicadores 2009 e 2010 baseou-se nas Áreas de Resultados e os indicadores foram apresentados sob as seguintes orientações: a) todos os indicadores utilizados foram evidenciados, ainda que se reconheçam suas fragilidades e limitações; b) indicadores que possuem a mesma definição, mas que se referem a diferentes categorias ou variáveis, foram descritos uma única vez, destacando as várias possibilidades de aplicação e os dados apurados para cada uma das aplicações possíveis, e c) cada um dos indicadores foi apresentado considerando-se os seguintes itens: descrição, fórmula de cálculo, fonte e periodicidade, aplicação, limites e limitações e dados estatísticos.

Neste novo governo, o Escritório de Prioridades Estratégicas continuará aprimorando e consolidando o conjunto de indicadores como parte do esforço de construção de um efetivo sistema de Monitoramento e Avaliação (M&A), em estreita parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), o Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

A concepção do sistema de M&A em Minas Gerais é de natureza incremental, que vem sendo aos poucos moldado, corroborando, dessa maneira, a visão de que construir um sistema de M&A é mais arte que ciência.

A atual publicação é uma síntese do Caderno de Indicadores 2011 que organiza os indicadores por tema, descreve-os brevemente, comenta sua trajetória evolutiva e apresenta a apuração mais recente dos dados estatísticos, sob a forma de tabelas. Convencionou-se a utilização de arredondamentos em uma casa decimal para os casos em que o uso de casas decimais fosse necessário.

A edição completa do Caderno de Indicadores 2011 está em preparação e será divulgada até junho de 2011. Por oportuno, reitera-se a convicção de que o conhecimento acerca dos indicadores, de seus limites e de suas potencialidades pode ser de grande utilidade para agentes públicos e privados, acadêmicos, além das instituições envolvidas na definição de prioridades de políticas públicas e na alocação de recursos do orçamento do Estado.

TADEU BARRETO GUIMARÃESDiretor-Presidente

Escritório de Prioridades Estratégicas

AFONSO HENRIQUES BORGES FERREIRADiretor-Vice-Presidente

Escritório de Prioridades Estratégicas

Síntese do Caderno de Indicadores 2011 | Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais

Gestão para a Cidadania

Desenvolvimento

Síntese do Caderno de Indicadores 2011Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais

ANOPIB, A PREÇOS DE MERCADO, EM

VALORES CORRENTES (R$ MILHÕES)TAXA DE

CRESCIMENTO (%)PARTICIPAÇÃO DE MG

NO PIB BRASILEIRO (%)

2002 127.781,9 3,7 8,6

2003 148.822,8 1,4 8,8

2004 177.324,8 5,9 9,1

2005 192.639,3 4,0 9,0

2006 214.754,0 3,9 9,1

2007 241.293,1 5,6 9,1

2008 282.522,3 5,2 9,3

2009(1) ...(2) -3,1 ...(2)

2010(1) ...(2) 10,9 ...(2)

O indicador refere-se à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) medido a preços de mercado. Compreende o crescimento real, a preços constantes, do total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes em determinado espaço geográfico, ou seja, corresponde à soma dos valores adicionados pelos diversos setores da economia, acrescidos dos impostos, líquidos de subsídios.

De acordo com a tabela abaixo, o PIB de Minas Gerais, a preços de mercado em valores correntes, saltou de R$ 127,8 bilhões, em 2002, para R$ 282,5 bilhões, em 2008. A taxa média de crescimento do PIB no período 2003-2010 foi de 4,1%. Destaca-se a elevação da participação do PIB mineiro no brasileiro de 8,6%, em 2002, para 9,3%, em 2008.

O indicador é tradicionalmente utilizado para o acompanhamento do nível de atividade econômica.

Taxa de Crescimento do PIB

PIB de Minas Gerais [2002-2010] DESE

NVOL

VIM

ENTO

Fontes: Fundação João Pinheiro (FJP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: 1. Estimativa preliminar. I 2. Informação não disponível.


O valor adicionado é uma estimativa do valor agregado ao processo de produção de bens e serviços em um dado período de tempo. Mede a contribuição das diversas atividades econômicas feitas ao Produto Interno Bruto (PIB). É obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades. Assim como o PIB, representa uma medida de desempenho de uma economia.

A tabela a seguir traz a evolução da participação do valor adicionado dos grandes setores da atividade econômica em Minas Gerais no valor adicionado desses mesmos setores na economia brasileira. Observa-se que a economia mineira ampliou em 0,8 ponto percentual a sua participação no valor adicionado brasileiro, entre 2002 e 2008.

Destacam-se três grandes setores da atividade na economia mineira, que também expandiram sua participação. A agropecuária de Minas Gerais ampliou sua participação em dois pontos percentuais entre 2002 e 2008. Nesse mesmo período, a participação da indústria de transformação mineira cresceu de 8,9% para 10,7% e os serviços, de 8,1% para 8,4%.

Participação dos Setores da Atividade Econômica no Valor Adicionado Brasileiro

Participação de Minas Gerais no valor adicionado à produção brasileira (2002-2010) D

ESEN

VOLV

IMEN

TO

ANO AGROPECUÁRIA (%)INDÚSTRIA DE

TRANSFORMAÇÃO (%)SERVIÇOS (%) TOTAL (%)

2002 13,3 8,9 8,1 8,7

2003 12,4 8,9 8,1 8,8

2004 13,4 9,8 8,4 9,4

2005 14,8 9,5 8,1 9,1

2006 14,1 9,8 8,4 9,2

2007 13,2 10,0 8,3 9,2

2008 15,3 10,7 8,4 9,5

2009(1) ... ... ... ...

2010(1) ... ... ... ...

Fontes: Fundação João Pinheiro (FJP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nota: 1. Informação não disponível.


ANOPIB DO AGRONEGÓCIO EM VALORES

CORRENTES (R$ MILHÕES)PARTICIPAÇÃO DE MG NO PIB DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO (%)

2002 34.415 9,2

2003 45.417 9,3

2004 54.325 9,9

2005 55.044 9,9

2006 64.514 11,4

2007 71.078 11,1

2008 88.183 11,5

2009 85.937 11,6

2010 105.421 12,8

O indicador expressa a participação relativa do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro no brasileiro. Os valores do PIB do agronegócio são medidos a preços de mercado, ou seja, reporta- se ao valor adicionado na produção, acrescido de impostos pagos pelas empresas.

Conforme a tabela abaixo, a participação do PIB do agronegócio mineiro no brasileiro subiu de 9,2%, em 2002, para 12,8%, em 2010. O valor alcançado em 2010 chegou a R$ 105 bilhões, o que representa um crescimento real de 16,2% em relação ao ano anterior. A taxa média de crescimento no período 2003-2010 foi de 6,7% ao ano.

Esse indicador é utilizado no acompanhamento da evolução do agronegócio no Estado comparada à do Brasil. Além disso, é empregado para avaliar os resultados das ações do governo voltadas para a agregação de valor e para o adensamento da cadeia produtiva na atividade agropecuária mineira.

Participação do PIB do Agronegócio Mineiro no Brasileiro

PIB do agronegócio de Minas Gerais [2002-2010] DESE

NVOL

VIM

ENTO

Fontes: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (USP/Cepea), Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG).

Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais Síntese do Caderno de Indicadores 2011

O indicador relaciona a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) com a população total de uma região. Representa uma medida do nível de desenvolvimento econômico e, de certa forma, do padrão de vida da população que vive nessa região.

A tabela a seguir apresenta o valor do PIB per capita de Minas Gerais, em valores correntes, e a razão entre o PIB per capita de MG e o do Brasil.

Em termos reais, o crescimento acumulado do PIB per capita mineiro no período 2003-2008 foi de aproximadamente 20%.

Destaca-se ainda a convergência do valor do PIB per capita mineiro para o brasileiro. Em 2002, o PIB per capita de Minas Gerais era 82,4% do brasileiro. O Estado avançou sete pontos percentuais em direção ao PIB per capita nacional até 2008, passando do 12º para o 9º maior PIB per capita entre as unidades da Federação.

PIB per capita

PIB per capita de Minas Gerais [2002-2010] DESE

NVOL

VIM

ENTO

Fontes: Fundação João Pinheiro (FJP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nota: 1. Informação não disponível.

ANOPIB PER CAPITA EM

VALORES CORRENTES (R$)RELAÇÃO ENTRE PIB PER CAPITA DE

MG COM O DO BRASIL (%)

2002 6.904,0 82,4

2003 7.936,7 83,6

2004 9.336,0 87,3

2005 10.013,8 85,9

2006 11.024,7 86,9

2007 12.519,4 86,6

2008 14.232,8 89,0

2009(1) ... ...

2010(1) ... ...


A taxa de desemprego relaciona a população desempregada com a população economicamente ativa. São considerados desempregados os indivíduos que procuram e não encontram uma oportunidade de trabalho. A população economicamente ativa compreende as pessoas ocupadas e as desempregadas.

O indicador é uma medida da falta de oportunidade no mercado de trabalho e de empregabilidade das pessoas nesse mercado. É uma variável que possui efeitos diretos no bem-estar dos indivíduos e representa um sinal de subutilização da força de trabalho em uma economia.

O desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) teve uma trajetória muito favorável nos últimos oito anos, como mostra a tabela a seguir. A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), caiu, com algumas oscilações, de 18,1% para 8,4% entre 2002 e 2010. A taxa medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) apresentou queda sucessiva desde 2003, chegando a 5,5% em 2010.

Esses são os menores valores das séries históricas de ambas as pesquisas.

Taxa de Desemprego na RMBH

Taxa de desemprego na RMBH [2002-2010] DESE

NVOL

VIM

ENTO

Fontes: Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação João Pinheiro (FJP) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: 1. Informação não disponível.

ANO TAXA DE DESEMPREGO – PED/FJP (%) TAXA DE DESEMPREGO – PME/IBGE (%)

2002 18,1 ...(1)

2003 20,0 10,8

2004 19,3 10,6

2005 16,7 9,0

2006 13,8 8,6

2007 12,2 7,6

2008 9,8 6,5

2009 10,3 6,4

2010 8,4 5,5


O dado corresponde ao valor Free On Board (FOB), expresso em dólares norte-americanos, das exportações mineiras de todos os produtos registrados pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No valor FOB, o frete e os demais custos para transporte da carga não são computados.

De acordo com a tabela abaixo, o valor das exportações de Minas Gerais, que foi de US$ 6,3 bilhões em 2002, saltou para US$ 31,2 bilhões em 2010. Com exceção de 2009, as exportações mineiras apresentaram crescimento contínuo no período. Destaca-se ainda a elevação da participação de Minas Gerais nas exportações brasileiras de 10,5%, em 2002, para 15,5%, em 2010.

O comércio externo tem importância histórica para a economia mineira. O valor das exportações é um dos indicadores utilizados no monitoramento da dinâmica da economia de Minas Gerais.

Exportações de Minas Gerais

Exportações de Minas Gerais [2002-2010] DESE

NVOL

VIM

ENTO

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

ANOEXPORTAÇÕES

(US$ MILHÕES)PARTICIPAÇÃO DE MG NAS

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS (%)

2002 6.353,2 10,5

2003 7.440,4 10,2

2004 10.007,2 10,4

2005 13.515,0 11,4

2006 15.658,2 11,4

2007 18.355,2 11,4

2008 24.444,4 12,3

2009 19.517,7 12,8

2010 31.224,5 15,5


A classificação dos produtos segundo a intensidade dos fatores vem de uma tipologia criada a partir da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), pelo Centro de Estatística e Informação (CEI) da Fundação João Pinheiro (FJP).

Nesse agrupamento, são classificados como intensivos em tecnologia: produtos farmacêuticos, plásticos, borrachas, veículos, tratores, motociclos, materiais de transporte, equipamentos mecânicos, máquinas e aparelhos elétricos e instrumentos científicos. Pertencem a esse grupo os produtos que incorporam uma grande quantidade de conhecimento e tecnologias avançadas.

Minas Gerais, historicamente um Estado exportador de produtos intensivos em recursos naturais, vem ampliando sua participação nas exportações de produtos tecnologicamente mais avançados. As exportações de produtos intensivos em tecnologia cresceram de US$ 731 milhões, em 2002, para US$ 2,7 bilhões, em 2010. Esse crescimento resultou na elevação da participação de Minas nas exportações brasileiras desses produtos de 4,3% para 6,7% no período.

Exportações de Produtos Intensivos em Tecnologia

Exportações de produtos intensivos em tecnologia de Minas Gerais [2002-2010] D

ESEN

VOLV

IMEN

TO

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

ANOEXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INTENSIVOS EM TECNOLOGIA

(US$ MILHÕES)

PARTICIPAÇÃO DE MG NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PRODUTOS INTENSIVOS

EM TECNOLOGIA (%)

2002 730,9 4,3

2003 907,2 4,6

2004 1.184,8 4,3

2005 1.510,8 4,3

2006 2.040,5 5,3

2007 2.300,1 5,3

2008 2.973,0 6,1

2009 2.142,4 6,6

2010 2.745,2 6,7

O indicador refere-se ao tempo médio gasto, medido em dias corridos, para abertura de empresas nas unidades do Minas Fácil. O programa Minas Fácil foi criado em 2005 para simplificar e dar agilidade ao processo de abertura de empresas por meio de parcerias entre órgãos estaduais, prefeituras e órgãos de classe. Até o final de 2010, existiam 31 unidades implantadas no Estado. Um dos objetivos do programa é criar um ambiente institucional adequado para o desenvolvimento dos negócios e investimentos privados em Minas Gerais.

De acordo com a tabela abaixo, em Belo Horizonte, o tempo médio para a abertura de empresas no programa Minas Fácil caiu de 26 dias, em 2007, para sete dias, em 2010. Considerando-se o interior de Minas Gerais, a redução foi de 45 dias, em 2007, para 11 dias, em 2010.

Esse indicador é expressivo para a relação entre o Estado e as empresas e é empregado como medida de eficácia das ações do governo voltadas para a simplificação e agilização do processo de abertura de empresas.

O indicador considera as empresas com características equivalentes às adotadas pelo Banco Mundial na pesquisa Doing Business. O marco inicial é o primeiro procedimento de solicitação de abertura de empresas realizado pelo empresário de acordo com o modelo vigente à época da avaliação. O marco final é a obtenção dos documentos necessários para o funcionamento do empreendimento (Registro do Contrato Social, CNPJ, Inscrição Municipal, Inscrição Estadual, Alvará de Funcionamento, Licenciamentos Ambiental e Sanitário).

Tempo Médio para Abertura de Empresas no Minas Fácil

Tempo médio para abertura de empresas no programa Minas Fácil [2007-2010]

Fonte: Programa Minas Fácil.

ANO INTERIOR BELO HORIZONTE

2007 45 26

2008 29 10

2009 18 9

2010 11 7

DESE

NVOL

VIM

ENTO

Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais Síntese do Caderno de Indicadores 2011



Saúde


SAÚD

E

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: 1. Informação não disponível.

O indicador expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população. Representa, portanto, uma medida sintética da longevidade dos cidadãos e seu aumento sugere melhoria das condições de vida e de saúde da população.

A tabela abaixo mostra que a esperança de vida ao nascer, em Minas Gerais, aumentou em mais de dois anos desde 2002, hoje é a quarta maior entre as 27 unidades da Federação.

Esperança de Vida ao Nascer

Esperança de vida ao nascer [2002-2010]

ANO ESPERANÇA DE VIDA (ANOS)

2002 73,0

2003 73,3

2004 73,8

2005 74,1

2006 74,4

2007 74,6

2008 74,9

2009 75,1

2010 ...(1)


Taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais [2002-2010]

Fonte: Ministério da Saúde (MS).Notas: 1. Estimativa preliminar. I 2. Informação não disponível.

SAÚD

E

O indicador expressa o número de óbitos de menores de um ano de idade, para cada mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil, empregada para avaliar níveis de saúde e de desenvolvimento social de uma região, é reconhecida internacionalmente como um dos principais parâmetros para a avaliação de resultados de iniciativas de combate à pobreza.

Na tabela abaixo, constata-se que a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais, para menores de um ano de idade, caiu de 18 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para 14‰, em 2009, o que representa uma queda de 22%.

Taxa de Mortalidade Infantil

ANO ÓBITOS NASCIDOS VIVOS MORTALIDADE INFANTIL (‰)

2002 5.113 284.558 18,0

2003 5.001 284.904 17,5

2004 4.680 277.691 16,9

2005 4.586 277.468 16,5

2006 4.349 266.143 16,3

2007 3.860 259.505 14,9

2008 3.836 260.916 14,7

2009(1) 3.531 252.115 14,0

2010(2) ... ... ...


Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).Notas: 1. Estimativa preliminar. I 2. Informação não disponível.

O indicador expressa a taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por doenças cardiovasculares e diabetes para cada mil nascidos vivos.

A taxa de APVP representa a diferença entre a esperança de vida ao nascer e a idade de ocorrência do óbito, tomando como base a expectativa de vida do Japão, país com maior esperança de vida ao nascer (79 anos para os homens e 86 anos para as mulheres). Em Minas Gerais, o indicador é utilizado no monitoramento da evolução das condições de saúde da população e da mortalidade precoce por doenças cardiovasculares e diabetes.

De acordo com a tabela abaixo, em Minas Gerais, a redução da taxa de APVP por doenças cardiovasculares e diabetes, entre 2002 e 2009, foi de 28%.

Taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos por Doenças Cardiovasculares e Diabetes

Taxa de APVP por doenças cardiovasculares ou diabetes por mil habitantes em Minas Gerais [2002-2010]

ANO TAXA DE APVP (‰)

2002 19,7

2003 20,1

2004 19,6

2005 18,4

2006 18,4

2007 16,2

2008 15,2

2009(1) 14,1

2010(2) ...

SAÚD

E


Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

SAÚD

E

O indicador expressa uma estimativa do percentual da população atendida pelo Programa Saúde da Família (PSF), a partir do número de Equipes de Saúde da Família (ESF) em atuação no Estado, considerando que cada equipe atende em média 3.450 pessoas.

Conforme a tabela abaixo, em Minas Gerais, a cobertura populacional do PSF subiu de 43,4% em 2002, para 70,1%, em 2010.

O indicador é utilizado no monitoramento do objetivo de universalizar, por intermédio do PSF, a atenção primária à população que é dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando-se que 29% da população mineira em 2008 possuía planos de saúde, uma cobertura de 71% do PSF representaria a universalização do acesso à atenção primária para a população dependente do SUS.

Cobertura Populacional do Programa Saúde da Família

Cobertura populacional do Programa Saúde da Família [2002-2010]

ANO COBERTURA PSF (%)

2002 43,4

2003 48,4

2004 51,1

2005 56,9

2006 62,0

2007 64,7

2008 67,1

2009 69,2

2010 70,1



Combate à Pobreza


Fonte: Ministério da Saúde (MS).Notas: 1. Estimativa preliminar. I 2. Informação não disponível.

O indicador expressa o número de óbitos de menores de um ano de idade, para cada mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil é empregada para avaliar níveis de saúde e de desenvolvimento social de uma região. É reconhecida internacionalmente como um dos principais parâmetros para avaliação de resultados de iniciativas de combate à pobreza.

O indicador é monitorado para o Estado de Minas Gerais como um todo e, separadamente, para o Grande Norte, que corresponde às macrorregiões de saúde Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte de Minas, uma das áreas mais pobres de Minas Gerais.

A tabela abaixo mostra que a taxa de mortalidade infantil no Grande Norte de Minas Gerais caiu de 19,3 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para 16,9‰, em 2009.

Taxa de mortalidade infantil no Grande Norte de Minas Gerais [2002-2010] CO

MBA

TE À

POB

REZA

Taxa de Mortalidade Infantil no Grande Norte de Minas Gerais

ANO ÓBITOS NASCIDOS VIVOS MORTALIDADE INFANTIL (‰)

2002 1.305 67.720 19,3

2003 1.324 70.189 18,9

2004 1.314 66.254 19,8

2005 1.280 67.356 19,0

2006 1.218 64.195 19,0

2007 1.081 61.469 17,6

2008 1.041 61.569 16,9

2009(1) 984 58.299 16,9

2010(2) ... ... ...


COM

BATE

À P

OBRE

ZA

Fonte: Ministério da Saúde a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH).Nota: 1. Informação não disponível.

O indicador expressa o número de crianças, de zero a quatro anos, internadas por desnutrição infantil por 10 mil crianças nessa faixa etária, na população residente no Grande Norte do Estado. O Grande Norte refere-se às macrorregiões de saúde Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte de Minas, umas das áreas mais pobres de Minas Gerais.

Esse indicador tem como objetivo mensurar a condição de desnutrição das crianças residentes nas macrorregiões de saúde Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte de Minas. Uma boa nutrição é fundamental para o desenvolvimento físico e intelectual das crianças, especialmente na primeira infância.

O indicador considera as internações por desnutrição, deficiência de vitamina A e outras deficiências vitamínicas, sequelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais.

A tabela a seguir mostra que a taxa de internação por desnutrição infantil no Grande Norte, caiu de 14 internações por 10 mil, em 2002, para 4,1 internações por 10 mil, em 2009. O número de crianças internadas caiu de 568 para 162 nos respectivos anos.

Taxa de internação por desnutrição infantil no Grande Norte [2002-2010]

Taxa de Internação por Desnutrição Infantil no Grande Norte

ANOCRIANÇAS INTERNADAS

POR DESNUTRIÇÃO TOTAL DE CRIANÇAS

TAXA DE INTERNAÇÃO POR DESNUTRIÇÃO (POR 10 MIL)

2002 568 406.323 14,0

2003 472 408.457 11,6

2004 319 410.599 7,8

2005 269 415.464 6,5

2006 216 417.953 5,2

2007 161 396.710 4,1

2008 168 397.879 4,2

2009 162 391.644 4,1

2010 176 ... (1) ...(1)


Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Notas: 1. Com base na metodologia de ROCHA, S. Pobreza no Brasil. Afinal de que se trata? Rio de Janeiro: FGV, 2005.2. Informação não disponível.

COM

BATE

À P

OBRE

ZA

O indicador expressa a proporção de pobres em relação à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), da zona urbana e rural de Minas Gerais.

O indicador é utilizado para avaliar o tamanho da população de um dado espaço geográfico, que vive com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza1. O valor da linha de pobreza é atualizado anualmente e, em 2009, era de R$ 149,27 no espaço urbano, R$ 88,37 no espaço rural e R$ 222,01 na RMBH.

Na tabela abaixo, é possível verificar que, após o ano de 2003, a proporção de pobres caiu de maneira ininterrupta em todos os espaços geográficos do Estado de Minas Gerais.

A queda da proporção de pobres em Minas Gerais, entre 2002 e 2009, foi de 53% no espaço urbano, 63% no espaço rural e 45% na RMBH.

Proporção de pobres em Minas Gerais [2002-2010]

Proporção de Pobres

ANOPOBRES NO ESPAÇO

URBANO (%)POBRES NO ESPAÇO

RURAL (%)POBRES NA RMBH (%)

2002 23,8 26,7 30,3

2003 23,7 26,9 34,2

2004 22,1 21,4 31,4

2005 19,0 19,3 27,4

2006 15,3 13,4 24,9

2007 14,1 14,0 22,3

2008 12,1 13,6 19,8

2009 11,1 9,8 16,7

2010(2) ... ... ...


COM

BATE

À P

OBRE

ZA

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) por meio de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O indicador expressa o percentual de municípios com Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em funcionamento, cofinanciados pelo Estado, pelos municípios e pela União. Criado em 2004, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) organiza todos os serviços de assistência social ofertados no nível de proteção social básica, por meio dos CRAS. Portanto, a implantação do SUAS está condicionada ao início do funcionamento do CRAS.

A tabela abaixo mostra que o percentual de municípios mineiros com o SUAS implantado aumentou de 27,3%, em 2005, para 82%, em 2010. De seus 853 municípios, Minas Gerais possuía 233 deles com o SUAS implantado, em 2005, e passou para 699 municípios em 2010.

Implantação do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais [2005-2010]

Percentual de Implantação do Sistema Único da Assistência Social

ANONº DE MUNICÍPIOS COM

O SUAS IMPLANTADOMUNICÍPIOS COM

O SUAS IMPLANTADO (%)

2005 233 27,3

2006 336 39,4

2007 356 41,7

2008 522 61,2

2009 646 75,7

2010 699 82,0



Educação


Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nota: 1. Informação não disponível.

EDUC

AÇÃO

O indicador expressa a razão entre a soma do número de anos de estudo para a população de 15 anos ou mais de idade e o total das pessoas nessa faixa etária. Para cada indivíduo, anos de estudo define-se como o número de anos de estudo já completados e é obtido através da identificação da última série cursada e do grau escolar concluído com aprovação.

A média de anos de estudo é uma forma de medir o nível de escolarização de uma população.

De acordo com dados apresentados na tabela a seguir, a média de anos de estudo em Minas Gerais vem crescendo sistematicamente. Entre 2002 e 2009, houve um acréscimo médio anual de 0,16 ano na escolaridade da população mineira. A escolaridade média chegou a 7,4 anos em 2009.

Escolaridade média da população de 15 anos ou mais de idade [2002-2010]

Escolaridade Média

ANO ESCOLARIDADE MÉDIA (ANOS DE ESTUDO)

2002 6,3

2003 6,5

2004 6,7

2005 6,8

2006 7,0

2007 7,1

2008 7,2

2009 7,4

2010(1) ...


EDUC

AÇÃO

Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), a partir de dados do Proeb, coletados em outubro, e do Proalfa, coletados em maio, ambos compilados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/CAEd).

O indicador de proficiência média avalia o aproveitamento escolar do aluno em leitura, língua portuguesa e matemática, por meio de testes padronizados. A proficiência média é obtida pela soma das notas dos alunos em cada série/ano avaliado e dividida pelo número total de alunos avaliados nessas mesmas séries/anos.

As notas são obtidas a partir do Programa de Avaliação da Educação Básica (Proeb) e do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Esses programas realizam testes em larga escala nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais e visam avaliar as habilidades e competências cognitivas dos alunos.

Na tabela a seguir, observa-se que a proficiência média em leitura dos alunos do 3º ano do ensino fundamental saltou de 494 pontos, em 2006, para 589,8 pontos, em 2010. Isso representa uma melhoria de 19,4%.

Destaca-se também a evolução da proficiência média em matemática dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, que passou de 196,5, em 2006, para 235,1 pontos, em 2010, o que representa um avanço de 20%.

Proficiência média dos alunos da rede estadual em Minas Gerais [2006-2010]

Proficiência Média

ANO

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

3º ANO 5º ANO 9º ANO 3º ANO

LEITURALÍNGUA

PORTUGUESAMATEMÁTICA

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICALÍNGUA


2006 494,0 190,0 196,5 242,7 246,3 267,6 274,6

2007 536,1 195,1 205,1 240,5 250,9 274,2 282,4

2008 550,3 204,8 218,2 250,2 255,8 274,0 282,2

2009 551,6 213,9 226,2 252,1 261,4 274,8 284,0

2010 589,8 217,1 235,1 255,7 268,9 282,2 290,6

EDUC

AÇÃO


Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), a partir de dados do Proeb, coletados em outubro, e do Proalfa, coletados em maio, ambos compilados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/CAEd).

O indicador expressa o percentual de alunos, dos anos iniciais do ensino fundamental, com nível de proficiência recomendável em leitura avaliada pelo Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa). Mede ainda o percentual de alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio com nível recomendável de proficiência nas disciplinas de língua portuguesa e matemática obtida na avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (Proeb).

O nível recomendável varia de acordo com o ano ou a série avaliada, bem como com as habilidades esperadas em cada nível de escolaridade. Esse indicador é uma medida da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos nas escolas estaduais em Minas Gerais. As avaliações permitem, ainda, a identificação dos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem para fins de acompanhamento.

De acordo com a tabela a seguir, na rede estadual de Minas Gerais, o percentual de alunos do 3º ano do ensino fundamental com nível recomendável de leitura cresceu de 48,6%, em 2006, para 86,2%, em 2010.

A maior evolução no período ocorreu na proficiência em matemática dos alunos no 9º ano do ensino fundamental. O percentual de alunos com nível recomendável saltou de 10,3% para 25,8% entre 2006 e 2010. Esse resultado representa um avanço de 150% em quatro anos.

Percentual de alunos da rede estadual no nível recomendável de proficiência [2006-2010]

Percentual de Alunos com Nível Recomendável de Proficiência

ANO

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

3º ANO 5º ANO 9º ANO 3º ANO

LEITURALÍNGUA


LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICALÍNGUA


2006 48,6 22,9 26,5 25,9 10,3 27,3 2,8

2007 65,7 26,5 35,2 23,4 16,6 31,6 3,2

2008 72,5 31,5 44,7 28,1 28,8 30,4 3,8

2009 72,6 40,3 51,8 31,0 20,6 30,6 3,7

2010 86,2 43,3 59,4 34,4 25,8 37,5 4,1

EDUC

AÇÃO



Segurança


Fonte: Núcleo de Estudos de Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (FJP/Nesp) a partir de dados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Nota: 1. Estimativa preliminar.

O indicador refere-se a um tipo específico de crime violento que é o homicídio. Estabelece a relação entre o número de ocorrências de homicídios e a população total de um determinado lugar.

A taxa de homicídios está entre os mais importantes indicadores de criminalidade. Por se tratar de crime contra a vida, é também aquele socialmente mais sensível. O indicador é utilizado no acompanhamento da evolução do nível de criminalidade no Estado, que reflete a condição de risco social da população.

De acordo com a tabela abaixo, em Minas Gerais, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes cresceu na primeira metade da década em curso, tendência que começou a ser revertida a partir de 2006. Constata-se que a taxa de homicídios, por 100 mil habitantes, caiu de 20,4, em 2005, para 15,9 em 2010. Isso representou uma queda de 22% entre 2005 e 2010.

Taxa de homicídios em Minas Gerais [2002-2010]

Taxa de Homicídios

SEGU

RANÇ

A

ANO HOMICÍDIOS (POR 100 MIL HABITANTES)

2002 15,9

2003 18,5

2004 19,6

2005 20,4

2006 19,7

2007 19,2

2008 18,2

2009 17,1

2010(1) 15,9



O indicador expressa a relação entre o número de ocorrências registradas de crimes violentos contra o patrimônio com o total da população de um determinado lugar. São classificados como crimes violentos contra o patrimônio os roubos e os roubos à mão armada.

O indicador é utilizado como medida da situação de vulnerabilidade do patrimônio público e privado às ações criminosas. É empregado no acompanhamento da evolução da incidência de crimes violentos contra o patrimônio em Minas Gerais.

Como mostra a tabela a seguir, em Minas Gerais, a taxa de crimes violentos contra o patrimônio teve seu pico em 2003, quando foram registradas 467,6 ocorrências para cada 100 mil habitantes. Caiu para 207,1 ocorrências para cada 100 mil habitantes em 2010, o que representa uma redução de 56% no período de 2003 a 2010.

Taxa de crimes violentos contra o patrimônio em Minas Gerais [2002-2010]

Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio

SEGU

RANÇ

A

ANOCRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO

(POR 100 MIL HABITANTES)

2002 364,2

2003 467,6

2004 465,0

2005 445,5

2006 395,2

2007 362,5

2008 293,4

2009 247,6

2010(1) 207,1



O indicador expressa o nível de criminalidade pela razão entre o número de ocorrências de crimes violentos registrados pela autoridade policial e o tamanho da população de um determinado lugar. São classificadas como crimes violentos as seguintes ocorrências: homicídio, tentativa de homicídio, estupro, roubo e roubo à mão armada.

Conforme a tabela abaixo, em Minas Gerais, a taxa de crimes violentos caiu de 541,6 ocorrências por 100 mil habitantes, em 2003, para 251 ocorrências por 100 mil habitantes em 2010.

O indicador é uma medida do risco social ao qual a população está sujeita e permite o acompanhamento da evolução da condição de vulnerabilidade e de risco social da população em Minas Gerais.

Taxa de crimes violentos em Minas Gerais [2002-2010]

Taxa de Crimes Violentos

ANOCRIMES VIOLENTOS

(POR 100 MIL HABITANTES)

2002 434,0

2003 541,6

2004 539,2

2005 521,0

2006 467,4

2007 430,8

2008 350,0

2009 295,0

2010(1) 251,4

SEGU

RANÇ

A



Habitação e Meio Ambiente


HABI

TAÇÃ

O E

MEI

O AM

BIEN

TE

Fonte: Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG).

O indicador é a mensuração do número de unidades habitacionais (casa ou apartamento) entregues pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG) no âmbito do Projeto Estruturador Lares Geraes.

O Lares Geraes atua na construção de conjuntos habitacionais e viabiliza o acesso à casa própria mediante a concessão de financiamentos para famílias que possuem renda de um a três salários mínimos. O indicador é utilizado no acompanhamento do avanço do projeto, que atua na redução do déficit habitacional.

A tabela abaixo mostra que foram entregues 24.595 unidades habitacionais, entre 2005 e 2010, em Minas Gerais, pelo Governo do Estado. Esse número equivale à entrega média de 4.114 unidades por ano.

Número de unidades habitacionais entregues [2005-2010]

Número de Unidades Habitacionais Entregues

ANOUNIDADES HABITACIONAIS

ENTREGUESUNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES

(ACUMULADO)

2005 88 88

2006 5.760 5.848

2007 6.236 12.084

2008 4.731 16.815

2009 4.771 21.586

2010 3.099 24.595


HABI

TAÇÃ

O E

MEI

O AM

BIEN

TE


O indicador expressa o percentual de domicílios particulares permanentes com disposição adequada de esgoto sanitário, através de rede coletora ou fossa séptica, de acordo com a conceituação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a tabela abaixo, em Minas Gerais, a proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica passou de 73,6%, em 2002, para 79,6%, em 2009.

O indicador contribui para a avaliação da condição de vida da população, bem como para análise de riscos à saúde associados a fatores ambientais, uma vez que a ausência de esgotamento sanitário favorece a proliferação de doenças transmissíveis, decorrentes de contaminação ambiental.

Domicílios com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica em Minas Gerais [2002-2010]

Percentual de Domicílios com Acesso à Rede de Esgoto ou Fossa Séptica

ANO ACESSO À REDE ESGOTO OU FOSSA SÉPTICA (%)

2002 73,6

2003 74,9

2004 76,7

2005 74,8

2006 76,9

2007 80,5

2008 80,4

2009 79,6

2010(1) ...


HABI

TAÇÃ

O E

MEI

O AM

BIEN

TE


O indicador expressa o percentual de domicílios particulares permanentes com abastecimento adequado de água. Considera-se abastecimento adequado aquele que é feito por meio de rede geral de distribuição, de acordo com a conceituação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a tabela abaixo, em Minas Gerais, o percentual de domicílios com acesso à rede geral de distribuição de água aumentou de 85,8%, em 2002, para 87,9%, em 2009.

O indicador contribui para a avaliação da condição de vida da população. É, também, utilizado na análise de risco para a saúde, uma vez que a falta de acesso à água de fonte segura favorece a proliferação de doenças.

Domicílios com acesso à rede geral de distribuição de água em Minas Gerais [2002-2010]

Percentual de Domicílios com Acesso à Rede de Abastecimento de Água

ANO ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA (%)

2002 85,8

2003 85,7

2004 86,5

2005 86,6

2006 87,0

2007 86,7

2008 87,6

2009 87,9

2010(1) ...


HABI

TAÇÃ

O E

MEI

O AM

BIEN

TE

Fonte: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

O indicador expressa o percentual médio de esgoto sanitário tratado em relação ao total gerado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e na área da Meta 2010, que compreende os municípios da Bacia do Rio das Velhas na RMBH.

Segundo os dados apresentados na tabela abaixo, a taxa de tratamento de esgoto na RMBH apresentou uma elevação de 23,2%, em 2005, para 53,9%, em 2010.

O indicador de cobertura de tratamento de esgoto é empregado para avaliação do impacto ambiental das cidades nos cursos d’água e no meio ambiente em geral. O aumento dos níveis de tratamento do esgoto gerado pelas populações urbanas é fator indicativo de desenvolvimento e qualidade ambiental.

Tratamento de esgoto na RMBH e na área da Meta 2010 [2005-2010]

Taxa de Tratamento de Esgoto

ANOTAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO (%)

RMBH ÁREA DA META 2010

2005 23,2 26,8

2006 26,1 30,3

2007 38,4 44,6

2008 42,5 49,3

2009 47,2 54,9

2010 53,9 59,1


HABI

TAÇÃ

O E

MEI

O AM

BIEN

TE

Fonte: Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam-MG).

O indicador mensura o percentual da população urbana de Minas Gerais cuja produção de resíduos sólidos é adequadamente tratada.

Entende-se por adequadamente tratada a produção de resíduos sólidos de municípios cujos sistemas urbanos de disposição estejam devidamente regularizados (licenciados) pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema-MG).

Segundo os dados abaixo, o percentual da população urbana de Minas Gerais com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos passou de 34,5%, em 2005, para 52,1%, em 2010. O ano de 2005 foi o de início da ação de regularização dos sistemas urbanos de disposição pelo Projeto Estruturador Resíduos Sólidos.

População urbana com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos em Minas Gerais [2005-2010]

Percentual da População Urbana com Acesso à Disposição Adequada de Resíduos Sólidos

ANOPOPULAÇÃO COM ACESSO À DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (%)

2005 34,5

2006 38,7

2007 41,3

2008 46,6

2009 50,2

2010 52,1



Estradas


ESTR

ADAS

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

O indicador expressa o percentual de municípios no Estado de Minas Gerais que possui algum tipo de acesso rodoviário pavimentado que o ligue a outro município ou a uma rodovia estadual ou federal também pavimentada.

Pela tabela abaixo, nota-se que o número de municípios que possuíam acesso pavimentado era de 682 em 2006, ano de início das ações do Projeto Estruturador Proacesso. Esse número chegou a 808 em 2010, perfazendo um total de 94,7% dos municípios com pelo menos um acesso pavimentado.

O Proacesso destina-se à pavimentação do acesso de todos os municípios mineiros. O indicador é utilizado no acompanhamento do avanço do projeto.

Municípios com acesso pavimentado em Minas Gerais [2006-2010]

Percentual de Municípios em Minas Gerais com Acesso Pavimentado

ANO MUNICÍPIOS COM ACESSO PAVIMENTADO MUNICÍPIOS (%)

2006 682 80,0

2007 708 83,0

2008 729 85,5

2009 766 89,8

2010 808 94,7


Fonte: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop-MG).

O indicador expressa o percentual da malha rodoviária estadual em condições inadequadas de trafegabilidade pelo Índice da Condição Funcional (ICF), levantamento qualitativo da condição de pavimento das pistas de rolamento realizado por meio de equipamento específico.

Na tabela abaixo, verifica-se que, em Minas Gerais, o percentual de estradas em condições funcionais más ou péssimas reduziu 30% entre 2007 e 2010, passando de 24,7% para 17,1%.

O indicador é utilizado para avaliar a qualidade das rodovias. Quanto maior o percentual, maior a degradação do pavimento e, consequentemente, menor a velocidade média, o que implica reflexos no escoamento da produção dos municípios e no transporte de passageiros, com aumento dos custos e limitação do seu dinamismo socioeconômico.

Malha rodoviária de Minas Gerais em más ou péssimas condições de trafegabilidade [2007-2010]

Percentual da Malha Rodoviária em Condições Funcionais Más ou Péssimas

ANOMALHA RODOVIÁRIA EM CONDIÇÕES MÁS OU PÉSSIMAS DE TRAFEGABILIDADE (%)

2007 24,7

2008 22,0

2009 13,0

2010 17,1ES

TRAD

AS



Gastos Públicos


GAST

OS P

ÚBLI

COS

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

O indicador expressa a participação das despesas no âmbito dos Projetos Estruturadores na despesa orçamentária. Os Projetos Estruturadores representam a escolha estratégica realizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Essa carteira estratégica foi criada a partir de 2004, contendo inicialmente 31 projetos. Atualmente a carteira é composta por 57 Projetos Estruturadores. Tais projetos, além de serem monitorados intensivamente por meio de reuniões mensais, segundo as boas práticas de gestão de projetos, apresentam processo orçamentário diferente das demais ações governamentais.

De acordo com a tabela a seguir, em Minas Gerais, a participação dos Projetos Estruturadores na despesa orçamentária cresceu de 3,3%, em 2004, para 10,5%, em 2010. Em valores absolutos, o aumento foi de R$ 684 milhões, em 2004, para R$ 4,5 bilhões, em 2010.

O indicador é utilizado para avaliar a qualidade do gasto público – uma maior destinação de recursos aos projetos que fazem parte da principal estratégia do governo significa uma melhoria na capacidade de alocação dos recursos e de implementação da estratégia.

Participação dos Projetos Estruturadores na despesa orçamentária em Minas Gerais [2004-2010]

Participação dos Projetos Estruturadores na Despesa Orçamentária

ANODESPESAS DOS PROJETOS

ESTRUTURADORES LIQUIDADAS (R$ MILHÕES)

DESPESA TOTAL LIQUIDADA (R$ MILHÕES)

PARTICIPAÇÃO DOS PROJETOS

ESTRUTURADORES (%)

2004 684,3 20.801,5 3,3

2005 755,7 24.036,0 3,1

2006 1.559,8 28.009,3 5,6

2007 2.183,2 31.328,3 7,0

2008 3.175,7 36.624,0 8,7

2009 3.668,1 37.227,3 9,9

2010 4.527,6 42.982,2 10,5


Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

O indicador expressa a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa total do governo estadual. Entende-se que garantir uma maior participação dos recursos em despesas de capital é uma maneira indireta de observar a qualidade do gasto público. Aumentar a participação das despesas de capital significa a expansão relativa dos gastos na ampliação da infraestrutura física do Estado em detrimento dos gastos com a manutenção da máquina pública.

A tabela, apresentada na sequência, mostra que o Estado vem ampliando a participação das despesas de capital na despesa total. Em 2002, 9% das despesas foram de capital. Em 2010, representaram 12,5% da despesa total.

As despesas de capital somaram R$ 1,7 bilhão em 2002. Com oscilações em 2003 e 2006, as despesas de capital cresceram no período, alcançando o valor de R$ 5,4 bilhões em 2010.

Participação das despesas de capital na despesa total em Minas Gerais [2002-2010]

Participação das Despesas de Capital na Despesa Total

ANODESPESA DE CAPITAL

LIQUIDADA (R$ MILHÕES)DESPESA TOTAL

LIQUIDADA (R$ MILHÕES)PARTICIPAÇÃO DAS

DESPESAS DE CAPITAL (%)

2002 1.687,9 18.799,5 9,0

2003 1.223,3 19.657,1 6,2

2004 1.534,4 20.801,5 7,4

2005 2.408,5 24.036,0 10,0

2006 3.536,1 28.009,3 12,6

2007 3.458,3 31.328,3 11,0

2008 4.074,5 36.624,0 11,1

2009 5.091,7 37.227,3 13,7

2010 5.369,4 42.982,2 12,5

GAST

OS P

ÚBLI

COS

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Antonio Augusto Anastasia

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Alberto Pinto Coelho

DIRETOR-PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

Tadeu Barreto Guimarães

DIRETOR-VICE-PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

Afonso Henriques Borges Ferreira

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO, ANÁLISE E INFORMAÇÃO

Caio Alves Werneck

Cinthia Helena de Oliveira Bechelaine

Daniel Paulino Teixeira Lopes

Éber Gonçalves

Elias Haddad Filho

Felipe Michel Santos Araújo Braga

Florence Fiuza de Carvalho

Gustavo Dias da Costa Martins

João Victor Silveira Rezende

Mônica Galupo Fonseca Costa

Priscila Pereira Santos

Renato Silva Beschizza

Samuel de Souza Barbosa

Vanda Catarina Duarte

ESTAGIÁRIOS

Fernando Antonio França Sette Pinheiro Junior

Gabriela Freitas Cruz

ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 3º andar - Bairro Serra VerdeBelo Horizonte - MG - 31630-901

São João del Rei Transparente · 2011. 7. 15. · e os indicadores foram apresentados sob as...

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