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Composio do Servio Nacional de Sade

Todos os servios de sade pblicos aque recorremos esto dentro do ServioNacional de Sade.

O SNS caracterizado pela coexistncia de trs sistemas decobertura:

Servio Nacional deSade (SNS). Subsistemas de sade(seguros privados epblicos delineados paracertas profisses). Os sistemas de segurosde sade privadosvoluntrios.

Coberturas do Servio Nacional de Sade

De acordo com a legislao, o SNS portugus oferececobertura universal dos cuidados de sade a todos osportugueses, sendo predominantemente financiadoatravs de impostos nacionais ou regionais.

Existem atualmente em funcionamento 16 destesregimes, sendo no seu conjunto responsveis pelofinanciamento e prestao de cuidados de sade a cercade 20% da populao.

So esquemas de seguros desade, nos quais a qualidade demembro est dependente dapertena a uma determinadacategoria profissional ouocupacional, representandoassim uma cobertura adicional proporcionada pelo SNS

O principal subsistema pblico de sade aAssistncia na Doena aos Servidores civisdo Estado (ADSE), que cobre os funcionriospblicos.

No sector privado os principaissubsistemas so os da PortugalTelecom, dos CTT e dos SAMS,

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Seguros de sade privados, estes so subscritos porcerca de 10% da populao

As despesas no sector da sade, devem-se:

Envelhecimento da populao,

Ritmo da inovao,

Desenvolvimento tecnolgico nodomnio mdico e teraputico,

Cuidados em sade seremintensivos em trabalho.

Financiador(es)

Populao Prestadores

Diagrama dos fluxos financeiros num sistema de sade (Santerre et al., 1996).

Cuidados de sade prestados

Pagamentos diretos

De um modo simplificado, os fluxos financeiros num sistema de sade circulam entre trs tipos de entidades:

Os cuidados de sade prestados populao so pagos por duas grandes vias

Pagamento realizado pela populao no momento doconsumo

pagamento realizado pelosfinanciadores por conta doscuidados prestados

Este ltimo determinado previamente por uma captao de fundos junto da populao.

a captao de fundos que constitui o financiamento dosistema de sade.

Cuidados hospitalares,

Cuidados primrios

Cuidados infantis e maternos.

Cuidados prestados pelo SNS:

Servios de diagnstico,

Fisioterapia

Tratamentos de diliserenal,

Cuidados de sade normalmente prestados pelo sector privado, sob disposies

contratuais com o SNS:

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Atendimento odontolgico Sade oral

Cuidados de sade no abrangidos pelo SNS:

A cobertura do SNS:

So beneficirios do SNS todos os cidadoportugueses, os cidados nacionais de Estadosmembros das Comunidades Europeias nos termos dasnormas comunitrias aplicveis, os cidadosestrangeiros residentes em Portugal, e os cidadosaptridas residentes em Portugal

A cobertura do seguro de sade principalmentefornecida pelo SNS mas para alm deste, os cidadosportugueses podem beneficiar de mais categorias decoberturas de seguro, como referido anteriormente.

Garantem o acesso prestao de cuidados de sadede qualidade populao de uma respetiva reageogrfica (ARS).

Administraes regionais de sade:

Existem em Portugal cinco ARS:Norte,Centro,Lisboa,Alentejo eAlgarve.

So atribuies da ARS, entre outras:

Administraes regionais de sade:

Desenvolver e fomentar atividades no mbito da sadepblica, de modo a garantir a proteo e promoo dasade da populao;

Assegurar a adequada articulao entre os serviosprestadores de cuidados de sade de modo a garantir ocumprimento da rede de referenciao;

Desenvolver e consolidar a rede de cuidadoscontinuados integrados e supervisionar o seufuncionamento de acordo com as orientaes definidas;

Afetar recursos financeiros s instituies e serviosprestadores de cuidados de sade financiados peloServio Nacional de Sade, atravs da negociao,celebrao e acompanhamento de contratos-programa.

Administraes regionais de sade:Ministrio da Sade

Desenvolve polticas de sade SNS

ARS Norte ARS CentroARS Lisboa e Vale do Tejo

ARS Alentejo

ARS Algarve

Execuo dos objetivos da poltica Nacional de Sade Desenvolvimento de orientaes e protocolos. Supervisionamento de cuidados de sade

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Como financiado o Servio Nacional de Sade?

Tem financiamento pblico e privado, sendo predominantemente financiado atravs de impostos nacionais e regionais.

SUBSISTEMAS DE SADE

Existem atualmente em funcionamento, 16 desses regimes So no seu conjunto responsveis pelo financiamento e prestao de cuidados de sade de cerca de 20% da populao