Código NCM/SH Descrição MVA (%) ORI-GINAL

Chocolates1806.90 Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou

inferior a 1 kg24,37

1806.90.00 Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de conteúdoentre 400g a 1kg

24,37

1704.10.002106.90.50

Gomas de mascar com ou sem açúcar 57,33

2106.90.602106.90.90

Balas, Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantessem açúcar

57,33

Sucos e BebidasCódigo NCM/SH Descrição MVA (%) ORI-

GINAL2101.202202.90.00

Bebidas prontas à base de mate ou chá 40,46

2106.90.101701.91.00

Preparações em pó para a elaboração de bebidas 51,23

2202.10.00 Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantese as demais bebidas classificadas nas posições 2201 a 2203

38,84

2202.10.00 Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá emate

40,46

2202.90.00 Bebidas prontas à base de café 39,8320.09 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas 38,842009.80.00 Água de coco 38,842202.90.00 Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para

beber38,84

2202.90.00 Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau 39,83

Laticínios e matinaisCódigo NCM/SH Descrição MVA (%) ORI-

GINAL0402.10402.20402.9

Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 20,23

1702.90.00 Preparações em pó para elaboração de bebidas instantâneas, emembalagens de conteúdo inferior a 1 kg

24,73

04.0204.01

Creme de Leite, em recipiente inferior ou igual a 1 kg 18,44

04.03 Iogurte e Leite Fermentado, em recipiente de conteúdo inferiorou igual a 2 litros

20,81

04.0404.06

Requeijão e similares em recipiente de conteúdo inferior ou iguala 1 kg,

31,34

15.17 Margarina, em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg 23,00

Snacks, cereais e CongêneresCódigo NCM/SH Descrição MVA (%) ORIGI-

NAL1904.10.001904.90.00

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou tor-refação

37,27

1905.90.90 Salgadinhos diversos 37,272005.20.00 2005.9 Batata frita, inhame e mandioca fritos 37,272008.1 Amendoim e castanha aperitivo em embalagem de conteúdo

igual ou inferior a 500 gramas55,00

Molhos, Temperos e CondimentosCódigoNCM/SH

Descrição MVA (%) ORI-GINAL

20.02 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácidoacético, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg

42,85

2103.20.10 Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650g ou em embalagens contendo envelopes individualizados (saches) deconteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente do peso total

60,23

2103.90.21 e2103.90.91

Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta eoutros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou iguala 1 kg

62,52

2103.10.10 Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de conteúdoinferior ou igual a 650 g ou em embalagens contendo envelopesindividualizados (saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g, in-dependentemente do peso total

62,52

2103.20.10 Molhos de tomate em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg

54,08

2103.30.10 Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg

62,24

2103.30.21 Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ouigual a 650 g ou em embalagens contendo envelopes individualizados(saches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente dopeso total

62,24

2 1 0 3 . 9 0 . 11 Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a650 g, ou em embalagens contendo envelopes individualizados (sa-ches) de conteúdo igual ou inferior a 10 g, independentemente do pesototal

33,24

2509.00.00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usosalimentares, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a1 litro

46,85

Barras de CereaisCódigoNCM/SH

Descrição MVA (%)ORIGINAL

1904.20.00 e1904.90.00

Barra de cereais 85,98

1806.90.00 Barra de cereais contendo cacau 85,982106.10.00,2106.90.30 e2106.90.90

Complementos alimentares compreendendo, entre outros, shakes pa-ra ganho ou perda de peso, barras e pós de proteínas, tabletes oubarras de fibras vegetais, suplementos alimentares de vitaminas eminerais em geral, ômega 3 e demais suplementos similares, aindaque em cápsulas

56,53

Produtos à base de farinhaCódigo NCM/SH Descrição MVA (%) ORIGINAL1902.30.00 Macarrão pré-cozido (instantâneo) 30,24

ÓleosCódigoNCM/SH

Descrição MVA (%) ORI-GINAL

1 5 0 7 . 9 0 . 11 Óleo de soja refinado, em recipiente com capacidade inferior ouigual a 5 litros

17,19

15.08 Óleo de amendoim refinado, em recipiente com capacidade inferiorou igual a 5 litros

57,33

15.09 Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a5 litros

32,62

1510.00.00 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partirde azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente

47,07

modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos oufrações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferiorou igual a 5 litros

1512.29.90 e1515.9022

Outros óleos refinados, em recipiente com capacidade inferior ouigual a 5 litros

57,33

1512.1911 e1512.29.10

Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipiente com ca-pacidade inferior ou igual a 5 litros

31,01

1514.1 Óleo de Canola, em recipiente com capacidade inferior ou igual a5 litros

20,81

1515.19.00 Óleo de linhaça refinado, em recipiente com capacidade inferior ouigual a 5 litros

57,33

1515.29.10 Óleo de milho refinado, em recipiente com capacidade inferior ouigual a 5 litros

33,67

Produtos a Base de Carne e PeixeCódigoNCM/SH

Descrição MVA (%) ORIGI-NAL

1601.00.00 Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezasou sangue

32,40

16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de san-gue

38,39

16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos pre-parados a partir de ovas de peixe

57,33

16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, prepa-rados ou em conservas

57,33

Produtos Hortícolas e FrutasCódigoNCM/SH

Descrição MVA (%) ORI-GINAL

07.10 Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados, em em-balagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

57,33

0 8 . 11 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmoadicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens deconteúdo inferior ou igual a 1 kg

57,33

20.01 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, pre-prados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em emba-lagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

53,84

20.03 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ouácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

56,36

20.04 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vi-nagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos

57,33

produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ouigual a 1 kg

20.05 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vi-nagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos

38,57

produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos,em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

2006.00.00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas,conservados com açúcar (passados por calda, glaceados

57,33

ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1kg

20.07 Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos porcozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes,em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

57,33

20.08 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conser-vadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outrosedulcorantes ou de álcool, não especificadas nem

46,78

compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e cas-tanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdoinferior ou igual a 1 kg

O u t ro sCódigo NCM/SH Descrição MVA (%) ORI-

GINAL2104.20.00 Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

(alimento infantil em conserva salgado ou doce)49,87

2 1 0 4 . 1 0 . 11 Preparações para caldos em embalagens igual ou in-ferior a 1kg

54,81

2 1 0 4 . 1 0 . 11 Preparações para sopas em embalagens igual ou in-ferior a 1kg

56,59

2104.10.2 Caldos e sopas preparados 57,3309.02 Chá, mesmo aromatizado 35,510903.00 Mate 57,332008.19.00 Milho para pipoca (microondas) 43,812101.1 Extratos, essências e concentrados de café e prepa-

rações à base destes extratos, essências ou56,87

concentrados ou à base de café, em embalagens deconteúdo inferior ou igual a 500 g.

2101.20 Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate epreparações à base destes extratos, essências ou con-centrados ou à base de chá ou de

57,33

mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ouchá

2924.29.91 2925.11.002929.90.11 2905.43.002905.44.00 2940.00.93

edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais,ácido ciclâmico de sódio e seus sais, manitol, d-glu-citol, sorbitol, polialcool, maltitol)

57,33