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  • SUS: DOS ASPECTOS HISTRICOS A ATUALIDADEGisele Nader BastosMdica de Famlia e Comunidade

  • Objetivos da AulaO objetivo principal desta apresentao compilar dados relevantes sobre o Sistema nico de Sade, perpassando desde seu contexto histrico at os dilemas da atualidade. Alm disso, a apresentao visa despertar o interesse dos alunos para leituras complementares e mais aprofundadas sobre o tema em questo. A aula est estruturada por tpicos a seguir descritos.

  • Objetivos da AulaAspectos HistricosObjetivos do SUSPrincpios do SUSImplementao do SUS NOBFormas de financiamento do SUSReorientao do Modelo AssistencialConsideraes finais

  • Objetivos da AulaAspectos HistricosObjetivos do SUSPrincpios do SUSImplementao do SUS NOBFormas de financiamento do SUSReorientao do Modelo AssistencialConsideraes finais

  • Aspectos Histricos Era Pr SUSAt a dcada 50 Modelo do Sanitarismo (campanhas com objetivo de sanear as cidades e garantir exportaes agrcolas)Dcada 60 Atendimento mdico previdencirio (a economia migra do polo rural para industrial, necessidade de atendimento mdico previdencirio)http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/as_politicas_de_s.htmlPustai OJ O Sitema de sade do Brasil no livro Medicina Ambulatorial (Duncan et al)http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/as_politicas_de_s.html

  • Aspectos Histricos Era Pr SUSDcada 70 Modelo mdico-assistencial privatista (centralizao da administrao poca da ditadura modelo dicotmico entre aes curativas e preventivas). Na segunda metade da dcada de 70 comea a expanso dos movimentos sociais e a formulao de propostas que atendessem os excludos

  • Aspectos Histricos Era Pr SUSReforma Sanitria (CEBES, 1976 e ABRASCO, 1979):Universalizar o direito a sade;Integralizar as aes;Inverter a entrada no sistema de sade;Descentralizar a gesto;Promover a participao e o controle social.

  • Aspectos Histricos Era Pr SUS1980 7 Conferncia Nacional de Sade:Programa Nacional de Servios Bsicos de Sade (PREV-Sade). Pela grave crise fiscal que o pais vive naquela poca, cria-se rgos para administrar melhor os poucos recursos. O Prev-sade, por falta de apoio poltico, no implementado.1983 - Aes Integradas de Sade (AIS): AIS - Discusso entre reformistas com os setores do INAMPS tentando solucionar a crise previdenciria. Executadas pelos MS-INAMPS-Secretarias estaduais

    Pustai OJ O Sitema de sade do Brasil no livro Medicina Ambulatorial (Duncan et al),

  • Aspectos Histricos Era Pr SUS1986 - 8 Conferncia Nacional de Sade:

    ...sade a resultante das condies de alimentao, habitao, educao, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e o acesso a servios de sade. assim, antes de tudo, o resultado das formas de organizao social da produo, as quais podem gerar grandes desigualdades nos nveis de vida...

  • Aspectos Histricos1988 - Constituio Federal Artigo 196

    A sade direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao.

  • Aspectos HistricosLei 8.080A organizao e a gesto;As competncias e atribuies das 3 esferas de governoFuncionamento e participao complementar do setor privadoPoltica de recursos humanosRecursos financeiros, planejamento e oramentosLei 8.142Define a participao social Transferncias intergovernamentais de recursos de financiamento

    A Lei Orgnica da Sade formada pelas Leis 8.080 e 8.142

  • Objetivos da AulaAspectos HistricosObjetivos do SUSPrincpios do SUSImplementao do SUS NOBFormas de financiamento do SUSReorientao do Modelo AssistencialConsideraes finais

  • Sistema nico de Sade (SUS)O conjunto de aes e servios de sade, prestados por rgos e instituies pblicas federais, estaduais e municipais, da Administrao direta e indireta e das fundaes mantidas pelo Poder Pblico

    Lei 8080, artigo 4

  • Objetivos do SUS Definidos na lei 8.080Identificao e divulgao dos fatores condicionantes e determinantes da sadeFormulao de poltica de sade destinada a promover, nos campos econmico e social, o acesso universal e igualitrioAssistncia s pessoas por intermdio de aes de promoo, proteo e recuperao da sade, com a realizao integrada das aes assistenciais e preventivas; Lei 8080 no Art. 5

  • Objetivos do SUSExecuo de aes:a) de vigilncia sanitria;b) de vigilncia epidemiolgica;c) de sade do trabalhador; d) de assistncia teraputica integral, inclusive farmacutica;Formulao da poltica e na execuo de aes de saneamento bsico Ordenao da formao de recursos humanos na rea de sadeLei 8080 no Art. 5

  • Objetivos do SUSVigilncia nutricional e a orientao alimentarColaborao na proteo do meio ambiente (trabalho)Formulao da poltica de medicamentos, equipamentos, imunobiolgicos e outros insumos de interesse para a sade e a participao na sua produoLei 8080 no Art. 5

  • Objetivos do SUSControle e fiscalizao de servios, produtos e substncias de interesse para a sade (substncias e produtos psicoativos, txicos e radioativos);de alimentos, gua e bebidas para consumo humano;Sangue e seus derivados.Incentivo ao desenvolvimento cientfico e tecnolgico

    Lei 8080 no Art. 5

  • Objetivos da AulaAspectos HistricosObjetivos do SUSPrincpios do SUSImplementao do SUS NOBFormas de financiamento do SUSReorientao do Modelo AssistencialConsideraes finais

  • Princpios do SUSA Constituio concretizou os princpios no que tange a Sade

    No SUS estes princpios devem se desenvolver de forma interdependente, com constante interao;Princpios ticos/doutrinriosPrincpios organizacionais/operativos

  • Princpios ticos/doutrinriosUniversalidadeEqidadeIntegralidadeSUS

  • UniversalidadeA sade direito de cidadania e dever do Estado;Todas as pessoas tm direito ao atendimento independente de cor, raa, religio, local de moradia, situao de emprego ou renda, etc;

    Lei 8080 O desenvolvimento do SUS: avanos , desafios e reafirmao dos seus princpios e diretrizes (MS e CNS, 2002)

  • Princpios do SUSAtendimento: Acesso aos servios de sade pblicos e privados conveniados; assegurado por uma rede hierarquizada de servios e com tecnologia apropriada para cada nvelDeixa de existir diferenas entre as populaes urbanas e rurais; entre contribuintes da previdncia e no contribuintes; deixa de existir os indigentes (no includos no mercado formal de trabalho)

  • O SUS deve tratar desigualmente os desiguaisOs servios de sade devem identificar as diferenas da populao e trabalhar para cada necessidade, oferecendo mais a quem mais precisaReduzir disparidades regionais e sociaisEquidadeLei 8080 O desenvolvimento do SUS: avanos , desafios e reafirmao dos seus princpios e diretrizes (MS e CNS, 2002)

  • Princpios do SUSTodo cidado igual perante o Sistema nico de Sade e ser atendido conforme as suas necessidades. O SUS no pode oferecer o mesmo atendimento todas as pessoas, da mesma maneira, em todos os lugares. Se isto ocorrer, algumas pessoas vo ter o que no necessitam e outras no sero atendidas naquilo que necessitam.

    Reduzir...significa a busca de um maior equilbrio

    Os servios de sade devem considerar que em cada populao existem grupos que vivem de forma diferente, ou seja, cada grupo ou classe social ou regio tem seus problemas especficos, tem diferenas no modo de viver, de adoecer e de ter oportunidades de satisfazer suas necessidades de vida.

  • Equidade???

  • Integralidade...entendida como conjunto articulado e contnuo das aes e servios preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os nveis de complexidade do sistema. (lei 8.080, 7,II)A viso do indivduo como um todoAs aes de promoo, de preveno e de recuperaoNecessidade da hierarquizao do sistema de sade Lei 8080 O desenvolvimento do SUS: avanos , desafios e reafirmao dos seus princpios e diretrizes (MS e CNS, 2002)

  • Princpios do SUSOs servios de sade devem funcionar atendendo o indivduo como um ser humano integral submetido s mais diferentes situaes de vida e trabalho, que o leva a adoecer e a morrerAs aes de promoo, proteo e de recuperao formam um todo indivisvel que no podem ser compartimentalizadas. As unidades prestadoras de servio com seus diversos graus de complexidade, formam tambm um todo indivisvel, configurando um sistema capaz de prestar assistncia integral.

  • Regionalizao e HierarquizaoResolubilidade DescentralizaoControle Social Participao complementar do Setor PrivadoPrincpios organizacionaisPrincpios ticos/doutrinriosPrincpios ticos/doutrinrios

  • Regionalizao e HierarquizaoEste principio est ligado aos gestores municipais e estaduais.Hierarquizao em nveis crescentes de complexidade. Regulao adequada entre os nveis do sistema (fluxo de referncias e contra-referencias )

  • Regionalizao e HierarquizaoNvel tercirio de ateno a sade Hospitais de referncia Resolvem 5% dos problemas de sadeNvel secundrio de ateno Centros (ambulatrios) de referncia Resolvem 15% dos problemas de sadeNvel Primrio de ateno - PSF e UBS- Responsveis por 80% dos problemas de sadeLei 8080 O desenvolvimento do SUS: avanos , desafios e reafirmao dos seus princpios e diretrizes (MS e CNS, 2002)

  • Hosp. EspecializadoDistrito SanitrioAmb. especializadoexames

  • Resolubilidade a exigncia de que quando indivduo buscar o atendimento ou quando surgir um problema de impacto coletivo sobre a sade, o servio correspondente esteja capacitado para enfrent-lo e resolv-lo at o nvel de sua complexidade.

    Lei 8080 O desenvolvimento do SUS: avanos , desafios e reafirmao dos seus princpios e diretrizes (MS e CNS, 2002)

  • DescentralizaoRed