UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)INSTITUTO DE PSICOLOGIA (IPS)Ncleo de Estudos sobre Desenvolvimento e Contextos Culturais (CNPq)

Da repulsa da escola diferena:historicizando razes, perspectivando sadas

ELISEU DE OLIVEIRA CUNHAGraduando em Psicologia (UFBA) e Bolsista de Iniciao Cientfica (CNPq)

MARIA VIRGNIA MACHADO DAZZANIProfessora Adjunta do Instituto de Psicologia da UFBA

Este trabalho distribudo sob uma licena Creative CommonsAtribuio-NoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional

Consideraes iniciais 1-8 Problema O termo repulsa designa a natureza do modelo tpico de

relao entre: (i) Escola [posicionamentos dos profissionais de educao] & (ii) Diferena [diferenas individuais, sociais e culturais dos estudantes]? (AQUINO, 1997; 1998; BALDESSAR, 2000; COLLARES; MOYSS, 1994; HARPER et al., 1987; ILLICH, 1985; MOYSS, 1998; PATTO, 1992; 1996; QUEIROGA, 2005; RITO, 2009; TUNES, 2011; TUNES; PEDROZA, 2011);

Objetivo 1 Descrever e examinar os processos histrico-sociais que conferem sentido repulsa diferena enquanto trao marcante da escola;

Objetivo 2 Sugerir e debater possibilidades de equacionamento crtico desse impasse mediadas por agentes da psicologia escolar e educacional;

Justificativa Necessidade de elucidar os acontecimentos do passado para compreender os desafios do presente, pois a realidade atual no opera no vcuo, e sim encontra-se atrelada a profundas razes histricas.

(i) Infncia inventada, confinada e controlada: o nascimento da escola moderna 2-8 At a Idade Mdia: inexistncia da infncia e da escola nos moldes atuais.

Indiscriminao etria e aprendizagem espontnea (ARIS, 1981; ILLICH, 1985);

Nascimento da escola: ideias de Estado, Direito, Repblica, Cidadania converso da educao, de fato privado a questo pblica (MANACORDA, 1992);

Na Modernidade: surgimento da infncia como quarentena necessria preparao do infante para a vida adulta (GRATIEN, 1646 apud ARIS, 1981);

Nascimento da escola moderna: instituio agora responsvel sobretudo pela instruo, correo e disciplina de crianas e adolescentes (ARIS, 1981);

Atrelamento escola infncia: o sujeito, em seus anos inciais, encontra-se em condies timas de aprendizagem (cincias do desenvolvimento).

Erasmo de Roterd (1466-1536): a principal esperana das naes reside na educao da sua juventude (SILVA, 2008, p. 39).

(ii) A educao escolar: de privilgiode poucos a obrigao universal 3-8

Segregao educacional: restrio das melhores oportunidades formativas s elites; aos demais, ensino rudimentar ou nenhum (MANACORDA, 1992);

Escola Nova (no mundo: final do sc. XIX; no Brasil: dcadas de 1920/30) universalizao do acesso escola pblica, laica, gratuita (direito de todos);

Revoluo Industrial (no mundo: scs. XVIII/XIX; no Brasil: anos 1930/40) necessidade de formao de quadros tcnicos (CARLOS, 2013; HARPER et al., 1987);

Compulsoriedade da escolarizao bsica (no mundo: 1948 [DUDH], 1959 [DDC] e 1989 [CDC] ONU; no Brasil: Constituies de 1934 a 1988);

Incluso de alunos com NEE em escolas regulares (no mundo: 1990 [DMET] e 1994 [Dec. Salamanca - PPPANEE] ONU; no Brasil: LDB de 1996);

Incluso de adolescentes que cumprem MSE-MA em escolas regulares (mundo: 1990 [Regras de Tquio] ONU; Brasil: ECA/1990, SINASE/2012].

(iii) A escola sob a gide da norma: inclusoexcludente e segregao das diferenas 4-8 Tenso: Imperativo de acolher a todos | inaptido histrica em consegui-lo;

I) Alunos de origem popular: culturas, vivncias e formas de expresso no foram acolhidas seno repelidas e tratadas como inferiores e atrasadas, fomentando uma racionalizao perversa em torno do fracasso escolar (CAMPOLINA; MARTNEZ, 2011; CARVALHO, 1997; DIAS; ONOFRE, 2010; FERREIRA, 2011; FRANZOI, 2011; HARPER et al., 1987; ILLICH, 1985; LEO, 2011; LIRA, 2008; PATTO, 1992; 1996; SILVA, 2009; UNICEF, 2009);

II) Alunos com NEE: o direito matrcula em escolares regulares no veio acompanhado de uma capacitao docente para o manejo da diversidade, fomentando uma terceirizao do cuidado educativo nas queixas escolares (AQUINO, 1997; ARAJO, 2006; BALDESSAR, 2010; BERNARDES, 2008; CUNHA et al., 2015; ROSA, 2011);

III) Alunos em MSE-MA: docentes resistem em aceitar os socioeducandos, alm de discrimin-los e acionar instncias externas para arbitrar conflitos (AQUINO, 1998; ARONE, 2006; ASSIS, 1999; DIAS, 2011; FUCHS, 2009; GALLO; WILLIAMS, 2005; 2008; MARTINS et al., 2005; PAULA, 2011; SILVA, 2009; TOREZAN, 2005; UNICEF, 2009; ZANELLA, 2010).

(iv) A repulsa diferena como ponto nevrlgico e marca identitria da escola 5-8 Retomando nosso problema: termo repulsa ESCOLA < > DIFERENA;

Michaelis (2009a; 2009b): recusa formal e enrgica [i], rejeio categrica [ii], choque ou embate contrrio ao impulso [iii], oposio violenta [iv]...

Histria da escola: marcada p/ exaustiva, sistemtica e vigorosa repulso s diferenas, trao que a acompanha desde sua gnese enquanto...

Instituio oficial de ensino, inicialmente restrita s classes abastadas [i];

Instituio responsvel pela instruo, correo e disciplina de crianas [ii].

e que sobreviveu democratizao e universalizao de seu acesso a...

Alunos de classe popular [escola no tem dialogado c/ sua realidade] [iii];

Estudantes com NEE [escola no tem se preparado p/ acolh-los bem] [iii];

Educandos que cumprem MSE-MA [escola tem resistido em inseri-los] [iv].

(iv) A repulsa diferena como ponto nevrlgico e marca identitria da escola 6-8 2 mecanismos: acompanham a repugnncia da escola s caractersticas

discentes que diferem dos modelos e ideais p/ ela historicamente forjados:

(i) Racionalizao reducionista e projetiva dos impasses escolares:

Ex1: Se o aluno conflitou com a lei, certamente barbarizar na escola;

Ex2: Se o aluno no se comporta, deve haver algum problema na famlia;

Ex3: Se o aluno c/ NEE no aprende, deve ser s por causa da deficincia.

(ii) Terceirizao desincumbente diante dos impasses escolares:

Ex1: Se o professor no sabe mais como tratar o aluno, leva pro psiclogo;

Ex2: Se o professor no sabe lidar c/ o aluno c/ NEE, leva pra um que saiba;

Ex3: Se o professor no consegue mediar os conflitos, chama a polcia.

Paradoxo: se por um lado a escola acolhe a todos os indivduos, por outro as diferenas que estes trazem consigo no so nem um pouco bem-vindas por l.

(v) Por uma reconciliao entre a escola e a diferena: a psicologia escolar em cena 7-8 Modstia propositiva: atuao micropoltica, contextos educativos pontuais;

Matriz terico-metodolgica: histrico-crtica, c/ viso ampliada, que abarque todos os integrantes da trama institucional, convidando-os a um engajamento coletivo em vistas superao efetiva do impasse;

Proposta: encontros peridicos de conversao com professores na escola escuta de falas, acolhimento de queixas, compartilhamento de ideias...

Ensejo/ponto disparador: mal-estar vivido pelos docentes ao se depararem com alunos com ritmos de aprendizagem, estilos de conduta, pertenas culturais e formas de expresso distintos dos padres impostos;

Funo do mediador: fomentar e favorecer a emergncia e a circulao dos discursos docentes que orbitam em torno do incmodo em relao diferena para, ento, question-lo e problematiz-lo.

(v) Por uma reconciliao entre a escola e a diferena: a psicologia escolar em cena 8-8 Problematizaes possveis:

Seria o ideal prototpico de aluno modelo compatvel com a condio humana? Poderiam as metas de aprendizagem ser uniformemente atendidas? Para alm da faixa etria, no h outros fatores que singularizam o desempenho do aluno?

No poder-se-ia adotar uma nova postura diate dos saberes, valores e tradies das classes populares, acolhendo-os e envolvendo-os na prxis pedaggica?

Face aos alunos em dificuldade, de que outros recursos pedaggicas se poderia lanar mo para facilitar-lhes a aprendizagem? Que sadas, manejos, dribles e flexibilizaes didticas podem ser perspectivadas? Para alm dos dficits, quais as potencialidades do estudante que podem ser melhor exploradas?

Do muito que se espera das intervenes dos profissionais de sade aos quais os educandos so comumente encaminhados, no h nada que possa ser alcanado por vias pedaggicas, desde que esse fazer pedaggico esteja mais sincronizado com a diversidade humana?

Horizonte ltimo: a assuno de um olhar mais generoso perante as diferenas e uma postura mais sensvel em relao possibilidade de melhor orquestr-las pedagogicamente.

RefernciasAQUINO, Jlio Groppa. A violncia escolar e a crise da autoridade docente. Cadernos Cedes, Campinas, v. 19, n. 47, p. 7-19, Dez. 1998.AQUINO, Jlio Groppa. O mal-estar na escola contempornea: erro e fracasso em questo. In: AQUINO, Jlio Groppa (Org.). Erro e fracasso na escola: alternativas tericas e prticas. So Paulo: Sumus, 1997, p. 91-109.ARAJO, Glucia Maria Guerra. Implicaes do perfil e das concepes dos pedagogos, que atuam em equipes multidisciplinares da Secretaria de Estado de Educao do Distrito Federal, no atendimento s queixas escolares. Dissertao (Mestrado em Psicologia). Universidade de Braslia, Braslia, 2006.ARONE, Marianglica. Sentidos e significados da escola para o adolescente em semiliberdade. Dissertao (Mestrado em Educao). Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, So Paulo, 2006.ARIS, Philipp. Histria social da criana e da famlia. Rio de Janeiro: LTC, 1981.ASSIS, Simone Gonalves de. Traando caminhos em uma sociedade violenta: a vida de jovens infratores e de seus irmos no-infratores. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1999.BALDESSAR, Maria Jos. Uma escola inclusivista uma deciso poltica. Ponto de Vista, Florianpolis, n. 2, p. 09-11, Jan. 2000.BERNARDES, Marina Gomes de Paiva. Inventariando a produo do aluno-problema: a queixa escolar em questo. Dissertao (Mestrado em Educao). Universidade de So Paulo, So Paulo, 2008.BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurdicos. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. 1988. Disponvel em: . Acesso em: 13 Jun. 2015.BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurdicos. Decreto n 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistncia e proteo a menores. Disponvel em: . Acesso em: 13 Jun. 2015.BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurdicos. Lei n 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Cdigo de Menores. Disponvel em: . Acesso em: 13 Jun. 2015.BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurdicos. Lei n 8.089, de 12 de julho de 1990. Dispe sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente e d outras providncias. Disponvel em: . Acesso em: 13 Jun. 2015.BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurdicos. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Disponvel em: . Acesso em: 13 Jun. 2015.BRAY, Cristiane Toller; LEONARDO, Nilza Sanches Tessaro. As queixas escolares na compreenso de educadoras de escolas pblicas e privadas. Psicologia Escolar e Educacional, Maring, v. 15, n. 2, p. 251-261, Dez. 2011.

RefernciasCAMPOLINA, Luciana de Oliveira; MARTNEZ, Albertina Mitjns. A escola em sua dimenso reprodutiva: possibilidades e limites de inovao na educao. In: TUNES, Elizabeth (Org.). Sem escola, sem documento. Rio de Janeiro: E-papers, 2011, p. 31-58.CARLOS, Viviani Yoshinaga. Escolas de Reforma: um estudo sobre as ideias que sustentaram a sua organizao no Brasil. Dissertao (Mestrado em Servio Social e Poltica Social). Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013.CARVALHO, Jos Srgio Fonseca de. As noes de erro e fracasso no contexto escolar: algumas consideraes preliminares. In: AQUINO, Jlio Groppa (Org.) Erro e fracasso na escola: alternativas tericas e prticas. So Paulo: Sumus, 1997, p. 11-24.COLLARES, Ceclia Azevedo Lima; MOYSS, Maria Aparecida Affonso. A transformao do espao pedaggico em espao clnico (A patologizao da educao). Srie Ideias, So Paulo, n. 23, p. 25-31, 1994.CRUZ, Ana Vldia Holanda. O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalizao e incluso perversa. Dissertao (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.CUNHA, Eliseu de Oliveira; LUTTIGARDS, Polyana Monteiro; LIMA, Saulo Roger Moniz Pacheco; DAZZANI, Maria Virgnia Machado. A produo da queixa escolar em uma escola pblica de Salvador. 2015. Artigo submetido publicao.DAZZANI, Maria Virgnia Machado; CUNHA, Eliseu de Oliveira; LUTTIGARDS, Polyana Monteiro; ZUCOLOTO, Patrcia Carla Silva do Vale; SANTOS, Gilberto Lima dos. Queixa escolar: uma reviso crtica da produo cientfica nacional. Psicologia Escolar e Educacional, Maring, v. 18, n. 3, p. 421-428, Dez. 2014.DIAS, Aline Fvaro. O jovem autor de ato infracional e a educao escolar: significados, desafios e caminhos para a permanncia na escola. Dissertao (Mestrado em Educao). Universidade Federal de So Carlos, So Carlos, SP, 2011.DIAS, Aline Fvaro; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A relao do jovem em conflito com a lei e a escola. Impulso, Piracicaba, v. 20, n. 49, p. 31-42, Jun. 2010.FERREIRA, Mnica Dias Peregrino. Juventude e escola. In: DAYRELL, Juarez; MOREIRA, Maria Ignez Costa; STENGEL, Mrcia (Orgs.). Juventudes contemporneas: um mosaico de possibilidades. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2011, p. 81-98.FRANZOI, Naira Lisboa. Juventude, trabalho e educao: crnica de uma relao infeliz em quatro atos. In: DAYRELL, Juarez; MOREIRA, Maria Ignez Costa; STENGEL, Mrcia (orgs.). Juventudes contemporneas: um mosaico de possibilidades. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2011, p. 117-134.FUCHS, Andra Mrcia Santiago Lohmeyer. Telhado de vidro: as intermitncias do atendimento socioeducativo de adolescentes em semiliberdade. Tese (Doutorado em Poltica Social). Universidade de Braslia, Braslia, 2009.GALLO, Alex Eduardo; WILLIAMS, Lcia Cavalcanti de Albuquerque. Adolescentes em conflito com a lei: uma reviso dos fatores de risco para a conduta infracional. Psicologia: Teoria e Prtica, So Paulo, v. 7, n. 1, p. 81-95, 2005.GALLO, Alex Eduardo; WILLIAMS, Lcia Cavalcanti de Albuquerque. A escola como fator de proteo conduta infracional de adolescentes. Cadernos de Pesquisa, So Paulo, v. 38, n. 133, p. 41-59, Abr. 2008.

RefernciasHARPER, Babette; CECCON, Claudius; OLIVEIRA, Miguel Darcy de; OLIVEIRA, Rosiska Darcy de. Cuidado, Escola! desigualdade, domesticao e algumas sadas. 24 ed. So Paulo: Brasiliense, 1987.ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas. 7 ed. Petrpolis, RJ: Vozes, 1985.LAJONQUIRE, Leandro de. Infncia e iluso (psico)pedaggica: escritos de psicanlise e educao. Petrpolis, RJ: Vozes, 1999.LEO, Geraldo. Entre sonhos e projetos de jovens, a escola. In: DAYRELL, Juarez; MOREIRA, Maria Ignez Costa; STENGEL, Mrcia (Orgs.). Juventudes contemporneas: um mosaico de possibilidades. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2011, p. 99-116.LIRA, Geneluza Dias de. Fracasso Escolar: viso de professores nas sries iniciais do ensino fundamental da cidade de Cajazeiras PB. Dissertao (Mestrado em Cincias da Educao). Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal, 2008.MARAL, Viviane Prado Buiatti; SILVA, Silvia Maria Cintra da. A queixa escolar nos ambulatrios pblicos de sade mental: prticas e concepes. Psicologia Escolar e Educacional, Campinas, v. 10, n. 1, p. 121-131, Jun. 2006.MARTINS, Jeyse; CATOZZI, Caroline; SAYEGH, Flvia; BARIANI, Isabel Cristina Dib. O professor e o aluno em liberdade assistida: um estudo exploratrio. Psicologia Escolar e Educacional, Campinas, v. 9, n. 1, p. 117-125, Jun. 2005.MICHAELIS Dicionrio de Portugus Online. Repulsa. 2009a. Disponvel em: . Acesso em: 06 Jun. 2015.MICHAELIS Dicionrio de Portugus Online. Repulso. 2009b. Disponvel em: . Acesso em: 06 Jun. 2015.MOYSS, Maria Aparecida Affonso. A institucionalizao invisvel: crianas que no-aprendem-na-escola. Tese (Livre Docncia). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.NAKAMURA, Mariana Sathie; LIMA, Vanessa Aparecida Alves de; TADA, Iracema Neno Cecilio; JUNQUEIRA, Maria Herclia Rodrigues. Desvendando a queixa escolar: um estudo no Servio de Psicologia da Universidade Federal de Rondnia. Psicologia Escolar e Educacional, Campinas, v. 12, n. 2, p. 423-429, Dez. 2008.ONU Organizao das Naes Unidas. Conveno sobre os Direitos da Criana. 1989. Disponvel em: . Acesso em: 13 Jun. 2015.ONU Organizao das Naes Unidas. Declarao de Salamanca. Sobre Princpios, Polticas e Prticas na rea das Necessidades Educativas Especiais. 1996. Disponvel em: . Acesso em: 13 Jun. 2015.PASTOR HOMS, Mara Inmaculada. Orgenes y evolucin del concepto de educacin no formal. Revista Espaola de Pedagoga, Madrid, Espanha, v. 59, n. 220, p. 525-544, Dez. 2001.

RefernciasPATTO, Maria Helena de Souza. A famlia pobre e a escola pblica anotaes sobre um desencontro. Psicologia USP, v. 3, n. 1/2, p. 107-201, 1992.PATTO, Maria Helena de Souza. A produo do fracasso escolar: histrias de submisso e rebeldia. So Paulo: T. A. Queiroz, 1996.PAULA, Liana de. Liberdade assistida: punio e cidadania na cidade de So Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de So Paulo, So Paulo, 2011.QUEIROGA, Maria do Socorro Nbrega. O Discurso do fracasso escolar como tecnologia de governo da infncia: arqueologia de um conceito. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal da Paraba, Joo Pessoa, 2005.RITO, Marcelo. O aluno-problema e o governo da alma: uma abordagem foucaultiana. Dissertao (Mestrado em Educao) Universidade de So Paulo, So Paulo, 2009.ROSA, Anyellem Pereira. Os bastidores da queixa escolar: da sala de aula ao consultrio psicolgico. Dissertao (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal de Uberlndia, Uberlndia, 2011.SILVA, Rosalina Carvalho da. Fracasso escolar: a quem atribuir? Paidia, Ribeiro Preto, n. 7, p. 33-41, Ago. 1994.SILVA, Roberto da. Pedagogia Social: uma profisso para quem faz Educao Popular, Social e Comunitria no Brasil. Tese (Livre Docncia). Universidade de So Paulo, So Paulo, 2008.SILVA, Izabel Cristina Lucas Barreto da. Fracasso escolar e adolescentes infratores: a vulnerabilidade social de adolescentes de baixa escolaridade. Dissertao (Mestrado em Educao). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. SOUZA, Marilene Proena Rebello de. Pronturios revelando os bastidores do atendimento psicolgico queixa escolar. Estilos da Clnica, So Paulo, v. 10, n. 18, p. 82-107, Jun. 2005.SOUZA, Marilene Proena Rebello de. Psicologia Escolar e Educacional: em busca de novas perspectivas. Psicologia Escolar e Educacional, Campinas, v. 13, n. 1, p. 179-182, Jun. 2009.TOREZAN, Sonia Aparecida Bortolotto. Ser jovem em meio violncia: identidade X singularidade no confronto com a lei. Dissertao (Mestrado em Educao). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. TUNES, Elizabeth. necessria a crtica radical escola? In: TUNES, Elizabeth. (Org.). Sem escola, sem documento. Rio de Janeiro: E-papers, 2011, p. 9-13.TUNES, Elizabeth; PEDROZA, Llia Pinto. O silncio ou a profanao do outro. In: TUNES, Elizabeth (Org.). Sem escola, sem documento. Rio de Janeiro: E-papers, 2011, p. 15-29.UNICEF Fundo das Naes Unidas para a Infncia. O direito de aprender: potencializar avanos e reduzir desigualdades. Braslia: UNICEF, 2009.ZANELLA, Maria Nilvane. Adolescente em conflito com a lei e escola: uma relao possvel? Revista Brasileira Adolescncia e Conflitualidade, So Paulo, v. 3, p. 4-22, 2010.

Obrigado!eliseuocunha@gmail.com

Este trabalho distribudo sob uma licena Creative CommonsAtribuio-NoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional

Slide 1Slide 2Slide 3Slide 4Slide 5Slide 6Slide 7Slide 8Slide 9Slide 10Slide 11Slide 12Slide 13Slide 14