PROGRAMA NACIONAL DE HABITAO RURAL (PNHR) Objetivo: GARANTiR SUBSIDIOS FINANCEIROS PARA CONSTRUO DE CASAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS, LIGADOS AO PRONAF (PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR) COM RENDA ANUAL DE 15.000,00.

O papel dos participantesMINISTRIO DA FAZENDA MF o responsvel pelo repasse dos recursos financeiros do Oramento Geral da Unio - OGU para aplicao no Programa. MINISTRIO DAS CIDADES MCIDADES o gestor da Aplicao dos recursos, responsvel por estabelecer os parmetros operacionais do Programa, bem como acompanhar e avaliar os resultados obtidos na aplicao dos recursos do OGU.

QUEM PODE PARTICIPAR ?O

Programa concede subsdio, com recursos do Oramento Geral da Unio OGU, aos beneficirios enquadrados no Grupo I, quais sejam: aqueles com renda familiar bruta anual mxima de R$15.000,00.

PBLICO ALVO Pessoas

fsicas, agricultores familiares , com renda bruta , anual de at R$ 15.000,00, que comprovem , enquadramento no PRONAF (Grupos B,C e V) mediante ,apresentao da Declarao de Aptido ao Pronaf- DAP.

ENQUADRAM-SE TAMBM:Pescadores artesanais; Extrativistas; Silvcolas; Aquicultores, maricultores, piscicultores; Comunidades quilombolas; Povos indgenas

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

o agente operador e financeiro, responsvel por: Controlar e acompanhar a execuo oramentria e pelo repasse de informaes ao Ministrio das Cidades; Definir e divulgar os procedimentos operacionais necessrios execuo do Programa; Receber as propostas/projetos de interveno; Realizar a anlise jurdica/cadastral, tcnica de engenharia e do trabalho social, econmico-financeira da proposta; Contratar as operaes com os beneficirios; Liberar os recursos; Acompanhar o andamento das obras.

DOCUMENTOS NECESSRIOS:

OBS: TODOS OS DOCUMENTOS TEM QUE SER XEROX LEGVEL E AUTENTICADOS EM CARTRIO FRENTE E VERSO.RG, CPF E TITULO ELEITORAL, Certido de nascimento (se for solteiro); RG, CPF E TITULO DOS DOIS e Certido de Casamento (xerox legvel e autenticada); DAP (Declarao de Aptido ao Pronaf) e Extrato da DAP; Escritura Pblica ou Particular de Compra e Venda ou Particular de doao; ITR (Imposto Territorial Rural) xerox do ultimo ano pago; FILHOS: Certido de Nascimento se for menor de 18 anos, sendo maiores de idade RG, CPF E TITULO (xerox legvel e autenticada)

CONTRA PARTIDA CASAS

NO VALOR DE AT: 25.000,00 REAIS; O BENEFICIARIO DEVOLVER A CAIXA 4% DO VALOR TOTAL. EX: 25.000,00 = 4% = 1.000,00 EM 4 PARCELAS DE 250.00 REAIS FIXAS UMA VEZ POR ANO.

NO PERMITIDO: AS

CASAS SEREM CONSTRUIDAS PROXIMO A CRIAO DE : VACAS E BOIS,PORCOS,CABRAS, GALINHAS OU QUALQUER OUTRO ANIMAL. EMBAIXO DE REDE ELTRICA DE ALTA OU BAIXA TENSO.

Onde poder ser construda a Casa? Em

terras com rea mnima de 38 M, para ser utilizado unicamente para a construo de uma UH (Unidade Habitacional),vinculada ao Programa Nacional de Habitao Rural (PNHR).

OBSERVAES:IDADE: NO existe limite mximo de idade do beneficirio; Depois de arrecadado a documentao dos beneficirios, necessrio ser criado uma COMISSO com a nomeao de 3 (Trs) representantes dos beneficirios, para uma melhor acompanhamento na aplicao dos recursos do PNHR em sua cidade, onde sero responsveis pela liberao das parcelas e tambm do acompanhamento na construo das UHs.

MODELOS DE CASAS PNHR

MODELOS DE CASAS

MODELOS DE CASAS-PNHR

MODELOS DE CASAS