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Situação Socioeconômica e Condições de Vida: Uma Análise das Famílias Beneficiadas pela Previdência Social em Pequenos Municípios de Minas Gerais

Autoria: Alexandre Matos Drumond, Paulo Ricardo da Costa Reis, Marinalva de Jesus Oliveira

Resumo As transformações de caráter demográfico, especificamente o fenômeno do envelhecimento da população brasileira, é um dos desafios a serem enfrentados e incorporados na agenda das políticas públicas. O presente artigo analisa a situação socioeconômica e condições de vida das famílias beneficiadas pela Previdência Social em pequenos municípios de Minas Gerais. A partir da percepção dos beneficiários entrevistados identifica-se que além do acréscimo na renda familiar e da maior facilidade no acesso a bens e serviços, os benefícios previdenciários contribuem para a melhoria da qualidade de vida da família e para o fortalecimento da economia local.

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1. Introdução A representatividade da população idosa no Brasil tem apresentado um crescimento

contínuo ao longo das últimas três décadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2010). No ano de 1991 a população com mais de 65 anos representava 4,8%, passando a 5,9% na década de 2000 e chegando a 7,4% em 2010. Cabe ressaltar que o processo de envelhecimento populacional não ocorre de maneira uniforme em todas as regiões brasileiras.

Sob a perspectiva regional, a região Norte, apesar do contínuo envelhecimento de sua população, observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma estrutura populacional bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Nessa região, a proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3,0% em 1991 e 3,6% em 2000 para 4,6% em 2010. A região Centro-Oeste possui o segundo menor índice de envelhecimento entre as regiões brasileiras, com uma população de idosos que representava 3,3% em 1991, para 4,3% em 2000 e 5,8% em 2010. Na região Nordeste a proporção de idosos era de 5,1% da população em 1991, passando para 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010. As regiões Sudeste e Sul, por sua vez, apresentam evolução semelhante da estrutura etária, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. As duas tinham em 2010, 8,1% da população representados por idosos com 65 anos ou mais (IBGE, 2010).

Torna-se evidente que o envelhecimento da população brasileira é um dos grandes desafios a serem enfrentados pelos gestores públicos, senão por todos os segmentos da sociedade. Essa transformação de caráter demográfico no país leva-nos à considerar a qualidade e expectativa de vida em relação à longevidade, sendo uma preocupação da sociedade e uma questão que deve se incorporar à agenda política do governo federal.

Dentre as diversas políticas públicas e programas sociais com foco na população idosa, como a Lei n° 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (regulamentada pelo Decreto n° 1.948/96) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) destaca-se a Política Pública de Previdência Social. Tal política tem como objetivo substituir a renda do trabalhador, quando este perde a capacidade de trabalho, seja por doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Notadamente para o idoso (mas não só para ele) a Política Pública de Previdência Social contempla a aposentadoria por doença, invalidez e por tempo de serviço.

O Sistema de Previdência Social teve origem nos anos de 1930, no Brasil, por meio da vinculação com o trabalho. Assim, até 1980, só tinham direito à previdência social os trabalhadores que possuíam emprego formal, deixando desprotegidos os trabalhadores do meio rural e das atividades informais. Com a Constituição de 1988, ampliou-se “legalmente a proteção social para além da vinculação com o emprego formal”, inserindo “os princípios da seguridade social e da garantia de direitos mínimos e vitais à reprodução social” (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA], 2007, p. 8). Estabeleceu-se como princípios básicos a universalização dos direitos aos benefícios previdenciários e a equivalência dos benefícios urbanos e rurais.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) a Previdência Social brasileira abrangia aproximadamente 59,3% da população economicamente ativa (PEA) na condição de segurados em 2009 (IPEA, 2011). Em relação aos benefícios emitidos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) do MPS (2011), mostraram que o sistema foi responsável pelo pagamento de 224,8 bilhões de reais em benefícios no ano de 2009.

Outro aspecto importante da previdência social, segundo o Ministério da Previdência Social é a sua participação “intensa na economia da maioria dos pequenos municípios brasileiros, a ponto de constituir importante fonte de recursos nessas localidades, contribuindo

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para o indispensável equilíbrio social, mediante a prestação dos benefícios previdenciários” (Ministério da Previdência Social, 2008, p.7). Em seus estudos, Weintraub confirma este aspecto quando argumenta que a previdência social é essencial para o Brasil, pois “numerosas cidades brasileiras sobrevivem às custas dos benefícios do INSS” (Weintraub, 2003, p.30). O autor menciona que os benefícios são uma das principais fontes de renda, se não a principal, de várias famílias em diferentes regiões do país e, às vezes, “o único sustentáculo econômico de muitas cidades”, visto que ultrapassa até mesmo os “valores auferidos com o Fundo de Participação dos Municípios”.

Diante deste contexto, a Previdência desempenha papel essencial na realocação de recursos, tanto entre os indivíduos de uma mesma geração, quanto entre as pessoas de gerações diferentes. Este processo distributivo deve ser analisado de forma adequada para que seja possível avaliar as políticas previdenciárias empreendidas no país (Afonso, 2003).

O presente artigo propõe-se a identificar quais são os impactos e efeitos dos benefícios da previdência social na percepção dos beneficiários, residentes em municípios mineiros de pequeno porte. Especificamente pretende-se analisar o perfil dos beneficiários, os tipos de benefícios da previdência social recebidos, os impactos do valor do benefício na renda da família, bem como aquisições de bens e serviços e transformações em suas vidas após tornarem-se beneficiários da Previdência Social.

2. Referencial Teórico 2.1. Previdência Social no Brasil

O sistema previdenciário brasileiro divide-se basicamente em dois subsistemas. O primeiro corresponde à Previdência Social básica, oferecida pelo Poder Público, constituída pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que são responsáveis pelos trabalhadores do setor público e pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é destinado aos trabalhadores do setor privado. O segundo subsistema, de caráter facultativo e complementar ao regime de previdência oficial, corresponde à Previdência Privada, sendo constituído pelas Empresas Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e pelas Empresas Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Não obstante, para os fins deste trabalho, o foco de análise concentra-se na Previdência Social Básica que abrange o maior contingente de pessoas. Os benefícios emitidos pelo RGPS funcionam como um seguro social para o trabalhador e a sua família, por meio da reposição da renda do trabalhador contribuinte quando ele perde a capacidade de trabalho, seja por doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo pela maternidade e reclusão. Os benefícios concedidos pelo RGPS são classificados em três grandes grupos: previdenciários, acidentários e assistenciais.

Com relação às características do RGPS, Afonso e Fernandes (2005) chamam a atenção para o fato de que esse regime, assim como apresentado por Diamond (1977), também funciona como uma política de assistência social para alguns grupos de beneficiários, como no caso da previdência rural e nos benefícios de prestação continuada (BPC), e como uma política de transferência de renda inter-regional na medida em que o sistema transfere recursos de regiões mais desenvolvidas economicamente para regiões menos desenvolvidas.

Outra característica importante do RGPS é apontada por Ferreira e Souza (2008). Segundo os referidos autores, os benefícios pagos pela previdência social representam a base de sustentação da economia de um grande número de municípios brasileiros de pequeno porte, com baixa atividade econômica e com elevado grau de dependência do setor público. Nesses municípios, a previdência social, em conjunto com o setor público, são as principais responsáveis pela manutenção da atividade econômica local.

Ademais, segundo dados do Ministério da Previdência Social (2009), os valores dos benefícios pagos pela previdência social superaram o Fundo de Participação Municipal

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(FPM), principal fonte de recursos para a maioria dos municípios, em aproximadamente 60% dos 5.565 municípios brasileiros. Em mais de 3.449 cidades, o total de pagamentos relativos a benefícios previdenciários é superior ao volume de recursos que esses municípios receberam do FPM.

2.2. Efeitos socioeconômicos da previdência social

É indiscutível que a proteção social pública para as pessoas pobres é fundamental, pois, além de propiciar o seu bem-estar e de suas famílias, promove o funcionamento da economia e da sociedade como um todo (Ferreira, 2003). De acordo com Thompson (2000), um sistema previdenciário bem estruturado melhora a capacidade de consumo e o funcionamento do mercado de trabalho.

Em virtude da importância do tema, no Brasil vários trabalhos têm analisado que os gastos com aposentadorias e pensões afetam a redução da pobreza e da desigualdade na distribuição de renda, mais especificamente sobre a clientela rural, que foi uma das principais beneficiadas com as mudanças promovidas com a Constituição de 1988. Dentre estes estudos destacam-se os realizados por Delgado e Cardoso Junior (2000), Carvalho Filho (2005), Reis e Camargo (2007) e Silveira (2008).

Delgado e Cardoso Junior (2000) avaliaram os impactos socioeconômicos da previdência rural em domicílios das Regiões Sul e Nordeste, e identificam que ter ou não uma aposentadoria rural faz diferença significativa na composição da renda familiar. Isso significa que, quando os domicílios com cobertura previdenciária são comparados com os domicílios sem esta cobertura, observa-se que a previdência rural contribui fortemente para a prevenção e redução da pobreza.

Silveira (2008), por sua vez, investigou os efeitos das aposentadorias e pensões sobre a desigualdade na distribuição de renda entre os domicílios brasileiros. O autor combinou dados da Pesquisa de Orçamento Familiar realizada pelo IBGE com informações sobre despesas do governo e estimativas do número de servidores públicos estaduais e municipais aposentados para calcular medidas de progressividade para os benefícios pagos pelo RGPS e pelos RPPSs, constatando que os primeiros são progressivos e os últimos, regressivos. Esses resultados podem ser justificados basicamente pela dualidade do sistema previdenciário, com normas especiais para os militares e funcionários públicos do regime jurídico único (RJU).

Além dos efeitos sobre redução da pobreza e da desigualdade na distribuição de renda, outros pontos de discussão associados à previdência social se referem aos seus possíveis efeitos sobre educação e mercado de trabalho. O estudo realizado por Reis e Camargo (2007) avaliou os impactos de aposentadorias e pensões sobre a educação e a participação dos jovens na força de trabalho. Os autores concluíram que o rendimento de aposentadorias e pensões contribui para reduzir a probabilidade de o jovem “trabalhar e não estudar” e para aumentar substancialmente a probabilidade de ele “estudar e não trabalhar”. De modo similar, Carvalho Filho (2005), analisando a previdência rural, também demonstra que a concessão de aposentadorias diminuiu a taxa de participação no mercado de trabalho e aumentou a matrícula escolar das crianças com idade entre 10 e 14 anos.

3. Procedimentos Metodológicos

Nesta seção, apresentam-se os procedimentos metodológicos adotados para a realização do presente estudo, classificado como descritivo, na busca de identificar quais os impactos e efeitos dos benefícios da previdência social na vida das famílias beneficiadas em municípios mineiros de pequeno porte.

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3.1. Coleta de dados Para realização do levantamento primário de dados definiu-se como área de estudos

apenas os municípios de pequeno porte, sendo considerados neste trabalho aqueles que possuem população de até 20.000 habitantes. A justificativa para a seleção dos municípios de pequeno porte fundamenta-se na prerrogativa de que seja justamente nesses municípios que a dinâmica da economia local tem forte vínculo com a previdência social, juntamente com os programas federais de transferência de renda e a Administração Pública local, conforme destacado por Barbosa e Costanzi (2009).

Com relação à escolha do estado de Minas Gerais para a realização deste estudo ressaltam-se três características básicas: apresenta o maior número de municípios dentre os estados brasileiros, representando aproximadamente 15% dos municípios brasileiros; sua população foi a segunda maior beneficiária dos recursos emitidos do RGPS no ano de 2010, representando 11,27% do volume total de benefícios pagos em todo o país; o Estado se destaca por apresentar grandes disparidades regionais.

O estado de Minas Gerais é dividido em 10 regiões de planejamento (Alto Paranaíba, Central, Centro Oeste, Jequitinhonha e Mucuri, Noroeste, Norte, Rio Doce, Sul, Triângulo Mineiro e Zona da Mata) para fins de elaboração e planejamento de políticas públicas. As regiões de planejamento em geral apresentam características socioeconômicas homogêneas entre os seus municípios e características heterogêneas entre si. Apresentam-se na Erro! Fonte de referência não encontrada.1 os dados referentes ao número de municípios, número de habitantes e a renda mensal per capita das regiões de planejamento, em 2010.

A região Central, além de apresentar cerca de 1 3 da população do Estado, possui o maior número de municípios e renda mensal per capita, enquanto a região mais pobre, Jequitinhonha/Mucuri, apresenta renda mensal per capita correspondente a apenas 55% da renda mensal per capita do Estado.

Tabela 1 População e Renda Mensal Per Capita (Agosto/2010), por Regiões de Planejamento de Minas Gerais, 2010

Área de Análise Municípios População Renda mensal per capita (R$)Minas Gerais 853 19.597.330 773,41Alto Paranaíba 31 655.353 761,04Central 158 6.971.049 961,82Centro Oeste de Minas 56 1.120.202 721,28Jequitinhonha/Mucuri 66 1.002.119 431,75Mata 142 2.173.374 710,11Noroeste 19 366.418 622,67Norte de Minas 89 1.610.413 455,33Rio Doce 102 1.620.993 599,69Sul de Minas 155 2.588.280 727,66Triângulo 35 1.489.129 908,04

Nota: Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2011).

Com o intuito de abranger as diferentes características presentes nas dez regiões de planejamento foram selecionados dois municípios de pequeno porte de cada região de planejamento para realização do levantamento de dados primários junto aos beneficiários da previdência social. Esta seleção foi realizada priorizando aqueles municípios que apresentaram maior razão entre o valor dos benefícios pagos pelo RGPS no município e o Produto Interno Bruto (PIB) Municipal. A seleção de apenas dois municípios em cada região é decorrente do elevado custo de operacionalização das pesquisas de campo, o que implica em

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restrição ao número de municípios pesquisados. Na Figura 1 apresenta-se a localização geográfica dos municípios pesquisados.

Figura 1. Localização Geográfica dos Municípios Pesquisados Fonte: Dados da Pesquisa.

Após identificar os municípios para a pesquisa de campo, o próximo passo consistiu

na identificação do número de beneficiários a serem entrevistados. Para tanto utilizou-se uma amostra aleatória, estatisticamente significativa, calculada por meio da Equação 1, conforme sugerida por Triola (2005):

(Eq.1)

( ) qpNeNqp

..1....

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σση

+−=

em que: n = tamanho da amostra; σ = nível de confiança escolhido, expresso em números de desvios-padrão; p = probabilidade de probabilidade de ocorrência do fenômeno (beneficiários ativos); q = (1-p), ou seja, probabilidade de não observação do fenômeno; N = tamanho total da população; e e = erro máximo permitido.

Considerando p e q = 0,5, o número de beneficiários do RGPS no estado de Minas

Gerais no ano de 2010, N = 3.193.555, σ = 1,96 (95%), erro máximo permitido e = 5%, pode-se verificar que o tamanho da amostra foi de 384 beneficiários. Não obstante, pretendeu-se coletar informações de um total de 400 beneficiários como forma de garantir margem de segurança, diante da necessidade de, por razões metodológicas, excluir questionários com falhas e deficiências.

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A coleta de dados foi realizada por meio de questionários estruturados, devido a amplitude e cobertura da pesquisa. O questionário abordou aspectos relacionados ao perfil dos beneficiários da previdência social, os tipos de benefícios recebidos, os impactos dos valores do benefício na renda da família, bem como aquisições de bens e serviços e transformações em suas vidas após tornarem-se beneficiários da Previdência Social.

Para atender os requisitos de validade, confiabilidade, precisão e eliminar problemas potenciais na coleta de dados, realizou-se um pré-teste, no mês de Fevereiro de 2012, nos municípios de Senador Firmino e Senhora de Oliveira, ambos localizados na Região de Planejamento da Zona da Mata.

Feita a seleção dos municípios e definido o número de beneficiários a serem entrevistados, realizou-se contatos por telefone e e-mail junto às Secretarias Municipais de Assistência Social, com o intuito de apresentar o interesse de pesquisa e estabelecer um ponto de apoio para equipe de pesquisa e meio de aproximação da população local.

Em virtude da impossibilidade de identificação prévia do entrevistado, a amostragem utilizada baseou-se na técnica Snowball ou “bola de neve”. Em resumo, essa é uma técnica não probabilística também conhecida como amostragem em cadeia ou amostragem de referência. Na técnica bola de neve os participantes iniciais do estudo indicam novos participantes que, por sua vez, indicam outros novos participantes e assim sucessivamente, até que seja alcançado o objetivo proposto (no caso específico deste estudo a aplicação do número mínimo de questionário por município). De acordo com Cooper e Schindler (2003) e Malhotra (2001), esse modelo surgiu recentemente e encontrou um nicho em aplicações, nas quais os respondentes são difíceis de identificar e são localizados mais facilmente por meio de redes de referências. Nesse tipo de amostragem, as redes de referência são utilizadas para encontrar elementos da população com as características desejadas. Assim, nos meses de Fevereiro a Abril de 2012 foram realizadas as coletas primárias e validados 401 questionários. Cabe ressaltar, que as unidades de análise adotadas foram famílias em que um ou mais membros eram beneficiários da Previdência Social.

4. Resultados e Discussão 4.1. Perfil dos Beneficiários

A entrevista foi realizada com o próprio beneficiário ou com algum membro da unidade familiar capaz de responder às questões de interesse. Entre os sujeitos entrevistados, observou-se a predominância do próprio beneficiário como respondente do questionário (82,8%), enquanto outros membros do grupo familiar representaram apenas 17,2% dos respondentes. Esse percentual pode ser justificado pela dificuldade apresentada por alguns beneficiários para responder a pesquisa, em função da idade avançada e até mesmo dos problemas de saúde. Nesse sentido, cabe ressaltar que, embora, 17,2% dos respondentes não sejam beneficiários da previdência social, todas as informações aqui apresentadas referem-se ao beneficiário presente no grupo familiar.

Para a caracterização do perfil dos 401 beneficiários entrevistados foram utilizadas as variáveis: gênero; cor ou raça; estado civil; faixa etária; escolaridade e a condição dos domicílios. Os dados detalhados encontram-se na Tabela 2, em que são apresentadas as características dos beneficiários entrevistados.

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Tabela 2 Perfil Socioeconômico dos Beneficiários Entrevistados

Categoria Sub categoria Beneficiários Percentual (% ) Categoria Sub categoria Beneficiários Percentual (% )Masculino 210 52,4 Abaixo de 60 anos 37 17,6Feminino 191 47,6 60 - 65 anos 29 13,8Total 401 100 Acima de 65 anos 144 68,6Branca 262 65,3 Total 210 100Negra 70 17,5 Sem escolaridade 107 26,7Parda 52 13,0 Mobral 11 2,7Indígena 2 0,5 Fundamental Incompleto 228 56,9NS/NR 15 3,7 Fundamental Completo 6 1,5Total 401 100 2º Grau Incompleto 10 2,5Casados 180 44,9 2º Grau Completo 12 3,0Viúvos 135 33,7 Nível Técnico ou Superior 15 3,7Solteiros 45 11,2 Outros 9 2,2União Estável 21 5,2 NS/NR 3 0,7Separados 14 3,5 Total 401 100NS/NR 6 1,5 Alugado 48 12,0Total 401 100 Próprio em aquisição 16 4,0Abaixo de 55 anos 24 12,6 Próprio já pago 306 76,355 - 60 anos 16 8,4 Cedido 28 7,0Acima de 60 anos 151 79,1 Outra Condição 3 0,7Total 191 100 Total 401 100

Condição de Moradia

Faixa Etária entre os Homens

Cor

Estado Cívil

Gênero

Faixa Etária entre as Mulheres

Escolaridade

Nota. Fonte: Resultados da Pesquisa.

A partir dos dados apresentados na Erro! Fonte de referência não encontrada.2 nota-se que existe uma distribuição semelhante entre os beneficiários entrevistados com relação ao gênero, dado que 52,4% dos entrevistados são do sexo masculino e 47,6% do sexo feminino. Observa-se também que a cor branca é predominante entre os beneficiários, representando 65,3% dos entrevistados, seguida pela cor negra que corresponde a 17,5% dos beneficiários. Os beneficiários indígenas correspondem apenas a 13% dos entrevistados. Em relação ao estado civil, os resultados da pesquisa demonstraram que aproximadamente 50% dos beneficiários entrevistados são casados ou estão em um relacionamento estável e que 33,7% são viúvos.

Ao identificar a faixa etária dos beneficiários tem-se que 151 mulheres possuem idade superior a 60 anos, o que corresponde a 79,1% do total. Há ainda, 24 mulheres beficiárias com inferior a 55 anos e 16 com idade entre 55 e 60 anos. Ao analisar o grupo de beneficiários masculinos predominam aqueles com idade superior a 65 anos, representando 68,6% do total. Os homens com idade inferior a 60 anos representam 17,6% do grupo e os que possuem idade entre 60 e 65 anos correspondem a 13,8% do total. Para os beneficiários, de ambos os gêneros, identifica-se que a maior parcela corresponde àquela com idade superior ao estabelecido como idade máxima para aposentadoria por idade.

Com relação à escolaridade, nota-se que uma característica predominante entre os beneficiários refere-se ao baixo nível de escolaridade. Dentre os beneficiários pesquisados identificou-se que 26,7% nunca frequentaram a escola. Entre os que frequentaram a escola, 37,9% não completaram a 4ª série do ensino fundamental e 15% dos beneficiários encerraram os estudos após a conclusão do ensino fundamental. Os beneficiários que iniciaram, porém não concluíram o ensino de 5ª a 8ª série, representam apenas 4% do total, e os que concluíram somente até a 8ª série do ensino fundamental representam 1,5%. Como resultado tem-se ainda, que 2,5% dos beneficiários entrevistados iniciaram o ensino médio sem concluí-lo e que 3% concluíram esta modalidade de ensino. Os beneficiários que cursaram o ensino técnico ou o nível superior correspondem a 3,7% do total de entrevistados.

Ao analisar as condições de moradia dos beneficiários da previdência social da amostra pesquisada, identificou-se que em 93,8% dos casos, predomina a construção por alvenaria e com revestimento. Para além destes casos foram identificadas 20 moradias cuja parede é constituída por tijolo sem revestimento externo. Há ainda 4 moradias cuja construção é constituída de madeira aparelhada, pertencendo cada qual a uma região de planejamento diferente.

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Sobre a condição de ocupação dos domicílios dos beneficiários, identificou-se que 76,3% das famílias possuem domicílios próprios e quitados. As famílias que vivem sob a condição de aluguel representam 12%. Os demais beneficiários residem em domicílio cedido (6,9%) ou possuem domicílios próprios em fase de aquisição (3,9%).

4.2. Benefícios recebidos

Propondo compreender o acesso aos benefícios da previdência social, investigou-se os tipos de benefícios recebidos pelas famílias entrevistadas. Ao analisar os benefícios recebidos da previdência social vale destacar que a unidade de análise adotada na pesquisa foi a família, e que uma mesma família pode receber mais de um benefício, seja pela acumulação de benefíciosi ou pela presença de mais de um beneficiário no grupo familiar. Nesse sentido, identificou-se que as 401 famílias pesquisadas recebem um total de 458 benefícios da previdência social. Na Tabela 3 apresentam-se os tipos de benefícios recebidos pelas famílias entrevistadas.

Tabela 3 Tipo de Benefício Recebido

Tipos de Benefícios Frequência Percentual (% )Aposentadoria por idade 182 39,74Pensão por morte 100 21,83Aposentadoria por invalidez 81 17,69Aposentadoria por tempo de contribuição 66 14,41Benefício da Prestação Continuada (BPC) 16 3,49Auxílio doença 13 2,84

Total 458 100,00 Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

Conforme apresentado na Tabela 3, a maioria dos beneficiários entrevistados recebem os benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Após a identificação dos tipos de benefícios recebidos, realizou-se a análise descritiva da renda total do domicílio e da parcela da renda proveniente de benefícios da previdência social (Tabela 4). Os resultados dessa análise demonstraram que em média os benefícios da previdência social correspondem a R$ 797,03 e que em relação à renda total do domicílio, esses benefícios representam 49,2% da renda total, o que já indica a importância deste benefício para a manutenção das famílias.

Esses resultados são condizentes com os achados da pesquisa realizada por Delgado e Cardoso Júnior (1999) e por Schwarzer (2000) nas Regiões rurais do Nordeste, Sul e Norte. Nesses estudos os autores constataram que o benefício da Previdência Social corresponde em média a 70,1% do orçamento domiciliar no Nordeste; 41,5% no Sul e aproximadamente 50% da renda total nos domicílios na Região Norte, mais precisamente no Estado do Pará. Conforme apresentado por Augusto e Ribeiro (2005) é preciso considerar que o peso participação dos benefícios da previdência social nos domicílios varia de acordo com a região do País.

Tabela 4 Estatística Descritiva da Renda Mensal dos Benefícios da Previdência Social e Renda Familiar Total Mensal

Renda Familiar Mínimo Máximo Desvio-padrão MédiaBenefícios da Previdência R$ 210,00 R$ 3.122,00 R$ 370,56 R$ 797,03Renda Total R$ 344,00 R$ 14.000,00 R$ 1.453,83 R$ 1.604,59 Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

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A partir da perspectiva da renda é importante diferir as famílias cuja renda é composta exclusivamente dos benefícios da previdência social daquelas que possuem outra fonte de rendimento. Conforme exposto na Tabela 5, o número de famílias que possuem o benefício da previdência social como a única fonte de renda corresponde a 37,7% dos domicílios totais. Nota-se também que a renda média das famílias que possuem apenas a previdência social como fonte de recursos é equivalente a apenas 55,5% da renda média das famílias que possuem outras fontes de rendimentos. A diferença entre a renda dos dois grupos analisados é de R$ 860,00 mensais.

Tabela 5 Renda Familiar Média por Tipo de Renda da Unidade Familiar

Fonte de Renda Frequência Proporção Renda MédiaApenas benefícios da previdência 151 37,7% R$ 1.064,91Outras fontes de renda 250 62,3% R$ 1.924,14

Total 401 100% - Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

Ainda considerando os rendimentos mensais, ao observar a renda per capita das unidades familiares pertencentes a cada um dos grupos analisados, verifica-se que a renda per capita média das famílias que possuem como única fonte de recursos o benefício previdenciário continua inferior à das famílias que possuem outros rendimentos (Tabela 6). Não obstante, vale destacar que a diferença existente é um pouco menor comparativamente a diferença observada quando se analisa os dados em termos absolutos. Em termos per capita a renda das famílias que tem na previdência social sua única fonte de rendimento corresponde a aproximadamente 87% da renda per capita das famílias que apresentam outros rendimentos.

Tabela 6 Estatística Descritiva da Renda Per Capita por Fonte de Rendimento da Unidade Familiar

Fonte de Renda Frequência Mínimo Máximo Desvio-padrão MédiaApenas benefícios da previdência 151 R$ 43,00 R$ 2.240,00 R$ 358,92 R$ 632,43Benefícios mais outras fontes 250 R$ 62,20 R$ 7.000,00 R$ 834,20 R$ 727,81

Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

Corroborando para a identificação da importância dos benefícios da previdência social na renda e no orçamento familiar, buscou-se identificar a parcela do benefício que é utilizada no gasto familiar. Para tanto foram identificadas 5 (cinco) faixas diferentes da utilização do benefício no orçamento da unidade familiar, conforme exposto na Tabela 7.

Tabela 7 Parcela do Benefício Utilizada nos Gastos/Orçamento Familiar

Faixas de Gasto Frequência Percentual (% )Acima de 90% 341 85,0Entre 81% e 90% 19 4,7Entre 71% e 80% 5 1,2Entre 61% e 70% 7 1,7Entre 51% e 60% 9 2,2NS/NR 20 5,0

Total 401 100,00 Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

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Os resultados apontam que o benefício da previdência social representa um componente bastante representativo para o orçamento das famílias entrevistadas, sendo que em 85% dos casos é utilizado mais de 90% do benefício nos gastos da família. Cabe enfatizar que são poucas as famílias que conseguem poupar mais de 20% do valor dos benefícios, representadas por 5,3% das famílias. Conforme apontado por Delgado e Cardoso Junior (1999), essa é uma situação que pode, por si só, demonstrar a centralidade do segurado da previdência nas condições de sustentação da renda domiciliar.

4.3 Diagnóstico do acesso a bens e serviços antes e após o benefício

Na tentativa de mensurar os efeitos do benefício da previdência social pela identificação de melhorias que geram bem-estar à família, na Tabela 8 foi possível comparar o acesso a bens duráveis antes e depois do recebimento do benefício previdenciário. Quanto aos bens materiais que as famílias dos beneficiários mais adquiriram após começarem a receber o benefício identificou-se a motocicleta (48,6%), televisão (36,2%) e geladeira (34,4%). Não obstante, o que se observa é que a maioria das variáveis analisadas não apresentou aumento significativo, após o recebimento do benefício.

Destaca-se ainda que, embora algumas famílias tenham adquirido computador ou notebook, acesso à internet, automóvel, aparelho celular e telefone fixo, para estes itens o que se nota é que a maioria das famílias ainda não os possui. Entre essas últimas famílias, as maiores proporções de aquisição recaem sobre a máquina de lavar (20,2%), o computador/notebook (15,6%) e acesso à internet (13,8%).

Tabela 8 Bens e Serviços Disponíveis às Famílias, e Período de Aquisição anterior ou posterior ao recebimento do benefício previdenciário.

Bens e serviços Antes (% ) Depois (% ) Não possui(% )Abastecimento de água 96,3 1,8 1,8Energia elétrica 94,9 4,6 0,5Coleta de lixo 91,3 3,7 5,0Instalação sanitária 86,7 1,8 11,5Motocicleta 17,4 48,6 33,9Televisão 59,6 36,2 4,1Geladeira 61,0 34,4 4,6Aparelho Celular 6,0 4,1 89,9Internet 3,7 13,8 82,6Computador/notebook 4,6 15,6 79,8Telefone fixo 14,2 9,2 76,6Automóvel 27,1 9,2 63,8Máquina de lavar 18,8 20,2 61,0 Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

4.4. Autoavaliação da situação financeira da família após o recebimento do benefício Com o intuito de verificar o efeito do benefício da previdência social sobre a situação

financeira das famílias elaborou-se uma questão em que os entrevistados se posicionavam a partir de 5 opções de respostas, comparando a situação financeira familiar após o recebimento dos benefícios (Figura 2).

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0,0%5,0%

10,0%15,0%20,0%25,0%30,0%35,0%40,0%

Muito Melhor

Melhor A mesma Pior Muito Pior NS/NR

35,7%33,2%

20,7%

7,5%2,5%

0,5%

Figura 2. Classificação da Situação Financeira da Família Quando Comparada ao Período Anterior ao Recebimento dos Benefícios da Previdência Social Fonte: Resultados da pesquisa.

É notório que a maioria dos entrevistados atribuiu um efeito positivo do benefício em relação à sua situação financeira, indicando que houve uma melhora na opinião de 68,9% das famílias de entrevistados. Por outro lado não convém desconsiderar as opiniões adversas, para as quais a situação financeira da família tornou-se “muito pior” (2,5%), ou “piorou” (7,5%). Com o intuito de aprofundar o entendimento sobre esta divergência de opiniões realizou-se o cruzamento de informações para tentar identificar se a autoavaliação negativa sobre a situação financeira está relacionada a determinados tipos de benefícios recebidos.

Conforme apresentado na Tabela 9 identifica-se que a maior proporção de famílias que avaliaram que a situação financeira da família ficou “muito pior”, “pior” ou “a mesma” encontra-se entre os beneficiários aposentados por tempo de contribuição (52,4%) e os aposentados por invalidez (37,9%).

Este resultado é sustentado por dois motivos principais: o fato das aposentadorias por tempo de contribuição apresentarem perda valor real de compra ao longo dos anos, uma vez que os reajustes não acompanham a inflação; e pelo fato do rendimento referente à atividade remunerada ser superior ao valor recebido como aposentadoria. Este segundo argumento também é válido para explicar a avaliação negativa dos aposentados por invalidez, cuja renda durante o período de atividade remunerada era superior ao benefício previdenciário.

Tabela 9 Autoavaliação Sobre Situação Financeira da Família Após Receber os Benefícios da Previdência Social, por Tipo de Benefício Recebido

Idade (%)

Invalidez (%)

Tempo de Contribuição (%)

Muito Pior 1,1 5,1 3,2 1,8 0,0 7,7Pior 4,5 12,7 14,3 5,6 0,0 0,0

A mesma 18,4 20,2 34,9 16,7 15,4 7,7Melhor 36,9 27,8 23,8 38,9 46,1 23,1

Muito Melhor 38,5 32,9 23,8 37,0 38,5 61,5NS/NR 0,6 1,3 0 0 0 0Total 100 100 100 100 100 100

Aposentadoria porPensão por morte (%)

Auxílio doença (%)

Benefício de Prestação

Continuada (%)Percepção

Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

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Em relação aos beneficiários por Auxílio Doença e Benefício de Prestação Continuada identifica-se a maior proporção de famílias que avaliaram positivamente o recebimento dos benefícios da previdência social, ambos em 84,6% dos casos. Esta avaliação positiva está relacionada à própria situação de vida das famílias antes de receber o benefício. Nestes dois casos encontram-se famílias que têm dispêndios para aquisição de remédios, necessitam de ter outras pessoas à disposição para efetuar os cuidados e acompanhamentos, sejam os membros da família com necessidades especiais, os idosos ou adultos que se encontram doentes.

No caso das Aposentadorias por Idade e Pensão por Morte as avaliações positivas do recebimento dos benefícios, em torno de 75%, justificam-se, pelo benefício representar um recurso garantido para a família. No primeiro caso, permite que os idosos que encerrem as atividades de trabalho ou a diminuição da sua jornada, e na segunda situação, que a família mantenha uma renda em substituição à que era provida pelo membro familiar que faleceu.

4.5. Percepção dos beneficiários sobre os efeitos dos benefícios

Nesta seção buscou-se verificar o efeito dos benefícios da previdência social na vida do indivíduo e sua família. Para tanto, buscou-se realizar esta investigação a partir da percepção do beneficiário sobre 13 (treze) frases afirmativas que remetem o efeito dos benefícios em sua vida. As indicações dos entrevistados encontram-se dispostas na Tabela 10.

Ao relacionar a garantia do benefício previdenciário com as decisões do dia-a-dia, para 65,1% tornou-se mais fácil tomar estas decisões após o recebimento do benefício. Esse resultado pode ser explicado pelo fato de 68,8% dos beneficiários concordarem totalmente que após receber o benefício tiveram mais independência financeira, a partir da qual tornou-se mais fácil a resolução das questões do dia-a-dia, uma vez que a renda é garantida. Outro aspecto que pode explicar esse resultado satisfatório dos benefícios pode estar relacionado ao fato de que para 58,6% dos entrevistados o benefício facilitou o acesso ao crédito para aquisições no mercado local.

Ao colocar em pauta a capacidade do benefício previdenciário atender às necessidades de alimentação, saúde e moradia da família e o acesso à assistência à saúde a maioria dos entrevistados concorda que o valor dos benefícios permite o atendimento a estas necessidades.

Ao serem levados a refletir sobre as responsabilidades dos beneficiários pela família, 52,1% afirmaram que o fato de começarem a receber o benefício não alterou as responsabilidades que tinham em relação à família. Por outro lado, para 31,7% dos entrevistados, o fato de receber o benefício previdenciário resultou em um aumento das responsabilidades pelos familiares.

Por fim, entre os pontos que tiveram uma avaliação positiva, destaca-se que a maioria dos entrevistados possui uma visão positiva sobre a relação do benefício previdenciário com a qualidade de vida. Os entrevistados também concordaram com o fato que o benefício cumpra a sua função social, resultando na percepção de 58,6% que concordam totalmente que o benefício cumpre sua função social, além de ser um importante meio de sustentação da economia dos municípios onde residem.

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Tabela 10 Transformações na Vida Após Receber os Benefícios da Previdência Social

Afirmações analisadasDiscordo

Totalmente (% )

Discordo Parcialmente

(% )

Indiferente (% )

Concordo Parcialmente

(% )

Concordo Totalmente

(% )

NS/NR (% )

O benefício é importante para a economialocal

2,5 1,7 6,2 14 75,3 0,2

Com a garantia do benefício ficou mais fáciltomar decisões no dia-a-dia

3,7 2 11,7 17,5 65,1 0

O benefício cumpre sua função social 6,7 6,5 5,7 22,2 58,6 0,2Com o benefício a sua qualidade de vidamelhorou

3,5 3 14,2 21,4 57,4 0,5

Os recursos do benefício atendem àsnecessidades de alimentação, saúde emoradia da família

10,2 11,5 0,2 24,9 53,1 0

Com o benefício você teve maisindependência financeira

6 3 13,7 12,2 64,8 0,2

Com o benefício teve mais acesso amédicos, assistência à saúde e remédios

7,7 2,5 21,7 21,4 46,6 0

Após o recebimento do benefício teve maiscrédito no mercado

3,5 0,5 31,4 6 58,6 0

Com o benefício se sentiu maisvalorizado(a) na família e na comunidade

4,5 2 44,6 12 36,7 0,2

Com o benefício você melhorou ascondições de moradia

39,4 3 11 14,9 31,7 0

Com o benefício você adquiriu bens 45,4 3,5 6,2 21 23,7 0,2Com o benefício suas responsabilidadespela família aumentaram

3,7 2,7 52,1 9,2 31,7 0,5

O benefício permitiu contribuiu para amanutenção de outros membros do núcleofamiliar e rede de parentesco

41,6 2 24,9 12,7 18,7 0

O benefício permitiu que você participassede atividades sociais 46,4 2,5 38,1 5,2 7 0,7

Nota. Fonte: Resultados da pesquisa.

Embora a maioria dos pontos apresentado na Tabela 10 tenham recebido uma avaliação positiva dos entrevistados, deve-se destacar que alguns itens revelaram um baixo grau de satisfação dos beneficiários. Um desses itens refere-se ao fato de que parcela considerável dos entrevistados não concorda com a afirmação de que o valor do benefício permitiu a aquisição de bens. De modo similar, foi identificado que 39,4% dos entrevistados discordaram totalmente da capacidade do benefício previdenciário permitir a melhoria das condições de moradia e 41,6% dos entrevistados discordaram totalmente da capacidade dos benefícios contribuírem para a manutenção de outros membros do núcleo familiar. Ademais, para 21,7% dos entrevistados o benefício permite o atendimento necessidades de saúde, alimentação e moradia e 46,4% não concordaram com a afirmação de que o recebimento dos benefícios contribua para a participação em atividades sociais.

Percebe-se a partir dos resultados da Tabela 10 que os benefícios previdenciários apresentam efeitos positivos na vida dos beneficiários e suas famílias. Entre estes efeitos destacam-se aspectos de autonomia como a facilidade para tomar as decisões do dia a dia e independência financeira, sobre a qualidade de vida identifica-se que os valores previdenciários contribuem para melhoria da qualidade de vida, na capacidade de atendimento das necessidades da família e no acesso à assistência médica.

5. Considerações Finais

Com o crescimento da população idosa, tornam-se mais relevantes os debates sobre as políticas públicas de proteção social, mais especificamente as políticas previdenciárias. O presente artigo contribui para a análise do papel desempenhado pelos benefícios da

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previdência social na vida da família e dos beneficiários de pequenos municípios de Minas Gerais.

No aspecto da renda familiar foi possível constatar que os valores recebidos como benefício da previdência social são de incontestável importância, representando em média a metade da renda familiar total e constituindo a única fonte de renda para 37% das famílias beneficiadas e residentes nos municípios analisados. Destaca-se ainda a importância do benefício para o orçamento familiar, uma vez que em 85% dos casos analisados o orçamento corresponde a mais de 90% da renda total.

Com relação aos diferentes tipos de benefícios emitidos pelo Sistema de Previdência Social brasileiro observou-se a predominância das aposentadorias por idade e invalidez, além da pensão por morte, como os principais benefícios recebidos. Esses resultados indicam que a política previdenciária brasileira está atendendo ao seu objetivo de compor a renda das pessoas que não possuem mais condições de auferir a própria renda.

Quanto aos efeitos dos benefícios da previdência social sobre o acesso a bens e serviços, os resultados demonstram que após o início do recebimento dos benefícios ocorreu um aumento no número de famílias que possuíam máquina de lavar, computador e internet, além de motocicletas. Não obstante, é preciso destacar que não é possível afirmar que esse aumento seja resultado direto do recebimento dos benefícios.

Para além do acréscimo na renda familiar e da maior facilidade no acesso a bens e serviços, outros aspectos relevantes na análise da importância socioeconômica da previdência social consistiram na identificação de que os benefícios possibilitaram, na percepção da maioria dos beneficiários, melhores condições para se organizarem e tomarem as decisões do dia a dia, com mais independência financeira, cumprindo a sua função social e garantindo uma maior qualidade de vida para os beneficiários e as famílias investigadas. Ademais, os beneficiários entrevistados demonstraram concordância com o argumento de que os valores previdenciários destinados aos beneficiários de municípios de pequeno porte contribuem para a economia destes municípios.

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i De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social (2010), em alguns casos a legislação permite a acumulação de benefícios previdenciários, sendo a situação mais comum a pessoa que acumula uma pensão por morte com uma aposentadoria. Por isso, o número de benefícios não pode ser interpretado como sendo o número de pessoas que estão recebendo benefícios.