13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 1

SITUAÇÃO DOS DESASTRES E RISCOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO

Maria José Brollo; Cláudio José Ferreira; Lídia Keiko Tominaga; Ricardo Vedovello; Paulo César Fernandes da Silva; Eduardo de Andrade; Antonio Carlos Moretti Guedes

Resumo.

Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estarem implantadas há mais de 25 anos, os eventos relacionados a desastres e suas consequências danosas continuam ocorrendo. O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo mostra que nos últimos onze anos foram registrados números superiores a 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos, além de mais de 100 mil pessoas afetadas em dezenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo. Este trabalho discute como o problema vem sendo enfrentado pelo Poder Público por meio de instrumentos de gestão e gerenciamento.

Abstract.

Despite some hazard public policies already being implemented for over 25 years, disaster related events and their harmful consequences keep occurring. The current situation of natural disasters in São Paulo State shows that in the last eleven years have registered more than 2.500 acidents, more than 300 deaths and more than 100 thousand people affected in dozens of slide events, floods, storms, rays, erosion and soil subsidence. This paper discusses how the problem is being tackled by public authorities through management instruments.

Palavras Chave: prevenção de desastres; mapeamento de risco; perigos; indicadores

INSTITUTO GEOLÓGICO, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Av. Miguel Stéfano, 3900, Água Funda, CEP 04301-903, São Paulo, SP - Fone: 11.5073.5511 - e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.br

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 2

1- INTRODUÇÃO

O crescimento acelerado da urbanização em encostas e margens de rios observado nas últimas décadas no país tem agravado os efeitos adversos das chuvas, provocando sérios prejuízos sociais e econômicos. Esta situação também ocorre no estado de São Paulo, onde os principais processos causadores de acidentes e desastres naturais são escorregamentos de encostas, inundações, erosão acelerada e tempestades (ventos fortes, raios e granizo). O crescente impacto desses tipos de fenômenos naturais relaciona-se na sua maioria a um conjunto de fatores decorrentes do modelo de desenvolvimento sócio-econômico vigente (ou adotado), tais como gestão inadequada dos recursos naturais, crescimento urbano desordenado, normas construtivas ineficazes, estrutura institucional para a gestão de risco deficiente e população pouco preparada para avaliar suas vulnerabilidades e lidar com emergências (Brollo & Ferreira 2009).

No estado de São Paulo, entre 2000 e 2011, nos meses de verão (dezembro a março), os desastres decorrentes de eventos naturais causaram mais 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos e mais de 100 mil pessoas afetadas (desabrigadas e desalojadas) em dezenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo (Brollo et al. 2010). Nestes onze anos, os eventos de escorregamentos atingiram 122 municípios paulistas, com predomínio na porção leste do estado, enquanto os eventos de inundações, com distribuição mais ampla, atingiram 235 municípios. No total houve pessoas afetadas em 208 municípios, além de óbitos em 104 municípios. Apenas no período 1º de janeiro a 15 de março de 2011, por exemplo, estes tipos de desastres causaram prejuízos diretos que contabilizados atingiram R$ 28.754.950,00 (IG 2011).

Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo, desde que ocorreram escorregamentos generalizados nas encostas da Serra do Mar, especificamente em Cubatão, em 1985, com risco de atingir a área industrial desse município. O Governo do Estado adotou, então, a partir do verão de 1988, como política pública voltada a segurança dos cidadãos frente à possibilidade de danos causados por escorregamentos em consequência de chuvas intensas nas encostas da Serra do Mar, dois tipos de ações: ações de convivência (Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência) e ações preventivas (cartas geotécnicas e cartas de risco). A partir de então se iniciaram estudos e implantação de instrumentos de gestão e gerenciamento de risco, que aos poucos vem sendo estendidos a várias regiões do estado.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo (CEDEC) elaborou em 2010 um diagnóstico do número de áreas de risco em todo o Estado, chegando ao resultado de 3.690 áreas de risco. Destaca-se que este número resulta de consulta livre aos representantes municipais, com grande heterogeneidade quanto ao significado conceitual de áreas de risco, sendo entendido, portanto como percepção de risco. Este fato pode ser evidenciado, por exemplo, comparando-se esta informação adquirida por telefone com os resultados de mapeamentos de áreas de risco já executados em 65 municípios no estado. Somente nos 31 municípios mapeados pelo Instituto Geológico (IG) de 2004 a 2009, identificou-se 408 áreas de risco, nas quais se encontram 18 mil moradias em risco alto e muito alto (IG 2010). Recentemente, em 2010, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas caracterizou 407 áreas de risco apenas na cidade de São Paulo, onde residem 29 mil famílias.

Neste cenário, novas políticas públicas procuram abordar este problema com o intuito de prevenir e de mitigar os riscos. No caso do Estado de São Paulo, a Lei nº 13.798, de 09/12/2009, denominada Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelece os princípios e os instrumentos a serem adotados pelo Governo Estadual como forma de garantir o desenvolvimento sustentável, devidamente orientado por critérios ambientais, e implementados por meio de dois instrumentos principais: os Zoneamentos Econômico-Ecológicos e os Mapeamentos de Risco. Conviver com eventos climáticos extremos e seus impactos requer conhecimento sobre os componentes do meio físico e os aspectos condicionantes das situações de risco.

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 3

2- OBJETIVO

Este trabalho visa apresentar o panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo e como vem sendo enfrentados pelo Poder Público por meio de instrumentos de gestão e gerenciamento.

3. INDICADORES DE DESASTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Não há um registro sistemático das ocorrências de desastres no Estado de São Paulo, que retratem a extensão dos problemas e suas consequências, o que auxiliaria na eficácia da gestão deste tipo de situação. No entanto, o indicador denominado “Número de acidentes” permite uma visão ampla dos desastres no Estado de São Paulo. Este foi estabelecido por Brollo & Ferreira (2009), por meio do tratamento de dados do cadastro de vistorias e atendimentos produzido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC).

Assim, para o período de 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-se registros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes relacionados a escorregamentos, erosão, inundação (e processos similares como enchentes, transbordamentos de rios, alagamentos), além de outros acidentes diversos (raios, chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas, etc.).

A tabela 1 sintetiza os dados referentes ao ano de 2010, com destaque para número de atendimentos emergenciais realizados, tipo de acidentes e tipo de dano em termos de óbitos e pessoas afetadas (desabrigados e desalojados).

Com respeito a estes dados deve-se levar em conta as seguintes definições e ressalvas, relacionados à fonte de dados primária, o Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais da Operação Verão (CEDEC 2011):

- o número de atendimentos emergenciais realizados em geral é diferente do número total de acidentes, uma vez que num mesmo atendimento podem ocorrer diversos tipos de acidentes;

- o registro dos acidentes abrange apenas 4 meses do ano, quando de fato a possibilidade deste tipo de ocorrência é maior, ou seja, os meses de verão (dezembro a março), reconhecidamente com maiores índices pluviométricos no ano, quando é implantada a "Operação Verão" pela CEDEC. Embora o cadastro de acidentes não registre as ocorrências nos demais 8 meses, não significa que eles não aconteçam.

- o cadastramento do tipo de acidente, por parte da CEDEC nem sempre segue terminologia padronizada. Por exemplo: o termo “escorregamento” aqui empregado é resultante de vários termos utilizados no cadastro, tais como queda de barreira, desabamento de barranco, deslizamento, solapamento, erosão; já “enchente, inundação, transbordamento, alagamento”, embora sejam termos diferentes e tenham gravidade diferente, são utilizados de forma geral, por vezes não retratando a realidade do problema; “outros” inclui diversos tipos de acidentes, cadastrados como chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, ou mesmo casos em que é cadastrada apenas a consequência do acidente, como quedas de árvores e de muros, situação de emergência, mortes, remoções, etc.

- considera-se desabrigados as pessoas que perderam permanentemente suas moradias;

- considera-se desalojados as pessoas que tiveram que deixar suas moradias provisoriamente, até que a situação problemática retorne à normalidade;

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 4

Tabela 1. Acidentes e danos relacionados a desastres naturais no Estado de São Paulo em 2010 (meses de verão: janeiro a março e dezembro), distribuídos por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos -

UGRHI. (Fonte: Brollo et al 2010 e CEDEC 2011).

UGRHI Nº DE

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS

Nº TOTAL DE

ACIDENTES

TIPO DE ACIDENTE TIPO DE DANO

A B C D Óbitos Afetados

(E+F) E F

1- Mantiqueira 2 2 2 0 0 0 0 50 0 50

2- Paraíba do Sul 25 34 11 16 0 7 12 2.888 667 2.221

3- Litoral Norte 7 12 4 3 1 4 1 551 38 513

4- Pardo 2 2 0 1 0 1 0 267 4 263

5- Piracicaba/Capivari/ Jundiaí 22 30 9 14 0 7 2 2.096 891 1.205

6- Alto Tietê 88 135 32 60 0 43 23 3.176 1.188 1.988

7- Baixada Santista 14 22 6 10 0 6 0 2.030 588 1.442

8- Sapucaí/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

9- Mogi-Guaçu 4 6 1 3 0 2 0 0 0 0

10- Tietê/Sorocaba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

11- Ribeira de Iguape/ Litoral Sul

24 31 9 16 0 6 0 1.621 1197 424

12- Baixo Pardo/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

13- Tietê/Jacaré 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0

14- Alto Paranapanema 3 4 0 3 0 1 0 577 256 321

15- Turvo/Grande 2 2 0 1 1 0 4 0 0 0

16- Tietê/Batalha 2 3 0 2 0 1 0 120 0 120

17- Médio Paranapanema 1 1 0 0 0 1 0 72 72 0

18- São José dos Dourados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

19- Baixo Tietê 1 1 0 1 0 0 0 4 0 4

20- Aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

21- Peixe 4 0 0 0 0 0 0 102 95 7

22- Pontal do Paranapanema 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0

TOTAL 204 288 74 133 2 79 42 13.554 4.996 8.558

Nota: A: escorregamento, erosão; B: enchente, inundação, transbordamento, alagamento; C: raios; D: outros (chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, quedas de árvores e muros, etc); E: desabrigados; F: desalojados.

Apesar das ressalvas colocadas, o Banco de Dados da CEDEC permite traçar um cenário para o estado de São Paulo e suas UGRHIs.

Somente no ano de 2010, ocorreram 204 atendimentos emergenciais, com o registro de 288 acidentes, dos quais grande parte – 133 – se relaciona a “inundações e similares”, seguida por 79 registros de “outros”, 74 casos de “escorregamentos” e 2 acidentes por raios.

Destacam-se 4 grupos de regiões quanto ao número de acidentes em 2010: a) UGRHI 6 (Alto Tietê), com 135 registros; b) UGRHI 2 (Paraíba do Sul), UGRHI 11 (Ribeira de Iguape/ Litoral Sul) e UGRHI 5 (PCJ), respectivamente com 34, 31 e 30 registros; c) UGRHI 7 (Baixada Santista) e UGRHI 3 (Litoral Norte), respectivamente com 22 e 12 registros; d) demais UGHRIs, com registros entre 0 e 6.

Também em 2010 é importante destacar o tipo de dano a pessoas causado pelos acidentes: houve 42 mortes, a maior concentração delas na UGRHI 6 (Alto Tietê) e na UGRHI 2 (Paraíba do Sul), respectivamente com 23 e 12 óbitos; 13.554 pessoas foram afetadas (desabrigadas ou desalojadas), grande parte das quais estão distribuídas por 5 UGRHIs: Alto Tietê (3.176 pessoas), Paraíba do Sul (2.888 pessoas), PCJ (2.096 pessoas), Baixada Santista (2.030 pessoas) e Ribeira de Iguape/ Litoral Sul (1.921 pessoas).

A Tabela 2 e as figuras 2 a 5 mostram a evolução destes números para o período de 2000 a 2010 no Estado.

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 5

Tabela 2. Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a desastres naturais por UGRHI, no período de 2000 a 2010, totalizando 2.569 acidentes, 316 óbitos e 105.559 pessoas afetadas (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011).

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

UGRHI (nome)

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

tota

l acid

en

tes

ób

ito

s

pe

sso

as

afe

tad

as

1 Mantiqueira 3 0 0 0 0 0 3 0 30 5 0 0 8 0 30 4 0 1 5 3 16 2 0 37 1 0 5 12 1 454 2 0 50

2 Paraíba do Sul

8 0 0 15 5 21 26 2 89 14 0 10 24 0 40 36 4 181 51 0 1.259 13 1 59 27 3 2.293 100 3 10.003 34 12 2.888

3 Litoral Norte 2 0 0 1 1 0 2 0 61 5 1 40 7 0 0 11 0 553 7 0 72 2 0 0 1 1 0 9 2 213 12 1 551

4 Pardo 1 0 0 0 0 0 9 1 19 7 2 0 13 0 91 12 0 15 4 0 60 13 1 1.042 15 0 951 12 1 10 2 0 267

5 PCJ 1 0 0 10 9 40 12 0 119 42 10 782 11 0 140 32 4 5.227 47 5 1.636 17 3 472 24 3 175 53 7 9.982 30 2 2.096

6 Alto Tietê 15 1 0 52 12 73 95 9 408 82 11 671 80 2 508 72 21 2.222 92 8 2.006 39 4 555 48 9 730 89 22 8.300 135 23 3.176

7 Baixada Santista

11 0 0 1 1 0 4 0 82 9 1 10 19 0 432 18 1 128 16 4 38 10 4 287 6 3 1.391 15 2 6.527 22 0 2.030

8 Sapucaí/Grande

0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 3 1 20 3 0 0 2 0 0 8 1 186 3 2 0 7 1 17 0 0 0

9 Mogi-Guaçu 1 0 0 1 0 0 5 0 39 6 0 520 12 12 35 4 0 15 5 1 16 9 2 27 2 1 6 6 0 69 6 0 0

10 Tietê/Sorocaba

0 0 0 1 0 62 7 0 10 11 1 20 12 0 234 7 0 4 13 2 152 7 0 312 5 1 0 14 1 42 0 0 0

11 Ribeira do Iguape/Litoral Sul

0 0 0 11 1 77 15 0 420 48 3 1.463 30 2 1.984 28 0 3.612 6 0 209 4 1 159 11 2 10.403 19 2 4.773 31 0 1.621

12 Baixo Pardo/Grande

0 0 0 0 0 0 3 3 0 3 0 0 3 0 0 1 0 0 4 2 521 3 0 175 1 0 0 0 0 0 0 0 0

13 Tietê/Jacaré 0 0 0 2 3 0 6 1 52 9 0 65 13 1 0 12 0 96 9 1 26 12 2 20 3 1 0 6 0 213 1 0 0

14 Alto Paranapanema

0 0 0 2 0 17 2 0 0 5 0 8 28 5 1.210 3 0 96 2 0 112 3 0 3 0 0 0 4 3 15 4 0 577

15 Turvo/Grande

0 0 0 0 0 0 6 0 49 12 0 0 12 0 13 5 1 4 5 0 71 7 1 150 26 0 0 7 3 2 2 4 0

16 Tietê/Batalha 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 5 0 0 7 0 15 3 0 0 9 0 181 4 0 40 7 1 52 3 0 120

17 Médio Paranapanema

0 0 0 2 0 0 1 0 66 7 0 0 2 0 0 4 0 631 7 0 68 4 0 652 1 0 20 4 0 90 1 0 72

18 São José dos Dourados

0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 0 4 0 112 6 2 67 2 0 15 3 1 0 1 0 0 0 0 0

19 Baixo Tietê 0 0 0 0 0 0 1 0 0 14 0 51 5 1 0 9 10 29 2 0 30 6 0 113 2 4 0 1 0 200 1 0 4

20 Aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 3 1 0 47 0 0 0 3 0 501 0 0 0

21 Peixe 0 0 0 1 0 0 0 0 0 10 0 10 3 0 0 5 0 15 5 0 14 2 0 9 4 0 5 13 0 135 0 0 102

22 Pontal do Paranapanema

0 0 0 0 0 0 1 0 0 11 0 75 2 0 0 6 0 208 2 0 11 5 1 80 0 0 0 7 0 60 2 0 0

TOTAL 42 1 0 99 32 290 204 17 1.444 311 30 3.725 294 24 4.737 283 41 13.164 294 28 6.387 178 21 4.581 187 31 16.019 389 49 41.658 288 42 13.554

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 6

Figura 1. Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos meses de verão (dezembro a março), no período de 2000 a 2011 (Fonte: CEDEC 2011)

Figura 2. Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados a escorregamentos no período

de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010)

Figura 3. Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados a inundações no período de

2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010)

Figura 4. Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de pessoas afetadas no período

de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010)

Figura 5. Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de óbitos no período de 2000 a

2010 (Fonte: IG, 2010)

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 7

Observa-se que o total para o Estado de São Paulo para o período 2000-2010 atinge 2.569 acidentes, dos quais 1.046 são de escorregamentos, 2.614 são de inundações, 162 são de raios, 1.316 são de outros tipos. Os danos vinculados a estes acidentes neste período relacionam-se a 316 óbitos e 105.559 pessoas afetadas.

Nesta série histórica de 11 anos verifica-se que houve um aumento substancial no número de acidentes após os dois primeiros anos, mantendo em geral um valor entre 204 e 389 acidentes nos anos posteriores. Apenas nos anos de 2007 e 2008 este número baixou para 147 e 187 respectivamente. Destaca-se o ano de 2009 tanto no número de acidentes (389), quanto no número de óbitos (49) e pessoas afetadas (41.658), cujos valores superam em muito a média do período dos 11 anos.

Em termos de número de acidentes, verifica-se uma prevalência dos mesmos em determinadas regiões: UGHRI 6 (Alto Tietê), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), UGHRI 11 (Ribeira de Iguape/Litoral Sul), UGHRI 5 (PCJ).

Deve ser considerado que a extensão do dano no caso de acidentes relacionados a inundações é maior que nos outros tipos, levando a um maior número de pessoas afetadas em relação a outros tipos de acidentes. 4. INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS

Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo e atualmente, dentre os instrumentos de gestão de risco implantados, incluem-se:

a) Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência;

b) Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos, Inundações e Erosão;

c) Planos Municipais de Redução de Risco.

No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento de áreas de riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática no verão de 1988/1989, com o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC - específico para escorregamentos nas encostas da Serra do Mar no Estado de São Paulo. O PPDC é um instrumento capaz de subsidiar as ações preventivas dos poderes públicos municipais e estadual, quanto à mitigação de problemas causados pela ocupação em áreas de risco. Este Plano entra em operação anualmente, no período de verão e envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos diários e da previsão meteorológica, além de vistorias de campo e atendimentos técnicos emergenciais. O objetivo principal é evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias.

A elaboração sistemática de Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos e Inundações no estado de São Paulo iniciou-se a partir de 2004, como uma linha de ação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em consonância com ações do Ministério da Integração Nacional e do Ministério das Cidades (Carvalho & Galvão 2006). Estes estudos visam conhecer melhor as situações problemáticas relacionadas a situações de risco, bem como sua localização, possibilitando a implantação de medidas estruturais para minimização do risco (como obras) e de medidas não estruturais para convivência com o risco (como monitoramento, planos preventivos, educação).

Posteriormente passaram a ser elaborados os Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR), com incentivo do Ministério das Cidades, via Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. Por meio destes planos é realizado o mapeamento de áreas de risco e a hierarquização das necessidades físicas e financeiras para a implantação de medidas estruturais e não estruturais nas áreas de risco, com base principalmente na criticidade do risco.

Isto posto, delineia-se outro importante indicador relacionado ao tema Desastres Naturais: “porcentagem de municípios com instrumentos de gestão de risco”. Assim, em 2010, dos 645 municípios do Estado, 28% (128 municípios) apresentavam pelo menos algum dos instrumentos de gestão listados acima (Tabela 3):

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 8

Tabela 3. Instrumentos de gestão de riscos implantados nos municípios do estado de São Paulo (distribuição por UGRHIs) até 2010 (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011; Min. Cidades 2011)

UGRHI PPDC MAP PMRR TIG % TIG

1 Mantiqueira 2 1 1 2 67

2 Paraíba do Sul 16 6 1 16 47

3 Litoral Norte 4 4 1 4 100

4 Pardo 0 1 0 1 4

5 Piracicaba/ Capivari/ Jundiaí 19 2 1 19 33

6 Alto Tietê 34 20 9 34 100

7 Baixada Santista 4 7 3 7 78

8 Sapucaí/Grande 0 0 0 0 0

9 Mogi-Guaçu 5 4 0 9 24

10 Tietê/Sorocaba 9 8 0 9 27

11 Ribeira de Iguape/Litoral Sul 18 4 0 18 78

12 Baixo Pardo/Grande 0 1 0 1 8

13 Tietê/Jacaré 0 1 0 1 3

14 Alto Paranapanema 3 2 0 3 9

15 Turvo/Grande 0 3 0 3 5

16 Tietê/Batalha 0 1 0 1 3

17 Médio Paranapanema 0 0 0 0 0

18 São José dos Dourados 0 0 0 0 0

19 Baixo Tietê 0 0 0 0 0

20 Aguapeí 0 0 0 0 0

21 Peixe 0 0 0 0 0

22 Pontal do Paranapanema 0 0 0 0 0

TOTAL NO ESTADO 114 65 16 128 28

Nota: PPDC: número de municípios com Planos Preventivos de Defesa Civil a Escorregamentos; MAP: número de municípios com Mapeamento de Áreas de Risco; PMRR: número de municípios com Planos Municipais de Redução de Risco; TIG: total de municípios com algum instrumento de gestão (PPDC e/ou MAP e/ou PMRR); %TIG: porcentagem de municípios na UGRHI com algum instrumento de gestão.

- Os Planos Preventivos de Defesa Civil ou Planos de Contingência para escorregamentos e inundações são desenvolvidos em 114 municípios do Estado (Figura 6), distribuídos por 10 UGRHIs, onde há uma situação geológico-geotécnica e de uso e ocupação do solo favoráveis à ocorrência de acidentes de escorregamentos e de inundações.

- Os Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos e Inundações foram elaborados em 65 municípios (Figura 7), distribuídos por 15 UGRHIs, com resultados importantes para as ações municipais e estaduais de gerenciamento e monitoramento de áreas de risco, previstos nos PPDCs. Destaca-se que dos 114 municípios com PPDC e PC, apenas 50 já tem seus mapeamentos realizados, restando outros 64 municípios a serem mapeados quanto ao risco, como forma de conhecer a gravidade dos riscos, otimizando os procedimentos adotados nos PPDC e PC destes municípios.

- Já os Planos Municipais de Redução de Risco foram elaborados em 16 municípios (Min. Cidades 2011), distribuídos por 6 UGRHIs.

Verifica-se que há regiões em boa situação quanto a instrumentos de gestão de riscos, como a UGRHI 3 (Litoral Norte) e a UGHRI 6 (Alto Tietê), com 100% dos municípios atendidos. Em situação mediana encontram-se 4 regiões, UGRHI 7 (Baixada Santista), 11 (Ribeira de Iguape/Litoral Sul), UGRHI 1 (Mantiqueira), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), respectivamente com 78%, 78%, 67% e 47% dos municípios atendidos. As UGHRIs 5 (PCJ), 10 (Tietê/Sorocaba) e 9 (Mogi-Guaçú) mostram respectivamente 33%, 27% e 24% dos municípios atendidos, enquanto para as demais regiões do estado o número de municípios atendidos varia entre 0% e 9%.

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 9

Figura 6. Área de abrangência dos Planos Preventivos de Defesa Civil ou Planos de Contingência no Estado de São Paulo até 2010 – 114 municípios

(Fonte: IG 2010)

Figura 7. Municípios com mapeamento de áreas de risco no Estado de São Paulo até 2010 – 65 municípios (Fonte: IG 2010)

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Verifica-se que a capacidade de enfrentamento do Poder Público e da população frente aos desastres tem sido limitada, havendo necessidade de melhorar a eficácia dos instrumentos de gestão e gerenciamento atualmente implantados e até mesmo ampliando os tipos e abrangência dos mesmos.

A prevenção de desastres no Estado de São Paulo deve ser tratada de forma ampla e articulada, visando reduzir as vulnerabilidades, minimizar as perdas e ampliar a capacidade de enfrentamento das situações de emergência e os riscos existentes. Para tanto é necessário organizar uma Política Pública de Prevenção de Desastres na qual sejam desenvolvidas ações articuladas entre os órgãos estaduais, as quais passam pelo menos por:

13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 10

- Diagnóstico das situações de risco. Para um adequado dimensionamento do problema no âmbito estadual há necessidade de um levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscos de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos.

- Ordenamento territorial e planejamento ambiental, inserindo a questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo.

- Monitoramento de áreas de risco e em áreas sujeitas a perigos geológicos, visando evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos;

- Intervenção, mitigação e erradicação de riscos, por meio da sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos;

- Informação, capacitação e treinamento de equipes municipais, corpo técnico, agentes de defesa civil e demais atores envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem como conscientização da população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco.

Evidentemente não haverá resultado efetivo nestas ações se não houver comprometimento do poder público dos municípios, com o fortalecimento do quadro funcional de defesa civil, bem como de secretarias de obras, planejamento e meio ambiente.

AGRADECIMENTOS: a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo, pelo fornecimento do Banco de Dados de Atendimentos da Operação Verão; aos colegas Vanessa Alves Mantovani, Marcelo da Silva Pereira, Tulius Dias Nery e Vanessa Honda pelo retrabalhamento dos dados.

REFERÊNCIAS

Brollo, M.J. & Ferreira, C.J. 2009. Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo. In: Simpósio de Geologia do Sudeste, XI, Águas de São Pedro, SP, 14 a 17/10/2009, Sociedade Brasileira de Geologia. Anais..., p. 125.

Brollo, M.J.; Ferreira, C.J.; Guedes, A.C.M. 2010. Texto Diagnóstico do Solo: Desastres Naturais. Trabalho produzido para o Relatório de Qualidade Ambiental, não publicado. São Paulo, 2010

Carvalho, C.S. & Galvão, T. (org.) 2006. Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas: guia para elaboração de políticas municipais. Ed. Gráfica Brasil. Brasília, Ministério das Cidades; Cities aliance; 2006, 11p.

CEDEC. 2011. Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais da Operação Verão. São Paulo, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Casa Militar, não publicado.

Instituto Geológico. 2010. Proposta de Programa Estadual de Gestão de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos. Não publicado. São Paulo, 2010

Instituto Geológico. 2011. Banco de Dados de Noticias sobre Desastres. São Paulo, Instituto Geológico, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não publicado.

Ministério das Cidades. 2011. Planos Municipais de Redução de Riscos. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=823:planos-municipais-de-reducao-de-riscos&catid=135&Itemid=163, acessado em 20/05/2011.