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EMENTÁRIO DO CURSO DE DIREITO FACIDER
1º SEMESTRE
Disciplina: ECONOMIA Carga Horária: 72h.
Ementa: Introduzir o aluno de Direito aos pensamentos teóricos da
Economia, bem como resgatar o percurso histórico das teorias econômicas.
Conceituar alguns importantes instrumentos da microeconomia tais como:
Demanda Oferta, Equilíbrio de Mercado. Apresentar ao aluno, os elementos, a
tipologia, o mecanismo de desenvolvimento econômico aumentando a
capacidade de absorção das inovações disponíveis facilitando a tomada de
decisão do profissional. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: (atualizada em 2012)
SINGER; Paul. Aprender Economia. 19º ed. São Paulo: Editora
Contexto, 2000.
SOUZA; Nali de Jesus de. Curso de Economia. 2ª ed. São Paulo:
Editora Atlas S.A, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (atualizada 2012/2):
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política, 14ª ed. São Paulo: Malheiros
Editores, 2007.
____. Teoria do Estado. 4ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28ª
ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Disciplina: FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Carga Horária: 72h.
EMENTA: O fenômeno jurídico e sua Ontologia. Possibilidade, natureza
e condições de conhecimento jurídico. Lógica jurídica, formal e dialética.
Experiência do direito na história das ideias e das instituições. Projeção da
sociologia do conhecimento jurídico. Teoria dos valores jurídicos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (atualizada em 2012) BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de
Filosofia do Direito. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MORRIS, Clarence. Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins
Fontes, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Editora Forense,
2006.
KANT. Immanuel. Crítica da razão pura: e outros textos filosóficos. São
Paulo: Victor Civita. (Os Pensadores, XXV), 1999.
COELHO, Luiz Fernando. Fumaça do Bom Direito. Ensaios de filosofia e
teoria do direito. Curitiba: Boni Juris.2011.
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Carga Horária: 72 h.
Ementa: Sistemas de idéias gerais do direito. As disciplinas jurídicas. O
direito como processo de adaptação social. Sociedade e direito. Instrumentos
de controle social. Fatores do direito. Definições e acepções da palavra direito.
Norma jurídica. A divisão do direito positivo. Dogmática e zetética. Justiça e
equidade, direito e estado. Fontes do direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 30ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 26ª ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
NUNES, Luis Antônio Rizzatto. Manual de Introdução ao Direito. 7ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução ao Estudo do Direito.
19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
TELLES JR, Goffredo. Iniciação à Ciência do Direito. 4ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2003.
Disciplina: SOCIOLOGIA Carga Horária: 72 h
EMENTA: Contexto histórico do aparecimento da Sociologia como
ciência, análise da contribuição dos seus clássicos e relação com o Direito na
sociedade contemporânea, tais como: a Interface e Originalidade da Sociologia
com o Direito; Panorama Geral da Sociologia Jurídica; Direito como Fato social;
Direito como Controle social; a Norma Jurídica; Direito e Cidadania;
Metodologia na Sociologia aplicada ao Direito; Sociologia Diferencial do Direito;
Direito e Realidade; Direito e Opinião Pública; Agentes do Direito Positivo,
Sistema Social e Desvio de Comportamento; Valores Humanos e Sistema
Social; Valor, Poder e Mudança Social e Democracia e Mobilização Social.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito –
Fundamentos de Sociologia Geral, Sociologia Aplicada ao Direito. São Paulo:
ATLAS. 8º Ed. 2003.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva.
5ª Ed.2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
SOUTO, Cláudio. Sociologia e Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Thonson
Pioneira, 1999.
Sociologia e Direito - Textos Básicos para discussão de sociologia
jurídica, São Paulo, 2. Edição, Editora Pioneira, 2002.
Disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO Carga Horária: 72 h.
Ementa: As Teorias sobre a origem e formação do Estado: os clássicos.
Regime e Sistemas de Governo. A democracia. Caracterização de Estado sob os
aspectos conceitual, jurídico e estrutural tanto na ordem interna quanto na
internacional; análise crítica de temas relativos ao Estado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política, 14ª ed. São Paulo: Malheiros Editores,
2007;
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2009.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 5ª ed.
São Paulo: Celso Bastos, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2) :
FRIEDE, Reis. Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2ª ed.
Rio de Janeiro: Forense.Universitária, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES CARGA HORÁRIA: 20h.
EMENTA: (ver regulamento)
As Atividades Complementares compreendem atividades de Pesquisa e
Extensão.
O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades
Complementares – Aprovado 24/04/2005).
DISCIPLINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA 1º SEMESTRE: 380 h
2º SEMESTRE
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Direito Constitucional. Da Constituição. Poder Constituinte.
Hermenêutica e Interpretação Constitucional. Princípios e Objetivos do Brasil na
ordem interna e internacional. Tripartição das funções Estatais. Direitos e Garantias
Fundamentais. Direito de Nacionalidade. Direito de cidadania. Da Organização dos
Estados e dos Poderes. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo. 22. Edição. Editora
Atlas. 2007.
SILVA, José Afonso de Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo. 29.
Edição. Editora Malheiros. 2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São
Paulo. Editora Saraiva, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
ARAUJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. 12. Edição. São
Paulo. Editora Saraiva. 2008.
CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. 4. Edição. São
Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2001.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 22. Edição. São Paulo.
Malheiros. 2001.
Disciplina: DIREITO PENAL I Carga Horária: 72h.
EMENTA: Concepção e Função ético-social do Direito Penal. O Direito Penal
frente ao Estado Democrático de Direito. Limites da atuação do Direito Penal. Fontes,
Interpretação e Princípios do Direito Penal. As relações do Direito Penal com os
demais ramos do Direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 11ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2007.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Parte Geral. 28ª ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2): MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral 23ª ed. São Paulo
Atlas, 2006.
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
Carga Horária: 72h.
EMENTA Atualizada: Estudo das principais correntes doutrinárias que
procuram explicar a natureza do Direito com enfoque sobre fundamentos do Direito:
Dever Jurídico; Principais correntes doutrinárias acerca da natureza do Direito com
enfoque sobre os fundamentos do Direito; Hermenêutica Jurídica; Enciclopédia
Jurídica; A Ciência do Direito; Filosofia do Direito; A Lei; Dos Fatos Jurídicos; Dos
Atos Jurídicos; Do ato ilícito; Teoria Objetiva da Responsabilidade; Teoria subjetiva da
Responsabilidade; Temas atuais acerca do Direito e sua Aplicação. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução ao Estudo do Direito. 19.
Edição. São Paulo: Saraiva. 2008.
MONTORO, Andre Franco. Introdução a Ciência do Direito. 26. Edição. São
Paulo. Editora RT. 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. Edição. São Paulo Saraiva,
2007.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 30ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PARTE GERAL
Carga Horária: 72 h.
EMENTA: O DIREITO CIVIL – conceito, formação histórica e ideológica.
O movimento de codificação. Pessoa e Direitos de Personalidade. Fato e Ato
Jurídicos. Bens. Prescrição e Decadência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do
Direito Civil. 28 edição - São Paulo: Saraiva, 2011.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. Vol. I, 34 edição - São
Paulo: Saraiva, 2007.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de
Direito Civil, Vol. I Parte Geral, 9. edição, revisada, atualizada e ampliada. –
São Paulo: Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – vols. I, II, III, IV e V. São Paulo:
Atlas, 2007.
MONTEIRO. Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Vol. I. São
Paulo: Saraiva, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto – Direito Civil Brasileiro: Parte Geral: vol.
I. 5. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES II Carga Horária: 20h
EMENTA: * (ver regulamento)
As Atividades Complementares compreendem atividades de Pesquisa e
Extensão.
O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos Pedagógicos
dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades Complementares – Aprovado
24/04/2005).
Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA Carga Horária: 72 H.
EMENTA:Fundamentos da teoria do conhecimento, principais conceitos
envolvidos nas atividades de pesquisa, metodologia, e elaboração e apresentação da
pesquisa cientifica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
PADUA, Elisabete Matallo Marchenisi de. Metodologia da pesquisa –
abordagem teórico-prática. 12ª ed. Campinas: Papirus, 2004.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia. Manual de metodologia da
pesquisa no direito. 3. Edição. São Paulo: Saraiva, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
BOAVENTURA, Edivaldo. Metodologia da pesquisa – monografia, dissertação, tese.
São Paulo: Atlas, 2004.
COSTA, Maria de Fátima Barroso da Metodologia da Pesquisa, conceitos e técnicas.
Rio de Janeiro: Interciência. 2001.
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática da monografia
para os cursos de direito. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 7. ed.
São Paulo: Atlas, 2010.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA 2º SEMESTRE: 380 h
3º SEMESTRE
Disciplina: ATIVIDADE COMPLEMENTARES III
Carga horária: 20 H
EMENTA: * (ver regulamento)
As Atividades Complementares compreendem atividades de Pesquisa e
Extensão.
O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades
Complementares – Aprovado 24/04/2005).
Disciplina: DIREITO CIVIL I - OBRIGAÇÕES
Carga Horária: 72 h.
EMENTA: A disciplina de Direito Civil I (Obrigações) estuda a formação,
classificação, transmissão e formas de extinção do instituto das obrigações,
trabalhando o instituto de Direito Obrigacional de forma abrangente,
relacionando-o com as demais áreas do conhecimento jurídico,
consubstanciando a habilidade teórica que irá aquilatar a formação discente no
âmbito do Direito Contratual.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
GONÇALVES, Carlos Roberto - Direito Civil - Parte Geral - 18ª Ed. 2011
- Col. Sinopses Jurídicas. SARAIVA.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol.II. 3. Edição.
São Paulo: Saraiva, 2007.
TEPEDINO, Gustavo (org.). Obrigações – Estudos na perspectiva civil-
constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Teoria geral das Obrigações. 10. Ed. São
Paulo: Editora Atlas, 2004. GOMES, Orlando. Obrigações. 16. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Senado Federal
e Câmara dos Deputados. Mandato Parlamentar. Processo Legislativo.
Orçamento. Fiscalização financeira e orçamentária. Poder Executivo.
Ministros de Estado. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 2. Edição.
São Paulo. Ed. Saraiva. 2008.
AZEVEDO, Tatiana Soares de. Direito Constitucional. São Paulo. Ed.
Atlas. 2010.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional,
30ª ed.. São Paulo: Saraiva 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional,
34ª ed. São Paulo: Saraiva 2008.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva 2002.
Disciplina: DIREITO PENAL II Carga Horária: 72h.
EMENTA: Estudo da Teoria do Crime: o crime e sua estrutura formal:
tipicidade (teorias da ação, conduta e resultado), antijuricidade (conceito,
causas de justificação), culpabilidade (teorias). Do “Iter Criminis”. Concurso de
pessoas. Teoria Geral da Pena. Da Pena privativa de liberdade. Das penas
restritivas de direitos. Da pena de multa. Da aplicação da Pena. Da
Reincidência. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal - Parte Geral. 28. Edição.
São Paulo: Saraiva 2007.
CAPEZ, Fernando. Direito Penal. 6. Edição. São Paulo: Saraiva 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Manual de Direito Pena Brasileiro. 7.
Edição. São Paulo: Editora RT, 2007.
COSTA, Álvaro Mayrink da Direito Penal. 7. Edição. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 2005.
Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Origem, finalidade e campo de incidência do Código de
Defesa do Consumidor. Relação de consumo, elementos e conceitos legais.
Responsabilidade civil alusiva ao consumidor. Proteção pré-contratual (oferta e
publicidade) e contratual. Práticas comerciais abusivas e cláusulas contratuais
abusivas. A responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços – civil
administrativa e penal. A defesa do consumidor em juízo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor. 4. Edição.
Editora JUSPODIUM. Salvador. 2010.
RAGAZZI, Jose Luis. Direito do Consumidor I. São Paulo. Ed. Saraiva.
2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. 2ª ed., São
Paulo: Saraiva 2007.
GRINOVER, Ada Pellegrini; ET al. Código brasileiro de defesa do
consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed., Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2007
Disciplina: TEORIA GERAL DO
PROCESSO
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Direito Processual Civil. Conceitos Básicos. A Lei processual.
Princípios Gerais do Processo Civil. Jurisdição. Ação. Competência. Das
Partes e seus Procuradores. O Ministério Público no Processo Civil. O Juiz. Os
Atos Processuais. Pressupostos e Nulidades Processuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2)
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de
Janeiro: Forense. 2007.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil: Teoria
Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 9. Edição. São Paulo: RT,
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2)
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil:
volume I. 49. Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual
Civil: volume1. 8. Edição. São Paulo: Saraiva. 2011.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA 3º
SEMESTRE: 380 h
4º SEMESTRE
Disciplina: ATIVIDADES COMPLEMENTARES IV
Carga Horária: 20h
EMENTA: * (ver regulamento)
As Atividades Complementares compreendem atividades de Pesquisa e
Extensão.
O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades
Complementares – Aprovado 24/04/2005).
Disciplina: DIREITO PENAL III Carga Horária: 72 H.
EMENTA Atualizada: Análise estrutural das Penas, da Suspensão
Condicional das Penas, do Concurso de Crimes e do Livramento Condicional.
Importância Doutrinária da Parte Especial do Código Penal. Análise dos
elementos estruturais dos crimes em espécies mais relevantes previstos artigos
121 a 239 do Código Penal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 6. Edição. Volume 2: Parte
Especial. São Paulo: Saraiva. 2007.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. vol. 2 a 4. 13. Ed. Ed. Saraiva:
São Paulo, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
SMANIO, Giampaolo Poggio. Direito Penal – Parte Especial.8ª ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
TELES, Ney Moura. Direito Penal – Parte Especial: arts. 121 a 212.
Volume II. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Carga Horária: 72h
Ementa: Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Formação,
Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento. Processo de
Conhecimento: Petição inicial. Antecipação da Tutela. Da Citação. Da
Resposta do Réu. Da Fase Ordinatória. Do julgamento conforme o estado do
Processo. Teoria Geral das Provas. Depoimento Pessoal. Prova Documental.
Prova Testemunhal. Prova pericial e Inspeção judicial. Audiência de Instrução e
Julgamento. Sentença e Coisa Julgada. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 18ªed.. São
Paulo: Saraiva. 2007.
THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – v. 1. 49ª
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil –
v. 2. 24ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva 2008.
NERY JUNIOR; Nelson. Código de Processo Civil Comentado e
Legislação Extravagante. 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2006.
Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Carga Horária: 72h.
EMENTA: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Sistema
Tributário Nacional; Espécies de Tributos; Principais Fontes do Direito
Tributário; Integração da Legislação Tributária; Relação Jurídico-Tributária;
Crédito Tributário; Responsabilidade Tributária. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 13. Edição. São Paulo:
Saraiva. 2007.
BORBA, Cláudio. Direito Tributário. 22. Edição. Rio de Janeiro: Elsevier.
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de Direito Tributário. 3ª ed. São
Paulo: Premier Maxima. 2011.
Melo, Jose Eduardo Soares de. Curso de Direito Tributário. 8. Edição.
São Paulo. Ed. Dialética. 2008.
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Teoria Geral do Direito Processual Penal. Inquérito Policial.
Prisão Provisória. Ação penal. Ação penal pública, privada e privada
subsidiária. Jurisdição e competência. Sujeitos do processo. Sanções
processuais. Nulidades e exceções. Teoria Geral da Prova. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 18ª ed. São Paulo: Atlas,
2007.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 14ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal. 1. Edição. São
Paulo. Ed. Atlas. 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 5ª
ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
Disciplina: DIREITO CIVIL II (REAL)
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Da Posse e das Ações Possessórias. Direito das Coisas.
Generalidades sobre a Posse. Espécies de Posse. Aquisição e Perda da
Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Da Propriedade em Geral. Da
aquisição da Propriedade Imóvel. Da aquisição da Propriedade Móvel. Da
perda da propriedade. Dos Direitos de Vizinhança. Do Condomínio Geral. Do
Condomínio Edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Da
superfície. Das Servidões. Do Usufruto. Do Uso. Da Habitação. Do Direito do
promitente comprador. Direitos Reais de Garantia. Do Penhor. Da Hipoteca. Da
Anticrese. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Direitos Reais. 7ª ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: Direitos
Reais. 19. Edição. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
WALD, Arnold. Direito das Coisas. 11. Edição. São Paulo: Ed.Saraiva.
2002.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil. v. 4. 3ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA 4º SEMESTRE: 380 h
5º SEMESTRE
Disciplina: ATIVIDADE COMPLEMENTAR V
Carga Horária: 20h
EMENTA: * (ver regulamento)
As Atividades Complementares compreendem atividades de Pesquisa e
Extensão.
O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades
Complementares – Aprovado 24/04/2005).
Disciplina: DIREITO FISCAL Carga Horária: 72h
EMENTA: Direito Financeiro. Despesas Públicas. Receitas Públicas.
Orçamento. Crédito Público. Disposições Constitucionais Pertinentes e
Legislação Complementar. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
TORRES, Ricardo Lobo. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio
de Janeiro. Renovar, 16º Ed. 2009.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. São Paulo.
RT, 2º Ed. 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
LLAGUNO, Elaine Guadalucci, Direito Financeiro. São Paulo. Ed. MP.
2005.
ROSA JR., Luiz Emygdio F da. Manual de Direito Financeiro e Direito
Tributário. Rio de Janeiro. 19º Ed. Renovar, 2006.
Disciplina: DIREITO CIVIL III - FAMÍLIA
Carga Horária: 72 h.
EMENTA: Direito de Família. Direito Pessoal: Casamento. Relações de
Parentesco: Direito Patrimonial Familiar: Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto
e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União
Estável. Tutela e Curatela: Tutela. Curatela. Ausência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Direito de Família. 7ª ed. São Paulo:
Atlas, 2007.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 38ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
WALD, Arnold. O Novo Direito de Família. 16. Edição. São Paulo: Saraiva.
2005.
DINIZ, Maria Helena. Direito de Família. 26. Edição. São Paulo: Saraiva. 2011.
Disciplina: DIREITO PENAL IV Carga Horária: 72h
EMENTA: Análise dos elementos estruturais dos crimes em espécies mais
relevantes previstos nos artigos 241 a 359 do Código Penal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 3: parte especial:dos crimes
contra os costumes a dos crimes contra a administração pública(art. 213 a 359-H) /
Fernando Capez. – 5. ed. rev. e atual. - São Paulo:Saraiva, 2007.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 4: legislação penal especial
/ Fernando Capez. 2. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007.
DELGADO, Rodrigo Mendes. Nova Lei de Drogas comentada: artigo por artigo.
Leme: Cronus, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 4ª ed. Editora Revista dos
Tribunais, 2007.
SMANIO, Giampaolo Poggio. Direito Penal – Parte Especial.8ª ed. São Paulo:
Atlas, 2007.
HABIB, Gabriel. Leis Penais Especiais. 2.ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v.1
HABIB, Gabriel. Leis Penais Especiais. 2.ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v.2
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Sentença: Quadro dos atos jurisdicionais; classificação; Atos
judiciários; Classificação dos atos jurisdicionais; Outras classificações; Requisitos da
sentença; Embargos declaratórios; Efeitos da sentença; Princípio da correlação na
sentença penal; Princípio do jura novit curia na sentença penal; Emendatio libelli;
Mutatio libelli; Pedido de absolvição do Ministério Público; Sentença absolutória;
Sentença condenatória; Publicação da sentença; Intimação da sentença. Questões E
Processos Incidentes. Nulidades: Tipicidade dos atos processuais; Princípio da
legalidade das formas e princípio da instrumentabilidade; Existência; validade e
eficácia do ato processual; Nulidade dos atos processuais; Sistema do Código de
Processo Penal; Recursos: Conceito; Recurso por fax; Recurso por telex;
Classificação dos recursos; Efeitos dos recursos; Recurso em sentido estrito;
Apelação; Protesto por novo júri Embargos infringentes e de nulidade; Carta
testemunhável; Correição parcial. Revisão Criminal. Habeas Corpus. Procedimento Do
Tribunal Do Júri. Procedimentos: Procedimento comum ou ordinário; Procedimento
sumário; Procedimento dos crimes de falência; Procedimento dos crimes de
responsabilidade de funcionários públicos; Procedimento dos crimes contra a honra;
Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal: 18ª. ed. Atlas: São Paulo,2007.
JESUS, Damásio Evangelista. Código de Processo Penal Anotado: 22ª.
ed.Saraiva: São Paulo, 2006.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 17.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado
Vl I e II: 8ª. ed. Saraiva: São Paulo, 2004.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal: 30ª. ed. saraiva: São
Paulo, 2008.
TAVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. 3.ed. Salvador: JusPodivm, 2009.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 8.ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2008.
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Carga Horária: 72h.
EMENTA: Recursos (Teoria Geral). Apelação. Agravo. Embargos Infringentes.
Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.
Embargos De Divergência. Poderes do Relator na Recente Reforma Processual.
Uniformização De Jurisprudência. Tutela Cautelar E Tutela Antecipada nos Recursos
Especial E Extraordinário. Ação Rescisória.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol 1 e 2.
47ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2007.
WAMBIER, Luiz Rodrigues e outros. Curso Avançado de Processo Civil. Vol. 1
e 2. 8ª Ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 1. 20ª ed. São
Paulo: Saraiva 2007.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 2. 18ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 25ª ed. Rio
de Janeiro : Forense. 2007.
ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual civil: parte geral. 12.ed. São
Paulo : Revistas dos Tribunais, 2008.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA 5º SEMESTRE: 380 h
6º SEMESTRE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES VI
Carga Horária: 20h
EMENTA: * As Atividades Complementares compreendem atividades de
Pesquisa e Extensão.
O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos Pedagógicos
dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades Complementares – Aprovado
24/04/2005).
Disciplina: DIREITO CIVIL IV - SUCESSÕES
Carga Horária: 72h
EMENTA: Da sucessão em geral. Disposições gerais. Da herança e sua
administração. Da vocação hereditária. Da vocação hereditária e renúncia da herança.
Dos excluídos da sucessão. Da herança jacente. Da petição de herança. Da sucessão
legítima. Da ordem de vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de
representação. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade
de testar. Das formas ordinárias de testamento. Dos codicilos. Dos testamentos
especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Do direito de acrescer entre
herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da revogação do
testamento. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da
partilha. Do inventário. Dos sonegados. Do pagamento das dívidas. Da colação. Da
partilha. Da garantia dos quinhões hereditários. Da anulação da partilha. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 2007.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. vol. 5. 26. Edição. São
Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
Rizzardo, Arnaldo. Direito das Sucessões. 3. Edição. Rio de Janeiro. Ed.
Forense. 2007.
CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. 1. Edição. São Paulo: Revista dos
Tribunais. 2005.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das sucessões. V. 6, 2ª.ed. São Paulo:
Método, 2008.
Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL I Carga Horária: 72h
EMENTA: Histórico. Teoria Geral do Direito Empresarial. Registro Público de
Empresas e Atividades Afins. Empresário Individual. Micro e Pequena Empresa. Nome
Empresarial. Escrituração Empresarial. O Diário. Escrituração Empresarial
Complementar. Das Sociedades Empresarias em Espécies. Formação. Administração
e Extinção das Sociedades. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Insolvência Civil.
Falência. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial 15. ed. São Paulo: Atlas,
2011.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 27. ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e Legislação Complementar Anotado. 8. ed.
São Paulo : Saraiva,2008.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 31. Edição. Ed. Forense. 2007.
RAMOS, André Luiz S. Cruz. Curso de Direito Empresarial: o novo regime jurídico-
empresarial brasileiro. 3.ed. Salvador: JusPodivm, 2009.
FAZZIO JUNIOR, Waldo.Manual de Direito Comercial.10.ed.S.Paulo:Atlas, 2009.
Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL I
Carga Horária: 72h
EMENTA: Introdução ao direito internacional. Normas internacionais. O tratado
internacional. Formas extraconvencionais de expressão do direito internacional.
Instrumentos de interpretação e compensação. Personalidade internacional. O Estado.
Organizações internacionais. Responsabilidade internacional. Fenômeno sucessório.
Domínio público internacional. Conflitos internacionais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
MAZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Publico. 5. Ediçao. São
Paulo. Ed. RP. 2010.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público – Curso Elementar. 11.
ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
FONTOURA, Jose Augusto. Direito Internacional Publico. São Paulo. Ed.
Saraiva.2009.
ACCIOLY, Hildebrando e SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de
Direito Internacional Público. São Paulo:Ed. Saraiva. 1964.
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Carga Horária: 72h
EMENTA: Processo cautelar. Parte especial do processo cautelar: medidas
cautelares nominadas. Processo de execução. Execução em geral: partes,
competência, título executivo, responsabilidade patrimonial, liquidação da sentença,
execução provisória. Espécies de execução: quantia certa, fazer e não fazer e dar.
Defesa: objeção de pré-executividade e embargos do devedor. Remição. Suspensão e
extinção do processo de execução. Procedimentos especiais. Procedimentos
especiais de jurisdição contenciosa na legislação codificada e extravagante.
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária na legislação codificada e
extravagante. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. 25.
Edição. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2007.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20. Edição. São Paulo:
Saraiva, 2007 – v. 1.
GONÇALVES, Marcus V. Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil:
execução e processo cautelar. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V.3
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil – v. 2.
Ed. Saraiva. 24. Edição. 2008.
THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – v. 1. 49.
Edição. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2008 Disciplina: DIREITO DO
TRABALHO I Carga Horária: 72h
EMENTA: Direito do Trabalho: Conceito, Denominação, Divisão, Autonomia,
Natureza, Função e Fontes Formais. Relação do Direito do Trabalho com o Direito
Constitucional e com os demais ramos do Direito. Hermenêutica Trabalhista.
Princípios Gerais e Específicos do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e
Relação de Emprego. Estrutura da Relação Empregatícia. Relações de Trabalho “lato
sensu” Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Trabalho Rural.
Efeitos do Contrato de Trabalho. Remuneração. Alteração do Contrato de Trabalho.
Suspensão, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio.
Estabilidade. FGTS.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizado 2012/2):
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8ª.ed. São Paulo:
LTR, 2009.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizado 2012/2):
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 4. Edição: São
Paulo. Ed. Método. 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 23.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
DISCIPLINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA 6º SEMESTRE: 380 h
7º SEMESTRE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
VII
Carga Horária: 20h
EMENTA: * As Atividades Complementares compreendem atividades de
Pesquisa e Extensão.O regulamento de atividades Complementares estabelece
normas de acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos
de Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades Complementares –
Aprovado 24/04/2005).
Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Carga Horária: 40h
EMENTA: Compreender os princípios, as regras e as espécies dos Títulos de
Créditos, dos Contratos Mercantis, e elementos da Falência e Recuperações Judiciais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 15. Edição. São Paulo:
Saraiva, 2011.
ALMEIDA, Amador Paes. Curso de Falência e Recuperação de Empresa. 22.
Edição. São Paulo: Saraiva, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 31. Edição. São Paulo: Forense, 2007
RAMOS, André Luiz S. Cruz. Curso de Direito Empresarial: o novo regime jurídico
empresarial brasileiro. 3.ed. Salvador: JusPodivm, 2009.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 10ª.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Disciplina: DIREITO DO
TRABALHO II
Carga Horária: 60 h
EMENTA: Direito tutelar do trabalho, identificação e registro profissional,
critérios de não discriminação no trabalho, jornada de trabalho, intervalos para
descanso, repouso semanal remunerado, férias, trabalho da mulher, trabalho da
criança e do adolescente, nacionalização do trabalho, segurança e medicina do
trabalho, fiscalização do trabalho, assistência na rescisão do contrato de trabalho,
decadência e prescrição no direito do trabalho, direito coletivo de trabalho, liberdade
sindical, organização sindical, representação dos empregados na empresa, conflitos
coletivos de trabalho, autonomia privada e coletiva, contrato coletivo de trabalho,
convenções e acordos coletivos de trabalho, greve. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus, 2007.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8ª.ed. São Paulo:
LTR, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 4ª.ed. São Paulo:
Método, 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Disciplina: RESPONSABILIDADE CIVIL Carga Horária: 60h
EMENTA: Conceito e princípios da responsabilidade civil. Responsabilidade
subjetiva e objetiva. Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas e seus administradores.
Responsabilidade civil do Estado e seus agentes. Das Outros Modalidades de
Responsabilidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. v.4, 6.ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil. v.
3º.ed. São Paulo,Saraiva, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil.
v.7. 25º.ed. São Paulo, Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2) CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo:
Malheiros, 1996.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: obrigações e responsabilidade
civil. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO
Carga Horária:
EMENTA: Conceito e princípios do Direito Administrativo. Relação
jurídico-administrativa: princípios. Função administrativa: poder de polícia,
serviço público e fomento. Intervenção no domínio econômico. Organização
administrativa: administração direta e indireta. Administração delegada.
Domínio público. Intervenção do Estado na propriedade privada. Teoria geral
do ato administrativo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA(Atualizada 2012/2)
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito
Administrativo. 18.ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007.
MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo v.1. 2.ed. Salvador:
JusPodivm, 2006.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20.ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR(Atualizada 2012/2)
MELLO, Celso A. Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 20.ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 12.ed. São
Paulo:
Revista do Tribunais, 1986.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I
(Simulado)
Carga Horária: 100 h
EMENTA: * (ver regulamento)
MÓDULO I - Prática Civil (Prática Simulada): a forma de realização se
dará individualmente, a partir de um caso proposto pelos orientadores, de
acordo com as Matérias do Direito Material e, consequentemente com a
aplicação do Sistema Processual Civil, de acordo com as normas que
regulamentam o funcionamento dos cursos jurídicos no Brasil, em particular a
Portaria nº 1.886 de 10/12/1994 do MEC – Ministério da Educação e Desporto,
e da Instrução Normativa nº 3, de 5.12.1997, da Comissão de Ensino Jurídico
do Conselho Federal da OAB, junto o que dispõe o Regimento Interno / IES.
Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL II
Carga Horária: 40h
EMENTA: A presente disciplina visa abordar um histórico do Direito
Internacional Privado e das tentativas de unificação. O estudo da nacionalidade
e da condição jurídica do estrangeiro. O conflito de leis e a solução das leis
civis, o estudo das relações humanas ligadas a dois ou mais sistemas jurídicos,
cujas normas não coincidem, cabendo-lhe determinar qual dos sistemas será
aplicado. O estatuto real e pessoal, o conflito de jurisdições, onde se definirá a
competência do Judiciário de cada país na solução dos conflitos que envolvam
pessoas, coisas ou interesses que extravasam os limites de sua soberania. O
estado e capacidade das pessoas. As relações entre particulares de
nacionalidades diferentes.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2)
GAMA, Ricardo Rodrigues. Introdução ao direito internacional. São
Paulo: BH Editora, 2006.
PAULA, Ivo de. Direito Internacional Privado. São Paulo: Pillares, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2)
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral. 8.ed. Rio
de janeiro: Renovar, 2005.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte especial. Rio de
janeiro: Renovar, 2003.
DISCIPLINAS/ATIVIDADESCOMPLEMENTARES/ES
TÁGIO SUPERVISIONADO I – PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I (SIMULADO)
CARGA
HORÁRIA 7º SEMESTRE: 380 h
8º SEMESTRE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES VIII
Carga Horária: 20h
EMENTA: As Atividades Complementares compreendem atividades de
Pesquisa e Extensão.O regulamento de atividades Complementares
estabelece normas de acompanhamento e registro das Atividades
Complementares dos Cursos de Bacharelado da Faculdade de Colíder –
FACIDER, conforme os Projetos Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º -
Regulamento das Atividades Complementares – Aprovado 24/04/2005).
Disciplina: ETICA GERAL E PROFISSIONAL
Carga Horária: 40h
EMENTA: Ética no Mundo Contemporâneo. Ética, Moral e Direito.
Liberdade, Consciência e Responsabilidade. Ética e Direito. Profissões
jurídicas e seus Campos de Atuação. Regramento jurídico das principais
profissões jurídicas. Ética Profissional no âmbito das diversas profissões
jurídicas. Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Estatuto da
Advocacia. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 5.ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2006.
Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: 56 h.
EMENTA: Licitação, administração indireta, entidades paraestatais e
terceiro setor, órgãos públicos, servidores públicos, processo administrativo,
responsabilidade extracontratual do Estado, bens públicos, controle da
administração pública, improbidade administrativa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2)
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito
Administrativo. 18.ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007.
MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 2.ed. Salvador:
JusPodivm, 2006. v.1
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20.ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2)
MELLO, Celso A. Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 20.ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 12.ed. São
Paulo:
Revista do Tribunais, 1986.
Disciplina: DIREITO CIVIL -
CONTRATOS
Carga Horária: 72h
EMENTA: Negócio Jurídico e Contrato. A chamada crise do contrato.
Contrato no Código de Defesa do Consumidor. Princípios Gerais do Direito
Contratual. Contrato de Adesão. Novas Manifestações contratuais.
Classificação dos Contratos. Elementos dos Contratos. Interpretação dos
Contratos. Teoria da Imprevisão. Revisão dos Contratos. Responsabilidade
Contratual, Pré e Pós-contratual. Relatividade dos Contratos. Efeitos com
Relação a Terceiros. Desfazimento da Relação Contratual. Extinção dos
Contratos. Vícios Redibitórios. Evicção. Arbitragem. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro v.5, 23ª ed. São
Paulo : Saraiva, 2007.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: contratos em espécie. V.5, 6ª ed.
São Paulo: Atlas, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
TARTUCE, Flavio. Direito Civil. 3ª ed. São Paulo: Método, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V. 6. 4ª ed. São
Paulo : Saraiva, 2007.
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Carga Horária: 72h
EMENTA: Conceito e princípios do Direito Processual do Trabalho.
Justiça do Trabalho: organização e competência. Processo trabalhista: dissídio
individual e dissídio coletivo. Recursos. Execução.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
PINTO, José Augusto R. Processo Trabalhista de Conhecimento.
7ª.ed. São Paulo: LTR, 2005.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do
Trabalho.
21ª.ed. São Paulo: Saraiva,2002.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e
prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 27ªed.
São Paulo: Atlas, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2)
GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 15ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA (PROJETO)
Carga Horária: 20h
EMENTA: Metodologia da Pesquisa. Normas da FACIDER. Normas da
ABNT. Resumo. Resenha. Artigos. Paper. Monografia. Dissertação. Tese.
Projeto. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
ECO, Umberto. Como se Faz uma Tese. 17.ª Ed. São Paulo: EDITORA
PERSPECTIVA S.A. 2002;
HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João B. Monografia no Curso de
Direito. 5.ª Ed. São Paulo: Atlas, 2006;
MEZZAROBA, Orides. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito.
3.ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2006;
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
Bittar, Eduardo C. B., Metodologia da Pesquisa Juridica, Teoria e Prática
da Monografia para os Cursos de Direito, 5. Edição, São Paulo, Editora
Saraiva, 2001
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II –
PRÁTICA JURÍDICA PROCESSUAL
Carga Horária: 50h.
PENAL (SIMULADO)
Módulo I – Prática Penal: Prática Penal (Prática Simulada): a forma de
realização se dará individualmente, a partir de um caso proposto pelos
orientadores, de acordo com as Matérias do Direito Material e,
consequentemente com a aplicação do Sistema Processual Penal, de acordo
com as normas que regulamentam o funcionamento dos cursos jurídicos no
Brasil, em particular a Portaria nº 1.886 de 10/12/1994 do MEC – Ministério da
Educação e Desporto, e da Instrução Normativa nº 3, de 5.12.1997, da
Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, junto o que dispõe
o Regimento Interno / IES.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA
(SIMULADO)
Carga Horária: 50h.
Módulo II - Prática Trabalhista: a forma de realização se dará
individualmente, a partir de um caso proposto pelos orientadores, de acordo
com as Matérias do Direito Material e, conseqüentemente com a aplicação do
Sistema Processual Trabalhista, de acordo com as normas que regulamentam
o funcionamento dos cursos jurídicos no Brasil, em particular a Portaria nº
1.886 de 10/12/1994 do MEC – Ministério da Educação e Desporto, e da
Instrução Normativa nº 3, de 5.12.1997, da Comissão de Ensino Jurídico do
Conselho Federal da OAB, junto o que dispõe o Regimento Interno / IES.
DISCIPLINAS/ATIVIDADES
COMPLEMENTARES/ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – PRÁTICA JURÍDICA PROCESSUAL PENAL (SIMULADO)/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PRÁTICA JURÍDICA PROCESSUAL TRABALHISTA (SIMULADO).
CARGA
HORÁRIA 8º SEMESTRE: 380 h
9º SEMESTRE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES IX
Carga Horária: 20h.
EMENTA: *
As Atividades Complementares compreendem atividades de Pesquisa e
Extensão.O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades
Complementares – Aprovado 24/04/2005).
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
Carga Horária: 20 h
EMENTA: Realização de pesquisa e elaboração do trabalho de
conclusão de curso, O rigor e as regras da ciência. Os diferentes tipos de
conhecimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
Bibliografia aplicada ao TCC
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
Bibliografia aplicada ao TCC
Disciplina: LINGUAGEM FORENSE
Carga Horária: 20h
Ementa: Linguagem e semiologia. Usos da linguagem. Principais
correntes da semiologia. Formas de argumentação. Falácias não-formais e
argumentos. Técnicas de argumentação nas práticas jurídicas. Senso comum
teórico dos juristas: verdade e ideologia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2)
Fiorin, José Luiz. Para entender o Texto. 17. Edição, São Paulo. Editora
Ática, 2007.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito: linguagem forense. 15.
ed.. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 321 p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2) GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna: aprenda a
escrever, aprendendo a pensar. 27. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto:
leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2000.
Disciplina: DIREITO AGRÁRIO Carga Horária: 56 h
EMENTA: Posição do Direito Agrário. Natureza Jurídica. Imóvel rural.
Propriedade familiar. Módulo rural. Latifúndio e minifúndio. Reforma Agrária.
Política agrícola. Colonização. Uso e posse da terra. Organização de vida rural.
Tributação da terra. Assistência e proteção à economia rural. Jurisdição
agrária. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário. 5ª ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MARQUES; Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. São Paulo:
Editora Atlas, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2)
CURSO DE DIREITO AGRARIO, Editora CL Edijur, 2. Edição, 2007.
Disciplina: CRIMINOLOGIA Carga Horária: 56 h
EMENTA: Consolidação histórica, epistemológica e política da
criminologia. Paradigma etiológico de Criminologia: crime, criminoso e
criminalidade como objeto criminológico. Mudança de paradigmas em
Criminologia e paradigma da reação social: controle social e sistema penal
como objeto criminológico. Criminalidade, criminalização, vitimação,
Penalogia: penas e sistemas penitenciários. Políticas Criminais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA(Atualizada 2012/2) :
COSTA. Álvaro Mayrink da. Criminologia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 2005.
MAÍLLO; Alfonso Serrano. Introdução à Criminologia. Trad. Luiz Regis
Prado. 1ªed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR(Atualizada 2012/2) :
FARIAS JÚNIOR, João. Manual de Criminologia. 3. ed. 6ª tiragem.
Curitiba: Juruá, 2006.
FERNANDES, Newton. Criminologia Integrada. 2ª ed. São Paulo:
Editora RT, 2002
Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Carga Horária: 72h
EMENTA: Noções Históricas da Previdência Social. Seguridade Social.
Sistema Nacional de Seguridade Social. Assistência Social. Previdência Social.
Prestações Previdenciárias. Ação Previdenciária. Prescrição Previdenciária.
Direito Acidentário. Evolução Histórica do Seguro Acidente do Trabalho. Riscos
e Prevenção de Acidentes. Acidente de Trabalho e Doença do Trabalho.
Incapacidades. Beneficiários. Segurados. Beneficiários. Dependentes. Custeio
do Seguro Acidente do Trabalho. Benefícios: Cálculo – Reajustamento. Ação
Acidentária do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador e de Terceiros
Causadores do Evento Infortunístico. Prescrição Acidentária. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2) :
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de direito previdenciário. 12. ed.
São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de direito previdenciário. Vl. 02.
São Paulo: LTr, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2) :
IBRAHIM, Fabio Zanbitte. Curso de Direito Previdenciário. 10ª ed.
Niterói: Editora Impetus, 2007.
Disciplina: TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO I
Carga Horária: 36h
EMENTA: Tópicos especiais de Direito, atualizados com a realidade do
momento nacional em que for oferecida a disciplina, e que estejam a exigir uma
reflexão especial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA(Atualizada 2012/2):
Bibliografia que envolva as variadas áreas do direito (Civil,
Administrativo, Constitucional, Penal , Eleitoral, Consumidor, entre outros).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR(Atualizada 2012/2):
Bibliografia que envolva as variadas áreas do direito (Civil,
Administrativo, Constitucional, Penal , Eleitoral, Consumidor, entre outros).
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV –
PRÁTICA JURÍDICA CIVIL II (REAL) Carga Horária: 100h
Este período destina-se à prática real, onde os alunos utilizam do
conteúdo apreendido nos estágios supervisionados I e II (Simulados),
realizando o atendimento ao público colidense. Após a triagem, o acadêmico
analisará o caso e consequentemente, com a devida orientação do Professor –
Orientador, tomará as medidas judiciais cabíveis, se necessárias, de acordo
com as normas que regulamentam o funcionamento dos cursos jurídicos no
Brasil, em particular a Portaria nº 1.886 de 10/12/1994 do MEC – Ministério da
Educação e Desporto, e da Instrução Normativa nº 3, de 5.12.1997, da
Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, junto o que dispõe
o Regimento Interno / IES.
DISCIPLINAS/ATIVIDADES COMPLEMENTARES/
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – PRÁTICA JURÍDICA CIVIL II (REAL)
CARGA HORÁRIA
9º SEMESTRE: 380h
10º SEMESTRE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES X
Carga Horária 20h
EMENTA: * (ver regulamento)
As Atividades Complementares compreendem atividades de Pesquisa e
Extensão.O regulamento de atividades Complementares estabelece normas de
acompanhamento e registro das Atividades Complementares dos Cursos de
Bacharelado da Faculdade de Colíder – FACIDER, conforme os Projetos
Pedagógicos dos Cursos (Art. 1º - Regulamento das Atividades
Complementares– Aprovado 24/04/2005).
TÓPICOS AVANÇADOS DO DIREITO II
Carga Horária: 60h
EMENTA: Tópicos especiais de Direito atualizados com a realidade do
momento nacional em que for oferecida a disciplina, e que estejam a exigir uma
reflexão especial. BIBLIOGRAFIA BÁSICA(Atualizada 2012/2):
Bibliografia que envolva as variadas áreas do direito (Civil ,
Administrativo, Constitucional, Penal , Eleitoral, Consumidor, entre outros).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR(Atualizada 2012/2):
Bibliografia que envolva as variadas áreas do direito (Civil ,
Administrativo, Constitucional, Penal , Eleitoral, Consumidor, entre outros).
ESTÁGIO DIRIGIDO DO DIREITO Carga Horária: 60h
EMENTA: Estudo dirigido do direito - Questões Direito Penal dos
Negócios - Direito Bancário - Biodireito - Direito Desportivo - Direito eleitoral
entre outros temas relevantes
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2):
Bibliografia aplicada aos temas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Atualizada 2012/2):
Bibliografia aplicada aos temas.
Disciplina: DIREITOS HUMANOS Carga Horária: 40h
EMENTA: A evolução Histórica dos Direitos Humanos; A Constituição
Brasileira de 1.988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos
Humanos; O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da
Cidadania no Brasil; O valor Jurídico dos Tratados Internacionais de proteção
dos direitos Humanos; Os direitos Civis e Políticos e os Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais; Noções Hermenêuticas acerca dos choques de Princípios
Constitucionais envolvendo Direitos Humanos;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Atualizada 2012/2) :
DWORKING, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades
individuais. São Paulo. Editora Martins Fontes, 2003.
BIODIREITO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Diálogo entre a
ciência e o Direito. Curitiba. Editora Juruá. 1. Edição, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR(Atualizada 2012/2):
INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITO
HUMANOS. Rio de Janeiro. Editora Cépia, 2001.
AS MULHERES E OS DIREITOS HUMANOS. Rio de Janeiro. Editora
Cépia, 2001.
Disciplina: DIREITO AMBIENTAL Carga Horária: 60h
EMENTA : Conceito e princípios do Direito Ambiental. Ecologia e Meio
Ambiente. A crise ambiental. O movimento ecológico. Eco desenvolvimento e
desenvolvimento sustentável. Direito e recursos ambientais. Direito Ambiental
brasileiro. Direito Ambiental comparado. Tratados e convenções internacionais
e princípios legais supranacionais para a proteção ambiental e o
desenvolvimento sustentável. Educação ambiental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA(Atualizada 2012/2) :
FIORILLO, Celson Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental
Brasileiro. 12. Edição. Sâo Paulo. Editora Saraiva, 2011.
PANIZI, Alessandra. Direito Ambiental. 2. Edição. Cuiabá. Editora
Janina, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR(Atualizada 2012/2):
BOMBASSARO, Roberto Tadeu. Governança Corporativa e Direito
Ambiental. Florianópolis. Editora Conceito, 2010.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 15.
Edição. São Paulo. Editora Malheiros, 2007.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC II
Carga Horária: 40h
EMENTA: Elaboração final de trabalho de conclusão de curso (sobre
tema relevante na área do Direito): o planejamento, a pesquisa, os aspectos
gráficos da monografia (as normas da ABNT) e a elaboração das referências
bibliográficas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA(Atualizada 2012/2):
Bibliografia - referencia de acordo com a proposta TCC do aluno, bem
como trabalho com o Manual Normas (metodologia IES).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR(Atualizada 2012/2):
Bibliografia - referencia de acordo com a proposta TCC do aluno, bem
como trabalho com o Manual Normas (metodologia IES).
ESTÁGIO SUPERVISIONADO V – Carga Horária: 100 h
PRÁTICA JURÍDICA CIVIL III (REAL)
Este período destina-se a prática real, onde os alunos utilizam do
conteúdo apreendido nos estágios supervisionados I e II (Simulados) e no
estágio supervisionado III (Prática Jurídica Real I), realizando o atendimento ao
público colidense. Após a triagem, o acadêmico analisará o caso e
conseqüentemente, com a devida orientação do Professor – Orientador, tomará
as medidas judiciais cabíveis, se necessárias, além de dar acompanhamento
às ações em andamento referentes ao Estágio Supervisionado II, de acordo
com as normas que regulamentam o funcionamento dos cursos jurídicos no
Brasil, em particular a Portaria nº 1.886 de 10/12/1994 do MEC – Ministério da
Educação e Desporto, e da Instrução Normativa nº 3, de 5.12.1997, da
Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, junto o que dispõe
o Regimento Interno / IES
DISCIPLINAS/ATIVIDADES COMPLEMENTARES/ESTÁGIO SUPERVISIONADO V – PRÁTICA JURÍDICA CIVIL III (REAL)
CARGA HORÁRIA 10º
SEMESTRE: 380h