SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED.
Transcript of SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino SPED.
SISTEMA PÚBLICO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Gustavo Assis GuerraGustavo Assis Guerra
Herval José Borini CezarinoHerval José Borini Cezarino
SPEDSPED
Livros da Corte
Convênios
AE 16/71
ICM 01/84
ICMS 57/95
HISTÓRICHISTÓRICOO
SPED
Recepção Validação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
SEFAZ
MinasGerais
Rio deJaneiro
Espírito Santo
SRF
RIS
Arquivo Texto
Contribuinte
LeiauteBanco de Dados
ProgramaJava
Representante Legal
•Importar•Digitar•Validar•Assinar•Visualizar•Transmitir
Internet
Fluxo de Informação para Escrituração
Fiscal
OBJETIVOSOBJETIVOS
Padronização
Promover a integração
Redução de custos de escrituração
Redução de custos de armazenamento
Redução de custos operacionais
Racionalização
Otimizar trabalhos de auditorias
BENEFÍCIOBENEFÍCIOSS
Maior eficiência da administração tributária
Redução de custos com cumprimento de obrigações acessórias
Simplificação dos impostos
Diminuição da concorrência desleal
Justiça fiscal
PIS/Cofins Dacon
ICMS Apuração ICMS DIEF
Livros Fiscais: Entradas Saídas Inventário
CSLL Apuração de CSLL
IRPJ LALUR
Livros Contábeis: Diário Razão
ABRANGÊNCIA DO SPED
Outros: DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune
ISS Apuração ISS
Bacen: Balancetes IFTPublicações
CVM: ITR DFP
Susep:FormuláriosPublicações
IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidase
Central de Balanços: Demonstrações Contábeis, Financeiras e Fiscais
CERTIFICAÇÃOCERTIFICAÇÃODIGITALDIGITAL
Medida Provisória 2200/01
Autenticidade
Autoria
Segurança
Irrefutabilidade
Validade jurídica da escrituração digital
CaracterísticasCaracterísticas• Digita; importa; Digita; importa; validavalida
23300400008026926
50342742330040000
50342742330040000
23300400008026926
50342742330040000
50342742330040000
• Gera oGera o ArquivoArquivo
• Coloca o certificado Coloca o certificado digitaldigital
• Assina o Assina o documentodocumento• TransmiteTransmite• Receita FederalReceita Federal
APLICAÇÃAPLICAÇÃOO
Ato COTEPE 70/2005
FORMATOFORMATO
1. ATO COTEPE 70/2005
2. HISTÓRICO
3. LEIAUTES
CHAVES
ESTRUTURA
1. REGISTROS NO BLOCO
2. NÍVEIS
ESTRUTURA
3. ARQUIVO DIGITAL
4. CONCLUSÃO
FORMATOFORMATO
Escrituração DigitalEscrituração Digital
06/2001: O GT-PD se reúne para tratar de novo leiaute
08/2001: Medida Provisória 2200/01 da certificação digital
01/2003: Sefaz/PE lança o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF
07/2005: Ato Cotepe 35/05 - LFPD (ajustes no Ato Cotepe
70/05)
08/2005: SRF lança o projeto SPED (Contábil + Fiscal + NF-e)
HISTÓRICOHISTÓRICO
SQL
DBASE
ACCESS
SAP
SYBASE
ORACLE
ADABAS
SYBASE
ORACLE
Contribuintes Fiscos
LEIAUTE
LEIAUTESLEIAUTES
Identificação e Identificação e TabelasTabelas
AberturaAbertura
EncerramentEncerramentoo
NotasNotas ISSISS
NotasNotas ICMSICMS e IPIe IPI
Livros ICMS e IPILivros ICMS e IPI
ContabilidadeContabilidade
BlocosBlocos
......
LFPD LFPD ESTRUTURAESTRUTURA
CHAVES NOVO LEIAUTE50000487850018101810010015006720030801PE011185465110201859040018590400123450
5401000112477172 00010000003980500001162405401000214563143 00024800012158500121585005401000314566121 0000500000245140002451400
CHAVES CHAVES
CHAVES 57/95CHAVES 57/95
50000487850018101810010015006720030801PE011185465110201859040018590401124711242753000487850018101810010015006720030801PE011185465110000116240001234501124700672554000487850018100111854651102720030801PE011185465110010001124771729805000011624054000487850018100111854651102720030801PE011185465110010002145631431585000011624054000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100031456612145140000116240
A00A001102042001001980204200100198 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A65A653320056002005600 A65A65331700424917004249 A65A65332500045425000454 A65A6533F 1244F 1244 A65A6533I 3155I 3155 A65A6533N 1286N 1286 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A65A653320056002005600 A65A65331700424917004249 A65A65332500045425000454 A65A6533F 1244F 1244 A65A6533I 3155I 3155 A65A6533N 1286N 1286 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A65A653320056002005600 A65A65331700424917004249 A65A65332500045425000454 A65A6533F 1244F 1244 A65A6533I 3155I 3155 A65A6533N 1286N 1286 A60A6022020420010019809807896952382D0693431508020420010019809807896952382D0693431508 A99A991102042001001980204200100198
LFPD: Registros no
Bloco
abre bloco
fecha bloco
N documentos
registro pai identificação e totais
registro Tipo Ann
registros filhos detalhes
REGISTRO TIPO A01
REGISTRO TIPO A05
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A05
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A10
REGISTRO TIPO A99
REGISTRO TIPO B00
REGISTRO TIPO B01
nível
bloco
Níveis hierárquicosNíveis hierárquicos• Arquivo hierárquico –> banco de dados relacional
12333323333112
abre bloco
fecha bloco
novo bloco
pai
filhodocumento
novo documento
ESTRUTURA DO ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITALARQUIVO DIGITAL
REGISTRO TIPO A01REGISTRO TIPO A05
REGISTRO TIPO A10REGISTRO TIPO A15
REGISTRO TIPO A20REGISTRO TIPO A25REGISTRO TIPO A25 REGISTRO TIPO A25
REGISTRO TIPO A30REGISTRO TIPO A35
REGISTRO TIPO A40REGISTRO TIPO A40
REGISTRO TIPO A99 REGISTRO TIPO B00
REGISTRO TIPO B01
LFPD: Estrutura do Arquivo
Digitalníveis
bloco
Níveis hierárquicosNíveis hierárquicos
1 2 3 4 5
detalhe 1:1
detalhe 1:N
LFPD: Estrutura dos Registros
||A600A600||0204200102042001||001980980001980980||789695789695||238238||2D2D||069343069343||15081508||||A650A650||20052005||600600||||A650A650||17001700||42494249||||A650A650||25002500||04540454||||A650A650||FF||||12441244||||A650A650||II||||31553155||||A650A650||NN||||12861286||
• Registro com tamanho variável• Campos delimitados pelo caractere separador Pipe ‘|’• Campo vazio (nulo, null): ||
RegistrosRegistros
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
Agradecemos sua atençãoGustavo Assis Guerra [email protected]
(27)3380-3905
Herval José Borini Cezarino [email protected]
(27)3380-3902
Registramos nossos agradecimentos Aos Auditores
Rodolfo Moreira (PE) e Gilson A. de Mello (DF) pela valiosa colaboração com materiais e críticas.