SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Christine FarahCecília RezendePriscila Bianchini NascimentoRenato Maurício Stevens

HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL

OBJETIVO

REDUZIR A REINCIDÊNCIA DE CRIMES E AUMENTAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

1700A.C. 20111830

Código Criminal

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

TEORIA

Necessidade de respeito aos direitos humanos, integridade física e moral do indivíduo

Responsabilidade do estado: indenizar danos causados aos detentos (custódia do estado)

Progressão da pena: regime fechado para regime menos rígido (semi aberto)

Crimes hediondos (seqüestro, homicídio e assalto à mão armada): liberdade condicional com o cumprimento de 2/3 da pena, não reincidência e bom comportamento

PRÁTICA

Ineficiência Condições desumanas Assassinatos diários de agentes penitenciários Tortura, espancamento e maus tratos Corrupção, negligência e abuso Rebeliões dentro e fora das prisões Tecnologia deficiente para prevenir e combater o crime Ociosidade Revista vexatória nos familiares Morosidade da justiça Rejeição da sociedade e do próprio Estado Altos gastos

PANORAMA ATUAL

DADOS SISTEMA PRISIONAL

CURIOSIDADES E ESTATÍSTICAS

Taxa de homicídios: 24 para cada 100 mil presos (Inglaterra = 0,625 para

cada 100 mil presos)

População carcerária : 247,68 detentos para cada 100.000 habitantes

Junho / 2009: 469.546 detentos e carência de 170.000 vagas prisionais

Paraná: gasta 4 vezes maior com um presidiário do que um aluno

Estado : gasto por detento / mês = +/- R$ 2.000

São Paulo: maior número de presos por habitantes e pior situação carcerária

(174 para cada 100.000 habitantes)

95% da população carcerária pertence a classe dos excluídos sociais: pobres,

desempregados e analfabetos

90% dos ex-detentos voltam a praticar crime e acabam na prisão

01 em cada 03 presos está em situação irregular

10% a 20% dos presos podem estar contaminados com vírus da AIDS

REALIDADE E AÇÕES EXTREMAS

MEDIDAS COM POUCO OU SEM SUCESSO

Agravar penas e reduzir idade penal

Impor castigos cruéis

Aplicar lei de forma indiscriminada: igualar crimes únicos aos de alta periculosidade

Penas alternativas criam sentimento de impunidade

ACONTECIMENTOS MARCANTES

Massacre do Carandiru: 111 mortos

Caso do 42° Distrito Policial – 18 mortos por asfixia em tentativa de fuga

PCC em São Paulo

Presídio de Irai: 31 presos + 1 agente - cobaias para aplicação da BCG (vacina para tuberculose)

REALIDADE E AÇÕES EXTREMAS

ALTERNATIVAS

EM APLICAÇÃO

Prestação de serviços comunitários, Limitação de direitos e Reclusão no fim de semana (pequenos delitos)

APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado): presídio humanista que não utiliza policia e possui rígidas rotinas de atividades para a recuperação dos presos

Atuação na prevenção do crime Completo isolamento e contenção

especial para chefes de tráfico e grandes criminosos

Inconveniência na separação do preso de sua família e meio social (cria empatia com outros presos )

Educação, cultura, alfabetização e ensino profissionalizante do preso enquanto recluso

Inserção e aceitação no mercado de trabalho

Princípio da dignidade humana como condição indispensável para sistema prisional exercer sua função

Reflexão sobre o papel do agente penitenciário

Separação dos internos por categoria de crime e exame criminológico

Preparo do preso para retorno ao convívio social

Fortalecimento das Defensorias Públicas nos Estados

Reestruturação do sistema com a participação da sociedade por meio de conselhos e associações

Punição dos agentes públicos Extradição dos estrangeiros Convênio na área social (utilizar mão-

de-obra dos presos na limpeza dos espaços públicos)

SISTEMA PRISIONAL EM OUTROS PAÍSES

EUA Extrema rigidez comportamental Alto custo (U$ 25.000 a U$ 30.000/ano) Construção de presídios para atender a demanda de vagas Imensa frente de trabalho que utiliza mão de obra do preso Ausência de projetos efetivos de ressocialização Índice de reincidência altíssimo

RUSSIAAusência de preocupação com a reintegração social Desrespeito aos Direitos Humanos 627 presos para cada 100.00 habitantes

JAPÃODesuman0 aos olhos do ocidentalObjetivo: levar ao arrependimentoNinguém fica ocioso (apenas 40 minutos de almoço)É proibido olhar o guarda nos olhos, fumar, conversar Máximo 6 detentos por cela Se houver ato indisciplinar é levado para a solitária

CHINA Falta de critérios para execução da pena de prisão e instrumentos que garantam os direitos essenciais ao indivíduo Possui menos presos que EUA e Brasil

SISTEMA PRISIONAL EM OUTROS PAÍSES

EUROPA (países mais desenvolvidos)

Ao entrar na prisão, é informado sobre seus deveres, direitos e passa por revisão médica Celas individuais para evitar contato entre os internos Separados por idade, periculosidade e estado de saúde Possuem propósito bem definido de ressocialização As atividades de recreação são criadas por equipe médico-social em busca da ocupação inteligente Preocupação voltada ao trabalho (aprende vários tipos de profissões e ofícios: mecânica, tipografia, elétrica, entre outros) Serviço pastoral a disposição de todos os presos

SUÍÇA Ótimos resultados na ressocialização Cozinha e alimentação são consideradas excelentes e dentro dos padrões de higiene Trabalho não obrigatório, mas optam por atividade dentro dos mais diversos ofícios Presos estudam por correspondência e visitam as bibliotecas disponíveis

SUÉCIA Governo gasta aproximadamente U$ 61.000 dólares / ano por preso

SISTEMA PRISIONAL

“Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos” (NELSON MANDELA – Long Walk to Freedom, Little Brown, Londres: 1994)

“A sociedade, por meio do Estado, está financiando o embrutecimento, fabricando monstros” (Deputado GERALDO MOREIRA – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RJ)

CONCLUSÃO

A crise do sistema prisional não é um problema só dos presos, mas de toda a sociedade