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  • Sistema Preventivo e Direitos Humanos

  • Sistema Preventivo e Direitos Humanos

    São Paulo, 2009

    Circulação interna

    Inspetoria Salesiana de São Paulo Largo Coração de Jesus, 140 Campos Elíseos 01215-020 São Paulo SP Telefone: (11) 3225-5800 www.salesianos.com.br

    COLEÇÃO PROTAGONISTA

  • Conteúdo

    Apresentação .............................................................................................. 7

    Intervenções no Congresso Internacional

    A missão salesiana e os Direitos Humanos especialmente os Direitos dos Menores ..................................................... 11 1 A emergência educativa da nossa sociedade ...................................................12 2 A experiência de Dom Bosco .........................................................................14 3 Elementos constitutivos do Sistema Preventivo de Dom Bosco .................................15 3.1 Centralidade e protagonismo dos jovens, sobretudo dos mais pobres .................. 16 3.2 Cultura da preventividade .................................................................................. 17 3.3 Experiência comunitária ..................................................................................... 18 3.4 Projeto educativo integral .................................................................................. 19 3.5 Visão cristã da pessoa e da vida .......................................................................... 20 3.6 Projeção social da ação educativa ....................................................................... 21 4 A promoção dos Direitos Humanos, principalmente dos menores ...................22 4.1 Promover os direitos humanos como educadores ................................................ 23 4.2 Promover a cultura dos direitos .......................................................................... 24 4.3 Algumas exigências ............................................................................................ 25 À maneira de conclusão .....................................................................................28

    Os valores mais significativos do Sistema Preventivo .................................. 30 Introdução ........................................................................................................30 1 A Pedagogia da Confiança .............................................................................31 2 A Pedagogia da Esperança .............................................................................33 3 A Pedagogia da Aliança .................................................................................35 Conclusão .........................................................................................................36

    Educar aos e pelos Direitos Humanos ........................................................ 38 1 Qual o significado de pelos direitos humanos .................................................39 1.1 Dois significados irrenunciáveis para os direitos humanos .................................... 42 1.2 Indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos: civis, culturais,

    econômicos, políticos e sociais. ........................................................................... 43 1.3 Uma responsabilidade comum a assumir ............................................................ 44 2 Porque educar aos e para os Direitos Humanos ..............................................46

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    3 Como educar aos e pelos direitos humanos ....................................................48 3.1 Educação aos e pelos direitos humanos e não ensino........................................... 49 3.2 Interdisciplinaridade e integralidade da educação aos e pelos direitos humanos ... 50 3.3 Educação permanente para uma cultura popular difusa dos direitos humanos ...... 51

    A caminhada dos direitos humanos: uma cronologia .................................. 52

    Discurso de encerramento do reitor-mor no Congresso Internacional Sistema Preventivo e Direitos Humanos .......... 58 1 O carisma salesiano e a nossa responsabilidade pelos direitos humanos ..........59 2 Centralidade da qualidade da educação .........................................................60 3 Reciprocidade frutuosa entre sistema preventivo e direitos humanos ...............62 4 Conclusão .....................................................................................................63

    Artigo

    Direitos Humanos numa perspectiva cristã ................................................ 67 1 Conceito de Direitos Humanos .......................................................................68 2 Direitos Humanos e cultura cristã ...................................................................68 3 Declarações dos Direitos ................................................................................70 4 Direitos humanos e Magistério da Igreja Católica ............................................71 5 Ética e direitos humanos ................................................................................75 6 Educação como caminho privilegiado ............................................................77 Considerações finais ..........................................................................................78

    Apresentação

    A Família Salesiana expandiu-se rapidamente em todas as partes do mundo levando a todos os lugares e pessoas o carisma de São João Bosco, promovendo a cultura da vida e a mudança das estruturas sociais, educa- cionais e familiares. Para tanto, serviu-se e continua a servir-se do Sistema Preventivo como plataforma de diálogo para uma nova cultura dos direitos e da solidariedade. Ao falar de direitos e solidariedade, o Papa Bento XVI afirmou que “a

    dignidade do homem só é realmente garantida quando todos os seus direitos fundamentais são reconhecidos, tutelados e promovidos”; e isso, particular- mente quando se respira “uma atmosfera difusa, uma mentalidade e uma forma de cultura que fazem duvidar do valor da pessoa humana, do próprio significado da verdade e do bem, em síntese, da bondade da vida”. Dom Bosco ao visitar as prisões da Turim e “ver turmas de jovens, de 12

    a 18 anos, todos eles sãos, robustos, e de vivo engenho, mas sem nada fazer, picados pelos insetos, à míngua de pão espiritual e temporal”, ficou horrori- zado e se dispôs a trabalhar pelo bem deles. A Família Salesiana, fiel ao seu Fundador, serve-se do Sistema Preventivo

    dando centralidade e protagonismo aos jovens, sobretudo os mais pobres, prevenindo-os contra as intempéries da vida e levando-os a fazer experiên- cia comunitária. O Sistema Preventivo propõe-se a ser um projeto educativo integral, fundamentado na visão cristã da pessoa e da vida, com projeção social na ação educativa. Foram estes os temas desenvolvidos no Congresso sobre “Sistema Preven-

    tivo e Direitos Humanos”, realizado em Roma de 2 a 6 de janeiro de 2009 e do qual participaram membros da Família Salesiana do mundo inteiro.

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    Intervenções no Congresso Internacional

    O encontro foi desejado pelo P. Pascual Chávez Villanueva, reitor-mor dos Salesianos, “com a finalidade de oferecer aos direitos humanos, sobretudo aos das acrianças e adolescentes, a contribuição enriquecedora das motiva- ções, das reflexões e das experiências próprias do Sistema Preventivo, e, ao mesmo tempo, abrir o Sistema Preventivo a este relativamente recente cami- nho de promoção da pessoa e do seu crescimento”. Este volume que ponho nas mãos dos Salesianos e dos grupos da Famí-

    lia Salesiana da Inspetoria de Nossa Senhora Auxiliadora, de São Paulo, é o resultado desse Congresso. Espero que seja lido, estudado e vivido em nosso dia a dia de educadores, e compartilhado também com outros educadores e educadoras. Agradeço ao P. Antonio Ramos Prado, coordenador da Pastoral Juvenil em nossa Inspetoria, pela participação no Congresso e a edição deste volume.

    São Paulo, julho de 2009.

    P. Marco Biaggi inspetor salesiano

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    A missão salesiana e os Direitos Humanos especialmente os Direitos dos Menores

    P. Pascual Chávez Villanueva reitor-mor

    Caros Participantes do Congresso Internacional Sistema Preventivo e Di- reitos Humanos

    Alegra-me, antes de tudo, cumprimentá-los e, ao mesmo tempo, dirigir- lhes a palavra encorajadora e empenhativa sobre uma temática que me está particularmente a peito, no 60º aniversário da Declaração Universal dos Di- reitos do Homem. O Papa Bento XVI afirmou em dezembro passado:

    Há sessenta anos, em 10 de dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida em Paris, adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que ainda hoje é um altíssimo ponto de referência do diálogo intercultural sobre a liberdade e os direitos do homem. A dignidade de todo homem está realmente garantida somente quando todos os seus direitos fundamentais são reconhe- cidos, tutelados e promovidos. Desde sempre a Igreja insiste que os direitos fundamentais, para além da formulação diversa e do peso diverso que possam revestir no âmbito das várias culturas, são um dado universal, porque conaturais à mesma natureza do homem.1

    Como Salesianos, estamos conscientes e convencidos disso e por isso tra- balhamos na educação e promoção da cultura da educação. Agradeço, também, ao Prof. Vernor Muñoz pelo que nos disse sobre a

    importância de promover a educação como um direito fundamental, espe- cialmente a educação dos menore